AP4140-2016(48135) — Corte Suprema

AP4140-2016(48135)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: FALTA DE APLICACIÓN DE LA LEY - Se puede llegar por causa de una equivocada interpretación / CASACIÓN - Principio de no contradicción Tesis: «En el único cargo propuesto, aun cuando el actor expresamente denunció la violación directa de la ley sustancial (Ley 600 de 2000, artículo 207, núm. 1, cuerpo primero), y citó jurisprudencia relacionada con las exigencias inherentes a su adecuada proposición y acreditación, es lo cierto que el memorialista no acertó a construir una proposición jurídica que inequívocamente ilustre el sentido de la infracción. Nótese que el censor en principio adujo la “interpretación errónea” del artículo 690 del Código de Procedimiento Civil, dislate que consiste, como se precisa en la decisión citada por aquél (sin referencia que permita identificarla), en que el precepto del que se predica está llamado a regular el caso para su correcta solución y en efecto es aplicado por el fallador, solo que con una intelección o hermenéutica que no le corresponde en razón de lo cual le hace producir por exceso o por defecto consecuencias jurídicas sustanciales equivocadas. Sin embargo, pese a esa clara orientación, el demandante termina por afirmar que la “errada interpretación” denunciada “conllevó a la aplicación indebida de esa norma”, alegación opuesta o contradictoria de la inicial, pues este último sentido de infracción directa implica una falsa adecuación de los hechos probados a los supuestos del precepto, ya que los sucesos reconocidos en el proceso no coinciden con las hipótesis condicionantes de la norma; en otras palabras: de ninguna manera podía ésta ser activada en la resolución del caso. Ahora bien, es verdad que de acuerdo con decantada pedagogía jurisprudencial de la Sala (como se puntualiza en la ignota decisión citada por el actor) la interpretación errónea de una norma puede, ocasionalmente, determinar su aplicación indebida o su exclusión. El vicio se evidencia cuando el funcionario consigna en la sentencia la hermenéutica jurídica que concede al precepto, por cuya virtud resuelve desecharlo o relegarlo de la solución del caso pese a que es pertinente, o bien decide seleccionar uno ajeno o que no concuerda con la situación debatida. Sin embargo, en uno o en otro evento el yerro que en concreto se materializa será falta de aplicación (en el primer supuesto) o aplicación indebida (en el segundo). En otras palabras, si un determinado precepto de contenido sustancial ha sido dejado de aplicar o aplicado sin corresponder al asunto, y ese error es fruto del equivocado discernimiento acerca de su alcance, habrá aplicación indebida o falta de aplicación, pero no errónea interpretación del mismo, puesto que para la estructuración de este último sentido de la violación se requiere que la norma deba ser aplicada y lo haya sido con unos efectos desatinados». VIOLACIÓN DIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - Técnica en casación: el demandante debe aceptar los hechos declarados en la sentencia y la valoración de la prueba realizada por el juzgador Tesis: «La censura, desde la otra posibilidad, esto es, en cuanto a que debido a una intelección fallida de la citada norma el ad-quem la excluyó siendo necesaria para definir con acierto la controversia, tampoco tiene vocación de ser admitida para su eventual estudio de fondo, ya que el actor incurrió en el despropósito de emplear para tales efectos razonamientos de orden probatorio dirigidos a cuestionar la realidad fáctica declarada en las instancias, lo cual es ajeno a las exigencias que disciplinan la alegación y demostración de los sentidos de la violación directa».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP4140-2016 Radicación N° 48135 A p r o b a d o A c t a N° 1 9 4 Bogotá D.C., veintinueve (29) de junio de dos mi l dieciséis (2016). S e p r o n u n c i a l a S a l a a c e r c a d e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e l p r o c e s a d o JOSÉ A B R A H A N L E I V A VÁSQUEZ, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá q u e confirmó l a e m i t i d a e n e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o (de Descongestión) d e e s t a c i u d a d, m e d i a n t e l a c u a l f u e d e c l a r a d o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e e s t a f a a g r a v a d a. Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez I. SÍNTESIS FÁCTICA Y PROCESAL 1.

