AP4639-2016(48479) — Corte Suprema

AP4639-2016(48479)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 599 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: COMPETENCIA - Por conexidad: delitos de competencia del juez penal del circuito especializado / COMPETENCIA - Por conexidad: delito más grave Tesis: «En este caso no se controvierte que la competencia para adelantar la actuación contra MD, en lo que atañe al factor material, corresponde a los Jueces Penales de Circuito Especializado, pues el conocimiento del delito de concierto para delinquir agravado definido en el inciso 2° del artículo 340 de la Ley 599 de 2000 les está expresamente asignado en el artículo 35, numeral 17, de la Ley 906 de 2004. En ese orden, para efectos de resolver el incidente promovido se hace necesario establecer cuál fue el lugar donde se cometió la conducta punible más grave, propósito en el que resulta indispensable cotejar los extremos punitivos legalmente previstos para cada una de ellas. Mientras que el delito de concierto para delinquir agravado está reprimido con sanción de 8 a 18 años de prisión, el de lavado de activos lo está con privación de la libertad de 10 a 30 años. Por su parte, el punible de enriquecimiento ilícito de particulares es castigado con prisión de 96 a 180 meses de prisión, o lo que es igual, 8 a 15 años. Así pues, con toda claridad se advierte que el ilícito más grave de los imputados a YM es el lavado de activos. En consecuencia, el Juez competente será el del lugar donde éste se llevó a cabo. De acuerdo con el escrito de acusación, el delito de lavado de activos cuya comisión se atribuye a la nombrada se habría perpetrado en la modalidad de almacenar y conservar, conducta que supuestamente se configuró respecto de la motocicleta BMW de placa […]. Ese bien estaba siendo almacenado, precisamente, en el apartamento […] del edificio ubicado en la carrera […] del barrio El Poblado, en la ciudad de Medellín, lugar en el cual entonces se configuró la conducta punible imputada, atendiendo específicamente a los verbos rectores atribuidos a la procesada. De ahí que, como acertadamente lo coligió el titular del Juzgado Quinto Penal del Circuito Especializado de Medellín y se concluye sin necesidad de mayores consideraciones, la competencia para adelantar el juzgamiento promovido contra YAM le corresponde a ese despacho».

Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP4639-2016 Radicación N*" 48479 Aprobado mediante Acta No. 217 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a S a l a d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o p r o m o v i d o c o n t r a Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D, a q u i e n l a Fiscalía l e a t r i b u y e l a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, l a v a d o d e a c t i v o s y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s. D e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o d e acusación, l u e g o d e l a desmovilización d e l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a, o c u r r i d a e n e l año 2 0 0 6, s e conformó l a b a n d a c r i m i n a l ASUNTO H E C H O S Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D e m e r g e n t e c o n o c i d a c o m o " C l a n Úsuga", c o m a n d a d a p o r D a i r o Úsuga D a v i d, a l i a s O t o n i e l. E s t a organización s e d e d i c a a l a comisión d e a c t i v i d a d e s d e h o m i c i d i o s e l e c t i v o, v e n t a d e e s t u p e f a c i e n t e s y tráfico d e a r m a s, e n t r e o t r a s, e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e A n t i o q u i a y Chocó. E l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, i n v e s t i g a d o r e s d e l a D I J I N a l l a n a r o n u n a p a r t a m e n t o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 2 9 A N o. 5 S u r - 1 2 5, b a r r i o E l P o b l a d o d e Medellín, d o n d e a l p a r e c e r residía C a r l o s M a r i o Úsuga D a v i d, h e r m a n o d e l máximo c a b e c i l l a d e l a r e f e r i d a e s t r u c t u r a c r i m i n a l. E n e l l u g a r h a l l a r o n d i n e r o e n e f e c t i v o y v a r i o s vehículos, u n o d e e l l o s, l a m o t o c i c l e t a B M W d e p l a c a s Y D D - 6 9 C r e g i s t r a d a a n o m b r e d e Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D, a q u i e n c a p t u r a r o n e n d e s a r r o l l o d e l a d i l i g e n c i a. 1.

