C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente A P 4 2 9 7 - 2 0 1 6 Radicación W 46412 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 9 9 ) Bogotá D. C, j u l i o s e i s ( 6 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s E D G A R F E L I P E P A R A D A NIÑO, B L A D I M I R MÁRQUEZ P É R E Z, A L V A R O N E L S O N P É R E Z R O D R Í G U E Z y J O S É M A N U E L U N I B I O V A R G A S. E l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a declaró d e m o s t r a d o s l o s s i g u i e n t e s: 1.

E n h o r a s d e l a t a r d e d e l día 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, a l p a r q u e a d e r o d e l I n s t i t u t o d e Tránsito y VISTOS:

HECHOS: Casación 4 6 4 1 2 V.., 3 \ ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s ^ \ T r a n s p o r t e s d e S o g a m o s o ( I N T R A S O G ) i n g r e s a r o n d o s vehículos p o r p r e s u n t a infraceión a n o r m a s d e circulación t e r r e s t r e. E l p r i m e r o, u n camión m a i r c a C h e v r o l e t K o d i a k, p o r c u e n t a d e l o s a g e n t e s d e tránsito ÁLVARO N E L S O N PÉREZ y JOSÉ M A N U E L U N I B I O V A R G A S, c u y o c o n d u c t o r f u e acompañado p o r e l p r i m e r o d e l o s u n i f o r m a d o s m e n c i o n a d o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l H o s p i t a l R e g i o n a l d e l S o g a m o s o c o n e l fin d e p r a c t i c a r l e e x a m e n d e a l c o h o l e m i a. P o c o más t a r d e ingresó o t r o a u t o m o t o r, u n a c a m i o n e t a M a z d a, a c a r g o d e l c i t a d o JOSÉ M A N U E L U N I B I O V A R G A S, q u i e n acompañó a s u c o n d u c t o r a l m i s m o l u g a r y c o n i g u a l propósito.

E l c o n d u c t o r d e l p r i m e r r o d a n t e, t r a s r e g r e s a r d e l c e n t r o a s i s t e n c i a l, s e dirigió a l a g e n t e B L A D I M I R MÁRQUEZ p a r a q u e " l o a y u d a r a " y procedió a e n t r e g a r l e u n a s u m a d e d i n e r o. E s t e, a s u v e z, s e l a d i o a l c o m a n d a n t e ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO, q u i e n, a c t o s e g u i d o, impartió l a o r d e n d e s a l i d a d e l vehículo.

C o n e l s e g u n d o ocurrió a l g o s i m i l a r, p u e s u n a v e z r e t o r n a r o n d e l h o s p i t a l, l a compañera d e l c o n d u c t o r efectuó u n a l l a m a d a y s e l a pasó a l c o m a n d a n t e ÉDGAR F E L I P E P A R A D A. L u e g o e l u n i f o r m a d o l e pidió l a s u m a d e $ 1 7 0. 0 0 0 a d u c i e n d o q u e e r a p a r a l a g e n t e d e l c e n t r o h o s p i t a l a r i o c o n e l fin d e b o r r a r l a p r u e b a d e a l c o h o l e m i a y $ 1 5 0. 0 0 0 a d i c i o n a l e s p a r a r e p e i r t i r e n t r e l o s a g e n t e s q u e s e e n c o n t r a b a n p r e s e n t e s. T r a s d i s c u t i r e n t o r n o a l a c a n t i d a d, e l c o m a n d a n t e accedió a f a c i l i t a r e l e g r e s o d e l a u t o m o t o r. 2 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s 2.

E n e l c u r s o d e l a s e m a n a s i g u i e n t e, A l b a L u z Rincón G a r r i d o, d i r e c t o r a d e I N T R A S O G, recibió d o s m e n s a j e s d e t e x t o anónimos a s u c e l u l a r 3 1 2 4 5 4 2 0 8 6 y o t r o a l 3 1 1 2 2 1 5 5 6 8, e n l o s q u e l e i n d i c a b a n q u e e l " c o m a n d a m t e F E L I P E " h a b i a e n t r e g a d o e l sábado a n t e r i o r t r e s c a r r o s q u e h a b l a n i n g r e s a d o a l o s p a t i o s cobrándole a c a d a u n o d e l o s p r o p i e t a r i o s t r e s c i e n t o s m i l p e s o s p o r p e r m i t i r s u s a l i d a. T r a s e f e c t u a r p e s q u i s a s i n t e r n a s, l a f u n c i o n a r l a optó p o r f o r m u l a r l a c o r r e s p o n d i e n t e d e n u n c i a p e n a l a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s. ACTUACIÓN PROCESAL: 1.

