Micelio
AP4765-2016(47699)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 1407 de 2010Ley 522 de 1999Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000

República de Colombia FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O M a g i s t r a d o P o n e n t e AP4765-2016 Radicado No. 47699 Aprobado Acta N'' 224 Bogotá, D. C, j u l i o v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e d o s m i l dieciséis V e r i f i c a l a S a l a l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o W I L S O N V A R G A S P O M P E Y O, S u b c o m i s a r i o d e l a Policía N a c i o n a l, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, l a c u a l confirmó l a c o n d e n a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e l a Policía M e t r o p o l i t a n a d e Bogotá, e l 1 2 d e m a r z o d e l m i s m o año, q u e l o responsabilizó c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. F u e r o n c o n s i g n a d o s e n l a s e n t e n c i a así: Estriba la presente investigación en los hechos denunciados por el Intendente Jefe, Carlos Femando Quintero Álvarez, quien como suboficial de servicio, en segundo tumo del día 20 de agosto de 2008, de la Estación de Policía de Fontibón, da cuenta de la ( 2 0 1 5 ).

VISTOS H E C H O S Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r / novedad que se presentó con el tumo anterior respecto de la motocicleta Yamaha, color blanco y azul de placas QFY-68A que se encontraba inmovilizada en los patios de la Estación, la cual había sido desvalijada en sus partes y quien según la información suministrada por el personal en servicio de centinela, el hecho se produjo por orden del IT.

Vargas Pompeyo Wilson, quien fungía como Oficial de Servicio en primer tumo. E l 2 4 d e a g o s t o s i g u i e n t e, l a s p a r t e s sustraídas f u e r o n n u e v a m e n t e i n c o r p o r a d a s a l r o d a n t e t i p o m o t o c i c l e t a, l a s c u a l e s ascendían a u n v a l o r a p r o x i m a d o d e $ 3. 2 0 0. 0 0 0.

ACTUACION P R O C E S A L 1. D u r a n t e l a investigación q u e abrió e l J u z g a d o 1 8 6 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r, s e escuchó e n i n d a g a t o r i a a l p r o c e s a d o S u b c o m i s a r i o W I L S O N V A R G A S P O M P E Y O y e n decisión d e 2 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, d i c h a a u t o r i d a d l e resolvió situación jurídica p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o, p r e v i s t o e n e l cirtículo 1 8 2 d e l Código P e n a l M i l i t a r, absteniéndose d e i m p o n e r l e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 2.

L u e g o d e q u e s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d d e l c i e r r e d e l a investigación a n t e l a n e c e s i d a d d e p r a c t i c a r a l g u n a s p r u e b a s y v i n c u l a r a l S u b i n t e n d e n t e J a v i e r E r n e s t o G u e r r e r o F r a n c o y a l A u x i l i a r J i m m y C a s t r o J u r a d o, s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación d e f e c h a 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 p o r e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación, d e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l, a t r i b u y e n d o a l S u b c o m i s a r i o W I L S O N V A R G A S P O M P E Y O y a l S u b i n t e n d e n t e 2 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a ) J a v i e r G u e r r e r o F r a n c o, l a condición d e c o a u t o r e s, m i e n t r a s q u e a l A u x i l i a r d e Policía, J i m m y C a s t r o J u r a d o, l a d e cómplice. 3.

L a acusación f u e i m p u g n a d a d i r e c t a m e n t e p o r e l p r o c e s a d o, r e c u r s o r e s u e l t o p o r l a Fiscalía P r i m e r a P e n a l M i l i t a r a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, q u e e n proveído d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, confirmó i n t e g r a l m e n t e l a decisión d e p r i m e r g r a d o. 4.

L a f a s e d e l j u i c i o f u e a s u m i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a J I M B O, a u t o r i d a d q u e e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 5 emitió f a l l o d e p r i m e r g r a d o p o r m e d i o d e l c u a l absolvió a l A u x i l i a r J i m m y C a s t r o J u r a d o, m i e n t r a s q u e condenó a l S u b c o m i s a r i o V A R G A S P O M P E Y O c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p r e v i s t o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 9 7 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, imponiéndole l a p e n a d e d o s años d e prisión, m u l t a d e $ 1. 8 4 2. 0 0 0, habiéndole r e c o n o c i d o l a reducción d e l a sanción p o r h a b e r d e v u e l t o l o a p r o p i a d o. E n c u a n t o a l también p r o c e s a d o J A V I E R E R N E S T O G U E R R E R O F R A N C O n o s e emitió s e n t e n c i a d e b i d o a q u e e n d e s a r r o l l o d e l j u i c i o s e ordenó l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l p a r a q u e f u e r a i n v e s t i g a d o p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, t o d a v e z q u e p a r a e l m o m e n t o d e comisión d e l h e c h o, n o s e e n c o n t r a b a d e s e r v i c i o. 5.

