C C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado Ponent^^^^^ AP4048-2016 Radicación N' 47844 A p r o b a d o a c t a N o. 1 9 4. Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación i n s t a u r a d a p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ F A B I O B A R C O F L O R E Z e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a e l 2 7 d e e n e r o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, m e d i a n t e l a c u a l s e confirmó l a c o n d e n a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e l a c u s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e Falsificación de moneda nacional o extranjera. 1 Casación sistema acusatorio No. 47844 José Fabio Barco FlórSz A N T E C E D E N T E S 1.

Fácticos E l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0, s e practicó a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o e n e l i n m u e b l e q u e h a b i t a b a JOSÉ F A B I O B A R C O FLÓREZ, u b i c a d o e n l a c a r r e r a 1 0 b i s N o 9 - 4 9 d e l b a r r i o C o r o c i t o d e l a c i u d a d d e P e r e i r a, r e s u l t a n d o d e e s a d i l i g e n c i a e l h a l l a z g o d e 8 9 b i l l e t e s d e $ 5. 0 0 0 y 2 5 0 d e $ 2. 0 0 0 q u e n o p r e s e n t a b a n l a s características d e o r i g i n a l i d a d q u e i d e n t i f i c a n e l p a p e l m o n e d a c o l o m b i a n o. Así m i s m o, s e e n c o n t r a r o n d o s máquinas i m p r e s o r a s m a r c a H P D e s k j e t y 2 0 h o j a s c o n r e p r o d u c c i o n e s d e b i l l e t e s d e $ 5. 0 0 0, $ 2. 0 0 0 y $ 1. 0 0 0. 2.

Procesales E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r c e l e b r a d a a n t e e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l M u n i c i p a l d e P e r e i r a c o n función d e c o n t r o l d e garantías, l a Fiscalía formuló imputación a JOSÉ F A B I O B A R C O FLÓREZ p o r e l d e l i t o d e Falsificación de moneda nacional o extranjera ( a r t. 2 7 3 C P. ).

E l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusación p o r e l m i s m o d e l i t o q u e i n i c i a l m e n t e imputó y s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, e l c u a l, celebró l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e formulación e l 2 9 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e. 2 Casación sistema acusatorio No. 4 7 8 4 ^ José Fabio Barco Flófe^ L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a t u v o l u g a r e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 y l a d e j u i c i o o r a l e n s e s i o n e s c e l e b r a d a s e l 1 3 y 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 1, A l finalizar e s t a última, e l j u z g a d o anunció q u e e l s e n t i d o d e l f a l l o sería c o n d e n a t o r i o y, después, e l 7 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, s e d i o l e c t u r a a l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a m e d i a n t e l a c u a l s e condenó a l a c u s a d o a l a p e n a p r i n c i p a l d e prisión y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e j e r c e r d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, a m b a s p o r u n término d e 9 6 m e s e s. A n t e e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r e l d e f e n s o r, e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a confirmó l a decisión d e c o n d e n a. L a m i s m a p a r t e i n t e r p u s o, l u e g o, r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, sustentándolo m e d i a n t e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a. L A D E M A N D A U n a v e z i d e n t i f i c a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, l o s h e c h o s j u z g a d o s y l a actuación p r o c e s a l; m a n i f i e s t a e l r e c u r r e n t e q u e s u propósito e s l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e b i d a s a l a c u s a d o y l a reparación d e l o s a g r a v i o s q u e l e f u e r o n i n f e r i d o s, así también q u e s u l e g i t i m i d a d d e r i v a d e u n a s e n t e n c i a a d v e r s a f u n d a d a e n «errores en la valoración probatoria».

L u e g o, a n u n c i a q u e formulará 3 c a r g o s a l a m p a r o d e l a c a u s a l d e casación c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 3 Casación sistema acusatorio No. 4 7 8 4 ^ José Fabio Barco F\ór&^ 3° d e l artículo 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, d e l o s c u a l e s; s i n e m b a r g o, s o l o desarrolló 2, a l final d e l o c u a l s o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a y s e d i c t e u n a a b s o l u t o r i a d e r e e m p l a z o. Cargo No 1: falso ju ic io de legalidad E s t e e r r o r recaería s o b r e e l i n f o r m e d e l a b o r a t o r i o d e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0 y s o b r e e l t e s t i m o n i o d e l p e r i t o J e i s o r E d i s o n Gómez Q u e s a d a. D e l o s m i s m o s, r e m e m o r a l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e h i c i e r a l a s e n t e n c i a p a r a, l u e g o, c u e s t i o n a r q u e e l p e r i t o h a y a r e a l i z a d o m e r a s a f i r m a c i o n e s s u b j e t i v a s s o b r e l a a p t i t u d d e l o s b i l l e t e s i n c a u t a d o s p a r a p a s a r c o m o auténticos, l a s c u a l e s f u e r o n u t i l i z a d a s p a r a d e s c a r t a r l a t e s i s d e f e n s i v a q u e p r e g o n a b a l a comisión d e u n a «falsedad burda».

