C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP4175-2016 Radicación N° 46756 - ( A p r o b a d o a c t a N° 1 9 4 ) Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a S a l a s i e s p r o c e d e n t e a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o H É C T O R F A B I O VANEGAS A R I A S, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, q u e confirmó l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d y l o condenó c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, h o m i c i d i o MOTIVO D E LA DECISIÓN Casación 4 6 7 5 6 VJ H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1, E l T r i b u n a l resumió e l a s p e c t o fáctico e n l o s s i g u i e n t e s términos: E l 2 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, a l a s 8: 3 0 A. M., a p r o x i m a d a m e n t e, C o n r a d o A n t o n i o Gómez Gómez e s t a b a c o n s u s o c i o E u g e n i o d e Jesús García Castaño e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e n o m i n a d o El Despachadero, u b i c a d o e n e l b a r r i o G r a n i z a l, c a r r e r a 3 7 N o 1 0 7 B - 2 9 d e l a n o m e n c l a t u r a o f i c i a l d e Medellín, c u a n d o s e a c e r c a r o n t r e s r e c o n o c i d o s m i e m b r o s d e l a B a n d a d e l i n c u e n c i f d El Filo, a p o d a d o s Caín, Pelos y Várela d i s p a r a n d o d e s d e e l e x t e r i o r. A l i a s Caín y Pelos i n g r e s a r o n a l e s t a b l e c i m i e n t o m i e n t r a s e l t e r c e r o, Héctor F a b i o V a n e g a s A r i a s, c o n o c i d o c o m o Várela, s e quedó a f u e r a p r e s t a n d o g u a r d i a. D e n t r o d e l e s t a b l e c i m i e n t o l o s c o m e r c i a n t e s i n t e n t a r o n r e f u g i a r s e e n l a t r a s t i e n d a o b o d e g a, p e r o sólo E u g e n i o d e Jesús, y a l e s i o n a d o p a r a e s e m o m e n t o l o logró. M i e n t r a s n u e v o s d i s p a r o s o c a s i o n a r o n l a m u e r t e d e l señor C o n r a d o A n t o n i o Gómez Gómez.

L o s h o m i c i d a s f u e r o n r e c o n o c i d o s p o r e l l e s i o n a d o, E u g e n i o d e Jesús García Castaño, l o q u e permitió l a c a p t u r a d e Raúl Salomón Londoño Sepúlveda, a l i a s Pelos, q u i e n s e allanó a l o s 2 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S c a r g o s y d e Héctor F a b i o V a n e g a s A r i a s, a p o d a d o Várela q u i e n f u e c o n d e n a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a después d e l j u i c i o o r a F. 2.

E l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, a n t e e l J u z g a d o O c t a v o P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Medellín, s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráJico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s, e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o ^. 3.

E l e s c r i t o d e acusación s e radicó e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ^, y l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a t u v o l u g a r e l 4 d e a b r i l d e e s e año, b a j o l a dirección d e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d ^. 4.

C e l e b r a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a ^ y d e j u i c i o o r a l, q u e inició e l 1 8 d e j u l i o p o s t e r i o r ^ y culminó e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 4, c u a n d o s e anunció s e n t i d o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o " ^, e l 2 1 d e j u l i o s i g u i e n t e, e l d e s p a c h o profirió l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a c o n t r a H É C T O R F A B I O VANEGAS A R I A S, c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. 1 F o l i o s 4 0 9 y v t o. C u a d e r n o N o. 2. 2 F o l i o 9 y v t o. C u a d e r n o N o 1. 3 F o l i o s 1 6 a 2 6 I b. 4 F o l i o 6 3 y v t o. I b. 5 F o l i o s 9 6 a 9 8 I b. 6 F o l i o 1 0 1 y v t o. I b. 2 F o l i o 2 1 5 I b. Casación 4 6 7 5 6 V ^ H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S L e i m p u s o c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y c u a t r o ( 4 7 4 ) m e s e s d e prisión y l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n término d e v e i n t e ( 2 0 ) años y privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o p o r u n l a p s o d e q u i n c e ( 1 5 ) años, s i n d e r e c h o a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a n i a l a prisión d o m i c i l i a r i a ^. 4.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a decisión d e l A quo, e n p r o v i d e n c i a d e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, c u y a l e c t u r a t u v o l u g a r e l 7 d e j u l i o d e l m i s m o año^.

