Micelio
AP4152-2016(46909)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Decreto 1069 de 2015Decreto 3011 de 2013Ley 096 de 2011Ley 1592 de 2012Ley 782 de 2002Ley 906 de 2004Ley 975 de 2005Ley 975 de 2012

C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP4152-2016 Radicación n° 46909 A p r o b a d o a c t a n° 1 9 4 Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS L a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, profirió s e n t e n c i a d e c o n d e n a o r d i n a r i a y p a r c i a l c o n t r a H E B E R T V E L O Z A GARCÍA, J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ, E L K I N C A S A R R U B I A P O S A D A, JOSÉ D E JESÚS PÉREZ JIMÉNEZ, JOSÉ R U P E R T O GARCÍA Q U I R O G A, J A N I E R 1 J u s t i c i a y P a z N°4690^ H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O ^ F R A N C O, J A I M E M A N U E L M E S T R A SANTAMARÍA, JOSÉ F E R N A N D O S E R N A C A R D O N A, JOSÉ A N T O N I O G A L E A N O LÓPEZ y JOSÉ A L E J A N D R O M O R E L O P A L A C I O S, p o s t u l a d o s d e s m o v i l i z a d o s e x i n t e g r a n t e s d e l B l o q u e C a l i m a d e l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a. D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a Fiscalía 1 8 D e l e g a d a a d s c r i t a a l a Dirección N a c i o n a l d e Fiscalía E s p e c i a l i z a d a d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l s o n s e d e e n C a l i - V a l l e, c o n t r a e s a decisión. A N T E C E D E N T E S 1.

H E B E R T V E L O Z A GARCÍA, J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ, E L K I N C A S A R R U B I A P O S A D A, JOSÉ D E JESÚS PÉREZ JIMÉNEZ, JOSÉ R U P E R T O GARCÍA Q U I R O G A, J A N I E R F R A N C O, J A I M E M A N U E L M E S T R A SANTAMARÍA, JOSÉ F E R N A N D O S E R N A C A R D O N A, JOSÉ A N T O N I O G A L E A N O LÓPEZ y JOSÉ A L E J A N D R O M O R E L O P A L A C I O S, e n s u c a l i d a d d e i n t e g r a n t e s d e l B l o q u e C a l i m a d e l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a, s e d e s m o v i l i z a r o n y s o m e t i e r o n a l o s p r o g r a m a s d e reinserción a l a c i v i l i d a d, e n d e s a r r o l l o d e l o p r e v i s t o e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. 2.

C o m o c o n s e c u e n c i a, l u e g o d e c u m p l i r d i v e r s a s t a r e a s i n v e s t i g a t i v a s l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s e solicitó p o r c o n d u c t o d e l a Fiscalía 1 8 D e l e g a d a a d s c r i t a a d i c h a u n i d a d e n l a S e c c i o n a l C a l i, 2 J u s t i c i a y P a z NMógog H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S / a u d i e n c i a pública d e imputación p a r a t o d o s e l l o s a n t e e l m a g i s t r a d o c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e e n e f e c t o f u e r e a l i z a d a e n t r e l o s días 8, 9 y 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4.

E n s u d e s a r r o l l o, l a Fiscalía manifestó q u e p a r a e l fin d e i m p u t a r s e remitía a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e G i a n C a r i o Gutiérrez Suárez p o r l a S e d a d e C o n o c i m i e n t o d e l m i s m o T r i b u n a l, f e c h a d a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e n l a c u a l s e declaró c o m o v e r d a d, según l o develó l a Fiscalía, q u e e l B l o q u e C a l i m a d e l q u e h i z o p a r t e e s e c o n d e n a d o, adoptó p a t r o n e s d e c o n d u c t a c o n s t i t u t i v o s d e crímenes d e g u e r r a y d e l e s a h u m a n i d a d c o n s i s t e n t e s e n l a comisión d e m a s a c r e s, h o m i c i d i o s s e l e c t i v o s, d e s a p a r i c i o n e s f o r z a d a s, d e s p l a z a m i e n t o s f o r z a d o s, s e c u e s t r o s c o n t r a p e r s o n a s p r o t e g i d a s y l a apropiación y destrucción d e b i e n e s y l u g a r e s p r o t e g i d o s, s i e n d o l o s p o b l a d o r e s d e l a región i n s t r u m e n t a l i z a d o s, p r i n c i p a l m e n t e c o n e l a r g u m e n t o d e p e r t e n e c e r o c o l a b o r a r c o n l a subversión. D a d a l a configuración d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, comimicó a l o s p o s t u l a d o s q u e s e l e s atribuía incursión e n d i v e r s a s c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, s e c u e s t r o s i m p l e a g r a v a d o y deportación, expulsión, t r a s l a d o o d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e población c i v i l, remitiéndose u n o a u n o a l o s h e c h o s c o n t e n i d o s e n l a r e f e r i d a s e n t e n c i a p r e v i a m e n t e e m i t i d a; i g u a l m e n t e, solicitó l a imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r l a s i l i c i t u d e s m o t i v a n t e s d e l o s c a r g o s. 3 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S ^ C o n f u n d a m e n t o e n l a petición d e l e n t e i n v e s t i g a d o r, e l m a g i s t r a d o e n e j e r c i c i o d e l a función d e c o n t r o l d e garantías decidió l e g a l i z a r l a formulación d e l a imputación e i m p o n e r l a m e d i d a d e c a u t e l a p e r s o n a l s o l i c i t a d a, c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o p a r a l a t o t a l i d a d d e p o s t u l a d o s. 3.

C u l m i n a d a s e s a s a c t u a c i o n e s, e l d i r e c t o r d e l a a u d i e n c i a atendió petición d e l a d e f e n s a técnica d e l a mayoría d e l o s i n c r i m i n a d o s, n u e v e d e d i e z, a fin q u e s e d i e r a trámite a l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o p o r c u m p l i r s e l o s r e q u i s i t o s p a r a e s e fin p r e v i s t o s así c o m o s u s p a t r o c i n a d o s e s t a b a n d i s p u e s t o s a a c e p t a r l o s c a r g o s y s o m e t e r s e a l o c o n s a g r a d o e n e l parágrafo d e l artículo 1 8 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 1 2, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, y e l artículo 3 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3.

D e e s a m a n e r a, f u e r o n i n t e r r o g a d o s l o s i n c u l p a d o s y r a t i f i c a r o n l o s d i e z, u n o a u n o, d e v i v a v o z, s u a c o g i m i e n t o a l a culminación a d e l a n t a d a d e l p r o c e s o, sumándose a t a l e s m a n i f e s t a c i o n e s l o s a p o d e r a d o s d e f e n s o r e s, l a Fiscalía d e l e g a d a, e l M i n i s t e r i o Público y l a representación d e víctimas; finalizadas l a s i n t e r v e n c i o n e s, l a m a g i s t r a t u r a legalizó l a aceptación d e c a r g o s y d i s p u s o r e m i t i r l a actuación a l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e e s t a c i u d a d p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite d e rigor. 4 J u s t i c i a y P a z N°46909 4.

E n a u d i e n c i a pública l l e v a d a a c a b o e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o, c o n e l fin d e e x a m i n a r l a v i a b i l i d a d d e d a r trámite a l a terminación a n t i c i p a d a d e p r e c a d a, escuchó a l a Fiscalía q u e presentó l o s a r g u m e n t o s p a r a a v a l a r e i n s i s t i r e n s u aplicación, r e i t e r a n d o l o e x p l i c a d o e n c u a n t o a q u e s e t o m a b a c o m o m a r c o r e f e r e n c i a ! l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a m i s m a Corporación e n e l e x p e d i e n t e 2 0 0 8 - 8 0 7 8 6 e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e n c o n t r a d e G i a n C a r i o Gutiérrez Suáirez, e n l a q u e s e i n v e s t i g a r o n y j u z g a r o n idénticos h e c h o s q u e l o s q u e h a n s i d o o b j e t o d e imputación e n e s t e c a s o; explicó, además, q u e e s a decisión f u e c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 3, radicación 4 0 5 5 9, R e q u e r i d a s p o r l a p r e s i d e n c i a d e l a d i l i g e n c i a a l g u n a s e x p l i c a c i o n e s y a c l a r a c i o n e s s o b r e a s p e c t o s c o m o l a delimitación d e l a imputación p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a a l g u n o s d e l o s p o s t u l a d o s, l a e x p r e s a exclusión d e l h e c h o i n d i c a d o e n e l n u m e r a l 6° d e l a relación d e a c o n t e c i m i e n t o s e n d e b a t e, y l a p o s i b l e identificación d e n u e v a s víctimas d e l o s s u c e s o s e n cuestión, e l d e l e g a d o i n s t r u c t o r d i o a c o n o c e r l a s a c l a r a c i o n e s q u e f u e r o n a c o g i d a s p o r l a S a l a e n c u a n t o a l o s d o s p r i m e r o s a s p e c t o s; e n c u a n t o a l último, surgió p a r a e l T r i b u n a l l a n e c e s i d a d d e d a r c u r s o a l i n c i d e n t e d e reparación r e s p e c t o d e l a s d o s p e r j u d i c a d a s q u e n o f u e r o n r e c o n o c i d a s n i c o n s i d e r a d a s e n e l f a l l o a l u d i d o. P o r e n d e, convocó l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a p a r a e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, f e c h a e n l a c u a l l a representación d e s i g n a d a 5 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S / / p o r l a Defensoría Pública p a r a a s i s t i r a l a s a f e c t a d a s d i o a c o n o c e r s u s p r e t e n s i o n e s. A c t o s e g u i d o l a dirección d e l a a u d i e n c i a habilitó l a intervención d e l o s p r e s e n t e s p a r a a l e g a r y, e n s u o r d e n, l a Fiscalía reiteró e l p e d i m e n t o i n i c i a l d e terminación a n t i c i p a d a s i n a l u d i r a l o b j e t o d e i n c i d e n t e; e l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público conceptuó f a v o r a b l e m e n t e p a r a q u e f u e r a n a c o g i d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s víctimas; l a a p o d e r a d a d e e s t a s insistió e n l o s r e q u e r i m i e n t o s c o n q u e inició l a a u d i e n c i a; y l o s d e f e n s o r e s d e l o s p o s t u l a d o s i t e r a r o n l a s o l i c i t u d d e s e n t e n c i a a b r e v i a d a, d e s t a c a n d o q u e e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e H E B E R T V E L O Z A GARCÍA discurrió a m p l i a m e n t e a c e r c a d e s u situación jurídica y pidió s e t e n g a e n c u e n t a q u e s i e m p r e h a e s t a d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r l a m i s m a c a u s a y e n l a a c t u a l i d a d p o r c u e n t a d e l a jurisdicción e s p e c i a l a p e s a r d e h a b e r s i d o e x t r a d i t a d o. A u n q u e también acudió l a a p o d e r a d a d e l a U n i d a d p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, n o presentó a l e g a c i o n e s. L a d i l i g e n c i a ciolminó c o n l a indicación d e l a m a g i s t r a t u r a p o n e n t e d e q u e " efectivamente, por responder a las exigencias que nos trae la ley 1592 y el decreto 3011 de 2013, esta Sala procederá a dictar sentencia cuya lectura se llevará a cabo el día 22 de abril a partir de las dos la tarde ", q u e d a n d o c o n v o c a d o s e n e s t r a d o s q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n e n l a v i s t a pública.

N o o b s t a n t e, l a d i l i g e n c i a e n q u e s e d i o a c o n o c e r l a p r o v i d e n c i a d e i n s t a n c i a s e realizó e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, 6 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S l l a m a n d o l a atención q u e n o s e d i o f o r m a l l e c t u r a a l a decisión e n s u i n t e g r i d a d; e n c a m b i o, explicó l a d i r e c t o r a d e l a c t o p r o c e s a l q u e ilustraría a l a s p a r t e s s o b r e s u s l i n e a m i e n t o s g e n e r a l e s c o n b r e v e d a d, p o r q u e l a S a l a p r e s i d i d a p o r d i s t i n t o i n t e g r a n t e d e l a m i s m a célula j u r i s d i c c i o n a l tenía c o n v o c a d a a u d i e n c i a e n s e g u i d a y s e había d i s p u e s t o u n l i m i t a d o l a p s o p a r a a s u m i r e s a presentación rápidamente y c o n t i n u a r c o n l a o t r a actuación. L a m a g i s t r a t u r a s u s t a n c i a d o r a h i z o precisión d e q u e p a r a r e s o l v e r l a pretensión d e l a Fiscalía 1 8 d e l a u n i d a d p a r a l a J u s t i c i a y l a P a z, procedía l a s a l a m a y o r i t a r i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, n o l a n o r m a i m p e t r a d a d e a p l i c a r p a r a e l c a s o; l u e g o mencionó l o s h e c h o s m a t e r i a d e investigación y f a l l o, s i g u i e n d o e l o r d e n p r e s e n t a d o p o r e l e n t e p e r s e c u t o r y e x p u s o u n a síntesis d e l o s a n t e c e d e n t e s p r o c e s a l e s, i n c l u i d a r e f e r e n c i a a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s u m o m e n t o c o n t r a G i a n G a r l o Gutiérrez Suárez, p a r a e x p o n e r c o m o conclusión l a n e g a t i v a d e d a r aplicación a l artículo 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2.