D e e s a m a n e r a, e l p e r i t o, a f i r m a, invadió l o s t e r r e n o s d e l a t i p i c i d a d, p o r l o q u e d e b e p r e c e d e r s e a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e e s a p r u e b a c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 2 9 c o n s t i t u c i o n a l. Cargo No 2: falso raciocinio C u e s t i o n a l a valoración d e l a s m i s m a s p r u e b a s señaladas e n e l c a r g o a n t e r i o r. A l e f e c t o, t r a s c r i b e u n a p a r t e d e l a s e n t e n c i a q u e s e refirió a l o a f i r m a d o p o r e l p e r i t o s o b r e «los procedimientos que se usaban para la fabricación de billetes falsos», c o n e l propósito d e a d v e r t i r q u e a p a r t i r d e e l l o s e colegía, p r e c i s a m e n t e, l a conclusión c o n t r a r i a a l a q u e arribó e l T r i b u n a l: q u e l o s p a p e l e s m o n e d a e s p u r i o s 4 Casación sistema acusatorio No. 478 José Fabio Barco F «son simplemente fotocopia a color de los originales, sin retoques o adaptaciones a las características de éstos, de ahí que ''no presentaban las características de originalidad físicas extemas visibles"».

D e e s a m a n e r a, s e habrían v i o l a d o r e g l a s d e l a lógica y l a e x p e r i e n c i a q u e enseñan, d e u n a p a r t e, q u e l o s f a l s i f i c a d o r e s d e b i l l e t e s c u e n t a n c o n h e r r a m i e n t a s s o f i s t i c a d a s p a r a a d a p t a r l a s c o p i a s a l a s características v i s i b l e s d e a u t e n t i c i d a d, y, d e o t r a p a r t e, q u e f f u n a simple fotocopia es una representación burda de determinado ejemplar».

Así, c o n s i d e r a q u e JOSÉ F A B I O B A R C O FLÓREZ t a n s o l o s e d e d i c a b a a f o t o c o p i a r d e b i l l e t e s d e $ 2. 0 0 0 y d e $ 5. 0 0 0 a d a p t a n d o e l r e s u l t a d o a l tamaño d e l o s o r i g i n a l e s; e s más, r e s a l t a q u e e l c o n s e c u t i v o s e r i a l e s p u r i o d e l a s r e p r o d u c c i o n e s n o tenía l a v i r t u a l i d a d d e v u l n e r a r e l b i e n jurídico, t a l c o m o l o comprobó e l i n f o r m e d e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 0 q u e evidenció l a p r o t u b e r a n t e f a l s e d a d d e l o s b i l l e t e s c o n q u e s e pretendía p a g a r u n s e r v i c i o. E n fin, c o n c l u y e q u e e l a c u s a d o incurrió e n u n a f a l s e d a d b u r d a q u e n o tenía s u f i c i e n t e r e l e v a n c i a p a r a t i p i f i c a r u n a c o n d u c t a p u n i b l e. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4 ( o C. P. P. / 2 0 0 4 ), l a C o r t e e x a m i n a l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ F A B I O B A R C O FLÓREZ, c o n e l o b j e t o d e 5 Casación sistema acusatorio No. 47844^™- José Fabio Barco Flóre?|^( d e t e r m i n a r s i e s a d m i s i b l e o n o, l o c u a l dependerá d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n e l c i t a d o e s t a t u t o p a r a e s e a c t o p r o c e s a l q u e s e r e f i e r e n, básicamente, a l a e x i s t e n c i a d e interés jurídico, a l señalamiento d e l a c a u s a l d e casación, a l d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s d e sustentación y a l a n e c e s i d a d d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. I I. S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e s p r o c e d e n t e p o r l a única razón d e q u e s e d i r i g e c o n t r a u n a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o f u e l a p r o f e r i d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a q u e confirmó l a c o n d e n a t o r i a q u e h a b i a d i c t a d o e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a m i s m a c i u d a d e n c o n t r a JOSÉ F A B I O B A R C O FLÓREZ c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e Falsificación de moneda nacional o extranjera.

