C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado ponente AP4528-2016 Radicación N° 44075 (í. Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a víctima B L A N C A M A R I E T H G A L L E G O S I E R R A c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a, m e d i a n t e e l c u a l decretó l a preclusión d e l a indagación s u r t i d a c o n t r a CLAUDIA Y A N E T H CRISTANCHO V A C A e n c a l i d a d d e F i s c a l 2 2 S e c c i o n a l - a d s c r i t a a l a U n i d a d d e V i d a - d e l a m i s m a c i u d a d. ( A p r o b a d o a c t a N° 2 1 1 ) VISTOS: S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A HECHOS Y A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.
E n e l a u t o o b j e t o d e apelación, s e e n u n c i a r o n c o m o h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s l o s s i g u i e n t e s: «Los hechos que dieron génesis a la presente actuación fueron denunciados por la Sra. BLANCA MARIETH GALLEGO SIERRA mediante escrito dirigido a la Fiscalía General de la Nación en las calendas del 2 de octubre de 2012.
En dicha denuncia la Sra. BLANCA MARIETH GALLEGO SIERRA hace saber de todo lo relacionado con la ocurrencia de una serie de irregularidades acaecidas en el trámite de una indagación radicada con el # 66001600035201102284 que cursó en la Fiscalía Delegada # 22 de la Unidad de Vida de esta municipalidad en contra de los Srs. (sic) ANDRÉS VALLEJO MONSALVE;
FERNEY VÉLEZ HERNÁNDEZ(A) "Garra" (sic); ÉDISON OBED MORA ÁLZATE (A) "Chamizo" (sic) y otros, por la presunta comisión del delito de Tentativa de Homicidio del cual la quejosa fue víctima, según hechos acaecidos en horas de la mañana del 14 de junio de 2011 en un salón de belleza ubicado en la Col. 32 410 B-11 barrio "El Porvenir", cuando la susodicha fue agredida con un arma de fuego por un sicario de la banda delincuencial conocida como Cordillera, quien le hizo varios disparos en contra de su humanidad que le ocasionaron múltiples lesiones en la región torácica y en uno de sus brazos.
Afirma la denunciante que durante el desarrollo de la indagación, adelantada por la Fiscalía Delegada 422 de la Unidad de Vida, cuya titularidad estaba a cargo de la Dra. CLAUDIA YANETH CRISTANCHO VACA, se presentaron una serie de filtraciones que tenían como objeto el entorpecimiento de la investigación para así procurar la impunidad de las personas que estaban detrás del atentado perpetrado en su contra.
De igual forma, expresa la quejosa que una de las víctimas fatales de esas filtraciones fue el Sr. MARIO GERMAN OSORIO VÉLEZ, quien fue una persona que le prestó una valiosa colaboración a la investigación por fungir en calidad de testigo de excepción de los hechos y con su ayuda se estaba ante la posibilidad de develar la identidad de los autores intelectuales del atentado fraguado en contra de su vida.
Pero, manifiesta la denunciante, que la Fiscal Delegada que estaba a cargo de la instrucción no fue diligente y poco eficaz en los trámites adelantados para procurar la vinculación del Sr. OSORIO VÉLEZ al programa de protección de víctimas y testigos de la Fiscalía General de la Nación, así como de registrar todo lo que MARIO GERMAN OSORIO sabía y le constaba sobre los hechos y de los presuntos implicados.
Tanto es así que no se tuvo en cuenta el sinnúmero de advertencias que ella les había efectuado sobre la 2 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A situación de peligro en la que se encontraba el informante, quien por desgracia, al parecer a la víspera de su vinculación al programa de protección de víctimas y testigos, fue asesinado el 14 de septiembre de 2012 en el barrio el Remanso de esta localidad.
De igual forma, del contenido de dicha denuncia se desprende una serie de señalamientos que la Sra. GALLEGO SIERRA efectúa en contra que la Dra. CLAUDIA YANETH CRISTANCHO VACA en su calidad de la (sic) Fiscal que estaba a cargo de la investigación, a quien sindica de no haber sido muy diligente y eficaz en el cumplimiento de sus deberes, pues a pesar de tener en su poder los elementos de juicio necesarios para acudir ante los Jueces de Control de Garantías para solicitar la expedición de órdenes de captura o imputar cargos, prefirió no hacer nada al respecto para de esa forma dejar las cosas en el estado de inercia en las que se encontraban.»^ 2.
