Micelio
AP4486-2016(47519)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP4486-2016 Radicación n"* 47519 A p r o b a d o a c t a n° 2 1 1 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a d e l p o s t u l a d o E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O c o n t r a l a decisión p r o f e r i d a e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z 1 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMERÍ d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l Bogotá resolvió t e r m i n a r e l p r o c e s o y e x c l u i r l o d e l o s b e n e f i c i o s c o n s a g r a d o s e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p r e v i a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación.

ANTECEDENTES 1. E l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, l a Fiscalía 3 0 d e l a U n i d a d N a c i o n a l E s p e c i a l i z a d a p a r a l a J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l, radicó a n t e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a c o n e l fin d e p e d i r l a exclusión d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z d e l p o s t u l a d o E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O, l a c u a l f u e s u s t e n t a d a e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5. 2.

E n e l c u r s o d e l a d i l i g e n c i a d i o a c o n o c e r l a Fiscalía d e l e g a d a q u e E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O s e sometió v o l u n t a r i a m e n t e a l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z e l 6 d e a b r i l d e 2 0 0 6 e n C a s i b a r e - M e t a ^, l u g a r e n e l q u e e l día 1 1 s i g u i e n t e s e materializó s u desmovilización c o n l o s b l o q u e s Héroes d e l L l a n o y Héroes d e l G u a v i a r e, a l q u e pertenecía, l o s c u a l e s e r a n c o m a n d a d o s p o r M a n u e l d e Jesús P i r a b a n a l i a s «Pirata», y P e d r o O l i v e r i o G u e r r e r o C a s t i l l o a l i a s «Cuchillo» r e s p e c t i v a m e n t e, c o m o l o reconoció e l G o b i e r n o N a c i o n a l e n R e s o l u c i o n e s números 0 7 6 y 0 7 7 d e m a r z o d e 2 0 0 6. 1 F o l i o s 1 3 2 y 1 3 9 c u a d e r n o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 2 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O 3.

E l 1 5 a g o s t o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, indicó e l d e l e g a d o, f u e p o s t u l a d o a l a l e y d e J u s t i c i a y P a z, c o r r e s p o n d i e n d o e l p r o c e s o a l a Fiscalía 5 ^ d e e s a u n i d a d, d e s p a c h o q u e e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 d i o i n i c i o a l trámite r e s p e c t i v o. 4.

E l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 M U R I L L O R O M E R O íue c a p t u r a d o, r i n d i e n d o versión l o s días 2 4 y 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 2, e n l a s q u e reconoció s u p e r t e n e n c i a a l a s a u t o d e f e n s a s d e s d e e l año 1 9 9 9, precisó l a s f u n c i o n e s q u e desarrolló e n l a agrupación Héroes d e l G u a v i a r e y enunció s u participación e n d i v e r s o s h e c h o s d e l i c t i v o s. 5.

P a r a s u s t e n t a r l a s o l i c i t u d d e exclusión l a Fiscalía planteó e l i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e M U R I L L O R O M E R O a l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s a l m o m e n t o d e l a desmovilización, c o n c r e t a n d o e l r e p r o c h e e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, a d i c i o n a d o p o r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, c o n s i s t e n t e e n h a b e r c o m e t i d o h e c h o s d e l i c t i v o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a dejación d e a r m a s. Explicó q u e m i e m b r o s d e l a s a u t o d e f e n s a s d e l o s b l o q u e s d e l L l a n o y G u a v i a r e, d e s m o v i l i z a d o s e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 6 e n C a s i b a r e - M e t a, e n t r e e l l o s E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O, s e r e o r g a n i z a r o n y c o n f o r m a r o n u n a n u e v a b a n d a c r i m i n a l q u e s e autodenominó Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o r i s t a C o l o m b i a n o - E R P A C l i d e r a d o p o r P e d r o O H v e r i o G u e r r e r o C a s t i l l o, a l i a s «Cuchillo», S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 — q u e continuó e l a c c i o n a r d e l i c t i v o e n e s a z o n a d e l país, e j e c u t a n d o c o n d u c t a s p u n i b l e s v i o l a t o r i a s d e d e r e c h o s h u m a n o s c o n s t i t u t i v a s d e g r a v e s i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o, c i t a n d o c o m o e j e m p l o e l h o m i c i d i o d e José E l v e r Velásquez R e s t r e p o, W i l l i a m J a v i e r Higuiño García, S i s l e y R u i z Rendón y A n a C a t a l i n a O s p i n a González, a c a e c i d o e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6. 6.

Resaltó q u e p o r e s o s h e c h o s e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o, adelantó p r o c e s o p e n a l p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o c o n t r a M U R I L L O R O M E R O y o t r o s, e l c u a l culminó a n t i c i p a d a m e n t e p o r l a aceptación d e l o s c a r g o s p o r p a r t e d e l o s p r o c e s a d o s c o n s e n t e n c i a d e c o n d e n a p r o f e r i d a e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9; así l e f u e i r r o g a d a p e n a d e 5 2 m e s e s d e prisión, inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o y m u l t a d e 1. 3 3 3, 3 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s ^, f a l l o q u e cobró e j e c u t o r i a e l 6 d e e n e r o d e 2 0 1 0 ^, DECISIÓN IMPUGNADA L a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, accedió a l a petición d e l e n t e a c u s a d o r y decidió e x c l u i r a l p o s t u l a d o E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O c o m o b e n e f i c i a r i o d e 2 F o l i o 6 6 ídem. 3 F o l i o 4 6 ídem.

