Micelio
AP4735-2016(32645)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 5 de 1992Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 890 de 2004

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP4735-2016 Radicación N'̂ 32645 Aprobado mediante Acta No. 225 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a S a l a a c a l i f i c a r e l mérito d e l s u m a r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, a q u i e n s e l e i m p u t a l a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, e n c o n c u r s o c o n f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o púbHco a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c a l i d a d d e a u t o r m e d i a t o - r e s p e c t o d e l a s f a l s e d a d e s c o n t e n i d a s e n l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N Y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ y d e l a expedición d e l cemet N°45; y c o m o a u t o r d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s c o r r e s p o n d i e n t e a l o s a n t e s n o m b r a d o s; e n c o n c u r s o heterogéneo c o n p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o m o a u t o r y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o m o a u t o r. H E C H O S L a actuación t u v o s u o r i g e n e n l a d e n u n c i a i n s t a u r a d a p o r e l a b o g a d o R A F A E L M O R E N O G O D O Y, q u i e n d i o a c o n o c e r u n a s e r i e d e c o n d u c t a s c o n j D o s i b l e r e l e v a n c i a jurídico p e n a l, q u e f u e r o n l l e v a d a s a c a b o p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s. A t e n d i e n d o a l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l d i s p u e s t a p o r l a S a l a m e d i a n t e a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 0, s e conservó l a investigación d e l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 1. - E l e x R e p r e s e n t a n t e a l a (támara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R negoció d o s n o m b r a m i e n t o d e s u U T L c o n A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, p o r $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e, q u i e n e s s e p o s e s i o n a r o n e n s u s c a r g o s e l l * ' d e a g o s t o y e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7, c o m o A s i s t e n t e V - i n i c i a l m e n t e - y A s e s o r 1, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n e l fin d e o b t e n e r u n a m a y o r pensión. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. - E n d e s a r r o l l o d e l a campaña e l e c t o r a l d e l año 2 0 0 6 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R contó c o n e l a p o y o d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, O L B A R A N D R A D E RINCÓN, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, a q u i e n e s prometió v i n c u l a r d e n t r o d e s u U T L. N o o b s t a n t e, c o m o e s t a b a n i n h a b i l i t a d o s p a r a e j e r c e r c a r g o s públicos, h i z o d e s i g n a r e n s u l u g a r a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y a ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ, s i n e m b a r g o, q u i e n e s cumplían c o n l a s f u n c i o n e s y d e v e n g a b a n l o s s a l a r i o s e r a n l o s p r i m e r o s, haciéndole u n r e c o n o c i m i e n t o m o n e t a r i o a aquéllos.

Así, e n c u m p l i m i e n t o d e e s e a c u e r d o, C A R E B I L L A C U E L L A R h i z o f i g u r a r c o m o m i e m b r o s d e s u U T L a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e n t r e e l 7 d e m a y o a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y a p a r t i r d e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 h a s t a 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1; a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7 y después a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A d e s d e e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9 y a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 8.

Situación q u e s e replicó e n l a Comisión C u a r t a C o n s t i t u c i o n a l P e r m a n e n t e, m i e n t r a s e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara fungía c o m o P r e s i d e n t e, e n t a n t o h i z o figurar e n l a nómina a ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ d e s d e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, p e r o q u i e n 3 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R t r a b a j a b a y percibía e l s a l a r i o e r a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. 3. - P a r a q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E p u d i e s e d e s e i r r o U a r l a función d e c o n d u c t o r a s i g n a d o a l s e r v i c i o d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, éste ordenó l a expedición d e l c a r n e t N* " 0 4 5, a f a v o r d e aquél, c o n v i g e n c i a h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, l a c u a l e f e c t i v e i m e n t e f u e e x p e d i d a p o r e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, c u y o c o n t e n i d o sería f a l s o, e n t a n t o q u e PÉREZ U R I B E n o t u v o n i n g u n a vinculación l a b o r a l - f o r m a l c o n e s a Corporación. 4. - C o n e l fin d e s e r c a n c e l a d a l a nómina c o r r e s p o n d i e n t e a l o s i n t e g r a n t e s d e s u U T L certificó m e s a m e s a l J e f e d e l a Sección d e R e g i s t r o y C o n t r o l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e n t r e e l 7 d e m a y o a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y e n t r e e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a n o v i e m b r e d e 2 0 0 9; a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7, a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A d e s d e e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9; a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 8 y a ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ d e s d e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8.

E l l o, p e s e a q u e q u i e n e s cumplían c o n l a s f u n c i o n e s e r a n O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F E A L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 5. - E n e l año 2 0 0 7 exigió a L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y l a financiación d e l a s campañas r e g i o n a l e s d e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l e n e l A m a z o n a s, p o r l o q u e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A o b t u v i e r o n créditos e n l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D A V I V I E N D A y B B V A, s i e n d o d e s c o n t a d a s l a s c u o t a s d e l a nómina d e l a U T L, 6. - Exigió e n e l año 2 0 0 6 a R A F A E L M O R E N O G O D O Y s u f r a g a r l o s g a s t o s d e reparación y m a n t e n i m i e n t o d e l a c a m i o n e t a o f i c i a l a s i g n a d a, d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 d e M o s q u e r a, m e i r c a T o y o t a P r a d o, e f e c t u a n d o l o s p a g o s c o n e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a nómina d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, b a j o l a a m e n a z a c o n s i s t e n t e e n q u e d e n o h a c e r l o, s e r i a r e t i r a d o d e l a U T L a s i g n a d a. 7. - Así m i s m o, pidió a R A F A E L M O R E N O G O D O Y a s u m i r l a s c u o t a s m e n s u a l e s d e l p a g o d e l a m o t o B r o s s 1 2 5 H o n d a, c o l o r a z u l, a d q u i r i d a p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, p o r i n t e r m e d i o d e s u cuñado O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, e n e l almacén Créditos P a r r a d e L e t i c i a - A m a z o n a s, b a j o l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s d e p a g o a n t e s d e s c r i t a s y c o n i g u a l e s c o n s e c u e n c i a s. 1.

F o r m u l a d a l a d e n u n c i a p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, l a S a l a m e d i a n t e a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 0 d i s p u s o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. A N T E C E D E N T E S única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. - C o n a u t o d e 1 ° d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 s e abrió investigación p r e v i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e l 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 s e ordenó i n i c i a r l a investigación f o r m a l f r e n t e a u n o s h e c h o s, a l p a s o q u e s e inhibió d e a b r i r f o r m a l instrucción p o r o t r o s. 3.

E n d e s a r r o l l o d e l a s p e s q u i s a s s e acreditó l a condición f o r a l d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n fungió c o m o R e p r e s e n t a n t e d e l a Cámara p o r l a circunscripción e l e c t o r a l d e l d e p a r t a m e n t o d e A m a z o n a s, p a r a l o s p e r i o d o s c o n s t i t u c i o n a l e s 2 0 0 6 - 2 0 1 0 y 2 0 1 0 - 2 0 1 4.

A s i c o m o l a p e r t e n e n c i a d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ a l a U T L d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R y l a vinculación c o m o c o n d u c t o r I V d e ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ a l a Comisión I V C o n s t i t u c i o n a l. Determinándose p o r l a o f i c i n a d e planeación y s i s t e m a s q u e O L B A R A N D R A D E RINCÓN p r e s e n t a b a c r e d e n c i a l i n a c t i v a, m i e n t r a s q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N n o aparecían c a r n e t i z a d o s. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y l a Secretaría G e n e r a l d e l a Cámaira d e R e p r e s e n t a n t e s explicó q u e p a r a e f e c t u a r e l p a g o d e l o s s e d a r l o s a l o s m i e m b r o s d e l a U T L e r a n e c e s a r i o q u e e l R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara e n v i a r a l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s, r e m i t i e n d o a l a actuación l a documentación c o r r e s p o n d i e n t e a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ.

D e i g u a l f o r m a, s e determinó q u e e l vehículo d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 e s t u v o a s i g n a d o a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, s i e n d o c o n d u c i d o p o r VÍCTOR S A N T O F I M I O, S A N D R A ORTÍZ, R A F A E L M O R E N O, CÉSAR GARZÓN, L U I S E D U A R D O M A Y A, O L B A R A N D R A D E, L I B A R D O S A N T O S, J U A N PÉREZ, P E D R O MARTÍNEZ, L U I S V E R A, D E R C Y F O N S E C A y C A R L O S C H A P A R R O. Además, e l P r o c u r a d o r R e g i o n a l d e A m a z o n a s allegó l o s c e r t i f i c a d o s d e a n t e c e d e n t e s d i s c i p l i n a r i o s d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N, a q u i e n e s l e s r e g i s t r a «inhabilidad p a r a e j e r c e r función pública ( 5 años).

F e c h a final: 24/01/2011» e «inhabilidad g e n e r a l ( 1 0 años). F e c h a final: 06/02/2015», r e s p e c t i v a i m e n t e. D e o t r a p a r t e, e l F o n d o d e Previsión S o c i a l d e l C o n g r e s o - F O N P R E C O N - informó q u e a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A l e f u e a u t o r i z a d o e l r e t i r o p a r c i a l d e cesantías y q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A f u e p e n s i o n a d o m e d i a n t e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R resolución N°0245 d e 2 5 8 d e m a r z o d e 2 0 0 9, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s s a l a r i o s d e v e n g a d o s e n t r e e l 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 y 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 8.

I g u a l m e n t e, s e determinó q u e e n Créditos P a r r a d e L e t i c i a, m e d i a n t e f a c t u r a N * " 0 0 3 8 5 6 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 l e f u e c o n c e d i d o u n crédito a O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, c o m o p r i m e r c o m p r a d o r y a P E D R O C A R V A L H O D O S A N T O S, c o m o s e g u n d o c o m p r a d o r, p a r a a d q u i r i r l a m o t o c i c l e t a m a r c a H o n d a, t i p o N R X 1 2 5 E S, m o d e l o 2 0 0 7, m o t o r N° J C 3 0 E 9 5 6 2 3 5 3 2, c o l o r a z u l; efectuándose e l p a g o d e u n a c u o t a i n i c i a l p o r $ 2. 5 0 0. 0 0 0 y 1 2 c u o t a s m e n s u a l e s d e $ 4 2 4. 0 0 0.

Y e l B a n c o D a v i v i e n d a certificó q u e a M A R l A H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A l e había s i d o o t o r g a d o u n crédito c o n s a l d o a l a f e c h a d e c o r t e d e $ 3 1. 9 1 3. 5 4 5. 2 9 y o t r o c o n s a l d o d e $ 4. 2 5 4. 8 7 5. 1 8, a s i c o m o M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o n t a b a c o n u n a obligación e n e s a e n t i d a d c o n s a l d o a l a f e c h a d e c o r t e d e $ 1 1. 6 2 7. 3 1 2. 9 4 También e l B a n c o B B V A informó q u e a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A l e otorgó e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 7 u n crédito d e c o n s u m o p o r $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0.

Además, l a s u c u r s a l L e t i c i a d e l a m i s m a e n t i d a d remitió, m e d i a n t e o f i c i o d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, c o p i a d e l o s g i r o s electrónicos r e a l i z a d o s p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. r U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R L o s s e r v i d o r e s d e policía d e l C. T. l. a d s c r i t o s a l a S a l a r i n d i e r o n l o s s i g u i e n t e s i n f o r m e s: - N ' * 5 2 4 7 1 1 d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e efectuó u n análisis p a t r i m o n i a l a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e l o s años 2 0 0 6 a 2 0 0 9, c o n c l u y e n d o q u e n o p r e s e n t a b a u n i n c r e m e n t o p o r j u s t i f i c a r. L a b o r c o m p l e m e n t a d a p o r m e d i o d e i n f o r m e N°558824 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0. - N°529798 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 0, e n e l q u e s e e s t a b l e c i e r o n l o s d e t a l l e s d e l a c o m p r a d e l a p a r t a m e n t o e f e c t u a d o p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n e s t a c i u d a d. Además, s e indicó q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O n o figuraba c o m o p r o p i e t a r i o d e ningún b i e n e n Bogotá. D e i g u a l f o r m a, a p a r t i r d e l a inspección r e a l i z a d a a l o s l i b r o s d e i n g r e s o y s a l i d a d e l o s vehículos a s i g n a d o s a l C o n g r e s o, s e e s t a b l e c i e r o n l o s n o m b r e s d e l a s p e r s o n a s q u e conducían e l v e h i c u l o M Q L - 5 9 0 a s i g n a d o a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, l a f r e c u e n c i a y l a s f e c h a s e n q u e l o hacían.

Y c o n l a inspección e f e c t u a d a e n e l A r c h i v o d e Coordinación d e S e g u r i d a d d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, s e o b t u v i e r o n l a s a u t o r i z a c i o n e s d e i n g r e s o a t e r c e r o s s u s c r i t a s p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A 9 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C U E L L A R, A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y O L B A R A N D R A D E RINCÓN. - N°529795 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 0, p o r m e d i o d e l c u a l s e conoció e l trámite q u e debía s u r t i r s e p a r a r e a l i z a r e l p a g o d e l o s e m p l e a d o s d e l C o n g r e s o. C o n l a información a p o r t a d a p o r e l b a n c o B B V A s e l e h i z o s e g u i m i e n t o a l a c u e n t a d e a h o r r o s N " * 1 2 6 - 1 8 5 7 6 8 d e l a c u a l e s t i t u l a r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y a l a c u e n t a d e a h o r r o s fijo-diario N°987020180-4.

A c t i v i d a d c o m p l e m e n t a d a c o n e l i n f o r m e N ' ' 5 6 8 1 5 9 d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0. - C o n e l i n f o r m e N° 5 3 1 0 9 6 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0 s e estableció l a e x i s t e n c i a d e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y s e verificó e l d e s a r r o l l o d e o b r a s d e remodelación r e c i e n t e s, l a s c u a l e s p r e s e n t a b a n c o i n c i d e n c i a c o n l a mayoría d e l o s ítems d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l p r e s e n t a d o p o r ésta a F O N P R E C O N p a r a e l p a g o d e s u s cesantías.

D i c h o i n f o r m e f u e c o m p l e m e n t a d o c o n e l p e r i t a j e N ^ 5 6 5 8 4 0 d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0. - N° 6 0 4 0 8 7 d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 1, a través d e l c u a l s e p u d o e s t a b l e c e r q u e e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 s e canceló l a s u m a d e $ 3. 7 0 0. 0 0 0 p a r a s u f r a g a r l o s g a s t o s d e reparación d e l v e h i c u l o d e p l a c a s M Q L - 5 9 0, c o n d i n e r o p r o v e n i e n t e d e l a t a r j e t a débito N° 1 2 6 - 1 8 5 7 6 8 y l a t a r j e t a d e crédito N° 6 5 0 0 3 2 1 0 0 1 4 0 3 5 7 7 d e l a s c u a l e s e s t i t u l a r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. 10 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R S e informó l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r e l o r i g e n d e l d i n e r o c o n e l q u e s e p a g a r o n l a s c u o t a s d e l a m o t o b r o s 1 2 5 a d q u i r i d a a n o m b r e d e O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, e n t a n t o q u e l o s m i s m o s s e r e a l i z a r o n e n e f e c t i v o. Y s e indicó q u e v e r i f i c a d a s l a s t r a n s a c c i o n e s r e a l i z a d a s p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y a f a v o r d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, s e e f e c t u a r o n p o r v a l o r d e $ 5. 8 2 0. 4 8 8, p a r a u n p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 a 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 8. - N°1174 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e precisó q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A n o poseía crédito c o n e l B a n c o B B V A y n o s e registró e n l o s e x t r a c t o s d e nómina d e s c u e n t o s p o r c o n c e p t o d e a l g u n a obligación. Así m i s m o, s e o b t u v o información d e l a s c u e n t a s a c t i v a s c u y o t i t u l a r e r a JOSÉ RAMÓN O S O R I O B E C E R R A, d e s t a c a n d o l a c u e n t a d e a h o r r o i n d i v i d u a l N°920248 d e b a n c o B B V A, t a r j e t a s d e crédito N° 5 0 0 0 0 3 0 4 1 2 y 5 0 0 0 6 0 4 3 3 9 c o n l a m i s m a e n t i d a d, l a t a r j e t a N°4612020000098848 d e C i t i b a n k y u n crédito c o n P i c h i n c h a p o r $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0.

E n i g u a l s e n t i d o, e l B a n c o C i t i b a n k destacó q u e O L B A R A N D R A D E RINCÓN figuraba c o n e l crédito N° 3 0 0 3 0 6 2 3 6 1 7 0 d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, s i e n d o c a s t i g a d o e n m a y o d e 2 0 0 8. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R D e o t r a p a r t e, s e o b t u v o d e l a Coordinación d e c e r t i f i c a c i o n e s s a l a r i a l e s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s verificación d e u n crédito d e l i b r a n z a a f a v o r d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o n D a v i v i e n d a, s i n q u e s e r e g i s t r a r a e s a información p a r a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A. A s i m i s m o, s e o b t u v o d e l G e r e n t e G e n e r a l d e d e f e n s a j u d i c i a l d e C o o l p e n s i o n e s certificación d e pensión d e l a c u a l g o z a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 7.

S e estableció q u e e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 3 6 N° 1 5 ^ - 3 5 parcelación L a s D e l i c i a s está r e g i s t r a d a a n o m b r e d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O. E n i g u a l f o r m a s e r e c i b i e r o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e: - R A F A E L M O R E N O G O D O Y, q u i e n además d e r e i t e r a r l o e x p u e s t o e n l a d e n u n c i a, allegó u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «Acuerdo político programático para el progreso del departamento del Amazonas.

Proceso Electoral de Cámara de Representantes por el departamento del Amazonas periodo legislativo 2.006-2.010)*, s u s c r i t o p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, A L B E R T O L O Z A D A P I N E D O y R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e n e l c u a l e l i m p u t a d o s e comprometió a o t o r g a r a l d e n u n c i a n t e o a q u i e n él e s c o g i e r a, u n e s p a c i o d e participación e n l a conformación d e s u U T L c o n l a designación d e u n a s e s o r político y jurídico c o n u n c u p o d e 1 0 s. m. l. m. v. ^ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R -JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E precisó c o n o c e r a R A F A E L M O R E N O G O D O Y y a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e antaño y h a b e r acompañado a éste último e n Bogotá, a n t e s d e s e r e l e c t o a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. E x p u s o q u e s u s d o s a m i g o s c o n v i v i e r o n e n e s t a c i u d a d e n u n h o t e l y p o s t e r i o r m e n t e e n u n a p a r t a m e n t o q u e adquirió C A R E B I L L A C U E L L A R, a l q u e después l l e g a b a M O R E N O G O D O Y c u a n d o v i a j a b a a l a c a p i t a l. Resaltó q u e acompañó a C A R E B I L L A C U E L L A R a l i n i c i o d e s u elección y q u e p o r e l l o conoció q u e O L B A R A N D R A D E, R A F A E L M O R E N O G O D O Y, L U I S A R T U R O H A Y D E N y J U A N C A R L O S PÉREZ, p e s e a acompañar s i e m p r e a l e x R e p r e s e n t a n t e y f u n g i r c o m o s u s c o n d u c t o r e s n o e s t a b a n i n c l u i d o s e n l a nómina d e l a U T L y e n e l c a s o d e l s e g u n d o, éste e r a q u i e n m a n e j a b a l a t a r j e t a d e nómina d e l a m u j e r q u e figuraba e n e l l i s t a d o d e p e r s o n a l d e l e q u i p o d e t r a b a j o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, a q u i e n además, R A F A E L t o d o s l o s m e s e s l e g i r a b a u n d i n e r o c o m o contraprestación. Adicionó q u e p o r e s a cercanía c o n e s e g r u p o d e a m i g o s escuchó a J U A N C A R L O S i n d i c a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R había v e n d i d o d o s d e s u s U T L p a r a q u e u n a s p e r s o n a s p u d i e r a n l o g r a r u n a m e j o r pensión y q u e f u e p r e c i s a m e n t e aquél q u i e n recogió e l d i n e r o p r o d u c t o d e l a transacción. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así m i s m o, conoció p o r l a s f r e c u e n t e s q u e j a s d e M O R E N O G O D O Y y H A Y D E N q u e p o r m a n d a t o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, habían a d q u i r i d o u n a m o t o c i c l e t a a n o m b r e d e u n cuñado d e éste, p e r o a q u i e n correspondía c u m p l i r c o n l a s c u o t a s e r a a l p r i m e r o d e e l l o s y q u e u n a v e z d e s v i n c u l a d o continuó H A Y D E N c o n e l p a g o d e l a obligación e n Créditos P a r r a e n l a c i u d a d d e L e t i c i a, Y resaltó q u e e n u n a ocasión, e n compañía d e C A R E B I L L A C U E L L A R y M O R E N O G O D O Y s e d e s p l a z a r o n e n l a c a m i o n e t a o f i c i a l h a c i a C h o a c h i t e n i e n d o u n i n c o n v e n i e n t e mecánico, e l c u a l s e repitió días después, razón p o r l a c u a l él y M O R E N O G O D O Y t u v i e r o n q u e l l e v a r e l v e h i c u l o a u n t a l l e r, d o n d e éste sufragó l o s g a s t o s c o r r e s p o n d i e n t e s, l o s c u a l e s a s c e n d i e r o n a $ 4. 0 0 0. 0 0 0 a p r o x i m a d a m e n t e. - J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E destacó h a b e r s i d o a m i g o d e C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e q u e tenían 1 5 años y s u c o n d u c t o r d e s d e m i t a d d e 2 0 0 7 y p o r u n p e r i o d o d e 7 m e s e s, o p o r t u n i d a d e n l a q u e conoció a R A F A E L M O R E N O G O D O Y, p e r s o n a q u e fungía c o m o a s i s t e n t e d e l e x R e p r e s e n t a n t e, p e r o s i n figurar e n nómina, p u e s a l l i aparecía r e g i s t r a d a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, q u i e n sólo asistía a l C o n g r e s o a l final d e m e s a r e c l a m a r l a p a r t e q u e l e correspondía d e l s a l a r i o p o r p r e s t a r s u n o m b r e, p u e s e l q u e t r a b a j a b a e r a R A F A E L. Señaló q u e e n e l g r u p o d e t r a b a j o d e l a U T L e n Bogotá s e e n c o n t r a b a S A N D R A ORTÍZ, A M P A R O, JOSÉ y CÉSAR única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R L U G O y q u e t u v o c o n o c i m i e n t o d e o t r a s p e r s o n a s q u e permanecían e n L e t i c i a, t e n i e n d o c o n t a c t o s o l a m e n t e c o n L U I S A R T U R O H A Y D E N, d e q u i e n s u p o, cumplía f u n c i o n e s d e a s e s o r p e r o q u i e n figuraba e n nómina e r a l a h e r m a n a y p o s t e r i o r m e n t e l a e s p o s a, y a q u e él t e n i a u n a "suspensión".

Aceptó q u e cumplía f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r a d s c r i t o a l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, p e s e a n o e s t a r i n c l u i d o e n nómina, y a q u e e n s u l u g a r figuraba ÓSCAR M O R A, p u e s él g o z a b a d e u n a pensión p o r e n f e r m e d a d y n o podía s e r v i n c u l a d o, p o r e l l o, ÓSCAR tomó posesión d e l c a r g o beneficiándose d e l a s a l u d, m i e n t r a s q u e él r e a l i z a b a l a s l a b o r e s d e c o n d u c t o r y t o m a b a e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l salairío. Indicó q u e p a r a c u m p l i r s u s f u n c i o n e s C A R E B I L L A C U E L L A R l e ordenó a A M P A R O O S P I N A t r a m i t a r l e l a expedición d e l a c r e d e n c i a l N°45 c o n v i g e n c i a h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, l a c u a l e r a u t i l i z a d a p a i r a i n g r e s a r a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, d o n d e además debía e n t r e g a r l a cédula a l o s policías p a r a h a c e r e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o. Señaló q u e e n atención a l a s r e u n i o n e s q u e s e r e a l i z a b a n e n s u r e s t a u r a n t e conoció q u e C A R E B I L L A C U E L L A R l e pidió a M O R E N O G O D O Y s u f r a g a r l o s g a s t o s d e reparación d e l a c a m i o n e t a q u e l e había s i d o a s i g n a d a c o n l a s g a n a n c i a s q u e l e r e p o r t a b a l a U T L, a s i m i s m o q u e a s u m i e r a e l p a g o d e l a s c u o t a s m e n s u a l e s d e u n a m o t o q u e había a d q u i r i d o e n L e t i c i a y q u e f u e p r e c i s a m e n t e p o r l a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e m o r a e n e l p a g o d e e s t e crédito q u e s e generó l a d i s c o r d i a e n t r e e l l o s. Precisó q u e e n d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s acompañó a JOSÉ B E C E R R A a r e t i r a r $ 3 5. 0 0 0. 0 0 0 d e u n b a n c o d e Fontibón p a r a l l e v a r l o s a l a p a r t a m e n t o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, d o n d e éste l e manifestó q u e s e t r a t a b a d e l a última p a r t e d e l p a g o p o r s u U T L, y a q u e l a n e c e s i t a b a p a r a o b t e n e r l a pensión y q u e e l d i n e r o provenía d e l a v e n t a d e s u c a s a. Resaltó q u e situación s i m i l a r ocurrió c o n A M P A R O O S P I N A, p u e s d e e l l o t u v o c o n o c i m i e n t o y a q u e e n l a o f i c i n a s e q u e j a b a n p o r q u e e s t a s d o s p e r s o n a s s e l l e v a b a n l a m i t a d d e l o s s u e l d o s d e l a U T L s i n s e r d e l a región, además q u e e n u n a o p o r t u n i d a d q u e e s t a b a n d e p a r t i e n d o c o n R A F A E L y e l e x R e p r e s e n t a n t e, éste indicó q u e había g a n a d o $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r l a v e n t a d e l a U T L a A M P A R O. -CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S señaló s e r a m i g o d e l a f o r a d o y h a b e r l o acompañado e n s u t r a s e g a r político, i n c l u s o brindándole asesoría e x t e r n a m i e n t r a s f u e R e p r e s e n t a n t e a l a Céimara, razón p o r l a c u a l l e presentó a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A, p e r s o n a s q u e p o r s u e x p e r i e n c i a a l i n t e r i o r d e l C o n g r e s o podían acompañar e l t r a b a j o d e l a f o r a d o, n e g a n d o q u e éstos h u b i e s e n p a c t a d o u n p r e c i o p o r s u ubicación e n l a U T L. P o r e l c o n t r a r i o, informó q u e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s económicas r e a l i z a d a s p o r R A F A E L M O R E N O única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R G O D O Y a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, c o m o contraprestación d e s u ubicación e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, r e c o n o c i e n d o q u e c u a n d o e l a f o r a d o t u v o c o n o c i m i e n t o d e e l l o prescindió d e s u s s e r v i c i o s, l o q u e causó l a reacción v i n d i c a t i v a d e M O R E N O G O D O Y y l a s s u c e s i v a s d e n u n c i a s p e n a l e s. Indicó q u e p o r s u c e r c a n i a c o n C A R E B I L L A C U E L L A R conoció q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E trabajó c o m o c o n d u c t o r i n d e p e n d i e n t e d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, s i n q u e t u v i e r a n i n g u n a relación c o n e l C o n g r e s o, p u e s e l c o n d u c t o r a s i g n a d o a éste, c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V e r a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, s i n e m b a r g o, q u i e n desempeñaba t a l l a b o r e r a e l p r i m e r o. - A M P A R O O S P I N A D E V A C C A destacó q u e t r a b a j a b a e n l a o f i c i n a d e p r o t o c o l o d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s c u a n d o JOSÉ B E C E R R A l e informó q u e C A R E B I L L A C U E L L A R requería e n s u U T L u n a p e r s o n a c o n e x p e r i e n c i a e n e l C o n g r e s o, p o r l o q u e presentó s u h o j a d e v i d a a l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e y l a vinculó a s u g r u p o d e t r a b a j o a p a r t i r d e l I " * d e a g o s t o d e 2 0 0 7 c o m o A s e s o r a V I H, n e g a n d o h a b e r e f e c t u a d o algún p a g o p a r a s e r n o m b r a d a. Resadtó q u e p o r s u vinculación c o n e l C o n g r e s o solicitó e n 3 o c a s i o n e s e l r e t i r o p a r c i a l d e l a s cesantías, s i e n d o e l último d e e l l o s e n 2 0 0 8, p o r u n v a l o r d e $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0, l o s c u a l e s destinó p a r a l a remodelación d e s u v i v i e n d a, l a q u e finalmente costó $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0 a p r o x i m a d a m e n t e y e n c u y o p r o c e s o n o t u v o participación, y a q u e f u e s u e s p o s o q u i e n nj'zy única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s e encargó d e e l l o. C o m o s o p o r t e d e s u d i c h o adlegó c o p i a d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l s u s c r i t o c o n e l a r q u i t e c t o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9.

Manifestó q u e e n e l p e r i o d o e n e l c u a l laboró c o n C A R E B I L L A C U E L L A R conoció a l o s c o n d u c t o r e s J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y ÓSCAR M O R A, así m i s m o a CÉSAR L U G O c o m o A s e s o r E x t e r n o. - FÉLIX A L B E R T O V A C C A indicó s e r e l e s p o s o d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y explicó q u e p a r a d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 e l F o n d o d e Previsión d e l C o n g r e s o desembolsó a f a v o r d e s u e s p o s a e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a s cesantías, l a s c u a l e s tenían c o m o d e s t i n o l a remodelación d e s u v i v i e n d a, o b r a q u e inició e n e n e r o d e 2 0 0 9 y s e extendió p o r 3 m e s e s, e s t a n d o a c a r g o d e l a r q u i t e c t o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA.

Señaló q u e e l d i n e r o d e s e m b o l s a d o c o n ocasión d e l p a g o d e l a s cesantías ascendía a $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0 0, s i n e m b a r g o, l a s o b r a s d e remodelación t u v i e r o n u n c o s t o d e $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0, p o r l o q u e e l e x c e d e n t e l o retornó e l a r q u i t e c t o m e d i a n t e u n c h e q u e g i r a d o a s u n o m b r e, e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, p o r $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0, d e s t i n a n d o e s e d i n e r o p a r a recreación, c o m p r a s, p a g o d e c o m p r o m i s o s y a y u d a a l a f a m i l i a d e s u e s p o s a. - D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA resaltó q u e conoció a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A e n o c t u b r e d e 2 0 0 8, a p r o x i m a d a m e n t e, c u a n d o l o contactó p a r a c o t i z a r u n a 18 t única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R remodelación e n s u c a s a c o n e l p r o d u c t o d e s u s cesantías, razón p o r l a c u a l r e a l i z a r o n u n c o n t r a t o d e o b r a e l c u a d empezó a e j e c u t a r s e e n e n e r o d e l s i g u i e n t e año. Estableció q u e e l f o n d o d e cesemtías consignó $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0 e n s u c u e n t a d e a h o r r o s d e l b a n c o C o l p a t r i a, retomándole e s e d i n e r o a A L B E R T O V A C C A e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 p o r m e d i o d e e f e c t i v o y u n c h e q u e p o r v a l o r d e $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0, d e j a n d o sólo $ 4. 0 0 0. 0 0 0 c o m o a v a n c e d e l a o b r a y después, d e a c u e r d o c o n l a s n e c e s i d a d e s d e l o s t r a b a j o s, e l l a o s u e s p o s o l e i b a n e f e c t u a n d o a v a n c e s q u i n c e n a l e s e n e f e c t i v o. - M A N U E L O R L A N D O C O R T E S DÍAZ y ÁLVARQ JOSÉ MUÑOZ LONDQÑQ r e c o n o c i e r o n h a b e r p r e s t a d o s u s s e r v i c i o s a A L B E R T O V A C C A, e n l a instalación d e c o c i n a y c h i m e n e a, r e s p e c t i v a m e n t e. - JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O aceptó h a b e r l a b o r a d o c o n C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 a l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9, f e c h a e n l a q u e s e pensionó. Precisó q u e m i e n t r a s laboró c o n C A R E B I L L A C U E L L A R conoció q u e l o s c o n d u c t o r e s d e éste e r a n J U A N C A R L O S, O M A R y o t r a p e r s o n a, q u i e n e s cumpli£in s u s f u n c i o n e s d e m a m e r a simultánea.

Señaló q u e trabajó e n e l C o n g r e s o d e s d e e l 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 8 6 h a s t a q u e s e pensionó, p e r o negó h a b e r l e e n t r e g a d o d i n e r o a C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a q u j e l o 19 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R v i n c u l a r a a l a U T L, más c u a n d o, c o n t r a r i o a l o señalado p o r e l d e n u n c i a n t e, sólo h a s i d o p r o p i e t a r i o d e u n l o t e e n Magangué y n o efectuó n i n g u n a transacción s o b r e e s e b i e n. - JOSÉ A L B E R T O L O Z A D A P I N E D O precisó s e r cuñado d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y h a b e r b r i n d a d o a p o y o político a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A, l o c u a l quedó c o n s i g n a d o e n u n a c u e r d o s u s c r i t o p o r l o s t r e s, e l q u e además e s t a b a r e s p a l d a d o c o n u n a l e t r a d e c a m b i o. D e n t r o d e e s e p a c t o, C A R E B I L L A C U E L L A R s e comprometía a a p o y a r l o e n l a campaña a l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l o c o m o A l c a l d e d e P u e r t o Nariño y a M O R E N O C O D O Y a o t o r g a r l e u n a a s i s t e n c i a e n l a U T L, último c o m p r o m i s o d e l q u e t u v o c o n o c i m i e n t o s e cumplió p a r c i a l m e n t e a través d e u n a señora d e n o m b r e MARÍA H E L E N A O R J U E L A, q u i e n figuraba e n nómina p a r a q u e s u cuñado s e l u c r a r a c o n e l l o. -MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, q u i e n señaló q u e conoció a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p o r i n t e r m e d i o d e R A F A E L M O R E N O C O D O Y y laboró c o m o A s i s t e n t e 1 y l u e g o c o m o A s e s o r a, p o r u n término d e u n año y m e d i o a p r o x i m a d a m e n t e. Destacó q u e R A F A E L M O R E N O C O D O Y e r a q u i e n m a n e j a b a l a t a r j e t a débito e n l a c u a l e l C o n g r e s o c o n s i g n a b a s u s a l a r i o, entregándole a e l l a, e l p r i m e r año $ 8 0 0. 0 0 0 y e l s e g u n d o $ 5 0 0. 0 0 0, d e s c o n o c i e n d o s i e l 20 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R tenía c o n o c i m i e n t o d e e s e h e c h o. A u n a d o a e l l o, afirmó q u e a p r o x i m a d a m e n t e e n 2 0 0 7, p o r r e q u e r i m i e n t o d e R A F E L M O R E N O C O D O Y adquirió u n crédito a n t e D a v i v i e n d a p o r c e r c a d e $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0, entregándole e l d i n e r o y l a s t a r j e t a s a aquél, s i e n d o d e s c o n t a d a l a c u o t a m e n s u a l d e l a nómina d e l a U T L,.

Precisó q u e s u vinculación c o n l a U T L culminó p o r disposición d e l e x R e p r e s e n t a n t e, s i n q u e e l l a t u v i e r a c o n o c i m i e n t o d e l a s r a z o n e s q u e l o m o t i v a r o n a t o m a r e s a decisión. - M A R G A R I T A C U E R R A M A N U Y A M A manifestó s e r l a e s p o s a d e L U I S A R T U R O H A Y D E N y c o n o c e r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e l a campaña política d e l año 2 0 0 6, l a b o r a n d o c o n p o s t e r i o r i d a d e n l a U T L d e l e x R e p r e s e n t a n t e c o m o A s i s t e n t e. Destacó q u e s u e s p o s o L U I S A R T U R O H A Y D E N n o trabajó e n l a U T L p e r o s i e m p r e e s t a b a c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R, y a q u e e r a s u m a n o d e r e c h a, así m i s m o, q u e s u cuñada MARÍA D E L P I L A R l a antecedió e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e 111.

I g u a l m e n t e indicó q u e e l l a m a n e j a b a s u t a r j e t a débito c o r r e s p o n d i e n t e a l a nómina, p e r o q u e l e e n t r e g a b a a s u e s p o s o l a m i t a d d e l s a l a r i o p a r a q u e c u b r i e r a l o s g a s t o s, d e s c o n o c i e n d o e l d e s t i n o q u e éste l e d i e r a a l d i n e r o. 2 1 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Además q u e p a r a e l año 2 0 0 7 adquirió u n crédito c o n D a v i v i e n d a y o t r o c o n e l B B V A p o r $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ 1 5. 0 0 0, 0 0 0 y q u e e s t e d i n e r o s e l o entregó a s u e s p o s o p a r a c o m p r a r u n a carpintería, d e s t i n a n d o u n p o r c e n t a j e p a r a c o l a b o r a r c o n l a s campañas políticas, p r e c i s a n d o q u e «el que manejaba esa plata era mi marido, no sé cuánto les daría cuando colaboraba a la gente, eso no sé, en lo político él es el que se meíe»b Señaló q u e terminó s u vínculo c o n l a U T L p o r q u e s u e s p o s o t u v o u n i n c o n v e n i e n t e c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, p e r o q u e e l e x R e p r e s e n t a n t e n o l e d i o n i n g u n a c l a s e d e explicación y sólo advirtió s u desvinculación l a b o r a l a l n o p e r c i b i r s u s a l a r i o, p u e s p a r a e s a época s e e n c o n t r a b a l a b o r a n d o d e s d e L e t i c i a. - MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A Y D E indicó s e r h e r m a n a d e L U I S A R T U R O H A Y D E N y c o n o c e r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e q u e s e desempeñaba c o m o p r o f e s o r, c o n q u i e n además trabajó e n s u U T L c o m o A s i s t e n t e. Manifestó q u e s u h e r m a n o n o e s t u v o v i n c u l a d o c o n l a U T L, p e r o q u e s u cuñada M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A l a sucedió e n s u c a r g o d e A s i s t e n t e, e n razón a l a c u e r d o q u e tenían C A R E B I L L A C U E L L A R y L U I S A R T U R O, c o n s i s t e n t e e n q u e u n c a r g o d e l a U T L e s t a b a 1 f l. 1 8 6, C. 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d i s p u e s t a p a r a a y u d a r a s u f a m i l i a, razón p o r l a c u a l, también l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e s u s u e l d o a s u h e r m a n o. - L U I S A R T U R O H A Y D E N resaltó s e r e l e s p o s o d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, h e r m a n o d e MARÍA D E L P I L A R y a m i g o d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e q u e e r a n e s t u d i a n t e s, acompañándolo e n e l d e s a r r o l l o d e l a s campañas políticas.

Adicionó q u e n o trabajó d i r e c t a m e n t e c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e e n t a n t o q u e f u e s a n c i o n a d o c o n u n a i n h a b i l i d a d p a r a e j e r c e r c a r g o s públicos p o r u n p e r i o d o d e 1 0 años, s i n e m b a r g o, p o r u n a c u e r d o a l q u e s e llegó e n d e s a r r o l l o d e l a campaña, s u h e r m a n a y e s p o s a s i t r a b a j a r o n e n l a U T L c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, l a p r i m e r a e j e r c i e n d o s u s f u n c i o n e s e n Bogotá y l a s e g u n d a, u n p e r i o d o e n l a c a p i t a l y o t r o d e s d e L e t i c i a. Informó q u e e n e l p e r i o d o e n q u e s u e s p o s a l a b o r a b a e n l a U T L e n Bogotá, asistía a d i a r i o a l a s o f i c i n a s d e l e x C o n g r e s i s t a, c o n u n a autorización e x p e d i d a p o r éste, q u e e s t a n d o allí conoció a v a r i o s m i e m b r o s q u e c o n f o r m a b a n e l g r u p o d e t r a b a j o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o m o R A F A E L M O R E N O M O N J E " A. P O L L O R I C O ", P A S T O R A, MARÍA H E L E N A, S A N D R A y q u e s i b i e n R A F A E L M O R E N O G O D O Y también s e e n c o n t r a b a i n h a b i l i t a d o p a r a e j e r c e r c a r g o s públicos, t e n i a u n a c u e r d o político c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, s i e n d o s u c u o t a MARÍA H E L E N A O R J U E L A. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Señaló q u e s u h e r m a n a MARÍA D E L P I L A R l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e l s a l a r i o c o r r e s p o n d i e n t e a l p a g o d e l a U T L, p u e s e s e e r a e l a c u e r d o q u e existía e n t r e l a f a m i l i a, e l c u a l e r a c o n o c i d o p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara.

Precisó q u e p o r e n c a r g o d e M A N U E L A N T O N I O acompañó a l cuñado d e aquél, d e a p e l l i d o C U R I C O y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y a c o m p r a r u n a m o t o e n Créditos P a r r a e n L e t i c i a, q u e d a n d o e l velocípedo a n o m b r e d e l cuñado. - MARÍA I S A B E L DÍAZ M A R Q U E Z indicó s e r e s p o s a d e O L B A R A N D R A D E y q u e p o r i n t e r m e d i o s u y o conoció a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n q u i e n trabajó c o m o A s i s t e n t e y s u e s p o s o c o m o A s i s t e n t e y A s e s o r d e l a U T L. - O L B A R A N D R A D E RINCÓN d e q u i e n s e certificó s u c a l i d a d d e G o b e r n a d o r d e A m a z o n a s d e s d e e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 (ñ. 1 4 0 - 1 4 1, c. 6 ), manifestó s e r a m i g o d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n q u i e n también trabajó e n l a U T L d e s d e e l m e s d e j u l i o d e 2 0 0 6 h a s t a m a r z o d e 2 0 0 7, c o m o A s i s t e n t e y A s e s o r e n Bogotá. Precisó q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y L U I S A R T U R O H A Y D E N e r a n a m i g o s p e r s o n a l e s d e l e x R e p r e s e n t a n t e, p e r o n o e s t u v i e r o n l a b o r a n d o c o n él, c o n t r a r i o a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A d e q u i e n aseguró s e desempeñó e n e l área económica d e l a U T L d e s d e j u l i o d e 2 0 0 6 y MARÍA D E L única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R P I L A R T O R R E S H A Y D E N, q u i e n s u p o e s t a b a a d s c r i t a a l a U T L, p r e s t a n d o s u s s e r v i c i o s e n L e t i c i a. Además q u e u n a v e z culminó s u vinculación c o n l a U T L e n m a r z o d e 2 0 0 7 viajó a L e t i c i a a h a c e r campaña p a r a l a gobernación y s u e s p o s a asumió d i c h o c a r g o e n m a y o d e l m i s m o año. Destacó q u e e s t a n d o d e s v i n c u l a d o d e l a U T L acudió a l a o f i c i n a d e l e x R e p r e s e n t a n t e y apreció q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ B E C E R R A t r a b a j a b a n allí, d e s c o n o c i e n d o s i éstos c a n c e l a r o n algún d i n e r o p o r s u n o m b r a m i e n t o. Señaló q u e C A R E B I L L A C U E L L A R l e brindó u n a p o y o político más n o económico p a r a l a campaña a l a gobernación d e A m a z o n a s, a l i g u a l q u e e l p a r t i d o a l q u e pertenecía M O R E N O G O D O Y. Así m i s m o, señaló q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N y s u e s p o s a a p o y a r o n económicamente a s u c o n t r i n c a n t e - ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ precisó q u e p o r i n t e r m e d i o d e s u a m i g o J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E conoció a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n l u e g o d e u n a b r e v e presentación l o vinculó c o m o c o n d u c t o r e n l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, p o r u n p e r i o d o d e 7 a 8 m e s e s. Señaló q u e l a m a y o r p a r t e d e l t i e m p o e l e x R e p r e s e n t a n t e s e m o v i l i z a b a c o n s u g e n t e d e c o n f i a n z a, l a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c u a l permanecía e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, e n t r e e l l o s J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, p o r l o q u e a m e n u d o prescindía d e s u s s e r v i c i o s. Destacó q u e n u n c a reclamó e l c a r n e t q u e l o a c r e d i t a b a c o m o f u n c i o n a r i o p a r a i n g r e s a r a l C o n g r e s o, y a q u e e l v e h i c u l o c o n t a b a c o n u n a c r e d e n c i a l y e l l o e r a l o q u e v e r i f i c a b a n l o s policías q u e r e a l i z a b a n e l r e s p e c t i v o c o n t r o l. - S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A. MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z, F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A, D E I C Y L E O N O R C H A V E Z Q U I N T E R O y R O S E N D O A H U E C O E L L O d e s t a c a r o n h a b e r t r a b a j a d o e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, a d v i r t i e n d o l a p e r m a n e n c i a d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N c o n s u j e f e e n l a s r e u n i o n e s q u e r e a l i z a b a e l g r u p o d e t r a b a j o t a n t o e n Bogotá c o m o e n A m a z o n a s. A l p a s o q u e P A S T O R A O R O B I O C A R V A L H O reconoció h a b e r l a b o r a d o e n l a U T L, s i n t e n e r c o n t a c t o c o n s u s compañeros q u e l a b o r a b a n e n l a c a p i t a l. - R A F A E L A C E R O LÓPEZ v C A R L O S F E R N A N D O T O V A R P E R E A, q u i e n e s s e desempeñairon c o m o g u a r d i a e x t e r n a y j e f e d e s e g u r i d a d e n e l C o n g r e s o d e l a República, e x p l i c a r o n l o s p r o c e d i m i e n t o s q u e seguían p a r a c o n t r o l a r e l i n g r e s o y l a s a l i d a d e vehículos, r a d i c a n d o e n e l l i b r o e l n o m b r e y cédula d e l c o n d u c t o r, l a f e c h a, h o r a y e l número d e p l a c a s d e l vehículo. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E x p l i c a n d o q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e e l C o n g r e s i s t a s e m o v i l i z a b a e n e l v e h i c u l o c o n u n c o n d u c t o r d i f e r e n t e a l o f i c i a l, s e l e permitía e l i n g r e s o c o n l a autorización v e r b a l q u e éste o t o r g a r a. Además, p a r a p e r m i t i r e l i n g r e s o d e f u n c i o n a r i o s, éstos debían e x h i b i r e l c a r n e t y l o s v i s i t a n t e s c o n t a r c o n u n a autorización. - J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A señaló h a b e r s e desempeñado c o m o D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s p a r a e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 a l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8.

