AP4296-2016(48354) — Corte Suprema

AP4296-2016(48354)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: COMPETENCIA - Factor territorial: lugar incierto, varios lugares o el exterior, criterio de la Fiscalía según donde están los elementos materiales probatorios Tesis: «Al tenor del artículo 43, inciso 2º, de la Ley 906 de 2004, cuando no fuere posible establecer el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar en el que se formule acusación por la Fiscalía General de la Nación, siendo el parámetro para proceder de conformidad la localización de sus elementos fundamentales. Ahora bien, al verificar lo pertinente, aparece en su anexo que se incluyó, además de diversos documentos e informes de investigadores, el descubrimiento de varios interrogatorios -han de asimilarse a testigos que hipotéticamente concurrirán a juicio oral- pero, en detrimento de los postulados del artículo 337, numeral 5º, literal c) de la normatividad en comento, acerca del deber de brindar la dirección de los testigos o peritos cuya declaración se solicite, no aparece donde pueden ser ubicados. […] En consecuencia, también asumiendo que los servidores públicos que cumplieron las gestiones investigativas en comento se localizan en el departamento de Santander, se dispondrá que la actuación prosiga en el Juzgado Primero Penal del Circuito de Bucaramanga al restringirse, según lo analizado, las referencias con respecto a la ubicación de los elementos que respaldan la convocatoria a juicio a dicha comprensión territorial. Lo anterior no es óbice para conminar a la delegada de la Fiscalía para que en asuntos de estas características, proceda en el escrito de acusación a dar cuenta explícita, por lo menos de manera mínima, del lugar donde se hallen los elementos materiales de prueba o se ubiquen los potenciales testigos que hará comparecer a juicio, pues, verbi gratia, tratándose de funcionarios públicos es factible incluir, sin comprometer su seguridad, la dirección de las dependencias en las que pueden ser citados para así anticipar escenarios como el que ocupa a la Corte y, de paso, conjurar eventuales decisiones que por la falencia anotada repercutan en la celeridad de esa fase, en virtud de posibles dificultades generadas por su desplazamiento desde zonas distantes». RESPONSABILIDAD PENAL - Es personal e intransferible Tesis: «Debe señalarse que los hechos que en el sub examine son objeto del ejercicio de la acción penal, no son equiparables ni idénticos respecto de las personas que han sido vinculadas, por lo que cada caso tiene que ser estudiado individualmente. Es decir, no basta con remitirse a una determinación previa que con relación a la competencia haya adoptado la Sala para replicar las consideraciones allí plasmadas a todas aquellas controversias que aborden el mismo punto, ya que en la oportunidad referida por el funcionario que envía las diligencias se auscultaba la situación de una persona que al parecer reclutaba personal para la organización delictiva, lo que per se descarta identidad temática y allí el escrito de acusación, distinto al que dio lugar a esta actuación, se limitó a dar cuenta de un episodio de esta connotación ocurrido en Montería, cobrando así vigencia el factor territorial para determinar el sitio donde debía cumplirse el juicio, o sea, se trató de una hipótesis distinta a la analizada en este proveído».

V C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente AP4296-2016 Radicación N° 48354 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 9 9 ) Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e f i n e l a C o r t e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l trámite a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e DAMARYS RUEDA MACHADO, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y financiación d e l t e r r o r i s m o y d e g r u p o s d e d e l i n c u e n c i a o r g a n i z a d a y administración d e r e c u r s o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s t e r r o r i s t a s y d e l a d e l i n c u e n c i a o r g a n i z a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

C o n f o r m e e l e s c r i t o d e acusación, d i v e r s o s m e d i o s c o g n o s c i t i v o s p e r m i t i e r o n e s t a b l e c e r q u e DAMARYS RUEDA R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O MACHADO h a c e p a r t e d e l a organización c r i m i n a l " A u t o d e f e n s a s G a i t a n i s t a s d e C o l o m b i a " o " C l a n N a r c o t r a f i c a n t e U s u g a ", d o n d e s e desempeña c o m o i n t e g r a n t e d e l E s t a d o M a y o r e n c a r g a d a d e r e a l i z a r p a g o s a l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o i l e g a l e n d i f e r e n t e s z o n a s d e l país, p o r l o m e n o s d e s d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, s i e n d o c o n o c i d a c o n l o s a l i a s d e " L a P a g a d o r a ", " M a l e j a " o " L a P e c o s a ". 2.