F i c h a técnica d e l p r o c e s o a c a r g o d e l J u z g a d o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e V i l l a v i c e n c i o. 4 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMERO^ / l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e c e s a r t o d a acción i l e g a l contraído c o n l a dejación d e a r m a s a l m o m e n t o d e l a desmovilización. S o s t i e n e e l a quo, t r a s r e f e r i r a l n u m e r a l 5 d e l artículo 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 5 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, q u e l a exclusión d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z e s l a c o n s e c u e n c i a p a r a l o s d e s m o v i l i z a d o s p o s t u l a d o s q u e c o n t r a v i e n e n l a obligación d e a b a n d o n a r t o d a a c t i v i d a d d e l i c t i v a, n o o b s t a n t e l o s h e c h o s h a y a n t e n i d o o c u r r e n c i a a n t e s d e e n t r a r e n v i g e n c i a l a n u e v a l e y, p u e s ésta s o l o desarrolló l o s p r e c e p t o s c o n s a g r a d o s e n l a p r i m e r a; p o r e n d e, q u i e n e s c o n d e n a d o p o r l a comisión d e u n d e l i t o c o m e t i d o después d e d e s m o v i l i z a r s e d e b e p e r d e r c o n t i n u i d a d e n e l p r o c e s o d e j u s t i c i a e s p e c i a l. Explicó q u e M U R I L L O R O M E R O s e desmovilizó e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 6 y o b t u v o postulación e n a g o s t o d e l m i s m o año, a p e s a r d e l o c u a l, d e f r a u d a n d o e l c o m p r o m i s o a s u m i d o, s e incorporó a l g r u p o a r m a d o i l e g a l Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o r i s t a C o l o m b i a n o - E R P A C, c o m a n d a d o p o r P e d r o O l i v e r i o G u e r r e r o C a s t i l l o a l i a s «Cuchillo», c u m p l i e n d o f u n c i o n e s s i m i l a r e s a l a s q u e r e a l i z a b a e n l a s a u t o d e f e n s a s, t a l c o m o s e c o n s i g n a e n l a s e n t e n c i a d e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u aceptación d e c a r g o s. 5 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O ^ Y s i b i e n e s c i e r t o, a g r e g a e l T r i b u n a l, e l f a l l o n o r e g i s t r a e l p e r i o d o d u r a n t e e l c u a l s e ejecutó e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, quedó c l a r o q u e l o s h e c h o s j u z g a d o s v e r s a n s o b r e l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s d e l a l u d i d o g r u p o d e l i c t i v o - E R P A C - c o n f o r m a d o t r a s l a desmovilización d e l B l o q u e Héroes d e l L l a n o y G u a v i a r e e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 6, t e n i e n d o c o m o r e f e r e n t e e l múltiple h o m i c i d i o a c a e c i d o e l 6 d e s e p t i e m b r e d e e s e m i s m o año. E s a s a c c i o n e s, continúa, m o t i v a r o n l a c a p t u r a d e M U R I L L O R O M E R O e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, j u n t o c o n o t r o s i n t e g r a n t e s d e l a organización c o m a n d a d a p o r a l i a s «Cuchillo», s u c e s o a m p l i a m e n t e d i f u n d i d o p o r l o s m e d i o s d e comunicación, señalando s u condición d e j e f e financiero d e l m e n t a d o E R P A C; además, s e p r o d u j o l a incautación d e a i r m a s, munición, vehículos, teléfonos c e l u l a r e s y d i n e r o, d e j a n d o s i n s u s t e n t o e l s u p u e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l p o s t u l a d o d e l o s m o t i v o s d e l a aprehensión así c o m o q u e l a aceptación d e c a r g o s h u b i e s e o b e d e c i d o a u n i n a d e c u a d o a s e s o r a m i e n t o d e s u a b o g a d o. P a r a e l a quo, e l c u e s t i o n a m i e n t o a e s a s e n t e n c i a n o r e s u l t a d e r e c i b o p o r c u a n t o f u e p r o d u c t o d e l a g o t a m i e n t o d e t o d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s e n u n p r o c e s o o r d i n a r i o, l a c u a l l a s p a r t e s t u v i e r o n ocasión d e i m p u g n a r p e r o n o l o h i c i e r o n; e n conclusión, declaró l a terminación d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l y l a exclusión d e M U R I L L O R O M E R O d e l l i s t a d o d e p o s t u l a d o s p r e s e n t a d o p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l. 6 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROME R RECURSO DE APELACIÓN L a d e f e n s a c e n t r a s u i n c o n f o r m i d a d e n q u e e l f a l l o e m i t i d o e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o n o reúne r e q u i s i t o s l e g a l e s, p o r q u e e n s u c r i t e r i o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e E D I S O N M U R I L L O n o s e d e r i v a d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e e l j u z g a d o r debió e x a m i n a r d e m a n e r a g l o b a l. E n l a decisión s e h a b l a d e s u p e r t e n e n c i a a l B l o q u e Héroes d e l o s L l a n o s y G u a v i a r e, l u e g o, a d u c e, n o s e r e f i e r e a h e c h o s p o s t e r i o r e s a l a desmovilización razón p o r l a q u e, a n t e l a d u d a d e b e a p l i c a r s e e l p r i n c i p i o d e l in dubio pro reo.

E x p o n e q u e e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d p r i m a e n t o d a s l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, d e m a n e r a q u e s i l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 n o c o n t e m p l a b a l a c a u s a l d e exclusión n o e s p o s i b l e p o r vía d e interpretación a p l i c a r l a, p u e s e l p o s t u l a d o n o podía p r e v e r q u e sería s a n c i o n a d o p o r e s a c a u s a s i n o e s t a b a ' ' t i p i f i c a d a " e n l a n o r m a. Añade q u e l a s o l i c i t u d d e exclusión d e b e r e a l i z a r s e u n a v e z s u r j a l a c a u s a l, s i s e c u e n t a c o n p r u e b a d e l h e c h o; s i n e m b a r g o, e n e s t e c a s o a u n q u e e l f a l l o s e emitió e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, p a s a d o s v a r i o s años l a Fiscalía p r e s e n t a l a petición, l a p s o d u r a n t e e l c u a l E D I S O N M U R I L L O h a c o l a b o r a d o e f i c a z m e n t e c o n l a j u s t i c i a m o s t r a n d o s u 7 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O / 1 intención d e s e g u i r s o m e t i d o a l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z, c o n d u c t a q u e d e b e p o n d e r a r s e c o n s i d e r a n d o e l o b j e t i v o p r i n c i p e d d e f a c i l i t a r l a reincorporación a l a v i d a c i v i l d e m i e m b r o s d e g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e c o n t r i b u y a n d e m a n e r a e f e c t i v a a l a consecución d e l a p a z n a c i o n a l. P o r t o d o l o a n t e r i o r, d e m a n d a l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión y e n s u l u g a r s e d i s p o n g a l a continuación d e l p o s t u l a d o e n e l p r o c e s o. INTERVENCIÓN DE LOS NO RECURRENTES 1.