L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e o b j e t o d e apelación p o r p a r t e d e l a d e f e n s a, m o t i v o p o r e l q u e e l a s u n t o 3 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r i f u e c o n o c i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, a u t o r i d a d q u e e n f a l l o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, confirmó l a c o n d e n a e m i t i d a c o n t r a V A R G A S P O M P E Y O. 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e s t e m i s m o s u j e t o p r o c e s a d o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o l a calificación d e l l i b e l o e l o b j e t o d e l a c t u a l p r o n u n c i a m i e n t o, LA DEMANDA 1, C o m o c a r g o p r i n c i p a l s e p r o p o n e l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, t o d a v e z q u e «se descono[cieron] los presupuestos estructurales que componen la conducta punible en razón a la lesividad», h a b i d a c u e n t a q u e a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e n o s e p r o d u j o u n a daño r e a l y e f e c t i v o d e l b i e n jurídico d e l a administración pública, a u n a d o a q u e l o s e l e m e n t o s sustraídos d e l a m o t o c i c l e t a q u e e s t a b a e n c u s t o d i a d e l a Estación d e Policía d e Fontibón f u e r o n d e v u e l t o s y p u e s t o s e n e l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a n. A g r e g a e l c e n s o r q u e l a acción d i s c i p l i n a r i a e s s u f i c i e n t e p a r a c o r r e g i r l a actuación d e l o s f u n c i o n a r i o s públicos, m i e n t r a s q u e e l p r o c e s o p e n a l p a r a e s t e p a r t i c u l a r a s u n t o, n o t i e n e razón d e s e r a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e lesión d e l b i e n jurídico t u t e l a d o. L u e g o d e t r a s c r i b i r in extenso l a s c o n s i d e r a c i o n e s c o n s i g n a d a s e n l a s e n t e n c i a e n t o r n o a l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, p a r a r e i t e r a r q u e n o s e concretó u n daño a l 4 Casación Inadmisión; 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l Militaí T interés t u t e l a d o p o r e s t e t i p o p e n a l, y a q u e s i b i e n e l vehículo f u e d e s v a l i j a d o, s u s p a r t e s f u e r o n r e c u p e r a d a s y a r m a d a s c o m o s e e n c o n t r a b a n i n i c i a l m e n t e p a r a e l m o m e n t o e n e l q u e s e realizó e l p e r i t a j e. E n c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e l a acción p e n a l d e b e s e g u i r l a m i s m a s u e r t e q u e e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o e n e l q u e e l aquí a c u s a d o f u e a b s u e l t o a n t e l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s q u e i n c u r r i e r o n l o s t e s t i g o s y p a s a a t r a s c r i b i r d o c t r i n a a u t o r i z a d a e n t o r n o a l p r i n c i p i o d e l e s i v i d a d. C o n c l u y e q u e l a m o t o c i c l e t a y a s e e n c o n t r a b a d e s v a l i j a d a p a r a c u a n d o f u e l l e v a d a a l a Estación d e Policía d e Fontibón, así c o m o q u e l e f u e r o n sustraídas a l g u n a s p a r t e s, p e r o q u e días después f u e r o n d e v u e l t a s; l o s p r e s e n t e s h e c h o s, s o s t i e n e, y a f u e r o n o b j e t o d e investigación y j u z g a m i e n t o a través d e l e j e r c i c i o d e l a acción d i s c i p l i n a r i a y e l p e r i t a j e q u e s e ordenó a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l, e s d e m o s t r a t i v o d e q u e l a m o t o c i c l e t a n o carecía d e n i n g u n a d e s u s p a r t e s. 2.

