C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO CABRERA M a g i s t r a d o P o n e n t e AP4477-2016 Radicación N" 48017 ( A p r o b a d o a c t a N*^ 2 1 1 ) Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN L a S a l a r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y l a d e f e n s a d e K A R I M B E L A B E S d e n t r o d e l trámite d e extradición q u e s e a d e l a n t a e n c o n t r a d e éste, p o r s o l i c i t u d d e l G o b i e r n o d e l a República d e F r a n c i a. 1 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 K A R I M B E L A B E S A N T E C E D E N T E S 1.
M e d i a n t e N o t a s V e r b a l e s números l l l / M R B ^ y 1 1 7 / M R E 2 d e l 1 1 y 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 6, l a E m b a j a d a f r a n c e s a pidió l a extradición d e K A R I M B E L A B E S. L o a n t e r i o r, c o n f u n d a m e n t o e n e l a u t o d e f e c h a 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e M a r s e l l a, d e n t r o d e l s u m a r i o N° 3 1 2 / 0 0 0 1 6 c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e l o s i n j u s t o s d e «importación en banda organizada de productos estupefacientes», «transporte, tenencia, adquisición, oferta, cesión ilícita de productos estupefacientes», «asociación de malhechores con el propósito de cometer el crimen mencionado», «asociación de malhechores con el propósito de cometer delitos mencionados» ( s i c ) y «contrabando mediante importación sin declaración previa de mercancías prohibidas en banda organizada»^. 2.
L o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n e l p e d i d o d e extradición, s o n l o s s i g u i e n t e s ^: El 16 de mayo de 2013, Marli BOAVENTURA ESQUIVEL, procedente de Brasil, fue arrestado en el aeropuerto de Tolosa en posesión de una maleta conteniendo 4,7 kilos de cocaína. Esos hechos estaban relacionados con un tráfico internacional de cocaína, denunciado por diversos informes aportados a las ^ F o l i o 3 c a r p e t a a n e x a. 2 F o l i o 6 2 ibidem. 3 F o l i o s 3 3 a 3 6 y 4 3 a 4 6 c u a d e r n o d e l a C o r t e. F o l i o s 4 0 y 4 1 ibidem. 2 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 K A R I M B E L A B E S ^ autoridades francesas a partir del mes de octubre de 2012.
Dicho tráfico estaba organizado a partir de Brasil y encabezado por Roger CAMPANA, personaje de la delincuencia marsellesa y refugiado en Brasil como consecuencia de una precedente condena por hechos similares. Roger Campana estaba habitualmente en contacto con un tal Gérard CRUZ, domiciliado en Tolosa, que hacía de intermediario con marselleses identificados, en particular, Karim BELABES y TAIR Larbi, apodado "Insuline", atareados con la importación de cocaína en Francia. Las intervenciones telefónicas hablaban abiertamente de "maletas de cocaína" y las vigilancias físicas permitieron de (sic) comprobar que Karim BELABES embarcaba en abril 2013 hacía el (sic) Brasil donde tenía que finalizar la importación de cocaína.
Karim BELABES aportaba a sus interlocutores información sobre la progresión de la importación, de las personas con las cuales se entrevistaba (la muía Marli y los proveedores), de la compra de estupefacientes y de los productos destinados a despistar el olfato de perros policiacos. Gérard CRUZ y algunos cómplices de Karim BELABES pudieron ser arrestados en Francia en mayo y junio (sic) 2013.
