CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado Ponente AP4108-2016 Radicación N*> 48173 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N° 1 9 4 ) Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. E n a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e decisión c e l e b r a d a h o y 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 6 a l a s 2: 1 5 d e l a t a r d e, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, s e a d u j o q u e l a p r o v i d e n c i a a l a q u e s e d a b a l e c t u r a tenía c o m o f e c h a d e aprobación 2 3 d e l o s c o r r i e n t e s m e s y año, e l l o p o r c u a n t o e n l a p r i m e r a página d e l a m e n c i o n a d a decisión, p o r e r r o r, s e indicó c o m o f e c h a d e l a m i s m a e l veintitrés ( 2 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), c u a n d o e n r e a l i d a d f u e a d o p t a d a e l 2 2 a n t e r i o r d e l m i s m o m e s y año e n a c t a N o. 1 8 9, a s p e c t o q u e s e a c l a r a e n e s e s e n t i d o. 2.

L o a n t e r i o r, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l Eirtículo 2 8 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ): J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. La sentencia no es revocable ni reformable por el juez que la pronunció. Sin embargo, podrá ser aclarada, de oficio o a solicitud de parte, cuando contenga conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o que influyan en ella.

La aclaración de auto procederá de oficio dentro del término de su ejecutoria, o a petición de parte presentada dentro del mismo término ( ). La providencia que resuelva sobre la aclaración no admite recursos ( ). C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. S e c r e t a r i a