C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado ponente AP3946-2016 Radicación N** 48173 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 8 9 ) Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e apelación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o R A Ú L MACHADO ROVIRA, c o n t r a l a decisión a d o p t a d a e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 0 d e m a y o d e l año e n c u r s o, p o r u n M a g i s t r a d o c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e negó l a sustitución d e l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o q u e p e s a n e n c o n t r a d e l i m p l i c a d o. J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. Raúl M a c h a d o R o v i r a s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d, e n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión, d e s d e e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 c u a n d o f u e c a p t u r a d o p o r razón d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n s u c o n t r a p o r l o s d e l i t o s d e extorsión y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. 2.
E l 3 1 d e e n e r o d e l m i s m o año Raúl M a c h a d o R o v i r a s e desmovilizó d e l g r u p o d e a u t o d e f e n s a s u n i d a s d e C o l o m b i a A U C, e n B u e n a V i s t a, Bolívar, p a r a a c o g e r s e a l o s b e n e f i c i o s o f r e c i d o s p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. 3. A través d e o f i c i o número O F 1 0 7 - 4 8 2 1 - O A J - 4 1 0 d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r y d e J u s t i c i a envió a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación u n a l i s t a d e d e s m o v i l i z a d o s p o s t u l a d o s p e r t e n e c i e n t e s a l a s a u t o d e f e n s a s u n i d a s d e C o l o m b i a, e l a b o r a d a p o r e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z, e n l a q u e incluyó a M a c h a d o R o v i r a. 4.
L a M a g i s t r a d a c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e l a S e d a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a i m p u s o m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o e n a u d i e n c i a s l l e v a d a s a c a b o l o s días 6 d e m a y o y 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a y d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e l a población c i v i l, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. 2 J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. 5, E l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 6, p o r s o H c i t u d q u e e l e v a r a l a d e f e n s o r a d e l p o s t u l a d o, s e celebró a u d i e n c i a ^ d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d y suspensión d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e n s u c o n t r a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, a n t e u n M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a y P a z d e Bogotá. S u s t e n t a d a l a petición, e l a quo negó l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r n o e n c o n t r a r s a t i s f e c h o e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, v a l g a señalar "Haber participado y contribuido al esclarecimiento de la verdad en las diligencias judiciales del proceso de Justicia y Pas^, i n d i s p e n s a b l e p a r a a c c e d e r a l a s o l i c i t u d r e q u e r i d a. C o n relación a l a s e g u n d a s o l i c i t u d ningún p r o n u n c i a m i e n t o h i z o. 6.
C o n t r a e s t a decisión, l a d e f e n s a i n t e r p u s o y sustentó r e c u r s o d e apelación, impugnación q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a e n e s t e proveído. L a negación d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d q u e p e s a e n c o n t r a d e Raúl M a c h a d o R o v i r a s e soportó e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: ^ E l M a g i s t r a d o d i o trámite e n e l m i s m o a c t o p r o c e s a l a t r e s s o l i c i t u d e s p r e s e n t a d a s p o r p o s t u l a d o s d i f e r e n t e s e n trámites i g u a l m e n t e disímiles.
