CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente AP4098-2016 Radicación No. 47604 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 9 4 ). Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a r e s p e c t o d e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ OMAR MANCILLA SUAREZ, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l revocó l a decisión a b s o l u t o r i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a C i u d a d d e 7 d e / o c t u b r e d e 2 0 1 5, y e n s u l u g a r l o declaró p e n a l m e n t e / Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e homicidio culposo^, y e n c o n s e c u e n c i a l o condenó a l a p e n a p r i n c i p a l d e 3 8 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 2. 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. F u e r o n r e s u m i d o s p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o n i v e l d e l a s i g u i e n t e m a n e r a ^: «El 4 de enero de 2009, el señor José Ornar M a n c i l l a S u a r e z conducía un tracto camión de placas GYK~984 por la vía principal entre Bucaramanga y San Alberto, que atraviesa la población del municipio del Playón-Santander, cuando de manera intempestiva arrolló al menor M.J.Q. de 2 años de edad, justo cuando este había salido de su vivienda detrás de un adulto que minutos antes había atravesado la misma vía, causándole la muerte al infante como consecuencia de los múltiples golpes recibidos en el accidente.» ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTE E l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 1 a n t e e l J u z g a d o O n c e P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a, s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación imputación p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o c o n t r a JOSÉ O M A R M A N C I L L A S U A R E Z. E l p r o c e s a d o n o s e allanó a l o s c a r g o s y e l J u z g a d o s e a b s t u v o d e i m p o n e r l e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 1 L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 Artículo 1 0 9: "El que por culpa matare a otro, incurrirá en prisión de treinta y dos (32) a ciento ocho (108) meses y multa de veinte y seis punto sesenta y seis (26.66) a ciento cincuenta (150) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Cuando la conducta culposa sea cometida utilizando medios motorizados o arma de fuego, se impondrá igualmente la privación del derecho a conducir vehículos automotores y motocicletas y la de privación del derecho a la tenencia y porte de arma, respectivamente, de cuarenta y ocho (48) a noventa (90) meses.».

ANTECEDENTES FÁCTICOS 2 C f r. F o l i o 2 8 d e l a c a r p e t a. 2 Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z E l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3 s e realizó l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e efectuó e n d o s s e s i o n e s, e l 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 4, e n l a c u a l s e verificó e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o y s e f o r m u l a r o n l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. L o s días 2 1 d e m a y o, 1 8 d e j u n i o y 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, y 1 4 d e a b r i l, 1 9 d e m a y o, 2 d e j u l i o, 2 4 d e a g o s t o y 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 t u v o l u g a r e l j u i c i o o r a l. E l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o emitió decisión a b s o l u t o r i a a f a v o r d e JOSÉ O M A R M A N C I L L A S U A R E Z ^.

I n c o n f o r m e s c o n l a decisión, l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s v i c t i m a s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación q u e conoció l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a q u i e n e n s u decisión d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 revocó l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y, e n s u l u g a r, l o declaró p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o y l o condenó a l a p e n a p r i n c i p a l d e 3 8 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 2, 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s; además, l e i m p u s o l a p e n a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i d a d p a r a desempeñar c a r g o s y f u n c i o n e s públicas p o r 3 8 m e s e s y privación d e l d e r e c h o d e c o n d u c i r vehículos a u t o m o t o r e s p o r e l t e r m i n o d e 4 8 m e s e s ^. 3 C f r. F o l i o 3 1 3 d e l a c a r p e t a. C f r. F o l i o 2 8 d e l a c a r p e t a. Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z D e b i d o a l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión d e l a quo, l a d e f e n s a formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a m i s m a ^.