Destacó q u e p a r a l a expedición d e c a r n e t d e f u n c i o n a r i o s s e requería l a resolución d e n o m b r a m i e n t o y e l a c t a d e posesión, así m i s m o q u e existían u n o s c a r n e t s t e m p o r a l e s p a r a a q u e l l a s p e r s o n a s q u e e r a n c o n t r a t i s t a s y a d i c i o n a l m e n t e q u e p o r s o l i c i t u d d e l o s C o n g r e s i s t a s s e podían e x p e d i r u n o s c a r n e t s m a n u a l e s t e m p o r a l e s p a r a l o s m i e m b r o s d e l a s U T L, l o s c u a l e s debían c o n t a r c o n u n s o p o r t e, - MARÍA D E L O S ÁNGELES M O R E N O C A S T R O precisó t r a b a j a r e n Créditos P a r r a, c o m o s e c r e t a r i a y e n v e n t a s, razón p o r l a c u a l conoció a C A R E B I L L A C U E L L A R, M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n e s e r a n c l i e n t e s d e e s e e s t a b l e c i m i e n t o. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Destacó q u e l a última c o m p r a e f e c t u a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R e n e s e e s t a b l e c i m i e n t o f u e a n t e s d e s e r e l e g i d o C o n g r e s i s t a. Así m i s m o, señaló n o r e c o r d a r l o s d e t a l l e s d e l a v e n t a d e l a m o t o c i c l e t a a d q u i r i d a p o r O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, n i t e n e r precisión d e l a s p e r s o n a s q u e p a r t i c i p a r o n e n e s a c o m p r a, a t i n e m d o sólo a i n d i c a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R n o e s t u v o r e l a c i o n a d o c o n l a m i s m a. - O R L A N D O D E A Z A C U R I C O indicó s e r cuñado d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R y h a b e r a d q u i r i d o u n a m o t o e n Créditos P a r r a, p a r a l o c u a l canceló u n a c u o t a i n i c i a l d e d o s m i l l o n e s y m e d i o y 1 0 c u o t a s r e s p a l d a d a s e n l e t r a s d e c a m b i o, l a s c u a l e s f u e r o n s u f r a g a d a s p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e n razón a l p a g o d e u n préstamo q u e l e había o t o r g a d o. Refirió q u e c o n e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e t r o a c t i v o o t o r g a d o p o r l a gobernación l e h i z o e l préstamo a R A F A E L M O R E N O G O D O Y y s i b i e n n o s e suscribió ningún d o c u m e n t o, i n i c i a l m e n t e habían p a c t a d o e l p a g o d e u n o s i n t e r e s e s, p e r o, finalmente decidió q u e éste a s u m i e r a e l p a g o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o e n Créditos P a r r a. - P E D R O C A R V A L H O D O S A N T O S manifestó s e r a m i g o d e C A R E B I L L A C U E L L A R y n o c o n o c e r a O R L A N D O D E A Z A C U R I C O. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Precisó d e s c o n o c e r l o s d e t a l l e s d e l a c o m p r a q u e e l último e f e c t u a r a s o b r e u n a m o t o e n Créditos P a r r a d e L e t i c i a, p u e s e l f a v o r p a r a q u e s i r v i e r a d e fiador e n e s a transacción s e l o pidió M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n m a y o d e 2 0 0 7, c o n q u i e n acudió a firmar l a s l e t r a s d e c a m b i o, j u n t o c o n u n cuñado d e n o m b r e C L E V E R C R U Z. 4.

M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R f u e v i n c u l a d o a l a investigación m e d i a n t e d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a p r a c t i c a d a l o s días 1 1 y 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e n l a c u a l s e l e imputó l a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y heterogéneo c o n f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, a l t e n o r d e l o s artículos 2 8 6, 2 9 0, 3 9 7 y 4 0 4 d e l C. P. 2.

E n e s a o p o r t u n i d a d indicó h a b e r s i d o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara e n d o s p e r i o d o s, c o m p r e n d i d o s e n t r e l o s años 2 0 0 6 a 2 0 1 4. E n p r i m e r l u g a r, negó h a b e r s o l i c i t a d o d i n e r o a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A p a r a n o m b r a r l o s e n l a U T L, p u e s explicó q u e s u vinculación obedeció a l a recomendación q u e l e h i c i e r a s u a s e s o r 2 f l. 2 1 3 a 2 8 9, c. 7 29 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S, q u i e n p o r s u t r a y e c t o r i a e n e l C o n g r e s o c o n o c i a a e s t a s p e r s o n a s y estimó p o d i a n o r i e n t a r l o, más c u a n d o i b a a s e r d e s i g n a d o c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V. Además explicó q u e s i f u e r a c i e r t o l o i n d i c a d o p o r e l d e n u n c i a n t e podía h a b e r l e s o t o r g a d o u n a asignación m a y o r e n l a distribución d e l a s Señaló q u e A M P A R O O S P I N A cumplió s u s f u n c i o n e s p o r 4 años c o m o A s e s o r a, c o n u n e x c e l e n t e desempeño h a s t a q u e decidió v o l u n t a r i a m e n t e a p a r t a r s e d e s u c a r g o c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s t e p r o c e s o y p o r h a b e r o b t e n i d o l a pensión. E n l o q u e atañe a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A refirió q u e laboró p o r c e r c a d e d o s años y e r a e l e n c a r g a d o d e acompañarlo e n l a s g e s t i o n e s e x t e r n a s d e l C o n g r e s o, además d e o r g a n i z a r l o s a s u n t o s q u e s e ventilarían e n l a s s e s i o n e s y e n l a s p l e n a r i a s. Consideró q u e l a d e n u n c i a i n s t a u r a d a p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, c o a d y u v a d a p o r J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E obedeció a u n p l a n p a r a s a c a r l o d e l C o n g r e s o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a l t e r c a d o q u e s e generó a raíz d e l a expulsión d e M A R I A H E L E N A O R J U L A Z A P A T A d e l a U T L, l a c u a l t u v o l u g a r p o r q u e e l l a l e comentó s o b r e l a s e x i g e n c i a s económicas q u e R A F A E L l e hacía. Y e n e l c a s o d e J U A N C A R L O S p o r q u e decidió q u e éste n o l o acompañaría más t i e m p o, retirándole e l a p o y o económico q u e l e b r i n d a b a. U T L. 30 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Afirmó q u e O L B A R A N D R A D E e s t u v o v i n c u l a d o e n s u U T L y q u e a s u r e t i r o ingresó l a e s p o s a MARÍA I S A B E L, d e s t a c a n d o q u e m i e n t r a s e s t u v i e r o n n o m b r a d o s c a d a u n o cumplió c o n s u s f u n c i o n e s, a d m i t i e n d o q u e e n e l p e r i o d o d e l a s e g u n d a, O L B A R c o n d u e l a e l vehículo o f i c i a l, p u e s l o s d o s r e a l i z a b a n l a b o r e s s o c i a l e s, l o q u e e r a d e i m p o r t a n c i a p a r a él c o m o C o n g r e s i s t a y p a r a O L B A R c o m o c a n d i d a t o a l a gobernación. Destacó q u e a l n o s a b e r c o n d u c i r, m u c h a s p e r s o n a s m a n e j a b a n e l c a r r o o f i c i a l, e n t r e e l l o s L U I S A R T U R O, O L B A R, R A F A E L M O R E N O - q u i e n acudía esporádicamente a Bogotá- y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e s t e último a l l e g a d o a l a f a m i l i a y q u i e n l e brindó a p o y o a l l l e g a r a Bogotá, p o r l o q u e e n r e c o n o c i m i e n t o d e e l l o, l e permitió c o n d u c i r a l g u n o s días e l c a r r o o f i c i a l y a c a m b i o l e p a g a b a $ 3 0 0. 0 0 0 d e s u s a l a r i o p e r s o n a l. Indicó q u e p a r a q u e J U A N C A R L O S p u d i e r a m o v i l i z a r s e e n e l v e h i c u l o s i n i n c o n v e n i e n t e s solicitó a l a Secreteiría C e n e r a l l a expedición d e u n c a r n e t d e cortesía, a l q u e t e n i a d e r e c h o c a d a C o n g r e s i s t a R e s p e c t o d e l a vinculación d e M A R G A R I T A y MARÍA D E L P I L A R señaló q u e éstas c u m p l i e r o n s u s f u n c i o n e s c o m o A s i s t e n t e s G r a d o 1, e n L e t i c i a, a t e n d i e n d o l o s t e m a s d e l a c o m u n i d a d d e S a n José, y algún t i e m p o e n Bogotá. I g u a l m e n t e, manifestó q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N y s u e s p o s a e r a n s u s a m i g o s y q u e éste c o m o c o m e r c i a n t e s i e m p r e l o acompañaba e n L e t i c i a e n e l d e s a r r o l l o d e o b r a s 3 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s o c i a l e s, además c u a n d o permaneció e n Bogotá, p o r r a z o n e s f a m i l i a r e s, a c u d i a a v i s i t a r l o a l a oñcina.

Precisó q u e t o d a l a f a m i l i a d e L U I S A R T U R O H A Y D E N f u e m u y a c t i v a e n l a campaña y p o r e l l o l e s manifestó s u d e s e o d e s e g u i r t r a b a j a n d o c o n e l l o s p a r a m a n t e n e r s e v i g e n t e e n política. D e o t r a p a r t e, estableció q u e a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A l a postuló R A F A E L M O R E N O, p e r o q u e l a decisión d e v i n c u l a r l a a l a U T L t u v o l u g a r e n t a n t o q u e t e n i a u n a e x c e l e n t e h o j a d e v i d a c o n u n p e r f i l q u e podía a y u d a r l o e n l a Comisión I V, además e r a f a m i l i a r d e u n c o n o c i d o d e l a región y, d a d o e l a p o y o q u e l e podía b r i n d a r, e l l a t u v o q u e d e s p l a z a r s e a Bogotá a c u m p l i r c o n s u s f u n c i o n e s. Expresó q u e MARÍA H E L E N A l e h i z o s a b e r q u e R A F A E L M O R E N O l e exigía p a r t e d e s u s a l a r i o, p o r l o q u e e n e s e m o m e n t o tomó l a decisión d e d e s v i n c u l a r l a d e s u U T L, razón p o r l a c u a l M O R E N O G O D O Y s e molestó y empezó a p r e s e n t a r l a s d e n u n c i a s e n s u c o n t r a. Negó q u e l a vinculación d e MARÍA H E L E N A t u v i e r a l u g a r e n v i r t u d d e l a c u e r d o s u s c r i t o c o n R A F A E L, p u e s éste n o l e aportó d i n e r o a s u campaña y e n t o d o c a s o, e l c o m p r o m i s o a d q u i r i d o consistía e n q u e sería m i e m b r o d e l a U T L c u a n d o s e l e v a n t a r a l a i n h a b i l i d a d, s i n e m b a r g o, p o r l a discusión q u e t u v i e r o n, e l l o n o t u v o l u g a r. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y f r e n t e a ÓSCAR M O R A precisó q u e l o conoció p o r i n t e r m e d i o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, a q u i e n l e d i o l a o p o r t u n i d a d d e v i n c u l a r l o e n u n c a r g o a d m i n i s t r a t i v o, c o m o " t o d e r o " m i e n t r a s e s t u v o c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V, señalando q u e e s t a p e r s o n a s i e m p r e l o acompañaba y a q u e l a s o f i c i n a s d e l a Comisión l a s e s t a b a n r e m o d e l a n d o. Destacó q u e s u vinculación f u e p o s t e r i o r a l a a y u d a q u e l e p r e s t a b a J U A N C A R L O S, n e g a n d o q u e ÓSCAR t u v i e r a q u e e n t r e g a r l e p a r t e d e s u s u e l d o a aquél. E n e l m i s m o s e n t i d o, negó h a b e r l e e x i g i d o a M A R G A R I T A G U E R R R A M A N U Y A M A l a adquisición d e u n o s créditos p a r a financiar l o s c a n d i d a t o s a l a s campañas r e g i o n a l e s d e 2 0 0 7, d e s t a c a n d o q u e c o m o C o o r d i n a d o r d e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l brindó sólo u n acompañamiento, y a q u e l o s r e c u r s o s l o s disponía d i r e c t a m e n t e e l p a r t i d o, l i m i t a n d o s u a p o r t e económico a l a logística, c o m o g a s t o s d e t r a n s p o r t e y d e r e f r i g e r i o s. Informó q u e n i L U I S A R T U R O n i M A R G A R I T A h i c i e r o n a p o r t e s económicos a l p a r t i d o, p o r e l c o n t r e i r i o, e l l o s, tenían u n f a m i l i a r d e a p e l l i d o G U E R R A c o n a s p i r a c i o n e s a l a Alcaldía, p o r l o q u e quizá a él l e e n t r e g a r o n t a l a p o y o. A s i m i s m o, rechazó h a b e r constreñido a R A F A E L M O R E N O p a r a a d q u i r i r p o r i n t e r m e d i o d e MARÍA H E L E N A l o s créditos a l o s q u e h i z o mención e l d e n u n c i a n t e, explicó q u e d e u n l a d o, n o apoyó económicamente a ningún c a n d i d a t o, más c u a n d o M O R E N O G O D O Y públicamente expresó q u e s u a p o y o e s t a b a d i r i g i d o a u n c a n d i d a t o d e o t r o 33 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p a r t i d o y, e n s e g u n d o o r d e n, c u a n d o t u v i e r o n u n pequeño i n c i d e n t e c o n l a c a m i o n e t a, d e c a m i n o a l a C a l e r a, M O R E N O G O D O Y e s t a b a c o n d u c i e n d o, p o r l o q u e v o l u n t a r i a m e n t e decidió c o s t e a r l o s g a s t o s, l o s c u a l e s n o s u p e r a r o n $ 1 0 0. 0 0 0, razón p o r l a c u a l n o h i c i e r o n u s o d e l a póliza d e l s e g u r o. E i g u a l m e n t e negó h a b e r e x i g i d o a l d e n u n c i a n t e e l p a g o d e $ 5 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s, l o s q u e e r a n d e s c o n t a d o s d e l a nómina e n l a q u e figuraba MARÍA H E L E N A, c o n d e s t i n o a l p a g o d e l a s c u o t a s d e u n a m o t o d e p r o p i e d a d d e s u cuñado O R L A N D O D E A Z A, p u e s explicó q u e e n e f e c t o R A F A E L M O R E N O c a n c e l a b a d i c h a obligación y a q u e e n t r e e s t o s d o s existió u n n e g o c i o, e n e l q u e O R L A N D O D E A Z A C U R I C O l e h a b i a p r e s t a d o u n a s u m a e q u i v a l e n t e a 6 ó 7 m i l l o n e s d e p e s o s. F i n a l m e n t e, indicó q u e l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o s d e f u n c i o n e s e x p e d i d o s a MARÍA I S A B E L DÍAZ M A R Q U E Z, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A o b e d e c i e r o n a q u e c a d a u n o d e e l l o s cumplió s u s f u n c i o n e s d e asesorías y a s i s t e n c i a d e s d e s u s l u g a r e s d e t r a b a j o, b i e n f u e r a e n Bogotá o e n L e t i c i a. ALEGATOS D E LAS P A R T E S 1.

De la defensa Solicitó l a d e f e n s a d e m a n e r a p r i n c i p a l l a calificación d e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e preclusión d e l a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R investigación a f a v o r d e s u a s i s t i d o p o r a u s e n c i a d e l h e c h o i n v e s t i g a d o y e n f o r m a s u b s i d i a r i a q u e s e r e s o l v i e r a l a d u d a a f a v o r d e s u d e f e n d i d o, t o d a v e z q u e n o s e alcanzó a e s t a b l e c e r e n g r a d o d e p r o b a b i l i d a d y / o c e r t e z a s u r e s p o n s a b i l i d a d. L u e g o d e r e f e r i r s e a l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n l a actuación y a l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a r o n l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e s u a s i s t i d o s e refirió a c a d a u n a d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s e n d i l g a d a s así: 1.

R e s p e c t o d e l d e l i t o d e c o h e c h o i m p r o p i o: Cuestionó l o s t e s t i m o n i o s d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, a l i n d i c a r q u e f u e r o n c o n t r a d i c t o r i o s y s e a p r e c i a b a e n e l l o s u n ánimo v i n d i c a t i v o e n c o n t r a d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R. E n l o r e f e r e n t e a l a p r e s u n t a transacción q u e existió e n t r e s u d e f e n d i d o y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, destacó q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, d e q u i e n s e d i j o conoció d e m a n e r a d i r e c t a e s t o s h e c h o s, n o indicó c l a r a m e n t e l a s c i r c u n t a n c i a s d e t i e m p o e n l a s q u e p r e s u n t a m e n t e prestó e l acompañamiento p a r a t r a n s p o r t a r e l d i n e r o q u e s e cancelaría p o r l a U T L, n i t a m p o c o permitió e s t a b l e c e r s u o r i g e n, p u e s t a n t o éste c o m o e l d e n u n c i a n t e m i n t i e r o n s o b r e l a p r e s u n t a v e n t a d e l i n m u e b l e d e 35 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p r o p i e d a d d e aquél p a r a c e r r a r l a negociación, t£d c o m o l o confirmó e l C T l. Además, f r e n t e a l o s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s q u e r e a l i z a r a B E C E R R A O S O R I O, estimó q u e n o debían g e n e r a r d u d a, p u e s e l q u e n o h u b i e s e r e a l i z a d o t r a n s a c c i o n e s d e g r a n d e s c a n t i d a d e s e n m e s e s a n t e r i o r e s s e e x p l i c a b a c o n l a i n d i s p o n i b i l i d a d m o n e t a r i a d e e s a época y, e n t o d o c a s o, resaltó q u e c o n t r a r i o a l o señalado p o r e l d e n u n c i a n t e y PÉREZ U R I B E n o existió u n r e t i r o e q u i v a l e n t e a $ 3 5. 0 0 0. 0 0 0 p a r a finales d e 2 0 0 7, l o q u e desvirtúa q u e s e h u b i e s e h e c h o t a l p a g o a C A R E B I L L A C U E L L A R y s e t r a n s p o r t a r a e l d i n e r o a s u v i v i e n d a. Así, coligió q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y R A F A E L M O R E N O G O D O Y s e c o n c e r t a r o n p a r a m e n t i r d e l i b e r a d a m e n t e e n c o n t r a d e s u a s i s t i d o, e n t r a n d o e n c o n t r a d i c c i o n e s i n s a l v a b l e s. D e o t r a p a r t e, e n l o a t i n e n t e a l a negociación d e l a U T L d e l a q u e p r e s u n t a m e n t e s e beneficiaría A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, resaltó q u e s u e s p o s o, F E L I X A L B E R T O V A C C A V I L L A L O B O S sí brindó u n a información d e t a l l a d a d e l d e s t i n o d e l o s $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0 r e s t a n t e s d e l a remodelación, i n f o r m a n d o l o s l u g a r e s q u e v i s i t a r o n e n v a c a c i o n e s y e l n o m b r e y p a r e n t e s c o d e l o s f a m i l i a r e s a q u i e n e s s e l e s prestó a y u d a económica.

Explicó q u e n o e s común q u e l a s p e r s o n a s c o n s e r v e n p o r l a r g o s p e r i o d o s r e c i b o s d e g a s o l i n a, p e a j e s, h o s p e d a j e, única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R alimentación, e n t r a d a s a a t r a c c i o n e s y demás g a s t o s p r o p i o s d e u n a s v a c a c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l vehículo f a m i l i a r, y e n t o d o c a s o, l a C o r t e n u n c a citó a declaración a O M A R o J U A N O S P I N A, p e r s o n a s r e f e r i d a s p o r F E L I X A L B E R T O c o m o d e s t i n a t a r i o s d e l a a y u d a p a t r i m o n i a l, n i s e l e requirió a éste o a s u e s p o s a p a r a a r r i m a r l o s r e c i b o s o p r u e b a s d e s u d i c h o. Indicó q u e n o e r a p o s i b l e d e s c o n o c e r l a a m p l i a e x p e r i e n c i a d e A M P A R O e n e l f u n c i o n a m i e n t o d e l C o n g r e s o, razón p a r a q u e s u a s i s t i d o l a v i n c u l a r l a a l a U T L, convirtiéndose e l l a e n u n a d e s u s a s e s o r a s más i n d i s p e n s a b l e s. F i n a l m e n t e, destacó q u e e n e l e s t u d i o p a t r i m o n i a l p r a c t i c a d o p o r e l C T l n o s e estableció u n i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l p o r j u s t i f i c a r, l o q u e d e m e r i t a l a e x i s t e n c i a d e l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s. 2.

R e f e r e n t e a l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o y p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s E x p u s o e l d e f e n s o r l a i n a d e c u a d a valoración d e l a s p r u e b a s p o r p a r t e d e e s t a Corporación, más c u a n d o l o s t e s t i g o s d e c a r g o p r e s e n t a r o n v e r s i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, situación q u e a t o d a s l u c e s m i n a b a l a c r e d i b i l i d a d d e s u s a c u s a c i o n e s. 37 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. 1 E n l o a t i n e n t e a l a relación e x i s t e n t e e n t r e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ, afirmó s e r f a l s o q u e e l p r i m e r o c u m p l i e r a l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r p a r a q u e e l s e g u n d o figurara e n nómina, p u e s, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e c o m o l o aseveró s u d e f e n d i d o, a n t e l a e n f e r m e d a d p a d e c i d a p o r e l p r i m e r o y l a i m p o s i b i l i d a d d e desempeñar l a s f u n c i o n e s d i a r i a m e n t e, d e s u p r o p i o p e c u l i o l o contrató, p a r a r e a l i z a r d i f e r e n t e s l a b o r e s, i n c l u s o l a d e c o n d u c t o r. Además, v e r i f i c a n d o l o s p e r i o d o s e n l o s q u e c a d a u n o cumplió c o n t a l l a b o r, sólo e x i s t e u n m e s d e c o i n c i d e n c i a e n t r e e l l o s, p u e s s e desconoció q u e e l p r i m e r i n g r e s o d e PÉREZ U R I B E a l C o n g r e s o f u e p a r a 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, 4 m e s e s a n t e s d e h a c e r s e e f e c t i v a l a posesión d e ÓSCAR M O R A y e l último i n g r e s o r e g i s t r a d o f u e d e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8.

D e o t r a p a r t e cuestionó l a c r e d i b i l i d a d q u e s e l e podía d a r a l a e x i s t e n c i a d e e s t e h e c h o, p u e s según l o d i j o PÉREZ U R I B E a M O R A MÁRQUEZ l e o t o r g a b a n u n a asignación s a l a r i a l d e $ 1 0 0. 0 0 0, s u m a i n s i g n i f i c a n t e p a r a t o d o e l p r o c e s o q u e p r e s u n t a m e n t e s e p u s o e n m a r c h a. Concluyó n o s e r c u e s t i o n a b l e e l q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E también s e desempeñara c o m o c o n d u c t o r d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, p u e s s u s l a b o r e s e r a n s u f r a g a d a s d i r e c t a m e n t e p o r s u d e f e n d i d o. Además, resaltó q u e e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e l a b o r e s e x p e d i d a s s e c o n f i r m a b a q u e ÓSCAR M O R A cumplía l a s l a b o r e s, y e l l o n o única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R n e c e s a r i a m e n t e requería q u e s e h i c i e r a n d e m a n e r a e x c l u s i v a. 2. 3 F r e n t e a l a expedición d e l c a r n e t 0 4 5 a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E echó d e m e n o s l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a p r u e b a d e m o s t r a t i v a d e l a s o l i c i t u d d e expedición e f e c t u a d a p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e, i n c l u s o cuestionó q u e l a D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s n o allegó l o s s o p o r t e s p a r a l i b r a r e s e d o c u m e n t o, más c u a n d o e l l a m i s m a afirmó q u e l a s o l i c i t u d d e l c a r n e t N ^ 0 4 5 obedeció a petición d e l a R e p r e s e n t a n t e S A N D R A A R A B E L L A VELÁSQUEZ S A L C E D O y n o d e C A R E B I L L A C U E L L A R. F i n a l m e n t e, destacó l a i m p o s i b i l i d a d d e e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d a s u a s i s t i d o, t o d a v e z q u e n i s i q u i e r a e x i s t e e l d o c u m e n t o o r i g i n a l, según l o e x p u s o J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. 2. 4 Negó q u e c o n e l n o m b r a m i e n t o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A s e h u b i e s e c o n f i g u r a d o a l g u n a c o n d u c t a ilícita, p u e s i n c l u s o e l denuncÍEinte admitió q u e e l l a e r a s u c u o t a política, razón p o r l a c u a l l e exigió l a t a r j e t a débito d e nómina p a r a a d m i n i s t r a r e l s a l a r i o, situación t o t a l m e n t e d e s c o n o c i d a p a r a C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n u n a v e z e s t u v o a l t a n t o procedió a l a desvinculación d e l a m u j e r d e s u U T L. Además, n o f u e c i e r t o q u e n o c u m p l i e r a s u s f u n c i o n e s c o m o a s i s t e n t e, p u e s p e r s o n a s c o m o CÉSAR L U G O, única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A a t i n a r o n a r e c o n o c e r l a c o m o i n t e g r a n t e d e l a U T L, i n c l u s o e n s u declaración d i o a c o n o c e r a c e r t a d a m e n t e d e t a l l e s c o m o l a ubicación d e l a s o f i c i n a s, a s p e c t o q u e desconocería d e n o h a b e r t r a b a j a d o a l l i. 2. 5 E n c u a n t o a l n o m b r a m i e n t o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, señaló q u e l a p r i m e r a t u v o vinculación c o n l a U T L a p a r t i r d e u n a c u e r d o f a m i l i a r e x i s t e n t e e n t r e l o s h e r m a n o s, e n e l c u a l n o i n t e r v i n o C A R E B I L L A C U E L L A R, además e l l o s m i s m o s a d m i t i e r o n q u e e l d i n e r o e n t r e g a d o p o r MARÍA D E L P I L A R a s u h e r m a n o e r a u n a contraprestación p o r a y u d a r l e a e n c o n t r a r u n t r a b a j o e n Bogotá. Destacó q u e l a s l a b o r e s d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A D Y D E N f u e r o n a s i s t e n c i a l e s y p o r u n p e r i o d o c o r t o, p o r l o q u e r e s u l t a b a e n t e n d i b l e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e a l g u n o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L, q u e p o r demás d e s a r r o l l a b a n l a b o r e s d i f e r e n t e s a l a s a s i g n a d a s a e l l a. Además, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a comisión a l a q u e p e r t e n e c i a s u j e f e n o d e s d i c e d e s u vinculación, p u e s d a d a s s u s l a b o r e s a s i s t e n c i a l e s n o l e e r a n e c e s a r i o t r a b a j a r c o n t e m a s d e l a a g e n d a l e g i s l a t i v a, p a r a l a c u a l tenían p e r s o n a s c a p a c i t a d a s q u e s u p e r a b a n s u n i v e l d e instrucción y s u c o r t a e d a d. F r e n t e a M A R G A R I T A G U E R R A M A U Y A M A, afirmó q u e sí d e s a r r o l l a b a s u s f u n c i o n e s c o m o a s i s t e n t e y a s i l o 40 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R r e c o n o c i e r o n c o l e g a s c o m o A M P A R O O S P I N A, q u i e n además identificó a L U I S A R T U R O H A Y D E N c o m o e s p o s o d e s u compañera p e r o n o c o m o m i e m b r o d e l a U T L. Explicó, q u e c u a n d o M A R G A R I T A informó d e l a e n t r e g a d e l a m i t a d d e s u s u e l d o a L U I S A R T U R O, e l l o obedecía a l a p o r t e q u e debía h a c e r p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e l h o g a r, d a d a l a relación m a t r i m o n i a l y n o a u n a contraprestación p o r figurar e n nómina d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R. F i n a l m e n t e, estableció q u e c o n t r a r i o a l o c o l e g i d o p o r e s t a S a l a, e r a n a t u r a l q u e a n t e l a s d i s c u s i o n e s e n t r e s u d e f e n d i d o y L U I S A R T U R O H A Y D E N, f u e r a d e s v i n c u l a d a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, p u e s e s a c l a s e d e c a r g o s s o n d e l i b r e n o m b r a m i e n t o y remoción, r e s e r v a d o s a p e r s o n a s d e e n t e r a c o n f i a n z a. 2. 6 A c e r c a d e l n o m b r a m i e n t o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, destacó q u e e l p r i m e r p e r i o d o q u e s e desempeñó e n l a U T L, e s t o e s, e n t r e e l 2 1 d e m a y o a 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 f u e m u y c o r t o, l o q u e j u s t i f i c a r i a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e s u s compañeros d e t r a b a j o. A h o r a, p a r a e l s e g u n d o p e r i o d o l a b o r a l, q u e inició e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 O L B A R A N D R A D E n o e s t a b a i m p e d i d o p a r a v i n c u l a r s e d e m a n e r a d i r e c t a c o n l a U T L y l e e r a p o s i b l e r e t o m a r s u s l a b o r e s c o m o A s e s o r G r a d o I V, l o q u e l e r e p r e s e n t a b a u n a contraprestación económica m a y o r 4 1 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a l a q u e tenía s u e s p o s a c o m o A s i s t e n t e G r a d o 1, p o r l o q u e d e v i n c u l a r s e a l a U T L l o haría b a j o s u a n t e r i o r c a r g o. E l h e c h o d e n u n c i a d o d e s c o n o c e a s p e c t o s f u n d a m e n t a l e s c o m o l o e s q u e m i e m b r o s d e l a U T L r e c o n o c i e r o n l a participación a c t i v a d e MARÍA I S A B E L, además q u e O L B A R A N D R A D E abandonó t a d c a r g o p a r a r e a l i z a r campaña política e n e l A m a z o n a s d o n d e debía e j e r c e r y h a c e r p r e s e n c i a d i r e c t a m e n t e. Destacó e l d e s a c i e r t o e n q u e s e incurrió a l p r e s u m i r u n a vinculación l a b o r a l d e O L B A R A N D R A D E p a r a e s e p e r i o d o t o m a n d o c o m o r e f e r e n c i a l o s r e g i s t r o s d e c o n t r o l d e i n g r e s o d e l v e h i c u l o a s i g n a d o a C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s l o s m i s m o s r e p r e s e n t a n 5 4 o c a s i o n e s a l o l a r g o d e a l g o más d e 2 años, t i e m p o i n s u f i c i e n t e p a r a a c r e d i t a r u n a relación l a b o r a l y q u e e n n a d a s e c o m p a r a n c o n l o s i n g r e s o s r e g i s t r a d o s c u a n d o hacía p a r t e d e l a U T L d e l a f o r a d o. Además, señaló q u e d e e x i s t i r u n a relación más allá d e l a a m i s t a d e n t r e O L B A R A N D R A D E y C A R E B I L L A C U E L L A R, c o m o l o p r e s e n t a l a d e n u n c i a, n o habría s i d o n e c e s a r i o q u e a l p r i m e r o s e l e e x p i d i e r a n a u t o r i z a c i o n e s d e i n g r e s o a l C o n g r e s o. Concluyó q u e n o s e podía d e d u c i r q u e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A n o t r a b a j a r o n d e m a n e r a d i r e c t a e n l a U T L p o r e l s i m p l e h e c h o d e n o c o n o c e r a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a m i s m a, p u e s 4 2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c a d a u n o d e e l l o s d e s a r r o l l a b a d i f e r e n t e s l a b o r e s, u n o s e n l a o f i c i n a y o t r o s e n c a m p o, r e a l i z a n d o t r a b a j o s o c i a l e n u n a c o m u n i d a d a p a r t a d a c o m o l o e s e l A m a z o n a s. 3.

F r e n t e a l d e l i t o d e concusión 3. 1 E n l o r e f e r e n t e a l p a g o d e l a m o t o B r o s s 1 2 5, cuestionó l a f a l t a d e interpretación i n t e g r a l, d e s c o n o c i e n d o a s p e c t o s c o m o e l q u e l o s señores D E A Z A C U R I C O y C A R V A L H O D O S A N T O S n o conocían a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, l o q u e e n e s t e a s p e c t o también d e m e r i t a b a e l d i c h o d e e s e t e s t i g o. Además advirtió q u e d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a n o s e p o d i a d e d u c i r q u e l o s p a g o s e f e c t u a d o s p o r M O R E N O G O D O Y o b e d e c i e r o n a u n a f u e n t e d i f e r e n t e a l a obligación contraída p o r e l d e n u n c i a n t e c o n e l cuñado d e C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s l a i n e x i s t e n c i a d e d o c u m e n t o s s o p o r t e s d e l a d e u d a n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e s v i r t u a r l o, 3. 2 R e s p e c t o d e l crédito a d q u i r i d o p o r M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, c o n t r a r i o a l o i n d i c a d o e n l a d e n u n c i a y l o c o n s i d e r a d o p o r l a C o r t e, precisó q u e e s t a b a d e s t i n a d o p a r a l a c o m p r a d e u n a carpintería, o f r e c i e n d o sólo u n pequeño p o r c e n t a j e p a r a e l fin político, e l q u e p o r demás s e dirigió a u n f a m i l i a r q u e m i l i t a b a e n e l p a r t i d o c o n s e r v a d o r y n o a C a m b i o r a d i c a l, g r u p o político a l q u e s i e m p r e h a p e r t e n e c i d o C A R E B I L L A C U E L L A R. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 3. 3 E n l o q u e atañe a l o s créditos b a n c a r i o s a d q u i r i d o s p o r M A R l A H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, destacó q u e t u v i e r o n l u g a r p o r e l e f e c t i v o constreñimiento r e a l i z a d o p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y y d e l c u a l desconocía C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s a s i e s t a m u j e r l o indicó e n s u t e s t i m o n i o. 3. 4 F r e n t e a l a s r e p a r a c i o n e s e f e c t u a d a s a l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L 5 9 0 d e M o s q u e r a, destacó q u e l o s p a g o s q u e s o p o r t a r o n e s t o s a r r e g l o s e n e l c o n c e s i o n a r i o C a r e o n o correspondían a l v a l o r r e f e r i d o p o r e l d e n u n c i a n t e, p u e s t a n sólo e r a d e $ 2. 3 3 6. 6 1 0, además e l b a u c h e r q u e soportó l a c o m p r a correspondía a u n a t a r j e t a d e p r o p i e d a d d e A M P A R O L O Z A D A P I N I L L A, e s p o s a d e l d e n u n c i a n t e, situación q u e d e s m i e n t e l a versión d e l o s h e c h o s o t o r g a d a p o r M O R E N O G O D O Y, a l señalar q u e e s t o s g a s t o s s e c a n c e l a r o n c o n l a t a r j e t a d e b i t o d o n d e s e c o n s i g n a b a e l s u e l d o d e l a U T L. F i n a l m e n t e, d e l análisis d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s concluyó q u e sólo s e e s t a b l e c i e r o n u n a s e r i e d e c o n t r a d i c c i o n e s e n l o s t e s t i m o n i o s d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e v i d e n c i a n d o l a a u s e n c i a d e l h e c h o i n v e s t i g a d o p o r c u e i n t o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r e s t a b l e c i d a s e n l a n o t i c i a c r i m i n a l n o c o r r e s p o n d e n a l a v e r d a d. 2.

De la Procuraduría General de la Nación L u e g o d e e f e c t u a r u n r e c u e n t o d e l o s h e c h o s solicitó l a calificación d e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R acusación e n c o n t r a d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R. 1.

E n p r i m e r l u g a r s e refirió £L1 d e l i t o d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o i n d i c a n d o q u e n o e x i s t i a d u d a d e l a c a l i d a d d e s e r v i d o r público o s t e n t a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s, n i d e l a p o t e s t a d q u e t e n i a p a r a p o s t u l a r a n t e l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s a l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L, e n t r e e l l o s a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O. E n e l c a s o d e l a p r i m e r a, destacó e l v e r t i g i n o s o, i n e x p l i c a b l e y s o r p r e s i v o a s c e n s o q u e t u v o u n a v e z ingresó a l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R y e l c o r r e s p o n d i e n t e a u m e n t o e n l o s s a l a r i o s p e r c i b i d o s, l o q u e a s u j u i c i o g e n e r a b a s o s p e c h o s a y s e a c o m p a s a b a c o n l o i n d i c a d o p o r J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y R A F A E L M O R E N O G O D O Y, q u i e n e s d i e r o n c u e n t a d e l o a e l l o s i n f o r m a d o p o r e l p r o c e s a d o. Consideró q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e s p a l d a b a l o d e n u n c i a d o, e n t a n t o s e verificó q u e a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A l e l i q u i d a r o n l a s cesantías p a r c i a l e s y s i b i e n s e determinó l a realización d e o b r a s d e remodelación e n s u v i v i e n d a, g e n e r a b a c u e s t i o n a m i e n t o s l a variación e n l a petición i n i c i a l d e c o m p r a a remodelación- h a c i e n d o c o i n c i d i r l a cuantía-, a s i c o m o q u e u n a v e z d e s e m b o l s a d o e l d i n e r o p o r F O N P R E C O N e x i g i e r a c a s i l a t o t a l i d a d d e l d i n e r o y v a r i a r a l a s c o n d i c i o n e s d e l a remodelación. L o q u e s e Ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s u m a a l a insufíciente explicación d e F E L I X A L B E R T O V A C C A s o b r e e l d e s t i n o o t o r g a d o a l d i n e r o r e s t a n t e d e l a s o b r a s. Además, destacó e l d e s m e d i d o interés d e l p r o c e s a d o p o r a s c e n d e r l a, t o d o l o c u a l l e l l e v a b a a d e t e r m i n a r q u e s u n o m b r a m i e n t o e s t u v o flagrado d e u n a c u e r d o c o n c e r t a d o c o n e l único fin d e o b t e n e r, l a p r i m e r a, u n a m e j o r remuneración y d e c o n t e r a u n a m e j o r m e s a d a p e n s i o n a l y, e l o t r o, u n a u t i l i d a d económica c o m o retribución. E n l o c o n c e r n i e n t e a l n o m b r a m i e n t o d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O resaltó q u e a u n c u a n d o e n e l i n f o r m e d e Policía J u d i c i a l s e descartó q u e e l d i n e r o c o n e l q u e s e canceló e l d e r e c h o a l a U T L p r o v i n i e r a d e l a v e n t a d e u n i n m u e b l e, l o c i e r t o e s q u e s e verificó p a r a e s a f e c h a l a adquisición d e créditos b a n c a r i o s y l o s r e t i r o s d e a l t a s s u m a s d e d i n e r o, l o s q u e realizó c o n p o s t e r i o r i d a d a s u n o m b r a m i e n t o, l o c u a l confirmaría q u e a s i sufragó l a s c u o t a s p a c t a d a s c o n C A R E B I L L A C U E L L A R. 2, R e s p e c t o d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o precisó q u e n o existía d u d a s o b r e l a vinculación d e M A R l A H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, M A R I A D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o n e l C o n g r e s o d e l a República, n i q u e e l p r o c e s a d o libró m e n s u a l m e n t e c e r t i f i c a c i o n e s e n l a s q u e s e a f i r m a b a e l c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s d e e s t a s p e r s o n a s, c u a n d o, c o m o ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R quedó d e m o s t r a d o, n o c u m p l i e r o n c o n l a s f u n c i o n e s i n h e r e n t e s a l c a i r g o, p u e s p o r o r d e n d e C A R E B I L L A C U E L L A R e r a n L U I S A R T U R O H A Y D E N, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y R A F A E L M O R E N O G O D O Y q u i e n e s l a s cumplían.

Así, c o n c l u y e q u e e l r e p r o c h e está d a d o p o r e s a relación d e d i s c o r d i a e n t r e l o s d o c u m e n t o s q u e s o n v e r d a d e r o s y auténticos a l h a b e r s i d o e x p e d i d o s p o r e l p r o c e s a d o e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s y e n l a f a c u l t a d d e postulación y l a confirmación d e l r e a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s d e q u i e n e s p o r s o l i c i t u d d e l m i s m o habían s i d o n o m b r a d o s e n l a U T L. Además c o n l a p r u e b a o b r a n t e s e determinó q u e s i n m e d i a r ningún vínculo l a b o r a l o c o n t r a c t u a l e n t r e e l C o n g r e s o y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, p o r o r d e n d e C A R E B I L L A C U E L L A R l e f u e e x p e d i d a u n a c r e d e n c i a l p o r p a r t e d e u n a d e p e n d e n c i a a d m i n i s t r a t i v a, afirmación r e s p a l d a d a e n l o s r e g i s t r o s d e i n g r e s o s y d e s a l i d a, d o n d e e s t a p e r s o n a figuraba c o m o u n o d e l o s c o n d u c t o r e s d e l v e h i c u l o d e p l a c a s M Q L 5 9 0 a s i g n a d o a l p r o c e s a d o, t a l c o m o l o señalaron JESÚS PINZÓN ORTÍZ y JESÚS A L F O N S O RODRÍGUEZ C A M A R G O. 3.

E n l o a t i n e n t e a l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o precisó q u e después d e e x a m i n a r l o s d i v e r s o s e l e m e n t o s d e convicción s e estableció q u e q u i e n e s c u m p l i e r o n l a s f u n c i o n e s f u e r o n O L B A R A N D R A D E, L U I S A R T U R O 47 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R H A Y D E N, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y R A F A E L M O R E N O G O D O Y. E n e l c a s o d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N f u e r o n e l l a s m i s m a s q u i e n e s i n f o r m a r o n d e l a e n t r e g a d e l a m i t a d d e l s u e l d o a L U I S A R T U R O H A Y D E N, s u e s p o s o y h e r m a n o, i n c l u s o éste declaró q u e t a l e s a s i g n a c i o n e s e r a n p r o d u c t o d e u n a c u e r d o a l q u e habían l l e g a d o c o n C A R E B I L L A C U E L L A R e n contraprestación p o r l a a y u d a p r e s t a d a e n campaña. P a r a e l c a s o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, también s e estableció q u e compartía e l s u e l d o c o n O L B A R A N D R A D E RINCÓN, q u i e n desempeñó l a s f u n c i o n e s p a r a l a s c u a l e s aquélla f u e d e s i g n a d a. E i g u a l situación s e predicó d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A d e q u i e n s e demostró f u e i n t e g r a n t e d e l a U T L p o r p r e v i o c o n v e n i o a l q u e habían l l e g a d o e l p r o c e s a d o y e l d e n u n c i a n t e, b a j o e l d e n o m i n a d o a c u e r d o político programático.

Y c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E s e conoció q u e ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, s e e n c o n t r a b a e n nómina p e r o e l p r i m e r o e r a q u i e n conducía l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L 5 9 0 entregándole u n a gratificación y l a p o s i b i l i d a d d e e s t a r a f i l i a d o a l s i s t e m a d e s a l u d a l s e g u n d o, situación q u e p o r demás quedó a c r e d i t a d a c o n l o s r e g i s t r o s d e i n g r e s o y s a l i d a a l C o n g r e s o c o m o c o n d u c t o r d e l vehículo o f i c i a l. 48 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así, señaló q u e d e l a p r u e b a r e c o p i l a d a s e demostró q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, a través d e u n o s t e n s i b l e a b u s o d e a u t o r i d a d y e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s y e n c u m p l i m i e n t o d e a c u e r d o s p r e v i o s c o n c e r t a d o s, traicionó y quebrantó c o n p l e n o c o n o c i m i e n t o n o sólo l a c o n f i a n z a d e p o s i t a d a p o r l a administración a l a q u e debía fidelidad, l e a l t a d y p r o b i d a d, s i n o a l p u e b l o e l e c t o r, p u e s c o n p l e n o c o n o c i m i e n t o d e e s a obligación direccionó s u a c t u a r a l a apropiación d e d i n e r o s q u e hacían p a r t e d e l p a t r i m o n i o público, e n p r o v e c h o d e t e r c e r o s q u e n o tenían vinculación c o n e l E s t a d o. 4.

S o b r e e l d e l i t o d e concusión indicó q u e e l m i s m o L U I S A R T U R T O H A Y D E N reconoció q u e e n contraprestación a l a p o y o político b r i n d a d o a C A R E B I L L A C U E L L A R, l e otorgó u n c u p o e n l a U T L, i n i c i a l m e n t e a través d e s u h e r m a n a y l u e g o p o r m e d i o d e s u e s p o s o, e n t a n t o él s e e n c o n t r a b a i n h a b i l i t a d o p a r a e j e r c e r f u n c i o n e s públicas, a d m i t i e n d o s u e s p o s a h a b e r a d q u i r i d o d o s créditos, l o s c u a l e s c o i n c i d e n c o n l a e t a p a p r e e l e c t o r a l, q u e s i b i e n f u e r o n i n v e r t i d o s e n l a c o m p r a d e u n a ferretería, l o c i e r t o e s q u e p a r t e d e e s e d i n e r o s e destinó p a r a h a c e r a p o r t e s a l a s c a m p a n a s políticas.

S i m i l a r situación s e presentó c o n R A F A E L M O R E N O G O D O Y y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, a q u i e n l e f u e o t o r g a d o u n crédito, e l c u a l a v o c e s d e l d e n u n c i a n t e, d e JESÚS V I C E N T E GARZÓN y l o s s o p o r t e s a p o r t a d o s p o r e l c o n c e s i o n a r i o C a r e o, f u e d e s t i n a d o a l p a g o d e l a reparación d e l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a s M Q L 5 9 0, a n t e l a o r d e n 49 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p e r e n t o r i a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, además e l e x c e d e n t e s e destinó a l a financiación d e l a s campañas e l e c t o r a l e s d e c a n d i d a t o s r e g i o n a l e s F i n a l m e n t e, f r e n t e a l a c o m p r a d e l a m o t o c i c l e t a B r o s 1 2 5, indicó q u e s i n l u g a r a d u d a s q u i e n pagó l a s c u o t a s f u e e l d e n u n c i a n t e, p e r o c o n t r a r i o a l o i n f o r m a d o p o r D E A Z A C U R I C O n o c o m o e l p a g o d e u n a d e u d a e x i s t e n t e e n t r e l o s d o s, e n t a n t o q u e n o h a y s o p o r t e d e e l l o, s i n o q u e f u e p r o d u c t o d e e s a e x i g e n c i a r e a l i z a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, t a l c o m o l o confirmó L U I S A R T U R O H A Y D E N, JESÚS V I V E N T E GARZÓN C A H U A C H E, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y C A R V A L H O D O S A N T O S. Estimó s o p o r t a d a l a d e n u n c i a e n e l t e s t i m o n i o d e éste último, q u i e n a p e s a r d e s e r v i r c o m o fiador p a r a e s a c o m p r a, señaló n o c o n o c e r a q u i e n o b r a b a c o m o p r i m e r d e u d o r y p o r e l c o n t r a r i o ratificó q u e h a b i a a c t u a d o c u m p l i e n d o u n f a v o r a l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, situación q u e s e acentuó c o n l a anotación o b r a n t e e n e l almacén créditos p a r r a " D o n O r l a n d o pagó l a obligación t u b o ( s i c ) d e m o r a p e r o p o r p r e s t a r e l n o m ( s i c ) e s u n b u e n c l i e n t e ".

Así concluyó q u e p a r a o b t e n e r s u s fines, C A R E B I L L A C U E L L A R h i z o v a l e r s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara i n t i m i d a n d o a L U I S A R T U R O M O R E N O y R A F A E L M O R E N O, q u i e n e s a c t u a r o n d e t a l f o r m a, d e l a s r e p r e s a l i a s q u e p u d i e r a t o m a r, c o m o l o e r a d a r p o r t e r m i n a d o e l c o m p r o m i s o a d q u i r i d o c o n e l n o m b r a m i e n t o d e 50 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A Y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.- Competencia D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 2 3 5 d e l a Constitución Política y e l n u m e r a l 7° d e l a r t i c u l o 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a «investigar y juzgar a los miembros del Congreso».

