Micelio
AP4133-2016(47892)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente AP4133-2016 Radicación N' 47.892 Aprobado acta N*" 194 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO DE LA DECISIÓN M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2, e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a absolvió a l señor Loher Díaz Díaz d e l o s c a r g o s q u e l e había f o r m u l a d o l a Fiscalía, c u y o d e l e g a d o apeló l a decisión. E l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 5 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d l a revocó. Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ E n S U l u g a r, declaró a l a c u s a d o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. L e i m p u s o 8 0 m e s e s d e prisión y d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, 3 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a y l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. E l d e f e n s o r i n t e r p u s o casación. L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s, e n a r a s d e d i s p o n e r o n o l a admisión d e l a d e m a n d a r e s p e c t i v a, HECHOS E l señor Loher Díaz Díaz ejerció c o m o a l c a l d e d e M o r a l e s (Bolívar) d u r a n t e e l p e r i o d o 1 9 9 8 - 2 0 0 1 y s e lanzó c o m o c a n d i d a t o a l a Cámara d e r e p r e s e n t a n t e s p a r a e l l a p s o 2 0 0 2 - 2 0 0 6.

E j e r c i e n d o c o m o b u r g o m a e s t r e, Díaz Díaz f u e p r o m o v i d o p o r e l g r u p o a r m a d o i l e g a l d e n o m i n a d o A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a, A U C, q u e delinquía e n l a región, c u y o s c o m a n d a n t e s r e a l i z a b a n r e u n i o n e s e n d o n d e a q u e l p a r t i c i p a b a a c t i v a m e n t e, q u i e n s e p r e s e n t a b a y e r a p r o m o v i d o c o m o e l c a n d i d a t o d e l a organización, r e c l a m a n d o a l o s a s i s t e n t e s ( c o n c e j a l e s, a l c a l d e s y d i r i g e n t e s políticos d e l a región - s u r d e Bolívar-) q u e 2 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ a p o y a r a n d e c i d i d a m e n t e s u aspiración a l C o n g r e s o, a c a m b i o d e l o c u a l f a c i l i t a b a e l a c c i o n a r d e l i c t i v o, m e d i a n d o p a r a q u e l a a u t o r i d a d n o p e r s i g u i e r a a l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o y p u d i e r a n t r a n s i t a r l i b r e m e n t e. ACTUACIÓN PROCESAL 1.

A d e l a n t a d a l a c o r r e s p o n d i e n t e investigación, e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 l a Fiscalía acusó a l s i n d i c a d o c o m o c o a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, p r e v i s t a e n e l artículo 3 4 0 d e l Código P e n a l. L a decisión f u e a p e l a d a y confirmada p o r l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 7 d e j u n i o s i g u i e n t e. 2.

