C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP4169-2016 // Radicación N° 46812 ( A p r o b a d o a c t a W 1 9 4 ) Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN D e c i d e l a S a l a s i e s p r o c e d e n t e a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a p r o c e s a d a M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, q u e confirmó l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e H o n d a ( T o l i m a ) y l a condenó c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e c o n s e r v a r. Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R HECHOS Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1.

E l f a l l a c i o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a resumió e l a s p e c t o fáctico e n l o s s i g u i e n t e s términos: L o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s o c u r r i e r o n e l v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u l i o d e d o s ( s i c ) d o c e ( 2 0 1 2 ), a e s o d e l a s 0 3: 3 0 p. m., c u a n d o m i e m b r o s d e l a S I J I N p r a c t i c a r o n u n a d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o a l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 9 número 1 3 A - 0 7, b a r r i o A l t o d e l R o s a r i o d e H o n d a, T o l i m a, o r d e n a d a p o r l a F i s c a l i a T r e i n t a y O c h o S e c c i o n a l e n razón a q u e s e t e n i a c o n o c i m i e n t o q u e allí MARTHA EMIL IA G R A J A L E S E S C O B A R, e n t r e o t r o s, c o n s e r v a b a s u s t a n c i a s alucinógenas, l o q u e e n e f e c t o s e corroboró, p u e s e n i n m e d i a c i o n e s d e l p a t i o s e halló e s c o n d i d a e n u n a m a t e r a u n a b o l s a plástica t r a n s p a r e n t e q u e c o n t e n i a c i n c o ( 5 ) e n v o l t u r a s d e n t r o d e l a s c u a l e s había m a r i h u a n a c u y o p e s o n e t o ascendió a 7 7. 4 g r a m o s L 2.

A l día s i g u i e n t e, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e d i c h a l o c a l i d a d, s e llevó a c a b o a u d i e n c i a d e legalización d e l a o r d e n d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o y d e l p r o c e d i m i e n t o a d e l a n t a d o p o r l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N ^, así c o m o d e l a c a p t u r a d e l a i n d i c i a d a y d e E D N A R O C Í O J I M É N E Z G R A J A L E S, a q u i e n e s l a F i s c a l i a formuló imputación p o r e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e c o n s e r v a r, p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 6 d e l ' F o l i o 4 8 d e l a C a r p e t a 3. ^ I n i c i a l m e n t e e l t i t u l a r d e l d e s p a c h o n o legalizó l a d i l i g e n c i a e f e c t u a d a p o r m i e m b r o s d e l a S I J I N, p e r o a l r e s o l v e r e l r e c u r s o h o r i z o n t a l p r o p u e s t o p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía, r e p u s o l a decisión. 2 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R Código P e n a l, c a r g o a l q u e s e allanó M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R, d e m a n e r a l i b r e y v o l u n t a r i a. L a F i s c a l i a desistió d e l a s o l i c i t u d d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o ^. * E n l a m i s m a f e c h a, s e d i s p u s o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 5 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 1 3.

E l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, t u v o l u g a r l a a u d i e n c i a d e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a, b a j o l a dirección d e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e H o n d a ^, y m e d i a n t e f a l l o d e l 1 4 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, condenó a M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e c o n s e r v a r. L e i m p u s o c u a r e n t a y d o s ( 4 2 ) m e s e s y v e i n t e ( 2 0 ) d i a s d e prisión, m u l t a d e u n o p u n t o t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 4 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n término i g u a l a l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, s i n d e r e c h o a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, p o r l o c u a l ordenó l i b r a r l a c o r r e s p o n d i e n t e o r d e n d e c a p t u r a ^. 3 F o l i o s 6 a 8 d e l a C a r p e t a 1.

F o l i o 7 1 d e l a C a r p e t a 2. 5 F o l i o s 1 0 1 a 1 0 6 I b. 3 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R 4. E n p r o v i d e n c i a d e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o p o r l a d e f e n s a d e l a p r o c e s a d a, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a decisión d e l A quó^.

LA DEMANDA E l l i b e l i s t a, además d e i d e n t i f i c a r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y d e s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l, m a n i f i e s t a q u e l a f i n a l i d a d d e l r e c u r s o e s e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s a l a i n t i m i d a d, l a l i b e r t a d, l a l e g a l i d a d, e l d e b i d o p r o c e s o y l a d e f e n s a técnica d e s u a s i s t i d a. P o r e s a reizón, c u e n t a c o n l e g i t i m i d a d p a r a r e c u r r i r, p u e s a l o l a i r g o d e l p r o c e s o s e desconoció l a i l e g a l i d a d d e l a d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o q u e s e efectuó e n c u m p l i m i e n t o d e u n a o r d e n e x p e d i d a p o r l a F i s c a l i a. Cargo Único.

