C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GU ILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP4231-2016 Radicación N° 47738 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 9 4 ) Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a Fiscalía D e l e g a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o confirmó l a q u e d i c t a r a e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e d i c h a c i u d a d e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, a b s o l v i e n d o a E v e r M o s q u e r a Rodríguez p o r 1 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez l a comisión d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o.

HECHOS: D e c o n f o r m i d a d c o n e l a q u o, "eZ día 16 de marzo de 2012 en declaración rendida ante la Fiscalía 62 Especializada de la Unidad de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario, rendida por José Alexis Quevedo Gamboa, conocido como alias 'paisano', quien fuere desmovilizado de ¡a organización paramilitar dirigida por alias Martín Llanos, en trámite de beneficio por colaboración eficaz, manifestó que a finales de 2004 el señor Ever Mosquera Rodríguez, quien en el año 2007 fungió como alcalde de Guamal-Meta, en compañía de otra persona, compró en el municipio de Mirafiores-Guaviare, trescientos diez (310) kilos de cocaína y canceló la suma de veinticinco (25) millones de pesos al piloto de la avioneta que aterrizó en una pista clandestina ubicada en el sector denominado Barranquülita con el fin de que lanzara el cargamento en las coordenadas suministradas; refirió que un joven que trabajaba en la discoteca denominada Girabar se había hecho pasar por enfermo para justificar el vuelo, el cual fue coordinado por el presidente de la junta de acción comunal; anotó que había recibido la orden de alias Ramoncito' para escoltar a Ever Mosquera hasta Barranquülita".

ACTUACIÓN P R O C E S A L: 1. D a d a l a c o m p u l s a d e c o p i a s q u e p o r l o s a n t e r i o r e s s u c e s o s s e d i s p u s o, l a Fiscalía inició e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2 2 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez u n a investigación p r e l i m i n a r, d e m o d o q u e r e c a u d a d a s d e n t r o d e e l l a a l g u n a s d i l i g e n c i a s, c o m o u n a n u e v a declaración d e Q u e v e d o G a m b o a e n l a c u a l precisó q u e l o s h e c h o s n o habían o c u r r i d o e n e l 2 0 0 4 s i n o e n e l 2 0 0 5, s e inició s u m a r i o e l 5 d e o c t u b r e d e a q u e l l a a n u a l i d a d, ordenándose l a c a p t u r a d e E v e r M o s q u e r a Rodríguez.

P r o d u c i d a l a m i s m a e l día 8 d e d i c h o s m e s y año, s e escuchó e n i n d a g a t o r i a a l a p r e h e n d i d o y s e l e resolvió s u situación jurídica e l 1 7 d e o c t u b r e s i g u i e n t e c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a p o r e l p u n i b l e d e tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, decisión q u e f u e r a c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e e s e año. 2.

E l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n acusación e n c o n t r a d e E v e r M o s q u e r a Rodríguez p o r e l d e l i t o o b j e t o d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p r o v i d e n c i a q u e f u e c o n f i r m a d a p o r l a f i s c a l i a a d q u e m e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 3. 3.

Correspondió a d e l a n t a r l a e t a p a d e l a c a u s a a l J u e z C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o, q u i e n e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 dictó s e n t e n c i a p a r a a b s o l v e r a l a c u s a d o d e l c a r g o q u e l e f u e r a f o r m u l a d o p o r e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. C o n t r a d i c h o f a l l o t a n t o l a Fiscalía c o m o e l M i n i s t e r i o Público i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación, e n c u y a v i r t u d f u e c o n f i r m a d o a través d e l p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e 3 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez V i l l a v i c e n c i o e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, a h o r a o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p r o p u e s t o p o r e l e n t e a c u s a d o r. LA DEMANDA: C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p r e v i s t a e n e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a c u s a e l D e l e g a d o d e l a Fiscalía l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a d e i n f r i n g i r l a l e y s u s t a n c i a l d e b i d o a l a incursión e n l o s s i g u i e n t e s e r r o r e s: 1.