E l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 JOSÉ A B R A H A M L E I V A VÁSQUEZ, c o m o v e n d e d o r, y O l g a María C a s t i l l o Castañeda y M a r y Y i s e l Leguizamón C a s t i l l o, e n c a l i d a d d e c o m p r a d o r a s, s u s c r i b i e r o n p r o m e s a r e s p e c t o d e l a p a r t a m e n t o 3 1 0 d e l a Agrupación d e V i v i e n d a C i u d a d Bachué u b i c a d a e n Bogotá, c u y o p r e c i o a c o r d a r o n e n $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0, d e l c u a l éstas p a g a r o n e n e s a f e c h a l a m i t a d, c o m o c o n s t a e n e l c o n t r a t o, e n e l q u e también e l t r a d e n t e dejó c o n s t a n c i a d e q u e e l i n m u e b l e n o tenía d e m a n d a s c i v i l e s, e m b a r g o s, e t c., u o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e a f e c t a r a s u titularidad.

E l 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9 m e d i a n t e l a E s c r i t u r a Pública # 4 5 3 5 d e l a Notaría 2 1 d e l Círculo d e Bogotá l a s p a r t e s atrás c i t a d a s c o n c r e t a r o n e l n e g o c i o, f e c h a e n l a c u a l c a n c e l a r o n e l s a l d o d e l p r e c i o l a s c o m p r a d o r a s, y e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 0 i n s c r i b i e r o n e l a c t o n o t a r i a l, a d q u i r i e n d o así l a p l e n a condición d e p r o p i e t a r i a s. S i n e m b a r g o, hallándose l a s n u e v a s dueñas e n posesión r e a l y m a t e r i a l d e l a l u d i d o b i e n raíz, e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 s e e n t e r a r o n, p o r a v i s o fijado e n e l i n m u e b l e, q u e e l m i s m o sería o b j e t o d e s e c u e s t r o e n u n p r o c e s o e j e c u t i v o d e G l o r i a S a n a b r i a C a m a c h o c o n t r a Rocío N a r a n j o P a l a c i o s, ésta última excompañera p e r m a n e n t e d e L E I V A VÁSQUEZ, q u i e n l o había d e m a n d a d o a n t e e l J u z g a d o 2 0 d e F a m i l i a d e s d e a n t e s q u e él p r o m e t i e r a e n v e n t a e l i n m u e b l e, según anotación i n s c r i t a e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a, y a raíz d e l r e c o n o c i m i e n t o y liquidación d e l a s o c i e d a d m a r i t a l d e h e c h o Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m Leíva Vásquez d e c l a r a d o s e n e l r e s p e c t i v o d e s p a c h o, e l a p a r t a m e n t o f u e a d j u d i c a d o a l a última, p o r v i r t u d d e l o c u a l d e s d e e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 l a inscripción d e l a v e n t a e n f a v o r d e C a s t i l l o Castañeda y Leguizamón C a s t i l l o había s i d o c a n c e l a d a ^. 2.

A raíz d e l a d e n u n c i a q u e p o r l o s a n t e r i o r e s s u c e s o s presentó e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 O l g a María C a s t i l l o Castañeda, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d i s p u s o a p e r t u r a d e investigación y t r a s s e r r e v o c a d a l a o r d e n d e preclusión i n i c i a l m e n t e a d o p t a d a, l u e g o d e r e c i b i r l e i n d a g a t o r i a a JOSÉ A B R A H A M L E I V A VÁSQUEZ, e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 0 e l órgano i n s t r u c t o r caüfícó e l mérito p r o b a t o r i o d e l s u m a i r i o c o n resolución d e acusación c o n t r a e l c i t a d o, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, artículos 2 4 6 y 2 6 7 ), p l i e g o d e c a r g o s q u e cobró e j e c u t o r i a e l 9 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ^. 3.

S u r t i d a l a e t a p a d e l a c a u s a, e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 4 e l titular d e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o ( d e Descongestión) d e e s t a c i u d a d emitió s e n t e n c i a e n l a q u e declaró a l p r o c e s a d o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u c t a p u n i b l e a t r i b u i d a, y e n t a l v i r t u d l e i m p u s o l a s p e n a s p r i n c i p a l e s t r e i n t a y d o s ( 3 2 ) m e s e s d e prisión, y m u l t a d e s e s e n t a y s e i s c o m a s e s e n t a y s e i s ( 6 6, 6 6 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s, así c o m o l a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. E n e l m i s m o p r o n u n c i a m i e n t o l e f u e c o n c e d i d a a l a c u s a d o l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a c o n d e n a ^. ^ C u a d e r n o o r i g i n a l s u m a r i o, f o l i o s 1 - 3 3.