LA DEMANDA E l d e f e n s o r, u n a v e z i d e n t i f i c a l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l, p r e c i s a q u e l o s j u z g a d o r e s i n c u r r i e r o n e n m a n i f i e s t o s e r r o r e s q u e a f e c t a r o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e s u a s i s t i d o. A continuación f o r m u l a c u a t r o c a r g o s, q u e s u s t e n t a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Primero. C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, a c u s a l a f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 5 3 d e l Código d e 8 F o l i o s 2 5 5 a 2 9 8 C u a d e r n o N o 2. 9 F o l i o s 4 0 9 a 4 1 9 I b. 4 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S P r o c e d i m i e n t o P e n a l, q u e o r d e n a e l r e c o n o c i m i e n t o e n f i l a d e p e r s o n a s d e l p r o c e s a d o q u e r e q u i e r a l a verificación d e s u i d e n t i d a d. Según e l c e n s o r, e n e s t e c a s o, s e hacía n e c e s a r i a d i c h a comprobación p o r q u e, i ) VANEGAS A R I A S f u e c a p t u r a d o e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, e s d e c i r, t r e s ( 3 ) años después d e o c u r r i d o s l o s h e c h o s; i i ) d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o, e s t u v o d e t e n i d o y l a Policía J u d i c i a l n i l a Fiscalía d i e r o n c u m p l i m i e n t o a l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l a l u d i d o p r e c e p t o; s u d e f e n d i d o, q u i e n n o aceptó c a r g o s, negó e n t o d o m o m e n t o s e r e l a u t o r d e l o s h e c h o s y e n l a práctica d e p r u e b a s s e d i e r o n n o m b r e s d e v a r i o s a u t o r e s; i i i ) e l p r i n c i p a l t e s t i g o señaló a t r e s p e r s o n a s, p o r l o c u a l e r a i n d i s p e n s a b l e v e r i f i c a r s u s i d e n t i d a d e s y, i v ) l a única identificación d e l i m p l i c a d o, q u e s e realizó e n e l j u i c i o o r a l, n o s u s t i t u y e l a c o n t e n i d a e n e l c i t a d o artículo 2 5 3, p u e s m u y fácil l e quedó a E U G E N I O G A R C Í A C A S T A Ñ O señalar q u e e l p r o c e s a d o e s e l q u e s e e n c u e n t r a a l l a d o d e l a b o g a d o. A l o a n t e r i o r a g r e g a q u e l a Fiscalía desistió d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e d o s t e s t i g o s q u e p a r t i c i p a r o n e n e l r e c o n o c i m i e n t o fotográfico d e l e n t o n c e s i n d i c i a d o V A N E G A S A R I A S, e l q u e t a m p o c o f u e i n c o r p o r a d o a l d e b a t e. P r e c i s a q u e l e a s i s t e interés jurídico p a r a r e c u r r i r e s t e a s p e c t o, p o r q u e s e p r o p u s o e n e l r e c u r s o d e apelación y s e resolvió e n f o r m a n e g a t i v a. Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S C o n c l u y e q u e e l j u z g a d o r inaplicó u n a n o r m a q u e debió s e r a c o g i d a. Segundo. A c u s a e l m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción y d e apreciación d e l a p r u e b a s o b r e l a c u a l s e h a f u n d a d o l a s e n t e n c i a. E l d e m a n d a n t e h a c e r e c a e r e l y e r r o e n e l d i c t a m e n médico-legal r e n d i d o p o r l a p e r i t o V I V I A N A L Ó P E Z C A S T R O, q u i e n examinó a E U G E N I O G A R C Í A C A S T A Ñ O. U n a v e z r e c u e r d a q u e l a d i s c r e c i o n a l i d a d d e l j u e z f r e n t e a l c o n j u n t o d e p r u e b a s p a r a a r r i b a r a u n e s t a d o d e c o n o c i m i e n t o, está l i m i t a d a p o r l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, a d v e r a q u e d i c h o análisis n o d e m u e s t r a q u e aquél e s t u v o e n p e l i g r o d e m u e r t e o q u e h a y a r e c i b i d o u n a h e r i d a m o r t a l. D e e s a m a n e r a, s e incurrió e n u n f a l s o r a c i o c i n i o p o r q u e s e l e r e c o n o c e a l d i c t a m e n l a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a d e l h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a, s i e n d o q u e l a e x p e r t a c l a r a m e n t e h i z o r e f e r e n c i a a l a e x i s t e n c i a d e u n a lesión e n l a m a n o d e r e c h a, s i n ningún t i p o d e i n c a p a c i d a d y l a p e r i c i a n o m u e s t r a q u e l a víctima e s t u v o e n p e l i g r o d e m u e r t e. E s a h e r i d a, a g r e g a, n o e s razón s u f i c i e n t e p a r a i n f e r i r l a c o n d u c t a p u n i b l e e n c o m e n t o. 6 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S Tercero. Según e l l i b e l i s t a, e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, p o r q u e s e s u p u s o l a membresía d e VANEGAS A R I A S a u n g r u p o c r i m i n a l s i n q u e o b r e p r u e b a d e l a p e r t e n e n c i a d e e s t e a l a b a n d a E l F i l o y e l l o t a l v e z o b e d e c e a q u e nació y s e c r i o allí. Además, s e a s u m e q u e e l a p o d o "Várela", c o m o l e d i c e n e n s u f a m i l i a, e s e l a l i a s d e l a agrupación c r i m i n a l, p u e s así l o denominó l a Fiscalía d e s d e u n c o m i e n z o y s e l e terminó c o n d e n a n d o c o n e s e m o t e. E l l o c o n d u j o a c o l e g i r u n móvil d e extorsión q u e n o f u e p l a n t e a d o e n l a acusación, c u a n d o l o s m i s m o s t e s t i g o s d i r e c t o s, E U G E N I O G A R C Í A C A S T A Ñ O y B E R N A B É G Ó M E Z, q u i e n e s i n f o r m a r o n q u e p a g a b a n v a c u n a a l a b a n d a d e l a 3 8, n o a l a d e l F i l o, d e s c o n o c e n p o r qué o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, y e n t o n c e s, n o quedó c l a r a l a razón p o r l a c u a l a s e s i n a r o n a C O N R A D O A N T O N I O G Ó M E Z. E n e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o l a Fiscalía aportó u n c e r t i f i c a d o d e l a Policía N a c i o n a l, d e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, d o n d e n o figura c u p o numérico p a r a H É C T O R F A B I O VANEGAS A R I A S. E s t e n o f u e i n c o r p o r a d o a l j u i c i o, «pero se mantuvo un falso juicio de existencia por suposición».