C o m o s e g u n d o r e p a r o, q u e también p o s t u l a p o r l a s e n d a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, s o s t i e n e q u e l o s h e c h o s s o n atípleos, d e b i d o a q u e e l p r o c e s a d o n o tenía ningún vínculo, m a t e r i a l o jurídico, c o n e l vehículo t i p o m o t o c i c l e t a q u e s e e n c o n t r a b a e n l a estación d e policía y d e l q u e s e s u s t r a j e r o n a l g u n o s e l e m e n t o s, p u e s t o q u e e n m o m e n t o a l g u n o e l p r o c e s a d o recibió e l r o d a n t e y n o o b r a n i n g u n a p r u e b a, c o m o podría s e r u n d o c u m e n t o, q u e así l o a c r e d i t e. 5 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r / F E l único d o c u m e n t o q u e e x i s t e e s u n o f i c i o e n q u e s e señala q u e l a m o t o c i c l e t a d e m a r r a s quedó a disposición d e l c o m a n d a n t e d e l a Estación, s i n p r e c i s a r l a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a s q u e f u e e n t r e g a d a, s i l o f u e p o r inmovilización, incautación o d e c o m i s o. P r e c i s a e l l i b e l i s t a q u e s i b i e n e s c i e r t o c u a n d o e l a c u s a d o recibió e l c a r g o d e o f i c i a l d e s e r v i c i o p a r a e l día d e l o s h e c h o s, consignó e n e l l i b r o r e s p e c t i v o q u e l e hacían e n t r e g a d e d o s m o t o c i c l e t a s, d i c h a anotación n o p r e c i s a l a s características d e c a d a u n a. S o s t i e n e q u e s i g u i e n d o l o s m o t i v o s q u e s u s t e n t a r o n l a c o n d e n a, e n t o n c e s también d e b e n r e s p o n d e r p e n a l m e n t e e l c o m a n d a n t e d e l a Estación, e l o f i c i a l d e guarnición, a l i g u a l q u e t o d o s l o s s e r v i d o r e s q u e p r e s t a r o n t u r n o e n l a estación m i e n t r a s permaneció allí l a m o t o c i c l e t a. 3.

C o m o t e r c e r a c e n s u r a, l a c u a l s e p l a n t e a c o m o s u b s i d i a r i a s e p r o p o n e u n a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e s e d e r i v a d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o a l p a s a r p o r a l t o e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, l a c i e n c i a y l a e x p e r i e n c i a, p u e s t o q u e s e «desconoció la realidad fáctica», y a q u e n o s e demostró c u a l e s f u e r o n l a s p i e z a s sustraídas d e l r o d a n t e t i p o m o t o c i c l e t a c u a n d o f u e p u e s t o a disposición d e l a Estación d e Policía d e Fontibón a l s e r a b a n d o n a d a l u e g o d e u n c a s o d e «fleteo». 6 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a n / P a r a e l c e n s o r l a s p r u e b a s n o f u e r o n a p r e c i a d a s c o r r e c t a m e n t e p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a, p u e s d e l a s m i s m a s n o e s d a b l e c o n c l u i r q u e V A R G A S P O M P E Y O s e a r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. Señala q u e i g n o r a l o s m o t i v o s p o r l o s q u e s e c o n c l u y e e n l a s e n t e n c i a q u e l a m o t o c i c l e t a había s i d o i n c a u t a d a, e n oposición a l o s m e d i o s d e convicción d e l o s q u e s e e x t r a e q u e e n r e a l i d a d e l vehículo f u e a b a n d o n a d o, c o m o c o n s t a e n e l o f i c i o d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 0 8, a través d e l c u a l éste f u e d e j a d o a disposición d e l T. C J a v i e r E r n e s t o V i l l a m i l Niño, C o m a n d a n t e d e l a N o v e n a Estación d e Policía d e Bogotá. E l c e n s o r r e s a l t a q u e c o n b a s e e n e l t e s t i m o n i o d e l mecánico M a n u e l Gómez R u b i a n o, s e concluyó q u e e l r o d a n t e f u e d e s v a l i j a d o e n e l t u r n o d e V A R G A S P O M P E Y O, a l s o s t e n e r e l d e c l a r a n t e q u e f u e éste q u i e n l e permitió e l i n g r e s o a l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a l a m o t o c i c l e t a c o n e l f i n d e a p r o p i a r s e d e s u s d o s riñes y e l c a r b u r a d o r, a c a m b i o d e e n t r e g a r l e a l a c u s a d o l a s u m a d e o c h e n t a m i l p e s o s. S e t r a s c r i b e n a p a r t e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e Y i m m y y J h o n a t a n C a s t r o J u r a d o y L e o n a r d o A l f o n s o Dueñas Peñalosa, a p r e c i a d a s p o r e l T r i b u n a l p a r a s u s t e n t a r l a hipótesis a c e r c a d e q u e e l a c u s a d o permitió q u e a l g u n a s p a r t e s d e l r o d a n t e f u e r a n sustraídas d e l a Estación d e Policía d e Fontibón m i e n t r a s ejercía c o m o c o m a n d a n t e d e v i g i l a n c i a. F r e n t e a l a valoración p r o b a t o r i a d e l o s t e s t i m o n i o s señalados, e n l a d e m a n d a s e l a n z a u n a crítica a c e r c a d e l a 7 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r ^ m i s m a, t o d a v e z q u e según e l l i b e l i s t a s e a p r e c i a r o n a l m a r g e n d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, p u e s t o q u e n o s e d i o i m p o r t a n c i a a l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s q u e i n c u r r i e r o n l o s d e c l a r a n t e s, l a s c u a l e s p o n e d e p r e s e n t e. E n s u c r i t e r i o, l a s s i n d i c a c i o n e s q u e l a n z a n l o s t e s t i g o s c o n t r a e l p r o c e s a d o, o b e d e c e n a l ánimo r e t a l i a t o r i o d e éstos p o r p r o b l e m a s s u r g i d o s c o n a q u e l, c o m o l o f u e l a judicialización q u e realizó V A R G A S P O M P E Y O c o n t r a e l a u x i l i a r Y i m m y C a s t r o p o r u n p r e s u n t o h u r t o. Añade q u e e l T r i b u n a l otorgó c r e d i b i l i d a d a d i c h a s p r u e b a s, s i n t e n e r e n c u e n t a l a s q u e favorecían a l p r o c e s a d o, c u a l e s s o n, l o s t e s t i m o n i o s d e José Y o e l C a s t i l l o R a q u e r o, D i e g o F e r n a n d o León Suárez, A l e x a n d e r M a t r a n c u z a, J u a n M a n u e l Rodríguez Ibáñez y A l b e r t E n r i q u e D e l g a d o León, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s h a c e u n a confrontación e n relación c o n l o s t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l f a l l a d o r p a r a e m i t i r c o n d e n a. C o m o colofón d e e s t e c a r g o s u b s i d i a r i o, s o l i c i t a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a y s e d i c t e e l f a l l o d e r e e m p l a z o, a b s o l v i e n d o a l p r o c e s a d o. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