L a d e f e n s a d e JOSÉ O M A R M A N C I L L A S U A R E Z, f o r m u l a u n único r e p r o c h e a m p a r a d o e n e l artículo 1 8 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n e l q u e f u n d a m e n t a s u pretensión d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Cargo Único. B a j o e l a m p a r o d e l a t e r c e r a c a u s a l d e casación d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^, e l a p o d e r a d o d e M A N C I L L A S U A R E Z a f i r m a q u e e n l a actuación y e n l a s e n t e n c i a s e incurrió e n u n e r r o r e n l a apreciación y valoración d e l a p r u e b a l o q u e, a s u e n t e n d e r, i m p l i c a l a r e v o c a r l a d e l f a l l o a t a c a d o. A l e g a e l l i b e l i s t a q u e l a conclusión d e l ad quem r e s p e c t o a q u e e l c o n d u c t o r d e l t r a c t o camión d e p l a c a s G Y K - 9 8 4 n o actuó c o n p r u d e n c i a y c a u t e l a, r e s u l t a s e r u n a afirmación a l a c u a l l l e g a s u p l i e n d o l a función d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación r e s p e c t o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, t o d a v e z q u e, l a v e l o c i d a d d e l r o d a n t e p a r a e l día d e l o s h e c h o s f u e f u n d a m e n t a d a p o r e l T r i b u n a l m e d i a n t e u n a f o r m u l a d o c t r i n a r i a s i n r e s p a l d o técnico o científico. 5 C f r. F o l i o 6 0 d e l a c a r p e t a. ^ L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 Artículo 1 - 8 1. - «J. El manifiesto desconocimiento de las reglas de producción y apreciación de la prueba sobre la cual se ha fundado la sentencia.».

LA DEMANDA Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z A r g u y e q u e l a Fiscalía n o realizó p r u e b a s físicas q u e p e r m i t i e r a n d e t e r m i n a r q u e l a h u e l l a d e a r r a s t r e c o r r e s p o n d i e r a a l t r a c t o camión y, q u e d e s e r s u y a, n o s e estableció l a v e l o c i d a d c o n l a q u e i b a, n i q u e f u e p r o d u c i d a e l día d e l o s h e c h o s p o r e l m e n c i o n a d o vehículo.

D e f o r m a p a r a l e l a, a s e g u r a q u e, c o n t r a r i o a l o s u s t e n t a d o e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, M A N C I L L A S U A R E Z s i guardó e l d e b e r d e c u i d a d o q u e l e asistía, situación q u e r e s u l t a e v i d e n t e a l a n a l i z a r l a p r u e b a v e r t i d a e n e l j u i c i o o r a l, refiriéndose e x a c t a m e n t e a l o s t e s t i m o n i o s d e J o n a t h a n M a u r i c i o C o r e n a, A d a l b e r t o Q u i n t e r o y H o l g u e r R e y e s. S e g u i d a m e n t e, e l a c t o r s e d e d i c a d e p a r a f r a s e a r a p a r t e s d e l o a f i r m a d o p o r l o s a n t e r i o r e s t e s t i g o s y a c o n t r o v e r t i r l o s. D e l a s a s e v e r a c i o n e s d e A d a l b e r t o Q u i n t e r o - p a d r e d e l m e n o r f a l l e c i d o - d e s t a c a q u e: i) s e e n c o n t r a b a e n l a c a s a d e l a s u e g r a y ésta s e enfermó d e l p e c h o, ii) e l s u e g r o salió a t r a e r u n a p a s t i l l a, iii) i n m e d i a t a m e n t e soltó a l m e n o r q u e tenía e n s u s b r a z o s, iv) e l niño salió detrás d e l a b u e l o y e l p a d r e detrás d e s u h i j o p a r a t r a t a r d e c o g e r l o, v) l e gritó e h i z o señas a l c o n d u c t o r p e r o éste n o s e percató, vi) e l a c c i d e n t e s e d i o p o r l a v e l o c i d a d d e l a t r a c t o muía y n o p o r q u e h a y a n d e s c u i d a d o a l niño. A d v i e r t e q u e d i c h o t e s t i m o n i o n o e s c o n g r u e n t e, p u e s e n u n p r i n c i p i o e l a f i r m a q u e salió detrás d e s u h i j o p e r o q u e Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z n o l o alcanzó a c o g e r, l o c u a l l o c o n d u c e a c u e s t i o n a r cómo u n a p e r s o n a a d u l t a y s i n n i n g u n a d i s c a p a c i d a d n o l o g r a a l c a n z a r a u n b e b e, y, q u e e n u n s e g u n d o m o m e n t o d e l m i s m o t e s t i m o n i o, r e f i e r e q u e escuchó l o s g r i t o s y c u a n d o salió f u e q u e sucedió e l a c c i d e n t e. R e s p e c t o d e J o n a t h a n M a u r i c i o C o r e n a r e s a l t a q u e: i) l a muía venía normal, e s d e c i r, n o i b a rápido n i d e s p a c i o, ii) e l c o n d u c t o r d e l t r a c t o camión frenó s o l o c u a n d o l e g r i t a r o n, iii) c u a n d o s e oyó e l p i t o d e u n a m o t o f u e q u e s e p e r c a t a r o n d e l a situación d e p e l i g r o e n l a q u e s e e n c o n t r a b a e l m e n o r, iv) e l a b u e l o d e l m e n o r alcanzó a p a s a r l a c a l l e p o r q u e l a pasó c o r r i e n d o. C o n c e r n i e n t e a d i c h o t e s t i m o n i o a d v i e r t e e l c e n s o r q u e e l d e c l a r a n t e n u n c a refirió q u e a l g u i e n f u e r a detrás d e l m e n o r i n t e n t a n d o d e t e n e r l o, a n t e s b i e n a d u c e q u e e l niño s e e n c o n t r a b a s o l o. F i n a l m e n t e, d e l a s a t e s t a c i o n e s d e H o l g u e r R e y e s a d v i e r t e q u e: i) estímdo o r i l l a d o observó c u a n d o e l m e n o r p a s a b a l a vía y c a s i e s a t r o p e l l a d o p o r u n a m o t o c i c l e t a q u e pitó f u e r t e m e n t e, ii) e l m e n o r seguía a s u a b u e l o, iii) e l m e n o r f u e a t r o p e l l a d o p o r l a t r a c t o muía y, iv) e n u n afán d e s e s p e r a d o l e e c h a n l a c u l p a a l c o n d u c t o r d e d i c h o vehículo.

