C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R Magist rado Ponen te A P 4 1 3 7 - 2 0 1 6 Radicación N ' 4 7 1 0 1 A p r o b a d o A c t a N° 1 9 4 Bogotá D.C., v e i n t i n u e v e (29) de j u n i o de dos m i l dieciséis (2016 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e l o s p r o c e s a d o s U R I E L B E D O Y A G A O N A, DELFÍN R U G E H I N C A P I E y JOSÉ A L F R E D O A G U I L A R B A U T I S T A, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué ( T o l i m a ) q u e coníirmó l a e m i t i d a e n e l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, m e d i a n t e l a c u a l f u e r o n c o n d e n a d o s p o r l o s d e l i t o s d e e s t a f a, f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, a g r a v a d a p o r e l u s o, y receptación. Casación N " 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a I. S I N T E S I S F A C T I C A Y P R O C E S A L 1.
Según l o s r e g i s t r o s, e n o c t u b r e d e 2 0 0 5 R a f a e l O l v e r Sánchez C a s t e l l a n o s s e interesó e n c o m p r a r e l c a b e z o t e d e u n a t r a c t o - m u l a, y a través d e u n c o m i s i o n i s t a entró e n c o n t a c t o c o n JOSÉ A L F R E D O A G U I L A R B A U T I S T A, q u i e n e n u n a b o d e g a u b i c a d a e n l a z o n a r u r a l d e Ibagué ( T o l i m a ), l e exhibió u n tracto-camión comentándole q u e pertenecía a él y o t r a s d o s p e r s o n a s hacía a l g o más d e u n año, y c o m o n o habían l o g r a d o u n a c u e r d o e n e l m a n e j o d e l m i s m o, l o e s t a b a n v e n d i e n d o. Sánchez C a s t e l l a n o s comenzó a n e g o c i a r e l r o d a n t e c o n A G U I L A R B A U n S T A y DELFÍN R U G E HINCAPÍE, s e g u n d o c o p r o p i e t a r i o, c o n q u i e n e s llegó a u n a c u e r d o s o b r e e l p r e c i o q u e debía s e r r a t i f i c a d o p o r e l t e r c e r s o c i o, U R I E L B E D O Y A G A O N A, e l c u a l finalmente ratificó l a v e n t a e n $220Ú00.000, d e l o s c u a l e s e l p r i m e r o pagó $ 1 1 6 ' 0 0 0. 0 0 0 m e d i a n t e t r a n s f e r e n c i a b a n c a r i a e n f a v o r d e l último, y e l s a l d o quedó p a c t a d o p a r a c u a n d o l o s p a p e l e s d e l a u t o m o t o r figuraran a s u n o m b r e, g e s t i o n e s q u e A G U I L A R B A U n S T A y R U G E HINCAPÍE s e c o m p r o m e t i e r o n c o n c r e t a r, p u e s d e s d e e l p r i n c i p i o l e d i j e r o n a l c o m p r a d o r q u e habían s o l i c i t a d o e l t r a s l a d o d e l a matrícula a l a O f i c i n a d e Tránsito d e A r m e r o ( G u a y a b a l ) y c o m o aún tenían e l t r a s p a s o a b i e r t o d e l a p e r s o n a a l a q u e e l l o s l o habÍEin a d q u i r i d o, aprovecharían p a r a r e a l i z a r a m b a s d i l i g e n c i a s. F u e así c o m o c o n l o s d o c u m e n t o s d e l r o d a n t e a n o m b r e d e Sánchez C a s t e l l a n o s, éste autorizó, c o n e l p r o d u c t o d e u n crédito t r a m i t a d o e n u n a e n t i d a d financiera, e l g i r o d e $ 1 0 4 ' 0 0 0. 0 0 0 e n f a v o r d e B E D O Y A G A O N A c o m o p a g o d e l s a l d o Casación N " 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a d e l p r e c i o, q u e d a n d o c o m o c o n s t a n c i a d e l a negociación e n cuestión e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, s u s c r i t o p o r éste último y e l p r i m e r o, r e s p e c t o d e l t r a c t o - camión m a r c a C h e v r o l e t, m o d e l o 1 9 9 6, p l a c a s S Y N - 2 3 3, m o t o r N ' ' 3 0 3 6 1 0 1 2, c h a s i s N° 9 G D 1 D B J G 7 W B 9 7 6 7.
S i n e m b a r g o, l u e g o d e e s t a r e l a u t o m o t o r a l s e r v i c i o d e Sánchez C a s t e l l a n o s, f u e i n m o v i l i z a d o p o r l a Policía N a c i o n a l e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 7 e n u n p u e s t o d e c o n t r o l s o b r e l a vía q u e d e Y a r u m a l c o n d u c e a V a l d i v i a ( A n t i o q u i a ), estableciéndose q u e había s i d o h u r t a d o e n V e n e z u e l a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, l a s p l a c a s correspondían a o t r o vehículo, y tenía r e g r a b a d o e l número d e l m o t o r; además, p a r a c o n s e g u i r l a matrícula e n A r m e r o ( G u a y a b a l ) s e e m p l e a r o n d o c u m e n t o s f a l s o s, a s a b e r: t r e s o f i c i o s e x p e d i d o s p r e s u n t a m e n t e p o r l a O f i c i n a d e Tránsito d e C o t a ( C u n d i n a m a r c a ) p a r a e l t r a s l a d o d e c u e n t a a aquél m u n i c i p i o; certificación d e General Motors Colmotores S.A., a c e r c a d e l a declaración d e importación d e l r o d a n t e, y u n a f a c t u r a d e v e n t a d e e s a compañía; u n a f a c t u r a c o n l a m i s m a información d e l a e m p r e s a Diesel Andino S.A., y u n c e r t i f i c a d o d e Revisión Técnica d e Vehículos d e l a Policía N a c i o n a l, sección d e Policía J u d i c i a l A u t o m o t o r e s ^ 2.