C o n a p o y o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, a c u s a u n f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción d e l a s p r u e b a s c u y o d e s a r r o l l o e n c u e n t r a f u n d a m e n t o e n l o s artículos 2 8 d e l a Constitución Política y 1 4 y 2 3 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. ^ F o l i o s 3 4 a 4 9 d e l a C a r p e t a 3.

Casación 4 6 8 1 2 'y \^ M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R P r e t e n d e, e l c e n s o r, q u e s e d e aplicación a l a cláusula d e exclusión p r e v i s t a e n e l c a n o n 2 3 2 d e l a última n o r m a t i v a, a l a d i l i g e n c i a d e a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o p r a c t i c a d a e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 2, e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 9 N o 1 3 A - 0 7, B a r r i o " A l t o d e l R o s a r i o " d e l a c i u d a d d e H o n d a ( T o l i m a ), a s i c o m o a l o s «elementos mateñales prohatoños, evidencia física e información legalmente obtenida en virtud de la diligencia en mención».

E n c o n s e c u e n c i a d e e l l o, s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d o n d e s e decidió i m p a r t i r l e g a l i d a d a l señalado p r o c e d i m i e n t o, c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 5 6 ejusdem. C o n c r e t a q u e l a d i l i g e n c i a s e llevó a c a b o e n u n i n m u e b l e q u e n o e s t a b a d e b i d a m e n t e d e t e r m i n a d o e n u n a o r d e n q u e r e s p a l d a r a s u práctica, situación q u e l a t o r n a i l e g a l, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s 2 2 1 y 2 2 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y, p o r t a n t o, s e h a c e i n e l u d i b l e s u exclusión, «en virtud de las circunstancias fácticas probadas en tiempo, modo y lugar, que rodean y revelan la producción de la misma».

C o m e n t a q u e f r e n t e a e s o s c u e s t i o n a m i e n t o s r e a l i z a d o s e n e l r e c u r s o d e apelación, e l T r i b u n a l respondió q u e n o s e l e s i o n a r o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a p r o c e s a d a p o r q u e l a d e f e n s a t u v o a s u s o j o s y t r a s l a d o l a s o l i c i t u d d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o, a s i c o m o l a o r d e n, e l i n f o r m e d e l a d i l i g e n c i a y demás r e l a c i o n a d o s c o n e l l a. 5 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R P r o b a b l e m e n t e, d i c e, e l j u e z p l u r a l confundió e l c o n c e p t o d e traslado d e e l e m e n t o s a l m o m e n t o d e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l a d i l i g e n c i a, e l c u a l, e s t r a n s i t o r i o y m u y b r e v e, c o n e l d e l descubrimiento e n l a e t a p a d e l j u z g a m i e n t o, d o n d e l a d e f e n s a p u e d e o b t e n e r c o p i a d e l o s d o c u m e n t o s y h a c e r u n e s t u d i o más c u i d a d o s o. E s t e último e s c e n a r i o n o t u v o l u g a r, p o r v i r t u d d e l a aceptación d e c a r g o s d e s u d e f e n d i d a e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, manifestación q u e n o f u e l i b r e, «porque ya estaba privada de la libertad en forma ilegal», n i v o l u n t a r i a, «dada la presión de su hija por estar también detenida en calidad de imputada para ese entonces».

E m p e r o, a g r e g a, l a discusión n o c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a d e f e n s a conoció e n s u m o m e n t o l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s o b t e n i d o s p o r l a Fiscalía, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e l o s d o c u m e n t o s q u e r e v e l a n l a i l e g a d i d a d d e l p r e c i t a d o p r o c e d i m i e n t o, aún s u b s i s t e n e n e l p r o c e s o. S i t a l situación n o f u e o b j e t o d e d e b a t e e n s e d e p r e l i m i n a r, «se debería resolver entonces, si al caso tendría cabida la aplicación del principio de convalidación, sin desmembrar las garantías fundamentales de la procesada», e n v i r t u d d e l s i l e n c i o q u e s e guardó a l r e s p e c t o, p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s r e g l a s e s p e c i a l e s p r e v i s t a s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p e n a l p a r a l a d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o y p o r d e s b o r d a r e l a l c a n c e d e l a o r d e n. 6 Casación 4 6 8 1 2 Kfy' M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R E n c u a n t o a l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o, a d u c e e l a c t o r q u e s i b i e n l a c a p t u r a d e s u d e f e n d i d a s e p r o d u j o e n «aparente» situación d e flagrancia, e n c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n d e a l l a n a m i e n t o, n o e s m e n o s c i e r t o q u e e s t a s e realizó e n u n i n m u e b l e q u e n o e s t a b a d e b i d a m e n t e d e t e r m i n a d o e n e l l a, e n l a c u a l s e relacionó l a c a l l e 9 N o 1 3 A - 0 3 y l a v i v i e n d a d o n d e s e llevó a c a b o, s e u b i c a e n l a c a l l e 9 N o 1 3 A - 0 7.