A l e g a i g u a l m e n t e q u e d e l a inspección j u d i c i a l r e a l i z a d a p o r e l C T I y d e t o d a s l a s p r u e b a s a r r i m a d a s a l j u i c i o, r e s u l t a fácil a d v e r t i r q u e e l t r a c t o camión quedó e n e l c e n t r o d e l a vía y n o a u n c o s t a d o d e l a m i s m a c o m o e l c r o q u i s r e a l i z a d o p o r Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z l a Policía N a c i o n a l l o d e m u e s t r a, c o n u n a h u e l l a d e f r e n a d a q u e n o correspondía a l t r a c t o camión"̂.

E n e s t e m a r c o, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e M A N C I L L A S U A R E Z n o violó e l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o y t a m p o c o transgredió e l o r d e n a m i e n t o jurídico, s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o, e l a c t u a r d e l m e n o r M. J. Q. y e l d e t o d o s u c o n t e x t o f a m i l i a r e n c a b e z a d e l p a d r e, f u e n e g l i g e n t e a l d e s c u i d a r l o y n o p e r c a t a r s e d e l a b a n d o n o d e l a v i v i e n d a p o r p a i r t e d e l m i s m o, p e s e a e n c o n t r a r s e e n u n l u g a r d e flujo p e r m a n e n t e d e vehículos.

P a r a e l c a s o, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e e l artículo 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e x i g e p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación u n a d e b i d a presentación y fundamentación según l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a y d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e. P o r t a n t o, e l d e m a n d a n t e está o b l i g a d o a c o n s a g r a r d e n t r o d e l a m i s m a, d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a, l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s y s u s r e s p e c t i v o s f u n d a m e n t o s. A s i, n o b a s t a c o n q u e e l r e c u r r e n t e a f i r m e l a comisión d e u n e r r o r in iudicando o in procedendo, p o r c u a n t o d e b e d e m o s t r a r s e l a e x i s t e n c i a d e l m i s m o y s u t r a s c e n d e n c i a f r e n t e a l c o n t e n i d o d e l f a l l o. CONSIDERACIONES 2 C f r. F o l i o 4 4 d e l a c a r p e t a. Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z L o a n t e r i o r i m p l i c a a c r e d i t a r l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y j u s t i f i c a r l a n e c e s i d a d d e u n a e v e n t u a l s e n t e n c i a d e casación d e c a r a a l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines p r o p u e s t o s e n e l artículo 1 8 0 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d y e x p u e s t o s así: i) e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, ü) r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, iii) reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos y iv) unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e s p e r t i n e n t e a f i r m a r, q u e t a l e s propósitos n o s e c o n s i g u e n d e c u a l q u i e r f o r m a, s i n o q u e basándose e n e l artículo 1 8 4 i n c i s o 2 ídem, n o será a d m i t i d a a q u e l l a d e m a n d a d e casación e n l a q u e e l d e m a n d a n t e c a r e z c a d e interés, p r e s c i n d a d e señalair l a c a u s a l a i n v o c a r, no desarrolle los cargos de sustentación, o s e a d v i e r t a i r r e l e v a n c i a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r c o n a l g u n a d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. Según l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación está c o n s t i t u i d o c o m o e l m e d i o a través d e l c u a l s e r e v i s a l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e s e r e p u t a i n h e r e n t e e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. E l l o i m p l i c a q u e, e l c e n s o r t e n g a l a c a r g a d e a c r e d i t a r e l a g r a v i o c a u s a d o c o n l a s e n t e n c i a apoyándose e n l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s p a r a t a l fin e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

