C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L JOSÉ F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A Magistrado ponente A P 4 5 1 2 - 2 0 1 6 Radicación n° 4 7 2 5 4 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 1 1 ) Bogotá D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r l a d e f e n s o r a d e l p o s t u l a d o O M A R S O S A M O N S A L V E, c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a M a g i s t r a d a c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p o r c u y o m e d i o resolvió e n a u d i e n c i a d e n e g a r a l r e p r e s e n t a d o l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. A N T E C E D E N T E S I S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e 1.

D e a c u e r d o c o n l o señalado e n l a s c a r p e t a s a n e x a s, OMAR S O S A M O N S A L V E - a l i a s E L P A D R I N O - f u e c a p t u r a d o e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 4, manifestó s u v o l u n t a d d e d e s m o v i l i z a r s e e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 6 ^ d e l B l o q u e C e n t r a l Bolívar - F r e n t e F i d e l Castaño G i l - d e l a s A U C, f u e p o s t u l a d o p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a e l trámite d e j u s t i c i a y p a z e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, y h a p e r m a n e c i d o r e c l u i d o e n l o s e s t a b l e c i m i e n t o s c a r c e l a r i o s y p e n i t e n c i a r i o s d e V a l l e d u p a r, Bogotá, B u c a r a m a n g a, Girón, B a r r a i n q u i U a y B a r r a n c a b e r m e j a, c o n t r o l a d o s p o r e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o - I N P E C. L a reclusión d e l d e s m o v i l i z a d o t u v o l u g a r p o r l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 años d e prisión i m p u e s t a e n s u c o n t r a m e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 7 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a, c o n ocasión d e l o s h o m i c i d i o s d e R A F A E L J A I M E S T O R R A y s u s o b r i n o, p e r p e t r a d o s e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 2 e n B a r r a n c a b e r m e j a. Decisión c o n f i r m a d a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d. E l 3 0 d e a g o s t o d e l 2 0 1 0 l a M a g i s t r a d a d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a i m p u s o e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o m e d i d a d e detención p r e v e n t i v a, p o r l o s d e l i t o s d e concierto para delinquir agravado, homicidio en persona protegida, homicidio agravado, desaparición forzada, exacción o ' Folio 1 3 2 de la Carpeta 1.

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e contribuciones arbitrarias, y desplazamiento forzado, e n t r e o t r o s. 2. S O S A M O N S A L V E p o r e s t i m a r c u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s solicitó, a través d e s u a p o d e r a d a, l a sustitución d e l a p r e c i t a d a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o; s i n e m b a r g o l a petición f u e d e n e g a d a e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a M a g i s t r a d a c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. 3.

E s a decisión f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s o r a y u n a v e z c o n c e d i d a l a a l z a d a e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a s u resolución. 1. L a a quo consideró s a t i s f e c h a s l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s 2, 4 y 5 d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e s d e c i r, l a s d e h a b e r: ( i ) p a r t i c i p a d o e n a c t i v i d a d e s d e resocialización y o b t e n i d o c e r t i f i c a d o d e b u e n a c o n d u c t a, ( i i ) e n t r e g a d o l o s b i e n e s p a r a c o n t r i b u i r a l a reparación i n t e g r a l d e l a s víctimas, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a L e y d e J u s t i c i a y P a z; y ( i i i ) n o h a b e r c o m e t i d o d e l i t o s d o l o s o s después d e l a desmovilización. L a s r a z o n e s señaladas e n l a a u d i e n c i a p o r l a M a g i s t r a d a f u e r o n l a s q u e s e p a s a n a v e r: DECISIÓN APELADA S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e 1. 1.

L a d e f e n s o r a presentó u n a s e r i e d e d i p l o m a s q u e d a n c u e n t a d e a c t i v i d a d e s d e resocialización l l e v a d a s a c a b o p o r SOSA MONSALVE, l a s c u a l e s emprendió d e s d e m u c h o a n t e s d e s u postulación^, a s i c o m o s e e n c u e n t r a c e r t i f i c a d a s u b u e n a c o n d u c t a "desde el 22 de junio del 2004 hasta el 17 de noviembre de 2005^ (sic)" s i n n i n g u n a interrupción q u e n o t e n g a justificación; 1. 2.

L a F i s c a l T r e i n t a y n u e v e D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r - G r u p o d e persecución d e b i e n e s e n e l m a r c o d e l a J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l - certificó q u e e l p o s t u l a d o denunció p r o p i e d a d e s d e l a organización y n o t i e n e c o n o c i m i e n t o s o b r e b i e n e s d e éste n i d e s u núcleo f a m i l i a r y; 1. 3.

E n e s t e m o m e n t o SOSA MONSALVE n o t i e n e n i n g u n a imputación e n s u c o n t r a p o r d e l i t o s d o l o s o s q u e h u b i e s e n t e n i d o o c u r r e n c i a después d e s u desmovilización. 2. D e o t r a p a r t e, l a M a g i s t r a d a d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá consideró n o h a l l a r s e c u m p l i d o s l o s s u p u e s t o s fácticos d e l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, l o s c u a l e s e x i g e n p a r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o: 1.

Haber permanecido como mínimo ocho (8) años en un establecimiento de reclusión con posterioridad a su desmovilización, por delitos cometidos durante y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e la 2 H o r a 2: 2 4: 4 5 3 N o o b s t a n t e q u e l a M a g i s t r a d o d i j o "2005", e l l o sólo f u e un lapsus íinguae, p u e s r e v i s a d a l a certificación o b r a n t e a f o l i o 5 8 d e l a c a r p e t a u n o, l a m i s m a d a t a h a s t a e l 17/11/2015".

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e ley. Este término será contado a partir de la reclusión en un establecimiento sujeto integralmente a las normas jurídicas sobre control penitenciaría"'^ y; 3. Haber participado y contribuido al esclarecimiento de la verdad en las diligencias judiciales del proceso de Justicia y Paz.

L o a n t e r i o r p o r c u a n t o: ( i ) d e a c u e r d o c o n l o p r o b a d o e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a OMAR SOSA MONSALVE y o t r o s p o r e l h o m i c i d i o d e R A F A E L J A I M E S T O R R A y s u s o b r i n o - p o r e l c u a l f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d -, e l m i s m o t u v o l u g a r p o r m o t i v o s económicos d e carácter p e r s o n a l, e s d e c i r, n o f u e c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l a s A U C o p a r a c u m p l i r l o s fines d e l a Organización; y ( i i ) e l p o s t u l a d o h a p r e t e n d i d o p l a n t e a r q u e e s t e h e c h o f u e p o r m o t i v o s políticos d e l a s a u t o d e f e n s a s, p o r t a n t o n o h a c o n t r i b u i d o r e a l m e n t e c o n e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d. E x p r e s a m e n t e l a M a g i s t r a d a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá señaló: 2.

1. OMAR SOSA MONSALVE, d e a c u e r d o c o n l a s c o n s t a n c i a s e x i s t e n t e s e n l a s c a r p e t a s p r e s e n t a d a s p o r l a d e f e n s o r a, s a t i s f i z o e l t i e m p o d e reclusión d e 8 años después d e s u postulación p a r a e l trámite d e j u s t i c i a y p a z, l o s c u a l e s cumplió o b j e t i v a m e n t e "el 21 de septiembre del 2015"; s i n e m b a r g o, e l m o t i v o p o r e l c u a l s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e s "la sentencia proferida por el Juzgado Primero Penal del Circuito Especializado de Bucaramanga, que lo condenó a la pena principal de 40 años de prisión por el delito de homicidio, siendo R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e victima el señor RAFAEL JAIMES TORRA y otro; hechos ocurridos el 20 de marzo de 2002 en la ciudad de Barrancabermeja".

S i b i e n e s t e h e c h o f u e ( i ) c o n f e s a d o e n j u s t i c i a y p a z e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, ( i i ) h u b o imputación - p a r a e f e c t o s d e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d - y ( i i i ) s o l i c i t u d a l a "Sala de Conocimiento del Tribunal para que sea acumulada al momento de proferir el fallo";

"las afirmaciones contenidas en - l a s e n t e n c i a - producto de una actividad investigativa importante por parte de la justicia ordinaria impide llegar, para este momento procesal, a la conclusión inequívoca que el hecho por el cual se encuentra privado de la libertad el postulado se cometió durante y con ocasión de su pertenencia a la organización".