P R O C E D I B I L I D A D D E L R E C U R S O C a b e p r e c i s a r q u e d e a c u e r d o c o n l a f e c h a d e comisión d e l o s h e c h o s, a g o s t o d e 2 0 0 8, l a n o r m a p r o c e s a l a p l i c a b l e p a r a e s t e c a s o r e s u l t a s e r l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9 -Código P e n a l 8 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o. J u s t i c i a P e n a l M i l i t a ^ M i l i t a r, t o d a v e z q u e l a L e y 1 4 0 7 d e 2 0 1 0, según s u artículo 6 2 8, sólo r i g e p a r a s u c e s o s a c o n t e c i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 0, p o r m a n e r a q u e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación p a r a e l p r e s e n t e a s u n t o, c o r r e s p o n d e s e r a n a l i z a d a b a j o l o r e g l a d o e n l o s artículos 3 6 8 y s i g u i e n t e s d e l a p r i m e r a d e l a s n o r m a t i v a s m e n c i o n a d a s. E n e s a m e d i d a, i n d i c a l a n o r m a e n c i t a q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o c e d e c o n t r a s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r d e l i t o s q u e t e n g a n señalada p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o máximo s e a o e x c e d a d e 6 años.

E n tratándose d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, d e s c r i t o e n e l t e r c e r i n c i s o d e l artículo 3 9 7 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, éste c o n t e m p l a c o m o p e n a máxima p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d l a d e 1 0 años d e prisión, m o t i v o p o r e l q u e e s c l a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r e n c o n t r a d e l S u b c o m i s a r i o W I L S O N V A R G A S P O M P E Y O, q u i e n f u e h a l l a d o r e s p o n s a b l e a título d e a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. 2.