E l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 7 s e llevó a c a b o a u d i e n c i a p r e l i m i n a r c o n c e n t r a d a d u r a n t e l a c u a l l a Fiscalía formuló imputación a ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO, B L A D I M I R MÁRQUEZ PÉREZ, ÁLVARO N E L S O N PÉREZ RODRÍGUEZ y JOSÉ M A N U E L U N I B I O V A R G A S p o r l o s d e l i t o s d e concusión y destrucción, supresión u o c u l t a m i e n t o d e d o c u m e n t o público, a l o s q u e n o s e a l l a n a r o n y p o r l o s c u a l e s s e l e s i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención d o m i c i l i a r i a. 2.

E l 1 9 d e a b r i l s i g u i e n t e, e l e n t e f i s c a i l radicó e s c r i t o d e acusación p o r l a s m i s m a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s, c a r g o s q u e ratificó d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación c e l e b r a d a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e D u i t a m a. 3 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s 3.

T r a m i t a d o e l j u i c i o, d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l profirió s e n t e n c i a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, m e d i a n t e l a c u a l absolvió a l o s a c u s a d o s. 4. L a Fiscalía 2 7 S e c c i o n a l d e S o g a m o s o y e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público a p e l a r o n e s e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l o revocó y, e n s u l u g a r, condenó a l a c u s a d o ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e c i e n t o t r e i n t a y u n ( 1 3 1 ) m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e c i e n t o d o c e ( 1 1 2 ) m e s e s. A l o s r e s t a n t e s, l o s condenó a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e c i e n t o v e i n t i s i e t e ( 1 2 7 ) m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r c i e n t o n u e v e ( 1 0 9 ) m e s e s L Condenó a t o d o s l o s m e n c i o n a d o s, además, a l a p e n a d e m u l t a e n cuantía d e 6 6, 6 6 s. m. l. m. v. L e s negó e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a, p r o c e d i e n d o a l i b r a r i n m e d i a t a o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a. 5.

L o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p a r a c u y a sustentación p r e s e n t a r o n d e m a n d a s i n d i v i d u a l e s a l l e g a d a s ^ L a d i f e r e n c i a p u n i t i v a p a r a l o s s e n t e n c i a d o s, según l o explicó e l T r i b u n a l (pág. 2 1 d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a ) obedeció a q u e P A R A D A NIÑO f u e q u i e n tomó l a s d e c i s i o n e s r e p r o c h a b l e s y e n s u condición d e c o m a n d a n t e d e l g r u p o d e u n i f o r m a d o s debía s e r e j e m p l o d e h o n e s t i d a d. 4 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s o p o r t u n a m e n t e. LAS DEMANDAS: A nombre de BLADIMIR MÁRQUEZ PÉREZ: C o n s t a d e t r e s c a r g o s c o n t r a e l f a l l o i m p u g n a d o, t o d o s e l l o s p o r l a c a u s a l d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. E n e l primero (principal) formuló u n e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión p o r n o h a b e r s e v a l o r a d o p r u e b a s d e carácter d o c u m e n t a l, d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s s u d e f e n d i d o p a r a l a época d e l o s h e c h o s e s t a b a v i n c u l a d o c o n e l I n s t i t u t o d e Tránsito y T r a n s p o r t e s d e S o g a m o s o ( I N T R A S O G ) m e d i a n t e c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s, c u y a s f u n c i o n e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, n o s o n públicas.