I n e x a c t a observación d e l a s a n a crítica a l a p r e c i a r e l t e s t i m o n i o d e José A l e x i s Q u e v e d o G a m b o a, y a q u e e n d i c h a l a b o r s e d e s c o n o c i e r o n l a s r e g l a s d e l a lógica o d e l a i n f e r e n c i a d e d u c t i v a. L o señalado p o r e l t e s t i g o e n mención h a t e n i d o comprobación: s e acreditó l a e x i s t e n c i a d e E v e r M o s q u e r a Rodríguez y s u h e r m a n o P e d r o, a q u i e n aquél refirió c o m o P i t e r; s u alcaldía e n G u a m a l d e 2 0 0 8 a 2 0 1 1; l a c o m a n d a n c i a p a r a m i l i t a r d e l t e s t i g o e n M i r a f l o r e s, así c o m o l a d e Víctor J u l i o A l m a n z a M a p e, a l i a s R a m o n c i t o; e l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s e n l a z o n a; l a utilización d e a v i o n e s p a r a e s e e f e c t o e n p i s t a s c l a n d e s t i n a s y l a p r e s e n c i a d e l p r o c e s a d o e n e l área d e M i r a f l o r e s a A n a l e s d e f e b r e r o y c o m i e n z o s d e m a r z o d e 2 0 0 5.

L u e g o, s i s e h a c o r r o b o r a d o p a s o a p a s o l o i n d i c a d o p o r e l d e c l a r a n t e, m a l podría restársele mérito f r e n t e a l señalamiento d i r e c t o q u e h i z o c o n t r a E v e r M o s q u e r a Rodríguez c o m o 4 fasación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez c o m p r a d o r d e 3 1 0 k i l o s d e cocaína.

S i l o d i c h o p o r él h a t e n i d o comprobación y p o r e n d e c o r r e s p o n d e a l a v e r d a d q u e e l p r o c e s a d o h i z o p r e s e n c i a e n e l G u a v i a r e, e n z o n a e n l a c u a l Q u e v e d o e r a j e f e d e u n g r u p o q u e acompañaba y protegía a c o m p r a d o r e s d e l e s t u p e f a c i e n t e y q u e e n e f e c t o éste c o n o t r o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o s e transportó e n l a n c h a s c o n E v e r M o s q u e r a, d e b e i n f e r i r s e p o r t a n t o d e m a n e r a lógica q u e s u s m a n i f e s t a c i o n e s a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e u n tráfico d e l a l c a l o i d e p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o también s o n v e r d a d e r a s. E n c a m b i o, d i c e e l d e m a n d a n t e, e l d i c h o d e E v e r M o s q u e r a n o r e s i s t e l a m i s m a lógica, p u e s e n c o n t r a d e l a i n c u e s t i o n a b l e p r u e b a d o c u m e n t a l q u e l o u b i c a e n M i r a f l o r e s d u r a n t e días d e f e b r e r o y m a r z o acompañado d e i d e n t i f i c a d o s p a r a m i l i t a r e s, n i e g a t a l h e c h o s o p r e t e x t o d e h a l l a r s e l a b o r a n d o t o d o e l t i e m p o e n S u s a - C u n d i n a m a r c a, a s p e c t o a p e n a s p a r c i a l m e n t e c i e r t o y c o n t r a d i c t o r i o c o n s u afirmación e n j u i c i o a c e r c a d e q u e p o r l a época d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s ejerció c o m o g a n a d e r o e n G u a m a l. Q u i e n m i e n t e d e m a n e r a t a n a b i e r t a t i e n e a l g o q u e o c u l t a r y p o r s u p u e s t o n o m e r e c e c r e d i b i l i d a d. Y s i b i e n e l t e s t i g o incurrió e n a l g u n a s i m p r e c i s i o n e s o c o n t r a d i c c i o n e s, éstas n o l o f u e r o n e n l o s u s t a n c i a l, m u c h o m e n o s c u a n d o e x a m i n a d a s u cohesión e x t e r n a l o s t e s t i m o n i o s d e Óscar González, J u a n C a r l o s C a s t r o y o t r o s m i e m b r o s d e l g r u p o p a r a m i l i t a r n o l o g r a n d e m e r i t a r l o. 5 Canción N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez P o r demás, a f i r m a, n o s e e n t i e n d e, d a d o e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d, cómo p o r l a condición d e p a r a m i l i t a r e l j u z g a d o r n o l e c r e e a Q u e v e d o, p e r o sí a l o s demás q u e d e p u s i e r o n y s i n análisis a l g u n o q u e s u s t e n t e e s a c r e d i b i l i d a d. A l p a r e c e r e s c i e r t o, a g r e g a, q u e M o s q u e r a h a s i d o víctima d e a c c i o n e s e x t o r s i v a s e j e c u t a d a s p o r Q u e v e d o G a m b o a y o t r o s e x p a r a m i l i t a r e s, p e r o l a c a u s a d e e l l a s n o s o n l a s a d u c i d a s p o r e l a c u s a d o, s i n o l a e x i g e n c i a d e u n p a g o i n c u m p l i d o. E s p o s i b l e q u e también l o h a y a n s i d o p a r a n o d e n u n c i a r l o, p e r o d e e s t o n o s e c o l i g e q u e s e t r a t e d e u n a d e n u n c i a f a l s a, p o r e l c o n t r a r i o t i e n e t a l c a l i d a d d e c e r t e z a q u e s e estarían a p r o v e c h a n d o d e e l l o. E n conclusión erró e l T r i b u n a l a l n o a p l i c a r a d e c u a d a m e n t e l a s a n a crítica t e s t i m o n i a l, sólo p o r l a e x i s t e n c i a d e u n a contradicción q u e p o r o t r o l a d o omitió u n análisis j u i c i o s o y e n c o n j u n t o a través d e l c u a l s e d e s p r e n d e q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e Q u e v e d o G a m b o a s o n verosímiles, y así s e habría i n f e r i d o q u e e l a c u s a d o e s r e s p o n s a b l e d e l p u n i b l e d e tráifico d e e s t u p e f a c i e n t e s. 2.

