Micelio
AP4747-2016(46623)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Decreto 050 de 1987Decreto 2700 de 1991Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP4747 - 2016 Radicación 46623 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 2 4 ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e l a p r o c e s a d a J U L I E T H T R I A N A F I G U E R O A.

ANTECEDENTES: M e d i a n t e f a l l o d e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, r e c u r r i d o e n casación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá confirmó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o p r o f e r i d a e l 2 0 d e m a r z o a n t e r i o r p o r e l J u z g a d o Veintitrés P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a 1 CASACIÓN 4 6 6 2 3 J U L I E T H T R I A N A F I G U E R O A c i u d a d, a través d e l a c u a l f u e c o n d e n a d a l a m e n c i o n a d a c i u d a d a n a p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o e n l a m o d a l i d a d c o n s u m a d a y e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o e n l a m o d a l i d a d t e n t a d a y fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, según h e c h o s o c u r r i d o s e n e l m e s d e f e b r e r o d e 2 0 1 3.

Encontrándose e l a s u n t o e n t u m o p a r a c a l i f i c a r l a d e m a n d a d e casación, e l d e f e n s o r d e l o s a c u s a d o s allegó u n e s c r i t o e n e l c u a l expresó q u e d e s i s t e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: H a s i d o tradición jurídica e n n u e s t r o m e d i o c o n f e r i r a l o s i m p u g n a n t e s l a f a c u l t a d d e d e s i s t i r d e l o s r e c u r s o s, según s e p u e d e c o n s t a t a r e n l o s artículos 1 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, 2 1 2 d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1 y 2 1 5 d e l D e c r e t o 0 5 0 d e 1 9 8 7.

Así también o c u r r e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a t u t o q u e g o b i e r n a e l p r e s e n t e p r o c e d i m i e n t o, p u e s e n s u artículo 1 9 9 d i s p o n e: ''Desistimiento. Podrá desistirse del recurso de casación y de la acción de revisión antes de que la Sala las decida!'. D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r y e n atención a q u e e l e s c r i t o d e l a d e f e n s a s e e n c u e n t r a d e n t r o d e l a e x i g e n c i a l e g a l, e s d e c i r, aún n o h a s i d o r e s u e l t a l a impugnación 2 CASACIÓN 4 6 6 2 3 J U L I E T H T R I A N A F I G U E R O A e x t r a o r d i n a r i a, s e i m p o n e a c e p t a r e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L,

RESUELVE

ADMITIR e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e J U L I E T H T R I A N A F I G U E R O A,

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. 3 CASACIÓN 4 6 6 2 3 J U L I E T H T R I A N A F I G U E R O A L U I S A N T O N I O H E R N Á N D E Z B A R B O S A ER^Pi Y D E R P A T I N O C A B R E R A P A T R I C I A S A L 4