C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado ponente AP4509-2016 Radicación n" 47049 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 1 1 ) Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e J O R G E ELIÉCER B U I T R A G O LÓPEZ - q u i e n a d u j o l a condición d e v i c t i m a -, e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, m e d i a n t e l a c u a l f u e d e c r e t a d a, a s o l i c i t u d d e l a F i s c a l i a, l a preclusión d e l a indagación a d e l a n t a d a p o r p o s i b l e prevaricato por acción d e n u n c i a d o c o n t r a JOSÉ H I L D E R HERNÁNDEZ BURITICÁ J u e z S e x t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d -.

Descripción fáctica objeto de pronunciamiento. A N T E C E D E N T E S S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. E n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e J H O N I D E G A R H E N A O DÁVILA p o r homicidio culposo - q u i e n p o r a c c i d e n t e d e tránsito a t r o p e l l o a l c i c l i s t a J O H N I E R B U I T R A G O O R O Z C O -, JOSÉ H I L D E R HERNÁNDEZ BURITICÁ e n c a l i d a d d e J u e z S e x t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a profirió s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, l a c u a l, v a l g a p r e c i s a r, f u e c o n f i r m a d a e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d. E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e señalado d e p r e v a r i c a d o r p o r e l d e n u n c i a n t e J O R G E ELIÉCER B U I T R A G O LÓPEZ, p o r c u a n t o l o estimó "manifiestamente contrario a derecho, - d e u n a p a r t e - por contrariar (sic) las pruebas habidas en el proceso, las cuales fueron apreciadas en contravía de las reglas de la lógica, la sana crítica (sic) y de la experiencia", y, d e o t r a, p o r q u e, p e s e a l a decisión a b s o l u t o r i a, e l e n t o n c e s p r o c e s a d o "extrañamente fue condenado a resarcir los perjuicios morales irrogados a los parientes del" f a l l e c i d o. Actuación. 1.

E l F i s c a l P r i m e r o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a, solicitó l a preclusión e n a u d i e n c i a l l e v a d a a c a b o e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r c o n s i d e r a r q u e e l c o m p o r t a m i e n t o o b j e t o d e indagación e s atípico. 2. E l a p o d e r a d o d e l a p o s i b l e víctima e n s u intervención indicó q u e e l j u e z i n d i c i a d o incurrió e n c o n d u c t a p r e v a r i c a d o r a a l a d o p t a r l a decisión a b s o l u t o r i a, p o r S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. c u a n t o: ( i ) d e b i e n d o c r e e r e n l o d e c l a r a d o p o r l a s señoras L U Z A D R I A N A y J U A N A MARÍA ÁVALOS JIMÉNEZ, n o l o h i z o; y ( i i ) desconoció l o s dictámenes p e r i c i a l e s r e n d i d o s p o r e x p e r t o s d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s. Además ( i i i ) n o e r a n e c e s a r i o q u e l a s h e r m a n a s ÁVALOS a c u d i e r a n n u e v a m e n t e a r e n d i r t e s t i m o n i o e n e l j u i c i o, p o r q u e y a habían d e c l a r a d o e n l a instrucción y ( i v ) él i n c l u s o f u e víctima d e i n t i m i d a c i o n e s p o r s u desempeño e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r h o m i c i d i o c u l p o s o, p u e s también l o i n t e n t a r o n s o b o r n a r p a r a q u e n o a p e l a r a e l f a l l o a b s o l u t o r i o y c o m o n o accedió, f u e a m e n a z a d o d e m u e r t e; p o r t a n t o e s m u y p r o b a b l e q u e e l j u e z h a y a s i d o c o a c c i o n a d o p a r a q u e p r o f i r i e r a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. 3.

L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a - i n t e g r a d a p o r d o s c o n j u e c e s y u n m a g i s t r a d o d i s t i n t o d e l o s q u e p r o f i r i e r o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e n t r o d e l a s u n t o o b j e t o d e l a indagación- e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 decretó l a preclusión p e d i d a p o r l a Fiscalía. C o n t r a e s t e a u t o el apoderado de quien intervino como víctima i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e l c u a l u n a v e z c o n c e d i d o, e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a s u resolución. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a consideró atípico e l h e c h o i n d a g a d o, p u e s e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l f u n c i o n a r i o i n d i c i a d o e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a J H O N I D E G A R DECISIÓN APELADA S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. H E N A O DÁVILA n o observó contrañedad legal manifiesta.

L a s r a z o n e s p a r a a r r i b a r a e s t a afirmación f u e r o n l a s s i g u i e n t e s: 1. E l j u e z HERNÁNDEZ BURITICÁ, "no desconoció la pmeba técnica habida en el proceso, y ( ) por el contrario se fundamentó en esas experticias para respaldar y apalancar la tesis propuesta en la sentencia redargüida de prevaricadora, la cual fue avalada por - l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a - en fallo de segunda instancia adiado el 16 de febrero de 2011, en el sentido de que el óbito, JOHNIER BUITRAGO OROZCO, era el único responsable de su tragedia al incrementar el riesgo permitido en el momento en que se movilizaba en un velocípedo".