A d v i e r t e q u e e n l a a u d i e n c i a d e c o n t r o l d e l e g a l i d a d, l a d e f e n s a d e e s e e n t o n c e s s e centró e n a t a c a r l a f l a g r a n c i a f r e n t e a l h a l l a z g o d e l a s u s t a n c i a p o r i r r e g u l a r i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n l a obtención, recolección, e m b a l a j e y c a d e n a d e c u s t o d i a d e l a e v i d e n c i a, t a n t o q u e, e n u n a p r i m e r a decisión, e l j u e z declaró l a i l e g a l i d a d d e l a d i l i g e n c i a, p e r o l u e g o l a r e p u s o, p o r v i r t u d d e l r e c u r s o h o r i z o n t a l f o r m u l a d o p o r l a Fiscalía. D e o t r a p a r t e, c o n s i d e r a q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e s u r e p r e s e n t a d a, c u a n d o q u i s o r e t r a c t a r s e a n t e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, t r a d u c e n u n a justificación válida e n c u a n t o o b e d e c i e r o n a l a presión psicológica a l a q u e f u e s o m e t i d a, t a n t o así, q u e s e afectó s u s a l u d y t u v o q u e p e d i r a s i s t e n c i a médica.

R e c u e r d a, a l r e s p e c t o, q u e G R A J A L E S E S C O B A R refirió a l J u e z A quo q u e s u h i j a E D N A Rocío l a había p r e s i o n a d o p a r a q u e a c e p t a r a l o s c a r g o s y así q u i t a r s e e l p r o b l e m a d e e n c i m a, p o r q u e d e l o c o n t r a r i o a m b a s irían a l a cárcel, «lo que fue suficientemente obligante a mi mandante para auto inculparse, 1 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R evitando solo en ese momento, que se les impusiera una medida asegurativa restrictiva de la libertad en establecimiento carcelario, pensando más en su hija que para esa fecha se encontraba estudiando».

L u e g o e n f a t i z a e l r e c u r r e n t e q u e, u n a v e z t u v o a c c e s o a l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía, identificó d e s d e e l r e c u r s o d e apelación l a i l e g a l i d a d d e l a d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o, s i n q u e s e p u e d a e n t e n d e r q u e l a dirección d e l i n m u e b l e obedeció a u n e r r o r d e digitación, p o r q u e así s e h u b i e s e a c l a r a d o p o r a l f u n c i o n a r i o q u e l a practicó o p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía a l j u e z d e garantías y q u e éste a d o p t a r a l a decisión c o r r e s p o n d i e n t e. E n c u e n t r a t r a s c e n d e n t e q u e l a d i l i g e n c i a s e h u b i e r a e f e c t u a d o e n u n l u g a r d i f e r e n t e a l d e t e r m i n a d o e n e l r e p o r t e d e i n i c i o y e n l a o r d e n r e s p e c t i v a, p o r q u e e n d e s a r r o l l o d e l a m i s m a s e p r o d u j o l a c a p t u r a d e M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R, y s i e l a s u n t o n o f u e d e b a t i d o e n s u m o m e n t o, e l l o n o s i g n i f i c a q u e l a s i r r e g u l a r i d a d e s h a y a n s i d o s o l v e n t a d a s o c o n v a l i d a d a s p o r l a s e n t e n c i a d a. M e n c i o n a q u e s i b i e n e l a l u d i d o f u n c i o n a r i o q u e participó e n l a d i l i g e n c i a q u i s o d a r c l a r i d a d r e s p e c t o d e l i n m u e b l e d o n d e s e practicó, n o l o logró, según s e d e s p r e n d e d e l t e x t o d e l i n f o r m e F P J 3, a l t i e m p o q u e l a Fiscalía guardó e l m i s m o s i l e n c i o q u e mostró e n e l d e s a r r o l l o d e l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s. 8 Casación 4 6 8 1 2 y M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R A l f i n a l i z a r, i n s i s t e q u e l a v o l u n t a d d e l a p r o c e s a d a f u e constreñida y p e r m e a d a p o r l o s a p r e m i o s d e s u h i j a, h e c h o c o n c u r r e n t e a l a negociación c o n l a F i s c a l i a, d o n d e s e incluía l a n o s o l i c i t u d d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o p a r a a m b a s y, más a d e l a n t e, l a preclusión d e l a investigación a f a v o r d e l a última, a c a m b i o d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s p o r p a r t e d e M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R. S o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, s e o r d e n e l a l i b e r t a d d e l a p r o c e s a d a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n e l c o n t e x t o d e l a regulación c o n s a g r a d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a admisión d e u n a d e m a n d a d e casación está s o m e t i d a a l c u m p l i m i e n t o d e d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s o r i e n t a d o s a d e m o s t r a r e l a c a e c i m i e n t o d e o s t e n s i b l e s e r r o r e s j u d i c i a l e s q u e a m e r i t e n l a intervención d e l a C o r t e, p o r q u e n o s e t r a t a d e u n e s p a c i o p r o c e s a l s e m e j a n t e a l d e l a s i n s t a n c i a s, q u e p e r m i t a p r o l o n g a r u n d e b a t e a m p l i a m e n t e s u p e r a d o. C o n e s e propósito, s e d e b e c o m p r o b a r q u e e l f a l l o d e casación e s i n d i s p e n s a b l e p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 8 0 d e l a c i t a d a n o r m a t i v a ^, c o n o b s e r v a n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y 8 L a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a e s t o s, y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 9 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R d e argumentación i n h e r e n t e s a c a d a c a u s a l y e l r e s p e t o a l a s r e g l a s q u e rigen l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. D e m a n e r a q u e, s i e l c e n s o r c a r e c e d e interés jurídico p a r a r e c u r r i r, o n o s e señala e l m o t i v o d e casación e n q u e s e a p o y a l a pretensión, o d e j a d e f u n d a m e n t a r l o s c a r g o s d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a, s u r g e i n c u e s t i o n a b l e l a inadmisión d e l l i b e l o, s a l v o q u e l a S a l a a d v i e r t a l a n e c e s i d a d d e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o p a r a a l c a n z a r a l g u n o d e l o s o b j e t i v o s d e l r e c u r s o, c a s o e n e l c u a l, superará l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a e l artículo 1 8 4 ejusdem. 2.