A d u j o l a denegación basándose e n q u e l a s e n t e n c i a r e f e r i d a e s a n t e r i o r a l a e n t r a d a e n v i g o r d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, razón p a r a q u e n o p u e d a d a r s e aplicación a l a s e x i g e n c i a s e n e s a n o r m a t i v i d a d p r e v i s t a s p a r a l a terminación a n t i c i p a d a; i g u a l m e n t e, e n q u e l a utilización d e l término p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, r e s p o n d e a q u e l a s c o n d u c t a s allí e x a m i n a d a s s e a j u s t a n a u n a f o r m a d e a c t u a r específica d e l B l o q u e C a l i m a, p e r o s i n c u m p l i r c o n l o s 7 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S p r e s u p u e s t o s d e d i c h a legislación p a r a q u e s e p u e d a h a b l a r d e v e r d a d e r o s p a t r o n e s, t r a y e n d o a colación q u e c o n p o n e n c i a d e d i f e r e n t e m a g i s t r a d o d e l a S a l a h a q u e d a d o e x p l i c a d o p o r qué n o s e h a n r e c o n o c i d o e n o t r o s c a o s e s o s p a t r o n e s, s i n a p o r t a r m a y o r e s d e t a l l e s o p r e c i s i o n e s a l r e s p e c t o. Añadió q u e, s i n e m b a r g o, l a S a l a p o r mayoría decidió d i c t a r s e n t e n c i a c o n t r a l o s p o s t u l a d o s p o r q u e s e está a n t e h e c h o s q u e y a c o n t i e n e n u n a v e r d a d j u d i c i a l, y a f u e r o n d e b a t i d o s e n u n a s e n t e n c i a q u e s i b i e n n o r e s p o n d e a l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e q u e t r a t a l a L e y 1 5 9 2, s i p e r m i t e r e c o n o c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p o s t u l a d o s e n e s o s h e c h o s y, según l o s artículos 2 4 y 2 5 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e s p o s i b l e p r o c e d e r a l a c o n d e n a d e o t r o s partícipes; e x p l i c a, e n e s t e p u n t o, q u e s e trataría d e l o q u e p u e d e d e n o m i n a r s e u n a " s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a " a l a q u e s e dictó c o n t r a Gutiérrez Suárez, a l t i e m p o q u e e s c o n s e c u e n c i a d e l a p o s i b i l i d a d d e f o r m u l a r i m p u t a c i o n e s p a r c i a l e s n o s o l o r e s p e c t o d e h e c h o s s i n o también d e p o s t u l a d o s. A g r e g a q u e e n l o q u e s e r e f i e r e a J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ s e a b s t i e n e l a s a l a d e p r o f e r i r s e n t e n c i a p o r q u e s i b i e n p u d o h a c e r p a r t e d e l B l o q u e C a l i m a c o m o p a r t e d e s u a p a r a t o financiero, n o s e demostró e l r o l d i r e c t o q u e t u v o o cumplió e n l o s h e c h o s a él i m p u t a d o s. D i j o q u e n o había l u g a r a s e n t e n c i a p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e n relación c o n H E B E R T V E L O Z A 8 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S ^ GARCÍA, E L K I N C A S A R R U B I A P O S A D A, JOSÉ D E JESÚS PÉREZ JIMÉNEZ, JOSÉ R U P E R T O GARCÍA Q U I R O G A, J A N I E R F R A N C O, J A I M E M A N U E L M E S T R A SANTAMARÍA, JOSÉ F E R N A N D O S E R N A C A R D O N A y JOSÉ A N T O N I O G A L E A N O LÓPEZ, p o r q u e e l p r i m e r o y a recibió c o n d e n a p o r e s e m o t i v o; e n t a n t o q u e l o s r e s t a n t e s f u e r o n i m p u t a d o s e n o t r a actuación p e n d i e n t e d e definición e n a s u n t o p r i o r i z a d o c o n o c i d o p o r o t r a s a l a d e l m i s m o t r i b u n a l, p e r o sí s e l e s c o n d e n a p o r l a s demás i l i c i t u d e s i m p u t a d a s. Y e n c u a n t o a JOSÉ A L E J A N D R O M O R E L O P A L A C I O S, s e l e c o n d e n a p o r t o d o s l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s, i n c l u i d o e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. F i n a l i z a l a a u d i e n c i a d a n d o l e c t u r a, e x c l u s i v a m e n t e, a l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o e s c r i t o c o n v o c a n d o a l a s p a r t e s p a r a e l día s i g u i e n t e, 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, a fin d e n o t i f i c a r l a decisión; e s t o e n e f e c t o s e cumplió h a c i e n d o s a b e r l a Fiscalía 1 8 d e l e g a d a q u e a p e l a b a l a decisión, c o m o d e i g u a l m o d o l o e x p u s i e r o n J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ y s u d e f e n s a, m a n i f e s t a n d o l o s t r e s q u e sustentarÍEin p o r e s c r i t o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o. N o i n t e r p u s i e r o n s i m i l a r r e c u r s o l o s demás i n t e r e s a d o s, dígase l o s r e s t a n t e s p o s t u l a d o s n i s u d e f e n s o r, e l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público c o m o t a m p o c o l a representación d e víctimas; e n c a m b i o, l a a p o d e r a d a d e l a U n i d a d p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas manifestó q u e pediría a l g u n a s a c l a r a c i o n e s, s i n q u e s e t e n g a a l p r e s e n t e 9 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S / c o n o c i m i e n t o o c o n s t a n c i a a l g u n a d e c u a l e s serían p o r q u e n o s e l e indagó a l r e s p e c t o d e e s a a d v e r t e n c i a q u e h i z o e n e l a c t o d e notificación. E n e l término d e t r a s l a d o p a r a p r e s e n t a r l a s r a z o n e s d e d i s e n s o, s o l a m e n t e l a Fiscalía 1 8 d e J u s t i c i a y P a z a s e n t a d a e n C a l i - V a l l e aportó m e m o r i a l d e s u s t e n t o, d e s i s t i e n d o d e l a a l z a d a l a d e f e n s a d e ARISTIZÁBAL RAMÍREZ.

DECISION IMPUGNADA O b r a e n l a actuación e l t e x t o e s c r i t o d e l a s e n t e n c i a q u e p o r mayoría votó l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, f e c h a d a 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l s e resolvió q u e l a m i s m a n o c o n s t i t u y e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a s i n o u n a p a r c i a l d e carácter o r d i n a r i o, c o m p l e m e n t a r i a d e l a e m i t i d a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r l a m i s m a corporación c o n t r a G i a n C a r i o Gutiérrez Suárez.

S e i n d i c a q u e así p r o v e e e l T r i b u n a l p o r n o e s t a r c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a l a terminación a n t i c i p a d a p r e v i s t o s e n e l parágrafo d e l artículo 1 8 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2; e n s e n t i d o c o n t r a r i o, e m i t e s e n t e n c i a p a r c i a l d e carácter o r d i n a r i o según l o r e g u l a d o e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 5 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, y s e c o m p l e m e n t a l a s e n t e n c i a d e s e p t i e m b r e 4 d e 2 0 1 2 d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e Bogotá. 1 0 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S E x p l i c a q u e d e l análisis d e l a petición d e terminación s e d e d u j o n o correspondía a l i n s t i t u t o i n v o c a d o, p r i m e r o, p o r q u e d e l a s i m p l e l e c t u r a d e l a n o r m a q u e d e f i n e e s a figura s e e x t r a e q u e l o s h e c h o s a i m p u t a r e n l a actuación a n t i c i p a d a d e b e n h a c e r p a r t e d e u n patrón d e m a c r o c r i m i n a l i d a d p r e v i a m e n t e d e t e r m i n a d o e n a l g u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a jurisdicción t r a n s i c i o n a l, d e a c u e r d o c o n l o s c r i t e r i o s d e selección y s i e m p r e q u e h a y a n s i d o i d e n t i f i c a d a s l a s a f e c t a c i o n e s c a u s a d a s a l a s víctimas, s i t u a c i o n e s n o e v i d e n c i a d a s e n l o s f u n d a m e n t o s r e v e l a d o s p o r e l e n t e i n v e s t i g a t i v o; m e n o s s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l a q u e s e p r e t e n d e d e r i v a r t a l conclusión, f u e p r o f e r i d a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a n o r m a i n v o c a d a q u e entró a r e g i r e l 3 d e d i c i e m b r e d e e s e m i s m o año. T a m p o c o r e s u l t a a d m i s i b l e, e n g r a c i a d e discusión, q u e d e l o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e e s a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e Bogotá, c o n p o n e n c i a d e d i f e r e n t e i n t e g r a n t e d e l a t r i a d a d e c i s o r a, p u e d a p r e d i c a r s e l a satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n c o r p o r a d o s e n l a legislación m e n c i o n a d a e n c u a n t o a p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d s e r e f i e r e, p u e s d e d i c h a decisión n o s e d e s p r e n d e e s a conclusión r e s p a l d a n d o l a afirmación c o n reseña d e a p a r t e s d e d i s t i n t a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s e n l a jurisdicción e n l o r e l a t i v o a p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o y c r i t e r i o o r i e n t a d o r p a r a s u e n t e n d i m i e n t o e n l a práctica. 1 1 J u s t i c i a y P a z N M 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S C i t a específicamente l a s p r o f e r i d a s p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 c o n t r a a l g u n o s i n t e g r a n t e s d e l B l o q u e C u n d i n a m a r c a d e l a s A u t o d e f e n s a s; y e n d i c i e m b r e 1 6 d e i g u a l a n u a l i d a d, c o n t r a a l i a s "Botalón" y o t r o s p o s t u l a d o s d e l a s A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e P u e r t o Boyacá. P o r o t r a p a r t e, c o n b a s e e n l o s d o c u m e n t o s d e l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s i o n a d o d e N a c i o n e s U n i d a s p a r a l o s D e r e c h o s H u m a n o s, s e consideró q u e p a r a e f e c t u a r u n análisis d e l o s p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d e r a i n d i s p e n s a b l e e f e c t u a r u n e s t u d i o i n t e r d i s c i p l i n a r i o u t i l i z a n d o métodos d e c i e n c i a s c o m o economía, sociología y c i e n c i a política, d e l a s c u a l e s d e s c r i b e a l g u n o s; a l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, p r o p o n e o t r o s p a r a e n t e n d e r cómo s e l l e g a a l a conformación d e l patrón, s i n q u e s e h u b i e s e a c r e d i t a d o, d e o t r a p a r t e, q u e l a Fiscalía c u m p l i e r a c o n s u presentación a l m o m e n t o d e f o r m u l a r l a imputación d e l o s h e c h o s o d e s u s t e n t a r l o s a n t e l a s a l a c o g n o s c e n t e. Determinó e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 1 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 q u e e s t a b l e c e cómo p a r a r e c o n o c e r u n patrón d e m a c r o c r i m i n a l i d a d s e d e b e " identificar la finalidad ideológica, económica o política de la victimización y en caso de que la hubiere, su relación con características de edad, género, raciales, étnicas o de situación de discapacidad de las víctimas, etc.", e indicó q u e d e l o q u e s e t r a t a e n e l f o n d o e s i m p o n e r r e s p o n s a b i l i d a d a 1 2 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S l o s r e s t a n t e s partícipes d e l o s h e c h o s e n c a l i d a d d e a u t o r e s m e d i a t o s, o r a d e a u t o r e s m a t e r i a l e s, según c o r r e s p o n d a. C o n e s a motivación s e d i c t a s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l o s h e c h o s q u e y a f u e r o n o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n l a decisión d e f o n d o p r o f e r i d a c o n t r a G i a n G a r l o Gutiérrez, c o n l a i n i c i a l exposición d e a s p e c t o s contextúales d e l a organización m a r g i n a l a l a l e y p a r a l o c u a l c i t a l a d e n o m i n a d a s e n t e n c i a m a t r i z, a l t i e m p o q u e a l g u n o s f a l l o s d e e s e c u e r p o c o l e g i a d o y s u s i m i l a r s o n s e d e e n l a c i u d a d d e Medellín - A n t i o q u i a ^; l u e g o s e r e f i e r e a l s u r g i m i e n t o, áreas d e incursión y expansión, o b j e t i v o s, e s t r u c t u r a, jerarquización y c u a d r o s d i r i g e n t e s d e l B l o q u e C a l i m a y s u s s e i s f r e n t e s - C e n t r a l, C a c i q u e Calarcá, L a B u i t r e r a, Pacífico, F a r a l l o n e s y Y u m b o -; l a s f u e n t e s d e financiación, e s c u e l a s d e instrucción, y r e l a c i o n a m i e n t o s o c i a l y político h a s t a l a desmovilización q u e ocurrió e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 e n l a población d e B u g a l a g r a n d e - V a l l e. Así m i s m o, estudió y consideró c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d d e c a d a u n o d e l o s p o s t u l a d o s i m p u t a d o s, c o n atención a l artículo 1 0 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 e indicó q u e e n l a p r o v i d e n c i a d e guía r e f e r i d a también s e d i o c u m p l i m i e n t o a o t r o s r e q u i s i t o s q u e t i e n e q u e v e r c o n q u e: ( i ) e l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o d e q u e s e t r a t a s e h a y a d e s m o v i l i z a d o y d e s m a n t e l a d o e n c u m p l i m i e n t o d e a c u e r d o c o n e l g o b i e r n o n a c i o n a l;

( i i ) s e e n t r e g u e n l o s b i e n e s p r o d u c t o d e l a a c t i v i d a d 1 A l u d e a l a s s e n t e n c i a s d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p r o c e s o n * ' 2 0 0 6 - 8 1 0 9 9; y s e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, p r o c e s o n° 2 0 0 6 - 8 0 5 8 5, d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. Y l a s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o c e s o n° 2 0 0 6 - 8 2 6 1 1 d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín. 1 3 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O ^ ^ / i l e g a l;