L a Fiscalía d e l e g a d a manifestó, e n r e s p u e s t a a l a s c e n s u r a s p l a n t e a d a s p o r l a d e f e n s a, q u e l a s e n t e n c i a e n cuestión s e emitió e n u n p r o c e s o e n q u e e l p o s t u l a d o aceptó l i b r e y v o l u n t a r i a m e n t e l o s c a r g o s, d e n t r o d e l c u a l a l a s p a r t e s s e l e s g a r a n t i z a r o n s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s así c o m o e l d e b i d o p r o c e s o. N o h a y violación a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d p o r q u e l a s l e y e s d e o r d e n público s o n d e i n m e d i a t o c u m p l i m i e n t o, t a l c o m o s e estableció d e s d e 1 8 8 7 c o n l a L e y 1 5 3, y s i b i e n e s c i e r t o l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 e n s u m o m e n t o n o contempló l a exclusión, sí i m p u s o a l o s b e n e f i c i a r i o s u n a s e r i e d e o b l i g a c i o n e s, l o c u a l d e j a s i n s u s t e n t o e l a r g u m e n t o q u e e l p o s t u l a d o desconocía l a prohibición. 8 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R ^ N o existían, d i j o, h e r r a m i e n t a s p a r a h a c e r ágil e l trámite p o r l o c u a l surgió l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, d o t a n d o d e l o s m e c a n i s m o s n e c e s a r i o s p a r a e l l o y e x c l u i r a q u i e n e s f a l t a r a n a s u s c o m p r o m i s o s, t e n d i e n t e a g e n e r a r c o n f i a n z a d e l a c o m u n i d a d e n e l p r o c e s o y e n a q u e l l o s q u e s e a c o g i e r a n a él. E s a l a razón p o r l a q u e l a Fiscalía debió e s p e r a r p a r a s o l i c i t a r l a exclusión d e l p o s t u l a d o, p o r c u a n t o n o c o n t a b a c o n e s e i n s t r u m e n t o. F i n a l m e n t e, p r e c i s a, n o s e desconoció e l in dubio pro reo p u e s l a decisión d e exclusión s e s o p o r t a e n u n a s e n t e n c i a e n firme q u e h a c e relación a l a p e r t e n e n c i a d e l p o s t u l a d o a l g r u p o Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o r i s t a C o l o m b i a n o - E R P A C, y a l a ejecución d e u n múltiple h o m i c i d i o; f a l l o c u y a l e g a l i d a d n o p u e d e c u e s t i o n a r s e e n e s t a s e d e, p o r l o q u e s o l i c i t a l a confirmación d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o. 2.

E l M i n i s t e r i o Público a d v i e r t e q u e e n e l f a l l o a d u c i d o n o h a y análisis d e l a s p e c t o o b j e t i v o d e l a c o n d u c t a d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, n i i n f o r m a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e realizó, s a l v o l o r e l a c i o n a d o c o n e l h o m i c i d i o múltiple; t a m p o c o s e e n c u e n t r a r e f e r e n c i a a l a época c u a n d o s e conformó e l E R P A C. 9 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O E n e s a s c o n d i c i o n e s n o p u e d e a b s o l v e r s e l a d u d a d e s i e l p o s t u l a d o delinquió c o n p o s t e r i o r i d a d a s u desmovilización o, a c e p t a n d o e n g r a c i a d e discusión s u p e r t e n e n c i a a e s e g r u p o, s i éste s e organizó c o n antelación a e s e s u c e s o; a p o y a l a petición d e l a d e f e n s a p a r a q u e s e r e v o q u e l a decisión. 3.

E l r e p r e s e n t a n t e d e víctimas p i d e m a n t e n e r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, p u e s l o s a r g u m e n t o s d e l a m a g i s t r a t u r a y l a Fiscalía n o s e d e s v i r t u a r o n p o r e l i n c o n f o r m e; d e u n a p a r t e, p o r q u e e s c o n o c i d o q u e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ofreció u n a compensación a c a m b i o d e u n c o m p r o m i s o, c o n c e p t o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a c o n e l t i e m p o h a i d o d e s a r r o l l a n d o. P o r o t r a, p u e s e l anádisis d e l M i n i s t e r i o Público s e r e f i e r e sólo a l a s e n t e n c i a q u e s u s t e n t a l a exclusión, s i n a l u d i r a s i e l p o s t u l a d o volvió a c o m e t e r a c t o s d e l i c t i v o s l u e g o d e d e s m o v i l i z a r s e. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l parágrafo 1** d e l artículo 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 6 8 ejusdem y c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a 1 0 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMERO.

I p o r l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p o r c u y o m e d i o excluyó d e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z a E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O. 2. D e c o n f o r m i d a d c o n l o s p r o b l e m a s jurídicos p l a n t e a d o s p o r e l r e c u r r e n t e, c o r r e s p o n d e e n e s t e e v e n t o e l u c i d a r: i ) s i l a s e n t e n c i a q u e s o p o r t a l a decisión d e exclusión d e m u e s t r a q u e e l p o s t u l a d o continuó d e l i n q u i e n d o l u e g o d e s u desmovilización; y, i i ) s i l a separación d e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z p r o c e d e s o l a m e n t e p o r d e l i t o s c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a e n q u e entró a r e g i r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, 3.

N o o b s t a l o a n t e r i o r p a r a q u e p r e v i a m e n t e s e p r e c i s e e l c o n t e x t o histórico i n h e r e n t e a l s u r g i m i e n t o d e l g r u p o a r m a d o a l m a r g e n d e l a l e y c o n o c i d o c o m o Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o r i s t a d e C o l o m b i a - E R P A C d e l q u e, según manifestó l a Fiscalía, formó p a r t e e l p o s t u l a d o E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O t r a s d e s m o v i l i z a r s e d e l B l o q u e Héroes d e l G u a v i a r e, a f i n d e d e t e r m i n a r y c o r r o b o r a r, e n c a s o d a d o, s i f u e d u r a n t e l a p e r t e n e n c i a a aquél g r u p o q u e ejecutó l a c o n d u c t a d e l i c t i v a d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o p o r l a q u e f u e c o n d e n a d o a n t i c i p a d a m e n t e. E n e s e c o n t e x t o, p a r a e x p l i c a r e l s u r g i m i e n t o d e l E R P A C, c o m o g r u p o a r m a d o i l e g a l, s e r e m i t e atención a l I I I n f o r m e d e l a Comisión N a c i o n a l d e Reparación y 1 1 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O Reconciliación - Área d e D D R ^, p r e s e n t a d o e n a g o s t o d e 2 0 1 0 c o n e l título "La reintegración: logros en medio de rearmes y dificultades no resueltas", e n c u y o s a p a r t a d o s d e presentación e i n t r o d u c t o r i o a e s e r e s p e c t o s e e n c u e n t r a l o s i g u i e n t e: La CNRR (Comisión N a c i o n a l d e Reparación y Reconciliación), en cumplimiento de su mandato legal sobre el seguimiento y verificación de los procesos de reincorporación de ex integrantes de grupos armados ilegales, se ocupó de lo sucedido con los procesos de desmovilización, desarme y reintegración realizados en Colombia durante los años 2008 y 2009, lo cual dio lugar a este segundo informe.

El primero, publicado a finales de 2007, se centró en la constatación del rearme, señaló la gravedad de la emergencia y reestructuración de grupos armados ilegales a partir de la desmovilización de las AUC y propuso discutir e implementar medidas tendientes a consolidar el monopolio de las armas en manos del Estado. En consecuencia, entregó recomendaciones dirigidas a las principales autoridades.

El presente informe profundiza en la evolución e impacto de la emergencia de tales grupos armados ilegales, revisa el estado de los programas de reincorporación, estudia el fenómeno de la reincidencia de personas desmovilizadas en las acciones delictivas y especifica las circunstancias de violencia que afectan a esta población. Analiza, en consecuencia, las políticas, los instrumentos legales, los programas institucionales, los recursos y las acciones gubernamentales orientadas a la reincorporación, de forma que se especifican tanto los avances como las circunstancias de complejidad, relatividad o parcialidad de los procesos, limitaciones y problemáticas por enfrentar.

