Micelio
AP4753-2016(47812)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 906 de 2004

República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP4753-2016 Radicación N'^ 4 7. 8 1 2 A p r o b a d o a c t a N° 2 2 4 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

I. V I S T O S L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ÁLVARO A L F R E D O GAMBA QUIROGA. I I. H E C H O S E l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 0 7, e n i n m e d i a c i o n e s d e l a vía a n t i g u a a Urabá, a p r o x i m a d a m e n t e a u n kilómetro d e l p e a j e c o n o c i d o c o m o "Boquerón", jurisdicción d e l c o r r e g i m i e n t o Casación No. 47812^ ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA "San Cristóbar d e Medellín ( A n t i o q u i a ), e f e c t i v o s d e l Ejército N a c i o n a l p e r t e n e c i e n t e s a l d e s t a c a m e n t o Z a g a s Z a i r e d e l a Agrupación d e F u e r z a s E s p e c i a l e s U r b a n a s N° 5 ( A F E U R ), d i e r o n d e b a j a a J o h n Andrés Gómez, Héctor A r l e y Peláez Chalarcá y C a r l o s Andrés H e r r e r a Mejía, l o q u e s e presentó c o m o e l r e s u l t a d o d e u n c o m b a t e c o n m i e m b r o s d e g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e, s u p u e s t a m e n t e, a l s e r r e q u e r i d o s p o r l o s u n i f o r m a d o s, habrían d i s p a r a d o e n s u c o n t r a c o n u n f u s i l A K - 4 7 y d o s revólveres c a l i b r e 3 8, a r t e f a c t o s e n c o n t r a d o s j u n t o a s u s c u e r p o s s i n v i d a. N o o b s t a n t e, l o s f a m i l i a r e s d e l o s o c c i s o s señalaron q u e s e t r a t a b a d e jóvenes v e n d e d o r e s d e d u l c e s, s i n conexión c o n g r u p o s d e l i n c u e n c i a l e s, p o r l o q u e a l i n d a g a r p o r l o r e a l m e n t e a c a e c i d o s e estableció - e s p e c i a l m e n t e a través d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s m i e m b r o s d e l a r e f e r i d a u n i d a d m i l i t a r -, q u e s u c o m a n d a n t e, e s t o e s, e l Capitán ÁLVARO A L F R E D O GAMBA QUIROGA e n a s o c i o c o n u n s o l d a d o p r o f e s i o n a l, f r a g u a r o n l l e v a r h a s t a e l s i t i o r e f e r i d o a l o s t r e s jóvenes y allí, s i n m e d i a r c o m b a t e a l g u n o, f u e r o n u l t i m a d o s p o r l o s m i l i t a r e s c o n e l o b j e t i v o d e p r e s e n t a r l o s c o m o e l c u m p l i m i e n t o p o s i t i v o d e l a o r d e n d e operación f r a g m e n t a r i a N° 0 0 2, misión táctica N° 0 0 6 " M i r r a ", s u s c r i t a p o r e l r e f e r i d o o f i c i a l. I I I. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, s e l l e v a r o n a c a b o l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s c o n c e n t r a d a s a n t e e l J u z g a d o 7° 2 Casación No. 47812 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA P e n a l M u n i c i p a l d e Medellín c o n función d e c o n t r o l d e garantías. T r a s a v a l a r s e l a c a p t u r a d e ÁLVARO A L F R E D O GAMBA QUIROGA - m a t e r i a l i z a d a e n v i r t u d d e o r d e n j u d i c i a l p r e v i a -, s e l e formuló imputación c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l c o n c u r s o homogéneo y simultáneo d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o p o r l a s c a u s a l e s 2 ^ y 7 ^ d e l artículo 1 0 4 d e l Código P e n a l, j u n t o c o n l a c i r c u n s t a n c i a genérica d e m a y o r p u n i b i l i d a d d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 1 0 " d e l artículo 5 8 ídem, c a r g o s f r e n t e a l o s c u a l e s s e allanó. A c t o s e g u i d o, l e f u e i m p u e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 2.

