C C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP4071-2016 Radicación No. 47661 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 9 4 ) Bogotá, D. C., j u n i o v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a r e s u e l v e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, c o n f i r m a t o r i a e n p a r t e d e l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e l o condenó c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o, t a n t o t e n t a d o c o m o c o n s u m a d o, y fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s.

HECHOS Y ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTES E l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, a e s o d e l a s 1 1: 3 0 a. m., e n e l e s t a b l e c i m i e n t o c o m e r c i a l d e n o m i n a d o " T e c n o A i r e s ", Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D ^ u b i c a d o e n l a a v e n i d a 5 # O - 2 2 d e l b a r r i o L a M e r c e d d e l a c i u d a d d e Cúcuta, s e presentó u n s u j e t o y disparó c o n t r a l a s p e r s o n a s q u e allí s e e n c o n t r a b a n. L o s p r o y e c t i l e s l e c a u s a r o n l a m u e r t e a Héctor J u l i o T a m a y o Q u i n t e r o e h i r i e r o n a J u a n A l e x a n d e r Rolón M a l d o n a d o y F r e d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r a d o. M o m e n t o s después, l a policía capturó e n u n l u g a r c e r c a n o a B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O, p o r t e n e r l a s características físicas y v e s t u a r i o s i m i l a r a l a g r e s o r, según l a descripción q u e h i c i e r o n l a s p e r s o n a s q u e l o o b s e r v a r o n a l p r o d u c i r s e e l a t a q u e, A l día s i g u i e n t e, e n e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías A m b u l a n t e d e Cúcuta, s e legalizó l a c a p t u r a d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O, t r a s l o c u a l l a Fiscalía l e formuló imputación p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, t a n t o c o n s u m a d o c o m o t e n t a d o, y fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s ( a r t s. 2 7, 1 0 3, 1 0 4 - 7 y 3 6 5 d e l C. P. ), además, s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión. L a acusación s e formuló e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r l o s m i s m o s d e l i t o s q u e d i e r o n l u g a r a l a imputación. R e a l i z a d o e l j u i c i o o r a l e n e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e Cúcuta, e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 s e condenó a B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O 2 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D C / p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r l a s q u e s e l e acusó, imponiéndosele l a p e n a p r i n c i p a l d e 6 4 8 m e s e s d e prisión y l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y privación d e l d e r e c h o a p o r t a r a r m a s d e f u e g o, a m b a s p o r e l m i s m o t i e m p o d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. Además, s e l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. A p e l a d o e s e f a l l o p o r l a d e f e n s a, e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 e l T r i b u n a l l o confirmó e n p a r t e, p o r c u a n t o estableció l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e n 2 0 años, m i e n t r a s q u e l a d e privación d e l d e r e c h o a p o r t a r a r m a s d e f u e g o l a fijó e n 1 año. C o n t r a e s a decisión e l a b o g a d o d e p r o c e s a d o i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. LA DEMANDA E l único c a r g o q u e f o r m u l a e l d e f e n s o r l o p r o p o n e p o r l a s e n d a d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l y l o s u s t e n t a e n q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o a l v a l o r a r l a p r u e b a. A l r e s p e c t o señala q u e s e o m i t i e r o n l a s r e g l a s d e apreciación d e l a p r u e b a, l o q u e conllevó a n o r e c o n o c e r l a 3 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O d u d a e n f a v o r d e l a c u s a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 7° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E x p l i c a q u e t a l y e r r o, según l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a ^ s e d e b e d e n u n c i a r a través d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l c u a l s e p r e s e n t a c u a n d o e l j u z g a d o r v a l o r a i n a p r o p i a d a m e n t e l a s p r u e b a s, así s u p o n e l a c e r t e z a a c e r c a d e l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n d e n a r, e r r o r q u e d i c e e l c e n s o r, s e consolidó e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, d e b i d o a q u e n o s e probó, más allá d e t o d a d u d a, l a participación d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O e n l o s d e l i t o s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o. E l i m p u g n a n t e, c o n e l propósito d e p a t e n t i z a r e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o q u e a l e g a, i n d i c a l a s f a l l a s q u e a s u j u i c i o s e c o m e t i e r o n e n l a valoración d e l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: 1.