C A L I F I C A C I Ó N D E L A D E M A N D A E l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación s e r i g e p o r e s p e c i a l e s e x i g e n c i a s, l a s c u a l e s prevé e x p r e s a m e n t e l a l e y p r o c e d i m e n t a l p e n a l, e n e s t e c a s o, e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a p l i c a b l e p o r remisión d e l artículo 3 7 2 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9, según l a s c u a l e s e l r e c u r r e n t e está e n e l d e b e r d e c i t a r l a s n o r m a s p r e s u n t a m e n t e i n f r i n g i d a s, 9 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r; d e t e r m i n a r l a c l a s e d e q u e b r a n t a m i e n t o, i n d i c a r l o s f u n d a m e n t o s c o m p l e t o s c o n c l a r i d a d, precisión y lógica, e n armonía c o n l a n a t u r a l e z a d e l v i c i o r e p r o c h a d o, p r e c i s a r l a c a u s a l i n v o c a d a e n c u y a sustentación t i e n e q u e a p e g a r s e a l o s p r i n c i p i o s p r o p i o s d e l a casación, a s a b e r, sustentación s u f i c i e n t e, limitación, crítica v i n c u l a n t e, autonomía, p r i o r i d a d, c o h e r e n c i a, n o exclusión y n o contradicción. A l c e n s o r l e c o r r e s p o n d e a b s t e n e r s e d e a t a c a r e l p o d e r d e m o s t r a t i v o o t o r g a d o p o r e l f a l l a d o r a l o s m e d i o s d e convicción c o n b a s e e n p o s t u r a s p e r s o n a l e s y p r o d u c t o d e l a especulación, p u e s t o q u e l a casación n o e s i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s d e l trámite y p o r l o m i s m o n o h a s i d o c o n c e b i d a c o m o u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a l a continuación d e l d e b a t e fáctico y jurídico l l e v a d o a c a b o e n u n p r o c e s o y a c u l m i n a d o, s i n o q u e p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a c o r r e s p o n d e a u n a s e d e única q u e p a r t e d e l s u p u e s t o d e l a terminación d e l j u i c i o c o n e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a c u a l s e p r e s u m e n o s o l a m e n t e a c e r t a d a, s i n o l e g a l, a j u s t a d a e n u n t o d o a l o r d e n a m i e n t o jurídico, presunción c u y a desvirtuación c o m p e t e e x c l u s i v a m e n t e a l d e m a n d a n t e. A s i m i s m o, c u a l q u i e r a q u e s e a e l e r r o r d e m a n d a d o, e l l i b e l o h a d e c o n t e n e r a r g u m e n t o s e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e éste, p o r m a n e r a q u e s e o b s e r v e c o n c l a r i d a d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e garantías f u n d a m e n t a l e s y / o u n a d e f e c t u o s a valoración p r o b a t o r i a q u e s o l o p u e d a s e r r e m e d i a d a a través d e u n f a l l o d e casación. 1 0 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a P o r s u p a r t e e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, p r e c i s a q u e s o n c a u s a l e s d e r e c h a z o d e l a d e m a n d a q u e l a m i s m a c a r e z c a d e l o s p r e s u p u e s t o s a r g u m e n t a t i v o s i n d i c a d o s c o n a n t e r i o r i d a d o q u e e l l i b e l i s t a n o t e n g a interés p a r a r e c u r r i r e n casación. 2. 1 P a r a e l p r e s e n t e a s u n t o r e s p e c t o d e l primer cargo q u e s e i n v o c a c o m o p r i n c i p a l p o r l a s e n d a d e l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, c o r r e s p o n d e señalar q u e e l r e c u r r e n t e c a r e c e d e interés p a r a p r o p o n e r l o e n s e d e c a s a c i o n a l, h a b i d a c u e n t a q u e e n e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o, t a n t o p o r e l p r o c e s a d o c o m o p o r s u d e f e n s o r c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, n i n g u n a i n c o n f o r m i d a d m a n i f e s t a r o n e n t o r n o a l i n j u s t o, p u e s t o q u e s u d e s a c u e r d o c o n l a s e n t e n c i a d e l a q u o l a c o n c r e t a r o n a a s p e c t o s d e valoración p r o b a t o r i a r e l a c i o n a d o s c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d a t r i b u i d a a l S u b c o m i s a r i o d e l a Policía N a c i o n a l V A R G A S P O M P E Y O, así c o m o a y e r r o s d e p r o c e d i m i e n t o q u e a j u i c i o d e l o s a p e l a n t e s c o n l l e v a b a n a l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d, a l i g u a l q u e s e r e c o n o c i e r a q u e l a c o n d u c t a f u e t e n t a d a. E n t a l m e d i d a, e m e r g e c l a r a l a f a l t a d e interés d e l c a s a c i o n i s t a p a r a p r o p o n e r e n s e d e e x t r a o r d i n a i r i a u n t e m a r e s p e c t o d e l q u e e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o n o emitió ningún p r o n u n c i a m i e n t o, d a d o e l a c u e r d o m o s t r a d o p o r l o s i m p u g n a n t e s s o b r e l o s e l e m e n t o s d e l i n j u s t o típico, según s e i n f i e r e d e l h e c h o d e q u e g u a r d a r o n s i l e n c i o s o b r e d i c h a cuestión. 1 1 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 ^ R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r i P e r o a u n q u e e s t e h u b i e r a s i d o u n t e m a d i s c u t i d o e n l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e casación, d e t o d a s f o r m a s e l r e p a r o s e e n c u e n t r a i n d e b i d a m e n t e f o r m u l a d o, y a q u e e l r e c u r r e n t e eligió l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, l o c u a l l e imponía a b s t e n e r s e d e d i s c u t i r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l a d o r, p u e s p o r t r a t a r s e d i c h o v i c i o d e u n e r r o r e n l a aplicación d e l d e r e c h o, l a declaración d e l o s h e c h o s c o n t e n i d a e n e l f a l l o d e j a d e s e r u n a s p e c t o p a s i b l e d e c o n t r o v e r s i a c o m o también l a estimación p r o b a t o r i a. E l d e m a n d a n t e f u n d a l a p r e s u n t a c a r e n c i a d e a n t i j u r i d i c i d a d d e l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l p r o c e s a d o e n c r i t e r i o s p e r s o n a l e s, a l e s t i m a r q u e c o m o a l o s p o c o s días d e q u e s e p r o d u j o l a pérdida d e v a r i a s p a r t e s e s e n c i a l e s d e l a m o t o c i c l e t a q u e e s t a b a e n c u s t o d i a d e l a Estación d e Policía d e Fontibón, l a m i s m a s f u e r o n d e v u e l t a s y a c o n d i c i o n a d a s a l r o d a n t e, n o s e configuró daño a l g u n o q u e m e r e z c a r e p r o c h e p e n a l, p e r o o m i t e d e señalar l o s m o t i v o s p o r l o s q u e e l b i e n jurídico d e l a administración pública n o f u e t r a s g r e d i d o. N o s o b r a r e c o r d a r a l c e n s o r q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d i r e c t o d e l a l e y i m p l i c a q u e e l f a l l a d o r r e c o n o c e l a e x i s t e n c i a d e u n h e c h o o c i r c u n s t a n c i a, p e s e a l o c u a l i n a p l i c a o a p l i c a e n f o r m a i n d e b i d a l a c o n s e c u e n c i a jurídica q u e d e e l l a s e d e r i v a o, i n t e r p r e t a d e m a n e r a e q u i v o c a d a l a n o r m a q u e l a r e g u l a; s i t u a c i o n e s n i n g u n a d e l a s c u a l e s s e a j u s t a a l p r e s e n t e a s u n t o, t o d a v e z q u e e n l a s e n t e n c i a n o s e concluyó q u e e l b i e n jurídico d e l a administración pública n o h u b i e r a s i d o l e s i o n a d o. 1 2 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a n P o r e l c o n t r a r i o, e l f a l l o e s c l a r o e n señalar q u e c o n c u r r e n l o s e l e m e n t o s d e l d e l i t o a l i n d i c a r: Como se ha venido decantando a lo largo de esta providencia, son nutridos los medios de prueba que conllevan a establecer la existencia de la conducta investigada, su adecuación típica, la vulneración de un bien tutelado por la ley, y por supuesto la responsabilidad del sindicado como autor del ilícito de peculado por apropiación que atenta contra la administración pública de manera tal que acorde con lo solicitado por el señor procurador judicial ante esta instancia la sentencia está llamada a confirmarse^ E n e s t e o r d e n d e i d e a s y e n c u a n t o a l p r i m e r c a r g o, además d e q u e e l d e m a n d a n t e c a r e c e d e interés p a r a p r o p o n e r l o, s u sustentación s e a p a r t a d e l o s mínimos d e a d e c u a d a fundamentación q u e e x i g e u n c a r g o c o m o e l d e violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. A l o a n t e r i o r s e s u m a q u e d e n t r o d e l m i s m o r e p a r o h a c e a f i r m a c i o n e s q u e n i n g u n a relación g u a r d a n c o n l a trasgresión d i r e c t a q u e p o s t u l a c u a n d o i n d i c a q u e e l h e c h o y a f u e s a n c i o n a d o p o r l a jurisdicción d i s c i p l i n a i r i a y p o r t a n t o l a acción p e n a l n o podía e j e r c i t a r s e, p u e s p a r a a c r e d i t a r l a vulneración d e l a garantía f u n d a m e n t a l d e non bis in idem y e n c u m p l i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e autonomía q u e g o b i e r n a l a casación, e r a s u d e b e r a c u d i r a o t r a d e l a s c a u s a l e s, c o n c r e t a m e n t e a l a t e r c e r a d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y d e m o s t r a r e l y e r r o a l u d i d o p o r l a vía d e l a p r i m e r a, c u e r p o p r i m e r o. ' S e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a F i. 4 4 1 3 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r E m p e r o, l a r e s p o n s a b i l i d a d d i s c i p l i n a r i a n o e x c l u y e l a p e n a l, p u e s e l r e p r o c h e q u e c o n t i e n e c a d a u n a d e e l l a s e s d i f e r e n t e, d e d o n d e l a m i s m a c o n d u c t a p u e d e g e n e r a r v a r i o s t i p o s d e r e s p o n s a b i l i d a d s i n q u e e l l o i m p l i q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e e s a garantía i n t e g r a d o r a d e l d e b i d o p r o c e s o. Así l o h a fijado l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n v a r i o s d e s u s p r o n u n c i a m i e n t o s ^: «Sobre el particular cabe señalar que ya de manera reiterada la jurisprudencia constitucional ha señalado que es distinta la naturaleza de la sanción penal y la disciplinaria y que, por consiguiente, es posible que concurran sin violar el non bis in idem.

