57 t ) ? C 3 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado Ponente^^^^^r" AP449-2016 Radicación N** 47138. A p r o b a d o a c t a N o. 2 5. Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d e a n t e l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía y p o r l a d e f e n s o r a, r e s p e c t i v a m e n t e, e n c o n t r a d e l a u t o p r o f e r i d o e n a u d i e n c i a d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e e l c u a l denegó l a preclusión d e l a indagación s e g u i d a c o n t r a D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O p o r e l deüto d e C a l u m n i a. i S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a A N T E C E D E N T E S 1.

Fácticos E n e l a u t o o b j e t o d e apelación, s e e n u n c i a r o n c o m o h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s l o s s i g u i e n t e s: L a p r e s e n t e investigación t u v o s u o r i g e n c o n l a d e n u n c i a i n t e r p u e s t a p o r e l señor D a g o b e r t o Hernández Muñoz, a s i s t e n t e d e fiscal, reseñando q u e p r o d u c t o d e u n a conciliación d e n t r o d e u n p r o c e s o p e n a l l l e v a d o e n l a Fiscalía L o c a l d e Málaga e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 recibió e l d i n e r o p a c t a d o, l o c u a l f u e c o m u n i c a d o a q u i e n tenía l a c a l i d a d d e d e n u n c i a n t e, l a señora A n a L i b i a C a r r e r o M o r a l e s, q u i e n mginifestó q u e pasaría p o r e l m i s m o p a r a e l 1 7 d e l m i s m o m e s y año, i n d i c a n d o q u e a n t e p r o b l e m a s p e r s o n a l e s t u v o q u e s o l i c i t a r p e r m i s o p a r a a u s e n t a r s e d e s u t r a b a j o l o s días 1 7 y 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, l o q u e f u e c o m u n i c a d o a l a a n t e s m e n c i o n a d a así c o m o q u e p a r a e l 1 9 s i g u i e n t e a l a p r i m e r a h o r a d e l a mañana podía p a s a r p o r e l c i r c u l a n t e. P a r a e l 1 9 d e l m e s y año r e f e r e n c i a d o, c u a n d o e l d e n u n c i a n t e arribó a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a Fiscalía d e Málaga, más e x a c t a m e n t e a l a o f i c i n a d o n d e cumplía s u s l a b o r e s, notó q u e l a s g u a r d a s d e l a p u e r t a d e a c c e s o a l a m i s m a habían s i d o c a m b i a d a s, situación q u e f u e c o r r o b o r a d a p o r l a h o y i n d i c i a d a, l a fiscal D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r r o y p o r q u i e n e n e s e e n t o n c e s e s t a b a a c a r g o d e l a coordinación d e Fiscalías, l a d o c t o r a C l a u d i a K a r i n a T r u j i l l o Avendaño, u n a v e z i n g r e s a r o n a l a o f i c i n a, procedió a a b r i r u n a d e l a s g a v e t a s d e s u e s c r i t o r i o s a c a n d o l a c a r p e t a c o n t e n t i v a d e l a investigación d o n d e h u b o a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o p o r l a s u m a d e u n millón q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 1. 5 0 0. 0 0 0 ), así c o m o d i c h a c a n t i d a d d e d i n e r o. E n d i c h o m o m e n t o también e s t a b a n p r e s e n t e s e l m i n i s t e r i o público r e p r e s e n t a d o p o r e l d o c t o r L u i s G u i l l e r m o A r c h i l a A c e l a s y d o s f u n c i o n a r i o s d e l a Policía N a c i o n a l a d s c r i t o s a l a S I J I N, e l s a r g e n t o E d g a r A l m e i d a y e l p a t r u l l e r o L u i s A n t o n i o Díaz R a v e l o. Señaló e l q u e r e l l a n t e q u e e l a c t o m e n c i o n a d o f u e h u m i l l a n t e, a n t e e l c o m p o r t a m i e n t o d e s u s u p e r i o r d e l q u e s e e v i d e n c i a b a p e n s a b a q u e a q u e l e r a u n "ladrón" o " p i c a r o ", a f e c t a n d o s u i m a g e n t a n t o c o m o f u n c i o n a r i o c o m o p e r s o n a d e l común, y a q u e n o s o l o él s i n o s u f a m i l i a s e v i e r o n i n m e r s o s e n m u r m u r a c i o n e s y c o m e n t a r i o s m a l i n t e n c i o n a d o s. 2 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 47138« D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r f S " 2.

Procesales E l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 3, D a g o b e r t o Hernández Muñoz presentó q u e r e l l a e n c o n t r a d e D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O p o r e l d e l i t o d e C a l u m n i a. L a r e s p e c t i v a indagación f u e i n i c i a d a p o r l a Fiscalía P r i m e r a L o c a l d e Málaga y, l u e g o, r e m i t i d a a l a U n i d a d d e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a c o r r e s p o n d i e n d o s u c o n o c i m i e n t o a l a N o 3.