C o n relación a l a decisión e m i t i d a r e s p e c t o d e l o s o t r o s i m p l i c a d o s ningún r e c u r s o s e i n t e r p u s o. y v / * ^ LA PROVIDENCIA IMPUGNADA J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. i. N o encontró a c r e d i t a d o e l "componente de verdad'^ p o r q u e "prácticamente no hay certificación'' q u e c o m p r u e b e s u a p o r t e e n e s e a s p e c t o. N o o b s t a n t e q u e e l d e f e n s o r presentó c o m o p r u e b a d e l c u m p l i m i e n t o d e e s t a e x i g e n c i a u n a certificación e x p e d i d a e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s u s c r i t a p o r l a F i s c a l 4 2 D e l e g a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l, e n 1 8 f o l i o s, consideró q u e "no es en sf u n a certificación y a q u e s e t r a t a d e u n f o r m a t o a l i s t a d o a l a c a r r e r a o d e afán p a r a e l trámite d e l a a u d i e n c i a. R e s a l t a q u e e l último f o l i o d e l a certificación n o s e c o r r e s p o n d e c o n l o s demás q u e l a c o m p o n e n, y q u e e n e l a p a r t a d o t i t u l a d o "Colaboraciónpara el desmantelamiento del grupo al que perteneció" l o q u e s e d i c e a continuación n o t i e n e relación. P o r e l l o, aseguró, q u e d a e n t e l a d e j u i c i o q u e e s a certificación l a h a y a firmado l a F i s c a l 4 2 y p o r e l l o "no hay certificación propia del componente de verdad'. ii L a certificación q u e a l r e s p e c t o e m i t a l a Fiscalía d e b e s e r s o l i c i t a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a y n o d e m a n e r a o f i c i o s a, c o n f o r m e a l o s l i n c a m i e n t o s d e l a c i r c u l a r 0 8 d e 2 0 1 4 e x p e d i d a p o r e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación. E l d e f e n s o r n o mostró e l o f i c i o c o n e l q u e h i z o t a l s o l i c i t u d. 2 Récord 6: 5 9: 1 0.
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. iii. L a F i s c a l D e l e g a d a q u e asistió a l a a u d i e n c i a n o presentó l a resolución q u e l a a c r e d i t e c o m o c o m i s i o n a d a e x c l u s i v a m e n t e p a r a l a m i s m a. R e s p e c t o d e l a s demás e x i g e n c i a s l e g a Q e s l a s encontró d e b i d a m e n t e s a t i s f e c h a s. I n c o n f o r m e c o n l a decisión, e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o l a apeló s o l i c i t a n d o s u r e v o c a t o r i a, s e s u s t i t u y a l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y s e o r d e n e l a suspensión d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a q u e e n j u s t i c i a o r d i n a r i a s e profirió e n c o n t r a d e M a c h a d o R o v i r a, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: i N o e s t a b a o b l i g a d o a i r más allá d e l o q u e e x i g e l a l e y y e l artículo 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 r e c l a m a e l a p o r t e d e u n a certificación a través d e l a c u a l s e p r u e b e e l r e q u i s i t o e n mención. ii.
L a c i r c u l a r 0 8 d e 2 0 1 4 e x p i d a p o r e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación n o l o c o b i j a p o r n o s e r s e r v i d o r público. iii. L a p a r t e q u e h a c e l a s o l i c i t u d n o está o b l i g a d a a i n t e r v e n i r e n l a elaboración d e l a certificación q u e e x p i d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. iv.
N o s i e m p r e l a s s o l i c i t u d e s o p e t i c i o n e s q u e s e h a g a n a l a s a u t o r i d a d e s públicas d e b e s e r p o r e s c r i t o. E l Código E L R E C U R S O D E APELACIÓN J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o p e r m i t e q u e éstas s e e l e v e n v e r b E i l m e n t e, V- S i b i e n c o m p a r t e l a s a p r e c i a c i o n e s q u e s e h i c i e r o n p o r e l a quo e n t o m o a l a i n c o h e r e n c i a a d v e r t i d a e n t r e u n o d e l o s subtítulos d e l a certiñcación y s u d e s a r r o l l o, y l a d i f e r e n c i a e n t r e e l último f o l i o d e l d o c u m e n t o y e l r e s t o d e h o j a s q u e l o c o m p o n e n, l o c i e r t o e s q u e a l a a u d i e n c i a concurrió u n a F i s c a l a q u i e n e l M a g i s t r a d o l a reconoció y l e permitió i n t e r v e n i r c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a institución y d i c h a f u n c i o n a r i a e n ningún m o m e n t o s e o p u s o o tachó d e f a l s o e l d o c u m e n t o. S u m a d o a l o a n t e r i o r, a c o r d e a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n c o p i a t i e n e n t o t a l c r e d i b i l i d a d s i s e e x a m i n a n b a j o e l p o s t u l a d o d e l a b u e n a f e. vi.