Así, ha dicho la Corte, "[IJa posibilidad de que un servidor público o un particular, en los casos previstos en la ley, sean procesados penal y disciplinariamente por una misma conducta no implica violación al principio non bis in ídem, pues, como lo ha explicado la Corte, se trata de dos juicios diferentes que buscan proteger bienes jurídicos diversos y que están encaminados, según exista mérito para ello, a imponer sanciones que se caracterizan por ser de naturaleza jurídica distinta."fisf Agregó la Corte que " mientras en el proceso penal el legislador prevé distintos bienes jurídicos objeto de protección, en el disciplinario el único bien jurídico protegido está representado por la buena marcha de la administración, su eficiencia, su buen nombre, la moralidad pública, como también la eficacia y la honradez de la administración pública; además, mientras en el proceso penal la pena tiene una función de prevención general y especial, de retribución justa, de reinserción social y de protección al condenado, en el proceso disciplinario la sanción tiene una función preventiva y ^ V e r e n t r e o t r a s, s e n t e n c i a C - 1 1 2 2 d e 2 0 0 8, C - 6 3 2 d e 2 0 1 1, 0 - 4 3 4 d e 2 0 1 3, C - 1 9 1 d e 2 0 1 6. «Sentencia C - 7 2 0 d e 2006» 1 4 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l j í ^ correctivaJuef De este modo, en atención a la protección del bien jurídico y la consideración sobre las conductas merecedoras de mayor reproche penal, pueden configurarse los tipos especiales de servidor público, sin perjuicio de las medidas que resulten aplicables, en razón de la misma conducta, desde la perspectiva disciplinaria».