A s i m i s m o, e l parágrafo único d e l a r t i c u l o 2 3 5 d e l a C a r t a Política d i s p o n e q u e «cuando los funcionarios antes enumerados hubieren cesado en el ejercicio de su cargo, el fuero solo se mantendrá para las conductas punibles que tengan relación con las funciones desempeñadas», n o r m a c u y o a l c a n c e a i n t e r p r e t a d o e s t a Corporación ( C S J A P, 1 s e p. 2 0 0 9, r a d. 3 1 6 5 3 ), a l i n d i c a r q u e: [Rjespecto de "delitos propios", el fuero congresional se mantiene en cuanto se trate de conductas inherentes al ejercicio de la función pública que corresponde a senadores y representantes (artículos 150 y s s. de la Carta Política), pero a la par de ello se debe acudir al referido parágrafo del articulo 235 de la Constitución cuando no se trata específicamente de "delitos propios", sino de punibles "que tengan relación con las funciones desempeñadas" por los congresistas, siempre que de su contexto se advierta el vínculo con la función pública propia del Congreso. 5 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R La relación del delito con la función pública tiene lugar cuando se realiza por causa del servicio, con ocasión del mismo o en ejercicio de funciones inherentes al cargo; esto es, que la conducta tenga origen en la actividad congresional, o sea su necesaria consecuencia, o que el ejercicio de las funciones propias del congresista se constituya en medio y oportunidad propicia para la ejecución del punible, o que represente un desviado o abusivo ejercicio de funciones.

P o s t u r a q u e h a s i d o r e i t e r a d a ( C S J A P, 2 3 n o v. 2 0 1 1, r a d. 3 7 3 2 2 ), a l p r e c i s a r q u e: ¡A]un cuando en la actualidad el doctor ¡GERMAN} OLANO BECERRA no es congresista, la competencia de esta Corte se deriva del hecho de que la conducta imputada fue cometida con ocasión del cargo razón por la cual, en criterio de esta Sala de Juzgamiento, se cumple con el presupuesto indicado en el parágrafo del artículo 235 de la Carta Política, como lo ha reiterado la Corte desde el auto del 1° de septiembre de 2009^ ( ) E s decir, que para este caso l a S a l a e n c u e n t r a u n a e s t r e c h a y v i n c u l a n t e relación e n t r e l a i n v e s t i d u r a, o s e a e l c a r g o, y l a c o n d u c t a, l o c u a l p e r m i t e c o n s e r v a r l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e d e c o n f o r m i d a d c o n l a interpretación q u e s e l e h a v e n i d o d a n d o a l parágrafo d e l artículo 2 3 5 d e l a C a r t a Política.

Interpretación q u e s e a v i e n e a l a l o s l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l e s t u d i a r e l 3 R a d. 3 1, 6 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o s d e n t r o d e p r o c e s o s c o n radicación 3 3. 3 9 1 y 3 2. 1 9 0 d e o c t u b r e y n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 r e s p e c t i v a m e n t e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R parágrafo d e l artículo 2 3 5 S u p e r i o r, e n s e n t e n c i a S U - 1 9 8 d e 2 0 1 3, así: [LJa Carta distingue dos hipótesis: mientras una persona sea congresista, será investigada por la Corte Suprema por cualquier delito; sin embargo, si la persona ha cesado en su cargo, entonces sólo será juzgada por esa alta corporación judicial si se trata de delitos relacionados con el cargo.

A h o r a b i e n, c o m o l o certificó l a Secretaría G e n e r a l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y l o afirmó e l m i s m o M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, éste fungió c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara p o r l a circunscripción e l e c t o r a l d e A m a z o n a s p a r a e l p e r i o d o c o n s t i t u c i o n a l 2 0 0 6 a 2 0 1 0, s i e n d o r e e l e g i d o e n e l p e r i o d o 2 0 1 0 a 2 0 1 4, s i n e n c o n t r a r s e a c t u a l m e n t e o s t e n t a d o e s t a c a l i d a d, n o o b s t a n t e, e s i n d u d a b l e q u e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e s e m a n t i e n e incólume e n t a n t o q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s a t r i b u i d o s a l p r o c e s a d o s e l l e v a r o n a c a b o m i e n t r a s t e n i a l a c a l i d a d d e C o n g r e s i s t a y e n c l a r a conexión c o n l a s f u n c i o n e s. E n e s t e s e n t i d o y s i g u i e n d o l a pacífica l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a, p e s e a q u e e n e l c o n g r e s i s t a dejó d e c o n c u r r i r d i c h a c a l i d a d, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a m a n t i e n e l a c o m p e t e n c i a r e s p e c t o d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s c o m e t i d a s a b u s a n d o d e l a i n v e s t i d u r a y, e n e l p r e s e n t e e v e n t o, d e a c u e r d o a l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, l a c a l i d a d d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara f u e l a q u e permitió a C A R E B I L L A C U E L L A R a b u s a r d e s u condición p a r a h a c e r e x i g e n c i a s p a t r i m o n i a l e s i n d e b i d a s a l o s m i e m b r o s d e l a 53 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R U T L y a l a s p e r s o n a s q u e l o acompañaron e n e l p r o c e s o e l e c t o r a l, a l t e r a n d o documentación y p r o c e s o s a d m i n i s t r a t i v o s p a r a g a r a n t i z a r e l d e s a r r o l l o d e s u s fines. 1. 2 A u n c u a n d o l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s s e sitúan a p a r t i r d e l m e s d e j u l i o d e 2 0 0 6, l o c i e r t o e s q u e s u s e f e c t o s s e p r o l o n g a r o n e n e l t i e m p o y a l g u n a s d e l a s a c t u a c i o n e s c u e s t i o n a d a s s e e x t e n d i e r o n h a s t a e l año 2 0 1 1.

C i r c u n s t a n c i a r e l e v a n t e e n l a m e d i d a q u e i m p e r a a c o g e r l a s m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s a l o s artículos 5 5 a 5 9 d e l R e g l a m e n t o G e n e r a l d e e s t a C o l e g i a t u r a, c o n e l propósito d e a t e n d e r l o d i s p u e s t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 5 4 5 d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 8, e n l a q u e d i s p u s o l a escisión d e l a s f u n c i o n e s d e investigación y j u z g a m i e n t o d e l a C o r t e, l o q u e i m p l i c a, c o m o l o h a e n t e n d i d o l a Corporación e n a s u n t o s s i m i l a r e s «que corresponde a esta Sala de Instrucción adoptar la decisión que corresponda, pues si ambos hechos se indagan conjuntamente, de ese modo se garantiza en mayor medida el respeto al debido proceso, en los términos de la providencia constitucional aludida»'^ 2.

C o n f o r m e l o d i s p o n e e l artículo 3 9 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e l s u m a r i o s e calificará p r o f i r i e n d o resolución d e acusación o preclusión d e l a investigación. A c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 9 7 i b i d e m, l a S a l a proferirá resolución d e acusación «cuando esté * A P 5 3 1 1 - 2 0 1 5.

R e i t e r a n d o C S J A P, 1 8 j u l. 2 0 1 4, r a d. 3 5. 6 6 1; C S J A P. 2 j u l. 2 0 1 4, r a d. 3 2. 0 0 9 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R demostrada la ocurrencia del hecho y exista confesión, testimonio que ofrezca serios motivos de credibilidad, indicios graves, documento, peritación o cualquier otro medio probatorio que señale la responsabilidad del sindicado» y según l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 9 9 d e l a m i s m a o b r a dispondrá l a preclusión e n l o s m i s m o s e v e n t o s p r e v i s t o s p a r a d i c t a r cesación d e p r o c e d i m i e n t o. D e a c u e r d o c o n l a valoración c o n j u n t a d e l c a u d a l p r o b a t o r i o, c o n b a s e e n l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a y a c o g i e n d o l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l D e l e g a d o d e l a Procuraduría, l a S a l a e s t i m a a c r e d i t a d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s p a r a a c u s a r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, e n c o n c u r s o heterogéneo c o n f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d a p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c a l i d a d d e a u t o r m e d i a t o, y c o m o a u t o r d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y d e concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. C o n t r a r i o a l o e s t i m a d o p o r l a d e f e n s a, d e l o s m e d i o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n l a actuación s e v e r i f i c a, l a S a l a e n c u e n t r a a c r e d i t a d o, e n e l g r a d o d e p r o b a b i l i d a d, e l c o n o c i m i e n t o e x i g i d o e n e s t e e s t a d i o p r o c e s a l, t a n t o l a m a t e r i a l i d a d d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s c o m o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n e l l o s. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C o n e s t e propósito, s e procederá a a n a l i z a r e n f o r m a i n d i v i d u a l l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n p o s i b l e r e l e v a n c i a p e n a l q u e s e l e a t r i b u y e n a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R. Así: 2.1 Cohecho impropio S e i m p u t a a l a f o r a d o, q u e e n c a l i d a d d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara y c o n e l fin d e p r o v e e r l o s c a r g o s d e s u U n i d a d d e T r a b a j o L e g i s l a t i v o - e n a d e l a n t e U T L - aceptó p a r a s i d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, l a p r o m e s a d e p a g o d e l a s s u m a s d e $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e, a c a m b i o d e d e s i g n a r l o s e l 2 7 d e j u l i o y 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 - e n s u o r d e n - e n d o s p u e s t o s d e t r a b a j o, p a r a q u e c a d a u n o d e e l l o s d i s f r u t a r a n d e u n a m e s a d a p e n s i o n a l m a y o r a l a q u e l e s correspondería d e h a b e r s e g u i d o l a b o r a n d o e n l o s c a r g o s a n t e s desempeñados d e n t r o d e l C o n g r e s o d e l a República.

E s t e p r i m e r c o m p o r t a m i e n t o s e d e b e a n a l i z a r d e c a r a a l d e l i t o d e c o h e c h o i m p r o p i o, d e s c r i t o e n e l artículo 4 0 6 d e l C P. d e l a s i g u i e n t e f o r m a: E l s e r v i d o r público q u e a c e p t e p a r a sí o p a r a o t r o, d i n e r o u o t r a u t i l i d a d o p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a, d i r e c t a o i n d i r e c t a, p o r a c t o q u e d e b a e j e c u t a r e n e l desempeño d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a s i e t e ( 7 ) años, m u l t a d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) a c i e n ( 1 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e c i n c o ( 5 ) a o c h o ( 8 ) años.

U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E l s e r v i d o r público q u e r e c i b a d i n e r o u o t r a u t i l i d a d d e p e r s o n a q u e t e n g a interés e n a s u n t o s o m e t i d o a s u c o n o c i m i e n t o, incurrirá e n prisión d e d o s ( 2 ) a c i n c o ( 5 ) años, m u l t a d e t r e i n t a ( 3 0 ) a c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r c i n c o ( 5 ) años.^ P u n i b l e q u e p a r a s u confíguración r e q u i e r e u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, e n t a n t o s e t r a t a d e u n s e r v i d o r público, e l c u a l d e b e r e a l i z a r e l v e r b o r e c t o r d e a c e p t a r, e s d e c i r «recibir voluntariamente o sin oposición lo que se da, ofrece o encarga»^, constituyéndose e s e o b j e t o m a t e r i a l e n e l d i n e r o, u t i l i d a d o p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a, p a r a s i o p a r a u n t e r c e r o, c o n e l propósito d e l l e v a r a c a b o u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s. H a s i d o p a c i f i c o e l c r i t e r i o d e l a C o r t e a l c o n s i d e r a r q u e e l o b j e t o jurídico t u t e l a d o e s l a «inmaculación del bien jurídico administración pública a través de la insospechabilidad de la conducta de los servidores mnculados a ella, de manera que las actividades o negocios particulares de los funcionarios no pongan en duda la integrídad y moralidad que debe gobernar el ejercicio de la función», o c o m o d e s d e antaño s e d i j o «en el sentido que refulge de la norma, el interés del Estado en la irreprochabilidad e insospechabilidad de los servidores de la administración pública, la cual sufriría por el hecho de la aceptación de invitaciones, presentes o cualquier otro tipo de utilidad, ofrecidos por quien está interesado en asuntos sometidos a su conocimiento»^. 5 T e x t o o r i g i n a l s i n e l a u m e n t o p u n i t i v o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4. ^ T o m a d o d e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española.

Edición electrónica d e l T r i c e n t e n a r i o 7 C S J. S P 1 0 6 9 3 - 2 0 1 4, r e i t e r a n d o C S J S P, 2 4 e n. 2 0 0 1, R a d 1 3 1 5 5. ¡1 57 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e s t e s e n t i d o, s e p r e t e n d e p r o t e g e r e l p r e s t i g i o d e l a administración pública, d e m a n d a n d o d e s u s s e r v i d o r e s u n a c t u a r i n t a c h a b l e q u e n o o f r e z c a n i n g u n a d u d a y q u e r e s p o n d a a l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s d e l a s o c i e d a d, p u e s e s t e p u n i b l e e n m a r c a l a v o l u n t a d d e l s e r v i d o r público q u e c e d e a n t e l a s o f e r t a s a p a r t a d a s d e l a l e g a l i d a d, q u e l e h a c e n t e r c e r o s. A s i, l o h a e s t i m a d o l a C o r t e, a l c o m p a r a r l o y d i f e r e n c i a r l o c o n l a concusión: ¡EJen este último (refiñéndose al delito de cohecho impropio) el agente estatal se limita a aceptar la propuesta ilegal formulada por el ciudadano, sin que sea producto de una exigencia, intimidación o presión del funcionario f D e c a r a a l o s e l e m e n t o s d e l t i p o p e n a l y v a l o r a d o s e n c o n j u n t o l o s m e d i o s d e p r u e b a, e n c u e n t r a l a S a l a d e m o s t r a d a l a m a t e r i a l i d a d d e e s t a c o n d u c t a y c o m p r o m e t i d a s e r i a m e n t e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o p a r a a c u s a r l o c o m o s u a u t o r. E n e f e c t o: N o h a y d u d a q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R fungió c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara p o r e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s e n l o s p e r i o d o s l e g i s l a t i v o s 2 0 0 6 a 2 0 1 0 y 2 0 1 0 a 2 0 1 4, c o m o l o certificó l a Corporación a l a q u e perteneció, c i r c u n s t a n c i a q u e d e n o t a s u condición d e s e r v i d o r público p a r a e l m o m e n t o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s. 8 C S J S P 1 4 A g o. 2 0 1 2.

R a d. 3 8 6 9 3. O 58 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e j e r c i c i o d e e s a d i g n i d a d designó, c u m p l i e n d o c o n e l trámite p r e v i s t o e n l a l e y, e n s u U T L a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A c o m o A s i s t e n t e V y, a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O c o m o A s e s o r I, c o n a r r e g l o a l o c e r t i f i c a d o p o r e l J e f e d e División d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s ^.

E n e l c a s o d e O S P I N A D E V A C C A n o s o l a m e n t e f u e v i n c u l a d a p o r e l s i n d i c a d o a s u U T L, s i n o q u e contó c o n v a r i o s a s c e n s o s, p u e s d e a c u e r d o c o n l o c o n s i g n a d o e n l a Resolución N° M D - 1 5 1 9 d e 2 0 0 7, s e desempeñaba c o m o S e c r e t a r i a E j e c u t i v a g r a d o V e n l a Comisión Q u i n t a C o n s t i t u c i o n a l P e r m a n e n t e d e s d e 1 9 9 3, s o l i c i t a n d o u n a comisión p o r t r e s años p a r a a p a r t a r s e d e s u c a r g o d e c a r r e r a y s e r n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e V e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R i o, s i e n d o e l l o r e c o n o c i d o e n Resolución N° 1 4 7 1 d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7 i L Tomó posesión e n e l n u e v o c a r g o e l 1** d e a g o s t o s i g u i e n t e, c o n asignación básica d e $ 3. 0 3 5. 9 0 0 ^ 2 C o n Resolución N°1955 d e 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 l e f u e a c e p t a d a l a r e n u n c i a a l c a r g o d e A s i s t e n t e V ^ ^ y a través d e Resolución 1 9 5 6 d e l a m i s m a f e c h a f u e v i n c u l a d a c o m o A s e s o r V I I c o n u n a asignación m e n s u a l d e $ 6. 0 7 1. 8 0 0 0 ^ ' ^, S e l e aceptó l a dimisión a través d e Resolución N°1039 d e I " * d e a b r i l d e 2 0 0 8 1 5. ^ Certificación expedida el 3 de noviembre de 2009. fl. 47, c.2 10 f l. 9 0 - 9 1, c. 6 11 n. 9 2, c. 6 12 fl. 9 3 0. 6 13 fl. 9 4, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R P o r m e d i o d e Resolución N°1043 d e l a m i s m a d a t a f u e n o m b r a d a c o m o A s e s o r V I I I c o n u n s a l a r i o d e $ 6. 9 2 2. 5 0 0 1 5, s e l e aceptó l a r e n u n c i a a e s e c a r g o c o n Resolución N°0167 d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 1 ' ^.

E n e s a m i s m a f e c h a s e expidió l a Resolución N° 0 1 6 6, a través d e l a c u a l s e aceptó l a dejación d e l c a r g o d e S e c r e t a r i a E j e c u t i v a g r a d o V d e l a Comisión Q u i n t a C o n s t i t u c i o n a l P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. E n c u a n t o a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, e l J e f e d e División d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s indicó q u e s e desempeñó c o m o A s e s o r I d e s d e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9 e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n u n s a l a r i o d e $3.469.6001».

L a vinculación d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O e n l a U T L d e l s i n d i c a d o s e caracterizó p o r u n r e p r e s e n t a t i v o a s c e n s o, g e n e r a n d o u n a l t o i m p a c t o e n s u s finanzas p e r s o n a l e s y e n e s p e c i a l e n l a liquidación d e l a m e s a d a p e n s i o n a l q u e e s t a b a n próximos a d i s f r u t a r. L e s permitió d e e s t a f o r m a d i s p o n e r d e l d i n e r o n e c e s a r i o p a r a c u m p l i r c o n e l p a g o p r o m e t i d o a s u j e f e, e n compensación p o r l a s d e s i g n a c i o n e s e n s u e q u i p o d e t r a b a j o y e l d e s t a c a d o e s c a l o n a m i e n t o. S o p o r t a e s t a conclusión e l d i c h o d e l d e n u n c i a n t e M O R E N O G O D O Y, q u i e n aseveró q u e p o r s u cercanía c o n e l 16 fl. 9 8. c. 6 17 fl. 1 0 1, 0. 6 18 Certificación e x p e d i d a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9. f l. 1 1 4, c. l ^ 60 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p r o c e s a d o y d e b i d o a l a l a r d e q u e éste h a c i a c o n s u s a m i g o s, conoció d e l a s t r a n s a c c i o n e s d e e s t a s d o s U T L y q u e e n s u d e s a r r o l l o i n t e r v i n o CÉSAR L U G O. Precisó q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A canceló $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 p r o d u c t o d e l a liquidación p a r c i a l d e s u s cesantías y, JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0, p r o c e d e n t e d e l a v e n t a d e u n i n m u e b l e. Declaración r e s p a l d a d a p o r JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, p r e c i s a n d o q u e p a r a e s a d a t a e r a a m i g o p e r s o n a l d e C A R E B I L L A C U E L L A R y l o acompañó e n Bogotá m i e n t r a s e s t u v o e n campaña. U n a v e z p o s e s i o n a d o C o n g r e s i s t a s e relacionó c o n e l g r u p o d e p e r s o n a s c e r c a n a s a él, c o n o c i e n d o d e t a l l e s d e s u s a c c i o n e s. Señaló q u e e n v i r t u d a l a s c o n t i n u a s c o n v e r s a c i o n e s s o s t e n i d a s c o n l o s a m i g o s d e l s i n d i c a d o escuchó d e J U A N C A R L O S - a l l e g a d o a l R e p r e s e n t a n t e -, d e c i r «que CAREBILLA CUELLAR había vendido dos puestos para dos personas, para conformar la UTL, para que se pudieran pensionar con un buen sueldo, que él había vendido esas asistencias y que eso había costado 32 millones y ese comentario lo hizo JUAN CARLOS PÉREZ porque JUAN CARLOS fue el que fue a recoger la plata en la camioneta y se lo llevó al apartamento a MANUEL CAREBILLA» i ^.

Así m i s m o, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e n s u t e s t i m o n i o aseguró h a b e r t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e e s a s t r a n s a c c i o n e s p u e s t o d o s e n l a o f i c i n a l o c o m e n t a b e i n c o n d e s c o n t e n t o, y a q u e A M P A R O y JOSÉ RAMÓN s e l l e v a b a n 1 ^ f l. 2 1 0, c. l única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R g r a n p a r t e d e l d i n e r o d e l a U T L s i n s e r d e l A m a z o n a s y, p o r c u a n t o e l a f o r a d o así l o a f i r m a b a r e s a l t a n d o e l n e g o c i o q u e h a b i a h e c h o c o n intermediación CÉSAR L U G O. M a n i f e s t a c i o n e s q u e e n s e n t i r d e l a S a l a s o n u n i f o r m e s. T a n t o e l d e n u n c i a n t e c o m o e s t o s d o s d e c l a r a n t e s s o n c o n t e s t e s e n r e l a t a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l a s t r a n s a c c i o n e s c o n o c i d a s p o r e l l o s y, p e s e a q u e e l s i n d i c a d o y s u d e f e n s o r i n s i s t e n e n q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E o r g a n i z a r o n u n a t r e t a e n s u c o n t r a a p o y a d o s p o r JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, d a d a s l a s m a l a s r e l a c i o n e s o c a s i o n a d a s p o r e l t r a b a j o político, l a S a l a n o l e s r e s t a c r e d i b i l i d a d a l o s t e s t i g o s d e c a r g o p u e s l o s demás m e d i o s d e p r u e b a e v i d e n c i a m q u e e n e l p r i m e r p e r i o d o l e g i s l a t i v o d e l s i n d i c a d o, l o acompañaron p e r m a n e n t e m e n t e y pertenecían a s u c i r c u l o d e c o n f i a n z a. T a n e s así q u e PÉREZ U R I B E, M O R A N O G O D O Y y GARZÓN C A H U A C H E f u e r o n unánime s e n a p o r t a r información s o b r e s u l u g a r d e r e s i d e n c i a t e m p o r a l, d e t a l l e s r e s p e c t o a l a s r e u n i o n e s q u e sostenían, e n t r e o t r o s a s p e c t o s d e s u c o t i d i a n i d a d. C o n t r a r i o a l o i n d i c a d o p o r l a d e f e n s a, l a S a l a d e s c a r t a l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e a p a r e n t e m e n t e i n c u r r i e r o n l o s d e c l a r a n t e s, M O R E N O G O D O Y, GARZÓN C A H U A C H E y PÉREZ U R I B E. E n e l c a s o d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y n o d i j o h a b e r p r e s e n c i a d o l a s n e g o c i a c i o n e s n i e l p a g o d e l d i n e r o e n t r e e l a f o r a d o, CÉSAR L U G O, O S P I N A D E V A C C A y B E C E R R A O S O R I O, p o r c o n t r a s t e, resaltó l a e x i s t e n c i a d e e s a s r e u n i o n e s y l a i m p o s i b i l i d a d d e c o n c u r r i r a l a s m i s m a s p o r s e r a p a r t a d o e n e s e m o m e n t o. Conoció, d i j o, d e s u única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o n t e n i d o a través d e l o s c o m e n t a r i o s h e c h o s p o r e l círculo c e r c a n o d e C A R E B I L L A C U E L L A R y p o r éste m i s m o a l c e l e b r a r l a s g a n a n c i a s o b t e n i d a s c o n e l l a s. Así también l o s o s t u v o JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, a l e x p r e s a r q u e p a r a e s a época s e enteró d e l a s n e g o c i a c i o n e s d e e s t o s c a r g o s. H e c h o q u e i g u a l f u e d e c o n o c i m i e n t o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, n o sólo p o r q u e e n e l r e s t a u r a n t e d e s u p r o p i e d a d s e r e a l i z a b a n r e u n i o n e s p a r a d e t a l l a r e l m a n e j o d e l a s U T L, s i n o p o r c u a n t o d i o c u e n t a d e l t r a s p o r t e d e d i n e r o q u e h i z o p a r a g a r a n t i z a r e l p a g o d e u n a c u o t a d e B E C E R R E A O S O R I O. I n s i s t e l a S a l a, p e s e a q u e e n t r e C A R E B I L L A C U E L L A R y l o s r e f e r i d o s d e c l a r a n t e s a l m o m e n t o d e r e n d i r s u s d e c l a r a c i o n e s n o g o z a b a n d e u n a relación d e a m i s t a d, c o m o l o d e n o t a l a d e f e n s a, p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s sí c o n t a b a n c o n e s e a p r e c i o, l o q u e l e s permitió c o n o c e r l a ilícita transacción d e l o s c a r g o s d e l a U T L, P o r e l l o, p e r s o n a s c o m o L U I S A R T U R O H A Y D E N, ÓSCAR F R E D D Y M O R A, A M P A R O O S P I N A y o t r o s q u e s e e n c o n t r a b a n v i n c u l a d a s c o n e l g r u p o d e t r a b a j o d e l s i n d i c a d o, i d e n t i f i c a r o n y r e c o n o c i e r o n q u e M O R E N O G O D O Y y PÉREZ U R I B E e s t a b a n s i e m p r e e n compañía d e l e x R e p r e s e n t a n t e e i n c l u s o s e l l e v a b a n a c a b o r e u n i o n e s e n p r e s e n c i a d e e l l o s. A p e s a r q u e e l s i n d i c a d o negó t e n e r u n a relación c e r c a n a c o n JESÚS V I C E N T E i n c l u s o q u e éste h u b i e s e a c u d i d o a s u o f i c i n a o a s u r e s i d e n c i a, n o s e p u e d e d e s c o n o c e r q u e S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A, e m p l e a d a d e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o n f i a n z a d e l a U T L d e l e x R e p r e s e n t a n t e señaló h a b e r c o n o c i d o a e s t e h o m b r e e n l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R. E s d e c i r, l a s a t e s t a c i o n e s d e l o s d e c l a r a n t e s, l e j o s están d e c o n s t i t u i r s e e n m e r a s a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s e i n f u n d a d a s c o m o l o señaló e l a f o r a d o e n l a i n d a g a t o r i a, p o r e l c o n t r a r i o, r e s p o n d e n a l c o n o c i m i e n t o p e r s o n a l q u e o b t u v i e r o n p o r l a cercanía c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R. O p u e s t o a l o e s t i m a d o p o r l a d e f e n s a, l a s d e c l a r a c i o n e s d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E n o s o n l o s únicos e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e s o p o r t a n l a acusación e n c o n t r a d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R - n o sólo p o r e s t e p a r t i c u l a r h e c h o s i n o p o r t o d o s l o s q u e s e l e e n d i l g a n -.

C o n c u r r e n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L y d o c u m e n t o s q u e s o p o r t a n l a d e n u n c i a. P o r e l l o, a u n q u e s e c o n s t a t a r a n l a s a p a r e n t e s c o n t r a d i c c i o n e s d e n o t a d a s p o r l a d e f e n s a, n o s e p u e d e d e s c o n o c e r e l abundíinte m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e r a t i f i c a l o s t e s t i m o n i o s d e c a r g o. P a r a l a S a l a e l d i c h o d e CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S c a r e c e d e v a l o r s u a s o r i o p a r a e n e r v a r l a s d e c l a r a c i o n e s i n d i c a d a s. S i b i e n negó p a r t i c i p a r e n l o s a c u e r d o s t r a n s a c c i o n a l e s, n a d i e d e s c o n o c e q u e él f u e q u i e n contactó a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O y a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A c o n C A R E B I L L A C U E L L A R. A h o r a, s i 64 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R b i e n a f i r m a q u e l o h i z o p o r c u a n t o s u a m i g o requería p e r s o n a s c o n e x p e r i e n c i a e n e l t r a b a j o d e l C o n g r e s o, e s c u e s t i o n a b l e q u e h i c i e r a r e c o m e n d a c i o n e s s i n c o n o c e r s u desempeño l a b o r a l, n i s e r p e r s o n a s d e s u c o n f i a n z a. A s p e c t o s r e l e v a n t e s a t e n d i e n d o a q u e e n e l l o s s e apoyaría e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara.

E s q u e s i n o f u e r a a s i, n o existiría razón p a r a q u e e l a f o r a d o p r o c e d i e r a a a s c e n d e r v e r t i g i n o s a m e n t e a O S P I N A D E V A C C A, s i n e s p e r a r u n t i e m p o p r u d e n c i a l p a r a c o n o c e r s u desempeño y ahí s i e s t i m u l a r l a c o n l o s c o n t i n u o s e s c a l o n a m i e n t o s l a b o r a l e s. E n e l c a s o d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, e s c o n t r a r i o a l a v e r d a d l o q u e a f i r m a CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S, e n e l s e n t i d o q u e l o v i n c u l a r o n p o r s u e x p e r i e n c i a e n e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o, p u e s a l s e r n o m b r a d o c o m o A s i s t e n t e V p a r a desempeñar «las funciones, entre otras, de mensajero»^^ «y era el encargado de estar pendiente de los proyectos de ley que interesaban al Congresista»^^, l e j o s e s t a b a d e s e r r e l e v a n t e s u t r a y e c t o r i a e n l a célula l e g i s l a t i v a y m u c h o m e n o s s e r e l l o e l f u n d a m e n t o d e s u designación. P a r a l a S a l a e s c o m p r e n s i b l e q u e CÉSAR L U G O f a l t a r a a l a v e r d a d, e n l o q u e atañe a l a s t r a n s a c c i o n e s, y a q u e d e r e c o n o c e r l a o c u r r e n c i a d e éstas, d a d o s u carácter ilícito, s e estaría a u t o i n c r i m i n a n d o, p u e s t£into e l d e n u n c i a n t e c o m o 2 0 A F o l i o 2 0 2, c. 9 d e l a C o r t e. Declaración r e n d i d a p o r C e s a r A n t o n i o L u g o M o r a l e s. 2 1 A f o l i o 2 0 3.

C. 9 d e l a C o r t e. Declaración r e n d i d a p o r C e s a r A n t o n i o L u g o m o r a l e s. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l a demás p r u e b a d e c a r g o l o señalan c o m o partícipe e n l a s m i s m a s. S o b r e l a s t r a n s a c c i o n e s ilícitas r e a l i z a d a s e n t r e e l a f o r a d o y A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, a i m c u a n d o ésta negó r o t u n d a m e n t e h a b e r c a n c e l a d o a l g u n a s u m a d e d i n e r o a l e x R e p r e s e n t a n t e c o m o contraprestación p o r s u n o m b r a m i e n t o y a s c e n s o s e n l a U T L, señalando q u e presentó a consideración s u h o j a d e v i d a e x c l u s i v a m e n t e a n t e u n a aspiración d e c r e c i m i e n t o p r o f e s i o n a l;, p a r a l a S a l a e x i s t e n s u f i c i e n t e s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e l e p e r m i t e n c o l e g i r q u e e l interés p e r s e g u i d o p o r e l l a e r a l o g r a r l a consolidación d e u n a m e j o r m e s a d a p e n s i o n a l y p a r a e l l o canceló u n d i n e r o, p r e v i o a c u e r d o c o n e l s i n d i c a d o. E n e s t e s e n t i d o, afirmó e l d e n u n c i a n t e q u e e l d i n e r o c o n e l q u e O S P I N A D E V A C C A sufragó t a l negociación provenía d e l a liquidación d e s u s cesantías y, s o b r e l a e x i s t e n c i a y disposición d e e s e c a p i t a l n o e x i s t e d u d a a l g u n a. E s e l l a q u i e n l o c o n f i r m a, s u m a d o a l a certificación e x p e d i d a p o r e l C o o r d i n a d o r d e l G r u p o d e Tesorería d e F O N P R E C O N, q u i e n indicó q u e a s u a s o c i a d a l e f u e r o n l i q u i d a d o s y c a n c e l a d o s e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 $ 2 1 0. 1 4 0. 6 0 8 p a r a reparación, ampliación y m e j o r a d e v i v i e n d a, s i e n d o b e n e f i c i a r i o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA A V I L A 2 2.

S i b i e n A M P A R O O S P I N A D E V A C C A explicó q u e l a s l a b o r e s d e remodelación s e e j e c u t a r o n c o n u n c o s t o 2 2 fl, 1 9 6, c. 2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a p r o x i m a d o d e $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0, l o c i e r t o e s q u e n o s e estableció l a razón p o r l a c u a l e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l s u s c r i t o e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 c o n e l a r q u i t e c t o y q u e sirvió d e f u n d a m e n t o p a r a l a petición d e r e t i r o d e cesantías ascendió a $ 2 1 0. 1 4 0. 6 0 8 y, m u c h o m e n o s, e l d e s t i n o d e l c a p i t a l s o b r a n t e. E s q u e FÉLIX A L B E R T O V A C C A V I L L A L O B O S, e s p o s o d e l a b e n e f i c i a r a explicó q u e a m e d i a d o s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 F O N P R E C O N desembolsó e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a s cesantías p a r c i a l e s a f a v o r d e l a r q u i t e c t o PEÑARANDA ÁVILA, p e r o a n t e l a reducción d e c o s t o s y l a modificación i n i c i a l d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l q u e s e llevó a c a b o, éste l e rembolsó $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0 m e d i a n t e c h e q u e d e l b a n c o C o l p a t r i a a s u n o m b r e, i n v i r t i e n d o e s e d i n e r o e n c o m p r a s, v i a j e s y a y u d a a f a m i l i a r e s. E n e l m i s m o s e n t i d o, e l a r q u i t e c t o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA confirmó q u e c o n ocasión d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l s u s c r i t o c o n A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, a s u c u e n t a ingresó e l v a l o r p a c t a d o e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, p e r o p o r disposición d e s u s c l i e n t e s retiró e l d i n e r o entregándoselos a e l l o s. Dejó e n s u c u e n t a c o m o a v a n c e $ 4. 0 0 0. 0 0 0, p a r a i n i c i a r e l t r a b a j o e n e n e r o d e 2 0 0 9, g e n e r a n d o u n a variación e n l a s o b r a s q u e s e llevarían a c a b o. M o v i m i e n t o s financieros c o n f i r m a d o s a l r e v i s a r l o s e x t r a c t o s b a n c a r i o s d e l a c u e n t a d e a h o r r o s N° 4 4 3 2 1 7 1 4 6 4, 67 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o r r e s p o n d i e n t e s a l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 ^ 3, d e l a c u a l e s t i t u l a r e l a r q u i t e c t o PEÑARANDA ÁVILA, así: F e c h a D E S C R I P C I O N M O N T O 1 0 - 1 2 - 2 0 0 8 Crédito r e c i b i d o $ 2 1 0. 1 4 0. 6 0 8 1 1 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 1 2 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 8 5. 4 5 0. 0 0 0 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e v e r s o d e débito $ 8 5. 4 5 0. 0 0 0 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 8 5. 4 5 0. 0 0 0 L o q u e l e p e r m i t e c o n f i r m a r a l a S a l a d e instrucción q u e u n a v e z r e c i b i d o e l d i n e r o p r o d u c t o d e l a s cesantías éste h i z o r e t i r o s e q u i v a l e n t e s a $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0, v a l o r q u e t a n t o e l a r q u i t e c t o c o m o s u s c l i e n t e s a f i r m a r o n s e concretó e l p r e c i o d e l a s l a b o r e s d e remodelación, a d i c i o n a l m e n t e, e l t i t u l a r d e l a c u e n t a efectuó u n r e t i r o p o r $ 8 5. 4 5 0. 0 0 0, v a l o r a l q u e h i z o r e f e r e n c i a FÉLIX A L B E R T O V A C C A d i s p u s i e r o n p a r a g a s t o s g e n e r a l e s y recreación d e l a f a m i l i a, q u e d a n d o u n r e s t e i n t e d e $ 4, 6 9 0. 6 0 8 c o r r e s p o n d i e n t e a l a n t i c i p o d e o b r a señalado p o r e l a r q u i t e c t o. D e allí q u e l a S a l a n o d e s c o n o z c a q u e s e h a y a n e f e c t u a d o u n o s t r a b a j o s d e remodelación e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 5 1 N * ' 1 4 ^ - 2 0 d e p r o p i e d a d d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, p u e s a s i l o confirmó e l i n v e s t i g a d o r 2 3 f l. 8 7 a 8 9, c. 4 68 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a d s c r i t o a l C u e r p o Técnico d e Investigación - C T I - ^ ^ a l p r e c i s a r q u e «se encontró una vivienda remodelada, en buen estado de conservación en un periodo de tiempo no mayor a tres años».

D e s c r i b i e n d o e l p e r i t o q u e l a remodelación p a r a m a r z o d e 2 0 0 9 habría t e n i d o u n v a l o r d e $ 1 1 4. 2 2 6. 4 5 9, r e p r e s e n t a d o s e n $ 7 7. 5 8 8. 2 2 5 p o r c o s t o s d i r e c t o s, i m p r e v i s t o s p o r v a l o r d e $ 3. 8 7 9. 4 1 1. 2 5, u t i l i d a d p o r $ 7, 7 5 8. 8 2 2, v a l o r t o t a l p o r o b r a c i v i l $ 8 9. 2 2 6. 4 5 8. 7 5 y l o s ítems a d i c i o n a l e s e q u i v a l e n t e s a $ 2 5. 0 0 0. 0 0 0, información q u e s e e n c u e n t r a s o p o r t a d a e n l a s f a c t u r a s d e v e n t a e x p e d i d a s p o r d i f e r e n t e s e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o d o n d e s e o b t u v i e r o n l o s m a t e r i a l e s, a s i c o m o l a verificación q u e h i c i e r a e l p e r i t o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e d i c h o s l u g a r e s y q u e e s t a S a l a p u d i e r a c o n f i r m a r c o n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r M A N U E L O R L A N D O C O R T E Z DÍAZ - p r o p i e t a r i o d e C o c i n a s C fisC- y A L V A R O JOSÉ MUÑOZ LONDOÑO -dueño d e C h i m e n e a s C h i m e g a s -, p e r s o n a s q u e r e c o n o c i e r o n l a expedición d e f a c t u r a s d e v e n t a p o r l o s artículos y l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s a FÉLIX A L B E R T O V A C C A. E m p e r o, p a r a l a S a l a d e instrucción, e l d e s a r r o l l o d e l a s d e s c r i t a s a c t i v i d a d e s d e remodelación e f e c t u a d a s p o r O S P I N A D E V A C C A n o s e o p o n e a l o d e n u n c i a d o p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y. Nótese q u e t a n t o l a beneficiaría d e l a s cesantías c o m o s u e s p o s o y e l a r q u i t e c t o q u e lideró l a o b r a, m a n i f e s t a r o n a l u n i s o n o q u e v a r i a r o n l o s ítems a d e s a r r o l l a r, l o q u e r e d u j o s u s t a n c i a l m e n t e e l c o s t o d e l a remodelación. ^ ' ' f l. 2 7, c. 4 y f l. 1 2 1, c. 5 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R L l a m a l a atención q u e e s a variación s e d e c i d i e r a d e s d e e l m o m e n t o e n q u e F O N P R E C O N h i z o e l d e s e m b o l s o d e l d i n e r o c u a n d o n o s e habían i n i c i a d o l o s t r a b a j o s. E s c l a r o q u e l a s p r i m e r a s c o n d i c i o n e s d e u n a o b r a n o s o n c a m i s a d e f u e r z a p a r a s u ejecución y p u e d e n v a i r i a r e n e l t r a n s c u r s o d e l a m i s m a c u a n d o l a s n e c e s i d a d e s o l o s r e s u l t a d o s p a r c i a l e s l o a m e r i t e n, n o o b s t a n t e e n e l p r e s e n t e e v e n t o l o q u e s e c o n c l u y e e s q u e l a p e t i c i o n a r i a infló l a s u m a n e c e s i t a d a p a r a r e a l i z a r l a s m e j o r a s e n s u v i v i e n d a a e f e c t o s d e o b t e n e r u n d i n e r o a d i c i o n a l d e l c u a l d i s p o n e r l i b r e m e n t e, d e l o c o n t r a r i o n o habría v a r i a d o l o s ítems d e l a o b r a d e f o r m a s o r p r e s i v a e i n c l u s o r e t a r d a n d o u n o s m e s e s l a f e c h a i n i c i a l m e n t e p a c t a d a c o n e l c o n t r a t i s t a. S e h a c e e v i d e n t e e n t o n c e s l a n e c e s i d a d d e O S P I N A D E V A C C A d e a c c e d e r a s u s cesantías p a r c i a l e s, p u e s s u petición i n i c i a l d a t a d e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 2 5 c u a n d o señaló q u e requería $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0 p a r a l a c o m p r a d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 2 N° 6 - 2 7 d e V i l l a v i c e n c i o, a n e x a n d o u n a p r o m e s a d e c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o e n t r e e l l a y B E R N A R D O B A C C A CÓMEZ26, p e r o l u e g o m e d i a n t e d e s i s t i m i e n t o q u e h i c i e r a d e e s t a s o l i c i t u d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, h i z o c o i n c i d i r e s a s u m a c o n l a r e q u e r i d a p a r a remodelación d e v i v i e n d a. E s d e c i r, d e s d e l a petición i n i c i a l d e cesantías p a r c i a l e s y a l a b e n e f i c i a r i a h a b i a c o n s i d e r a d o i n f l a r l o s c o s t o s y a s i g a r a n t i z a r e l r e e m b o l s o d e u n a c o n s i d e r a b l e s u m a, q u e s i 25 f l. 7 7, C. 3 26 f l. 1 2 6 y 1 2 7, c. 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R b i e n n o equivalía a l o s $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 sí representó u n a a l t a s u m a, d e l a c u a l n o s e otorgó u n a explicación c o n algún f u n d a m e n t o o r e s p a l d o s o b r e s u inversión, y a q u e más allá d e m e n c i o n a r q u e l o s c e r c a d e $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0 d e l o s c u a l e s disponían s e g a s t a r o n e n recreación y o t r o s g a s t o s, r e s u l t a s o r p r e n d e n t e q u e e s t a f a m i l i a, p e s e a m a n t e n e r u n a d e t a l l a d a organización c o n t a b l e - c o m o s e evidenció c o n e l a p o r t e d e t o d o s l o s r e c i b o s d e c o m p r a g e n e r a d o s c o n ocasión a l a remodelación-, n o f u e r a n c a p a c e s d e i n d i c a r c o n e x a c t i t u d l o s l u g a r e s e n l o s q u e v a c a c i o n a r o n, a l l e g a r s i q u i e r a u n s o p o r t e d e l h o s p e d a j e o d e l a s c o m p r a s q u e FÉLIX A L B E R T O refirió habían r e a l i z a d o o d e l a s t r a n s a c c i o n e s q u e s e h u b i e s e n l l e v a d a a c a b o p a r a b r i n d a r l e a y u d a a l a f a m i l i a. A l a l u z d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a n o e s u s u a l q u e u n a f a m i l i a d e c l a s e m e d i a a l t a, c o m o l a d e O S P I N A D E V A C C A - d a d o l a ubicación d e l a r e s i d e n c i a e n l a q u e s e r e a l i z a r o n l a s o b r a s d e remodelación-, i n v i e r t a u n a a l t a s u m a d e d i n e r o e n g a s t o s d e recreación y más a l e j a d o d e l a r e a l i d a d q u e n o d e j a r a ningún r a s t r o c o m o s e r i a n t i q u e t e s, g a s t o s d e h o s p e d a j e y alimentación, e n t r e o t r o s. A c o r d e c o n l o i n d i c a d o p o r e l d e f e n s o r, l a S a l a a d v i e r t e q u e p o r e l p a s o d e l t i e m p o e s p o s i b l e q u e l o s r e c i b o s d e g a s o l i n a, p e a j e s y alimentación n o s e c o n s e r v e n e n l o s a r c h i v o s f a m i l i a r e s, p e r o sí s e e s p e r a a l m e n o s l a indicación d e l o s l u g a r e s d e v i s i t a e n l a s v a c a c i o n e s, e l n o m b r e d e l o s h o t e l e s o s e s u m i n i s t r e información q u e s e p u e d a c o n f i r m a r. Además, s i s e h i z o u n a p o r t e económico a f a m i l i a r e s, e l l o e s 7 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R v e r i f i c a b l e c o n l o s e x t r a c t o s b a n c a r i o s, documentación también e c h a d a d e m e n o s. C o n t r a r i a n d o l a p o s t u r a d e f e n s i v a l a a u s e n c i a d e e s t o s d o c u m e n t o s n o s e l e p u e d e a t r i b u i r a l a S a l a, y a q u e a l i n d a g a r a FÉLIX A L B E R T O V A C C A a c e r c a d e s u e x i s t e n c i a l a negó y s e a b s t u v o d e b r i n d a r información s o b r e s u ubicación. E s más, s i h u b i e s e s i d o d e s u interés a l l e g a r l a ningún i n c o n v e n i e n t e h u b i e s e t e n i d o p u e s d e l a s f a c t u r a s y l o s s o p o r t e s d e l a remodelación d e s u h o g a r s i l o h i z o j u i c i o s a m e n t e. D e o t r a p a r t e, a u n q u e l a d e f e n s a y C A R E B I L L A C U E L L A R e n s u i n j u r a d a c u e s t i o n a r o n l a v e r a c i d a d d e l o d e n u n c i a d o, p r e c i s a n d o q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A e r a u n a e x c e l e n t e t r a b a j a d o r a y q u e e n t o d o c a s o a l e n c o n t r a r s e e n c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a n o e r a n e c e s a r i o q u e a c u d i e r a a e s a s prácticas p o r q u e p o r e l t i e m p o d e t r a b a j o y a tendría d e r e c h o a pensión, p a r a l a S a l a d e instrucción t a l conclusión e s c e r c e n a d a, p u e s más allá d e l a s a l t a s c a p a c i d a d e s y e l t i e m p o d e e x p e r i e n c i a q u e p u d i e r a t e n e r l a f u n c i o n e i r i a, l o q u e s e a f i r m a, e s t a b a b u s c a n d o, e r a u n c a r g o m e j o r r e m u n e r a d o q u e t u v i e r a i n c i d e n c i a e n l a determinación d e l a m e s a d a p e n s i o n a l. C o n l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e f a c t o r e s s a l a r i a l e s q u e aportó A M P A R O O S P I N A p a r a o b t e n e r e l p a g o d e l a s c e s a n t i a s ^ ^, s e v e r i f i c a q u e p a r a e l m e s d e j u l i o d e 2 0 0 7, p r e v i o a s u 27 f l. 1 2 4, c. 3 72 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R posesión e n l a U T L d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara C A R E B I L L A C U E L L A R, tenía i m a asignación básica d e $ 1. 7 6 1. 6 6 0, más u n a p r i m a técnica p o r $ 6 7 2. 1 5 1 y o t r a d e antigüedad p o r $ 8 8 0. 8 3 0, p a r a u n t o t a l d e $ 3. 3 1 4. 5 8 1, y a p a r t i r d e l m e s d e a g o s t o d e l m i s m o año, c u a n d o y a había t o m a d o posesión e n l a c u e s t i o n a d a U T L s e reportó u n a asignación básica d e $ 3. 0 3 5. 9 0 0, c o n u n a p r i m a técnica d e $ 6 7 2. 1 5 1 y o t r a d e antigüedad p o r $ 3. 0 3 5. 9 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 6. 7 4 3. 9 5 1, e s d e c i r, e l d o b l e d e l o q u e percibía e n s u c a r g o d e c a r r e r a. A d i c i o n a l a e s e s o b r e s a l i e n t e i n c r e m e n t o e n l a s a r c a s d e O S P I N A D E V A C C A, r e s a l t a e l h e c h o q u e d e s d e s u vinculación e n l a U T L t u v o u n e n o r m e a s c e n s o, p u e s a t a n sólo d o s m e s e s d e c o n f o r m a r l a U T L ñie n o m b r a d a c o m o A s e s o r V, l o q u e l e representó u n a asignación básica d e $ 5. 7 6 8. 2 1 0, más l a s p r i m a s técnica p o r $ 6 7 2. 1 5 1 y d e antigüedad p o r $ 3. 0 3 5. 9 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 9. 4 7 6. 2 6 1 y, s i g u i e n d o c o n s u e s c a l a m i e n t o, e l m e s s i g u i e n t e f u e d e s i g n a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R c o m o A s e s o r V I L l o q u e l e representó u n a asignación básica d e $ 6. 0 7 1. 8 0 0, manteniéndose l o s m i s m o v e i l o r e s p a r a l a p r i m a técnica y d e antigüedad, p a r a u n t o t a l d e v e n g a d o d e $ 9. 7 7 9. 8 5 1, y finalmente e l l°de a b r i l d e 2 0 0 8 f u e n o m b r a d a A s e s o r V I I I, c o n u n a asignación básica m e n s u a l d e $ 6, 9 2 2. 5 0 0, más l a s p r i m a s técnica d e $ 7 8 9. 3 3 0 y d e antigüedad p o r $ 3. 4 6 1. 2 5 0, p a r a u n t o t a l d e $ 1 1. 1 7 3. 0 8 0, s a l a r i o c o n e l q u e finalmente s e retiró e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1. - 73 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e s e s e n t i d o, c o n t r a r i o a l a deducción e x p r e s a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, n o e r a l o m i s m o q u e A M P A R O s e p e n s i o n a r a c o n u n a asignación básica d e $ 1. 7 6 1, 6 6 0 a q u e l o h i c i e r a c o n $ 6. 9 2 2. 5 0 0, d i f e r e n c i a m o n e t a r i a q u e j u s t i f i c a l a «inversión» p o r e l l a r e a l i z a d a. L l a m a l a atención l o i n d i c a d o p o r e l p r o c e s a d o e n relación c o n q u e A M P A R O sólo t u v o u n c a r g o e n l a U T L, m a n i f e s t a n d o «era Asesora no recuerdo el nivel de lo que establece el Congreso, creo que fue Asesora II», o c u l t a n d o l o s v e r t i g i n o s o s a s c e n s o s q u e l e concedió y l e r e p r e s e n t a r o n u n s i g n i f i c a t i v o a u m e n t o p a t r i m o n i a l, d e q u i e n p o r demás, l o s m i e m b r o s d e l a U T L a s e g u r a r o n s e desempeñaba c o m o S e c r e t a r i a, c a r g o d i s t i n t o a l d e A s e s o r y q u e a l t e n o r d e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5 ' ' d e 1 9 9 2 t i e n e l a más a l t a asignación s a l a r i a l e n u n a U T L, 1 5 s. m. l. m. v. D e s u e r t e q u e, t a l e s i n g r e s o s n o sólo s e c o n s t i t u y e r o n e n u n v e r i f i c a b l e b e n e f i c i o p a r a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A s i n o q u e l e facilitó c u m p l i r c o n e l a c u e r d o d e p a g o, q u e l e permitió i n g r e s a r y e s c a l o n a r d e n t r o d e l a U T L, g a r a n t i z a n d o así q u e a l m o m e n t o d e l a pensión f u e r a l i q u i d a d a c o n u n a s o b r e s a l i e n t e m e s a d a q u e n o h u b i e s e p o d i d o c o n s e g u i r e j e r c i e n d o s u s f u n c i o n e s d e S e c r e t a r i a V, c a r g o desempeñado e n v i r t u d d e c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a. A h o r a, a u n c u a n d o A M P A R O O S P I N A D E V A C C A f u e n o m b r a d a e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R e l F d e a g o s t o d e 2 0 0 7 y l a s o l i c i t u d d e c e s a n t i a s p a r c i a l e s r e a l i z a d a s p o r ésta s e efectuó e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, 1 4 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R m e s e s después, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e e s t e i n t e r r e g n o p r e c i s a m e n t e facilitó q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A e s c a l a r a p o s i c i o n e s e n l a U T L c o n s o l i d a n d o u n a b a s e m o n e t a r i a q u e j u s t i f i c a r a y p e r m i t i e r a e l p a g o a c o r d a d o c o n e l e x R e p r e s e n t E i n t e, s i n a f e c t a r e n m a y o r m e d i d a s u e s t a b i l i d a d económica.