A raíz d e l a d e n u n c i a q u e p o r t a l e s s u c e s o s formuló Sánchez C a s t e l l a n o s e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 7, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación abrió investigación, escuchó e n i n d a g a t o r i a a B E D O Y A G A O N A, R U G E HINCAPÍE y A G U I L A R B A U T I S T A, y t r a s r e s o l v e r l e s d e m a n e r a p r o v i s i o n a l l a situación jurídica, e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 profirió c o n t r a e l l o s resolución d e acusación c o m o c o a u t o r e s d e e s t a f a, f a l s e d a d 1 C u a d e r n o o r i g i n a l # 1, f o l i o s I r i S, 1 2 1 - 1 3 3, 1 6 3 y 2 0 1.
Casación N'^ 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, y receptación, p l i e g o d e c a r g o s q u e adquirió e j e c u t o r i a e l s i g u i e n t e 2 7 d e s e p t i e m b r e ^. 3. L a e t a p a d e l a c a u s a s e adelantó e n e l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, c u y o t i t u l a r e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 3 emitió s e n t e n c i a e n l a q u e declaró a l o s p r o c e s a d o s c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s a t r i b u i d a s, y e n t a l v i r t u d condenó a c a d a u n o d e aquéllos a l a p e n a p r i n c i p a d d e s e s e n t a y o c h o ( 6 8 ) m e s e s d e prisión. N o o b s t a n t e q u e l o s d e l i t o s c o n c u r r e n t e s d e e s t a f a y receptación también c o n t e m p l a n p e n a p r i n c i p a l d e m u l t a, e l a - q u o dejó d e i m p o n e r l a c o r r e s p o n d i e n t e m a g n i t u d, s o p r e t e x t o d e q u e t a l sanción n o e s t a b a p r e v i s t a p a r a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, c o n b a s e e n l a c u a l, p o r s e r l a más g r a v e, reguló l a estimación d e l a s p e n a s p a r a e l c o n c u r s o d e l i c t u a l e n d i l g a d o a l o s a c u s a d o s. C o m o sanción a c c e s o r i a l e s infligió l a d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l l a p s o d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, y l e s negó l o s s u b r o g a d o s p e n a l e s ^. 4.
D e l a e x p r e s a d a p r o v i d e n c i a apeló l a a s i s t e n c i a técnica d e l a c u s a d o, y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué resolvió l a impugnación e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e n e l s e n t i d o d e c o n f i r m a r i n t e g r a l m e n t e l a c o n d e n a, f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l c u a l e l d e f e n s o r d e l e n j u i c i a d o i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación^. 2 Ibídem, f o l i o s 8 5 - 8 7, 1 1 2 - 1 1 5, 1 3 4 - 1 3 7, 1 9 5 - 1 9 8 y 2 3 5 - 2 4 5.
C u a d e r n o o r i g i n a l # 2, f o U o s 1 3 4, 1 4 6 - 1 5 9 y 1 7 9. 3 C u a d e r n o o r i g i n a l # 3, f o l i o s 1 1 4 - 1 4 8, 1 7 5 y 1 8 4 - 1 8 8. C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 4 - 1 4 y 3 4 - 5 4. S (jL. Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a I I. L A DEMANDA 5.
E l c e n s o r p r o p u s o t r e s r e p r o c h e s, c u y o s f u n d a m e n t o s s e r e s u m e n a continuación. 5. 1. C o m o c a r g o p r i m e r o y c o n carácter p r i n c i p a l, a d u c e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r aplicación i n d e b i d a d e l a n o r m a q u e e n e l Código P e n a l (artículo 2 8 7 ) c o n s a g r a e l d e l i t o d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, d i s l a t e q u e a s e g u r a ocurrió d e b i d o a "falso juicio de existencia por suposición de la prueba de confesiórf.