C o n b a s e e n l a aceptación u n i l a t e r a l d e c a r g o s, l a F i s c a l 7 5 E s p e c i a l i z a d a d e Medellín presentó e s c r i t o d e acusación c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n s e d e e n e s a m i s m a c u i d a d, e s t r a d o j u d i c i a l q u e profirió s e n t e n c i a e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4, c o n d e n a n d o a l señor GAMBA QUIROGA a l a p e n a p r i n c i p a l d e q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) m e s e s d e prisión y a l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o p o r v e i n t e ( 2 0 ) y q u i n c e ( 1 5 ) años, r e s p e c t i v a m e n t e, c o m o a u t o r d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o. 3.

I n t e r p u e s t o r e c u r s o d e apelación e n c o n t r a d e e s t a p r o v i d e n c i a, f u e d e c l a r a d o d e s i e r t o p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, decisión 3 Casación No. 47812 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA q u e s e m a n t u v o incólume p e s e a l a reposición i n v o c a d a p o r e l r e c u r r e n t e. N o o b s t a n t e, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e t u t e l a p r o f e r i d a p o r e s t a Corporación^, s e ordenó a l T r i b u n a l d e s a t a r l a a l z a d a. Así l a s c o s a s, e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l ad-quem modificó e l f a l l o f i j a n d o l a p e n a d e prisión e n t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y l a prohibición d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o e n o c h e n t a y t r e s ( 8 3 ) m e s e s y d i e z ( 1 0 ) días, confirmándola e n l o demás. 4.

C o n t r a t a l decisión, e l a p o d e r a d o d e l s e n t e n c i a d o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l s e declaró extemporáneo p o r l a a l u d i d a C o l e g i a t u r a, decisión o b j e t o d e l r e c u r s o d e reposición y r a t i f i c a d a p o r e l T r i b u n a l. S i n e m b a r g o, a través d e u n a n u e v a acción d e t u t e l a r e s u e l t a p o r l a C o r t e ^, s e ordenó l a concesión d e l r e c u r s o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a. IV.

DEMANDA D E CASACIÓN E l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o a c u d e a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación c o n t e m p l a d a e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n e l o b j e t i v o d e d e n u n c i a r e n u n cargo único l a violación d i r e c t a d e l a l e y p e n a l s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 2 9 y 3 1 d e l a C a r t a Política, ' C S J, S T P 7 0 9 6 - 2 0 1 5, 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, r a d i c a d o 7 9. 9 1 7.

¿ C S J, S T P 1 6 5 1 4 - 2 0 1 5, 1 " d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, r a d i c a d o 8 3. 0 9 9. 4 Casación No. 47812 J\ ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA \ r e f e r e n t e s a l a prohibición d e n o agravación d e l a p e n a i m p u e s t a a l c o n d e n a d o c u s i n d o éste f u n g e c o m o a p e l a n t e único. E n síntesis, r e f i e r e e l d e m a n d a n t e q u e, a l m o d i f i c a r l a sanción, e l ad-quem fijó l a p e n a b a s e e n s e t e c i e n t o s v e i n t e ( 7 2 0 ) m e s e s d e prisión i n c l u y e n d o e l c o n c u r s o d e p u n i b l e s, y l u e g o aplicó u n d e s c u e n t o d e l 5 0 % p o r e l a l l a n a m i e n t o, m o n t o q u e r e f u l g e e v i d e n t e m e n t e más a l t o q u e e l d i s p u e s t o i n i c i a l m e n t e e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o q u e f u e d e q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) m e s e s d e privación d e l a l i b e r t a d, sanción q u e i n c l u s i v e, e n e l último f a l l o d e t u t e l a p r o f e r i d o p o r l a C o r t e, s e consideró e x c e s i v a. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s i b i e n p r e c i s a q u e n o p r e t e n d e l a absolución d e s u p r o h i j a d o, n i d i s c u t e e l s u s t e n t o p r o b a t o r i o d e l a s e n t e n c i a, c o n c l u y e q u e d e h a b e r s e a p l i c a d o l a s n o r m a s d e s c o n o c i d a s p o r e l T r i b u n a l s u p r o h i j a d o h u b i e s e r e c i b i d o u n a sanción más f a v o r a b l e y r a z o n a b l e, l o c u a l, d i c e, c o n s t i t u y e l a t r a n s c e n d e n c i a d e l e r r o r i n v o c a d o. CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.