A s p e c t o q u e i g u a l m e n t e p e r m i t e i n f e r i r q u e e l p a c t o e n t r e C A R E B I L L A C U E L L A R y O S P I N A D E V A C C A e s t a b a e n m a r c a d o e n i m a p r o m e s a d e p a g o, l a c u a l cumpliría u n a v e z a d q u i r i e r a l a e s t a b i l i d a d p a t r i m o n i a l d e r i v a d a d e l e s t a t u s o t o r g a d o p o r l a designación e n l a U T L. D e o t r a p a r t e, r e s p e c t o a l a negociación l l e v a d a a c a b o e n t r e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O y e l a f o r a d o, M O R E N O G O D O Y señaló q u e s e transó e n $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0, l o s c u a l e s f u e r o n c a n c e l a d o s e n c u o t a s, o b t e n i e n d o e l d i n e r o d e l a v e n t a d e u n i n m u e b l e. M a n i f e s t a c i o n e s q u e f u e r o n c o m p l e m e n t a d a s p o r J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E q u i e n señaló q u e m i e n t r a s s e r v i a d e c o n d u c t o r a l e x R e p r e s e n t a n t e, l e f u e e n c o m e n d a d o acompañar a JOSÉ a r e t i r a r u n d i n e r o d e u n b a n c o e n Fontibón, p a r a l u e g o l l e v a r l o a s u c a s a y p o s t e r i o r m e n t e a l a s o f i c i n a s d e l C o n g r e s o, d o n d e d o s h o r a s después CÉSAR L U G O l o llamó p a r a acompañarlo a l a p a r t a u n e n t o d e C A R E B I L L A C U E L L L A R. U n a v e z allí, JOSÉ l e comentó q u e i b a a c a n c e l a r l a última c u o t a d e l a U T L q u e correspondía a $ 3 5, 0 0 0. 0 0 0 p a r a g a r a n t i z a r u n a m e j o r pensión y q u e e l 75 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d i n e r o l o había o b t e n i d o d e l a v e n t a d e u n i n m u e b l e, h a c i e n d o e n t r e g a d e él a l a e s p o s a d e l p r o c e s a d o. A u n q u e e s t o s h e c h o s f u e r o n n e g a d o s p o r e l s i n d i c a d o a l p r e c i s a r q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R R A O S O R I O f u e n o m b r a d o p o r s u e x p e r i e n c i a e n e l C o n g r e s o y p o r l a s i m p o r t a n t e s g e s t i o n e s y acompañamiento q u e ejerció, n o sólo e n l o s d e b a t e s y e n l a s p l e n a r i a s s i n o f u e r a d e l a Cámara, e x i s t e n e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e s o p o r t a n e l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. D e u n a p a r t e, s e t i e n e q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O indicó h a b e r t r a b a j a d o e n e l C o n g r e s o d e s d e e l 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 8 6 e n l a P r e s i d e n c i a d e l S e n a d o, a r c h i v o l e g i s l a t i v o, s u m i n i s t r o s y u n i d a d d e almacén d e e s a Corporación, b a s t a e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7, c u a n d o s e vinculó c o n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, p o r i n t e r m e d i o d e CÉSAR L U G O, q u i e n p a r a l a época e r a e l A s e s o r e x t e m o d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e; m a n i f e s t a n d o también c o n o c e r a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, c o n d u c t o r d e l a U T L. A h o r a, l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e l a b o r e s desempeñadas p o r B E C E R R A O S O R I O a n t e s d e s e r v i n c u l a d o c o n l a U T L, contrarían l a justificación o t o r g a d a p o r CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S y e l a f o r a d o p a r a i n c o r p o r a r l o c o n u n a s c e n s o a l e q u i p o d e t r a b a j o, p u e s a l h a b e r s e desempeñado e n a r c h i v o l e g i s l a t i v o y s u m i n i s t r o s y u n i d a d d e almacén, p o c o podría s e r e l a p o r t e a l t r a b a j o l e g i s l a t i v o d e l e n t o n c e s n o v a t o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, y a q u e n i n g u n a e x p e r i e n c i a tendría e n e s a m a t e r i a p a r a o r i e n t a r l o e n e l única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R trámite p r o p i o d e l o s d e b a t e s y p o n e n c i a s q u e tendría q u e r e a l i z a r. P o r e l c o n t r a r i o, a p a r t i r d e l o d e c l a r a d o p o r J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, c o b r a n firmeza l o s términos d e l a d e n u n c i a, p u e s f u e e l m i s m o B E C E R R A O S O R I O q u i e n aceptó h a b e r s i d o c o n t a c t a d o p o r CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S y c o n o c e r a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, a q u i e n reconoció c o m o h o m b r e d e c o n f i a n z a d e C A R E B I L L A C U E L L A R y c o m o c o n d u c t o r. A u n q u e s e o p o n e a l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e l q u e B E C E R R A O S O R I O d e c l a r a r a q u e sólo h a t e n i d o u n p r e d i o e n Magangué- Bolívar y q u e e l m i s m o n o h a s i d o o b j e t o d e v e n t a, l o c u a l f u e c o n f i r m a d o p o r e l I n v e s t i g a d o r C r i m i n a l i s t i c o a d s c r i t o a l C T l a l i n d i c a r q u e v e r i f i c a d o e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l i n m u e b l e c o n m a t r i c u l a N° 0 6 4 - 1 7 0 7 8 «el predio en cabeza del señor Becerra, no registra ningún tipo de negociación (ventas- hipotecas, mejoras, etc.)»^^, n o p u e d e n d e s c o n o c e r s e l o s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s q u e e s t a p e r s o n a realizó e n e l p e r i o d o e n e l q u e f u e v i n c u l a d o a l a U T L d e l p r o c e s a d o, y q u e permitirían e s t a b l e c e r e l o r i g e n d e l d i n e r o q u e sirvió p a r a c u m p l i r c o n e l p a g o d e s u s c u o t a s p o r e l p u e s t o d e t r a b a j o. Así, d e b e d e s t a c a r s e q u e m e d i a n t e i n f o r m e N°1174 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 4 s e o b t u v i e r o n l o s e x t r a c t o s b a n c a r i o s 28 íl. 2 0 1, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e l a c u e n t a N°920248 d e l B B V A 2 9 d e l a c u a l e s t i t u l a r JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, r e s a l t a n d o l o s i g u i e n t e: F E C H A I N G R E S O R E T I R O J U N I O - 2 0 0 7 $ 8. 8 1 1. 8 9 4 $ 8. 8 8 5. 0 0 0 J U L I O - 2 0 0 7 $ 1 3 - 1 0 3. 4 2 2 $ 1 2. 9 8 0. 0 0 0 O C T U B R E - 2 0 0 7 $ 9 5. 7 3 1. 5 5 0 $ 9 5. 6 5 5. 0 0 0 N O V I E M B R E - 2 0 0 7 $ 8 4. 2 6 7. 1 3 4 8 3. 9 8 7. 1 2 3 D I C I E M B R E - 2 0 0 7 $ 2 1. 1 9 5. 6 8 5 $ 2 0. 3 3 6. 0 5 3 M o v i m i e n t o s financieros q u e l l a m a n l a atención s i s e t i e n e e n c u a n t a q u e según e l d i c h o d e PÉREZ U R I B E y d e M O R E N O G O D O Y, e l a c u e r d o d e p a g o d e l a U T L s e efectuó e n c u o t a s, l o q u e c o n f i r m a r l a q u e e n c i n c o m e s e s e l t i t u l a r d e l a c u e n t a realizó t r a n s a c c i o n e s p o r u n a l t o v a l o r, l a s c u a l e s s e a l e j a n d e l g i r o n o r m a l d e l a c u e n t a, s i s e a p r e c i a q u e l a s t r a n s a c c i o n e s r e a l i z a d a s p a r a l o s o t r o s m e s e s d e l año 2 0 0 7 y l o c o r r e s p o n d i e n t e a l año 2 0 0 6, n o s u p e r a b a n l o s $ 3. 0 0 0. 0 0 0.

También d e b e d e s t a c a r s e q u e e n e l r e f e r i d o i n f o r m e, l o s f u n c i o n a r i o s d e l C. T. L a d v i r t i e r o n q u e B E C E R R A O S O R I O registró l a adquisición d e d o s o b l i g a c i o n e s financieras e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 7 t a n t o c o n e l B a n c o C i t i b a n k p o r v a l o r d e $ 8. 9 0 0. 0 0 0 c o m o c o n e l B a n c o P i c h i n c h a p o r $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 3 0, a s p e c t o q u e podría d e t e r m i n a r e l o r i g e n d e l d i n e r o u s a d o p a r a c a n c e l a r l a p r o m e s a d e p a g o q u e l e había h e c h o a C A R E B I L L A C U E L L A R a c a m b i o d e s e r n o m b r a d o e n l a U T L, 2 9 f l. 1 9 5. c. 6 30 fl. 1 9 4. c. 6 ^ ^ ^ A ^ • 78 única N o. 3 2 6 4 3 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n t a n t o q u e c o n l a adquisición d e e s o s p r o d u c t o s f i n a n c i e r o s, s e g a r a n t i z a b a l a d i s p o n i b i l i d a d moneteiría p a r a r e s p o n d e r e n t i e m p o c o n l a obligación a d q u i r i d a c o n e l s i n d i c a d o, p u e s nótese q u e l o s créditos l o s o b t u v o a l o s p o c o s días d e h a b e r s i d o n o m b r a d o e n l a U T L. E n oposición a l a d e f e n s a e s e v i d e n t e q u e l a d i s p o n i b i l i d a d d e e s e d i n e r o e n l a c u e n t a d e B E C E R R A O S O R I O, c o i n c i d e c o n l a f e c h a e n q u e s e vinculó a l a U T L, d e s u e r t e q u e sí e s r e l e v a n t e n o sólo l a adquisición d e créditos s i n o l o s r e t i r o s periódicos q u e realizó, además, a d i f e r e n c i a d e l o e s b o z a d o p o r e l d e f e n s o r, s o p o r t a e l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e l q u e a finales d e 2 0 0 7 -entiéndase l o s m e s e s d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e -, e l t i t u l a r d e l a c u e n t a realizó r e t i r o s p o r $ 8 3. 9 8 7. 1 2 3 y $ 2 0. 3 3 6. 0 5 3, l o q u e p e r m i t e c o l e g i r s i n m a y o r e s f u e r z o, l a disposición d e B E C E R R A O S O R I O p a r a p a g a r e n e s a f e c h a $ 3 5. 0 0 0. 0 0 0.

D e b e d e c i r s e q u e, l e j o s d e l o i n d i c a d o p o r l a d e f e n s a, e l q u e PÉREZ U R I B E n o señalara u n a f e c h a e x a c t a e n l a q u e prestó e l acompañamiento a B E C E R R A O S O R I O, e l l o, n o d e m e r i t a s u t e s t i m o n i o, p u e s d e s d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s ( 2 0 0 7 ) h a s t a e l m o m e n t o d e s u declaración t r a i n s c u r r i e r o n 3 años^i, l o q u e j u s t i f i c a l a omisión d e d e t a l l e s c o m o l u g a i r e s y f e c h a s e x a c t a s, s i n e m b a r g o, n o p u e d e d e j a r s e d e l a d o q u e e l d e c l a r a n t e s i otorgó u n período d e r e f e r e n c i a, e l c u a l a l s e r c o n t r a s t a d o c o n l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a p e r m i t e o t o r g a r l e c r e d i b i l i d a d. 31 L a declaración d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e s d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 0.

A F L 1 0 8 a 1 3 1 d e l C. 4 o r i g i n a l única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A h o r a, c o n t r a r i o a l o señalado p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, l a S a l a d e Instrucción s i a p r e c i a l a g a n a n c i a q u e l e generaría a B E C E R R A O S O R I O l o g r a r p o s i c i o n a r s e d e n t r o d e l a U T L c o m o A s e s o r I, d e v e n g a n d o u n a asignación básica m e n s u a l d e $ 3. 4 6 9. 6 0 0, p u e s s i b i e n n o e r a u n c a r g o c o n u n a asignación d e 1 5 s. m. l. m. v. c o m o l o cuestionó e l s i n d i c a d o e n s u i n d a g a t o r i a, l o c i e r t o e s q u e equivalía a 8 s. m. l. m. v. 3 2, u n a a l t a designación q u e l e permitió p e n s i o n a r s e c o n u n a m e s a d a e q u i v a l e n t e a $ 5. 6 0 2. 8 6 1, según l o certificó F O N P R E C O N 3 3, c i r c u n s t a n c i a q u e n o s e h u b i e r a l o g r a d o s i a l m o m e n t o d e s u r e t i r o c o n t i n u a r a desempeñéindose c o m o A u x i l i a r A d m i n i s t r a t i v o d e l S e n a d o, d e v e n g a n d o u n s u e l d o básico d e $ 1. 3 4 4. 3 1 9, u n a p r i m a técnica p o r $ 2 4 6. 0 6 4 y p r i m a d e antigüedad p o r $ 6 2 2. 1 8 0, p a r a u n t o t a l d e $ 2. 2 1 2. 3 8 3 3 4.

También r e s u l t a i n n e g a b l e e l c o n o c i m i e n t o q u e l e asistía a C A R E B I L L A C U E L L A R d e l p o c o t i e m p o q u e l e f a l t a b a a JOSÉ B E C E R R A O S O R I O p a r a o b t e n e r s u pensión, p u e s s i l o q u e l e llamó l a atención d e s u h o j a d e v i d a e r a s u a m p l i a e x p e r i e n c i a al s e r v i c i o d e l C o n g r e s o d e l a República, podía a l m e n o s c o n s i d e r a r l a p o s i b i l i d a d d e u n a pensión c e r c a n a y, e n t o d o c a s o d e l a s i m p l e verificación d e l d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d, y a podía a c t u a l i z a r s u c o n o c i m i e n t o s o b r e l a e d a d d e s u f u t u r o e m p l e a d o. 32 D e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 8 8 d e l a l e y 5 d e 1 9 9 2. 33 D o c u m e n t o 5, c o n t e n i d o e n e l c d q u e o b r a c o m o a n e x o d e l i n f o r m e 8 3 0 1 9 d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0 ^ Según o b r a e n certiñcado e x p e d i d o p o r l a Sección d e R e g i s t r o y C o n t r o l d e l S e n a d o e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 7. f l. 1 0, c. 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s c l a r o q u e t a n t o A M P A R O O S P I N A D E V A C C A c o m o JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O tenían l a d i s p o n i b i l i d a d m o n e t a r i a p a r a c u m p l i r l a p r o m e s a d e p a g o e f e c t u a d a a l s i n d i c a d o, c u y o fin e r a l a obtención d e u n a m a y o r y m e j o r liquidación p a r a s e r p e n s i o n a d o s, e l c u a l s e cumplió c o n s u incorporación y e s c a l o n a m i e n t o e n l a U T L. N o p u e d e o p o n e r s e a e s t a conclusión, c o m o l o p i d e l a d e f e n s a, l o c o l e g i d o p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e policía j u d i c i a l, q u i e n e s a f i r m a r o n q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R n o tenía u n p a t r i m o n i o p o r j u s t i f i c a r, p u e s u n a f o r m a d e evasión d e c o n t r o l e s e n e l d e s a r r o l l o d e t r a n s a c c i o n e s ilícitas e s l a manipulación d e l d i n e r o e n e f e c t i v o, situación q u e a j u i c i o d e e s t a S a l a d e Instrucción p u d o h a b e r s e e j e c u t a d o e n e l c a s o e n e s t u d i o, p u e s PÉREZ U R I B E f u e c l a r o e n señalar, q u e a l m e n o s e n l o c o n c e r n i e n t e a JOSÉ RAMÓN, l a e n t r e g a d e l d i n e r o s e realizó d e m a n e r a p e r s o n a l e n e l a p a r t a m e n t o d e l p r o c e s a d o, p o r l o q u e r e s u l t a r a z o n a b l e q u e n o q u e d a r a n r e g i s t r o s d e d i c h o s p a g o s i r r e g u l a r e s. E n s u m a, e s t i m a l a S a l a q u e l a investigación c u e n t a c o n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e p r u e b a, q u e p e r m i t e n p r e d i c a r l a r e a l o c u r r e n c i a d e l a s n e g o c i a c i o n e s, a través d e l a s c u a l e s A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O p r o m e t i e r o n a C A R E B I L L A C U E L L A R p a g a r l a s s u m a s d e d i n e r o atrás d e t e r m i n a d a s c o m o contraprestación p o r s u s n o m b r a m i e n t o s e n l a U T L, u n a v e z c o n t a r a n c o n l a d i s p o n i b i l i d a d moneteiría p a r a s u f r a g a r l a c u o t a p a c t a d a d e l a q u e l e harían l a e n t r e g a a l e x R e p r e s e n t a n t e. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E l l o, s e a d v i e r t e d e l a m o d a l i d a d d e p a g o d e s c r i t a p o r e l d e n u n c i a n t e M O R E N O G O D O Y a p o y a d o e n l a declaración d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u i e n e s señalaron q u e l a p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a s e haría e f e c t i v a p o r m e d i o d e c u o t a s y, así l o e n c u e n t r a s o p o r t a d o l a S a l a d e Instrucción e n l o s m o v i m i e n t o s financieros d e c a d a u n o d e l o s p r o m i t e n t e s " c o m p r a d o r e s ", p u e s s e r e i t e r a, e n n i n g u n o d e l o s d o s c a s o s, s e entregó e l d i n e r o p r e v i o o c o n c o m i t a n t e a s u n o m b r a m i e n t o, s i n o q u e s e h i z o e f e c t i v o, e n e l c a s o d e A M P A R O 1 4 m e s e s después d e s u posesión y e n e l d e JOSÉ RAMÓN s e e v i d e n c i a r o n l a s t r a n s a c c i o n e s económicas a l m e s s i g u i e n t e. A h o r a, e s t a p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a a c e p t a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a n o m b r a r l o s e n l o s c a r g o s d e s u U T L, según l o e v i d e n c i a l a p r u e b a a n a l i z a d a, l a ejecutó e n u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s, p u e s s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2, c o r r e s p o n d e a l o s C o n g r e s i s t a s c o n f o r m a r p o r sí m i s m o s s u U T L, p r e s e n t a n d o l a postulación a n t e e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o e n l a Cámara y, a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l o q u i e n h a g a s u s v e c e s e n e l S e n a d o, l o s c u a l e s d e b e n ceñirse a l a e x c l u s i v a s o l i c i t u d d e l C o n g r e s i s t a s i n t e n e r i n j e r e n c i a e n l a conformación d e l a m i s m a. Así l o c o n s a g r a e l g t r t i c u l o 3 7 6 - 5 i b i d e m s o b r e l a s f u n c i o n e s d e l D i r e c t o r G e n e r a l d e s t a c a: Nombrar, promover u remover, de conformidad con las disposiciones legales, a solicitud y yor postulación de la Mesa Directiva del Senado y de los Parlamentarios, en los casos de los empleados de su unidad de trabajo legislativo, al personal de 82 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R planta de libre nombramiento u remoción. Las Mesas Directivas de las Comisiones postularán los candidatos para el cargo de Asistente Administrativo de Comisión y Conductores de las Comisiones Constitucionales.

El desacato a estas solicitudes será considerado como causal de mala conducta que se sancionará con la remoción de su carao por la Plegaria del Senado. Se exceptúan los casos en que el candidato no reúna los requisitos exigidos, (subrayas fuera de texto) E l l o i n d i c a q u e t a n t o e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l S e n a d o c o m o e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o sólo c u m p l e n f u n c i o n e s d e verificación d e r e q u i s i t o s y d e depuración n e t a m e n t e a d m i n i s t r a t i v a, r e c a y e n d o l a función d e postulación d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L e x c l u s i v a m e n t e e n l o s C o n g r e s i s t a s. Así, c o m o s o b r e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cáimara recaía l a conformación d e s u U T L, e s p r o p i o p r e d i c a r q u e a l a c e p t a r l a p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a p a r a d e s i g n a r e n l o s c a r g o s a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, e s t a b a d e s a r r o l l a n d o u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s. C o m o C A R E B I L L A C U E L L A R aceptó e l p a c t o i l e g a l q u e l e representó u n p r o v e c h o p e r s o n a l s u c o n d u c t a s e l e e n d i l g a e n c a l i d a d d e a u t o r, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 2 9 d e l Código P e n a l. C a b e r e s a l t a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R, a d v i r t i e n d o l a s n e c e s i d a d e s s i m i l a r e s d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e 8 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R realizó u n a negociación c o n c a d a u n o d e e l l o s, c o n d i f e r e n t e p r e c i o, f o r m a d e p a g o y m o d a l i d a d d e ejecución d e l n o m b r a m i e n t o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e p e s e a l a s i m i l i t u d d e l o s a c u e r d o s s o n a c c i o n e s d i f e r e n t e s, p o r l o t a n t o, s e p r e d i c a l a c o n c u r r e n c i a d e u n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o a l a l u z d e l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 3 1 d e l Código P e n a l. Así l a s c o s a s, e s t i m a l a S a l a d e Instrucción q u e r e s p e c t o d e e s t o s c o m p o r t a m i e n t o s e n d i l g a d o s a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e x i s t e n e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e s o p o r t a n n o sólo l a m a t e r i a l i d a d d e l p u n i b l e d e cohecho impropio en concurso homogéneo y sucesivo, s i n o q u e también c o m p r o m e t e n s u r e s p o n s a b i l i d a d a titulo de autor, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 2 9, 3 1 y 4 0 6 d e l C P. 2.2 Falsedad ideológica en documento púhlico agravado por el uso 2. 2. 1 S e l e a t r i b u y e a l a f o r a d o C A R E B I L L A C U E L L A R h a b e r h e c h o n o m b r a r c o m o e m p l e a d o s d e s u U T L MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ e n l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s c o m o c o n d u c t o r, h a c i e n d o c r e e r a l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a y a l a M e s a D i r e c t i v a q u i e n e s e x p i d i e r o n l o s c o r r e s p o n d i e n t e s d e c r e t o s d e n o m b r a m i e n t o, q u e e l l o e r a c i e r t o c u a n d o e n v e r d a d a q u i e n e s vinculó l a b o r a l m e n t e d e h e c h o f u e a: R A F A E L M O R E N O G O D O Y, única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R L U I S A R T U R O H A Y D E N y O L B A R A N D R A D E RINCÓN, y a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e n l a Comisión I V d e e s a Corporación, q u i e n e s n o podía f u n g i r c o m o s e r v i d o r e s públicos, l o s d o s p r i m e r o s p o r e s t a r i n h a b i l i t a d o s p o r l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e l s e g u n d o p a r a e v a d i r u n a sanción i m p u e s t a p o r e l B a n c o C i t i b a n k y, e l t e r c e r o, p o r d i s f r u t a r d e pensión p o r i n v a l i d e z; postulándolos c o n b a s e e n l a s f a c u l t a d e s d e i n t e g r a r s u U T L a él d e f e r i d a s p o r e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5 ^ d e 1 9 9 2.

E n e s e o r d e n, l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a designó y posesionó a O R J U E L A Z A P A T A, T O R R E S H A Y D E N G U E R R A M A N U Y A M A y a DÍAZ MÁRQUEZ, a través d e l o s s i g u i e n t e s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s: - P o r m e d i o d e Resolución N** 1 2 8 0 d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6, f u e r o n n o m b r a d a s c o m o i n t e g r a n t e s d e l a U T L d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E ( s i c ) c o n C. C. 4 1. 0 5 6. 8 7 9 e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e I I I, y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o n C. C. 5 2. 0 9 9. 8 4 2 e n e l c a r g o d e A s e s o r p s, - A través d e Resolución N " " 0 2 1 9 d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7, s e h i z o l o p r o p i o r e s p e c t o d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o n C. C. 4 1. 0 5 5. 6 8 5 e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e I l P b, p o r m e d i o d e Resolución N° 1 0 4 4 d e l * ' d e a b r i l d e 2 0 0 8 f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e I V ^ ^, y c o n Resolución 35 n. 108, c. 6 36 n. 1 1 1, C. 6 37 fl. 1 1 4, C. 6 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R N° 2 1 7 1 d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e P». - C o n Resolución N°1023 d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 7 s e d i s p u s o e l n o m b r a m i e n t o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o n C. C. 5 2. 2 6 0. 8 7 2 e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e 1. 3 9, c o n Resolución N° 2 3 2 1 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 f u e n o m b r a d a n u e v a m e n t e c o m o A s i s t e n t e I, c o n Resolución N° 2 7 2 3 d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 f u e d e s i g n a d a c o m o A s i s t e n t e I V ^ ^ ^ ^ o n Resolución N°2252 d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e I I P i, y p o r m e d i o d e Resolución N° 0 1 6 9 d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 f u e n o m b r a d a c o m o A s e s o r V ^ ^.

B a j o l o s m i s m o s términos l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, designó y posesionó e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 7 m e d i a n t e Resolución N°2169 a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o m o c o n d u c t o r. 2. 2. 2 También s e a t r i b u y e a C A R E B I L L A C U E L L A R c e r t i f i c a r, f a l t a n d o a l a v e r d a d, a l J e f e d e l a Sección d e R e g i s t r o y C o n t r o l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A trabajó d e s d e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 h a s t a e l P d e a b r i l d e 2 0 0 8, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N d e s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A a 38 fl. 1 1 7, c. 6 39 fl. 1 2 7, c. 6 ''O f l. 1 3 2, c. 6 ^ 2 fl. 1 3 7, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p a r t i r d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ d e l 7 d e m a y o a 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y d e s d e e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 h a s t a 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1, y q u e ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ laboró a l s e r v i c i o d e l a Comisión I V d e s d e e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8, p a r a q u e l e s p a g a r a n l o s s a l a r i o s d u r a n t e e s t o s l a p s o s; c u a n d o e n r e a l i d a d e s t a s p e r s o n a s n o a s i s t i e r o n n i r e a l i z a r o n l a s l a b o r e s p r o p i a s d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, y a q u e s e comprobó q u e q u i e n e s r e a l m e n t e l o h i c i e r o n f u e r o n R A F A E L M O R E N O G O D O Y, L U I S A R T U R O H A Y D E N, O L B A R A N D R A D E RINCÓN y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. C o n d u c t a e j e c u t a d a p o r e l p r o c e s a d o c o n e l propósito d e q u e éstos, a través d e l o s p r i m e r o s, p u d i e r a n p e r c i b i r l o s s a l a r i o s. 2. 2. 3 A s i m i s m o, s e e n d i l g a a l a f o r a d o h a b e r u t i l i z a d o c o m o i n s t r u m e n t o a l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a, p a r a q u e e x p i d i e r a c o n c o n t e n i d o f a l s o e l c a r n e t N° 4 5 a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e n e l c u a l consignó s u s d a t o s p e r s o n a l e s, f e c h a d e v e n c i m i e n t o e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8 y l a f r a s e " H. R. M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R "; y a q u e l a p e r s o n a q u e f o r m a l m e n t e figuraba e n e l c a r g o d e c o n d u c t o r d e l a Comisión I V d e l a Cámara e r a M O R A MÁRQUEZ, p a r a q u e PÉREZ U R I B E q u i e n m a t e r i a l m e n t e desempeñaba e l c a r g o p u d i e r a e j e r c e r l o s i n c o n t r a t i e m p o s. E s t a s c o n d u c t a s d e b e n s e r v a l o r a d a s f r e n t e a l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o s público, c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 2 8 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 así:., única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R El servidor público que en ejercicio de sus funciones, al extender documento público que pueda servir de prueba, consigne una falsedad o calle total o parcialmente la verdad, incurrirá en prisión de cuatro (4) a ocho (8) años e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas de cinco (5) a diez (10) años C o n d u c t a q u e a v o c e s d e l artículo 2 9 0 d e l C P. s e a g r a v a d e l a s i g u i e n t e f o r m a: La pena se aumentará hasta en la mitad para el copartícipe en la realización de cualesquiera de las conductas descritas en los artículos anteriores que usare el documento, salvo en el evento del artículo 289 de este Código.

Si la conducta recae sobre documentos relacionados con medios motorizados, la pena se incrementará en las tres cuartas partes. P a r a s u configuración s e r e q u i e r e d e u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o: u n s e r v i d o r público q u e e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s r e a l i c e l a c o n d u c t a típica.

L a acción c o n s i s t e e n e x t e n d e r u n d o c u m e n t o público c o n a p t i t u d p r o b a t o r i a, c o n s i g n a n d o u n a f a l s e d a d o c a l l a n d o t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a v e r d a d. A e f e c t o s d e p r e c i s a r e l c o n t e n i d o d e l a n o r m a c o r r e s p o n d e a c u d i r a l artículo 2 5 1 d e l Código P r o c e s a l C i v i l, e l c u a l d e f i n e e l d o c u m e n t o público c o m o a q u e l o t o r g a d o p o r u n f u n c i o n a r i o d e e s a c l a s e e n e j e r c i c i o d e s u c a r g o o c o n s u intervención. E x i g e, l a c o n c u r r e n c i a d e t r e s e l e m e n t o s: única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a. Q u e s e a e x p e d i d o p o r f u n c i o n a r i o público. b. E n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s y, c. C o n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s. D e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 2 1 y 1 2 2 d e l a Constitución Política s o n s e r v i d o r e s públicos q u i e n e s c u m p l e n f u n c i o n e s e s t a t a l e s. A q u e l l o s q u e e j e c u t a n l a s t a r e a s p r o p i a s d e l a s t r e s r a m a s d e l p o d e r público, d e l o s órganos d e c o n t r o l y d e l a r a m a e l e c t o r a l, y d e l o s q u e desempeñan a t r i b u c i o n e s d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a a c t i v i d a d p r i v a d a. L a n a t u r a l e z a pública d e l o s d o c u m e n t o s d e r i v a d e s u formación o creación, e l c u a l d e b e p r o v e n i r d e l e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s públicas y c o m o e n C o l o m b i a n o h a y e m p l e o público s i n a t r i b u c i o n e s d e t e r m i n a d a s e n l a l e y o e l r e g l a m e n t o, sólo e n e s e m a r c o d e c o m p e t e n c i a s e p u e d e e x t e n d e r e s t a c l a s e d e d o c u m e n t o s. A d i c i o n a l m e n t e, tendrán e s t a condición aquéllos e n l o s q u e e l s e r v i d o r público s i n p a r t i c i p a r e n s u o t o r g a m i e n t o l o s a v a l a h a c i e n d o u s o d e l a f a c u l t a d d e autenticación q u e o s t e n t a. E s l a f u e n t e l a q u e c a l i f i c a e l d o c u m e n t o c o m o público o p r i v a d o, c u m p l i e n d o c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. H a s i d o c l a r a e s t a S a l a a l r e s a l t a r q u e «lo determinante para la naturaleza pública del documento no es el destino, fin o interés general que tenga, sino su fuente, esto es, que su formación o creación provenga del ejercicio de las funciones oficiales »^-^. 4 3 C. S. J. S P 2 6 4 9 - 2 0 1 4 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R L a inclusión d e e s t e d e l i t o e n e l catálogo p e n a l t i e n e c o m o o b j e t o p r o t e g e r e l b i e n jurídico d e l a f e pública, e n t e n d i d a c o m o e s a c o n f i a n z a d e p o s i t a d a p o r l o s c o a s o c i a d o s e n l o s s e r v i d o r e s o f i c i a l e s d e q u i e n e s s e e s p e r a s e a n fieles e n l a creación, modificación y extensión d e d o c u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e s i t u a c i o n e s jurídicas r e l e v a n t e s, e n t a n t o q u e l o s d o c u m e n t o s s o n l o s c o n t e n e d o r e s d e d a t o s y h e c h o s c o n c a p a c i d a d p r o b a t o r i a. S e o c u p a e l l e g i s l a d o r d e p r o t e g e r e s p e c i a l m e n t e e s t a c l a s e d e d o c u m e n t o s o t o r g a d o s p o r l o s s e r v i d o r e s públicos e n e j e r c i c i o d e s u c a r g o, e n l a m e d i d a q u e e l s u j e t o a c t i v o a c o r d e c o n s u i n v e s t i d u r a d e b e r e s p o n d e r a e s a c o n f i a n z a o t o r g a d a p a r a s e r g a r a n t e d e l c o n t e n i d o d e l o s d o c u m e n t o s i n c l u y e n d o e l o t o r g a m i e n t o, l a f e c h a d e creación y l a s d e c l a r a c i o n e s a l l i c o n t e n i d a s, y a q u e éstos s o n a s p e c t o s q u e p u e d e n a f e c t a r l a s r e l a c i o n e s d e l a s o c i e d a d. C o m o e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e e s t e p u n i b l e l a C o r t e h a d e s t a c a d o l o s i g u i e n t e: [E]l delito de falsedad documentaría supone, como elementos propios de ésta clase de delincuencia: a) la mutación de la verdad, en el entendido de que se trata de la alteración de la verdad en su sentido y contenido documental con relevancia o trascendencia jurídica; b) la aptitud probatoria del documento y c) la concurrencia de un perjuicio real o potencial.

La imitación de la verdad implica que el documento pueda servir de prueba por atestar hechos con significación jurídica o 9 0 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R implicantes para el derecho, es decir que el elemento falsificado debe estar en posibilidad de hacer valer una relación jurídica. Se trata, por tanto, de la creación mendaz con apariencia de verosimilitud, que en el caso de la falsedad documental pública se entiende consumada con la editio falsi, es decir, con la simple elaboración o hechura del documento que se atribuye a una específica autoridad pública y que por ende representa una situación con respaldo en el derecho al involucrar en su formación la intervención del Estado por intermedio de alguno de sus agentes competentes, esto es, que se supone expedido por un servidor público en ejercicio de funciones y con el lleno de las formalidades correspondientes.'^'^ E n ese orden su consumación sobreviene con la sola redacción y elaboración del documento.

Cuando el contenido falaz se consigna por el servidor público s in necesidad de exhibirlo a terceros. Al constituir un punible de peligro basta su confección para producir daño a la fe pública, s i adicionalmente se usa para producir efectos en el tráfíco jurídico constituye un agravante. Así lo viene pregonando la Sala: pS]s u n d e l i t o c l a s i f i c a d o e n t r e l o s d e p e l i g r o, e n e l e n t e n d i d o d e q u e e l m i s m o n o e x i g e la concreción d e u n daño, s i n o la p o t e n c i a l i d a d d e q u e s e r e a l i c e, e s t o e s, c o m o lo s o s t u v o e s t a Corporación aquél " e s t a d o c a u s a l m e n t e a p t o p a r a l e s i o n a r la f e pública e n q u e s e e n c u e n t r a e l i n s t r u m e n t o c o n a r r e g l o a s u s c o n d i c i o n e s o b j e t i v a s - f o r m a y d e s t i n o c o m o a las q u e s e d e r i v a n d e l c o n t e x t o d e la 44 CSJ SP. 29 jul. 2008, rad. 28961 S ^ Í X > única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R sitxiación ( C. C r e u s, E d. A s t r e a, 1, 9 9 3 } ", y c u y a i n c i d e n c i a s e m i d e p o r la a p t i t u d q u e t i e n e d e i r r o g a r u n p e r j u i c i o. No r e q u i e r e, p o r t a n t o, la f a l s e d a d d o c u m e n t a l pública, c o m o q u e d a señalado, d e l u s o d e l d o c u m e n t o, e l l a s e p r e s e n t a c o n la m a t e r i a l elcd>oración e s p u r i a d e l m i s m o y la c o n s i g u i e n t e alteración d e los s i g n o s d e a u t e n t i c i d a d, c o n t r a r i a m e n t e a la c o n d u c t a f a l s a r i a d o c u m e n t a l p r i v a d a q u e s u p o n e, p r e c i s a m e n t e, d e s u u s o p a r a s e r r e p r o c h a d a ' * ^ P u e s b i e n, e n e l p r e s e n t e c a s o, l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o c o n l a s a c t a s d e posesión d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y ÓSCAR F R E D D Y M O R A, c o m o funcionarías d e l a U T L d e l a f o r a d o y d e l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e l último, c o n t i e n e n u n a f a l s e d a d, e n v i r t u d a q u e p o r petición d e l e i f o r a d o, q u i e n tenía l a atribución d e d e s i g n a r a s u s s u b a l t e r n o s (artículo 3 8 8 d e l a L e y 5 ^ d e 1 9 9 2 ), f a l t a n d o a l a v e r d a d e i n s t r u m e n t a l i z a n d o a l D i r e c t o r Dirección A d m i n i s t r a t i v a y a l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Comisión I V ( n o h a y p r u e b a q u e d e n o t e q u e e s t o s tenían c o n o c i m i e n t o d e l a f a l s e d a d ) l o s nombró e n s u U T L a s a b i e n d a s q u e s o l a m e n t e p r e s t a b a n s u n o m b r e p a r a q u e q u i e n e s f u e r o n v i n c u l a d o s l a b o r a l m e n t e ( d e h e c h o ) y t r a b a j a r o n p e r c i b i e r a n l o s s a l a r i o s. Así e n t o n c e s, e l p r o c e s a d o e n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s y valiéndose d e l a i g n o r a n c i a d e l a s p e r s o n a s q u e o c u p a b a n l o s c a r g o s e n l a Dirección 45 o p cite 44 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A d m i n i s t r a t i v a y l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Comisión C u a r t a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a m t e s, h i z o e x p e d i r l o s d e c r e t o s d e n o m b r a m i e n t o c o n s i g n a n d o e n e l l o s u n a f a l s e d a d y a q u e s u v o l u n t a d e r a l a d e v i n c u l a r d e h e c h o a s u U T L a l a s p e r s o n a s q u e r e a l m e n t e desempeñaron l a s f u n c i o n e s, y n o a l o s q u e m e n d a z m e n t e postuló p a r a q u e l o s p r i m e r o s p u d i e r a n p e r c i b i r l o s s a l a r i o s. E s d e c i r, actúo c o m o a u t o r m e d i a t o, y a q u e realizó l a c o n d u c t a d e l i c t i v a a través d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e e x p i d i e r o n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s utilizándolos c o m o i n s t r u m e n t o s, q u i e n e s i g n o r a b a n e l p r o c e d e r i l e g a l d e l a f o r a d o, según l o e v i d e n c i a l a p r u e b a r e c a u d a d a (artículo 2 9 d e l Código P e n a l ).

S o b r e l a figura d e l a u t o r m e d i a t o l a S a l a e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, e n e l R a d. N o. 2 9 2 2, s o s t u v o: E s a q u e l l a p e r s o n a q u e d e s d e atrás e n f o r m a d o l o s a d o m i n a l a v o l u n t a d d e o t r o a l q u e d e t e r m i n a o u t i l i z a c o m o instrumentóos p a r a q u e r e a l i c e e l s u p u e s t o d e h e c h o, q u i e n e n t o d o e v e n t o actúa c i e g o f r e n t e a l a c o n d u c t a p u n i b l e, e f e c t o q u e l o g r a a q u e l a través d e l e r r o r i n v e n c i b l e o d e l a i n s u p e r a b l e coacción a j e n a * * ?. 4 6 E n d e f i n i t i v a y u t i l i z a n d o e l c r i t e r i o d e d o m i n i o d e l h e c h o, a l a fundamentación d e l a autoría m e d i a t a n o p e r t e n e c e s o l a m e n t e q u e e l h o m b r e d e a d e l a n t e t e n g a l a c u a l i d a d d e i n s t r u m e n t o, s i n o también q u e e l h o m b r e d e atrás l e u t i l i c e c o m o i n s t r u m e n t o. T o d o e l l o c o n d u c e a q u e l a instrumentalización s e d e b e f u n d a m e n t a r e n l a a u s e n c i a o déficit d e l a l i b e r t a d r e s o l u t i v a o e j e c u t i v a d e l q u e o b r a p o r d e l a n t e. E s t a característica d i f e r e n c i a l a autoría m e d i a t a d e l a inducción. A L V A R O E N R I Q U E M Á R Q U E Z C A R D E N A S., La autoría o b. c i t., página 1 5 1. 4 7 E x i s t e n d o s f o r m a s d e f o r z a r a u n a p e r s o n a a c o m e t e r u n h e c h o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a n a t u r a l e z a d e l m e d i o e m p l e a d o a l e f e c t o, q u e p u e d e s e r m o r a l o m a t e r i a l. E s t a s d o s f o r m a s s o n l a s d e n o m i n a d a s V7S ABSOLUTA Y v i s COMPULSIVA. ^ ii ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e s a s s i n g u l a r e s c o n d i c i o n e s q u i e n o p e r a c o m o i n s t r u m e n t o p u e d e a c t u a r d e m a n e r a c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a r e s p e c t o d e l a ejecución m a t e r i a l d e l h e c h o, p e r o a j e n o y d e s c o n o c i e n d o e l carácter d e i n j u s t o d e s u c o m p o r t a m i e n t o, l o a n t e r i o r d e b i d o a l engaño n o d i s c e r n i b l e e n s u m o m e n t o e n e l q u e f u e i n d u c i d o, o a l t e r n a t i v a m e n t e s i e n d o c o n o c e d o r d e l a a n t i j u r i d i c i d a d d e s u acción, f r e n t e a l a c u a l n o p u e d e e x t r a e r s e p o r e f e c t o d e l a f u e r z a i n s u p e r a b l e a l a q u e h a s i d o sometido**», ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ) A u n q u e e n l a expedición d e l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o, e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o, actuó d e m a n e r a c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a c o n s i g n a n d o l a v o l u n t a d d e postulación d e l a f o r a d o, actuó c r e y e n d o q u e l o s d e s i g n a d o s m e d i a n t e l a s r e s o l u c i o n e s asistirían y desarrollarían l a s f u n c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s. E n c u a n t o a l a expedición d e l c a r n e t N° 4 5 a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, i g u a l e s c i r c u n s t a n c i a s c o n c u r r i e r o n y a q u e e l a f o r a d o ordenó s u creación VíS ABSOLUTA e s a q u e l l a v i o l e n c i a física q u e, e j e r c i d a s o b r e u n a p e r s o n a, a n u l a s u v o l u n t a d y l a c o n v i e r t e e n u n s i m p l e i n s t r u m e n t o d e l q u e e m p l e a l a f u e r z a. E l v i o l e n t a d o n o a c c i o n a e n r e a l i d a d, p u e s s e t r a n s f o r m a e n u n c u e r p o físico c o m o s u c e d e c u a n d o u n i n d i v i d u o s u j e t a c o n firmeza l a m a n o d e u n a n c i a n o q u e s e a f i r m a e n u n bastón y, c o n s u m a y o r energía y m u s c u l a t u r a, l o o b l i g a a v a p u l e a r a u n t e r c e r o ( ) VIS COMPULSIVA e s l a f u e r z a física o m o r a l e m p l e a d a e n c o n t r a d e o t r a p e r s o n a c o n e l o b j e t o d e o b l i g a r l a a a d o p t a r u n a decisión. S i b i e n p u e d e t r a t a r s e d e v i o l e n c i a psíquica, c o m o a m e n a z a r l a v o l u n t a d c o n u n c a s t i g o r e i t e r a d o t e n d e n t e a e s e o b j e t i v o, l a vis compulsiva v a d i r i g i d a s i e m p r e a l a v o l u n t a d d e l f o r z a d o. A L V A R O E N R I Q U E M Á R Q U E Z C Á R D E N A S, La autoría ob. c i t., página 1 5 5. 4 8 P o r s u p a r t e e n l a figura d e l a autoría m e d i a t a, e n t r e a u t o r m e d i a t o (también d e n o m i n a d o " e l h o m b r e d e atrás" o e l q u e " m u e v e l o s h i l o s " ) y e j e c u t o r i n s t r u m e n t a l, s e e s t a b l e c e u n a relación p e r s o n a a p e r s o n a o b j e t i v a d a o c o s a, p u e s s e s o p o r t a e n u n a coacción a j e n a i n s u p e r a b l e, e n u n a inducción e n e r r o r o e n e l a p r o v e c h a m i e n t o d e u n e r r o r, d e m a n e r a q u e sólo e l a u t o r m e d i a t o c o n o c e d e l a t i p i c i d a d, i l i c i t u d y c u l p a b i l i d a d d e l c o m p o r t a m i e n t o, e n t a n t o q u e e l e j e c u t o r i n s t r u m e n t a l o b r a - s a l v o c u a n d o s e t r a t a d e i n i m p u t a b l e s - b a j o u n a c a u s a l d e exclusión d e r e s p o n s a b i l i d a d, m o t i v o p o r e l c u a l, m i e n t r a s e l a u t o r m e d i a t o r e s p o n d e p e n a l m e n t e, e l e j e c u t o r i n s t r u m e n t a l, e n p r i n c i p i o, n o e s r e s p o n s a b l e. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, Sentencia d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, R a d. 2 9. 4 1 8. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R i n f o r m a n d o f a l s a m e n t e a l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a d e l a vinculación jurídica d e l b e n e f i c i a r i o d e l d o c u m e n t o c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, quién engañado consignó e n d i c h o d o c u m e n t o u n a f a l s e d a d, s i n t e n e r c o n o c i m i e n t o d e e l l o. R e s p e c t o a l o s c e r t i f i c a d o s m e n s u a d e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s s i f u e r o n e x p e d i d o s y firmados p e r s o n a l m e n t e p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, p o r l o t a n t o e s c l a r o q u e actúo c o m o a u t o r m a t e r i a l d e e s t a f a l s e d a d ideológica.