C o n e l f i n d e a c r e d i t a r e l v i c i o a l e g a d o r e f i e r e e l a c t o r q u e a l l l e v a r s e a c a b o p o r l o s f u n c i o n a r i o s l a adecuación típica r e s p e c t o d e l a c i t a d a c o n d u c t a p u n i b l e, p e s e a l a atribución d e c o a u t o r i a p r e c i s a d a e n l a acusación, "no se valoraron los elementos materiales probatorios para determinar cuál fue la participación de las personas implicadas'', limitándose e n e s t e t e m a e l f a l l o o b j e t o d e d e m a n d a a señalar q u e l o s p r o c e s a d o s a d u j e r o n h a b e r r e a l i z a d o l a m a t r i c u l a d e l r o d a n t e e n l a O f i c i n a d e Tránsito d e A r m e r o ( G u a y a b a l ), afirmación q u e e l r e c u r r e n t e c o n t r o v i e r t e c o n l a transcripción d e l a s e x p l i c a c i o n e s d a d a s p o r c a d a u n o d e l o s a c u s a d o s s o b r e e s e a s p e c t o, e n l a s q u e s e m o s t r a r o n a j e n o s c o n e s e trámite, y c o n b a s e e n e l l o c o n c l u y e q u e l o s j u z g a d o r e s s u p u s i e r o n l a confesión d e l o s a c u s a d o s d e l r e f e r i d o h e c h o. L u e g o e l d e m a n d a n t e s e d e d i c a a h a c e r s u p e r s o n a l apreciación d e l o s h e c h o s c o n b a s e e n l a s v e r s i o n e s d e s u s Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a r e p r e s e n t a d o s, c o n b a s e e n c u a l a d v i e r t e q u e n i n g u n o d e e l l o s t u v o participación e n l a confección d e l o s d o c u m e n t o s f a l s e a d o s, y c o n b a s e e n e l l o s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a a b s o l v e r a s u s p r o h i j a d o s f r e n t e a l d e l i t o d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, a g r a v a d a p o r e l u s o - 5.2.
P r o p o n e e l m e m o r i a l i s t a u n s e g u n d o r e p r o c h e c o n carácter s u b s i d i a r i o, e n e l c u a l a l e g a también l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, n u e v a m e n t e p o r aplicación i n d e b i d a d e l o s p r e c e p t o s s u s t a n t i v o s i n h e r e n t e s a l d e l i t o f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o púbHco, a c o n s e c u e n c i a d e f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n l a s m o d a l i d a d e s d e "tergiversación y "cercenamiento", a m b a s r e s p e c t o d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l l a d e f e n s a pretendía a c r e d i t a r q u e U R I E L B E D O Y A G A O N A l e compró e l tracto-camión d e m a r r a s e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 a J a i r o E n r i q u e Garzón Ramírez.
S u s t e n t a e l d i s l a t e e n q u e l a desestimación d e l T r i b u n a l d e l a r e f e r i d a justificación, e s p r o d u c t o d e u n a d i s t o r s i o n a d a l e c t u r a d e l a s cláusulas d e e s e d o c u m e n t o, p u e s e n e l m i s m o n o s e i n d i c a q u e e n l a f e c h a i n d i c a d a e l c i t a d o a c u s a d o asumió l a t e n e n c i a d e l r o d a n t e, l o c u a l, según e l a b o g a d o, ocurrió e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, c u a n d o canceló l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o, y p o r e n d e h a s t a e s e día s u d e f e n d i d o t u v o a l a v i s t a l a certificación d e l a policía s o b r e l a a u s e n c i a d e a n t e c e d e n t e s d e l r o d a n t e d e l a m i s m a c a l e n d a, s i n q u e e n e U o s e a d v i e r t a contradicción o i n c o n g r u e n c i a c o m o l o entendió e l T r i b u n a l a l c o n c l u i r q u e s i l a posesión d e l camión l a o b t u v o e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 m a l podía s o s t e n e r q u e e n d i c h a Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a A d v i e r t e q u e l a e r r a d a apreciación d e l a p r u e b a permitió q u e s e d i e r a p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, t a n t o l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público a g r a v a d a p o r e l u s o, c o m o l a participación e n d i c h o c o m p o r t a m i e n t o d e s u s r e p r e s e n t a d o s, m o t i v o p o r e l q u e s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y a b s o l v e r a l o s a c u s a d o s d e l c o r r e s p o n d i e n t e c a r g o. 5.3.
F i n a l m e n t e, c o m o t e r c e r c a g o e i g u a l m e n t e c o n carácter s u b s i d i a r i o, e l c e n s o r d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l "por aplicación indebida del artículo 246 del Código penaf, "pues la norma imputada no se ajusta del tipo penal de estafa, que a su vez se da por una derivación de la infracción de la norma medio a la que se contrae el artículo 32, numeral 10, del Código Penaf.
C o n e l fin d e e v i d e n c i a r l a transgresión a l e g a d a e l d e m a n d a n t e c i t a u n f r a g m e n t o d e j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación ( s i n r e f e r e n c i a q u e p e r m i t a i d e n t i f i c a r l o ), a c e r c a d e l a a u s e n c i a d e c u l p a b i l i d a d c o n b a s e e n e l "error de tipo-", y l u e g o c o n s i g n a u n análisis d e s d e s u percepción d e l o s h e c h o s, e n e l q u e o t o r g a c r e d i b i l i d a d a l o n a r r a d o p o r s u s r e p r e s e n t a d o s e n s u s i n j u r a d a s, p a r a c o n c l u i r q u e e n l a negociación d e l t r a c t o - camión aquéllos n o a c t u a r o n c o n l a intención d e o c u l t a r s u p r o c e d e n c i a i K c i t a, s i n o c o n v e n c i d o s d e b u e n a f e q u e n o tenía ningún p r o b l e m a, y engañados p o r J a i r o E n r i q u e Garzón Ramírez, razón p o r l a q u e c o n c l u y e q u e e n l o s s u c e s o s d e b a t i d o s n o s e e n c u e n t r a n a c r e d i t a d o s l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s o b j e t i v o s y s u b j e t i v o s d e l d e l i t o d e e s t a f a, y m e n o s l o s d e l p u n i b l e d e receptación. C o n b a s e e n l o a n t e r i o r s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o r e c u r r i d o y e n s u l u g a r a b s o l v e r a s u s d e f e n d i d o s d e l a s r e f e r i d a s c o n d u c t a s p u n i b l e s. Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a I I I. C O N S I D E R A C I O N E S: 6.