E l testimonio de Freddy Esteban Maldonado Torres. C u e s t i o n a l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a a l r e l a t o d e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s e i n v o c a l o s n u m e r a l e s 2° y 4° d e l artículo 4 0 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, q u e s e r e f i e r e n a l a "capacidad del testigo para percibir, recordar o comunicar" y a l a e x i s t e n c i a d e m a n i f e s t a c i o n e s a n t e r i o r e s 1 C S J S P, 9 a b r. 2 0 0 8, r a d. 2 9 4 6 6. 4 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O q u e h u b i e r e h e c h o a "terceros, o en entrevistas, exposiciones, declaraciones juradas o interrogatorios en audiencias ante el juez de control de garantías".

A r g u m e n t a q u e según e l i n f o r m e d e policía, B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O p o r t a b a u n a c h a q u e t a n e g r a c o n e l l o g o d e l a m£irca " A d i d a s " y q u e e s e c o l o r f u e e l q u e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s indicó a l a policía, q u i e n l u e g o, e n e l r e c o n o c i m i e n t o fotográfico, aseguró q u e e r a r o j a, y e n e l j u i c i o o r a l, a l s e r c o n t r a i n t e r r o g a d o p o r l a d e f e n s a, indicó q u e e r a c l a r a. Señala e l c e n s o r q u e s i b i e n e l c i t a d o t e s t i g o afirmó q u e e l l u g a r d e l o s h e c h o s tenía b u e n a s c o n d i c i o n e s d e v i s i b i l i d a d y q u e n o p r e s e n t a b a ningún d e f e c t o e n s u visión; l o a n t e r i o r e v i d e n c i a s u contradicción e n relación c o n l a t o n a l i d a d d e l a m e n c i o n a d a p r e n d a d e v e s t i r, l o q u e m u e s t r a s u i n c a p a c i d a d p a r a p e r c i b i r, l o c u a l g e n e r a d u d a r e s p e c t o d e q u e r e a l m e n t e e l h o m b r e q u e observó f u e r a B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O. A g r e g a e l r e c u r r e n t e q u e s i b i e n e l v e s t u a r i o d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O f u e l o único q u e llevó a e s t i m a r s u participación e n l o s a c o n t e c i m i e n t o s j u z g a d o s y, p o r e n d e, s e l e d i o g r a n r e l e v a n c i a a d i c h o a s p e c t o a l a n a l i z a r s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, l o c i e r t o e s q u e e l T r i b u n a l dejó d e d a r l e i m p o r t a n c i a a l a s i n n e g a b l e s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e 5 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O incurrió F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s a l d e s c r i b i r l a r o p a q u e u s a b a e l a t a c a n t e, c o n c l u y e n d o e q u i v o c a d a m e n t e q u e t a l r e l a t o pennitía i n d i v i d u a l i z a r a l a c u s a d o c o m o e l a u t o r d e l o s d e l i t o s o b j e t o d e c o n d e n a, situación q u e a j u i c i o d e l a d e f e n s a, e n c a j a e n u n f a l s o j u i c i o d e r a c i o c i n i o, p o r c u a n t o e l r e f e r i d o t e s t i m o n i o n o s e valoró r a c i o n a l m e n t e. A s e g u r a e n t o n c e s e l i m p u g n a n t e, q u e e l j u z g a d o r desconoció l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, p u e s n o aplicó e l "principio lógico del tercero excluido" según e l c u a l, a n t e p r o p o s i c i o n e s o p u e s t a s i n e v i t a b l e m e n t e u n a s serán f a l s a s y o t r a s v e r d a d e r a s, c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o, p o r c u a n t o e l p r e n o m b r a d o t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l o s h e c h o s afirmó h a b e r v i s t o a l h o m i c i d a y s i n e m b a r g o n o logró i n f o r m a r e l c o l o r d e l a c h a q u e t a q u e s u p u e s t a m e n t e p o r t a b a, c o n l o c u a l generó d u d a a c e r c a d e s i e r a n e g r a, r o j a o c l a r a. P o r t a n t o, n o h a d e b i d o c r e e r t o d o l o q u e d i j o F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s, p u e s t o q u e s u s m a n i f e s t a c i o n e s s o n i m p r e c i s a s e n l a descripción d e l a r o p a q u e l l e v a b a e l a g r e s o r, l o c u a l, r e i t e r a, n o s e p u e d e c a l i f i c a r c o m o u n a s p e c t o i r r e l e v a n t e, p o r c u a n t o f u e l a única característica q u e percibió y e n e l l a s e fundó e l señalamiento c o n t r a e l a c u s a d o. P o r último, e l r e c u r r e n t e p r e c i s a q u e l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o d e l a d q u e m n o a d m i t e discusión, p u e s t o q u e a l 6 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D v a l o r a r a d e c u a d a m e n t e e l t e s t i m o n i o d e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s s u r g e n d u d a s i n s a l v a b l e s q u e c o n l l e v a n a c a s a r l a s e n t e n c i a y d i c t a r f a l l o a b s o l u t o r i o. 2.