A n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s d e A n t i o q u i a, l a Fiscalía radicó e l e s c r i t o d e 9 d e j u n i o d e 2 0 1 6 e n e l q u e atribuyó a M A N C O D A V I D l a autoría e n l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, l a v a d o d e a c t i v o s ( e n l a m o d a l i d a d d e a l m a c e n a r y c o n s e r v a r ) y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 3 4 0, i n c i s o 2 ^ 3 2 3 y 3 2 7 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0. 2.

E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o d e e s a jerarquía, e s p e c i a l i d a d y s e d e, q u e e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6, d e ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 2 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D m e m e r a i n m e d i a t a t r a s l a asignación d e l p r o c e s o ( p r o c e d i m i e n t o q u e h a s i d o a v a l a d o p o r l a S a l a j h manifestó l a i n c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r l o, p o r c u a n t o «/os hechos que motivaron la iniciación de la actuación penal acaecieron en la ciudad de Medellín».

E n c o n s e c u e n c i a, consideró q u e c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o a l o s J u e c e s P e n a l e s d e C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s a c i u d a d, a l o s c u a l e s ordenó l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s, 3. L a actuación f u e r e p a r t i d a a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín, q u e e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 instaló a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. E n e s a ocasión, e l d e f e n s o r d e Y U L I A N A M A N C O impugnó l a c o m p e t e n c i a d e l d e s p a c h o. A d u j o q u e d e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o d e acusación, l a organización d e l i c t i v a d e l a c u a l s u p u e s t a m e n t e h a c e p a r t e l a p r o c e s a d a o p e r a e n t o d o e l d e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a, y además, l o s d e l i t o s d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito y l a v a d o d e a c t i v o s están v i n c u l a d o s c o n l a s a c t i v i d a d e s c r i m i n a l e s d e e s a b a n d a. E n e s e e n t e n d i d o, c o m o «/os ilícitos que dan lugar al enriquecimiento ilícito y el lavado de activos son de jurisdicción del departamento de Antioquia», e s c l a r o q u e c o m p e t e a l o s J u e c e s d e e s e C i r c u i t o t r a m i t a r e l p r o c e d i m i e n t o (récord 6: 5 0 y s i g u i e n t e s ). ' E n t r e o t r a s, C S J A P, 1 5 a b r. 2 0 1 5, r a d. 4 5 3 7 5. 3 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D 4.

E l t i t u l a r d e l J u z g a d o n o aceptó l a impugnación p r o m o v i d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a a c u s a d a, p o r l o c u a l d i s p u s o r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a e s t a S a l a p a r a l a decisión c o r r e s p o n d i e n t e (récord 1 9: 0 0 y s i g u i e n t e s ). 1. D e a c u e r d o c o n l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4 "^, y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e f i n i r cuál e s l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o c u a n d o s e i m p u g n a l a c o m p e t e n c i a d e l J u e z a n t e e l c u a l s e presentó l a acusación y s e l e e i r r o g a a u n f u n c i o n a r i o d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, t a l c o m o s u c e d e e n e l c a s o q u e s e e x a m i n a. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a Fiscalía a t r i b u y e Y U L I A N A M A N C O D A V I D l a comisión d e t r e s d e l i t o s q u e, p o r razón d e l a e v i d e n t e c o n e x i d a d e x i s t e n t e e n t r e e l l o s, s o n o b j e t o d e investigación e n u n a única actuación. E n e s e e n t e n d i d o, y c o m o l o h a s o s t e n i d o r e p e t i d a m e n t e l a S a l a ^, l a r e g l a p a r a l a asignación d e l a c o m p e t e n c i a e s l a p r e v i s t a e n e l artículo 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o t e n o r e s e l s i g u i e n t e: «Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y CONSIDERACIONES 2 P o r e j e m p l o, C S J A P, 1 8 m a y. 2 0 1 6, r a d. 4 8. 1 1 4. 4 / Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D ^̂ ¿(fe y^^^^^^^y?zyyr e/ ^^^yé/¿yieA preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya producido la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal de circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderá el juzgamiento a aquel». 3.

