C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente AP4237-2016 Radicación 47653 A c t a N o. 1 9 4 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O D e c i d e l a S a l a s o b r e l a admisión f o r m a l d e l a d e m a n d a d e revisión i n c o a d a p o r Rubén Darío D a z a González, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r e l 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6, m e d i a n t e l a c u a l condenó a l c i t a d o a 1 2 m e s e s y 1 5 días d e prisión c o m o p e n a p r i n c i p a l y a l a a c c e s o r i a d e separación e n f o r m a a b s o l u t a d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s, c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e a b a n d o n o d e c o m a n d o e s p e c i a l. Bfevisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González H E C H O S: S o n g l o s a d o s e n l a s e n t e n c i a a c c i o n a d a, así: "Pregonan los autos, que el señor Comandante del Comando Específico del Putumayo, Coronel Bernardo Torres Dávila, en informe rendido ante el señor Comandante de la Tercera Brigada, cuenta que durante los días 5 y 6 de enero del año en curso (1996), el señor Capitán acusado Rubén Darío Daza González, Comandante de la Compañía Contraguerrillas Cascabel, orgánica del Batallón de Contraguerrillas No.28 'Coyaimas', se dedicó en el casco urbano del caserío de San Miguel, a participar de las festividades, ingerir bebidas alcohólicas con personas de dudosa reputación, instalándose con el soldado radio operador Aner Marquinez Castillo, en el cuartel de Policía y colocar en sitios desventajosos a su compañía, para que prácticamente lo cuidaran a él, mientras disfrutaba de las fiestas, comportamiento que fue causa para que los suboficiales y soldados, también se dedicaran a la diversión, bailando y consumiendo bebidas embriagantes, portando uniformes y armas de dotación oficial, que dio lugar a lo último para que se presentara una discusión entre el soldado José Reynel Rodríguez Carmona y el Cabo primero Ramón Escobar Betancurt, que culminó con dos disparos que hizo a la altura del cuello el subalterno a su superior; en tanto que el soldado Luis Guerrero Samudio hizo disparos en la calle después de salir de un prostíbulo, donde trató de agredir a una meretriz".