B L A N C A M A R I E T H G A L L E G O S I E R R A, e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, formuló d e n u n c i a c o n t r a l a fiscal CRISTANCHO VACCA. 3. E l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, l a Fiscalía T e r c e r a d e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a radicó s o l i c i t u d d e preclusión p o r a t i p i c i d a d, " a / no poder estructurarse la conducta por ausencia de elementos del tipo requeridos, (...)"^. 4.
E n l a a u d i e n c i a d e sustentación, d e s a r r o l l a d a e n v a r i a s s e s i o n e s, también i n t e r v i n i e r o n, e l r e p r e s e n t a n t e d e l a R a m a J u d i c i a l, e l a p o d e r a d o d e l a d e n u n c i a n t e y e l M i n i s t e r i o Público. E L AUTO APELADO E l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4 l a S a l a P e n a l d e Decisión d e l T r i b u n a l d e P e r e i r a, decretó l a preclusión d e l a indagación i r r o g a d a. I C f r. F o l i o s 4 7 a 4 9 C u a d e r n o N o. 0 0 1 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a. C f r. F o l i o 6 3 c u a d e r n o 3. 3 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A Argumentó q u e l a c o n d u c t a d e CLAUDIA Y A N E T H CRISTANCHO V A C A e s atípica, a l h a b e r s i d o d i l i g e n t e e n e l trámite r e a l i z a d o p a r a p r o c u r a r l a incorporación d e M A R I O G E R M Á N O S O R I O V É L E Z ( d e c l a r a n t e d e c a r g o e n e l p r o c e s o d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d o n d e l a víctima f u e B L A N C A M A R I E T H G A L L E G O S I E R R A ) a l p r o g r a m a d e protección d e víctimas y t e s t i g o s; n o l e e s i m p u t a b l e l a m o r a y trabas burocráticas" d e l a O F I C I N A D E P R O T E C C I Ó N Y A S I S T E N C I A A T E S T I G O S D E L A F I S C A L Í A, q u e atendió s u i n s i s t e n t e p e d i d o, c u a n d o "ya la parca del sicariato había segado la vida de Mario Germán Osorio Vélez"A R e f e r e n t e a l s e g u n d o h e c h o q u e constituía e l r e p r o c h e d e p r e v a r i c a t o p o r omisión, avaló l a t e s i s d e l E n t e A c u s a d o r s o l i c i t a n t e, e n c u a n t o a q u e l a F i s c a l a p e s a r d e t e n e r e n s u p o d e r l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n e c e s a r i o s p a r a a c u d i r a n t e l o s J u e c e s d e C o n t r o l d e garantías y p r o c u r a r s e l i b r a r a n l a s órdenes d e c a p t u r a c o n t r a m i e m b r o s d e l a b a n d a d e l i n c u e n c i a l " L A C O R D I L L E R A ", p r e s u n t a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l a c o n d u c t a q u e s e i n v e s t i g a b a, n o l o h i z o, a f i n c a n d o s u a c t u a r e n p r o t e g e r l a v i d a d e l i n f o r m a n t e y l a r e s e r v a d e s u i d e n t i d a d h a s t a q u e éste f u e r a i n c l u i d o e n e l p r o g r a m a e s t a t a l J E L R E C U R S O 1.