Elemento de complejidad en los procesos de DDR (desmovilización, d e s a r m e y reintegración) que afrontamos es ^ C r e a d a e n e l a r t i c u l o 5 0 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 1 5, q u e f u e d e r o g a d o p o r e l artículo 2 0 8 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1. E n t r e s u s f u n c i o n e s e s t a b a l a d e p r e s e n t a r i n f o r m e público s o b r e l a s r a z o n e s p a r a e l s u r g i m i e n t o y evolución d e l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s. 1 2 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O también el efecto de las disidencias o rearmes presentados, los cuales eran menores en los casos de las guerrillas desmovilizadas en la década anterior, por cuanto contaron con contextos políticos y de la estructura de los procesos más favorables, derivadas de efectos propios de los procesos de paz y que tenían una motivación política que, en general, acompañó a sus integrantes, no obstante las franjas de reclutamiento masivo o débil al respecto.

En contraste, los grupos paramilitares o de autodefensa han tenido niveles más acentuados de rearme, dado el contexto más difícil, por cuanto no se trató de un proceso de paz sino de desmovilización y acogimiento a la ley, se deterioraron pronto los soportes políticos de las representaciones, la identidad de los actores participantes y los canales de interlocución y participación, ante los efectos de una composición altamente afectada por el narcotráfico, y porque tenía carácter delictivo y se trataba de la repercusión de una forma de vinculación mercenaria, de lucro o de simple interés económico, en el caso de la gran mayoría de sus integrantes.

En el informe adoptamos el concepto genérico de g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s ^ con referencia a grupos disidentes, rearmados y emergentes, pero al especificarlos y analizarlos encontramos que representan una diversidad de expresiones en lo relativo a sus estructuras, modos de operar e intereses, a la vez que son cambiantes en medio de las intensas dinámicas de alianzas y disputas violentas.

En coincidencia con las apreciaciones de las autoridades gubernamentales y de otros informes producidos por entidades especializadas y de derechos humanos, encontramos que en los dos años considerados su tendencia fue al crecimiento y expansión y que, no obstante los resultados conseguidos por la Fuerza Pública, persisten y manifiestan capacidad de renovación y formas más sigilosas, y por lo regular presencias territoriales más restringidas y marginales para permanecer; por supuesto, con apoyo de acciones ilícitas, participación en economías ilegales y mantenimiento o búsqueda en la retoma de poderes locales y regionales que tuvieron los frentes o bloques de las AUC.

Entre los g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s aparecieron los grupos d i s i d e n t e s que pertenecieron a las AUC pero no negociaron con el 5 E l c o n c e p t o d e grupos armados ilegales a s u m i d o e n e s t e i n f o r m e a l u d e a l a d i v e r s i d a d p r e s e n t a d a p o r e s t o s g r u p o s, d e f o r m a q u e e n c o n t r a m o s d e s d e a l g u n o s s i m p l e m e n t e c r i m i n a l e s h a s t a o t r o s c o n r a s g o s más próximos a l a n t i g u o fenómeno p a r a m i l i t a r. 1 3 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O Gobierno ni se desmovilizaron, los que entraron al proceso y no se desmovilizaron y los reductos de bloques desmovilizados que no se desmovilizaron.

Entre ellos el Frente Contrainsurgencia Wayúu, las Autodefensas Campesinas del Casanare, el Frente Sur del Putumayo, las Autodefensas del Meta y Vichada y reductos de varios bloques tales como los del Central Bolívar, Libertadores del Sur, Pacífico y del Élmer Cárdenas. Los g r u p o s r e a r m a d o s han sido conformados por desmovilizados que reincidieron en actividades similares a los anteriores bloques y, en general, relacionadas con el crimen organizado.

Entre ellos las 'Aguilas Negras', el bloque Nevados, 'los Paisas' y 'los Rastrojos'. Los g r u p o s e m e r g e n t e s existían u cobraron mayor presencia al copar espacios que fueron de las AUC u grupos que constituyeron por diversas razones luego de la desmovilización de las AUC. Entre ellos el Ejército Popular Anticomunista -ERPAC-, aunque a la vez resume rearmes de buena parte de lo que fue el bloque Centauros u la cooptación de una fracción en el Llano del sector disidente del bloque Central Bolívar ('los Macacos').

Aparecen a la vez grupos mixtos, con posterioridad al inicio del proceso de DDR, con integrantes paramilitares no desmovilizados y desmovilizados y nuevos miembros, de forma que combinan rearmados y emergentes. Al igual que todos dan niveles de continuidad a espacios anteriores de blocfues de las AUC, controlan economías ilícitas u se reconforman mediante fusiones u alianzas con otros grupos, en el marco de intensos procesos de disputa u expansión. Entre ellos 'los Rastrojos', 'los Urabeños', 'Nueva Generación' y Autodefensas Gaitanistas de Colombia.

( T e x t o s o b r e líneas n o o r i g i n a l ). D e v i e n e, e n t o n c e s, q u e e l E R P A C f u e u n o d e l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s e m e r g e n t e s r e s u r g i d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l s o m e t i m i e n t o c o l e c t i v o d e a g r u p a c i o n e s p a r a m i l i t a r e s y d e a u t o d e f e n s a s e n t r e l o s años 2 0 0 3 y 2 0 0 6, y ocupó e l e s p a c i o d e l b l o q u e C e n t a u r o s e n l a región d e l o s l l a n o s o r i e n t a l e s c o n u n a p a r t e d e l s e c t o r d i s i d e n t e d e l b l o q u e C e n t r a l Bolívar, también c o n o c i d o c o m o " l o s M a c a c o s ". 1 4 S e g u n d a i n s t e u i c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O E n c u a n t o a l a conformación d e l a agrupación i l e g a l, f u e s u f i c i e n t e m e n t e i l u s t r a t i v a e n s u intervención l a Fiscalía s o l i c i t a n t e d e l a exclusión d e l p o s t u l a d o M U R I L L O R O M E R O y n o s e cuestionó s u s t a n c i a l m e n t e e s e a s p e c t o, s i n q u e h a y a n e c e s i d a d d e p r o f u n d i z a r e n l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s, s a l v o e n f a t i z a r q u e d e n t r o d e l o s crímenes q u e s e l e a t r i b u y e n c o m o m i e m b r o d e l E R P A C, s i g u i e n d o l a s órdenes d e P e d r o O l i v e r i o G u e r r e r o C a s t i l l o están, p r e c i s a m e n t e, l o s h o m i c i d i o s d e José E l v e r R e s t r e p o, W i l l i a m J a v i e r Higuiño García, S i s l e y R u i z Rondón y A n a C a t a l i n a O s p i n a González, o c u r r i d o s e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 e n u n a finca u b i c a d a e n t r e l a s p o b l a c i o n e s d e H u m a d e a y G a u m a l e n e l d e p a r t a m e n t o d e M e t a. 3.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, s e t i e n e q u e l a Fiscalía d e l e g a d a a l e g a, e n p r o c u r a d e l éxito d e l a pretensión d e exclusión d e l o s b e n e f i c i o s d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, q u e e l p o s t u l a d o E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O l u e g o d e s u desmovilización c o n e l B l o q u e Héroes d e l G u a v i a r e, s e incorporó a l Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o n s t a C o l o m b i a n o - E R P A C y participó d e l o s h e c h o s d e l i c t i v o s m a t e r i a d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o. E n l a s p r e m i s a s q u e s u s t e n t a n l a petición, s e p r e c i s a q u e d e n t r o d e l a actuación logró a c r e d i t a r s e c o n e l a c t a d e e n t r e g a v o l u n t a r i a s u s c r i t a e l 6 d e a b r i l d e 2 0 0 6 e n 1 5 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMERCV C a s i b a r e, m u n i c i p i o d e P u e r t o L l e r a s - M e t a ^, q u e E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O manifestó s u d e s e o d e r e i n c o r p o r a r s e a l a v i d a c i v i l y a b a n d o n a r v o l u n t a r i a m e n t e e l F r e n t e G u a v i a r e - B l o q u e C e n t r a l Bolívar d e l a s A U C a l c u a l pertenecía y así l o ratificó e n l a versión l i b r e r e n d i d a e n e s a m i s m a f e c h a * ^.