I n e x a c t a observación d e l a s a n a c r i t i c a a l a p r e c i a r l o s t e s t i m o n i o s d e Óscar H e r n a n d o González, E d i s o n C i f u e n t e s, H e i d e r H e r r e r a y J u a n C a r l o s C a s t r o e n t a n t o s e d e s c o n o c i e r o n l a s r e g l a s d e l a lógica y d e l a e x p e r i e n c i a. E n c o n c e p t o d e l T r i b u n a l t a l e s t e s t i g o s d e s m i n t i e r o n a Q u e v e d o G a m b o a, m a s u n a d e c u a d o análisis d e l o s m i s m o s r e v e l a s u i n c o h e r e n c i a i n t e r n a y e x t e r n a. 6 Cas^ ión N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez P o r l a p r i m e r a e s n o t o r i a s u contradicción e n t o r n o a a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s q u e c o n d u c e a a f i r m a r l a m e n d a c i d a d d e s u s a s e r c i o n e s q u e p r e t e n d e n m o s t r a r l o s a j e n o s a l o s h e c h o s o a l p r o c e s a d o, crítica a l a c u a l s u m a a l g u n a s d e l a s y a r e a l i z a d a s e n e l a n t e r i o r r e p r o c h e c o m o l a d e c r e e r l e a u n o s p a r a m i l i t a r e s y a o t r o n o, o a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l a c u s a d o h a y a s i d o e x t o r s i o n a d o p o r e l t e s t i g o d e c a r g o. S i e l T r i b u n a l h u b i e s e a p r e c i a d o e n s u r e a l dimensión l a s m a n i f e s t a c i o n e s m e n t i r o s a s o i n t r a s c e n d e n t e s d e e s o s t e s t i g o s, habría e n c o n t r a d o q u e l o d i c h o p o r Q u e v e d o G a m b o a c o r r e s p o n d e a l a v e r d a d y p o r e n d e h u b i e r a c o n d e n a d o a E v e r M o s q u e r a. 3.

E r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a e n c u a n t o s e ignoró y dejó d e a p r e c i a r e l d o c u m e n t o e l a b o r a d o p o r J u a n C a r l o s C a s t r o e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 4 d i r i g i d o a E v e r M o s q u e r a, a través d e l c u a l s e demostró q u e r e m i t e n t e y d e s t i n a t a r i o sí s e conocían.