( i i i ) e l g r u p o p o n g a a disposición d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r l a t o t a l i d a d d e m e n o r e s d e e d a d r e c l u t a d o s; ( i v ) e l g r u p o c e s e t o d a i n t e r f e r e n c i a a l l i b r e e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s políticos y l i b e r t a d e s públicas y c u a l q u i e r a o t r a a c t i v i d a d ilícita, ( v ) e l g r u p o n o s e h a y a o r g a n i z a d o p a r a e l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s o e l e n r i q u e c i m i e n t o üícito; y ( v i ) s e a n l i b e r a d a s l a s p e r s o n a s s e c u e s t r a d a s e n s u p o d e r. Continuó c o n e x a m e n d e l a s figuras d e l a u t o r, q u e significó d e t r e s c l a s e s - d i r e c t o, m e d i a t o y c o a u t o r -, d e l a autoría y participación e n e s t r u c t u r a s d e p o d e r o r g a n i z a d o, c o n énfasis e n e l e n t e n d i m i e n t o d e l c o n c e p t o d e autoría m e d i a t a s i g u i e n d o a p a r t e s d e d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a, s i n r e l a c i o n a r l a f u e n t e d e e s t o s últimos, a d o p t a n d o c o m o conclusión q u e "... e n aquellos casos en los cuales se logró demostrar el profeñmiento directo de la orden específica de ejecutar un hecho punible, la responsabilidad se dictará en condición de coautoña, pues quien la dicta ejerce el dominio de la función." S e g u i d a m e n t e f u e r o n i d e n t i f i c a d a s l a s jerarquías y c a d e n a s d e m a n d o d e l B l o q u e C a l i m a y s u s f r e n t e s, n o o b s t a n t e q u e, s e d i c e, había m o t i v o s p a r a c o n s i d e r a r q u e l a presentación d e l a conformación d e l B l o q u e C a l i m a a d o l e c e d e " ciertas falencias, inconsistencias e inexactitudes que no permiten realizar un análisis profundo y detallado sobre la estructura de la organización criminal.., s i n m a y o r explicación s o b r e e l p a r t i c u l a r, r e f i r i e n d o e n s e g u i d a l a 1 4 J u s t i c i a y P a z N°46909 ~ ~ conformación y posición o c u p a d a p o r l o s p o s t u l a d o s e n l a agrupación. Después i n d i c a q u e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e p i d e l a c o n d e n a d e e s o s p o s t u l a d o s y a f u e r o n o b j e t o d e s e n t e n c i a e n c o n t r a G i a n C a r i o Gutiérrez Suárez, p e r o f u e d e s c a r t a d a l a e x i s t e n c i a d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, i t e r a, s e efectúa e l e s t u d i o c a s o p o r c a s o c o n m i r a s a d e t e r m i n a r l a m a t e r i a l i d a d d e c a d a c o n d u c t a y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p o s t u l a d o s. A l p r o c e d e r d e e s a f o r m a a b o r d a, i n i c i a l m e n t e, l a participación d e l o s q u e c a t a l o g a máximos r e s p o n s a b l e s, refiriéndose a V E L O Z A GARCÍA, C A S A R R U B I A P O S A D A, ARISTIZÁBAL RAMÍREZ y PÉREZ JIMÉNEZ, según e l p a p e l q u e c a d a u n o cumplía e n e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a organización p a r a d e l i m i t a r r e s p o n s a b i l i d a d y participación d i f e r e n c i a d a s, y d i s c e r n i r e l t i p o d e autoría q u e a c a d a u n o c o r r e s p o n d e. E n c u a n t o a J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ, r e p u t a d o j e f e d e l a s finanzas d e l B l o q u e C a l i m a, s e a d u c e q u e n o f u e r o n a l l e g a d o s m e d i o s c o g n i t i v o s p a r a d e m o s t r a r s u participación, a título d e autoría m e d i a t a o d e coautoría, p o r v i r t u d d e l d o m i n i o d e l a v o l u n t a d o d e l d o m i n i o d e l h e c h o, r e s p e c t i v a m e n t e, e n c a d a u n o d e l o s s u c e s o s a n a l i z a d o s; p o r e s o s e a b s t i e n e l a S a l a d e i n s t a n c i a d e p r o f e r i r decisión e n s u r e s p e c t o y e x h o r t a a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a 1 5 J u s t i c i a y P a z N " 4 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S q u e p r o f u n d i c e e n l a indagación s o b r e s u participación e n l a s a c c i o n e s ilícitas q u e l e f u e r o n i m p u t a d a s. D e s a r r o l l a e s t u d i o d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a a d u c i d o s p a r a l a demostración d e l a m a t e r i a l i d a d d e l o s h e c h o s y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p o s t u l a d o s e n c a d a u n o d e l o s q u e s o n m a t e r i a d e imputación, p a r a d e l i m i t a r s u incursión e n e l l o s y d e t e r m i n a r l a punición p r i n c i p a l i m p o n i b l e, l a acumulación c o n o t r a s s a n c i o n e s y l a q u e e n e l ámbito a l t e r n a t i v o d e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l l e s c o r r e s p o n d e; finalmente, s e r e f i e r e a l a i n v i a b i l i d a d d e c o n c e d e r l e s m e c a n i s m o s a l t e m o s d e l a p e n a. I n c o r p o r a, también, decisión s o b r e e l i n c i d e n t e d e reparación a d i c i o n a l q u e s e tramitó r e s p e c t o d e l a s víctimas n o c o n c e r n i d a s e n l a decisión o r i g i n a r i a, según l o i n f o r m a d o p o r l a Fiscalía d e l e g a d a, c o n alusión a l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s y l a s m e d i d a s y f o r m a s d e gratificación, A m a n e r a d e c o r o l a r i o, s e i n c l u y e a continuación l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o e n c o m e n t o, q u e f u e leído e n l a d i l i g e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a, e n l o s s i g u i e n t e s términos:

PRIMERO: DECLARAR que la presente decisión no constituye una sentencia anticipada en los términos solicitados por la Fiscalía General de la Nación a través de la Delegada, esto es, conforme a las previsiones contenidas en el parágrafo del articulo 18 déla ley 975 de 2005, modificado por el artículo 18 de la ley 1592 de 2012, sino que la misma obedece a una sentencia pardal de carácter ordinario al interior de la jurisdicción transidonal, es decir, conforme a los parámetros del artículo 24 de la ley 975 de 2005, modificado por el 25 de la ley 1592 de 2012; aclarando que este 1 6 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S pronunciamiento comporta uno complementario a la sentencia de septiembre 4 de 2012 de la Sala de Justicia y Paz del Tribunal de Bogotá, proferida contra Gian Cario Gutiérrez Suárez en el radicado 2008-80786.

SEGUNDO: DECLARAR que los postulados HÉBERT VELOZA GARCÍA, ELKIN CASARRUBIA POSADA, JOSÉ DE JESÜS PÉREZ JIMÉNEZ, JOSÉ RUPERTO GARCÍA QUIROGA, JANIER FRANCO, JAIME MANUEL MESTRE SANTAMARÍA, JOSÉ FERNANDO SERNA CARDONA, JOSÉ ANTONIO GALEANO LÓPEZ y JOSÉ ALEJANDRO MORELO PALACIOS, pertenecieron a la estructura del Bloque Calima, en cada uno de los niveles expuestos en la parte motiva de la presente decisión.

TERCERO: DECLARAR cumplidos los requisitos de elegibilidad previstos en los casos de desmovilización colectiva en la ley 975 de 2005, respecto de los postulados enlistados en el ordinal anterior, exintegrantes del Bloque Calima. Lo anterior, sin perjuicio de que los mismos puedan mutar como consecuencia de la información que a futuro pueda aportar la Fiscalía dentro de otras investigaciones.

CUARTO: DECLARAR que no hay lugar a dictar sentencia por el delito de concierto para delinquir respecto de los postulados HÉBERT VELOZA GARCÍA, ELKIN CASARRUBIA POSADA, JOSÉ DE JESÜS PÉREZ JIMÉNEZ, JOSÉ RUPERTO GARCÍA QUIROGA, JANIER FRANCO, JAIME MANUEL MESTRE SANTAMARÍA, JOSÉ FERNANDO SERNA CARDONA y JOSÉ ANTONIO GALEANOLÓPEZ, en virtud a que aunque les fue imputada la referida conducta punible, su legalización y posterior condena, será objeto de pronunciamiento en el proceso priorizado adelantado por otro despacho de esta Corporación.

QUINTO: CONDENAR al postulado HÉBERT VELOZA GARCÍA a la pena principal de cuatrocientos ochenta (480) meses de prisión, multa de cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses, luego de haber sido hallado autor responsable de la comisión, en condición de concurso heterogéneo, de los delitos de homicidio en persona protegida, secuestro y desplazamiento forzado de población civil, cada uno de los cuales se cometió además en la modalidad de concurso homogéneo y sucesivo. 1 7 J u s t i c i a y P a z N M 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O ^ SEXTO: CONDENAR al postulado ELKIN CASARRUBIA POSADA a la pena principal de cuatrocientos ochenta (480) meses de prisión, multa de cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y junciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al haber sido hallado autor responsable de la comisión, en condición de concurso heterogéneo, de los delitos de homicidio en persona protegida, secuestro y desplazamiento forzado de población civil, cada uno de los cuales se cometió además en la modalidad de concurso homogéneo y sucesivo.

SÉPTIMO: CONDENAR al postulado JOSÉ DE JESÚS PÉREZ JIMÉNEZ a la pena principal de cuatrocientos ochenta (480) meses de prisión, multa de cuarenta mil (40.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al haber sido hallado autor responsable de la comisión, en condición de concurso heterogéneo, de los delitos de homicidio en persona protegida, secuestro simple agravado y desplazamiento forzado de población civil, cada uno de los cuáles se cometió además en la modalidad de concurso homogéneo y sucesivo.

OCTAVO: CONDENAR al postulado JOSÉ ALEJANDRO MORELO PALACIOS a la pena principal de cuatrocientos ochenta (480) meses de prisión, multa de veintidós mil seiscientos cincuenta (22.650) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y Junciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al haber sido hallado autor responsable de la comisión, en condición de concurso heterogéneo, de los delitos de concierto para delinquir, homicidio en persona protegida, secuestro simple agravado y desplazamiento forzado de población civil, aclarando que los de secuestro y homicidio se presentaron en la modalidad de concurso homogéneo y sucesivo.

NOVENO: CONDENAR al postulado JANIER FRANCO a la pena principal de cuatrocientos ochenta (480) meses de prisión, multa de treinta y un mil seiscientos (31.600) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al haber sido hallado autor responsable de la comisión, en condición de concurso heterogéneo, de los delitos de homicidio en persona protegida, secuestro simple agravado y desplazamiento forzado de población civil, aclarando que los de 1 8 J u s t i c i a y P a z N H 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y Ü T R O S secuestro y homicidio se presentaron en la modalidad de concurso homogéneo y sucesivo.

DÉCIMO: CONDENAR al postulado JAIME MANUEL MESTRE SANTAMARÍA a la pena principal de trescientos noventa (390) meses de prisión, multa de dos mil setecientos cincuenta (2750) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al haber sido hallado autor responsable de la comisión del delito de homicidio en persona protegida en los términos y condiciones consignados en la parte motiva de la presente decisión.

DÉCIMO PRIMERO: CONDENAR al postulado JOSÉ RUPERTO GARCÍA QUIROGA a la pena principal de cuatrocientos ochenta (480) meses de prisión, multa de doce mil ochocientos cincuenta (12.850) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al habersido hallado autor responsable de la comisión, en condición de concurso heterogéneo, de los delitos de homicidio en persona protegida y secuestro simple agravado, cada uno de los cuales se cometió en la modalidad de concurso homogéneo y sucesivo.

DÉCIMO SEGUNDO: CONDENAR al postulado JOSÉ FERNANDO SERNA CARDONA a la pena principal de cuatrocientos cincuenta (450) meses de prisión, multa de tres mil ciento setenta y tres punto cinco (3173.5) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al haber sido hallado autor responsable de la comisión, en condición de concurso heterogéneo de los delitos de homicidio en persona protegida y secuestro simple agravado.

DÉCIMO TERCERO: CONDENAR al postulado JOSÉ ANTONIO GALEANO LÓPEZ a la pena principal de trescientos noventa (390) meses de prisión, multa de dos mil setecientos cincuenta (2750) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el término de doscientos cuarenta (240) meses al haber sido hallado autor responsable de la comisión del delito de homicidio en persona protegida en los términos y condiciones consignados en la parte motiva de la presente decisión. 1 9 J u s t i c i a y P a z N°46909 DÉCIMO CUARTO: ABSTENERSE de proferir decisión contra el postulado JUAN MAURICIO ARISTIZÁBAL RAMÍREZ por las razones expuestas en la parte motiva de la presente decisión.

DÉCIMO QUINTO: EXHORTAR a la Fiscalía General de la Nación para que presente de manera clara y específica, ante la Sala que avoque el conocimiento de los procesos seguidos contra el Bloque Calima, los medios suasorios por los cuales se demuestre la responsabilidad y autoría del nombrado ARISTIZÁBAL RAMÍREZ en los punibles que le son imputados.

DÉCIMO SEXTO: ORDENAR la acumulación jurídica de las penas proferidas por las diferentes autoridades judiciales relacionadas en la partemotiva de la presente decisión, respecto de JANIER FRANCO, ELKIN CASARRUBIA POSADA y JOSÉ DE JESÚS PÉREZ JIMÉNEZ.

DÉCIMO SÉPTIMO: SUSPENDER al postulado HÉBERT VELOZA GARCÍA la ejecución de la pena principal de prisión impuesta por la conductas aquí endilgadas y, en consecuencia, MANTENER la pena alternativa equivalente a ocho (8) años de prisión que fuera impuesta en anterior decisión, tal como esbozo en la parte motiva de esta decisión. SUSPENDER a los condenados ELKIN CASARRUBIA POSADA, JOSÉ DE JESÚS PÉREZ JIMÉNEZ, JOSÉ RUPERTO GARCÍA QUIROGA, JANIER FRANCO y JOSÉ ALEJANDRO MORELO PALACIOS la ejecución de la pena principal de prisión, y en su lugar, imponer la pena alternativa equivalente a ocho (8) años de prisión que se les hará efectiva en el centro de reclusión en los términos y bajo las condiciones expuestas en la parte motiva.

Por último, SUSPENDER a los condenados JOSÉ FERNANDO SERNA CARDONA, JAIME MANUEL MESTRA SANTAMARÍA y JOSÉ ANTONIO GALEANO LÓPEZ la ejecución de la pena principal de prisión y, en su lugar, imponer la pena alternativa equivalente a siete (7¡ años y nueve (9) meses de prisión, respecto de SERNA CARDONA y siete (7) años y seis (6) meses de prisión, respecto de los restantes, en las mismas condiciones que a los postulados del párrafo anterior.

DÉCIMO OCTAVO: El incumplimiento de cualquiera de las obligaciones impuestas dentro de la presente sentencia ocasionará la revocatoria del beneficio concedido y, en consecuencia, deberán cumplir la sanción principal y accesoria que le fueron impuestas. 2 0 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S ^ / DÉCIMO NOVENO: A efectos de garantizar el cumplimiento de las obligaciones impuestas a los sentenciados, deberán SUSCRIBIR acta de compromiso • de resocialización a través de trabajo, estudio o enseñanza durante el tiempo que permanezcan privados de la libertad, y a promover actividades orientadas a la desmovilización del grupo armado al margen de laley al cual perteneció, en los términos señalados por los artículos 3, 24, 29 y 44 de la ley 975 de 2005.

VIGÉSIMO: Si con posterioridad a la presente sentencia y hasta el término de la condena ordinaria aquí señalada, la autoridad judicial competente determina que los postulados no entregaron, ofrecieron o denunciaron bienes adquiridos por el grupo armado organizado al margen de la ley durante y con ocasión de su pertenencia al mismo, de forma directa o por interpuesta persona, perderán el beneficio de la pena alternativa, tal como lo dispone el inciso 2° del artículo 26 de la Ley 1592 de 2012.

VIGÉSIMO PRIMERO: CONDENAR a los postulados HÉBERT VELOZA GARCÍA, ELKIN CASARRUBIA POSADA, JOSÉ DE JESÚS PÉREZ JIMÉNEZ, JOSÉ RUPERTO GARCÍA QUIROGA, JANIER FRANCO, JAIME MANUEL MESTRE SANTAMARÍA, JOSÉ FERNANDO SERNA CARDONA, JOSÉ ANTONIO GALEANO LÓPEZ y JOSÉ ALEJANDRO MORELO PALACIOS exintegrantes del Bloque Calima de las Autodefensas Unidas de Colombia, al pago de los daños y perjuicios materiales e inmateriales, ocasionados con los punibles que fueron objeto de sentencia dentro del presente proceso, en los montos y condiciones establecidos en la parte motiva de la providencia; de manera solidaria a los demás exintegrantes del Bloque Calima, y de manera subsidiaria al Estado colombiano.