L u e g o f u e r o n p r o f e r i d o s l o s f a l l o s señalados. LA DEMANDA E l d e f e n s o r formuló tres cargos, p e r o e n r e a l i d a d s e t r a t a d e uno s o l o, p o r vía d e l a causal primera, violación indirecta d e l a l e y s u s t a n c i a l c a u s a d a p o r e r r o r e s d e h e c h o, q u e d e s a r r o l l a así: Primero. Falso juicio de existencia p o r f a l t a d e valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e A l e x a n d e r C a r l o s R e y e s Hernández, D o m i n g a Peña Flórez, A m a r a n t o Rodríguez 3 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ Hernández, M i r i a m Cañas Q u i n t e r o, M a g n o l i s D e l g a d o M o n e a d a, R a f a e l G a l l e g o R o m e r o, F e r n e y Díaz Q u i n t e r o, C a r l o s D i n C o r r e a, P e d r o Flórez C o g o l l o, D o n a l d o Díaz Hernández, A l f r e d o A r d i l a M o n e a d a, A l b e i r o Gutiérrez B a d i l l o y J u a n A l b e r t o S i d e d o r Gómez, así c o m o d o s páginas d e periódicos y t r e s v i d e o s e n t r e g a d o s p o r e l a c u s a d o e n l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, q u e aludían a p o s t u r a s s u y a s s o b r e e l c o n f l i c t o, r e c h a z a n d o l a s e x p r e s i o n e s d e v i o l e n c i a. L o s d e c l a r a n t e s a l u d i d o s señalan q u e l o s h e r m a n o s A d i t h y M i l e t h Rodríguez Hernández, t e s t i g o s d e c a r g o, mantenían t e n s a s r e l a c i o n e s c o n e l a c u s a d o, e x i s t i e n d o d i v e r g e n c i a s e n t r e e l l o s, t e n i e n d o, a q u e l l o s, interés e n p e r j u d i c a r a e s t e, i n c l u s o q u e A d i t h h i z o público s u d e s e o d e q u e r e r m a t a r l o, l o c u a l g e n e r a b a s o s p e c h a s s o b r e s u c r e d i b i l i d a d. A g r e g a r o n q u e e l a m i g o d e l o s p a r a m i l i t a r e s e r a A d i t h, n o e l s i n d i c a d o, q u i e n, p o r e l c o n t r a r i o, sufrió u n a t e n t a d o p o r p a r t e d e l g r u p o i l e g a l, M a g n o l i s agregó q u e f u e b u s c a d a p o r a q u e l l o s p a r a q u e d e c l a r a r a e n c o n t r a d e l a c u s a d o. A r d i l a M o n e a d a y Gutiérrez B a d i l l o a d v i r t i e r o n q u e e l p r o c e s a d o asistió a u n a reunión d e l a s A U C, p e r o rechazó l a imposición q u e l e h i z o e l g r u p o i l e g a l d e a p o y a r a l señor C a r l o s C l a v i j o e n s u aspiración a l S e n a d o, D e h a b e r s e v E i l o r a d o e s o s m e d i o s d e convicción, s e h u b i e s e c o n c l u i d o e n l a i n o c e n c i a d e l s i n d i c a d o, c o m o h i z o e l a q u o, o, e n e l p e o r d e l o s c a s o s, e n l a e x i s t e n c i a d e d u d a. 4 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ Segundo. Falso juicio de identidad d e b i d o a l a valoración p a r c e l a d a d e l o s t e s t i m o n i o s d e Y o n i s P e r e a C u e s t a, W a l b e r t o M a n u e l M e d i n a R i v e r o, C a y e t a n o Yúnez Cañas, J o r r e E n r i q u e Q u i n t e r o Díaz, R a m i r o A n t o n i o T o r r e s Rodríguez y F r a n c i s c o L u i s C a r t a g e n a Guarín, d e l o s q u e s e o m i t i e r o n a p a r t e s t r a s c e n d e n t e s q u e, d e h a b e r s e a p r e c i a d o, h u b i e s e n c o n d u c i d o a r e s t a r l e s c r e d i b i l i d a d. A P e r e a C u e s t a s e l e creyó, p a r a h a c e r l o c u a l s e omitió l a ampliación d e s u t e s t i m o n i o d e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, e n d o n d e r e c o n o c e q u e e s t u v o t e n t a d o a c a m b i a r s u versión e n e l j u i c i o a c a m b i o d e d i n e r o, l o q u e e v i d e n c i a s u p e r s o n a l i d a d p r o c l i v e a l d e l i t o y a l a tergiversación, además d e h a b e r s e m o s t r a d o i n c o h e r e n t e y d u b i t a t i v o, p u e s a p e s a r d e q u e dirigía l a s r e l a c i o n e s políticas d e l a s A U C, d i j o n o h a b e r t e n i d o c o n t a c t o d i r e c t o c o n e l p r o c e s a d o. Reconoció, a l a v e z, h a b e r s i d o a d i c t o a l a s d r o g a s, h a b i e n d o t e r m i n a d o u n p r o c e d o d e desintoxicación a n t e s d e l a p r i m e r a versión, l u e g o a l r e n d i r l a p u d o e s t a r b a j o e l i n f l u j o d e alucinógenos. S o b r e M e d i n a R i v e r a e l T r i b u n a l n o valoró l a ampliación d e s u declaración d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, d e l a q u e s e d e r i v a q u e e l r e l a t o n o p u e d e t e n e r s e c o m o o b j e t i v o y l i b r e d e t a c h a, c o m o q u e a q u e l y s u p r o g e n i t o r t u v i e r o n u n a d e s a v e n e n c i a económica c o n e l s i n d i c a d o. R e s p e c t o d e Yúnez Cañas s e excluyó s u ampliación d e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 0, e n d o n d e corrigió y s e retractó d e s u r e l a t o i n i c i a l. 5 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ E n c u a n t o a Q u i n t e r o Díaz, s u d i c h o f u e a p r e c i a d o d e m a n e r a s e g m e n t a d a. E l t e s t i g o refirió q u e asistió a u n a reunión c o n v o c a d a p o r l o s p a r a m i l i t a r e s, p e r o l o h i z o p o r t e m o r y q u e allí e s t a b a e l a c u s a d o, p e r o n o s u p o sí e l l o obedeció ed m i e d o, l o c u a l a r r o j a d u d a s d e s e s t i m a d a s p o r e l T r i b u n a l. E n relación c o n T o r r e s Rodríguez, s e l e confirió c r e d i b i l i d a d p a r a p r o b a r q u e e l s i n d i c a d o s e reunió c o n l a s A U C, p e r o e l d e c l a r a n t e refirió q u e l a s r e u n i o n e s e r a n o b l i g a t o r i a s, s e i n t i m i d a b a a l o s h a b i t a n t e s p a r a q u e c o m p a r e c i e r a n y q u e desconocía l a s r e l a c i o n e s d e a q u e l c o n l a s A U C. E l T r i b u n a l citó e l r e l a t o d e C a r t a g e n a Guarín p a r a r e s a l t a r q u e reseñó c i r c u n s t a n c i a s q u e m o s t r a b a n l a relación d e l p r o c e s a d o c o n l a s A U C, p e r o d e l c o n t e x t o d e s u d i c h o d e r i v a q u e e r a o b l i g a t o r i o a s i s t i r a l a s r e u n i o n e s c o n v o c a d a s p o r e l g r u p o i l e g a l y q u e desconocía s i e l a c u s a d o t u v o r e l a c i o n e s d i r e c t a s c o n e l m i s m o. Tercero. Falso raciocinio e n l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e M i l e t h Rodríguez Hernández, A d i t h R e y e s Hernández, U l d a r i c o T o l o z a T u n d e n o e Iván R o b e r t o D u q u e. M i l e t h, e n p r i n c i p i o refirió q u e s u h i j a d e c r i a n z a convivió c o n u n p a r a m i l i t a r, p e r o l u e g o negó h a b e r t e n i d o v i n c u l o c o n e s t a d e l i n c u e n c i a, además d e q u e admitió h a b e r r e n d i d o u n t e s t i m o n i o e n f a v o r d e o t r o m i l i t a n t e d e l g r u p o d e l i c t i v o. E l T r i b u n a l condenó s o p o r t a d o e n s u d i c h o p o r 6 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ c u a n t o s u r e l a t o coincidía c o n o t r o s q u e d a b a n c u e n t a d e l a reunión d e l a c u s a d o c o n l a s A U C e n d o n d e E r n e s t o Báez l o postuló c o m o c a n d i d a t o a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. E l t e s t i g o afirmó h a b e r s i d o a m e n a z a d o p o r l a s A U C, g r u p o d e l c u a l e l s i n d i c a d o e r a c e r c a n o, p o r l o c u a l abandonó l a población, p e r o i g u a l manifestó q u e días a n t e r i o r e s a l a s e l e c c i o n e s d e l 2 0 0 2, huyó d e l m u n i c i p i o c o n a y u d a d e l p r o c e s a d o, encontrándose c o n e s t e e n B u c a r a m a n g a d o n d e h a b l a r o n s o b r e e l f u t u r o político d e l m u n i c i p i o, l o c u a l contraría l a e x p e r i e n c i a q u e enseña q u e d e l o s e n e m i g o s s e h u y e ( e l s i n d i c a d o e r a a l i a d o d e l a s A U C, p o r l a s q u e t u v o q u e h u i r ) y n o s e a c e p t a s u a y u d a. I g u a l enseña l a e x p e r i e n c i a q u e s e m a n t i e n e n l a z o s d e f a m i l i a r i d a d y cercanía c o n l a s p e r s o n a s q u e t i e n e n vínculos c o n n u e s t r o s h i j o s, l o c u a l d e s m i e n t e l a e x c u s a. S o b r e A d i t h e l T r i b u n a l afirmó q u e s u r e l a t o f u e o b j e t o d e múltiples críticas, p e r o l a s descartó y l e asignó c r e d i b i l i d a d, r a z o n a n d o e n f o r m a e r r a d a, p o r q u e n o e s p o s i b l e a d m i t i r q u e e l t e s t i g o contó 2 0 m i l l o n e s d e p e s o s p r e s u n t a m e n t e e n t r e g a d o s p o r e l a c u s a d o a u n c o m a n d a n t e d e l a s A U C, p u e s l a e x p e r i e n c i a enseña q u e s o l o a q u i e n e s t i e n e n n e x o s c o n e l g r u p o d e l i c t i v o s e l e s e n c o m i e n d a n e s a s t a r e a s. L a e x p e r i e n c i a i g u a l enseña q u e e s a c a n t i d a d d e d i n e r o, e n b i l l e t e s d e d i v e r s a denominación, n o c a b e e n u n a b o s a d e m a n i l a, l u e g o a d m i t i r e s t o e s d e s c o n o c e r l a lógica, l a física. 7 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ T a m p o c o e s lógico q u e s e p r e s t a r a e s a s u m a a u n c o m a n d a n t e s i n s e r c e r c a n o a l a s A U C, p o r q u e l a e x p e r i e n c i a enseña q u e l a e n t r e g a d e d i n e r o e r a p o r p r e s i o n e s, n o p o r prést£imos.

