AP402-2017(45436) — Corte Suprema

AP402-2017(45436)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: VIOLACIÓN DIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - Técnica en casación: el demandante debe aceptar los hechos declarados en la sentencia y la valoración de la prueba realizada por el juzgador / VIOLACIÓN DIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL - Diferente a la violación indirecta de la ley sustancial Tesis: «El impugnante advirtió que “acepta los hechos y la forma como los declaró probados el Tribunal”, por lo que se limitaría a demostrar que éste se equivocó al concluir que se trata de un evento de complicidad y no de coautoría. Hasta este punto, su disertación es acorde a la causal de casación elegida. Sin embargo, a renglón seguido optó por proponer una realidad fáctica diferente a la declarada por el juzgador de segundo grado, pues en su sentir MC “estaba totalmente comprometida en la actividad a desarrollar, ejerciendo poderío sobre los elementos ilegales”, mientras que en el fallo se dice que ésta se limitó a colaborarle a su yerno y que esa ayuda se redujo a acompañarlo para simular que se trataba de un “viaje familiar”. Estas apreciaciones no son aisladas. A lo largo de su escrito expuso múltiples razones de orden factual, que lo llevan a concluir que la procesada no intervino como cómplice, como lo concluyó el Tribunal, sino como coautora […] Se trata, sin duda, de dos realidades fácticas diferentes, porque el impugnante asume que la procesada C, a la par de su yerno, era dueña o responsable del alcaloide, mientras que el Tribunal declaró probado que aquella se limitó a colaborarle a su pariente para la realización del delito y que ese aporte se redujo a acompañarlo para simular un “viaje familiar”, lo que en su sentir no fue determinante, porque la principal estrategia de RR era poner de presente su calidad de miembro activo de la Policía Nacional. Si el memorialista pretendía cuestionar la apreciación que el Tribunal hizo de las pruebas, debió orientar la censura por la senda de la causal de casación consagrada en el artículo 181, numeral 3º, de la Ley 906 de 2004, y asumir las respectivas cargas argumentativas, esto es, precisar si el fallador incurrió en errores de derecho o de hecho, y especificar las modalidades de equivocación: falso juicio de legalidad, falso juicio de existencia o de identidad, falso raciocinio, etcétera. En la demanda no se dedicó una sola línea a estos aspectos, pues únicamente se expresaron opiniones sobre la forma como la prueba debe ser valorada, lo que, a lo sumo, podría tenerse como un argumento de instancia, mas no como sustentación adecuada del recurso extraordinario de casación. En síntesis, el impugnante eligió el camino de la violación directa de la ley sustancial, lo que implica aceptar los hechos declarados en el fallo, pero finalmente orientó sus alegatos a demostrar una realidad factual diferente, sin haber elegido la causal de casación adecuada y, en consecuencia, sin asumir las cargas argumentativas inherentes a los cargos por violación indirecta, por error de derecho o de hecho».

República d e C o l o m b i a Dorte Suprema de Justicia Sala da Casaclán Penal PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP402-2017 Radicación n"* 45436 ( A p r o b a d o A c t a n° 1 7 ) Bogotá D. C., - v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e b i s i e t e ( 2 0 1 7 ). C o n e l fin d e v e r i f i c a r s i reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e c o n d i c i o n a n s u admisión, b a j o l a r i t u a l i d a d d e l a L e y d e 2 0 0 4, l a S a l a e x a m i n a l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l s i e t e d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A l e l d e l l i n, q u e confirmó p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a p o n d e n a t o r i a e m i t i d a e l 8 d e e n e r o d e l m i s m o año p o r e l ÍJuzgado S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l \ n ' l o q u i a. I Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s HECHOS E n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e declaró p r o b a d o q u e e l n u e v e d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, e n h o r a s d e l a n o c h e, I ' MAtRÍA L U C I L A CASTAÑO D E T O R R E S y D i e g o H u m b e r t o R u e d a Ramírez s e m o v i l i z a b a n e n u n automóvil p o r l a vía q u e u n e l o s m u n i c i p i o s d e Mutatá y Chigoródó ( A n t i o q u i a ).