Los testimonios de J u a n Alexander Rolón Vanegas y Edwin Aníbal Noriega García. E l c a s a c i o n i s t a r e p r o c h a q u e e l T r i b u n a l h a y a c o n c l u i d o q u e l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e x a n d e r Rolón V a n e g a s y E d w i n Aníbal N o r i e g a García c o n f i r m a r a n q u e e l a u t o r d e l a c o n t e c e r c r i m i n a l f u e s e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O, b a j o e l a r g u m e n t o q u e r a t i f i c a r o n e l señalamiento q u e e n s u c o n t r a h i z o F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s, a l q u e s e r e f i r i e r o n c o m o "el chatarrero", e n razón d e l o f i c i o q u e desempeñaba.

A d u c e e n t o n c e s e l l i b e l i s t a, q u e J u a n A l e x a n d e r Rolón V a n e g a s, u n a d e l a s víctimas, negó h a b e r v i s t o a l h o m b r e q u e l e disparó y manifestó q u e s e enteró q u e "el chatarrero" sí l o h i z o, p o r t a n t o, a j u i c i o d e l c e n s o r, e s c l a r o q u e n o podía i n f o r m a r a c e r c a d e l a participación d e l a c u s a d o e n l o s h e c h o s j u z g a d o s, p u e s s u s m a n i f e s t a c i o n e s p a r t e n d e l a c o n t r a d i c t o r i a individualización q u e d e l a g r e s o r realizó F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s p o r l a f o r m a d e v e s t i r, así q u e p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e l a d q u e m, d e m a n e r a e q u i v o c a d a aseguró: 7 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D ' '... s i b i e n e s c i e r t o, n o observó a la p e r s o n a q u e disparó, contó s i n dubitación a l g u n a lo s i g u i e n t e: " e l q u e lo v i o f u e c h a t a r r e r o ", refiriéndose a la también víctima FREDDY ESTEBAN MA1.DONADO TORRES, quien se dedicaba en esa fecha a la compra de chatarra en el establecimiento comercial tantas veces mencionado, lo c u a l c o m o e s o b v i o p e r m i t e c o r r o b o r a r q u e d e s d e e l m o m e n t o s u b s i g u i e n t e a l h e c h o s e s u p o q u e M A L D O N A D O T O R R A D O e s t a b a e n c a p a c i d a d d e o r i e n t a r a c e r c a d e a quién correspondía la autoría d e l a c t o c r i m i n a l. " ( N e g r i l l a a j e n a a l t e x t o ).

D e o t r a p a r t e, e l d e f e n s o r a s e v e r a q u e s i b i e n E d w i n Aníbal N o r i e g a García, t e s t i g o q u e s e e n c o n t r a b a c e r c a a l l u g a r d e l o s h e c h o s, presenció c u a n d o e l s u j e t o q u e accionó e l a r m a d e f u e g o emprendió l a f u g a, e n t o d o c a s o n o observó s u r o s t r o y s o l o logró p e r c i b i r q u e p o r t a b a u n a c h a q u e t a n e g r a d e l a m a r c a " A d i d a s "; n o o b s t a n t e, e l j u z g a d o r a d q u e m l e d i o u n a l c a n c e p r o b a t o r i o i n a p r o p i a d o a s u t e s t i m o n i o, p o r q u e consideró, s i n m o t i v o a l g u n o, q u e r a t i f i c a b a l a sindicación q u e efectuó F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s c o n t r a B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O. A f i r m a e l d e m a n d a n t e q u e c o m o J u a n A l e x a n d e r Rolón V a n e g a s y E d w i n Aníbal N o r i e g a García n o v i s u a l i z a r o n n i n g u n a d e l a s características físicas d e l a t a c a n t e, e l único t e s t i g o d i r e c t o e s F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s, d e m o d o q u e s u s m a n i f e s t a c i o n e s, e n razón d e l o s d e f e c t o s d e s c r i t o s e n p r e c e d e n c i a, n o 8 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O c o n s t i t u y e n "razón suficiente"^ p a r a a f i r m a r q u e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O f u e e l a u t o r d e l o s d e l i t o s, t o d a v e z q u e e x i s t e l a p o s i b i l i d a d d e t r a t a r s e d e u n a p e r s o n a i n o c e n t e q u e utilizó p r e n d a s d e v e s t i r s i m i l a r e s a l a s q u e tenía e l v e r d a d e r o h o m i c i d a. 3.