I I I. D e o t r a p a r t e, e l d e m a n d a n t e s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d o p a r a r e c u r r i r e n casación c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 1 8 2 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, p u e s e s u n a d e l a s p a r t e s d e l p r o c e s o - l a d e f e n s a -, y l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a q u e s e i m p u g n a p r o d u c e c o n s e c u e n c i a s s u m a m e n t e a d v e r s a s a q u i e n r e p r e s e n t a, p u e s l e i m p o n e s e n d a s s a n c i o n e s p e n a l e s. Además, l o s a r g u m e n t o s q u e s u s t e n t a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s o n s i m i l a r e s a l o s q u e había e x p u e s t o e n l a apelación p r o m o v i d a c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r 6 Casación sistema acusatorio No. 4784 José Fabio Barco Flore l o q u e ningún r e p a r o p u e d e h a c e r s e e n t o m o a l a l e g i t i m i d a d d e l d e f e n s o r. I V. E n c u a n t o a l a n e c e s i d a d d e l a casación, mencionó e l r e c u r r e n t e 3 d e l a s 4 finalidades p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ~ l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l a c u s a d o y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s -; s i n e m b a r g o, n i n g u n a razón suministró q u e j u s t i f i c a r a l a p r o c e d e n c i a d e u n a s e n t e n c i a d e casación e n a r a s d e l o g r a r u n o o v a r i o s d e t a l e s c o m e t i d o s. E n e f e c t o, n u n c a manifestó e l r e c u r r e n t e p o r qué c o n s i d e r a q u e u n a s o v a r i a s n o r m a s s u s t a n t i v a s f u e r o n i n e f i c a c e s e n l a solución d e l c a s o, n i c u a l e s l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e s c o n o c i d a s n i, m u c h o m e n o s, l o s daños antijurídicos o c a s i o n a d o s a s u d e f e n d i d o. Así, n o s e sustentó l a n e c e s i d a d d e l e s t u d i o d e l a pretensión c a s a c i o n a l y l a C o r t e t a m p o c o l a a d v i e r t e o f i c i o s a m e n t e, V. L a f a l e n c i a d e s c r i t a, a u n a d a a q u e n o s e cumplió c o n e l d e b e r d e s u s t e n t a r u n s o l o c a r g o a t e n d i b l e e n l a s e d e e x t r a o r d i n a r i a d e casación, c o m o e n s e g u i d a s e p a s a a e x p l i c a r, n o p u e d e g e n e r a r s i n o l a inadmisión d e l l i b e l o. Recuérdese q u e e l d e m a n d a n t e formuló 2 c a r g o s a l a m p a r o d e l a c a u s a l d e casación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4 -violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l -, l o s c u a l e s dirigió e n c o n t r a d e l a apreciación d e u n a m i s m a p m e b a - p e r i c i a l - s i n e s t a b l e c e r e l o r d e n e n l a p r i o r i d a d d e s u 7 Casación sistema acusatorio No. 47844^ José Fabio Barco FlóreS^ _ ^ e s t u d i o, m u y a p e s a r d e q u e c a d a u n o d e aquéllos, c o m o e s o b v i o, e x i g e p r e s u p u e s t o s d i f e r e n t e s y h a s t a e x c l u y e n t e s. Cargo No 1: falso ju ic io de legalidad E l d e m a n d a n t e c u e s t i o n a l a v a l i d e z d e l p e r i t a j e r e n d i d o e n j u i c i o p o r e l e x p e r t o e n d o c u m e n t o l o g i a J e i s o n E d i s o n Gómez Q u e s a d a, p o r c u a n t o éste afirmó, s i n b a s e s científicas, l a a p t i t u d d e l o s b i l l e t e s i n c a u t a d o s a JOSÉ F A B I O B A R C O FLÓREZ p a r a engañar s o b r e s u a u t e n t i c i d a d. E s e a r g u m e n t o, continúa, habría s o p o r t a d o l a decisión d e l T r i b u n a l y permitió d e s c a r t a r l a t e s i s d e f e n s i v a d e u n a «falsedad burda», p o r l o q u e s o l i c i t a s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l a p r u e b a c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 9, i n c i s o final, d e l a Constitución Política.