L a casación, según l o d e f i n e pacíficamente l a j u r i s p r u d e n c i a, n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o p e n a l n i c o n s t i t u y e u n e s c e n a r i o p r o p i c i o p a r a d i s e n t i r espontáneamente s o b r e l a interpretación n o r m a t i v a o l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a; 5 Casación No. 47822 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA t a m p o c o p a r a r e m e d i a r c u a l q u i e r c l a s e d e i r r e g u l a r i d a d a c a e c i d a d u r a n t e e l trámite s u r t i d o. Así l a s c o s a s, c o n f o r m e e l p r i n c i p i o d e limitación, l a intervención i n i c i a l d e l a C o r t e d e b e d i r i g i r s e, p o r r e g l a g e n e r a l, a v e r i f i c a r s i l a d e m a n d a d e casación está o r i e n t a d a a d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e u n o o v a r i o s e r r o r e s q u e e n c a j e n e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a s d i s p u e s t a s e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 - n o r m a p r o c e s a l q u e r i g e e l p r e s e n t e a s u n t o -.

E l l o t i e n e s u f u n d a m e n t o e n l a n a t u r a l e z a r o g a d a d e l r e c u r s o, d e ahí q u e e l l i b e l o c o r r e s p o n d i e n t e d e b e s o m e t e r s e a específicas r e g l a s d e postulación y b a s t a r s e a sí m i s m o p a r a d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e l y e r r o p l a n t e a d o, también s u t r a s c e n d e n c i a, p u e s n o s e t r a t a d e e x p o n e r l a l l a n a d i s c o r d a n c i a d e c r i t e r i o s n i d e p r o l o n g a r l a c o n t r o v e r s i a q u e finiquitó c o n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r e n d e, n o t i e n e c a b i d a e l s u s t e n t o a r g u m e n t a t i v o b a s a d o e n p r e m i s a s g e n e r a l e s, v a g a s o e n c a m i n a d a s a q u e l a S a l a a n a l i c e l a s p r u e b a s c o m o j u e z d e i n s t a n c i a, n i d e b e e q u i p a r a r s e e l r e c u r s o a u n a f a s e a u x i l i a r p a r a l a constatación d e hipotéticas anomalías ( C S J A P 6 9 3 2 - 2 0 1 5 ). 2.

D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, s e v i s l u m b r a q u e e n e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a e l c a s a c i o n i s t a n o cumplió l o s r e q u e r i m i e n t o s lógicos y a r g u m e n t a t i v o s n e c e s a r i o s p a r a f u n d a m e n t a r y e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a y g r a v e d a d d e l c a r g o p r o p u e s t o, según l o d e v e l a n l a s 6 Casación No. 47812 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA d i v e r s a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i e r t e n e n s u d e m a n d a, l o c u a l c o n l l e v a a q u e s e a inadmitida p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p o n e n: 2. 1.

E n p r i m e r l u g a r, s e p r e c i s a q u e c u a n d o s e h a o p t a d o p o r a l g u n o d e l o s m e c a n i s m o s d e terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación está r e s t r i n g i d o a d i s c u t i r a s u n t o s e s t r i c t a m e n t e r e l a c i o n a d o s c o n l a dosificación d e l a p e n a, l o s m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, l a violación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a o l a transgresión d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, t a l c o m o l o h a d e f i n i d o l a S a l a e n d e c i s i o n e s p r e c e d e n t e s ( C S J S P 3 2 6 3 - 2 0 1 5 y C S J S P. 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 3, r a d. 3 9. 0 2 5 3 ), hipótesis q u e c o n c u r r e e n e s t e a s u n t o. 2. 2.