E l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, l a s p a r t e s c o n c u r r i e r o n a a u d i e n c i a d e conciliación s i n q u e U e g a r a n a u n a c u e r d o q u e e x t i n g u i e r a l a acción p e n a l. E l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, l a Fiscalía T e r c e r a d e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l radicó s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a d e preclusión p o r a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a. L a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a t u v o l u g a r e n s e s i o n e s d e l 6 d e m a y o y d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

E n e s t a última, e l T r i b u n a l denegó l a s o l i c i t u d d e preclusión d e l a indagación y concedió, e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o, e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía y p o r l a d e f e n s o r a. E L A U T O A P E L A D O V S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 D o r i s s t e l l a D e l g a d o C h a p a n " E l T r i b u n a l decidió n o p r e c l u i r l a indagación c o n b a s e e n e l s i g u i e n t e r a z o n a m i e n t o f u n d a m e n t a l: e l a c t u a r d e l a e n c a r t a d a, c u a n d o actuó e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o e n p o s d e l a búsqueda d e l d i n e r o d e l a conciliación q u e s e había c o n s o l i d a d o e n e l p r o c e s o a l u d i d o l o s días 1 9, 2 0 y 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 a l i n t e r i o r d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a Fiscalía S e g u n d a L o c a l d e Málaga d o n d e l e atribuyó d e v i v a v o z a s u a s i s t e n t e Hernández Muñoz q u e e r a u n "ladrón", q u e s e había a p o d e r a d o d e e s o s d i n e r o s, q u e además cambió l a s g u a r d a s d e l a c h a p a d e l a p u e r t a d e a c c e s o a l a o f i c i n a d e e s t e s e r v i d o r, o r d e n a n d o y c i t a n d o a e n t r e v i s t a a l a q u e r e l l a n t e C a r r e r o M o r a l e s y m o n t a n d o u n o p e r a t i v o p a r a l o g r a r u n a e v e n t u a l c a p t u r a e n f l a g r a n c i a c o n v e n c i d a q u e s e había a p r o p i a d o d e e s e c i r c u l a n t e, agotó e l t i p o p e n a l o b j e t i v o d e l a c o n d u c t a d e c a l u m n i a, c o m o q u i e r a q u e l a funcionaría conocía q u e e l d i n e r o r e p o s a b a e n l a g a v e t a d e l e s c r i t o r i o d e l a víctima y aún así desplegó c o m e n t a r i o s t e n d e n c i o s o s tildándolo d e ladrón, situación q u e b i e n podría c o n s t i t u i r e l a s p e c t o s u b j e t i v o o d o l o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, q u e e s l o q u e e c h a d e m e n o s e l señor fiscal i n v e s t i g a d o r. I. Recurrentes (i) Fiscalía E n p r i m e r l u g a r, a d v i e r t e q u e e s i n n e g a b l e l a t i p i c i d a d o b j e t i v a d e l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O c u a n d o atribuyó a s u a s i s t e n t e, D a g o b e r t o Hernández Muñoz, u n d e l i t o c o n t r a e l p a t r i m o n i o económico y, también, q u e aquélla c o n o c i a l a i l i c i t u d d e e s a f a l s a imputación. P o r e l l o, continúa, p r o p u s o l a a t i p i c i d a d s u b j e t i v a d e l a c o n d u c t a a l e s t i m a r q u e l a i n d a g a d a n u n c a pretendió l e s i o n a r l a i n t e g r i d a d m o r a l, p a r a l o c u a l ilustró e l E L R E C U R S O 4 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a; c o n t e x t o e n q u e ésta s e enteró q u e s u s u b a l t e r n o recibió y guardó $ 1. 5 0 0. 0 0 0 q u e correspondían a A n a L i b i a C a r r e r o M o r a l e s e n v i r t u d d e u n a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o, así c o m o l a s a c c i o n e s q u e a n t e e l l o emprendió: o r d e n a r l a búsqueda d e l a c a r p e t a p r o c e s a l y d e l d i n e r o, c o m u n i c a r l e a l a C o o r d i n a d o r a d e l a u n i d a d d e fiscalías, d i s p o n e r l a e n t r e v i s t a d e l a a c r e e d o r a, c a m b i a r l a g u a r d a d e l a c h a p a d e l a o f i c i n a d e s u a s i s t e n t e y l a preparación d e u n a e v e n t u a l c a p t u r a e n f l a g r a n c i a. A s e g u r a q u e, s i e n g r a c i a d e discusión, f u e s e c i e r t o q u e e l d e n u n c i a n t e, vía telefónica, l e informó a s u j e f e q u e e l d i n e r o e s t a b a e n s u e s c r i t o r i o d e n t r o d e l a c a r p e t a y q u e l o entregaría a s u d e s t i n a t a r i a a p e n a s s e r e i n t e g r a r a a s u s f u n c i o n e s, d e i g u a l f o r m a l a intención d e l a última e r a l a d e d a r l a o p o r t u n i d a d a l e m p l e a d o d e e x p l i c a r s u actuación, d e c o r r o b o r a r s u s a f i r m a c i o n e s, d e l i b r a r s u p r o p i a r e s p o n s a b i l i d a d a n t e l a c u s t o d i a i l e g a l d e u n o s d i n e r o s e n s u d e s p a c h o y d e a p r e s t i g i a r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, t o d o l o c u a l q u i s o s e h i c i e r a e n p r e s e n c i a d e e l l a, d e l a C o o r d i n a d o r a y d e u n a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público.