E l f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d e s u n e r r o r d e d e r e c h o c o n s i s t e n t e e n t e n e r p o r válida u n a p r u e b a, c u a n d o e n s u aducción s e i n o b s e r v a r o n l o s p r e c e p t o s l e g a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s. E n e s e o r d e n, l a sustentación a d e c u a d a d e u n v i c i o d e t a l n a t u r a l e z a d e b e a b a r c a r, c o m o mínimo, e l s i g u i e n t e c o n t e n i d o: ( i ) señalar l a p r u e b a i l e g a l, ( i i ) i d e n t i f i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s ( m e d i o ) y s u s t a n t i v a s ( f i n ) v u l n e r a d a s, ( i i i ) enseñar e l s e n t i d o o e l c o n c e p t o d e t a l infracción, ( i v ) a c r e d i t a r l o m a n i f i e s t o u o s t e n s i b l e d e l e r r o r, y, p o r último, ( v ) d e m o s t r a r s u t r a s c e n d e n c i a, e n e l s e n t i d o d e q u e l a corrección i m p l i c a, n e c e s a r i a m e n t e, l a variación d e l s e n t i d o d e l a decisión c u e s t i o n a d a. 8 Casación sistema acusatorio No. 4784' José Fabio Barco Flóce C o n s u m a f a c i l i d a d s e o b s e r v a q u e e l r e c u r r e n t e jamás señaló cuál d e l a s r e g l a s l e g a l e s q u e r e g u l a n l a producción o l a incorporación d e l a p r u e b a p e r i c i a l a l j u i c i o, e s p e c i a l m e n t e d e l a s p r e v i s t a s e n l a p a r t e I I I, capítulo I I I, título I V d e l C. P. P. / 2 0 0 4 ( a r t s. 4 0 5 y s s ), s e habría o m i t i d o 0 d e a l g u n a o t r a m a n e r a i n f r i n g i d o. A h o r a, l a s u p u e s t a i l e g a l i d a d l a h i z o c o n s i s t i r e n q u e l a p e r i c i a contendría m e r a s o p i n i o n e s y n o c o n c e p t o s científicos s o b r e l a a p t i t u d d e l a m o n e d a f a l s a i n c a u t a d a p a r a engañar; s i n e m b a r g o, e s a t a c h a más q u e a l a v a l i d e z p a r e c e r e f e r i r s e a l a e f i c a c i a p o r q u e l a n a t u r a l e z a d e l a p r u e b a p e r i c i a l e s, p r e c i s a m e n t e, l a opinión d e u n e x p e r t o ^ c o n l o c u a l l a c e n s u r a debió c o n d u c i r s e, s i a c a s o, p o r l a s e n d a d e u n e r r o r d e h e c h o d e f a l s o r a c i o c i n i o p o r violación a u n a l e y d e l a c i e n c i a. E n t o d o c a s o, l a alegación n o constituyó más q u e u n a petición d e p r i n c i p i o, p u e s s e limitó a a f i r m a r l a i l e g a l i d a d d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o s i n a p o r t a r e l más mínimo f u n d a m e n t o, n i s i q u i e r a, c o m o a n t e s s e d i j o, l a identificación d e l parámetro n o r m a t i v o t r a s g r e d i d o. Además, ningún a r g u m e n t o d e l a d e m a n d a s e dirigió a d e m o s t r a r n i l o p a t e n t e n i l o t r a s c e n d e n t e d e l e r r o r d e n u n c i a d o. E n c u a n t o a l o p r i m e r o, n o p u e d e t e n e r s e p o r m a n i f i e s t o a q u e l l o q u e a u n s i s e t u v i e r a n p o r c i e r t a s l a s p r e m i s a s d e l c e n s o r, n o s e r e v e l a c o m o u n e r r o r j u d i c i a l. Y, e n p u n t o a l a t r a s c e n d e n c i a, e s o s t e n s i b l e l a i n s u f i c i e n c i a d e l a sustentación a l l i m i t a r s e a t r a s c r i b i r f r a g m e n t o s d e l a 1 D e m a n e r a e x p r e s a, e l artículo 4 1 5 d e l C. P. P. / 2 0 0 4 s e r e f i e r e a l c o n c e p t o d e «opinión» p e r i c i a l, así: «Toda declaración de perito deberá estar precedida de un informe resumido en donde se exprese la base de la opinión pedida por la parte que propuso la práctica de la prueba.