D e b i d o a l a m e n c i o n a d a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d e n l o s f a l l o s p r e c e d e n t e s, r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e q u e e n e l l i b e l o s e e v i d e n c i e n l a s f o r m a l i d a d e s o p r e s u p u e s t o s -? Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z mínimos c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 1 8 3 y 1 8 4 d e l E s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, q u e s o n: ( i ) Señalar l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a. ( i i ) D e s a r r o l l a r l o s c a r g o s, e s t o e s, e x p r e s a r s u s f u n d a m e n t o s, o f r e c i e n d o u n a sustentación mínima.

Y, ( i i i ) D e m o s t r a r q u e e l f a l l o e s n e c e s a r i o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. D e l o a n t e r i o r s e d e s p r e n d e, q u e u n a a d e c u a d a sustentación t a l y c o m o r e q u i e r e e l r e c u r s o, i m p l i c a d e s a r r o l l a r l o c o n sujeción a l o s p r i n c i p i o s d e autonomía, n o contradicción, c o h e r e n c i a y razón s u f i c i e n t e, c o n e l fin d e q u e e l a l c a n c e d e l a impugnación s e a e v i d e n t e y l a S a l a p u e d a d a r u n a a d e c u a d a r e s p u e s t a a l o s r e p r o c h e s p l a n t e a d o s. P o r t a n t o, s i l a d e m a n d a i n c u m p l e l a s a l u d i d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e p e r m i t a n s u e s t u d i o d e f o n d o o s e e s t a b l e c e s u f a l t a d e i d o n e i d a d p a r a l o g r a r e l fin p r o p u e s t o, l a decisión i n e l u d i b l e m e n t e d e b e s e r s u inadmisión. E n v i r t u d d e l a t e r c e r a c a u s a l i n v o c a d a p o r e l r e c u r r e n t e, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o c e d e c u a n d o s e a f e c t e n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s p o r e l m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción y apreciación d e l a p r u e b a s o b r e l a c u a l s e h a f u n d a d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z A h o r a b i e n, l o s e r r o r e s q u e e n e l trámite p r o b a t o r i o s u r t i d o e n i n s t a n c i a s e p u e d e n c o m e t e r s o n d e d e r e c h o o d e h e c h o. L o s p r i m e r o s, s u p o n e n l a violación d e u n a n o r m a d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d o d e convicción; m i e n t r a s q u e l o s s e g u n d o s, i m p l i c a n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a situación fáctica p r o d u c t o d e l s u m e r g i m i e n t o d e f a l s o s j u i c i o s d e r a c i o c i n i o, d e e x i s t e n c i a o d e i d e n t i d a d. E n t o n c e s, p a r a a l e g a r d i c h a c a u s a l e s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e f r e n t e a l o s d i f e r e n t e s e r r o r e s d e h e c h o q u e s e p r e s e n t a n e n l a s d e c i s i o n e s, e s d e b e r d e l c e n s o r a l e g a r l o s, s u s t e n t a r l o s y fundíimentarlos d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a, p r e c i s a n d o e n l o s a l e g a t o s l o s y e r r o s e n l o s c u a l e s s e e s t i m a q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r. V i s t o e l l o, s e d e b e p r e c i s a r q u e e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o s u r g e c u a n d o habiéndose p r a c t i c a d o e n d e b i d a f o r m a l a p r u e b a e n e l j u i c i o, a l a h o r a d e a s i g n a r l e mérito p e r s u a s i v o, e l f u n c i o n a r i o s e a p a r t a d e p r i n c i p i o s d e l a lógica, l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a o l a s l e y e s d e l a c i e n c i a. P o r t a n t o, q u i e n p r e t e n d a a c r e d i t a r l a configuración d e d i c h o y e r r o s e h a l l a o b l i g a d o a señalar y d e m o s t r a r, cuál e s e l p o s t u l a d o científico, p r i n c i p i o d e l a lógica, o máxima d e l a e x p e r i e n c i a d e s c o n o c i d a e n l a valoración p r o b a t o r i a, e i n d i c a r cuál e r a e l a p o r t e científico c o r r e c t o, e l r a c i o c i n i o Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z lógico o l a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a q u e debió a p l i c a r s e a l c a s o ^, e x p l i c a n d o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s u aplicación r e s u l t a b a n e c e s a r i a. R e s p e c t o d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, l a S a l a h a d i c h o q u e s e p r e s e n t a e n d o s s u p u e s t o s: i) c u a n d o e l t a l l a d o r o m i t e v a l o r a r e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a q u e h a s i d o l e g a l m e n t e a p o r t a d a a l p r o c e s o, l o q u e s e c o n o c e c o m o f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión; o tí) c u a n d o e l j u z g a d o r h a c e p r e c i s i o n e s tácticas a p a r t i r d e u n m e d i o d e convicción q u e n o f o r m a p a r t e d e l p r o c e s o, o n o p e r t e n e c e n a n i n g u n o d e l o s a l l e g a d o s, d e n o m i n a d o f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición. P a r a s u s t e n t a r t a l a l e g a t o b a s t a c o n i d e n t i f i c a r e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a o m i t i d a y e l l u g a r e n e l c u a l s e h a l l a i n s e r t a e n l a actuación, o señalar l a p a r t i c u l a r i d a d fáctica c o r r e s p o n d i e n t e a u n m e d i o d e p r u e b a q u e n o p e r t e n e c e a l o s l e g a l m e n t e a p o r t a d o s ^.