L o q u e s e o b s e r v a -precisó l a M a g i s t r a d a - e s u n "prototipo de actuar delictivo que utilizaron a la organización con propósitos diversos a los contemplados al momento de constituirse y para fines personales". 2. 2. P a r a l a demostración d e l a p r e c i t a d a proposición t r a j o a colación e l f a l l o "de primera instancia que aparece en la carpeta número 2, folio 23", d e l c u a l h i z o l e c t u r a d e l o s s i g u i e n t e s a p a r t e s: Un aspecto importante para determinar quiénes fueron los autores del homicidio del señor JAIMES TORRA es saber cuál fue el móvil del mismo y para el despacho no hay duda que este, como bien lo determinó la Fiscalía, fue de carácter económico, pues - l a víctima- fue la persona que organizó el paro del 15 al 18 de marzo de 2002, que afectó a Marped L.td.a., pues (sic) en esos días no pudieron laborar.

Además era emdente que no habían cumplido con las dotaciones y el pago de sus salarios a sus trabajadores. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e S e tiene que el sindicalista RAFAEL JAIMES venia emprendiendo una lucha para que parte de los trabajadores del proyecto BRENDI fueran asignados a empleados de Ecopetrol y no a los contratistas, lo que era un peligro para empresas como Marped que tenían contrato con la estatal petrolera y no les interesaba que otras personas participaran de los contratos que jugosas ganancias les dejaban.

El móvil pasional quedó descartado desde el comienzo de la investigación^ y se trató de señalar a RAFAEL JAIMES TORRA como perteneciente a la guerrilla, situación que nunca logró probarse en el proceso. Establecido el móvil, es claro que a O M A R S O S A le interesaba quitar de su camino a personas como RAFAEL JAIMES para poder continuar haciendo contratos para Ecopetrol, además que O M A R S O S A era el único dueño y representante legal de Marped El señor HERNANDO HERNÁNDEZ señaló que ( ) O M A R S O S A incumplía con sus obligaciones laborales y por ello RAFAEL JAIMES lideró un paro que afectó a Marped;

FREDY JESÜS RUEDA URIBE en igual sentido señaló que Marped L.td.a. no entregaba la dotación a sus trabajadores, asi mismo tenia salarios atrasados para con sus empleados, lo que llevó a organizar un paro que duró hasta el 18 de marzo del año 2000. Señala además RUEDA, que los contratistas comentaban que perdían 15 millones diarios por ese cese de actividades.

O M A R S O S A al verse afectado por el cese de actividades decide llegar a un acuerdo con FREDY RUEDA y RAFAEL JAIMES el 18 de marzo de 2002 y por ello firma un acta en donde se compromete a entregar dotación al personal que cumple 3 meses de servicio, además que debía cancelar los salarios de los días de paro. Al suscribirse ese acuerdo por HÉCTOR SOSA, permite concluir que éste igualmente se veía afectado económicamente y no sólo su hermano -quien era el representante legal de Marped L.td.a. El investigador ORLANDO CARREÑO suscribió el informe 0159 en donde concluye que Ecopetrol no reconoció ningún dinero a los S O S A por el paro del 15 al 18 de marzo; en el cuaderno original - anexo número 2, penúltima página- se observa que O M A R S O S A hizo una reclamación de 34.123.698,43 (sic) por el cese de ese paro; dinero que no le fue reconocido por la estatal petrolera, por cuanto las causas del cese de actividades eran única y exclusivamente responsabilidad del contratista.

L.td.a.". ^ 2: 0 8: 3 7, S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e (... ) De las amenazas en contra de RAFAEL JAIMES TORRA, son testigos la señora YOLANDA CORZO, quien señaló "en otra ocasión, hace poco, no recuerdo cuándo, me dijo que habían cerrado una de las empresas contratistas y que el encargado de la empresa ( ) le había ofrecido negociar y él contestó que no negociaba; esa empresa es de los S O S A ".

La señora MARLEN que conocía a MÓNICA CRUZ, mujer con la que RAFAEL sostenía una relación sentimental, advierte que su amiga le contó que RAFAEL JAIMES había parado la obra de los S O S A y que de ellos habían recibido amenazas. MÓNICA MUÑOZ confirma que RAFAEL le había comentado sobre su altercado con los S O S A Más a d e l a n t e -continuó l a a quo- e n l a s e n t e n c i a s e advirtió "que HARBEY OMAR LONDOÑO señaló que los S O S A fueron las personas que dieron la orden para segar la vida del sindicalista RAFAEL JAIMES TORRA.

Contó, además, que GUALDRÓN se había disgustado porque estos no le habían cancelado lo de la vueltica. Posteriormente -de la muerte de RAFAEL- los señores O M A R S O S A, alias COCA COLA, CALDERÓN y GUALDRÓN se reunieron a departir y comentaron sobre el homicidio". P o r t a n t o " s e trató de un homicidio en el cual, como se indicó, se había pagado una suma de dinero para que se ejecutara". 2. 3.

Agregó l a M a g i s t r a d a, q u e OMAR SOSA MONSALVE e n s u propósito d e d e s v i r t u a r q u e e l h o m i c i d i o d e J A I M E S T O R R A n o había o c u r r i d o p o r m o t i v o s económicos y p e r s o n a l e s, "apeló la decisión, y el Tribunal Superior de Bucaramanga la ratificó e hizo algunas precisiones que son muy importantes", e n e l s e n t i d o d e q u e: - E n e l p r o c e s o r e p o s a l a versión d e H A R B E Y O M A R LONDOÑO LONDOÑO, s u j e t o q u e incriminó a OMAR ( 2: 1 2: 1 0 ).

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e SOSA MONSALVE, SAÚL RINCÓN C A M E L O y L U I S F E R N A N D O CALDERÓN c o m o a u t o r e s d e l h o m i c i d i o d e l s i n d i c a l i s t a R A F A E L J A I M E S T O R R A y d e s u s o b r i n o GERMÁN A U G U S T O C O R Z O. -LONDOÑO declaró c o n o c e r d e l c r i m e n "porque en el barrio Ramadal del municipio de Barrancabermeja se reunieron JOSE GUALDRÓN, WILFLED MARTÍNEZ, GIRALDO o alias GABI, EDGAR JAVIER PADILLA GARRIDO o alias RONI o E L OREJÓN, CHITO, LUIS LAUREANO PORRAS o alias NIÑO MALO, JACOBO, FAIR, COCINERA y PALOMO con el fin de organizar la muerte de RAFAEL JAIMES TORRA. - H u b o "una interceptación de ( ) comunicación en la que un familiar del postulado S O S A aborda a ( ) HARVEY OMAR LONDOÑO, para que cambie su testimonio".

Más aún, e n e s t e p r o c e s o e l p o s t u l a d o h i z o m a n i o b r a s "para vincular a una fiscal como que había realizado gestiones con esta persona, con este testigo estrella de ese proceso, de tal manera que se le compulsaron copias penales y disciplinarias a la fiscal, que posteriormente no obtuvo resultados positivos". -"Obra la versión de HERNÁNDEZ PARDO, quien desde el momento a partir de los hechos puso en conocimiento de las autoridades las amenazas que O M A R S O S A M O N S A L V E le hizo a RAFAEL JAIMES TORRA, manifestando a un grupo de trabajadores que si la USO le paraba los frentes de trabajo que él tenía a su cargo tendría que negociar con los grupos paramilitares".

V i s t o l o a n t e r i o r, insistió l a M a g i s t r a d a d e J u s t i c i a y P a z e n "que existe una serie de menciones — d a n d o - cuenta que el móvil no es S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e el argumentado: de que se trata de una persona vinculada con la organización guerrillera; sino que las dos providencias son contestes en determinar que el móvil es económico, es decir que el postulado se vio enfrentado a unas dificultades con su empresa por cuenta del señor RAFAEL JAIMES y eso determinó que le quitaran la vida". 2. 4.

A d i c i o n a l m e n t e -puntualizó l a f u n c i o n a r l a -, p e s e q u e l a d e f e n s o r a p a r a e x p l i c a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r e n q u e s e realizó e l h o m i c i d i o d e J A I M E S T O R R A, incorporó t a n t o l a versión d e l p o s t u l a d o c o m o l a d e o t r o s q u e p a r t i c i p a r o n e n e l h e c h o, r e a l m e n t e d e a q u e l l a s n o s e p u e d e e x t r a c t a r n a d a d i s t i n t o a l o a f i r m a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o. Indicó q u e "por el hecho que el postulado se encuentre vinculado a una organización criminal, de esa sola pertenencia no puede predicarse que el hecho fue cometido durante y con ocasión de su pertenencia a la organización^ y que el móvil correspondió a esa premisa".