L u e g o d e i m p u t a r s e c a r g o s e n s u c o n t r a a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a c o n función d e c o n t r o l d e garantías a m b u l a n t e, p o r e l c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s y a r e f e r i d a s, s e radicó e s c r i t o d e acusación e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l a m i s m a c i u d a d q u e, después d e v a r i o s a p l a z a m i e n t o s, fijó e l 1 7 d e j u n i o s i g u i e n t e p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación r e s p e c t i v a. 3.

E n d i c h a c a l e n d a, u n a v e z i n s t a l a d a l a d i l i g e n c i a, l a Fiscalía manifestó q u e había a r r i b a d o a u n p r e a c u e r d o c o n l a d e f e n s a d e l a i m p l i c a d a. N o o b s t a n t e, p r e v i o a s e r p u e s t o a consideración d e l a j u d i c a t u r a, s u a p o d e r a d o manifestó q u e e s e e s t r a d o j u d i c i a l n o e r a c o m p e t e n t e p a r a d a r l e trámite, t o d a v e z q u e, a s u j u i c i o, e l a s u n t o debía s u r t i r s e p o r c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a n t e e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a. L o a n t e r i o r, a t e n d i e n d o q u e e l e s c r i t o d e acusación, e n l o a t i n e n t e a s u p r o h i j a d a, circunscribió s u a c t u a r d e l i c t i v o a d i v e r s o s m u n i c i p i o s d e l s u r d e Bolívar, z o n a e n l a q u e t i e n e m a y o r i n j e r e n c i a l a organización i l e g a l d e l a c u a l s e d i c e h a c e 2 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a MJ » D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O * ^ p a r t e, e n e s e o r d e n, e i n v o c a n d o e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, solicitó l a remisión d e l a s u n t o a e s e d e s p a c h o. 4.

F r e n t e a e s t a manifestación, l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía señaló q u e e n e s t e e v e n t o s e está a n t e l a comisión d e d i v e r s o s d e l i t o s p o r múltiples p e r s o n a s q u e i n t e g r a n e l f r e n t e " L u i s A l f o n s o Echavarría", B l o q u e "Héroes d e l S u r ", d e l h o y d e n o m i n a d o " C l a n d e l G o l f o ", q u i e n e s d e s p l i e g a n s u a c c i o n a r, e n t r e o t r o s, e n l a región d e l s u r d e Bolívar y e n e l d e p a r t a m e n t o d e S a n t a n d e r. A h o r a, r e s p e c t o d e RUEDA MACHADO s u r o l c o m p r e n d e e l p a g o d e e m o l u m e n t o s a s u s m i e m b r o s e n t o d o s l o s s i t i o s e n l o s q u e h a c e n p r e s e n c i a, c o n f o r m e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s r e c o p i l a d o s. P o r e n d e, d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 2° d e l a n o r m a r e f e r i d a e n p r e c e d e n c i a q u e p e r m i t e l a radicación d e l a acusación e n c u a l q u i e r a d e l o s l u g a r e s d o n d e s e c o m e t a l a c o n d u c t a, e s t i m a q u e e l p r o c e s o d e b e c o n t i n u a r e n B u c a r a m a n g a. 5.