I g u a l m e n t e, informó y acreditó e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía q u e e l 1 1 d e a b r i l s i g u i e n t e s e materializó s u desmovilización d e m a n e r a c o l e c t i v a c o n e l B l o q u e Héroes d e l L l a n o y G u a v i a r e, l a c u a l s e p r o d u j o e n e l m a r c o d e l o s a c u e r d o s c o n e l G o b i e r n o N a c i o n a l a c o r d e c o n e l m o d e l o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l d e f i n i d o p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

P o r t a l m o t i v o, e s t a f e c h a d e f i n e e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l M U R I L L O R O M E R O pasó a s e r b e n e f i c i a r i o d e l a l e y d e J u s t i c i a y P a z, p o r e n d e, d e s d e e s a d a t a e s t a b a o b l i g a d o a c u m p l i r t o d a s l a s e x i g e n c i a allí c o n s a g r a d a s, e s t o e s, c o n t r i b u i r a l a p a z n a c i o n a l, c o l a b o r a r c o n l a j u s t i c i a, e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, l a garantía d e n o repetición, l a reparación d e l a s víctimas y l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d a l t e n o r d e l o s d i s p u e s t o e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 9 7 5 d e También está a c r e d i t a d o q u e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o profirió s e n t e n c i a ^ F o l i o 1 3 9 c u a d e r n o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, A c t a d e e n t r e g a a n t e l a Fiscalía Q u i n c e d e l a U n i d a d N a c i o n a l p a r a l a Extinción d e l D e r e c h o d e D o m i n i o y c o n t r a e l L a v a d o d e A c t i v o s. 7 F l. 1 3 2 ibídem. 2 0 0 5. 1 6 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMERO- y e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 e n e l p r o c e s o número 5 0 0 0 1 3 1 0 7 0 0 3 2 0 0 9 0 0 0 5 6 0 0, m e d i a n t e l a c u a l E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O, e n t r e o t r o s, f u e c o n d e n a d o a u t o r d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, r e l a t i v o e n t r e o t r a s c o n d u c t a s c r i m i n a l e s a l o s h o m i c i d i o s d e c u a t r o p e r s o n a s o c u r r i d o s e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, a c t u a n d o c o m o m i e m b r o d e l Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o r i s t a C o l o m b i a n o - E R P A C, c a r g o s q u e él aceptó^, acogiéndose a l a figura d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a. Así l o reseñan l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s e n d i c h o f a l l o, c i t a d o p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e e s fiel reproducción d e l a imputación d e l i c t u a l p r e s e n t a d a e n e s e c a s o p o r l a Fiscalía 3 d e l a U n i d a d d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o; e n c u a n t o a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o e x p u s o d i c h a decisión: La presente investigación tuvo origen a raíz de la conformación de los grupos de autodefensas o paramilitares que hacían parte del bloque HÉROES DEL LLANO y BLOQUE META y GUAVIARE, que operaba en los departamentos del Meta, Guaviare, Casanare, Vichada y regiones aledañas, cunos integrantes se desmovilizaron u conformaron un grupo organizado que se hace llamar EJÉRCITO REVOLUCIONARIO POPULAR ANTITERRORISTA COLOMBIANO ERPAC, cuuos miembros comandados por el señor PEDRO OLIVERIO GUERRERO CASTILLO, ALIAS cuchillo, han continuado con sus actividades delictivas en los territorios de los Departamentos señalados dedicándose a cometer conductas punibles que vulneran derechos humanos de los ciudadanos que residen en el área de su influencia y también graves infracciones contra el Derecho 8 J u n t o c o n l o s i n t e g r a n t e s d e e s e m i s m o g r u p o d e l i c t i v o, Víctor H u g o Gómez, j e f e u r b a n o y d e s i c a r i a t o e n S a n José d e l G u a v i a r e;

José R o b e r t o C a c h o R i c o, j e f e d e logística d e a u t o m o t o r e s; Júnior Julián García Ríos, e n c a r g a d o d e i n t e l i g e n c i a; y D e y s i Y a m i l e M o l a n o T o r r e s, compañera s e n t i m e n t a l d e a l i a s " C u c h i l l o ". 1 7 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O Internacional Humanitario, tales como homicidios, Desapariciones forzadas.

Extorsiones, Amenazas, Narcotráfico, Porte y Tenencia de armas de uso privativo de las Fuerzas Armadas y Desplazamiento Forzado, entre otros. Se tiene además que integrantes de ese grupo delictivo organizado, de acuerdo con los elementos probatorios que obran en el proceso, fueron los autores, entre otros, de los homicidios de quienes en vida respondían a los nombres de JOSÉ ELVER VELÁSQUEZ RESTREPO, WILLIAM JAVIER HIGINIO GARCÍA, SISLEY RUIZ RONDON y ANA CATALINA OSPINA GONZÁLEZ, hechos acaecidos el 6 de septiembre del 2006 en una finca ubicada entre Humadea y Guamal (Meta).