T a l p r u e b a f u e d e c l a r a d a ilícita p o r e l j u z g a d o r p o r e n t e n d e r q u e d e m a n e r a p o c o o r t o d o x a l a Fiscalía l a preconstituyó c o n e l propósito d e i m p u g n a r l a c r e d i b i l i d a d d e aquél, p e r o l a s m o t i v a c i o n e s d e t a l conclusión n o s o n a c o r d e s c o n l o v e r d a d e r a m e n t e a c o n t e c i d o y a q u e l a F i s c a l i a n o i n d u j o a l t e s t i g o a q u e e s c r i b i e r a e s a n o t a, t a m p o c o p o d i a p r e v e r q u e l a i b a a e l a b o r a r c o m o p a r a s o l i c i t a r s u interceptación j u d i c i a l, s u retención o a p e r t u r a; n o s e trató d e u n a c t o j u d i c i a l q u e r e q u i r i e r a l a p r e s e n c i a d e l d e f e n s o r, n i t a m p o c o h u b o transgresión a l g u n a d e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d p o r q u e e l t e s t i g o 7 C/sación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez entregó v o l u n t a r i a m e n t e a l a Fiscalía l a n o t a a b i e r t a c o n e l propósito d e q u e f u e r a d a d a a l a c u s a d o, l u e g o s u e v e n t u a l u s o p a r a r e f u t a r l a c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i g o, c o m o así s e h i z o, n o vulneró garantía a l g u n a y p o r e l l o s u utilización c o n e s e f i n resultó a j u s t a d a a l a l e y. Así s e demostró l a m e n t i r a d e l t e s t i g o, p u e s t o q u e s e evidenció q u e sí conocía a l a c u s a d o y q u e l e ayudó, o b v i a m e n t e n o d e c l a r a n d o e n s u c o n t r a, m a n i f e s t a n d o n o c o n o c e r l o y q u e n o traficó c o n e s t u p e f a c i e n t e s. E l T r i b u n a l tergiversó e n t o n c e s l o s h e c h o s r e f e r i d o s a l a f o r m a c o m o s e o b t u v o e s e d o c u m e n t o, q u e e n l a s c o n d i c i o n e s c i e r t a s e n q u e s e p r o d u j o f u e auténtico y p o r e n d e v a l o r a b l e. D e n o h a b e r l o e x c l u i d o e r r a d a m e n t e habría e n c o n t r a d o e l j u z g a d o r q u e e l d i c h o d e Q u e v e d o G a m b o a s e r e f o r z a b a aún más p o r e l c o n o c i m i e n t o q u e m e d i a b a e n t r e C a s t r o y M o s q u e r a y s e habría i m p u e s t o l a lógica s e n c i l l a d e q u e s i o c u l t a r o n e s a relación e s p o r q u e t e m e n l a s r e s u l t a s d e u n p r o c e s o q u e l o s p e r j u d i c a p e n a l m e n t e. 4.

S u b s i d i a r i a m e n t e p e r o c o n idéntica argumentación a l a q u e s u s t e n t a e l a n t e r i o r c a r g o, d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 2 9 7, 3 0 1 y 3 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a c a u s a d e u n e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e u n f a l s o j u i c i o d e convicción a l negársele a l d o c u m e n t o r e f e r i d o e n e l p r e c e d e n t e r e p a r o e l v a l o r q u e l a l e y l e a s i g n a. 8 isación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez 5.

Violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l s o j u i c i o d e convicción "al errar respecto de la norma reguladora de la prueba de materialidad de la infracción, negándole el valor que la ley le otorga, exigiendo tarifa cuando hay libertad probatoria, interpretación errónea del artículo 237 de la Ley 600 de 2000".