E l t i t u l a r d e l d e s p a c h o e n c i t a, t r a y e n d o a colación l a s r e g l a s q u e f i j a n l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, e n e s p e c i a l l a s c o n c e r n i e n t e s a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, indicó q u e e n e s t e a s u n t o l a relación fáctica r e a l i z a d a e n e l e s c r i t o d e acusación p e r m i t e a d v e r t i r q u e l a i m p l i c a d a s e d e s p l a z a b a d e s d e Urabá h a c i a l o c a l i d a d e s d e l s u r d e Bolívar a p a g a r l o s s a l a r i o s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l " C l a n Úsuga", h a c i e n d o mención d e cómo e n e l c a s o d e u n a d e l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a e s t a actuación y r e s p e c t o d e q u i e n s e d i s p u s o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, l a C o r t e, e n decisión d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6, definió l a c o m p e t e n c i a atribuyéndola a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o 3 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e competenciaí D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O E s p e c i a l i z a d o s d e Montería, t o d a v e z q u e e n s u circunscripción a c a e c i e r o n h e c h o s m a t e r i a d e l p r e s e n t e trámite.

P o r e l l o, y a d u c i e n d o l a n e c e s i d a d d e a c o g e r " e s e precedente", o p i n a q u e t i e n e c a b i d a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l o s d e s p a c h o s c o n e s a c o m p e t e n c i a e n C a r t a g e n a, n o o b s t a n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d i s p u s o e l envío d e l a actuación a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l p a r t i c u l a r. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a e n e s t e a s u n t o a l t e n o r d e l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4°, y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o e n e l d e b a t e a c e r c a d e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a c o n o c e r l o s e i n v o l u c r a n j u z g a d o r e s q u e p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

H a b i l i t a d a así e s t a Corporación p a r a p r o n u n c i a r s e, h a d e d e c i r s e q u e e l c r i t e r i o g e n e r a l q u e a s i g n a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o a l f u n c i o n a r i o d e l s i t i o e n e l q u e ocurrió e l d e l i t o ( f a c t o r t e r r i t o r i a l ), r e s u l t a i n s u f i c i e n t e e n e s t e c a s o, a t e n d i e n d o q u e l o s i n j u s t o s e n d i l g a d o s a DAMARYS RUEDA CAMACHO, d e a c u e r d o c o n e l r e c u e n t o fáctico p l a s m a d o e n e l e s c r i t o d e acusación, s e c a t a l o g a n e j e c u t a d o s e n d i s t i n t o s p u n t o s. Véase: "Se adelanta la presente investigación contra miembros de la estructura criminal Autodefensas Gaitanistas de Colombia, conocida tam bién como Los Urabeños, y por directriz presidencial como Clan Narcotraficante Üsuga, concretamente del Frente Luis 4 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O Alfonso Echavarría, que hace parte del Bloque Héroes del Sur, quienes vienen ejecutando actividades delictivas como homicidios selectivos, tráfico de estupefacientes a pequeña, mediana y gran escala, amenazas, hurtos, entre otros, en los municipios de San Pablo, Simiti, Cantagállo en el departamento de Bolívar, Puerto Wilches, Sabana de Torres y Barrancabermeja en Santander y Yondó en el departamento de Antioquia [ j. De acuerdo a los medios cognoscitivos allegados legalmente a la investigación, se logró determinar que D A M A R I S R U E D A M A C H A D O se encuentra vinculada a la organización [ ] se determinó que reside en el Urabá, de donde viene con el dinero en efectivo adherido a su cuerpo, arriba a los municipios del sur de Bolívar, donde convoca a los integrantes de la empresa criminal en zonas rurales para evitar ser descubiertos por la fuerza pública.