( S u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). E s t o s s u c e s o s e l j u e z l o s encontró d e m o s t r a d o s, según s e a d v i e r t e e n e l acápite " D E L A C U L P A B I L I D A D " d e l a s e n t e n c i a a l i n d i c a r, a l u d i e n d o a l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, a c o m u n i c a c i o n e s telefónicas q u e s o s t u v i e r o n p e r s o n a s p e r t e n e c i e n t e s a e s a agrupación e i n f o r m e s d e l o s i n v e s t i g a d o r e s, q u e e s t a b a n a c r e d i t a d a s l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s r e a l i z a d a s p o r l o s i n c r i m i n a d o s, e n t r e e l l o s M U R I L L O R O M E R O, q u i e n e s d e n i n g u n a m a n e r a c o n t r o v i r t i e r o n e s a s p r u e b a s y e n c a m b i o s i l e n t e s a e s e r e s p e c t o, t o d o l o c u a l s u m a d o a l a aceptación d e c a r g o s l i b r e y v o l u n t a r i a, e r a d e m o s t r a t i v o d e s u participación e n e l d e l i t o a c u s a d o. A d i c i o n a l m e n t e, p u n t u a l i z a e l f a l l o q u e a p a r t i r d e l a corroboración d e l a incriminación l a individualización d e l a p e n a a i m p o n e r e s i g u a l p a r a t o d o s l o s p r o c e s a d o s, "... c o n excepción de EDISON ODNEY MURILLO ROMERO guien a pesar de haberse desmovilizado del grupo armado ilegal al cual pertenecía, incumplió lo pactado para posteriormente 1 8 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O continuar delinquiendo en este otro grupo delincuencial por lo que la pena deberá aumentarse en seis meses mas ( s i c ) del mínimo ", ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ).

P o r m a n e r a q u e s i b i e n e s c i e r t o e n d i c h a decisión n o s e señalan f e c h a s e x a c t a s d e l a comisión d e l ilícito d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, e s i n d i s c u t i b l e q u e t r a t a d e a c c i o n e s d e l i c t i v a s c o m e t i d a s p o r e l g r u p o i l e g a l Ejército R e v o l u c i o n a r i o P o p u l a r A n t i t e r r o r i s t a C o l o m b i a n o - E R P A C, r e c o n f o r m a d o después d e l a desmovilización d e l o s B l o q u e s Héroes d e l L l a n o y d e l G u a v i a r e, o c u r r i d a e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 6, a c t o d e s o m e t i m i e n t o e n e l q u e M U R I L L O R O M E R O s e presentó y asumió l o s c o m p r o m i s o s y o b l i g a c i o n e s a c a m b i o d e l t r a t a m i e n t o d i f e r e n c i a d o d i s p e n s a d o a l o s c o n c e r n i d o s e n e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l d e f i n i d o e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e n p r i n c i p i o. D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r n i n g u n a d u d a e m e r g e p a r a c o l e g i r q u e l a s e n t e n c i a q u e s u s t e n t a l a s o l i c i t u d d e exclusión e n e f e c t o c o r r e s p o n d e a l a sanción p o r l a incursión d e E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O e n a c c i o n e s d e l i n c u e n c i a l e s c o n p o s t e r i o r i d a d a e s a desmovilización, d e f r a u d a n d o c o n e s e p r o c e d e r l a p a l a b r a empeñada c u a n d o decidió s o m e t e r s e a l a l e y d e J u s t i c i a y P a z, e s t o e s, a b a n d o n e i r t o d a a c t i v i d a d d e l i c t i v a. C o n c l u y e l a S a l a q u e l e a s i s t e razón a l F i s c a l d e l e g a d o p e t i c i o n a r i o a l a f i r m a r q u e M U R I L L O R O M E R O s e e n c u e n t r a i n m e r s o e n l a c a u s a l d e terminación d e l p r o c e s o 1 9 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E d e J u s t i c i a y P a z y exclusión d e l a l i s t a d e p o s t u l a d o s, q u e d i c e d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e n o c o n t i n u a r d e l i n q u i e n d o q u e asumió i n i c i a l m e n t e c u a n d o s e entregó v o l u n t a r i a m e n t e y rindió versión l i b r e a n t e e l d e s p a c h o d e l F i s c a l Q u i n c e E s p e c i a l i z a d o d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e Fiscalías p a r a l a Extinción d e D e r e c h o d e D o m i n i o y c o n t r a e l L a v a d o d e A c t i v o s, c o n e l fin único d e a c o g e r s e a l o s b e n e f i c i o s d e l a l e y c i t a d a, d e J u s t i c i a y P a z. E n e f e c t o, e n e l a c t a c o n t e n t i v a d e s u versión, l a q u e suscribió j u n t o c o n s u a p o d e r a d o d e f e n s o r d e e s e t i e m p o, c o n s t a q u e e l F i s c a l d e l e g a d o l e h i z o c o n o c e r e x p r e s a m e n t e: " que si comete algún delito doloso dentro de los 2 años siguientes a su desmovilización perderá los beneficios jurídicos consagrados en la misma ley y que se conceden como consecuencia de su voluntad de incorporarse, del abandono en forma voluntaria del grupo para la cual la resolución i n h i b i t o r i a será revocada y continuará el proceso en forma normal" E v i d e n t e e s, p o r t a n t o, q u e E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O d e s d e e l m o m e n t o q u e optó p o r i n s c r i b i r s e e n e l p r o g r a m a d e desmovilización d e l a l e y d e J u s t i c i a y P a z, a l t i e m p o q u e e x p l i c i t a b a s u aspiración d e a c c e d e r a l a concesión d e l a s p r e r r o g a t i v a s e n e s e c u e r p o l e g a l p r e v i s t a s, sabía q u e l a m i s m a l e y e s p e c i a l preveía l o s m e c a n i s m o s p a r a i n v e s t i g a r y j u z g a r a l o s m i e m b r o s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s a r m a d a s i l e g a l e s q u e d e c i d i e r a n d e j a r l a s a r m a s; y, p o r s u p u e s t o, d e l a e x i g e n c i a d e c u m p l i r 2 0 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R I ^ d e t e r m i n a d o s y p r e c i s o s r e q u i s i t o s y o b l i g a c i o n e s p a r a l o g r a r l a inclusión y p e r m a n e n c i a e n e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l, e n t r e l o s c u a l e s, s e r e i t e r a, n o v o l v e r a d e l i n q u i r. A p e s a r d e e s a percepción y c o n o c e d o r d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a i n o b s e r v a n c i a d e l a obligación q u e había a d q u i r i d o a l d e j a r l a s a r m a s y d e s m o v i l i z a r s e, p o r q u e f u e i m p u e s t o e x p r e s a m e n t e d e e l l o, continúo d e l i n q u i e n d o e n e l E R P A C, g r u p o q u e s e organizó t r a s l a desmovilización d e l B l o q u e Héroes d e G u a v i a r e a l q u e pertenecía, t a l c o m o él m i s m o l o aceptó a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o a l a s u m i r p o r vía d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a s u r e s p o n s a b i l i d a d e n l o s h e c h o s ilícitos c o n s t i t u t i v o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. N o s o b r a r e c o r d a r q u e l o s a c t o s d e desmovilización y s u materialización p o r sí m i s m o s n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a o b t e n e r l o s b e n e f i c i o s c o n s a g r a d o s e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e n t a n t o e s n e c e s a r i o q u e e l p o s t u l a d o c u m p l a e s t r i c t a m e n t e l a t o t a l i d a d d e r e q u i s i t o s y c o n d i c i o n e s señalados p o r e l l e g i s l a d o r. E n c o n s e c u e n c i a, e n e l sub judice d e m o s t r a d a está l a c a u s a l o b j e t i v a d e exclusión q u e s e c o n f i g u r a u n a v e z a d q u i e r e f i r m e z a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e n c o n t r a d e l d e s m o v i l i z a d o - p o s t u l a d o p o r l a comisión d e d e l i t o e m i n e n t e m e n t e d o l o s o e n t i e m p o p o s t e r i o r a s u s o m e t i m i e n t o a l régimen d e l a l e y d e J u s t i c i a y P a z. 2 1 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R Q ^ D e e s t a m a n e r a, s e c o n f i g u r a l a c o n s e c u e n c i a jurídica d e l a terminación d e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l e n d e s a r r o l l o d e l a previsión n o r m a t i v a d e q u e e l d e s m o v i l i z a d o d e b e a b a n d o n a r t o d a a c t i v i d a d ilícita, s o p e n a d e s e r m a r g i n a d o d e l m i s m o y p e r d e r l o s b e n e f i c i o s d e r i v a d o s d e s u aplicación. F i n a l m e n t e, n o está p o r demás d e c i r q u e c o n l a declaración j u d i c i a l d e v e r d a d c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a c o n o c i d a e n e s t e e v e n t o, s e p r e s e r v a e l r e q u e r i m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e presunción d e i n o c e n c i a a q u e s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C a r t a Política, p o r c u a n t o n o c a b e discusión a l g u n a a c e r c a d e q u e a s u a m p a r o n o p u e d e a c o g e r s e M U R I L L O R O M E R O. 4.