D e l a m i s m a m a n e r a q u i e n p r e s e n c i a u n d e l i t o a c u d e a d e n u n c i a r l o, l o q u e e l d e c l a r a n t e n u n c a h i z o, p u e s s o l o relató l o s h e c h o s c u a n d o f u e l l a m a d o c o m o t e s t i g o. E l t e s t i m o n i o a l u d i d o t a m p o c o s e comparó c o n o t r o s q u e s o c a v a b a n s u c r e d i b i l i d a d, c o m o e l d e D o m i n g a Peña, q u i e n señaló q u e n o existió l a reunión e n l a c u a l s e discutió u n p r o b l e m a q u e ésta habría t e n i d o c o n A d i t h. T a m p o c o s e h i z o c o n e l d e A l e x a n d e r R e y e s, h e r m a n o d e A d i t h, q u i e n l o d e s p r e s t i g i a y a t r i b u y e s u s r e l a t o s a p r o b l e m a s m e n t a l e s q u e l o h a c e n p r o c l i v e a c o m p o r t a m i e n t o s extraños, además d e señalar q u e A d i t h y M i l e t h s o n c o n t r a d i c t o r e s políticos y h a n a c u d i d o a artimañas jurídicas p a r a p e r j u d i c a r a L o h e r Díaz.

I g u a l dejó d e a p r e c i a r s e q u e D u m a r S u r m a y Jiménez señaló q u e A d i t h l e ofreció u n d i n e r o y a s i l o político a c a m b i o d e d e c l a r a r c o n t r a e l s i n d i c a d o. S e descartó e l señalamiento p o r e l único m o t i v o d e l a d e m o r a e n d e n u n c i a r e s o s h e c h o s. T a m p o c o s e confirió p o d e r d e m o s t r a t i v o a E v a n g e l i s t a P a y a r e s y G r e g o r i a R a n g e l, q u i e n e s n a r r a r o n q u e A d i t h l e s ofreció p r e b e n d a s a c a m b i o d e d e c l a r a r c o n t r a e l p r o c e s a d o. E n relación c o n T o l o z a T u n d e n o, e l T r i b u n a l restó i m p o r t a n c i a a s u r e l a t o p o r c o n s i d e r a r l o c o m p l e t a m e n t e 8 Casación 4 7. 8 9 2 fA ' L O H E R DÍAZ DÍAZ A a j e n o a l a r e a l i d a d q u e surgía d e l e x p e d i e n t e. L o c i e r t o e s q u e, a v a l a d o p o r o t r o s t e s t i g o s, e l d e c l a r a n t e d i o c u e n t a d e q u e e l a c u s a d o n o contó c o n a p o y o p a r a m i l i t a r, p u e s, p o r e l c o n t r a r i o, e l g r u p o l e prohibió h a c e r p r o s e l i t i s m o e n a l g u n a s r e g i o n e s y l a e x p e r i e n c i a enseña q u e e l l o s o l o sucedía c o n q u i e n e s n o c o h o n e s t a b a n c o n l o s p r o y e c t o s d e l a s A U C. S o b r e Iván R o b e r t o D u q u e, a l i a s E r n e s t o Báez, e l T r i b u n a l d i o p o r c i e r t o q u e e l m i s m o admitió q u e e l a c u s a d o e r a s u c a n d i d a t o político.

N o p u e d e a d m i t i r s e e l señalamiento d e a q u e l c u a n d o l a s p r u e b a s d e d e s c a r g o i n f o r m a n q u e e l a c u s a d o aceptó l a nominación h e c h a, c o m o u n a imposición, l o c u a l q u i t a p e s o s u a s o r i o a a q u e l, además d e q u e s u condición d e l i c t i v a l o h a c e p r o c l i v e a l a m e n t i r a y s e h a p r o b a d o q u e i n t e g r a n t e s d e l a s A U C h a n i n c u l p a d o f a l s a m e n t e a v a r i o s políticos.

S o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a y s e a b s u e l v a a l a c u s a d o, CONSIDERACIONES DE LA CORTE L a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, p o r c u a n t o n o reúne l o s r e q u i s i t o s lógicos y d e d e b i d a argumentación p r e c i s a d o s e n e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. L a s r a z o n e s s o n l a s s i g u i e n t e s: 1.

E l y e r r o d e exclusión p r o b a t o r i a, señalado e n e l p r i m e r a p a i r t a d o d e l a d e m a n d a, c o m p o r t a q u e e l j u z g a d o r 9 Casación 4 7. 8 9 2 pA L O H E R DÍAZ DÍAZ''/ h u b i e s e o m i t i d o a p r e c i a r l a s p a l a b r a s d e d e t e r m i n a d o e l e m e n t o d e convicción. L a e x i g e n c i a, p o r t a n t o, a p u n t a a q u e e l j u z g a d o r r a z o n e e n u n o u o t r o s e n t i d o p a r a c o n c l u i r s i c o n f i e r e o n i e g a e f i c a c i a a l o q u e señala l a p r u e b a, d e d o n d e d e r i v a q u e l a c a r g a está d a d a, n o p o r q u e s e m e n c i o n e c o n n o m b r e p r o p i o c a d a u n a d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, s i n o p o r q u e e l j u z g a d o r v a l o r e l o r e f e r i d o p o r e l l a. ( I ) E n e s e c o n t e x t o n o a s i s t e razón a l señor d e f e n s o r c u a n d o p r e t e n d e e x c l u i d a s d e l a valoración j u d i c i a l a l g u n a s páginas d e periódicos y v i d e o s a l l e g a d o s p o r e l a c u s a d o c u a n d o f u e i n t e r r o g a d o e n l a a u d i e n c i a pública.