Aunque a pesar de estas estrategias de seguridad, fueron sorprendidos por funcionarios del GOES de la Policía Nacional el 16 de noviembre de 2013, cuando se reunieron en finca ubicada en jurisdicción de Puerto Wilches (Santander) donde fueron identificados [ ¡"2 E n e s t a s c o n d i c i o n e s, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 4 3, i n c i s o 2°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u a n d o n o f u e r e p o s i b l e e s t a b l e c e r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o, e s t e s e h u b i e r e r e a l i z a d o e n v a r i o s l u g a r e s, e n u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o s e f i j a p o r e l l u g a r e n e l q u e s e f o r m u l e acusación p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s i e n d o e l parámetro p a r a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d a l a localización d e s u s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s. A h o r a b i e n, a l v e r i f i c a r l o p e r t i n e n t e, a p a r e c e e n s u a n e x o q u e s e incluyó, además d e d i v e r s o s d o c u m e n t o s e i n f o r m e s d e i n v e s t i g a d o r e s, e l d e s c u b r i m i e n t o d e v a r i o s i n t e r r o g a t o r i o s - h a n d e a s i m i l a r s e a t e s t i g o s q u e hipotéticamente concurrirán a j u i c i o o r a l - p e r o, e n d e t r i m e n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l artículo 3 3 7, n u m e r a l 5°, l i t e r a l c ) d e l a n o r m a t i v i d a d e n c o m e n t o, a c e r c a d e l d e b e r d e ' C f r. F l. 4 7 y s. s c u a d e r n o actuación 5 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a j|J • D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O \ b r i n d a r l a dirección d e l o s t e s t i g o s o p e r i t o s c u y a declaración s e s o l i c i t e, n o a p a r e c e d o n d e p u e d e n s e r u b i c a d o s. L o a n t e r i o r, a p r e m i a p r e c i s a r: 2. 1.

E n p r i m e r l u g a r, d e b e r e i t e r a r s e q u e e n hipótesis c o m o l a q u e o c u p a a l a S a l a, e s d e c i r, r e l a t i v a s a l a comisión d e d e l i t o s e n d i v e r s o s p u n t o s, l a e s c o g e n c i a d e l s i t i o e n e l q u e l a Fiscalía h a d e p r e s e n t a r l a acusación n o o b e d e c e a l c a p r i c h o o a s u m e r a d i s c r e c i o n a l i d a d, p u e s e l artículo 4 3 y a c i t a d o c o n s a g r a q u e t a l elección está d e t e r m i n a d a p o r e l s i t i o d o n d e s e h a l l e n l a m a y o r c a n t i d a d y c a l i d a d d e l o s "elementos fundamentales de la acusación", l o c u a l o b e d e c e a u n m a r c a d o interés p o r a g i l i z a r y h a c e r más e x p e d i t o e l r e c a u d o d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s e n l a e t a p a e l j u i c i o. ( C f r. C S J A P, 1 4 M a r 2 0 1 2, R a d. 3 8 5 5 0 ). 2. 2.

R e v i s a d a m i n u c i o s a m e n t e l a actuación, p o r c u e n t a d e a q u e l l a omisión, s e a d v i e r t e q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s ilícitos m a t e r i a d e investigación, l a c a n t i d a d d e v i n c u l a d o s a l a m i s m a y q u e e n e s t a s d i l i g e n c i a s i n c l u y e, además d e RUEDA MACHADO, a o t r o s d o s a c u s a d o s a q u i e n e s s e l e s i m p u t a l a comisión d e d i s t i n t o s d e l i t o s f u e r a d e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, 2 q u e e s a f a l t a d e información p u e d e o b e d e c e r a l a n e c e s i d a d d e r e s g u a r d a r l a i n t e g r i d a d d e t e s t i g o s q u e p o s i b l e m e n t e c o m p a d e z c a n a j u i c i o, t o d a v e z q u e, e l e s c r i t o d e acusación, d e m a n e r a e x p r e s a, h a c e mención d e u n a declaración j u r a d a "rendida - D e h e c h o, l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación r e a l i z a d a e ! 2 y 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 comprendió a t r e c e ( 1 3 ) i n d i c i a d o s ( C f r. F I. 3 6 c. a ) 6 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a, D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O bajo reserva de identidad"^ y e l r e l a t o fáctico i n c l u i d o e n e l l a reseña q u e e n t r e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a q u e l a s o p o r t a n, s e h a l l a n "interrogatorios de indiciados recepcionados a personas que han sido también miembros de la organización criminal, por ende, compañeros de labores delictivas, inspecciones, (sic) agencias encubierto, entre otros, cuyos resultados han permitido inferir de manera razonable la autoría y participación de varias personas integrantes de la empresa criminal [ ] también el vínculo que tienen con algunos miembros de la fuerza pública".