Recurrente: Apoderado de v ic t ima Solicitó l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión d e i n s t a n c i a p a r a q u e s e continúe c o n l a investigación c o n t r a l a F i s c a l 3 C f r. F o l i o 6 8 C u a d e r n o 1. ^ C f r. F o l i o 6 8, 7 0 - 7 1 C u a d e r n o 1. 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A i n d i c i a d a p o r n o a c r e d i t a r s e d e m a n e r a p l e n a l a c a u s a l a d u c i d a, n i h a b e r s e a g o t a d o l a investigación d e l p r e v a r i c a t o p o r omisión, c o n f o r m e l o h a e x i g i d o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. A d u c e q u e CLAUDIA Y A N E T H CRISTANCHO VACA, desconoció e l artículo 2 5 0 C o n s t i t u c i o n a l, así c o m o l o s p r e c e p t o s 2 2 1 y 2 9 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, y a q u e p a r a e l m e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 existían l o s i n f o r m a n t e s y t e s t i g o s d e l c a s o d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o, s i n e m b a r g o n o recepcionó l a declaración j u r a d a a M A R I O G E R M Á N O S O R I O, p a r a f u n d a m e n t a r l a s órdenes d e c a p t u r a. D i c e q u e l a p r o c e s a d a incumplió l o s r e q u i s i t o s d e l p r o g r a m a d e protección a t e s t i g o s, p u e s s o l o 1 1 m e s e s después d e t e n e r l a indagación p r e l i m i n a r e n s u d e s p a c h o, d i o satisfacción a l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a g a r a n t i z a r l a v i d a d e l d e c l a r a n t e, s i e n d o f a l a z l a a c t i v i d a d q u e s e p r e g o n a d e s u p r o c e d e r a l p e r m i t i r q u e e l trámite a n t e l a O F I C I N A D E P R O T E C C I Ó N D E L A F I S C A L Í A s e v o l v i e r a u n círculo v i c i o s o d e prácticas burocráticas, h a s t a q u e s e suscitó e l a s e s i n a t o d e O S O R I O V É L E Z. M a n i f i e s t a q u e e s t a investigación n o h a s i d o c o m p l e t a p u e s t o q u e f a l t a e n t r e v i s t a r a l o s p o l i c i a l e s d e l c a s o e n e l a t e n t a d o c o n t r a B L A N C A M A R I E T H G A L L E G O S I E R R A e i n d a g a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e presentó e l r e t a r d o y omisión e n l a s órdenes d e c a p t u r a c o n f o r m e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s a d u c i d o s p a r a o p o n e r s e a l a 5 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A s o l i c i t u d; así c o m o l a recopilación d e o t r o s d o c u m e n t o s q u e permitirían a r r i b a r a conclusión d i f e r e n t e d e l a p e d i d a. 2.
No recurrentes L a F i s c a l y l a b a n c a d e l a d e f e n s a s o n unánimes e n p e d i r l a confirmación d e l a decisión c u e s t i o n a d a, p o r e n c o n t r a r q u e e s a c o r d e c o n l o q u e o b r a e n l a c a r p e t a. CONSIDERACIONES 1. Competencia L a S a l a d e Casación P e n a l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s r e c u r s o s d e apelación c o n t r a l o s a u t o s y s e n t e n c i a s q u e p r o f i e r a n e n p r i m e r a i n s t a n c i a l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o, a c o r d e a l a s p r e v i s i o n e s d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2.
Problema Jurídico C o n f o r m e e l p u n t o d e b a t i d o e n l a apelación, e l c o n f l i c t o c o n s i s t e e n e l s i g u i e n t e p r o b l e m a jurídico: ¿Se h a d e m o s t r a d o l a c a u s a l d e preclusión, a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a, e n e l c a s o e x a m i n a d o ? 3. - Sobre la Causal Cuarta de Preclusión L a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r e l E n t e A c u s a d o r, s e fundamentó e n e l artículo 3 3 2 - 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 6 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A E n atención a l o s e f e c t o s d e l a preclusión, l a C o r t e h a e s t i m a d o q u e l a f u e r z a d e c o s a j u z g a d a c o n s e c u e n c i a d e l a decisión, a l p o n e r fin a l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l d e m a n e r a a n t i c i p a d a, e x i g e q u e l a c a u s a l f u n d a n t e s e e n c u e n t r e d e m o s t r a d a d e m a n e r a c i e r t a, e s t o e s, q u e r e s p e c t o d e l a m i s m a e x i s t a c o n o c i m i e n t o más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e. Así l o v i e n e r e f i r i e n d o: ( C S J A P 3 2 8 8 - 2 0 1 4, R a d. 4 3 7 9 7 ) «Acerca de la preclusión y sus efectos, la jurisprudencia y la doctrina de manera unánime han pregonado que es imprescindible la demostración plena de la causal invocada, de modo que si perviven dudas sobre su comprobación, el funcionario judicial está competido a continuar el trámite.
Sobre el particular, esto dijo la Sala en sentencia del 25 de mayo de 2005, radicado 22.855: "Significa lo anterior que la alternativa de poner fin al proceso por esta vía supone la existencia de prueba de tal entidad que determine de manera concluyente la ausencia de interés del Estado en agotar toda la actuación procesal prevista por el legislador para ejercer la acción penal, dando paso a un mecanismo extraordinario por virtud del cual pueda cesar de manera legal la persecución penabP.