C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l " a r t. 3 2 5 " d e l a L e y 1 4 0 7 d e 2 0 1 0, a c u y o t e x t o d i c e r e f e r i r s e, u n c a r g o p o s t u l a Rubén Darío D a z a González, q u i e n p o r s e r a b o g a d o actúa e n n o m b r e p r o p i o, a f i r m a n d o l a p r e s e n c i a d e h e c h o s n u e v o s o p r u e b a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s q u e establecerían s u i n o c e n c i a y p o r e n d e a través d e l o s c u a l e s D E M A N D A 2 / Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González p r o c u r a d e s v i r t u a r e l t i p o p e n a l i m p u t a d o d a d a l a " i n e x i s t e n c i a d e u n C o m a n d o d e Compañía d e C o n t r a G u e r r i l l a s " a s u c a r g o p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s. P r e v i a síntesis d e l e p i s o d i o fáctico d e s d e s u p e r s p e c t i v a y d e reseñar l a actuación p r o c e s a l q u e e s t i m a r e l e v a n t e, a l u d e e l a c t o r a oñcio d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, m e d i a n t e e l c u a d l a E m b a j a d a d e Canadá n o c o n c e d e v i s a d o a D a z a González, p o r e s t i m a r q u e e x i s t e n b a s e s r a z o n a b l e s p a r a c o n s i d e r a r l o p o s i b l e p e r p e t r a d o r d e crímenes c o n t r a l a h u m a n i d a d. R e f i e r e e n t o n c e s q u e m e d i a n t e u n a t u t e l a logró t e n e r a c c e s o a l a q u e c o n s i d e r a " p r u e b a n u e v a " p a r a i n v o c a r e s t a acción, c o n s i s t e n t e e n l a " D i r e c t i v a O p e r a c i o n a l N o. 3 0 0 - 0 2, e x p e d i d a p a r a l a s e g u r i d a d i n t e r i o r T R I C O L O R / 9 3 y l a T O E ( T a b l a s d e Organización d e l Ejército) número 2 2 6 0 0 0 d e 2 0 0 4, q u e d a c u e n t a d e l a organización q u e debía e x i s t i r e n u n a compañía d e c o n t r a g u e r r i l l a p a r a e l año 1 9 9 6, p r u e b a n o c o n o c i d a e n s u o p o r t u n i d a d p o r e s t a r s o m e t i d a a r e s e r v a y p o r c u a n t o e l s i s t e m a p r o c e s a l v i g e n t e n o g a r a n t i z a b a e l d e b i d o p r o c e s o, y a q u e e l C o m a n d a n t e d e l a T e r c e r a División ejercía simultáneamente l a s f u n c i o n e s d e investigación, acusación y j u z g a m i e n t o. L a " s e g u n d a p r u e b a q u e s e a p o r t a " e s l a " D I R E C T I V A O P E R A C I O N A L N o. 3 0 0 - 0 1 ", c o n f i r m a t o r i a d e l a o r d e n d e n o c o n f o r m a r a g r u p a c i o n e s m i l i t a r e s p o r d e b a j o d e l 9 0 % d e l o s e f e c t i v o s d e u n a T O E, t o d a v e z q u e 3 íevisión 4 7 6 5 3 Rubén Dáiío D a z a González "contrarío a esta orden, el denunciante Coronel Bernardo Torres Dávila mediante orden fragmentaría de operaciones No,36 'Operación Magdalena', fija una misión militar para una compañía de contraguerrillas, con una agrupación militar que se encontraba para el momento de ocurrencia de los hechos investigados, con una agrupación militar que no correspondía a una compañía de contraguerrillas, al encontrarse por debajo del 45% de los efectivos de oficiales y suboficiales de una compañía de contraguerrillas; por lo que el tipo penal de abandono de comando, impuesto al capitán Daza, no reunía los requisitos materiales de tener bajo su mando un Comando de Compañía; contrarío sensu se encontraba con una agrupación irregular de dos (2) oficiales; cuatro (4) suboficiales y setenta (70) soldados voluntarios; ya que la organización militar que comandaba el capitán Rubén Darío Daza González no correspondía a la estructura que ordenaba la 'TOE', ni a cualquier otra unidad militar, establecida en la TOE, ni tampoco a la orden establecida en Directiva Operacional No. 300-01".

D e l o a n t e r i o r c o l i g e q u e " l a f a l t a d e o f i c i a l e s y s u b o f i c i a l e s d e b i d o s e n l a conformación d e l a compañía d e c o n t r a g u e r r i l l a s ' C a s c a b e l ', e n c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n f r a g m e n t a r i a d e o p e r a c i o n e s N o. 3 6 'Operación M a g d a l e n a ' r o m p e l a adecuación d e l t i p o d e a b a n d o n o d e c o m a n d o ", p u e s s i b i e n e l R e g l a m e n t o F F M M 3 - 9 Público d e l s e r v i c i o d e 'Guarnición' d e f i n e e l c o m a n d o, l a p r u e b a n u e v a e v i d e n c i a q u e n o existían l o s o f i c i a l e s y s u b o f i c i a l e s r e q u e r i d o s c o m o órgano d e asesoría e n e l m a n d o, e s t o e s e l i n c u m p l i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e U n i d a d d e M a n d o, q u e determinó l a f a l t a d e c o n t r o l s o b r e l o s s o l d a d o s. C o m o " o t r o s h e c h o s n u e v o s " a l u d e a l r e g l a m e n t o E J C 1 - 3 Público ' D o n d e M a n d o ', e n relación c o n l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l c o m a n d a n t e, c i t a n d o e n s e g u i d a 4 / Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Dafío D a z a González n u e v a m e n t e e l R e g l a i m e n t o 3 - 9 y e l M a n u a l T E 3 - 1 9, r e l a c i o n a d o c o n ' L a Compañía d e Infantería e n O p e r a c i o n e s d e C o n t r a g u e r r i l l a s ', c u y o o b j e t o e s s u m i n i s t r a r u n a guía p a r a d e s a r r o l l a r p r o c e d i m i e n t o s, a c c i o n e s y m a n i o b r a s e n e l c a m p o d e c o m b a t e d e c o n t r a g u e r r i l l a s; e l R e g l a m e n t o F F M M 3 - 1 7 ' P a r a e l s e r v i c i o d e t r o p a s e n o r d e n público y d e s a s t r e s c i v i l e s " e n t a n t o d i s p o n e e n l a p g. 4 6. n u m. 3 7 l i t. d. 2 e. q u e l a t r o p a d e b e a l o j a r s e e n e d i f i c i o s o f i c i a l e s, p e r o e x c e p c i o n a l m e n t e e n a l o j a m i e n t o s p a r t i c u l a r e s, p a r a l o c u a l " D e b e a c o r d a r c o n e l A l c a l d e y e l C o m a n d a n t e d e policía l o c a l, l a distribución y e m p l e o d e l p e r s o n a l d e policía, D a s y demás o r g a n i s m o s p a r a m i l i t a r e s e n a s u n t o s d e o r d e n público".