Ubídem, f o l i o s 3 4, 8 1 - 8 5, 1 0 4 - 1 0 6, 1 1 3 - 1 2 3, 1 2 7, 1 5 1, 1 5 6 - 1 6 0, 1 8 6, 2 1 4 - 2 2 2 y 2 3 6 v t o. 3 C u a d e r n o o r i g i n a l d e l a c a u s a # 2, f o l i o s 3 - 2 8. Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez 4. D e l a e x p r e s a d a p r o v i d e n c i a apeló l a a s i s t e n c i a técnica d e l a c u s a d o, y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá resolvió l a impugnación e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n e l s e n t i d o d e c o n f i r m a r i n t e g r a l m e n t e l a c o n d e n a, f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l c u a l e l d e f e n s o r d e l e n j u i c i a d o i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación^. 5.

C o n s u s t e n t o e n e l artículo 2 0 7, n u m e r a l T *, c u e r p o p r i m e r o, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l c e n s o r d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l "por interpretación errónea, al haber dado un sentido o negado el alcance que tiene el articulo 690 del Código de Procedimiento Civil conllevando a la aplicación indebida de la misma norma"', l o c u a l c o n d u j o a q u e "el sentenciador a través de dicha violación medio transgrediera el artículo 29 de la Constitución Nacional, esto es, el debido proceso, y violación directa del articulo 246 del Código penaf.

T r a n s c r i b e u n f r a g m e n t o d e j u r i s p r u d e n c i a e n relación c o n l o s s e n t i d o s d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y y l a s e x i g e n c i a s p a r a l a demostración d e i m o u o t r o, así c o m o e n e x t e n s o l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l a c e r c a l a s p r u e b a s q u e a c r e d i t a n cómo e l a c u s a d o ocultó l a e x i s t e n c i a d e l l i t i g i o c o n s u excompañera s e n t i m e n t a l, y q u e a n t e s o a l m o m e n t o d e s u r t i r s e l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a e n f a v o r d e l a s víctimas, éstas n o t u v i e r o n o p o r t u n i d a d d e c o n o c e r e s a c i r c u n s t a n c i a. ^ C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 3 - 7 3 y 8 4 - 1 0 2..

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11. LA DEMANDA Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez L u e g o i n d i c a q u e d e a c u e r d o c o n d o c t r i n a a u t o r i z a d a e n l a m a t e r i a y según p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a s a l a d e Casación C i v i l, l a inscripción d e u n a d e m a n d a p o r u n p r o c e s o d e e s a n a t u r a l e z a, m e d i d a c a u t e l a r p r e v i s t a e n e l artículo 6 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i m p l i c a u n a presunción d e d e r e c h o o p o n i b l e p a r a t o d o s a q u e l l o s n e g o c i o s q u e c o n p o s t e r i o r i d a d s e h a g a n r e s p e c t o e l b i e n g r a v a d o c o n e s a m e d i a d a, d a d o q u e s e s u p o n e q u e l o s c e l e b r a n t e s d e t a l e s t r a n s a c c i o n e s l a s h i c i e r o n c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o y p o r l o t a n t o a c e p t a n y s e s o m e t e n a s u s c o n s e c u e n c i a s. P r e c i s a q u e e s u n e r r o r d e l a d - q u e m extrañar o e c h a r d e m e n o s e n t r e l o s d o c u m e n t o s q u e s e p r o t o c o l i z a r o n c o n l a E s c r i t u r a Pública # 4 5 3 5 d e 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, e l f o l i o o c e r t i f i c a d o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a, p u e s e s u n "hecho notoño" q u e e n l a c i u d a d d e Bogotá l o s n o t a r i o s e x i g e n l a presentación d e aquél c o n e l fin d e e s t a b l e c e r e l p r o p i e t a r i o y e s t a d o jurídico d e l i n m u e b l e, a u n c u a n d o n o t o d o s l o s d o c u m e n t o s q u e s e e x h i b e n p a r a l a r e s p e c t i v a v e n t a s o n i n c o r p o r a d o s c o m o p a r t e d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o. A g r e g a q u e l a s c o m p r a d o r a s e n e l p r e s e n t e a s u n t o a l firmar l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a q u e d a r o n c o b i j a d a s p o r l a presunción d e d e r e c h o q u e según e l a c t o r s e e x t r a e d e l a m e n c i o n a d a n o r m a, y q u e p o r l o t a n t o n o e s a c e p t a b l e a l e g a r i g n o r a n c i a d e l a situación l i t i g i o s a e n l a q u e s e h a l l a b a e l i n m u e b l e, razón p o r l a q u e c o n s i d e r a q u e e l a d - q u e m "mola directamente la norma medio invocada".