E n términos d e l j u z g a d o r l o s s u p u e s t o s v i a j e s d e l a c u s a d o a l G u a v i a r e a l o s u m o c o n s t i t u y e n u n i n d i c i o d e p r e s e n c i a i n s u f i c i e n t e p a r a s u s t e n t a r u n a c o n d e n a. A t a l a s e r t o s u m a e l T r i b u n a l l a f a l t a d e demostración d e l a e x i s t e n c i a d e l o b j e t o m a t e r i a l d e l d e l i t o, l a c o c a i n a, e n t e n d i e n d o así q u e a l r e s p e c t o h a y t a r i f a l e g a l, n o o b s t a n t e enseñar l a j u r i s p r u d e n c i a q u e e n e l l o m e d i a l a l i b e r t a d p r o b a t o r i a, e s d e c i r q u e p a r a d e m o s t r a r l a m a t e r i a l i d a d y e l p e s o d e l a s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e n o s o n n e c e s a r i a s n i l a incautación, n i e l análisis d e l a m i s m a. E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, l a F i s c a l i a aportó d i v e r s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a través d e l o s c u a l e s s e a r r i b a a l a conclusión e n e l s e n t i d o q u e l a c o c a i n a existió. P a r a e s e f i n repitió l a argumentación e x h i b i d a c o m o s u s t e n t o d e l p r i m e r c a r g o. S o l i c i t a e n c o n s e c u e n c i a c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y e n s u l u g a r s e c o n d e n e a E v e r M o s q u e r a Rodríguez c o m o r e s p o n s a b l e d e l a comisión d e l d e l i t o p o r e l c u a l f u e a c u s a d o. 9 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez NO R E C U R R E N T E: S o l i c i t a e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o q u e l a a n t e r i o r d e m a n d a s e a r e c h a z a d a p o r c a r e c e r d e l a s e x i g e n c i a s técnicas p r e v i s t a s e n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a. Así, e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e p r e c i s a l a n o r m a s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a, n i e l s e n t i d o d e l a vulneración. E n l o s d o s p r i m e r o s r e p a r o s, q u e s o n f u n d a m e n t a l m e n t e i g u a l e s, e l c e n s o r s e l i m i t a a a t a c a r l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a a a l g u n o s t e s t i m o n i o s y n e g a d a a A l e x i s Q u e v e d o G a m b o a, c o n f u n d a m e n t o e n u n a d u c i d o d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica y c o n c r e t a m e n t e l o s d e l a lógica, p e r o n o i n d i c a cuáúes f u e r o n l o s p r i n c i p i o s i g n o r a d o s, l u e g o l o q u e h a c e e s s i m p l e m e n t e o p o n e r s u c r i t e r i o a l d e l t a l l a d o r s i n p e r c a t a r s e d e l a p r e v a l e n c i a d e éste p o r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d d e l f a l l o. L a valoración e f e c t u a d a e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a n o f u e f r u t o d e l a a r b i t r a r i e d a d, e l c a p r i c h o, o d e l a a u s e n c i a d e lógica, p o r e l c o n t r a r i o e s r a z o n a d a y f u n d a d a e n m o t i v o s q u e d e b i d a m e n t e e x p u e s t o s c o n d u j e r o n a e s t a b l e c e r q u e n o había c e r t e z a s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o. Y e r r a i g u a l m e n t e e l c e n s o r, d i c e e l n o r e c u r r e n t e, e n l a proposición d e l t e r c e r r e p a r o, t o d a v e z q u e s i e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a c o n s i s t e e n s o s l a y a r u n a p r u e b a válida, n o f u e e s a l a f a l e n c i a s u p u e s t a m e n t e c o n s t i t u i d a p o r q u e e l j u z g a d o r sí consideró l a r e f e r i d a p o r e l d e m a n d a n t e p e r o l a excluyó p o r 1 0 Cassfción N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez e s t i m a r l a o b t e n i d a c o n infracción d e l a s e x i g e n c i a s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s. P o r demás c a r e c e e s t e c u e s t i o n a m i e n t o d e l a v i r t u a l i d a d d e d e r r u m b a r l a s e n t e n c i a p o r sí s o l o. E l c u a r t o r e p r o c h e e s idéntico a l a n t e r i o r, p e r o p l a n t e a d o p o r d i s t i n t a v i a, c o n e l a g r a v a n t e d e q u e s e optó p o r l a violación d i r e c t a d e l a l e y p e r o a través d e e l l a s e d e n u n c i a u n e r r o r d e d e r e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, específicamente u n f a l s o j u i c i o d e convicción q u e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o n o s e c o n f i g u r a, d a d o q u e o b r a e l método d e persuasión r a c i o n a l o d e l a s a n a crítica y n o e l d e t a r i f a l e g a l, c o n l a excepción p r e v i s t a e n e l artículo 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E l último c a r g o, p a r t i c i p a n o s o l o d e l a s a n t e r i o r e s d e f i c i e n c i a s, s i n o q u e además e s intrínsecamente c o n t r a d i c t o r i o p o r q u e d e n u n c i a e n p r i n c i p i o q u e a l a p r u e b a d e l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o s e l e negó e l v a l o r o t o r g a d o p o r l a l e y, p e r o a continuación a g r e g a q u e e x i s t e e n n u e s t r o s i s t e m a l i b e r t a d p r o b a t o r i a. CONSIDERACIONES: 1.