S o b r e l a adecuación típica, e s n e c e s a r i o q u e l a i d e n t i d a d e n t r e e l p r o c e d e r i n v e s t i g a d o y l a consagración genérica d e l t i p o, s e a i n t e g r a l, e s d e c i r, q u e t o d o s l o s a s p e c t o s c o n s i d e r a d o s e n l a n o r m a c o n c u r r a n e n l a acción u omisión a v e r i g u a d a, p u e s s i f a l t a c u a l q u i e r e l e m e n t o d e l o s c o n t e m p l a d o s e n l a disposición l e g a l, n o s e c o n c r e t a e l ilícito y l a actuación d e v i e n e atípica.
( C S J A P 8 7 5 - 2 0 1 6, r a d. 4 6 6 6 4 ) 5 También p u e d e v e r s e: C S J A P, 2 4 j u n. 2 0 0 8, R a d. 2 9 3 4 4; C S J A P, 2 7 s e p t. 2 0 1 0, R a d. 3 4 1 7 7; y C S J A P, 2 4 j u l. 2 0 1 3, R a d. 4 1 6 0 4. 7 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A R e l a t i v o a l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r omisión s e a d u c e p o r l a C o r t e e n l a decisión q u e s e v i e n e r e f i r i e n d o: ( ), la conducta debe ajustarse a las exigencias materiales definidas en el respectivo precepto de la parte especial del estatuto penal (tipo objetivo), tales como sujeto activo, acción, resultado, causalidad, medios y modalidades del comportamiento; y de otra, debe cumplir con la especie de conducta (dolo, culpa o preterintención) establecida por el legislador en cada norma especial (tipo subjetivo).
La conducta cuestionada en este evento la describe el artículo 414 del Código Penal de la siguiente manera: "Prevaricato p o r omisión. El servidor público que omita, retarde, rehuse o deniegue un acto propio de sus funciones, incurrirá en prisión de treinta y dos (32) a noventa (90) meses, multa de trece punto treinta y tres (13.33) a setenta y cinco (75) salarios mínimos legales mensuales vigentes, e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por sesenta (60) meses".
Pacíficamente la doctrina y la jurisprudencia tienen decantado que el mencionado tipo penal se configura, cuando se conjuga alguno de los verbos rectores reseñados con el deliberado propósito de apartarse de la ley. ( C S J A P 8 7 5 - 2 0 1 6, r a d. 4 6 6 6 4 ) C o m o l o h a s o s t e n i d o e n f o r m a s o s e g a d a e i n s i s t e n t e l a C o r t e, p a r a l a realización d e l j u i c i o d e t i p i c i d a d e n e s t a c l a s e d e p u n i b l e s, e s condición n e c e s a r i a e s t a b l e c e r l a n o r m a e x t r a p e n a l q u e a s i g n a a l s u j e t o a c t i v o l a función q u e omitió, rehusó, retardó o denegó, y / o e l p l a z o p a r a h a c e r l o, a l i g u a l q u e s u p r e e x i s t e n c i a a l m o m e n t o d e l a realización d e l a c o n d u c t a, c o n e l fin d e c o n s t a t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l t i p o p e n a l o b j e t i v o ( C S J A P, 3 0 A b r 2 0 1 4, R a d. 4 0 8 4 3 ). s S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A 4. - E l caso concreto E n e l sub judice, e l factum p o r e l c u a l adelantó l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l, s e r e l a c i o n a c o n l o s p r e s u n t o s a c t o s o m i s i v o s e n l o s q u e p u d o i n c u r r i r CLAUDIA Y A N E T H CRISTANCHO V A C A a l n o o b t e n e r l a inclusión d e M A R I O G E R M Á N O S O R I O V É L E Z - p r i n c i p a l t e s t i g o d e c a r g o d e l a t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e B L A N C A M A R I E T H G A L L E G O S I E R R A -, e n e l P R O G R A M A D E P R O T E C C I Ó N Y A S I S T E N C I A A T E S T I G O S, a l a c r e d i t a r s e q u e e l i n f o r m a n t e f u e a s e s i n a d o e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, así c o m o p o r n o h a b e r p e d i d o l a s órdenes d e c a p t u r a d e n t r o d e l m i s m o a s u n t o. B a j o l o s d o s tópicos r e f e r i d o s, s e circunscribió e l análisis d i s p u e s t o e n l a p r o v i d e n c i a q u e decretó l a preclusión y s o b r e l o s c u a l e s, e l a p o d e r a d o d e víctima, g r a v i t a s u i n c o n f o r m i s m o a l señalar q u e e x i s t i e r o n a c t o s o m i s i v o s y d e r e t a r d o p o r 1 1 m e s e s p o r p a r t e d e l a f u n c i o n a r l a i n d i c i a d a, q u e p e r f e c c i o n a n e l d e l i t o d e n u n c i a d o; así c o m o l a f a l t a d e u n a investigación más c o m p l e t a p r e v i a a l a preclusión d e c r e t a d a. 5.
