República d e C o l o m b i a C a i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclán P e n a l P A T R I C I A S A L A Z A R CUÉLLAR Mag i s t rada ponente A P 4 0 3 - 2 0 1 7 Radicación n ^ 4 5 9 6 3 ( A p r o b a d o A c t a 1 7 ) Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l (; i i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) C o n e l f i n d e v e r i f i c a r s i reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s h u e c o n d i c i o n a n s u admisión, b a j o l a r i t u a l i d a d d e l a L e y 0 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e x a m i n a l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e O L G A LUCÍA B A Q U E R O JIMÉNEZ e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l 1 7 d e s e p t i e m b r e l e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r i e V i U a v i c e n c i o, q u e confirmó p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a: o n d e n a t o r i a e m i t i d a e l 2 9 d e a b r i l d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d. H E C H O S E n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e r o n r e s u m i d o s d e a s i g u i e n t e m a n e r a: ¡C:asación N o. 4 5 9 6 3 O l g a LuLCÍa B a q u e r o Jiménez E l 2 0 m a r z o d e 2 0 1 2, e n l a c i u d a d d e V i U a v i c e n c i o, c u a n d o e l señor A l m e i r o Alcalá Pinzón h i z o u n préstamo d t; $ 2 4. 0 0 0. 0 0 0 a l a señora O L G A LUCÍA B A Q U E R O y c o m o garantía ésta entregó u n a c a m i o n e t a d e p l a c a s C O B 9 5 8, m a r c a i c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e e l vehículo a s u C h e v r o l e t, c o n f a v o r, así c o m o e l d o c u m e n t o d e p r o p i e d a d, t r a s p a s o a u t e n t i c a d o, l i c e n c i a d e rámites a n t e l a A l m e i r o Alcalá c e r t i f i c a d o d e p r o p i e t a r i o d e l tránsito y f o r m a t o d e autorización p a r a r e a l i z a r O f i c i n a d e Tránsito.

P o s t e r i o r m e n t e e l señor solicitó a n t e tránsito d e C u n d i n a m a r c a ( s i c tradición, o b t e n i e n d o c o m o r e s p u e s t a q u e e l vehículo e s e l señor E d i s s o n Fabián C r u z R o d i d g u e z, y q u e l a l i c e n c i a d e tránsito q u e l e e n t r e g a r o n e s f a l s a, j p o r l o q u e n a d a podía h a c e r c o n l a documentación q u e l e e n t r e g a r o n c o m o garantía. A C T U A C I O N R E L E V A N T E E l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3 l a Fiscalíéi l e formuló imputación a O L G A LUCÍA B A Q U E R O JIIVIÉNEZ, J I M Y A L E X A N D E R O R T E G A G A B A N Z O y P A B L O W I L L I A M B A Q U E R O JIMÉNEZ p o r l o s d e l i t o s d e e s t a f a a g r a v a d a l A n i s. 2 4 6 y 2 4 7, n u m e r a l 4°) y f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público ( A r t. 2 8 7 ).

E l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, D a j o l o s m i s m o s p r e s u p u e s t o s fácticos y jurídicos, formuló acusación e n c o n t r a d e O L G A B A Q U E R O JIMÉNEZ y O R T E G A G A B A N Z O ( W I L L I A M B A Q U E R O JIMÉNEZ n o s e l i z p p r e s e n t e ). E n l a a u d i e n c i a d e formulación d e i acusación l a p r o c e s a d a O L G A LUCÍA B A Q U E R O JIMÉNEIZ aceptó l o s C a r g o s, p o r l o q u e e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e i / i l l a v i c e n c i o, l u e g o d e d i s p o n e r l a rupturá d e l a u n i d a d Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lucía B a q u e r o Jiménez r o c e s a l, e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4 l a condenó a l a s p e n a s d e 4 m e s e s d e prisión, m u l t a e q u i v a l e n t e a s e i s s a l a r i o s ínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e inhabilitación p a r a e l éjercicio d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o érmino d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, t r a s h a l l a r l a e r a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s i n c l u i d o s e n l a cesación. Consideró i m p r o c e d e n t e l a suspensión ¿ondicional d e l a ejecución d e l a p e n a, p e r o accedió a l a prisión d o m i c i l i a r i a e n l o s términos d e l o s artículos 3 8 y s i g u i e n t e s d e l Código P e n a l. L a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a i íct ima, e n p r o c u r a d e q u e l a prisión d o m i c i l i a r i a f u e r a r e v o c a d a, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e c u m p l e e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l l i t e r a l b, n u m e r a l 4°, d e l artículo 3 8 B ídem, t o d a v e z q u e e l daño c a u s a d o c o n e l d e l i t o n o había s i d p r e p a r a d o. E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e c o n f i r m a d o p a r c i a l m e n t e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i U a v i c e n c i o,: n e i i i a n t e proveído d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, q u e;*evDcó l o a t i n e n t e a l a prisión d o m i c i l i a r i a p o r q u e n o s e había g a r a n t i z a d o e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s n i d e m o s t r a d o l a: n s o l v e n c i a d e l a p r o c e s a d a. E l d e f e n s o r d e B A Q U E R O JIMÉNEZ i n t e r p u s o e l j e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. L A D E M A N D A D E CASACIÓN;

Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a LiLcía B a q u e r o Jiménez A l a m p a r o d e l a c a u s a l d e casación r e g u l a d a e n e l ¡ m u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l i m p u g n a n t e p l a n t e a q u e e l T r i b u n a l violó d i l e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l a l n e g a r l a prisión d o m i c i l i a r i a a s u d e f e n d i d a.: | i i E n s u s e n t i r, B A Q U E R O JIMÉNEZ t i e n e | d e r e c h o a l a prisión d o m i c i l i a r i a, b i e n a l a l u z d e l a reglamentación g e n e r a l d e e s t a ñgura (artículos 3 8 y s i g u i e n t e s d e l Código P e r a l ), o r a b a j o ía égida d e l a L e y 7 5 0 d e 2 0 0 2, q u e reguló e l ( > a m b i o d e s i t i o d e reclusión p a r a l o s pnócesados q u e o s t e n t e n l a condición d e m a d r e ( o p a d r e ) c a b e z a d e f a m i l i a. P a r a e v i t a r r e p e t i c i o n e s inútiles, más a d e l a n t e ¡se analizarán l o s p o r m e n o r e s d e s u disertación. B a s a d o e n e s o s a r g u m e n t o s, s o l i c i t a a l a S a l a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o, e n o r d e n a q u e " s e mantenga la prisión domiciliaria a la señora OLGA LUCÍA BAQUERCf.

C O N S I D E R A C I O N E S D E L A S A L J 1. L a C o r t e e n c u e n t r a o p o r t u n o r e i t e r a r q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c o n f o r m e a l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p r o c e d e c o m o u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, c u a n d o a f e c t a n garantías f u n d a m e n t a l e s, p o r l o s m o t i v o s señ ( C a u s a l e s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r. d e r e c h o s y a l a d o s e n l a s Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lucía B a q u e r o Jiménez D e l a m i s m a m a n e r a, r e c a l c a cómo e l i n c i s o s e g u n d o riel artículo 1 8 4, ihídem, e s t a b l e c e q u e n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a q u e s e e n c u e n t r e e n c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s: s i e l d e m a n d a n t e c a r e c e d e interés, p r e s c i n d e d e señalar l a c a u s a l, n o d e s a r r o l l a l o s c a r g o s d e sustentación o c u a n d o d e s u c o n t e x t o s e a d v i e r t a f u n d a d a m e n t e q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. 2.

B a j o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a por¡ e l d e f e n s o r d e O L G A LUCÍA B A Q U E R O JIMÉNEZ n o reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a s u admisión, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: L o s f u n c i o n a r i o s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o r e s o l v i e r o n s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a l i a l u z d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 8 y s i g u i e n t e s d e l óriigo P e n a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e l J u z g a d o expresó: Ahora bien, en lo que acontece a la prisión domiciliaria sustitutiva de la prisión (Art. 38) es de concedérsela (sic), esto es, que la pena privativa de la libertad impuesta ha de cumplirla en el lugar de domicilio, teniendo que la pena mínima prevista en la ley, para ambos delitos, no supera los ocho años de prisión ( ) es decir, que no supera el tope previsto por el artículo 23 de la Ley 1709 de 2014, que adicionó el artículo 38B de la Ley 599 de 2000, máxime teniendo en cuenta que la condenada carece de antecedentes penales, no registrar (sic) mala conducta anterior, ante su desempeño personal, familiar, permiten inferir a pesar de la gravedad de ambas conductas punibles, que no colocará en 5 Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a L u cía B a q u e r o Jiménez peligro a ¡a comunidad y que no evadirá el cumplimiento de la pena.