E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, a d v i e r t e q u e l a c o n c u r r e n c i a d e policías n o d e s v i r t u a b a l a r e c t i t u d d e e s o s f i n e s p o r q u e así s e a s e g u r a b a l a c a p t u r a e n c a s o d e u n a flagrancia. P o r último, a g r e g a q u e s i l o s demás e m p l e a d o s e s c u c h a r o n c u a n d o l a fiscal D E L G A D O C H A P A R R O v o c i f e r a b a q u e "Dagoberto había cometido un delito", tal y c o m o l o declaró José D o m i n g o R o b l e s Díaz, d e b e a t e n d e r s e a l o s a n t e c e d e n t e s d e l a p e r s o n a l i d a d d e aquélla, l o s c u a l e s 5 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 8 D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r r p e r m i t e n e n t e n d e r q u e, así c o m o l o resaltó T u l i a Inés S i l v a Díaz, l a c o n d u c t a q u e motivó l a d e n u n c i a f u e f r u t o d e l "apresuramiento", q u e debió a c t u a r d e o t r a m a n e r a. Así, s o l i c i t a l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión d e l T r i b u n a l y s e o r d e n e l a preclusión d e p r e c a d a. (ii) Defensa S o l i c i t a l a revisión d e l a u t o q u e negó l a preclusión a l c o n s i d e r a r q u e l a c o n d u c t a d e l a i n d a g a d a e s atípica, i n c l u s i v e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a o b j e t i v o, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a ) l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l d e n u n c i g m t e e f e c t i v a m e n t e existió, p u e s s e comprobó q u e ejercía l a c u s t o d i a d e u n d i n e r o s i n q u e o s t e n t a r a e s a función; b ) l a i n d a g a d a sólo sirvió d e i n t e r m e d i a r i a, p u e s s e limitó a c o m u n i c a r a s u c o o r d i n a d o r a C l a u d i a K a r i n a T r u j i l l o Avendaño l a situación d e n u n c i a d a p o r A n a L i b i a C a r r e r o M o r a l e s, c o m o e r a s u d e b e r t e n i e n d o e n c u e n t a q u e ésta e x p u s o i r r e g u l a r i d a d e s s u s c e p t i b l e s d e investigación o f i c i o s a e n e l ámbito p e n a l y d i s c i p l i n a r i o; y, p o r último, c ) l a s d i l i g e n c i a s d e reacción a n t e l a n o t i c i a f u e r o n r e a l i z a d a s p o r l a c o o r d i n a d o r a y n o p o r l a fiscal D E L G A D O C H A P A R R O, p o r l o q u e m a l p u e d e c r e e r s e q u e ésta h u b i e s e señalado a s u A s i s t e n t e c o m o "ladrón" o d a d o p o r s e g u r a l a pérdida d e l d i n e r o. P o r s u p a r t e, l a i n d a g a d a i n t e r v i n o p a r a e x p r e s a r q u e a n t e e l r e c l a m o d e u n a u s u a r i a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n o s d i n e r o s e n l a fiscalía d e l a c u a l e r a r e s p o n s a b l e, procedió a b u s c a r e l p r o c e s o p a r a e s t a b l e c e r l a r e a l i d a d d e l o 6 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 8 D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r r o a c o n t e c i d o c o n l a a y u d a d e o t r o s a s i s t e n t e s, r e s u l t a n d o i n f r u c t u o s a e s a l a b o r, p o r l o q u e n o p u d o b r i n d a r r e s p u e s t a a l g u n a a l a p e t i c i o n a r i a. A n t e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, l e c o m u n i c a a s u c o o r d i n a d o r a l a situación c u m p l i e n d o s u s d e b e r e s c o m o s e r v i d o r a pública, s i e n d o ésta q u i e n d e c i d e a s e g u r a r l a o f i c i n a d e l A s i s t e n t e p a r a p r e s e r v a r l a d e l e v e n t u a l i n g r e s o d e o t r o s f u n c i o n e i r i o s, s o l i c i t a r e l acompañamiento d e l a Procuraduría y, e n g e n e r a l, d i r i g i r l a s d i l i g e n c i a s p o s t e r i o r e s. E n e s e c o n t e x t o, a s e g u r a n u n c a h a b e r a f i r m a d o q u e l o s d i n e r o s s e habían p e r d i d o o q u e a l g u i e n l o s r o b a r a y q u e e s f a l s o q u e e n algún m o m e n t o h a y a s i d o e n t e r a d a p o r e l d e n u n c i a n t e d e l a c u s t o d i a d e aquéllos.