L a S e d a confirmará l a decisión i m p u g n a d a a l e n c o n t r a r l a a j u s t a d a a l o s e l e m e n t o s d e convicción a l l e g a d o s a l a actuación y p o r l a demostración d e l a hipótesis p l a n t e a d a p o r l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l. E n e f e c t o, s e acreditó y n o e s o b j e t o d e discusión, l a c a l i d a d d e s e r v i d o r a pública d e CLAUDIA Y A N E T H CRISTANCHO VACA, así c o m o q u e e r a u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s v e l a r 9 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A p o r l a protección d e l t e s t i g o d e c a r g o d e l a investigación p o r e l p r e s u n t o d e l i t o d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o p e r p e t r a d o a B L A N C A M A R I E T H G A L L E G O S I E R R A; s i n e m b a r g o, s e a r r i b a a l a m i s m a conclusión d e l a q u o, r e s p e c t o a q u e d e l a actuación s e d e s p r e n d e u n a gestión a c t i v a q u e desvirtúa e l t i p o p e n a l i n v e s t i g a d o. C o n f o r m e l a resolución N o. 0 - 5 1 0 1 d e l 1 5 d e a g o s t o d e l año 2 0 0 8, l a i n d i c i a d a adelantó l o s trámites p e r t i n e n t e s q u e f u n c i o n a l m e n t e l e correspondían p a r a q u e M A R I O G E R M Á N V É L E Z O S O R I O f u e s e i n c l u i d o e n e l P R O G R A M A D E P R O T E C C I Ó N Y A S I S T E N C I A A T E S T I G O S, V Í C T I M A S E I N T E R V I N I E N T E S D E L A F I S C A L Í A G E N E R A L D E L A N A C I Ó N, t a n t o e s así, q u e remitió c o m u n i c a c i o n e s d e s d e e l m o m e n t o d e r e c i b i r l a indagación p r e l i m i n a r e n l a q u e e r a c o l a b o r a d o r e l h o y f a l l e c i d o. S e r e s a l t a q u e existió i n i c i a l m e n t e r e s i s t e n c i a d e V É L E Z O S O R I O a l p r o g r a m a d e protección, l o c u a l determinó a c c i o n e s a d i c i o n a l e s p o r p a r t e d e l a F i s c a l i n v e s t i g a d a, p a r a q u e f u e r a n u e v a m e n t e v a l o r a d o y s e l e i n s t r u y e r a a d e c u a d a m e n t e s o b r e l a finalidad d e l a s a l v a g u a r d i a a t e s t i g o s; n o o b s t a n t e, e l i n f o r m a n t e f u e a s e s i n a d o d u r a n t e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s e x i g i d o s p o r l a d e p e n d e n c i a e s t a t a l d e protección. N o h a y e v i d e n c i a p a r a c o n c l u i r, c o m o l o h a c e e l a p o d e r a d o d e víctima, q u e f u e e n razón d e l p r o c e s o p e n a l y p o r n o b r i n d a r l a r e s p e c t i v a protección q u e aconteció e l d e c e s o d e l t e s t i g o, y a q u e l a s p r e s u n t a s a n d a n z a s d e V É L E Z O S O R I O - q u i e n señaló s e r p a r t e d e l a organización 1 0 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A d e l i n c u e n c i a l - p e r m i t e n a v i z o r a r múltiples hipótesis c o m o c a u s a d e s u m u e r t e, s i n q u e p u e d a a s e v e r a r s e categóricamente q u e l a única f u e s u participación e n e s t e a s u n t o. E n l o q u e atañe a l o b j e t o d e r e p r o c h e c o n t r a l a i n d i c i a d