2. HERNÁNDEZ BURITICÁ t r a s e x a m i n a r l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r "LUZ ADRIANA y JUANA MARÍA ÁVALOS" - q u i e n e s d e c l a r a r o n t a n t o e n l a f a s e d e instrucción c o m o e n l a d e l j u i c i o -, advirtió c o n t r a d i c c i o n e s e n "ambas versiones", p u e s e n s u s p r i m e r a s e n t r a d a s p r o c e s a l e s i n d i c a r o n h a b e r p r e s e n c i a d o "el momento en el que la buseta arrolló al ciclista" y e n l a v i s t a pública i n d i c a r o n n o h a b e r p e r c i b i d o e l e v e n t o. E s t e análisis -calificó e l a quo- n o f u e c o n s t i t u t i v o d e f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p u e s c i e r t a m e n t e l a p r i m e r a d e l a s d e c l a r a n t e s m e n c i o n a d a s "se retractó" y l a s e g u n d a "fue presa de un ataque de amnesia al asegurar no recordar lo que había pasado, aunado a que padecía de afecciones que limitaban el órgano de la visión".

Además, p e s e q u e l o a n t e r i o r e r a s u f i c i e n t e "para poner en duda el grado ( ) de credibilidad de los dichos que merecían las S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. aludidas testigos", -prosiguió e l T r i b u n a l - e l j u e z HERNÁNDEZ BURITICÁ confrontó l a s a t e s t a c i o n e s c o n e l r e s t o d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, "en especial con la prueba de inspección judicial que con intervención de peritos fotógrafos fue practicada en el teatro de los acontecimientos, en la cual participaron las testigos de marras, en cuya virtud ( ) llegó a la conclusión ( ) que el conductor de la buseta cuando se produjo la colisión, no llevó a cabo ningún tipo de maniobra imprudente o temeraria al pretender cambiar de carril". 3.

E n relación c o n l o i n d i c a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas, e n e l s e n t i d o d e q u e n o e r a n e c e s a r i o q u e l a s h e r m a n a s ÁVALOS JIMÉNEZ d e c l a r a r a n n u e v a m e n t e e n e l j u i c i o, recordó e l a quo q u e e l p r i n c i p i o d e p e r m a n e n c i a d e l a p r u e b a e s t a b l e c i d o p a r a l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n o i m p i d e q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s s o l i c i t e n l a práctica d e p r u e b a s "evacuadas en la etapa de la instrucción, para - s a t i s f a c e r - los principios de inmediación y de contradicción. Siendo ello lo que ocurrió en el presente asunto, en atención a que los testimonios de las hermanas ÁVALOS JIMÉNEZ fue deprecado por la defensa en su debida oportunidad ( )"• A s u v e z, c o n b a s e e n l o i n d i c a d o p o r l a s h e r m a n a s ÁVALOS, q u i e n e s c o i n c i d i e r o n e n e s t a b l e c e r q u e e l c i c l i s t a carecía t a n t o d e c a s c o c o m o d e señales "reflectivas", a u n a d o a q u e éste motu proprio decidió a d e l a n t a r l a b u s e t a p o r l a i z q u i e r d a, e l j u z g a d o r determinó, "acorde con los postulados de la imputación objetiva, ( ) que el resultado muerte no se le podía imputar jurídicamente al otrora procesado JHON IDEGAR HENAO, en atención a que la víctima - f a t a l -, con su imprudente proceder, había incrementado el riesgo permitido".

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. 4. L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a p o d e r a d o d e l d e n u n c i a n t e e n e l s e n t i d o d e h a b e r s i d o s o m e t i d o a u n a s e r i e d e c o a c c i o n e s y a m e n a z a s p a r a q u e a c t u a r a e n c o n t r a d e s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r h o m i c i d i o c u l p o s o, f u e r o n sólo "especulaciones" q u e "no tuvieron respaldo probatorio alguno en las pesquisas adelantadas por la Fiscalía en el presente asunto".

"Prueba de lo anterior la encontramos en la entrevista absuelta por el detective del extinto 'D.A.S.', RÓBINSON RODRÍGUEZ LÓPEZ, el cual en la actualidad funge como investigador del C.T.L, quien desmiente todo lo dicho ( ) respecto de las amenazas e intimidaciones ( f. '^En igual sentido el abogado - q u e representó- los intereses de la parte civilmente responsable, es categórico en —señalar- que todo lo dicho por el letrado - a c t u a l a p o d e r a d o d e q u i e n f u n g e c o m o víctima- es producto de una patraña urdida con el protervo propósito de justificar su comportamiento negligente acontecido a partir del momento en que dejó vencer los términos para interponer el recurso de casación".

Además, s i s e a c e p t a r a c o m o c i e r t a l a afirmación según l a c u a l: el juez probablemente profirió sentencia absolutoria por ser sujeto de "amenazas e intimidaciones"; e l l o "redundaría en beneficio de los intereses procesales del doctor HERNÁNDEZ BURITICÁ, ya que su proceder estaría eventualmente amparado por la causal de exclusión de responsabilidad de la insuperable coacción ajena, consagrada en el numeral 8° del artículo 32 del C.P., la cual a su vez se erige en causal de preclusión".

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. 5. F i n a l m e n t e, s i b i e n e l i n d i c i a d o e l 2 2 d e e n e r o procedió, p o r s o l i c i t u d d e l a p a r t e c i v i l, a t a s a r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s "infligidos a los deudos del difunto", e l l o f u e u n a l a m e n t a b l e l i g e r e z a, p o r q u e l a r e g l a g e n e r a l c o n s a g r a d a e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 "es que la indemnización de los perjuicios ( ) generados por la comisión del delito, es una consecuencia de la declaratoria de la responsabilidad penal".

