CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente AP4155-2016 Radicación No. 47062 A c t a N o. 1 9 4 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) M O T I V O D E L A DECISIÓN S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a v i a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l c o n d e n a d o, JHON HENRY SIERRA MORA, c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e 1 0 d e m a r z o y 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6 p r o f e r i d a s, e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a r e s p e c t i v a m e n t e, p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA E s p e c i a l i z a d o y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l, a m b o s d e C u n d i n a m a r c a, F u e r o n r e s u m i d o s p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: El día 19 de noviembre de 1999, el ciudadano RICARDO ADNRÉS CAMELO, fue citado por un sujeto que dijo ser ingeniero civil de nombre LUIS EDUARDO ECHEVERILONDOÑO en el municipio de Facatativá, con el pretexto de mostrarle una obra en la cual requerían sus servicios profesionales.

En horas de la noche los dos prenombrados se dirigían por una carretera que de Facatativá conduce a El Rosal, en el automóvil de ECHEVERRY LONDOÑO, cuando fueron interceptados por unos sujetos fuertemente armados; en ese instante, ECHEVERRY LONDOÑO le aseguró a RICARDO ANDRÉS CAMELO que él era comandante de la guerrilla y que los sujetos armados eran sus compañeros, informándole que desde ese instante se encontraba secuestrado y que exigían por su liberación la suma $600 millones de pesos (sic).

Luego de labores de inteligencia, los policiales lograron la captura de ISIDRO RODRÍGUEZ Y GONZALO ARCINIEGAS, quienes dieron la ubicación del secuestrado. El día 23 de noviembre de 1999, en una finca de propiedad de JORGE MARIN PULIDO, de la vereda Alto de Torres de Villeta, encontraron en un cambuche a tres sujetos fuertemente armados que vigilaban al ciudadano RICARDO ANDRÉS CAMELO, procediendo a la liberación del retenido y la captura de uno de los sujetos que lo cuidaba, quien fue identificado como JHON HENRY SIERRA MORA.

En el momento del operativo se incautó un fusil Fall calibre 7.62,73 cartuchos calibre 7.62, una escopeta calibre 12, dos uniformes camuflados y dos pares de botas militares de uso exclusivo de las Fuerzas Militares.^ ^ C u a d e r n o C o r t e. F o l i o 5 0 HECHOS 2 Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA ANTECEDENTES PROCESALES

1. JHON HENRY SIERRA MORA f u e v i n c u l a d o a l p r o c e s o p e n a l m e d i a n t e i n d a g a t o r i a d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9. 2. S u situación jurídica f u e r e s u e l t a a través d e resolución d e 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, e n l a c u a l l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación dictó m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a s i n d e r e c h o d e excarcelación. 3.

E l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0, e l E n t e I n v e s t i g a d o r formuló acusación e n c o n t r a d e l s i n d i c a d o, e n c a l i d a d d e c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o, utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s y fabricación y tráfico d e a r m a s d e f u e g o d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s. 4.

E l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C u n d i n a m a r c a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6, condenó a l a c u s a d o a l a p e n a p r i n c i p a l d e 3 1 5 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 1 0 5 S. M. M. L. V. 5. L a a n t e r i o r decisión f u e a p e l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o. 6.

E l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a confirmó, "en los puntos impugnados", e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 7 Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA 7. E n f i r m e l a s e n t e n c i a, JHON HENRY SIERRA MORA radicó d e m a n d a d e revisión a n t e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, l a c u a l f u e r e m i t i d a, p o r r a z o n e s d e c o m p e t e n c i a, a l a Secretaría d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e e s t a Corporación. L u e g o d e h a c e r u n b r e v e r e c u e n t o d e l o s h e c h o s y d e l a actuación p r o c e s a l, e l c o n d e n a d o JHON HENRY SIERRA MORA d e m a n d a l a s s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s d i c t a d a s p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l, a m b o s d e C u n d i n a m a r c a, e l 1 0 d e m a r z o y 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6, r e s p e c t i v a m e n t e, a l a m p a r o d e l a c a u s a l séptima c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e p e r m i t e a c u d i r a l a vía d e revisión «cuando mediante pronunciamiento judicial, la Corte haya cambiado favorablemente el criterio jurídico que sirvió para sustentar la sentencia condenatoria, tanto respecto de la responsabilidad como de la punibilidad».

E n e s e s e n t i d o, a l e g a q u e él e s a c r e e d o r d e l d e s c u e n t o p u n i t i v o p o r variación j u r i s p r u d e n c i a l, según l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e l 2 7 f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 3 3. 2 5 4, d a d o q u e: ( i ) f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o;

( i i ) s e l e aplicó e l a u m e n t o p u n i t i v o señalado e n e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y ( i i i ) l e «negaron las rebajas por LA DEMANDA 4 Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA allanamientos a cargos o preacuerdo por prohibición del articulo 26 de la ley 1121 de 2006^. F i n a l m e n t e, s o l i c i t a a l a C o r t e l a designación d e u n d e f e n s o r q u e l o r e p r e s e n t e e n e s t e trámite, q u e s e d e c l a r e f u n d a d a l a c a u s a l i n v o c a d a y, s e o t o r g u e l a c o r r e s p o n d i e n t e redosiñcación d e l a p e n a q u e p u r g a e n l a a c t u a l i d a d, i n a p l i c a n d o e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o d e q u e t r a t a e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4. 1.