P o r s u p a r t e, e l T r i b u n a l acogió l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a p e l a n t e ( a p o d e r a d o d e l a v i c t i m a ), según !Los c u a l e s l a I • ' prisión d o m i c i l i a r i a n o e r a p r o c e d e n t e, e n l o s términos d e l o s p r o c e s a d a n o h a p a g a d o n i g a r a n t i z a d o e l p e r j u i c i o s, a l o q u e s e aúna s u c o m p o r t a m i e n t l a actuación. D i j o: artículos 3 8 y s i g u i e n t e s d e l Código P e n a l, p o r q u e l a p a g o d e l o s 3 a l o l a r g o d e De conformidad con lo dispuesto en los artículos 38 y siguientes del Código Penal, luego de las modificaciones d que este hiciera la ley 1709 de 2014, es posible que los jueces otorguen laprisión domiciliaria cuando se cumplan los siguientes 'r^equisitos: (i) que la sentencia se imponga por conducta punible cú.ya pena mínima i prevista en la ley sea de ocho años de prisión o menos, (ii) que no se trate de uno de los delitos incluidos en el ^ cirtículo 68 A del i ' Código Penal, (iii) que se demuestre el arraigo familiar y social del condenado y (iv) q u e s e g a r a n t i c e mediáíite caución e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s r e l a c U > n a d a s e n l o s n u m e r a l e s a, b, c y d d e l n u m e r a l 4 d e l artículo 3 8 B d e l Código P e n a l, p a r t i c u l a r m e n t e l a s r e l a c i o n a d a s c o n e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s. A renglón s e g u i d o, p l a n t e a q u e e n l a L e ]; - 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^ 1 riionto d e l o s p e r j u i c i o s s e e s t a b l e c e e n e l i n c i d e n t e d e eparación i n t e g r a l, p o r l o q u e l a prisión d o m i c i l i a r i a, a n t e s d e q u e s e s u r t a e s a f a s e, sólo p r o c e d e s i ( i ) e l p r o c e s a d o h a i I c a n c e l a d o l o s p e r j u i c i o s, ( i i ) s e h a p u e s t o d e | a c u e r d o c o n l a I i ' | d c '; i m a s o b r e e l p a r t i c u l a r, o ( i i i ) s e | d e m u e s t r a s u i n s o l v e n c i a. Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lucía B a q u e r o Jiménez A p a r t i r d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a n t e a q u e [l]a actitud de la procesada desde el mismo momento en que el Estado la llama a comparecer en la imputación es de rebeldía y renuencia, hasta el punto que hubo de producirse una orden de captura para su comparecencia. Posteriormente y pese a que aceptó haberse apoderado de $24.000.000 tiene la frescura de solicitar al Estado una detención domiciliaria sin el menor interés por devolver el objeto material del delito, con la buena suerte de que un juez de garantías le otorga el beneficio producto de una equivocada interpretación de la ley.

( ) Como hasta la fecha no obra pago de indemnización alguna, ni la devolución de la suma apropiada, tampoco interés alguno en la reparación, la prisión domiciliaria otorgada en la sentencia debe ser revocada, sin perjuicio de que ante el juez de ejecución de penas se solicite nuevamente y se otorgue con el cumplimiento estricto de las condiciones establecidas en el numeral 4 del artículo 38B de Código Pena, en especial las relacionadas con el pago de los perjuicios.

D e l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, e m e r g e n d o s sitúaciones c l a r a m e n t e i d e n t i f i c a b l e s: P r i m e r o, e n a m b a s i n s t a n c i a s s e resolvió l o a t i n e n t e a ía ¿risión d o m i c i l i a r i a a l a l u z d e l a reglamentación g e n e r a l c o r. s a g r a d a e n l o s artículos 3 8 y s i g u i e n t e s d e l Código e r i a l. E l J u z g a d o y e l T r i b u n a l n o a n a l i z a r o n l o q u e a h o r a o l a n t e a e l i m p u g n a n t e s o b r e l a condición d e m a d r e c a b e z a ' i e f a m i l i a q u e o s t e n t a l a p r o c e s a d a. ¡Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lu.cía B a q u e r o Jiménez C o m o a n t e s s e anotó, e l Tribuñíd consideró i m p r o c e d e n t e l a prisión d o m i c i l i a r i a p o r q u e n o s e cumplió e l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 8 B, i n u m e r a l 4°, i l t e r a l b, d e l Código P e n a l, c o n s i s t e n t e e n q q. e "dentro del |ém¿no que fije el juez sean reparados los daños ocasionados con el delito.