L o p r i m e r o q u e d e b e d e c i r s e a l r e s p e c t o e s q u e e l d e m a n d a n t e n o m e n c i o n a s i e s o s e l e m e n t o s f u e r o n l e g a l m e n t e i n c o r p o r a d o s, e s t o e s, s i s e pidió s u admisión c o m o p r u e b a s, f u e r o n d e c r e t a d a s p o r e l j u z g a d o r y s e confirió l a i n s t a n c i a p r o c e s a l p e r t i n e n t e p a r a p e r m i t i r s u c o n t r o v e r s i a, p u e s n o d e b e o l v i d a r s e q u e, a d e c i r d e l r e c u r r e n t e, e s o s e l e m e n t o s f u e r o n a l l e g a d o s p o r e l a c u s a d o e n s u i n t e r r o g a t o r i o e n l a a u d i e n c i a, i n s t a n c i a e n l a c u a l y a había p r e c l u i d o l a f a s e p a r a p e d i r y p r a c t i c a r p r u e b a s. ( I I ) L o t r a s c e n d e n t e a l r e s p e c t o e s q u e, c o n f o r m e c o n e l i m p u g n a n t e, e s o s d o c u m e n t o s aludían a p o s t u r a s d e l s i n d i c a d o s o b r e e l c o n f l i c t o e x i s t e n t e e n l a región y s u r e c h a z o a l a s e x p r e s i o n e s d e v i o l e n c i a, coligiéndose q u e e s t e incluía a l a s A U C, 1 0 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ S o b r e e l t e m a s e o b s e r v a q u e a f o l i o s 4 7 y s i g u i e n t e s d e s u f a l l o, e l T r i b u n a l razonó r e s p e c t o d e l o p o c o c o n f i a b l e s q u e s e m o s t r a b a n l o d e s c a r g o s d e l a c u s a d o, p u e s n o s e o b s e r v a b a d e s u p a r t e d e n u n c i a, q u e j a o c u a l q u i e r i n d i c i o q u e p e r m i t i e s e i n f e r i r q u e r e c h a z a b a e l a p o y o d e l g r u p o i l e g a l a s u c a u s a política, s i n q u e p u d i e r a a d m i t i r s e q u e n o l o h i z o p o r m i e d o a r e t a l i a c i o n e s, c o m o q u e e l l o " v a e n contravía c o n e l p r o p i o d i c h o d e l p r o c e s a d o, p u e s e n e l d e c u r s o d e l a actuación manifestó q u e increpó a l o s p r o p i o s líderes p a r a m i l i t a r e s d e l a z o n a... c o n e l fin d e q u e n o i n t e r f i r i e r a n e n e l p r o c e s o democrático''.

E s t a argumentación h a c e r e f e r e n c i a a l r e c h a z o d e l p r o c e s a d o a l a actuación d e l g r u p o v i o l e n t o, y c o m o a l o m i s m o, según l a d e f e n s a, a p u n t a b a n l a s páginas d e l periódico y l o s v i d e o s, d e n e c e s i d a d s u r g e q u e e l c o n t e n i d o d e e s t o s f u e a p r e c i a d o e n e s e s e n t i d o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e n o s e h u b i e s e n m e n c i o n a d o d e m a n e r a e x p r e s a, l o c u a l s e r a t i f i c a c u a n d o a renglón s e g u i d o e l T r i b u n a l n o s e e x p l i c a "cómo s e t u v o a r r o j o p a r a p e r s o n a l m e n t e e x i g i r l e l a r e t i r a d a d e l a c o n t i e n d a e l e c t o r a l a l o s i n s u r g e n t e s, p e r o n o así e l m i s m o v a l o r p a r a d e n u n c i a r l a i l e g a l p r e s e n c i a d e e s t o s e n l a s e l e c c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s ".

S i l o último e r a l o q u e decían l a s s u p u e s t a s p r u e b a s e x c l u i d a s, e s c l a r o q u e e n e s e r a z o n a m i e n t o s e incluyó s u c o n t e n i d o. ( I I I ) C o n l o s t e s t i m o n i o s t a c h a d o s d e e x c l u i d o s, s u c e d e l o s i g u i e n t e: e n l a s h o j a s 6 9 y s i g u i e n t e s d e l a s e n t e n c i a, e l T r i b u n a l d e d i c a e s p a c i o s u f i c i e n t e a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l t e s t i m o n i o d e D o m i n g a Peña y l a f o r m a e n q u e e l a q u o l o 1 1 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ apreció e r r a d a m e n t e, l o c u a l n i e g a razón a l r e p a r o a t i n e n t e a q u e f u e e x c l u i d o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s j u d i c i a l e s. Q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l f u e s e n d i v e r s a s a a q u e l l a s a l a s q u e llegó l a d e f e n s a, e n m o d o a l g u n o e s t r u c t u r a e l y e r r o p o r omisión d e n u n c i a d o. ( I V ) E l T r i b u n a l acogió l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a acusación y e n d i v e r s o s a p a r t e s d e s u f a l l o s e r e f i e r e a l a p r o v i d e n c i a a c u s a t o r i a, e n e s p e c i a l a l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c u y o s c a r g o s f u e r o n a c o g i d o s e n s u i n t e g r i d a d, d e s d e d o n d e r e s u l t a válido c o n c l u i r q u e l o e x p r e s a d o p o r l a acusación s e i n t e g r a a l f a l l o d e c o n d e n a. E n e s a s c o n d i c i o n e s s e t i e n e q u e e n l a resolución d e acusación d e l a Fiscalía d e l T r i b u n a l, c u y o s f u n d a m e n t o s s e i n t e g r a n a l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, s e h i z o r e f e r e n c i a e x p r e s a a q u e e n e l e n r e c u r s o d e apelación s e insistió e n q u e s e v a l o r a r a n, e n a r a s d e l o g r a r l a preclusión, l a s d e c l a r a c i o n e s d e J u a n A l b e r t o S i s e d o r, A l b e r t o ( o A l b e i r o ) Gutiérrez B a d i l l o, C a r l o s D i n ( o D e a n ) C o r r e a, M i r i a m Cañas Q u i n t e r o, A l e x a n d e r C a r l o s R e y e s Hernández, A m a r a n t o Rodríguez Hernández., D o n a l d o (Díaz) Hernández, F e r n e y ( E n r i q u e Díaz) Q u i n t e r o, R a f a e l d e Jesús G a l l e g o R o m e r o, A l f r e d o A r d i l a y M a g n o l i s D e l g a d o M o n e a d a. L a Fiscalía a d q u e m n o acogió l o s c r i t e r i o s d e f e n s i v o s, argumentó p a r a a p a r t a r s e d e e l l o s y, p o r e l c o n t r a r i o, confirmó e l p l i e g o d e c a r g o s, d e d o n d e d e r i v a q u e negó e f i c a c i a p r o b a t o r i a a e s o s m e d i o s d e p r u e b a. 1 2 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ Así, i n t e g r a d a l a acusación a l f a l l o d e c o n d e n a, s e o b s e r v a q u e l a s p r u e b a s e c h a d a s d e m e n o s p o r e l i m p u g n a n t e f u e r o n c o n s i d e r a d a s, s i n q u e u n a apreciación q u e s e o p o n g a a s u s p r o p u e s t a s d e m u e s t r e e l y e r r o d e omisión d e n u n c i a d o. ( V ) E l T r i b u n a l f u e r e i t e r a t i v o e n r e f e r i r q u e s u s c o n c l u s i o n e s s e s o p o r t a b a n e n e l análisis g l o b a l d e t o d o s l o s m e d i o s q u e m i l i t a b a n e n e l p r o c e s o, p o r q u e n i n g u n o d e e l l o s e r a s u f i c i e n t e p o r sí s o l o p a r a l l e g a r ad c o n v e n c i m i e n t o d e l a v e r d a d r e a l, q u e n o r e s u l t a b a d e b u e n r e c i b o l a e x c u s a d e f e n s i v a d e q u e l o s c a r g o s s e d e b i l i t a b a n a n t e l a e x i s t e n c i a d e o t r o s t e s t i g o s q u e d e s m i n t i e r o n l a e x i s t e n c i a d e l a s r e u n i o n e s c o n l o s p a r a m i l i t a r e s y l a p r e s e n c i a d e l s i n d i c a d o e n l a s m i s m a s, q u e l a s p r u e b a s a d u c i d a s p a r a r e a l i z a r e n c a r n i z a d a s críticas a l o s t e s t i g o s a c u s a d o r e s n o r e s u l t a b a n e f i c a c e s y q u e n i n g u n o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a a l l e g a d o s t u v o l a f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a a c r e d i t a r l a a j e n i d a d d e l s i n d i c a d o c o n e l d e l i t o. ti E s a s e x p r e s i o n e s g l o b a l e s, d e n e c e s i d a d i n v o l u c r a n e l análisis d e l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s d e d e s c a r g o, s i n q u e p a r a e l e f e c t o r e s u l t e t r a s c e n d e n t e q u e s e h u b i e r a o m i t i d o e n u n c i a r l a s p o r s u s n o m b r e s. E l r e c u r s o u t i l i z a d o e n e l análisis s e m u e s t r a legítimo, máxime c u a n d o l a s p r u e b a s e c h a d a s d e m e n o s ( q u e n o f u e r o n e x c l u i d a s ) s e p r o n u n c i a n e n términos s i m i l a r e s, c o m o s e o b s e r v a e n l a s e x t e n s a s reseñas q u e d e e l l a s h a c e e l d e m a n d a n t e, d e d o n d e surgía legítimo s u análisis i n t e g r a l. 1 3 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ 2.