A l a l u z d e l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, e l l i b e l o q u e s e e x a m i n a será i n a d m i t i d o p o r q u e s i n d i f i c u l t a d s e c o n s t a t a l a a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s p a r a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o, e s p e c i a l m e n t e, e l interés p a r a r e c u r r i r. 2. 1.

D e t i e m p o atrás, e s t a Corporación^ v i e n e señalando q u e e s e a s p e c t o está v i n c u l a d o c o n e l c o n c e p t o d e a g r a v i o, d e t a l m a n e r a q u e, s i e l s u j e t o p r o c e s a l h a s u f r i d o p e r j u i c i o c o n l a s e n t e n c i a, e n p r i n c i p i o, tendrá d e r e c h o a i m p u g n a r l a. P e r o, s i l a decisión s a t i s f a c e a c a b a l i d a d s u s a s p i r a c i o n e s, «bien porque acoge sus pretensiones defensivas, o porque se dicta en total correspondencia con los acuerdos que ha realizado dentro de los marcos de la justicia consensuada», n o tendrá interés p a r a r e c u r r i r y, t a m p o c o, c u a n d o s i e n d o d e s f a v o r a b l e, e s c o n s e n t i d a p o r e l a f e c t a d o. C o n f r o n t a r, e n t r e o t r o s C S J A P, 2 0 o c t. 2 0 0 5, r a d. 2 4 0 2 6. 1 0 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R L a aceptación l i b r e y v o l u n t a r i a d e i o s c a r g o s f o r m u l a d o s p o r l a Fiscalía, c o m p o r t a q u e e l i m p u t a d o r e n u n c i a a l d e r e c h o d e n o a u t o i n c r i m i n a r s e y a l d e b a t e p r o b a t o r i o e n e l j u i c i o o r a l, a c a m b i o d e u n a r e b a j a p u n i t i v a, e f e c t o p o r e l c u a l, únicamente podrá a c u d i r a l o s r e c u r s o s p a r a c u e s t i o n a r l a determinación d e l a p e n a, l o s m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a m i s m a y l a violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s. D e allí q u e, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 6 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 f r e n t e a s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l a vía d e aceptación de cargos o d e a c u e r d o s c e l e b r a d o s c o n l a F i s c a l i a, r i g e e l p r i n c i p i o d e i r r e t r a c t a b i l i d a d, q u e p r o h i b e a l a p a r t e v i n c u l a d a d e s c o n o c e r l o p a c t a d o o e l c o n v e n i o r e a l i z a d o, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e, b i e n p o r q u e d e m a n e r a e x p r e s a a s i l o m a n i f i e s t e, o r a p o r q u e c o n p o s t e r i o r i d a d r e s u e l v a d i s c u t i r s u s términos. 2. 2.

L a s a m t e r i o r e s d i r e c t r i c e s s o n p o r c o m p l e t o d e s c o n o c i d a s p o r e l d e m a n d a n t e, q u i e n a c u d e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p a r a s o l i c i t a r l a exclusión d e l a d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o e f e c t u a d a p o r p e r s o n a l d e l a S I J I N, î ^Artículo 2 9 3.