F i n a l m e n t e, e l y e r r o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, t i e n e c o m o p a r t i c u l a r i d a d e s q u e i) e l j u z g a d o r t i e n e e n c u e n t a e l m e d i o p r o b a t o r i o l e g a l y o p o r t u n a m e n t e p r a c t i c a d o, p e r o a l a p r e h e n d e r s u c o n t e n i d o, l e s u p r i m e o r e c o r t a a s p e c t o s f a c t i c o s t r a s c e n d e n t e s ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o ); tí) o l e a g r e g a a s p e c t o s r e l e v a n t e s q u e n o c o r r e s p o n d e n ed t e x t o d e l a p r u e b a ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r adición); iii) l e c a m b i a e l s i g n i f i c a d o a l a expresión l i t e r a l 8 C f r. C S J A P, 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, R a d. 2 2 5 9 7. 9 C f r. C S J A P d e 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, R a d. 2 2 5 9 7.

Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r distorsión o tergiversación). U n a v e z e s t u d i a n d o e l l i b e l o, p e s e a l a a m p l i a j u r i s p r u d e n c i a q u e e x p o n e l o s parámetros d e l a a l e g a d a c a u s a l y s u d e b i d a f o r m a d e sustentación, e l r e c u r r e n t e s e q u e d a e s c a s a m e n t e e n u n c i a n d o l a c a u s a d c o m o vía d e a t a q u e d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y o m i t e m e n c i o n a r y e x p l i c a r e n cuál d e l o s a n t e r i o r e s e r r o r e s incurrió e l j u z g a d o r d e s e g u n d o n i v e l a l m o m e n t o d e d i c t a r e l r e s p e c t i v o f a l l o c o n d e n a t o r i o. E l c e n s o r s e c o n f o r m a c o n a d u c i r q u e e l T r i b u n a l suplió l a función d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y llenó e l vacío p r o b a t o r i o d e l a v e l o c i d a d d e l t r a c t o camión c o n u n a fórmula d o c t r i n a r i a q u e n o e x p o n e n i c o n t r o v i e r t e, y p e s e a r e c o n o c e r q u e l a discusión jurídica a m e r i t a u n e x a m e n i n t e g r a l d e l o s h e c h o s p r o b a d o s, s e a b s t i e n e d e e m p r e n d e r d i c h o c o m e t i d o, p u e s o m i t e c o n s i d e r a r l a declaración d e J e a n G a r l o Q u i n t e r o G u e v a r a, l o s i n f o r m e s técnicos q u e a n a l i z a n e l e s t a d o d e l a vía, l a v e l o c i d a d máxima p e r m i t i d a, e l flujo c o n s t a n t e d e p e a t o n e s p o r t r a t a r s e d e u n a z o n a r e s i d e n c i a l y c o m e r c i a l, l a inspección a l cadáver d e l m e n o r, l a d i s t a n c i a c o n l a q u e l a t o t a l i d a d d e l o s t e s t i g o s a f i r m a n q u e venía e l camión y l a s señales q u e s e l e h i c i e r o n a s u c o n d u c t o r p a r a q u e f r e n a r a, l o s q u e, j u n t o c o n l o s r e s t a n t e s t e s t i m o n i o s p r a c t i c a d o s, q u e f u e r o n v a l o r a d o s f r a c c i o n a d a m e n t e p o r e l d e m a n d a n t e, l l e v a r o n a c o n c l u i r a l ad quem q u e e l p r o c e s a d o, s i n n i n g u n a Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z justiñcación, aumentó n o t o r i a m e n t e e l r i e s g o p e r m i t i d o, mutándolo e n u n o jurídicamente d e s a p r o b a d o. A s i m i s m o, a u n c u a n d o e l