VIGÉSIMO SEGUNDO: ORDENAR a la Fiscalía General de la Nación para que por intermedio de la Fiscalía Delegada que designe para el efecto, adelante las gestiones correspondientes a fin de lograr la modificación del registro civil de defunción de la víctima directa en el hecho once (11), cuyo nombre real es el de Belisario Elvira Vergara y no Belisario Elvir Sánchez como lo adujo la Fiscalía, tal como se dejó expuesto en la parte motiva de la presente decisión.

VIGÉSIMO TERCERO: ORDENAR que por secretaría de la Sala se comunique la presente decisión a las autoridades 2 1 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S / correspondientes con la finalidad de enterarlas de la decisión de acumulación de penas proferida. D E LA IMPUGNACIÓN L a i n c o n f o r m i d a d p a r a c o n e l f a l l o e n p r e c e d e n c i a s i n t e t i z a d o, d i m a n a e x c l u s i v a m e n t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación a través d e s u d e l e g a d a p a r a e l a s u n t o, a c r e d i t a d o c o m o está q u e e l a p o d e r a d o d e l p o s t x o l a d o J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ desistió d e l r e c u r s o d e apelación2, q u e había i n t e r p u e s t o c u a n d o s e p r o d u j o l a notificación. D i s i e n t e l a d e l e g a d a d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a e n c u a n t o n o emitió s e n t e n c i a e n c o n s o n a n c i a c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, razón p a r a d e p r e c a r q u e s e r e v o q u e e s a decisión y, e n c a m b i o, s e d e c l a r e l a p r o c e d e n c i a d e l a terminación a n t i c i p a d a. A e s e e f e c t o p l a n t e a q u e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a i n c u r r e e n i n e x a c t i t u d e n c u a n t o s e r e f i e r e a q u e l a i n i c i a t i v a d e l trámite d e terminación a n t i c i p a d a n o f u e d e l a Fiscalía s i n o d e l a d e f e n s a d e a l g u n o s d e l o s p o s t u l a d o s, q u e así l o solicitó a n t e e l M a g i s t r a d o c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías, q u i e n l u e g o d e r e s o l v e r l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o s o l i c i t a d a a l o s i n c r i m i n a d o s, l o s interrogó u n o a u n o y constató l a aceptación q u e hacían d e l o s c a r g o s d e l a imputación p r e v i a f o r m u l a d a, s i n r e p a r o a l g u n o. 2 V e r f o l i o 1 7 1 c u a d e r n o d e " S E N T E N C I A A N T I C I P A D A ". 2 2 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O ^ / E n e s a d i l i g e n c i a l a Fiscalía coadyuvó l a petición d e l o s i n t e r e s a d o s y c o n p o s t e r i o r i d a d a n t e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o s e pronunció s o b r e l a v i a b i l i d a d d e a p l i c a r l a figura; r e m i t e atención a l artículo 3 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 y l a s c o n s e c u e n c i a s allí p r e v i s t a s p a r a l a terminación a n t i c i p a d a d e p r e c a d a e n a u d i e n c i a d e imputación o e n d i f e r e n t e m o m e n t o p r o c e s a l, e x p l i c a n d o s u e n t e n d i m i e n t o a l r e s p e c t o y e n f a t i z a n d o q u e e n e s t e e v e n t o n o f u e i n i c i a t i v a d e l e n t e p e r s e c u t o r l a aplicación d e l i n s t i t u t o e n cuestión. A l m a r g e n d e e l l o, l a Fiscalía conceptuó f a v o r a b l e m e n t e a e s e fin p o r q u e l a valoración d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a c o n t r a G i a n G a r l o Gutiérrez Suárez p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e Bogotá, e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, c o n f i r m a d a p o r e s t a C o r t e e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 3 b a j o e l r a d i c a d o 4 0 5 5 9, p e r m i t e t e n e r p o r c u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 1 8 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2.

A f i r m a q u e l a p r i m e r a decisión a l u d i d a declaró p r o b a d o y c o n s t r u i d o e l c o n t e x t o g e n e r a l d e l B l o q u e C a l i m a, y c o n b a s e e n e l análisis p r o b a t o r i o d e l a c o n d u c t a d e Gutiérrez Suárez e n l o s h e c h o s j u z g a d o s, también declaró c o m o v e r d a d p r o b a d a l a e x i s t e n c i a d e p a t r o n e s d e c r i m i n a l i d a d e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e e s a agrupación i l e g a l. P o r t a n t o, c o n s i d e r a q u e l a s e n t e n c i a i n v o c a d a c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s p a r a s u s t e n t a r l a aplicación d e l a terminación a n t i c i p a d a a p e s a r q u e l a decisión o p u g n a d a d i g a q u e n o o c u r r e así c o n r e f e r e n c i a a o t r a s d e c i s i o n e s d e l a 2 3 J u s t i c i a y P a z N°46909 HEBERT VELOZA G A R C I A Y OTROSi / S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e e s e t r i b u n e d q u e h a n e x p l i c a d o l o q u e d e b e e n t e n d e r s e p o r p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, c e n s u r a n d o q u e l a Fiscalía n o utilizó a d e c u a d a m e n t e e l c o n c e p t o d e patrón c r i m i n a l, n o e x i s t e n c r i t e r i o s metodológicos p a r a i d e n t i f i c a r e l e m e n t o s c o m o e l u n i v e r s o d e l a s víctimas, l a s u n i d a d e s d e análisis, l a s m u e s t r a s, e t c.; a l a p a r, l a a u s e n c i a d e e n f o q u e m u l t i d i s c i p l i n a r i o y l a f a l t a d e verificación o c o n t r a s t e d e l a s f u e n t e s d e información. A e l l o o p o n e c o m o c o n t r a a r g u m e n t o q u e l a s e n t e n c i a d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, c o n s t i t u y e e n sí m i s m a e l e m e n t o s u f i c i e n t e p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a terminación a n t i c i p a d a p o r q u e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e e n t o n c e s declaró q u e l a Fiscalía probó l a e x i s t e n c i a d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, r e s u l t a n d o a h o r a g e n e r a d o r a d e i n s e g u r i d a d e i n c e r t i d u m b r e l a n e g a t i v a d e r e c o n o c e r l a terminación a n t i c i p a d a p o r q u e d e n t r o d e idéntico órgano j u d i c i a l, d i f e r e n t e p o n e n t e c o n s i d e r a q u e n o s e h a n d e v e l a d o e f e c t i v a m e n t e y n o s e c o n f i g u r a e l p r e s u p u e s t o d e p r o c e d i b i l i d a d p r e v i s t o e n l o s artículos 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 y 3 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3.

A g r e g a q u e n o p u e d e a c o g e r s e e l c r i t e r i o q u e d e n o m i n a d e "estricta temporalidad normativa" p l a s m a d o e n e l proveído a t a c a d o, e n relación c o n q u e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 entró a r e g i r después q u e l a s e n t e n c i a e v o c a d a, e m i t i d a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, d e s c a r t a n d o l a p o s i b i l i d a d q u e l a Fiscalía h u b i e r a p o d i d o d e m o s t r a r a n t e s d e l v i g o r d e e s e c u e r p o n o r m a t i v o e l " funcionamiento de la maquinaria criminal de la cual hizo parte " G i a n C a r i o Gutiérrez Suárez, 2 4 J u s t i c i a y P a z N°46909 e s t o e s, q u e s e d i e r o n " estándares de comportamiento que en su conjunto, representaban unos verdaderos p a t r o n e s d e c o n d u c t a c r i m i n a l. "; a c e p t a r l o implicaría d e s a u t o r i z a r o t r a s d e c i s i o n e s d e l m i s m o c u e r p o d e j u s t i c i a q u e también h a n U e g a d o a l a conclusión d e l a e x i s t e n c i a d e l o s c o m e n t a d o s p a t r o n e s, s i n l a terminología, n o m e n c l a t u r a y métodos d e l a L e y 1 5 9 2.

P o r m a n e r a q u e l a v e r d a d d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a c o n t r a Gutiérrez Suárez m a l podría s e r t e n i d a c o m o s i m p l e manifestación d e l a m a g i s t r a t u r a d e s p r o v i s t a d e análisis o s u s t e n t o, e n t a n t o f u e p r o d u c t o d e l a revisión p o r m e n o r i z a d a d e l c o n j u n t o d e p r u e b a s a p o r t a d a s y l a comprensión s o b r e l a actuación c r i m i n a l d e t o d a l a " macro-estructura" d e l B l o q u e C a l i m a. Añade q u e e x i g i r e l reenvío a l a s p r e v i s i o n e s d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, conduciría a d e s c o n o c e r n o s o l a m e n t e e l p r o c e d i m i e n t o, l a s a u d i e n c i a s y o t r o s a s p e c t o s d e índole i n s t r u m e n t a l s u r t i d o s, s i n o l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s válidamente o b t e n i d a s e n m a n i f i e s t a interpretación d e s f a v o r a b l e y p e r j u d i c i a l a l o s i n t e r e s e s d e l o s p o s t u l a d o s y d e t r i m e n t o d e l a teleología l e g a l d e a g i l i z a r e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l. E x p o n e q u e l a s n o r m a s s o b r e terminación a n t i c i p a d a d e p r e c a d a s n o prevén q u e l a s e n t e n c i a p r e v i a d e J u s t i c i a y P a z d e b e h a b e r s i d o p r o f e r i d a c o n f u n d a m e n t o e n l a s r e g u l a c i o n e s allí m i s m o i n t r o d u c i d a s; e n c a m b i o, c o n s i g n a q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s d e b e n h a c e r p a r t e d e u n patrón d e 2 5 J u s t i c i a y P a z ^ 4 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S ^ m a c r o c r i m i n a l i d a d e s c l a r e c i d o a c o r d e c o n l o s c r i t e r i o s d e priorización q u e, c o m e n t a, f u e r o n i n c o r p o r a d o s p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 0 1 d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, a n t e s d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 1 5 9 2.

D e e s t a m a n e r a, n o s e p u e d e n d e s c o n o c e r l o s parámetros t e n i d o s e n c u e n t a p o r l a i n s t a n c i a j u d i c i a l p a r a d e c l a r a r c o m p r o b a d a l a e x i s t e n c i a d e e s o s p a t r o n e s, a u n q u e n o l o h i c i e r a a c o r d e c o n l a definición acuñada p o r l a l e y p o s t e r i o r m e n t e p u e s l a n u e v a r e g l a d e investigación e n m a n e r a a l g u n a d e s c o n o c e l a s metodologías b a s a d a s e n e l c a s o a c a s o q u e p e r m i t i e r o n a l a Fiscalía p r e s e n t a r c e n t e n a r e s d e s i t u a c i o n e s c o n i d e n t i d a d d e m o t i v a c i o n e s y modus operandi tratándose d e d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e s t r u c t u r a s o r g a n i z a d a s, l o s c u a l e s f u e r o n a b o r d a d o s a t e n d i e n d o a s p e c t o s g e n e r a l e s y d e t a l l a d o s, i n f o r m e s d e carácter histórico, geográfico, político, s o c i a l, e t c. Además, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n d i s f a v o r d e Gutiérrez Suárez n o e s l a p r i m e r a n i l a única q u e h a r e c o n o c i d o l a e x i s t e n c i a d e p a t r o n e s d e c o n d u c t a c r i m i n a l c o n a n t e r i o r i d a d a l a L e y 1 5 9 2, c o m o s e p u e d e c o n s t a t a r e n l a c o n d e n a c o n t r a E d g a r I g n a c i o Flórez a l i a s " D o n A n t o n i o ", d e 2 0 1 1, y l a p r o f e r i d a a p o s t u l a d o s d e l B l o q u e V e n c e d o r e s d e A r a u c a, q u e a p e n a s m e n c i o n a. Así m i s m o, r e c o n o c e q u e n o f u e p r o d u c t o d e l a presentación d e u n análisis m u l t i d i s c i p l i n a r i o, a c o n s e j a b l e p e r o extraño a l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l, n i d e c o n s t r u c c i o n e s estadísticas, a p e s a r d e l o c u a l l o s m i s m o s s e p u e d e n 2 6 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S r e c o n o c e r e n e l f a l l o i n v o c a d o e n c l a r a expresión d e q u e l a j u d i c a t u r a a s i l o h i z o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a verificación y e s t u d i o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p o r t a d o s p o r l a Fiscalía s o b r e veintiún ( 2 1 ) h e c h o s e n l o s q u e p u d o c o n s t a t a r l a e x i s t e n c i a d e e s o s p a t r o n e s. M e n c i o n a l a D i r e c t i v a 0 0 1 d e 2 0 1 2 d e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación y j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a c o m o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y p r o n u n c i a m i e n t o s d e a l g u n o s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s d e protección d e d e r e c h o s h u m a n o s, p a r a s i g n i f i c a r q u e l a n e c e s i d a d d e d e v e l a r p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d c o n m i r a s a a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d e s i n d i v i d u a l e s n o e s figura e x c l u s i v a d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, s i n o q u e l a construcción d e l a metodología i n v e s t i g a t i v a p a r a d e v e l a r l o s p r o v i e n e d e t i e m p o atrás a s u expedición, pudiéndose c o l e g i r q u e l a decisión n o a c o g i d a s i declaró p r o b a d o s l o s p a t r o n e s d e c o m p o r t a m i e n t o e n e l a c c i o n a r d e l B l o q u e C a l i m a. C u l m i n a r e f u t a n d o q u e s e c e n s u r e a l a Fiscalía p o r n o c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s s o b r e l a estructuración d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, p o r q u e l a revisión d e l a s d i l i g e n c i a s l l e v a d a s a c a b o e n s e d e d e garantías p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e e n l a a u d i e n c i a d e imputación n o l o h i z o p e r o n o p o r omisión s i n o a c a u s a d e l a moción a c o g i d a p o r l a m a g i s t r a t u r a, c o n a n u e n c i a d e t o d o s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r p a r a l a terminación a n t i c i p a d a i m p e t r a d a e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 q u e avaló y declaró l a e x i s t e n c i a d e e s o s p a t r o n e s e n l o s h e c h o s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o G i a n C a r i o Gutiérrez 2 7 J u s t i c i a y P a z N°46909 HEBERT VELOZA GARCÍA Y OTROf Suárez, q u e s o n l o s m i s m o s i m p u t a d o s a l o s aquí p o s t u l a d o s y d e i g u a l f o r m a f u e r o n p r e s e n t a d o s c o n l a s p r u e b a s d e s u r e s p o n s a b i l i d a d. CONSIDERACIONES 1.