a, l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s s o p o r t a n l a t e s i s d e l D e l e g a d o s o l i c i t a n t e: - D i l i g e n c i a m i e n t o d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 d e s o l i c i t u d d e protección y a s i s t e n c i a a f a v o r d e M A R I O G E R M Á N V É L E Z O S O R I O, d e b i d a m e n t e t r a m i t a d o, d o n d e s e consignó: "El testigo presencial de los hechos hizo parte de la organización delincuencial vinculada, así mismo conoce tanto a los autores materiales, a os (sic) cómplices y participes e hizo reconocimiento fotográfico del determinador, por estos hechos y por no querer participar del ilícito como tal es blanco móvil de los agresores"^. - O f i c i o # 1 4 0 d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 2 d i r i g i d o a l S. l. H É C T O R F A B I O G A L L E G O d o n d e pidió e n t r e v i s t a r a V É L E Z O S O R I O p a r a p r e c i s a r s u v o l u n t a d d e i n c o r p o r a r s e a l P r o g r a m a, e n t r e o t r a s s o l i c i t u d e s y l a r e s p u e s t a d e l señalado, e n e l q u e a c e p t a s e r p r o t e g i d o " ^. - A n t e l a n e g a t i v a d e l a O f i c i n a d e Protección, l a fiscal remitió O f i c i o 2 7 0 e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2 p a r a r e c l a m a r l a protección y a s i s t e n c i a a f a v o r d e M A R I O G E R M Á N V É L E Z O S O R I O, d e b i d a m e n t e d i l i g e n c i a d a ^ ^ C f r. F o l i o 2 1 4 a 2 1 6 C u a d e r n o 2 - Actuación d e l a Fiscalía. 7 C f r. F o l i o 2 3 7, 2 4 0 - 2 4 1 ibidem. 8 C f r. F o l i o 2 7 0 a 2 7 3 ibidem. 1 1 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A - I n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e c a m p o d e l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2, q u e s e d a c u e n t a d e l i n t e r r o g a t o r i o a l i n d i c i a d o r e a l i z a d o a M A R I O G E R M Á N V É L E Z O S O R I O. ^ - C o n s t a n c i a d e l año 2012^°, d o n d e l a F i s c a l señaló q u e l a i n v e s t i g a d o r a d e l a O f i c i n a d e Protección, indicó q u e e l i n f o r m a n t e n o s e acogería a l a m p a r o e s t a t a l ^ É - N u e v a petición d e protección p a r a e l t e s t i g o, O f i c i o 3 4 9 d e j u l i o 2 6 d e 2 0 1 2, d o n d e pidió s e r e c o n s i d e r e l a n e g a t i v a a i n c l u i r a V É L E Z O S O R I O e n e l p r o g r a m a. -Comunicación d i r e c t a d e l a F i s c a l CRISTANCHO V A C A a l D i r e c t o r d e Fiscalía, e n relación c o n l a n e g a t i v a d e l a O F I C I N A D E P R O T E C C I Ó N, - H a b i e n d o p e d i d o l a d e p e n d e n c i a r e q u e r i d a, q u e p r e v i o a a c c e d e r a l a s o l i c i t u d s e r e c i b i e r a decleiración j u r a d a a l t e s t i g o, e l 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, l a F i s c a l dejó c o n s t a n c i a d e h a b e r o r d e n a d o t a l actuación a l policía i n v e s t i g a d o r J U A N C A R L O S Q U I N T E R O. -Declaración j u r a d a d e V É L E Z O s o R l o ^ ^ c a l e n d a d a e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. 1 3 9 C f r. F o l i o 2 7 8 a 2 7 8 ibidem.