También acompaña c o p i a d e l a " O r d e n a d m i n i s t r a t i v a d e p e r s o n a l N o. 0 0 1 2 3 2 " a c o r d e c o n l a c u a l s e a c r e d i t a q u e p a r a e l m e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5 D a z a González e r a orgánico d e l Batallón B a r a y a y n o d e l Batallón d e c o n t r a g u e r r i l l a C o y a i m a s " p o r l o q u e e l d e l i t o e s atípico e n relación a l c o m a n d o e s p e c i a l q u e tenía a s u c a r g o p o r s e r orgánico d e l a u n i d a d p r i m e r a m e n t e a l u d i d a y n o d e l a s e g u n d a. R e c a p i t u l a e l a c t o r e l f u n d a m e n t o d e l a acción e m p r e n d i d a, así: e l Capitán D a z a González s e e n c o n t r a b a e n condición d e B e l i g e r a n t e ( T r a t a d o d e L a H a y a 1 9 0 7 ) d u r a n t e s u p e r m a n e n c i a e n e l Ejército y p a r a l a época e n q u e f u e p r o c e s a d o tenía l a condición d e " c o m b a t i e n t e " p o r e n c o n t r a r s e e n E s t a d o d e Conmoción I n t e r i o r e l país " s i e n d o e n c a r c e l a d o p o r u n t i p o m i l i t a r, q u e a c t u a l m e n t e s e Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González r e l a c i o n a a u n c r i m e n d e g u e r r a y a u n c r i m e n d e l e s a h u m a n i d a d, c o m o h a s i d o m a n i f i e s t o ( s i c ) e n o f i c i o d e l a e m b a j a d a d e l Canadá, e l c u a l e s i m p r e s c r i p t i b l e f r e n t e a l a legislación a d o p t a d a e n e l e s t a t u t o d e R o m a "; e l D e c r e t o 2 5 5 0 d e 1 9 8 8 poseía u n s i s t e m a p e n a l i n q u i s i t i v o q u e n o g a r a n t i z a b a e l d e b i d o p r o c e s o c o m o s i l o h a c e l a C a r t a d e 1 9 9 1 y e l l e g i s l a d o r " n o había d e f i n i d o c o m o c o n d u c t a s p u n i b l e s m u c h o s d e l o s crímenes e n u n c i a d o s e n e l a r t. 8° d e l E s t a t u t o d e R o m a, e n t r e e l l o s e l d e c o n d e n a r o e j e c u t a r s i n garantías j u d i c i a l e s "; e l p r o c e s o p e n a l c o n t r a D a z a González n o contó c o n "decisión m o t i v a d a c o n i n d e p e n d e n c i a y autonomía d e l j u z g a d o r ", p u e s e l C o m a n d a n t e d e l a T e r c e r a Estación ejerció f u n c i o n e s d e investigación, acusación y j u z g a m i e n t o. C i t a a continuación a b u n d a n t e n o r m a t i v a s u p r a l e g a l q u e a s u m e p e r t i n e n t e ( E s t a t u t o d e R o m a, C o n v e n i o s d e G i n e b r a, P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos), a n e x a n d o c o m o p r u e b a s n u e v a s: o f i c i o N o. 1 0 4 9 M D N - D I V 3 - J M P I - 7 4 9 d e l 9 d e o c t u b r e d e 2 2 0 7;