P r o c e d i m i e n t o e n c a s o d e aceptación d e imputación. M o d i f i c a d o p o r e l artículo 6 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1. E l n u e v o t e x t o e s e l s i g u i e n t e: S i e l i m p u t a d o, p o r i n i c i a t i v a p r o p i a o p o r a c u e r d o c o n l a Fiscalía a c e p t a l a imputación, s e entenderá q u e l o a c t u a d o e s s u f i c i e n t e c o m o acusación. L a F i s c a l i a adjuntará e l e s c r i t o q u e c o n t i e n e l a imputación o a c u e r d o q u e será e n v i a d o a l J u e z d e c o n o c i m i e n t o. E x a m i n a d o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o e l a c u e r d o p a r a d e t e r m i n a r q u e e s v o l u n t a r i o, l i b r e y espontáneo, procederá a a c e p t a r l o s i n q u e a p a r t i r d e e n t o n c e s s e a p o s i b l e l a retractación d e a l g u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, y convocará a a u d i e n c i a p a r a l a individualización d e p e n a y s e n t e n c i a.

PARÁGRAFO. L a retractación p o r p a r t e d e l o s i m p u t a d o s q u e a c e p t e n c a r g o s será válida e n c u a l q u i e r m o m e n t o, s i e m p r e y c u a n d o s e d e m u e s t r e p o r p a r t e d e e s t o s q u e s e vició s u c o n s e n t i m i e n t o o q u e s e v i o l a r o n s u s garantías f u n d a m e n t a l e s. 1 1 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R así c o m o d e l o s «elementos mateñales prohatoños, evidencia física e información legalmente obtenida en vírtu de la diligencia en mención», p o r q u e s e realizó e n u n l u g a r d i s t i n t o a l i d e n t i f i c a d o e n l a o r d e n e x p e d i d a p o r l a F i s c a l i a y q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d o n d e s e impartió l e g a l i d a d a d i c h o p r o c e d i m i e n t o, t o d a v e z q u e s e d e s c o n o c i e r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e s u r e p r e s e n t a d a. C o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s i m p r e c i s i o n e s técnicas, a l a s q u e s e hará mención más a d e l a n t e, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e l a p r o p u e s t a c o n s t i t u y e e l i n i c i o d e u n a auténtica retractación, c o m o l u e g o s e verá, r e s p e c t o d e l a manifestación d e M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R, d e a c e p t a r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s p o r l a F i s c a l i a p o r q u e, a s i p r o p u g n e e l c e n s o r p o r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o, c o m o i n e x p l i c a b l e e f e c t o d e l a aplicación d e l a cláusula d e exclusión p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e s o l i c i t a, l o c i e r t o e s q u e i n v o l u c r a u n a temática q u e n o p u e d e s e r o b j e t o d e discusión, e n c u a n t o i m p l i c a d e s c o n o c e r q u e e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s f u e d e b i d a m e n t e a v a l a d o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, l u e g o d e v e r i f i c a r l a a u s e n c i a d e v i c i o s q u e a f e c t a r a n e l trámite y d e e s t a b l e c e r q u e a l a a c u s a d a s e l e r e s p e t a r o n s u s garantías f u n d a m e n t a l e s. 2. 3.

A d i c i o n a l m e n t e, e l a c t o r p l a n t e a u n f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción, p e r o a s u m e, s i n d e m o s t r a r l o, q u e l a i r r e g u l a r i d a d r e f e r i d a a l a dirección d e l i n m u e b l e t o r n a i l e g a l l a d i l i g e n c i a d e 1 2 Casación 4 6 8 1 2 y ^ > ' M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R a l l a n a m i e n t o, p o r q u e s e v i o l e n t a r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a p r o c e s a d a, c o n l o c u a l, n o s o l o p r e t e n d e l a exclusión d e l a p r u e b a, s i n o también l a i n v a l i d e z d e l r i t o, a p a r t i r d e l a c i t a d a d i l i g e n c i a. D e e s a m a n e r a, i n c u r r e e n e v i d e n t e i n c o h e r e n c i a a r g u m e n t a t i v a, p o r q u e l a cláusula d e exclusión n o c o m p o r t a n u l i d a d d e l r i t o c u m p l i d o s i n o, c o m o l o r e z a e l m i s m o p r e c e p t o, «la invalidez de la diligencia, por lo que los elementos materiales probatorios y evidencia física que dependan del registro carecerán de valor, serán excluidos de la actuación». 2. 4.