E n c u a l q u i e r régimen e l r e c u r s o d e casación a t i e n d e a u n o s f i n e s s u p e r i o r e s c u a l e s s o n l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s c o n l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, l a i n c o l u m i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a actuación, y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. S i n e m b a r g o e s o n o s i g n i f i c a q u e e s t e s e a u n m e c a n i s m o d e l i b r e configuración, d e s p r o v i s t o d e t o d o r i g o r, y q u e t e n g a c o m o o b j e t i v o a b r i r u n e s p a c i o p r o c e s a l s e m e j a n t e a l d e l a s i n s t a n c i a s p a r a p r o l o n g a r e l d e b a t e r e s p e c t o d e l o s p u n t o s q u e h a n s i d o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, p u e s h a d e r e s a l t a r s e q u e a l p r o p o n e r e l r e c u r s o e l c e n s o r d e b e s u j e t a r s e a l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y c o n o b s e r v a n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y argumentación i n h e r e n t e s a c a d a m o t i v o e x t r a o r d i n a r i o, p e r s u a d i r a l a C o r t e d e q u e a raíz d e l a decisión c u e s t i o n a d a u r g e h a c e r e f e c t i v a a l g u n a d e a q u e l l a s finalidades.
E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l i m p u g n a n t e n o atendió l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a p a r a l a acreditación o b j e t i v a d e v i c i o s s u s c e p t i b l e s d e d e n u n c i a r a n t e e s t a, p a r a p r o p i c i a r e l d e c a i m i e n t o d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n l a q u e a r r i b a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 7.
H a d e e m p e z a r l a S a l a p o r d e s t a c a r q u e e n e l c a t r g o p r i m e r o p r i n c i p a l y e l s e g u n d o s u b s i d i a r i o e l d e m a n d a n t e Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a postuló idéntica pretensión, p o r l a m i s m a vía d e c e n s u r a, e s t o s e s, l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r i n d e b i d a aplicación d e l a s n o r m a s s u s t a n t i v a s i n h e r e n t e s a l d e l i t o d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, a g r a v a d a p o r e l u s o. E n u n o y o t r o r e p r o c h e alegó y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a c o m o c o n d i c i o n a n t e s o d e t e r m i n a n t e s d e l r e f e r i d o a g r a v i o: e n e l p r i m e r o "falso juido de existencia por suposición" d e l a "confesión d e l o s p r o c e s a d o s, y e n e l s e g u n d o "falso juicio de identidad' a l a p r e c i a r e l c o n t r a t o a p o r t a d o p a r a a c r e d i t a r q u e u n o d e l o s i m p l i c a d o s — B E D O Y A G A O N A — s u p u e s t a m e n t e había a d q u i r i d o lícitamente e l a u t o m o t o r e n relación c o n e l c u a l s e e s t r u c t u r a r o n l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s e n d i l g a d a s. P u e s b i e n, e s a i d e n t i d a d d e l a s a l u d i d a s réplicas p e r m i t e a d v e r t i r q u e e l a c t o r s e equivocó a l p r o p o n e r l a s c o m o l o h i z o, p u e s l o s r e s p e c t i v o s e r r o r e s d e b i e r o n s e r e s g r i m i d o s e n e l m i s m o c a r g o. E s t o p o r q u e s i l o s j u z g a d o r e s a l a b o r d a r e l e s t u d i o d e l a estructuración d e l d e l i t o c o n t r a l a f e pública c o n s i d e r a r o n, e n t r e o t r a s p r u e b a s, t a n t o l a s i n d a g a t o r i a s d e l o s p r o c e s a d o s, e n l a s q u e s e habría p r e s e n t a d o s u "confesión", así c o m o e l a l u d i d o d o c u m e n t o, e r a obligación d e l r e c u r r e n t e c u e s t i o n a r l a valoración d e l o s señalados e l e m e n t o s d e persuasión, n o p o r s e p a r a d o c o m o l o h i z o, s i n o d e m a n e r a c o n j u n t a o a r t i c u l a d a, d e m o l i e n d o, además, l o s o t r o s m e d i o s d e p r u e b a q u e r e s p a l d a n l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o d e m a r r a s, y a q u e a t e n d i d a l a f o r m a a i s l a d a c o m o presentó l a s c e n s u r a s, aún e n e l e v e n t o d e q u e l o s v i c i o s 9 Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a f u e r a n c i e r t o s, carecerían d e t r a s c e n d e n c i a m i e n t r a s o b r e n o t r a s p r u e b a s d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s q u e s u s t e n t e n l a decisión. Además d e l a a d v e r t i d a f a l l a e n l a presentación d e l a q u e j a, también e s e v i d e n t e q u e e l c e n s o r s e equivocó e n l a identificación e n l o s v i c i o s d e apreciación p r o b a t o r i a, y e n l o s d o s c a s o s t a m p o c o atendió e l p r i n c i p i o d e o b j e t i v i d a d. E n e f e c t o, e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición ( e s p e c i e d e e r r o r d e h e c h o a l e g a d a e n l a p r i m e r a c e n s u r a ), s e p r e s e n t a c u a n d o e l f u n c i o n a r i o i n v o c a c o m o s o p o r t e d e l a decisión m e d i o s d e p r u e b a n o a l l e g a d o s a l a actuación, o c u a n d o a f i r m a h e c h o s r e l e v a n t e s q u e c a r e c e n d e l r e s p e c t i v o e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o. S i n e m b a r g o, p a r a e l c e n s o r e l s u p u e s t o y e r r o s e configuró p o r q u e s u s d e f e n d i d o s e n l a s i n d a g a