Más allá d e q u e e l d e m a n d a n t e h u b i e r e i d e n t i f i c a d o a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s i n t e t i z a d o l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o y l a actuación p r o c e s a l, e n u n c i a d o l a c a u s a l d e casación y f o r m u l a d o l o s c a r g o s, l o 1 1 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez e v i d e n t e e s q u e e l e x a m e n d e s u l i b e l o p e r m i t e a d v e r t i r, t a l c o m o l o e x p r e s a e l n o r e c u r r e n t e, l a a u s e n c i a d e a q u e l l o s parámetros técnicos y a r g u m e n t a t i v o s q u e f u n d a m e n t e n algún r e p a r o v i a b l e d e p o s t u l a r e n e s t a s e d e. E s q u e, e n p r i m e r término, l a d e m a n d a c o n l a c u a l p r e t e n d e s u s t e n t a r s e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o e s u n e s c r i t o d e l i b r e postulación d o n d e a m a n e r a d e a l e g a c i o n e s d e i n s t a n c i a p u e d a e x p o n e r s e c u a l q u i e r i n c o n f o r m i d a d; e s a q u e l l a l a q u e d e l i m i t a s u a l c a n c e, p o r e s o r e s u l t a i n a c e p t a b l e l a argumentación q u e s i m p l e m e n t e s e r e d u z c a a l a manifestación d e d i s e n t i m i e n t o s f r e n t e a l a s e n t e n c i a o a l a actuación p r o c e s a l, p u e s e s o e q u i v a l e a d e s c o n o c e r e l carácter r o g a d o p r o p i o d e e s t a impugnación, e n c u y o s propósitos r e f e r i d o s a l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, l a garantía d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos c o n e l f a l l o a t a c a d o, l a l e y h a e s t a b l e c i d o u n o s m o t i v o s específicos e n a r a s d e d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e aquél s e h a l l a a m p a r a d o. L a d e m a n d a c o m o m e d i o a través d e l c u a l s e e x p o n e n l o s a r g u m e n t o s c o n l o s q u e, según l a c a u s a l i n v o c a d a, s e p r e t e n d e o b t e n e r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a l e g a l i d a d q u e s e a c u s a q u e b r a d a c o n e l f a l l o, r e s p o n d e p o r t a n t o a u n j u i c i o lógico jurídico s u j e t o a l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos o m i t i d o s p o r e l r e c u r r e n t e. 1 2 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez E n s e g u n d o l u g a r, p r e c i s a m e n t e, s u d i s c u r s o n o o b e d e c e a l a s e x i g e n c i a s técnicas d e l a impugnación p o r c u a n t o s i m p l e m e n t e y t r a s i n v o c a r l a c a u s a l p r i m e r a, p o s t u l a c i n c o r e p r o c h e s q u e s u s t e n t a e n u n a s e r i e d e a r g u m e n t o s p r o p i o s d e i n s t a n c i a e n e l propósito d e q u e s u valoración p r o b a t o r i a s e i m p o n g a s o b r e l a d e l j u z g a d o r q u e a r r i b a a e s t a s e d e a m p a r a d a p o r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. 2.