L o s d e s o r d e n a d o s p l a n t e a m i e n t o s d e l l i b e l i s t a s o l o r e f l e j a n e l propósito d e d e s c o n o c e r l o i n i c i a l m e n t e p a c t a d o, e n c o n t r a v i a d e l p r i n c i p i o d e l e a l t a d p r o c e s a l q u e d e b e n a t e n d e r l a s p a r t e s, p u e s l a p r e s u n t a vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s d e s u d e f e n d i d a l o d e r i v a, e x c l u s i v a m e n t e, d e l h e c h o q u e l a d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o s e realizó e n l a c a l l e 9 N o 1 3 A - 0 7 y e n l a o r d e n s e había señalado l a c a l l e 9 N o 1 3 A - 0 3.

D e e s a m a n e r a, r e t r o t r a e s u q u e j a a u n e s c e n a r i o r e s p e c t o d e l c u a l n o e s p o s i b l e c o n c e n t r a r l a discusión p r o p u e s t a, n o s o l o p o r q u e c u e n t a c o n e l a v a l d e l a f u n c i o n a r i a d e c o n t r o l d e garantías, l u e g o d e e s t a b l e c e r q u e l a p r e c i t a d a actuación s e llevó a c a b o d e n t r o d e l o s parámetros l e g a l e s y c o n r e s p e t o a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, s i n o p o r r e s u l t a r m a n i f i e s t a m e n t e i n c o m p a t i b l e c o n l a a c t i t u d d e l a p r o c e s a d a q u i e n admitió, s i n r e p a r o s, s u r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e l i t o d e tráfico, 1 3 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e c o n s e r v a r, u n a v e z l a F i s c a l i a l e d i o a c o n o c e r q u e l a s u s t a n c i a i n c a u t a d a e n s u l u g a r d e r e s i d e n c i a, e s t o e s, l a c a l l e 9 N o 1 3 A - 0 7, s e e n c o n t r a r o n c i n c o ( 5 ) e n v o l t u r a s plásticas c o n t e n t i v a s d e m a r i h u a n a, l a s c u a l e s a r r o j a r o n u n p e s o n e t o d e 7 7. 4 g r a m o s. 3.

D e o t r a p a r t e, e l c e n s o r a r g u m e n t a q u e l a aceptación d e c a r g o s h e c h a p o r s u d e f e n d i d a n o f u e l i b r e n i v o l u n t a r i a, s i n o q u e obedeció a l a presión d e s u h i j a E D N A Rocío p a r a q u e a c e p t a r a l o s c a r g o s y así q u i t a r s e e l p r o b l e m a d e e n c i m a, p o r q u e d e l o c o n t r a r i o a m b a s irían a l a cárcel, situación q u e, e n s u opinión, t r a d u c e u n a justificación válida.

N o a t i e n d e q u e l a p o s i b i l i d a d d e a c r e d i t a r v i c i o s e n e l c o n s e n t i m i e n t o a i m o m e n t o d e a d m i t i r l o s c a r g o s, d e b e p a r t i r d e u n a c l a r a demostración d e l a situación i r r e g u l a r, a través d e a l g u n o d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a d m i t i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l, según l o precisó l a S a l a e n C S J S P, 1 3 f e b. 2 0 1 3, r a d. 4 0 0 5 3: C o n f o r m e l o c o n s i g n a d o e n l a l e y y l a n e c e s a r i a contextualización d e l a s n o r m a s r e g u l a t o r i a s d e l t e m a, a d v i e r t e l a C o r t e q u e e n l a práctica s e p u e d e n p r e s e n t a r d o s e s c e n a r i o s d i f e r e n t e s r e s p e c t o d e l t e m a d e l a aceptación u n i l a t e r a l d e c a r g o s o p e r a d a e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación;

