AP4503-2016(47820) — Corte Suprema

AP4503-2016(47820)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Francisco Acuña Vizcaya

Ley 734 de 2002Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: FUERO - Legal: Director Seccional de Fiscalías, cesación en el ejercicio del cargo, no se conserva por conductas no relacionadas con sus funciones Tesis: «De conformidad con lo dispuesto por el artículo 32 de la Ley 906 de 2004, compete a la Corte investigar y juzgar a los directores seccionales de Fiscalía por los delitos que se les imputen, pero cuando “hubieren cesado en el ejercicio de sus cargos, el fuero sólo se mantendrá para los delitos que tengan relación con las funciones desempeñadas” Según se precisó, a la señora CELD se le imputa su presunta responsabilidad en la realización de conductas definidas como delito, que no guardan relación con las funciones oficiales como Directora Seccional de Fiscalías de la Guajira. Como la señora CED dejó de pertenecer a la Fiscalía General de la Nación, desapareció el factor personal generador de la competencia de la Corte para conocer del asunto. En tales condiciones, lo pertinente es disponer la devolución del diligenciamiento a la Fiscalía solicitante, a efectos de que se proceda a su presentación ante el funcionario o funcionarios que cuenten con competencia para conocer del preacuerdo celebrado, según la naturaleza de las conductas por las que se procede».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente A P 4 5 0 3 - 2 0 1 6 Radicación No. 47820 ( A p r o b a d o a c t a N o. 2 1 1 ) Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e s u c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e a c u e r d o s u s c r i t o e n t r e l a Fiscalía Séptima D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación y l a i m p u t a d a CLAUDIA E L E N A LOZANO DORIA. 1. 1. - L a F i s c a l Séptima D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h i z o l l e g a r a e s t a Corporación s e n d o s d o c u m e n t o s 1.- A N T E C E D E N T E S R A D. N o. 4 7 8 2 0. ÜNICA I N S T A N C I A L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ' C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A r e l a c i o n a d o s c o n e l p r e a c u e r d o s u s c r i t o c o n l a señora C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A a q u i e n l e imputó e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l, u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, p o r h e c h o s q u e f u e r o n d e c l a r e i d o s d e l a m a n e r a s i g u i e n t e: "El Ministeño de Relaciones Exteriores^, remitió copia de algunos documentos allegados a la actuación disciplinaria que allí se adelantara a raíz de una columna de opinión del periodista Daniel Coronell, publicada el 3 de agosto de 2013, en la que puso de presente, entre otros asuntos, que la señora Claudia Elena Lozano Doria, esposa de un funcionario del servicio diplomático colombiano, estaría ejerciendo la profesión de abogada, sin contar con el respectivo título profesional Consignó el columnista que la señora L o z a n o D o r i a ejerció el c a r g o d e D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e Fiscalías d e L a G u a j i r a h a s t a el año 2 0 1 0 y, al parecer, lo hizo sin haber obtenido el título de abogada, pues según el Tribunal Superior de Valledupar, al estudiar su hoja de vida, presentada cuando aspiró al cargo de Juez de Ejecución de Penas de ese distrito judicial, la tarjeta profesional de abogada presentada no le pertenecía a ella, sino a otra persona y que consultado el registro nacional de abogados no aparecía inscrita dentro del mismo.

En desarrollo de la indagación se allegaron diversos elementos materiales probatorios, los cuales permitieron establecer que los diplomas de bachiller, de abogada - con su respectiva acta de grado-, de especialista en Derecho Penal y Criminología, asi como la tarjeta profesional de abogada No. 114.510, presentados por la señora Claudia Elena Lozano Doria, como soporte de su hoja de vida en la Fiscalía General de la Nación, son falsos.

Documentos usados con la finalidad de acreditar requisitos paro, los diferentes cargos para los que fue encargada o nombrada en provisionalidad o en propiedad y que desempeñó en la entidad -doce (12) designaciones en total-, tales como Fiscal Local, Fiscal Seccional, Fiscal Especializada y Directora Seccional de ^ T-l. 1 y ss. Oficio No. S-OCDI-13-035254 del 3 de septiembre de 2013, a través del cual, el doctor Carlos Alberto Rodríguez Córdoba, jefe de la Oficina de Control Disciplinario Interno del Ministerio de Relaciones Exteriores, en cumplimiento de lo previsto en el art. 70 de la Ley 734 de 2002, remitió copia de algunos documentos recaudados en desarrollo de la indagación preliminar IP-019/2012".

