AP4311-2016(48390) — Corte Suprema

AP4311-2016(48390)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Ley 1395 de 2010Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: RECUSACIÓN - Trámite: cuando se recusa a todos los magistrados de una Sala, Ley 1395 de 2010 / SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Recusación: trámite, Ley 1395 de 2010 Tesis: «Sería del caso entrar a resolver sobre la recusación formulada por el defensor de PESB, contra los Magistrados de la Sala Única del Tribunal Superior de Yopal, si no fuera porque carece de competencia para ello. Lo anterior, acorde con la interpretación que esta Colegiatura ha realizado en su función unificadora de los artículos 58A y 60, según la cual, cuando la recusación se enerva en contra de todos los integrantes de una Sala de decisión de un Tribunal y ésta no es aceptada por aquéllos, le compete conocer del asunto, de plano y de forma definitiva, a la Sala que le siga en turno o en caso de no existir, a la que se conforme mediante Conjueces. […] En tal virtud, esta Corporación se abstendrá de resolver sobre la recusación promovida. En su lugar, dispondrá remitir la actuación al Tribunal Superior de Yopal, para que allí, bajo el trámite descrito, la Sala de Conjueces ya conformada, emita la decisión que en derecho corresponda».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado Ponente AP4311-2016 Radicación No. 48390 A p r o b a d o a c t a N o. 1 9 9 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a recusación p l a n t e a d a p o r e l d e f e n s o r d e P A B L O E N R I Q U E SÁNCHEZ B L A N C O a l o s M a g i s t r a d o s G l o r i a E s p e r a n z a M a l a v e r d e B o n i l l a, A l v a r o V i n c o s Urueña y J a i r o A r m a n d o González Gómez, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a Única d e decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, p a r a q u e s e a b s t e n g a n d e c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a decisión d e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 6, a d o p t a d a p o r e l J i a z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l. Recusación R a d. N o. 4 8 3 9 0 S ^ P a b l o E n r i q u e Sánchez B l a i a e o ^ ~ A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1.

E n c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, c e l e b r a d a e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e n e l p r o c e s o c o n t r a P A B L O E N R I Q U E SÁNCHEZ B L A N C O p o r s u p r e s u n t a r e s p o n s a b i d a d p o r e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e 1 4 años, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l, n o accedió a l d e c r e t o d e p r u e b a s s o b r e v i n i e n t e s p r e t e n d i d a s p o r l a d e f e n s a. 2.

A p e l a d a t a l determinación, l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, i n t e g r a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s G l o r i a E s p e r a n z a M a l a v e r d e B o n i l l a, Álvaro V i n c o s Urueña y J a i r o A r m a n d o González Gómez, e n proveído d e l 2 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, impartió s u conñrmación. 3.

E l 4 d e m a y o d e 2 0 1 6, e l a p o d e r a d o d e l a c u s a d o, peticionó l a n u l i d a d d e l a actuación, a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a d o n d e solicitó e l d e c r e t o d e p r u e b a s s o b r e v i n i e n t e s a l c o n s i d e r a r q u e s e vulneró e l d e b i d o p r o c e s o y garantías f u n d a m e n t a l e s, a l t i e m p o q u e anunció q u e e n c a s o d e d e n e g a r s e s u p e d i m e n t o, s o l i c i t a b a l a declaración d e i m p e d i m e n t o d e l o s M a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l q u e c o n o c i e r o n d e l r e c u r s o d e apelación p r e s e n t a d o e n c o n t r a d e l a n e g a t i v a a t a l petición; postulación q u e f u e d e s p a c h a d a d e s f a v o r a b l e m e n t e p o r e l J u z g a d o c o g n o s c e n t e. 2 Recusación R a d. N o. 4 8 3 9 * P a b l o E n r i q u e Sánchez B l a r f P o 4.

I n t e r p u e s t o, r e c u r s o d e apelación c o n t r a d i c h a n e g a t i v a, l a s d i l i g e n c i a s a r r i b a r o n a l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, c u y o s i n t e g r a n t e s, e l 2 5 d e m a y o d e l p r e s e n t e año, r e s o l v i e r o n n o d e c l a r a r s e i m p e d i d o s p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o y r e m i t i r l a recusación a u n a S a l a d e C o n j u e c e s p a r a q u e f u e r a d e s a t a d a. 5.