"Dicho de otra manera, si se admite la pertenencia ( ), esto - e n sí m i s m o - no ofrece un parámetro para presumir que el hecho delictivo lo ordenó la organización en el marco de las políticas". "Aspecto determinante para concluir que el hecho se cometió durante y con ocasión de su pertenencia a la organización es el móvil y es el que - e n e s t e c a s o - considera el despacho que no es claro, de acuerdo con ( ) las precisiones que se hicieron en la sentencia". 2. 5.

Advirtió l a a quo q u e f r e n t e a l a s v e r s i o n e s l i b r e s r e n d i d a s t a n t o p o r SOSA MONSALVE c o m o p o r l o s demás q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l h o m i c i d i o, l a Fiscalía n o realizó 6 Hora 2:19:24 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e ningún i n t e r r o g a t o r i o p r e c i s o q u e c o n f r o n t a r a o t u v i e r a e n c u e n t a l a s e n t e n c i a; y n o p u e d e c o n s t i t u i r s e l a versión d e l p o s t u l a d o c o m o e l único m e d i o p a r a e s t a b l e c e r l o q u e r e a l m e n t e ocurrió, "por el contrario", continuó, "la Sala Penal de la Corte Suprema de Justicia ha reiterado que la Fiscalía por ninguna razón puede abandonar la tarea de realizar una labor investigativa, no obstante este modelo de justicia transicional, es decir, advirtiendo que se trata de una sentencia, la Fiscalía debe confrontar la versión del postulado, la información de las víctimas (sic) con las investigaciones que realice su propio cuerpo técnico, para concluir si es posible validar una sentencia de cuarenta años de prisión impuesta al postulado en la justicia ordinaria.

"En ese mismo sentido la Corte Interamericana de Derechos Humanos, advierte sobre el papel de los Estados partes de asumir investigaciones serias e integrales ( 2: 2 1: 2 5 ), no obstante que se encuentren condenados, que conduzcan a revelar lo que realmente ocurrió, los motivos, los participes y más cuando se trata de graves violaciones de los derechos humanos, razones que le han valido para condenar al Estado colombiano. "Entonces'^ no se trata - s i m p l e m e n t e - de obtener una confesión y de ella concluir que el hecho ocurrió en razón a la pertenencia del postulado a la organización, pieza sobre la cual se sustentó una imputación y se solicitó la acumulación jurídica de penas", s i n o q u e d e b e a d e l a n t a r s e l a investigación q u e c o r r e s p o n d e a l e n t e a c u s a d o r e n j u s t i c i a y p a z, l a c u a l r e s u l t a i m p e r a t i v a e i n e l u d i b l e, p u e s l o c o n t r a r i o s e r i a s u p o n e r q u e e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o n a d a s e probó, "nada se investigó, - o - todos los testimonios ahí rendidos no - p r e s e n t a n - ningún valor probatorio y que ( ) la única pieza procesal que tiene relevancia para la Fiscalía sin ^2:21:43 X S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e realizar ninguna investigación, como se presentó en el curso de la audiencia, es la versión de los postulados".

L a d e f e n s o r a d e l p o s t u l a d o manifestó s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a p r e c i t a d a decisión, p o r c u a n t o "esta instancia de la sustitución de la medida de aseguramiento (sic), no es ( ) para hacer un debate como si fuera una tercera instancia (sic) de la justicia ordinaria". Precisó l a i m p u g n a n t e q u e "la Fiscalía realizó debidamente la imputación y llevó a la audiencia de legalización de cargos, para efectos de acumulación, el hecho del homicidio de RAFAEL JAIMES TORRA"; l o c u a l s i g n i f i c a q u e "la Fiscalía realizó todo un análisis probatorio, recopiló unas pruebas, trajo a las víctimas a las audiencias y después de hacer todo ese análisis consideró, con la imputación, que el hecho era ( ) con ocasión a la pertenencia del grupo armado.

Indicó q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n a u t o d e l " J " * de julio de 2015, radicado 45977 ( ) manifestó que la manera de ( ) despejar cualquier duda sobre el vínculo entre la conducta y el accionar del grupo organizado al margen de la ley es con la imputación", y "la Fiscalía es la competente - p a r a - determinar si este hecho fue con ocasión a la pertenencia al grupo".

E n e s t e m i s m o a u t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a estableció "que no le corresponde al Magistrado con Función de Control de Garantías de Justicia y Paz calificar si una conducta ( ) fue cometido con ocasión a la. pertenencia al grupo organizado al margen de la ley, porque esa es una función del Magistrado de Conocimiento que deberá resolver al respecto durante la legalización de la imputación".

L A APELACIÓN S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e A d i c i o n a l m e n t e, prosiguió l a d e f e n s o r a, e n l a c a r p e t a número 2 h a y "una cantidad de pruebas" d e l "proceso ordinario" ( s i n señalar cuáles), q u e optó p o r n o m e n c i o n a r p a r a l a sustitución d e l a m e d i d a, "porque los elementos están dados ( ) para acreditar que el hecho fue con ocasión a la pertenencia al grupo, que es lo que debe quedar claro en esta audiencia - p o r - la imputación que hizo la Fiscalía del hecho a O M A R S O S A M O N S A L V E ".

Argumentó q u e "Justicia y Paz se creó para que se determinen los verdaderos móviles de los hechos que fueron cometidos por las personas que pertenecieron al grupo paramilitar, es aquí donde se determinan (sic) los verdaderos móviles (sic) y hay infinidad de hechos que en la ordinaria quedaron determinados (sic) de una manera y en Justicia y Paz de otra.

"Además afirmar que los móviles que llevaron realmente a asesinar al señor RAFAEL JAIMES TORRA fueron unos móviles (sic) de carácter personal, nos dejaría sin ningún fundamento una sentencia condenatoria que ya se produjo en Justicia y Paz que fue la sentencia condenatoria del señor RODRIGO PÉREZ ALZATE, alias JULIÁN BOLÍVAR, comandante general del Bloque Central Bolívar, en la que considera se ordenó la muerte del señor JAIMES TORRA 'porque hacia parte de guerrilleros infiltrados en el sindicato de Ecopetrol'.

Insistió e n t o n c e s e n q u e e l t i e m p o q u e l l e v a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e l p o s t u l a d o, "fueron por hechos cometidos durante y con ocasión a la pertenencia al grupo, por estar esta condena imputada y legalizada ante el Magistrado de conocimiento". R e s p e c t o d e l t e r c e r r e q u i s i t o, d i j o l a i m p u g n a n t e, q u e l a Fiscalía a l e x p e d i r u n a certiñcacíón d e v e r d a d, "está manifestando que hizo todo su análisis probatorio, toda su investigación, y de ahí entendió que el postulado O M A R S O S A S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e M O N S A L V E si había colaborado con la justicia y había colaborado (sic) en el esclarecimiento de los hechos"^.

INTERVENCIÓN D E L O S NO R E C U R R E N T E S 1. L a d e l e g a d a d e la Fiscalía señaló e s t a r c o n f o r m e c o n l a decisión. 2. E l r e p r e s e n t a n t e d e v ict imas manifestó n o c o m p a r t i r l a sustentación d e l a d e f e n s o r a d e l p o s t u l a d o, t o d a v e z q u e, d e a c u e r d o c o n a p a j ' t e s d e l a s e n t e n c i a c i t a d o s e n l a a u d i e n c i a, e l móvil d e l o s h e c h o s a c a e c i d o s e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 2 f u e r o n d e carácter económico y p e r s o n a l, n o c o n ocasión a l c o n f l i c t o a r m a d o. 3.

L a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público indicó q u e p a r a a c c e d e r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e b e s a t i s f a c e r s e "un mínimo de carga, no solamente argumentativa, sino jurídica y probatoria", l o c u a l n o s e s a t i s f i z o; m i e n t r a s q u e l a s e n t e n c i a o r d i n a r i a sí c o n t i e n e u n análisis e n e l s e n t i d o d e q u e e l móvil d e l h o m i c i d i o f u e d e carácter económico.