A p a r t i r d e l a p o d o "Várela", e l j u z g a d o r admitió l a p e r t e n e n c i a d e l p r o c e s a d o a u n a b a n d a c r i m i n a l y c o l i g e q u e e s l a d e l F i l o q u e está e n f r e n t a d a c o n l a d e l a 3 8. Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S N o o b s t a n t e, desconoció s u h i s t o r i a l a b o r a l y s u f a l t a d e a n t e c e d e n t e s. C o n c l u y e q u e e l f a l l a d o r terminó c o n l a convicción q u e e l móvil f u e e l c o b r o d e l a extorsión y e l e n f r e n t a m i e n t o e n t r e b a n d a s. Cuarto. A f i r m a e l d e m a n d a n t e q u e s e incurrió e n u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, c u a n d o s e c a l i f i c a c o m o c o a u t o r a q u i e n sólo prestó a y u d a e n l a consumación d e l h e c h o. A l r e s p e c t o, l o s t e s t i g o s d i r e c t o s señalaron q u e V A N E G A S A R I A S n o ingresó a l l o c a l c o m e r c i a l, s i n o q u e s e quedó a f u e r a r e c o s t a d o e n l a p a r e d, además q u e n o disparó c o n t r a l a s v i c t i m a s. A e l l o a g r e g a q u e e n e l p r o c e s o n o o b r a p r u e b a d e u n p l a n c r i m i n a l t e n d i e n t e a l a ejecución d e u n a o d o s p e r s o n a s q u e d e j e e n t r e v e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e d i o m u e r t e a C O N R A D O G Ó M E Z, y s e lesionó a E U G E N I O G A R C Í A C A S T A Ñ O. N o o b s t a n t e e l j u z g a d o r, s i n p r u e b a n i motivación a l g u n a, «presume al Sr Vanegas como señor y dueño de los hechos», y l e a t r i b u y e u n a coautoría i m p r o p i a. 8 Casación 4 6 7 5 6 ^ H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S C o m e n t a e l a c t o r q u e a p a r t e d e l o s t e s t i g o s d i r e c t o s, o b r a l a declaración d e R A Ü L S A L O M Ó N L O N D O Ñ O, q u i e n aceptó s e r c o a u t o r d e l o s h o m i c i d i o s a g r a v a d o s, c o n s u m a d o y t e n t a d o, y d e l p o r t e i l e g a l d e a r m a s, p e r o éste señaló a o t r o s partícipes -Caín y T r u l y -, n o refirió algún a c u e r d o y d i j o d e s c o n o c e r s i l e s p a g a r o n, s i e s t a b a n c o b r a n d o u n a extorsión y s i e r a u n a c t o d e v e n g a n z a. P o r l o t a n t o, s e inñríó l a participación c o n j u n t a «de la estancia simultánea la (sic) existencia de una empresa criminal», s i n d a r c a b i d a a o t r a s m o d a l i d a d e s, c o m o l a c o m p l i c i d a d o l a instigación, s i n o q u e determinó u n d o l o común, p e r o s i n f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o. A l final, s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y d i c t a r s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a. CONSIDERACIONES 1.

E n e l c o n t e x t o d e l a regulación c o n s a g r a d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a admisión d e u n a d e m a n d a d e casación está s o m e t i d a a i c u m p l i m i e n t o d e d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s o r i e n t a d o s a d e m o s t r a r e l a c a e c i m i e n t o d e o s t e n s i b l e s e r r o r e s j u d i c i a l e s q u e a m e r i t e n l a intervención d e l a C o r t e, p o r q u e n o s e t r a t a d e u n e s p a c i o p r o c e s a l s e m e j a n t e a l d e l a s i n s t a n c i a s, q u e p e r m i t a p r o l o n g a r u n d e b a t e a m p l i a m e n t e s u p e r a d o. C o n e s e propósito, s e d e b e c o m p r o b a r q u e e l f a l l o d e casación e s i n d i s p e n s a b l e p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n a d e Casación 4 6 7 5 6 {'y H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S l a s f i n a l i d a d e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 8 0 d e l a c i t a d a n o r m a t i v a ^ o, c o n o b s e r v a n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e argumentación i n h e r e n t e s a c a d a c a u s a l y e l r e s p e t o a l a s r e g l a s q u e r i g e n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. D e m a n e r a q u e, s i e l c e n s o r c a r e c e d e interés jurídico p a r a r e c u r r i r, o n o s e señala e l m o t i v o e n q u e s e a p o y a l a pretensión, o d e j a d e f u n d a m e n t a r l o s c a r g o s d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a, s u r g e i n c u e s t i o n a b l e l a inadmisión d e l l i b e l o, s a l v o q u e l a S a l a a d v i e r t a l a n e c e s i d a d d e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o p a r a a l c a n z a r a l g u n o d e l o s o b j e t i v o s d e l r e c u r s o, c a s o e n e l c u a l, superará l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a e l artículo 1 8 4 ejusdem. 2.