E n t o n c e s, e s válido c o l e g i r q u e e s t e c o n t e x t o e s e l q u e h a c o n d u c i d o a q u e n o o b r e n d e t a l l e s s o b r e e l p a r t i c u l a r. Así l a s c o s a s y c o n s i d e r a n d o l o s p o s t u l a d o s q u e d e m a n d a n p r e s u m i r l a b u e n a f e, c o m o e n o t r a s o c a s i o n e s l o h a e s t a b l e c i d o l a S a l a ( C f r. C S J A P, 2 7 N o v 2 0 1 3, 4 2 7 4 6 ), b i e n p u e d e e n t e n d e r s e q u e l a presentación p o r p a r t e d e l a Fiscalía d e l a acusación a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a s e e x p l i c a a q u e, e n e f e c t o, e n e s a circunscripción t e r r i t o r i a l r e p o s a n l a mayoría d e t e s t i g o s, p e r i t o s y e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a, l o c u a l d e i g u a l m o d o p u e d e c o n c l u i r s e r a z o n a b l e m e n t e a p a r t i r d e d i v e r s a s a c t i v i d a d e s i n v e s t i g a t i v a s q u e m i e m b r o s d e e s a institución l l e v a r o n a c a b o e n e s a región, según l a s a u d i e n c i a s d e c o n t r o l d e l e g a l i d a d c u m p l i d a s e n l a c i u d a d d e B a r r a n c a b e r m e j a, ^ l a s c o n s t a n c i a s o b r a n t e s e n e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a c o n c e n t r a d a d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e ^ N u m e r a l 1 0 ' C f r. F l. 1 y s. s c. a 7 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O a s e g u r a m i e n t o q u e d a c u e n t a d e a l l a n a m i e n t o s e n l a l o c a l i d a d d e P u e r t o W i l c h e s y l o e x p u e s t o p o r l a F i s c a l a c a r g o d e l c a s o a l p o l e m i z a r s e l a c o m p e t e n c i a, q u e a t o n o c o n l o r e f e r i d o e n p r e c e d e n c i a, mcinifestó: "[ ] De esto da cuenta testimonios de las personas que precisamente componían esta banda criminal como son Yeimis Zabala, también tenemos un testigo bajo reserva, hasta ahora lo avanzado del proceso hasta acá pues no es requerido pues dar su nombre, pero igual también contamos con él e incluso también contamos con una verificación que se hizo en el municipio de Puerto Wilches donde el 16 de noviembre de 2013, en momentos en que ella estaba precisamente ejerciendo esa labor de pagadora en uno de las fincas que utilizan para reunir a la gente y lograr camuflarse dentro de las fincas de palmera / / fueron avizorados por miembros de la Policía Nacional adscritos al GOES de hidrocarburos y es por ello que (sic) ellos trasladan a todas las personas que estaban allí que les llamó la atención y fueron llevados a la estación de policía de Puerto Wilches y allí fueron identificados [ ]"A E n c o n s e c u e n c i a, también a s u m i e n d o q u e l o s s e r v i d o r e s públicos q u e c u m p l i e r o n l a s g e s t i o n e s i n v e s t i g a t i v a s e n c o m e n t o s e l o c a l i z a n e n e l d e p a r t a m e n t o d e S a n t a n d e r, s e dispondrá q u e l a actuación p r o s i g a e n e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a a l r e s t r i n g i r s e, según l o a n a l i z a d o, l a s r e f e r e n c i a s c o n r e s p e c t o a l a ubicación d e l o s e l e m e n t o s q u e r e s p a l d a n l a c o n v o c a t o r i a a j u i c i o a d i c h a comprensión t e r r i t o r i a l. L o a n t e r i o r n o e s óbice p a r a c o n m i n a r a l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía p a r a i q u e e n a s u n t o s d e e s t a s características, p r o c e d a e n e l e s c r i t o d e acusación a d a r c u e n t a explícita, p o r l o m e n o s d e m a n e r a mínima, d e l l u g a r d o n d e s e h a l l e n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a o s e u b i q u e n l o s C f r. récord 9: 1 2 y s. s a u d i e n c i a 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 8 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O p o t e n c i a l e s t e s t i g o s q u e hará c o m p a r e c e r a j u i c i o, p u e s, verbi gratia, tratándose d e f u n c i o n a r i o s públicos e s f a c t i b l e i n c l u i r, s i n c o m p r o m e t e r s u s e g u r i d a d, l a dirección d e l a s d e p e n d e n c i a s e n l a s q u e p u e d e n s e r c i t a d o s p a r a así a n t i c i p a r e s c e n a r i o s c o m o e l q u e o c u p a a l a C o r t e y, d e p a s o, c o n j u r a r e v e n t u a l e s d e c i s i o n e s q u e p o r l a f a l e n c i a a n o t a d a r e p e r c u t a n e n l a c e l e r i d a d d e e s a f a s e, e n v i r t u d d e p o s i b l e s d i f i c u l t a d e s g e n e r a d a s p o r s u d e s p l a z a m i e n t o d e s d e z o n a s d i s t a n t e s. 3.