En cambio, Karim BELABES logró huir, al parecer se había refugiado en Panamá y Roger CAMPANA, se encontraba, al parecer, en Brasil. 3. E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o remitió a l a C o r t e l a documentación e n v i a d a p o r l a E m b a j a d a f r a n c e s a, d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a, p r e v i o c o n c e p t o d e s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l a v i g e n c i a e n t r e l a República d e 3 •Jr- E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 //j: ' K A R I M B E L A B E S ' C o l o m b i a y e l E s t a d o pétente d e l a «Convención para la reciproca extradición de reos», a d o p t a d o e n Bogotá e l 9 d e a b r i l d e 1 8 5 0 y l a «Convención de las Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de Estupefacientes y Sustancias Sicotrópicas (sic)», s u s c r i t o e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, a d v i r t i e n d o q u e, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l c a n o n 6°, n u m e r a l 2 d e l p r e c i t a d o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l «[ ] Cada uno de los delitos a los que se aplica el presente artículo se considerará incluido entre los delitos que den lugar a extradición en todo tratado de extradición ingente entre las partes [..f^. 4, L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e resolución d e l 1 3 d e a b r i l d e l p r e s e n t e año, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e K A R I M B E L A B E S ^, e l c u a l f u e r e t e n i d o e n v i r t u d d e l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l c o n N° d e C o n t r o l A - 2 3 2 2 / 3 - 2 0 1 6 7, e l 6 d e e s e m e s, s i e n d o l a s 1 1: 4 0 h o r a s e n l a «calle 33 con carrera 17 vía (sic) pública» d e l a c i u d a d d e Bogotá®. 5.
E l 2 8 d e a b r i l d e e s t a a n u a l i d a d, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e informó a K A R I M B E L A B E S s u d e r e c h o a n o m b r a r u n a b o g a d o q u e l o a s i s t i e r a e n e l trámite a n t e e s t a Corporación, advirtiéndosele q u e s i n o l o hacía s e l e nombraría u n o ^.
C o m o aquél n o s e pronimció, c o n o f i c i o 1 2 6 7 3 d e l 1 1 d e m a y o s i g u i e n t e ^ o, s e requirió a l a 5 F o l i o s 1 y 2 c a r p e t a a n e x a. f> F o l i o s 8 6 a 9 0 ibidem. F o l i o s 6 5 a 6 8 ibidem. 8 F o l i o 6 9 ibidem. 9 F o l i o 5 c u a d e r n o d e l a C o r t e. JO F o l i o 7 Ibidem. 4 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 K A R I M B E L A B E S 1 Defensoría d e l P u e b l o p a r a q u e l o a s i g n a r a y a s u m i e r a l a representación d e l m e n c i o n a d o y e l 1 8 p o s t e r i o r s e posesionó^L 6.
A través d e l a comunicación diplomática N° 2 4 9 / M R E d e l 2 3 u l t e r i o r, l a E m b a j a d a d e l a República d e F r a n c i a remitió l a s o l i c i t u d d e extradición «en su forma original y definitiva, del ciudadano francés Karim BELABES, nacido el 15 de enero del (sic) 1977enAlix-en-Provence»^^. 7. U n a v e z r e s u e l t o l o c o n c e r n i e n t e a l a d e f e n s a técnica d e l p e d i d o e n extradición, s e d i s p u s o, e n a u t o d e e s a m i s m a f e c h a, c o r r e r t r a s l a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e e x h o r t a r a n l o s m e d i o s d e convicción q u e c o n s i d e r a r a n necesarios^®. 8.
E l 9 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, s e allegó m a n d a t o d e l p r e t e n d i d o o t o r g a n d o p o d e r a u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o d e c o n f i a n z a i " ^ y e s e día a e s t e último s e l e notificó e l proveído q u e antecede^®. 9. T r a n s c u r r i d o e l m e n c i o n a d o término, s e p r o n u n c i a r o n d e l a s i g u i e n t e f o r m a ^ ^: 11 F o l i o 9 Ibidem. 12 F o l i o s 1 9 a 1 1 4 Ibidem. 13 F o l i o 1 1 Ibidem. 1 1 F o l i o 1 2 0 Ibidem. 15 F o l i o 1 2 1 Ibidem. 15 C a b e a n o t a r q u e a p a r t i r d e l a s o c h o ( 8: 0 0 ) d e l a mañana d e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 6 empezó a c o r r e r e l término d e 1 0 días p a r a q u e l a s p a r t e s p i d i e r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n p e r t i n e n t e s y venció e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 a l a s c i n c o ( 5: 0 0 ) d e l a t a r d e. ( F o l i o 1 1 7 c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 5 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7;
K A R I M B E L A B E S 9. 1. L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l pidió q u e s e o f i c i e a l G o b i e r n o d e l a República d e F r a n c i a, c o n e l fin d e q u e r e m i t a c o p i a d e l a acusación, c o n d e n a o s u s e q u i v a l e n t e s r e s p e c t o d e l d e l i t o ( s i c ) p o r e l c u a l s e h a c e e l r e q u e r i m i e n t o d e extradición. L o a n t e r i o r, p o r s e r c o n d u c e n t e y p e r t i n e n t e, d e b i d o a q u e n o o b r a d e n t r o d e l p r o c e s o y s u práctica e s i n d i s p e n s a b l e p a r a c o n o c e r l o s c o m p o r t a m i e n t o s p o r l o s c u a l e s s e a c u s a a K A R I M B E L A B E S, l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e f u n d a m e n t a n l a decisión, l a adecuación típica y l a s p e r s o n a s e n q u i e n e s r e c a e e l c o m p r o m i s o p e n a l y e l c u a l d e b e n c o n t r o v e r t i r. 9. 2.