Así l a s c o s a s, e l r e p a r o p r o p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e V A R G A S P O M P E Y O, a p a r t e d e q u e s e e n c u e n t r a i n d e b i d a m e n t e p o s t u l a d o, t a m p o c o c u e n t a c o n vocación d e p r o s p e r a r. 2. 2 A h o r a b i e n, e n l o q u e atañe a l a s e g u n d a c e n s u r a, r e l a t i v a i g u a l m e n t e a l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, e l r e c u r r e n t e v u e l v e a i n c u r r i r e n d e s a t i n o s a l reñir c o n l a apreciación d e l o s h e c h o s q u e h i z o e l s e n t e n c i a d o r, p u e s t o q u e a f i r m a q u e e l p r o c e s o n o a r r o j a p r u e b a d e q u e e l a c u s a d o f u e r a e l o f i c i a l e n c a r g a d o d e l a c u s t o d i a d e l a m o t o c i c l e t a c u y a s p a r t e s f u e r o n sustraídas e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a Estación d e Policía d e Fontibón, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e l f a l l o s e s u s t e n t a p r e c i s a m e n t e e n l a acreditación d e d i c h a c i r c u n s t a n c i a. S i l a intención d e l r e c u r r e n t e e r a l a d e i d e n t i f i c a r y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a q u e c o n d u j e r o n a l f a l l a d o r a a d o p t a r l a conclusión a c e r c a d e q u e e l S u b c o m i s a r i o V A R G A S P O M P E Y O f u e q u i e n ocasionó d o l o s a i m e n t e q u e l o s r e p u e s t o s d e l vehículo f u e r a n r e t i r a d o s, debió a c u d i r a l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, p r e c i s a n d o s i l o s e r r o r e s f u e r o n d e h e c h o o d e d e r e c h o y d e qué t i p o, a l t i e m p o q u e i d e n t i f i c a r s o b r e qué " «Ibíd» 1 5 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o p r u e b a r e c a y e r o n y d e m o s t r a n d o s u t r a s c e n d e n c i a e n l a declaración d e j u s t i c i a a c o g i d a p o r e l T r i b u n a l. N o o b s t a n t e, e l d i s c u r s o q u e s e e x p o n e e n e l l i b e l o s e b a s a e n l a apreciación p a r t i c u l a r d e l l i b e l i s t a f r e n t e a l o s h e c h o s s i n q u e e v i d e n c i e a l g u n o d e l o s y e r r o s d e estimación d e l a s p r u e b a s d e m a n d a b l e s e n casación. 3.