T a l situación conllevó a q u e s u r g i e r a e n l o s s u c e s o r e s d e l o c c i s o, e n t r e e l l o s e l d e n u n c i a n t e J O R G E ELIÉCER B U I T R A G O LÓPEZ, "expectativas respecto de los dineros que iban a percibir como consecuencia del trágico fallecimiento de ( ) JHONIER BUITRAGO OROZCO". C o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a decretó l a preclusión d e l a indagación a d e l a n t a d a c o n t r a e l j u e z JOSÉ H I L D E R HERNÁNDEZ BURITICÁ. E l r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas solicitó l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión atrás m e n c i o n a d a, p a r a c u y o e f e c t o señaló q u e: 1.

E l j u e z i n d i c i a d o "partió de una premisa que no había podido demostrar, porque afirma que a las hermanas ÁVALOS no se les puede creer porque disque incurren en imprecisiones o incoherencias, - l o c u a l e s - una conclusión infundada y peligrosa en el campo procesal que debió haber dado lugar a una denuncia por falso testimonio". 2.

Explicó q u e "en este homicidio culposo ( s i c ) hay dos clases de testigos": u n o s p r e s e n c i a l e s d e l h e c h o q u e ocasionó l a m u e r t e d e J H O N I E R B U I T R A G O O R O Z C O, c o m o f u e r o n l a s LA APELACIÓN S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. h e r m a n a s ÁVALOS; y o t r o s q u e n o v i e r o n e l s u c e s o, p e r o d e c l a r a r o n "mendazmente por coacción, por dinero, por aleccionamiento o por otra causa indebida, como ocurrió con el policía que acomodó los hechos como se lo pidió el conductor de la buseta, o como ocurrió con el guarda de tránsito que consignó hechos que no percibió, porque no estaba en el sitio del hecho de tránsito; cómo es lógico suponer omitió otros por ligereza o por irresponsable y otros más "En situación aún más grave, desconcertante e insostenible, como ocurrió con los técnicos de Medicina LegaP, uno de los cuales es la física forense, quien se atrevió a ubicar al ciclista desplazándose en forma horizontal 'delante de la bicicleta' -tal vez quiso expresar el escribiente 'delante de la buseta'- (sic) y haciendo un giro sobre el costado izquierdo, a folio 13 de la resolución de acusación (sic), pues ni las hermanas ÁVALOS JIMÉNEZ ni el sindicado HENAO DÁVILA, ni los otros testigos se refirieron a esa situación. "Si la posición del ciclista hubiera sido la referida por la física forense, con toda seguridad el conductor de la buseta lo habría visto y sobre todo lo habría admitido en su indagatoria.

Pero, sobre todo, no podía girar sobre su izquierda (sic), porque ese era el carril por donde se desplazaba precisamente (sic) porque iba para Cuba (sic). O sea que iba en la ubicación, en la dirección y en el carril correctos". Además n a d a d e l o d e c l a r a d o p o r e l e n t o n c e s "sindicado" f u e c i e r t o, p u e s éste d i j o q u e e l c i c l i s t a salió d e u n o s a r b u s t o s, p e r o l a s h e r m a n a s ÁVALOS m a n i f e s t a r o n q u e éste adelantó a l a b u s e t a "por el lado izquierdo y que no salió de uno de los arbustos que había al lado de la vía".

(sic)". M i n u t o 6: 4 2 d e l a r c h i v o d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. 3. D e o t r a p a r t e, señaló e l i m p u g n a n t e, l a tasación d e p e r j u i c i o s n o f u e u n a l i g e r e z a d e l j u e z, p u e s h u b o "una solicitud" d e l a p a r t e c i v i l a j u s t a d a a l o r d e n a m i e n t o y "un procedimiento agotado".

P a r a s u demostración indicó q u e c o n c l u i d a l a instrucción e n e l p r o c e s o d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o n l a resolución d e acusación, l a p a r t e c i v i l p u e d e i r a n t e e l j u e z a "solicitarle la tasación de perjuicios materiales e inmateriales". 4. Además -continuó e l r e c u r r e n t e - "cuando sale ( ) el fallo de absolución ( ), la acción civil ya había terminado ( ) con condena de perjuicios" a f a v o r d e s u r e p r e s e n t a d o, p u e s "hay una sentencia por daños morales" r e s p e c t o d e l a c u a l d i j o h a b e r o b t e n i d o "hace poco", "certificación de que quedó en firme".

INTERVENCIÓN D E L O S NO R E C U R R E N T E S 1. E l d e l e g a d o d e la Fiscalía pidió l a confirmación d e l f a l l o a p e l a d o, p o r c u a n t o e l c a s o q u e debió r e s o l v e r e l j u e z i n d i c i a d o e s "de alta dificultad probatoria", c o m o s u e l e o c u r r i r e n "los accidentes de tránsito", máxime q u e l a s h e r m a n a s ÁVALOS t u v i e r o n "contradicción en sus propios dichos" y n o s e escuchó "que el defensor en su apelación hiciera mención a este particular H I L D E R HERNÁNDEZ BURITICÁ, c o m o p o r e l T r i b u n a l c u a n d o l a confirmó, "es el producto de un análisis sesudo, razonado del acervo probatorio, con el cual se puede discrepar, como aspecto".