A l a l u z d e l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a será i n a d m i t i d a p o r q u e s e a v i z o r a s i n d i f i c u l t a d l a a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s p a r a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. 2. 1. E n e l primer c a r g o, e l i m p u g n a n t e a c u d e a l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y a proposición y d e s a r r o l l o s e d e b e a j u s t a r a d e t e r m i n a d o s parámetros lógicos q u e c o n d u z c a n a e s t a b l e c e r, d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a, q u e e l f a l l a d o r erró e n l a aplicación d e l d e r e c h o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a c e n s u r a s e d e b e e d i f i c a r e n e l p l a n o n e t a m e n t e jurídico, a p a r t i r d e l a p l e n a a d m i s i b i l i d a d d e l o s h e c h o s t a l c o m o f u e r o n d e c l a r a d o s ' O L a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a e s t o s, y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 1 0 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S e n e l f a l l o y l a f o r m a c o m o s e apreció e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o q u e sirvió d e s u s t e n t o a l a decisión. P a r a e l l o g r o d e e s e c o m e t i d o, e l l i b e l i s t a d e b e c o n c r e t a r l o s h e c h o s q u e e l s e n t e n c i a d o r declaró p r o b a d o s y a p a r t i r d e e s a c o n f o r m i d a d, e x p r e s a r l a s r a z o n e s t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r q u e: ( i ) e l j u e z desconoció l a e x i s t e n c i a d e l a n o r m a -falta de aplicación o exclusión evidente-hacienáo v e r q u e e n l a s e n t e n c i a s e declaró c o m o p r o b a d o e l s u p u e s t o q u e a m e r i t a l a c o n s e c u e n c i a fáctica q u e c o n t i e n e e l p r e c e p t o;