E n j e l vehículo e r a n t r a n s p o r t a d o s 1 0 0 k i l o s ( i e c l o r h i d r a t o d e cocaína.- E l a p o r t e d e l a p r o c e s a d a CASTAÑO: consistió e n acompañar a s u y e r n o R u e d a Ramírez (quieici se allanó a los cargos) p a r a h a c e r l e c r e e r a l a s a u t o r i d a d e s q u e s e r a t a b a d e u n ''viaje de familia" y a s i e v i t a r q u e e l vehículo úe;:a s e l e c c i o n a d o p a r a s u inspección, e s t r a t e g i a q u e s e aunó a l a utilización d e l carné q u e a c r e d i t a b a a d i c h o s u j e t o c o r n o m i e m b r o a c t i v o d e l a Policía N a c i o n a l, d e j o a l a v i s t a s u s u n i f o r m e s o f i c i a l e s p a r a c a r r o f u e r a r e v i s a d o; q u i e n además e v i t a r q u e e l F i n a l m e n t e, l o s i n t e g r a n t e s d e l a F i i e r z a Pública r e g i s t r a r o n e l c a r r o y e n c o n t r a r o n l a d r o g a e i i l a c a j u e l a. E l a h o r a c o n d e n a d o D i e g o H u m b e r t o Rúeda l e ofreció a l o s m i l i t a r e s v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s a c a n r ^ i b i o d e q u e n o o s c a p t u r a r a n y l e s p e r m i t i e r a n c o n t i n u a r l a m a r c h a. 2 Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s ACTUACIÓN RELEVANTE E l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 l a Fiscalía l e imputó a l a p r o c e s a d a l o s d e l i t o s d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s ( A r t. 3 7 6 ), a g r a v a d o p o r l a c a n t i d a d ( A r t. 3 8 ^ -, n u m e r a l 3°), e n c o n c u r s o c o n e l d e l i t o d e c o h e c h o p o r d a r u o f r e c e r ( A r t. 4 0 7 ).

B a j o e s t o s m i s m o s p r e s u p u e s t o s a c t i c o s y jurídicos formuló acusación e n s u c o n t r a. L u e g o d e a g o t a r l o s trámites p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a condenó a l a p r o c e s a d a CASTAÑO a l a s p e n a s d e 2 8 0 m e s e s y u n d i a d e prisión, inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años, y m u l t a p o r v a l o r d e 2. 6 6 8 s a l a r i o s mínimos e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, t r a s h a l l a r l a p e n a l m e n t e • e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e festupefacientes a g r a v a d o, c o n s a g r a d o e n l o s artículos 3 7 6 y 3 8 4 Código P e n a l. L a absolvió p o r e l d e l i t o d e c o h e c h o p o r d a r u o f r e c e r. L a decisión f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s a, y c o n f i r m a d a p a r c i a l m e n t e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín,: n e l i a n t e proveído d e l s i e t e d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4.

E l ' a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o concluyó q u e l a p r o c e s a d a actuó m c a l i d a d d e cómplice y n o d e d e t e r m i n a d o r a, razón p o r l a c u a l disminuyó l a s p e n a s, así: ( i ) l a s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s [lúblicas, a 4 2 m e s e s y 2 0 días; y ( i i ) l a d e m u l t a, a 4 4 4. 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. ¡Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s F r e n t e a e s t a decisión, l a Fiscalía i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. i ' LA DEMANDA DE CASACION E l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r p r o p u s o d o s c a r g o s, a s i: Primer cargo ( p r i n c i p a d ).