E s c o m p e t e n t e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a d e c i d i r e l r e c u r s o d e a l z a d a p r e c e d e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g u l a d o e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n c o n s o n a n c i a c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2.

L a resolución d e l a cuestión p l a n t e a d a p o r l a Fiscalía 1 8 D e l e g a d a d e J u s t i c i a y P a z S e c c i o n a l C a l i, i n c o n f o r m e c o n l a decisión j u d i c i a l, i m p o n e p r e c i s a r l o s i n s t r u m e n t o s l e g a l e s q u e r e g u l a n e l p r o c e d i m i e n t o d e terminación a n t i c i p a d a o s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n e l p r o c e s o e s p e c i a l d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l; e n s e g u i d a e l c r i t e r i o d e e s t a Corporación s o b r e l a a p l i c a b i l i d a d e n u n c a s o d a d o d e e s e m a r c o n o r m a t i v o. P o r último, d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a c o n f u n d a m e n t o e n l a limitación q u e d e r i v a d e l a s a t r i b u c i o n e s d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, a c o r d e c o n l o s c u e s t i o n a m i e n t o s q u e s o p o r t a n l a opugnación, s a l v o q u e s e l l e g u e a a d v e r t i r l a o c u r r e n c i a d e algún y e r r o t r a s c e n d e n t e a l a l e g a l i d a d d e l a actuación e x a m i n a d a q u e i m p o n g a, p o r t a n t o, l a n e c e s i d a d d e p r o v e e r a s u subsanación. 2 8 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S, 3.

E n e l o r d e n p r o p u e s t o, s e a l o p r i m e r o p r e c i s a r q u e l a s p a u t a s l e g a l e s d e l i n s t i t u t o d e l a terminación a n t i c i p a d a están c o n s i g n a d a s específicamente e n e l parágrafo d e l artículo 1 8 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n l o s s i g u i e n t e s términos: Parágrafo.

Cuando los hechos por los que se impute al postulado hagan parte de un patrón de macrocriminalidad que ya haya sido esclarecido por alguna sentencia de justicia y paz de conformidad con los criterios de priorización, y siempre que ya se hayan identificado las afectaciones causadas a las victimas por tal patrón de macrocriminalidad en la respectiva sentencia, el postulado podrá aceptar su responsabilidad por las conductas imputadas y solicitar la terminación anticipada del proceso.

En tales casos el magistrado de control de garantías remitirá el expediente a la Sala de conocimiento, para que esta proceda a proferir sentencia de conformidad con el artículo 24 de la presente ley, en un término que no podrá exceder los quince (15) días contados a partir de la audiencia de formulación de la imputación. La terminación anticipada del proceso no supondrá, en ningún caso, el acceso a beneficios penales adicionales a la pena alternativa.

P r e c e p t o a m p l i a m e n t e r e g l a m e n t a d o p o r e l artículo 3 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, e n l a a c t u a l i d a d i n t e g r a d o e n e l artículo 2. 2. 5. 1. 2. 3. 2. d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5, c o m p i l a d o D e c r e t o Único R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, q u e p a r a a d e c u a d a ilustración y comprensión s e t r a s c r i b e e n extensión: Terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o. De acuerdo con el parágrafo del artículo 18 déla Ley 975 de 2005, modificado por el articulo 18 de la Ley 1592 de 2012, el postulado podrá aceptar su responsabilidad por las conductas imputadas y solicitar la terminación anticipada del proceso cuando los hechos que se le imputen hagan parte de un patrón de macrocriminalidad que ya haya sido esclarecido en alguna sentencia dictada en el marco del proceso penal especial de justicia y paz y hayan sido identificadas los daños causados a las víctimas correspondientes. 2 9 J u s t i c i a y P a z N°46909 HEBERT VELOZA GARCÍA Y OTROS El Ministerio Público y las autoridades judiciales deberán informar al postulado sobre su derecho a solicitar la terminación anticipada del proceso cuando se presenten las circunstancias descritas en el presente artículo.

Una vez formulada la imputación, en cualquier etapa del proceso el postulado o su defensor podrán solicitar a la Fiscalía General de la Nación su intención de acogerse a la terminación anticipada del proceso. Con fundamento en lo dispuesto en el Plan Integral de Investigación Priorizada, el fiscal delegado apoyará o no la solicitud de terminación anticipada del proceso del postulado.

El fiscal delegado sustentará su posición teniendo en cuenta el análisis sobre los patrones de macrocriminalidad atribuidos a cada una de las estructuras y subestructuras. Cuando el fiscal delegado considere que la solicitud de terminación anticipada del proceso procede, solicitará audiencia ante la Sala de Conocimiento, para sustentar su posición. La Sala de Conocimiento verificará que el postulado solicitante hizo parte de un patrón de macrocriminalidad ya esclarecido en una sentencia de justicia y paz y que se hayan identificado los daños causados a las víctimas de dicho patrón. En caso afirmativo, la decisión de terminación anticipada se incorporará en la sentencia y se procederá a la lectura de la misma.

Cuando la Sala de Conocimiento constate que no se han identificado los daños causados a las víctimas acreditadas en el proceso, ordenará la realización del incidente de Reparación Integral de carácter excepcional, según lo dispuesto en el parágrafo 4o del presente artículo. Culminado este incidente, la Sala de Conocimiento procederá a resolver la solicitud de terminación anticipada.

En caso de que no proceda la terminación anticipada del proceso, este continuará en la etapa procesal en la que se encontraba. Si la solicitud de terminación anticipada del proceso sucede durante la formulación de la imputación, el Magistrado con funciones de control de garantías deberá remitir el expediente a la Sala de Conocimiento para que esta proceda a proferir sentencia. Si la solicitud de terminación anticipada del proceso, ocurre con posterioridad a la formulación de la imputación, la Sala de Conocimiento procederá a decidir al respecto, sin que sea necesario que la actuación sea previamente remitida al magistrado con funciones de control de garantías.

Parágrafo 1°. Cuando se haya esclarecido en alguna sentencia dictada en el marco de la Ley 975 de 2005 un patrón de macrocriminalidad, y varios postulados soliciten la terminación anticipada con fundamento en una misma sentencia, dicho procedimiento de terminación anticipada podrá llevarse a cabo mediante la celebración de una audiencia colectiva. 3 0 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S Parágrafo 2°.

La Fiscalía General de la Nación procederá a revisar las sentencias que a la fecha ya hayan sido proferidas en el marco de procesos penales especiales de justicia y paz con el fin de determinar si alguna de estas responde a un patrón de macrocriminalidad identificado, y si procede la terminación anticipada de otros procesos, de acuerdo a lo dispuesto en el presente artículo.

Parágrafo 3 ". Excepcionalmente, cuando la Fiscalía General de la Nación considere que la solicitud de terminación anticipada del proceso no procede, el postulado podrá solicitarla ante la autoridad judicial correspondiente según la etapa en que se encuentre el proceso. En tal circunstancia la magistratura oirá los fundamentos de la Fiscalía General de la Nación para no apoyar la solicitud, y procederá a decidir sobre la misma.

Parágrafo 4°. En los casos en los que se pretenda aplicar la terminación anticipada del proceso, pero se identifiquen víctimas que no hubiesen sido incluidas en la sentencia que previamente hubiese esclarecido un contexto o un patrón de macrocriminalidad, la Fiscalía General de la Nación solicitará ante la Sala de Conocimiento la apertura de un incidente de Reparación Integral de carácter excepcional.

Para solicitar este incidente la Fiscalía General de la Nación deberá allegar la información necesaria que permita demostrar que las víctimas han sido acreditadas y que en efecto los hechos de los que fueron víctimas hacen parte del patrón de macrocriminalidad o contexto previamente establecido. Este incidente se desarrollará de conformidad con las reglas establecidas en el articulo 2.2.5.1.2.2.15., del presente capítulo, para lo cual se citará al postulado previamente condenado en la sentencia en que se esclareció el patrón de macrocriminalidad o contexto.

Una vez culminado el incidente de Reparación Integral de carácter excepcional, la Sala procederá a adicionar la sentencia en la que hubiese esclarecido el patrón de macrocriminalidad o contexto para incluir dentro de esta el listado de las víctimas que sean reconocidas como resultado de este incidente de carácter excepcional. 4. E s t a S a l a c o n a n t e r i o r i d a d s e h a o c u p a d o d e l e s t u d i o d e l i n s t i t u t o d e l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o e n e l m a r c o d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z, ( v e r C S J A P 5 7 4 8 - 2 0 1 5, 3 0 s e p. 2 0 1 5, r a d. 4 6 7 2 1 ), e x p l i c a n d o q u e p a r a l o g r a r m a y o r e f i c i e n c i a y c e l e r i d a d e n 3 1 J u s t i c i a y P a z N°45909 HEBERT VELOZA GARCÍA Y OTROS / l a definición d e l o s p r o c e s o s s e g u i d o s e n e l m a r c o d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e v i t a r d e s g a s t e s i n n e c e s a r i o s e n l a administración d e j u s t i c i a y a j u s t a r e l trámite p r e v i s t o e n e s a n o r m a t i v a a c o r d e c o n e l e n f o q u e i n v e s t i g a t i v o b a s a d o e n p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d y priorización d e c a s o s, e l l e g i s l a d o r n a c i o n a l, a l e x p e d i r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, contempló d i c h a f o r m a d e culminación e n t e l a d a d e l a actuación e s p e c i a l. C o n c l u s i o n e s d e r i v a d a s d e l e s t u d i o d e l o s a n a l e s l e g i s l a t i v o s, c o m o e l i n f o r m e d e p o n e n c i a p a r a p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e L e y 0 9 6 d e 2 0 1 1 d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y e l i n f o r m e d e p o n e n c i a p a r a s e g u n d o d e b a t e e n e l S e n a d o d e l a República, a n t e c e d e n t e s d e l a fórmula c o n s i g n a d a e n l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 q u e p o r m e d i o d e s u artículo 1 8 modificó e l p r e c e p t o d e i g u a l n o m e n c l a t u r a d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e n q u e s e consagró l a p o s i b i l i d a d d e d a r p o r t e r m i n a d o a n t i c i p a d a m e n t e e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a d e t e r m i n a d o ( s ) p o s t u l a d o ( s ) e n l o s términos a n t e s t r a s c r i t o s, i n c l u i d a l a reglamentación p o s t e r i o r a n u n c i a d a. S i g u i e n d o l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, e s a s d i s p o s i c i o n e s prevén l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e p r o c e d a l a culminación d e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z p o r l a vía a n t i c i p a d a, a s a b e r: i ) Q u e a l ( l o s ) p o s t u l a d o ( s ) s e l e ( s ) h a y a f o r m u l a d o imputación. 3 2 J u s t i c i a y P a z N ^ 4 6 9 0 9 —— i i ) Q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s s e e n m a r q u e n e n u n patrón d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, p r e c i s a d o y e s c l a r e c i d o p r e v i a m e n t e e n f a l l o p r o f e r i d o e n l a jurisdicción e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z, S o b r e e s t o último, e s c r i t e r i o d e l a C o r t e q u e l a p r o v i d e n c i a e n l a q u e s e i d e n t i f i c a e l patrón d e m a c r o c r i m i n a l i d a d q u e s i r v e d e s u s t e n t o a l a terminación a n t i c i p a d a, d e b e e s t a r e n firme; d e n o s e r así, m a l podría c o n s i d e r a r s e q u e e l a s u n t o h a s i d o r e s u e l t o d e m a n e r a d e f i n i t i v a n i sería p o s i b l e a f i r m a r l a i m p e r a t i v i d a d y o b l i g a t o r i e d a d d e l a decisión. i i i ) Q u e e n l a s e n t e n c i a r e f e r e n t e h a y a n s i d o i d e n t i f i c a d o s l o s daños y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l a s víctimas d e l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s c o m e t i d a s e n e l m a r c o d e l patrón d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, s i n p e r j u i c i o q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s t e p r e s u p u e s t o i m p i d a s u r t i r e l p r o c e d i m i e n t o y a q u e c o n s a g r a e l i n c i s o q u i n t o d e l artículo 3 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, artículo 2. 2. 5. 1. 2. 3. 2. d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5, q u e s i l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o c o n s t a t a q u e n o h a n s i d o i d e n t i f i c a d a s l a s a f e c t a c i o n e s c a u s a d a s a l a s víctimas a c r e d i t a d a s e n e l p r o c e s o, podrá o r d e n a r l a realización d e l i n c i d e n t e d e identificación d e a f e c t a c i o n e s c a u s a d a s d e carácter e x c e p c i o n a l c o n s a g r a d o e n e l parágreifo c u a r t o d e e s e m i s m o artículo.

L o a n t e r i o r e n e l e n t e n d i d o q u e e s t a p r e c e p t i v a d e b e a r m o n i z a r c o n l o d e c i d i d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 2 8 4 d e 2 0 1 4 q u e declaró i n e x e q u i b l e e l artículo 3 3 J u s t i c i a y P a z N " 4 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A GARCÍA Y O T R O S / 2 5 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, n o r m a q u e r e g u l a b a e l i n c i d e n t e d e identificación d e l a s a f e c t a c i o n e s c a u s a d a s a l a s víctimas, c o n s i d e r a n d o además q u e debían r e i n c o r p o r a r s e a l o r d e n a m i e n t o l e g a l l a s p r e v i s i o n e s d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 q u e r e g u l a n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, dígase l o s artículos 2 3 y 2 4 d e e s t a última. i v ) Q u e e n c u a l q u i e r m o m e n t o d e l p r o c e s o s u b s i g u i e n t e a l a formulación d e l a imputación, e l ( l o s ) p o s t u l a d o ( s ), p o r sí m i s m o o a través d e s u d e f e n s o r, s o l i c i t e ( n ) l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o. A e s t e r e s p e c t o, s e a g r e g a a h o r a q u e e s n e c e s a r i o p r e c i s a r cómo l a i n i c i a t i v a p a r a a c o g e r s e a l i n s t i t u t o r a d i c a e n e l p o s t u l a d o, q u i e n d e b i d a m e n t e i n f o r m a d o y a s e s o r a d o s o b r e l a s i m p l i c a c i o n e s y c o n s e c u e n c i a s d e l s o m e t i m i e n t o t e m p r a n o, podrá m a n i f e s t a r l o d i r e c t a m e n t e o p o r c o n d u c t o d e s u d e f e n s a, e n c u a l q u i e r a d e l a s s i g u i e n t e s e v e n t u a l i d a d e s: a. A n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e l F i s c a l d e l c a s o, q u i e n podrá a p o y a r o n o l a s o l i c i t u d. a, 1.