R e g l a m e n t o E J C 1 - 3 " D o n d e M a n d o M i l i t a r "; R e g l a m e n t o d e " s e r v i c i o d e Guarnición" 3 - 9; L a T O E T i p o Batallón d e C o n t r a g u e r r i l l a s; " P l a n M e t e o r o d e l 3 0 d e e n e r o d e 1 9 9 6; M a n u a l T E 3 - 19"Compañía d e O p e r a c i o n e s d e C o n t r a g u e r r i l l a ";

O r d e n a d m i n i s t r a t i v a d e P e r s o n a l N o. 0 0 1 2 3 2 d e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5.; R e g l a m e n t o p a r a e l S e r v i c i o d e T r o p a s e n O r d e n Público y D e s a s t r e s c i v i l e s " 3 - 1 7 y a p o r t a d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o d e J e n n y C o n s t a n z a C a r b o n e l l C a r d o n a, A l b a L u z C a r b o n e l l y T e r e s a d e Jesús B a r r e i r o. 6 / Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González C O N S I D E R A C I O N E S: 1.

L a acción r e v i s o r a, c o m o s e s a b e, está e s e n c i a l m e n t e d i r i g i d a a p r o c u r a r l a remoción d e l a c o s a j u z g a d a q u e a m p a r a u n a s e n t e n c i a, razón p o r l a c u a l n o e s c o n s i d e r a d a u n r e c u r s o q u e s e a d u z c a d e n t r o d e u n a actuación aún n o f e n e c i d a, s i n o u n m e c a n i s m o q u e s e e j e r c e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a culminación d e l p r o c e s o. D e ahí q u e s e a p r o f u s a l a d o c t r i n a d e l a S a l a e n e l s e n t i d o q u e l a d e m a n d a r e v i s o r a n o p u e d e s e r u n e s c r i t o d e l i b r e postulación, t o d a v e z q u e s u diseño está c o n d i c i o n a d o a l c u m p l i m i e n t o d e a q u e l l a s e x i g e n c i a s d e r i v a d a s d e s u intrínseca f i n a l i d a d, e s t o e s, l a remoción d e l a r e s i u d i c a t a, propósito q u e i m p o n e e l l l e n o d e p r e c i s o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y d e sustentación mínimos p o r p a r t e d e l l i b e l o c o n m i r a s a h a c e r l o a d m i s i b l e. 2.

E n e f e c t o, l a l e y h a fijado básicas p r e m i s a s d e c o n t e n i d o q u e d e b e c u m p l i r u n a d e m a n d a p a r a s e r r e c o n o c i d a s u i d o n e i d a d f o r m a l, t a l y c o m o l o d i s p o n e e l artículo 2 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2. 0 0 0, o l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n e l a r t. 1 9 4 y también e l a r t. 3 5 7 d e l a L e y 1 4 0 7 d e 2 0 1 0, e s t o e s, e l Código P e n a d M i l i t a r a l q u e e n e s t e c a s o s e r e m i t e e l a c t o r y q u e e n g e n e r a l señalan l a n e c e s i d a d d e d e t e r m i n a r l a actuación p r o c e s a l c u y a revisión s e d e p r e c a, l a identificación d e l d e s p a c h o q u e h a e m i t i d o e l f a l l o, l a c o n d u c t a o c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e m o t i v a r o n l a actuación y decisión p e r t i n e n t e, e i g u a l m e n t e l a c a u s a l e n q u e s e 7 Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González f u n d a; d i s c r i m i n a n d o e n t o n c e s l o s a r g u m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n q u e s e a p o y a l a s o l i c i t u d y l a relación d e p r u e b a s q u e s e a p o r t a n c o n m i r a s a d e m o s t r a r e l s u p u e s t o fáctico d e l a petición, d e b i e n d o p o r demás a l l e g a r s e f o t o c o p i a s d e l a s s e n t e n c i a s y l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a. 3.