Violación d i r b c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. I i B a j o l a aclaración d e q u e n o discutirá l a p r e m i s a táctica d e l f a l l o, e l i m p u g n a n t e c o n s i d e r a q i i e e l T r i b u n a l ioló d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r aplicación i n d e b i d a d e l a r t i c u l o 3 0, i n c i s o 3°, d e l Código P e n a l, e n c u a n t o concluyó e r r a d a m e n t e q u e l a c o n d u c t a d e;

¡la p r o c e s a d a e n c a j a e n e l d e l i t o p o r e l q u e f u e c o n d e n a d a, p e r o a título d e cóniplice. i A g r e g a q u e, e n c o n s e c u e n c i a, incurrió: ¡en e l m i s m o y e r r o (violación d i r e c t a ), p o r f a l t a d e aplicaciójn d e l a r t i c u l o ídem, p o r q u e l a p r o c e s a d a debió s e r c o n d e n a d a a t i t u l o c o a u t o r a, t a l y c o m o l o concluyó e l f a l l a c b r d e p r i m e r a d o. P a r a n o i n c u r r i r e n r e p e t i c i o n e s inútiles^ ¡más a d e l a n t e pe ímalizarán l o s p o r m e n o r e s d e s u argumentación. i B a s a d o e n l o a n t e r i o r, s o l i c i t a a l a C o r t e; c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y c o n d e n a r a MARÍA L U C I L A CASTAÑO D E i 4 Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s O l ^ R E S c o m o c o a u t o r a d e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n l o s ártlculos 3 7 6 y 3 8 4 d e l Código P e n a l. ] Segundo cargo ( s u b s i d i a r i o ): Violación d i r e c t a d e l a s u s t a n c i a l. A j u i c i o d e l i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l interpretó érróneamente e l artículo 3 0 d e l Código P e n a l, p u e s concluyó q u e, c u a n d o s e t r a t a d e c o m p l i c i d a d, l a p e n a d e b e i e b p j a r s e a una s e x t a p a r t e, y n o en una s e x t a, c o m o l o d i s p o n e e x p r e s a m e n t e d i c h o p r e c e p t o. A p a r t i r d e e s a equivocación, l e i m p u s o a l a p r o c e s a d a Imá p e n a o s t e n s i b l e m e n t e i n f e r i o r a l a q u e correspondía, i j n c l u s o s i s e a s u m e q u e d e b e r e s p o n d e r p e n a l m e n t e cómo p l i c e y n o a t i t u l o d e c o a u t o r a. B a s a d o e n l o a n t e r i o r, s o l i c i t a a l a S a l a c a s a r e l f a l l o fmpíugnado, e n o r d e n a q u e l a p e n a s e a j u s t e a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s. CONSIDERACIONES DE LA SALA 1.

L a C o r t e e n c u e n t r a o p o r t u n o r e i t e r a r q u e e l r e c u r s o éxti-aordinario d e casación, c o n f o r m e a l o s l i n c a m i e n t o s d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, I j D r o c e d e c o m o u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, c u a n d o a f e c t a n d e r e c h o s y Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s garantías f u n d a m e n t a l e s, p o r l o s m o t i v o s señsilados e n l a s ¿anísales p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r., ! D e l a m i s m a m a n e r a, r e c a l c a cómo e l i n c i s o s e g u n d o d e l l a r t i c u l o 1 8 4, ihídem, e s t a b l e c e q u e n o s e r a s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a q u e s e e n c u e n t r e e n c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s: s i e l d e m a n d a n t e caréc:e d e interés, p r e s c i n d e d e señalar l a c a u s a l, n o d e s a r r o l l a | u s tentación o c u a n d o d e s u c o n t e x t o iúndadamente q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o a l g u n a s d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o. l o s c a r g o s d e s e a d v i e r t a p a r a c u m p H r 2.