Señaló q u e t a n t o l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u e z JOSÉ S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. todo en el derecho", p e r o e l l o n o s i g n i f i c a q u e s e h u b i e s e i n c u r r i d o e n p r e v a r i c a t o. L a p r u e b a p e r i c i a l d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s d a c u e n t a d e q u e n o f u e e l c o n d u c t o r d e l a b u s e t a "quien creó el riesgo jurídicamente desaprobado que concluyó en el resultado: muerte del ciclista", s i n o q u e éste "imprudentemente se puso en peligro". 2.

E l a p o d e r a d o d e la Rama Judic ia l, solicitó s e m a n t e n g a l a decisión, p o r c u a n t o sólo observó d i s c r e p a n c i a s d e l a p a r t e c i v i l s o b r e l a comprensión p r o b a t o r i a a d o p t a d a p o r e l j u e z i n d i c i a d o. 3. E l r e p r e s e n t a n t e d e l Ministerio Público solicitó s e c o n f i r m e l a decisión r e c u r r i d a, p o r c u a n t o e n e s t e a s u n t o n o s e o b s e r v a "decisión sin soporte probatorio y no ajustada a la legalidad, tampoco intención clara y directa dirigida a realizar un obrar contrario a derecho, sino que se ciñó a las leyes penales, procesales penales, de tránsito e incluso a las leyes de la jísica".

D e o t r a p a r t e, "en cuanto a lo argumentado sobre las presuntas amenazas" señaló "que el denunciante lo hace por deducción extensible al juez de la causa, pero no existe la menor prueba ni manifestación" e n e l s e n t i d o d e q u e e l d o c t o r HERNÁNDEZ BURITICÁ h u b i e s e a d o p t a d o u n a decisión c o n t r a r i a a d e r e c h o p o r e s o s m o t i v o s. 4.

JOSÉ H I L D E R HERNÁNDEZ BURITICÁ consideró n o h a b e r s e s u s t e n t a d o e l r e c u r s o d e apelación, p u e s e l S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. a b o g a d o d e l a s víctimas s e limitó a f o r m u l a r n u e v a m e n t e l o s a r g u m e n t o s q u e e x p u s o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a J H O N I D E G A R H E N A O DÁVILA p a r a s o l i c i t a r s u c o n d e n a y n o s e e s c u c h a r o n a r g u m e n t o s válidos d e l i m p u g n a n t e d i r i g i d o s a d e b a t i r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l T r i b u n a l s e equivocó a l d e c r e t a r l a preclusión. 5.

E l defensor d e l i n d i c i a d o también estimó q u e e l a p e l a n t e n o confrontó l a s r a z o n e s d e l a decisión d e preclusión. 1. L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 2 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r t r a t a r s e d e l a apelación c o n t r a l a decisión a d o p t a d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l e n e l c u r s o d e u n a actuación p e n a l. 2.

L a Constitución Política radicó l a disposición d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l e n c a b e z a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación - a r t. 2 5 0 -, s i e n d o p o r t a n t o e l órgano e n c a r g a d o d e c a l i f i c a r cuál e s e l t i p o p e n a l q u e s e adecúa a l h e c h o i n v e s t i g a d o y c o n s e c u e n t e m e n t e f o r m u l a r l a acusación, así c o m o e s t a b l e c e r l o s a s u n t o s y d e l i t o s q u e someterá a l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, y d e t e r m i n a r cuáles i n v e s t i g a c i o n e s o i n d a g a c i o n e s s e s u b s u m e n e n l a s c a u s a l e s d e preclusión, e n t r e o t r a s a c t i v i d a d e s. CONSIDERACIONES S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. E l i n s t i t u t o d e l a preclusión d e l a investigación está c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 3 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y l a s c a u s a l e s p a r a s u invocación e n e l 3 3 2 ídem, así: El fiscal solicitará la preclusión en los siguientes casos: 1.

Imposibilidad de iniciar o continuar el ejercicio de la acción penal. 2. Existencia de una causal que excluya la responsabilidad, de acuerdo con el Código Penal. 3. Inexistencia del hecho investigado. 4. Atipicidad del hecho investigado. 5. Ausencia de intervención del imputado en el hecho investigado. 6. Imposibilidad de desvirtuar la presunción de inocencia. 7.

Vencimiento del término máximo previsto en el inciso segundo del articulo 294 de este código. - S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -. R e s p e c t o d e l a s m i s m a s, e s t a Corporación h a señalado^: 1. De acuerdo con el sistema acusatorio colombiano (artículos 250 de la Constitución Política y 200 de la Ley 906 de 2004), corresponde a la Fiscalía General de la Nación el ejercicio de la acción penal y realizar la indagación e investigación de los hechos que revistan las características de una conducta punible que lleguen a su conocimiento, siempre y cuando medien suficientes motivos y circunstancias fácticas que indiquen la posible existencia de la misma.

Despojada, por regla general de Junciones jurisdiccionales, deberá solicitar al juez de conocimiento la preclusión de la investigación cuando según lo dispuesto en la ley no hubiere mérito para acusar. ^ A u t o d e 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, r a d i c a d o 2 8 9 0 8, r e i t e r a d o e n A P 1 7 n o v. 2 0 1 0, r a d. 3 5 1 0 9;

A P 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 3 7 6 1 3; A P 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, r a d. 4 2 0 4 3. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. ( ) La preclusión también se debe adoptar en cualquier etapa del trámite una vez comprobada la existencia de cualquiera de las causales de extinción de la acción penal del artículo 77 del Código Penal, como son: muerte del imputado o acusado, prescripción, amnistía, oblación, caducidad de la querella y desistimiento.