F i n a l m e n t e, a d v i e r t e q u e a l n o a t e n d e r e l T r i b u n a l l a a l u d i d a presunción desconoció e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a tipicidad Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez y l a s e x i g e n c i a s c o n d i c i o n a n t e s d e l d e l i t o d e e s t a f a, a s p e c t o s e n relación c o n l o s c u a l e s t r a n s c r i b e a m p l i o s f r a g m e n t o s d e j u r i s p r u d e n c i a, y p o r l o t a n t o s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a "profeñr la que en derecho corresponda de acuerdo con el alcance de la impugnadóri. 6.

E n c u a l q u i e r régimen e l r e c u r s o d e casación a t i e n d e a u n o s f i n e s s u p e r i o r e s c u a l e s s o n l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s c o n l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, l a i n c o l u m i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a actuación, y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. S i n e m b a r g o e s o n o s i g n i f i c a q u e e s t e s e a u n m e c a n i s m o d e l i b r e configuración, d e s p r o v i s t o d e t o d o rigor, y q u e t e n g a c o m o o b j e t i v o abrú' u n e s p a c i o p r o c e s a l s e m e j a n t e a l d e l a s i n s t a n c i a s p a r a p r o l o n g a r e l d e b a t e r e s p e c t o d e l o s p u n t o s q u e h a n s i d o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, p u e s h a d e r e s a l t a r s e q u e a l p r o p o n e r e l r e c u r s o e l c e n s o r d e b e s u j e t a r s e a l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y c o n o b s e r v a n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y argumentación i n h e r e n t e s a c a d a m o t i v o e x t r a o r d i n a r i o, p e r s u a d i r a l a C o r t e d e q u e a raíz d e l a decisión c u e s t i o n a d a u r g e h a c e r e f e c t i v a a l g u n a d e a q u e l l a s f i n a l i d a d e s. L a S a l a o b s e r v a q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o e l i m p u g n a n t e n o atendió l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l a l e y y l a m. CONSIDERACIONES: Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez j u r i s p r u d e n c i a p a r a l a acreditación o b j e t i v a d e u n v i c i o s u s c e p t i b l e d e d e n u n c i a r a n t e e s t a s e d e. 7.

E n e l único c a r g o p r o p u e s t o, a u n c u a n d o e l a c t o r e x p r e s a m e n t e denunció l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, artículo 2 0 7, núm. 1°, c u e r p o p r i m e r o ), y citó j u r i s p r u d e n c i a r e l a c i o n a d a c o n l a s e x i g e n c i a s i n h e r e n t e s a s u a d e c u a d a proposición y acreditación, e s l o c i e r t o q u e e l m e m o r i a l i s t a n o acertó a c o n s t r u i r u n a proposición jurídica q u e inequívocamente i l u s t r e e l s e n t i d o d e l a infracción. Nótese q u e e l c e n s o r e n p r i n c i p i o a d u j o l a "interpretación errónea" d e l artículo 6 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s l a t e q u e c o n s i s t e, c o m o s e p r e c i s a e n l a decisión c i t a d a p o r aquél ( s i n r e f e r e n c i a q u e p e r m i t a i d e n t i f i c a r l a ), e n q u e e l p r e c e p t o d e l q u e s e p r e d i c a está l l a m a d o a r e g u l a r e l c a s o p a r a s u c o r r e c t a solución y e n e f e c t o e s a p l i c a d o p o r e l t a l l a d o r, s o l o q u e c o n u n a intelección o hermenéutica q u e n o l e c o r r e s p o n d e e n razón d e l o c u a l l e h a c e p r o d u c i r p o r e x c e s o o p o r d e f e c t o c o n s e c u e n c i a s jurídicas s u s t a n c i a l e s e q u i v o c a d a s. S i n e m b a r g o, p e s e a e s a c l a r a orientación, e l d e m a n d a n t e t e r r n i n a p o r a f i r m a r q u e l a "errada interpretación d e n u n c i a d a "conllevó a la aplicación indebida de esa norma, alegación o p u e s t a o c o n t r a d i c t o r i a d e l a i n i c i a l, p u e s e s t e último s e n t i d o d e infracción d i r e c t a i m p K c a u n a f a l s a adecuación d e l o s h e c h o s p r o b a d o s a l o s s u p u e s t o s d e l p r e c e p t o, y a q u e l o s s u c e s o s r e c o n o c i d o s e n e l p r o c e s o n o c o i n c i d e n c o n l a s hipótesis c o n d i c i o n a n t e s d e l a n o r m a; e n o t r a s p a l a b r a s: d e n i n g u n a m a n e r a podía ésta s e r a c t i v a d a e n l a resolución d e l c a s o. Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez A h o r a b i e n, e s v e r d a d q u e d e a c u e r d o c o n d e c a n t a d a pedagogía j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a ( c o m o s e p u n t u a l i z a e n l a i g n o t a decisión c i t a d a p o r e l a c t o r ) l a interpretación errónea d e u n a n o r m a p u e d e, o c a s i o n a l m e n t e, d e t e r m i n a r s u aplicación i n d e b i d a o s u exclusión. E l v i c i o s e e v i d e n c i a c u a n d o e l f u n c i o n a r i o c o n s i g n a e n l a s e n t e n c i a l a hermenéutica jurídica q u e c o n c e d e a l p r e c e p t o, p o r c u y a v i r t u d r e s u e l v e d e s e c h a r l o o r e l e g a r l o d e l a solución d e l c a s o p e s e a q u e e s p e r t i n e n t e, o b i e n d e c i d e s e l e c c i o n a r u n o a j e n o o q u e n o c o n c u e r d a c o n l a situación d e b a t i d a. S i n e m b a r g o, e n u n o o e n o t r o e v e n t o e l y e r r o q u e e n c o n c r e t o s e m a t e r i a l i z a será falta de aplicación ( e n e l p r i m e r s u p u e s t o ) o aplicación indebida ( e n e l s e g u n d o ).