A c o r d e c o n e l parágrafo 1° d e l artículo 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 - m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 - e n armonía c o n e l artículo 6 8 ídem y c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a C o l e g i a t u r a e s CONSIDERACIONES ( 2: 4 1: 2 0 ) S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e c o m p e t e n t e p a r a p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e apelación atrás e n u n c i a d o. 1.

Requisitos para acceder el postulado a la sustitución de la medida de aseguramiento de detención por una no privativa de la libertad. L a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 e n s u versión i n i c i a l n o consagró l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l d e s m o v i l i z a d o s o m e t i d o a s u trámite o b t u v i e r a l a l i b e r t a d, s i n o p o r e l o t o r g a m i e n t o d e l a p e n a a l t e r n a t i v a o e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a p r i n c i p a l. S i n e m b a r g o, c o m o p a s a d o s l o s o c h o años d e v i g e n c i a d e d i c h a n o r m a t i v a, p o r d i f e r e n t e s r a z o n e s n o s e logró q u e t o d o s l o s d e s m o v i l i z a d o s e s t u v i e r a n c o n d e n a d o s p o r l o s d e l i t o s q u e c o n f e s a r o n, s e i n t r o d u j o l a sustitución de la medida de aseguramiento a través d e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, p o r e l q u e s e adicionó e l artículo 1 8 A e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e l c u a l señala: Sustitución de la medida de aseguramiento y deber de los postulados de continuar en el proceso.

El postulado que se haya desmovilizado estando en libertad podrá solicitar ante el magistrado con funciones de control de garantías una audiencia de sustitución de la medida de aseguramiento de detención preventiva en establecimiento carcelario por una medida de aseguramiento no privativa de la libertad, sujeta al cumplimiento de lo establecido en el presente artículo y a las demás condiciones que establezca la autoridad judicial competente para garantizar su comparecencia al proceso del que trata la presente ley.

El magistrado con funciones de control de garantías podrá conceder la sustitución de la medida de aseguramiento en un término no mayor a veinte (20) días contados a partir de la respectiva solicitud, cuando el postulado haya cumplido con los siguientes requisitos: S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e 1.

Haber permanecido como mínimo ocho (8) años en un establecimiento de reclusión con posterioridad a su desmovilización, p o r d e l i t o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e la ley. Este término será contado a partir de la reclusión en un establecimiento sujeto integralmente a las normas jurídicas sobre control penitenciario;

( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). 2. Haber participado en las actividades de resocialización disponibles, si estas fueren ofrecidas por el Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario (Inpec) y haber obtenido certificado de buena conducta; 3. Haber participado y contribuido al esclarecimiento de la verdad en las diligencias judiciales del proceso de Justicia y Paz; 4.

Haber entregado los bienes para contribuir a la reparación integral de las víctimas, si a ello hubiere lugar de conformidad con lo dispuesto en la presente ley; 5. No haber cometido delitos dolosos, con posterioridad a la desmovilización. P a r a v e r i f i c a r l o s a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s e l m a g i s t r a d o tendrá e n c u e n t a la información a p o r t a d a p o r e l p o s t u l a d o y p r o v i s t a p o r las a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s. ( R e s a l t a d o f u r a d e t e x t o ).

Una vez concedida, la sustitución de la medida de aseguramiento podrá ser revocada por el magistrado con funciones de control de garantías a solicitud de la Fiscalía General de la Nación o de las víctimas o de sus representantes, cuando se presente alguna de las siguientes circunstancias: 1. Que el postulado deje de participar en las diligencias judiciales de su proceso de justicia y paz, o se compruebe que no ha contribuido al esclarecimiento de la verdad; 2.

Que el postulado incumpla las condiciones fijadas por la autoridad judicial competente; 3. Que el postulado no participe del proceso de reintegración diseñado por el Gobierno nacional para los postulados a la Ley de Justicia y Paz en desarrollo del articulo 66 de la presente ley.

PARÁGRAFO. En los casos en los que el postulado haya estado privado de la libertad al momento de la desmovilización del grupo al que perteneció, el término previsto como requisito en el numeral 1 del inciso primero del presente artículo será contado a partir de su postulación a los beneficios que establece la presente ley" S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e A u n q u e l a n a t u r a l e z a d e l a pena alternativa e s d i f e r e n t e a l a d e l a sustitución de la medida de aseguramiento, e s t a última e s u n a e s p e c i e d e valoración previa d e l t i e m p o q u e l o s d e s m o v i l i z a d o s h a n e s t a d o p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d, p a r a f a v o r e c e r l o s c o n d i c h a m e d i d a a n t i c i p a d a m e n t e, p e r o q u e d a n d o a t a d o s a l p r o c e s o, d e n t r o d e l c u a l p o s i b l e m e n t e serán c o n d e n a d o s c o n u n pronóstico f a v o r a b l e a s e r b e n e f i c i a d o s c o n l a p e n a a l t e r n a t i v a. P a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a s o l i c i t u d, l a S a l a t i e n e d e c a n t a d o q u e es carga del peticionario probar que se cumplen todos los presupuestos normativos para hacerse merecedor a la misma, al tenor del artículo 37 del Decreto 3011 de 2013.

( C S J A P 5 0 0 - 2 0 1 4, A P 4 4 3 3 - 2 0 1 4 y A P 3 8 2 8 - 2 0 1 5 ). 2. ¿Para la acreditación de haber estado el postulado privado de la libertad por delitos cometidos durante y ''con ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e la l e y ", se requiere que el hecho -o los hechos- que lo motivaron hubiese sido imputado en just ic ia y paz? C i e r t a m e n t e e n consideración a q u e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e l p o s t u l a d o - c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g m p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a L e y - d e b e n s e r c o n f e s a d o s p o r éste e i m p u t a d o s p o r l a Fiscalía, b i e n p a r a s u e n j u i c i a m i e n t o t r a n s i c i o n a l o e l esclarecimiento de la verdad^; l a C o r t e ® E n l o s c a s o s e n l o s q u e, p e s e e x i s t i r s e n t e n c i a o r d i n a r i a l a m i s m a n o s a t i s f a c e e s t e d e r e c h o d e l a s v i c t i m a s - d e a c c e d e r a l a v e r d a d -, a p o r t e s i n e l c u a l n o podría b e n e f i c i a r s e d e l a acumulación p u n i t i v a y c o n s e c u e n t e sanción a l t e r n a t i v a..

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e S u p r e m a d e J u s t i c i a t i e n e d e c a n t a d o q u e l a acreditación d e l vínculo d e l a c o n d u c t a p o r l a c u a l f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p r e s u p o n e imputación d e l a m i s m a e n e l trámite d e j u s t i c i a y p a i z. C o n c r e t a m e n t e indicó l a S a l a e n a u t o p r o f e r i d o e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, r a d i c a d o 4 0 5 6 1: [E]l postulado está purgando la pena que viene de reseñarse, sin que esos delitos (la desaparición forzada de ( ) y el concierto para delinquir) se le hubiesen imputado en el proceso especial de Justicia y Paz y, mucho menos, se incluyeran en el escrito de formulación de cargos.

Esa situación ( ) impide comprobar que las referidas conductas punibles por razón de las cuales -se itera- fue capturado y se encuentra privado de la libertad actualmente, fueran cometidas durante y con ocasión de su pertenencia al grupo armado organizado al margen de la ley. E n e l m i s m o s e n t i d o s e pronunció l a C o r t e e n a u t o e m i t i d o e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, r a d i c a d o 4 4 5 0 9, a l señalar: No es posible, entonces, aplicar el curioso mecanismo que sugiere la defensa -con el que pretende subsanar la omisión de la Fiscalía de imputar en Justicia y Paz la citada conducta-, según el cual si el análisis de la sentencia ordinaria (cuya pena actualmente purga el postulado) permite inferir que el hecho que la motiva fue cometido durante y con ocasión de la pertenencia de su autor al grupo ilegal ello es más que suficiente para reemplazar la imputación que ha debido formular la Fiscalía en Justicia y Paz, o bien para subsanar la falta de medida de aseguramiento que, por el mismo hecho, ha debido imponer el Magistrado con Función de Control de Garantías.

La discusión acerca de si el hecho que fue objeto de sentencia por los jueces ordinarios obedece a la dinámica de violencia que permite aplicar los beneficios de la Ley 975 de 2005 debe darse en sede de Justicia y Paz, pero no en una sentencia previa dictada por un Tribunal de Justicia y Paz - como así lo sugiere la representante de la Fiscalía- y tampoco en el momento en que se S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e resuelve sobre la sustitución de la medida de aseguramiento, conforme los términos del artículo 18A de dicho estatuto.