Bajo este contexto, la preclusión de la investigación sólo podrá ser decretada por el juez de conocimiento a petición de la Fiscalía de comprobarse alguna de las causales previstas por el artículo 332 del Código de Procedimiento Penal de 2004, y en tratándose de la segunda, a las que se refiere el artículo 32 del Código Penal Componente objetivo del tipo ' ^ p r e v a r i c a t o p o r acción'^ E l artículo 4 1 3 d e l Código P e n a l, señala: "El servidor público que profiera resolución, dictamen o concepto manifiestamente contrario a la ley, incurrirá en prisión ( )" E l p r e s u p u e s t o fáctico o b j e t i v o d e l a n o r m a t r a n s c r i t a, c o m o s e v e, s e e n c u e n t r a c o n s t i t u i d o p o r t r e s e l e m e n t o s, a s a b e r: ( i ) u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e s e r v i d o r público;

( i i ) q u e e l m i s m o p r o f i e r a resolución, d i c t a m e n o c o n c e p t o; y ( i i i ) q u e a l g u n o d e e s t o s p r o n u n c i a m i e n t o s s e a m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i o a l a l e y, e s t o e s, n o b a s t a q u e l a p r o v i d e n c i a s e a i l e g a l - p o r r a z o n e s s u s t a n c i a l ( d i r e c t a o i n d i r e c t a ), d e p r o c e d i m i e n t o o d e c o m p e t e n c i a - s i n o q u e l a d i s p a r i d a d d e l a c t o r e s p e c t o d e l a comprensión S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. d e l o s t e x t o s o e n u n c i a d o s - c o n t e n t i v o s d e l d e r e c h o p o s i t i v o l l a m a d o a i m p e r a r - n o a d m i t e justificación r a z o n a b l e a l g u n a. C i e r t a m e n t e e n t o r n o a l a c o n t r a r i e d a d m a n i f i e s t a d e u n a decisión c o n l a l e y, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, r a d i c a d o 1 9 3 0 3 ^ consideró: Esta última expresión, constituye un elemento normativo del tipo penal al cual la jurisprudencia de la Corte se ha referido en forma amplia para concluir, que para que la actuación pueda ser considerada como prevaricadora, debe ser "ostensible y manifiestamente ilegal," es decir, "violentar de manera inequívoca el texto y el sentido de la norma""^, dependiendo siempre de su grado de complejidad, pues resulta comprensible que del grado de dificultad para la interpretación de su sentido o para su aplicación dependerá la valoración de lo manifiestamente ilegal, de allí que, ciertamente, no puedan ser tenidas como prevaricadoras, todas aquellas decisiones que se tilden de desacertadas, cuando quiera que estén fundadas "en un concienzudo examen del material probatorio y en el análisis jurídico de las normas aplicables al caso"^.

E n s i m i l a r s e n t i d o s e pronunció l a S a i l a e n s e n t e n c i a d e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, R a d. 2 3 9 0 1 ^: La conceptualización de la contrariedad manifiesta de la resolución con la ley hace relación entonces a las decisiones que ^ P r o n u n c i a m i e n t o r e i t e r a d o e n S P 3 j u l. 2 0 1 3, r a d. 4 0 2 2 6 Decisión d e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 8 5. ^ P r o v i d e n c i a d e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 8 6. 6 P r o n u n c i a m i e n t o r e i t e r a d o p o r l a S a l a e n S P 2 8 f e b. 2 0 0 7, r a d. 2 2 1 8 5;

S P 1 8 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 9 3 8 2; S P 2 2 a g o. 2 0 0 8, r a d. 2 9 9 1 3; S P 3 j u n. 2 0 0 9, r a d. 3 1 1 1 8; S P 2 6 m a y. 2 0 1 0, r a d. 3 2 3 6 3; S P 3 1 a g o. 2 0 1 2, r a d. 3 5 1 5 3; S P 1 0 a b r. 2 0 1 3, r a d. 3 9 4 5 6; S P 2 6 f e b. 2 0 1 4, r a d. 4 2 7 7 5. S P 2 1 m a y. 2 0 1 4, r a d. 4 2 2 7 5, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s. 1 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. sin ninguna reflexión o con ellas ofrecen conclusiones opuestas a lo que muestran las pruebas o al derecho bajo el cual debe resolverse el asunto, de tal suerte que el reconocimiento que se haga resulta arbitrario y caprichoso al provenir de una deliberada y mal intencionada voluntad del servidor público por contravenir el ordenamiento jurídico.

( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). En consecuencia, no caben en ella las simples diferencias de criterios respecto de un determinado punto de derecho, especialmente frente a materias que por su enorme complejidad o por su misma ambigüedad admiten diversas interpretaciones u opiniones, pues no puede ignorarse que en el universo jurídico suelen ser comunes las discrepancias aún en temas que aparentemente no ofrecerían dificultad alguna en su resolución. ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ).