t o r i a s n u n c a a d m i t i e r o n l a ejecución d e a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f a l s e d a d y p o r l o t a n t o n o habría l a "cx>nfesión' q u e según aquél l o s t a l l a d o r e s p r e g o n a r o n, p l a n t e a m i e n t o q u e e n v e r d a d configuraría más b i e n u n falso juicio de identidad, y a q u e e s t a m o d a l i d a d d e e r r o r d e h e c h o s e p r e s e n t a c u a n d o e l j u e z a l a p r e h e n d e r e l c o n t e n i d o d e u n a p r u e b a d i s t o r s i o n a s u expresión l i t e r a l, o c e r c e n a a s p e c t o s t r a s c e n d e n t e s d e s u t e n o r, o a d i c i o n a c i r c u n s t a n c i a s i g u a l m e n t e r e l e v a n t e s q u e n o a p a r e c e n c o n s i g n a d a s m a t e r i a l m e n t e. E m p e r o, a l c o n t r a s t a r l a S a l a e l f a l l o c o n l a alegación d e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s ( i n d a g a t o r i a s ) o b j e t o d e l p r e s u n t o Casación 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a y e r r o, a d v i e r t e d e e n t r a d a cómo n o e s v e r d a d q u e e n l a decisión s e a f i r m e q u e l o s p r o c e s a d o s "confesaron" l a realización d e l d e l i t o d e f a l s e d a d; l o p u n t u a l i z a d o p o r l o s j u z g a d o r e s e s q u e aquéllos f u e r o n q u i e n e s r e a l i z a r o n l o s trámites d e l t r a s l a d o d e matrícula d e l tracto-camión a l a O f i c i n a d e Tránsito d e A r m e r o ( G u a y a b a l ), s u p u e s t o fáctico q u e e x t r a c t a r o n l o s f u n c i o n a r i o s, n o d e l a s i n j u r a d a s d e l o s a c u s a d o s, s i n o d e l a d e n u n c i a, y r e s p e c t i v a s a m p l i a c i o n e s, p r e s e n t a d a p o r l a víctima, R a f a e l O l v e r Sánchez C a s t e l l a n o s, q u i e n f u e r e i t e r a t i v o e n q u e R U G E HINCAPIÉ y A G U I L A R B A U T I S T A, l e d i j e r o n q u e e l l o s s e encargarían d e l a s m e n c i o n a d a s d i l i g e n c i a s, e l e m e n t o d e p r u e b a r e s p e c t o d e l c u a l n i n g u n a crítica c o n s i g n o e l c e n s o r e n términos d e l p r e s e n t e m e c a n i s m o d e impugnación. A h o r a b i e n, e n e l s e g u n d o c a r g o s u b s i d i a r i o, e l c e n s o r a d u j o u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d r e s p e c t o d e l a apreciación d e l a f o t o c o p i a i n f o r m a l d e u n p r e s u n t o c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, d e f e c h a "septiembre 19 de 200^^, a l l e g a d o c o n e l fin d e d e m o s t r a r q u e e l a u t o m o t o r d e m a r r a s l o adquirió d e m a n e r a legítima e l p r o c e s a d o B E D O Y A G A O N A. N o o b s t a n t e, e n l u g a r d e a c r e d i t a r q u e l a expresión fáctica d e e s e e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o f u e t e r g i v e r s a d a, a d i c i o n a d a o c e r c e n a d a, e l a c t o r ensayó u n a explicación d i f e r e n t e p a r a r e f u t a r l a s deducción q u e c o n b a s e e n l a l i t e r a l i d a d d e l m i s m o y l a i n d a g a t o r i a d e l c i t a d o e n c a u s a d o h i z o e l T r i b u n a l, e n e l s e n t i d o d e n o o t o r g a r c r e d i b i l i d a d a l a c o a r t a d a d e l p r e c i t a d o, p u e s n o podía s e r c i e r t o l o a s e v e r a d o p o r aquél e n c u a n t o a e n e l p r i m e r e n c u e n t r o c o n "Garzón Ramíre¿', q u i n c e días a n t e s d e l a celebración d e l c o n t r a t o, éste Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a l e exhibió e l c e r t i f i c a d o d e inspección técnica d e l r o d a n t e e m i t i d o p o r l a Policía N a c i o n a l, y a q u e t a l certificación o s t e n t a c o m o f e c h a " 19-10-200d\s d e c i r q u e f u e e x p e d i d a más d e u n m e s después d e l a l u d i d o m o m e n t o, o t r e i n t a días después d e l a suscripción d e l d o c u m e n t o d e c o m p r a v e n t a d e l a u t o m o t o r: "septiembre 19 de 200^^, época d e s d e l a c u a l e l a c u s a d o y a tenía l a t e n e n c i a d e l vehículo, según l o afirmó e n s u i n j u r a d a. A d i c i o n a l a l o s a n t e r i o r e s d e s a c i e r t o s, e l r e c u r r e n t e t a m p o c o plasmó o denunció v i c i o d e estimación d e o t r o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o t e n i d o s e n c u e n t a e n l a s i n s t a n c i a s a c e r c a d e l a o c u r r e n c i a d e l d e l i t o d e f a l s e d a d, c o m o s o n l a s o f i c i o s e m i t i d o s p o r l a e m p r e s a G e n e r a l M o t o r s C o l m o t o r e s S. A., l a Policía N a c i o n a l, y l a O f i c i n a d e Tránsito d e C o t a, e n l o s q u e, e n s u o r d e n, señalan q u e l a p r i m e r a n o vendió n i importó e l camión d e m a r r a s, q u e l a s e g u n d a n o practicó l a inspección técnica a l m i s m o d e l a c u a l d a c u e n t a l a certificación W 0 0 5 5 8 8 3 e n papelería d e e s a institución, y l a última, q u e e n e s a s e d e n u n c a e s t u v o m a t r i c u l a d o e l r o d a n t e y t a m p o c o e l a b o r a r o n l o s o f i c i o s c o n l o s q u e s e tramitó s u t r a s l a d o a A r m e r o ( G u a y a b a l ), y m e n o s rebatió l a p r u e b a técnica q u e c o r r o b o r a e l carácter f a l a z d e l a señalada documentación, n i l a s c o m u n i c a c i o n e s c o n l a s q u e p o r vía c o n s u l a r s e estableció q u e e l vehículo había s i d o h u r t a d o e n V e n e z u e l a ^.