L a c o n s t a n c i a c a r e c e d e m e s y año d e emisión, sólo s e anotó e l año 2 0 1 2. " C f r. F o l i o 2 4 4 ibidem ^2 E l t e s t i g o f u e víctima d e h o m i c i d i o e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, f e c h a p a r a l a c u a l, había s i d o a c e p t a d o e n e l p r o g r a m a d e protección. 13 C f r. F o l i o 2 4 6 ibidem. 1 2 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A L a s a n t e r i o r e s c o m u n i c a c i o n e s y a c t u a c i o n e s, p e r m i t e n d e s v i r t u a r l o s v e r b o s r e c t o r e s d e l t i p o e n e l p u n i b l e d e p r e v a r i c a t o p o r omisión i n v e s t i g a d o, e s d e c i r, s e a c r e d i t a s i n d u d a r a z o n a b l e, q u e l a i n d i c i a d a ejecutó a c t o s p o s i t i v o s d e protección d e l i n f o r m a n t e a s u c a r g o, y p o r t a n t o, s i b i e n t r a n s c u r r i e r o n 1 1 m e s e s e n t r e l a p r i m e r a s o l i c i t u d y l a decisión d e l P R O G R A M A D E P R O T E C C I Ó N Y A S I S T E N C I A, n o h u b o omisión o r e t a r d o d e f u n c i o n e s i m p u t a b l e s a l a t i t u l a i r d e l a acción p e n a l, e n c o n s e c u e n c i a, l e a s i s t e razón a l a quo, r e s p e c t o a r e c o n o c e r l a a t i p i c i d a d d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s p o r n o a d v e r t i r s e l a s a c c i o n e s o m i s i v a s p r e g o n a d a s e n l a d e n u n c i a. 6.
E n l o q u e r e s p e c t a a l a decisión d e CLAUDIA Y A N E T H CRISTANCHO VACA, d e c o n d i c i o n a r l a petición d e l a s órdenes d e c a p t u r a c o n t r a l o s p r e s u n t o s r e s p o n s a b l e s d e l a " B A N D A L A C O R D I L L E R A " a q u e s e i n c l u y e r a a l t e s t i g o M A R I O G E R M Á N V É L E Z O S O R I O e n e l p r o g r a m a d e P R O T E C C I Ó N Y A S I S T E N C I A A T E S T I G O S, - p e s e a q u e c o n t a b a c o n a l g u n o s e l e m e n t o s d e convicción- l a m i s m a r e f l e j a a u s e n c i a d e t i p i c i d a d p o r f a l t a d e d o l o e n e l t i p o s u b j e t i v o d e l p r e v a r i c a t o p o r omisión a l p r e s e n t a r s e r a z o n a b l e t a l d i s c e r n i m i e n t o. E s d e r e s a l t a r q u e l a r e s e r v a d e i d e n t i d a d f u e i m p l o r a d a p o r e l i n f o r m a n t e d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s e ofreció c o m o t a l, p u e s t o q u e a l p e r t e n e c e r a l m i s m o g r u p o d e l i n c u e n c i a l d e l a t a d o, s i n l u g a r a d u d a s, d u r a n t e l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s y l a s s i g u i e n t e s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s, s e p o n i a e n r i e s g o c i e r t o s u i n t e g r i d a d y v i d a, s i n i m p o r t a r q u e l o s i m p l i c a d o s f u e r a n p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d, p u e s l o m o d a l 1 3 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A e n e s t o s c a s o s, e s q u e l a s órdenes c r i m i n a l e s s e i m p a r t a n, aún d e s d e e l i n t e r i o r d e l o s c e n t r o s d e retención. L a S a l a, c o m p a r t i e n d o e l a s e r t o d e l T r i b u n a l, n o e n c u e n t r a e n e l e x p e d i e n t e, n i aún i n d i c i o s, d e l q u e r e r d e l a i n v e s t i g a d a d i r i g i d o a n o c u m p l i r c o n s u s d e b e r e s o f i c i a l e s, e s t o e s, a o m i t i r o r e t a r d a r d e l i b e r a d a m e n t e u n a c t o p r o p i o d e s u función. P o r e l c o n t r a r i o, f u e u n a decisión r a z o n a b a y f u n d a m e n t a d a d e l a s e r v i d o r a j u d i c i a l d e l a q u e i n c l u s o c o n o c i e r o n s u s s u p e r i o r e s, p u e s l e f u e i n f o r m a d a c o n antelación a l D i r e c t o r S e c c i o n a l Fiscalías d e P e r e i r a; e m e r g e e n t o n c e s, a u s e n c i a d e l t i p o s u b j e t i v o y h a c e q u e s e c o n f i g u r e l a c a u s a l i n v o c a d a, p u e s c o m o s e h a d i c h o, e l d o l o e n s e d e d e t i p i c i d a d r e c l a m a l a c o e x i s t e n c i a d e d o s f a c t o r e s: e l c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s y l a v o l u n t a d d e s u realización, m i s m o s q u e n o s e d i v i s a n e n e s t e c a s o. L a s e x p l i c a c i o n e s q u e d e n t r o d e l a actuación p e n a l desplegó CRISTANCHO VACA, c o n s u l t a n l a r e a l i d a d d e l a investigación p o r l a t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o p e r p e t r a d o a B L A N C A M A R I E T H G A L L E G O S I E R R A, y a u n q u e n o s e a n c o m p a r t i d a s p o r e l i m p u g n a n t e, s e o f r e c e n c o m o u n a l e g i t i m a f i n a l i d a d d e protección a l a v i d a d e l t e s t i g o, c o n f o r m e l o s d e b e r e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s q u e l e c o m p e t e n a l a Fiscalía d e c o n o c i m i e n t o, q u e n o entraña e l d o l o d e omisión o d e r e t a r d a r l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e s u c a r g o. 1 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A 7.