H e c h a e s t a s a l v e d a d, s e t i e n e q u e e l e r r o r d e n u n c i a d o p o r e l d e f e n s o r d e l s e n t e n c i a d o parecería c o m p a g i n a r, e n a b s t r a c t o, c o n l a c a u s a l d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t o e s, l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r l a f a l t a d e aplicación d e u n a n o r m a r e l e v a n t e p a r a e l c a s o, a l 3 «En efecto, legalizado el allanamiento o el acuerdo, bajo ninguna circunstancia es viable admitir la retractación de quien siendo capaz, de manera voluntaria y libre de cualquier apremio, admite su responsabilidad -con la asesoría de un defensor- y renuncia al axioma de no autoincriminación y, por ende, a gozar de un Juicio público, concentrado y rodeado de las garantías de inmediación, contradicción e imparcialidad, a cambio de una rebaja sustancial de pena, pues ello no solo garantiza la seriedad de dicho acto jurídico sino que salvaguarda los postulados de igualdad de armas y lealtad procesal, habida cuenta que, desde ese preciso momento, la Fiscalía abandona su actividad investigativa para dedicar su esfuerzo a procurar que el proceso abreviado termine lo más pronto posible con sentencia condenatoria.

Solo excepcionalmente cabe admitir la retractación, cuando quiera que se demuestre la existencia de algún vicio del consentimiento o la violación de las garantías esenciales del procesado, en los términos del parágrafo del artículo 293 de la Ley 906 de 2004 y bajo la interpretación que sobre el particular ha consolidado la Corte». 7 Casación No. 47812 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA p r e g o n a r s e q u e e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c e n s u r a d a - a l r e d o s i f i c a r l a s p e n a s d e t e r m i n a d a s p o r e l a quo-, l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín omitió t e n e r e n c u e n t a e l c o n t e n i d o d e l o s artículos 2 9 y 3 1 d e l a C a r t a Política.

S i n e m b a r g o, también s e a v i z o r a q u e l a sustentación r e l a c i o n a d a c o n l a p r e s e n c i a y t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r n o e s a d e c u a d a, t o d a v e z q u e n o c o n s u l t a l a r e a l i d a d q u e e v i d e n c i a e l e x p e d i e n t e. D e u n l a d o, a f i r m a e l c a s a c i o n i s t a q u e d e h a b e r s e a c a t a d o l o s artículos 2 9 y 3 1 d e l a C a r t a Política, l a p e n a d e prisión i m p u e s t a a s u p r o h i j a d o sería i n f e r i o r a l a d e t e r m i n a d a e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ( 3 6 0 m e s e s d e prisión), t o d a v e z q u e debía p a r t i r s e d e l a sanción i m p u e s t a p o r l a J u e z d e p r i m e r g r a d o ( 5 0 0 m e s e s d e prisión), y descontársele e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) p o r e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s. D i c h a apreciación r e s u l t a e q u i v o c a, p o r q u e a l e x a m i n a r l o s a r g u m e n t o s q u e s u s t e n t a r o n l a dosificación p u n i t i v a e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, s e c o l i g e q u e l o p r e t e n d i d o p o r e l c a s a c i o n i s t a, además d e e s t a r c i m e n t a d o s o b r e u n a f a l a c i a a r g u m e n t a t i v a, t r a s g r e d e e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. A l r e s p e c t o, l a J u e z 3 ' ^ P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín señaló l o s i g u i e n t e: "La punible conducta de homicidio agravado, perpetrada en las circunstancias descritas, ya se vio que tiene consagrada una 8 Casación No. 47812 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA pena que oscila ( ) de Chiatrocientos (400) a seiscientos (600) meses de prisión el máximo, estableciéndose, por tanto, el ámbito punitivo de movilidad en doscientos (200) meses, que divididos por cuatro (4) nos arrojan un resultado de cincuenta (50) meses.