E n u n a decisión r e c i e n t e d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a l r e s o l v e r u n r e c u r s o d e apelación s i m i l a r ^, s e aceptó q u e l a certificación s e p r e s e n t a r a d e m a n e r a v e r b a l p o r e l F i s c a l. Intervención de los no recurrentes. 1. Representante de v ic t imas A d v i e r t e q u e e l p r o b l e m a jurídico r a d i c a e n e s t a b l e c e r s i l a c i r c u l a r 0 8 d e 2 0 1 4 o b l i g a a l F i s c a l c o m o s u b o r d i n a d o d e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, d a d o q u e p a r a e l a quo l a Fiscalía ^ L a actuación s e a d e l a n t a b a c o n t r a e l p o s t u l a d o José Agustín Vásquez C e t i n a. J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. n o podía, d e o f i c i o, e m i t i r l a certificación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r. E n s u c r i t e r i o d e b e m e d i a r u n a s o l i c i t u d y s i b i e n e l a b o g a d o n o l a aportó, debió r e f e r i r s e a l o r i g e n d e l a certificación. 2. L a Fiscalía Inició s u intervención r e i t e r a n d o q u e h a c e p a r t e d e l g r u p o d e F i s c a l e s q u e d o c u m e n t a e l b l o q u e c e n t r a l Bolívar d e l a s a u t o d e f e n s a s a l q u e p e r t e n e c e e l p o s t u l a d o M a c h a d o R o v i r a, y q u e a n t e l a a u s e n c i a d e l a F i s c a l q u e c o n o c e d e l a s d i l i g e n c i a s f u e d e s i g n a d a p a r a r e p r e s e n t a r l a e n t i d a d e n e s a sesión. E n c u a n t o a l c o m p o n e n t e d e v e r d a d señaló q u e s e r a t i f i c a e n e l l o, observó l a certificación e x p e d i d a p o r l a t i t u l a r y s i b i e n p a r e c e q u e l a última h o j a c o r r e s p o n d e a u n a fotografía, "la suscrita tiene conocimiento quién es el postulado y tuvo información de todas las versiones, cuál la contribución que hizo el señor en este proceso y se ratifica de lo dicho en esta audiencia". 1.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l parágrafo 1° d e l a r t i c u l o 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 6 8 CONSIDERACIONES J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a decisión p r o f e r i d a p o r e l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. 2.
C o m o q u i e r a q u e e l r e c u r r e n t e p r e t e n d e l a r e v o c a t o r i a d e l a u t o c o n f u t a d o, s e d i s p o n g a l a sustitución d e l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d y s e s u s p e n d a c o n d i c i o n a l m e n t e l a ejecución d e l a s p e n a s i m p u e s t a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o, l a S a l a s e pronunciará p o r s e p a r a d o s o b r e c a d a u n o d e l o s i n s t i t u t o s e n c i t a, a t e n d i e n d o a l o s p u n t o s d e i n c o n f o r m i d a d d e s t a c a d o s p o r e l r e c u r r e n t e y a l o s a s p e c t o s q u e i n e s c i n d i b l e m e n t e s e e n c u e n t r e n l i g a d o s a l o s m i s m o s. 3.