E n c o n s e c u e n c i a, s u condición e s l a d e i n t e r v i n i e n t e y p o r t a l razón e s a c r e e d o r d e l d e s c u e n t o p u n i t i v o d e u n a c u a r t a p a r t e p r e v i s t o e n e l Código P e n a l. E s t a situación d e t e r m i n a q u e l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s e s t a b a n p r e s c r i t a s p a r a c u a n d o s e dictó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E n e l s e g u n d o (primero subsidiario) p r o p u s o u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d o r i g i n a d o e n l a tergiversación d e l a declaración d e Camilo Andrés Agudelo Quijano, p u e s e l T r i b u n a l señaló q u e s u d e f e n d i d o desplegó 5 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s a c t o s d e inducción s o b r e l o s dueños y f a m i l i a r e s d e l o s vehículos i n m o v i l i z a d o s, p e r o, e n r e a l i d a d, d e a c u e r d o c o n e l c o n t e n i d o d e e s t e t e s t i m o n i o, e l l o s s o l o f u e r o n e j e r c i d o s p o r ÉDGAR F E L I P E P A R A D A, D e e s a m a n e r a, l a c o n d u c t a d e s u r e p r e s e n t a d o s e circunscribió a h a b e r r e c i b i d o d i n e r o p o r l o q u e n o s e c o n f i g u r a e l d e l i t o d e concusión a t r i b u i d o s i n o e l d e c o h e c h o p r o p i o,: e l c u a l, p a r a e l m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e e n c o n t r a b a p r e s c r i t o. E n e l tercero (segundo subsidiario) planteó u n y e r r o d e l a m i s m a n a t u r a l e z a p o r t e r g i v e r s a r s e l o a f i r m a d o p o r A l b a L u z Rincón G a r r i d o, d i r e c t o r a d e l I n s t i t u t o d e Tránsito y T r a n s p o r t e s d e S o g a m o s o ( I N T R A S O G ), e n c u a n t o cercenó a p a r t e s d e s u d i c h o c o n f o r m e a l o s c u a l e s días después d e o c u r r i d o s l o s h e c h o s solicitó d e l H o s p i t a l d e S o g a m o s o c o p i a d e l o s dictámenes d e e m b r i a g u e z p r a c t i c a d o s a l o s c o n d u c t o r e s d e l o s vehículos i n m o v i l i z a d o s, l o s q u e l e f u e r o n e n t r e g a d o s p o s t e r i o r m e n t e y l e s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a s u d e n u n c i a. S i e l T r i b u n a l h u b i e r a a p r e c i a d o e n s u i n t e g r i d a d d i c h o t e s t i m o n i o habría c o l e g i d o q u e t a l e s d o c u m e n t o s s i e m p r e s e c o n s e r v a r o n i n t e g r a l m e n t e e n e l c e n t r o h o s p i t a l a r i o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o s e verificó s u destrucción, supresión u o c u l t a m i e n t o, situación q u e d e t e r m i n a l a a t i p i c i d a d d e e s t e c o m p o r t a m i e n t o. I n c l u s o, aún s i l o i m p u t a b l e e s q u e s e g u a r d a r o n c o p i a s d e e l l o s l a acción r e s u l t a t o r p e, i n a n e o i n o c u a, e s t o e s, i r r e l e v a n t e p a r a e l D e r e c h o P e n a l. 6 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s A nombre de J O S E MANUEL UNIBIO ROJAS: A l a m p a r o también d e l a c a u s a l d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l formuló u n único c a r g o c o n t r a e l f a l l o p o r e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, q u e c o n d u j o a c o n d e n a r a s u a s i s t i d o c o m o a u t o r c u a n d o s e t r a t a d e u n cómplice.

E l y e r r o s e concretó p o r e l c e r c e n a m i e n t o d e l t e s t i m o n i o d e A l b a L u z Rincón G a r r i d o y l o s d o c u m e n t o s q u e a través d e e l l a f u e r o n i n c o r p o r a d o s a l j u i c i o o r a l s u s c r i t o s p o r s u d e f e n d i d o, d e a c u e r d o c o n l o s c u a l e s éste, e n s u condición d e s e r v i d o r público, n o f u e q u i e n solicitó a l a víctima u n a u t i l i d a d i n d e b i d a p o r e n c o n t r a r s e b a j o e l d o m i n i o d e s u j e f e i n m e d i a t o. S u participación f u e a c c e s o r i a y p o r e l l o d e b e r e s p o n d e r c o m o cómplice y n o c o m o a u t o r. A nombre de ÉDGAR F E L I P E PARADA NIÑO: C o n s t a d e d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s s e g u n d a y t e r c e r a d e casación. E n e l primero, t r a s reseñar e l f u n d a m e n t o n o r m a t i v o d e l d e b i d o p r o c e s o, afirmó q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s t r i b u n a l e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a está p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l. A c t o s e g u i d o precisó q u e, c o n f o r m e a l artículo 5 4 d e l a L e y 1 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l D e c r e t o N a c i o n a l 2 6 3 7 d e 2 0 0 4, a t i n e n t e a l quorum d e l i b e r a t o r i o y d e c i s o r i o e n l a s c o r p o r a c i o n e s j u d i c i a l e s, e s obligación d e t o d o s l o s 7 Casación 4 6 4 1 2 > ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s m a g i s t r a d o s p a r t i c i p a r, s a l v o c u a n d o m e d i e c a u s a l e g a l d e i m p e d i m e n t o d e b i d a m e n t e a c e p t a d a. E l trámite d e l i m p e d i m e n t o, p o r s u p a r t e, está r e g u l a d o e n e l a r t i c u l o 1 4 0 d e l a L e y 1 6 5 4 d e 2 0 1 2 e n armonía c o n e l 5 8 A d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a d i c i o n a d o p o r e l 8 3 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0.