S i l o p r i m e r o, e s d e c i r, s i c o n s i d e r a p r o c e d e n t e l a terminación a n t i c i p a d a, e l F i s c a l deberá s o l i c i t a r a u d i e n c i a a l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o r e s p e c t i v a p a r a s u s t e n t a r allí e l p e d i m e n t o. E n e s t e e s c e n a r i o p r o c e s a l a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l, u n a v e z e n t e r a d a d e l p r o c e d i m i e n t o i n v o c a d o y c o n a u d i e n c i a d e 3 4 J u s t i c i a y P a z N°46909 HEBERT VELOZA GARCÍA Y OTROS / l a s p o s t u r a s d e t o d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, l e c o m p e t e h a c e r d o s v e r i f i c a c i o n e s s u s t a n c i a l e s: - S i e l ( l o s ) p o s t u l a d o ( s ) s o l i c i t a n t e ( s ) h i z o o h i c i e r o n p a r t e d e u n patrón d e m a c r o c r i m i n a l i d a d y a e s c l a r e c i d o e n u n a s e n t e n c i a d e j u s t i c i a y p a z; - S i s e h a n i d e n t i f i c a d o l o s daños c a u s a d o s a l a s v i c t i m a s d e d i c h o patrón. D e s e r n e c e s a r i o, s e surtirá p r e v i a m e n t e e l y a m e n c i o n a d o i n c i d e n t e d e reparación. E n c a s o q u e l a evaduación r e a l i z a d a p o r l a j u d i c a t u r a a r r o j e r e s u l t a d o s a f i r m a t i v o s, s e decidirá q u e h a y l u g a r a l a terminación a n t i c i p a d a, determinación q u e, r e z a l a n o r m a, "... s e incorporará e n la s e n t e n c i a y s e procederá a la l e c t u r a d e la m i s m a. ", ( e n f a t i z a l a C o r t e ).

D e n o s u c e d e r así, s e s i g u e o b v i o q u e n o t i f i c a d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s d e l o r e s u e l t o d e s f a v o r a b l e m e n t e, p o r t r a t a r s e d e decisión d e f o n d o p e r o d e índole e m i n e n t e m e n t e i n t e r l o c u t o r i a, l e s h a b i l i t a p a r a i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e reposición y apelación, s i e s d e s u interés, e n c o n s o n a n c i a c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, y 1 7 8 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. a. 2.

D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, l a n o r m a t i v i d a d e n e x a m e n prevé e l c a m i n o a s e g u i r e n l a hipótesis q u e l a Fiscalía n o a c o j a o c o a d y u v e l a pretensión d e l ( o s ) p o s t u l a d o ( s ), habilitándosele p a r a a c u d i r d e m a n e r a d i r e c t a 3 5 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S ^ a n t e " la autoridad judicial correspondiente según la etapa en que se encuentre el proceso."; será d e c a r g o d e l a m a g i s t r a t u r a oír l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y, c o n a u d i e n c i a d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, d e c i d i r l o q u e h a y a a l u g e i r, c o n f o r m e d i c t a e l parágrafo 3° d e l s e g u n d o d e l o s artículos a r r i b a t r a s c r i t o s. D e v i e n e, c o n idéntica lógica e x p u e s t a, q u e l a decisión e n tratándose d e d i r i m i r u n a s u n t o s u s t a n t i v o e n e l p r o c e s o e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z, podrá s e r i m p u g n a d a p o r q u i e n esté i n c o n f o r m e c o n e l l a; así, a c o g i d a l a pretensión b i e n podría l a Fiscalía p e r s i s t i r e n s u oposición, o e l i n t e r e s a d o p e r s e v e r a r e n p o s d e l a aplicación d e l trámite e x p e d i t o e n c a s o d e s e r n e g a d a. b. E l diseño p r o c e s a l c o n s a g r a d o p a r a l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o, también s e o r i e n t a d i v e r s o según l o s d i f e r e n t e s e s t a d i o s e n q u e p u e d e s e r i m p e t r a d a s u aplicación. b. l. S i a c o n t e c e d u r a n t e l a formulación d e imputación a n t e e l m a g i s t r a d o c o n función d e c o n t r o l d e garantías, será d e b e r s u y o r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o p a r a q u e s e p r o f i e r a allí l a s e n t e n c i a, p o r s u p u e s t o s i e m p r e y c u a n d o s e d e n l a s c o n d i c i o n e s p a r a q u e así p r o c e d a u n a v e z a g o t a d o e l p r o c e d i m i e n t o atrás e x p l i c a d o. b. 2.

P r e s e n t a d a l a s o l i c i t u d c o n p o s t e r i o r i d a d a l a imputación, l a decisión l a asumirá s i n más dilación o 3 6 J u s t i c i a y P a z ^ 4 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O ^ / trámite a d i c i o n a l l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o, h u e l g a d e c i r, s i g u i e n d o l a s p r e c i s a d a s p a u t a s. C o n t o d o, r e g l a común a c u a l q u i e r a d e e s a s s i t u a c i o n e s, e s q u e d e n o p r o c e d e r l a figura, e s d e c i r, e n f i r m e l a n e g a t i v a j u d i c i a l d e d a r terminación a n t i c i p a d a a l p r o c e s o, e s t e continuará e n l a e t a p a q u e s e e n c o n t r a b a, a c o r d e c o n e l i n c i s o s e x t o d e l a r t i c u l o 3 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, a c t u a l m e n t e artículo 2. 2. 5. 1. 2. 3. 2. d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5. 5.

L a descripción p o r m e n o r i z a d a d e l trámite d e terminación a n t i c i p a d a c o n d u c e a c o n c l u i r q u e e n l a actuación s u r t i d a p o r l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, s e h a i n c u r r i d o e n y e r r o l e s i v o d e l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o. S e d e r i v a e s t e a s e r t o d e l a s i m p l e constatación m a t e r i a l d e l a dinámica q u e imprimió a l p r o c e d i m i e n t o l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e n contraposición e v i d e n t e a l a e s t r u c t u r a f o r m a l q u e e n líneas p r e v i a s h a e x p l i c a d o l a S a l a s i g u i e n d o t e s i s a n t e c e d e n t e s, y l a interpretación d e l e s t a t u t o l e g a l e s p e c i a l q u e r e g u l a l a terminación a n t i c i p a d a e n e s t a jurisdicción. C o n f o r m e quedó p l a s m a d o e n e l a p a r t a d o d e l o s a n t e c e d e n t e s d e l d e c u r s o p r o c e s a l, s o n i n c u e s t i o n a b l e s p o r p a l m a r i a s l a s f a l e n c i a s d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e p r i m e r n i v e l c o m o p a s a a m o s t r a r e l s i g u i e n t e r e p a s o d e l o a c o n t e c i d o e n l a s a u d i e n c i a s s u r t i d a s. 3 7 J u s t i c i a y P a z N H 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O » J I n i c i a l r e f e r e n c i a d e b e h a c e r s e a l a d e imputación d e c a r g o s c o n t r a l o s d i e z p o s t u l a d o s e n l i s t a d o s a l i n i c i o d e e s t e proveído, e n c u y o d i s c u r r i r e l a p o d e r a d o d e n u e v e d e e l l o s, e x c e p t u a d o J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ, manifestó q u e a p a r t i r d e l o e x p u e s t o p o r l a Fiscalía 1 8 D e l e g a d a s e abría e s p a c i o p a r a q u e s u s a s i s t i d o s f u e r a n b e n e f i c i a r i o s d e l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z s e g u i d o a e l l o s, p o r q u e v i s l u m b r a b a s a t i s f e c h o s l o s r e q u e r i m i e n t o s c o n s a g r a d o s l e g a l m e n t e. E l m a g i s t r a d o q u e ejercía l a función d e c o n t r o l d e garantías y presidía l a d i l i g e n c i a, c o n u n a visión personalísima d e l o s a l c a n c e s d e l i n s t i t u t o, consideró q u e p r i m e r o debía a g o t a r s e e l o b j e t o d e l a c o n v o c a t o r i a d e l e n t e a c u s a d o r, e s t o e s, c o m p l e t a r l o a t i n e n t e a l a c t o d e imputación e n sí y l a s u b s i g u i e n t e s o l i c i t u d y e v e n t u a l imposición d e l g r a v a m e n r e s t r i c t i v o d e l a l i b e r t a d d e locomoción, a n t e s q u e p r o c e d e r a i n t e r r o g a r y e s c u c h a r a l o s p o s t u l a d o s a c e r c a d e s u decisión d e a c e p t a r l o s c a r g o s recién i m p u t a d o s y s o m e t e r s e a l a f i g u r a d e l a terminación a b r e v i a d a d e l p r o c e s o, s i n más deliberación. C o n t o d o, u n a v e z c u l m i n a d a s l a s a u d i e n c i a s p e t i c i o n a d a s p o r e l F i s c a l d e l c a s o - s i n q u e s e h a g a m e n e s t e r d e b a t i r l a s u b s i s t e n c i a d e c o m p e t e n c i a e n e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a c t o p r o c e s a l - e s l o c i e r t o q u e s e d i o c a b i d a a l a pretensión d e f e n s i v a d e l o s n u e v e p o s t u l a d o s q u e, v a l g a p r e c i s a r l o, s e convirtió e n u n i f o r m e reclamación p o r q u e s e sumó e l q u e r e r 3 8 J u s t i c i a y P a z N " 4 6 9 0 9 HEBERT VELOZA GARCÍA Y OTROS d e l r e s t a n t e i n t e g r a n t e d e l g r u p o d e i n c r i m i n a d o s, p a r a q u e e n t o t a l l o s d i e z d i e r a n a c o n o c e r s u c o n f o r m i d a d c o n l a m e n t a d a imposición d e c a r g o s y, p o r t a n t o, s e p a s a r a a l a evaluación d e l a l e g a l i d a d y p r o c e d e n c i a d e l p r o f e r i m i e n t o d e l a c o r r e l a t i v a s e n t e n c i a p o r l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o. A l l e g a d o e l p r o c e s o a e s a i n s t a n c i a j u d i c i a l, citó a a u d i e n c i a e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e n c u y o i n i c i o f u e c o n c e d i d o e l u s o d e l a p a l a b r a a l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía q u e s e pronunció e x p o n i e n d o l o s a r g u m e n t o s q u e, e n s u s e n t i r, d a b a n c a b i d a a l a terminación a n t i c i p a d a p r e t e n d i d a p o r l a d e f e n s a d e l o s p o s t u l a d o s, e s d e c i r, q u e coadyuvó l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a s o l i c i t u d. E n e s e ámbito, f u e r e i t e r a t i v o e n l a s j u s t i f i c a c i o n e s e x p u e s t a s e n l a d i l i g e n c i a d e imputación y l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a c a t a l o g a r l a s e n t e n c i a d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 c o m o c o n t e n t i v a d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d y, p o r e n d e, c o n s i d e r a r c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a finiquitar a b r e v i a d a m e n t e e l p r o c e s o. Después d e l a intervención d e l d e l e g a d o i n s t r u c t o r, l a p r e s i d e n c i a d e l a c t o p r o c e s a l l e interrogó a c e r c a d e a l g u n a s i n q u i e t u d e s q u e tenía l a S a l a p a r a p r o c e d e r e n l a f o r m a r e c l a m a d a, denotándose q u e p a r a e l l o h u b o d e c u m p l i r c o n e l e s t u d i o p r e v i o d e l e x p e d i e n t e y l a s e n t e n c i a i n v o c a d a, según p u e d e c o l e g i r s e d e l a f o r m a e n q u e s e surtió e l c u e s t i o n a r i o, p o r q u e indagó a l a Fiscalía a fin q u e a b s o l v i e r a p r e g u n t a s e n a s p e c t o s t a l e s c o m o l a delimitación d e l a imputación p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r 3 9 J u s t i c i a y P a z N°46909 s o l a m e n t e a u n o y n o a t o d o s l o s p o s t u l a d o s; l a razón d e l a exclusión d e l h e c h o i n d i c a d o e n e l n u m e r a l 6° d e l a relación d e a c o n t e c i m i e n t o s i n c r i m i n a d o s; y s i s e habían i d e n t i f i c a d o n u e v a s víctimas d e e s o s s u c e s o s n o i n c l u i d a s e n l a s e n t e n c i a t o m a d a c o m o m a r c o r e f e r e n c i a !.

E l F i s c a l d e l e g a d o respondió e l c u e s t i o n a r i o c o n remisión a l a información d e q u e disponía, a c e p t a n d o l a dirección d e l a a u d i e n c i a s u s e x p l i c a c i o n e s t a n t o así q u e advirtió n e c e s a r i o a g o t a r e l p r o c e d i m i e n t o i n c i d e n t a l d e reparación e n razón d e l s u r g i m i e n t o d e d o s víctimas q u e n o f u e r o n r e c o n o c i d a s n i c o n s i d e r a d a s e n e l f a l l o " m a t r i z "; f u e p o r e s o p o r l o q u e convocó a u d i e n c i a e n l a c u a l c i e r t a m e n t e l a a p o d e r a d a d e s i g n a d a p o r l a Defensoría Pública e x p u s o l a s p r e t e n s i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s a n h e l a d a s p a r a e l l a s y l o s m e c a n i s m o s d e comprobación y demás p e r t i n e n t e s. E n s e g u i d a s e trasladó e l u s o d e l a p a l a b r a a l o s p a r t i c i p a n t e s e n l a d i l i g e n c i a: l a Fiscalía insistió d a r terminación a n t i c i p a d a a l p r o c e s o; e l M i n i s t e r i o Público pidió a c o g e r l a s p r e t e n s i o n e s p r e s e n t a d a s a f a v o r d e l a s víctimas; l a a p o d e r a d a d e e s t a s insistió e n s u s p e d i m e n t o s; l o s d e f e n s o r e s d e l o s p o s t u l a d o s r e i t e r a r o n l a petición d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, extendiéndose e l v o c e r o d e H E B E R T V E L O Z A GARCÍA a a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a situación jurídica a f r o n t a d a p o r él; y, finalmente, l a a p o d e r a d a d e l a U n i d a d p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s V i c t i m a s, q u e s e h i z o p r e s e n t e e n e s a ocasión p o r p r i m e r a v e z, n o presentó s o l i c i t u d a l g u n a. 4 0 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O ^ / C u l m i n a d a s l a s i n t e r v e n c i o n e s n a d a s e decidió s o b r e e l i n c i d e n t e, m a s s i f u e explícita l a p o n e n t e q u e dirigía l a a u d i e n c i a e n d e c i r q u e " efectivamente, por responder a las exigencias que nos trae la ley 1592 y el decreto 3011 de 2013, esta Sala procederá a dictar sentencia cuya lectura se llevará a cabo el día 22 de abril a partir de las dos la tarde ", y fijó f e c h a y h o r a p a r a e s e propósito.