(... ) E n conclusión, c o m o e l h e c h o q u e m o t i v a la privación d e la l i b e r t a d d e l p o s t u l a d o n o h a s i d o o b j e t o d e imputación e n J u s t i c i a y P a z n i d i o l u g a r a imposición d e la m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c u y a sustitución a h o r a s e r e c l a m a, no s e a c r e d i t a, e n t o n c e s, la e x i g e n c i a d e q u e t r a t a el n u m e r a l 1 " d e l artículo 1 8 A d e la L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

( ). ( R e s u l t a d o f u e r a d e t e x t o ). E s t a e x i g e n c i a - l a d e l a imputación- c o m o p r e s u p u e s t o p a r a q u e e l p o s t u l a d o p u e d a d e m o s t r a r q u e e l d e l i t o p o r e l c u a l permaneció p r i v a d o d e l a l i b e r t a d f u e c o m e t i d o d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, evitó q u e a l g u n o s d e s m o v i l i z a d o s p o r vía d e l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p a r a s u p o s t e r i o r acumulación, e v a d i e r a n s u c o m p r o m i s o c o n e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d e n e l trámite d e j u s t i c i a y p a z. E x p r e s a m e n t e consideró l a S a l a e n l a p r o v i d e n c i a p r e c i t a d a: Ello - h a c i e n d o r e f e r e n c i a a l a definición d e s i l a c o n d u c t a e s o n o p r o p i a d e l a c c i o n a r d e l i c t i v o d e l a organización- debe tener lugar en la fase procesal oportuna, esto es, en el momento de la imputación, pues es allí cuando se analizan los requisitos de elegibilidad, entre ellos, el vínculo entre la conducta y la dinámica violenta de las autodefensas; lo anterior significa, a su vez, que ese hecho ha debido ser confesado por el desmovilizado en las versiones correspondientes e incorporado así a sede de Justicia y Paz.

Y es que si no se hiciera así se burlarían los derechos de las víctimas. Dicha conclusión se explica porque si se admitiera la posibilidad de incorporar a Justicia y Paz (en el momento de resolver una sustitución de la medida de aseguramiento proferida por el Magistrado con Función de Control de Garantías) una conducta que solamente ha sido investigada por los jueces y ordinarios, se les negaría el derecho a las víctimas de conocer ese /,A"' ' S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e hecho durante las versiones individuales o colectivas, enfrentar.al desmovilizado y escuchar de él mismo los detalles del crimen.

Adviértase que una buena parte de esas sentencias proferidas por los jueces ordinarios por hechos que han sido cometidos durante y con ocasión de la pertenencia del agente a un grupo armado ilegal, han sido emitidas por la vía anticipada, mecanismo que naturalmente descarta de plano una amplia intervención de las víctimas. Por tanto, pretender incorporar a Justicia y Paz los hechos fallados en esa clase de sentencias, no durante las versiones del postulado o en el acto de la imputación a cargo de la Fiscalía -como debería ser- sino en el momento en que se debate un tema accesorio como es el de la sustitución de medida de aseguramiento, significaría naturalmente la violación del debido proceso y la negación de los fines del proceso transicional.

En ocasiones anteriores, la Sala ha llamado la atención sobre la nociva práctica de algunos postulados ( ), consistente, precisamente, en obtener ante los jueces penales ordinarios sentencias anticipadas por razón de conductas cometidas como miembros de las autodefensas, pues con este desleal procedimiento lo que consiguen es evadir la responsabilidad que les corresponde asumir frente a las víctimas y la sociedad.

Al respecto, la jurisprudencia ha dicho lo siguiente (CSJ SP, 1° de agosto de 2012, rad. 39454): "La Sala aprovecha la ocasión para llamar la atención sobre lo inapropiado de permitir que distintos procesos adelantados por delitos relacionados con el conflicto armado interno contra desmovilizados que se encuentran en calidad de postulados a ser beneficiados con la pena alternativa dentro del proceso transicional regulado por la Ley 975 de 2005, continúen su trámite como si se tratara de delitos comunes, en los cuales se aceptan los cargos omitiendo enfrentar a las víctimas, en el mejor de los casos relatando una verdad más cómoda frente a la opción de la reducción de pena por sentencia anticipada".

"Dicha situación, lo ha dicho la Sala, puede ser calificada de fraude al proceso de justicia y paz": "Sobra decir que corresponde a la Fiscalía que conduce la versión libre estar atenta a mezquinos intereses originados en falsas imputaciones o delaciones contra terceros, o espurias retractaciones; o cómodas aceptaciones de cargos en procesos adelantados por crímenes que podrían acumularse al de Justicia y Paz; actividades todas encaminadas a defraudar a la administración de justicia, pero sobre todo, a despreciar a la sociedad que les ha tendido la mano indulgente de la reconciliación" (CSJ SP. 23 de agosto de 2011, Rad. 34423).

Adicionalmente, debe decirse que la imputación en Justicia y Paz S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e de una conducta que ya fue fallada por la justicia ordinaria desconoce el principio de prohibición de doble juzgamiento; este principio, ha dicho la jurisprudencia de la Corte, puede ser flexibilizado excepcionalmente frente a graves violaciones al Derecho Internacional Humanitario o los Derechos Humanos. Asi, sería posible la imputación en Justicia y Paz de hechos cometidos durante y con ocasión de la pertenencia de su autor al grupo armado al margen de la ley y sentenciados previamente por las autoridades judiciales ordinarias, siempre y cuando se determine que esos fallos: i) constituyen un mecanismo que desconoce los derechos de las víctimas, ii) estén encaminadas a sustraer al procesado de su responsabilidad, o bien, iii) configuren una vía de hecho que haga de ellas un trámite apenas formal (CSJ, SP, 26 de septiembre de 2012, rad. 39261).

Así las cosas, cuando no es del caso desconocer el principio de non bis in ídem, los eventuales perjuicios ocasionados a las víctimas pueden ser remediados a través de la acumulación de penas o procesos, según lo previsto en la Ley de Justicia y Paz o en el estatuto ordinario. Se sigue de lo anterior que el hecho juzgado por los jueces ordinarios, cuando no concurra alguno de los motivos que permiten flexibilizar el principio de prohibición de doble juzgamiento, podrá ser llevado a Justicia y Paz no para fundar una medida de aseguramiento, pero sí para cumplir el deber de verdad y para configurar la memoria histórica del conflicto ( ).

E n síntesis, p o r r e g l a g e n e r a l l a imputación e s n e c e s a r i a p a r a q u e e l p o s t u l a d o e n a u d i e n c i a d e sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o a c r e d i t e l a p r i m e r a e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e s d e c i r, l a d e h a b e r p e r m a n e c i d o c o m o mínimo o c h o ( 8 ) años e n u n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión "por delitos cometidos durante y con ocasión de su pertenencia al gmpo armado organizado al margen de la ley", y así l o reiteró l a S a l a e n a u t o s p r o f e r i d o s l o s días 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5, r a d i c a d o 4 5 2 4 2 ^ 0; 2 5 d e l m i s m o m e s y año, r a d i c a d o 4 5 4 4 2 ^ ^; 1° d e j u l i o ídem, '''̂ E n e s t a decisión s e aclaró q u e e l h e c h o p o r e l c u a l e l p o s t u l a d o f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d además d e h a b e r s i d o i m p u t a d o e n j u s t i c i a y p a z, t a l situación d e b e '''estar fehacientemente corroborad-a-".

" E n e s t a p r o v i d e n c i a s e insistió e n q u e " e s en la audiencia de imputación donde se establece el vínculo entre la conducta y el accionar de los grupos organizados al margen de la ley, previa confesión del S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e r a d i c a d o 4 5 9 7 7 y 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, r a d i c a d o 4 7 2 3 0 1 2.

E l parámetro a n t e r i o r, s i n e m b a r g o c a b e p r e c i s a r, h a p r e s e n t a d o e x c e p c i o n e s, t a l f u e e l c a s o r e s u e l t o p o r l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p o r a u t o p r o f e r i d o e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5, r a d i c a d o 4 5 9 7 9, e n e l c u a l e n p r i m e r a i n s t a n c i a f u e d e n e g a d a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p o r q u e p a r t e d e l t i e m p o q u e e l p o s t u l a d o e s t u v o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d, l o f u e p o r ejecución d e p e n a i m p u e s t a m e d i a n t e s e n t e n c i a o r d i n a r i a p o r "fuga de presos".