( i i ) e l j u e z s e equivocó e n l a adecuación d e l a n o r m a -aplicación indebida o falso juicio de selección-porqué l o s h e c h o s p r o c e s a l m e n t e r e c o n o c i d o s n o c o i n c i d e n c o n l o s s u p u e s t o s q u e c o n t e m p l a l a n o r m a; o ( i i i ) e l f a l l a d o r atinó e n l a selección d e l a n o r m a p e r o s e equivocó a l i n t e r p r e t a r l a -interpretación errónea- p o r c u a n t o l e atribuyó u n s e n t i d o jurídico q u e n o t i e n e o l e concedió e f e c t o s q u e n o s e d e s p r e n d e n d e s u c o n t e n i d o. B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, e l f u n d a m e n t o d e l r e p r o c h e s e m u e s t r a a j e n o a l a s e x i g e n c i a s técnicas e n p u n t o d e l a violación d i r e c t a, p o r q u e n o r e s p o n d e a l a n e c e s i d a d d e e v i d e n c i a r u n d e s a c i e r t o jurídico d e l j u z g a d o r, s i n o a l interés d e q u e e l a s u n t o s e a e x a m i n a d o d e s d e l a óptica p e r s o n a l d e l i m p u g n a n t e. E n e s e s e n t i d o, s e e q u i v o c a d e s d e u n c o m i e n z o a l p l a n t e a r, p o r l a vía d i r e c t a, l a f a l t a d e aplicación d e u n p r e c e p t o q u e n o t i e n e carácter s u s t a n c i a l, s i n o m e r a m e n t e i n s t r u m e n t a l o p r o c e s a l, c o m o e s e l artículo 2 5 3 d e l a L e y 1 1 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e c o n t e m p l a l o s r e q u i s i t o s p a r a l l e v a r a c a b o l a d i l i g e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o e n f i l a d e p e r s o n a s. A d i c i o n a l m e n t e, c i r c u n s c r i b e l a crítica a j u s t i f i c a r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s s e hacía n e c e s a r i a l a práctica d e d i c h a d i l i g e n c i a, c o n ¡argumentos q u e n o c o n s u l t a n l o s j u i c i o s d e l s e n t e n c i a d o r, p o r q u e a l r e f e r i r e l l e t r a d o q u e e n l a práctica d e p r u e b a s s e d i e r o n l o s n o m b r e s d e v a r i o s a u t o r e s y q u e e l p r i n c i p a d t e s t i g o señaló a t r e s p e r s o n a s y p o r e l l o s e hacía n e c e s a r i o v e r i f i c a r s u s i d e n t i d a d e s, o m i t e m e n c i o n a r q u e e l j u e z p l u r a l apreció creíble, lógico y r a z o n a b l e e l t e s t i m o n i o d e E U G E N I O G A R C Í A C A S T A Ñ O, víctima d e l a t a q u e, q u i e n identificó a l p r o c e s a d o,... p u e s a l s e r c o m p a r a d o c o n e l r e s t a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o e n c u e n t r a r e s p a l d o, p u e s d e s d e e l i n t e r i o r d e l e s t a b l e c i m i e n t o s e p u e d e v e r l a c a l l e y a l o s s u j e t o s q u e allí s e dirigían y l a identificación d e a l i a s Várela e s t o t a l m e n t e creíble p o r q u e e l t e s t i g o l o c o n o c e c o n a n t e r i o r i d a d p u e s e s u n v e c i n o d e l b a r r i o G r a n i z a l. N o e s extraño, e n t o n c e s q u e d e s c r i b a e l c o l o r d e l o s o j o s, n o p o r q u e l o s h u b i e r a v i s t o e n e s e m o m e n t o s i n o p o r q u e conocía a l s u j e t o d e t i e m p o atrás^L P o r m a n e r a q u e d e s a c i e r t a a l p r e t e n d e r d e s c o n o c e r l o s a s p e c t o s q u e e l s e n t e n c i a d o r encontró d e b i d a m e n t e p r o b a d o s, p o r q u e e n s e d e d e casación n o e s p o s i b l e s u g e r i r o t r a f o r m a d e r e s o l v e r e l a s u n t o, máxime c u a n d o s e a n u n c i a e n e l c a r g o l a s u p u e s t a o c u r r e n c i a d e u n d e s a c i e r t o c u y a discusión s e c i f r a, e s t r i c t a m e n t e, e n l a aplicación d e l 1 1 F o l i o 4 1 5 v t o. C u a d e r n o N o 2. 1 2 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S d e r e c h o, y s e d e s a r r o l l a u n a l e g a t o s i n m e d i d a, p o r f u e r a d e l a s e x i g e n c i a s a r g u m e n t a t i v a s d e l a violación d i r e c t a. A l o a n t e r i o r s e s u m a q u e e l r e c l a m o d e l l i b e l i s t a, e n c u a n t o a l a n e c e s i d a d d e h a b e r s e p r a c t i c a d o l a d i l i g e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o e n f i l a d e p e r s o n a s, está s o p o r t a d o, e x c l u s i v a m e n t e, e n u n c r i t e r i o s u b j e t i v o q u e n o s o l o d e s c o n o c e l o s términos d e l r e f e r i d o p r e c e p t o 2 5 3 ^ 2 ^ g i n o q u e c o n t r a v i e n e l a r e a l i d a d p r o c e s a l, d o n d e n o s e evidenció d u d a a c e r c a d e l a i d e n t i d a d d e l p r o c e s a d o. Así l a s c o s a s, s u r g e i n c u e s t i o n a b l e l a i n e p t i t u d d e l a c e n s u r a, 2. 2.

E n e l segundo c a r g o a c u s a u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, r e s p e c t o d e l d i c t a m e n médico-legal r e n d i d o p o r l a p e r i t o V I V I A N A L Ó P E Z C A S T R O, p o r q u e, según d i c e, d i c h o e s t u d i o n o d e m u e s t r a q u e E U G E N I O G A R C Í A C A S T A Ñ O e s t u v o e n p e l i g r o d e m u e r t e o q u e h u b i e s e r e c i b i d o u n a h e r i d a m o r t a l, q u e c o n d u j e r a a l a c o n d e n a d e VANEGAS A R I A S p o r t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o. N u e v a m e n t e, e l r e p r o c h e está d i r i g i d o a d i s e n t i r d e l a estimación j u d i c i a l d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, p o s t u r a q u e, d e antaño s e h a d i c h o, r e s u l t a p o r c o m p l e t o extraña a l a casación, d a d a l a l i b e r t a d q u e t i e n e e l s e n t e n c i a d o r p a r a 1 2 ARTÍCULO 2 5 3.

R E C O N O C I M I E N T O E N F I L A D E PERSONAS. E n l o s c a s o s e n q u e s e i m p u t e l a comisión d e u n d e l i t o a u n a p e r s o n a c u y o n o m b r e s e i g n o r e, f u e r e común a v a r i a s o r e s u l t e n e c e s a r i a l a verificación d e s u i d e n t i d a d, l a policía j u d i c i a l, p r e v i a autorización d e l fiscal q u e d i r i j a l a investigación, efectuará e l r e c o n o c i m i e n t o e n fila d e p e r s o n a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s s i g u i e n t e s r e g l a s: (... ). 1 3 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S a p r e c i a r e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o, l i m i t a d o únicamente p o r l o s parámetros d e l a s a n a crítica.