T o d o l o a n t e r i o r r e d i m d a e n l a i n o b s e r v a n c i a d e l p r i n c i p i o d e sustentación s u f i c i e n t e, p u e s d e c a r a a l a s f a l e n c i a s a d v e r t i d a s l a s q u e j a s p r o p u e s t a s e n l o s c a r g o s 5 C u a d e r n o o r i g i n a l # 1, f o l i o s 1 2 1 - 1 3 3 y 2 0 1. C u a d e r n o o r i g i n a l # 2, f o l i o s 1 0, 2 4, 2 6, 2 9 y 3 0., 1 6 3 y 2 0 1. 1 2 Casación N** 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a p r i m e r o y s e g u n d o, n o s o l o n o d e m u e s t r a n l o s v i c i o s a l e g a d o s, s i n o q u e n o habüitan u n e s t u d i o d e f o n d o d e l a decisión r e c u r r i d a p o r l o s p r e t e n d i d o s y e r r o s d e estimación p r o b a t o r i a, razón p o r l a q u e s e i m p o n e l a inadmisión d e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s réplicas. 8.
E l t e r c e r c a r g o s u b s i d i a r i o, n o e s más a f o r t u n a d o q u e e l a n t e r i o r, y a q u e e n e s a q u e j a e l a c t o r denunció l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p e r o n i s i q u i e r a acertó e n l a construcción d e u n a proposición jurídica q u e d e m a n e r a lógica y c o h e r e n t e i l u s t r e l a configuración d e a l g u n o d e l o s s e n t i d o s p r o p i s d e e s a s e n d a. E n e f e c t o, afirmó l e l i b e l i s t a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 2 4 6 q u e c o n s a g r a l a descripción d e l d e l i t o d e e s t a f a. L a acreditación d e u n y e r r o s e m e j a n t e i m p l i c a d a p a r a e l c e n s o r l a obligación d e p l a s m a r u n a dialéctica d e e s t r i c t o o r d e n jurídico p a r a e v i d e n c i a r cómo l o s h e c h o s d e c l a r a d o s e n l o s f a l l o s — r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e s i n a d m i s i b l e c u a l q u i e r d i s c r e p a n c i a p r o b a t o r i a — n o s e a c o m o d a n o n o c o n c u e r d a n c o n l o s r e q u i s i t o s c o n d i c i o n a n t e s d e l tipo objetivo e n l a c i t a d a c o n d u c t a p u n i b l e, l a b o r a r g u m e n t a t i v a a u s e n t e e n l a s l u c u b r a c i o n e s e x p u e s t a s e n e l r e p a r o. E n l u g a r d e e l l o, y e n a b i e r t a contradicción c o n l a a n t e r i o r p r o p u e s t a, e l m e m o r i a l i s t a d a a e n t e n d e r q u e e l a n t e r i o r d i s l a t e, ocurrió a c o n s e c u e n c i a d e l a falta de aplicación d e l a c a u s a l d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p r e v i s t a e n e l artículo 3 2, n u m e r a l 1 0, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, hipótesis n o r m a t i v a q u e i m p i d e l a emisión d e u n f a l l o 13 Casación N " 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a c o n d e n a t o r i o, n o p o r a u s e n c i a d e t i p i c i d a d o b j e t i v a, s i n o p o r q u e n o d e s a n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a t i p i c i d a d s u b j e t i v a, o imputación e d t i p o s u b j e t i v o. P e r o además d e e s a g a r r a f a l confusión d e l c e n s o r, e l último p r e t e n d i d o v i c i o d i r e c t o a l e g a d o, e s t o e s, l a f a l t a d e aplicación d e l a c a u s a l d e exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d, suponía p a r a e l a c t o r e l d e b e r d e enseñar cómo l o s j u z g a d o r e s p e s e a r e c o n o c e r d e m a n e r a e x p r e s a e n l a situación fáctica l a acreditación d e l o s r e q u i s i t o s d e l e r r o r d e t i p o, d e j a r o n d e a c t i v a r l a r e s p e c t i v a n o r m a. U n a disertación e n e s e s e n t i d o n o s o l o t a m p o c o s e e n c u e n t r a e x p u e s t a e n l o s f u n d a m e n t o s d e l a réplica, s i n o q u e l a s r a z o n e s q u e s u s t e n t a n l a q u e j a c o n s t i t u y e n, e n e s t r i c t o rigor, e j e r c i c i o s d e estimación p r o b a t o r i a e l a b o r a d o s p o r e l l i b e l i s t a p a r a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r e i n t e r e s a percepción d e l o s s u c e s o s, e n oposición a l a estimación fáctica y p r o b a t o r i a d e c l a r a d a e n l a s i n s t a n c i a s, l a b o r a r g u m e n t a t i v a extraña e i m p e r t i n e n t e f r e n t e a l a s e x i g e n c i a s q u e d i s c i p l i n a l a postulación d e l o s v i c i o s típicos d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. 9.