T i e n e razón e l señor d e f e n s o r c u a n d o señala q u e e n e l f a l l o d e c o n d e n a n o s e h i z o e x p r e s a alusión a l a s a m p l i a c i o n e s q u e d e s u s t e s t i m o n i o s r i n d i e r a n Y o n i s P e r e a C u e s t a, W a l b e r t o M a n u e l M e d i n a R o m e r o y C a y e t a n o Yúnez Cañas, l o c u a l, d e m a n e r a o b j e t i v a, estructuraría e l y e r r o d e i d e n t i d a d d e n u n c i a d o, P e r o e l d e m a n d a n t e d e j a d e l a d o q u e e n s e d e d e casación ( y e n l a d e c u a l q u i e r r e c u r s o ) n o b a s t a c o n señalar e l e r r o r c o m e t i d o p o r e l j u e z, s i n o q u e e s c a r g a d e q u i e n l o h a c e d e m o s t r a r l a i d o n e i d a d, l a t r a n s c e n d e n c i a d e l y e r r o, e s t o e s, d e b e h a c e r s e e l e j e r c i c i o d e e l i m i n a r l a equivocación p a r a v e r i f i c a r s u i n c i d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a decisión, e s t o e s, q u e d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n e l l a, l a m i s m a habría s i d o o p u e s t a. E l r e c u r r e n t e n o cumplió c o n e s a c a r g a, e n t a n t o s o l o acudió a r e i t e r a r, d e s d e s u p e r s o n a l y s u b j e t i v a i n t e l i g e n c i a s o b r e e l a l c a n c e q u e h a d e b i d o d a r s e a t a l e s a m p l i a c i o n e s, q u e e s t a s n e g a b a n o r e s t a b a n e f i c a c i a a l o s t e s t i m o n i o s. N o h a y t a l. (1) E n l a extensión d e l t e s t i m o n i o d e P e r e a C u e s t a, según s e l e e e n l a reseña q u e d e l a m i s m a h a c e e l d e m a n d a n t e, e l d e c l a r a n t e a f i r m a q u e s e l o contactó p a i r a p e d i r l e q u e s e r e t i i - a c t a r a d e s u d i c h o i n i c i a l y s e l e ofreció d i n e r o p a r a h a c e r l o, p e r o jamás r e f i e r e q u e e l r e l a t o i n i c i a l f u e s e m e n t i r o s o, p o r e l c o n t r a r i o, s u r g e q u e e l m i s m o c o i n c i d e c o n l o r e a l m e n t e s u c e d i d o. 1 4 Casación 4 7. 8 9 2, L O H E R DÍAZ DÍAZ T a m p o c o d e r i v a d e allí q u e l o r e l a t a d o a l a j u s t i c i a p u d i e s e h a b e r s i d o c o n s e c u e n c i a d e u n e s t a d o d e alucinación, c o m o e s p e c u l a, s i n r e s p a l d o p r o b a t o r i o a l g u n o, l a d e f e n s a. L o q u e d i c e P e r e a C u e s t a e s q u e q u i e n pretendía s e r e t r a c t a r a l e insinuó q u e a c u d i e r a a e s g r i m i r c o m o e x c u s a e s a c i r c u n s t a n c i a, e s d e c i r, q u e c o m o había p a s a d o p o r u n p r o c e s o d e desíntoxicación, i n s i n u a r a a l a j u s t i c i a q u e l a versión i n i c i a l p u d o e s t a r i n f l u e n c i a d a p o r e s a condición. L o s demás a s p e c t o s a q u e a l u d e e l d e m a n d a n t e, s o b r e l a s s u p u e s t a s i m p r e c i s i o n e s, i n c o n s i s t e n c i a s y d u b i t a c i o n e s q u e s u r g e n d e l r e l a t o d e l t e s t i g o, n o d e j a n d e s e r a p r e c i a c i o n e s p e r s o n a l e s q u e p r e t e n d e o p o n e r a l a s d e l T r i b u n a l, l a s c u a l e s n o c o n s t i t u y e n e l y e r r o d e m a n d a d o y d e b i e r o n s e r p r o p u e s t a s, c u m p l i e n d o l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, p o r vía d e l f a l s o r a c i o c i n i o. ( I I ) S o b r e e l t e s t i m o n i o d e M e d i n a R i v e r o, a q u i e n e l T r i b u n a l confirió e f i c a c i a, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e e l m i s m o n o podía t e n e r s e c o m o o b j e t i v o y l i b r e d e t a c h a, t o d a v e z q u e e n l a ampliación o m i t i d a e l d e c l a r a n t e h i z o s a b e r q u e, j u n t o c o n s u p a d r e, t u v o u n a d e s a v e n e n c i a económica c o n e l p r o c e s a d o. D e l a s p a l a b r a s d e l a d e m a n d a d e r i v a q u e e n l a declaración i n i c i a l e l t e s t i g o h i z o alusión a q u e s u p r o g e n i t o r f u e l l e v a d o p o r e l a c u s a d o a u n a finca d o n d e e s t a b a n l o s p a r a m i l i t a r e s. D e t a l f o r m a q u e e l t e m a f u e t r a t a d o e n e s t a p r i m e r a p o s t u r a y, p o r e n d e, f u e v a l o r a d o e n 1 5 Casación 4 7. 