N o e x i s t e d u r a s o b r e jurídica d e d i c h o s d o c u m e n t o s y a q u e f u e r o n e x p e d i d o s p o r e l s e r v i d o r público e n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s, c o n e v i d e n t e c a p a c i d a d p r o b a t o r i a e n v i r t u d a l a i d o n e i d a d m o s t r a d a p a r a p r o d u c i r e f e c t o s jurídicos, V. g r. L a posesión d e d i c h a s p e r s o n a s, e l p a g o d e s a l a r i o s y r e c o n o c i m i e n t o d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, e n t r e o t r a s. V a l e l a p e n a p r e c i s a r q u e l o s d o c u m e n t o s e s p u r i o s s o n c a d a u n a d e l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o señaladas, e n l a s c u a l e s s e c o n s i g n a r o n f a l s a m e n t e l o s n o m b r a m i e n t o s d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ, l a s c u a l e s c o m p r e n d e n l a s a c t a s d e posesión p o r t r a t a r s e d e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s c o m p l e j o s. E n e s e o r d e n e l C o n s e j o d e E s t a d o ( C E. - S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o - Sección Q u i n t a. 4 s e p. 2 0 0 8.

R a d. 1 1 0 0 1 - 0 3 - 2 8 - 0 0 0 - 2 0 0 6 - 0 0 1 9 3 - 0 0 ), expresó: única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R [ L ] o s a c t o s d e posesión n o s o n a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s p o r q u e n o c o n t i e n e n d e c i s i o n e s d e l a administración y p o r l o m i s m o n o s o n o b j e t o d e c o n t r o l d e l e g a l i d a d p o r p a r t e d e l a jurisdicción d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o. E n e f e c t o, l a posesión e n u n c a r g o e s u n a d i l i g e n c i a a través d e l a c u a l e l e l e g i d o o n o m b r a d o p r e s t a j u r a m e n t o a n t e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e " d e c u m p l i r y d e f e n d e r l a Constitución y desempeñar l o s d e b e r e s q u e l e i n c u m b e n ", e n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación señalada e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 1 2 2 d e l a Constitución Política, q u e l a i n s t i t u y e e n r e q u i s i t o p r e v i o e i n d i s p e n s a b l e p a r a e j e r c e r c o m o s e r v i d o r público, y c o m o t a l n o p u e d e s e r o b j e t o d e u n a acción d e n u l i d a d c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o. C o m o l a s p o s e s i o n e s n o c o n s t i t u y e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o s i n o l a s o l e m n i d a d a través d e l a c u a l l o s s e r v i d o r e s públicos p e r f e c c i o n a n s u s n o m b r a m i e n t o s, u n a v e z c u m p l e n c o n e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l c o n t e n i d o e n e l a r t i c u l o 1 2 2 S u p e r i o r d e p r e s t a r e l j u r a m e n t o d e c u m p l i r y d e f e n d e r l a Constitución y desempeñar l o s d e b e r e s q u e l e i n c u m b e n, c o m p r o m e t i e n d o «el ejercicio de la función pública por parte de los empleados públicos, dentro del marco de la constitución y la ley»'^^; n o e s p r o c e d e n t e e s c i n d i r l a resolución d e n o m b r a m i e n t o d e l a c t o d e posesión, p u e s s i n e l s e g u n d o n o s e habilitaría e l e j e r c i c i o d e l a función pública y p o r e n d e e l c o n t e n i d o d e l o s p r i m e r o s n o tendría l o s e f e c t o s jurídicos e s p e r a d o s d e creación o modificación d e d e r e c h o s l a b o r a l e s y adquisición d e l e s t a t u s d e s e r v i d o r público. 4 9 C E. - S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o - Sección S e g u n d a - Subsección A -. 3 m a r. 2 0 1 1.

R a d. 7 6 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 2 0 0 1 - 0 2 5 4 8 - 0 1 ( 1 9 8 5 - 0 8 ) única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E s i n c o n t r a s t a b l e l a c o n v e r g e n c i a d e l o s e l e m e n t o s d e e s t e t i p o p e n a l. L a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o e n mención, e l c a r n e t N°45 y l o s c e r t i f i c a d o s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o s d e f u n c i o n e s, c o n t i e n e n l a manifestación f a l a z d e l a v o l u n t a d d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara y d e P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e e s a m i s m a Corporación, e n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s q u e l a Constitución Política y l a l e y l e conferían.

E n e l l o s incorporó d e c l a r a c i o n e s m e n d a c e s. C i e r t a m e n t e, e n l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o: N * ' 1 2 8 0 d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6, N ^ 0 2 1 9 d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7, N° 1 0 4 4 d e 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8, N** 2 1 7 1 d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, N ^ 1 0 2 3 d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, N° 2 3 2 1 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, N° 2 7 2 3 d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, N " 2 2 5 2 d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, N° 0 1 6 9 d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 y N° 2 1 6 9 d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, h i z o d e s i g n a r a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o m o s e r v i d o r e s públicos a d s c r i t o s a l a U T L d e l p r o c e s a d o y e n l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, c u a n d o l a s p e r s o n a s q u e vinculó l a b o r a l m e n t e f u e r o n L U I S A R T U R O H A Y D E N, O L B A R A N D R A D E RINCÓN, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u i e n e s d e h e c h o c u m p l i e r o n l a s a t r i b u c i o n e s d e e s o s c a r g o s y p e r c i b i e r o n l o s s a l a r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n l a expedición d e l c a r n e t N° 4 5 a f a v o r d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e l s i n d i c a d o plasmó u n a f a l s e d a d través d e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e e x p e d i r l a, a l a s e v e r a r q u e e s t a p e r s o n a e r a f u n c i o n a r l a d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, c u a n d o n o existía u n a relación l a b o r a l f o r m a l s i n o s o l a m e n t e d e f a c t o. Y, e n l a expedición d e l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e f u n c i o n e s a f a v o r d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, p e r s o n a l m e n t e aseveró, f a l t a n d o a l a v e r d a d, q u e d e s a r r o l l a r o n l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s p a r a l o s c a r g o s q u e f u e r o n n o m b r a d o s e s p u r i a m e n t e, c u a n d o e l l o n o ocurrió, t o d a v e z q u e e s t a s l a b o r e s l a s desempeñaron l a s p e r s o n a s atrás m e n c i o n a d a s. Además d e l c o n t e n i d o f a l a z d e e s t o s d o c u m e n t o s s e l e a t r i b u y e e l u s o q u e s e l e s d i o p u e s, c o m o quedó v i s t o, c a d a u n o tenía l a v i r t u d d e c r e a r r e l a c i o n e s jurídicas y vocación p r o b a t o r i a, y a q u e l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o g e n e r a r o n u n a relación l a b o r a l e n t r e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ y l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, l a c u a l conllevó a l a posesión d e c a d a u n o d e e l l o s, s u inclusión e n nómina y e l p a g o d e l o s s a l a r i o s. L o s c e r t i f i c a d o s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o d e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l a b o r e s, p r o v o c a r o n q u e l a e n t i d a d c o m p e t e n t e r e a l i z a r a e l p a g o d e l o s s a l a r i o s. F r e n t e a e s t e m a r c o jurídico p a r a l a S a l a e s c l a r o, c o n t r a r i o a l p a r e c e r d e l a d e f e n s a técnica, q u e e l c a u d a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o a c r e d i t a e n g r a d o d e p r o b a b i l i d a d l a m a t e r i a l i d a d d e l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n e l l a s. V e a m o s: I ) N o m b r a m i e n t o d e L U I S A R T U R O H A Y D E N. Destacó L U I S A R T U R O H A Y D E N q u e conoció a C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e e l c o l e g i o, p o r l o q u e s o s t u v o u n a relación d e a m i s t a d y d e n e g o c i o s. E n v i r t u d d e e l l o l o apoyó e n l a campaña c o m o a s p i r a n t e a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. L l e g a r o n a u n a c u e r d o c o n s i s t e n t e e n q u e s i e l p r o c e s a d o r e s u l t a b a e l e g i d o dejaría a disposición d e s u f a m i l i a u n c a r g o d e l a U T L, l o q u e a j u i c i o d e l a S a l a e f e c t i v a m e n t e s e cumplió, t o d a v e z q u e éste e f e c t i v a m e n t e prestó s u s s e r v i c i o s a l a f o r a d o e n l a U T L, e m p e r o, c o m o n o podía figurar c o m o s e r v i d o r público d e b i d o a l a sanción d i s c i p l i n a r i a v i g e n t e q u e p e s a b a e n s u c o n t r a, s u h e r m a n a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y l u e g o s u e s p o s a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, p r e s t a r o n s u n o m b r e p a r a figurar e n e l d e c r e t o d e n o m b r a m i e n t o y e n l a nómina.

T a l a c u e r d o f u e c o n f i r m a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n destacó q u e e l a p o y o d e l a f a m i l i a d e L U I S A R T U R O f u e m u y i m p o r t a n t e e n l a campaña, p o r l o q u e dpcidió 99 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s e g u i r t r a b a j a n d o c o n e l l o s p a r a m a n t e n e r s e v i g e n t e e n política, p o r l o q u e n o e s c i e r t o c o m o l o d i c e l a d e f e n s a q u e e l a f o r a d o desconocía t a l a l i a n z a. E s t a c l a s e d e p a c t o s s o n prácticas c o m u n e s d e n t r o d e l e j e r c i c i o político.

E s d e e s p e r a r q u e l a conformación d e l a s U T L s e h a g a c o n l a s p e r s o n a s d e c o n f i a n z a d e l e l e g i d o, q u i e n e s l o acompañaron a l o l a r g o d e s u a c t i v i d a d pública, d e s u e r t e, q u e e n p r i n c i p i o n o existiría recriminación p o r d i c h a s p o s t u l a c i o n e s, p u e s a l s e r c a r g o s d e l i b r e n o m b r a m i e n t o y remoción e s lógico q u e s e r o d e e d e l a s p e r s o n a s q u e p o r s u s c a p a c i d a d e s e i d o n e i d a d c o n s i d e r e p u e d a n a y u d a r l o a d e s a r r o l l a r e l p r o g r a m a político.

N o o b s t a n t e, l o aquí o c u r r i d o e s c o m p l e t a m e n t e d e l i c t u a l, y a q u e l a p e r s o n a v i n c u l a d a l a b o r a l m e n t e a l a U T L y q u e desarrolló l a s a t r i b u c i o n e s f u e L U I S A R T U R O H A Y D E N, y p a r a b u r l a r l a sanción d i s c i p l i n a r i a a él i m p u e s t a e l p r o c e s a d o h i z o figurar f a l a z m e n t e e n e l d e c r e t o d e n o m b r a m i e n t o a s u h e r m a n a y l u e g o a s u e s p o s a, para q u e aquél r e c i b i e r a l a remuneración m e n s u a l. E n e f e c t o, L U I S A R T U R O H A Y D E N admitió e n c o n t r a r s e i n h a b i l i t a d o p a r a e l e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s públicas p o r u n p e r i o d o d e 1 0 años, sanción q u e f u e c o n f i r m a d a p o r l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación a l e x p e d i r c e r t i f i c a d o o r d i n a r i o N° 1 9 5 0 7 5 5 5 d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, l a c u a l s e l e i m p u s o h a s t a e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 5 0. 50 f l. 3 1, c. 5 ^ ^í/^ ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Situación q u e c o m o l o explicó e l d e n u n c i a n t e, a p o y a d o e n e l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, d i o l u g a r a q u e l a e s p o s a y h e r m a n a f u e r a n n o m b r a d a s y p o s e s i o n a d a s f a l s a m e n t e e n l a U T L, s i n q u e él p e r d i e r a e l vínculo m a t e r i a l c o n l a s a t r i b u c i o n e s p r o p i a s d e e s e c a r g o y d e c o n t e r a l o s b e n e f i c i o s económicos.

S o b r e e s t e a s p e c t o resaltó J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E q u e p o r l a c e r c a n i a q u e t u v o c o n e l i n c r i m i n a d o, asistió a múltiples r e u n i o n e s e n s u c a s a y r e s t a u r a n t e, d o n d e s e discutió q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N s e e n c o n t r a b a i n h a b i l i t a d o p a r a e j e r c e r f u n c i o n e s públicas, p o r l o q u e n o p o d i a o c u p a r e l c a r g o e n l a U T L. R e u n i o n e s e n l a s c u a l e s participó JESÚS V I C E N T E GARZÓN y f r e n t e a l a s c u a l e s e l a c u s a d o aceptó s e l l e v a b a n a c a b o, a u n q u e n e g a n d o e l c o n t e n i d o d e l o d i s c u t i d o sí resaltó q u e e n e l r e s t a u r a n t e d e J U A N C A R L O S, j u n t o c o n s u s a s e s o r e s s e d e b a t i e r o n t e m a s p r o p i o s d e l a conformación d e l a U T L. S u m a d o a e s t o s señalamientos, q u e p o r demás l a S a l a destacó l e s daría p l e n a c r e d i b i l i d a d, r e s a l t a l o i n d i c a d o p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A, q u i e n e s a f i r m a r o n q u e L U I S A R T U R O asistía c o n f r e c u e n c i a a l a o f i c i n a d e l e x R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R, i n c l u s o a l g u n o s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L r e v e l a r o n q u e e n t r e L U I S A R T U R O H A Y D E N y e l a f o r a d o existía u n a v e r d a d e r a relación l a b o r a l. D e e s t a f o r m a l o referenció MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z a l d e c l e i r a r «recuerdo que el señor Hfiuden única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R trabajaba en la UTL (, } yo estaba trabajando con el representante y él siempre estaba al lado del representante»^^, señalando q u e L U I S A R T U R O asistía a l a s r e u n i o n e s q u e s e c o n v o c a b a n e n L e t i c i a, c o n l a participación d e o t r o s m i e m b r o s d e l a U n i d a d d e T r a b a j o, c o m o l o e r a n Y E R I T Z A, F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A y P A S T O R A O R O B I O. Apreciación q u e f u e c o m p a r t i d a p o r R O S E N D O A H U E C O H E L L O, q u i e n destacó l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e d e L U I S A R T U R O e n l a s r e u n i o n e s q u e e l e q u i p o d e t r a b a j o l l e v a b a a c a b o e n Bogotá y e n L e t i c i a, así c o m o e l acompañamiento p e r m E i n e n t e q u e éste tenía h a c i a C A R E B I L L A C U E L L A R, f u n g i e n d o c o m o s u c o l a b o r a d o r. E n i g u a l f o r m a l o indicó ÁVILA B A R B O S A, i n t e g r a n t e d e l a m e n c i o n a d a U T L, q u i e n reconoció c o m o s u s compañeros d e t r a b a j o a R A F A E L M O R E N O G O D O Y y a L U I S A R T U R O H A Y D E N, p e r s o n a s q u e s e desempeñaban c o m o A s i s t e n t e s, e x p l i c a n d o q u e e l l o l o concluyó «por la relación permanente y las reuniones que teníamos (, ) las reuniones se hacían en la casa del Representante en la ciudad de Leticia, en mi casa habían veces que hacíamos reuniones, en las oficinas del Congreso en Bogotá"^'^.

D e c l a i r a c i o n e s q u e s e a l e j a n a m p l i a m e n t e d e l o señalado p o r e l p r o c e s a d o q u i e n s i b i e n reconoció e l f r e c u e n t e acompañamiento d e L U S A R T U R O, l o justificó e n e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d e s s o c i a l e s e n L e t i c i a y e n l a s única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R o p o r t u n i d a d e s q u e s e e n c o n t r e i r o n e n Bogotá, c u a n d o éste acudió a c o o r d i n a r s u n e g o c i o f a m i l i a r d e pescadería o p o r l a s v i s i t a s q u e l e hacía e n razón d e s u a m i s t a d. S i e n d o q u e e s t a s j u s t i f i c a c i o n e s c a r e c e n d e c r e d i b i l i d a d, p u e s n o r e s u l t a c o m p r e n s i b l e q u e l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L, t a n t o e n Bogotá c o m o e n L e t i c i a, i d e n t i f i c a r a n a u n a p e r s o n a c o m o compañero d e t r a b a j o p o r e l s i m p l e acompañamiento q u e r e a l i z a r a a s u j e f e, más c u a n d o a e l l o s l o q u e l o s unía e r a n l a s r e u n i o n e s l a b o r a l e s q u e s e g e s t a b a n p a r a d e s a r r o l l a r a s p e c t o s d e interés e x c l u s i v o d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l a U T L, y a l a s q u e difícilmente p u d i e r a n a c u d i r d e m a n e r a r e i t e r a d a e x t e r n o s a l g r u p o d e t r a b a j o. D e o t r a p a r t e, e s e l m i s m o L U I S A R T U R O e n s u declaración q u i e n d a a c o n o c e r q u e p a r a i n g r e s a r a l C o n g r e s o l e expedían c o n s t a n t e s a u t o r i z a c i o n e s, i n i c i a l m e n t e p o r s e i s m e s e s y después c o n r e n o v a c i o n e s d i a r i a s y m i e n t r a s p e r m a n e c i a a l l i «me dedicaba a hablar con la gente que llegaba a visitar al Representante, a acompañar a mi esposa cuando salía a realizar alguna diligenda»^^, l o q u e d e n o t a q u e éste d e m a n e r a m a t e r i a l i n t e g r a b a e l g r u p o d e t r a b a j o, p u e s n o d e o t r a f o r m a s e justificaría l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e e n l a s o f i c i n a s i r r u m p i e n d o e n l a s f u n c i o n e s d e l o s m i e m b r o s d e l a Además, n o e x i s t e d u d a q u e L U I S A R T U R O r e a l i z a b a u n acompEiñamiento d i r e c t o y c o n f u n c i o n e s a s i s t e n c i a l e s, U T L. 5 3 fl. 1 9 2, c. l ( X única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p u e s él m i s m o reconoció q u e p o r o r d e n d e C A R E B I L L A C U E L L A R, e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 pidió a l o s m i e m b r o s d e l a U T L u n a colaboración p a r a l a c o m p r a d e r e g a l o s a b e n e f i c i o d e l o s niños a m a z o n e n s e s, función q u e a j u i c i o d e l a S a l a, n o tendría justificación s i c o m o l o d i c e l a d e f e n s a sólo f u e r a a acompañar a s u e s p o s a o a v i s i t a r a s u a m i g o, p u e s n e c e s i t a b a t e n e r u n vínculo o a u t o r i d a d r e s p e c t o d e l o s d e s t i n a t a r i o s d e l m e n s a j e p a r a s e r e s c u c h a d o. A h o r a, c o m o l o manifestó l a d e f e n s a, a u n q u e a l g u n a s d e l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a l a U T L, e n e l m i s m o p e r i o d o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, a f i r m a r o n l a e x i s t e n c i a d e u n n e x o l a b o r a l d e e s t a s p e r s o n a s c o n l a U T L, n e g a n d o e l d e L U I S A R T U R O, l o c i e r t o e s q u e n i n g u n o d e e l l o s p u d o i d e n t i f i c a r l a función d e e s t a s m u j e r e s, p u e s s e i n s i s t e, a u n c u a n d o e n u n a U T L l a asignación d e t a r e a s d e p e n d e d e l a s n e c e s i d a d e s d e l a región y l a l a b o r l e g i s l a t i v a q u e s e p r o p o n g a e l R e p r e s e n t a n t e, a e f e c t o s d e a r m o n i z a r l a s l a b o r e s d e b e p r o p i c i a r s e u n a distribución i n t e r n a d e l a s t a r e a s c o n algún carácter d e e s t a b i l i d a d, e l c u a l d e b e s e r c o n o c i d o p o r l o s m i e m b r o s d e l a u n i d a d d e t r a b a j o, p u e s d e l o c o n t r a r i o c a d a j o m a d a l a b o r a l estaría c a r g a d a d e improvisación y n a d i e s e responsabilizaría d e s u s a c c i o n e s, l o c u a l e s c o m p l e t a m e n t e a l e j a d o d e l a r e a l i d a d. T a n p o c a e s l a c l a r i d a d q u e l o s m i e m b r o s d e l a U T L t u v i e r o n d e u n a p r e s u n t a vinculación m a t e r i a l e n l a U T L d e e s t a s m u j e r e s, q u e n i C A R E B I L L A C U E L L A R, CÉSAR L U C O - A s e s o r E x t e r n o d e l a U T L - n i l o s o t r o s i n t e g r a n t e s f u e r o n única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c a p a c e s d e señalar e l l u g a r d o n d e d e s a r r o l l a r o n s u s f u n c i o n e s, p u e s m i e n t r a s q u e MARÍA D E L P I L A R f u e p r e c i s a e n i n d i c a r q u e laboró e n Bogotá, P A S T O R A O R O B I O, e l A s e s o r E x t e r n o d e l a U T L y e l i n d i c i a d o p r e c i s a r o n q u e e l l a laboró algún t i e m p o e n L e t i c i a. I n c l u s o d e l a i n e x i s t e n c i a d e l a relación l a b o r a l r e a l d e MARÍA D E L P I L A R c o n l a U T L, r e s a l t a q u e ésta a l s e r i n d a g a d a p o r d e t a l l e s d e l d i a r i o d e u n a U T L, c o m o l o s o n l a comisión a l a q u e p e r t e n e c i a s u e n t o n c e s j e f e, l o s días d e p l e n a r i a y d e s e s i o n e s, n o s u p o d a r r e s p u e s t a, p e s e a q u e según l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s t u v o u n vínculo i n i n t e r r u m p i d o d e 6 m e s e s, t i e m p o s u f i c i e n t e p a r a c o n o c e r e s t o s a s p e c t o s. D e b e d e c i r s e q u e l e j o s está d e s e r u n a justificación, c o m o l o a s u m e l a d e f e n s a, l a j u v e n t u d y e l n i v e l d e e s t u d i o s d e MARÍA D E L P I L A R p a r a d e s c o n o c e r e s t o s a s p e c t o s, p u e s, e n p r i m e r l u g a r a l p o s e s i o n a r s e e n l a U T L, c o n t a b a c o n 2 9 años y 1 0 m e s e s d e e d a d ^ ^, s u f i c i e n t e p a r a p e r m i t i r l e t e n e r m a d u r e z y r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s, q u e p o r demás e s t a b a n r e l a c i o n a d a s c o n l a d e h a c e r i n f o r m e s ^ s, a c t i v i d a d q u e s i n l u g a r a d u d a s, d e h a b e r s i d o c u m p l i d a l e revelarían l a comisión a l a q u e e s t a b a a d s c r i t o s u j e f e. 5-» E n s u declaración señaló h a b e r n a c i d o e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 6.

A f o l i o 2 1 5 C. 1 55 A f o l i o 2 1 6 d e l C. 1 v 105 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e l c a s o d e M A R G A R I T A, d e s d i c e s u vinculación m a t e r i a l c o n e l C o n g r e s o e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s q u e c o m o A s i s t e n t e señaló t e n e r, p u e s m i e n t r a s indicó q u e l e correspondía s a c a r c o p i a s, e n t r e g a r o f i c i o s, c o n t e s t a r e l teléfono y a t e n d e r público, s u e s p o s o L U I S A R T U R O reveló q u e «ella iba a ver qué había que hacer, funciones específicas no habían, ella iba para estar a disposición de lo que ordenaba el Representante»^^; apreciación q u e n o p u e d e o b e d e c e r a u n a r e a l i d a d l a b o r a l d e u n a U T L, e n l a m e d i d a q u e s e i n s i s t e l a distribución d e l t r a b a j o d e b e s e r e x a c t a y d e a c u e r d o a u n a planeación estratégica, a c o r d e c o n l a s c a p a c i d a d e s y a p t i t u d e s d e c a d a u n o d e l o s c o l a b o r a d o r e s, p u e s c o m o l o señaló e l m i s m o i n d a g a d o e r a n u e v o e n e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o y n e c e s i t a b a p e r s o n a s q u e l e b r i n d a r a n u n a d e c u a d o a p o y o. A h o r a, s i c o m o l o indicó M A R G A R I T A, d e e n c o n t r a r s e l a b o r a n d o e n L e t i c i a, a c u d i e n d o a r e u n i o n e s y a c c i o n e s c o m u n a l e s, e r a d e e s p e r a r s e q u e l o s m i e m b r o s d e l a U T L q u e desempeñaron s u s c a r g o s e n e s a región i d e n t i f i c a r a n s u p r e s e n c i a e n t a l e s a c t i v i d a d e s, p e r o, p o r e l c o n t r a r i o, f u e r o n u n i f o r m e s e n n e g a r l a y r e s a l t a r l a p r e s e n c i a d e s u e s p o s o, así, d e s e r c i e r t a l a afirmación d e l a d e f e n s a, c o n s i s t e n t e e n q u e e l l a cumplía s u s f u n c i o n e s o r g a n i z a n d o r e u n i o n e s y a d e l a n t a n d o trámites d e a g e n d a, l o mínimo e r a e s t a r e n c o n t a c t o c o n s u s compañeros e n A m a z o n a s p a r a e n f i l a r e s f u e r z o s, situación q u e n o ocurrió según l o r e v e l a n l o s m e d i o s d e p r u e b a. 56 f l. 1 9 2, c. l U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Señalamientos q u e c o b r a n v a l o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e f u e l a m i s m a M A R G A R I T A q u i e n manifestó q u e L U I S A R T U R O e r a l a m a n o d e r e c h a d e l e x R e p r e s e n t a n t e e i n c l u s o c u a n d o C A R E B I L L A C U E L L A R requería d e s u s s e r v i c i o s e n L e t i c i a «él nos llamaba a la casa de él nos decía que teníamos que hacer tal diligencia (, ) él andaba más con mi esposo, cuando requería de mí pues él me llamaba por medio de mi esposo»^^, a s p e c t o q u e d e v e l a l a i n e x i s t e n t e relación l a b o r a l d e M A R G A R I T A, p u e s, d e u n l a d o s i l a s l a b o r e s debía desempeñarlas e l l a, l o e s p e r a d o e s q u e a c u d i e r a d i r e c t a m e n t e a e l l a y n o p o r m e d i o d e s u e s p o s o, además d e n o e x i s t i r e s a relación m a t e r i a l c o n L U I S A R T U R O, éste n o tendría q u e s o p o r t a r a c t o s d e subordinación, c o m o e l d e c o n c u r r i r a r e u n i o n e s o des£irrollar a c t i v i d a d e s p o r m a n d a t o d e l a f o r a d o. A e l l o, s e l e s u m a q u e según l o d i c h o p o r M A R G A R I T A a l s e r d e s v i n c u l a d a jurídicamente d e l a U T L, t u v o c o n o c i m i e n t o p o r c u a n t o n o ingresó a s u c u e n t a b a n c a r i a e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l s a l a r i o y s e v i o o b l i g a d a a i n d a g a r l a s r a z o n e s d e e l l o, l o q u e i n d i c a q u e s o b r e ésta C A R E B I L L A C U E L L A R n o hacía e x i g e n c i a s d e m e t a s, c o m p r o m i s o s y n o tenía u n a relación d e subordinación q u e c o n l l e v a r a e l t e n e r u n c o n t a c t o periódico c o n s u s demás compañeros d e l a U T L o c o n e l m i s m o e x R e p r e s e n t a n t e, q u i e n debía o r i e n t a r l a e n l o s p r o y e c t o s s o c i a l e s y e x i g i r l o s r e s u l t a d o s q u e d e m a n d a b a e l c a r g o. 5 7 n. 1 8 3, c. l única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Además, e n e l p a g i n a r l o s e a p r e c i a q u e p e s e a q u e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A s e desempeñó c o m o A s i s t e n t e I I d e s d e e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7 a l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8, e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 s e expidió u n a autorización p o r p a r t e d e l a A s e s o r a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A p a r a i n g r e s a r a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, c i r c u n s t a n c i a q u e c a u s a extrañeza s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e f u e l a m i s m a M A R G A R I T A q u i e n destacó q u e a l o s f u n c i o n a r i o s s e l e s expedía u n c a r n e t y c o n éste podían i n g r e s a r. A u n a d o a l o a n t e r i o r, c o n f i r m a l a d e n u n c i a, e l m i s m o d i c h o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S y M A R G A R I T A C U E R R A M A N U Y A M A, e n e l s e n t i d o q u e e l l a s e n t r e g a b a n l a m i t a d d e l s a l a r i o a L U I S A R T U R O. A l r e s p e c t o, l a p r i m e r a reveló q u e r e a l i z a b a e s a e n t r e g a c o n ocasión d e l a c u e r d o a l q u e habían l l e g a d o c o n s u h e r m a n o, p u e s e s e d i n e r o e r a p a r a a y u d a d e l a f a m i l i a, m a n i f e s t a c i o n e s c o n f i r m a d a s p o r L U I S A R T U R O, q u i e n precisó q u e C A R E B I L L A C U E L L A R tenía c o n o c i m i e n t o d e e l l o. M i e n t r a s q u e e n e l c a s o d e M A R G A R I T A denotó q u e l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e l d i n e r o p a r a s u f r a g a r l o s g a s t o s, n o o b s t a n t e, s e a p r e c i a q u e l e j o s e s t a b a d e s e r e s t e d i n e r o l a c u o t a c o r r e s p o n d i e n t e a l s o s t e n i m i e n t o d e l h o g a r, c o m o l o p r e t e n d e p r e s e n t a r l a d e f e n s a, p u e s l a m i s m a d e c l a r a n t e a f i r m a q u e «si de esa plata él disponía no sé cómo lo haría»^^, e s d e c i r, q u e n o s e t r a t a b a n s i m p l e m e n t e d e l o s g a s t o s p r o p i o s 5 8 f l. 1 8 2, c. l única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e l a f a m i l i a, y a q u e d e s e r a s i, l a cónyuge tendría c o n o c i m i e n t o d e l d e s t i n o d e e s o s r e c u r s o s. T o d o l o a n t e r i o r, p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e a u n q u e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N s e e n c o n t r a b a n d e s i g n a d a s e n l a nómina d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n ocasión a l a expedición d e u n o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, éstas n o e r a n q u i e n e s d e s a r r o l l a b a n l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l c a r g o, n i d i s f r u t a b a n d e l s a l a r i o, p u e s e l l o, l o hacía L U I S A R T U R O H A Y D E N, r e c o n o c i d o p o r e l l o e n l a c o m u n i d a d política q u e r o d e a b a a l e x R e p r e s e n t a n t e. E s d e c i r, l a s d e s i g n a c i o n e s p l a s m a d a s e n l a s R e s o l u c i o n e s d e vinculación d e e s t a s m u j e r e s c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y e n e s p e c i a l c o n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R f u e r o n f a l a c e s y u t i l i z a d a s c o m o u n m e d i o p a r a b u r l a r l a i n h a b i l i d a d q u e s e l e i m p u s o a L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n a p e s a r d e habérsele i m p u e s t o u n a sanción p a r a a l e j a r l o d e l s e r v i c i o público, e n e l p r i m e r p e r i o d o d e l R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R t u v o vínculos y f u n c i o n e s a c t i v a s c o n l a administración pública.

E s así q u e e l p r o c e s a d o f u e e l a u t o r m e d i a t o d e l a f a l s e d a d c o n s i g n a d a e n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o d e e s t a s m u j e r e s, c o n s i s t e n t e e n h a c e r l a s a p a r e c e r c o m o s e r v i d o r a s públicas c u a n d o e n r e e i l i d a d l a p e r s o n a v i n c u l a d a l a b o r a l m e n t e c o n l a U T L f u e L U I S A R T U R O H A Y D E N. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C o m o y a s e v i o, a l p r o c e s a d o n o s o l o s e l e r e p r o c h a l a expedición c o n c o n t e n i d o f a l s o d e e s t o s d o c u m e n t o s públicos, s i n o además s u u s o p a r a d e r i v a r e f e c t o s jurídicos, c o m o l o f u e l a posesión e inclusión e n nómina d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A Y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, t r a m i t e internó q u e conllevó e l r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s p e n s i o n e d e s a l o s q u e n o había l u g a r, e n t r e o t r o s, e n t a n t o q u e n o e r a n e l l a s l a s v i n c u l a d a s f u n c i o n a l m e n t e a l a U T L. E l l o, a c r e d i t a e n t o n c e s l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 2 9 0 d e l E s t a t u t o R e p r e s o r, A u n q u e c a d a u n o d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s e n l i s t a d o s c o n t i e n e n u n a información m e n d a z f r u t o d e l q u e r e r y l a v o l u n t a d d e s u a u t o r m e d i a t o, M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, p o r v i r t u d d e l fin único q u e l a s u n e, l o g r a r l a vinculación a l a U T L d e L U S A R T U R O H A Y D E N, s e a d v i e r t e u n a u n i d a d d e acción y p o r t a n t o u n a s o l a c o n d u c t a d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 8 6 y 2 8 9 d e l Código P e n a l. E n e s t e s e n t i d o l a C o r t e s e pronunció e n pretérita ocasión, así: IL]a determinación de unidad de delito no opera apenas teleológica, esto es, porque se tenga una idea criminal general y ella abarque todas las conductas, así estas en su esencia objetiva no comporten ilicitud ninguna, sino en virtud de que pese a poder diferenciarse como efectivamente delictuosa cada V 1 1 0 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R conducta individualizada, todas ellas se atan por ocasión del querer criminal común o inidal^^ E n fin, p a r a l a S a l a n o e x i s t e d u d a q u e e n l o s términos d e p r o b a b i l i d a d e x i g i d o s p a r a e s t e e s t a d i o p r o c e s a l, s e a c r e d i t a l a e x i s t e n c i a d e l p u n i b l e d e falsedad ideológica en documento público agravado por el uso siendo autor mediato el sindicado, conforme lo prevén los artículos 29, 30, 286 y 290, del Estatuto Represor.

I I ) N o m b r a m i e n t o d e O L B A R A N D R A D E RINCÓN Situación s i m i l a r s e p r e d i c a r e s p e c t o d e l a designación m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o e m p l e a d a d e l a U T L d e l p r o c e s a d o e n l o s términos atrás p r e c i s a d o s, c o m o a u t o r m e d i a t o, d e q u i e n e l d e n u n c i a n t e señaló, entró a c u b r i r l a v a c a n t e d e j a d a p o r s u e s p o s o O L B A R A N D R A D E e n l a r e f e r i d a U T L, e n t a n t o q u e éste a l t e n e r u n a d e u d a c o n e l b a n c o C i t i b a n k n o podía v o l v e r a s e r n o m b r a d o y a q u e s e r i a o b j e t o d e l a s s a n c i o n e s b a n c a r i a s. R e p i t i e n d o l a argumentación p r e c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s p o r e l a r t i c u l o 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2, e l p r o c e s a d o C A R E B I L L A C U E L L A R postuló a A N D R A D E RINCÓN c o m o e m p l e a d a d e s u U T L, m o t i v o p o r e l c u a l l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 expidió l a Resolución N°1280 a través d e l a 59 C S J. A P 6 9 3 8 - 2 0 1 5 \ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c u a l O L B A R A N D R A D E RINCÓN f u e n o m b r a d o c o m o A s i s t e n t e 1»° h a s t a e l 1° d e m a y o d e 2007» L A s u t u r n o c o n Resolución N° 1 0 2 3 d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 7 MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ f u e d e s i g n a d a A s i s t e n t e 1^^^ c o n l a N o. N° 2 3 2 1 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a s i s t e n t e F».

C o n Resolución N° 2 7 2 3 d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 A s i s t e n t e I V ^ ^ h a s t a e l r d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 ^ 5 c u a n d o f u e d e c l a r a d a i n s u b s i s t e n t e, s i e n d o i n c l u i d a e n l a U T L c o m o A s i s t e n t e I I I e n Resolución N°2252 d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 ^ ^, y e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 c o n Resolución N°0169 A s e s o r V ^ ^.

P e r i o d o s e n l o s c u a l e s O L B A R A N D R A D E RINCÓN n o t u v o ningún v i n c u l o j u r i d i c o p e r o s i m a t e r i a l c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. E s t o s últimos a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s s o n l o s r e p u t a d o s f a l s o s p u e s c o m o s e v i e n e i n d i c a n d o, c o n t i e n e n f a l s a m e n t e e l n o m b r a m i e n t o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y a q u e q u i e n r e a l m e n t e f u e v i n c u l a d o l a b o r a l m e n t e a l a U T L f u e s u e s p o s o O L B A R A N D R A D E, q u i e n p o r t e n e r u n a sanción c r e d i t i c i a n o podía figurar c o m o e m p l e a d o d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, P a r a e l l o, e l a f o r a d o postuló, h a c i e n d o u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o a n t e l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a a MARÍA I S A B E L DÍAZ, a s a b i e n d a s q u e q u i e n r e a l m e n t e v i n c u l a b a e r a s u e s p o s o. 60 n. 1 0 8, c. 6 6> fl. 1 1 4, c. l 62 fl. 1 2 7, c. 6 63 fl. 1 2 9, c. 6 64 fl. 1 3 2, c. 6 66 fl. 1 3 4, c. 6 66 fl. 1 3 5, c. 6 67 fl. 1 3 7, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R D e b e d e s t a c a r s e q u e a u n q u e O L B A R A N D R A D E, M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ señalaron q u e ésta cumplió s u s f u n c i o n e s d e asesoría jurídica d e s d e Bogotá y p o s t e r i o r m e n t e d e s d e L e t i c i a, o t r o s m i e m b r o s d e l a U T L n o i d e n t i f i c a r o n a e s t a m u j e r c o m o s u compañera d e t r a b a j o, p e s e a q u e p e r s o n a s c o m o MARÍA D E JESÚS CONZÁLEZ C R U Z, D E I C Y L E O N O R CHÁVEZ y P A S T O R A O R O B I O q u e e s t u v i e r o n v i n c u l a d a s p a r a l a m i s m a época q u e DÍAZ MÁRQUEZ y q u e a c o s t u m b r a b a n a p a r t i c i p a r e n l a s r e u n i o n e s d e t r a b a j o d e l a U T L, d e s c o n o c i e r o n l a p r e s e n c i a d e aquélla y c o n t r a r i a m e n t e s i i d e n t i f i c a r o n a O L B A R A N D R A D E c o m o compañero d e l a b o r e s, p e s e a q u e éste y a e s t a b a d e s v i n c u l a d o jurídicamente d e l a m i s m a. A e l l o, h a y q u e a g r e g a r l e q u e a l s e r i n d a g a d a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ s o b r e e l c o n o c i m i e n t o q u e podía t e n e r d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L, c o m o JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, indicó n o c o n o c e r l o, e l l o, p e s e a q u e según o b r a e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l a División d e p e r s o n a l, B E C E R R A O S O R I O e s t u v o v i n c u l a d o c o n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R e n t r e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 - día s i g u i e n t e a l a designación d e MARÍA I S A B E L - h a s t a e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9, p e r i o d o e n e l q u e DÍAZ MÁRQUEZ tenía v i g e n t e s u vinculación jurídica c o n l a U T L. D e b e p r e c i s a r s e q u e s i b i e n e l d e f e n s o r atribuyó t a l e s o l v i d o s a l h e c h o q u e l a U T L o p e r a b a d e s d e Bogotá y A m a z o n a s, razón p o r l a q u e e r a p o s i b l e q u e n o t o d o s s e c o n o c i e r a n, l o c i e r t o e s q u e MARÍA I S A B E L afirmó h a b e r U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l a b o r a d o e n l o s d o s t e r r i t o r i o s n a c i o n a l e s, p o r l o q u e d e h a b e r p e r s o n a l m e n t e c u m p l i d o s u s l a b o r e s l e e r a fácil i d e n t i f i c a r a s u s compañeros.

C o n t r a s t a c o n e l l o, q u e p e s e a q u e O L B A R A N D R A D E renunció a s u c a r g o e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R e l 1° d e m a y o d e 2 0 0 7, manifestó q u e e n s u s v i s i t a s a l a s o f i c i n a s d e C A R E B I L L A C U E L L A R conoció a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, q u i e n f u e n o m b r a d a e l 1° d e a g o s t o d e l m i s m o año y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, q u i e n inició l a b o r e s e l 8 d e m a y o d e l a m i s m a a n u a l i d a d. C i r c u n s t a n c i a q u e r e a f i r m a l a desvinculación d e MARÍA I S A B E L c o n l a U T L, y a q u e más allá d e t e n e r u n a d e f i c i e n t e relación c o n s u s compañeros d e t r a b a j o, l o c i e r t o e s q u e s i h u b i e r a e s t a d o desempeñando e l c a r g o, a l m e n o s podría i d e n t i f i c a r l o s n o m b r e s d e s u s compañeros, c o m o sí l o h i z o s u e s p o s o O L B A R, a t i n a n d o a señalar q u e e s t a s p e r s o n a s e f e c t i v a m e n t e s e e n c o n t r a b a n a l s e r v i c i o d e l e x R e p r e s e n t a n t e. A u n a d o a e l l o, L U I S A R T U R O H A Y D E N y JESÚS V I C E N T E CARZÓN reseñaron q u e O L B A R A N D R A D E cumplía l a b o r e s d e c o n d u c t o r, l a s c u a l e s están a c r e d i t a d a s e n e l p r o c e s o n o s o l o d u r a n t e e l p e r i o d o d e s u designación jurídica s i n o e n l a e t a p a e n l a q u e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e r a l a q u e m e d i a n t e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s e s t a b a d e s i g n a d a. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e f e c t o, s e r e g i s t r a n a p r o x i m a d a m e n t e 7 2 i n g r e s o s d e O L B A R A N D R A D E a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, movilizándose e n e l v e h i c u l o o f i c i a l a s i g n a d o a C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 a l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9, f e c h a s e n l a s q u e s u p u e s t a m e n t e n o tenía ningún vínculo, p o r l o m e n o s jurídico, c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. D e a c u e r d o a l a s m i n u t a s d e l a Policía d e c o n t r o l, l o s i n g r e s o s q u e r e a l i z a b a O L B A R e r a n periódicos^s^ a s i s e t i e n e: - 3 r e g i s t r o s e n t r e e l 4 y e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7. - 1 3 r e g i s t r o s d e l 2 a l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 7. - 5 r e g i s t r o s d e l 9 a l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7. - 1 0 r e g i s t r o s d e l 4 a l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8. - 9 r e g i s t r o s d e l 3 a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 8. - 2 4 r e g i s t r o s d e l 1° a l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8. - 8 r e g i s t r o s d e l 6 a l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 8. - 7 r e g i s t r o s d e l 2 1 a l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8. - 1 r e g i s t r o e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8. - 1 r e g i s t r o e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 9. - 2 r e g i s t r o s e l 1 4 y 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9.

P e s e a q u e e l l o n o e s d e s m e n t i d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a l a S a l a d e Instrucción n o r e s u l t a r a z o n a b l e l a justificación o t o r g a d a p o r e l s i n d i c a d o, q u i e n indicó: 6 8 C. A n e x o s 5, 6 y 7 ^ ' ¿ / X 115 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Estando MARÍA ISABEL de asistente, OLBAR sí me acompañaba en el vehiculo, eso sí es cierto, en primer lugar porque al yo no tener el pase de conducir, por obvias razones no lo hacía, pero además, en Bogotá aprendimos a hacer trabajo social que políticamente es muy importante, por ejemplo visitas a albergues de pacientes que vienen del Amazonas o reunión de colonia o cosas tan sencillas como ir a recoger a alguien de Amazonas al aeropuerto, eso nos beneficiaba a los dos, a mí como Representante y a OLBAR como futuro candidato potencial nuevamente a la Gobernación.^^ La S a l a n o l e d a crédito a e s t e a r g u m e n t o p o r c u a n t o e n l a inspección p r a c t i c a d a e n l a o f i c i n a d e a r c h i v o d e coordinación d e s e g u r i d a d d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s a l o s l i b r o s d e i n g r e s o s d e v e h i c u l o s ' ^ ' o, s e estableció q u e s o n v a r i a s l a s o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a p a r e c e r e g i s t r a d o m a n e j a n d o l o s vehículos d e p l a c a s M Q L - 5 9 0, C X X - 5 4 1 y D C D - 0 2 6, l o q u e p e r m i t e c o l e g i r q u e s i sabía c o n d u c i r y n o e r a i m p e r a t i v o q u e O L B A R A N D R A D E d e s a r r o l l a r a t a l a c t i v i d a d, c o m o l o a s e g u r a e n s u i n j u r a d a. Además, d e a c e p t a r s e q u e O L B A R sólo conducía e l vehículo e n l a s o c a s i o n e s e n l a s q u e a r r i b a b a a Bogotá y e r a n a p r o v e c h a d a s p a r a h a c e r t r a b a j o s o c i a l y d e p r o s e l i t i s m o político, n o s e e x p l i c a l a razón p o r l a c u a l éste indicó q u e u n a v e z culminó s u vinculación c o n l a U T L s e desplazó a L e t i c i a a h a c e r campaña p a r a l a gobernación d e 69 fl. 2 3 5, c. 7 7 0 C. A n e x o s 5, 6 y 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A m a z o n a s, p o r q u e a s u j u i c i o n o e r a p o s i b l e d e s a r r o l l a r e s t a a c t i v i d a d a l a d i s t a n c i a. S i b i e n, p a r a e l d e f e n s o r e s e número d e i n g r e s o s n o r e f l e j a l a p e r i o d i c i d a d d e u n a relación l a b o r a l, p a r a l a S a l a s i, p u e s n i n g u n a explicación a t e n d i b l e t i e n e e l q u e u n p a r t i c u l a r c o n d u z c a e n e s a c a n t i d a d d e o c a s i o n e s u n vehículo o f i c i a l, más aún c u a n d o e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e t e n i a a s i g n a d o u n c o n d u c t o r p a r a c u m p l i r e s t o s fines.