B a j o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r será i n a d m i t i d a p o r e l i J ^ r i m e r c a r g o p r i n c i p a l ) y a d m i t i d a p o r e l s e g u n d o ( s u b s i d i a r i o ), p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: Primer cargo (principal): E l i m p u g n a n t e advirtió q u e "acepta los hechos y la forma como los declaró prohados el TríbunaT, p o r l o q u e s e i m i t a r l a a d e m o s t r a r q u e éste s e equivocó áll c o n c l u i r q u e t r a t a d e u n e v e n t o d e c o m p l i c i d a d y n o i ¡de coautoría. H a s t a e s t e p u n t o, s u disertación e s a c o r d e á l a c a u s a l d e casación e l e g i d a. S i n e m b a r g o, a renglón s e g u i d o optó p o r p r o p o n e r u n a 'eajüdad fáctica d i f e r e n t e a l a d e c l a r a d a p o r e l j u z g a d o r d e s e ^ n d o g r a d o, p u e s e n s u s e n t i r M A R I A CASTAÑO "estaba li ' ' otglmente comprometida en la actividad a desarrollar,: i 6 Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s tijerciendo poderío sobre los elementos ilegale^\s q u e e n e l f a l l o s e d i c e q u e ésta s e limitó a c o l a b o r a r l e a s u y e r n o y q u e e s a a y u d a s e r e d u j o a acompañarlo p a r a s i m u l a r q u e s e t r a t a b a d e u n " viaje familiaf.

E s t a s a p r e c i a c i o n e s n o s o n a i s l a d a s. A l o l a r g o d e s u éscrito e x p u s o múltiples r a z o n e s d e o r d e n f a c t u a l, q u e l o l l e v a n a c o n c l u i r q u e l a p r o c e s a d a n o i n t e r v i n o c o m o cóniplice, c o m o l o concluyó e l T r i b u n a l, s i n o c o m o c o a u t o r a: E s claro que si los fenómenos jurídicos, en este caso la presencia de la inculpada en la escena del hecho criminal, analizado aisladamente con abstracción de las circunstancias contextuales- sociales antes especificadas, y además de los elementos de juicio aportados legalmente al caso, podríamos l l e g a r a la conclusión e q u i v o c a d a, c o m o así lo h i z o e l K. T r i b u n a l, d e c o n s i d e r a r q u e e l d o l o d e ésta n o e s t a b a d i r i g i d o a l a consumación d e l d e l i t o d e t r a n s p o r t e d e d r o g a, sino al apoyo no fundamental a su yerno, para la comisión de tal conducta delictiva.

L a p r e s e n c i a física d e l a p r o c e s a d a e n conexión c a s i i n m e d i a t a c o n l a s u s t a n c i a, e n u n vehículo q u e e s d e u n p a r i e n t e e n g r a d o c i v i l, q u e p o r demás está d e e i r l o e s e l papá d e s u s n i e t o s, l a a u s e n c i a d e e q u i p a j e s u y o a l i n t e r i o r d e l vehículo, más e l h a l l a z g o s o l o d e p r e n d a s m a s c u l i n a s, i m p e r a l l e g a r a la conclusión d e q u e h u b o u n a planeación p r e v i a e n t r e e l señor R U E D A y l a señora MARÍA L U C I L A. ( ) L a p r o c e s a d a f u e s o r p r e n d i d a d u r a n t e l a ejecución d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, e s d e c i r, m i e n t r a s s e m a t e r i a l i z a b a e l a c t o d e 7 ¡Casación N o. 4 5 4 3 6 I ' María L u c i l a Castaño d e T o r r e s t r a n s p o r t e d e l a s u s t a n c i a, s i g n i f i c a n d o e l l o, y d e s d e la p e r s p e c t i v a p l a n t e a d a, q u e s u s a c t o s ibctni más allá d e p r e t e n d e r u n a colaboración p a r a la ejecución, solo, que su actividad no sería la de conducir el vehículo.

( ) I g u a l m e n t e n o s e evidenció ningún t i p o d e subordinación e n t r e l a señora MARÍA L U C I L A y e l señor R U E D A, c o m o p a r a p o d e r c o n c l u i r q u e e s t u v i e r a ésta c u m p l i e n d o álíhin m a n d a t o d e éste, p o r e l c o n t r a r i o, la percepción a l análisis d e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o, e s la i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s ] e n q u e f u e r o n ^ i c a p t u r a d o s l o s i n c u l p a d o s (... ).