Como t a m p o c o la d i s p a r i d a d o c o n t r o v e r s i a e n la apreciación d e los m e d i o s d e convicción p u e d e s e r e r i g i d a e n m o t i v o d e c o n t r a r i e d a d, m i e n t r a s s u valoración n o d e s c o n o z c a d e m a n e r a g r a v e y m a n i f i e s t a las r e g l a s q u e n u t r e n la s a n a crítica, p u e s n o d e b e o l v i d a r s e q u e la persuasión r a c i o n a l, e l e m e n t o e s e n c i a l d e e l l a, p e r m i t e a l J u z g a d o r u n a l i b e r t a d r e l a t i v a e n e s a l a b o r, c o n t r a r i a e i n e x i s t e n t e e n u n s i s t e m a d e tarifa l e g a l. Sin embargo, riñen con la libertad relativa la apreciación torcida y parcializada de los medios probatorios, su falta de valoración o la omisión de los oportuna y legalmente incorporados a una actuación, en consideración a que por su importancia probatoria justificarían o acreditarían la decisión en uno u otro sentido a partir del mérito suasorio que se les diera o que hubiera podido otorgárseles.

Análisis del caso concreto 15 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. 1. L a c a u s a l e n l a c u a l s e basó l a decisión d e preclusión e n l a p r o v i d e n c i a q u e s e p r o c e d e a e x a m i n a r, e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 - atipicidad del hecho investigado-, p o r v e r i f i c a r q u e l a s e n t e n c i a d e n u n c i a d a d e p r e v a r i c a d o r a no es manifiestamente ilegal C o m o v i e n e d e v e r s e e n e l acápite d e la decisión apelada, a e s t a conclusión arribó e l T r i b u n a l a p a r t i r d e c o n s i d e r a r q u e e l j u e z i n d i c i a d o (i) apreció c o r r e c t a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a s h e r m a n a s ÁVALOS, c u y a s c o n t r a d i c c i o n e s imponían l a valoración p o r éste a c o g i d a;

(ii) n o desconoció l a p r u e b a técnica a l l e g a d a a l p r o c e s o, p u e s i n c l u s o s e fundamentó e n e s a s e x p e r t i c i a s p a r a r e s p a l d a r l a t e s i s p r o p u e s t a e n l a s e n t e n c i a, l a c u a l además f u e a v a l a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a e n f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d o e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1.

Además señaló e l a quo: (iii) n a d a impedía q u e l a s t e s t i g o s d e c l a r a r a n n u e v a m e n t e e n e l j u i c i o; (vi) l a manifestación d e l a p o d e r a d o d e l a víctima - e n e l s e n t i d o d e q u e f u e s o m e t i d o a u n a s e r i e d e c o a c c i o n e s y a m e n a z a s p a r a q u e a c t u a r a e n c o n t r a d e s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r h o m i c i d i o c u l p o s o -, f u e r o n sólo "especulaciones" q u e "no tuvieron respaldo probatorio alguno en las pesquisas adelantadas por la Fiscalía en el presente asunto"; y (v) s i b i e n e l i n d i c i a d o p o r s o l i c i t u d d e l a p a r t e c i v i l, tasó l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s "infligidos a los deudos del difunto", e l l o s o l o f u e u n a l a m e n t a b l e l i g e r e z a q u e generó e x p e c t a t i v a s i n f u n d a d a s e n e l l o s. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. 2.

E n relación c o n l a p r i m e r a proposición d e l a decisión i m p u g n a d a, e l c e n s o r i n s i s t e e n q u e e l j u e z HERNÁNDEZ BURITICA "partió de una premisa que no había podido demostrar, porque afirmó que a las hermanas ÁVALOS no se les puede creer-por s u s - imprecisiones o incoherencias, - l o CUSil e s - una conclusión infundada y peligrosa en el campo procesal que debió haber dado lugar a una denuncia por falso testimonio".

A l r e s p e c t o c a b e r e c o r d a r q u e e l T r i b u n a l observó cómo e l j u e z s i b i e n no dio mérito al relato de las señoras ÁVALOS JIMENEZ - r e s p e c t o d e l m o m e n t o e n q u e ocurrió e l i m p a c t o p o r e l c u a l falleció J O H N I E R B U I T R A G O O R O Z C O -, e s a valoración l a basó e n q u e: ( i ) e n e s e p u n t o específico éstas i n c u r r i e r o n e n c o n t r a d i c c i o n e s y ( i i ) n o encontró r e s p a l d o e n l a "prueba técnica".

L a apelación, s i n e m b a r g o, n i n g u n a oposición manifestó e n c o n t r a d e l a s p r e c i t a d a s j u s t i f i c a c i o n e s; y r e s p e c t o d e l a i n f e r e n c i a v a l o r a t i v a d e l f u n c i o n a r i o - c o n s i s t e n t e e n no creer aquel aspecto de las declaraciones-, e l i m p u g n a n t e l a calificó d e infundada y peligrosa.