D o c t r i n a d e c a n t a d a a través d e l o s años t i e n e s e n t a d o q u e tratándose d e l a c a u s a l t e r c e r a, p r u e b a n u e v a e s t o d o i n s t m m e n t o o m e d i o p r o b a t o r i o d e índole d o c u m e n t a l, t e s t i m o n i a l o p e r i c i a l, q u e n o f u e a c o p i a d o a l p r o c e s o y c u y o c o n t e n i d o r e v e l a u n s u c e s o d e s c o n o c i d o c o n c a p a c i d a d p a r a m o d i f i c a r p a r c i a l o t o t a l m e n t e l a v e r d a d d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a y p o r e n d e e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d o i m p u t a b i l i d a d, al t i e m p o q u e e s u n h e c h o n u e v o t o d o s u c e s o fáctico r e l a c i o n a d o c o n e l p u n i b l e d e l c u a l n o s e t u v o n o t i c i a d e n t r o d e l p r o c e s o y p o r e n d e t a m p o c o f u e o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a. M a r c o teórico d e n t r o d e l c u a l también s e h a i n s i s t i d o q u e e s i n s u f i c i e n t e c o n s i m p l e m e n t e a d u c i r h e c h o s y / o p r u e b a s c o m o n u e v o s, s i a l p r o p i o t i e m p o n o s e j u s t i f i c a e s a cualificación, e s t o e s, n o s o l a m e n t e s u carácter e x n o v o, s i n o l a razón d e d i c h a caracterización y s u r e a l i n c i d e n c i a f r e n t e a l p r o c e s o, e n e l e n t e n d i d o q u e c o n b a s e e n e l l a s s e lograría d e s v i r t u a r e l f u n d a m e n t o d e l a c o n d e n a, a l h a c e r e v i d e n t e l a i n j u s t i c i a q u e c o n l a m i s m a s e habría i r r o g a d o a l i m p u t a d o. P o r e n d e d e b e t r a t a r s e d e p r u e b a s c o n l a c a p a c i d a d e i d o n e i d a d q u e s i r v a n p a r a a c r e d i t a r l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, e s t o e s, q u e desvirtúen e l f u n d a m e n t o d e l a s e n t e n c i a. 8 Revisión 4 7 6 5 3 Rubén D/río D a z a González 4.

C o t e j a d o e s t e m a r c o teórico y e l c o n t e n i d o d e l l i b e l o r e v i s o r a d u c i d o, s e t i e n e q u e l a d e m a n d a r e s u l t a m a n i f i e s t a m e n t e c o n f u s a e n c u a n t o a l p r o p i o o b j e t o d e l a revisión, l o s f u n d a m e n t o s e n q u e s e a p o y a, l a c a u s a l e s c o g i d a p a r a d i c h o c o m e t i d o y l a índole d e l a s p r u e b a s q u e deberían s e r v i r c o m o e l e m e n t o s m a t e r i a l e s q u e l a r e s p a l d a n. Así, h a a d u c i d o e l p r o c e s a d o l a s p r e t e n s i o n e s d e n t r o d e l e j e r c i c i o d e e s t a acción a s u p r o p i o n o m b r e p o s t u l a d a a t e n d i e n d o l a condición d e l e t r a d o q u e t i e n e, a t a c a n d o l a j u s t e z a d e l a s e n t e n c i a q u e l o condenó p o r e l d e l i t o d e a b a n d o n o d e c o m a n d o, i n t r o d u c i e n d o simultáneamente a l e g a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e v e n t u a l e s q u e b r a i n t o s a l d e b i d o p r o c e s o o l a p r o p i a l e g a l i d a d d e l a actuación e n q u e s e emitió l a s e n t e n c i a c o n f r o n t a d a, así c o m o c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s a l d e l i t o o b j e t o d e c o n d e n a, a p o r t a n d o e n t o n c e s a n e x o s d e d i v e r s o o r d e n n o n e c e s a r i a m e n t e o r i e n t a d o s a r e s p a l d a r l a c a u s a l e x p u e s t a y s i n acompañar l a justificación q u e debería s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a s e r a c o p i a d o s e n e s t e c a s o. 5.