A u n q u e d i c e c o n d u c i r s u s c u e s t i o n a m i e n t o s p o r vía d e l a c a u s a l p r i m e r a, infracción d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a c u a l a propósito e n p a r t e a l g u n a d e s u argumentación p r e c i s a, y d e n u n c i a e n l o s d o s p r i m e r o s r e p a r o s l a vulneración i n d i r e c t a p o r l a incursión e n e r r o r e s d e h e c h o q u e l a S a l a i d e n t i f i c a c o m o d e r i v a d o s d e f a l s o s r a c i o c i n i o s p o r c u a n t o a l v a l o r a r s e l o s t e s t i m o n i o s d e A l e x i s Q u e v e d o G a m b o a, Óscar H e r n a n d o González, E d i s o n C i f u e n t e s, H e i d e r H e r r e r a y J u a n C a r l o s C a s t r o s e i n f r i n g i e r o n l a s r e g l a s d e l a lógica, e n relación c o n l a c r e d i b i l i d a d n e g a d a a l p r i m e r o y además l a s máximas d e e x p e r i e n c i a c o n r e s p e c t o a l p o d e r s u a s o r i o o t o r g a d o a l o s r e s t a n t e s, e s p a t e n t e q u e n a d a e x h i b e e n e l propósito d e d e t e r m i n a r cuál f u e e l a x i o m a d e a q u e l l a e l q u e s e infringió o e n qué consistió l a violación d e l a s s e g u n d a s. L a s i m p l e mención d e h a b e r s e v u l n e r a d o u n a s u o t r a s n o d e m u e s t r a e l y e r r o d e n u n c i a d o; l a afirmación d e q u e s e infringió l a s a n a crítica, l a lógica o l a e x p e r i e n c i a, s i n acreditación a l g u n a d e cuál a x i o m a d e a q u e l l a f u e e l v u l n e r a d o, a c a s o e l d e n o contradicción, e l d e razón s u f i c i e n t e o e l d e t e r c e r o e x c l u i d o, n i elaboración d e a l g u n a 1 3 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez máxima q u e s e a c r e d i t e n o s o l o c o m o t a l, s i n o e v i d e n t e m e n t e v u l n e r a d a, n o b a s t a e n e l o b j e t i v o d e p o s t u l a r f u n d a d a m e n t e e s a c l a s e d e violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. S u p o n e e q u i v o c a d a m e n t e e l c e n s o r q u e c o n l a s i m p l e y r e i t e r a d a afirmación d e q u e s e elucubró p o r e l j u z g a d o r e n c o n t r a d e l a lógica o l a e x p e r i e n c i a, y a d e m u e s t r a e l e r r o r d e n u n c i a d o, l o c u a l e v i d e n t e m e n t e n o e s s u f i c i e n t e n i s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e u n c a r g o p r o p u e s t o p o r l a s e n d a d e l f a l s o r a c i o c i n i o. A c a m b i o d e c u m p l i r c o n e s a s c o n d i c i o n e s q u e h i c i e r a n e v i d e n t e s l o s v i c i o s d e valoración p r o b a t o r i a e s p e c i f i c a d o s e n f a l s o s r a c i o c i n i o s o b j e t o d e acreditación a l i n v o c a r s e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e a q u e l l o s parámetros técnicos p r o p i o s d e l r e c u r s o h a c e n o s t e n s i b l e e l afán d e l d e m a n d a n t e p o r q u e s e r e c o n o z c a s u p r o p i a valoración y así s e c o n c l u y a c o n él, d e u n a p a r t e, q u e e l t e s t i m o n i o d e Q u e v e d o G a m b o a e r a e n t e r a m e n t e creíble p a r a a f i r m a r c o n c e r t e z a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o y d e o t r a, q u e l o s demás t e s t i g o s e n mención carecían d e c r e d i b i l i d a d c o m o p a r a c u e s t i o n a r l a d e f e r i d a a l d e l a t o r, a r g u m e n t o s q u e e n v e r d a d n o r e f l e j a n u n y e r r o c o n t r a s c e n d e n c i a e n e s t a s e d e, s i n o s i m p l e m e n t e l a i n c o n f o r m i d a d c o n e l c r i t e r i o j u d i c i a l p e r o s i n demostración a l g u n a d e q u e éste s e fundó e n algún j u i c i o e r r a d o s o b r e l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s. [ 4 Csfsación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez 3.

S e d e n u n c i a e n l a t e r c e r a c e n s u r a u n s u p u e s t o f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a e n c u a n t o s e ignoró y dejó d e a p r e c i a r e l d o c u m e n t o e l a b o r a d o p o r J u a n C a r l o s C a s t r o e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 4 d i r i g i d o a E v e r M o s q u e r a, a través d e l c u a l d i c e e l l i b e l i s t a h a b e r d e m o s t r a d o q u e r e m i t e n t e y d e s t i n a t a r i o sí s e conocían.

L a sustentación, s i n e m b a r g o, d e d i c h o p l a n t e a m i e n t o n o e x h i b e c i e r t a m e n t e e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o, t o d a v e z q u e d e a q u e l l a s e d e s p r e n d e s i n d u d a a l g u n a, n o q u e e l s e n t e n c i a d o r ignoró e s e m e d i o d e convicción a p e s a r d e h a l l a r s e válidamente i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o, s i n o q u e a l a p r e h e n d e r l o p a r a s u valoración l o halló c o n t r a r i o a l a l e y y a l a Constitución. L u e g o e n e s a s c o n d i c i o n e s e l s u p u e s t o e r r o r n o habría s i d o d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, s i n o d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, e n l a m e d i d a e n q u e s e excluyó p o r i l e g a l u n a p r u e b a q u e e n consideración d e l c e n s o r e r a válida y v a l o r a b l e. D e s d e l u e g o n a d a e x p o n e e l c a s a c i o n i s t a e n p r o c u r a d e a c r e d i t a r e s e e r r o r d e d e r e c h o y e n e s a m e d i d a e l r e p r o c h e d e s a t i e n d e l o s r e q u i s i t o s d e v i a b i l i d a d e n e s t a s e d e. 4.