E n e s t e c a s o n o s e c o n t r o v i e r t e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r l a actuación c o n t r a M A N C O D A V I D, e n l o q u e atañe a l f a c t o r m a t e r i a l, c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o, p u e s e l c o n o c i m i e n t o d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o d e f i n i d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 4 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 l e s está e x p r e s a m e n t e a s i g n a d o e n e l artículo 3 5, n u m e r a l 1 7, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e s e o r d e n, p a r a e f e c t o s d e r e s o l v e r e l i n c i d e n t e p r o m o v i d o s e h a c e n e c e s a r i o e s t a b l e c e r cuál f u e e l l u g a r d o n d e s e cometió l a c o n d u c t a p u n i b l e más g r a v e ^, propósito e n e l q u e r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e c o t e j a r l o s e x t r e m o s p u n i t i v o s l e g a l m e n t e p r e v i s t o s p a r a c a d a u n a d e e l l a s. M i e n t r a s q u e e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o está r e p r i m i d o c o n sanción d e 8 a 18 años d e prisión, e l d e l a v a d o d e a c t i v o s l o está c o r t privación d e l a l i b e r t a d d e 10 a 30 años.

P o r s u p a r t e, e l p u n i b l e d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s e s c a s t i g a d o c o n V t > s 3 E n t r e m u c h a s o t r a s, C S J A P, 8 j u n. 2 0 1 6, r a d. 4 8. 1 8 9. / ^ f e > - Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D prisión d e 9 6 a 1 8 0 m e s e s d e prisión, o l o q u e e s i g u a l, 8 a 15 años.

A s i p u e s, c o n t o d a c l a r i d a d s e a d v i e r t e q u e e l ilícito más g r a v e d e l o s i m p u t a d o s a Y U L I A N A M A N C O e s e l l a v a d o d e a c t i v o s. E n c o n s e c u e n c i a, e l J u e z c o m p e t e n t e será e l d e l l u g a r d o n d e éste s e llevó a c a b o. 4. D e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o d e acusación, e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s c u y a comisión s e a t r i b u y e a l a n o m b r a d a s e habría p e r p e t r a d o e n l a m o d a l i d a d d e a lmacenar y conservar, c o n d u c t a q u e s u p u e s t a m e n t e s e configuró r e s p e c t o d e l a m o t o c i c l e t a B M W d e p l a c a Y D D - 6 9 C. E s e b i e n e s t a b a s i e n d o a l m a c e n a d o, p r e c i s a m e n t e, e n e l a p a r t a m e n t o 9 0 6 d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 2 9 A N o. 5 S u r - 1 2 5 d e l b a r r i o E l P o b l a d o, e n l a c i u d a d d e Medellín, l u g a r e n e l c u a l e n t o n c e s s e configuró l a c o n d u c t a p u n i b l e i m p u t a d a, a t e n d i e n d o específicamente a l o s v e r b o s r e c t o r e s a t r i b u i d o s a l a p r o c e s a d a. D e ahí q u e, c o m o a c e r t a d a m e n t e l o coligió e l t i t u l a r d e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín y s e c o n c l u y e s i n n e c e s i d a d d e m a y o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o p r o m o v i d o c o n t r a Y U L I A N A A N D R E A M A N C O l e c o r r e s p o n d e a e s e d e s p a c h o. E n e s e s e n t i d o, p o r l o t a n t o, s e resolverá e l i n c i d e n t e s u s c i t a d o. íá • 6 '''^Ayy^^cyz ^ ^ ~ ^ M ^ ' / 9 y. / e A ^ ¡...., ^ • A C A ' ^ r ^ Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E 1.

D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a actuación s e g u i d a c o n t r a Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D c o r r e s p o n d e a l J u e z Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín, a d o n d e serán d e v u e l t a s i n m e d i a t a m e n t e l a s d i l i g e n c i a s. 2.

COMUNICAR, l o d e c i d i d o a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e s t e trámite j u d i c i a l. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 4 7 9 Y U L I A N A A N D R E A M A N C O D A V I D ^ ^ ¿ í f e '^^^A^'^^ y/¿L»íí¿¿¿¿¿ FERNANDO A L B E R T O CASTRO CABALLERA EUGENIO FERNÁNDEZ ( M R L I E R LUISVVNTONIO HEIRNANDEZ BARBOSA E Y D E R PATINO C A B R E R A P A T S C I A S A L A Z A R ^ E L L A R LU IS SALAZAR O T E R O rUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a