N e c e s a r i o r e c o r d a r q u e e l e n t o n c e s Capitán D a z a González f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e a b a n d o n o d e l c o m a n d o, t o d a v e z q u e e j e r c i e n d o e l c a r g o d e C o m a n d a n t e d e l a C o n t r a g u e r r i l l a C a s c a b e l d e l Batallón d e C o n t r a g u e r r i l l a N o. 2 8 C o y a i m a s, l o s días 5 y 6 d e e n e r o d e 1 9 9 6, e n e l M u n i c i p i o d e S a n M i g u e l ( P u t u m a y o ), s e dedicó 9 / Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González a a c t i v i d a d e s a j e n a s a l s e r v i c i o, a l p a r t i c i p a r d e l a s fiestas d e l p u e b l o, e n d o n d e s e c o n s u m i e r o n b e b i d a s e m b r i a g a n t e s, p r o v o c a n d o e n s u s s u b o r d i n a d o s c o m p o r t a m i e n t o s a j e n o s a l a d i s c i p l i n a m i l i t a r, l l e g a n d o a a g r e s i o n e s c o n a r m a s d e dotación. 6.

S i e n d o e l l o así, l o s a l e g a t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a f a l t a d e i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l q u e c o m p o r t a u n a crítica a l s i s t e m a d e j u z g a m i e n t o p r e v i s t o e n l a n o r m a t i v a q u e l e f u e a p l i c a d a ( D e c r e t o 2 5 5 0 d e 1 9 8 8 ), e s t o e s, según s u versión q u e e s t u v i e r a e n c a b e z a d e l C o m a n d a n t e d e l a T e r c e r a División d e l Ejército l a investigación y j u z g a m i e n t o y e l h e c h o d e n o h a b e r s e t e n i d o e n c u e n t a l a condición d e " b e l i g e r a n c i a " y d e " c o m b a t i e n t e " q u e según e l d e m a n d a n t e tenía c o m o m i l i t a r a c t i v o, además d e l o s e f e c t o s jurídicos d e carácter i n t e r n a c i o n a l q u e h a n c o n d u c i d o a q u e l a s a u t o r i d a d e s d e Canadá t e n g a n e l c o n c e p t o d e h a b e r c o m e t i d o u n d e l i t o d e l e s a h u m a n i d a d, s o n t o d o s t e m a s a b s o l u t a m e n t e i m p e r t i n e n t e s a l propósito d e j u s t i f i c a r l a acción p r o p u e s t a y p o r e n d e a j e n o s p o r c o m p l e t o a l a teleología p r o p i a d e l a revisión. E s t a acción n o e s v i a b l e p a r a c o n t r o v e r t i r l a l e g a l i d a d d e l a actuación p r o c e s a l s u b y a c e n t e a l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e a t a c a r. F u e r a d e t o d o l u g a r s o n, así m i s m o, l o s c o n c e p t o s d e b e l i g e r a n c i a y c o m b a t i e n t e tratándose d e l s u j e t o a c t i v o d e l a acción p e n a l e n e s t e c a s o y l a índole d e l d e l i t o m i l i t a r p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o, e i r r e l e v a n t e p o r t a n t o q u e s e p r e t e n d a e m p l e a r l a acción a d u c i d a, p a r a o p o n e r s e a d e c i s i o n e s d e a u t o r i d a d e s c o n s u l a r e s d e Canadá 1 0 / Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González q u e d i s t a n d e e s t a r f u n d a d a s e n l o s h e c h o s q u e e n e s t e c a s o s o j u z g a r o n c o m o a b a n d o n o d e c o m a n d o. D i c e e l a c t o r q u e l a revisión s e m o t i v a e n l a n e g a t i v a d e l a E m b a j a d a d e Canadá a c o n c e d e r l e v i s a d o p o r e s t a r v i n c u l a d o a d e l i t o s q u e h a n i n v o l u c r a d o l a violación d e d e r e c h o s h u m a n o s, n o o b s t a n t e q u e, según s e advirtió, l a s e n t e n c i a e n e s t e c a s o está r e l a c i o n a d a c o n u n d e l i t o típicamente m i l i t a r c o m o e l d e a b a n d o n o d e c o m a n d o, a b s o l u t a m e n t e a j e n o p o r l o t a n t o a c o n d u c t a s q u e p u d i e r a n c o n s i d e r a r s e crímenes c o n t r a l a h u m a n i d a d. N o o b s t a n t e, e n f o r m a c i e r t a m e n t e i n u s i t a d a y c o n i n d i f e r e n c i a s o b r e s u c o n t e n i d o, d e n t r o d e l cúmulo d e a n e x o s adjuntó e l a c t o r c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r vía d e c o n s u l t a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r e l 1 9 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7 d e n t r o d e l e x p e d i e n t e 1 3 1 2 5 3 a d e l a n t a d o, e n t r e o t r o s, e n c o n t r a d e l Capitán D a z a González p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o y r e l a c i o n a d o c o n h e c h o s a c a e c i d o s e l 3 1 d e m a y o d e 1 9 9 4 c u a n d o s e desempeñaba c o m o C o m e m d a n t e d e l a Compañía d e C o n t r a g u e r r i l l a ' C a s c a b e l ', decisión c o n f i r m a t o r i a d e l a e m i t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l C o m a n d a n t e d e l a T e r c e r a B r i g a d a y e n q u e d i s p u s o l a cesación d e t o d o p r o c e d i m i e n t o e n s u f a v o r, a s u n t o q u e podría t e n e r relación c o n l a c o n t r o v e r s i a diplomática a q u e a l u d e, p e r o n o c o n e l d e l i t o m i l i t a r r e f e r i d o y p o r l o m i s m o t a m p o c o a t i n e n c i a a l g u n a c o n l a acción acá p r o p u e s t a. / Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González 7.