A s u j u i c i o, e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e siguió d i c h o p r o c e d i m i e n t o c u a n d o l a m a g i s t r a d a G l o r i a E l e n a Rincón manifestó e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e n " s a l a u n i t a r i a " s u i n h a b i l i d a d p o r h a b e r c o n o c i d o d e l a s u n t o e n s e g u n d a i n s t a n c i a c o m o j u e z d e c o n t r o l d e garantías.

N o o b s t a n t e e l l o, a l día s i g u i e n t e s e llevó a c a b o l a l e c t u r a d e l f a l l o, c u y a transcripción s e suscribió p o r d o s m a g i s t r a d o s y e n e l e s p a c i o r e s e r v a d o p a r a l a r e s t a n t e o b r a l a anotación d e " i m p e d i d a ". L o a n t e r i o r determinó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o e n s u s d o s ámbitos, e s t o e s, n o s o l o c o m o e s t r u c t u r a p r o c e s a l s i n o también c o m o garantía. L o último p o r q u e s e afectó d e f o r m a d i r e c t a y flagrante e l d e r e c h o d e s u d e f e n d i d o y demás p r o c e s a d o s a s e r j u z g a d o s p o r u n t r i b u n a l c o l e g i a d o i n t e g r a d o p o r t r e s m a g i s t r a d o s c o n l a obligación l e g a l d e p a r t i c i p a r e n l a s d e l i b e r a c i o n e s lógicas y r e q u e r i d a s p a r a t o m a r u n a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m p r o m e t i e n d o así e l p r i n c i p i o d e j u e z n a t u r a l. 8 Casación 4 6 4 1 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, advirtió q u e l a actuación e s n u l a a p a r t i r d e l a a l u d i d a manifestación d e i m p e d i m e n t o. E n l a segunda censura, p o r s u p a r t e, señaló q u e e n l a valoración p r o b a t o r i a s e incurrió e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r tergiversación d e l o s t e s t i m o n i o s d e A l b a L u z Rincón G a r r i d o y C a m i l o Andrés A g u d e l o Q u i j a n o, p u e s d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l n o s e p u e d e e x t r a e r p r u e b a a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e l d e l i t o d e concusión b a j o l a m o d a l i d a d d e i n d u c i r n i t a m p o c o d e l a autoría e n e l d e l i t o c o n c u r r e n t e, s i n o u n e s t a d o d e d u d a e v i d e n t e q u e i m p o n e l a absolución d e s u r e p r e s e n t a d o. A nombre de ÁLVARO NELSON PÉREZ RODRÍGUEZ: Planteó u n único c a r g o f u n d a m e n t a d o, i g u a l m e n t e, e n l a c a u s a l t e r c e r a p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l o r i g i n a d a e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e C a m i l o Andrés A g u d e l o Q u i j a n o p o r c e r c e n a r s e a p a r t e s d e s u c o n t e n i d o, c o n c r e t a m e n t e e n c u a n t o precisó q u e q u i e n e s e s t u v i e r o n p r e s e n t e s e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s f u e r o n l a e s p o s a d e A r c a d i o d e Jesús González Albairracín, e l c o m a n d a n t e d e tránsito F E L I P E P A R A D A y l o s a g e n t e s B L A D I M I R MÁRQUEZ PÉREZ y JOSÉ M A N U E L U N I B I O V A R G A S. E n n i n g u n a d e l a s s a l i d a s p r o c e s a l e s d e l t e s t i g o manifestó q u e h u b i e r a e s t a d o p r e s e n t e s u d e f e n d i d o a l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u j e r a n l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l 9 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s d e l i t o d e concusión; únicamente q u e dejó u n o d e l o s vehículos i n v o l u c r a d o s e n e l p a r q u e a d e r o d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l tránsito, p a i r a d e ahí s a l i r y l u e g o v o l v e r a l s i t i o después d e o c u r r i d a l a c o n d u c t a r e p r o c h a d a. D e e s a f o r m a, s u r e p r e s e n t a d o n o t u v o d o m i n i o d e l h e c h o n i recibió d i n e r o a l g u n o, según s e d e s p r e n d e d e l t e s t i m o n i o t e r g i v e r s a d o d o n d e s e s i n d i c a d i r e c t a m e n t e d e l a inducción a F E L I P E P A R A D A, p o r l o q u e p r o c e d e s u absolución e n aplicación d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo, razón p o r l a c u a l s e d e b e c a s a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o i m p u g n a d o y, e n s u l u g a r, d i c t a r e l " d e reemplazo que en derecho corresponde a favor del procesado ÁLVARO NELSON PÉREZ RODRÍGUEZ y, redosificar la pena como i corresponde".