C o n f o r m a d a l a r e s p e c t i v a S a l a, ésta p o r a u t o d e l 1 7 d e j u n i o último d i s p u s o e l envío d e l a actuación a e s t a Corporación p a r a d e c i d i r l o p e r t i n e n t e, e n atención a l o n o r m a d o e n l o s artículos 5 7, 5 8 y 5 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. Sería d e l c a s o e n t r a r a r e s o l v e r s o b r e l a recusación f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e P A B L O E N R I Q U E SÁNCHEZ B L A N C O, c o n t r a l o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, s i n o f u e r a p o r q u e c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a e l l o. L o a n t e r i o r, a c o r d e c o n l a interpretación q u e e s t a C o l e g i a t u r a h a r e a l i z a d o e n s u función u n i f i c a d o r a d e l o s artículos 5 8 A y 6 0, según l a e u a l, c u a n d o l a recusación s e e n e r v a e n c o n t r a d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e u n a S a l a d e decisión d e u n T r i b u n a l y ésta n o e s a c e p t a d a p o r aquéllos, l e c o m p e t e c o n o c e r d e l a s u n t o, d e p l a n o y d e f o r m a d e f i n i t i v a, a l a S a l a q u e l e s i g a e n t u r n o o e n c a s o d e n o e x i s t i r, a l a q u e s e c o n f o r m e m e d i a n t e C o n j u e c e s. C O N S I D E R A C I O N E S 3 Recusación R a d. N o. 4 8 3 ' P a b l o E n r i q u e Sánchez Bla» A l r e s p e c t o, e n p r o v i d e n c i a C S J A P 3 0 8 9 - 2 0 1 5, r e i t e r a d a e n C S J A P 1 5 7 1 - 2 0 1 6, s e explicó: El presente asunto se rige por la Ley 906 de 2004, modificada por la Ley 1395 de 2010, normativa que, respecto del trámite y la competencia para conocer de las recusaciones, consagra: "Artículo 84.

El artículo 60 de la Ley 906 de 2004 quedará así: Artículo 6 0. Requisitos u formas de recusación. Si el funcionario en quien se dé una causal de impedimento no la declarare, cualquiera de las partes podrá recusarlo. S i e l f u n c i o n a r i o J u d i c i a l r e c u s a d o a c e p t a r e c o m o c i e r t o s l o s h e c h o s e n q u e l a recusación s e f u n d a, s e continuará e l trámite p r e v i s t o c u a n d o s e a d m i t e c a u s a l d e i m p e d i m e n t o. E n c a s o d e n o a c e p t a r s e, s e enviará a q u i e n l e c o r r e s p o n d e r e s o l v e r p a r a q u e d e c i d a d e p l a n o. Si la recusación versa sobre magistrado decidirán los restantes magistrados de la Sala.

(Resaltado fuera de texto). La recusación se propondrá y decidirá en los términos de este Código, pero presentada la recusación, el funcionario resolverá inmediatamente mediante providencia motivada Artículo 83. La Ley 906 de 2004 tendrá un nuevo artículo, cuyo texto será el siguiente: Artículo 58A. Impedimento de magistrado. Del impedimento manifestado por un magistrado conocen los demás que conforman la sala respectiva, quienes se pronunciarán en un término improrrogable de tres días.

Aceptado el impedimento del magistrado, se complementará la Sala con quien le siga en tumo y si hubiere necesidad, se sorteará un conjuez. Si no se aceptare 4 Recusación R a d. N o. 4 8 3 9 ^; P a b l o E n r i q u e Sánchez B l a n c o - el impedimento, tratándose de Magistrado de Tribunal Superior, la actuación pasará a la Corte Suprema de Justicia para que dirima de plano la cuestión. (Resaltado fuera de texto).

Si el magistrado fuere de la Corte Suprema de Justicia y la Sala rechazare el impedimento, la decisión de esta lo obligará. En caso de aceptarlo se sorteará un conjuez, si a ello hubiere necesidad. En tales condiciones, se observa que en el evento en el cual "el funcionario judicial recusado aceptare como ciertos los hechos en que la recusación se funda, se continuará el trámite previsto cuando se admite causal de impedimento", es decir, "se complementará la Sala con quien le siga en tumo"; por tanto no tiene cabida que otro funcionario se pronuncie nuevamente respecto de la recusación aceptada, pues este acto finaliza la actuación incidental.

(Ver auto proferido el 5 de agosto de 2014, radicado 41181). A hora, " e n c a s o d e n o a c e p t a r s e. l a recusación p l a n t e a d a p o r a l g u n a d e l a s p a r t e s, e l i n c i d e n t e "... s e resolverá i n m e d i a t a m e n t e m e d i a n t e p r o v i d e n c i a m o t i v a d a... " p o r "... l o s r e s t a n t e s m a g i s t r a d o s d e l a s a l a...