A h o r a b i e n, e n relación c o n o t r a s p r u e b a s q u e acompaña, e s t o e s c o p i a s d e r e g l a m e n t o s, m a n u a l e s y t a b l a s d e organización d e l Ejército, p e s e a l a e v i d e n t e p r e c a r i e d a d d e s u s a r g u m e n t o s, s e c o l i g e q u e a través d e l a s m i s m a s i n t r o d u c e e l a c t o r l a t e s i s d e a c u e r d o c o n l a c u a l e l C o m a n d a n t e d e u n a u n i d a d m i l i t a r e n l a q u e e v e n t u a l m e n t e n o s e c u m p l e c o n l o s p r e s u p u e s t o s m a t e r i a l e s o p e r s o n a l e s u o r g a n i z a c i o n a l e s n o podría e s t a r i n c u r s o e n u n d e l i t o c o m o e l d e a b a n d o n o d e c o m a n d o. E l p l a n t e a m i e n t o así e s b o z a d o c a r e c e d e l más mínimo f u n d a i m e n t o y p o r e n d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s q u e a s u m e servirían p a r a r e s p a l d a r l o c o r r e n i g u a l d e s t i n o. S o s t e n e r q u e f a l e n c i a s o r g a n i z a c i o n a l e s o e n l a integración d e u n a u n i d a d m i l i t a r p u e d e c o n d u c i r a d e s v i r t u a r p o r e j e m p l o l a e x i s t e n c i a d e u n C o m a n d o d e C o n t r a G u e r r i l l a s, o u n a Compañía, o u n Batallón e t c., b i e n s e a d e r i v a d o d e p r e c a r i e d a d e s e n t o r n o a l número d e l o s s o l d a d o s u o f i c i a l e s q u e l a i n t e g r a n u o t r o s c o m p o n e n t e s q u e n o o b r e n d e n t r o d e l o s parámetros d e l a s T a b l a s d e Organización d e l Ejército ( T O E ), o d e o t r a c l a s e d e r e g l a m e n t o s y p o r e s t a vía s u g e r i r q u e s e e x o n e r a d e t o d a r e s p o n s a b i l i d a d s i e l C o m a n d a n t e e n d i c h a s c i r c u n s t a n c i a s n o c u m p l e c o n e l desempeño d e s u s d e b e r e s d e s e r v i c i o, n o p u e d e s e r más e q u i v o c a d o, p u e s c o n f u n d e l a s f u n c i o n e s m i l i t a r e s, c o n a q u e l l o s e l e m e n t o s p e r s o n a l e s o m a t e r i a l e s q u e s e t e n g a n e n l a s d i s t i n t a s u n i d a d e s e n q u e l a s m i s m a s d e b a n desempeñarse. 1 2 / Revisión 4 7 6 5 3 Rubén Darío D a z a González 8.