P o r s u p a r t e, e l m a n d a t a r i o d e l pretendidosolicitó q u e s e o f i c i a r a a «Extranjería a fin de que certifique que el señor Karim arribó a nuestro país el día 27 de abril de 2013», p u e s t o q u e c o n e l l o s e d e m u e s t r a q u e e n a b r i l d e 2 0 1 3 n o s e e n c o n t r a b a s u p r o h i j a d o e n Brasü c o m o l o r e f i e r e n l o s h e c h o s o b j e t o d e acusación. CONSIDERACIONES 1.
Cuestiones Previas C o n e l propósito d e d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a práctica d e u n m e d i o d e c o n o c i m i e n t o d e n t r o d e l a f a s e j u d i c i a l d e l trámite d e extradición, e s p r e c i s o q u e e l m i s m o 12 F o l i o s 1 1 8 y 1 1 9 Ibidem. 18 F o l i o s 1 2 4 y 1 2 5 Ibidem. E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7, K A R I M B E L A B E S esté r e l a c i o n a d o c o n a l g u n o d e l o s a s p e c t o s a r e v i s a r p o r l a Corporación a l m o m e n t o d e e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o. E n e s e s e n t i d o, d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c u a l q u i e r pretensión p r o b a t o r i a n e c e s a r i a m e n t e h a d e e s t a r v i n c u l a d a c o n: (i) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r e l E s t a d o r e q u i r e n t e;
(ii) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a e n extradición c o n l a q u e h a y a s i d o c a p t u r a d a p a r a t a l fin; (iii) e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, según e l c u a l e l h e c h o q u e m o t i v a l a petición d e e n t r e g a también d e b e e s t a r p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y e n c o n t r a r s e r e p r i m i d o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a H b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años;
(iv) q u e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a s e a u n a s e n t e n c i a o a l m e n o s s e a s i m i l e, d e c o n f o r m i d a d c o n n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l, a l a acusación, y (v) e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n t r a t a d o s públicos, d e s e r n e c e s a r i o. Según l o c o n c e p t u a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, l o s i n s t r u m e n t o s a p l i c a b l e s p a r a e l p r e s e n t e c a s o s o n l a «Convención para la reciproca extradición de reos», a d o p t a d o e n Bogotá e l 9 d e a b r i l d e 1 8 5 0 y l a «Convención de las Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de Estupefacientes y Sustancias Sicotrópicas (sic)», s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, razón p o r l a c u a l s o n l a s e x i g e n c i a s allí c o n t e n i d a s l a s q u e l a C o r t e d e b e c o r r o b o r a r e n e s t e p a r t i c u l a r J ^ E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e habrían c o m e t i d o e n s u mayoría e n v i g e n c i a d e e s a n o r m a t i v i d a d. 7 E X T R A D I C I O N 4 8 0 1 7.;; • •' [ ^ K A R I M B E L A B E S. ^ ^ ' l ^ ' e v e n t o. D e l m i s m o m o d o, será e n relación c o n e s o s tópicos q u e r e s u l t e n p e r t i n e n t e s, c o n d u c e n t e s y útiles l a s p o s t u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. E l artículo 1° d e l a «Convención para la reciproca extradición de reos», e s t a b l e c e q u e: El Gobierno granadino y el Gobierno francés se comprometen a entregarse recíprocamente, a excepción de sus nacionales, todos los individuos prófugos de la Nueva Granada refugiados en Francia, y los prófugos de Francia refugiados en la Nueva Granada, que sean perseguidos o condenados por los Tribunales competentes, como autores o cómplices de alguno de los delitos enumerados en el artículo 2° de la presente Convención; y la extradición tendrá lugar, en vista de la reclamación que uno de los dos Gobiernos dirija al otro por la vía diplomática.