R A D. N o. 4 7 8 2 0. ÚNICA I N S T A N C I A L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A Fiscalías" (se d e s t a c a ). 1. 2. - P r e c i s a e l d o c u m e n t o, q u e t a n t o l a i m p u t a d a c o m o s u d e f e n s o r a c e p t a n q u e l a fiscalía c u e n t a c o n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e convicción p a r a d e m o s t r a r e n e l j u i c i o o r a l q u e s e l l e g a s e a t r a m i t a r, l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a i m p u t a d a c o m o a u t o r a d e l c o n c u i: ' s o d e d e l i t o s a e l l a e n d i l g a d o; q u e ésta d e m a n e r a l i b r e, c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a, a c e p t a l o s c a r g o s i m p u t a d o s, a c a m b i o d e q u e s e l e c o n c e d a u n a r e b a j a d e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) d e l a p e n a i m p o n i b l e y; además, q u e c o n v i e n e n e l o t o r g a m i e n t o d e l a sustitución d e l a prisión i n t r a m u r a l p o r l a prisión d o m i c i l i a r i a. E n relación c o n e s t e último a s p e c t o, s e consignó e n e l d o c u m e n t o d e p r e a c u e r d o q u e l a Fiscalía n o c u e n t a «con elementos materiales probatorios de los que se pueda, válidamente, injerir que la señora CLAUDIA ELENA LOZANO DORIA pondría en peligro a la comunidad o a las personas a su cargo, esto es, a sus hijos menores de edad.

S e t r a t a de u n a p e r s o n a q u e y a n o e s f u n c i o n a r i a pública, no se tiene conocimiento de que haya continuado ejecutando conductas delictivas, no ha interferido en la recolección de los elementos materiales probatorios por parte de la Fiscalía, y ha concurrido de manera puntual a los llamados que se le han hecho y, en general, se ha mostrado arrepentida de su proceder e interesada en lograr una pronta solución de su situación judicial».

S E CONSIDERA: 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m p e t e a l a C o r t e i n v e s t i g a r y j u z g a r a l o s y y y. R A D. N o. 4 7 8 2 0. ÚNICA I N S T A N C I A L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A d i r e c t o r e s s e c c i o n a l e s d e Fiscalía p o r l o s d e l i t o s q u e s e l e s i m p u t e n, p e r o c u a n d o «hubieren cesado en el ejercicio de sus cargos, el fuero sólo se m.antendrá para los delitos que tengan relación con las funciones desempeñadas». 2. - Según s e precisó, a l a señora C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A s e l e i m p u t a s u p r e s u n t a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a realización d e c o n d u c t a s d e f i n i d a s c o m o d e l i t o, q u e n o g u a r d a n relación c o n l a s f u n c i o n e s o f i c i a l e s c o m o D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e Fiscalías d e l a G u a j i r a. 3. - C o m o l a señora C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A dejó d e p e r t e n e c e r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, desapareció e l f a c t o r p e r s o n a l g e n e r a d o r d e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l o p e r t i n e n t e e s d i s p o n e r l a devolución d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a Fiscalía s o l i c i t a n t e, a e f e c t o s d e q u e s e p r o c e d a a s u presentación a n t e e l f u n c i o n a r i o o f u n c i o n a r i o s q u e c u e n t e n c o n c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o, según l a n a t u r a l e z a d e l a s c o n d u c t a s p o r l a s q u e s e p r o c e d e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, PIUMERO.

A B S T E N E R S E D E C O N O C E R d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a F i s c a l Séptima D e l e g a d a a n t e l a C o r t e y l a señora C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A. R E S U E L V E: 4 R A D. N o. 4 7 8 2 0. U N I C A I N S T A N C I A L e y 9 0 6 d e 2 D 0 4 C L A U D I A E L E N A L O Z A N O D O R I A SEGUNDO. D E V O L V E R e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a Fiscalía s o l i c i t a n t e. T E R C E R O, L a Secretíiría d e l a S a l a proveerá a l r e s p e c t o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Cúmplase.

R A D. N o. 4 7 8 2 0. U N I C A I N S T A N C I A L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ' »• Secretaria