Sustitución de las medidas de aseguramiento de detención preventiva. L a c o n t r o v e r s i a s e c i r c u n s c r i b e a l a demostración d e u n a d e l a s e x i g e n c i a s q u e e s t a b l e c e e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 p a r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d a f a v o r d e l p o s t u l a d o Raúl M a c h a d o R o v i r a, c o n c r e t a m e n t e l a contribución a l e s c l a r e c i m i e n t o a l a v e r d a d. E l a r g u m e n t o s o b r e e l c u a l g r a v i t a l a decisión d e l M a g i s t r a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías r a d i c a e n q u e l a d e f e n s a n o demostró e s e t e r c e r r e q u i s i t o, p o r q u e s i b i e n allegó u n a certificación e x p e d i d a p o r l a Fiscalía 4 2 E ) e l e g & d a J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. a n t e e l T r i b u n a l d e l a Dirección N a c i o n a l E s p e c i a l i z a d a d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l - G r u p o Satélite d e Investigación d e B u c a r a m a n g a, l a m i s m a n o c o n s t i t u y e u n a v e r d a d e r a p r u e b a p o r l a s r a z o n e s y a a d v e r t i d a s e n acápite a n t e r i o r, y p o r q u e además n o h a y e v i d e n c i a q u e l a m i s m a h a y a s i d o e x p e d i d a p o r s o l i c i t u d d e p a r t e, a s p e c t o s s o b r e l o s c u a l e s s e concretará l a resolución d e l r e c u r s o. P r e v i a m e n t e a a d e n t r a m o s a l análisis d e l a a l z a d a, d e b e r e s a l t a r s e q u e e n l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a n o s e h i z o objeción a l g u n a e n c u a n t o a q u e e l d e s m o v i l i z a d o h a y a a c r e d i t a d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e l o s s u p u e s t o s d e l o s n u m e r a l e s 1, 2, 4 y 5 d e l a r t i c u l o 1 8 A ibídem, a s p e c t o s q u e f u e r o n d e m o s t r a d o s p o r e l p e t i c i o n a r i o y a d m i t i d o p o r e l a quo. 3. 1 E l a r t i c u l o 1 9 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 adicionó l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ad i n c o r p o r a r e l a r t i c u l o 1 8 A, a través d e l c u a l s e reguló e l i n s t i t u t o d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o a f a v o r d e p e r s o n a s p o s t u l a d a s a l a L e y d e J u s t i c i a y P a z y s e h a y a n d e s m o v i l i z a d o e s t a n d o e n l i b e r t a d, e s t a b l e c i e n d o l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e n c u m p l i r s e p a r a q u e p r o c e d a l a sustitución. U n a d e l a s r e g l a s q u e s u r g e d e l a n o r m a e n c i t a, y r e s p e c t o d e l a c u a l n i n g u n a discusión s e o t e a, e s q u e l a c a r g a d e l a p r u e b a s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s n o r m a t i v o s a l l i p r e v i s t o s r e c a e, e x c l u s i v a m e n t e, e n e l p e t i c i o n a r i o. Así l o h a d e s t a c a d o l a S a l a e n v a r i a s d e c i s i o n e s, e n t r e o t r a s, e n C S J A P, 5 0 0 - 2 0 1 4, C S J A P, 4 4 3 3 - 2 0 1 4, C S J 9 J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. A P, 8 J u n 2 0 1 5, R a d. 4 6 1 3 0, y C S J A P, 2 4 F e b 2 0 1 6, R a d. 4 6 5 2 0. D e l a m i s m a f o r m a, s e d e m a n d a l a satisfacción d e t o d a s l a s e x i g e n c i a s d e f i n i d a s e n e l artículo 1 8 A, p u e s c o m o allí s e d i s p o n e, s u concesión e s t a "sujeta al cumplimiento de lo establecido en el presente artículo y a las demás condiciones que establezca la autoridad judicial competente para garantizar su comparecencia al proceso", razón p o r l a c u a l, e n e l m i s m o a p a r t a d o d e l a n o r m a s e d e j a e n c l a r o q u e e l m a g i s t r a d o c o n función d e c o n t r o l d e garantías, concederá l a sustitución c u a n d o "el postulado haya cumplido con los siguientes requisitos" I g u a l m e n t e, e l a r t i c u l o 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 recabó e l d e b e r d e acreditación d e l o s c i n c o p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n e l e i r t i c u l o 1 8 A ibídem, c a r g a a s i g n a d a a i p o s t u l a d o, a l señalar q u e "Para la solicitud de la sustitución de la medida de aseguramiento, el postulado deberá presentar los documentos o pruebas que respalden el cumplimiento de los requisitos contemplados en el artículo 28 A de la ley 975 de P o r l o a n t e r i o r, e s d a b l e c o n c l u i r q u e l a f a l t a d e acreditación d e u n o o v a r i o s d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n d i c i o n a n l a sustitución d e l a m e d i d a a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a c o n l l e v a i n e x o r a b l e m e n t e a s u negación. 3. 2 E l a c a t a m i e n t o d e e s t a s r e g l a s llevó a l M a g i s t r a d o d e p r i m e r g r a d o a s o s t e n e r q u e l a d e f e n s a n o había d e m o s t r a d o 2005.".