P o r s u p a i t e, e l c a n o n 3° i n d i c a q u e «los documentos que deberán presentarse en apoyo de las demandas de extradición, serán el mandato de arresto librado contra los acusados, conforme a las leyes del país cuyo Gobierno pide la extradición, o cualesquiera otras piezas que por lo menos tengan la misma fuerza que dicho mandato, y en las cuales también se indiquen la naturaleza y gravedad de los hechos que hayan ocasionado la dem anda de extradición, y la disposición penal aplicable a estos hechos».
E l p r e c e p t o 5° r e g l a q u e: Si aconteciere que individuos extranjeros en la Nueva Granada y en Francia huyeren del uno de estos países y se refugiaren en el otro, después de haber cometido alguno de los delitos enumerados 8 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 '\ K A R I M B E L A B E S en el artículo 2°, no se acordará la extradición de tales individuos sino luego que el Gobierno del país a que pertenezcan los extranjeros reclamados, o el Representante de dicho país, haya sido consultado y puesto en aptitud de hacer saber los motivos que pueda tener para oponerse a la extradición. Esta disposición se observará igualmente por el Gobierno granadino respecto de los franceses, y por el Gobierno francés respecto de los granadinos, cuya extradición les fuere demandada por otros Gobiernos. S e e s p e c i f i c a e n l a disposición 6 ^, d e l a m e n c i o n a d a Convención, q u e n o s e concederá l a extradición d e l p e d i d o s i e s t e e s t u v i e r e a c u s a d o o h u b i e r e s i d o s e n t e n c i a d o p o r crímenes c o m e t i d o s e n e l país e n q u e s e h a y a r e f u g i a d o s i n o después d e h a b e r s i d o j u z g a d o, a b s u e l t o o i n d u l t a d o; y e n c a s o d e c o n d e n a, después d e h a b e r s u f r i d o l a p e n a p r o n u n c i a d a c o n t r a aquél. E l artículo 7° d e l m i s m o, r e z a q u e e l p e d i d o d e extradición n o podrá s e r a d m i t i d o c u a n d o s e e s t a b l e z c a q u e h a o p e r a d o l a prescripción d e l a acción p e n a l o d e l a p e n a, c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l país e n q u e e l e x t r a n j e r o s e e n c u e n t r e. I g u a l m e n t e, e s d e p r e c i s a r, q u e e l artículo 10°, además d e a l u d i r a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, e x c l u y e l o s d e l i t o s políticos d e l a extradición: Exceptúanse de la presente Convención los crímenes y 9 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 K A R I M B E L A B E S delitos políticos, y se estipula expresamente que el individuo cuya extradición se haya acordado no podrá ser perseguido, en ningún caso, por ningún delito político anterior a la extradición; pues ésta sólo puede tener lugar para perseguir y castigar los delitos comunes especificados en el artículo 2°.
Se estipula igualmente que la fecha de la presente Convención será el punto de partida para su aplicación, y que los hechos anteriores a dicha fecha no podrán ser objeto de ninguna demanda de extradición. D e o t r a p a r t e, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n s u artículo 1 3 9, señala e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s «actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfinos», m i e n t r a s q u e e l c a n o n 3 5 9 ibidem d i s p o n e «la exclusión, rechazo o ínadmisibüidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este código, resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba».