A n t e l a e v i d e n t e f a l t a d e rigor q u e e x h i b e e l e s c r i t o q u e h a c e l a s v e c e s d e d e m a n d a d e v i e n e o b l i g a d o r e c o r d a r q u e, t a l y c o m o l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, e l r e c u r s o d e casación e s e n e s e n c i a u n j u i c i o lógico jurídico, d e d e l i c a d a argumentación y crítica v i n c u l a n t e, q u e s e e m i t e a c e r c a d e l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a y n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o i n s t a n c i a a d i c i o n a l, n i c o m o p o t e s t a d Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a i l i m i t a d a p a r a r e v i s a r e l p r o c e s o e n s u t o t a l i d a d, e n l o s d i v e r s o s a s p e c t o s fácticos y n o r m a t i v o s, s i n o c o m o f a s e e x t r a o r d i n a r i a, L i m i t a d a y e x c e p c i o n a l. L o s p r i n c i p i o s d e sustentación s u f i c i e n t e, limitación, crítica v i n c u l a n t e, autonomía d e l a s c a u s a l e s, c o h e r e n c i a, n o exclusión y n o contradicción, h a s i d o d i c h o, e n c u a l q u i e r régimen g o b i e r n a n éste r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L o s d o s p r i m e r o s (sustentación s u f i c i e n t e y limitación), d e r i v a n d e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o, e i m p l i c a n q u e l a d e m a n d a d e b e b a s t a r s e a sí m i s m a p a r a p r o p i c i a r l a invalidación d e l f a l l o, y q u e l a C o r t e n o p u e d e e n t r a r a s u p l i r s u s vacíos, n i a c o r r e g i r s u s d e f i c i e n c i a s. E l d e c r i t i c a v i n c u l a n t e, p r e s u p o n e q u e l a alegación d e b e f u n d a r s e e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s t a x a t i v a m e n t e p o r l a m i s m a n o r m a t i v i d a d, y q u e s e s o m e t e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s d e f o r m a y c o n t e n i d o, d e p e n d i e n d o d e l a c a u s a l i n v o c a d a. Y l o s d e autonomía, c o h e r e n c i a, n o exclusión y n o contradicción, i m p l i c a n q u e e l d i s c u r s o d e b e m a n t e n e r i d e n t i d a d temática, y a j u s t a r s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s básicos d e lógica g e n e r a l y lógica jurídica.
L a i n o b s e r v a n c i a d e e s o s r e q u e r i m i e n t o s, c o m o o c u r r e e n e l a s u n t o e s t u d i a d o, i m p i d e l a demostración c l a r a y c o n t u n d e n t e d e c u a l q u i e r a d e l o s y e r r o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r c o m o m o t i v o e n e r v a n t e d e l f a l l o, y v e d a a l a C o r t e e l e s t u d i o d e l o s f u n d a m e n t o s fácticos o jurídicos d e l a decisión a t a c a d a, p u e s e n atención a l p r i n c i p i o d e limitación, y d a d o e l carácter r o g a d o y d i s p o s i t i v o d e l a casación, l a s d e f i c i e n c i a s d e l l i b e l o n o p u e d e n s e r e n m e n d a d a s, n i a s i g n a r s e o t r o Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a s e n t i d o a l a e x p r e s a pretensión d e l d e m a n d a n t e, l a c u a l d e b e t e n e r u n o b j e t o p r e c i s o, c l a r o, d e f i n i d o y c o h e r e n t e, r e g i d o p o r c a u s a l e s específicas señaladas p o r l a l e y, c o n c a r g o s q u e h a n d e a d e c u a r s e a éstas, l o s c u a l e s s e r e s u e l v e n e n u n a n u e v a s e n t e n c i a, d i v e r s a e n o b j e t o y c o n t e n i d o d e l a p r o f e r i d a p o r l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a. E n conclusión, c o m o e l d e m a n d a n t e n o demostró, c o m o l o e x i g e l a j u r i s p r u d e n c i a e n e v e n t o s c o m o e l p r e s e n t e, l a configuración o b j e t i v a d e v i c i o s g r a v e s y t r a s c e n d e n t e s, d e v i e n e p e r e n t o r i o e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, a l t e n o r d e l o n o r m a d o e n e l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