I I. No recurrentes (i) Procuraduría E s t i m a q u e n o h a y l u g a r a l a preclusión d e l a investigación p o r q u e e n l a comunicación q u e l a i n d a g a d a h i z o a s u c o o r d i n a d o r a d e l a situación, s e v i s l u m b r a u n a actuación d o l o s a c u a n d o, a l n o e n c o n t r a r l a actuación p r o c e s a l e n l a q u e s e había p r o d u c i d o l a conciliación q u e justificaría l a e n t r e g a d e d i n e r o s, concluyó l a comisión d e u n ilícito p o r p a r t e d e D a g o b e r t o Hernández Muñoz.

Y f u e a n t e e s a comunicación q u e o l a f i s c a l i m p l i c a d a o l a c o o r d i n a d o r a decidió e l c a m b i o d e g u a r d a s y t o d o u n o p e r a t i v o p a r a c u a n d o aquél s e r e i n t e g r a r a. E n e s e o r d e n, continúa, h u b o u n e x c e s o e n l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a y e n e l i n f o r m e q u e d i o l a i n d a g a d a a s u s u p e r i o r. 7 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3;

D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r r (ii) Victima S o l i c i t a s e m a n t e n g a l a decisión i m p u g n a d a p o r q u e l a Fiscalía n o probó l a a u s e n c i a d e d o l o q u e esgrimió c o m o f u n d a m e n t o d e l a preclusión n i q u e l a c o n d u c t a d e l a i n d a g a d a e s t u v i e s e a m p a r a d a p o r a l g u n a c a u s a l d e justificación. Además, r e c u e r d a, l a p e t i c i o n a r i a admitió l a configuración o b j e t i v a d e l d e l i t o e n c u a n t o a l a e x i s t e n c i a d e l a acusación d e apropiación d e d i n e r o s q u e s e lanzó e n c o n t r a d e l d e n u n c i a n t e. Así l a s c o s a s, l a adecuación o n o d e l a c o n d u c t a d e D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O a l a protección d e l a institución e n l a q u e l a b o r a, será o b j e t o d e análisis e n e l r e s p e c t i v o j u i c i o y n o e n e l e s c e n a r i o a n t i c i p a d o d e u n a preclusión. A f i r m a q u e l a f u n c i o n a r l a i n v e s t i g a d a excedió e l c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s l l e g a n d o a a f e c t a r l a h o n r a d e s u r e p r e s e n t a d o c o n p l e n o c o n o c i m i e n t o d e l o q u e hacía. N o o b s t a n t e, r e c h a z a q u e l o s r e c u r r e n t e s i n t e n t e n u b i c a r l o s h e c h o s e n e l t e r r e n o d e u n a e s p e c i e d e legítima d e d e f e n s a d e l a i m a g e n d e l a Fiscalía, p u e s n o existiría p r o p o r c i o n a l i d a d e n t r e l a agresión q u e s u p u e s t a m e n t e s e producía y l o s m e d i o s e m p l e a d o s y, además, e l p r e s u n t o a g r e s o r jamás realizó u n a c o n d u c t a i r r e g u l a r c o m o b i e n s e determinó e n e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o q u e s e l e adelantó. C O N S I D E R A C I O N E S 8 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 8.