E l a b a n d o n o d e l c o m a n d o e s u n d e l i t o p r o p i o m i l i t a r, e s t o e s, q u e sólo p u e d e s e r c o m e t i d o p o r m i e m b r o s d e l a s F u e r z a s A r m a d a s q u e s e e n c u e n t r e n d e s a r r o l l a n d o f u n c i o n e s p r o p i a s d e l c o m a n d o, j e f a t u r a o dirección. E l b i e n jurídico o b j e t o d e t u t e l a e s e l s e r v i c i o, c u y o c u m p l i m i e n t o e s d e b e r d e l m i l i t a r o b l i g a d o a e l l o t o d a v e z q u e s e e n c u e n t r a e n s e r v i c i o y o s t e n t a d i c h a categoría. L a c o n d u c t a d e a b a n d o n o d e l c o m a n d o e s c o m p r e n s i v a t a n t o d e l a b a n d o n o m a t e r i a l o físico, c o m o l a c i r c u n s t a n c i a d e p o n e r s e e n u n a situación e q u i v a l e n t e q u e i m p l i q u e n o e s t a r e n c a p a c i d a d d e p r e s t a r e l s e r v i c i o o d e c u m p l i r c o n d i c h o d e b e r. 9.

E l e n t o n c e s Capitán Rubén Darío D a z a González s e e n c o n t r a b a e n e l m u n i c i p i o d e S a n M i g u e l, P u t u m a y o, c o m o C o m a n d a n t e d e l a Compañía ' C a s c a b e l ', e n c u m p l i m i e n t o d e o r d e n i m p a r t i d a d e n t r o d e l e s q u e m a g e n e r a l d i s p u e s t o p o r e l C o m a n d o d e l a r e s p e c t i v a u n i d a d táctica, d e d o n d e más p e r e g r i n a e m e r g e l a e s c u e t a afirmación según l a c u a l n o podía e s t a r a l f r e n t e d e d i c h a u n i d a d p o r s e r orgánico d e l Batallón B a r a y a, c u a n d o m e d i a b a a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e l e discernía e l r e f e r i d o c o m a n d o. 1 0.

Así l a s c o s a s, a d v i e r t e l a C o r t e q u e l a s p r u e b a s y a r g u m e n t o s d e q u e s e v a l e e l a c t o r e n e s t e c a s o c a r e c e n d e l a c o n t u n d e n c i a, s e r i e d a d y p o d e r c o n t r a s t a n t e c o m o p a r a s o l v e n t a r l a s p r e t e n s i o n e s r e v i s o r a s, p u e s l o s e l e m e n t o s d e convicción a l l e g a d o s e n m a n e r a a l g u n a l i b e r a n d e r e s p o n s a b i l i d a d a l p r o c e s a d o e n f o r m a t a l q u e a b r a n e s p a c i o a c o n s i d e r a r q u e s e l o condenó s i e n d o i n o c e n t e, n i s u c o n t e n i d o p o n e e n cuestión q u e habiéndose t e n i d o 1 3 íevisión 4 7 6 5 3 Rubén Qérío D a z a González n o t i c i a d e l o s m i s m o s l a decisión h u b i e r a s i d o d i v e r s a, razón s u f i c i e n t e p a r a q u e l a d e m a n d a d e b a s e r i n a d m i t i d a. E n razón d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A e n S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e revisión p r o p u e s t a e n s u f a v o r p o r Rubén Darío D a z a Gonzádez.

C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e r e c u r s o d e reposición. Notifíquese y Cúmplase. 1 4 N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 1 5