L a estipulación probatoria referente a l resultado negativo de la absorción atómica. E l r e c u r r e n t e c u e s t i o n a q u e e l a d - q u e m, apoyándose e n e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, h u b i e r e o t o r g a d o m a y o r c r e d i b i l i d a d a l c o n t r a d i c t o r i o t e s t i m o n i o d e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s, q u e a l h e c h o d e l a a u s e n c i a d e r e s i d u o s d e d i s p a r o d e a r m a d e f u e g o e n l a s m a n o s y l a r o p a d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O. M a n i f i e s t a, p o r t a n t o, q u e e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e desconoció e l r e s u l t a d o n e g a t i v o d e l a absorción atómica, e l c u a l e s i n d i s c u t i b l e p o r q u e, e n p r i m e r l u g a r, o b e d e c e a u n r e c o n o c i d o p r o c e d i m i e n t o científico; e n s e g u n d o término, f u e e s t i p u l a d o p o r l a s p a r t e s; y finalmente, s e a p o r t a r o n e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e d e m u e s t r a n q u e d e s d e e l m o m e n t o d e l a c a p t u r a s e i n m o v i l i z a r o n l a s m a n o s d e l a c u s a d o y q u e él 2 P a r a e x p l i c a r e l p r i n c i p i o d e razón s u f i c i e n t e e l r e c u r r e n t e mencionó C S J S P, 1 3 f e b. 2 0 0 8, r a d. 2 1 8 4 4 y C S J S P, 1 2 d i c. 2 0 1 2, r a d. 3 6 8 2 4. 9 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O ^ v o l u n t a r i a m e n t e aceptó q u e s e l e t o m a r a n l a s m u e s t r a s n e c e s a r i a s p a r a l a investigación. E n e s a m e d i d a, e l a c t o r m a n i f i e s t a q u e e l T r i b u n a l omitió e l p o s t u l a d o d e presunción d e i n o c e n c i a e i n d e b i d a m e n t e invirtió l a c a r g a d e l a p r u e b a, t o d a v e z q u e, a l n o a c e p t a r l a c o n t u n d e n t e a u s e n c i a d e r e s i d u o s d e d i s p a r o d e a r m a d e f u e g o e n e l a c u s a d o, s e apartó d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 7°, 3 8 0 y 3 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Peníil.

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1. E l recurso extraordinario de casación en la Ley 906 de 2004. D e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 1 8 3 y 1 8 4, p a r a q u e s e a d m i t a l a d e m a n d a q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t e i n c i a, e s i n d i s p e n s a b l e q u e e l r e c u r r e n t e d e m u e s t r e interés jurídico, d e s a r r o l l e c o n s u f i c i e n c i a l o s c a r g o s, señale l a c a u s a l d e casación y p r e c i s e l a n e c e s i d a d d e p r o f e r i r u n f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n o d e s u s fines.

A d i c i o n a l m e n t e, s e r e s a l t a q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a d q u i e r e n s i g n i f i c a t i v a i m p o r t a n c i a l o s fines d e l a casación, a t a l p u n t o q u e s i s e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e a c t u a l i z a r 1 0 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O a l g u n o, l a C o r t e está f a c u l t a d a p a r a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a y r e s o l v e r d e f o n d o; además, p o r e l m i s m o m o t i v o d e interés r e l e v a n t e, también p u e d e i n a d m i t i r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p e s e a q u e esté b i e n f o r m u l a d o, s i c o n c l u y e q u e n o s e d a n i n g u n o d e s u s o b j e t i v o s t a x a t i v a m e n t e señalados e n e l artículo 1 8 0 d e l a l e y e n c i t a. E n e s o s términos, l a S a l a p r o c e d e a e x a m i n a r e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O. 2.