8 9 2, L O H E R DÍAZ DÍAZ e l f a l l o d e l T r i b u n a l. L o q u e s e h a c e e n l a extensión o m i t i d a e s a m p l i a r d e t a l l e s s o b r e e l e n c u e n t r o r e f e r i d o d e s d e u n c o m i e n z o y e s allí d o n d e s u r g e e l t e m a d e l a d e u d a, p a r a s o l u c i o n a r e l c u a l - d i c e e l t e s t i g o - e l p r o c e s a d o l o llevó a l e n c u e n t r o c o n l o s p a r a m i l i t a r e s. L a s e n t e n c i a, e n t o n c e s, apreció e l a s u n t o d e q u e e l s i n d i c a d o h u b i e s e l l e v a d o a l p a d r e d e l t e s t i g o a u n e n c u e n t r o c o n l o s i l e g a l e s y n o p a r e c e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l m o t i v o p a r a e l l o ( q u e s e s u p o e n l a ampliación) h u b i e s e m u d a d o e s a s c o n c l u s i o n e s, máxime c u a n d o d e l a s c i t a s q u e h a c e l a d e f e n s a s e e x t r a e q u e e l d e c l a r a n t e a d m i t e q u e finalmente e l a c u s a d o pagó e n s u i n t e g r i d a d l a obligación, l o c u a l r a t i f i c a l a i n f e r e n c i a j u d i c i a l s o b r e l a o b j e t i v i d a d d e l t e s t i m o n i o. ( I I I ) E n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e Yúnez Cañas, e n v e r d a d q u e e l T r i b u n a l n o s e ocupó d e l a extensión d e s u versión e n l a q u e s e retractó d e l o s c a r g o s h e c h o s e n u n c o m i e n z o, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e A d i t h l e pidió f a l t a r a a l a v e r d a d, c o m o h i z o, b a j o l a p r o m e s a d e q u e e n u n f u t u r o, c u a n d o A d i t h o c u p a r a b u e n o s c a r g o s, l o beneficiaría. E l d e m a n d a n t e s e quedó e n e l señalamiento d e l y e r r o, p o r n o h i z o alusión a l g u n a, s i q u i e r a tácita, a s u i d o n e i d a d, a s u t r a s c e n d e n c i a. N o s e ocupó, c o m o l e correspondía, d e r a z o n a r y d e m o s t r a r q u e e n e l s u p u e s t o d e h a b e r a p r e c i a d o i n t e g r a l m e n t e l a p r u e b a, e l T r i b u n a l h a d e b i d o a d m i t i r c o m o verídica l a retractación, d e s c a r t a n d o e l r e l a t o i n i c i a l, c u a n d o e s c l a r o q u e e n t a l e s s u p u e s t o s n o e x i s t e u n a 1 6 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ e s p e c i e d e t a r i f a l e g a l q u e i m p o n g a a d m i t i r s i n c u e s t i o n a m i e n t o s l a retractación, s i n o q u e e s d e b e r d e l j u z g a d o r u n a apreciación c u i d a d o s a, r a c i o n a l, p a r a d e c a n t a r e n cuál d e l a s d o s p o s t u r a s s e n a r r a l a v e r d a d. E n e s e s e n t i d o, parecería e n d e b l e l a e x c u s a p a r a q u e s e a d m i t a c o m o c i e r t a l a retractación, e n t a n t o q u e, c o m o e x p l i c a e l p r o p i o d e m a n d a n t e e n o t r o r e p a r o, e n e v e n t o s c o m o e l a n a l i z a d o e l q u e u n t e s t i g o f a l t e a l a v e r d a d s e b u s c a y s e l o g r a a l a m p a r o d e u n b e n e f i c i o c o n c r e t o r e c i b i d o p o r a d e l a n t a d o, y e n e l s u p u e s t o d e q u e s e t r a t a r e s u l t a e n e x t r e m o d i s c u t i b l e q u e e l d e c l a r a n t e h u b i e s e a d m i t i d o m e n t i r b a j o p r o m e s a s d e m a s i a d o a l e a t o r i a s c o n s i s t e n t e s e n q u e s i algún día A d i t h l o g r a b a u n b u e n c a r g o, pagaría e l f a v o r. P o r l o demás, e n e l s u p u e s t o d e t e n e r p o r m e n t i r o s o e l r e l a t o i n i c i a l, y verídica l a retractación, l a c o n s e c u e n c i a sería i n a n e, e n t a n t o permanecería incólume e l r e s t a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o e n q u e s e sustentó l a c o n d e n a. ( I V ) S o b r e l o s t e s t i m o n i o s d e Q u i n t e r o Díaz, T o r r e s Rodríguez y C a r t a g e n a Guarín, e l c e n s o r n o señala n i d e m u e s t r a q u e e n l a valoración j u d i c i a l s e h u b i e s e n c e r c e n a d o a p a r t e s t r a s c e n d e n t e s o h e c h o a g r e g a d o s. L o q u e s e c u e s t i o n a, c o m o f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e s q u e, e n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e, d e l c o n t e x t o d e e s a s d e c l a r a c i o n e s podría i n f e r i r s e q u e e l a c u s a d o asistió a l a s r e u n i o n e s p o r m i e d o, o c u a n d o m e n o s e r a d u d o s o e l t e m a. 1 7 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ* Nótese e n t o n c e s, q u e n o s e t r a t a d e q u e e l T r i b u n a l d i s t o r s i o n a r a, t e r g i v e r s a r a l a s r e a l e s p a l a b r a s d e l o s t e s t i g o s, s i n o q u e e n c r i t e r i o d e l i m p u g n a n t e h a d e b i d o l l e g a r a i n f e r e n c i a s o p u e s t a s a l a s p l a s m a d a s e n e l f a l l o. E s e t i p o d e d i s e n t i m i e n t o s, e n d o n d e s e p r e t e n d e o p o n e r u n m o d o d e valoración d i v e r s o a l d e l j u z g a d o r, e n m o d o a d g u n o d e m u e s t r a q u e s e f a l s e a r a l a i d e n t i d a d d e l a p r u e b a. A l o s u m o podría s e r p l a n t e a d o c o m o f a l s o r a c i o c i n i o, c u m p l i e n d o l a s e x i g e n c i a s p a r a e l l o, y n o s e h i z o. 3.