C i e r t a m e n t e, s i s e c o n s t a t a q u e arribó a c o n c l u s i o n e s ilógicas o i r r a z o n a b l e s, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e l a lógica, l a c i e n c i a y / o l a e x p e r i e n c i a, e s p r o c e d e n t e a c u d i r a l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, c a s o e n e l c u a l e l i m p u g n a n t e d e b e d e m o s t r a r q u e e l j u e z s e alejó d e algún p o s t u l a d o científico, p r i n c i p i o lógico o máxima d e l a e x p e r i e n c i a. Además, d e b e señalar e l a p o r t e científico, e l r a c i o c i n i o lógico o l a deducción p o r e x p e r i e n c i a q u e s e debió a p l i c a r e n e l a s u n t o s o m e t i d o a e x a m e n, e n o r d e n a e v i d e n c i a r u n a r e a l i d a d d i s t i n t a a l a d e c l a r a d a e n l a s i n s t a n c i a s. C o n t r a r i o a e s e p r o c e d e r, e l d e m a n d a n t e i n s i s t e e n o p o n e r s u p r o p i a apreciación d e l a p r u e b a a l a d e l s e n t e n c i a d o r, e n e l m a r c o d e u n a crítica r e s p e c t o d e l a c u a l, además, c a r e c e d e interés jurídico p a r a r e c u r r i r, t o d a v e z q u e n o l a formuló e n s e d e d e l r e c u r s o d e apelación^^.

C o n t o d o, s i f u e r a p o s i b l e s u p e r a r e s e e s c o l l o, l a crítica d e l l i b e l i s t a d e s c o n o c e l a s m o t i v a c i o n e s p o r l a s c u a l e s e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a advirtió e s t r u c t u r a d a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a, p u e s n o e s c i e r t o q u e s e h a y a s o p o r t a d o e n l a a l u d i d a e x p e r t i c i a, l a q u e l e sirvió, según s e v e r i f i c a e n l a ' 3 F o l i o s 2 9 9 a 3 1 1 I b. 1 4 Casación 4 5 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S s e n t e n c i a, p a r a t e n e r p o r a c r e d i t a d a s l a s h e r i d a s c a u s a d a s p o r a r m a d e f u e g o, e s t o e s, «un orificio de entrada en la mano derecha en el cuarto metacarpiano con un orificio de salida en el segundo metacarpiano»^'^.

D i s t i n t o e s q u e n o c o m p a r t a e l d i s c e r n i m i e n t o d e l A quo, q u i e n p e s e a r e c o n o c e r q u e l a s l e s i o n e s s u f r i d a s p o r G A R C Í A C A S T A Ñ O n o f u e r o n d e g r a v e d a d, encontró e s t r u c t u r a d o e l h o m i c i d i o a g r a v a d o i m p e r f e c t o, p o r q u e «las mismas circunstancias como ocurrieron los hechos muestran que también quiso acabarse con su vida, pues se le disparó en el mismo momento que al señor Conrado Antonio y fue su actitud de huida y de acuitamiento al interior de la bodega, la cual estaba a oscuras en ese momento, la que impidió que sus victimarios lograsen el resultado muerte querído»^^.

A l r e s p e c t o, n a d a c o m e n t a e l i m p u g n a n t e, q u i e n s e l i m i t a a c u e s t i o n a r e l v a l o r s u a s o r i o d e l a p r u e b a p e r i c i a l p a r a d e s a r t i c u l a r l a c o n d e n a d e s u a s i s t i d o p o r e l d e l i t o e n c o m e n t o, p r e t e x t a n d o u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e n o s e o c u p a d e a c r e d i t a r. L a c e n s u r a c a r e c e d e f u n d a m e n t o. 2. 3.

E n e l tercer r e p a r o, e l l i b e l i s t a a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, p o r q u e s u p u s o l a membresía d e s u a s i s t i d o a l a b a n d a E l F i l o, s i n q u e o b r e 1 ^ F o l i o 3 8 1 v t o. I b. 1 5 F o l i o 3 8 1 v t o. I b. 1 5 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S p r u e b a a l r e s p e c t o, y q u e e l a p o d o "Várela" r e s p o n d e a e s e vínculo, s i e n d o q u e así e s c o m o s e l e d i c e e n s u f a m i l i a. E l e n u n c i a d o o b l i g a a r e c o r d a r q u e u n y e r r o d e e s a n a t u r a l e z a s e e s t r u c t u r a c u a n d o e l j u z g a d o r f u n d a m e n t a s u decisión e n u n a p r u e b a q u e n o s e incorporó válidamente a l a f o l i a t u r a. S u demostración c o m p o r t a i n d i c a r e l e l e m e n t o i m a g i n a d o o s u p u e s t o p o r e l f a l l a d o r y cómo s u valoración incidió e n l a p m l e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a. E s e c o m e t i d o s o l o s e l o g r a c o n f r o n t a n d o e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a i n v e n t a d a, d e j a n d o v e r q u e l a s demás a n a l i z a d a s c a r e c e n d e l a f u e r z a p e r s u a s i v a n e c e s a r i a p a r a m a n t e n e r l a declaración d e j u s t i c i a. S i e l a c t o r h u b i e s e a t e n d i d o a e s a s d i r e c t r i c e s, habría a d v e r t i d o q u e, c o n t r a r i o a s u prédica, l o s t a l l a d o r e s e n ningún m o m e n t o p r e s u m i e r o n l a p e r t e n e n c i a d e VANEGAS A R I A S a l a p r e c i t a d a agrupación. F u e r o n l a s víctimas, e s t o e s e l l e s i o n a d o G A R C Í A C A S T A Ñ O y l o s f a m i l i a r e s d e l o c c i s o, q u i e n e s l o i d e n t i f i c a r o n c o m o m i e m b r o d e l a b a n d a E l F i l o, q u e p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s o p e r a b a e n e l s e c t o r d e l m i s m o n o m b r e, y además, q u e ad p r o c e s a d o l o conocían c o m o "Várela", p u e s n o sabían s u v e r d a d e r o n o m b r e. A l r e s p e c t o, precisó e l Ad quem: V i s t a s e n c o n j u n t o l a s d e c l a r a c i o n e s t a n t o d e l o s t e s t i g o s d e c a r g o s c o m o d e d e s c a r g o s l o q u e r e s a l t a e s q u e Héctor F a b i o V a n e g a s A r i a s c o n o c i d o c o m o Várela, residió l a m a y o r p a r t e d e 1 6 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S s u v i d a e n e l b a r r i o G r a n i z a l, s e c t o r El Filo, l o s t e s t i g o s l o c o n o c e n y s a b e n h a s t a e l c o l o r d e s u s o j o s, p o r t a n t o r e s u l t a n i n f u n d a d a s l a s críticas e n e s e s e n t i d o ' ^.