( )». 9 Casación sistema acusatorio No. 4 7 8 4 4 ^ José Fabio Barco Flórrfz/ f ^ s e n t e n c i a r e f e r i d o s a l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a p e r i c i a l c u e s t i o n a d a, s i n q u e n a d a s e a f i r m e s o b r e l a i n c i d e n c i a d e ésta e n l a decisión. E s más, u n a rápida l e c t u r a d e l a motivación, p e r m i t e a t i s b a r q u e l a c o n d e n a d e l a c u s a d o s e fundó e n m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a l p e r i c i a l q u e n o f u e r o n a t a c a d o s e n ningún c a r g o d e l a d e m a n d a. A l r e s p e c t o, b a s t a c i t a r e l s i g u i e n t e párrafo: 7. 6. 5 (... ), l a S a l a c o n s i d e r a q u e e n e l p r o c e s o s e acreditó d e b i d a m e n t e c o n p r u e b a p e r i c i a l q u e n o f u e c o n t r o v e r t i d a p o r l a d e f e n s a, q u e l o s b i l l e t e s q u e imprimía e l señor B a r c o Flórez n o e r a n p r e c i s a m e n t e "didácticos", s i n o q u e e s t a b a n d i r i g i d o s a s e r i n t r o d u c i d o s a l t o r r e n t e m o n e t a r i o. E n e s e s e n t i d o resulta particularmente relevante la prueba presentada por la FGN con e l investigador Acosta Noriega, c o n s i s t e n t e e n l a s f o t o c o p i a s d e l o s b i l l e t e s N o s 6 8 8 2 6 2 0 4; 7 4 9 7 6 0 8 0; 5 1 7 3 2 4 6 0; 1 9 4 9 2 4 0 7; 7 4 9 7 6 0 7 4, y a q u e d u r a n t e a l ( s i c ) a l l a n a m i e n t o a l a c a s a d e l señor B a r c o s e e n c o n t r a r o n l o s b i l l e t e s o r i g i n a l e s 1 9 4 9 2 4 0 7; 5 1 7 3 2 4 6 0 y 7 4 9 7 6 0 8 0, q u e f u e r o n r e m i t i d o s p a r a s u e s t u d i o a l p e r i t o Gómez Q u e s a d a, q u i e n conceptuó q u e s e ( s i c ) l o s m i s m o s e r a n auténticos, l o q u e d e m u e s t r a c l a r a m e n t e q u e e l señor B a r c o Flórez e r a e l e n c a r g a d o d e e l a b o r a r l a s r e p r o d u c c i o n e s f a l s a s, c o n b a s e e n l o s o r i g i n a l e s d e e s e n u m e r a r i o, q u e c o r r e s p o n d e p r e c i s a m e n t e a t r e s d e l o s b i l l e t e s d e c o m i s a d o s e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 0 a J h o n Alexánder Álvarez y Héctor F a b i o Álvarez C a n o, l o q u e i n d i c a q u e l a única explicación p o s i b l e e r a q u e l o s h u b i e r a e s t a m p a d o e l señor B a r c o Flórez, q u i e n tenía e n s u p o d e r l o s b i l l e t e s legítimos, c o m o s e comprobó d u r a n t e e l r e g i s t r o d o m i c i l i a r i o y además l l e v a a c o n c l u i r f o r z o s a m e n t e q u e e l p a p e l m o n e d a q u e s e f a l s i f i c a b a e n l a c a s a d e l c i t a d o c i u d a d a n o s i había s i d o p u e s t o e n circulación, l o q u e r e f u e r z a aún más e l a r g u m e n t o d e l a consumación d e l c o n t r a j u s i n v e s t i g a d o ^.