E l f a l s o r a c i o c i n i o d e n u n c i a d o e s i n e x i s t e n t e. ( I ) N o e s c i e r t o q u e e l t e s t i m o n i o d e A d i t h R e y e s Hernández n o h u b i e s e s i d o a p r e c i a d o confrontándolo c o n l o s d e D o m i n g a Peña y D u m a r S u r m a y Jiménez. P o r e l c o n t r a r i o, u n a l e c t u r a d e s p r e v e n i d a d e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a m u e s t r a q u e a f o l i o s 6 9 y s i g u i e n t e s s e razonó a e s p a c i o r e s p e c t o d e l a s p o s t u r a s d e l a p r i m e r a; y e n l a s páginas 7 1 y s u c e s i v a s s e h i z o l o p r o p i o c o n S u r m a y Jiménez.

S u c e d e q u e h e c h o e l m i s m o e j e r c i c i o d e confrontación, e l señor d e f e n s o r l l e g a a i n f e r e n c i a s o p u e s t a s a l a s d e l T r i b u n a l, l o c u a l n o d e m u e s t r a e l r a z o n a m i e n t o e r r a d o d e e s t e. ( I I ) L o q u e e l señor d e f e n s o r p r e s e n t a c o m o apreciación c o n t r a r i a a l a s a n a crítica r e s p e c t o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e 1 8 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ M i l e t h Rodríguez, A d i t h R e y e s, U l d a r i c o T o l o z a y R o b e r t o D u q u e ( " E r n e s t o Báez"), n o c o n s t i t u y e p r o c e d i m i e n t o d i v e r s o a l a presentación d e l p e r s o n a l y s u b j e t i v o a l c a n c e q u e e l a p o d e r a d o b r i n d a a e s o s m e d i o s d e p r u e b a, l a c u a l o p o n e a l a d e l T r i b u n a l e n e l a n h e l o d e q u e s e a p r i v i l e g i a d a, a c u d i e n d o a l e x p e d i e n t e d e e l a b o r a r a l g u n a s hipótesis q u e d e n o m i n a r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, s i n e x p l i c a r l a s r a z o n e s s o b r e cómo y dónde s o n a d m i t i d a s c o m o o c u r r e n c i a s d e l d i a r i o v i v i r. L o q u e s e señala c o m o r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, a e f e c t o s d e s u enmarcación d e n t r o d e u n c a r g o p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o s o n más q u e s u p u e s t a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s v e r s i o n e s d e l a s p r u e b a s d e c a r g o. (111) D e M i l e t h Rodríguez s e c o n s i d e r a c o n t r a d i c t o r i o q u e n e g a r a t e n e r vínculos c o n l a s A U C c u a n d o u n a h i j a s t r a s u y a m a n t u v o u n a relación c o n u n m i l i t a n t e d e e s e g r u p o y rindió algún t e s t i m o n i o r e s p e c t o d e o t r o. T a l h e c h o, c o m p o r t a u n a apreciación p e r s o n a l q u e a s p i r a a q u e s e r e s t e e f i c a c i a a l r e l a t o, p e r o e n m o d o a l g u n o e s t r u c t u r a u n a máxima d e e x p e r i e n c i a, c u a n d o, además, e s o s h e c h o s a i s l a d o s n a d a d i c e n s o b r e u n vínculo c o n l a organización, s i n o d o s esporádicos y c a s u a l e s n e x o s c o n a l g u n o s d e s u s i n t e g r a n t e s. Q u e e l d e c l a r a n t e h u b i e s e h u i d o p o r l a s a m e n a z a s d e l a s A U C, p e r o a d m i t i e r a h a b e r s e r e u n i d o c o n e l p r o c e s a d o a p e s a r d e s a b e r s u s vínculos c o n e l g r u p o, n o p a r e c e m o s t r a r s e c o n t r a d i c t o r i o, p o r q u e a l último s e l o conocía. 1 9 Casación 4 7. 8 9 2 A • L O H E R DÍAZ DÍAZ A p e r o, e n t o d o c a s o, n o c o n f i g u r a n i n g u n a r e g l a d e e x p e r i e n c i a, q u e f u e l o e n u n c i a d o y correspondía d e m o s t r a r. ( I V ) E n relación c o n A d i t h R e y e s, e l p r o p i o r e c u r r e n t e h a c e r e f e r e n c i a a q u e e l T r i b u n a l s e ocupó d e l a s múltiples críticas h e c h a s y l e asignó c r e d i b i l i d a d, a l o c u a l s e o p o n e e l señor d e f e n s o r, d e d o n d e d e r i v a, o t r a v e z, q u e l a s i m p l e oposición s e p o s t u l a c o m o e r r a d o r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l, máxime c u a n d o e l m i s m o s e h a c e c o n s i s t i r e n s i m p l e s c o n j e t u r a s ( q u e s e l l a m a n r e g l a s d e e x p e r i e n c i a s i n d e m o s t r a r l o ), c o m o q u e n o e s creíble q u e a l t e s t i g o s e l o p u s i e r a a c o n t a r e l d i n e r o o q u e l o s b i l l e t e s n o podían c a b e r e n u n a b o l s a d e m a n i l a, s i n q u e p o r p a r t e a l g u n a s e p r u e b e q u e e n e l m e r c a d o n o e x i s t e n e m p a q u e s s u f i c i e n t e m e n t e g r a n d e s. P o r l a m i s m a vía t r a n s c u r r e n c u e s t i o n a m i e n t o s c o m o e l a t i n e n t e a q u e e l t e s t i g o m i e n t e p o r q u e a l a s A U C n o s e l e s p r e s t a d i n e r o, s i n o q u e l o o b t i e n e n p o r p r e s i o n e s y q u e e l d e c l a r a n t e n o h u b i e s e d e n u n c i a d o e s e d e l i t o p r e s e n c i a d o. Nótese, además, q u e a l p r e t e n d e r e n m a r c a r s u s p o s t u r a s c o m o c o n t r a r i a s a s u p u e s t a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, c o n t r a d i c t o r i a m e n t e s e m e z c l a n a l u s i o n e s a q u e s e i n f r i n g e l a lógica y l a física, s i n e s p e c i f i c a r cuál d e l o s p r i n c i p i o s lógicos o específico a p o r t e d e l a c i e n c i a f u e r o n d e s c o n o c i d o s. ( V ) S o b r e T o l o z a T u n d e n o y R o b e r t o D u q u e, l o q u e s e o p o n e c o m o f a l s o r a c i o c i n i o, s i n s e r l o, e s l a s i m p l e opinión 2 0 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ p e r s o n a l d e l a d e f e n s a d e q u e n o s e l e s h a d e b i d o c r e e r, a l p r i m e r o, p o r q u e a p e s e i r d e s e r a v a l a d o p o r o t r a s p r u e b a s, l o c i e r t o e s q u e a l a c u s a d o s e l e prohibió h a c e r p r o s e l i t i s m o, y, ad s e g u n d o, p o r s u p r o n t u a i r i o c r i m i n a l. T a l e s e x p r e s i o n e s s o l o s o n p o s t u r a s s u b j e t i v a s, q u e e n m o d o a l g u n o señalan n i d e m u e s t r a i n q u e e n l a conclusión o p u e s t a d e l T r i b u n a l s e i n f r i n g i e r a a l g u n o d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica. 4.