D e i g u a l m a n e r a, e l p r e c e p t o 3 7 5 d e l a m i s m a l e y c o n t i e n e l a s p a u t a s p a r a d e t e r m i n a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s y s u b r a y a l a n e c e s i d a d d e q u e l a s m i s m a s s e r e f i e r a n «directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comisión de la conducta», c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e f r e n t e a i l trámite d e extradición d e b e n a p l i c a r s e d e j a n d o a s a l v o s u s p a r t i c u l a r i d a d e s. Así, l a aducción y práctica d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l trámite d e extradición s e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g l a m e n t a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, 1 0 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 K A R I M B E L A B E S imponiéndose e l análisis d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. D e e s t a f o r m a, s i l a s i m p e t r a d a s n o g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.
Caso particular. 2. 1. E n tratándose d e l a s o l i c i t u d p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público o r i e n t a d a a q u e s e o f i c i e a l país pétente p a r a q u e a l l e g u e l a acusación, c o n d e n a o s u s e q u i v a l e n t e s r e s p e c t o d e l d e l i t o ( s i c ) p o r e l c u a l s e h a c e e l r e q u e r i m i e n t o d e extradición e n c o n t r a d e K A R I M B E L A B E S, e s m a n i f i e s t o q u e c a r e c e d e f u n d a m e n t o, p o r c u a n t o l o p e d i d o, v e r i f i c a d o e l e x p e d i e n t e, figura e n l a c a r p e t a a p o r t a d a, t a l y c o m o s e e x i g e e n e l artículo 3° d e l a «Convención para la recíproca extradición de reos», p u e s m e d i a n t e l a N o t a V e r b a l N° 2 4 9 / M R E d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6, l a E m b a j a d a d e l a República d e F r a n c i a a l l e g a: i ) S o l i c i t u d d e extradición y detención p r o v i s i o n a l ^ i c o n t r a K A R I M B E L A B E S p o r p a r t e d e l F i s c a l d e l a República a n t e e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e M a r s e l l a, d o n d e s e r e f i e r e l a i d e n t i d a d d e l p r e t e n d i d o, l o s h e c h o s, l a calificación jurídica y l a prescripción d e l o s ilícitos p o r l o s c u a l e s e s a c u s a d o. 2 0 F o l i o s 2 2 a 2 4 y 2 5 a 2 7 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 2 1 F o l i o s 3 7 a 3 9 y 4 0 a 4 2 ibidem. 1 1 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 ^ K A R I M B E L A B E S V i i ) O r d e n d e detención y e n t r e g a d e K A R I M B E L A B E S d i c t a d a e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e M a r s e l l a, a través d e l a c u a l s e i d e n t i f i c a a l r e c l a m a d o y s e i n d i c a n l o s h e c h o s y l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r l o s c u a l e s e s a c u s a d o 2 2. i i i ) O r d e n e u r o p e a d e detención y e n t r e g a c o n t r a K A R I M B E L A B E S d e l 2 2 d e j u l i o s i g u i e n t e p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e M a r s e l l a, q u e c o n t i e n e l a r e f e r e n c i a d e l p r o c e s o, l a identificación d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a, l a exposición d e l o s h e c h o s, s u adecuación jurídica, e l p r o c e d i m i e n t o e f e c t u a d o y l a prescripción d e l o s d e l i t o s e n d i l g a d o s ^ ^. i v ) D i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o ^ " ^.
C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, l a S a l a n o accederá a l a práctica p r o b a t o r i a p r o p u e s t a p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público. 2. 2. R e s p e c t o a l m e d i o d e convicción p r e t e n d i d o p o r l a d e f e n s a d e K A R I M B E L A B E S, r e f e r e n t e a l c e r t i f i c a d o e m i t i d o p o r «Extranjería» d o n d e s e señale q u e s u p r o h i j a d o llegó a n u e s t r o país e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e s n e c e s a r i o a f i r m a r q u e r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, p o r q u e d i c h o t e m a n o e s atribución d e l a C o r t e, p u e s e l trámite d e extradición n o c o r r e s p o n d e a l a noción d e 2 2 F o l i o s 3 3 a 3 6 y 4 3 a 4 6 ibidem. 2 3 F o l i o s 2 8 a 3 2 y 4 7 a 5 1 ibidem. 2 1 F o l i o s 5 2 a 9 9 y 1 0 0 a 1 1 4 i b i d e m. 1 2 \ E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7.