( ) La señora MARIA LUCILA sabía de la existencia de la sustancia que se transportaba y t u v o v o l u n t a d, d o l o d i r i g i d o a la consecución d e e s e f i n común, transportar, n o ''contribuyó" a la realización del hecho, ni ha ''prestado ayuda posterior al mismo", sino que inequívocamente lo h a r e d U z a d o c o n o t r o, s u intervención c o m o p r o t a g o n i s t a la u b i c a \ e n e l p l a n o d e c o a u t o r ^.

S u s r a z o n a m i e n t o s c o n t r a s t a n c o n l o s d e l T r i b u n a l, p u e s éste h i z o énfasis e n l a c o e x i s t e n c i a d e hipótesis s o b r e l a f o r m a d e participación d e l a p r o c e s a d a |CASTAÑO e n ístps h e c h o s, p e r o concluyó q u e debía o p t a r s e p o r l a q u e l e i ' e s u l t a más f a v o r a b l e, e s t o e s, q u e s e limitó á c o l a b o r a r l e a ¡ ! y e r n o y q u e e s e a p o r t e consistió e n acoriipañarlo p a r a s u s i r c L u l a r q u e s e t r a t a b a d e u n " xnaje farriiliarí. s e g u n d o g r a d o d i j o: E l f a l l a d o r s e N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s Juzga la Sala que teniendo en cuenta que no era el único distractor para evitar las requisas, sino que ese aspecto estaba confiado en gran parte a la calidad de autoridad policial del conductor, Jefe de Talento Humano de la Policía de Antioquia, su papel puede estimarse objetivamente de contribución con el transporte de estupefacientes.

Esto puede corresponder con la hipótesis más favorable a la acusada desde el punto de vista subjetivo, dado que como familiar pudo actuar dirigida realmente a ayudar a su yema con la consecución del objetivo. Claro que son probables otras hipótesis, incluso que fuera la dueña del alijo, pero ello no está demostrado ni sugerido por prueba alguna.

( ) En estas circunstancias, estima la Sala que válidamente puede considerarse que la contribución de la procesada no era tan importante en cuanto sólo podía apuntar a disuadir de efectuar requisas pero si las autoridades se decidían a realizarla debería operar la calidad de policía demostrable con el carné y el uniforme que se tenía en la parte trasera del vehículo, como aspectos que eventuáímente llevarían a que no se efectuara.

Por consiguiente, el Tribunal considera como cómplice a la acusada, en tanto se estima que apenas contribuyó a la realización de la conducta antijurídica ( ). S e t r a t a, s i n d u d a, d e d o s r e a l i d a d e s fácticas d i f e r e n t e s, p o r q u e e l i m p u g n a n t e a s u m e q u e l a p r o c e s a d a 3ASTAÑO, a l a p a r d e s u y e r n o, e r a dueña o r e s p o n s a b l e leí a l c a l o i d e, m i e n t r a s q u e e l T r i b u n a l declaró p r o b a d o q u e dqúella s e limitó a c o l a b o r a r l e a s u p a r i e n t e p a r a l a ealización d e l d e l i t o y q u e e s e a p o r t e s e r e d u j o a e n Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i t l a Castaño d e T o r r e s cotnpañarlo p a r a s i m u l a r u n "viaje famíliaf\,\\o q u e e n s u | e n t i r n o f u e d e t e r m i n a n t e, p o r q u e l a p r i n c i p a l e s t r a t e g i a d e R U E D A R A M I R E Z e r a p o n e r d e p r e s e n t e s j r c a l i d a d d e m i e m b r o a c t i v o d e l a Policía N a c i o n a l. S i e l m e m o r i a l i s t a pretendía c u e s t i o n a r i l a apreciación q u e e l T r i b u n a l b i z o d e l a s p r u e b a s, debí 3 o r i e n t a r l a e n s u r a p o r l a s e n d a d e l a c a u s a l d e casación c o n s a g r a d a e l artículo 1 8 1, n u m e r a l S"*, d e l a L e y 9 d 6 d e 2 0 0 4, y s u m i r l a s r e s p e c t i v a s c a r g a s a r g u m e n t a t r / a s, e s t o e s, p r e i s a r s i e l f a l l a d o r incurrió e n e r r o r e s d e d e r e c b o o d e n o d e l i e c b o, y e s p e c i f i c a r l a s m o d a l i d a d e s d e equiyocación: f a l s o i 1 ' I j u i c i o d e l e g a l i d a d, f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p! d e i d e n t i d a d,: ^a l so r a c i o c i n i o, etcétera.