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: D e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 1 8 3 y 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a q u e l a d e m a n d a d e casación s e a a d m i t i d a e s p r e c i s o a c r e d i t a r interés p a r a i m p u g n a r, señalar l a c a u s a l, d e s a r r o l l a r l o s c a r g o s d e sustentación d e l r e c u r s o y d e m o s t r a r l a n e c e s i d a d d e l f a l l o e n a r a s d e m a t e r i a l i z a r a l g u n o d e s u s ñnes e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 1 8 0, a s a b e r: l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s s u f r i d o s p o r e s t o s y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 1 0 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s B a j o e s o s l i n e a m i e n t o s s e o b s e r v a q u e l a t o t a l i d a d d e l a s c e n s u r a s c o n t e n i d a s e n l a s d e m a n d a s, s a l v o l a p r i m e r a d e l a p r e s e n t a d a a n o m b r e d e ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO, s a t i s f a c e n l o s p r e s u p u e s t o s d e a d m i s i b i l i d a d p o r c o n t e n e r u n a disertación c l a r a, p r e c i s a, a d e c u a d a m e n t e s u s t e n t a d a y t r a s c e n d e n t e, m o t i v o p o r e l c u a l s e admitirán. N o s e adoptará l a m i s m a determinación r e s p e c t o d e l c a r g o e x c e p t u a d o e n e l q u e s e a c u d e a l a c a u s a l s e g u n d a d e casación p o r n u l i d a d d e l a actuación p r o c e s a l, p u e s e l a c t o r olvidó q u e d i c h a pretensión r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e u n o s p r e s u p u e s t o s mínimos d e fundamentación c o m p a t i b l e s c o n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o d e casación, c u y a n a t u r a l e z a r e p e l e l a s a r g u m e n t a c i o n e s d e l i b r e postulación p r o p i a s d e l a s i n s t a n c i a s. E n e l c a s o o b j e t o d e e s t u d i o s i b i e n e l d e m a n d a n t e identificó l a i r r e g u l a r i d a d a d u c i d a así c o m o s u s u s t e n t o n o r m a t i v o, también l o e s q u e c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e n o o f r e c e f u n d a m e n t o a l g u n o o r i e n t a d o a d e m o s t r a r d e qué f o r m a l a situación e x p u e s t a, e s t o e s, n o h a b e r s e s e g u i d o e s t r i c t a m e n t e e l r i t o l e g a l e s t a b l e c i d o p a r a m a r g i n a r d e l d e b a t e a u n a d e l a s m a g i s t r a d a s q u e c o n f o r m a b a l a s a l a d e decisión d e l T r i b u n a l, h a y a a f e c t a d o e l p r i n c i p i o d e j u e z n a t u r a l q u e encontró v u l n e r a d o, p o r l o q u e e l p l a n t e a m i e n t o s e t o r n a e m i n e n t e m e n t e e n u n c i a t i v o. 1 1 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s L o q u e s e a d v i e r t e c o n c l a r i d a d e s q u e e l c a s o f u e f a l l a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l p r e v i a m e n t e fijada e n l a l e y c o n sujeción a l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, d e l o c u a l n o s e i n f i e r e q u e b r a n t o d e l a garantía i n v o c a d a p o r e l d e m a n d a n t e, c o n f o r m e a s u argumentación. Recuérdese, además, q u e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d s e s u j e t a, e n t r e o t r o s, a l o s p r i n c i p i o s d e i n s t r u m e n t a l i d a d d e l a s f o r m a s y t r a s c e n d e n c i a, e n e l s e n t i d o d e q u e n o b a s t a p a r a a c u d i r a e s t e r e m e d i o e x t r e m o c o n l a p r e s e n c i a d e u n a i r r e g u l a r i d a d s i n o q u e e s p r e c i s o d e m o s t r a r s u i n c i d e n c i a c o n c r e t a e n m e n o s c a b o d e garantías f u n d a m e n t a l e s, a s p e c t o q u e, c o m o s e h a d i c h o d e f o r m a r e i t e r a d a p o r l a C o r t e, también s e evalúa e n e l j u i c i o d e a d m i s i b i l i d a d d e l a s d e m a n d a s d e casación. E n s e g u n d o término, d a d o q u e e n l a fundamentación n o r m a t i v a d e l y e r r o e l a c t o r p a r c e l a e l c o n t e n i d o d e u n a d e l a s n o r m a s s u s t e n t o d e s u pretensión, v a l g a d e c i r, e l artículo 5 4 d e l a L e y 1 2 7 0 d e 1 9 9 6 2, m o d i f i c a d o p o r e l T i d e l D e c r e t o 2 6 3 7 d e 2 0 0 4, c u y a contemplación i n t e g r a l e s i n d i s p e n s a b l e p a r a s o l u c i o n a r l a problemática.