El pago de la inderñnización debe (isegurarse mediante garantía personal, real, bancaria o mediante acuerdo con la víctima, salvo que demuestre insolvencia!'. A u n q u e e l i m p u g n a n t e orientó l a c e n s u r e i p o r l a s e n d a cié i a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, n o dedicó u n a s o l a línea a e x p l i c a r p o r qué e l T r i b u n a l se equivocó a l j ' c o n s i d e r a r q u e e s t e r e q u i s i t o d e b e e s t a r c u i r i p l i d o p a r a q u e p r o c e d a e l c a m b i o d e l s i t i o d e reclusión. T a m p o c o rebatió l o e x p u e s t o e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s o b | r e l a a c t i t u d a s u m i d a p o r l a p r o c e s a d a f r e n t e a l daño \o a l a víctima.

E n l u g a r d e c u m p l i r e s t a e l e m e n t a l c a r g a rg a m e n t a t i v a, s e limitó a e n u n c i a r l a s n o r m a s q u e r e g u l a n prisión d o m i c i l i a r i a, a t r a s c r i b i r a p a r t e s d e s h i l v a n a d o s d e j a I j u r i s p r u d e n c i a s o b r e e l p a r t i c u l a r, y a e x p o n e r s u s | j ) p i | i i o n e s s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a m i s m a e n e s t e c a s o. D i j o: I Señores magistrados mi defendida no requiere de tratamiento, i penitenciario, por lo tanto es que solicito se hdgq un análisis de las diligencias que allego y podrá veñficai; que se hace merecedora a la sustitución de la prisión I por la prisión domiciliaria, de conformidad a lo (sic) consagrado en el articulo Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lucía B a q u e r o Jiménez 38 del Código Penal ( ) por cuanto estar detenida es perjudicial para su familia y sus hijos José Antonio Matallana Baquero y María Fernanda Matallana Baquero, que se encontrarían en total desamparo ya que mi defendida es una persona de bien y cabeza de familia como fue demostrado en las diligencias.

E n s e g u n d o término, y e n c o n s o n a n c i a c o n l a últ ima i d e a p l a n t e a d a e n e l a p a r t a d o q u e s e a c a b a d e t r a s c r i b i r, orientó s u d i s c u r s o a d e m o s t r a r q u e e l T r i b u n a l dejó d e a p l i c a r l a L e y 7 5 0 d e 2 0 0 2, e n l o c o n c e r n i e n t e a l a prisión d o r i i c i l i a r i a p e i r a m a d r e s ( o p a d r e s ) c a b e z a d e f a m i l i a, t o d o bajó e l p r e s u p u e s t o d e q u e l a p r o c e s a d a o s t e n t a e s a c a l i d a d f r e i j i t e a s u s h i j o s José A n t o n i o y María F e r n a n d a. S i n e m b a r g o, omitió c o n s i d e r a r q u e e l J u z g a d o y e l T r i b u n a l n o a n a l i z a r o n l o s p r e s u p u e s t o s fácticos y jurídicos d e l a prisión d o m i c i l i a r i a p a r a m a d r e s o p a d r e s c a b e z a d e íairiilia, n i, e n c o n s e c u e n c i a, d e c i d i e r o n s o b r e e l c u r a p l i m i e n t o d e l o s r e s p e c t i v o s r e q u i s i t o s r e s p e c t o d e l a ] ) r o c e s a d a B A Q U E R O JIMÉNEZ.