D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a j c « 3 '. - ^ D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2, n u m e r a l 3°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a d e Casación P e n a l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s r e c u r s o s d e apelación c o n t r a l o s a u t o s y s e n t e n c i a s q u e p r o f i e r a n e n p r i m e r a i n s t a n c i a l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s. E n c o n s e c u e n c i a, s e a b o r d a e l e s t u d i o d e l o s q u e f u e r a n p r o p u e s t o s p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía y p o r l a d e f e n s o r a c o n t r a l a decisión p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a c o n s i s t e n t e e n d e n e g a r l a s o l i c i t u d d e preclusión d e l a indagación s e g u i d a c o n t r a D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O p o r e l d e l i t o d e C a l u m n i a. Según e l artículo 2 5 0 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 0 3 d e 2 0 0 2, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación t i e n e l a obligación d e a d e l a n t a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l y r e a l i z a r l a investigación d e l o s h e c h o s q u e r e v i s t a n l a s características d e u n d e l i t o. S i n e m b a r g o, e l m i s m o artículo s u p e r i o r e n s u n u m e r a l 5°, f a c u l t a a d i c h o órgano p a r a s o l i c i t a r a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o l a preclusión d e l a investigación c u a n d o, según l o d i s p u e s t o e n l a l e y, n o h u b i e s e mérito p a r a a c u s a r. E s a m i s m a f a c u l t a d a p a r e c e r e i t e r a d a e n e l artículo 3 3 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y, según l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5, p u e d e e j e r c i t a r s e e n c u a l q u i e r m o m e n t o, e s d e c i r, a u n c o n a n t e r i o r i d a d a l a formulación d e l a imputación. L a f u e r z a d e c o s a j u z g a d a q u e entraña l a preclusión c o m o decisión q u e p o n e fin a l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l d e m a n e r a a n t i c i p a d a, e x i g e q u e l a c a u s a l q u e l a f u n d a s e e n c u e n t r e d e m o s t r a d a d e m a n e r a c i e r t a o, l o q u e e s i g u a l. 9 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a i q u e r e s p e c t o d e l a m i s m a e x i s t a c o n o c i m i e n t o más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e, t a l y c o m o s e h a d i c h o e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s: A c e r c a d e l a preclusión y s u s e f e c t o s, l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a d e m a n e r a unánime h a n p r e g o n a d o q u e e s i m p r e s c i n d i b l e l a demostración p l e n a d e l a c a u s a l i n v o c a d a, d e m o d o q u e s i p e r v i v e n d u d a s s o b r e s u comprobación, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l está c o m p e l i d o a c o n t i n u a r e l trámite.

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t o d i j o l a S a l a e n s e n t e n c i a d e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 5, r a d i c a d o 2 2. 8 5 5: " S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e l a a l t e r n a t i v a d e p o n e r fin a l p r o c e s o p o r e s t a vía s u p o n e l a e x i s t e n c i a d e p r u e b a d e t a l e n t i d a d q u e d e t e r m i n e d e m a n e r a c o n c l u y e n t e l a a u s e n c i a d e interés d e l E s t a d o e n a g o t a r t o d a l a actuación p r o c e s a l p r e v i s t a p o r e l l e g i s l a d o r p a r a e j e r c e r l a acción p e n a l, d a n d o p a s o a u n m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o p o r v i r t u d d e l c u a l p u e d a c e s a r d e m a n e r a l e g a l l a persecución p e n a l " ( C S J A P, 2 4 j u n. 2 0 0 8, R a d. 2 9 3 4 4;

C S J A P, 2 7 s e p t. 2 0 1 0, R a d. 3 4 1 7 7; y C S J A P, 2 4 j u l. 2 0 1 3, R a d. 4 1 6 0 4 ) i. E n e l e v e n t o b a j o e x a m e n, a n t e l a s o l i c i t u d d e preclusión d e l a indagación s e g u i d a c o n t r a D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O, F i s c a l L o c a l d e Málaga p a r a l a época d e l o s h e c h o s, p o r e l d e l i t o d e C a l u m n i a, e l e v a d a p o r e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l c o n b a s e e n l a a t i p i c i d a d s u b j e t i v a d e l a c o n d u c t a ( a r t. 3 3 2 - 4 C. P. P. / 2 0 0 4 ); e l T r i b u n a l resolvió d e n e g a r l a c o n s i d e r a n d o q u e existían e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e permitían i n f e r i r u n a actuación d e l a i n d i c i a d a d o l o s a m e n t e o r i e n t a d a a l e s i o n a r l a i n t e g r i d a d m o r a l d e D a g o b e r t o Hernández Muñoz, a r g u m e n t o éste q u e, e n l o e s e n c i a l, e s c o m p a r t i d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y d e q u i e n i n t e r v i e n e c o m o víctima.