A d i c i o n a l m e n t e, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e c o m o s e señaló e n líneas a n t e r i o r e s O L B A R A N D R A D E n o t e n i a dedicación e x c l u s i v a c o m o c o n d u c t o r, p u e s a v o c e s d e l d e n u n c i a n t e y d e t e s t i m o n i o s c o m o e l d e MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z, D E I C Y L E O N O R CHÁVEZ y P A S T O R A O R O B I O, éste h a c i a acompañamiento y p a r t i c i p a b a e n l a s r e u n i o n e s q u e s e c e l e b r a b a n p a r a d e b a t i r l a a g e n d a s o c i a l y l e g i s l a t i v a t a n t o e n A m a z o n a s c o m o e n Bogotá. A s p e c t o s q u e p e r m i t e n c o l e g i r q u e O L B A R A N D R A D E s i e s t a b a v i n c u l a d o l a b o r e d m e n t e a l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, c a r a c t e r i z a d o p o r e l c u m p l i m i e n t o d e f u n c i o n e s y l a p e r i o d i c i d a d d e l a s m i s m a s, s i e n d o a s i r e c o n o c i d o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s, p u e s n o d e o t r a f o r m a s e e x p l i c a q u e éste t o m a r a a t r i b u c i o n e s q u e sólo l e correspondían a l o s f u n c i o n a r i o s d e l a U T L, c o m o l o f u e e x p e d i r e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 u n a autorización d e i n g r e s o a t e r c e r o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o ' ^ b suscribiéndola c o m o 7 1 ( f l. 2 5 9, c. a n e x o 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A s e s o r d e l H. R. M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n u n a h o j a m e m b r e t a d a y d e a c u e r d o a l o s f o r m a t o s señalados p a r a t a l fin.

S i t a l c o m o l o señaló C A R E B I L L A C U E L L A R, t a l a c t u a r n o f u e a u t o r i z a d o p o r él y f u e p r o d u c t o d e u n a b u s o d e O L B A R A N D R A D E, m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a a u s e n t e, n o s e e x p l i c a p o r qué A M P A R O O S P I N A D E V A C C A permitiría q u e s e r e a l i z a r a d i c h o trámite, más c u a n d o t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L, señalaron q u e e r a e l l a l a única a u t o r i z a d a p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e p a r a s o l i c i t a r e s o s d o c u m e n t o s y más aún, n o tendría s e n t i d o q u e s i O L B A R sólo a c u d i a c o m o v i s i t a n t e t u v i e r a a c c e s o a l a papelería d e u s o e x c l u s i v o d e l C o n g r e s o y a l o s f o r m a t o s. D e o t r a p a r t e, s o p o r t a n d o e l d i c h o d e l d e n u n c i a n t e, e n e l i n f o r m e N°1174 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 4 d e l C. T. L s e indicó q u e: [ M j e d i a n t e comunicación r e m i t i d a d e l C I T I B A N K, d e f e c h a 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, i n f o r m a n q u e e l señor O l b a r A n d r a d e Rincón, figura c o n e l crédito N°300306236170 c o n f e c h a d e a p e r t u r a 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, f o r m a d e p a g o m e n s u a l, i n f o r m a n d o q u e e l m i s m o f u e c a s t i g a d o e n m a y o d e 2 0 0 8 y e l último e x t r a c t o g e n e r a d o f u e e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8. ? 2 L o q u e d e n o t a q u e d u r a n t e e l período q u e O L B A R A N D R A D E f u e d e s i g n a d o c o m o i n t e g r a n t e d e l a U T L d e s u a m i g o C A R E B I L L A C U E L L A R o b t u v o u n crédito c o n e l 7 2 F L. 1 9 7, C. 6 V ^ i / X 118 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R b a n c o C i t i b a n k, e l c u a l a l s e r i n c u m p l i d o generó u n a sanción, i m p i d i e n d o s u persecución e j e c u t i v a a n t e l a a u s e n c i a d e u n a relación l a b o r a l d e l a c u a l s e l e p u d i e r a d e s c o n t a r l o a d e u d a d o, d e allí, q u e c o n t r a r i o a l o e s t i m a d o p o r e l d e f e n s o r, a u n q u e éste perdió l a s e l e c c i o n e s a t i p i c a s e n l a s q u e participó y p o d i a v o l v e r s e a v i n c u l a r a l a U T L, i n c l u s o c o n m e j o r opción s a l a r i a l q u e l a a s i g n a d a a l a designación d e s u e s p o s a, l e e r a i m p o s i b l e a c e p t a r l o f o r m a l m e n t e, p u e s c o m o l o señaló e l d e n u n c i a n t e, e l propósito e r a e v a d i r l a s a c c i o n e s b a n c a r i a s. E s t o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, a n a l i z a d o s e n c o n j u n t o, p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, p o r m e d i o d e l o s c u a l e s s e vinculó a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o i n t e g r a n t e d e l a U T L d e l s i n d i c a d o, u t i l i z a n d o c o m o i n s t r u m e n t o a l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a, consignó u n a f a l s e d a d a l h a c e r l a figurar c o m o i n t e g r a n t e d e s u g r u p o d e t r a b a j o c u a n d o e n r e a l i d a d a q u i e n vinculó d e h e c h o f u e a O L M A R A N D R A D E, q u i e n desempeñó l a s f u n c i o n e s y percibió i r r e g u l a r m e n t e e l s a l a r i o. E n e s a s c o n d i c i o n e s p a r a l a S a l a d e Instrucción e x i s t e s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e l e p e r m i t e d e r i v a r d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a f o r a d o l a p r o b a b l e comisión a t i t u l o d e autor mediato d e l p u n i b l e d e falsedad ideológica en documento público, que igualmente se agrava por el uso, e n t a n t o q u e c o n b a s e e n e s t o s d o c u m e n t o s públicos s e logró l a posesión d e DÍAZ MÁRQUEZ y s e d e r i v a r o n c o n s e c u e n c i a s p r e s t a c i o n a l e s, c o m o l o p r e s c r i b e n l o s artículos 2 9, 2 8 6 y 2 9 0 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o. U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n a l i z a d o e n p r e c e d e n c i a, p e s e a q u e s e e x p i d i e r o n e n d o s o p o r t u n i d a d e s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o a f a v o r d e DÍAZ MÁRQUEZ, existió u n único d e s i g n i o c r i m i n a l, p o r l o q u e s e p r e d i c a l a e x i s t e n c i a d e l a comisión d e u n a única c o n d u c t a p u n i b l e. I I I ) N o m b r a m i e n t o d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y E n e j e r c i c i o d e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l m e n c i o n a d o a r t i c u l o 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2 y t r a s l a d a n d o l o s m i s m o s a r g u m e n t o s a n t e s e s b o z a d o s s o b r e l a autoría m e d i a t a e n l a expedición d e l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o p a r a l a conformación d e l a U T L, s e l e r e p r o c h a a l s i n d i c a d o, h a b e r c o n s i g n a d o u n c o n t e n i d o apócrifo e n l a Resolución N* " 1 2 8 0 d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 ' ^ 3 ^ ^ 1 d e s i g n a r a través d e l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r 1 h a s t a e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 ^ 4, así c o m o también e n l a Resolución N" * 2 3 2 0 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 c o n l a c u a l f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e I I P ^ h a s t a e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8 q u e f u e d e c l a r a d a i n s u b s i s t e n t e ' ^ ^ j e n consideración a q u e r e a l m e n t e e l v i n c u l a d o l a b o r a l m e n t e d e f a c t o f u e a b o g a d o M O R E N O G O D O Y, q u i e n d e b i d o a u n a sanción d i s c i p l i n a r i a n o podía figurar c o m o s e r v i d o r público.

E s t a designación también f u e s i m u l a d a, y a q u e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a d a n c u e n t a q u e q u i e n f u e n o m b r a d o 73 fl. 1 0 8, c. 6 74 f l. 1 2 3, c. 6 75 f l. 1 2 4. c. 6 76 f l. 1 2 7, c. 6 ^ il única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R m a t e r i a l m e n t e y realizó l a s l a b o r e s p r o p i a s d e l a U T L, p e r c i b i e n d o e l s a l a r i o c o r r e s p o n d i e n t e f u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y n o MARÍA H E L E N A q u i e n s o l o prestó s u n o m b r e p a r a figurar e n e l d e c r e t o d e n o m b r a m i e n t o y p e r m i t i r e l p a g o d e l o s s a l a r i o s. E n e s e o r d e n, r e s u l t a s i g n i f i c a t i v o l a certificación e x p e d i d a p o r e l j e f e d e División d e P e r s o n a l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s ^ " ^ a p o r t a n d o e l l i s t a d o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, s i n i n c l u i r a R A F A E L M O R E N O C O D O Y, c o m o también e l i n f o r m e d e l a O f i c i n a d e Planeación y S i s t e m a s d e e s a Corporación^», i n d i c a n d o q u e a éste n o s e l e expidió c a r n e t d e l a e n t i d a d. P e s e a e l l o, p e r s o n a s c o m o MARÍA D E JESÚS CONZÁLEZ C R U Z, F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A, D E I S Y L E O N O R C H A V E Z, R O S E N D O A H U E C O H E L L O, t o d o s f u n c i o n a r i o s a d s c r i t o s a l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, señalaron q u e R A F A E L M O R E N O C O D O Y fungía c o m o a s e s o r d e l e x R e p r e s e n t a n t e, i n c l u s o, e l último d e l o s e n l i s t a d o s destacó q u e l a asesoría jurídica q u e p r e s t a b a l a h a c i a d e s d e l a s o f i c i n a s d e l C o n g r e s o, d o n d e p e r m a n e c i a l a m a y o r p a r t e d e l t i e m p o y c u a n d o e l R e p r e s e n t a n t e s e d e s p l a z a b a a L e t i c i a s i e m p r e e r a l a p r i m e r a p e r s o n a q u e l o acompañaba, c o n t r a r i o a MARÍA H E L E N A, a q u i e n n o p u d o i d e n t i f i c a r, p e s e a q u e según l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o e s t u v i e r o n d e s i g n a d o s e n l a m i s m a época e n l a U T L. 7 7 fl. 1 1 3 Y 1 1 4, C. 1 7 8 f l. 9 2. c. 2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C o n f i r m a e l d i c h o d e e s t a s p e r s o n a s l a certificación e x p e d i d a p o r e l j e f e d e a r c h i v o d e Coordinación d e S e g u r i d a d d e I n s t a l a c i o n e s ^ ^ e n e l q u e i n f o r m a, q u e e n t r e o t r a s p e r s o n a s, R A F A E L M O R E N O c o n C. C. 1 7. 4 1 4. 0 8 8 c o n d u e l a l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 y, d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o p o r l o s s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l e n i n f o r m e N ^ 529798»o, R A F A E L M O R E N O C O D O Y presentó 6 3 r e g i s t r o s d e a c c e s o c o n d i c h o v e h i c u l o, d e s d e e l r d e a g o s t o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 2 9 d e e n e r o d e 2008»b además d e s e r i n s c r i t o e n e l r e g i s t r o d e i n g r e s o d e f u n c i o n a r i o s U. T. L. d e 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 » 2.

E l l o, d e n o t a l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e d e M O R E N O C O D O Y e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, c o n t r a r i a n d o l o i n d i c a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R q u i e n precisó q u e «RAFAEL no vivía en Bogotá, él venía muy esporádicamente a Bogotá era muy pocas las veces que él manejaba»^^, p u e s p e s e a q u e e l p r o c e s a d o a p r e c i a q u e l a s " v i s i t a s " d e l d e n u n c i a n t e e r a n o c a s i o n a l e s, p a r a l a S a l a l o q u e d e s t a c a e r a l a p e r m a n e n c i a d e éste y e l a p o y o c o n s t a n t e q u e r e a l i z a b a e n e l día a día d e l a U T L, c i r c u n s t a n c i a s q u e j u s t i f i c a n q u e p e r s o n a s c e r c a n a s a l i n d i c i a d o i d e n t i f i c a r a n a M O R E N O C O D O Y c o m o m i e m b r o d e l a U T L. T a l e s así q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N, d e q u i e n y a s e indicó mantenía u n a e s t r e c h a relación c o n e l i n c r i m i n a d o y 7 9 fl. 2 0 5, c. 2 8 0 ñ. 2 4 4, c. 3 8 1 Según s e a p r e c i a e n l a última anotación d e i n g r e s o vehículos, F l 1 3 0.

C. a n e x o N° 6 8 2 f l. 2 4 7, c. a n e x o s 7 8 3 f l. 2 4 2, c. 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e s t a b a m a t e r i a l m e n t e n o m b r a d o e n l a U T L, l e b r i n d a b a a M O R E N O G O D O Y t r a t a m i e n t o d e f u n c i o n a r i o a d s c r i t o a e s a u n i d a d, e l l o s e evidenció c u a n d o e n s u declaración señaló q u e e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 C A R E B I L L A C U E L L A R «me pidió que le colaborara solicitando a los miembros de la UTL una colaboración, (, ) me acuerdo que el doctor RAFAEL MORENO GODOY me dijo que no, que eso él lo hablaba personalmente con el Representante»^'^, e s d e c i r, a j u i c i o d e l d e c l a r a n t e, e l d e n u n c i a n t e t e n i a o b l i g a c i o n e s d i r e c t a s c o n l a U T L, p o r s u n o m b r a m i e n t o, también m a t e r i a l. Más a d e l a n t e e l m i s m o L U I S A R T U R O H A Y D E N agregó q u e e s a petición s e l a h a b i a e x t e n d i d o a M O R E N O G O D O Y, p o r q u e a u n q u e e s t a b a i n h a b i l i t a d o c o m o él p a r a e j e r c e r c a r g o s públicos, s i e m p r e p e r m a n e c i a e n l a s o f i c i n a s d e C A R E B I L L A C U E L L A R y l o a p o y a b a, e n v i r t u d d e u n a c u e r d o a l q u e e l l o s habíem l l e g a d o, m e d i a n t e e l c u a l M O R E N O G O D O Y t e n i a d e r e c h o a u n a c u o t a p o l i t i c a y «tenía entendido que la cuota de él era MARÍA HELENA ORJUELA»^^, a s p e c t o q u e también reveló CÉSAR L U G O a l p r e c i s a r q u e d i c h a m u j e r «llegó a él (CAREBILLA CUELLAR) por intermedio del señor RAFAEL MORENO GODOY, quien trabajó en la campaña del Representante y debido al compromiso de carácter político iba a tener representación en la UTL»^^ A h o r a, e s t e a c u e r d o a l q u e s e r e f i r i e r o n L U I S A R T U R O H A Y D E N y CÉSAR L U G O, f u e a p o r t a d o p o r e l d e n u n c i a n t e e n u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «Acuerdo político programático s-» n. 1 9 3, c. 1 85 fl. 1 9 4, c. 1 86 A f o l i o 2 0 4 d e l C. 9 * Éi 123 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R para el progreso del departamento del Amazonas - Proceso electoral de Cámara de Representantes por el departamento del Amazonas, periodo legislativo 2006-2010»^'^, e l c u a l f u e r e c o n o c i d o p o r s u s s u s c r i p t o r e s JOSÉ A L B E R T O L O Z A D A y M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n e l q u e s e pactó q u e t a n t o JOSÉ A L B E R T O c o m o M O R E N O C O D O Y apoyarían l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a d e C A R E B I L L A C U E L L A R y éste a c a m b i o l e brindaría a l p r i m e r o r e s p a l d o político e n l a s s i g u i e n t e s e l e c c i o n e s r e g i o n a l e s y r e s p e c t o d e l s e g u n d o s e consignó: S E G U N D O: q u e h e m o s c o n v e n i d o c o n e l f u t u r o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara p o r e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s L i c e n c i a d o: M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R (, ) Y p a r a h a c e r p o s i b l e e l a c u e r d o político programático, y e n r e c o n o c i m i e n t o a l d e c i d i d o e i n t e g r a l a p o y o político p a r a l o g r a r l a c u r u l e n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s d e l A m a z o n a s; s e n o s c o n c e d a o d e u n e s p a c i o d e participación e n l a conformación d e l a U n i d a d Técnica L e g i s l a t i v a U T L - c o n l a designación d e u n A s e s o r Político y Jurídico p a r a a p o y a r e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o d e l p a r l a m e n t a r i o (...,... ).

C o n u n a asignación mínima v i t a l i n t e g r a l o c u p o d e 1 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r c a d a a n u a l i d a d l e g i s l a t i v a. T E R C E R O: q u e e l c a r g o d e A s e s o r Político y Jurídico podrá s e r desempeñado p o r e l D r. R A F A E L M O R E N O C O D O Y, o e n s u d e f e c t o p o r e l p r o f e s i o n a l q u e éste d e s i g n e. P e r o s i e m p r e c o n l a tutoría y l a coordinación política y jurídica d e l D r. R A F A E L M O R E N O C O D O Y. C l a u s u l a d o f r e n t e a l c u a l e l p r o c e s a d o denotó q u e s e l e daría c u m p l i m i e n t o «en el momento en el que así él (RAFAEL 8 7 n. 1 6 6 a 1 6 8, c. l 124 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R MORENO) pudiera corresponder, sin embargo, por las circunstancias conocidas, las dificultades que tuvimos, él se apartó del equipo político y organizó las respectivas demandas»^^, a s p e c t o q u e p e r m i t e c o l e g i r q u e ningún r e p a r o t e n i a n l o s s u s c r i p t o r e s d e l a c u e r d o c o n l a i n h a b i l i d a d q u e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación l e había i m p u e s t o a M O R E N O G O D O Y p o r e l término d e 5 años y q u e t e n i a v i g e n c i a h a s t a e l 2 4 d e e n e r o d e 2011»^, l o q u e i m p l i c a b a q u e d e s d e e l m o m e n t o d e l a suscripción d e l a c u e r d o y p o r t o d o e l período l e g i s l a t i v o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, aquél n o podría s e r v i n c u l a d o f o r m a l m e n t e a l a U T L, d e allí l a n e c e s i d a d d e c o n t a r c o n u n t e r c e r o q u i e n figurara e n l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o, m i e n t r a s M O R E N O C O D O Y asistía y desempeñaba l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l a U T L. A h o r a, a d v i e r t e l a S a l a q u e t a n c o n s c i e n t e s e r a n l o s firmantes d e l a i m p o s i b i l i d a d q u e M O R E N O C O D O Y t e n i a p a r a figurar e n l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o q u e e n l a cláusula t e r c e r a atrás d e s c r i t a, s e indicó q u e éste podía a c t u a r c o m o A s e s o r Político o J u r i d i c o p o r s i m i s m o o p o r t e r c e r a p e r s o n a, s i e n d o l a e l e g i d a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, p u e s f u e e l m i s m o C A R E B I L L A C U E L L A R q u i e n indicó q u e R A F A E L l e presentó s u h o j a d e v i d a. P e s e a q u e C A R E B I L L A C U E L L A R insistió e n q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A cumplía s u s f u n c i o n e s c o m o A s e s o r a e n l a p a r t e económica, d a d a l a e s p e c i a l i d a d d e l a 88 f l. 2 5 8, c. 7 89 f l. 5 9, C. 4 y fls. 2 9 a 3 1, c. 5 125 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Comisión a l a q u e f u e v i n c u l a d o y q u e p e r s o n a s c o m o P A S T O R A O R O B I O C A R V A L H O, S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A y O L B A R A N D R A D E d e s t a c a r o n h a b e r l a v i s t o e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, e i n c l u s o c o m o l o i n f o r m a l a d e f e n s a, c o n o c i a d e d e t a l l e s c o m o l a ubicación d e l a s o f i c i n a s d e l e U T L e n e l C o n g r e s o, l o c i e r t o e s q u e n i n g u n o d e l o s m i e m b r o s d e l g r u p o d e t r a b a j o resaltó l a s u p u e s t a l a b o r q u e ésta d e s a r r o l l a b a, p o r e l c o n t r a r i o, a l l e g a d o s a l e x R e p r e s e n t a n t e, c o m o L U I S A R T U R O H E Y D E N i n d i c a r o n q u e sólo e n o c a s i o n e s l a v e i a n e n l a s o f i c i n a s, l o q u e c o n t r a s t a c o n e l c o n s t a n t e acompañamiento q u e h a c i a M O R E N O C O D O Y y q u e t o d o s l o s q u e permanecían e n l a s o f i c i n a s d e l e x C o n g r e s i s t a s f u e r o n unánimes e n a c e p t a r. Además, s e c u e s t i o n a l a S a l a p o r e l c o n o c i m i e n t o q u e e l c i r c u l o íntimo d e l s i n d i c a d o y e l d e n u n c i a n t e tenían d e t a l h e c h o, p u e s JOSÉ A L B E R T O L O Z A D A P I N E D O - s u s c r i p t o r d e l r e f e r i d o a c u e r d o - y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E i n d i c a r o n l a f o r m a e n q u e M O R E N O C O D O Y s e l u c r a b a d e l a U T L, p e s e a n o t e n e r u n v i n c u l o jurídico d e d o n d e s e d e r i v a r a n e s o s b e n e f i c i o s. R a t i f i c a q u e M O R E N O C O D O Y f u e n o m b r a d o m a t e r i a l m e n t e c o m o e m p l e a d o d e l a U T L d e l a f o r a d o, e l p r o p i o d i c h o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A q u i e n precisó q u e e f e c t i v a m e n t e e r a él l a p e r s o n a q u e tenía e n s u p o d e r l a t a r j e t a d e nómina «y a cambio él me entregaba en el primer año ochocientos mil pesos, el resto se quedaba él, que la diferencia es dos millones doscientos, en el segundo año me entregaba quinientos mil pesos y el resto la diferencia millón quinientos se 126 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R quedaba con é/»̂ ^ y c o n f o r m e a l o r e f e r i d o p o r e l d e n u n c i a n t e y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, m e d i a n t e i n f o r m e N°568159 d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 ^ 1, s e r v i d o r e s d e p o l i c i a j u d i c i a l c o n f i r m a r o n l a e x i s t e n c i a d e 1 6 g i r o s electrónicos m e n s u a l e s e n t r e R A F A E L M O R E N O C O D O Y - o r d e n a n t e - y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, t i e m p o q u e c o i n c i d e c o n e l q u e ésta permaneció v i n c u l a d a jurídicamente e n l a nómina d e l a U T L. A p e s a r q u e l a d e c l a r a n t e O R J U E L A Z A P A T A y CÉSAR L U C O señalaron q u e t a l e s e x i g e n c i a s provenían e x c l u s i v a m e n t e d e M O R E N O C O D O Y, a j u i c i o d e l a S a l a e l l o n o o b e d e c e a l a r e a l i d a d, p u e s e x i s t e n v e r s i o n e s e n c o n t r a d a s e n t r e éstos y C A R E B I L L A C U E L L A R s o b r e tal a s p e c t o, m i e n t r a s l a p r i m e r a insistió q u e n u n c a l e comentó d e e s o s r e q u e r i m i e n t o s económicos a l e x C o n g r e s i s t a p o r q u e l a a v e r g o n z a b a, aquél destacó q u e c u a n d o MARÍA H E L E N A l e comentó t a l situación l a desvinculó d e l a U T L, l o q u e causó l a f u r i a d e M O R E N O C O D O Y, C o n t r a d i c c i o n e s q u e p e r m i t e n e n t r e v e r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R participó d e s d e e l i n i c i o d e e s t e a c u e r d o, p u e s a d i f e r e n c i a d e l o e s t i m a d o p o r l a d e f e n s a, n o t i e n e s e n t i d o q u e a l e n t e r a r s e d e u n a i r r e g u l a r i d a d c o m o ésta d e c i d i e r a p r o t e g e r a l v e r d u g o d e j a n d o a m e r c e d a l a v i c t i m a, más s i l o q u e d e s t a c a b a e l p r o c e s a d o d e O R J U E L A Z A P A T A e r a p r e s u n t a m e n t e s u e x c e l e n t e h o j a d e v i d a, a h o r a, d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a situación d e s c r i t a p o r e l 90 f l. l 7 2, c. l 91 fl. 2 2 2, C. 5 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R i n d i c i a d o, l o e s p e r a d o e r a q u e r e c l a m a r a a M O R E N O G O D O Y o d e n u n c i a r a d i c h a s i r r e g u l a r i d a d e s y n o d e c l a r a r i n s u b s i s t e n t e a l a q u e señaló c o m o s u e m p l e a d a e s t r e l l a. A u n a d o a e l l o, c a r e c e d e s e n t i d o q u e u n a p e r s o n a c o n l a h o j a d e v i d a q u e indicó t e n e r O R J U E L A Z A P A T A, a c e p t a r a t r a b a j a r s i n s i q u i e r a p e r c i b i r l a t e r c e r a p a r t e d e s u s a l a r i o, p u e s c o n e l l o, n o a l c a n z a r l a a s u f r a g a r l o s g a s t o s básicos d e l a manutención y l a d e s u f a m i l i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e c o m o l o señaló e l p r o c e s a d o, ésta p r e s u n t a m e n t e había t e n i d o q u e d e s p l a z a r s e h a s t a Bogotá y e n e s e s e n t i d o g a s t a r e n alimentación y t r a n s p o r t e d i a r i o, a r r i e n d o y s e r v i c i o s públicos; d e allí q u e a l a l u z d e l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, c o b r a m a y o r v a l o r l o i n d i c a d o p o r e l d e n u n c i a n t e, a l señalar q u e O R J U E L A Z A P A T A sólo prestó s u n o m b r e p a r a figurar e n l a resolución d e n o m b r a m i e n t o y a c t a d e posesión p o r q u e q u i e n s e desempeñaba c o m o f u n c i o n a r i o d e l a U T L e r a M O R E N O G O D O Y, percibía e l s a l a r i o y l e reconocía u n a gratificación a ésta.

A s i l a s c o s a s, e n e s t e e v e n t o, también s e a d v i e r t e e l c o n t e n i d o m e n d a z d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r m e d i o d e l c u a l f a l s a m e n t e O R J U E L A Z A P A T A a p a r e c e d e s i g n a d a e n l a U T L d e l s i n d i c a d o, p u e s ésta más allá d e s e r i n c l u i d a d e n t r o d e l a nómina d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e, m a t e r i a l m e n t e n o t u v o n i n g u n a relación l a b o r a l c o n e s a Corporación y m e n o s c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s e r a e n R A F A E L M O R E N O G O D O Y e n q u i e n recaían e l ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R desempeño p e r s o n a l y m a t e r i a l d e l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e u n s e r v i d o r público a d s c r i t o a u n a U T L. También l a S a l a e n c u e n t r a s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e l e p e r m i t e c o n c l u i r l a m a t e r i a l i d a d e l p u n i b l e de falsedad ideológica en documento público agravado por el uso, e n l a m e d i d a q u e i n t e r n a m e n t e f u e e m p l e a d o p a r a l a posesión y l a inclusión e n nómina, e l l o d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 286 y 290 del Código Penal, a t r i b u i d o a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n c a l i d a d d e autor mediato, según l o prevé e l a r t i c u l o 2 9 i b i d e m. D e b e p r e c i s a r s e, q u e s i b i e n f u e r o n d o s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o c o n s u s r e s p e c t i v a s a c t a s d e posesión e n l a s q u e s e consignó d e m a n e r a e s p u r i a l a designación jurídica d e O R J U E L A Z A P A T A c o m o m i e m b r o d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, a t e n d i e n d o a l a u n i d a d d e d e s i g n i o c o n l a q u e actuó e l p r o c e s a d o p a r a d e r i v a r d e a l l i b e n e f i c i o s e n f a v o r d e M O R E N O C O D O Y, s e e s t i m a q u e e n e s t e e v e n t o s e c o n f i g u r a u n a s o l a c o n d u c t a a t e n t a t o r i a c o n t r a l a f e pública.

I I I ) N o m b r a m i e n t o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. E n e s t e e v e n t o, s e l e r e p r o c h a a C A R E B I L L A C U E L L A R q u e e n s u condición d e P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, l a c u a l ejerció e n t r e e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 a l única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 ^ 2 ^ c o n s i g n a r a, u t i l i z a n d o a l a M e s a D i r e c t i v a c o m o i n s t r u m e n t o, e n l a Resolución N° 2 1 6 9 d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2007^» u n a f a l s e d a d c o n s i s t e n t e e n d e s i g n a r a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o m o c o n d u c t o r I V d e e s a d e p e n d e n c i a, c u a n d o e l v e r d a d e r o v i n c u l a d o l a b o r a l m e n t e e n e s e c a r g o J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u i e n desempeñó l a s f u n c i o n e s y recibió l o s s a l a r i o s i r r e g u l a r m e n t e. S i b i e n l a designación i n v e r a z d e M O R A MÁRQUEZ s e expidió e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o s u s c r i t o p o r l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, l a v o l u n t a d c o n s i g n a d a e n él f u e l a d e l p r o c e s a d o c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión, p o r l o q u e s i g u i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a atrás señalada, s e l e c o n s i d e r a c o m o a u t o r d e l d o c u m e n t o. E n e s t e s e n t i d o, r e i t e r a l a S e d a, e l n o m b r a m i e n t o s e h i z o f a l t a n d o a l a v e r d a d y a q u e está p r o b a d o q u e e l v i n c u l a d o l a b o r a l m e n t e e n f o r m a m a t e r i a l y n o jurídica c o n l a U T L f u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, c u a n d o éste n o p o d i a figurar c o m o s e r v i d o r d e e s a Corporación e n v i r t u d a q u e o s t e n t a b a l a condición d e p e n s i o n a d o, condición c o r r o b o r a d a p o r l a P o l i c i a J u d i c i a l e n l a G e r e n t e N a c i o n a l d e D e f e n s a J u d i c i a l d e C o l p e n s i o n e s, y r e c o n o c i d a c o n l a Resolución N° 1 0 3 4 2 d e 1° d e j u l i o d e 2 0 0 7 ^ 4. 92 F l. 1 4 2.

C. 4 93 F l. 1 0 5, c. 6 94 fl. 1 9 7, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E l desempeño d e l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l c a r g o p o r PÉREZ U R I B E l o e v i d e n c i a e l r e g i s t r o d e 1 1 4 i n g r e s o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o d e l a República d e s d e e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 e n l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 ^ 5, q u e c o n t a r a c o n u n c a r n e t q u e l e permitía s u p a s o d i r e c t a m e n t e a l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, y q u e éste l e e x p i d i e r a a u t o r i z a c i o n e s p a r a i n g r e s a r a l C o n g r e s o. Además, A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O i d e n t i f i c a r o n a PÉREZ U R I B E c o m o u n o d e l o s c o n d u c t o r e s d e l e x R e p r e s e n t a n t e, i n c l u s o, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, p o r l a c e r c a n i a q u e s u e s p o s o tenía c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, señaló q u e " J U A N C H O " e r a e l c o n d u c t o r d e aquél p o r m e d i o d e l a Comisión. E n e s e o r d e n, J U A N C A R L O S PÉREZ identificó a v a r i o s m i e m b r o s d e l a U T L, t a l e s c o m o S A N D R A ORTÍZ, A M P A R O, JOSÉ " u n costeño" -señalando a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O - y CÉSAR L U G O, p e r s o n a s q u e d e a c u e r d o a l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s o b r a n t e s e n l a actuación y según l a s d e c l a r a c i o n e s c o n j u n t a s d e l círculo c e r c a n o d e l p r o c e s a d o, t r a b a j a r o n e n l a U T L p a r a e l p e r i o d o e n e l q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E presentó i n g r e s o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o. C i r c u n s t a n c i a q u e d e n o t a n o sólo l a c e r c a n i a d e PÉREZ U R I B E c o n C A R E B I L L A C U E L L A R s i n o s u p r e s e n c i a y participación a c t i v a d e n t r o d e l a o f i c i n a d e l p r o c e s a d o, o p u e s t o a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, q u i e n a p e s a r d e e s t a r i n c l u i d o d e n t r o d e l a 95 f l. 2 1 3, c. 5 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R nómina d e l a Comisión I V c o m o c o n d u c t o r, p o r u n p e r i o d o d e 7 m e s e s, afirmó n o t e n e r ningún c o n o c i m i e n t o d e l o s c o l a b o r a d o r e s d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R. A h o r a, a u n c u a n d o l a d e f e n s a, e l p r o c e s a d o y CÉSAR L U G O a r g u m e n t a r o n q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e s t u v o a s u s e r v i c i o c o m o c o n d u c t o r p a r t i c u l a r y q u e p o r e l l o l e reconocía $ 3 0 0. 0 0 0, a m o d o d e a y u d a, d a d a s u d i f i c i l situación económica, p a r a l a S a l a d e Instrucción, t a l afirmación n o e s creíble, más s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a s l a b o r e s p r e s t a d a s p o r PÉREZ U R I B E n o consistían e n a t e n d e r a s u n t o s p e r s o n a l e s n i f a m i l i a r e s, s i n o e n l a conducción d e u n vehículo o f i c i a l p a r a e l c u a l h a b i a u n a asignación d e u n c o n d u c t o r, p o r i n t e r m e d i o d e l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. Además ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ declaró q u e e l trámite d e vinculación l o realizó p o r m e d i o d e J U A N C A R L O S y q u e a s u j u i c i o e s e t r a b a j o r e s u l t a b a m u y fácil p o r q u e n o s e h a c i a m u c h o, p o r e l c o n t r a r i o prescindían d e s u s s e r v i c i o s p o r q u e J U A N C A R L O S e r a e l c o n d u c t o r. L o q u e r e v e l a q u e l a s u p u e s t a s i m u l t a n e i d a d e n l a s l a b o r e s d e conducción n o f u e o c a s i o n a l n i d e sólo u n m e s, c o m o l o a d u j o l a d e f e n s a, p u e s e s e l d e c l a r a n t e q u i e n r e s a l t a l a p o c a y n a d a a c t i v i d a d q u e s e exigía d e s u p a r t e, y a q u e e l e n c a r g a d o d e c u m p l i r c o n l a s f u n c i o n e s e r a PÉREZ U R I B E, e s más n o c o m o l o indicó C A R E B I L L A C U E L L A R e n c a l i d a d d e «todero», s i n o a l t e n o r d e l o r e f e r i d o p o r M O R A MÁRQUEZ, c o m o c o n d u c t o r. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R I n c l u s o s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e e s a s f u n c i o n e s, CÉSAR L U G O resaltó «él (ÓSCAR MORA) estuvo vinculado a la Comisión cuarta, desconozco el tipo de vinculación, sino estoy mal era el conductor asignado por la Comisión al Presidente y debía manejar el vehículo de dicha dignidad, sin embargo, como MANUEL estaba ayudando a JUAN CARLOS PÉREZ era éste guien manejaba u él estaba pendiente en comisión al requerimiento»'^^.

( S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ) L o q u e s u m a d o a l o s l i b r o s d e r e g i s t r o d e i n g r e s o a l C o n g r e s o, d o n d e figura J U A N C A R L O S, desvirtúa l o i n d i c a d o p o r e l a f o r a d o, p u e s s e t i e n e q u e l a p r i m e r a anotación d a t a d e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, e s d e c i r, n o f u e u n año a n t e s q u e ÓSCAR F R E D D Y f u e r a n o m b r a d o, s i n o t a n sólo 3 m e s e s d e d i f e r e n c i a. Además, d e b e i n s i s t i r s e q u e p e s e a q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O señalaran q u e t a n t o ÓSCAR F R E D D Y c o m o J U A N C A R L O S e r a n i d e n t i f i c a d o s c o m o c o n d u c t o r e s d e C A R E B I L L A C U E L L A R, l o c i e r t o, e s q u e e r a e l s e g u n d o q u i e n d e s a r r o l l a b a t a l e s f u n c i o n e s, p u e s d e l o c o n t r a r i o, e l j e f e d e A r c h i v o d e Coordinación d e S e g u r i d a d d e I n s t a l a c i o n e s, a d s c r i t o a l a Policía N a c i o n a l habría c e r t i f i c a d o q u e e l p r i m e r o aparecía r e g i s t r a d o c o m o u n a d e l a s p e r s o n a s q u e conducía e l vehículo d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 a l s e r v i c i o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, c o m o sí l o h i z o c o n J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E 9 7. 96 A fl 2 0 6 d e l C. 9 97 fl. 2 0 5, c. 2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así m i s m o, s i M O R A MÁRQUEZ h u b i e s e d e s a r r o l l a d o l a s f u n c i o n e s d e l c a r g o d e c o n d u c t o r, n o habría v a c i l a d o e n d e c l a r a r s o b r e a s p e c t o s t a n e l e m e n t a l e s y p r o p i o s d e s u t r a b a j o. A s i, s e t i e n e q u e a l s e r i n t e r r o g a d o ÓSCAR F R E D Y s o b r e s u n o m b r a m i e n t o, señaló: Y o tenía e n t e n d i d o q u e i b a a s e r c o n d u c t o r d e l R e p r e s e n t a n t e p e r o n o sé cómo quedé e n e l d o c u m e n t o s i e r a d e l a Comisión C u a r t a o d e l R e p r e s e n t a n t e, e s t u v e m u y p o c o t i e m p o c o m o s i e t e u o c h o m e s e s, f u e m u y p o c o l o q u e m e u t i l i z a r o n p o r q u e u t i l i z a b a n o t r a s p e r s o n a s p a r a i r s e, m e decían s e p u e d e ir.^» L o c u a l e s increíble, p o r q u e l o m e n o s q u e s e e s p e r a d e u n e m p l e a d o e s q u e s e p a l a s c o n d i c i o n e s d e s u contratación, i d e n t i f i c a n d o s u s p o r m e n o r e s, y a q u e d e e l l o s e d e s p r e n d e n c o n s e c u e n c i a s d i v e r s a s; así, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e e s t o s a s p e c t o s e s i n d i c a t i v o d e l p o c o interés q u e l e asistía a ÓSCAR F R E D Y s o b r e e l c a r g o e n e l q u e e s t a b a r e g i s t r a d o e n nómina, s o p o r t a n d o e l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e l c u a l precisó q u e d e n t r o d e l a c u e r d o p o r e l l o s s o s t e n i d o, a l p r i m e r o sólo l e i n t e r e s a b a b e n e f i c i a r s e d e l a c o b e r t u r a d e s a l u d, p o r e l l o, n o e s d e s c a b e l l a d o, c o m o l o c u e s t i o n a l a d e f e n s a, q u e a M O R A MÁRQUEZ s e l e h i c i e r a u n r e c o n o c i m i e n t o p a t r i m o n i a l d e $ 1 0 0. 0 0 0 p o r p r e s t a r s u n o m b r e p a r a f o r m a l i z a r e l n o m b r a m i e n t o, e n t a n t o q u e s i n r e a l i z a r 98 fl. 6 4, c. 3 ^ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R ningún e s f u e r z o n o sólo recibía m e n s u a l m e n t e e s a s u m a d e d i n e r o s i n o q u e obtenía b e n e f i c i o s p r e s t a c i o n a l e s p a r a él y s u f a m i l i a. Además, d e l a declaración d e M O R A MÁRQUEZ s e c o l i g e q u e éste desconocía p o r c o m p l e t o l o s c o n t r o l e s d e s e g u r i d a d q u e debían s o p o r t a r l o s c o n d u c t o r e s a l i n g r e s a r a l C o n g r e s o, p u e s señaló q u e n u n c a reclamó e l c a r n e t d e f u n c i o n a r i o p o r q u e e l v e h i c u l o c o n t a b a c o n u n a c r e d e n c i a l y u n e m b l e m a, s u f i c i e n t e p a r a m o v i l i z a r s e. A l c o n t r a r i o, J U A N C A R L O S destacó q u e a l i n g r e s a r a l C o n g r e s o exigían l a cédula o e l c a r n e t d e l c o n d u c t o r p a r a r e g i s t r a r l o e n l o s l i b r o s, y p o r e l l o f u e n e c e s a r i o q u e l e e x p i d i e r a n u n c a r n e t d e i n g r e s o a l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R. D i c h o s o p o r t a d o n o sólo e n l o s a b u n d a n t e s r e g i s t r o s d e l a s m i n u t a s a l l e g a d a s a l a actuación, s i n o e n l o d e c l a r a d o p o r e l S a r g e n t o R A F A E L A C E R O LÓPEZ y p o r e l J e f e d e S e g u r i d a d C A R L O S F E R N A N D O T O V A R P E R E A, q u i e n laboró e n e l c o n t r o l d e s a l i d a v e h i c u l a r, l o s c u a l e s d e s c r i b e n q u e a l o s c o n d u c t o r e s s e l e s p e d i a e l d o c u m e n t o, c a r n e t o cédula y s e r a d i c a b a e n e l l i b r o, o m i t i e n d o e s t e c o n t r o l c u a n d o l o s p o l i c i a l e s y a conocían a l c o n d u c t o r, situación q u e justificaría l a a u s e n c i a d e r e g i s t r o s c o m p l e t o s, c o m o l o e c h a d e m e n o s l a d e f e n s a. O t r o a s p e c t o d e l q u e d e d u c e l a S a l a l a i n e x i s t e n c i a d e l v i n c u l o f o r m a l d e M O R A MÁRQUEZ c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, s o n l a s i n c o n g r u e n c i a s p r e s e n t a d a s e n t r e éste y e l s i n d i c a d o, p u e s, m i e n t r a s e l s e g u n d o afirmó q u e l a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R m a y o r p a r t e d e l t i e m p o ÓSCAR F R E D D Y permaneció c o n él p o r q u e l a s o f i c i n a s d e l a Comisión s e e n c o n t r a b a n e n reparación d u r a n t e e l p e r i o d o q u e fungió c o m o p r e s i d e n t e, e l p r i m e r o f u e c l a r o e n e s t a b l e c e r q u e l a s v e c e s q u e acudió a l C o n g r e s o e s p e r a b a e n l a o f i c i n a d e p r e n s a, d o n d e también l o h a c i a J U A N C A R L O S PÉREZ.

D i c h o q u e t i e n e m a y o r s u s t e n t o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e p o r e x p r e s a prohibición d e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 8 5 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2, l o s e m p l e a d o s d e l a s C o m i s i o n e s n o p u e d e n p e r m a n e c e r e n l a s o f i c i n a s d e l o s C o n g r e s i s t a s p u e s « La violación a lo aquí preceptuado será causal de mala conducta, tanto del empleado, como del Director Administrativo de la correspondiente Cámara, según el caso, quienes serán sancionados con la pérdida de sus cargos.» y s i f u e r a e l c a s o q u e s e e s t u v i e r a n r e a l i z a n d o a d e c u a c i o n e s l o c a t i v a s, l e correspondía a l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a a l i s t a r u n l u g a r p a r a l a p e r m a n e n c i a d e l o s e m p l e a d o s, a e f e c t o s d e n o c o n t r a r i a r l o n o r m a d o. L l a m a l a atención d e l a S a l a q u e s i b i e n ÓSCAR M O R A f u e d e c l a r a d o i n s u b s i s t e n t e m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8 ^ 9 ^ n i él n i C A R E B I L L A C U E L L A R e x p l i c a r o n l a s r a z o n e s p a r a d e e s t a determinación, a s p e c t o q u e l e p e r m i t e c o n c l u i r a l a S a l a q u e e l l o obedeció a l a e x c l u s i v a terminación d e l p e r i o d o c o m o p r e s i d e n t e d e l p r o c e s a d o, e l q u e feneció e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, l o q u e d e c o n t e r a, l l e v a a l a l l e v a a c o n s i d e r a r q u e l a figuración d e ÓSCAR M O R A c o m o c o n d u c t o r e s t a b a d e t e r m i n a d a e x c l u s i v a m e n t e c o n l a designación d e l a p r e s i d e n c i a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, e n l a q u e J U A N C A R L O S PÉREZ 99 fl. 1 0 7, C. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R desarrolló l a s a c t i v i d a d e s d e c o n d u c t o r, s i n t e n e r relación f o r m a l c o n e l C o n g r e s o, m a n i o b r a q u e n o podía r e p l i c a r s e e n l a p r e s i d e n c i a d e o t r o R e p r e s e n t a n t e. S o p o r t a además e s t a conclusión q u e e l c a r n e t q u e l e f u e r a e x p e d i d o a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E t i e n e c o m o f e c h a d e v e n c i m i e n t o e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, d a t a e n l a c u a l C A R E B I L L A C U E L L A R dejó d e desempeñarse c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión, c i r c u n s t a n c i a q u e c l a r a m e n t e e r a p r e v i s i b l e y q u e fijó e l límite p a r a q u e e s t a p e r s o n a p r e s t a r a l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r, p u e s n o d e o t r a f o r m a s e explicaría l a razón p o r l a c u a l PÉREZ U R I B E dejó d e d e s a r r o l l a r e s t a a c t i v i d a d. C o n f o r m e c o n e l l o, p a r a l a S a l a está d e m o s t r a d a l a m a t e r i a l i d a d d e e s t a c o n d u c t a y c o m p r o m e t i d a s e r i a m e n t e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e C A R E B I L L A C U E L L A R e n c a l i d a d d e a u t o r m e d i a t o d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d a p o r e l u s o, p o r h a b e r s i d o él q u i e n c o n s c i e n t e m e n t e l o postuló e n s u condición d e P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s c o m o c o n d u c t o r, i n s t r u m e n t a l i z a n d o a l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o p a r a q u e e x p i d i e r a l a r e s p e c t i v a resolución, e l l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 286 y 290 y 29 del Código Penal.

I V. Expedición d e c r e d e n c i a l d e i n g r e s o N°45 a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, p e s e a c u m p l i r l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r n o tenía vinculación jurídica f o r m a l c o n e l C o n g r e s o d e l a República, p u e s s u relación c o n l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r d e C A R E B I L L A C U E L L A R e r a n d e f a c t o, n o o b s t a n t e l e f u e e x p e d i d o e l c a r n e t N°45 p a r a i n g r e s a r a l a o f i c i n a d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n v e n c i m i e n t o e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, c u y a c o p i a aportó a l p r o c e s o ^ " ^ ^.