L a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e acción d e revisión según l o p r e v i s t o e n e l artículo 7 5 - 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n o r m a q u e, además, r i g e l a p r e s e n t e actuación. 2. L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación h a señalado q u e, además d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e c i s o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a d e revisión, e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 2 2 2 d e l a c i t a d a l e y a d j e t i v a, e s i n d i s p e n s a b l e q u e l a acción d e b a s e r p r o m o v i d a m e d i a n t e u n a b o g a d o t i t u l a d o. A l r e s p e c t o, l a S a l a e n p r o v i d e n c i a C S J A P, 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, R a d. 1 8 8 0 7, precisó l o s i g u i e n t e: 2 Ibíd. F o U o 2.

CONSIDERACIONES 5 Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA Obedece esta limitante, a que la acción de revisión corresponde a una actividad posterior a la culminación del proceso, que comprende a una actividad posterior a la culminación del proceso, que comprende la elaboración de libelo según precisos requisitos formales, la invocación de concretas causales legales, el correcto señalamiento de los fundamentos jurídicos y fácticos, la relación de las pruebas que se aportan para demostrar los hechos básicos de la petición y una adecuada sustentación compatible con la naturaleza de la causal que se invoca, todo lo cual es, evidentemente, materia de especiales conocimientos jurídicos, como igual se exige en casación (art.209 del Código de Procedimiento Penal), pues el hecho de no haberse contemplado expresamente para la revisión, como sí lo estaba en el Decreto 2700 de 1991 (art.233), no puede entenderse que dicha exigencia hubiere dejado de regir, ya que a estos efectos el inciso último del artículo 127 del estatuto procesal establece que 'En todo caso si el sindicado fuere abogado titulado y estuviere autorizado legalmente para ejercer la profesión, podrá de manera expresa aceptar y ejercer la profesión, podrá de manera expresa aceptar y ejercer su propia defensa sin necesidad de apoderado', significando, entonces, contrario sensu, que en caso de no contar con dicha calidad, siempre deberá estar asistido por quien sí la tenga.

A d i c i o n a l m e n t e, e n a u t o C S J A P, 1 3 d e f e b r e r o 2 0 1 3, R a d. 3 8 9 1 6, destacó;: Para la promoción de la acción de revisión, el derecho de postulación entraña una limitación al derecho de autorepresentación no concerniente con la capacidad procesal del condenado quien siempre tendrá interés sustancial para controvertir las decisiones que le sean desfavorables, sino respecto a su idoneidad profesional y técnica para actuar por sí mismo, al no contar con la formación y destreza propia del profesional del derecho, razón por la cual, el legislador ha dispuesto en esos eventos la representación por expertos en las disciplinas jurídicas. 6 Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA 3.

E n e l c a s o b a j o e x a m e n, s e o b s e r v a q u e q u i e n p r o m u e v e l a acción e s e l m i s m o c o n d e n a d o S IERRA MORA, s i n a c r e d i t a r l a condición d e p r o f e s i o n a l h a b i l i t a d o p a r a e l e j e r c i c i o d e l a abogacía, razón p o r l a c u a l c a r e c e d e legitimación p a r a a c t u a r e n s u p r o p i o n o m b r e y representación. 4.

A h o r a, s i b i e n JHON HENRY SIERRA MORA solicitó s e l e d e s i g n a r a u n a b o g a d o d e f e n s o r p a r a q u e l o r e p r e s e n t e e n e s t e trámite, d e b e informársele q u e p a r a d i c h o propósito d e b e a c u d i r a l a Defensoría d e l P u e b l o, d a d o q u e, s e i n s i s t e, l a presentación d e l a d e m a n d a está r e s e r v a d a p o r l a l e y p r o c e s a l a u n a b o g a d o t i t u l a d o c o m o a c t o d e postulación, p r e c i s a m e n t e p o r e l carácter e m i n e n t e m e n t e técnico y r o g a d o q u e e l i n s t r u m e n t o o s t e n t a. 5.

V i s t o, e n t o n c e s, q u e l a d e m a n d a n o c u m p l e u n a d e l a s e x i g e n c i a s mínimas d e o r d e n f o r m a l r e q u e r i d a s p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, será i n a d m i t i d a, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 2 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l c o n d e n a d o JHON HENRY SIERRA MORA, p o r f a l t a d e l e g i t i m i d a d.

RESUELVE

7 Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Acción de Revisión Radicación 47062 JHON HENRY SIERRA MORA Secretaria 9