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. l a e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l a r t i c u l o 1 8 A q u e d i s p o n e: " H a b e r p a r t i c i p a d o y c o n t r i b u i d o a l e s c l a r e c i m i e n t o d e la v e r d a d e n las d i l i g e n c i a s J u d i c i a l e s d e l p r o c e s o d e %Justicia y Pcu:." E l déficit a d v e r t i d o p o r e l a quo r e c a e e n l a p r u e b a a p o r t a d a, p u e s restó v a l o r s u a s o r i o a l a certificación e x p e d i d a p o r l a F i s c a l i a 4 2, a l c o n s i d e r a r q u e s e trató d e u n "formato alistado o acomodado a la carrera", e l último f o l i o n o c o i n c i d e e n s u presentación c o n l o s demás, n o encontró c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e u n o d e l o s subtítulos y s u d e s a r r o l l o y e l d e f e n s o r n o probó h a b e r s o l i c i t a d o a l a Fiscalía l a expedición d e l a certificación, 3. 3.
L a S a l a a n t i c i p a s u decisión d e r e v o c a r l a decisión a p e l a d a e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e s t e a s p e c t o, c o n f o r m e a l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p o n e n. 3. 3. 1. E l r e c u e n t o d e l o a c o n t e c i d o e n e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a permitirá h a c e r c l a r i d a d e n t o m o a l s o p o r t e p r o b a t o r i o a l l e g a d o p o r e l p e t i c i o n a r i o p a r a a c r e d i t a r s u p e d i m e n t o y c o n s t a t a r s i e f e c t i v a m e n t e l a p a r t e f u e i n f e r i o r a l d e b e r d e p r o b a r l a contribución a l e s c l a r e c i m i e n t o a l a v e r d a d c o m o l o concluyó e l a quo. 3. 3. 1. 1 A l f o r m a l i z a r l a s o l i c i t u d d e sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, e l d e f e n s o r s o s t u v o ^ q u e a c o r d e a l a e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 p r e s e n t a b a certificación e x p e d i d a p o r l a F i s c a l i a 4 2 d e l a U n i d a d d e " Récord 3: 2 6: 3 0.