E n m a t e r i a d e aplicación d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, según l o p r e v i s t o e n s u artículo 4 1, r i g e a p a r t i r d e s u promulgación y d e r o g a t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s q u e l e s e a n c o n t r a r i a s, e s t o e s, está e n v i g o r d e s d e e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, f e c h a d e s u publicación e n e l D i a r i o O f i c i a l. A u n q u e n i n g u n a discusión s e p r e s e n t a e n t o r n o a l a f e c h a e n q u e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 entró a r e g i r y q u e d e s d e e s e m o m e n t o a p l i c a n s u s d i s p o s i c i o n e s, e n t r e o t r a s l a q u e señala l a s c a u s a l e s q u e d a n l u g a r a l a exclusión d e l o s p o s t u l a d o s, s e d e b e r e c o r d a r q u e d e s d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 e s t a b a p r e v i s t a l a p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r e s a sanción a q u i e n e s n o c u m p l i e r a n a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s d e 2 2 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMEROd e l e g i b i l i d a d p a r a s e r b e n e f i c i a r i o s d e l a s p r e r r o g a t i v a s allí c o n t e m p l a d a s, c o m o s e p a s a a v e r a continuación. E l artículo 2° d e l a última n o r m a t i v a c i t a d a, a l señalar e l ámbito d e aplicación d e l a l e y, c o n s a g r a q u e s u s d e s t i n a t a r i o s s o n a q u e l l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e " hubieren decidido desmovilizarse y contribuir decididamente a la reconciliación nacionaF, l o q u e p r e s u p o n e l a disposición d e v o l u n t a d p o r p a r t e d e a q u e l l o s a f i n d e a b a n d o n a r t o d o a c t u a r v i o l e n t o, d e p e r m a n e c e r e n e l p r o c e s o y c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s e s t a b l e c i d a s c o n e s e fin, d u r a n t e t o d o e l tráimite d e l p r o c e s o e i n c l u s o c o n p o s t e r i o r i d a d m i e n t r a s s e v i g i l a e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a, e s d e c i r, c o n c l u i d a l a actuación, t a l c o m o l a S a l a l o h a e x p l i c a d o e n múltiples o p o r t u n i d a d e s y s e p u e d e v e r, p o r e j e m p l o, e n C S J A P, 1 0 a b r. 2 0 0 8, r a d. 2 9 4 7 2, Así, l a condición d e d e j a r atrás e l q u e h a c e r d e l i c t i v o s e erigía d e s d e l o s i n i c i o s d e l a aplicación d e l a L e y d e J u s t i c i a y P a z, e x p r e s a m e n t e, c o m o u n a e x i g e n c i a a l o s d e s m o v i l i z a d o s p a r a s e r b e n e f i c i a r i o s d e l a s p r e r r o g a t i v a s y, p r i m o r d i a l m e n t e, l a p e n a a l t e r n a t i v a. E s a l a razón p o r l a q u e l a l e y e s p e c i a l estableció c o m o r e q u i s i t o ab initio q u e l o s d e s m o v i l i z a d o s s e o b l i g a r a n a s u s p e n d e r c u a l q u i e r a c t i v i d a d ilícita, a r e a l i z a r a c c i o n e s r e a l e s y e f e c t i v a s e n c a m i n a d a s a e n m e n d a r l o s daños 2 3 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMERQj f c a u s a d o s, y m o d i f i c a r s u c o m p o r t a m i e n t o a p a r t i r d e l a desmovilización, q u e e l l e g i s l a d o r especificó c o n l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d, a c a m b i o d e q u e e l E s t a d o r e n u n c i a s e a u n a p a r t e d e l a p e n a o r d i n a r i a p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s c o m e t i d a s d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o i l e g a l. S e t r a t a d e l artículo 3 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 q u e prevé;

"Altematividad es un beneficio consistente en suspender la ejecución de la pena determinada en la respectiva sentencia, reemplazándola por una pena alternativa que se concede por la contribución del beneficiario a la consecución de la paz nacional, la colaboración con la justicia, la reparación a las víctimas y su adecuada resocialización. La concesión del beneficio se otorga según las condiciones establecidas en la presente ley." D e i g u a l f o r m a, e n l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d c o l e c t i v a s e c o n c r e t a l a e x i g e n c i a d e c e s a r t o d a a c t i v i d a d d e l i c t i v a, según e l artículo 10° d e l a m e n c i o n a d a l e y: Podrán acceder a los beneficios que establece la presente ley los miembros de un grupo armado organizado al margen de la ley que hayan sido o puedan ser imputados, acusados o condenados como autores o partícipes de hechos delictivos cometidos durante y con ocasión de la pertenencia a esos grupos, cuando no puedan ser beneficiarios de algunos de los mecanismos establecidos en la Ley 782 de 2002, siempre que se encuentren en el listado que el Gobierno Nacional remita a la Fiscalía General de la Nación y reúnan, además, las siguientes condiciones: 2 4 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO ROMER^^ 10.1 Que el grupo armado organizado de que se trata se haya desmovilizado y desmantelado en cumplimiento de acuerdo con el Gobierno Nacional. 10.2 Que se entreguen los bienes producto de la actividad ilegal. 10.3 Que el grupo ponga a disposición del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar la totalidad de menores de edad reclutados. 10.4 Q u e e l g r u p o c e s e toda interferencia al Ubre ejercicio de los derechos políticos y libertades públicas y c u a l q u i e r a o t r a a c t i v i d a d ilícita, 10.5 Que el grupo no se haya organizado para el tráfico de estupefacientes o el enriquecimiento ilícito. 10.6 Que se liberen las personas secuestradas, que se hallen en su poder.