P o r s u p a r t e, l a p a r t e p e t i c i o n a r i a y l a d e f e n s o r a i m p u g n a n l a decisión, 1 C S J A P, 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4, R a d. 4 3 7 9 7. 10 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 J D o r i s S t e l l a D e l g a d o Chapai» aquélla i n s i s t i e n d o e n q u e e l propósito d e l a i n d i c i a d a f u e s i e m p r e e l d e c u m p l i r l o s d e b e r e s q u e s u c a r g o d e fiscal l e imponían, y ésta s e d e d i c a a a r g u m e n t a r l a a u s e n c i a d e tipicidad o b j e t i v a d e l c o m p o r t a m i e n t o. D e b e a d v e r t i r s e, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a d e f e n s o r a carecía d e l e g i t i m i d a d p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o s c o n t r a e l a u t o q u e denegó l a preclusión s o l i c i t a d a p o r l a Fiscalía, más aún c u a n d o e l l o t u v o l u g a r e n l a f a s e d e indagación. E n e f e c t o, sólo l a p a r t e a l a q u e s e l e r e c h a z a o d e n i e g a u n a pretensión, e s l a q u e s u f r e u n a g r a v i o e n e l p r o c e s o q u e l a l e g i t i m a p a r a r e c l a m a r s u e n m i e n d a p o r l a vía d e l o s m e d i o s d e impugnación, t a l r e g l a e s más p e r e n t o r i a e n e l c o n t e x t o d e s i s t e m a s a c u s a t o r i o s c o m o e l c o l o m b i a n o, e n l o s q u e e l r u e g o d e l a s p a r t e s n o s o l o e s e l q u e a c t i v a l a jurisdicción s i n o q u e d e l i m i t a e l o b j e t o d e s u intervención. Además, s i a n t e s d e l j u z g a m i e n t o l a d e f e n s a n o t i e n e c a p a c i d a d p r o c e s a l p a r a p o s t u l a r u n a preclusión, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l a r t i c u l o 3 3 1 p r o c e s a l, p o r sustracción d e m a t e r i a, m e n o s l a tendrá p a r a r e c u r r i r. E n c o n s e c u e n c i a, l a apelación p r o p u e s t a p o r e l t i t u l a r d e l a d e f e n s a técnica s e rechazará. E n l o q u e r e s p e c t a a l a sustentación d e l a i n c o n f o r m i d a d d e l a Fiscalía, c o m o q u i e r a q u e e l f u n d a m e n t o d e l a petición d e preclusión s e limitó a l a a t i p i c i d a d s u b j e t i v a d e l a c o n d u c t a d e D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O e n l a imputación f a l s a d e u n d e l i t o a D a g o b e r t o Hernández Muñoz; e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r s e c i r c u n s c r i b e a d e t e r m i n a r s i e x i s t e p r u e b a q u e d e m u e s t r e a p l e n i t u d o s i n d u d a s r a z o n a b l e s q u e l a i n d i c i a d a incurrió e n t a l c o n d u c t a 11 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 ! ^ c o n a u s e n c i a d e d o l o, e s d e c i r, s i n c o n o c e r o s i n q u e r e r r e a l i z a r l a atribución d e u n a f a l s a c o n d u c t a p u n i b l e y c o n e l l o a f e c t a r l a i n t e g r i d a d m o r a l d e s u d e s t i n a t a r i o. U n a r e s p u e s t a a f i r m a t i v a redundará e n l a p r o s p e r i d a d d e l a postulación d e l fiscal y e n l a c o n s e c u e n t e r e v o c a t o r i a d e l a u t o i m p u g n a d o, m i e n t r a s q u e c u a l q u i e r o t r a opción i m p o n e l a confirmación d e e s t e último.

E n p r i n c i p i o, p u e d e p e n s a r s e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c i b o y / o c u s t o d i a a p a r e n t e m e n t e i r r e g u l a r d e u n o s d i n e r o s p o r p a r t e d e q u i e n e r a s u a s i s t e n t e, e x c l u y e l a p r e s e n c i a d e u n d o l o d e c a l u m n i a r e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a fiscal D E L G A D O C H A P A R R O c u a n d o anunció e n público q u e s u s u b a l t e r n o e r a u n "ladrón" o s e refirió a él d e c u a l q u i e r a o t r a m a n e r a q u e d a b a a e n t e n d e r q u e s e había a p r o p i a d o ilícitamente d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0 c u y a p r o p i e t a r i a e r a A n a L i b i a C a r r e r o M o r a l e s. S i n e m b a r g o, e n l a indagación s e h a n r e c o p i l a d o e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e i n d i c a n q u e e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, m i s m o día e n q u e l a i n d i c i a d a conoció d e l a e v e n t u a l i r r e g u l a r i d a d, también s e enteró p o r l o s m i s m o s p r o t a g o n i s t a s d e l s u c e s o q u e D a g o b e r t o Hernández Muñoz n o s e había a p o d e r a d o d e l o s b i e n e s s i n o q u e l o s c o n s e r v a b a a petición d e s u dueña. Obsérvese: E n e n t r e v i s t a r e n d i d a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, a l a s 1 7: 2 0 h o r a s, A n a L i b i a C a r r e r o M o r a l e s manifestó q u e e l día v i e r n e s 1 4 a n t e r i o r D a g o b e r t o Hernández Muñoz l a llamó a s u teléfono p a r a i n f o r m a r l e q u e p a s a r a a r e c o g e r $ 1. 5 0 0. 0 0 0 q u e l e había d e j a d o s u c o n t r a p a r t e e n u n a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o c e l e b r a d o e n l a fiscalía e n l a q u e él 12 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 ^ D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r ^ p - l a b o r a b a e n e s e tiempo, y q u e e l l a l e pidió e l f a v o r q u e s e l o s g u a r d a r a h a s t a e s e l u n e s 1 7 c u a n d o podía r e c o g e r l o s. Agregó q u e, l l e g a d o e s t e día s e comunicó c o n e l A s i s t e n t e q u i e n l e informó q u e s e e n c o n t r a b a d e p e r m i s o, p e r o q u e regresaría e l miércoles 1 9 y e n s e g u i d a l e entregaría e l d i n e r o. P o r último, comentó q u e a finales d e l m e s d e j u l i o, a n t e e l a v i s o d e l m i s m o f u n c i o n a r i o d e l a e n t r e g a d e u n a c u o t a i n i c i a l d e $ 7 0 0. 0 0 0, también l e había s o l i c i t a d o q u e s e l o s t u v i e r a h a s t a c o m p l e t a r l a c i f r a total2.