P o r último, a l r e f e r i r u n f a l s o r a c i o c i n i o q u e p o s t u l a p o r l a s e n d a d e La violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, e l c e n s o r s e a p a r t a d e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a a c r e d i t a r u n y e r r o d e t a l n a t u r a l e z a, e n t a n t o s u crítica s e f u n d a e n l a p o c a c r e d i b i l i d a d q u e l e m e r e c e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s q u e señalan a l p r o c e s a d o c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, s i n p r e c i s a r d e qué m a n e r a s e vulneró l a s a n a crítica, s i l o f u e p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a. E l d i s c u r s o c o r r e s p o n d e a l p r o p i o e j e r c i c i o d e apreciación p r o b a t o r i a d e l d e m a n d a n t e, q u i e n finalmente c o n c l u y e q u e l a p r u e b a e n c o n t r a d e l a c u s a d o e s e l r e s u l t a d o d e u n p l a n g e s t a d o p o r s u s compañeros d e l a Policía N a c i o n a l p a r a p e r j u d i c a r l o, p e r o d e j a n d o d e i d e n t i f i c a r cuál f u e e l y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a e n e l q u e p r e s u n t a m e n t e incurrió e l T r i b u n a l, p u e s t o q u e s e c o n f o r m a c o n m e r a m e n t e e n u n c i a r q u e l o s m e d i o s d e convicción f u e r o n i n d e b i d a m e n t e e s t i m a d o s y a l m a r g e n d e l a s a n a crítica, p l a n t e a m i e n t o q u e s e a p a r t a d e p r i n c i p i o s c o m o l o s d e sustentación s u f i c i e n t e y crítica v i n c u l a n t e q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o d e casación, a l 1 6 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r d e j a r d e e x p o n e r l o s m o t i v o s q u e deberían s o p o r t a r e l v i c i o d e n u n c i a d o. F i n a l m e n t e, c u a n d o i n d i c a q u e e l T r i b u n a l desconoció l a s p r u e b a s q u e favorecían a l S u b c o m i s a r i o V A R G A S P O M P E Y O, l a vía d e a t a q u e e r a l a d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, e n d o n d e, además d e d e m o s t r a r q u e e s a s p r o b a n z a s f u e r o n i g n o r a d a s p o r e l a d q u e m, también competía a l l i b e l i s t a e s t a b l e c e r l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s m i s m a s, e s t o e s, s u c o n t u n d e n c i a p a r a d e m e r i t a r l o s m e d i o s d e convicción q u e i n c r i m i n a n a l p r o c e s a d o c o n b a s e e n l o s c u a l e s s e d i o p o r d e s v i r t u a d a l a presunción d e i n o c e n c i a. N i n g u n a d e l a s a n t e r i o r e s e x i g e n c i a s a r g u m e n t a t i v a s e s c u m p l i d a p o r e l c e n s o r, p u e s s e l i m i t a a c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l o s t e s t i m o n i o s q u e c i t a p a r a i n d i c a r, b a j o s u p e r s o n a l p o s t u r a, q u e éstos m e r e c e n m a y o r mérito q u e l o s t e n i d o s e n c u e n t a p o r l o s s e n t e n c i a d o r e s p a r a e m i t i r c o n d e n a, a s p e c t o q u e e n n a d a s e a s i m i l a a l a fundamentación p r o p i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. C o r o l a r i o l o e x p u e s t o, a n t e l a s c l a r a s d e f i c i e n c i a s d e l a d e m a n d a, l a m i s m a será i n a d m i t i d a. 3.

D e o t r a p a r t e, d e l e s t u d i o d e l p r o c e s o n o s e v i s l u m b r a violación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s q u e d e t e r m i n e e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e índole l e g a l q u e a l r e s p e c t o l e a s i s t e a l a S a l a e n p u n t o d e a s e g u r a r s u s a l v a g u a r d a. 1 7 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o. J u s t i c i a P e n a l M i l i t a n E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, R E S U E L V E: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, S u b c o m i s a r i o d e l a Policía N a c i o n a l W I L S O N V A R G A S P O M P E Y O. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. N o t i f i q u e s e y cúmplase. 18 Casación Inadmisión: 4 7 6 9 9 R e c u r r e n t e: W i l s o n V a r g a s P o m p e y o J u s t i c i a P e n a l Milití EUGENIO FERNANDEZ CARLI LUIS >^TONIO HERNANDEZ BARBOSA E R PATINO CABRERA PATRICIA SALAZAR CXJEU 1 9