L l e g a d o s l o s señalados, dígase l a mañana d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, t r a s l a instalación d e l a v i s t a explicó l a m a g i s t r a t u r a q u e p o r m o t i v o s d e a g e n d a d e l a corporación j u d i c i a l n o sería leída l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a a n u n c i a d a s i n o q u e a p e n a s s e darían a c o n o c e r a s p e c t o s g e n e r a l e s d e l a decisión. Abocándose a e s e o b j e t o aclaró, p r i m e r a m e n t e, q u e p o r mayoría l a S a l a n o proferiría f a l l o c o n s o n a n t e c o n l a pretensión d e l a Fiscalía p e r o sí f u n d a d o e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e s t o e s, q u e s e decidía d e f o r m a n e g a t i v a l a petición d e d a r aplicación a l artículo 1 8 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, pronunciándose e n l o s términos y a p r e c i s a d o s e n l o s a n t e c e d e n t e s d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, c o n s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a a l a o t r o r a d i c t a d a c o n t r a Gian C a r i o Gutiérrez Suárez p o r e s e m i s m o T r i b u n a l. Finalizó d e e s a m a n e r a l a d i l i g e n c i a y señaló l a j u d i c a t u r a e l día s i g u i e n t e p a r a n o t i f i c a r e n n u e v a a u d i e n c i a l o r e s u e l t o; e l a c t o e n e f e c t o s e realizó e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 y, c o m o y a s e s a b e, l a Fiscalía h i z o u s o d e l r e c u r s o d e 4 1 J u s t i c i a y P a z N M 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y Ü T R O ^ apelación a l i g u a l q u e e l p o s t u l a d o ARISTIZÁBAL RAMÍREZ y s u d e f e n s a, q u e l u e g o desistió; n i n g u n o d e l o s demás s u j e t o s p r o c e s a l e s opugnó p e r o l a a p o d e r a d a d e l a U n i d a d d e Reparación y Atención I n t e g r a l p a r a l a s Víctimas planteó s u interés e n l a aclaración, s i n q u e s e l e p e r m i t i e r a e x p l i c a r e n qué s e n t i d o reclamaría. 6.

D e e s a actuación j u d i c i a l s u r g e n i r r e g u l a r i d a d e s s u s t a n c i a d e s q u e s e p r e c i s a n, a s a b e r: 6.1, E n l a a u d i e n c i a d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a a u t o r i d a d d e p r i m e r a i n s t a n c i a u n a v e z a g o t a d o e l m o t i v o d e citación, l a tramitación d e l i n c i d e n t e d e reparación a l a s v i c t i m a s n o i n c l u i d a s e n e l f a l l o p r e v i o d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, c o n p r e c a r i a argumentación d i o p o r s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s p a r a l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o y anunció q u e s e proferiría s e n t e n c i a a c o r d e c o n l a s p r e v i s i o n e s q u e "... n o s trae la ley 1592 y el Decreto 3011 de 2013 ", s i n l a motivación d e r i g o r a c e r c a d e s i e n e f e c t o estarían c u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s q u e d i c e n d e l a verificación q u e l o s p o s t u l a d o s s o l i c i t a n t e s h i c i e r o n p a r t e d e u n o o más p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d y a e s c l a r e c i d o s e n u n a s e n t e n c i a d e j u s t i c i a y p a z; y l a identificación d e l o s daños c a u s a d o s a l a s víctimas d e l ( o s ) patrón(es) i d e n t i f i c a d o ( s ).

S e e s p e r a b a, s i n d u d a, c u i d a d a y p o n d e r a d a deliberación j u d i c i a l p a r a e x p l i c a r l a aceptación o n e g a t i v a d e r e c o n o c e r l a estructuración y demostración d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n 4 2 J u s t i c i a y P a z N ' ' 4 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S ^ s e g u i m i e n t o a l a argumentación d e e s e e n t e e n e l s e n t i d o q u e habían q u e d a d o r e c o g i d o s e n s e n t e n c i a a n t e r i o r e m i t i d a e n u n p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z; y p o r s u p u e s t o, a c e r c a d e cómo podría e s t a b l e c e r s e y c o m p r o b a r s e q u e estarían i n m e r s o s l o s p o s t u l a d o s e n e s o s p a t r o n e s, quiénes l a s víctimas d e l o s d e f i n i d o s, c u a l e s s u s a f e c t a c i o n e s y cómo s e corroborarían e s t a s, e n t r e o t r a s c o s a s. Y l u e g o d e l e j e r c i c i o a r g u m e n t a t i v o, correspondía n o t i f i c a r a l a s p a r t e s, e n c o n s o n a n c i a c o n l o e x p l i c a d o e n e l a p a r t a d o 4. ut supra, h a b i d a c u e n t a q u e l a reglamentación d e l a terminación a n t i c i p a d a, c o n s a g r a q u e l a decisión f a v o r a b l e p r o f e r i d a e n u n e v e n t o d e t e r m i n a d o p o r l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o, s i b i e n r e s u e l v e u n a s p e c t o s u s t a n c i a l d e l p r o c e s o n o d e j a d e s e r i n t e r l o c u t o r i a, t a n t o así q u e deberá más a d e l a n t e s e r i n c o r p o r a d a a l a s e n t e n c i a f o r m a l m e n t e, n o a d q u i r i e n d o p o r s i m i s m a e s e e s t a t u s. P o r e s o e s p o r l o q u e l a decisión s o b r e e l p a r t i c u l a r e m i t i d a p o r l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o e n u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, a d m i t e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e reposición y / o apelación y s o l a m e n t e e n firme podrá s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a e l f a l l o a n t e l a d o. E s a n a t u r a l e z a q u e i d e n t i f i c a l a decisión e s c r u t a d a s e v e m e j o r r e f l e j a d a e n l a v a r i a n t e c o n t r a r i a, dígase l a denegación d e l a s o l i c i t u d, p o r c u a n t o e n l a e v e n t u a l i d a d q u e l a j u d i c a t u r a n i e g u e l a aplicación d e l i n s t i t u t o d e terminación a b r e v i a d a n o s e a g o t a e l p r o c e d i m i e n t o s i n o q u e a l a l c a n c e d e 4 3 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S l a s p a r t e s q u e d a n l o s m e d i o s d e impugnación p a r a c o n t r o v e r t i r y, p o r qué n o, a l c a n z a r a n t e l a m i s m a a u t o r i d a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l éxito d e l a pretensión, s i s e s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s y a d e f i n i d a s. H e ahí l a i m p o r t a n c i a d e a j u s t a r a l o s parámetros l e g a l e s l a t o m a d e decisión, denotándose q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e procedió l a m a g i s t r a t u r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n contravía d e t o d o l o a n t e s e x p l i c a d o. 6.2.

E n l a sui generis a u d i e n c i a d e presentación d e l f a l l o, c o n t r a t o d a lógica y a p e s a r d e l o q u e e x p u s o a l finalizar l a v i s t a pública d e l i n c i d e n t e d e reparación, l a m a g i s t r a t u r a p o n e n t e n o emitió e l a n t i c i p a d o e s p e r a d o s i n o q u e s e refirió a l o s a r g u m e n t o s q u e l a mayoría d e l a S a l a había a c o g i d o e n s e n t i d o o p u e s t o, e s t o e s, d e n e g a n d o l a terminación a n t i c i p a d a; i g u a l m e n t e, l a s r a z o n e s p a r a p r e d i c a r u n a s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a a l a e m a n a d a d e e s a c o l e g i a t u r a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 e n c o n t r a d e G i a n G a r l o Gutiérrez Suárez.

R e s u l t a d o d e e s a f o r m a d e p r o v e e r e s q u e n o s o l a m e n t e f u e r o n s o r p r e n d i d o s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s c o n e l i n u s i t a d o c a m b i o d e p a r e c e r d e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o q u e e n u n p r i m e r m o m e n t o, p o r m e d i o d e l a p o n e n t e a s i g n a d a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, anunció c u m p l i d o s l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a finiquitar d e f o r m a p r e m a t u r a l a actuación; también s e atentó c o n t r a l a s e g u r i d a d jurídica d e l o s p o s t u l a d o s y l a s víctimas q u e a s i n t i e r o n e n s u o p o r t u n i d a d e l 4 4 J u s t i c i a y P a z N M 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S u s o d e l i n s t i t u t o l e g a l e n p r o v e c h o d e s u s i n t e r e s e s p u e s l o s p r i m e r o s a s p i r a b a n, legítimamente, a finalizar l a c a u s a e n q u e s e l e s i m p u t a r o n d i v e r s o s d e l i t o s y s e r d e s t i n a t a r i o s d e l a p e n a a l t e r n a t i v a p r e v i s t a e n m a t e r i a d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, s i n más prolongación d e a c t i v i d a d e s j u d i c i a l e s. L a s s e g u n d a s, e l r e c o n o c i m i e n t o e f e c t i v o d e s u s d e r e c h o s e n e s p e c i a l l a v e r d a d p u e s s o b r e l a b a s e d e l a declaración d e l a e x i s t e n c i a d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, emergería l a r e a l dinámica y t r a s f o n d o d e l a s c o n d u c t a s q u e l a organización c r i m i n a l a l m a r g e n d e l e y d i s p u s o e n d i f e r e n t e s ámbitos, s i g u i e n d o l o q u e h a e x p l i c a d o l a C o r t e, e n c u a n t o s e t r a t a d e u n método d e construcción d e l a v e r d a d; e n e s e s e n t i d o s e t i e n e q u e: "a) El patrón de criminalidad es un método esencialmente inductivo de construcción de verdad porque determina las políticas, los planes y el modus operandi de la organización criminal, a partir del análisis de algunos casos particulares.

Una vez se determina esa línea de conducta criminal, ésta adquiere la condición de premisa mayor frente a los eventos no priorizados cuya verdad, entonces, se entenderá definida a partir de un juicio deductivo. b) El patrón se construye no a partir de la totalidad de los crímenes cometidos por el grupo ilegal, sino de aquéllos que por su representatividad fueron priorizados por la Fiscalía, conforme a los criterios fijados a ese respecto. c) fa metodología de los patrones no se interesa tanto por las circunstancias particulares que rodearon cada delito, sino por la develación de la tipología del comportamiento criminal del grupo armado en un tiempo y espacios determinados.

De esa manera, apunta más a la satisfacción de la verdad en su dimensión colectiva. d) En cuanto hace a la verdad en su dimensión individual, el nuevo método produce un efecto diferenciado: frente a los casos priorizados se incrementa el saber porque, a más de las especificidades del hecho victimizante, se revelará el plan y la política en que éste se enmarca, mientras que frente a delitos no 4 5 J u s t i c i a y P a z N M 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A GARCÍA Y O T R O S seleccionados sólo se conocerá una explicación general de la criminalidad a la que, con mucha probabilidad, puedan responder sus casos. e) E s indiscutible que la identificación de patrones busca garantizar en el mayor nivel posible el derecho a la verdad.

Sin embargo, ello no implica que un grado menor de satisfacción del derecho sea ilegal, claro está siempre que se respete el núcleo mínimo intangible, es decir, que se haya esclarecido (i) la ocurrencia del hecho criminal, sus motivos y circunstancias, (ii) su comisión por los miembros del grupo armado ilegal durante y con ocasión a su pertenencia al mismo, y (iii) la identificación de todos los responsables.

( C S J, S P 1 7 4 6 7 - 2 0 1 5 ). Cítese, e n adición, e l artículo 1 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, a h o r a c o n t e n i d o e n e l artículo 2. 2, 5. 1. 2. 2. 3. d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5, q u e d e f i n e l o s p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d c o m o " el conjunto de actividades criminales, prácticas y modos de actuación criminal que se desarrollan de manera repetida en un determinado territorio y durante un periodo de tiempo determinado, de los cuales se pueden deducir los elementos esenciales de las políticas y planes implementados por el grupo armado organizado al margen de la ley responsable de los mismos." E n e s e o r d e n, s e e n c u e n t r a c o m p r e n s i b l e q u e l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e e x i j a q u e l a reclamación y resolución s o b r e l a terminación a n t i c i p a d a d e l a actuación s e d i r i j a a a c r e d i t a r l a c o i n c i d e n c i a d e l o s h e c h o s i m p u t a d o s c o n l a s u n i f o r m e s y r e p e t i t i v a s a c t i v i d a d e s y prácticas c r i m i n a l e s, e l e s p a c i o geogréifico común e n u n o s y o t r a s, y e l a c a t a m i e n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s políticas d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l, prímordialmente. 4 6 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C Í A Y O T R O S ^ N a d a d e l o a n t e r i o r f u e o b j e t o d e e x a m e n p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a q u e e n e l e s c e n a r i o p r o c e s a l idóneo indicó s o m e r a m e n t e q u e había c a b i d a p a r a e l d e p r e c a d o f a l l o a n t i c i p a d a, v a r i a n d o t i e m p o después e s a p o s t u r a i n i c i a l. Pretermitió t o d a previsión l e g a l s o p r e t e x t o q u e servían d e h a b i l i t a n t e s p a r a s e n t e n c i a r l o s artículos 2 4 y 2 5 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s p o r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, l o s c u a l e s a p e s a r d e s e r c i t a d o s n o s e d i c e d e qué m a n e r a p e r m i t e n l a vía e s c o g i d a n i e x p l i c a n a d e c u a d a m e n t e e l tópico, p u e s s e d e s c o n o c e, a d i c i o n a l m e n t e, q u e d e o r d i n a r i o después d e c u m p l i d a l a a u d i e n c i a d e imputación seguiría l a c o n c e b i d a e n e l artículo 1 9 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 1 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, d e n o m i n a d a " a u d i e n c i a d e formulación y aceptación d e c a r g o s " q u e s e i n s t i t u y e p r e v i a a l i n c i d e n t e d e reparación y, p o r s u p u e s t o, a l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a e n q u e s e p l a s m e n l a s n o t a s c o n s u s t a n c i a l e s d e l v e r e d i c t o final e n e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l. 7, P o s t u r a u n i f o r m e d e l a S a l a h a s i d o q u e e n m a t e r i a d e J u s t i c i a y P a z, e s a c e p t a b l e flexibilizar l a aplicación d e l a garantía d e l e g a l i d a d d e l p r o c e s o y p e r m i t i r l a p r e v a l e n c i a d e o t r a s d e i g u a l i m p o r t a n c i a y jerarquía, c o m o l a satisfacción d e l o s i n t e r e s e s d e l a s víctimas, l a e f i c i e n c i a y e f i c a c i a d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l y l a c e l e r i d a d, ( v e r p o r e j e m p l o A P 3 4 2 8 - 2 0 1 5, 1 7 j u n 2 0 1 5, r a d 4 4 5 2 5 ). 4 7 J u s t i c i a y P a z ^ 4 6 9 0 9 S i n e m b a r g o, l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n q u e incurrió l a p r i m e r a i n s t a n c i a n o p e r m i t e n a l a C o r t e d i r i m i r e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o r q u e h a s i d o m i n a d a d e m a n e r a i n s a l v a b l e l a e s t r u c t u r a p r o c e d i m e n t a l c o n i n c i d e n c i a i r r a d i a d a a l d e r e c h o d e d e f e n s a q u e a s i s t e a l o s s u j e t o s p a s i v o s d e l a acción p e n a l e, i n c l u s o, a l a s víctimas.