L a S a l a optó p o r r e v o c a r l a decisión, p o r c u a n t o observó q u e l a f u g a t u v o l u g a r p r e c i s a m e n t e a l m o m e n t o e n e l q u e e l m i e m b r o d e l a organización a r m a d a e s t u v o r e c l u i d o p o r d e l i t o s v i n c u l a d o s a l a m i s m a y t r a s e s e a c c i o n a r continuó p e r t e n e c i e n d o a l g r u p o a r m a d o, p e r o s i n consideración a l g u n a r e s p e c t o d e s i l a c o n d u c t a f u e o n o i m p u t a d a e n j u s t i c i a y p a z. N o o b s t a n t e l a p r e c i t a d a determinación, e l parámetro g e n e r a l s e m a n t u v o, p u e s, c o m o v i e n e d e v e r s e, e n d e c i s i o n e s p o s t e r i o r e s s o b r e sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, l a C o r t e exigió d e l p o s t u l a d o l a demostración d e l a imputación e n j u s t i c i a y p a z d e l h e c h o p o r e l c u a l f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d, p a r a t e n e r p o r a c r e d i t a d o q u e e l m i s m o r e a l m e n t e f u e c o m e t i d o d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o o r g a n i z a d o a l desmovilizado con la activa participación de las víctimas que les permita enfrentarlo y escuchar de él mismo los detalles del crimen". ^ ^ E n e s t e c a s o e l d e l i t o p o r e l c u a l e l p o s t u l a d o s e h a l l a b a p r i v a d o d e l a U b e r t a d n o hacía p a r t e d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l, p o r c u a n t o n o f u e " y e r s i o n a d o ", n i "formulado imputación" p o r e s a c o n d u c t a e n e l trámite d e j u s t i c i a y p a z. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e m a r g e n d e l a l e y, p a r t i c u l a r m e n t e e n a q u e l l o s a s u n t o s d o n d e e l d e s m o v i l i z a d o s e sometió a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n j u s t i c i a o r d i n a r i a o l a decisión n o ofreció c e r t e z a r e s p e c t o d e q u e l a c o n d u c t a está v i n c u l a d a c o n l o s fines d e l a organización a r m a d a i l e g a l. 3.

¿La regla anterior implica que en todos los casos en los que la conducta por la cual el postulado fue privado de la libertad, confesada, versionada e imputada en jus t ic ia y paz, e l Magistrado de Control de Garantías de Jus t i c i a y Paz debe tener por acreditado que la misma está vinculada a l accionar delictivo de la organización armada al margen de la l ey? L a r e s p u e s t a a e s t e i n t e r r o g a n t e e s: n o. S i b i e n p o r l a s r a z o n e s señaladas p o r l a S a l a e n a u t o d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, r a d i c a d o 4 4 5 0 9, t r a n s c r i t a s e n e l n u m e r a l 2 d e e s t e acápite, e s e x i g i b l e l a acreditación d e l a e x i s t e n c i a d e l a imputación p a r a q u e e l p o s t u l a d o d e m u e s t r e q u e e l d e l i t o p o r e l c u a l permaneció p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r l a p s o d e o c h o años f u e c o m e t i d o p o r e l a c c i o n a r d e l i c t i v o d e l g r u p o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, e l l o n o s i g n i f i c a q u e e s e sólo a c t o e n t o d o s l o s c a s o s r e s u l t e s u f i c i e n t e, n i q u e e l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e b a p a s a r p o r a l t o l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o q u e i n d i c a n q u e l a c o n d u c t a f u e c o m e t i d a p o r r a z o n e s a j e n a s a l o s propósitos d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l. E s t o p o r c u a n t o, c o m o s e señaló e n e l n u m e r a l 1, l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r u n a n o S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, e s u n a e s p e c i e d e valoración previa d e l t i e m p o q u e l o s d e s m o v i l i z a d o s h a n e s t a d o p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d, p a r a f a v o r e c e r l o s c o n d i c h a m e d i d a a n t i c i p a d a m e n t e, p e r o q u e d a n d o a t a d o s a l p r o c e s o, d e n t r o d e l c u a l p o s i b l e m e n t e serán c o n d e n a d o s c o n u n pronóstico f a v o r a b l e a s e r b e n e f i c i a d o s c o n l a p e n a a l t e r n a t i v a. E n e s t e s e n t i d o, a u n q u e l a Fiscalía f o r m u l e imputación p o r e l d e l i t o q u e e l p o s t u l a d o f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d, e l pronóstico q u e a l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías l e c o r r e s p o n d e l l e v a r a c a b o n o n e c e s a r i a m e n t e d e b e s e r f a v o r a b l e, p o r e j e m p l o c u a n d o o b s e r v a q u e n o h u b o u n a verificación r e a l r e s p e c t o d e l a vinculación d e l a c o n d u c t a c o n e l a c c i o n a i - d e l i c t i v o d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l, o d e l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o a r r i m a d o s a l a a u d i e n c i a s u r g e e v i d e n t e q u e e l d e l i t o f u e c o m e t i d o p o r r a z o n e s p e r s o n a l e s d e l d e s m o v i l i z a d o o d i f e r e n t e s a l o s fines d e l a organización a r m a d a i l e g a l, p r i n c i p a l m e n t e c u a n d o así f u e e s t a b l e c i d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o. 4.

Análisis del asunto en concreto. 4. 1. L a reclusión d e OMAR SOSA MONSALVE p o r l a c u a l e s t u v o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d u r a n t e l a p s o s u p e r i o r a 8 años después d e s u postulación a l trámite d e j u s t i c i a y p a z, s e originó e n e l p r o c e s o m e d i a n t e e l c u a l e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a l o condenó a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 años d e prisión e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 7, c o n ocasión d e l o s h o m i c i d i o s d e R A F A E L J A I M E S T O R R A y s u s o b r i n o, a c a e c i d o s e l 2 0 d e m a r z o d e S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e 2 0 0 2 e n B a r r a n c a b e r m e j a. P r o v i d e n c i a c o n f i r m a d a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d. L a decisión o b j e t o d e l r e c u r s o q u e c o n c i t a l a atención d e l a C o r t e, estimó i n s a t i s f e c h o e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 p a r a a c c e d e r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, e l c u a l e x i g e h a b e r "permanecido como mínimo ocho (8¡ años en un establecimiento de reclusión con posterioridad a su desmovilización, p o r d e l i t o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e la l e y ". 4. 2.

E l f u n d a m e n t o c e n t r a l d e l a a n t e r i o r conclusión e s q u e, d e a c u e r d o c o n l o p r o b a d o e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a OMAR SOSA MONSALVE y o t r o s p o r l o s h o m i c i d i o s d e R A F A E L J A I M E S T O R R A y s u s o b r i n o - p o r e l c u a l f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d -, l o s crímenes t u v i e r o n l u g a r p o r motivos económicos de carácter personal, e s d e c i r, n o f u e c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l a s A U C o p a r a c u m p l i r e l propósito d e l a organización. L a a p e l a n t e cuestionó, a c u d i e n d o a l a u t o p r o f e r i d o p o r e s t a C o l e g i a t u r a e l U d e j u l i o d e 2 0 1 5, r a d i c a d o 4 5 9 7 7, "que no le corresponde al Magistrado con Función de Control de Garantías de Justicia y Paz calificar si una conducta ( ) fue cometida con ocasión a la pertenencia al grupo organizado al margen de la ley, porque esa es una función del Magistrado de Conocimiento que deberá resolver al respecto durante la legalización de la imputación", y e n e l c a s o d e SOSA MONSALVE "la Fiscalía realizó debidamente la imputación y llevó a la audiencia de legalización de cargos, para efectos de S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e acumulación, el hecho del homicidio de RAFAEL JAIMES TORRA"; l o c u a l s i g n i f i c a q u e "la Fiscalía realizó todo un análisis probatorio, recopiló unas pruebas, trajo a las víctimas a las audiencias y, después de hacer todo ese análisis, consideró, con la imputación, que el hecho era ( ) con ocasión a la pertenencia al grupo armado".