E s t e d o c u m e n t o c o n t i e n e u n a información m e n d a z t o d a v e z q u e s i n e x i s t i r u n vínculo l a b o r a l f o r m a l e n t r e e s t a p e r s o n a y l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, n o e r a p o s i b l e lícitamente l a expedición d e e s t e d o c u m e n t o. A u n c u a n d o e n l a actuación o b r a c o p i a d e d i c h o c a r n e t, n o s i g n i f i c a q u e e l d o c u m e n t o o r i g i n a l s e a i n e x i s t e n t e y atípica l a c o n d u c t a, c o m o l o refirió l a d e f e n s a. N o p u e d e i g n o r a r s e e n s u declaración éste exhibió e l d o c u m e n t o o r i g i n a l, c o m o s e dejó c o n s t a n c i a a f o l i o 1 1 1 d e l C. 4, a p o r t a n d o c o p i a d e él, l o c u a l b a s t a p a r a a c r e d i t a r s u m a t e r i a l a t e n d i e n d o a q u e e n e l p r o c e s o p e n a l n o o p e r a t a r i f a l e g a l d e l a p r u e b a s i n o s u l i b r e valoración r a c i o n a l. A h o r a b i e n, s o b r e e l trámite p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E destacó q u e e n u n a o p o r t u n i d a d s e h i z o n e c e s a r i o s a c a r l a c a m i o n e t a d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l p a r q u e a d e r o p a r a t r a n s p o r t a r a l p r o c e s a d o h a s t a e l a e r o p u e r t o, p o r l o q u e él trató d e i n g r e s a r a l o s p a r q u e a d e r o s d e l C o n g r e s o, s i e n d o »oo fl. 1 3 1, c. 4 V b x única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R i m p e d i d o p o r l o s g u a r d i a s, a l c a r e c e r d e c a r n e t q u e l o a c r e d i t a r a c o m o f u n c i o n a r i o, p o r l o q u e C A R E B I L L A C U E L L A R ordenó a A M P A R O l e t r a m i t a r a e s t e d o c u m e n t o. M u y d i s t a n t e d e l o a d u c i d o p o r l a d e f e n s a técnica, e l m i s m o C A R E B I L L A C U E L L A R aceptó l a p o s i b i l i d a d d e h a b e r s e s u r t i d o e s e trámite, a u n q u e señaló q u e e n e s a época l a s c r e d e n c i a l e s l a s expedía e l S e c r e t a r i o G e n e r a l c o m o u n a cortesía p a r a q u e t e r c e r o s t u v i e r a n a c c e s o l i b r e. S i n e m b a r g o, J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A, q u i e n s e desempeñó c o m o D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s e n t r e e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 y e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, s i b i e n reconoció e l d o c u m e n t o q u e l e f u e p r e s e n t a d o, destacó q u e s e t r a t a b a d e u n c a r n e t t e m p o r a l, s i n h a c e r r e f e r e n c i a a l a e x i s t e n c i a o expedición d e l o s c a r n e t s d e cortesía a l o s q u e s e refirió e l p r o c e s a d o y señaló q u e l o s t e m p o r a l e s e r a n s o l i c i t a d o s p o r l o s C o n g r e s i s t a s «para personal a su servicio en su Unidad Legislativa», además aclaró q u e «la Dirección Administrativa no conoce el personal de la Unidad Legislativa de los Congresistas y no tiene con ellos ninguna injerencia de tipo funcional»^^^.

E n t o d o c a s o, f r e n t e a l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o explicó q u e «debe haber una solicitud del Representante para la expedición de los carnets en donde manifiesta qué tipo de labor va a cumplir la persona o la Resolución de nombramiento y acta de posesiówJ^^, d e allí q u e s i C A R E B I L L A C U E L L A R solicitó l a n. 8 7, c. 8 1 0 2 fl. 8 2, C. 8 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R expedición d e e s t e c a r n e t, e r a m e n e s t e r e s t a b l e c e r l a vinculación q u e PÉREZ U R I B E tenía c o n s u o f i c i n a, l a c u a l, s e i n s i s t e e r a m a t e r i a l n o f o r m a l, d e allí q u e s e r e p u t e e s p u r i o e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o a p o r t a d o p o r PÉREZ E n e s t e s e n t i d o, s i b i e n s e r e s a l t a q u e q u i e n suscribió e l c a r n e t f u e J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A, e n s u condición d e D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, n o e s m e n o s c i e r t o q u e c o m o e l l a l o señaló, sólo s e e n c a r g a b a d e m a t e r i a l i z a r l o s d e s i g n i o s d e l o s C o n g r e s i s t a s, e n t a n t o q u e e r a n e l l o s q u i e n e s l o s o l i c i t a b a n y correspondía a éstos v e r i f i c a r l a relación f o r m a l e x i s t e n t e e n t r e l a Corporación y e l b e n e f i c i a r i o c o n l a expedición d e l d o c u m e n t o. P o r l o q u e s i g u i e n d o l o s d e r r o t e r o s atrás t r a z a d o s, s e l e r e p r o c h a a C A R E B I L L A C U E L L A R l a p r o b a b l e comisión d e e s t e d e l i t o e n c a l i d a d d e a u t o r m e d i a t o, c o m o l o prevé e l a r t i c u l o 2 9 d e l E s t a t u t o P e n a l, p u e s l a v o l u n t a d q u e s e h i z o c o n t e n e r a l l i f u e l a d e l a f o r a d o y p a r a e l l o instrumentalizó a l a e n c a r g a d a d e l a expedición d e l o s d o c u m e n t o s d e identificación, q u i e n sólo materializó l a v o l u n t a d d e aquél. D e b e p r e c i s a r s e q u e s i b i e n e l propósito d e C A R E B I L L A C U E L L A R a l d e s i g n a r e n l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s a M O R A MÁRQUEZ e s t a b a d i r i g i d o a b e n e f i c i a r a PÉREZ U R I B E, t a l motivación n o l o g r a e x t e n d e r s e a l a expedición d e l c a r n e t N° 4 5 c u y o c o n t e n i d o s e r e p r o c h a, p u e s s i b i e n e s t a U R I B E. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R identificación e s u n a c o n s e c u e n c i a d e l p r i m e r a c t o, l o s fines q u e d e s a r r o l l a r o n r e s u l t a r o n d i v e r g e n t e s. A s i c o n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o, l o q u e s e pretendió f u e l a creación d e u n a situación jurídica l a b o r a l d e l a c u a l s e r e p o r t a r o n b e n e f i c i o s p r e s t a c i o n a l e s p a r a PÉREZ U R I B E y M O R A MÁRQUEZ, m i e n t r a s q u e c o n l a expedición d e l c a r n e t s e facilitó l a l i b r e m o v i l i d a d d e PÉREZ U R I B E d e n t r o d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o p a r a c u m p l i r m a t e r i a l m e n t e l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r, l o c u a l n o e r a i m p r e s c i n d i b l e d a d o q u e e s e t r a b a j o l o p o d i a r e a l i z a r c o n u n a autorización v e r b a l o e s c r i t a e m a n a d a d e l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, y a q u e así l o g r a r o n i n g r e s a r p e r s o n a s c o m o R A F A E L M O R E N O G O D O Y y O L B A R A N D R A D E - c u a n d o n o tenía vinculación jurídica s i n o m a t e r i a l c o n e l C o n g r e s o. - D e s u e r t e, q u e e s t a s c o n d u c t a s s o n i n d e p e n d i e n t e s y g e n e r a n c o n s e c u e n c i a s autónomas, razón p o r l a c u a l, e n t r e e l l a s s e p r e d i c a u n c o n c u r s o homogéneo, t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l. V. Expedición d e c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e f u n c i o n e s d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L. C o m o atrás s e señaló d e m a n e r a genérica, o t r o e v e n t o i m p u t a d o a l p r o c e s a d o e s e x p e d i r p e r s o n a l m e n t e c o n d e s t i n o a l J e f e d e Sección d e r e g i s t r o y c o n t r o l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s a M A R l A I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, d e n t r o d e l a s f e c h a s atrás reseñadas, p a r a q u e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s l e s r e c o n o c i e r a, m e s a m e s e l p a g o d e s u s s a l a r i o s, así: - S e p t i e m b r e a n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 y f e b r e r o d e 2 0 0 7 a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E c o m o A s i s t e n t e I I I y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I jo» - M a r z o a a b r i l d e 2 0 0 7 a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I I P 9 4 - J u l i o y a g o s t o d e 2 0 0 7 a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I I y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o A s i s t e n t e P o s, - S e p t i e m b r e a n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e Iipoó. - D i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a m a r z o d e 2 0 0 8 a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o A s i s t e n t e I, M A R G A R I T A 103 fl. 5 7 a 6 0 C. 7 104 f l. 6 1 y 6 2.

C. 7 105 fl. 6 3 y 6 4 c. 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I I I y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s i s t e n t e I i p o ^. - A b r i l a j u n i o d e 2 0 0 8 y a g o s t o a o c t u b r e d e 2 0 0 8 a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e IVio». - J u n i o y j u l i o d e 2 0 0 9, e n e r o a a g o s t o d e 2 0 1 0 y f e b r e r o a m a y o d e 2 0 1 1 a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o A s i s t e n t e P ^ ^.

R e s p e c t o d e ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, o b r a n c e r t i f i c a c i o n e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s p a r a a b r i l, m a y o, j u n i o y j u l i o d e 20081^°, q u e s i b i e n s o n s u s c r i t a s p o r e l S e c r e t a r i o d e l a Comisión C u a r t a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e e s t a b a a l s e r v i c i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R c o m o c o n d u c t o r, p o r l o q u e e r a a éste a q u i e n l e correspondía c e r t i f i c a r s i cumplía c o n s u s f u n c i o n e s. E n u n i d a d d e c r i t e r i o c o n l o d e s a r r o l l a d o e n l o s n u m e r a l e s p r e c e d e n t e s, d e b e d e c i r s e q u e e l c o n t e n i d o d e e s t a s c e r t i f i c a c i o n e s i n c l u y e u n a información c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d, p u e s, p e s e a e s t a r v i n c u l a d o s jurídicamente c o n e l C o n g r e s o d e l a República a través d e u n d e c r e t o c o n c o n t e n i d o f a l s o, q u i e n e s r e a l m e n t e f u e r o n v i n c u l a d o s l a b o r a l m e n t e p o r e l p r o c e s a d o, d e s a r r o l l a r o n l a s f u n c i o n e s y 107 f l. 6 8 a 7 1, C. 7 108 f l. 7 2 a 7 7, c. 7 109 f l. 7 8 a 9 0, c. 7 l i o fl. 9 1 a 9 4, c. 7 L N única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p e r c i b i e r o n l o s s u e l d o s f u e r o n O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. E n e s t a s c o n d i c i o n e s c o m o e s t o s c e r t i f i c a d o s constituían e l s o p o r t e p a r a e l p a g o d e l o s s u e l d o s, y q u e t u v i e r o n e s e p o d e r d e convicción e n l o s e n c a r g a d o s d e l i q u i d a r m e s a m e s l a p l a n t a d e p e r s o n a l, l a S a l a e s t i m a c o n f i g u r a d o e l p u n i b l e d e falsedad ideológica en documento público, agravada por el uso, p u e s i n t e r n a m e n t e f u e r o n e n t r e g a d o s p o r e l d e s p a c h o d e l p r o c e s a d o a l a sección d e r e g i s t r o y c o n t r o l d a n d o l u g a r a l p a g o. P r o c e d e r q u e e l a f o r a d o l o desarrolló en calidad de autor material, t o d a v e z q u e f u e él q u i e n elaboró, consignó s u v o l u n t a d y suscribió t a l e s d o c u m e n t o s, d e s a r r o l l a n d o p o r s i m i s m o e l s u p u e s t o d e h e c h o e n d i l g a d o. E l l o, d e a c u e r d o a l c o n t e n i d o d e l o s artículos 29, 286 y 290 d e l Código P e n a l. C o m o f u e r o n v a r i o s c e r t i f i c a d o s l o s q u e expidió e l s i n d i c a d o p a r a a c r e d i t a r f a l s a m e n t e q u e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c u m p l i e r o n s u s f u n c i o n e s, n o s e c o n s i d e r a i n d i v i d u a l m e n t e c a d a d o c u m e n t o p a r a e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, n o o b s t a n t e c o m o l o s b e n e f i c i a r i o s d e e s t a s a c t i v i d a d e s f u e r o n i n d i v i d u a l i z a d o s, s o b r e e l cúmulo d e c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s a c a d a u n o d e e l l o s sí d e b e c o n s i d e r a r s e c o m o u n p u n i b l e i n d e p e n d i e n t e, razón p o r l a c u a l s e t r a t a r i e m d e L v única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c i n c o e v e n t o s l o s d e r e l e v a n c i a p e n a l, p o r l o q u e d e e l l o s s e p r e d i c a e l c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. 2. 4. 3 E s t a b l e c i d a s d e e s t a f o r m a l a s c o n d u c t a s d e l a s c u a l e s e l p r o c e s a d o e s p o s i b l e m e n t e a u t o r ( a u t o m e d i a t o y a u t o r m a t e r i e d ) d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, e s c l a r o p a r a l a S a l a q u e s i b i e n c o i n c i d e l a c l a s e d e d e l i t o y l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e e j e c u t a r l a, n o e x i s t e i d e n t i d a d e n l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r o - e s p a c i a l e s, n i e n l o s fines p e r s e g u i d o s, l o q u e d e t e r m i n a s u separación ontológica.

Así, l o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e a continuación s e d e s c r i b e n r e s u l t a n c o n c u r s a n d o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l: - L a creación d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e consignó f a l s a m e n t e l a designación y posesión d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o i n t e g r a n t e d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e consignó f a l s a m e n t e l a designación y posesión d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o m i e m b r o d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e consignó f a l s a m e n t e l a designación y posesión d e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o m e d i a n t e e l c u a l s e consignó l a designación y posesión f a l s a d e ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o m o C o n d u c t o r I V d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e, a l s e r v i c i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación c o n c o n t e n i d o f a l s o d e l c a r n e t N° 4 5 e x p e d i d o a f a v o r d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. - L a s c e r t i f i c a c i o n e s q u e C A R E B I L L A C U E L L A R expidió p a r a c o n f i r m a r f a l t a n d o a l a v e r d a d e l d e s a r r o l l o d e l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ.

E l l o, s e a f i r m a, p o r q u e d e a c u e r d o a l o s m e d i o s d e p r u e b a, e l p r o c e s a d o e n d i f e r e n t e s m o m e n t o s, m e d i a n d o finalidades d i v e r s a s y c o n e l ánimo d e f a v o r e c e r a p e r s o n a s d i f e r e n t e s dirigió s u v o l u n t a d a l a ejecución d e c a d a u n o d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s a n t e s d e s c r i t o s, l o q u e l o s h a c e s e p a r a b l e s e n s u n a t u r a l e z a y e f e c t o s, c a r a c t e r i s t i c a s d e u n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, c o m o l o h a señalado l a C o r t e, así: Se procede, entonces, por un concurso de conductas punibles de los que regula el artículo 31 del Código Penal, el cual «comporta V Úv única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R la unidad de sujeto(s) activo(s), la unidad o pluralidad de acciones u omisiones con las cuales se infringen varios tipos penales, o varias veces el mismo» (CSJAP, 29 agosto 2012, Rad. 39105), y en el que sin duda alguna ha de entenderse que cada una de las acciones atribuidas está revestida de sus propias características objetivas, materiales, subjetivas y jurídicas, como que en cada acto de asesoramiento «tomó cuerpo la tipificación de la conducta punible; en cada uno de ellos no sólo se consumó y agotó la descripción legal, sino que el verbo rector encontró materialización en el mundo real, al paso que el bien jurídico se vulneró igualmente en cada acto, desde luego de manera injustificada y mediando conocimiento y voluntad.

En ese marco, no vacila el juicio para predicar la independencia plena y evidente de una serie de delitos, inescindibles o fáciles de desbrozar desde el punto de vista de su perfeccionamiento autónomo, aunque ligados por una comunidad de propósitos y una vinculante fuente de intereses pero no con la capacidad de destruir la mencionada individualidad jurídica y naturalíSticOM (CSJSP, 12 mayo 2004, Rad. 17151)"' D e s u e r t e q u e a l a f o r a d o s e l e a c u s a p o r e l d e l i t o d e falsedad ideológica en documento público agravado por el uso, en concurso homogéneo y sucesivo, e n c a l i d a d d e a u t o r ( a u t o r m e d i a t o y a u t o r m a t e r i a l, t a l c o m o s e detalló e n l i n e a s p r e c e d e n t e s ) según l o s artículo 2 9, 3 1, 2 8 6 y 2 8 9 d e l Código R e p r e s o r. 2.5 Peculado por apropiación a favor de terceros S e a t r i b u y e a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a p r o p i a r s e i n d e b i d a m e n t e e n f a v o r d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y m C S J S P 1 0 6 9 3 - 2 0 1 5 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A - e n t r e e l 2 1 d e j u U o d e 2 0 0 6 a l r d e a b r i l d e 2 0 0 8 -, O L B A R A N D R A D E RINCÓN y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ - e n t r e e l 3 d e m a y o a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y d e s d e e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a l I d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 -, R A F A E L M O R E N O C O D O Y y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A - e n t r e e l 2 1 d e j u H o d e 2 0 0 6 a r d e a b r i l d e 2 0 0 8 -, y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ - e n t r e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 a 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8 -, d e l o s v a l o r e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s s a l a r i o s c a n c e l a d o s p o r l o s n o m b r a m i e n t o s f a s o s h e c h o s e n l a U T L y e n l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. MARÍA I S A B E L DÍAZ M Á R Q U E Z 1 1 2, M A R G A R I T A C U E R R A M A N U Y A M A * 1 3, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N * 1 4, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A * *» y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ* i ^ n o debían r e c i b i r d i n e r o p r o d u c t o d e l s a l a r i o d e r i v a d o d e l a vinculación i l e g a l c o n d i c h a Corporación, p o r p r o v e n i r d e l a comisión d e u n d e l i t o y o b v i a m e n t e n o h a b e r r e a l i z a d o l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e c a d a c a r g o. E n relación c o n L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F A E L M O R E N O C O D O Y, O L B A R A N D R A D E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E n o l e s e r a p o s i b l e d i s f r u t a r d e l s a l a r i o, p o r l a a u s e n c i a d e vinculación jurídica c o n l a Cámara d e C o n vinculación d e s d e e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 7 C o n vinculación d e s d e e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 C o n vinculación d e s d e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 C o n vinculación d e s d e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 C o n vinculación d e s d e e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R R e p r e s e n t a n t e s, a l n o s e r n o m b r a d o s e n a c t o a d m i n i s t r a t i v o n i p o s e s i o n a d o s. E s t a s a c c i o n e s s e a v i e n e n a l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 9 7 d e l Código P e n a l b a j o e l s i g u i e n t e t e n o r l i t e r a l: E l s e r v i d o r público q u e s e a p r o p i e e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s o f o n d o s p a r a f i s c a l e s, o d e b i e n e s d e p a r t i c u l a r e s c u y a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a s e l e h a y a c o n f i a d o p o r razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e s e i s ( 6 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o s i n q u e s u p e r e e l e q u i v a l e n t e a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término. S i l o a p r o p i a d o s u p e r a u n v a l o r d e d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d i c h a p e n a s e aumentará h a s t a e n l a m i t a d. L a p e n a d e m u l t a n o superará l o s c i n c u e n t a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l o a p r o p i a d o n o s u p e r a u n v a l o r d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s l a p e n a será d e c u a t r o ( 4 ) a d i e z ( 1 0 ) años e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término y m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o. L o s e l e m e n t o s q u e i n t e g r a n e s t a figura d e l i c t i v a, s o n: S u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o: e l s e r v i d o r público, q u e c o n j u g a e l v e r b o r e c t o r: a p r o p i a r, e l c u a l según e l D i c c i o n a r i o d e l a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española e n s u edición d e l t r i c e n t e n a r i o, c o n t e m p l a d e n t r o d e l a q u i n t a acepción «Dicho de una persona: Tomar para sí alguna cosa, haciéndose dueña de ella, por lo común de propia autoridad.».

La apropiación d e b e s e r e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o, r e c a y e n d o l a acción s o b r e l o s b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e, d e f o n d o s p a r a f i s c a l e s, o d e p a r t i c u l a r e s y c u y a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a d e l o s b i e n e s h a d e habérsele c o n f i a d o a l s e r v i d o r público p o r razón u ocasión d e s u s f u n c i o n e s, Y según l o h a p r e c i s a d o e s t a Corporación**"^: [ E ] l c o n c e p t o dogmático d e l d e l i t o f u n c i o n a l, éste s e c o n f i g u r a c o m o u n a b u s o d e p o d e r s o b r e e l p l a n o f u n c i o n a l o c o m p e t e n c i a l ( d e l i n q u i r e n y d u r a n t e e l e j e r c i c i o d e l a función pública)**», e s t o e s, c o m o extralimitación e n e l e j e r c i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n f i e r e a l f u n c i o n a r i o e n relación c o n c i e r t o s b i e n e s jurídicos p u e s t o s a s u c a r g o. A s i e n t o n c e s, p a r a s u configuración r e q u i e r e q u e e l s e r v i d o r público e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s d e s a r r o l l e e s e a c t o d e a p o d e r a m i e n t o a s u f a v o r o d e u n t e r c e r o, p r i v a n d o así a l E s t a d o d e l a disposición q u e p u e d a e j e r c e r s o b r e s u s C. S. J. S P, o c t. 1 0 d e 2 0 1 2, R a d. 3 8 3 9 6 118 V e r, e n t r e o t r o s (NÚÑEZ, R I C A R D O C, D e r e c h o P e n a l a r g e n t i n o, L e m e r, B u e n o s A i r e s, 1 9 7 4, T. V I I, p s. 1 3 3 y 1 3 4;

I D. A U T O R, M a n u a l d e D e r e c h o P e n a l. P a r t e E s p e c i a l, L e r n e r, Córdoba, 1 9 9 9, 2 d a. edición a c t u a l i z a d a p o r Víctor F. R e i n a i d i, p. 4 5 1; S O L E R, SEBASTIÁN, D e r e c h o P e n a l a r g e n t i n o, T. E. A., B u e n o s A i r e s, 1 9 7 0, T. V, p. 1 9 5. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R r e c u r s o s, l o s c u a l e s l e habían s i d o c o n f i a d o s a aquél. L a C o r t e h a c o n s i d e r a d o q u e: [ L ] a relación q u e d e b e e x i s t i r e n t r e e l f u n c i o n a r i o q u e e s s u j e t o a c t i v o d e l a c o n d u c t a d e p e c u l a d o p o r apropiación y l o s b i e n e s o f i c i a l e s p u e d e n o s e r m a t e r i a l s i n o jurídica y q u e e s a d i s p o n i b i l i d a d n o n e c e s a r i a m e n t e d e r i v a d e u n a asignación d e c o m p e t e n c i a s, s i n o q u e b a s t a q u e esté v i n c u l a d a a l e j e r c i c i o d e u n d e b e r f u n c i o n a l. E n e l sub lite n o c a b e d u d a d e l a c a l i d a d d e s e r v i d o r pública d e C A R E B I L L A C U E L L A R, y l a relación jurídica e x i s t e n t e e n t r e e l e j e r c i c i o d e s u d e b e r f u n c i o n a l y l o s d i n e r o s públicos a s i g n a d o s p a r a e l p a g o d e nómina d e l o s s e r v i d o r e s a d s c r i t o s a l a R a m a L e g i s l a t i v a. A u n c u a n d o a l o s R e p r e s e n t a n t e s a l a Cámara n o s e l e s a s i g n a m a t e r i a l m e n t e e l d i n e r o p a r a s u f r a g a r d e f o r m a d i r e c t a l o s s a l a r i o s a s u s t r a b a j a d o r e s, d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l a r t i c u l o 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2 s e l e s i m p o n e d e s i g n a r a s u s c o l a b o r a d o r e s y d i s t r i b u i r e n t r e e l l o s l a asignación d e l o s 5 0 s. m. l. m. v, q u e s e l e o t o r g a a c a d a U T L. Además, d e a c u e r d o a l o c e r t i f i c a d o p o r l a J e f e d e División d e P e r s o n a l e l p a g o s e r e a l i z a, a s i: [PJor la Dirección administrativa, a través de la oficina de División de Personal de acuerdo a las novedades mensuales de la conformación de UTL, renuncias y nombramientos presentados por el Representante MANUEL ANTONIO CAREBILLA, de acuerdo única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a información suministrada por la Oficina de Planeación y sistemas^ Así m i s m o, e s t a División señaló l a n e c e s i d a d d e c o n t a r c o n l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s e x p e d i d a p o r e l R e p r e s e n t a n t e p a r a i n i c i a r e l trámite d e p a g o d e nómina y d e p a g o s a c c e s o r i o s, s i e n d o e l l o e l p r i m e r p a s o q u e s e c u r s a e n l a Sección d e R e g i s t r o y c o n t r o f i ^ o. L o q u e d e n o t a, q u e f u n c i o n a l m e n t e e l s i n d i c a d o, e n s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara l e había s i d o r e c o n o c i d o p o r m a n d a t o l e g a l y p o r d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a s d e l a Corporación l a c u s t o d i a d e l o s d i n e r o s públicos, e n l a m e d i d a q u e c o n s u s c e r t i f i c a c i o n e s g a r a n t i z a b a q u e s e c a n c e l a r a l a nómina a l o s f u n c i o n a r i o s q u e c u m p l i e r o n c o n s u t r a b a j o y p e r m i t i e r o n q u e l a administración pública s e d e s a r r o l l a r a d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s n o r m a l e s. S e l e r e p r o c h a e n t o n c e s a C A R E B I L L A C U E L L A R q u e ailejándose d e e s a función d e v e e d o r d e l o s r e c u r s o s públicos y a p r o v e c h a n d o s u condición d e n o m i n a d o r, ferió l a s a s i g n a c i o n e s d e l a U T L, p e r m i t i e n d o q u e q u i e n e s tenían l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c u m p l i r c o n f u n c i o n e s d e t e r m i n a d a s p a r a e l a d e c u a d o d e s a r r o l l o d e s u célula l e g i s l a t i v a s e a p a r t a r a n d e e l l o, p r o p i c i a n d o q u e t e r c e r o s q u e n i n g u n a relación l e g a l t e n i a n s e l u c r a r a n i n d e b i d a m e n t e, y q u e l a s p e r s o n a s q u e p r e s t a r o n s u n o m b r e o b t u v i e r a n b e n e f i c i o s económicos. •19 F l. 4 0, c. 7 •20 P r o c e s o d e s c r i t o e n l a p l a n i l l a d e descripción y análisis d e p r o c e d i m i e n t o s - p r o c e s o p a g o d e nómina y o b l i g a c i o n e s a c c e s o r i a s. F L. 5 0 a 5 5, c. 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A h o r a b i e n, e l d e s m e d r o d e l e r a r i o f u e e s t a b l e c i d o e n líneas p r e c e d e n t e s c u a n d o s e estableció d e c a r a a l o s m e d i o s d e p r u e b a l a f o r m a e n q u e O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, s i n t e n e r n i n g u n a vinculación f o r m a l c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s d i s f r u t a r o n d e l p a g o d e l a nómina, c o n e l p l e n o c o n o c i m i e n t o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n m e d i a n t e a c u e r d o s p r e v i o s d e r e s p u e s t a a l a a y u d a e l e c t o r a l designó ficticiamente a u n a s p e r s o n a s p a r a q u e s u s v e r d a d e r o s c o l a b o r a d o r e s r e c i b i e r a n e l p r o v e c h o económico d e m a n e r a i r r e g u l a r. E s t o conllevó a q u e t e r c e r o s q u e d e f r a u d a r o n l a administración pública, c o n e l c o n v e n i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R o b t u v i e r a n e l s i g u i e n t e p r o v e c h o económico.

I. L U I S A R T U R O H A Y D E N, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N Y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A. C o n l a expedición d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s e l s i n d i c a d o incluyó f a l s a m e n t e l o s n o m b r e s d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S y a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, f u e r o n i n c l u i d a s e n l a nómina y a d q u i r i e r o n d e r e c h o s p r e s t a c i o n a l e s, o b t e n i e n d o e l p a g o d e u n o s s a l a r i o s q u e n o l e s correspondía p u e s s u vinculación f o r m a l s e h i z o a través d e l a comisión d e u n d e l i t o. I g u a l m e n t e, L U I S A R T U R T O H A Y D E N o b t u v o u n p r o v e c h o económico i n d e b i d o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R vinculación l a b o r a l m a t e r i a l c o n l a Cámara d e Represent£intes, a l r e c i b i r d e s u h e r m a n a y s u e s p o s a l o s a l a r i o s q u e e l l a s p e r c i b i a n i r r e g u l a r m e n t e y q u e r e p E i r t i e r o n e n t r e e l l o s. S o b r e e l p a g o d e nómina, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S e s t u v o f o r m a l m e n t e i n c l u i d a d e n t r o d e l a nómina e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a 1** d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e s d e c i r 7 m e s e s, e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e I I I, e l c u a l t i e n e u n a asignación m e n s u a l d e 5 s. m. l. m. v. ^ ^ i ^ p o r l o q u e habría p e r c i b i d o 3 5 s. m. l. m. v, y t o d a v e z q u e l e entregó a s u h e r m a n o l a m i t a d d e e l l o s, finalmente ésta s e apropió d e 1 7. 5 s. m. l. m. v. E n e l c a s o d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, e s t u v o v i n c u l a d a f o r m a l m e n t e e n t r e e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7 a l I " * d e a b r i l d e 2 0 0 8 c o m o A s i s t e n t e I I I, c o n u n a asignación básica d e 5 s. m. l. m. v., l o q u e e n 1 5 m e s e s l e representaría 7 5 s. m. l. m. v. Además, e s t u v o i n c l u i d a e n nómina c o m o A s i s t e n t e I V e n t r e e l 1° d e a b r i l a a g o s t o d e 2 0 0 8 c o n u n a asignación d e 6 s. m. l. m. v., l o q u e r e p r e s e n t a e n 4 m e s e s, 2 4 s. m. l. m. v. y a l e s t a r i n c l u i d a e n nómina c o m o A s i s t e n t e I, e n t r e e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 a 1° d e a b r i l d e 2 0 0 9, c o n u n a asignación d e 3 s. m. l. m. v, p o r 9 m e s e s l e representó 2 7 s. m. l. m. v. L o q u e d e t e r m i n a q u e s e apropió d e 1 2 6 s m l m v. Y c o m o a s u e s p o s o l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e l s u e l d o, s e e s t i m a q u e o b t u v o 1 1 3 s. m. l. m. v. e n f o r m a i r r e g u l a r. ' 2 1 A r t i c u l o 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2. [I 154 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e l c a s o d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, a l h a b e r s e b e n e f i c i a d o d e 7 5 s. m. l. m. v. p r o v e n i e n t e s d e l a inclusión e n nómina d e s u h e r m a n a y 1 1 3 s. m. l. m. v. d e l a vinculación f o r m a l d e s u e s p o s a, o b t u v o u n p r o v e c h o i n d e b i d o d e 1 8 8 s. m. l. m. v. A h o r a, c o m o e l r e a t o e n e s t u d i o s e p r e d i c a d e l s e r v i d o r público q u e s e a p r o p i e a f a v o r d e t e r c e r o s, e s t e p r o v e c h o económico s e l e e n d i l g a a C A R E B I L L A C U E L L A R p o r v a l o r d e 3 7 6 s. m. l. m. v,, q u e c o m o s e generó b a j o e l d e s i g n i o único d e f a v o r e c e r p a t r i m o n i a l m e n t e a L U I S A R T U R O H A Y D E N y d e c o n t e r a a s u h e r m a n a y e s p o s a, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 397 inciso 2° d e l Código P e n a l a t e n d i e n d o s u cuantía, e l c u a l f u e e j e c u t a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e autor» según l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 2 9 i b i d e m. I L O L B A R A N D R A D E RINCÓN Y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ.

S e i n s i s t e q u e l a vinculación jurídica y f o r m a l q u e t u v i e s e d i r e c t a m e n t e O L B A R A N D R A D E RINCÓN n o e s l a q u e t i e n e r e l e v a n c i a p e n a l, c o m o sí l o e s l a relación f o r m a l q u e t u v o MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e n t r e e l 3 d e m a y o a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y d e s d e e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 c o m o A s i s t e n t e I, c o n u n a asignación d e 3 s. m. l. m. v. y e n t r e e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 a 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 c o m o A s i s t e n t e I V c o n u n a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R asignación d e 7 s. m. l. m. v. * 2 2 ^ a p a r t i r d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 a 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 c o m o A s i s t e n t e I I, c o n u n a remuneración d e 5 s. m. l. m. v. A s i g n a c i o n e s q u e l e r e p r e s e n t a r o n d e n t r o d e l t i e m p o d e s u vinculación jurídica a MARÍA I S A B E L u n t o t a l d e 1 7 0 s. m. l. m. v. d e l o s c u a l e s también o b t u v o p r o v e c h o i r r e g u l a r O L B A R A N D R A D E, q u i e n m a t e r i a i l m e n t e e r a e l q u e d e s a r r o l l a b a l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l a p r i m e r a. Así y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s i n m e d i a t a m e n t e e s t a b l e c i d o s, s e a d v i e r t e q u e c o n e l c o m p o r t a m i e n t o d e s p l e g a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R generó q u e MARÍA I S A B E L o b t u v i e r a u n p r o v e c h o económico i n d e b i d o, e n t a n t o q u e sólo prestó s u n o m b r e p a r a a p a r e c e r c o m o funcionaría d e l a U T L m i e n t r a s l a s f u n c i o n e s e r a n desempañadas p o r s u e s p o s o O L B A R A N D R A D E, q u i e n también s e apropió d e l d i n e r o d e l E s t a d o i n d e b i d a m e n t e, y a q u e f o r m a l m e n t e n o f u e n o m b r a d o c o m o f u n c i o n a r i o d e l a U T L d e l p r o c e s a d o. D e a l l i q u e, c o m o C A R E B I L L A C U E L L A R orientó s u d e s i g n i o a l b e n e f i c i o p a t r i m o n i a l a f a v o r d e O L B A R A N D R A D E y DÍAZ MÁRQUEZ e n cuantía d e 1 7 0 s. m. l. m. v., c o n s i d e r a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o c o n f o r m e l o prevé e l artículo 397 inciso 1** d e l Código P e n a l, a t e n d i e n d o l a cuantía, e l c u a l f u e d e s a r r o l l a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e autor, según l o d i s p o n e e l articulo 29 i b i d e m. 122 Artículo 3 8 8 L e y 5** d e 1 9 9 2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R I I I. R A F A E L M O R E N O G O D O Y Y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. I g u a l situación s e p r e d i c a d e l p r o v e c h o o b t e n i d o p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, p u e s e l p r i m e r o o b t u v o u n b e n e f i c i o económico d e r i v a d o d e l a relación l a b o r a l - m a t e r i a l e x i s t e n t e c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, a l p a s o q u e aquélla, logró e l r e c o n o c i m i e n t o d e p a r t e d e u n s a l a r i o, a l q u e n o tenía d e r e c h o, e n t a n t o s u vinculación f u e p r o d u c t o d e u n a d e l i t o y n o cumplió función a l g u n a. S o b r e l a división d e l d i n e r o, p r o d u c t o d e l s a l a r i o r e c o n o c i d o p o r l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s a q u i e n s e e n c o n t r a b a i n c l u i d a e n nómina, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A señaló q u e percibió e l p r i m e r año $ 8 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s y e l s e g u n d o $ 5 0 0. 0 0 0, p u e s e l r e s t a n t e e r a a p r o v e c h a d o p o r M O R E N O G O D O Y, y ésta f u e v i n c u l a d a e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 c o m o A s e s o r I, c o n u n a asignación d e 8 s. m. l. m. v y e n t r e e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8 c o m o A s i s t e n t e I I I c o n u n a asignación d e 5 s. m. l. m. v., l o q u e a r r o j a u n a apropiación t o t a l d e 3 7 s. m. l. m. v. A s i l a s c o s a s, c o m o n i n g u n o d e l o s d o s t e n i a d e r e c h o s s o b r e e s o s r e c u r s o s e s t a t a l e s s e r e p r o c h a q u e p o r e l a c t u a r d e C A R E B I L L A C U E L L A R, éstos o b t u v i e r o n e l i n d e b i d o l u c r o. C o m o t a l e s c i r c u n s t a n c i a s s e g e n e r a r o n a p a r t i r d e u n propósito, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 397 inciso 1** d e l Código 157 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R P e n a l, t e n i e n d o e n c u e n t a l a cuantía d e l o a p r o p i a d o, e l c u a l f u e d e s a r r o l l a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e autor, según l o d i s p o n e e l artículo 29 i b i d e m. I V. J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E Y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ.

C o m o c o n d u c t o r I I d e s i g n a d o f o r m a l m e n t e e n l a Comisión I V d e l a Céimara d e R e p r e s e n t a n t e s, e n t r e e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8, ÓSCAR F R E D D Y M O R A M A R Q U E Z e r a l i q u i d a d o e n nómina c o n u n a asignación básica d e $ 8 8 3. 3 2 6, l o q u e representó p a r a l a época 1. 9 9 s. m. l. m. v., p a r a u n t o t a l d e 1 1, 9 4 s. m. l. m. v, d e l o s c u a l e s o b t u v o p r o v e c h o d e m a n e r a i n t e g r a l PÉREZ U R I B E, e n t a n t o q u e éste señaló q u e M O R A MÁRQUEZ sólo s e b e n e f i c i a b a d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d. D e b e d e c i r s e q u e e n e l c a s o d e M O R A MÁRQUEZ, también s e c o n f i g u r a l a obtención d e u n p r o v e c h o v e r i f i c a b l e económicamente, p u e s a l e s t a r i n c l u i d o d e n t r o d e l a nómina d e u n a e n t i d a d e s t a t a l l e r e p r e s e n t a c o t i z a c i o n e s e n e l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l, a s p e c t o q u e l e r e p r e s e n t a a l E s t a d o l a disposición d e u n a p a r t i d a p r e s u p u e s t a ! p a r a e f e c t u a r e s o s a p o r t e s e n l a s e n t i d a d e s p r o m o t o r a s d e s a l u d y f o n d o s d e p e n s i o n e s y cesantías.

Así, c o m o C A R E B I L L A C U E L L A R orientó s u c o m p o r t a m i e n t o b a j o u n fin único d e g e n e r a r u n a apropiación p a t r i m o n i a l a f a v o r d e aquéllos, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 9 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R inciso 1** d e l Código P e n a l, t e n i e n d o e n c u e n t a l a cuantía, e l c u a l f u e d e s a r r o l l a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e a u t o r, según l o d i s p o n e e l articulo 29 i b i d e m. 2. 5. 2 E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s t i m a l a S a l a d e Instrucción q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R efectuó l a s d e s i g n a c i o n e s jurídicas f a l s a s d e l o s e m p l e a d o s y a i n d i c a d o s p a r a l o g a r q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N, O L B A R A N D R A D E, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E s e a p r o p i a r a n i n d e b i d a m e n t e d e u n d i n e r o público, y a q u e n o c o n t a b a n c o n u n a relación jurídica c o n l a administración pública, l o q u e representó p a r a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n o s s a l a r i o s y p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s q u e n o l e s correspondía p o r n o d e s a r r o l l a r l a s l a b o r e s p a r a l a s c u a l e s f u e r o n n o m b r a d o s. A h o r a, l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e s p l e g a d o s p o r e l s i n d i c a d o p a r a f a v o r e c e r a e s t a s p e r s o n a s s o n c o n s i d e r a d o s f r e n t e a s u fin último, p u e s l o q u e s e a d v i e r t e n o e s u n d e s i g n i o común q u e c o n g l o b a t o d a s l a s a c c i o n e s, s i n o u n a práctica s i s t e m a t i z a d a q u e resultó b e n e f i c i o s a p a r a c a d a d u p l a f o r m a d a - v i n c u l a d o jurídicamente y v i n c u l a d o m a t e r i a l m e n t e -, razón p o r l a c u a l, e s t i m a l a S a l a q u e e l p r o c e s a d o estaría l l a m a d o a r e s p o n d e r c o m o autor materia l e n t o d o l o s e v e n t o s p o r e l d e l i t o de peculado por apropiación a favor de LUIS ARTURO HAYDEN, MARÍA D E L P ILAR T O R R E S HAYDEN y MARGARITA G U E R R A única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R MANUYAMA d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l artículo 397 inciso 2 d e l Código P e n a l, en concurso homogéneo por peculado por apropiación a favor de R A F A E L MORENO GOODY y MARÍA H E L E N A O R J U E L A ZAPATA, d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l articulo 397 inciso 1 i b i d e m, en concurso homogéneo con peculado por apropiación a favor de OLBAR ANDRADE y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l artículo 397 inciso 1 i b i d e m y en concurso homogéneo con peculado por apropiación a favor de JUAN CARLOS PÉREZ U R I B E y ÓSCAR F R E D D Y MORA MÁRQUEZ d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l a r t i c u l o 397 inciso 1 i b i d e m. 2.5 Concusión S e l e a t r i b u y e a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R q u e a b u s a n d o d e s u s f u n c i o n e s c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara e n j u n i o d e 2 0 0 7 solicitó i l e g a l m e n t e a L U I S A R T U R O H A Y D E N y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y a y u d a r a financiar l a s campañas e l e c t o r a l e s d e l m i s m o año e n e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s, e n cuantías d e $ 3 5. 0 0 0. 0 0 0 y $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e. Así m i s m o, s o l i c i t a r i n d e b i d a m e n t e a R A F A E L M O R E N O G O D O Y a p a r t i r d e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 e l p a g o d e u n a s c u o t a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l v a l o r d e l a m o t o c i c l e t a m a r c a H o n d a, t i p o N X R, 1 2 5 c e, m o d e l o 2 0 0 7, q u e ascendió a $ 7. 5 8 8. 0 0 0.

L a c u a l adquirió p o r i n t e r m e d i o d e l cuñado 160 y U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R O R L A N D O D E A Z A C U R I C O e n e l almacén Créditos P a r r a d e L e t i c i a - A m a z o n a s. P e d i r i l e g a l m e n t e a R A F A E L M O R E N O G O D O Y e l 2 8 y 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 e l p a g o d e $ 3. 7 0 0. 0 0 0 c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s g a s t o s d e reparación y m a n t e n i m i e n t o d e l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L 5 9 0 l l e v a d a a c a b o e n l o s t a l l e r e s C a r e o d e Bogotá. S o l i c i t u d e s q u e demandó s e a s u m i e r a n c o n e l d i n e r o r e c i b i d o d e l a vinculación m a t e r i a l c o n l a U T L, a c c e d i e n d o éstos a s u c u m p l i m i e n t o m o v i d o s p o r e l t e m o r q u e l e s g e n e r a b a s u p o s i b l e desvinculación d e l a u n i d a d d e t r a b a j o y p r i v a d o s d e p a g o m e n s u a l d e l o s s a l a r i o s d e v e n g a d o s ilícitamente.

E s t a s c o n d u c t a s e n c u a d r a n e n e l p u n i b l e d e concusión, p r e v i s t a e n e l artículo 4 0 4 d e l Código P e n a l, b a j o l o s s i g u i e n t e s términos: E l s e r v i d o r público q u e a b u s a n d o d e s u c a r g o o d e s u s f u n c i o n e s constriña o i n d u z c a a a l g u i e n a d a r o p r o m e t e r a l m i s m o s e r v i d o r o a u n t e r c e r o, d i n e r o o c u a l q u i e r o t r a u t i l i d a d i n d e b i d o s, o l o s s o l i c i t e, incurrirá e n prisión d e s e i s ( 6 ) a d i e z ( 1 0 ) años, m u l t a d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) a c i e n ( 1 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e c i n c o ( 5 ) a o c h o ( 8 ) años.

L o s e l e m e n t o s típicos s o n: S u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o: e l s e r v i d o r público q u e e j e r z a u n a b u s o d e s u c a r g o o d e s u s a t r i b u c i o n e s. S e p r e s e n t a e s a a r b i t r a r i e d a d c u a n d o e l 1 6 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s e r v i d o r s e a l e j a d e l o s m a n d a t o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s a l o s q u e d e b e o b e d i e n c i a y q u e atañen a l a organización, e s t r u c t u r a y f u n c i o n a m i e n t o d e l a administración pública.

L o s v e r b o s r e c t o r e s a l t e r n a t i v o s s o n: constreñir, i n d u c i r o s o l i c i t a r. A v o c e s d e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española e n l a edición d e l t r i c e n t e n a r i o, constreñir s i g n i f i c a « Obligar, precisar, compeler por fuerza a alguien a que haga y ejecute álgo».

E l l o i m p l i c a e l q u e b r a n t o d e l a v o l u n t a d d e l s u j e t o p a s i v o a fin d e h a c e r, t o l e r a r u o m i t i r u n a c o s a, p a r a q u e e l s u j e t o a c t i v o o u n t e r c e r o o b t e n g a n u n p r o v e c h o i n d e b i d o. D e i g u a l f o r m a, l a R A E e s t a b l e c e q u e e l v e r b o i n d u c i r s e r e f i e r e a l «mover a alguien a algo o darle motivo para ello», m i e n t r a s q u e e l s o l i c i t a r está r e f e r i d o a «pretender, pedir o buscar algo con diligencia y cuidado».

E n l a p r i m e r a m o d a l i d a d r e s a l t a e l u s o d e m e d i o s c o a c t i v o s, c o m o l a s e i m e n a z a s y l a exhibición d e a c t o s d e p o d e r, c o n l a s u f i c i e n t e e n t i d a d p a r a d o b l e g a r e l c o n s e n t i m i e n t o d e l s u j e t o p a s i v o. A l p a s o q u e e n l a inducción, e l b e n e f i c i o o u t i l i d a d s e o b t i e n e m e d i a n t e u n a c t o d i s i m u l a d o d e e x c e s o d e a u t o r i d a d, p o r m e d i o d e l c u a l e l s u j e t o p a s i v o n o s e s i e n t e a g r e d i d o p e r o sí i n t i m i d a d o p a r a a c t u a r d e l a f o r m a r e q u e r i d a p o r e l s u j e t o a c t i v o. 162 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E s o s c o m p o r t a m i e n t o s están o r i e n t a d o s a l a obtención d e u n b e n e f i c i o o u t i l i d a d i n d e b i d a, e x i s t i e n d o u n a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e e s t o s y e l a c t o d e l s e r v i d o r público.

P o r e l l o, e s n e c e s a r i o q u e e l s e r v i d o r público r e v e l e s u c a l i d a d, p u e s n o b a s t a t e n e r e s t a condición, d e b e a b u s a r d e e l l a, y a q u e c o m o l o h a d i c h o e s t a Corporación*23 «g/ delito es susceptible de realización por los servidores públicos que en razón a su investidura o a la conexión con las ramas públicas, pueden comprometer la función de alguna forma».

A h o r a l a consumación d e l a i l i c i t u d e n c o m e n t o s e p r o d u c e c o n l a conjugación d e c u a l q u i e r a d e l o s t r e s v e r b o s r e c t o r e s, s i e m p r e q u e s e a e n b e n e f i c i o d e l s e r v i d o r o d e u n t e r c e r o, s i n q u e s e a n e c e s a r i o v e r i f i c a r e l e f e c t i v o i n g r e s o d e l a gratificación o u t i l i d a d a l a órbita d e d i s p o n i b i l i d a d d e l s u j e t o a g e n t e, p u e s d e c a r a a l b i e n jurídico t u t e l a d o l o q u e s e b u s c a p r o t e g e r e s e l p r e s t i g i o y e l a d e c u a d o f u n c i o n a m i e n t o d e l a administración pública, l a q u e s i n d u d a a l g u n a s e v e l a s t i m a d a e n s u e s t r u c t u r a y organización c o n e l a c t o d e constreñimiento, inducción o s o l i c i t u d i n d e b i d a, e n l a m e d i d a e n q u e s e c r e a e n l a c o l e c t i v i d a d u n a sensación d e d e s l e a l t a d, i n f i d e l i d a d y d e s h o n e s t i d a d. Así l o h a c o n s i d e r a d o l a C o r t e d e m a n e r a pacífica: Advierte la Corte, sin embargo, que la concusión en ninguna de sus modalidades admite tentativa, en cuanto se trata de un delito formal.