C u a n d o, c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o, s e a c u d e a l a casación e n a r a s d e c u e s t i o n a r l a estimación p r o b a t o r i a j u d i c i a l, d e b e i n v o c a r s e c o m o c a u s a l d e casación, l a s e g u n d a p a r t e d e l a p r i m e r a, violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. E n e s e s u p u e s t o e s c a r g a d e l i m p u g n a n t e, n o c u m p l i d a e n e l p r e s e n t e c a s o, r e l a c i o n a r c a d a u n a d e l a s p r u e b a s v a l o r a d a s e n f o r m a i n c o r r e c t a y, r e s p e c t o d e e l l a s, p r e c i s a r s i l o s j u e c e s i n c u r r i e r o n e n e r r o r d e d e r e c h o o d e h e c h o y e l f a l s o j u i c i o c o m e t i d o: s i d e l e g a l i d a d o convicción ( p a r a e l e r r o r d e d e r e c h o ), d e e x i s t e n c i a, i d e n t i d a d o r a c i o c i n i o ( p a r a e l y e r r o d e h e c h o ). 5.

E l d i s c u r s o d e l d e m a n d a n t e a l o q u e a c u d e r e a l m e n t e e s a p r e s e n t a r u n a p a r t i c u l a r f o r m a d e apreciación p r o b a t o r i a, c o n l a finalidad d e q u e s u p o s t u r a s e p r i v i l e g i e s o b r e l a d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a. 2 1 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ E l r e c u r r e n t e n o cumplió c o n l a c a r g a d e p r e s e n t a r l o s a r g u m e n t o s d e l a c e n s u r a e n f o r m a lógica, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l l e g i s l a d o r y l o s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a d e c a n t a d o. S e limitó e x c l u s i v a m e n t e a p r e s e n t a r s u p r o p i a i n t e l i g e n c i a s o b r e e l a l c a n c e d e l o s m e d i o s d e p r u e b a y a c u e s t i o n a r e l q u e l e s d i e r o n l o s j u e c e s. 6.

Q u i e n i n v o q u e l a casación, p o r t r a t a r s e d e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s t o e s, p r e v i s t o p o r f u e r a d e l a s d o s i n s t a n c i a s q u e c o n f o r m a n l a e s t r u c t u r a básica d e u n p r o c e s o c o m o e s d e b i d o, n o p u e d e h a c e r l o a través d e a l e g a t o s q u e e n f o r m a i n s i s t e n t e s o l a m e n t e q u i e r a n p r e s e n t a r s u p a r t i c u l a r f o r m a d e i n t e r p r e t a r l a s p r u e b a s. L a casación, e n e s e n c i a, c o n s t i t u y e u n j u i c i o q u e e l r e c u r r e n t e f o r m u l a e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l e n c u a n t o d e f o r m a p a t e n t e, m a n i f i e s t a, h u b i e r e c o n t r a r i a d o l a Constitución y / o l a l e y, d e d o n d e d e r i v a c o m o c a r g a s u y a, n e c e s a r i a, f o r m u l a r c a r g o s e n c o n t r a d e l f a l l o, l o s c u a l e s d e b e n s e g u i r l o s l i n e a m i e n t o s q u e d e s d e h a c e l u s t r o s h a n t r a z a d o l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a. 7.

E l i m p u g n a n t e n o acató l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a y f o n d o p a r a p r e s e n t a r y d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e n casación, p o r c u a n t o a l o q u e acudió r e a l m e n t e f u e a p r e s e n t a r s u p e r s o n a l y s u b j e t i v a valoración s o b r e e l a l c a n c e q u e h a d e b i d o d a r s e a l a s p r u e b a s a l l e g a d a s, c o n e l a n h e l o d e q u e l a C o r t e c u m p l a c o m o u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, q u e n o l o e s, y h a g a p r e v a l e c e r s u s p o s t u r a s s o b r e l a s d e l o s j u e c e s d e 2 2 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ i n s t a n c i a, o l v i d a n d o q u e l a s d e e s t o s l l e g a n p r e c e d i d a s d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, q u e s o l a m e n t e p u e d e s e r r e f u t a d a a p a r t i r d e l a indicación y demostración d e p r e c i s o s e r r o r e s. E l d e m a n d a n t e olvidó q u e l a e s t r u c t u r a básica d e l d e b i d o p r o c e s o s e a g o t a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a y q u e, p o r e n d e, s o l a m e n t e e n e s a s d o s f a s e s s e p u e d e a c u d i r a e s c r i t o s d e elaboración l i b r e, y q u e, p o r e l c o n t r a r i o, a l a casación, p o r c o n s t i t u i r u n a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, n o s e p u e d e l l e g a r c o n a l e g a t o s genéricos q u e s o l a m e n t e b u s c a n o p o n e r, a l d e l o s j u e c e s, u n p e r s o n a l m o d o d e v a l o r a r l a s p r u e b a s, s i n o q u e e s n e c e s a r i o s e d e m u e s t r e q u e l a s s e n t e n c i a s i n c u r r i e r o n e n e r r o r e s p r e c i s o s, q u e d e b e n s e r v e r i f i c a d o s, n o a p a r t i r d e d i s c u r s o s l i b r e s, s i n o d e s d e l a eirgumentación d e b i d a q u e d e t i e m p o atrás e x i g e n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a. 8.

L a S a l a n o admitirá l a d e m a n d a p o r q u e, además d e l o a n o t a d o, l a revisión d e l o a c t u a d o n o e v i d e n c i a u n a lesión, m a n i f i e s t a, p a t e n t e, a l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, q u e h a b i l i t e n s u intervención o f i c i o s a. C o n s e c u e n t e c o n l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, RESUELVE Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a. 2 3 Casación 4 7. 8 9 2 J L O H E R DÍAZ DÍAZ^ C o n t r a e s t a determinación n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Notifíquese y cúmplase. 2 4 Casación 4 7. 8 9 2 L O H E R DÍAZ DÍAZ LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 2 5