C i e r t a m e n t e l a C o r t e e n l a p r o v i d e n c i a a l a c u a l a c u d e l a i m p u g n a n t e, a l e x a m i n a r e l c a s o c o n c r e t o exigió l a imputación e n j u s t i c i a y p a z d e l h e c h o p o r e l q u e e l p o s t u l a d o f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d, s i n l a c u a l e l i n t e r e s a d o n o podría a c r e d i t a r q u e l a c o n d u c t a f u e c o m e t i d a c o n ocasión de su pertenencia al grupo organizado al margen de la ley, y aseguró q u e t a l a c t o r e s u l t a n e c e s a r i o p o r c u a n t o l a determinación d e e s t a c i r c u n s t a n c i a n o c o r r e s p o n d e al M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías, s i n o a l "de Conocimiento que deberá resolver al respecto durante la legalización de la imputación o al pronunciarse sobre la solicitud de acumulación".

P o r t a n t o, e n e s a ocasión resolvió c o n f i r m a r l a denegación d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p u e s e l i n t e r e s a d o n o acreditó - s i q u i e r a - t a l imputación. S i n e m b a r g o, e n e s t a o p o r t u n i d a d, p r e c i s a m e n t e l o q u e echó d e m e n o s l a M a g i s t r a d a d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z e s q u e, p e s e a l a e x i s t e n c i a d e l a imputación, l a Fiscalía n o verificó s i l a c o n d u c t a r e a l m e n t e está v i n c u l a d a a l a c c i o n a r d e l i c t i v o q u e p u e d e j u z g a r s e e n e l p r o c e s o t r a m s i c i o n a l, p u e s ( i ) e l e n t e a c u s a d o r n o realizó ningún i n t e r r o g a t o r i o p r e c i s o f r e n t e a l a decisión p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e B u c a r a m a n g a y ( i i ) s i b i e n l a d e f e n s o r a incorporó - a l a a u d i e n c i a d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o - l a s v e r s i o n e s d e l p o s t u l a d o y d e o t r o s ^ ^, e s t a s sólo s e r e f i e r e n a cómo sucedió e l a c o n t e c i m i e n t o, s i n q u e d e l a s m i s m a s s e p u e d a p r e d i c a r n a d a d i f e r e n t e a l o e x a m i n a d o e n l a s e n t e n c i a. Además, concluyó, n o s e p u e d e c o n s t i t u i r l a versión d e l p o s t u l a d o c o m o e l único m e d i o p a r a d e s t r u i r l o s p r e s u p u e s t o s fácticos d e l a decisión, l a c u a l d a c u e n t a q u e l o s h o m i c i d i o s f u e r o n p o r m o t i v o económico personal d e l a h o r a p o s t u l a d o a l o s b e n e f i c i o s d e j u s t i c i a y p a z. N o s e t r a t a, e n c o n s e c u e n c i a, d e q u e l a M a g i s t r a d a d e C o n t r o l d e Garantías s u p l a l a c o m p e t e n c i a d e l a Fiscalía n i d e l a s S a l a s d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z, p u e s p r e c i s a m e n t e a éstas l e s c o r r e s p o n d e e x a m i n a r s i l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s están r e a l m e n t e v i n c u l a d a s a l a c c i o n a r d e l i c t i v o d e l a organización a r m a d a a l m a r g e n d e l a l e y. P e r o d e e s a proposición n o s e s i g u e q u e f r e n t e a l a e v i d e n t e a u s e n c i a m a t e r i a l d e t a l verificación - e n c u a n t o, d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s p o r l a d e f e n s a, l a M a g i s t r a d a d e C o n t r o l d e Garantías advirtió q u e l a Fiscalía n o examinó l a s v e r s i o n e s d e SOSA MONSALVE y o t r o s p o s t u l a d o s d e c a r a a l o p r o b a d o e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a -, l a f u n c i o n a r i a d e b a s u p o n e r c i e g a m e n t e, c o m o l o p r o p o n e l a a p e l a n t e, q u e e l l o s i ocurrió - n o o b s t a n t e o b s e r v a r q u e n o f u e así- p o r e l s o l o h e c h o d e q u e h u b o C o n c r e t a m e n t e l o s d e W I L F R E D M A R T I N E Z G I R A L D O. e n s u versión r e n d i d a e n j u s t i c i a y p a z. señaló q u e l a víctima "hacía parte del grupo de guerrilleros que había podido infiltrar el svidicato de la USO" ( F o l i o 2 4 d e l a C a r p e t a 1 ), S u t e s t i m o n i o f u e e x a m i n a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o y n o l e mereció mérito a l j u z g a d o r ( v e r f o l i o 2 6 d e l a C a r p e t a 1 ).

N i n g u n a d e l a s demás v e r s i o n e s ( l a s d e SAÚL R I N C O N C A M E L O y E D G A R J A V I E R P A D I L L A G A R R I D O, c o n d e n a d o s j u n t o c o n S O S A M O N S A L V E p o r e l h o m i c i d i o d e RAFAEL JAIMES TORRA), i n d i c a n n a d a d i f e r e n t e a l o y a a n a l i z a d o e n l a s e n t e n c i a. ^ S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e imputación y "legalización de cargos"; máxime c u a n d o, c o m o s e advirtió e n l a decisión a p e l a d a - c o n s u f i c i e n t e s d e s c r i p c i o n e s - l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 7 y 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d ^ " ^, r e s p e c t i v a m e n t e, d a n c u e n t a q u e "los motivos que llevaron al asesinato del dirigente sindical fueron de carácter económico" y p e r s o n a l d e OMAR SOSA MONSALVE, q u i e n "ordenó matar a RAFAEL JAIMES TORRA debido a los tropiezos que constantemente le causaba a la empresa de su propiedad Marped L.td.a., circunstancia que lo llevó a asociarse con la organización armada ilegal de las Autodefensas Unidas de Colombia, donde militaba su amigo alias SETENTA ( ).

( F o l i o 4 5 d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ). A d i c i o n a l m e n t e, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e e s t a C o l e g i a t u r a p o r a u t o p r o f e r i d o e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, r a d i c a d o N o. 3 8 2 6 6, — f r e n t e a l a d e m a n d a d e revisión p r o m o v i d a m e d i a n t e a p o d e r a d o p o r OMAR SOSA MONSALVE, a r g u m e n t a n d o s u i n o c e n c i a r e s p e c t o d e l h o m i c i d i o d e R A F A E L J A I M E S T O R R A c o n b a s e e n " p r u e b a n u e v a " - -, advirtió q u e l a s d e c l a r a c i o n e s c o n l a s c u a l e s e l a c c i o n a n t e pretendió r e m o v e r l o s p r e s u p u e s t o s fácticos d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s u c o n t r a, n o e r a n n o v e d o s a s y f u e r o n a m p l i a m e n t e e x a m i n a d a s e n e l p r o c e s o. E x p r e s a m e n t e señaló l a p r o v i d e n c i a: [L]a revisión no está establecida para discutir la valoración probatoria de las instancias y por esa vía imponer la que no fue acogida en ellas, con una versión que sin tener el carácter de nueva no hace más que repetir hechos rechazados en la sentencia. O b r a n t e s e n l a c a r p e t a número 2, S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e Tampoco son nuevas las afirmaciones de MUÑOZ MANTILLA y CALDERÓN CALDERÓN, según las cuales S O S A M O N S A L V E pertenecía a las AUC, porque su colaboración con las autodefensas mediante su financiación y promoción quedó establecida con los testimonios de HARVEY OMAR LONDOÑO y ANUBIA CARCÍA, conforme lo concluyera la juez de primera instancia. Tales testimonios ratifican lo que ya se sabía en el proceso, lo mismo que la versión de alias "JULIÁN BOLÍVAR" reafirma que la muerte de RAFAEL JAIMES TORRA fue ordenada y ejecutada por las AUC, respecto de lo cual ninguna duda hubo en el proceso.

I n c l u s o el móvil político q u e c o n s u s t e n t o e n e s a s v e r s i o n e s c i t a la d e m a n d a, f u e r e c h a z a d o e n la s e n t e n c i a e n la q u e s e consideró c o n a b u n d a n t e p r u e b a " q u e los motivos que llevaron al asesinato del dirigente sindical fueron de carácter económico como acertadamente lo determinó la Juez de p r i m e r a i n s t a n c i a ", y a q u e e l c o n d e n a d o p o r l o s t r o p i e z o s q u e la a c t i v i d a d d e la víctima le c a u s a b a a s u e m p r e s a, decidió " a s o c i a r s e con la organización armada ilegal de las Autodefensas Unidas de Colombia, donde militaba su amigo alias SETENTA, quien se encargó de materializar a través de sus subalternos la orden de OMAR SOSA".

( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). En esas condiciones, ni la prueba es nueva ni tiene mérito suasorio, porque los hechos referidos por cada uno de los testigos cuya versión se aporta en un cd, fueron discutidos en el proceso, algunos aceptados y otros rechazados. E s t o e s, s e estableció q u e S O S A M O N S A L V E c o l a b o r a b a c o n las A U C, q u e e s t a s o r d e n a r o n y e j e c u t a r o n la o r d e n d e m a t a r a R A F A E L JAIMES T O R R A, d e t e r m i n a d a n o p o r s u l a b o r s i n d i c a l, s i n o p o r los p r o b l e m a s q u e s u intervención g e n e r a b a a la e m p r e s a d e l c o n d e n a d o, t e m a s q u e s e r e i t e r a f u e r o n o b j e t o d e a m p l i o d e b a t e al i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o p e n a l. ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). 4. 3.

También indicó l a a p e l a n t e q u e e l "afirmar que los móviles que llevaron realmente a asesinar al señor RAFAEL JAIMES TORRA fueron ( ) de carácter personal, nos dejaría sin ningún fundamento una sentencia condenatoria que ya se produjo en Justicia y Paz que fue la ( ) del señor RODRIGO PÉREZ ALZATE, alias JULIÁN BOLÍVAR, comandante general del Bloque Central Bolívar, en la que considera se ordenó la muerte del señor JAIMES TORRA 'porque hacia parte de guerrilleros infiltrados en el sindicato de Ecopetrol'.

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 47254 O r n a r S o s a M o n s a l v e I r r e l e v a n t e r e s u l t a p a r a l o s e f e c t o s d e e s t a decisión, q u e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, h u b i e s e c o n d e n a d o a R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E c o m o a u t o r mediato d e l o s h o m i c i d i o s d e R A F A E L J A I M E S T O R R A y s u s o b r i n o, o c u r r i d o s e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 2, y q u e e n s u c o n t e n i d o h a y a h e c h o mención a u n móvil d i s t i n t o - c o n s i s t e n t e e n q u e J A I M E S T O R R A "hacia parte de guerrilleros infiltrados en el sindicato de Ecopetrol" E s t o p o r q u e l o s p r o c e s o s d e J u s t i c i a y P a z n o s o n, p o r s u n a t u r a l e z a, e s c e n a r i o s d e c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a, s i n o e s p a c i o s p a r a p o s i b i l i t a r q u e l o s p o s t u l a d o s c u e n t e n l a v e r d a d s o b r e u n d e t e r m i n a d o h e c h o, c u y a versión d e o r d i n a r i o s e c o n v i e r t e e n f u n d a m e n t o d e l f a l l o s i n ningún t i p o d e confrontación. E s t a situación d e t e r m i n a q u e l a declaración n o s i e m p r e c o r r e s p o n d a c o n l a r e a l i d a d histórica y l a m i s m a p u e d e s e r d e s v i r t u a d a. N o o b s t a n t e, n o s o b r a señalar q u e d e l h o m i c i d i o v a r i a s v e c e s m e n c i o n a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o f u e r o n h a l l a d o s a u t o r e s r e s p o n s a b l e s OMAR SOSA MONSALVE, E D G A R J A V I E R P A D I L L A G A R R I D O, SAÚL RINCÓN C A M E L O - a l i a s C O C A C O L A - y L U I S F E R N A N D O CALDERÓN CALDERÓN; e s d e c i r, sólo a e s t o s l e s f u e d e m o s t r a d o e l móvil d e h a b e r p e r p e t r a d o e l c r i m e n p o r r a z o n e s económicas personales del primero, q u i e n, d e a c u e r d o c o n l a s e n t e n c i a usó a l a s A U C p a r a s u ejecución. M i e n t r a s q u e R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E Folios 425 y 426 de la decisión de primera instancia. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e -alias JULIÁN BOLÍVAR- e n S U c a l i d a d d e c o m a n d a n t e g e n e r a l d e l B l o q u e C e n t r a l Bolívar aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d e n j u s t i c i a y p a z a título d e autoría mediata y b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e l h o m i c i d i o s e dirigió c o n t r a p e r s o n a q u e consideró i n f i l t r a d a s u b v e r s i v a e n e l s i n d i c a t o d e E c o p e t r o l. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e l e x a m e n d e vinculación d e l a c o n d u c t a c o n l a organización armada ilegal, a u n q u e v e r s e s o b r e e l m i s m o h e c h o, e n u n o y o t r o c a s o p u e d e n s e r d i v e r g e n t e s, s i n q u e e l l o n e c e s a r i a m e n t e s i g n i f i q u e l a e x i s t e n c i a d e algún d i s l a t e histórico, p u e s n a d a i m p i d e q u e v a r i a s p e r s o n a s c o n c u r r a n e n l a realización d e u n c r i m e n c o n m o d a l i d a d e s d e participación d i s t i n t a s y p o r m o t i v a c i o n e s d i f e r e n t e s. 4. 4.

Indicó l a a p e l a n t e q u e l a Fiscalía a l e x p e d i r u n a certificación d e v e r d a d, "está manifestando que hizo todo su análisis probatorio, toda su investigación, y de ahí entendió que el postulado O M A R S O S A M O N S A L V E si había colaborado con la justicia y había colaborado (sic) en el esclarecimiento de los hechos" A l r e s p e c t o c a b e p r e c i s a r q u e la constancia q u e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a Fiscalía s o b r e l a participación y contribución d e l p o s t u l a d o a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, - d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 2 ° i 6 d e l artículo 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 y e l párrafo 7^"^ d e l Artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 -, sólo e s u n e l e m e n t o a p a r t i r d e l c u a l e l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías e x a m i n a e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n e l T e x t u a l m e n t e señala l a n o r m a: "En relaáón con el requisito consagrado en el numeral 3, la participación y contribución del postulado al esclarecimiento de la verdad será evaluado a partir de la certificación que para tal efecto expida ¡a Ftscalia General de la Nación o la Sala de Conocimiento, según la etapa procesal en la cual s e encuentre el procedimiento". i ' ' "Para verificar los anteriores requisitos el magistrado tendrá en cuenta la información aportada por el postulado y provista por las autoridades competentes". ^ > 3 1 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e n u m e r a l S"" d e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p e r o s u c o n t e n i d o n o o b l i g a a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a p r o n u n c i a r s e e n e l m i s m o s e n t i d o, c u a n d o q u i e r a q u e o t r o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o d a n c u e n t a d e q u e e l e n t e a c u s a d o r n o h i z o l a s v e r i f i c a c i o n e s a d e c u a d a s p a r a e m i t i r t a l certificación. E n e l p r e s e n t e c a s o, e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a OMAR SOSA MONSALVE y o t r o s, a c r e d i t a q u e éste n o h a d e m o s t r a d o d e c i r l a v e r d a d e n relación c o n e l h o m i c i d i o d e J A I M E S T O R R A, p o r l o c u a l t a m p o c o s e a d v i e r t e s a t i s f e c h o e l p r e s u p u e s t o fáctico c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 3*^ d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, i n c o r p o r a d o p o r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, c o m o e n e f e c t o l o observó l a M a g i s t r a d a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p e s e l a certificación q u e a l r e s p e c t o emitió l a Fiscalía s i n q u e e x i s t i e r a a l g u n a verificación r e a l d e l a versión d e l p o s t u l a d o f r e n t e a l o s p r e s u p u e s t o s fácticos d e l a s e n t e n c i a, s o b r e l o c u a l i n c l u s o e l e n t e a c u s a d o r e s t u v o c o n f o r m e e n l a a u d i e n c i a, p u e s n o apeló l a decisión b a s a d a p r e c i s a m e n t e e n e s t a p r e m i s a. C o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r l a S a l a confirmará e l f a l l o i m p u g n a d o, p u e s l a d e f e n s a n o desvirtuó s u a c i e r t o y l e g a l i d a d. E n mérito d e l o e x p u e s t o l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a, R E S U E L V E S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e Primero.- C o n f i r m a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. Notifíquese y cúmplase.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 3 3 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 2 5 4 O r n a r S o s a M o n s a l v e 3 4