Sobre la demanda en concreto. E l c a s a c i o n i s t a i n v o c a q u e e n l a s e n t e n c i a s e incurrió e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o a l a p r e c i a r l o s t e s t i m o n i o s d e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s, J u a n A l e x a n d e r Rolón V a n e g a s y E d w i n Aníbal N o r i e g a García, así c o m o f r e n t e a l a estipulación r e f e r e n t e a l r e s u l t a d o n e g a t i v o d e l a absorción atómica; s i n e m b a r g o, n o d e s a r r o l l a a d e c u a d a m e n t e e s t e t i p o d e r e p r o c h e y, además, d e s c o n o c e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a actuación. I n i c i a l m e n t e s e d e b e r e c o r d a r q u e e l f a l s o r a c i o c i n i o s e p r e s e n t a c u a n d o e l j u z g a d o r, a l a p r e c i a r l a p r u e b a, l e a s i g n a u n a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a q u e s e a p a r t a d e l a s r e g l a s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, p o r t a n t o, c u a n d o e l d e m a n d a n t e i n v o c a e s e e r r o r d e h e c h o, t i e n e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a p r u e b a, m e n c i o n a r s u n Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O c o n t e n i d o, e x p o n e r e l mérito q u e s e l e otorgó e n l a s e n t e n c i a, i n d i c E i r cuál d e l o s m e n c i o n a d o s a s p e c t o s d e l a s a n a crítica s e aplicó d e m a n e r a i n d e b i d a, p r e c i s a r cuál s e h a d e b i d o a p l i c a r y qué t r a s c e n d e n c i a t u v o e l y e r r o d e n u n c i a d o e n l a s e n t e n c i a. C a b e señalar e n t o n c e s, q u e l o s e r r o r e s d e h e c h o d e r i v a d o s d e u n f a l s o r a c i o c i n i o n o s e c o n f i g u r a n p o r l a s i m p l e d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n t r e l a apreciación q u e r e a l i z a e l j u z g a d o r y l a q u e o f r e c e e l i m p u g n a n t e e n casación, s i n o p o r l a e v i d e n t e contradicción e n t r e l a valoración p r o b a t o r i a q u e s e efectuó e n l a s e n t e n c i a y l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

P o r t a n t o, e n s e d e d e casación n o e s p o s i b l e e f e c t u a r l a m e r a confrontación e n t r e l a estimación p r o b a t o r i a q u e adelantó e l t a l l a d o r, b a j o e l r i g o r d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, y l a q u e p r o p o n e e l r e c u r r e n t e, p o r c u a n t o e n e s e e s c e n a r i o p r e v a l e c e l a d e aquél y n o l a d e éste, e n razón d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a a l a s e n t e n c i a. P o r e n d e, r e s u l t a d e s a c e r t a d o t r a t a r d e i m p o n e r a través d e l r e c u r s o d e casación l a s a p r e c i a c i o n e s p e r s o n a l e s d e l d e m a n d a n t e s o b r e l a s d e l j u z g a d o r, d a d o q u e e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, s i n o q u e s e e r i g e c o m o u n j u i c i o técnico jurídico c o n t r a l a s e n t e n c i a. A h o r a, c o m o e l d e m a n d a n t e a t a c a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a c o n v a l o r a c i o n e s s u b j e t i v a s r e s p e c t o d e l a 1 2 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O / c r e d i b i l i d a d q u e debía o t o r g a r s e a F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s y s e o b s e r v a q u e e l p u n t o c e n t r a l d e s u argumentación l o c i f r a e n l a s a p a r e n t e s v a c i l a c i o n e s d e éste e n l a descripción d e l c o l o r d e l a c h a q u e t a q u e p o r t a b a e l a u t o r d e l o s d e l i t o s j u z g a d o s y r e s p e c t o d e l o s e l e m e n t o s q u e c o n f o r m a n e l c o n c e p t o d e l a s a n a crítica, p a r a l o s c u a l e s s i m p l e m e n t e a l e g a s e l p r i n c i p i o d e l a lógica d e l t e r c e r o e x c l u i d o, según e l c u a l "entre dos o más contradicciones no cabe término medio", e s c l a r o q u e t a l objeción e s i n s u f i c i e n t e p a r a q u e b r a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, s o b r e t o d o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a s e v e n t u a l e s c o n t r a d i c c i o n e s q u e a l e g a e l l i b e l i s t a n o s e a j u s t a n a l a r e a l i d a d. A l r e s p e c t o s e t i e n e q u e: a. E l T r i b u n a l indicó q u e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s, e n s u t e s t i m o n i o, relató q u e observó a l a c u s a d o a c c i o n a n d o e l a r m a d e f u e g o y s i n dubitación a l g u n a l o señaló c u a n d o s e l e pidió q u e l o i d e n t i f i c a r a e n t r e l o s a s i s t e n t e s a l a a u d i e n c i a d e j u i c i o. E n e f e c t o, e l a d - q u e m expresó: "Seguidamente, este deponente, al ser interrogado, en concreto, sobre la persona que ocasionó tan lamentable hecho, de manera clara, certera y sin evidenciarse intención alguna de mentir, señaló en plena audiencia como su victimario al aquí acusado Brayan Botero Alvarado.