E n s i m i l a r e s términos, e n e n t r e v i s t a d e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, l a p r o p i e t a r i a d e l v a l o r p a g a d o p o r c o n c e p t o d e u n a conciliación reiteró l a i n i c i a l versión a g r e g a n d o q u e l a fiscal D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O f u e q u i e n l a llamó e s e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p a r a q u e, d e m a n e r a i n m e d i a t a, c o m p a r e c i e r a a l d e s p a c h o y q u e e s t u v o p r e s e n t e m i e n t r a s e r a e n t r e v i s t a d a. A continuación, s e t r a s c r i b e e l f r a g m e n t o e n q u e d i o a c o n o c e r e s t o s últimos h e c h o s: Y A F U E C U A N D O R E C I B I L A L L A M A D A D E L A D O C T O R A D O R I S Y M E H I Z O V E N I R A H I H A B I A U N A G E N T E D E L A S I J I N Y M E T O M A R O N U N A E N T R E V I S T A U N P O L I C I A U N I F O R M A D O N O S E Q U I E N S E R I A, E N E S E M O M E N T O E S T A B A M U Y A S U S T A D A P O R Q U E L A D O C T O R A D O R I S S E E N C O N T R A B A A L T E R A D A D E C I A Q U E AQUÍ N O E R A U N B A N C O P A R A Q U E G U A R D A R A N L A P L A T A Q U E M E H A B I A D E J A D O M E H A B L A B A D U R O N O M E D E J A B A H A B L A R...

" 3 I n c l u s i v e, l a m i s m a i n d i c i a d a d i o a e n t e n d e r a l s e r i n t e r r o g a d a q u e u n a d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e procedió e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 a c a m b i a r l a g u a r d a d e l a c h a p a d e l a c c e s o a l a o f i c i n a d e D a g o b e r t o Hernández Muñoz, f u e l a ^ Folios 32 y 33 de la carpeta ^ Folios 89-90 ibídem 13 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p § j manifestación d e éste según l a c u a l l o s d i n e r o s d e l a conciliación s e e n c o n t r a b a n a l i n t e r i o r d e aquélla: "...

Y SEGÚN L O M A N I F E S T O E L M I S M O SEÑOR D A G O B E R T O A L A C O O R D I N A D O R A T A L C O M O E S T A P L A S M A D O ( s i c ) E N E L I N F O R M E Q U E R I N D I O A L A D I R E C C I O N S E C C I O N A L Q U E E S O S D I N E R O S S I S E E N C O N T R A B A N A L L I Y T E N I E N D O E N C U E N T A Q U E E S A S C H A P A S H A B I A N S I D O U T I L I Z A D A S P O R ( s i c ) I N N U M E R A B L E S F U N C I O N A R I O S Q U E H A N U T I L I Z A D O E S A O F I C I N A P O R L O Q U E L A S C O P I A S D E E S A C H A P A E R A I M P O S I B L E U B I C A R C U A N T A S E X I S T I A N Y Q U I E N L A S T E N I A F U E E L A N I M O D E Q U E C O M O D I J E A N T E R I O R M E N T E L A O F I C I N A D E L SEÑOR D A G O B E R T O E S T U V I E R E E N L A S M I S M A S C O N D I C I O N E S C U A N D O ÉL L L E G A R A,...