i m p e t r a n t e c i t a l o s e l e m e n t o s q u e c o n f i g u r a n l a c u l p a d e l a víctima, o m i t e d e m o s t r a r cómo, e n e l c a s o c o n c r e t o, éstos s e m a t e r i a l i z a r o n. C o n t r a r i o a e l l o, a m a n e r a d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e m p r e n d e s u p a r t i c u l a r valoración p r o b a t o r i a q u e l o l l e v a a c o n c l u i r q u e s u r e p r e s e n t a d o s i guardó e l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o, p a r a l o c u a l t r a n s c r i b e apartes d e l o s t e s t i m o n i o s d e J o n a t h a n M a u r i c i o C o r e n a, A d a l b e r t o Q u i n t e r o y H o l g u e r R e y e s, e i n s i s t e e n q u e e l T r i b u n a l incurrió e n u n a intromisión probatoria q u e l a fiscalía n o logró p r o b a r, c a r g o q u e n o d e s a r r o l l a c o n f o r m e c o n l a s e x i g e n c i a s j u r i s p r u d e n c i a l e s a n t e r i o r m e n t e d e c a n t a d a s. I g u a l m e n t e, s e a p a r t a d e l o c o n s i g n a d o e n e l c r o q u i s e l a b o r a d o p o r e l a g e n t e d e l a Policía N a c i o n a l O r l a n d o T a r a z o n a V i l l a m i z a r y d e l a inspección j u d i c i a l r e a l i z a d a p o r e l C T I, p a r a d e r i v a r q u e e l r o d a n t e quedó e n e l c e n t r o d e l a vía, e n u n c i a n d o p a r a e l l o u n d e s c o n o c i m i e n t o a l a s r e g l a s d e producción y apreciación d e l a s p r u e b a s q u e n o i d e n t i f i c a n i d e s a r r o l l a, p e r o q u e l o l l e v a n a c o n c l u i r l a e x i s t e n c i a d e múltiples d u d a s r e s p e c t o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u d e f e n d i d o. E n s u m a, d e b i d o a q u e l a S a l a n o e n c u e n t r a e n e l trámite d e l a s u n t o o e n l o m a n i f e s t a d o e n e l f a l l o a t a c a d o, violación d e d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s q u e Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z r e q u i e r a n s u intervención o f i c i o s a, s e inadmitirá l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, RESUELVE Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ OMAR MANCILLA SUAREZ.

C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a p r o c e d e l a i n s i s t e n c i a. Notifíquese y cúmplase. GUSTAV FERNANDO ALB Casación 4 7 0 6 4 José O r n a r M a n c i l l a S u a r e z S e c r e t a r i a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL Casación 47604 Bogotá D. C, s i e t e ( 0 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

C o n f u n d a m e n t o e n e l a r t. 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u y o m e d i o s e prevé q u e l a p r o v i d e n c i a podrá s e r a c l a r a d a, se aclara q u e e l número d e r a d i c a d o c o r r e s p o n d i e n t e a l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r José O m a r M a n c i l l a S u a r e z, q u e f u e i n a d m i t i d a p o r l a S a l a e l p a s a d o 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 6, A P 4 7 6 0 4 - 2 0 1 6 e s e l 4 7 6 0 4 y n o 4 7 0 6 4 c o m o a p a r e c e e n e l e n c a b e z a d o d e l a p r o v i d e n c i a. LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA \O

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA SECRETARIA /