N o o b s t a n t e, c o m o s e p u e d e o b s e r v a r, l a conclusión sí está f u n d a d a, p u e s e l j u e z s e basó p r e c i s a m e n t e e n l a s p r e m i s a s atrás m e n c i o n a d a s, y l a conclusión q u e d e e l l a s e x t r a j o n o s e a d v i e r t e i r r a z o n a b l e o d e s e n t e n d i d a d e l o s p o s t u l a d o s o r i e n t a d o r e s d e l a s a n a crítica, c o m o t a m p o c o l a apelación r e v e l a a l g u n a reflexión q u e así l o d e m u e s t r e. A h o r a, d e q u e el juez no hubiese compulsado copias para que las hermanas ÁVALOS fueran investigadas penalmente 1 7 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. por falso testimonio, n o s e s i g u e l a e x i s t e n c i a d e algún e r r o r e n e l e x a m e n p r o b a t o r i o, p u e s l a a c e r t a d a valoración - c o n s t a t a d a p o r e l T r i b u n a l - y l a n o expedición d e c o p i a s - a d u c i d a p o r e l i m p u g n a n t e -, s o n h e c h o s n o e x c l u y e n t e s e n t r e sí, e s d e c i r, p u e d e n c o e x i s t i r, máxime c u a n d o l a incorrección d e l o s t e s t i m o n i o s n o n e c e s a r i a m e n t e i m p l i c a m a l a f e d e q u i e n e s l o s r i n d i e r o n, p u e s s i e m p r e e s p o s i b l e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s e n l a percepción - c o m o t e n e r p o r h e c h o c i r c u n s t a n c i a s q u e e l t e s t i g o s u p o n e -, o e x p e r i m e n t a r a l t e r a c i o n e s i n c o n s c i e n t e s d e l a m e m o r i a s o b r e l o o b s e r v a d o. Además, r e v i s a d a l a s e n t e n c i a señalada d e p r e v a r i c a d o r a, s e a d v i e r t e q u e e l j u e z n o percibió q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a s h e r m a n a s ÁVALOS h u b i e s e n e s t a d o o r i e n t a d a s p o r s u determinación d e f a l t a r a l a v e r d a d, a l p u n t o q u e g r a n p a r t e d e s u s e x p o s i c i o n e s f u e r o n t e n i d a s e n c u e n t a - e n c o n j u n t o c o n o t r a s p r u e b a s - p a r a e s t a b l e c e r l o o c u r r i d o y fijar l a p r e m i s a fáctica p o r l a c u a l e l e n t o n c e s p r o c e s a d o f u e a b s u e l t o d e r e s p o n s a b i l i d a d c u l p o s a. P o r t a n t o, c o n t r a r i o a l a apelación, n o s e v e m o t i v o a l g u n o p o r e l c u a l e l f u n c i o n a r i o, a p a r t i r d e s u s c o n s i d e r a c i o n e s, debía h a b e r c o m p u l s a d o c o p i a s p e n a l e s c o n t r a l a s t e s t i g o s. 3.

E n relación c o n l a s e g u n d a proposición e n l a q u e s e basó e l a u t o i m p u g n a d o - q u e e l j u e z sí observó l a p r u e b a técnica a l l e g a d a a l p r o c e s o -, f u e o f r e c i d a p o r e l T r i b u n a l c o m o r e s p u e s t a a l p l a n t e a m i e n t o d e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas según e l c u a l, el juez indiciado desconoció los dictámenes S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. periciales rendidos por expertos del Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses; s i n e m b a r g o e l a p e l a n t e n o l a cuestionó. E n s u l u g a r, d e s a t i n a d a m e n t e éste criticó l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r p o s i b l e h o m i c i d i o c u l p o s o - l o s i n f o r m e s t a n t o d e l s e r v i d o r d e policía q u e acudió a l a e s c e n a d e l a c c i d e n t e c o m o d e l a a u t o r i d a d d e tránsito y e l d i c t a m e n d e l o s técnicos d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s -, l a s C U a l e s l a s calificó d e m e n d a c e s, p r o d u c t o - e n s u opinión- d e h a b e r s i d o r e n d i d a s "por coacción, por dinero, por aleccionamiento o por otra causa indebida".

E s t a "crítica" p r o b a t o r i a, además d e o b s e r v a r s e s u b j e t i v a, n o está d i r i g i d a a d e m o s t r a r l a incorreción d e l a u t o a p e l a d o, n i q u e e l j u e z h u b i e s e p o s i b l e m e n t e i n c u r r i d o e n a l g u n a c o n d u c t a p r e v a r i c a d o r a no advertida por el Tribunal.

Más aún a l p r o p o n e r l a e l i m p u g n a n t e abcindonó e l p l a n t e a m i e n t o i n i c i a l según e l c u a l, el juez desconoció la prueba pericial. E n e s t e p u n t o, e s p r e c i s o l l a m a r l a atención a l r e c u r r e n t e, e n e l s e n t i d o d e q u e l a actuación p e n a l p o r p r e v a r i c a t o a d e l a n t a d a c o n t r a e l j u e z HERNÁNDEZ BURITICÁ n o e s e l m e c a n i s m o idóneo p a r a c o n t i n u a r d e b a t i e n d o o d e f e n d i e n d o l a p o s t u r a fáctica p l a n t e a d a p o r l a p a r t e c i v i l e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r h o m i c i d i o c u l p o s o, e l c u a l i n c l u s o s e e n c u e n t r a c o n c l u i d o m e d i a n t e s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. L o q u e correspondió e n e s t e trámite a l T r i b u n a l, f u e d e t e r m i n a r s i e l a c t o d e n u n c i a d o e i n d a g a d o p o r l a Fiscalía e s atípico d e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o, y a l a C o r t e l e i n c u m b e d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación, e s d e c i r, v e r i f i c a r s i l a decisión i m p u g n a d a f u e a c e r t a d a y a j u s t a d a a l o r d e n a m i e n t o e n l o s a s p e c t o s señalados e n l a sustentación d e l a a l z a d a, p a r a l o c u a l n a d a a p o r t a r o n l a s o p i n i o n e s d e l i m p u g n a n t e e n e l s e n t i d o d e q u e las pruebas -diferentes a las declaraciones de las hermanas ÁVALOS JIMÉNEZ- son mendaces. 4.