" 4. Además, C l a u d i a K a r i n a T r u j i l l o Avendaño, q u i e n f u n ^ a c o m o c o o r d i n a d o r a d e l a u n i d a d d e fiscalías d e Málaga, declaró: " N O S E S I E L L A H A B L O C O N E L D E N U N C I A D O P A R A A C L A R A R S I E L D I N E R O E S T A B A A L L I E L L A E S T A B A B A S T A N T E P R E O C U P A D A P O R Q U E S I E N D O L A T I T U L A R D E L D E S P A C H O E N S U O F I C I N A S E E S T A B A R E C I B I E N D O D I N E R O D E L O S P R O C E S O S H A S T A Q U E V I N I E R A L A I N T E R E S A D A A R E C L A M A R L O S E N E L T R A N S C U R S O D E L D I A E L L A V U E L V E A L D E S P A C H O Y M E D I C E Q U E H A B I A H A B L A D O C O N D A G O B E R T O Y Q U E ÉL L E H A B I A D I C H O Q U E S I H A l A ( s i c ) R E C I B I D O E L D I N E R O Y Q U E L O T E N I A G U A R D A D O E N E L C A J O N D E S U S E S C R I T O R I O, Y O T A M B I E N H A B L E C O N D A G O B E R T O V I A C E L U L A R S O B R E L A SITUACIÓN Y M E D I J O Q U E S I Q U E E L D I N E R O E S T A B A E N E L E S C R I T O R I O E N U N CAJÓN ".

C o n f o r m e a l o s c i t a d o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, u n a d e l a s c o n c l u s i o n e s fácticas p o s i b l e s a l a q u e p u e d e a r r i b a r s e d e ^ F o l i o s 9 4 - 9 8 ibídem 14 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r m a n e r a p r o v i s i o n a l e s q u e D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O imputó u n f a l s o d e l i t o a s u s u b a l t e r n o D a g o b e r t o Hernández Muñoz, l u e g o d e q u e éste y A n a L i b i a C a r r e r o M o r a l e s, s u j e t o s a c t i v o y p a s i v o d e l e v e n t u a l a p o d e r a m i e n t o, l e h u b i e s e n i n f o r m a d o, i n c l u s i v e e n d i l i g e n c i a c o n a p t i t u d p r o b a t o r i a ( u n a e n t r e v i s t a ) c o m o ocurrió c o n l a última, e n c u a n t o a q u e n i n g u n a c o n d u c t a ilícita había a c o n t e c i d o e n relación a l v a l o r d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0 q u e e l d e n u n c i a n t e g u a r d a b a e n l a c a r p e t a d e l p r o c e s o q u e r e p o s a b a e n s u e s c r i t o r i o. P o r e n d e, h a s t a t a n t o e s a e v e n t u a l conclusión n o d e s a p a r e z c a d e l ámbito d e e x p l i c a c i o n e s fácticas r a z o n a b l e s, d e b e p r o s e g u i r s e l a indagación. E n o t r a s p a l a b r a s, e s p r o b a b l e q u e h a y a e x i s t i d o u n a c o n d u c t a d o l o s a d e C a l u m n i a s i e s q u e l l e g a r a a d e m o s t r a r s e q u e l a i n d a g a d a realizó l a imputación d e l i c t i v a c o n o c i e n d o q u e l a m i s m a e r a f a l s a. A h o r a b i e n, e n e s t e e s c e n a r i o p r i m i g e n i o d e l a actuación t a l hipótesis s e a s o m a c o m o u n a m e r a p r o b a b i l i d a d, n u n c a c o m o e l r e s u l t a d o d e u n j u i c i o d e convicción p l e n a. S i n e m b a r g o, m i e n t r a s aquélla s u b s i s t a n o e s p o s i b l e a f i r m a r q u e, más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e, s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d a l a a u s e n c i a d e d o l o e n e l c o m p o r t a m i e n t o q u e h a s t a a h o r a l a Fiscalía c o n s i d e r a o b j e t i v a m e n t e típico.

E n c o n s e c u e n c i a, a e s t a a l t u r a d e l a indagación n o e s v i a b l e d e c r e t a r l a preclusión p o r a t i p i c i d a d s u b j e t i v a, p o r l o m e n o s n o c o n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e h a s t a a h o r a o b r a n, l o c u a l c o n l l e v a n e c e s a r i a m e n t e a r a t i f i c a r l a decisión d e l A q u o. 15 S e g u n d a i n s t a n c i a - a c u s a t o r i o N o. 4 7 1 3 8 ! D o r i s S t e l l a D e l g a d o C h a p a r r o D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, P r i m e r o: Rechazar e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s o r a. S e g u n d o: Confirmar e l a u t o p r o f e r i d o e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e e l c u a l denegó l a s o l i c i t u d d e preclusión d e l a indagación s e g u i d a c o n t r a D O R I S S T E L L A D E L G A D O C H A P A R R O p o r e l d e l i t o d e C a l u m n i a. C o n t r a e s a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, comuniqúese y cúmplase.

R E S U E L V E DEZ 16 FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERÓ 17