T a m p o c o e s v e r d a d q u e l o s j u z g a d o r e s d e d u j e r o n u n móvil d e extorsión, p u e s a l e x a m i n a r l a m i s m a réplica d e f e n s i v a, e l A quo admitió q u e l o s h e c h o s s e s u s c i t a r o n «por los enfrentamientos entre las dos bandas»^'^. L o c i e r t o e s q u e l a f a l t a d e acreditación d e l móvil o l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e l a p e r t e n e n c i a d e VANEGAS A R I A S a u n a b a n d a d e l i n c u e n c i a l, n o f u e obstáculo p a r a a c r e d i t a r l a incriminación q u e o b r a e n s u c o n t r a, c o m o e s l a v a n a pretensión d e l i m p u g n a n t e, q u i e n l a n z a u n a s e r i e d e c u e s t i o n a m i e n t o s q u e n o s o l o d e s c o n o c e n l o s j u i c i o s j u d i c i a d e s, s i n o q u e i m p i d e n e s t a b l e c e r e l a l c a n c e d e s u s p r e t e n s i o n e s. 2. 4.

L a s m i s m a s d e f i c i e n c i a s s e a d v i e r t e n e n l a proposición d e l cuarto c a r g o, d o n d e e l r e c u r r e n t e n u e v a i m e n t e i n v o c a u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, f u n d a d o e n q u e e l f a l l a d o r, s i n p r u e b a n i motivación a l g u n a, l e atribuyó a l p r o c e s a d o u n a coautoría i m p r o p i a. S i n e m b a r g o, e n l u g a r d e c o n c r e t a r l o s e l e m e n t o s d e convicción i m a g i n a d o s o s u p u e s t o s, y s u t r a s c e n d e n c i a, a d u c e q u e d e a c u e r d o c o n l o s t e s t i g o s d i r e c t o s, s u d e f e n d i d o n o ingresó a l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, s i n o q u e s e 1 6 F o l i o 4 1 8 I b. 1 7 F o l i o 3 8 6 I b. 1 7 Casación 4 6 7 5 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S quedó a f u e r a, n o disparó c o n t r a l a s v i c t i m a s y l o único q u e h i z o f u e p r e s t a r u n a l a b o r d e a p o y o. Súmese q u e, c o n t r a r i o a l e n t e n d i m i e n t o d e l a c t o r, e l s e n t e n c i a d o r s i suministró l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s estableció e l fenómeno d e l a c o a u t o r i a i m p r o p i a, s i n q u e a l r e s p e c t o h a y a c o n c r e t a d o n i d e m o s t r a d o e l y e r r o d e apreciación p o r omisión p r o b a t o r i a q u e r e p r o c h a. L o q u e o c u r r e, e s q u e p r e t e n d e d e s a c r e d i t a r l a p r u e b a i n c r i m i n a t o r i a, e x a l t a n d o l a versión d e u n o d e l o s c o a u t o r e s d e l h e c h o, R A Ú L S A L O M Ó N L O N D O Ñ O S E P Ú L V E D A, a l i a s " P e l o s ", q u i e n, e n p r o c e s o a p a r t e, aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d y acudió a l j u i c i o a d e c l e i r a r a i n s t a n c i a s d e l a d e f e n s a, d i c i e n d o q u e e n e l h e c h o n o participó "Várela", a l q u e c o n o c e p o r q u e e s a m i g o d e l b a r r i o, s i n a t e n d e r e l c e n s o r q u e t a l manifestación n o mereció c r e d i b i l i d a d a l o s j u z g a d o r e s. E n t a n t o q u e, d e l análisis d e l a p r u e b a d e c a r g o, e n e s p e c i a l d e l o s señalamientos d e l t e s t i g o d i r e c t o y víctima d e l a t a q u e, E U G E N I O D E J E S Ú S G A R C Í A C A S T A Ñ O, concluyó q u e s i b i e n e l p r o c e s a d o n o disparó c o n t r a l o s o f e n d i d o s, s u l a b o r d e p r e s t a r v i g i l a n c i a m i e n t r a s s u s d o s compañeros e j e c u t a b a n l o s h e c h o s y l u e g o s a l i r d e l l u g a r, l o s t r e s j u n t o s h a c i e n d o d i s p a r o s a l a i r e, l o u b i c a e n l o s t e r r e n o s d e l a coautoría i m p r o p i a, d a d o q u e s e trató d e u n a auténtica e m p r e s a c r i m i n a l. 3.