L o a n t e r i o r n o i m p i d e a l a C o r t e p r e c i s a r q u e n o o b s e r v a, c o n ocasión d e l trámite p r o c e s a l o d e l f a l l o i m p u g n a d o, vulneración d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n h e r e n t e s l o s p r o c e s a d o s U R I E L B E D O Y A G A O N A, DELFÍN R U G E H I N C A P I E y JOSÉ A L F R E D O A G U I L A R B A U T I S T A, c o m o p a r a q u e s e a n e c e s a r i o e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d l e g a l o f i c i o s a q u e l e a s i s t e p a r a c o n j u r a r algún a t e n t a d o d e e s a e s t i r p e. A n t e s b i e n, d e b e l a S a l a d e s t a c a r q u e l a situación jurídica d e l o s p r o c e s a d o s d e s d e l a calificación d e l mérito d e l s u m a r i o f u e t r a t a d a, p o r d e c i r l o m e n o s, c o n e x t r e m a d a l i g e r e z a y c r i t i c a b l e b e n e v o l e n c i a, y a q u e e n p u n t o d e l d e l i t o d e e s t a f a n o f u e p r e d i c a d a l a o s t e n s i b l e c i r c u n s t a n c i a específica d e agravación p u n i t i v a p o r razón d e l a cuantía, c o m o q u e l a m i s m a superó l o s c i e n ( 1 0 0 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s a l tiempo d e l o s h e c h o s. Casación N " 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a Y e n l o q u e r e s p e c t a a l b i e n jurídico d e l a f e pública, e l a g r a v i o d e l m i s m o n o s e manifestó e n u n s o l o d e l i t o, c o m o i n e x p l i c a b l e m e n t e l o entendió e l fiscal i n s t r u c t o r, p u e s t r e s f u e r o n l o s o f i c i o s m a t e r i a l m e n t e c r e a d o s y s u p u e s t a m e n t e e x p e d i d o s p o r l a Oficina de Tránsito d e C o t a ( C u n d i n a m a r c a ), f a l s e d a d e s e n d o c u m e n t o público a l a s q u e s e s u m a l a c o n s u m a d a c o n l a elaboración e s p u r i a d e l C e r t i f i c a d o d e Inspección Técnica d e l a Policía N a c i o n a l r e s p e c t o d e l t r a c t o camión, s i n p e r j u i c i o i g u a l m e n t e d e l a estructuración d e p l u r a l e s d e l i t o s d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o e n l o q u e atañe a l a s f a c t u r a s y c e r t i f i c a c i o n e s s u p u e s t a m e n t e e x p e d i d a s p o r l a s e m p r e s a s General Motors Colmotores S.A., y Diesel Andino S.A., c o n j u n t o d e d o c u m e n t o s apócrifos t o d o s e l l o s e m p l e a d o s p o r l o s a c u s a d o s p a r a f a c i l i t a r e l espurrío t r a s l a d o d e matrícula q u e s e concretó e n l a Oficina de Tránsito d e A r m e r o ( G u a y a b a l ), l o c u a l, e n u l t i m a s, también configuró e l d e l i t o d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o. Además, a u n c u a n d o l o s p u n i b l e s d e e s t a f a y receptación c o n t e m p l a n también p e n a p r i n c i p a l d e m u l t a, a l o s a c u s a d o s e l a - q u o n o l e s i m p u s o l a c o n d i g n a sanción, b a j o e l e r r a d o c r i t e r i o y e n contravía l o e x p r e s a m e n t e o r d e n a d o e n e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l, d e q u e c o m o e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o público f u e e l d e t e r m i n a n t e p a r a l a estimación d e l a p e n a y e s e c o m p o r t a m i e n t o n o t i e n e p r e v i s t a p e n a p e c u n i a r i a, n o había l u g a r a i n f l i g i r a l o s p r o c e s a d o s e l r e s p e c t i v o g r a v a m e n. L o s reseñados d e s a c i e r t o s e n l a calificación jurídica d e l o s h e c h o s y e n l a fijación d e l a s c o n s e c u e n c i a s p u n i t i v a s n o Casación N° 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a p u e d e n s e r c o r r e g i d o s a e s t a a l t u r a p o r l a C o r t e, d e u n a p a r t e, e n a c a t a m i e n t o d e l a prohibición d e r e f o r m a e n p e o r, y d e o t r a, p o r q u e r e s p e c t o d e l a s c o n d u c t a s n o i m p u t a d a s l a p o t e s t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o s e e n c u e n t r a e n e r v a d a p o r prescripción d e l a acción p e n a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN PENAL, IV.
R E S U E L V E: NO A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a e n n o m b r e d e l o s p r o c e s a d o s U R I E L B E D O Y A G A O N A, DELFÍN R U G E H I N C A P I E y JOSÉ A L F R E D O A G U I L A R B A U T I S T A c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué ( T o l i m a ) q u e confirmó l a c o n d e n a e m i t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a c o n t r a a q u e l l o s c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e e s t a f a, f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, a g r a v a d a p o r e l u s o, y receptación. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e e l r e c u r s o.
NOTIFÍQUESE y CÚMPLASE Casación N " 4 7 1 0 1 U r i e l B e d o y a G a o n a Delfín R u g e Hincapié José A l f r e d o A g u i l a r B a u t i s t a