K A R I M B E L A B E S - u n p r o c e s o p e n a l ( C S P C P, 1 5 j u n. 2 0 0 5, r a d. 2 3 1 8 1 ) 2 5, d e b i d o a q u e l a intervención d e e s t a C o l e g i a t u r a s e l i m i t a a c o n s t a t a r l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 9 5 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( C S P A P, 2 j u L 2 0 0 8, r a d. 2 9 5 0 5 ), sí e x i s t e a l g u n a i n c o n f o r m i d a d c o n l o s h e c h o s s e d e b e d e b a t i r e n s e d e d e l a c o m p e t e n c i a d e l E s t a d o pétente.
S o b r e e l p a r t i c u l a r, h a d e s a r r o l l a d o l a Corporación: 2.3. Los restantes medios de convicción impetrados por la defensa -7.2.3 y 7.2.4 - relacionados con las certificaciones de estudio y de prestación de servicio militar del requerido en extradición son asuntos que incumben de manera privativa al juez natural del solicitado de modo que, solo en el escenario de la competencia del Estado peticionario pueden proponerse y debatirse, pues no se vincula con las temáticas que la Corte debe analizar al emitir su concepto, debido a que están orientados a señalar aspectos que no atañen a la demostración de la plena identidad del solicitado, la validez formal de la documentación presentada como soporte de la petición, el principio de doble incriminación, la equivalencia de la providencia extranjera con la resolución de acusación colombiana o el cumplimiento de los tratados.
( C S J. A P 4 9 6 2 - 2 0 1 4. 1 3 A g o. 2 0 1 4. r a d. 3 8 7 6 3 ) Según l a j u r i s p r u d e n c i a reseñada, e s t e m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l, e s u n e s c e n a r i o e x c l u s i v a m e n t e o r i e n t a d o a l a constatación o b j e t i v a d e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n j u n t o d e c o n d i c i o n a m i e n t o s d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, d e m o d o q u e l o s a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a contradicción d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s p o r l o s c u a l e s s e s u r t e e l p r e s e n t e trámite d e 2 5 Así l o h a p r e c i s a d o l a C o r t e, también e n C S P A P, 3 o c t. 2 0 0 3, r a d. 2 0 3 6 4. 1 3 E X T R A D I C I O N 4 8 0 1 7 ' K A R I M B E L A B E S V extradición, d e b e v e n t i l a r s e a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s f r a n c e s a s. E n c o n s e c u e n c i a, p o r i m p r o c e d e n t e s e negará l a petición d e p r u e b a s d e l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o. 3.
Otros aspectos. A l c o n s i d e r a r e s t a C o l e g i a t u r a q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s a l p r o c e d i m i e n t o s o n s u f i c i e n t e s p a r a e m i t i r s u c o n c e p t o, n o decretará l a práctica o f i c i o s a d e e l e m e n t o s d e convicción a l g u n o y dispondrá e l t r a s l a d o p a r a l a presentación d e l o s e s t u d i o s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E PRIMERO: NEGAR p o r i m p r o c e d e n t e s l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y l a d e f e n s a d e K A R I M B E L A B E S.
SEGUNDO: N o o r d e n a r p r u e b a s d e o f i c i o. T E R C E R O: D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o final d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, C O R R E R TRASLADO a l o s i n t e r v i n i e n t e s p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, p a r a q u e 1 4 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 K A R I M B E L A B E S ' - u n a v e z e j e c u t o r i a d a l a p r e s e n t e decisión, a l l e g u e n l o s a l e g a t o s p r e v i o s a l c o n c e p t o d e l a C o r t e. C o n t r a l a decisión q u e n i e g a l a s p r u e b a s p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Notifíquese y cúmplase, 1 5 E X T R A D I C I Ó N 4 8 0 1 7 K A R I M B E L A B E S 1 6