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l e n c a r g a d a d e d o c u m e n t a r l o s p r o c e s o s d e l p o s t u l a d o Raúl M a c h a d o R o v i r a, v i s i b l e a l o s f o l i o s 5 8 a 7 5 d e l a c a r p e t a q u e p r e v i a m e n t e h i z o l l e g a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, e n l a q u e s e d e s t a c a q u e M a c h a d o R o v i r a h a p a r t i c i p a d o e n e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, r e s a l t a n d o v a r i o s a s p e c t o s c o n t e n i d o s e n e l d o c u m e n t o a p o r t a d o. E n e s e p u n t o d e l a intervención, e l M a g i s t r a d o interrumpió a l d e f e n s o r p a r a q u e i n f o r m a r a l a f e c h a d e elaboración y e l n o m b r e d e l f u n c i o n a r i o q u e s u s c r i b e l a c o n s t a n c i a y s i e n e l t e x t o d e l e s c r i t o s e d e s t a c a algún h e c h o " s u z generis" e n relación c o n e l p o s t u l a d o e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a v e r d a d, además d e p r e s e n t a r a l g u n a s críticas s o b r e l a redacción d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación^, A n t e e l r e q u e r i m i e n t o d e l d i r e c t o r d e l a a u d i e n c i a, e l a b o g a d o respondió a f i r m a t i v a m e n t e, señalando q u e l a colaboración e n e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d s e d e m o s t r a b a e n t r e s a s p e c t o s: u n o, l o i n f o r m a d o e n e l p u n t o 9 d e l a certificación ( f o l i o 7 0 a 7 3 ), d o n d e s e d a c u e n t a d e l a participación d e M a c h a d o R o v i r a e n d i l i g e n c i a s d e versión l i b r e n a r r a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s s o b r e s u participación e n e l g r u p o a r m a d o y l a confesión d e a l g u n o s h e c h o s, d o s, l a información c e r t i f i c a d a p o r e l F i s c a l 2° d e l g r u p o d e e x h u m a c i o n e s e n l a q u e s e i n d i c a q u e Raúl M a c h a d o i n t e r v i n o e n d i l i g e n c i a d e prospección r e a l i z a d a e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, e n e l b a r r i o L i m o n e i r d e B a r r a n c a b e r m e j a, e n b u s c a d e u n a f o s a común c o n v a r i o s c u e r p o s d e N. N., y t r e s, e l a p o r t e c e r t i f i c a d o e n e l f o l i o 7 5 a l q u e 5 Récord 3: 2 9: 4 0.
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. d i o l e c t u r a y e n e l q u e s e i n f o r m a q u e e l p o s t u l a d o h a c o l a b o r a d o m e n c i o n a n d o a t e r c e r o s partícipes y l a e s t r u c t u r a d e l a organización c r i m i n a l, h a señalado n o m b r e s d e c o m a n d a n t e s, a s i c o m o d e o t r a s p e r s o n a s q u e p a r t i c i p a r o n e n h e c h o s c r i m i n a l e s, información q u e permitió q u e l a F i s c a l i a c o m p u l s a r a c o p i a s d e l o e x p u e s t o e n s u s v e r s i o n e s l i b r e s p a r a q u e s e a d e l a n t e n o t r a s i n v e s t i g a c i o n e s p e n a l e s. N u e v a m e n t e i n t e r p e l a e l M a g i s t r a d o ^ i n d i c a n d o q u e l a certificación a l a q u e a l u d e e l a b o g a d o e s u n a f o t o c o p i a, q u e e l último f o l i o d e l a m i s m a n o e s s i m i l a r a l o s demás e n c u a n t o a l t i p o d e l e t r a, s u tamaño y diseño d e l t e x t o, además d e b o r r o s a, a s e g u r a n d o q u e c u a l q u i e r p e r s o n a c o n s t a t a q u e n o c o i n c i d e c o n e l r e s t o d e l d o c u m e n t o, q u e e l a b o g a d o n o l e h a i n d i c a d o quién firma e l e s c r i t o y e n qué f e c h a f u e e x p e d i d o. E n r e s p u e s t a a e s o s i n t e r r o g a n t e s, e l d e f e n s o r d i o l e c t u r a a l n o m b r e d e l a fiscal q u e s u s c r i b e l a certificación y l a f e c h a d e elaboración, y e x p l i c a q u e e l último f o l i o c o r r e s p o n d e a l a impresión d e u n a fotografía q u e s e l e tomó a e s a h o j a c o n f o r m e a p a r e c e r e g i s t r a d o e n l a p a r t e i n f e r i o r d e l a m i s m a e n l a q u e a p a r e c e i m p r e s a l a expresión " S c a n n e d b y C a m S c a n n e r ", d e ahí e l p o r qué n o h a y p l e n a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a presentación d e l o s a n t e r i o r e s f o l i o s. E l M a g i s t r a d o requirió a l d e f e n s o r p a r a q u e e x h i b i e r a e l m e m o r i a l c o n e l c u a l solicitó l a certificación, a n t e l o c u a l e l a b o g a d o i n f o r m a q u e d e b e r e p o s a r e n s u o f i c i n a, r e c o r d a n d o 6 « R é c o r d 3: 4 0: 3 0.