Destáquese que este testigo, claramente y sin dubitación explicó que el mencionado fue la persona que ese 1 3 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O j día 21 de agosto de 2013, entró al establecimiento comercial "Tecno Frenos", disparó en su contra y en la de otras dos personas que se encontraban en el lugar, señalamiento que resultó ser categórico, pues sin duda alguna indicó lo siguiente: " y o lo d i g o p o r q u e l o v i (... ) porque yo cuando saqué la chatarra del pote y la eché al otro pote cuando yo lo veo que entra saca el arma y con su capucha se tapa la cara" (Record 2870 audiencia juicio oral 01 de octubre de 2014).

Luego en la misma diligencia, volvió a señalar al procesado como el autor de los hechos, en los cuales resultó lesionado, ya que explicó en síntesis, al responder a pregunta formulada por el representante de la Fiscalía, tendiente a que señalara si la persona a la cual se refería como responsable de los acontecimientos estaba en la sala de audiencia, dijo lo siguiente: " s i, e s e l J o v e n, e l J o v e n B r a y a n ", recordando además, que su ofensor traía consigo una chaqueta con un dibujo de marihuana, una gorra y "la capucha que sacó del saco".

(Record 4160 y 4006 audiencia juicio oral de fecha 01 de octubre de 2014)." Resáltese ahora, que este deponente, al ser examinado por el señor Defensor en el espacio diseñado para el contrainterrogatorio y al ponérsele de presente la entrevista rendida el 25 de agosto de 2013, con el propósito de "impugnar credibilidad", dio a conocer que con antelación había indicado que su agresor el día de los hechos: "estaba vestido con una chaqueta oscura con rayas de color, cuando llegó lo que hizo fue p o n e r s e la c a p u c h a d e la c h a q u e t a t r a t a n d o d e t a p a r la c a b e z a ".

Como se observa, contrario a lo señalado por el señor defensor, e s t e d e p o n e n t e a n t e s d e q u e s u o f e n s o r s e " p u s i e r a la c a p u c h a " y r e a l i z a r a la a c t i v i d a d d e l i c t i v a, p u d o o b s e r v a r 1 4 Casación N o. 4 7 6 6 1, B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O ? s u r o s t r o, l u e g o i n d e f e c t i b l e m e n t e e s t a b a e n c a p a c i d a d d e r e c o n o c e r a q u i e n realizó t a l e s a c t o s c r i m i n a l e s. D e s u e r t e q u e la razón d e s e r d e l d i c h o d e F R E D D Y E S T E B A N M A L D O N A D O T O R R A D O y e n e s p e c i a l, e l señalamiento h a c i a e l a c u s a d o c o m o e l a u t o r d e l o s h e c h o s, r a d i c a e n q u e presenció d i r e c t a m e n t e l o s h e c h o s, e s d e c i r, q u e s u s p e r c e p c i o n e s f u e r o n p r o d u c t o d e e s a p r e s e n c i a e n e l l u g a r c u a n d o s e p r o d u j o e l a t e n t a d o e n s u c o n t r a y d e o t r a s d o s p e r s o n a s. P a r a la S a l a, e s t a versión e s c o n t u n d e n t e e n c u a n t o a la sindicación q u e s e h a c e a l aquí p r o c e s a d o, c o m o e l a u t o r d e l o s h e c h o s aquí J u z g a d o s, la c u a l, a J u i c i o n u e s t r o, e s s u f i c i e n t e p a r a e n d i l g a r l e r e s p o n s a b i l i d a d e n la ejecución d e l o s m i s m o s. " ( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o ).