( i ) l a retractación e n s u e s t r i c t o s e n t i d o, e n t e n d i d a c u a n d o u n i l a t e r a l m e n t e l a p e r s o n a, p o r s u s o l o q u e r e r, d e s d i c e d e l o a c e p t a d o p r e v i a m e n t e; ( i i ) l o s c a s o s e n q u e e s a aceptación d e c a r g o s e s t u v o v i c i a d a o r e f l e j a vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s. 1 4 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R ( i ) E n e l p r i m e r e v e n t o, s e r e i t e r a, s i l a p e r s o n a a c e p t a v o l u n t a r i a m e n t e y d e f o r m a u n i l a t e r a l l o s c a r g o s c o n s i g n a d o s e n l a formulación d e imputación, y a después n o p u e d e d e s d e c i r s e d e e l l o, p o r q u e l a l e y n o p e r m i t e q u e e l s i m p l e d e s e o o q u e r e r a f e c t e l a l e g i t i m i d a d y e f e c t o s d e l a l l a n a m i e n t o. ( i i ) E n e l s e g u n d o, s i l a p e r s o n a a c e p t a u n i l a t e r a l m e n t e c a r g o s e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación y p o s t e r i o r m e n t e a d u c e q u e s u c o n s e n t i m i e n t o f u e v i c i a d o o l e f u e r o n v i o l a d a s garantías f u n d a m e n t a l e s, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o ( o c u a l q u i e r a d e l a s i n s t a n c i a s, i n c l u i d a l a C o r t e e n casación), p u e d e i n v a l i d a r e s e a c t o y s u s e f e c t o s. D e s d e l u e g o, s i d e l o q u e s e t r a t a e s d e d a r p l e n a o p e r a t i v i d a d m a t e r i a l a l parágrafo d e l artículo 2 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, a l m o m e n t o d e a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a d e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a, d e b e p e r m i t i r q u e e l i m p u t a d o o s u d e f e n s o r, s i a s i l o a l e g a n allí o p r e s e n t a n p r e v i a m e n t e e s c r i t o e n d i c h o s e n t i d o, a c c e d a n a l a p o s i b i l i d a d d e a n u l a r l a aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, p a r a l o c u a l, además, h a d e a b r i r u n e s p a c i o p r e v i o a s u p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, e n e l c u a l s e d i s c u t a e l tópico y, más i m p o r t a n t e aún, e l i m p u t a d o y s u d e f e n s o r e f e c t i v a m e n t e p r u e b e n q u e l o a d u c i d o sucedió, p u e s, e x p r e s a m e n t e l a n o r m a d e m a n d a d e l p o s t u l a n t e d e m o s t r a r q u e e l v i c i o o l a violación s u c e d i e r o n. S i e l tópico n o s e p r u e b a u o b e d e c e a p e n a s a l a s i m p l e manifestación d e l i m p u t a d o, h a d e p r o s e g u i r e l f u n c i o n a r i o c o n e l trámite p r o p i o d e l a s e n t e n c i a - e s o sí, e v a l u a d o q u e t a m p o c o s e v u l n e r a n e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y l a presunción d e i n o c e n c i a, c o m o r e c l a m a e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 2 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 -, p u e s, s e r e c a l c a, n o e s p o s i b l e r e t r a c t a r s e, e n s u acepción e s t r i c t a, d e l o a c e p t a d o e n s e d e d e 1 5 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R a l l a n a m i e n t o a c a r g o s d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, p o r e l s o l o q u e r e r d e l a p e r s o n a. 3. 1.

N a d a d e l o a n t e r i o r s e v e r i f i c a e n e s t e c a s o, p u e s, según s e e s c u c h a e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, l a p r o c e s a d a h i z o m a n i f i e s t a s u v o l u n t a d d e a c e p t a r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s p o r l a F i s c a l i a. A s i discurrió e s e e p i s o d i o: Señora M a r t a E m i l i a, u s t e d h a t e n i d o asesoría d e s u d e f e n s o r, n o sé s i r e q u i e r a d e u n t i e m p o a d i c i o n a l p a r a p r e g u n t a r l e a l g o más, p e r o m e i n t e r e s a s a b e r e n e s t e m o m e n t o qué r e s p u e s t a l e d a u s t e d a l señor F i s c a l, c u a n d o q u i e r a q u e l e h a c e u n a p r o p u e s t a d e política c r i m i n a l d e a c e p t a r l o s c a r g o s q u e él l e h a i m p u t a d o, p a r a h a c e r s e m e r e c e d o r a d e u n a r e b a j a d e p e n a, d e m a n e r a U b r e, c o n s c i e n t e y e s t a n d o u s t e d d e b i d a m e n t e i n f o r m a d a d e l a s c o n s e c u e n c i a s y l o s b e n e f i c i o s, a s e s o r a d a p o r e l señor d e f e n s o r público, p o r f a v o r m a n i f i e s t e l o q u e a b i e n t e n g a: S i d o c t o r a, a c e p t o. P o r f a v o r u n p o c o más a u d i b l e;

S i d o c t o r a, a c e p t o. A c e p t a l o s c a r g o s. E s a aceptación q u e u s t e d h a c e, l a h a c e d e m a n e r a l i b r e ?; S i d o c t o r a. ¿Usted está c o n s c i e n t e, u s t e d y a t i e n e l a c o n c i e n c i a s u f i c i e n t e ?, e l m a l e s t a r q u e tenía l e pasó y a h o r a t i e n e c l a r i d a d d e c^ue a c e p t a r c a r g o s e q u i v a l e a q u e l e s o b r e v e n g a u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, s o l o q u e v a a s e r c o n u n a r e b a j a d e p e n a ?, s i está c o n s c i e n t e d e e s t o ?;

S i d o c t o r a. A u n así, d e m a n e r a v o l u n t a r i a, u s t e d d e c i d e a c e p t a r l o s c a r g o s ?: S i d o c t o r a. E n t a l s e n t i d o, l a p r e t e n d i d a coacción, p o r p a r t e d e E D N A R O C Í O, n o p a s a d e s e r u n a afirmación c a r e n t e d e s o p o r t e, q u e n o c o n t r a s t a c o n l a s e x p r e s i o n e s d e M A R T H A E M I L I A al m o m e n t o d e r e s p o n d e r l o s d i s t i n t o s 1 6 Casación 4 6 8 1 2 J M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R c u e s t i o n a m i e n t o s d e l a f u n c i o n a r i a d e garantías, t e n d i e n t e s a v e r i f i c a r l a a u s e n c i a d e v i c i o s d e t o d a índole.