Así m i s m o, s e e n c u e n t r a a c o r d e c o n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, d e s l i g a r d e l a actuación i m p u t a b l e a CRISTANCHO VACA, l a d e m o r a y l o s obstáculos ( e l c o n d i c i o n a m i e n t o final d e l a declaración j u r a d a d e l d e l a t o r ) a t r i b u i b l c s a l a O F I C I N A D E P R O T E C C I Ó N Y A S I S T E N C I A A T E S T I G O S D E L A F I S C A L Í A, q u e e n e s t e e v e n t o s e e s t i m a r o n a d i c i o n a l e s a l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a Resolución N o. 0 - 5 1 0 1 d e l 1 5 d e a g o s t o d e l año 2 0 0 8, d e d o n d e a v a l a l a C o r t e l a c o m p u l s a d e c o p i a s p a r a e l D i r e c t o r d e l r e f e r i d o p r o g r a m a. 8.
E n l o q u e atañe a l i n c o n f o r m i s m o d e l a p e l a n t e p o r n o h a b e r s e r e a l i z a d o u n a investigación c o m p l e t a, l a Corporación e n t i e n d e p a r a e l sub judice a g o t a d a l a m i s m a, e n relación c o n l o s s u p u e s t o s fácticos e s b o z a d o s p o r l a Fiscalía s o l i c i t a n t e y q u e d e b e d e s l i n d a r s e d e l a investigación d e l a t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e G A L L E G O S I E R R A, s i n q u e s e a n e c e s a r i o c o n c l u i r o a g o t a r l a s e g u n d a, p a r a l a determinación d e l a preclusión d e l a s u n t o, a l e s t a b l e c e r s e e n éste l a s hipótesis p l a n t e a d a s. S e a g r e g a, cómo l o i n d i c a e l a quo, q u e l a s e n t r e v i s t a s d e l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l d e l i t o t e n t a d o c o n t r a l a v i d a ^ ^ ^ \Q q u e p e r m i t e n e s r a t i f i c a r l a hipótesis p r e c l u s i v a d e l E n t e a c u s a d o r r e s p e c t o a q u e l a F i s c a l sí h i z o l o q u e l e correspondía h a c e r e n l o a t i n e n t e a b u s c a r l a protección d e l t e s t i g o, l o q u e i m p l i c a q u e s u actuación n o f u e d e l i c t u a l, c o m o p r e t e n d e e l r e p r e s e n t a n t e d e l a víctima. 9.
E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, s e i m p o n e c o n f i r m a r l a decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a a f a v o r CLAUDIA E l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a a p o r t a d o s p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a víctima. 1 5 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A Y A N E T H CRISTANCHO VACA, p o r a c r e d i t a r s e l o s s u p u e s t o s i n v o c a d o s p o r l a Fiscalía, c o n f o r m e l a s p r e v i s i o n e s d e l n u m e r a l 4 d e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Just i c i a, Sala de Casación Penal, Primeroi Confirmar l a decisión d e l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l s e decretó l a preclusión d e l a investigación a f a v o r d e CLAUDIA Y A N E T H CRISTANCHO VACA, sólo r e s p e c t o a l o s h e c h o s a l o s q u e a e s t a actuación s e r e f i e r e n. Segundo: D e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. R E S U E L V E JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO 1 6 / S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 4 0 7 5 C L A U D I A Y A N E T H C R I S T A N C H O V A C A Secretaria. 1 7