E n o t r a s p a l a b r a s, s i u n d e t e r m i n a d o p r e c e p t o d e c o n t e n i d o s u s t a n c i a l h a s i d o d e j a d o d e a p l i c a r o a p U c a d o s i n c o r r e s p o n d e r a l a s u n t o, y e s e e r r o r e s f r u t o d e l e q u i v o c a d o d i s c e r n i m i e n t o a c e r c a d e s u a l c a n c e, habrá aplicación i n d e b i d a o f a l t a d e aplicación, p e r o n o errónea interpretación d e l m i s m o, p u e s t o q u e p a r a l a estructuración d e e s t e último s e n t i d o d e l a violación s e r e q u i e r e q u e l a n o r m a d e b a s e r a p l i c a d a y l o h a y a s i d o c o n i r n o s e f e c t o s d e s a t i n a d o s. L a ambigüedad d e l y e r r o p r o p u e s t o n o p u e d e s u p e r a r l a l a S a l a d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e s u p o n e r q u e l a intención d e l m e m o r i a l i s t a e r a l a d e d e n u n c i a r q u e a c o n s e c u e n c i a d e u n a "interpretación errónea'" e l T r i b u n a l incurrió e n "aplicación indebida' d e l artículo 6 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e j u s t a m e n t e l o q u e e l c e n s o r r e c l a m a e s l a activación o Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez aplicación d e e s e p r e c e p t o, p u e s e n t i e n d e q u e e l m i s m o c o n s a g r a u n a presunción d e d e r e c h o según l a c u a l n o p u e d e a c e p t a r s e q u e l a s víctimas f u e r o n i n d u c i d a s e n e r r o r p o r e l p r o c e s a d o e n p e r j u i c i o s d e l p a t r i m o n i o d e aquéllas.