Obsérvese q u e l a c i r c u n s t a n c i a q u e r e s a l t a e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l v a l o r a r e l d i c h o d e l t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l o s h e c h o s, e s q u e e n e l m o m e n t o d e l a t a q u e visualizó e l r o s t r o d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O y p o r e s o p u d o i d e n t i f i c a r l o e n e l j u i c i o; s i n e m b a r g o, e l c a s a c i o n i s t a, c o n v e n i e n t e m e n t e, n o a t a c a l a individualización d e l a c u s a d o p o r s u fisionomía y d e m a n e r a i n f u n d a d a p r e t e n d e d e s m e n t i r l a i n v o c a n d o s u p u e s t a s c o n t r a d i c c i o n e s r e s p e c t o d e l a t o n a l i d a d d e s u c h a q u e t a. b. E n relación c o n l a s p r e s u n t a s c o n t r a d i c c i o n e s d e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s a l señalar e n s u s i n t e r v e n c i o n e s p r o c e s a l e s d i f e r e n t e s c o l o r e s c u a n d o s e refirió a l a c h a q u e t a q u e p o r t a b a e l h o m i c i d a, e l a d - q u e m 1 5 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O c o r r e c t a m e n t e explicó q u e, según l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, l a s i n c o n s i s t e n c i a s m a r g i n a l e s o i r r e l e v a n t e s q u e p r e s e n t a u n t e s t i m o n i o n o c o n l l e v a n a r e s t a r l e v e r a c i d a d a s u c o n t e n i d o y f r e n t e a l c a s o e n c o n c r e t o precisó: "Como se observa, la credibilidad de un testigo no puede ser cuestionada al punto de descartar algunas contradicciones, es decir, de magnificar las presentadas para debilitar el dicho de un declarante, como lo está procurando el apelante, cuando lo sustancial es verosímil, al presentarse una narración espontánea, natural, que resulta necesariamente en una información hilvanada en lo relacionado con las circunstancias de tiempo, modo y lugar en que ocurrieron los hechos.

Por consiguiente, a u n c u a n d o e l r e c u r r e n t e h a r e a l i z a d o a r g u m e n t o s t e n d i e n t e s a r e s a l t a r l a s i r r e l e v a n t e s c o n t r a d i c c i o n e s d e e s t e t e s t i g o, p a r a la Sala e s t e d e p o n e n t e, ofreció u n a versión, e n lo f u n d a m e n t a l o e s e n c i a l, creíble y c o h e r e n t e, q u e i n d e f e c t i b l e m e n t e a p u n t a a señalar a l aquí p r o c e s a d o c o m o e l a u t o r d e l o s h e c h o s J u z g a d o s. " ( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o ).