( N e g r i t a f u e r a d e l o r i g i n a l ) E n fin, ningún e r r o r s o b r e l a l e g a l i d a d d e l a declaración y d e l i n f o r m e p r e v i o r e n d i d o s p o r e l p e r i t o J e i s o n E d i s o n Gómez Q u e s a d a, s u s t e n t a e l d e m a n d a n t e. E s d e c i r, n i n g u n a f o r m a l i d a d l e g a l reveló c o m o i n c u m p l i d a, p e r o t a m p o c o h i z o u n a mínima fundamentación d e l a 2 Páginas 1 0 y 1 1 d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a 10 Casación sistema acusatorio No. 4 7 8 4 ^ José Fabio Barco Flór?^ e v e n t u a l vulneración d e u n a garantía f u n d a m e n t a l e n l a obtención d e l a p r u e b a q u e l a t o r n a r a, más allá d e invádida, e n ilícita, m u y a p e s a i r d e l a l i g e r a invocación q u e h a c e aquél d e l a r e g l a d e exclusión p r o b a t o r i a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución. Cargo No 2: falso raciocinio C o m o a l p r i n c i p i o s e advirtió, c o n violación a l p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d, s e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s p r i n c i p a l e s e n c o n t r a d e l a m i s m a p r u e b a q u e, p o r s u s p e c u l i a r i d a d e s, s e e x c l u y e n e n t r e sí, p u e s u n r e p a r o a l a l a b o r j u d i c i a l d e apreciación c o m o e l q u e s u p o n e e l f a l s o r a c i o c i n i o p r e s u p o n e q u e aquélla f u e válidamente p r o d u c i d a. P o r e l l o, s e v i o l a e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción, a l a f i r m a r, e n l a c e n s u r a i n i c i a l, q u e l a p r u e b a e s i l e g a l y, e n l a s u b s i g u i e n t e, q u e s e erró f u e e n s u i n d e b i d a valoración d e j a n d o a s a l v o así e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e v a i i d e z d e aquélla.

A l m a r g e n d e e s a f a l e n c i a, l a i n a d m i s i b i l i d a d d e e s t e s e g u n d o c a r g o e s i n e v i t a b l e p o r q u e n o s e sustentó l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o. E l f a l s o r a c i o c i n i o c o n s t i t u y e u n a m o d a l i d a d d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o n s i s t e n t e e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica e n e l p r o c e s o d e apreciación d e l a p r u e b a s o b r e l a c u a l s e h a f u n d a d o l a s e n t e n c i a. E n e s e o r d e n, l a d e b i d a sustentación d e e s e v i c i o p r e s u p o n e e l s i g u i e n t e c o n t e n i d o: ( i ) l a identificación d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d o;

( i i ) l a especificación d e l a r e g l a d e l a s a n a c r i t i c a d e s c o n o c i d a: u n II Casación sistema acusatorio No. 47844 José Fabio Barco Flore» p r i n c i p i o d e l a lógica, u n a l e y científica o u n a máxima d e l a e x p e r i e n c i a; ( i i i ) e x p o n e r e l c o n c e p t o o s e n t i d o d e l a violación;

( i v ) l a p r o p u e s t a d e valoración a c e r t a d a d e l a s p r u e b a s; ( v ) l a determinación d e l a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s i n f r i n g i d a s; y, p o r último, ( v i ) l a acreditación d e l a e v i d e n c i a y d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r. Según e l d e m a n d a n t e, a p a r t i r d e l a descripción q u e h i z o e l p e r i t o J e i s o n E d i s o n Gómez Q u e s a d a d e «los procedimientos que se usaban para la fabricación de billetes falsos», s e debía i n f e r i r u n a conclusión c o n t r a r i a a l a d e l a s e n t e n c i a: q u e l o s p a p e l e s i n c a u t a d o s s o n f o t o c o p i a s a c o l o r d e l o s o r i g i n a l e s s i n más r e t o q u e s o a d a p t a c i o n e s, d e ahí q u e n o p r e s e n t a r a n «las características de originalidad físicas extemas visibles»; más aún c u a n d o e l c o n s e c u t i v o d e l s e r i a l n o tendía v i r t u a l i d a d d e l e s i o n a r e l b i e n jurídico.

D e e s a m a n e r a, l a i n f e r e n c i a d e l T r i b u n a l sería c o n t r a r i a a l a s r e g l a s d e l a lógica y d e l a e x p e r i e n c i a q u e enseñan ( i ) q u e l o s f a l s i f i c a d o r e s d e b i l l e t e s c u e n t a n c o n m e d i o s s o f i s t i c a d o s p a r a d o t a r a l a s r e p r o d u c c i o n e s d e l o s r a s g o s v i s i b l e s d e a u t e n t i c i d a d y ( i i ) q u e «una simple fotocopia es una representación burda de determinado ejemplar».