E n e f e c t o, c o n f o r m e a l i n c i s o p r i m e r o d e l a n o r m a c i t a d a ''todas las decisiones que las Corporaciones Judiciales en pleno o cualquiera de sus salas o secciones deban tomar, requerirán para su deliberación y decisión, de la asistencia y 2 E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e j u s t i c i a. 1 2 Casación 4 6 4 1 > ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s voto de la mayoría de los miembros de la Corporación, sala o sección".

E l análisis g l o b a l d e e s t a disposición p e r m i t e c o l e g i r q u e l a decisión i m p u g n a d a n o e s i l e g a l, c o m o l o señala e l a c t o r, p o r h a b e r s i d o s u s c r i t a p o r d o s d e l o s m a g i s t r a d o s q u e c o n f o r m a r o n l a S a l a d e Decisión P e n a l ( C f r. C S J. A P, m a r. 2 3 d e 2 0 1 1, r a d. 3 5 7 7 1;

A P, m a y, 1 2 d e 2 0 1 0, r a d. 3 5 7 5 5; A P, a b r. 1 4 d e 2 0 0 9, r a d. 3 1 2 3 7; A P, o c t. 2 3 d e 2 0 0 8, r a d. 3 0 1 0 2 y A P, j u l. 1 4 d e 2 0 0 8, r a d. 2 9 7 3 2 ), e n c u a n t o n o d e j a d u d a q u e l a s d e c i s i o n e s r e q u i e r e n d e l a mayoría d e s u s m i e m b r o s y n o d e l a t o t a l i d a d, y a u n c u a n d o e l s e g u n d o i n c i s o, e s e sí r e f e r i d o p o r e l l i b e l i s t a, e x i g e l a c o m p a r e c e n c i a o b l i g a t o r i a d e t o d o s l o s M a g i s t r a d o s p a r a p a r t i c i p a r e n l a deliberación d e l o s a s u n t o s q u e d e b a n s e r f a l l a d o s p o r l a Corporación e n p l e n o, exceptúa d e e l l o c u a n d o p r e c i s a m e n t e m e d i a c a u s a l e g a l d e i m p e d i m e n t o, c o m o s e verificó e n e s t e c a s o. E n v i r t u d d e l a s reseñadas f a l e n c i a s, s e dispondrá l a inadmisión d e l c a r g o. E n conclusión, c o m o y a s e anunció, l a S a l a admitirá t o d o s l o s c a r g o s p o s t u l a d o s e n l a s d e m a n d a s, s a l v o e l p r i m e r o d e l a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO. C o n t r a l a decisión d e i n a d m i t i r p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y c o n l a s r e g l a s 1 3 Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s d e f i n i d a s p o r l a S a l a d e m a n e r a pacífica e n p r o n u n c i a m i e n t o s a n t e r i o r e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A;

D E C A S A C I Ó N P E N A L,

RESUELVE

1, INADMITIR e l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO. Según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a, 2.

ADMITIR l o s l i b e l o s d e casación a l l e g a d o s p o r l o s d e f e n s o r e s d e B L A D I M I R MÁRQUEZ PÉREZ, ÁLVARO N E L S O N PÉREZ RODRÍGUEZ y JOSÉ M A N U E L U N I B I O V A R G A S y e l c a r g o s e g u n d o d e l a p r e s e n t a d a a n o m b r e d e ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO. U n a v e z s e s u r t a e l trámite r e l a c i o n a d o c o n e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, s e fijará f e c h a p a r a l a realización d e l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e sustentación o r a l. Notifíquese y cúm Casación 4 6 4 1 2 ÉDGAR F E L I P E P A R A D A NIÑO y o t r o s LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 1 5