E x p l i c a r e s t e r a z o n a m i e n t o o b l i g a a c u d i r a l o s p r i n c i p i o s q u e i n f o r m a n e l d e c r e t o d e l a s n u l i d a d e s, c u y a aplicación e n e l p r o c e d i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e r i v a d e l p r i n c i p i o d e c o m p l e m e n t a r i e d a d r e g u l a d o e n e l artículo 6 2 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, según e l c u a l p a r a t o d o l o n o d i s p u e s t o e n e l l a s e aplicará l a L e y 7 8 2 d e 2 0 0 2 y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e n t e n d i d o e s t e c o m o e l q u e c o n t i e n e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n p a r t i c u l a r s u artículo 4 5 7.

E n e s a línea d e análisis, c o n remisión a l o e x p l i c a d o p o r e s t a S a l a e n C S J S P, 3 m a r. 2 0 0 4, r a d. 2 1 5 8 0, e n t r e o t r o s proveídos, e s o s p r i n c i p i o s s i b i e n n o f u e r o n e n l i s t a d o s e x p r e s a m e n t e e n e l c u e r p o l e g a l q u e i n s t a u r a e l m o d e l o d e p r o c e s o p e n a l o r a l d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a, están ínsitos e n l a figura p r o c e s a l, s e d e f i n e n y, c o r r e l a t i v a m e n t e, s e m a n i f i e s t a n e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, así: - T a x a t i v i d a d, r e f e r i d o a q u e l a d e c l a r a t o r i a d e i n v a l i d e z d e l a actuación d e b e c o r r e s p o n d e r a l o s m o t i v o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y, q u e s e m a t e r i a l i z a e n e l artículo 4 5 7 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l d e 2 0 0 4 y t r a t a d e l a n u l i d a d p o r violación d e gmantías f u n d a m e n t a l e s c u a n d o s e v i o l a e l d e r e c h o d e d e f e n s a o e l d e b i d o p r o c e s o e n a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s. 4 8 J u s t i c i a y P a z N ' ' 4 6 9 0 9 A m b a s d e e s t a s hipótesis c o n c u r r e n, c o n f o r m e s e h a e x p l i c a d o, s i n p e r j u i c i o q u e l o s p o s t u l a d o s o s u s d e f e n s o r e s h a y a n c o n s i d e r a d o, a l fin y a l c a b o, n o i m p u g n a r l a decisión, y aún más a c e p t a r tácitamente l a f o r m a e n q u e s e llevó a c a b o l a actuación, p o r q u e s o n d e e n t i d a d s u p e r i o r l a s garantías c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política a t o d o s l o s i n d i v i d u o s, s i n e s p a c i o p a r a q u e e l e j e r c i c i o d e a q u e l l a - l a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s p r o p i o s - a d m i t a relativización. P o r e n d e, l a s o r p r e s i v a veiriación d e l i n s t r u m e n t o d e definición q u e s o b r e e l t e m a e n discusión e x p u s o l a j u d i c a t u r a d e p r i m e r g r a d o, n o p u e d e s u p e r p o n e r s e a l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r e f e c t i v o e l m a n d a t o d e l a C a r t a c u a n d o q u i e r a q u e c o m p r o m e t e l a e s e n c i a m i s m a d e l a garantía d e f e n s i v a. E n c u a n t o a l a afectación d e l d e b i d o p r o c e s o, s e h a c o n s t a t a d o q u e e n s u p e r s p e c t i v a f o r m a l, d e diseño d e p a s o s s u c e s i v o s p a r a d e s a r r o l l a r e l p r o c e d i m i e n t o d e terminación a n t i c i p a d a, f u e p r e t e r m i t i d o y s e i m p u s o a c a m b i o u n o n o p e r t i n e n t e a l a situación p r o c e s a l, desconociéndose p o r e s a vía q u e aquél e s u n c o n j u n t o d e garantías p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico, q u e b u s c a l a protección d e l a p e r s o n a i n c u r s a e n u n a actuación j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v a, p a r a q u e s e r e s p e t e n s u s d e r e c h o s y s e l o g r e l a aplicación c o r r e c t a d e l a j u s t i c i a, a c o r d e c o n l a definición q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a d a d o e n s e n t e n c i a C - 3 4 1 d e 2 0 1 4. 4 9 J u s t i c i a y P a z N°46909 H E B E R T V E L O Z A G A R C I A Y O T R O S - Protección, q u e c o n s i s t e e n q u e e l s u j e t o o p a r t e p r o c e s a l q u e h a d a d o l u g a r a l m o t i v o d e anulación n o p u e d e p l a n t e a r l o e n s u b e n e f i c i o, s a l v o c u a n d o s e t r a t e d e l q u e b r a n t o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a técnica, n a d a d e l o c u a l s e a v i e n e e n l a m e d i d a q u e f u e l a i n s t a n c i a j u d i c i a l l a q u e erró e n l a dirección d e l trámite a s u c a r g o y propició e l c r i t i c a d o r e s u l t a d o. - Convalidación, r e l a c i o n a d o c o n q u e l a i r r e g u l a r i d a d q u e e n g e n d r a e l v i c i o p u e d a s e r v a l i d a d a d e m a n e r a e x p r e s a o tácita p o r e l s u j e t o p r o c e s a l p e r j u d i c a d o, s i e m p r e q u e n o s e v i o l e n s u s garantías f u n d a m e n t a l e s, temática q u e n o t i e n e a c o g i d a p o r e l d e s i s t i m i e n t o d e l a impugnación a n o m b r e d e J U A N M A U R I C I O ARISTIZÁBAL RAMÍREZ o e l s i l e n c i o d e t o d a s l a s p a r t e s s o b r e e l anómalo p r o c e d i m i e n t o, p r e c i s a m e n t e p o r l a i n c i d e n c i a q u e h a t e n i d o e n p e r s p e c t i v a d e garantías s u p e r i o r e s, e n c o n c r e t o e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a r i t u a l i d a d q u e r i g e l a terminación rápida d e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l y l a s p o t e s t a d e s o t o r g a d a s a l a s p a r t e s p a r a c o n t r o v e r t i r d e c i s i o n e s s o b r e l a n e g a t i v a d e s u tramitación e n a r a s d e o b t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u s d e r e c h o s. - T r a s c e n d e n c i a, c o n s i s t e n t e e n q u e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d r e q u i e r e además d e l a demostración d e l a o c u r r e n c i a d e l a incorrección, l a afectación r e a l y c i e r t a d e l a s garantías d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, o q u e s e s o c a v e n l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s o; a s p e c t o s q u e r e f u l g e n e n p e r j u i c i o d e l o s p o s t u l a d o s q u e a f r o n t a n u n a s e n t e n c i a p r o d u c i d a e n contravía d e s u s i n t e r e s e s y d e r e c h o s, a c o m o d a d a a l rito p r o c e s a l común a l a s i n v e s t i g a c i o n e s e n 5 0 J u s t i c i a y P a z N°46909 HEBERT VELOZA GARCÍA Y OTROS J u s t i c i a y P a z, m i e n t r a s q u e s u interés m a n i f i e s t o y e x p r e s o había s i d o o b t e n e r u n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, q u e s i b i e n p u d i e r a s e r d e s i m i l a r configuración a l a q u e a l a p o s t r e s e emitió, n o c o n s t i t u y e r e s p u e s t a idónea a l p r o c e d i m i e n t o e x p e d i t o i n v o c a d o y a c u y o v i g o r s e s o m e t i e r o n e n u n p r i n c i p i o, d e especialísima connotación p o r a s i r s e e n l a declaración d e c o m p r o b a d a e x i s t e n c i a d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d. Y l a s e x p e c t a t i v a s d e l a s víctimas d e a l c a n z a r j u s t i c i a y v e r d a d, p r i m o r d i a l m e n t e e s t a última, a c o r d e c o n l a detección y definición d e t a l e s p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, a l o s q u e s e v i e r o n s u j e t a s y a c a u s a d e l o s c u a l e s p a d e c i e r o n a g r a v i o s a v a r i a d o s d e r e c h o s, q u e p o r c a u s a d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a n o a p a r e c e n d e c l a r a d o s c o m o l a v e r d a d j u d i c i a l q u e a d u j o e n s u o p o r t u n i d a d l a Fiscalía d e l e g a d a estaría c o n f i g u r a d a c o n ocasión d e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a " m a t r i z " d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e n l a c u a l s e c e n t r a r o n l a s p r e t e n s i o n e s y a l e g a c i o n e s e n p o s d e h a c e r v a l e r s u s i n t e r e s e s. - I n s t r u m e n t a l i d a d d e l a s f o r m a s, r e f e r i d o a q u e n o p r o c e d e l a invalidación c u a n d o e l a c t o t a c h a d o d e i r r e g u l a r h a c u m p l i d o e l propósito p a r a e l c u a l está d e s t i n a d o, s i e m p r e q u e n o s e v i o l e e l d e r e c h o d e d e f e n s a, s u p u e s t o d e m a n i f i e s t o e n e l sub examine e n atención a q u e l a decisión p r o f e r i d a d e n i n g u n a m a n e r a e s l a a p r o p i a d a p a r a d a r fin a l p r o c e s o s e g u i d o a l o s p o s t u l a d o s, p u e s, s e i t e r a, l o p r e t e n d i d o y r e s p a l d a d o p o r l o s d e f e n s o r e s, l a Fiscalía, e l M i n i s t e r i o P u b l i c o y l a a p o d e r a d a d e víctimas e r a q u e s e t e r m i n a r a 5 1 J u s t i c i a y P a z N°46909 HEBERT V E L O Z A G A R C Í A Y OTROsf/^ r a n t i c i p a d a m e n t e e l p r o c e s o m e d i a n t e u n a s e n t e n c i a d e e s a e n t i d a d, n o u n a común y c o m p l e m e n t a r i a. Pretensión f u n d a d a, s e e n f a t i z a y r e p i t e, e n l a estructuración d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d p r e v i a m e n t e d e f i n i d o s e n u n f a l l o d e l a jurisdicción d e J u s t i c i a y P a z, c o n f o r m e c o n l a n u e v a orientación i n v e s t i g a t i v a p r o s p e c t a d a e n l a s r e f o r m a s a l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 i m p l e m e n t a d a s p o r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, q u e l i n e a s atrás s e h a n d e f i n i d o j u n t o c o n l a precisión s o b r e s u i m p o r t a n c i a p a r a e l a l c a n c e d e l o s o b j e t i v o s d e l m o d e l o d e p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l. - Acreditación, a t i n e n t e a q u e l a configuración d e l m o t i v o n u g a t o r i o s e p r o p i c i e e s p e c i f i c a n d o l a c a u s a l q u e l o s o p o r t a, a c o r d e c o n l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o p e r t i n e n t e s a l a cuestión, q u e e n e l p r e s e n t e s e c u m p l e s i g u i e n d o l a s p r e c e d e n t e s e x p o s i c i o n e s a c e r c a d e l a afectación d e l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y l a d e f e n s a, artículo 4 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. - R e s i d u a l i d a d, q u e d i c e d e l a n e c e s i d a d d e a c r e d i t a r q u e l a única f o r m a d e e n m e n d a r e l a g r a v i o e s l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d, p r e m i s a d e t e r m i n a n t e p a r a q u e s e l l e g u e a l e x t r e m o d e r e o r i e n t a r e l c a u c e d e l a actuación p o r q u e n o s e p u e d e a c e p t a r q u e l o a c o n t e c i d o e n l a f o r m a i n d i c a d a s e a e j e m p l o d e l a l a b o r q u e d e b e a s u m i r l a j u d i c a t u r a p a r a l a rápida resolución d e l o s a s u n t o s s o m e t i d o s a l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l, q u e c i e r t a m e n t e r e c l a m a n célere definición, c u a n d o e s e p r o v e e r entraña d e s c o n o c e r c l a r a s p a u t a s 5 2 J u s t i c i a y P a z N ' ' 4 6 9 0 9 H E B E R T V E L O Z A G A R C E A Y O T R O S l e g a l e s y d e s a t e n d e r l o s p r o p i o s fines q u e q u i e r e c o n s o l i d a r l a jurisdicción t r a n s i c i o n a l, e n p a r t i c u l a r l o q u e atañe a l a v e r d a d q u e r e c l a m a n y a s p i r a n l a s víctimas d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o c o m o l a s o c i e d a d e n s u i n t e g r i d a d p o r l a develación d e p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d d a d a l a v a l i o s a u t i l i d a d q u e entrañan c o n f o r m e s e h a d e c a n t a d o. 8.

E n s u m a, l o o c u r r i d o e n e l a s u n t o q u e s e e s c r u t a a m e r i t a c o m o única s a l i d a l a invalidación d e l o a c t u a d o a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a d i l i g e n c i a l l e v a d a a c a b o e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p o r l a Sala, d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, c o n e l f i n q u e s e adecúe l a actuación c o n f o r m e c o n l o d i s c e r n i d o e n e s t a p r o v i d e n c i a, e n l o atañedero a l c o n t r o l j u d i c i a l s o b r e l a aplicación d e l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o p r e t e n d i d a p o r l o s p o s t u l a d o s y s u s d e f e n s o r e s, c o n l a c o a d j r u v a n c i a d e l a Fiscalía y l a a n u e n c i a d e l M i n i s t e r i o Público y l a representación d e l a s víctimas.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, la C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E PRIMERO: Declarar la nulidad d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 a d e l a n t a d a p o r l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p a r a q u e r e p o n g a l a actuación e n l o s términos r e l a c i o n a d o s e n l a p a r t e m o t i v a. 5 3 J u s t i c i a y P a z N°46909 HEBERT VELOZA GARCÍA Y OTROS SEGUNDO: C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese, cúmplase y devuélvase a l D e s p a c h o d e o r i g e n. LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA 5 4 NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaría 5 5