Así lo ha señalado la Sala en otras C S J. A P. m a y. 1 0 d e 2 0 1 2, R a d. 3 4 2 8 2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R oportunidades^2* y se reitera la posición. Se abusa del cargo o de la función pública cuando el servidor, apartando su conducta de las normas constitucionales y legales a las que debe ceñirla, es decir aquellas que organizan y diseñan estructural y funcionalmente la administración pública^^^, constriñe o induce a alguien a dar o prometer dinero, o se lo solicita.

El delito se consuma simplemente al constreñir, inducir o solicitar el dinero o la utilidad indebidos en provecho del servidor o de un tercero, independientemente de que el dinero o la utilidad hayan penetrado o no a la esfera de disponibilidad del actor. La conclusión se desprende no solo del alcance y significación de los verbos rectores empleados por el legislador, sino igualmente del hecho de que la administración pública, que es el bien jurídicamente tutelado, se ve vulnerada con el acto mismo del constreñimiento, de la inducción, o de la solicitud indebidos, en cuanto cualquiera de las conductas rompe con la normatividad que la organiza y estructura, desmoronándola y generando la sensación o certeza de deslealtad, improbidad y ausencia de transparencia dentro de los coasociados^^^ P u e s b i e n, c o n f o r m e a e s t o s d e r r o t e r o s, a d v i e r t e l a S a l a d e Instrucción q u e C A R E B I L L A C U E L L A R a b u s a n d o d e s u s f u n c i o n e s c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara h i z o s o l i c i t u d e s a L U I S A R T U R O H A Y D E N y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a o b t e n e r d e e l l o s u n a u t i l i d a d i n d e b i d a r e p r e s e n t a d a e n l a financiación d e l a s campañas r e g i o n a l e s a f a v o r d e l p a r t i d o político q u e c o o r d i n a b a, así c o m o l o g r a r d e l último q u e a s u m i e r a l o s c o s t o s d e u n a m o t o c i c l e t a q u e ' 24.

C f r. l a s s i g u i e n t e s s e n t e n c i a s: d e m a r z o 2 2 d e 1 9 8 2 ( M. P. D r. A l f o n s o R e y e s Echandía). D e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 8 6 ( M. P. D r. G u i l l e r m o Dávila Muñoz). D e m a r z o 2 9 d e 1 9 9 0 ( M. P. J o r g e Carreño L u e n g a s ). ' 2 5. C f r. S e n t e n c i a d e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 1.

M. P. D r. A l v a r o O r l a n d o Pérez Pinzón. 126 C S J S P. 1 9 d i c. 2 0 0 1, r a d. 1 9. 5 1 0 1 6 4 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R adquirió y d i s f r u t a i r d e l a s r e p a r a c i o n e s e f e c t u a d a s a l a c a m i o n e t a o f i c i a l q u e l e había s i d o a s i g n a d a. E s t a s a c t i v i d a d e s f u e r o n d e s a r r o l l a d a s p o r l o s s u j e t o s p a s i v o s d e l a c o n d u c t a, d a d o e l p o d e r i n t i m i d a t o r i o e j e r c i d o p o r e l p r o c e s a d o, q u i e n s i b i e n n o s e c o n o c e q u e h a y a r e a l i z a d o a c t o s v i o l e n t o s sí exhibió s u a u t o r i d a d, d e r i v a d a d e l c a r g o, q u e incidió e n e l a c t u a r d e a q u e l l o s, p u e s, d e n o c u m p l i r s e c o n s u s d e s i g n i o s, s e a v i z o r a b a s u desvinculación c o m o c o l a b o r a d o r e s m a t e r i a l e s d e l a U T L, privándoles d e l o s s u e l d o s m e n s u a l m e n t e p e r c i b i d o s i r r e g u l a r m e n t e, A p o y a e s t a conclusión l a s d e c l a r a c i o n e s d e M O R E N O G O D O Y, a l p r e c i s a r q u e c o n ocasión a l o s i n c o n v e n i e n t e s q u e s e p r e s t a r o n e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o c i c l e t a s e g e n e r a r o n a l t e r c a d o s c o n e l s i n d i c a d o, l o q u e e n últimas determinó s u desvinculación y p o r e n d e l a expedición d e l a declaración d e i n s u b s i s t e n c i a d e O R J U E L A Z A P A T A. Así m i s m o, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E señaló q u e f u e r o n v a r i a s l a s d i s c u s i o n e s e n l a s q u e apreció c o m o e l s i n d i c a d o r e c l a m a b a a i r a d o p o r e s o s i n c u m p l i m i e n t o s d e p a r t e d e M O R E N O G O D O Y, r e s a l t a n d o q u e p a r a e l l o e s t a b a beneficiándose d e l a U T L. S o b r e l o s e v e n t o s e n l o s q u e e l p r o c e s a d o, a b u s a n d o d e s u s f u n c i o n e s realizó s o l i c i t u d e s i n d e b i d a s a L U I S única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A R T U R O H A Y D E N y a R A F E L M O R E N O G O D O Y, e x i s t e n l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e p r u e b a: I. S o l i c i t u d d e l p r o c e s a d o a L U I S A R T U R O H A Y D E N y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a r e a l i z a r a p o r t e s a l a s campañas r e g i o n a l e s d e l A m a z o n a s e n e l año 2 0 0 7.

D e a c u e r d o a l o señalado p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e l a f o r a d o l e solicitó a él y a L U I S A R T U R O H A Y D E N l a financiación d e l a s campañas r e g i o n a l e s e n e l año 2 0 0 7 e n A m a z o n a s, a f a v o r d e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l, e n e l c u a l éste m i l i t a b a. Señala e l d e n u n c i a n t e q u e p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l o p e t i c i o n a d o p o r e l a f o r a d o, c a d a u n o d e e l l o s adquirió o b l i g a c i o n e s b a n c a r i a s, p o r i n t e r m e d i o d e l a nómina e n l a q u e figuraban M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, r e s p e c t i v a m e n t e. E n a p o y o d e l o d e n u n c i a d o p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, s e t i e n e l a declaración d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A q u i e n admitió h a b e r a d q u i r i d o u n crédito c o n l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D a v i v i e n d a y B B V A p o r 2 0 y 1 5 m i l l o n e s d e p e s o s e n j u n i o d e 2 0 0 7, a p r o x i m a d a m e n t e, p e r i o d o q u e c o i n c i d e c o n l a e t a p a p r e - e l e c t o r a l para l a elección d e m a n d a t a r i o s r e g i o n a l e s. Así m i s m o, e l b a n c o D a v i v i e n d a certificó q u e a G U E R R A M A N U Y A M A s e l e concedió e l crédito N ' ' 5 9 0 0 3 2 1 0 0 3 0 1 5 6 3 3 e n l a m o d a l i d a d d e c r e d i e x p r e s s fijo, única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p e r s i s t i e n d o u n s a l d o a l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 d e $ 1 1. 6 2 7. 3 1 2 * 2 7 y e l B B V A e l crédito N°126-9600090315, c o n f e c h a d e a p e r t u r a e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 7 p o r $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0.

P e s e a q u e G U E R R A M A N U Y A M A y l a d e f e n s a señalaron q u e e s o s créditos l o s o b t u v o p a r a i n v e r t i r e n u n a c g i r p i n t e r i a, más a d e l a n t e resaltó q u e e l d i n e r o l o entregó a s u e s p o s o y c u a n d o l o s c a n d i d a t o s r e g i o n a l e s l e s pedían a y u d a «te conseguíamos pero poquito, no le metimos eso a la campaña, el que manejaba esa plata era mi marido, no sé cuánto les daría cuando colaboraba a la genteJ^^, e s d e c i r, q u e p e s e a q u e n o s e precisó l a c a n t i d a d d e d i n e r o e n t r e g a d a s i h u b o e s a destinación p a r a a p o y a r a c i e r t o s c a n d i d a t o s d e l a región d e l A m a z o n a s y p o r e n d e e s e a p o y o d e v e l a d o p o r e l d e n u n c i a n t e sí existió. D e i g u a l f o r m a, l a d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a ! e n c a b e z a d e M O R E N O G O D O Y n o está e n d u d a, p u e s f u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A l a q u e declaró q u e p o r disposición d e aquél solicitó e n e l año 2 0 0 7 u n crédito a l b a n c o D a v i v i e n d a, p o r c e r c a d e $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0, c i f r a s i m i l a r a l a e x i g i d a a L U I S A R T U R O H A Y D E N. I g u a l m e n t e, e l b a n c o D a v i v i e n d a certificó q u e a O R J U E L A Z A P A T A l e f u e a p r o b a d o e l crédito N°5900321001392240, b a j o l a m o d a l i d a d c r e d i e x p r e s s fijo, 127 f l. 2 8 4, c. l 128 f l. 1 8 6.

C. l 167 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o n s a l d o d e $ 3 1. 9 1 3. 5 4 5 a l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9 * 2 9 m e d i a n t e i n f o r m e N° 1 1 7 4 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 5, f u n c i o n a r i o s d e l C. T. L e s t a b l e c i e r o n q u e a aquélla r e g i s t r a b a u n a a d e u d a a t e r c e r o s a f a v o r d e D a v i v i e n d a L i b r a n z a p o r 3 2 c u o t a s, c a d a u n a d e $ 8 5 5. 0 0 0 * 3 0.

S i b i e n C A R E B I L L A C U E L L A R negó c o n o c e r d e l a e x i s t e n c i a d e l o s créditos s o l i c i t a d o s p o r M O R E N O G O D O Y p o r i n t e r m e d i o d e MARÍA H E L E N A, l o c i e r t o e s q u e l a s e x i g e n c i a s económicas p o r p e i r t e d e aquél s e e f e c t u a r o n c o m o d i r e c t a m e n t e l o indicó e l d e n u n c i a n t e y, l o reafirmó J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E a l d e s t a c a r q u e presenció l a s o c a s i o n e s e n l a s q u e e l p r o c e s a d o l e r e c l a m a b a p a r a q u e c u b r i e r a u n o s g a s t o s, más c u a n d o m e n s u a l m e n t e s e e s t a b a v i e n d o b e n e f i c i a d o d e l s u e l d o d e l a U T L. A h o r a, f r e n t e a e s e a p o y o económico, O L B A R A N D R A D E RINCÓN, c a n d i d a t o p o r e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l p a r a l a Gobernación d e A m a z o n a s, p a r a l a época, negó h a b e r l o o b t e n i d o d e p a r t e d e L U I S A R T U R O, p r e c i s a n d o q u e éste había a p o y a d o a s u c o n t r i n c a n t e O C T A V I O B E N J U M E A A C O S T A. Así también l o señaló C A R E B I L L A C U E L L A R a l i n d i c a r q u e L U I S A R T U R O t e n i a u n famili£ir d e a p e l l i d o G U E R R A c a n d i d a t i z a d o a l q u e acompgiñaron económicamente, m i e n t r a s q u e R A F A E L M O R E N O públicamente había d e c i d i d o a p o y a r a l p a r t i d o C o n s e r v a d o r. ' 29 fl. 2 8 2, c. l ' 30 f l. 1 9 8, 0. 6 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R N o o b s t a n t e, e s t a s a p r e c i a c i o n e s, p a r a l a S a l a n o c u e n t a n c o n e l s u f i c i e n t e s o p o r t e, p o r e l c o n t r a r i o l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d a l d i c h o d e l p r o c e s a d o y d e A N D R A D E RINCÓN, p u e s, e n p r i m e r l u g a r, s i L U I S A R T U R O y s u f a m i l i a h u b i e s e n p r e s t a d o colaboración económica a u n c a n d i d a t o e x t e r n o a l o s p r o h i j a d o s p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, él o s u e s p o s a M A R G A R I T A l o habrían i n d i c a d o, más s i s e t r a t a b a d e u n f a m i l i a r, d e l q u e M A R G A R I T A c l a r a m e n t e podía señalar y d a r d e t a l l e s s o b r e l a contribución e n t r e g a d a. Además s i L U I S A R T U R O y R A F A E L M O R E N O p r e s t a r o n u n a a c t i v a y d e c i d i d a colaboración política a C A R E B I L L A C U E L L A R, m i e n t r a s e r a a s p i r a n t e a l C o n g r e s o y e n razón a e l l o s e generó e l a c u e r d o d e e n t r e g a r l e a éste u n c u p o d e l a U T L, r e s u l t a c u e s t i o n a b l e q u e a l c a b o d e u n año b r i n d a r a n u n r e s p a l d o público a u n c a n d i d a t o d i f e r e n t e a l q u e s u a m i g o y j e f e e s t a b a p r o h i j a n d o, p u e s c l a r a m e n t e e s a d e s l e a l t a d habría g e n e r a d o d i v i s i o n e s e n t r e e l l o s, l a s q u e d e a c o r d e a l t i e m p o d e vinculación d e M A R G A R I T A n o s e p r e s e n t a r o n s i n o h a s t a m a r z o d e 2 0 0 9 y e n e l c a s o d e MARÍA H E L E N A e n a b r i l d e 2 0 0 8.

Además, e s e l m i s m o CÉSAR L U G O q u i e n e n s u declaración indicó «sí lo conozco (refiriéndose a OLBAR ANDRADE) parte de su niñez fue común en el corregimiento de la Pedrera con MANUEL y conmigo, fue Gobernador del Amazonas con nuestro apoyo (, ) somos amigos, colegas y nos consideramos paisanos»^-^^, d e s u e r t e q u e a l s e r O L B A R e l a m i g o y c a n d i d a t o a p o y a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, e s i n e n t e n d i b l e q u e p e r s o n a s 131 A folio 2 0 4 de l C. 9 ^ ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R v i n c u l a d a s a s u U T L y q u e s e decían d e c o n f i a n z a y c e r c a n a s a s u l a b o r política a p o y a r a n a l a oposición. D e o t r a p a r t e, a u n c u a n d o e l p r o c e s a d o cuestionó q u e c o n e l s a l a r i o a s i g n a d o p o r nómina a M A R G A R I T A n o e r a p o s i b l e s u b s i d i a r l a campaña d e 2 6 c a n d i d a t o s q u e tenía i n s c r i t o s C a m b i o R a d i c a l e n e l A m a z o n a s, e l l o, n o d e m e r i t a t a l c i r c u n s t a n c i a, p u e s e s c l a r o q u e l o s d i n e r o s a p o r t a d o s a l a campaña e l e c t o r a l provenían d e l o s préstamos o b t e n i d o s d e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D a v i v i e n d a y B B V A, además, l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a enseñan q u e e n l a s campañas e l e c t o r a l e s i n t e r v i e n e n u n s i n número d e a p o r t a n t e s, p o r l o q u e L U I S A R T U R O n o tendrían q u e h a b e r s u b s i d i a d o n e c e s a r i a m e n t e a l o s 2 6 c a n d i d a t o s, c o m o l o insinuó e l s i n d i c a d o, más c u a n d o existían más b e n e f a c t o r e s, c o m o e s e l c a s o d e R A F A E L M O R E N O. I g u a l m e n t e, l l a m a l a atención q u e C A R E B I L L A C U E L L A R i n s i s t i e r a q u e n o brindó a p o y o económico a l o s c a n d i d a t o s r e g i o n a l e s d e l p a r t i d o d e l c u a l e r a C o o r d i n a d o r, s i n e m b a r g o, sí admitió h a b e r p r e s t a d o u n a p o y o logístico, r e p r e s e n t a d o e n e l a p o r t e d e g a s o l i n a p a r a e l t r a n s p o r t e i n t e r m u n i c i p a l y l o s r e f r i g e r i o s, g a s t o s q u e según s u d i c h o f u e r o n s u f r a g a d o s p o r él, s i n e m b a r g o, p a r a l a S a l a e l m o n t o d e l o s préstamos, l o s a p o r t e s económicos d e L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y f u e r o n d i r i g i d o s a e s a c a u s a. E l l o, s o p o r t a l a s o l i c i t u d e f e c t u a d a p o r e l p r o c e s a d o a L U I S A R T U R O y R A F A E L, c o n e l fin q u e éstos brimiai^éáXun n única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a p o r t e económico a l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l, d e l c u a l e r a C o o r d i n a d o r C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s valiéndose d e s u c a r g o c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara generó e n l o s a f e c t a d o s t e m o r q u e d e n o a c c e d e r a e l l o d i e r a p o r t e r m i n a d a l a relación l a b o r a l d e h e c h o q u e poseían c o n l a S i b i e n, l a s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s f u e r o n a d q u i r i d a s p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, n o p u e d e d e s a t e n d e r s e q u e l a s m i s m a s e s t u v i e r o n s o p o r t a d a s e n l a nómina d e l a U T L, a l a q u e e s t a b a n v i n c u l a d a s, s i e n d o q u e l a disposición s a l a r i a l e s t a b a r a d i c a d a e n M O R E N O G O D O Y y H A Y D E N, d e s u e r t e q u e e l t e m o r derivó e n l a adquisición d e t a l e s d e u d a s. Así l a s c o s a s, e n c u e n t r a l a S a l a l a p r o b a b l e r e s p o n s a b i l i d a d a título d e autor d e l i m p l i c a d o e n e l d e l i t o d e concusión c o n f o r m e l o señalan l o s artículos 29 y 404 d e l Código P e n a l. A h o r a, c o m o l a s p e t i c i o n e s l a s realizó e l p r o c e s a d o d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e y c o n e f e c t o s d i f e r e n t e s p a r a c a d a u n o d e l o s s u j e t o s p a s i v o s, s e c o n s i d e r a, c o n f o r m e l o prevé e l articulo 3 1 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, l a e x i s t e n c i a d e u n concurso homogéneo d e c o n d u c t a s. I I. S o l i c i t u d d e l p r o c e s a d o a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a r e a l i z a r r e p a r a c i o n e s mecánicas a l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a M O L - 5 9 0. a s i g n a d a a U T L. C A R E B I L L A C U E L L A R. 1 7 1 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Según l o indicó e l p r o c e s a d o, i n i c i a n d o s u p e r i o d o e l e c t o r a l, R A F A E L M O R E N O G O D O Y l o acompañaba y conducía e l vehículo o f i c i a l d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 y e n u n a d e e s a s o p o r t u n i d a d e s, s e d i r i g i e r o n a l a C a l e r a d o n d e t u v i e r o n u n pequeño r o c e c o n u n a u t o d e s e r v i c i o público y p o r s e r u n i n c i d e n t e l e v e, M O R E N O G O D O Y ofreció p o r s u v o l u n t a d a r r e g l a r l o, p u e s d e o t r a f o r m a habrían a c u d i d o a d s e g u r o. E s d e c i r, e l a c u s a d o n o n i e g a l a e x i s t e n c i a d e e s a s r e p a r a c i o n e s l l e v a d a s a c a b o p o r e l d e n u n c i a n t e s o b r e l a c a m i o n e t a o f i c i a l a s i g n a d a, n o o b s t a n t e, l o q u e i n d i c a n l o s m e d i o s d e p r u e b a e s q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y n o actuó d e m a n e r a v o l u n t a r i a s i n o a c c e d i e n d o a l a s o l i c i t u d e x p r e s a q u e l e realizó e l p r o c e s a d o, q u i e n p o r demás l e recordó s u b e n e v o l e n c i a a l v i n c u l a r l o a l a U T L y l a obtención d e r e c u r s o s m e n s u a l e s. Así m i s m o, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E r e s a l t a r o n l a s o l i c i t u d e f e c t u a d a p o r e l a f o r a d o, i n d i c a d o además q u e m i e n t r a s JESÚS V I C E N T E y e l d e n u n c i a n t e s e m o v i l i z a b a n e n e l a u t o m o t o r, s e averió y t u v i e r o n q u e l l e v a r l o e m p u j a n d o h a s t a u n t a l l e r d o n d e l e s c o t i z a r o n l a reparación e n t r e $ 3. 5 0 0. 0 0 0 y $ 4. 0 0 0. 0 0 0 0, l o s c u a l e s f u e r o n c a n c e l a d o s p o r e l último d e e l l o s, u n a p a r t e e n e f e c t i v o y o t r a c o n l a t a r j e t a d e crédito q u e había s i d o e n t r e g a d a p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, p u e s a v o c e s d e PÉREZ U R I B E, e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e l e indicó q u e después «arreglaban con la UTL». 172 Á única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y e s q u e e s t a s a f i r m a c i o n e s c o b r a n v a l o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A señaló q u e e r a M O R E N O G O D O Y q u i e n tenía e n s u p o d e r t a n t o l a t a r j e t a d e nómina c o m o l a q u e e n t r e g a b a n p o r l a a p e r t u r a d e l crédito e n e l b a n c o D a v i v i e n d a y así m i s m o, e l d e n u n c i a n t e aportó a l a actuación d i c h o s plásticos.

A u n a d o a e l l o, s e t i e n e q u e m e d i a n t e i n f o r m e N°604087 d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 1, s e r v i d o r e s d e p o l i c i a j u d i c i a l v e r i f i c a r o n q u e «[ejn el mes de diciembre de 2006, cancelaron la suma de TRES MILLONES SETESCIENTOS MIL PESOS MOTE ($3.700.000), valor que fue pagado con la tarjeta débito N'*126~ 185768 y la tarjeta de crédito TV" 6500321001403577 de las cuales es titular la señora MARÍA HELENA ORJUELA ZAPATA C.C. 52.099.842» 132^ A c t i v i d a d i n v e s t i g a t i v a a l a q u e l a S e d a l e o t o r g a c r e d i b i l i d a d, c o n t r a r i o a l o c u e s t i o n a d o p o r l a d e f e n s a, p u e s l a m i s m a s e e n c u e n t r a s o p o r t a d a e n u n e s t u d i o s e r i o d e complementación, t a l c o m o l o d e s c r i b i e r o n l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T l, así: L u e g o d e r e a l i z a d o e l análisis a l o s d o c u m e n t o s s o p o r t e s q u e s e e n c u e n t r a n e n e l e x p e d i e n t e, s e p u d o e s t a b l e c e r l o s i g u i e n t e: S e revisó l a información q u e s e e n c u e n t r a e n e l e x p e d i e n t e, e l i n f o r m e N°568159 d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, c o m p l e m e n t a r i o d e l i n f o r m e N " 5 2 9 7 9 5 d e a b r i l 3 0 d e 2 0 1 0 r e n d i d o s p o r e l i n v e s t i g a d o r N E L S O N G A L E A N O O C H O A, y, única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R demás información d o n d e s e a b s u e l v e n l o s i n t e r r o g a n t e s, p a r a l o s c u a l e s h a c e m o s a c l a r a c i o n e s (... ) * 3 3 E s d e c i r, l e j o s d e s e r u n a contradicción c o n l a información c o n t e n i d a e n e l e x p e d i e n t e y o t r o s i n f o r m e s l i b r a d o s p o r e l C T l, t a l conclusión d e v i e n e d e l a compilación y e s t u d i o c o n j u n t o d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s. Además, l o c o n c l u i d o p o r e l C T l está s o p o r t a d o e n l a r e s p u e s t a o t o r g a d a p o r l a J e f e d e atención a l c l i e n t e d e D i s t r i b u i d o r a T o y o t a L t d a, * 3 4 a l i n d i c a r q u e l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L 5 9 0 f u e r e p a r a d a e n t r e e l 2 8 a l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 e n e l c o n c e s i o n a r i o C a r e o S. A., s o p o r t a n d o e l p a g o c o n t a r j e t a débito p o r v a l o r d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0 y e f e c t i v o r e p r e s e n t a d o e n $ 8 6 6. 6 1 0, emitiéndose l a o r d e n d e t r a b a j o a n o m b r e d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e s t o e s, q u e a u n c u a n d o s e r e g i s t r a r a e n e l b a u c h e r q u e s o p o r t a b a l a c o m p r a, l a cédula d e A M P A R O D E L S O C O R R O L O Z A D A - e s p o s a d e l d e n u n c i a n t e -, c o m o s e p r e c i s a r a e n i n f o r m e N° 5 6 5 8 1 5 9 d e l C T P 3 5 ^ l o c i e r t o e s q u e n o e x i s t e d u d a q u e l a c u e n t a d e d o n d e s e debitó e l d i n e r o f u e d e l a N° 1 2 6 - 1 8 5 7 6 8 p e r t e n e c i e n t e a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, d e s u e r t e q u e n o h a y n i n g u n a i n c o n g r u e n c i a q u e p u e d a g e n e r a r d u d a. E s t o s h a l l a z g o s c o n f i r m a n q u e n o s e trató d e u n i n c i d e n t e m e n o r c o m o l o afirmó e l p r o c e s a d o y p o r e l c o n t a r i o s o p o r t a n e l d i c h o d e l d e n u n c i a n t e, así c o m o »33 A fl 2 5 1 d e l C. 5 ' 34 fl. 1 6 a 2 2, c a n e x o 1 1 ' 3 5 A fl 2 1 9 d e l C 5 úv 174 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R también e l señalamiento q u e h i c i e r a PÉREZ U R I B E, e n e l s e n t i d o q u e l o s r e c u r s o s c o n l o s q u e s e canceló l a reparación provenían d e l p r o v e c h o o b t e n i d o p o r M O R E N O G O D O Y d e l a U T L, según s e l o solicitó e l p r o c e s a d o, q u i e n insistió q u e p a r a s u f r a g a r t a l e s g a s t o s podía a c u d i r a l d i n e r o o b t e n i d o d e l a U T L. Y s i b i e n e l J e f e d e División d e S e r v i c i o s d e l a Céimara d e R e p r e s e n t a n t e s indicó q u e l o s vehículos d e l o s f u n c i o n a r i o s s e e n c o n t r a b a n a s e g u r a d o s y q u e l o s g a s t o s d e reparación y m a n t e n i m i e n t o l o s asumía l a Corporación*36, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e c o m o l o señalaron l o s t e s t i g o s y e l m i s m o p r o c e s a d o, e l vehículo sufrió l a s averías m i e n t r a s q u e M O R E N O G O D O Y e s t a b a c o n d u c i e n d o, s i e n d o q u e e s t a p e r s o n a n o tenía n i n g u n a vinculación jurídica c o n l a U T L n i c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, i r r e g u l a r i d a d q u e p r o b a b l e m e n t e cohibió a l e x C o n g r e s i s t a a r e p o r t a r t a l i n c o n v e n i e n t e a u t o m o t r i z, s o l i c i t a n d o a l d e n u n c i a n t e q u e a s u m i e r a l o s c o s t o s, más s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n t r e e l l o s existía u n a c u e r d o d e b e n e f i c i o s recíprocos s o b r e l a s u t i l i d a d e s q u e g e n e r a b a l a U T L y q u e e n c a s o d e rebeldía podría s e r r e t i r a d o. E n e s e s e n t i d o, e s t i m a l a S a l a q u e c o m o e l d e s i g n i o d e l p r o c e s a d o e s t a b a d i r i g i d o a o b t e n e r d e M O R E N O G O D O Y u n o s b e n e f i c i o s económicos r e p r e s e n t a d o s e n l a financiación d e l a s campañas r e g i o n a l e s d e 2 0 0 7 y d e s e r r e p a r a d a l a c a m i o n e t a e n l a q u e s e d e s p l a z a b a, a d v i e r t e l a 136 n. 2 7 7, c. 4 ^ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R S a l a u n a finalidad común q u e c o n g l o b a e s t o s c o m p o r t a m i e n t o s, razón p o r l a c u a l f r e n t e a l p r o v e c h o q u e e l s i n d i c a d o o b t u v o d e l d e n u n c i a n t e s e p r e d i c a u n a s o l a c o n d u c t a d e concusión, c o m o l o prevé e l articulo 404 d e l Código P e n a l. I I I. S o l i c i t u d d i r i g i d a a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a q u e a s u m i e r a e l p a g o d e l a s c u o t a s m e n s u a l e s d e u n a m o t o a d q u i r i d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, m e d i a n t e s u cuñado O R L A N D O D E A Z A C U R I C O. S o b r e l a adquisición d e l a m o t o c i c l e t a m a r c a H o n d a t i p o N X R 1 2 5 C. C. m o d e l o 2 0 0 7, e l p r o c e s a d o destacó q u e l o había h e c h o s u cuñado O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, m e d i a n t e u n a financiación, c u y a s c u o t a s cubrió R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e n v i r t u d d e u n préstamo q u e e l p r i m e r o l e había h e c h o a l d e n u n c i a n t e, s i n q u e él h u b i e s e m e d i a d o e n e s a negociación. C o m p r a q u e f u e c e r t i f i c a d a p o r e l Almacén Créditos P a r r a, i n f o r m a n d o q u e «[djicho crédito fue efectuado en la siguiente forma: una cuota inicial de DOS MILLONES QUINIENTOS MIL PESOS ($2.500.000) y doce (12) cuotas mensuales de CUATROSCIENTOS VEINTICUATRO MIL PESOS ($424.000)^37 Así m i s m o, O R L A N D O D E A Z A C U R I C O resaltó q u e e f e c t i v a m e n t e realizó t a l negociación, canceló u n a c u o t a i n i c i a l p o r $ 2, 5 0 0. 0 0 0 e n e f e c t i v o y e l r e s t a n t e l o soportó e n u n a s l e t r a s d e c a m b i o p o r v a l o r d e $ 4 2 0. 0 0 0 c a d a u n a, 1 3 7 n. 2 7 1.

C. l ^ 176 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R v a l o r q u e asumió R A F A E L M O R E N O G O D O Y, c o m o f o r m a d e p a g o p o r u n préstamo q u e l e había h e c h o p o r $ 4. 0 0 0. 0 0 0. L o a n t e r i o r, e n p r i n c i p i o, justifícaría q u e e l d e n u n c i a n t e t u v i e s e e n s u p o d e r s o p o r t e s d e e s t a c o m p r a y l o s h u b i e s e a p o r t a d o c o n l a n o t i c i a c r i m i n a l, a s i: - R e c i b o d e c a j a N° c i - 4 3 6 2 1 d e 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 p o r $ 8 4 8. 0 0 0 ( f l. 1 3, c. l ). - L e t r a d e c a m b i o N°4 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 c o n s e l l o d e c a n c e l a d o (ñ.l4, c. l ). - L e t r a d e c a m b i o N°5 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 4, c. l ). - R e c i b o d e c a j a C I - 4 5 8 2 4 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 6, C. l ). - L e t r a d e c a m b i o N° 6 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 c o n s e l l o d e c a n c e l a d o ( f l. l 7, C. l ). - R e c i b o d e c a j a C I - 0 4 6 9 4 5 d e 0 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 8, C. l ). - L e t r a d e c a m b i o N° 7 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 c o n s e l l o d e c a n c e l a d o p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 9, C. l ). - R e c i b o d e c a j a R C - 0 0 6 6 7 0 d e 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 $ 7. 2 0 0 ( f l. 2 0.

C. l ) S i n e m b a r g o, e x i s t e n v a r i a s i n c o n s i s t e n c i a s e n t r e e l d i c h o d e l p r o c e s a d o y s u cuñado c o n e l d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, q u e l e r e s t a c r e d i b i l i d a d a l a s e x p l i c a c i o n e s e x p u e s t a s p o r l o s p r i m e r o s. 177 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n p r i m e r o r d e n, l l a m a l a atención q u e s i c o m o l o señaló D E A Z A C U R I C O, e l d e n u n c i a n t e canceló l a s c u o t a s d e l a m o t o c o m o f o r m a d e p a g o d e u n préstamo q u e éste l e h a b i a o t o r g a d o, n o s e c u e n t a c o n e l s o p o r t e q u e l o d e m u e s t r e, p u e s d e a c u e r d o a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, p o r m a y o r a m i s t a d q u e p u e d a m e d i a r e n t r e d e u d o r y a c r e e d o r, n o s e r e a l i z a u n n e g o c i o jurídico p o r $ 4. 0 0 0. 0 0 0 0 s i n n i n g u n a c l a s e d e garantía, más c u a n d o c o m o l o afirmó D E A Z A C U R I C O, a c o s t u m b r a b a a s e r p r e s t a m i s t a, a c t i v i d a d q u e l e haría s e r más p r u d e n t e c o n e l d i n e r o q u e e n t r e g a b a a t e r c e r o s. D e o t r a p a r t e, d e s t a c a p a r a l a S a l a e l t e s t i m o n i o d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n afirmó h a b e r t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d r e a l i z a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R a M O R E N O G O D O Y p a r a a d q u i r i r d i c h o velocípedo e n Créditos P a r r a, a n o m b r e d e D E A Z A C U R I C O, c o n o c i e n d o e l l o p o r q u e él m i s m o acompañó a l d e n u n c i a n t e y a l t i t u l a r d e l a m o t o c i c l e t a a l almacén a r e a l i z a r e s a negociación. C o n o c i m i e n t o q u e también a d q u i r i e r o n JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, c u a n d o e s t a n d o e n e s e círculo c e r c a n o q u e r o d e a b a a l p r o c e s a d o, éste l e r e c l a m a b a a M O R E N O G O D O Y c u a n d o s e p r e s e n t a b a n d e m o r a s e n e l p a g o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o, c i r c u n s t a n c i a q u e r e a f i r m a l a obligación a d q u i r i d a p o r M O R E N O G O D O Y p o r s o l i c i t u d q u e l e h i c i e r a C A R E B I L L A C U E L L A R, así c o m o también, e l t e m o r q u e s e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R g e n e r a b a a l s e r d e s v i n c u l a d o m a t e r i a l m e n t e d e l a U T L s i n o l a cumplía. Así m i s m o, r e s u l t a c u e s t i o n a b l e q u e s i d e a c u e r d o a l o señalado p o r l a e m p l e a d a d e Créditos P a r r a, MARÍA D E L O S ÁNGELES M O R E N O C A S T R O, tratándose d e u n a v e n t a financiada, e r a n e c e s a r i o q u e c o n e l t i t u l a r d e l a c o m p r a a c u d i e r a e l fiador p a r a s u s c r i b i r l a s l e t r a s d e c a m b i o, D E A Z A C U R I C O f u e r a enfático e n m a n i f e s t a r q u e e l día d e l a c o m p r a asistió s i n n i n g u n a compañía. I g u a l m e n t e, l l a m a l a atención q u e P E D R O C A R V A L H O D O S A N T O S, q u i e n d e a c u e r d o a l a s l e t r a s d e c a m b i o o b r a n t e s e n l a actuación s i r v i e r a c o m o fiador d e e s a c o m p r a, m a n i f e s t a r a n o c o n o c e r a D E A Z A C U R I C O, y s i n e m b a r g o, sí d e s t a c a r a q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l e había p e d i d o e l f a v o r d e fiarlo y p o r e s o acudió a s u s c r i b i r l a s l e t r a s d e c a m b i o. Y a u n q u e f u e d u b i t a t i v o e n señalar l a f e c h a d e e s o s h e c h o s, a l d e s t a c a r q u e e n e s a época e l p r o c e s a d o n o e r a R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, l o c i e r t o e s q u e d i c h o l a p s u s n o d e m e r i t a l o a f i r m a d o p o r e l d e n u n c i a n t e, p u e s e l t e s t i g o reconoció s u rúbrica e n l a s l e t r a s d e c a m b i o q u e l e f u e r o n e x h i b i d a s y q u e r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, s i n t i l d a r l a s d e f a d s a s, además, f u e él m i s m o, q u i e n indicó q u e e l velocípedo l o conducía C A R E B I L L A C U E L L A R, p e r o c u a n d o v i a j a b a a Bogotá s e l o «dejaba a esos guachiman.es con los que andaba él», l o q u e l e p e r m i t e c o l e g i r a l a S a l a d e Instrucción, q u e e n e f e c t o e l n e g o c i o s e realizó e n v i g e n c i a d e l desempeño d e 179 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C A R E B I L L A C U E L L A R c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, p u e s p o r e s a razón f u e q u e e l p r o c e s a d o s e desplazó a l a c a p i t a l. E n l a m i s m a l i n e a d e s t a c a l a S a l a e l t e s t i m o n i o d e MARÍA D E L O S ÁNGELES M O R E N O C A S T R O, d e q u i e n s e a d v i e r t e u n a intención d e f a v o r e c i m i e n t o a l p r o c e s a d o, p u e s a u n q u e señaló h a b e r l a b o r a d o p o r a m p l i o término e n Créditos P a r r a, l o q u e l e permitió i d e n t i f i c a r a c l i e n t e s c o m o M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y, manifestó n o r e c o r d a r a O R L A N D O D E A Z A C U R I C O n i ningún d e t a l l e q u e r o d e a r a u n a c o m p r a r e a l i z a d a p o r éste, s i n e m b a r g o sí aportó d e t a l l e s d e c o m p r a s m u c h o más a n t i g u a s q u e realizó C A R E B I L L A C U E L L A R s i e n d o p r o f e s o r. Además, a d v i e r t e l a S a l a q u e e s e f a v o r e c i m i e n t o b r i n d a d o p o r M O R E N O C A S T R O, e r a u n a l i n e a d i s t i n t i v a d e l almacén Créditos P a r r a h a c i a e l p r o c e s a d o, p u e s c o m o s e registró e n l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s d e d i c h o almacén, l o s c u a l e s f u e r o n o b j e t o d e inspección p o r p a r t e d e s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l, s o b r e e l r e p o r t e d e v e n t a d e l a m o t o c i c l e t a a l u d i d a s e consignó e n m a n u s c r i t o «Don Orlando pagó la obligación tubo (sic) demora pero por prestar el nom es un Buen C/ieníe»*38^ E s d e c i r, q u e p a r a e l almacén e r a d e c o n o c i m i e n t o q u e e l v e r d a d e r o c o m p r a d o r n o e r a O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, s i n o q u e éste actuaría c o m o t e s t a f e r r o p a r a q u e u n t e r c e r o 138 f l. 2 5, C. anexo 1 1 f i í 180 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p u d i e r a h a c e r s e a l a m o t o, q u e n o e r a o t r o d i f e r e n t e a C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n e n últimas tenía disposición s o b r e e l b i e n, r e a f i r m a n d o l o d i c h o e n u n a n i m i d a d p o r M O R E N O G O D O Y, PÉREZ U R I B E y L U I S A R T U R O H A Y D E N. Conclusión q u e c o b r a m a y o r v a l o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e f u e e l m i s m o D E A Z A C U R I C O q u i e n señaló q u e p e s e a n o t e n e r n i n g u n a relación c o n L U I S A R T U R O, éste m a n e j a b a l a m o t o c i c l e t a c u a n d o C A R E B I L L A C U E L L A R s e l a p r e s t a b a, l o q u e l e p e r m i t e c o l e g i r a l a S a l a q u e e r a e l p r o c e s a d o q u i e n a c t u a b a c o m o señor y dueño d e l velocípedo, p u e s d e l o c o n t r a r i o n o dispondría c o n t o t a l l i b e r t a d d e e l l o. Así l a s c o s a s, c o n t r a r i o a l o p r e c i s a d o p o r l a d e f e n s a, d e a c u e r d o c o n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, a n a l i z a d o s e n c o n j u n t o, s e a d v i e r t e q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R solicitó a R A F A E L M O R E N O G O D O Y e l p a g o d e u n a m o t o c i c l e t a d i s p u e s t a p a r a s u u s o p e r s o n a l, b a j o l a intimidación r e f e r e n t e a l a pérdida d e l o s b e n e f i c i o s q u e d e r i v a b a n d e l a U T L. T o d a v e z q u e e s t a obtención d e u t i l i d a d e s i n d e b i d a s p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o e s t u v o o r i e n t a d a b a j o u n único propósito, e j e c u t a d o e n d i f e r e n t e s e t a p a s - l a financiación d e campañas, l a repeiración d e l a c a m i o n e t a, e l p a g o d e l a m o t o - y c u y a intimidación s e dirigió s o b r e M O R E N O G O D O Y, l a S a l a a d v i e r t e l a ejecución d e u n s o l o d e l i t o d e s V X única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R concusión, d e a c u e r d o a l o señalado e n e l artículo 404 d e l Código P e n a l. S i n e m b a r g o, e l d i r e c c i o n a m i e n t o d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e s p l e g a d o s p o r C A R E B I L L A C U E L L A R f r e n t e a s u s s u b a l t e r n o s m a t e r i a l e s n o estém u n i d o s e n t r e sí y c o m p o r t a n a c t i v i d a d e s d i f e r e n t e s, e n t a n t o q u e l a s c o n d u c t a s n o l a s ejecutó b a j o l a m i s m a línea n i t e m p o r a l, n i m o d a l, razón p o r l a c u a l, f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o p o r l o s e v e n t o s d e s c r i t o l o será a título d e autor d e l p u n i b l e d e concusión -ejecutado mediante la sol ic itud a LUIS ARTURO HAYDEN- en concurso homogéneo y sucesivo -por las utilidades obtenidas de la sol ic itud realizada a MORENO GODOY-, c o n f o r m e l o prevén l o s artículos 29, 3 1 y 404 d e l Código P e n a l, P r e c i s o s e a i n d i c a r q u e c o m o s e indicó a l i n i c i o d e e s t e n u m e r a l, e l t i p o p e n a l d e concusión n o e s d e r e s u l t a d o y p o r e n d e n o n e c e s i t a q u e e l s u j e t o a c t i v o o b t e n g a e f e c t i v a m e n t e e s e p r o v e c h o, s e a d v i e r t e q u e e n e s t e c a s o s e verificó l a u t i l i d a d q u e s u s s o l i c i t u d e s l e r e p o r t a r o n y q u e a u n q u e n o i n c r e m e n t a r o n s u p a t r i m o n i o económico c o m o s e a d v i r t i e r a e n l o s i n f o r m e s N°524711 y N° 5 5 8 8 2 4 d e 5 d e a b r i l y 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 * 3 9 ^ l o c i e r t o e s q u e s e evidenció e n l a financiación a l a s campañas e l e c t o r a l e s d e s u p a r t i d o e n e l año 2 0 0 7 e n e l A m a z o n a s, l a reparación d e S e precisó q u e «de a c u e r d o c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a a p o r t a d a s p o r l a D I A N y demás información a n a l i z a d a, s e p u d o e s t a b l e c e r q u e e l señor M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R n o p r e s e n t a i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l p o r justificar».^ A f l 2 0 5 C 3 \Í/X 182 0 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l a c a m i o n e t a o f i c i a l a él a s i g n a d a y l a c o m p r a d e l a m o t o B r o s s, r e g i s t r a d a a n o m b r e d e s u cuñado.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e n e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e p e r m i t e n p r e d i c a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R valiéndose d e s u s f u n c i o n e s efectuó s o l i c i t u d e s i n d e b i d a s a L U I S A R T U R O y R A F A E L M O R E N O p a r a o b t e n e r l o s b e n e f i c i o s a n t e s d e s c r i t o s, q u i e n e s p o r e l t e m o r d e desvinculación d e f a c t o c o n l a U T L, a c c e d i e r o n a s u s r e q u e r i m i e n t o s. 3.

P r e c i s o s e a r e i t e r a r, q u e c o n t r a r i o a l o e s t i m a d o p o r l a d e f e n s a, más allá d e l o s t e s t i m o n i o s d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y R A F A E L M O R E N O G O D O Y, d e l o s c u a l e s, l a S a l a n o encontró f u e r a n m e n d a c e s n i t e m e r a r i o s, e l análisis c o n j u n t o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a - t e s t i m o n i a l e s y d o c u m e n t a l e s -, l e p e r m i t e n a l a S a l a e s t a b l e c e r, q u e l o s h e c h o s atrás i d e n t i f i c a d o s e x i s t i e r o n m a t e r i a l m e n t e, q u e t i e n e n r e l e v a n c i a j u r i d i c o p e n a l y p r o b a b l e m e n t e f u e r o n c o m e t i d o s a título d e a u t o r p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, razón p o r l a c u a l e s i m p e r a t i v o p r o f e r i r resolución d e acusación e n s u c o n t r a e n l o s términos a n t e s reseñados, más c u a n d o n i n g u n a d u d a s e c i e r n e s o b r e a l g u n o d e l o s a s p e c t o s o b j e t o d e d e b a t e. 4.

R e u n i d o s c o m o están l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s, l a S a l a acusará a l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, s e i n s i s t e, c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c o n c u r s o heterogéneo c o n f a l s e d a d ideológica e n 183 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c a l i d a d d e a u t o r m e d i a t o - r e s p e c t o d e l a s f a l s e d a d e s c o n t e n i d a s e n l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N Y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ y d e l a expedición d e l c a r n e t N°45; y c o m o a u t o r m a t e r i a l d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s c o r r e s p o n d i e n t e a l o s a n t e s n o m b r a d o s; e n c o n c u r s o heterogéneo c o n p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o m o a u t o r y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o m o a u t o r, p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 0 6, 2 8 6, 2 9 0, 3 9 7, 4 0 4, 2 9 y 3 1 d e l Código P e n a l. 5.

E n c u a n t o a l o s e f e c t o s jurídicos d e l a c o n v o c a t o r i a a j u i c i o, e s n e c e s a r i o c o n c r e t a r q u e d e a c u e r d o c o n l o d e c i d i d o p o r l a Corporación e n e l a u t o d e f e c h a 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l p r o c e s a d o deberá c o n t i n u a r p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 6.

C o m o q u i e r a q u e d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n l a actuación s e a d v i e r t e q u e C E S A R A N T O N I O L U G O M O R A L E S p u d o h a b e r t e n i d o participación e n l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e d e l i t o s, s e o r d e n a l a expedición d e c o p i a s d e l a actuación c o n d e s t i n o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e, s i aún n o l o h a h e c h o, s e i n i c i e l a r e s p e c t i v a investigación. 184 V única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a S a l a d e Instrucción N°3 d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a;

PRIMERO: ACUSAR a l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c o n c u r s o heterogéneo c o n f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c a l i d a d d e a u t o r m e d i a t o - r e s p e c t o d e l a s f a l s e d a d e s c o n t e n i d a s e n l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N Y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ y d e l a expedición d e l c a r n e t N°45; y c o m o a u t o r m a t e r i a l d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s c o r r e s p o n d i e n t e a l o s a n t e s n o m b r a d o s; e n c o n c u r s o heterogéneo c o n p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o m o a u t o r y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o m o a u t o r, p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 0 6, 2 8 6, 2 9 0, 3 9 7, 4 0 4, 2 9 y 3 1 d e l Código P e n a l; p o r l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s f u e v i n c u l a d o a l p r o c e s o.

SEGUNDO: DISPONER q u e e l p r o c e s a d o continúe p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, p o r l a s r a z o n e s atrás señaladas. R E S U E L V E 185 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R T E R C E R O: E x p e d i r c o p i a s d e l a actuación c o n d e s t i n o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e, sí aún n o l o h a h e c h o, s e i n v e s t i g u e l a p o s i b l e participación d e CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S e n l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e ilícitos.

C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Cópiese, notifíquese y cúmplase.