D e o t r a p a r t e, señaló e l a p e l a n t e, q u e c o n t r a r i o a l o c o n s i d e r a d o p o r e l T r i b u n a l, l a tasación d e p e r j u i c i o s n o f u e u n a l i g e r e z a d e l j u e z, p u e s h u b o "una solicitud" d e l a p a r t e c i v i l a j u s t a d a a l o r d e n a m i e n t o y "un procedimiento agotado".

C i e r t a m e n t e e l a quo h i z o l a manifestación c o n f r o n t a d a p o r e l a p e l a n t e - e n e l s e n t i d o d e q u e l a tasación d e p e r j u i c i o s f u e u n a l i g e r e z a d e l j u e z -, s i n e m b a r g o, e l r e p a r o d e l a a l z a d a r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e d e c a r a a c o n s e g u i r l a r e v o c a t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a, t o d a v e z q u e t a l cuestión n o f u e raíio decidendi, e s d e c i r, n o e s l a razón q u e s o p o r t a l a decisión i m p u g n a d a, p u e s a l m a r g e n d e q u e l a tasación p r o v i s i o n a l d e p e r j u i c i o s d e c r e t a d a p o r e l f u n c i o n a r i o i n d i c i a d o h u b i e s e s i d o o n o u n a c t o a p r e s u r a d o, e l l o n o a p o r t a n a d a a l a discusión d e s i l a s e n t e n c i a c a r e c e d e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e o b j e t i v o s d e l t i p o d e p r e v a r i c a t o p o r acción: e l d e s e r manifiestamente contraria a la ley.

L o r e l e v a n t e e s q u e e n e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o p o r p o s i b l e h o m i c i d i o c u l p o s o, r e a l m e n t e n o h u b o condena por S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. perjuicios, s i n o u n a s i m p l e tasación d e e s t o s p o r petición d e l a p a r t e c i v i l, s i n q u e p o r e s t o p u e d a d e c i r s e q u e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a f u e i l e g a l y m e n o s aún d e m a n e r a m a n i f i e s t a u o s t e n s i b l e. 5.

También señaló e l a p e l a n t e q u e c u a n d o e l j u e z profirió f a l l o a b s o l u t o r i o, l a "acción civil" p r o m o v i d a p a r a l a reparación d e l o s p e r j u i c i o s y a había t e r m i n a d o. E s t e a r g u m e n t o s e o b s e r v a i m p r e c i s o e n t a n t o e l a p e l a n t e n o indicó cuál a u t o r i d a d e n c o n c r e t o profirió l a decisión c i v i l, e n qué f e c h a, y cómo pudo suceder t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l d e n u n c i a n t e a través d e s u a c t u a l a p o d e r a d o s e constituyó c o m o p a r t e c i v i l d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l y e l i n c i s o 6*^ d e l artículo 4 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, señala q u e p a r a l a formulación d e l a d e m a n d a s e r e q u i e r e "la manifestación, bajo la gravedad de juramento, ( ) de no haber promovido proceso ante la jurisdicción civil, encaminado a obtener la reparación de los daños y perjuicios ocasionados con la conducta punible".

A d i c i o n a l m e n t e l a afirmación d e l a p e l a n t e n o está l l a m a d a a s e r e x a m i n a d a p o r l a C o r t e p o r t r a t a r s e d e u n a manifestación n u e v a s i n s o p o r t e d e m o s t r a t i v o a l g u n o, q u e n o f u e c o n o c i d a p o r l a Fiscalía'^ n i a l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l. N o o b s t a n t e, n a d a i m p i d e a l a S a l a p r e c i s a r, q u e d e c u a l q u i e r m a n e r a e l señalamiento d e l i m p u g n a n t e r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e d e c a r a a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a d e n u n c i a d a d e p r e v a r i c a d o r a s e o b s e r v a - o n o - Así l o h i z o s a b e r e l e n t e F i s c a l a l m o m e n t o e n e l q u e e l a p e l a n t e h i z o e s a manifestación. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. manifiestamente ilegal p o r m o t i v o d e l e x a m e n p r o b a t o r i o l l e v a d o a c a b o p o r e l f u n c i o n a r i o q u e l a profirió, p u e s l o s p r o c e s o s c i v i l y p e n a l s e s u r t e n p o r trámites i n d e p e n d i e n t e s y b i e n p u e d e n r e s u l t a r s u s j u i c i o s o c o n s i d e r a c i o n e s a d v e r s a s, s i n q u e e l l o -per se- p u e d a d a r c u e n t a d e l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a c o n d u c t a p r e v a r i c a d o r a e n a l g u n o d e e l l o s. C o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r e l a u t o o b j e t o d e a l z a d a p e r m a n e c e i n a l t e r a d o y, p o r l o m i s m o, l a decisión q u e s e i m p o n e e s s u confirmación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Confírmar l a decisión a p e l a d a. Comuniqúese y cúmplase.

C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. ) \ J ^^^^^ JOSÉ LUIS BARQELÓ CAMACHO S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 7 0 4 9 José H i l d e r Hernández Buriticá. NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 2 4