PARÁGRAFO. Los miembros del grupo armado organizado al margen de la ley que se encuentren privados de la libertad, podrán acceder a los beneficios contenidos en la presente ley y a los establecidos en la Ley 782 de 2002, siempre que en las providencias judiciales correspondientes se determine su pertenencia al respectivo grupo., (énfasis n o o r i g i n a l ).

E s t a obligación d e c e s a r t o d a a c t i v i d a d ilícita también está e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d a c o m o r e q u e r i m i e n t o e n e l artículo 1 1 n u m e r a l 1 1. 4, d e l c u e r p o l e g a l e n c o m e n t o, p a r a l o s d e s m o v i l i z a d o s d e m a n e r a i n d i v i d u a l a l m a r g e n e i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e e l g r u p o a l q u e p e r t e n e c i e r o n c o n t i n u a s e e n e l a c c i o n a r i l e g a l. P o r m a n e r a q u e e n l a e v e n t u a l i d a d d e d e m o s t r a r s e q u e e l d e s m o v i l i z a d o - p o s t u l a d o dejó d e c u m p l i r a l g u n a d e e s a s e x i g e n c i a s, lógica c o n s e c u e n c i a r e s u l t a s e r s u separación d e l p r o c e s o a través d e l i n s t r u m e n t o d e l a exclusión, t a l 2 5 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O, r c o m o l o h a p r e c i s a d o d e antaño e s t a Corporación, e n C S J A P, 1 2 f e b. 2 0 0 9, r a d. 3 0 9 9 8, e n l o s s i g u i e n t e s términos: a) Puede afirmar la Sala que, en términos generales, la exclusión del postulado de los beneficios de la Ley de Justicia y Paz, opera cuando éste no cumple con los requisitos generales objetivos establecidos en la Ley 975 de 2005, para su vinculación al trámite especial, o cuando en curso del proceso o dentro de la ejecución de la pena alternativa dispuesta por la justicia, incumple con las obligaciones propias de su condición. A ese efecto, el artículo 10 de la Ley 975 de 2005, establece los requisitos puntuales que ha de cumplir la persona para que pueda ser postulada por el Gobierno Nacional en aras de acceder a los beneficios allí contenidos.

De no cumplirse estos, pese a que el Gobierno Nacional incluyó a la persona en la lista enviada a la Fiscalía, es obligación del funcionario acudir ante la sala de Conocimiento de Justicia y Paz, a fin de obtener la desvinculación de la persona a través del mecanismo de la exclusión. Esa exclusión no representa pronunciamiento de fondo respecto de los delitos confesados por el postulado en su versión libre y objeto del proceso de Justicia y Paz, pues, simplemente su investigación y juzgamiento correrá eventualmente a cargo de la justicia ordinaria.

S e s i g u e d e l o a n t e r i o r q u e l a exclusión h a e s t a d o p r e v i s t a d e s d e u n p r i n c i p i o e n l a l e y d e J u s t i c i a y P a z c o m o u n m e c a n i s m o p a r a d e s v i n c u l a r d e l p r o c e s o a l d e s m o v i l i z a d o - p o s t u l a d o q u e i n c u m p l e l a s c o n d i c i o n e s fijadas p a r a e l s o m e t i m i e n t o y a c c e s o a l o s b e n e f i c i o s c o n t e m p l a d o s p o r d i c h a n o r m a t i v a o p o r f a l t a r a l o s d e b e r e s i m p u e s t o s a l a c o g e r s e a e l l a, c r i t e r i o p r e s e n t a d o e n extensión e n C S J A P, 2 3 a g o. 2 0 1 1, r a d. 3 4 4 2 3. 2 6 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R O ? A l o v i s t o s e añade q u e s i b i e n e s c i e r t o e n l o s i n i c i o s d e l a aplicación d e l p r o c e d i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e orientó l a actuación a s e g u i r e n l o s c a s o s d e vacíos d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, c o m o sucedió c o n e l t e m a d e exclusión d e l p r o c e s o, e l l o f u e así c o n f u n d a m e n t o e n l a c i e r t a e x i s t e n c i a d e t a l figura, llegándose a p r e c i s a r, i n c l u s o, e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r a e s e r e s p e c t o, c o n f o r m e s e p u e d e e n c o n t r a r e n C S J A P, 2 7 a g o. 2 0 0 7, r a d. 2 7 8 7 3;

C S J A P. 1 0 a b r. 2 0 0 8, r a d. 2 9 4 7 2. P o r t a n t o, e s c l a r o q u e l o q u e h i z o l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 f u e r e g u l a r e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r p a r a l a exclusión d e u n p o s t u l a d o d e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z c u e m d o d e s c o n o c e a l g u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s a l m o m e n t o d e e x p r e s a r s u v o l u n t a d d e a c o g e r s e a l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a d e anádisis, a s i s t e razón a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a p e d i r l a exclusión d e E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O p o r i n c u r r i r e n l a c i r c u n s t a n c i a d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 1 1 A d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e s t o e s, e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n o d e l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s p o r él c u a n d o s e sometió a l trámite d e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l, c o n s i s t e n t e e n c e s a r t o d a a c t i v i d a d ilícita.

P o r t o d o l o a n t e r i o r, l a S a l a confirmará l a decisión i m p u g n a d a. 2 7 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z Radicación 4 7 5 1 9 E D I S O N O D N E Y MURILLO R O M E R E n mérito a l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E Primero. CONFIRMAR l a decisión d e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 6 m e d i a n t e l a c u a l l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, resolvió e x c l u i r a E D I S O N O D N E Y M U R I L L O R O M E R O d e l o s b e n e f i c i o s c o n s a g r a d o s e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, c o n f o r m e a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a motivación q u e a n t e c e d e. Segundo. DEVUÉLVASE l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e e l r e c u r s o a l g u n o. 2 8 S e g u n d a i n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z / EYDERPA'tiÑO CABRERA P A T R I C I ^ ^ A U V Z A R C U É L L M T ^ 2 9