Y d e r e m a t e, l a c e n s u r a, d e s d e l a o t r a p o s i b i l i d a d, e s t o e s, e n c u a n t o a q u e d e b i d o a u n a intelección f a l l i d a d e l a c i t a d a n o r m a e l a d - q u e m l a excluyó s i e n d o n e c e s a r i a p a r a d e f i n i r c o n a c i e r t o l a c o n t r o v e r s i a, t a m p o c o t i e n e vocación d e s e r a d m i t i d a p a r a s u e v e n t u a l e s t u d i o d e f o n d o, y a q u e e l a c t o r incurrió e n e l despropósito d e e m p l e a r p a r a t a l e s e f e c t o s r a z o n a m i e n t o s d e o r d e n p r o b a t o r i o d i r i g i d o s a c u e s t i o n a r l a r e a l i d a d fáctica d e c l a r a d a e n l a s i n s t a n c i a s, l o c u a l e s a j e n o a l a s e x i g e n c i a s q u e d i s c i p l i n a n l a alegación y demostración d e l o s s e n t i d o s d e l a violación d i r e c t a. E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e criticó a l T r i b u n a l p o r s o s t e n e r, p a l a b r a s más p a l a b r a s m e n o s, q u e d e a c u e r d o c o n l a s p r u e b a s l a s o f e n d i d a s n u n c a t u v i e r o n a c c e s o a l c e r t i f i c a d o d e H b e r t a d y tradición d e l i n m u e b l e, y c o m o e v i d e n c i a d e e l l o e l a d - q u e m, e n t r e o t r a s, a d u j o q u e c o n l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a n o s e protocolizó e s e d o c u m e n t o, consideración r e b a t i d a p o r e l c e n s o r c o n e l a r g u m e n t o r e l a c i o n a d o c o n q u e e s u n "hecho notorio" q u e t o d o s l o s n o t a r i o s e n Bogotá l o e x i g e n, a u n c u a n d o n o s i e m p r e l o p r o t o c o l i z a n, p o n i e n d o e n e s o s términos d e p r e s e n t e u n a discusión d e e s t r i c t o c o r t e p r o b a t o r i o, i n a d m i s i b l e e n l a s e n d a s e l e c c i o n a d a p a r a p r o p e n d e r p o r e l d e c a i m i e n t o d e l f a l l o d e s e g u n d a m s t a n c i a. H a d e b i d o, e n t o n c e s, e l d e m a n d a n t e a c u d i r a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, y c o n sujeción a l a n a t u r a l e z a y Casación N " 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez r i g o r d e e s a vía d e m o s t r a r q u e e n l a valoración d e l o s d i v e r s o s m e d i o s d e p r u e b a e n l o s q u e s e s u s t e n t a l a c o n d e n a, l o s j u z g a d o r e s i n c u r r i e r o n e n e r r o r e s d e d e r e c h o ( f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d o f a l o s j u i c i o d e convicción) o d e h e c h o ( p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, o f a l s o r a c i o c i n i o ), p o r c u y a v i r t u d s e habrían d e c l a r a d o u n o s h e c h o s e r r a d o s, d i s t i n t o s a l o s q u e c o n o b j e t i v i d a d a c r e d i t a n l a s p r u e b a s y q u e r e c l a m a n l a aplicación d e l a r e f e r i d a n o r m a. S i n e m b a r g o, xm e j e r c i c i o a r g u m e n t a l e n e s e s e n t i d o n o s e e n c u e n t r a p r e s e n t e e n p a r t e a l g u n a d e l a disertación o f r e c i d a p o r e l a c t o r c o m o s u s t e n t o d e s u q u e j a, n i s i q u i e r a e n l a p a r c a alegación c o n c e r n i e n t e a l s u p u e s t o "hecho notorio", m o t i v o p o r e l q u e e n últimas l a q u e j a d e l c e n s o r s e r e d u c e a u n i n t r a s c e n d e n t e a l e g a d o d e i n s t a n c i a, e n e l c u a l s e limitó a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r apreciación d e l a situación fáctica, c o n l a pretensión d e q u e l a C o r t e a c o j a c o m o d e m a y o r valía s u c r i t e r i o f r e n t e a l q u e e n s u o p o r t u n i d a d plasmó e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o e n e l f a l l o r e p l i c a d o, fin p a r a e l q u e e s e n a b s o l u t o i m p r o c e d e n t e éste m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación. 8.

E n conclusión, c o m o e l d e m a n d a n t e n o demostró, c o m o l o e x i g e l a j u r i s p r u d e n c i a e n e v e n t o s c o m o e l p r e s e n t e, l a configuración o b j e t i v a d e v i c i o s g r a v e s y t r a s c e n d e n t e s, d e v i e n e p e r e n t o r i o e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, a l t e n o r d e l o n o r m a d o e n e l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

L o a n t e r i o r n o i m p i d e a l a C o r t e p r e c i s a r q u e n o o b s e r v a, c o n ocasión d e l trámite p r o c e s a l o d e l f a l l o i m p u g n a d o, vulneración d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez i n h e r e n t e s a JOSÉ A B R A H A M L E I V A VÁSQUEZ, c o m o p a r a q u e s e a n e c e s a r i o e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d l e g a l o f i c i o s a q u e l e a s i s t e p a r a c o n j u r a r algún a t e n t a d o d e e s a e s t i r p e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, IV.

R E S U E L V E: NO ADMITIR l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a e n n o m b r e d e l p r o c e s a d o JOSÉ A B R A H A M L E I V A VÁSQUEZ c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá q u e confirmó l a c o n d e n a e m i t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a c o n t r a aquél, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e e l r e c u r s o.

NOTIFÍQUESE y CÚMPLASE Casación N° 4 8 1 3 5 José A b r a h a m L e i v a Vásquez