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. q u e a s i s t e a l a a u d i e n c i a e n r e e m p l a z o d e l a d e f e n s o r a p r i n c i p a l y q u e n o llevó c o n s i g o l a c o p i a d e l a s o l i c i t u d d e l a certificación. 3. 3. 1. 2 D e l a certificación a p o r t a d a p o r e l a b o g a d o, p o r o r d e n d e l M a g i s t r a d o, s e corrió t r a s l a d o a l a p o d e r a d o d e v i c t i m a s p a r a q u e p r o c e d i e r a a s u revisión. 3. 3. 1. 3 A c t o s e g u i d o, s e l e concedió e l u s o d e l a p a l a b r a a l p o s t u l a d o, q u i e n inició s u intervención'^ p i d i e n d o perdón a l a s víctimas y juró n o v o l v e r a p e r t e n e c e r a u n g r u p o. A n t e e s e o f r e c i m i e n t o d e i n d u l g e n c i a e l M a g i s t r a d o l o interrumpió^ interrogándolo s o b r e v a r i o s a s p e c t o s, exigiéndole información s o b r e W a l t e r Sánchez ( n o m b r e q u e tomó e l f r e n t e d e l g r u p o a r m a d o ) y F i d e l Castaño, qué d e s t i n o s e l e d a b a a l o s d i n e r o s q u e l a organización r e c a u d a d a a través d e l a s e x t o r s i o n e s, l e i n d i c e i r a e l n o m b r e d e p o r l o m e n o s 3 d e l a s víctimas a l a s q u e l e p e d i a perdón y qué p e r s o n a s había d e l a t a d o. Raúl M a c h a d o d i o r e s p u e s t a s a l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l M a g i s t r a d o y f r e n t e a l o s d o s últimos p e d i m e n t o s señaló e l n o m b r e d e a l g u n a s víctimas d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o, e indicó q u e h a a c u s a d o, e n t r e o t r a s p e r s o n a s, a l a l c e d d e d e M o r a l e s, a m i e m b r o s d e l E s t a d o, p e r s o n a s q u e están e n l a c a l l e, h a i d e n t i f i c a d o a s u s c o m a n d a n t e s y d i o c u e n t a d e u n f a l s o p o s i t i v o. 3. 3. 1. 4 A continuación s e concedió e l u s o d e l a p a l a b r a a l a F i s c a l 4 1 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l q u i e n d e s d e ^ Récord 4: 0 2. 0 0. « Récord 4. 0 4: 0 5. 14 J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. S U presentación a l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a advirtió q u e a c t u a b a e n representación d e l a Fiscalía 4 2, q u e hacía p a r t e d e l a m i s m a u n i d a d y d e l g r u p o d e fiscales q u e d o c u m e n t a b a e l b l o q u e c e n t r a l d e l a s a u t o d e f e n s a s. D i o c u e n t a ^ d e l o s d a t o s g e n e r a l e s q u e i d e n t i f i c a n a l p o s t u l a d o, s u vinculación c o n e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z, refiriéndose a c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s q u e d e m a n d a e l L e g i s l a d o r p a r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, c o n c l u y e n d o q u e e s a s e x i g e n c i a s, p r e v i s t a s e n l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, s e e n c o n t r a b a n c u m p l i d a s r e s p e c t o d e l p o s t u l a d o Raúl M a c h a d o ^ o, l o m i s m o q u e l a s r e q u e r i d a s p a r a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a i m p u e s t a e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a. E n p u n t o d e l a colaboración a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, afirmó q u e "como lo dice la certificación que expidió la respectiva fiscal 42^^ se encuentra plenamente