P o r último, d e b e señailarse q u e l o s h e c h o s q u e e n e l sub examine s o n o b j e t o d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, n o s o n e q u i p a r a b l e s n i idénticos r e s p e c t o d e l a s p e r s o n a s q u e h a n s i d o v i n c u l a d a s, p o r l o q u e c a d a c a s o t i e n e q u e s e r e s t u d i a d o i n d i v i d u a l m e n t e. E s d e c i r, n o b a s t a c o n r e m i t i r s e a u n a determinación p r e v i a q u e c o n relación a l a c o m p e t e n c i a h a y a a d o p t a d o l a S a l a p a r a r e p l i c a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s allí p l a s m a d a s a t o d a s a q u e l l a s c o n t r o v e r s i a s q u e a b o r d e n e l m i s m o p u n t o, y a q u e e n l a o p o r t u n i d a d r e f e r i d a p o r e l f u n c i o n a r i o q u e envía l a s d i l i g e n c i a s ^ s e a u s c u l t a b a l a situación d e u n a p e r s o n a q u e a l p a r e c e r r e c l u t a b a p e r s o n a l p a r a l a organización d e l i c t i v a, l o q u e per se d e s c a r t a i d e n t i d a d temática y allí e l e s c r i t o d e acusación, d i s t i n t o a l q u e d i o l u g a r a e s t a actuación, s e limitó a d a r c u e n t a d e u n e p i s o d i o d e e s t a connotación o c u r r i d o e n Montería, c o b r a n d o así v i g e n c i a e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p a r a d e t e r m i n a r e l s i t i o d o n d e debía c u m p l i r s e e l j u i c i o, o s e a, s e trató d e u n a hipótesis d i s t i n t a a l a a n a l i z a d a e n e s t e proveído. ' C S J A P 3 0 1 5 - 2 0 1 6, 9 R a d. 4 8 3 5 4 Definición d e c o m p e t e n c i a A D A M A R Y S R U E D A M A C H A D O ' j E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, R E S U E L V E D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e DAMARIS RUEDA MACHADO c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a, d e s p a c h o a l q u e s e remitirá l a actuación. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o JOSÉ LUIS BARC Ó CAMACHO PERMISO LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Secretaría 11