E s más, según l a s c o n s t a n c i a s p r o c e s a l e s, e s e t e m a n o lúe. v e n t i l a d o p o r l a d e f e n s a e n e l trámite d e l r e c u r s o d e kpélación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l a víctima c o n l a Jiinálidad d e q u e s e r e v o c a r a l a prisión d o m i c i l i a r i a i: o i | c e d i d a p o r e l t a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o a l a l u z d e l o i i i s L u e s t o e n l o s artículos 3 8 y s i g u i e n t e s d e l Código P e n a l. S i e s e a s p e c t o e n p a r t i c u l a r n o f u e r e s u e l t o e n l a s i n s t a n c i a s, n o l e e s d a b l e a l a C o r t e a b o r d a r l o e n s e d e d e l o c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a iGasación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Liicía B a q u e r o Jiménez d e f e n s a, s i a b i e n l o t i e n e, p u e d a v e n t i l a r l o a n t e e l J u e z d e Ejeibución d e P e n a s, t a l y c o m o l o h a p l a n t e a d o e s t a corporación e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s ( C S J; \AP, 0 9 M a r. | 0 1 1, R a d. 3 5 5 2 4, e n t r e o t r o s ).; i D e o p t a r p o r e s a opción, v a l g a d e c i r l o d e p a s o, deberá e x p l i c a r p o r qué p u e d e c o n s i d e r a r s e a l a p r o c e s a d a m a d r e c a b e z a d e f a m i l i a f r e n t e a s u h i j o José A n t o n i o, q u i e n según e l i r e g i s t r o c i v i l nació e l o c h o d e o c t u b r e d e 1 9 9 3 ( e n l a ( L c t j i a l i d a d t i e n e 2 3 años), y deberá a c l a r a r s i: l a o t r a h i j a d e l a. y r o c e s a d a, María F e r n a n d a, nació e n 1 9 9 9 o e n 1 9 9 0, p u e s e l r e g i s t r o c i v i l q u e anexó después d e e m i t i d o e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e s i l e g i b l e, s i n p e r j u i c i o: d e l o s o t r o s r e q j i i s i t o s c o n s a g r a d o s e n l a l e y y d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a ( C S J A P 6 8 7 8, 2 5 N o v. 2 0 1 5, R a d 4 6 4 5 0, e n t r e o t r o s ).;

I ! i i I E n síntesis, l a d e m a n d a d e b e s e r i n a d r i i i t a p o r q u e: ( i ) e l i m p u g n a n t e n o sustentó a d e c u a d a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, t o d a v e z q u e n o qirplicó p o r qué e r r a d o l o e x p u e s t o p o r e l T r i b u n a l e n t o r n o a l r e q u i s i t o I I ' ' Código P e n a l;

( i i ) s e Hmitó a e x p o n e r s u s o p i n i o n e s s o b r e l a; ) r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a f a v o r d e l a p r o c e s a d a B A Q U E R O JIMÉNEZ, l o q u e l ) a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a p u e d e a d m i t i r s e c o m o sustentación a d e c u a d a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación; y ( i i i ) p r o p u s o u n d e b a t e s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a prisión d i S m i c i l i a r i a e n atención a l a condición d e m a d r e c a b e z a d e: ámilia q u e l e Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lucía B a q u e r o Jiménez £.tribuye a s u d e f e n d i d a, l o q u e n o f u e o b j e t o d e análisis y decisión p o r l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o. 3, P o r último, d e l a revisión d e l e x p e d i e n t e n o s e ádvierte l a vulneración d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l q u e a m e r i t e e l e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s d e l a C o r t e y l a l l e v e a p r o n u n c i a r s e e n c a m i n o a s u protección. 4.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n t r a e l p r e s e n t e a u t o p r o c e d e e l mecanismo especial de insistencia, d e n t r o d e l o s términos y parámetros d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación C S J A P, 5 S e p. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; 2 7 F e b 2 0 1 3, R a d. 3 7 9 4 8, e n t r e o t r o s ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E 1. - Inadmítir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e O L G A LUCÍA B A Q U E R O JIMÉNEZ. 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 i e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r oetición d e i n s i s t e n c i a, según l o i n d i c a d o e n l a p a r t e m o t i v a i e e s t e a u t o. 1 1 i Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lucía B a q u e r o Jiménez d e I Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l p r i g e n. ^ Casación N o. 4 5 9 6 3 O l g a Lucía B a q u e r o Jiménez P A T R I C I A r S A L A Z A R r ^ ^ ^ S B - ^ S e c r e t a r i a 1 3