Dentro de los cuartos medios en que dicho ámbito se divide, un marco que oscila entre cuatrocientos cincuenta (450) meses y un (1) días y quinientos cincuenta (550) meses, en el cual debemos ubicamos por concurrir circunstancias de mayor y menor punibilidad, la pena que se le impondrá, teniendo en cuenta la mayor gravedad de esta conducta, pues a la víctima se le dio muerte, no solo para preparar, facilitar o consumar otra conducta punible, sino también colocándola en situación de indefensión, por parte de varias personas que en ese momento ostentaban el cargo de miembros del Ejército Nacional, siendo el procesado el comandante de las mismas, por lo que el reproche en su contra es mucho mayor, porque justamente su misión era velar por la vida, honra y bienes de los habitantes del territorio nacional, utilizándose para ello las mismas armas de dotación oficial, la pena que se le impondrá será de QUINIENTOS VEINTE (520) MESES DE PRISIÓN, que se reducirán en la mitad por el temprano allanamiento a los cargos, para finalmente quedar el DOSCIENTOS SESENTA (260) MESES DE PRISIÓN. Quiere ello decir que para la determinación de la pena que finalmente se impondrá al sentenciado, debemos partir de DOSCIENTOS SESENTA (260) MESES DE PRISIÓN, fijándose el límite máximo en QUINIENTOS VEINTE (520) MESES (el otro tanto; la suma aritmética sería 780 meses).

Dentro de dichos extremos la pena que se le impondrá, teniendo en cuenta, principalmente, el daño real creado, pues se dio muerte a tres personas, que por lo demás eran humildes y trabajadoras, la intensidad del dolo, pues emerge obvia la previa planeación y preparación de estos hechos, sopesando igualmente 9 Casación No. 47812j¡i • ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA^A la causal de menor punibilidad que concurre, la pena que en definüiva se le impondrá será de QUINIENTOS (500) MESES DE PRISIÓN "."^ A l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a c o n t r a t a l f a l l o, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín refirió: "Al revisar en detalle la determinación concreta de la pena, se encuentra que la sanción se impuso en el tercer cuarto, cuando ha debido ser en el segundo cuarto ante la concurrencia de una circunstancias de menor punibilidad (Art. 55-1 CP) y una de mayor punibilidad (Art. 58-10, CP).

( ) La sanción, según lo dicho, se ha de imponer en el segundo cuarto y no en el tercero. De esta forma se corregirá el yerro de la a quo. Como la iudex a quo, por las razones y motivación que esta Sala comparte, y que además no fueron objeto de impugnación, incrementó en un 70%, ese mismo incremento se hará por parte de del ad quem. ( s i c ) Así que la sanción de pena, a imponer por un homicidio agravado será de cuatrocientos ochenta y cinco (485) meses de prisión. ( ) La señora jueza de instancia incrementó un 92.30% por razón del concurso.

El incremento sería entonces de 447.6 meses. Para un total de pena de 932.65 meses. Como la pena por razón del concurso no puede superar el guarismo de 720 meses de prisión, entonces ésta será la pena máxima. A esos 720 meses de prisión se les aplica la rebaja del 50% como lo dispuso la primera instancia. El total de la pena a imponer será de trecientos sesenta (360) meses de prisión por razón del concurso de delitos".^ 4 C u a d e r n o N° 1, ñ. 8 0 y a n v e r s o. 5 C u a d e r n o N° 2, fls. 2 8 8 a 2 9 0 y a n v e r s o s. 1 0 Casación No. 47812 ALVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA Nótese q u e a l c o n f r o n t a r l a s sanciones individualizadas d e t e r m i n a d a s p o r c a d a u n a d e l a s i n s t a n c i a s ( 5 0 0 m e s e s d e prisión p o r l a p r i m e r a y 3 6 0 m e s e s p o r l a s e g u n d a ), s a l t a a l a v i s t a q u e l a decisión d e l ad quem resultó más benéfica p a r a e l i m p l i c a d o, t o d a v e z q u e redujo en 140 meses l a p e n a i n i c i a l m e n t e i m p u e s t a, l o q u e, p e r s e, e n e r v a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c l a m o. A u n a d o a e l l o, l a c e n s u r a d e l c a s a c i o n i s t a está c i m e n t a d a e n e l c o n t r a s t e d e d o s g u a r i s m o s q u e s u r g e n e n m o m e n t o s d i f e r e n t e s d e l p r o c e s o d e dosificación p u n i t i v a y q u e, p o r t a n t o, n o s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r c o m p a r a d o s, p u e s, s e r e c u e r d a q u e e l c a s a c i o n i s t a r e f i e r e q u e e l límite máximo d e l a sanción p o r e l c o n c u r s o homogéneo y simultáneo d e p u n i b l e s t e n i d o e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l ( 7 2 0 m e s e s d e prisión), n o podía r e s u l t a r s u p e r i o r a l a p e n a i n d i v i d u a l i z a d a q u e e n d e f i n i t i v a i m p u s o e l a quo.