" d e l T r i b u n a l respectivo y ese pronunciamiento concluye el trámite. ( N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). A s u v e z, e n C S J A P 2 4 7 4 - 2 0 1 5, s e indicó: el trámite y competencia señalados en el texto original de la Ley 906 de 2004, varió con ocasión de la modificación introducida por la Ley 1395 de 2010, en cuanto ahora e l i n c i d e n t e d e recusación s e r e s u e l v e e x c l u s i v a m e n t e p o r e l T r i b u n a l c o r r e s p o n d i e n t e y además d e f o r m a i n m e d i a t a, mas no como lo preveía iniciálmente el articulo 341 de la Ley 906, en donde no 5 Recusación R a d. N o. 4 8 3 9 1 P a b l o E n r i q u e Sánchez B l a n g aceptada la recusación se le asignaba la competencia para resolver el referido incidente a la Corte y para ello se fijaba un término de tres días.

Así las cosas, es claro que actualmente e l i n c i d e n t e d e recusación r e f e r i d o a M a g i s t r a d o s d e T r i b u n a l, s e t r a m i t a e n s u i n t e g r i d a d a l i n t e r i o r d e l a S a l a d e Decisión P e n a l r e s p e c t i v a, motivo por el cual si la recusación se dirige contra uno de sus integrantes, resolverán los restantes que la componen.

De otra parte, s i l a recusación s e d i r i g e c o n t r a l a t o t a l i d a d d e q u i e n e s c o m p o n e n u n a d e l a s S a l a s d e Decisión P e n a l d e l r e s p e c t i v o T r i b u n a l, resolverá l a q u e l e s i g a e n t u r n o. A su vez, s i e l T r i b u n a l r e s p e c t i v o únicamente t i e n e u n a S a l a d e Decisión P e n a l y d o s o t o d o s l o s M a g i s t r a d o s q u e l a c o m p o n e n s o n r e c u s a d o s, s e designarán c o n j u e c e s, y a p a r a c o m p l e t a r l a S a l a, o b i e n p a r a i n t e g r a r l a, los cuales resolverán el incidente.

(Énfasis agregado). P r o v i d e n c i a s e n l a s c u a l e s s e retomó l a p o s t u r a s o s t e n i d a e n a u t o s d e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2, R a d. 3 9. 1 0 2; 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 3 9. 8 4 0; 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3, R a d. 4 0. 8 1 7; 6 d e m a y o d e 2 0 1 3, R a d. 4 1. 2 0 9; 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4, R a d. 4 3. 9 3 1; y 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, R a d. 4 1. 1 8 1; y, recogió l o enseñado e n C S J A P 4 0 3 8 - 2 0 1 5 y C S J A P I 1 9 0 - 2 0 1 5.

E n t a l v i r t u d, e s t a Corporación s e abstendrá d e r e s o l v e r s o b r e l a reeusación p r o m o v i d a. E n s u l u g a r, dispondrá r e m i t i r l a actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, p a r a q u e allí, b a j o e l trámite d e s c r i t o, l a S a l a d e 6 Recusación R a d. N o. 4 8 3 9 0 P a b l o E n r i q u e Sánchez B l a n c o C o n j u e c e s y a c o n f o r m a d a, e m i t a l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, 1.

ABSTENERSE d e r e s o l v e r s o b r e l a recusación e l e v a d a p o r d e f e n s o r d e P A B L O E N R I Q U E SÁNCHEZ B L A N C O a l o s M a g i s t r a d o s G l o r i a E s p e r a n z a M a l a v e r d e B o n i l l a, Álvaro V i n c o s Urueña y J a i r o A r m a n d o González Gómez, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a Única d e decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a. 2.

DEVOLVER l a s d i l i g e n c i a s a e s a Corporación p a i r a q u e s e p r o c e d a d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l o s c o n s i d e r a n d o s d e e s t a p r o v i d e n c i a. 3. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o.

RESUELVE

Comuniqúese y cúmplase. 7 Recusación R a d. N o. 4 8 3 9 0 P a b l o E n r i q u e Sánchez B l a n c ^ F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A P A T R I C I A 8 Recusación R a d. N o. 4 8 3 P a b l o E n r i q u e Sánchez B l a n c PERMISO L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O S e c r e t a r i a 9