E n l a d e m a n d a n o s e dedicó u n a s o l a ¡línea a e s t o s R e s p e c t o s, p u e s únicamente s e e x p r e s a r o n o p i i n i o n e s s o b r e l!a f o r m a c o m o l a p r u e b a d e b e s e r v a l o r a d a l, l o q u e, a l o s u m o, podría t e n e r s e c o m o u n a r g u m e n t o d e i n s t a n c i a, m a s c o m o sustentación a d e c u a d a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o casación. V I O o s E n síntesis, e l i m p u g n a n t e eligió e l ( l a m i n o d e l a ación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l o q u e i m p l i c a a c e p t a r i • b e c b o s d e c l a r a d o s e n e l f a l l o, p e r o finalmente orientó ípu£ a l e g a t o s a d e m o s t r a r u n a r e a l i d a d f a c t u a J. d i f e r e n t e, s i n b a b e r e l e g i d o l a c a u s a l d e casación a d e i c u a d a y, e n c o r s e c u e n c i a, s i n a s u m i r l a s c a r g a s a r g u m e n t a t i v a s: n b e r e n t e s a l o s c a r g o s p o r violación i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e d e r e c h o o d e b e c b o. i: ! 10 Casación N o, 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s P o r t a i n t o, l a d e m a n d a será i n a d m i t i d a p o r e s t e c a r g o m j p a r t i c u l a r. Segundo cargo (subsidiario): C o m o l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l efénsor d e l a p r o c e s a d a CASTAÑO D E T O R R E S, e n l o o r ¡cerniente a l s e g u n d o c a r g o (subsidiario),reúne l o s e q j a i s i t o s mínimos e s t a b l e c i d o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a s u admisión, s e realizará l a a u d i e n c i a d e sustentación d e l recürso e x t r a o r d i n a r i o. L a s p a r t e s tendrán 1 0 m i n u t o s p a r a s u intervención. 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e ! O 0 ) 4, c o n t r a l a decisión q u e i n a d m i t e e l p r i m e r c a r g o íbrojcede e l mecanismo especial de insistencia, d e n t r o d e l o s términos y parámetros d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a e b s t a Corporación ( C S J A P, 5 S e p. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; 2 7 1 N e b 2 0 1 3, R a d. 3 7 9 4 8, e n t r e o t r o s ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, RESUELVE 1. - Inadmitír l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l c i e f e n s o r d e M A R I A L U C I L A CASTAÑO D E T O R R E S, e n l o 11 ¡Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s 2.

Admitir l a d e m a n d a d e casación, s o l o f r e n t e a l p e g a n d o cargó, p r e s e n t a d o c o m o s u b s i d i a r i o. E n o n s e c u e n c i a, s e realizará l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e sustentación, e n l o s términos r e f e r i d o s e n l a p a r t e m o t i v a. d e petición 3. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 La L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r d e i n s i s t e n c i a, según l o i n d i c a d o e n I s. éste a u t o. p a r t e m o t i v a Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l ke o r i g e n. EUGENIO FERNANDEZ CMOÁKK FERNANDO ALBERTO CASTRO CABAILERO 12 Casación N o. 4 5 4 3 6 María L u c i l a Castaño d e T o r r e s Nubia Yolanda Nova García Secretaria 13