D i c h a aserción -además d e s e r p r e c a r i a p a r a e f e c t o s d e s u s t e n t a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a r g o d e casación i n v o c a d o -, n o r e s u l t a a c e r t a d a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a l a b o r d e l ad quem, a t e n d i e n d o u n o d e l o s f u n d a m e n t o s específicos d e l a apelación, consistió e n c o r r e g i r e l d e f i c i e n t e p r o c e d i m i e n t o e f e c t u a d o p o r l a j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l o a t i n e n t e a l a selección d e l c u a r t o d e m o v i l i d a d y l a aplicación d e l a r e b a j a p o r e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s ( q u e p o r t r a t a r s e d e u n fenómeno p o s t - d e l i c t u a i, s o l o podía a p l i c a r s e t r a s d e f i n i r l a sanción p o r e l d e l i t o b a s e y e f e c t u a r e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o c o r r e s p o n d i e n t e a l c o n c u r s o homogéneo d e p u n i b l e s ), l a b o r e n l a q u e e l T r i b u n a l s e ciñó a l o s artículos 3 1, 6 0 y 6 1 d e l 1 1 Casación No. 47812 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA C P., y a l o s p r e c e d e n t e s q u e d e s a r r o l l a n e l t e m a ( C S J S P 1 6 5 5 8 - 2 0 1 5 ). 2. 3.

P o r o t r a p a i r t e, también s e a d v i e r t e q u e e l c e n s o r incurrió e n u n a f a l a c i a d e u s o i n d e b i d o d e l a a u t o r i d a d, p u e s a d u j o q u e e n u n o d e l o s f a l l o s d e t u t e l a p r o f e r i d o s p o r e s t a m i s m a Corporación - a través d e l o s c u a l e s s e amparó e l d e r e c h o a l a d e f e n s a y a l d e b i d o p r o c e s o d e l s e n t e n c i a d o y, e n c o n s e c u e n c i a, s e ordenó a l T r i b u n a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación y c o n c e d e r l a casación-, s e c a l i f i c a l a p e n a d e prisión i m p u e s t a c o m o " e x a g e r a d a ", afirmación q u e n o c o r r e s p o n d e c o n l o d e c i d i d o p o r e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l c o l e g i a d o, q u i e n s e limitó a señalar q u e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e, e n t r e e l l o s l o r e f e r e n t e a l a l e g a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d d e l a s s a n c i o n e s, debían s e r e v a c u a d o s a través d e l trámite o r d i n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e. 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e c o l i g e q u e l o s a r g u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l c a s a c i o n i s t a p a r a s u s t e n t a r e l c a r g o i n v o c a d o p o r e l p r e s u n t o e r r o r d e d e r e c h o, s o n i n c o n s i s t e n t e s a l p a r t i r d e p r e s u p u e s t o s e q u i v o c a d o s y n o a c r e d i t a r e l y e r r o a n u n c i a d o. E n c o n s e c u e n c i a, s e i m p o n e l a inadmisión d e l a d e m a n d a, c o n f o r m e s e anunció e n p r e c e d e n c i a, acotándose, además, q u e d e l e s t u d i o d e l e x p e d i e n t e n o s e v i s l u m b r a violación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o garantías d e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s e n c o n d i c i o n e s t a l e s q u e d e n l u g a r a l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e índole c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l q u e l e a s i s t e a l a S a l a p a r a a s e g u r a r s u protección. 1 2 Casación No. 47812^ t ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA L \ 4.

E n c o n t r a d e e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos e n q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o l e g i a t u r a l o h a d e c a n t a d o. ^ E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ÁLVARO A L F R E D O GAMBA QUIROGA.

C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 6 C S J S P, 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. 2 5 3 2 2 1 3 Casación No. 47812 ÁLVARO ALFREDO GAMBA QUIROGA 1 4 1 5