L a s o l a calificación c o n j u n t a e i n d i s c r i m i n a d a d e l o s m i s m o s e n u n c i a d o s c o m o máximas d e l a lógica y d e l a e x p e r i e n c i a, c o n s t i t u y e u n a violación a l p r i n c i p i o d e i d e n t i d a d d a d a l a d i f e r e n t e n a t u r a l e z a d e c a d a u n a d e e s a s categorías, p o r l o q u e, c u a n d o m e n o s, e s e p r o c e d e r d e v e l a u n a confusión s o b r e l a s características d e l a r e g l a d e l a s a n a crítica q u e s e i n v o c a c o m o i n f r i n g i d a. E n t o d o c a s o, 12 Casación sistema acusatorio No. 478 José Fabio Barco Flój n i n g u n o d e l o s d a t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s p r e t e n d e e l d e m a n d a n t e e v a l u a r l a corrección d e l a apreciación p r o b a t o r i a, a l c a n z a a o s t e n t a r l a c a l i d a d q u e l e s a t r i b u y e: n o s e t r a t a d e u n o d e l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n l a e s t r u c t u r a d e l p e n s a m i e n t o h u m a n o ( i d e n t i d a d, contradicción, t e r c e r o e x c l u i d o y razón s u f i c i e n t e ), n i t a m p o c o d e u n m o d e l o d e c o m p o r t a m i e n t o q u e s e s u s t e n t e c o m o r e i t e r a d o y g e n e r a l i z a d o e n u n c i a b l e así: «siempre o casi siempre que se presenta A, entonces, sucede B», p o r l o q u e t a m p o c o p u e d e n a v a l a r s e c o m o máximas d e l a e x p e r i e n c i a. L a s a s e r c i o n e s d e l r e c u r r e n t e s o n u n a m e r a prolongación d e s u s a l e g a t o s d e i n s t a n c i a según l o s c u a l e s e l a c u s a d o incurrió e n u n a f a l s e d a d b u r d a o, e n o t r a s p a l a b r a s, q u e realizó u n a c o n d u c t a q u e c a r e c e d e p o t e n c i a l i d a d p a r a v u l n e r a r e l b i e n jurídico d e l a f e pública.