D e allí q u e, f r e n t e a l a m i s m a réplica e l T r i b u n a l r a z o n a d a m e n t e, señaló: E n t o d o c a s o, d e h a b e r c o n f l u i d o f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s q u e l l e v a r o n a q u e l a e n j u i c i a d a s e i n c u l p a r a g r a t u i t a m e n t e, c o m o l a s u p u e s t a e x i s t e n c i a p a r a e s e i n s t a n t e d e u n a e n f e r m e d a d q u e l a a f e c t a b a y e n i g u a l e s t a d o s e e n c o n t r a b a s u h i j a, q u i e n, según e l i m p u g n a n t e, l a persuadió p a r a q u e s e a u t o i n c r i m i n a r a d e c a r a a f a v o r e c e r l a situación jurídica d e e s t a última, e n t a n t o s e t r a t a d e d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d q u e a m p a r a e l a c t o p r o c e s a l d e aceptación d e c a r g o s q u e f u e r a c o n t r o l a d o d i r e c t a m e n t e p o r l a j u e z a c o m p e t e n t e q u e l o presidió y s i n r e p a r o a l g u n o avaló s u l e g i t i m i d a d, a q u e l l a, p o r c o n d u c t o d e s u d e f e n s o r, tenía l a c a r g a d e d e s v i r t u a r l a c o n m e d i o s d e cognición c o n c r e t o s e idóneos, e m p e r o, c o m o n o l o h i z o, s u s a r g u m e n t o s s e r e d u c e n a s i m p l e s p l a n t e a m i e n t o s d e connotación e s p e c u l a t i v a y, p o r l o m i s m o, d e b e p r e v a l e c e r l a s e g u r i d a d jurídica q u e d i m a n a d e l p r o g r e s i v o y p r e c l u s i v o d e v e n i r r i t u a l q u e s e a d v i e r t e ceñido a l o s parámetros p r o p i o s d e e s t a m o d a l i d a d d e p r o c e d i m i e n t o a b r e v i a d o ^ h 3. 2.

E l a n t e r i o r d i s c e r n i m i e n t o, n o f u e a b o r d a d o p o r e l l i b e l i s t a y c o n e l l o d e j a c l a r o q u e s u r e p r o c h e e s u n p r e t e x t o p a r a r e t r o t r a e r l a r e s p o n s a b i l i d a d válidamente a c e p t a d a, e n d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e n o retractación q u e r i g e l a m a t e r i a, p u e s, según l o t i e n e p r e c i s a d o l a S a l a ' ^, e n e s t e m o m e n t o, c u a n d o y a s e h a v e r i f i c a d o l a l e g a l i d a d d e l 1 1 F o l i o 4 0 d e l a C a r p e t a 3. 1 2 C S J A P, 2 f e b. 2 0 0 7, r a d. 2 6 5 8 7 1 7 Casación 4 6 8 1 2 L M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R a l l a n a m i e n t o y s e h a d i c t a d o l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, sólo e s p o s i b l e r e c u r r i r e l f a l l o c u a n d o s e p r e t e n d a d e m o s t r a r q u e e n l a realización d e l c o n v e n i o s e incurrió e n v i c i o s d e l c o n s e n t i m i e n t o, o e n l a vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s, q u e s e cometió algún d e s a f u e r o f r e n t e a l p r o c e s o d e dosificación p u n i t i v a o l o s m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. D e t o d o l o a n t e r i o r, s e c o n c l u y e q u e n o e s p r o c e d e n t e a d m i t i r l a demíinda p a r a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e m a y o r f o n d o. 4.

C o n t r a e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y a s r e g l a s, e n a u s e n c i a d e disposición l e g a l, h a n s i d o d e f i n i d a s p o r l a C o r t e d e s d e e l año 2 0 0 5, e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2 y p r e c i s a d a s e n A P - 3 4 8 1 - 2 0 1 4 1 3.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E I N A D M I T I R l a d e m a n d a f o r m u l a d a a n o m b r e d e M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R. • 3 R a d i c a d o 4 2 5 9 7, 1 8 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1 8 4, i n c i s o 2^^, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Notifíquese y cúmplase 1 9 Casación 4 6 8 1 2 M A R T H A E M I L I A G R A J A L E S E S C O B A R 2 0