A d i c i o n a l m e n t e, s e o f r e c e o p o r t u n o m e n c i o n a r q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a consideró q u e e l c o l o r d e l a c h a q u e t a d e l a g r e s o r e r a u n a s p e c t o i r r e l e v a n t e, p o r q u e, c o m o y a s e d i j o, l o más i m p o r t a n t e d e l t e s t i m o n i o d e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s f u e s u señalamiento d i r e c t o e n c o n t r a d e l a c u s a d o, p r e c i s a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r d e l o s d e l i t o s o b j e t o d e acusación, y e s p e c i f i c a n d o l a s s i t u a c i o n e s q u e l e p e r m i t i e r o n v i s u a l i z a r e l 1 6 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O r o s t r o d e l h o m b r e q u e disparó, a n t e s d e q u e l o c u b r i e r a c o n u n a c a p u c h a. S i b i e n e l r e c u r r e n t e i n t e n t a a t a c a r e s a estimación d e i n t r a s c e n d e n c i a m e d i a n t e l a s i m p l e evocación d e l a r e g l a d e l a lógica d e l t e r c e r o e x c l u i d o, e n g r a c i a d e discusión n o i d e n t i f i c a, e n t r e l a s a p a r e n t e s a f i r m a c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, cuál e s l a c o r r e c t a, cuáles s o n a j e n a s a l a r e a l i d a d, cómo f u e r o n e q u i v o c a d a m e n t e v a l o r a d a s p o r e l j u z g a d o r y qué e f e c t o t u v i e r o n e n l a decisión. E l d e f e n s o r, e n s u i n t e n t o p o r e d i f i c a r s u p u e s t o s vacíos e n l a versión d e l t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l o s h e c h o s, insistió e n q u e l a p r e n d a d e v e s t i r q u e lucía e l h o m i c i d a e r a n e g r a y tenía l a i m a g e n d e l a m a r c a " A d i d a s ", características q u e c o r r e s p o n d e n a l a c a s a c a q u e, según e l i n f o r m e d e policía^, p o r t a b a e l a c u s a d o ed s e r c a p t u r a d o. P o r t a n t o, s e a d v i e r t e c o n c l a r i d a d q u e e l a r g u m e n t o p r i n c i p a l q u e sustentó e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o q u e a l e g a e l d e f e n s o r c E i r e c e d e t r a s c e n d e n c i a. c. L o s p r e s u n t o s d e f e c t o s e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e x a n d e r Rolón V a n e g a s y E d w i n Aníbal N o r i e g a García s o n i n e x i s t e n t e s, p u e s l a s críticas q u e s o b r e e l p u n t o h i z o e l d e m a n d a n t e p e i r t e n d e l a s s u p u e s t a s c o n t r a d i c c i o n e s d e F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s, l a s 3 V e r f o l i o s 1 5 2 y 1 5 3 d e l c u a d e r n o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. 1 7 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O c u a l e s f u e r o n d e s c a r t a d a s p o r e l T r i b u n a l c o m o s e dejó e x p u e s t o a n t e r i o r m e n t e. Además, e s d e l c a s o r e s a l t a r q u e e l a d - q u e m p u s o d e m a n i f i e s t o q u e a q u e l l o s r a t i f i c a b a n q u e e l a u t o r d e l a c o n t e c e r c r i m i n a l f u e e l a c u s a d o, t o d a v e z q u e s i b i e n d e m a n e r a d e s p r e v e n i d a n e g a r o n h a b e r v i s t o l a c a r a d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O, c o i n c i d i e r o n e n a f i r m a r q u e e l ''chatarrero'^" sí l a observó y, p o r t a n t o, podía r e c o n o c e r l o, l o c u a l, contrarío a l o a l e g a d o p o r e l r e c u r r e n t e, constituyó razón s u f i c i e n t e p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e i n o c e n c i a. d. D e o t r a p a r t e, e n c u a n t o h a c e relación a l a valoración q u e h i z o e l j u z g a d o r d e l r e s u l t a d o n e g a t i v o d e l a absorción atómica,, e s d e l c a s o i n d i c a r q u e e l r e c u r r e n t e n o d e s a r r o l l a l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a n e c e s a r i a p a r a d e m o s t r a r u n s u p u e s t o e r r o r, p u e s s i m p l e m e n t e s e l i m i t a a d e c i r q u e e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a n o p u e d e u s a r s e p a r a o t o r g a r m a y o r c r e d i b i l i d a d a u n t e s t i g o. A h o r a, n o s e a j u s t a a l a r e a l i d a d p r o c e s a l l a afirmación según l a c u a l e l T r i b u n a l invirtió l a c a r g a d e l a p r u e b a, o q u e n o t u v o e n c u e n t a e l h e c h o d e l r e s u l t a d o n e g a t i v o d e l d i c t a m e n q u e determinó l a a u s e n c i a d e r e s i d u o s d e d i s p a r o d e a r m a d e f u e g o e n B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O, p o r c u a n t o l o L o s d o s u t i l i z a n e s e c a l i f i c a t i v o p a r a m e n c i o n a r a F r e d d y E s t e b a n M a l d o n a d o T o r r e s. 1 8 Casación N o. 4 7 6 6 1 q u e h i z o f u e v a l o r a r, s i n d e s b o r d a r l o s límites d e l a s a n a crítica, l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y a p a r t i r d e e l l o concluyó q u e e s t a b a n d e m o s t r a d o s, más allá d e t o d a d u d a, l o s r e q u i s i t o s q u e e x i g e e l artículo 3 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l p a r a i m p o n e r c o n d e n a. C o r o l a r i o d e l o a n o t a d o, l a d e m a n d a d e casación d e b e i n a d m i t i r s e, t o d a v e z q u e e l d e f e n s o r d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O n o e x p o n e d e m a n e r a a d e c u a d a l a c e n s u r a, p u e s, c o n t r a r i o s e n s u, s e d e d i c a a t r a t a r d e i m p o n e r s u visión p e r s o n a l d e s c o n o c i e n d o e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o. D e o t r o l a d o, e s p r e c i s o i n d i c a r q u e n o s e o b s e r v a q u e c o n ocasión d e l a s e n t e n c i a o d e n t r o d e l a actuación, e f e c t i v a m e n t e s e h a y a n v i o l a d o l o s d e r e c h o s o l a s garantías d e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s, c o m o p a r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a i m p o n g a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o e n o r d e n a d e c i d i r d e f o n d o. F i n a l m e n t e, c a b e m e n c i o n a r q u e c o n t r a l a decisión d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación únicamente p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e n l o s términos señalados p o r e s t a S a l a e n e l a u t o q u e s e profirió e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, d e n t r o d e l r a d i c a d o N o. 2 4 3 2 2. 1 9 Casación N o. 4 7 6 6 1 t B R A Y A N B O T E R O ALVASATXW 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E: ÚNICO.

I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O. S e a d v i e r t e c j u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s v i a b l e l a interposición d e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a. Notifíquese y cúmplase. 2 0 Casación N o. 4 7 6 6 1 B R A Y A N B O T E R O A L V A R A D O 2 1