D e e s a m a n e r a, p r e t e n d e c o n v e r t i r aquéllos e n e l parámetro d e corrección d e l a s e n t e n c i a, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e, d e s p o j a d o s d e l a condición q u e a r b i t r a r i a m e n t e l e s atribuyó ( r e g l a s d e l a s a n a crítica), n o c o n s t i t u y e n más q u e l a oposición a l o s f u n d a m e n t o s d e l a c o n d e n a. V a l e a d v e r t i r q u e e s a posición d i v e r g e n t e resultó d e s v i r t u a d a n o a p a r t i r d e u n a opinión a i s l a d a d e l j u z g a d o r s i n o d e l c o n c e p t o d e u n e x p e r t o c u y a s b a s e s científicas jamás f u e r o n c o n t r o v e r t i d a s. Obsérvese l o q u e a l r e s p e c t o s e anotó e n e l f a l l o: E x p u s o q u e l o s b i l l e t e s q u e venían e n e l c o n t e n e d o r número 2, e s t o e s l o s 3 6 b i l l e t e s d e $ 2. 0 0 0 n o p r e s e n t a b a n l a s características d e o r i g i n a l i d a d físicas e x t e r n a s v i s i b l e s q u e i d e n t i f i c a n a l p a p e l m o n e d a c o l o m b i a n o, l o s m i s m o s r e s u l t a b a n a p t o s p a r a engañar a l a s p e r s o n a s, y a q u e p r e s e n t a b a n s i m i l i t u d e s e n e l g r u e s o d e l p a p e l, y e n s u tamaño tenían u n a 13 impresión y c o r t e p e r f e c t o y a q u e podían c o i n c i d i r s u b o r d e y s u f r e n t e y además n o e r a n o b j e t o d e revisión m i n u c i o s a p o r p a r t e d e e s a s p e r s o n a s, p o r s e r d e b a j a denominación, y a q u e e r a n d e $ 2. 0 0 0 y $ 5. 0 0 0, p o r l o c u a l e r a p o s i b l e q u e p a s a r a n c o m o b i l l e t e s auténticos, a c l a r a n d o q u e e s o dependía d e l c o n o c i m i e n t o d e l a p e r s o n a q u e l o s recibía o d e l s i t i o d o n d e f u e r a n i n t r o d u c i d o s a l tráfico. 7. 5. 3 L a s c o n c l u s i o n e s d e l p r i m e r i n f o r m e r e n d i d o p o r e l p e r i t o Gómez Q u e s a d a, c o n t r o v i e r t e n l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a d e f e n s o r a d e l p r o c e s a d o, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s b i l l e t e s n o tenían n i n g u n a a p t i t u d p a r a i n g r e s a r a l t o r r e n t e m o n e t a r i o, l o q u e l a llevó a c a l i f i c a r e l h e c h o c o m o u n a " f a l s e d a d b u r d a ", q u e n o g e n e r a b a n i n g u n a lesión o p e l i g r o p a r a e l b i e n o b j e t o d e t u t e l a l e g a l, y a q u e l o r e a l e s q u e e l m e n c i o n a d o e x p e r t o manifestó q u e u n c i u d a d a n o común podía r e c i b i r e s o s b i l l e t e s c o m o s i f u e r a m o n e d a legítima, f u e r a d e q u e a l s e r d e b a j a denominación, l a s p e r s o n a s n o i b a n a t o m a r p r e c a u c i o n e s p a r a v e r i f i c a r s u a u t e n t i c i d a d, p o r l o c u a l n o r e s u l t a d e r e c i b o e s e p r i m e r a r g u m e n t o d e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a c u s a d o. ^ Además, a u n c u a n d o, e n g r a c i a d e discusión, s e a d m i t i e r a l a e x i s t e n c i a d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a a l u d i d a s p o r e l d e m a n d a n t e, l o c i e r t o e s q u e l a i d o n e i d a d d e l a c o n d u c t a f a l s i f i c a d o r a d e l a c u s a d o f u e e s t a b l e c i d a, p r i n c i p a l m e n t e, p o r u n a p r u e b a p e r i c i a l c u y a e f i c a c i a n o s e cuestionó. S i e n d o así, a l m a r g e n d e l a corrección d e l a sustentación d e l a d e m a n d a, e l r e f e r e n t e v a l o r a t i v o i n v o c a d o e s i m p e r t i n e n t e a l c a s o b a j o e x a m e n p o r q u e n o s e r e f i e r e a u n s u p u e s t o d e h e c h o d i f e r e n t e a l d e u n a f a l s e d a d b u r d a o t o s c a. Así, e l e r r o r d e n u n c i a d o e s i n t r a s c e n d e n t e, más a u n q u e, c o m o s e d i j o e n e l c a r g o a n t e r i o r, o t r a s p r u e b a s d i s t i n t a s a l a p e r i c i a l también f u n d a n l a c o n d e n a y n o f u e r o n o b j e t o d e c e n s u r a. E n síntesis, l a d e m a n d a d e casación p r e t e n d e e l c o t e j o d e l a s e n t e n c i a c o n l o s a l e g a t o s d e l a d e f e n s a y n o c o n u n a 3 F o l i o 1 2 6 d e l a c a r p e t a 1 4 Casación sistema acusatorio No. 4 7 8 4 4 i José Fabio Barco Flórez v e r d a d e r a r e g l a d e l a s a n a crítica, l o c u a l, d e e n t r a d a, d e s c a r t a l a proposición d e u n e r r o r j u d i c i a l e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e e n aquélla.

P o r e n d e, jamás s e desarrolló l a sustentación d e u n c a r g o d e f a l s o r a c i o c i n i o. V I. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l a d e m a n d a d e casación será i n a d m i t i d a p o r q u e n o sustentó u n r e p a r o a t e n d i b l e e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y n o s e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e u n f a l l o p a r a l o g r a r u n o d e l o s fines d e l c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l. D e o t r a p a r t e, n o s e observó l a p r e s e n c i a d e a l g u n a d e l a s hipótesis q u e l e permitirían a l a C o r t e s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o p a r a d e c i d i r d e f o n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

V I H. F i n a l m e n t e, s e a d v i e r t e q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 8 4 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, e n c o n t r a d e e s t e proveído p r o c e d e l a i n s i s t e n c i a, e n l o s términos a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Just i c i a, Sala de Casación Penal, Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ F A B I O B A R C O FLÓREZ.

D E C I S I Ó N R E S U E L V E 1 5 Casación sistema acusatorio No, 47844 José Fabio Barco Fió C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e l a i n s i s t e n c i a. 1 6 Secretaria 17