C o n e s a metodología, e l d e m a n d a n t e s e m a r g i n a d e d e m o s t r a r q u e l a declaración d e j u s t i c i a, c o n t e n i d a e n l a 1 8 Casación 4 6 7 5 5 H É C T O R F A B I O V A N É G A S A R I A S s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d p o r q u e, a n t e s d e p r o m o v e r u n j u i c i o d e confrontación jurídica a l a s m o t i v a c i o n e s d e l a decisión c o n f u t a d a, intentó h a c e r v a l e r u n a e s p e c i e d e t e r c e r a i n s t a n c i a p a r a a n t e p o n e r s u p a r t i c u l a r c r i t e r i o v a l o r a t i v o a l d e l Ad quem, a c t i t u d q u e c o n t r a v i e n e l a n a t u r a l e z a y finalidades d e l a casación. I m p e r a r e c o r d a r q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o f u e c o n s a g r a d o p a r a e x a m i n a r a q u e l l a s a l e g a c i o n e s m e d i a n t e l a s c u a l e s s e p r o c u r a l a formulación d e u n análisis p r o b a t o r i o d i s t i n t o a l e l a b o r a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r, p o r q u e l a s i m p l e d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s n o c o m p o r t a e r r o r d e m a n d a d l e e n casación y, p o r t a n t o, n o s i r v e p a r a d e r r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. C o m o s e había señalado, l a S a l a inadmitirá e l l i b e l o, a n t e l a s e v i d e n t e s f a l e n c i a s d e d e b i d a postulación y argumentación. 4.

C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y a s r e g l a s, e n a u s e n c i a d e disposición l e g a l, h a n s i d o d e f i n i d a s p o r l a C o r t e d e s d e e l año 2 0 0 5, e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2 y p r e c i s a d a s e n A P - 3 4 8 1 - 2 0 1 4 1 8. 5.

N o o b s t a n t e, s u r g e i m p e r i o s o d i s p o n e r q u e u n a v e z 1 8 R a d i c a d o 4 2 5 9 7. 1 9 Casación H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A ^ ^ - ^ t r a m i t a d o e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, s i e s q u e s e p r o m u e v e y s u r e s u l t a d o e s o p u e s t o, l a s d i l i g e n c i a s r e g r e s e n a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, e n o r d e n a e x a m i n a r d e m a n e r a o f i c i o s a l a p o s i b l e vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d f r e n t e a l a imposición d e l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a. T i e n e d i c h o l a S a l a ^ ^ q u e p e s e a l a decisión i n a d m i s o r i a, e s p o s i b l e o r d e n a r o f i c i o s a m e n t e e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o r e s p e c t o d e a s u n t o s a j e n o s a l l i b e l o y q u e t e n g a n relación d i r e c t a c o n l o s fines d e l a casación, e s t o e s, la efectividad del derecho material, el respeto de las garantías de los intervinientes, la reparación de los agravios inferidos a estos, y la unificación de la jurisprudencia. P a r a e s e e f e c t o, n o s u r g e n e c e s a r i o c o n v o c a r a a u d i e n c i a d e sustentación, n i s u r t i r e l t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E 1. I N A D M I T I R l a d e m a n d a f o r m u l a d a a n o m b r e d e H É C T O R F A B I O VANEGAS AR IAS. i ' J C f r a u t o s d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 7, r a d i c a d o 2 7 3 8 3, y 4 d e m a r z o d e 2 0 0 9, r a d i c a d o 3 1 1 0 9. 2 0 Casación 4 6 7 5 6 ( ( / ' ', H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1 8 4, i n c i s o 2 " ", d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 2.

ORDENA R q u e l a s d i l i g e n c i a s r e g r e s e n a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, u n a v e z t r a m i t a d o e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, s i e s q u e s e p r o m u e v e y s u r e s u l t a d o e s o p u e s t o, e n o r d e n a e x a m i n a r d e m a n e r a o f i c i o s a l a p o s i b l e vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, t a l c o m o s e d i j o e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a decisión. i f Casación 4 6 7 5 6 \ - ^ V..

H É G T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S EUGENlid FERNÁNDEZ ^ I ^ I E R LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA ^ Y D E R PÁTIÑO C A B R E R A PATRICIA S A L A Z A R ^ 2 2