E n s u b s i d i o d e l a n t e r i o r y c o n idéntica argumentación p r o p u s o e n e l c u a r t o c a r g o l a violación d i r e c t a d e l a l e y 1 5 Capación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez s u s t a n c i a l p o r i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 2 9 7, 3 0 1 y 3 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 q u e n o t i e n e n l a connotación d e s u s t a n c i a l e s, p e r o c u a n d o e r a d e s u p o n e r s e q u e p o r e s a vía s e r e s t r i n g i e r a a p l a n t e a m i e n t o s e n e l ámbito e s t r i c t a m e n t e jurídico, terminó d e n u n c i a n d o c o n b a s e e n e s e i n i c i a l a r g u m e n t o u n e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e u n f a l s o j u i c i o d e convicción p o r c o n s i d e r a r q u e a l d o c u m e n t o r e f e r i d o e n e l p r e c e d e n t e r e p a r o s e l e negó e l v a l o r q u e l a l e y l e a s i g n a. C o n f u n d e o s t e n s i b l e m e n t e e l l i b e l i s t a l a vía d e a t a q u e, p o r q u e s i s e t r a t a d e violación d i r e c t a d e l a l e y, n o e s p o s i b l e e x p o n e r a través d e e l l a e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, p a r a e s o l e concernía a c u d i r a l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y. Además, tratándose d e u n f a l s o j u i c i o d e convicción, e s t o l e imponía l a c a r g a d e d e m o s t r a r e n qué p r e c e p t o s e estableció e l v a l o r p r o b a t o r i o, l a t a r i f a l e g a l d e e s e d o c u m e n t o, n a d a d e l o c u a l o b v i a m e n t e l e f u e p o s i b l e p r e c i s a r p o r q u e n a d a e x i s t e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o a l r e s p e c t o, e n e l c u a l r i g e, c o n a l g u n a excepción q u e n o v i e n e a e s t e a s u n t o, e l s i s t e m a d e l i b r e persuasión r a c i o n a l o s a n a crítica. 5.

S i m i l a r e s críticas d e b e n f o r m u l a r s e a l último r e p r o c h e, d o n d e a través d e l a invocación d e l a violación d i r e c t a s e d e n u n c i a o t r o e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción, e s t a v e z e n t o r n o a l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o y más 1 6 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez específicamente f r e n t e a l o b j e t o m a t e r i a l d e l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s - P e r o además, s i b i e n e s c i e r t o q u e u n a d e l a s r a z o n e s a c c e s o r i a s argüidas t a n g e n c i a l m e n t e p o r e l T r i b u n a l p a r a a b s o l v e r a l a c u s a d o f u e, e n t r e v a r i a s o t r a s, l a i m p o s i b i l i d a d d e u b i c a r e l e s t u p e f a c i e n t e, e s o n o i m p l i c a q u e e s t u v i e r e e x i g i e n d o u n m e d i o d e convicción d e t e r m i n a d o d e s u e x i s t e n c i a o d e q u e s e e s t u v i e r e r e f i r i e n d o a u n a tarifación l e g a l a m o d o d e p r u e b a s a d s o l e m n i t a t e n o a d s u b s t a n t i a m a c t u s, m u c h o m e n o s c u a n d o e l a r g u m e n t o t o r a l q u e fundó l a absolución f u e l a c a r e n c i a d e crédito q u e s e predicó d e l único t e s t i g o d e c a r g o, q u i e n p o r demás f u e d e s m e n t i d o p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o q u e s u p u e s t a m e n t e l e acompañaron e n l a ejecución d e l ilícito, l u e g o e n e s o s términos, n o s o l o e l r e p r o c h e e s c u e s t i o n a b l e p o r l o y a d i c h o, s i n o también p o r s u i n t r a s c e n d e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a y a l n o o b s e r v a r d e o t r o l a d o situación q u e a m e r i t e s u intervención o f i c i o s a e n términos d e l artículo 2 1 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E: I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a Fiscalía e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a e n e s t e a s u n t o. 1 7 Casatión N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n, 1 8 Casación N o. 4 7 7 3 8 E v e r M o s q u e r a Rodríguez L U I S A N T O N I O HERNÁNDEZ B A R B O S A g ) ? D E i y P A T l ^ O C A B R E R A P A T R I C I A S A L A Z A R T T O E L L A R L U I S G U I L L E R M O SÍALAZAR O T E R O N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 1 9