acreditado", p u e s e l p o s t u l a d o h a c o n f e s a d o v a r i o s d e l i t o s, h a c o l a b o r a d o p a r a e s t a b l e c e r l a h i s t o r i a d e l a organización d e s d e l a posición q u e o c u p a b a a l i n t e r i o r d e l g r u p o, y a raíz d e e s a información s e h a n c o m p u l s a d o c o p i a s a l a jurisdicci��n o r d i n a r i a p a r a i n v e s t i g a r a t e r c e r o s. Señaló, i g u a l m e n t e, q u e r e s u l t a b a i m p o r t a n t e r e s a l t a r e n e s t e a s p e c t o s u participación e n l a d i l i g e n c i a e f e c t u a d a e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 r e l a c i o n a d a c o n e x h u m a c i o n e s e n l a q u e « Récord 5: 3 7: 2 1. i« Récord 5: 3 9. 5 0. 1 1 Récord 5: 4 2: 5 3.
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. s e h a l l a r o n v a r i o s c u e r p o s q u e aún están e n p r o c e s o d e identificación. También indicó q u e f a l t a r e a l i z a t r o t r a s v e r s i o n e s l i b r e s p o r h e c h o s q u e i n s t r u y e n l a s fiscalías 4 1 y 4 2 d e l a m i s m a u n i d a d. 3. 3. 1. 5 E l a b o g a d o r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas manifestó 1 2 ^ 0 t e n e r a r g u m e n t o s p a r a o p o n e r s e a l a concesión d e l a s p e t i c i o n e s e l e v a d a s p o r e l d e f e n s o r, p u e s s e presentó certificación e x p e d i d a p o r l a fiscalía q u e i n v e s t i g a e l c a s o. Indicó, i g u a l m e n t e, q u e e c h a b a d e m e n o s l a presentación d e l a c o p i a d e l e s c r i t o c o n e l c u a l e l d e f e n s o r solicitó l a s c e r t i f i c a c i o n e s a l a fiscalia. 3. 4.
C o m o v i e n e d e v e r s e, l a d e f e n s a h i z o l l e g a r a l D e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o ^ ^, u n a c a r p e t a c o n 1 0 8 f o l i o s c o r r e s p o n d i e n t e s a e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, p r e s e n t a d o s t o d o s e n c o p i a, d e n t r o d e l o s c u a l e s s e d e s t a c a n l a certificación e x p e d i d a p o r l a F i s c a l i a 4 2 D e l e g a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l ^ " ^, e l o f i c i o d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 s u s c r i t o p o r e l M i n i s t r o d e l I n t e r i o r y d e J u s t i c i a, c a r t i l l a biográfica d e l p o s t u l a d o, c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r d i f e r e n t e s órganos d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o, c o n s t a n c i a s d e e s t u d i o s d e M a c h a d o R o v i r a, s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a y certificación e x p e d i d a p o r l a F i s c a l i a 3 9 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l, C r u p o d e P e r s e c u c i o n e s 1 2 Récord 5: 5 3: 0 2 1 3 E l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 1 * F o l i o s 5 8 a 7 5. 16 J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. d e B i e n e s e n e l M a r c o d e l a J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l, c o n e l fin d e d e m o s t r a r c a d a u n a d e l a s e x i g e n c i a s d e f i n i d a s e n e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. Y f u e r o n e s o s e l e m e n t o s d e convicción l o s q u e l l e v a r o n a l M a g i s t r a d o e n c o n t r a r d e m o s t r a d o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s n u m e r a l e s 1, 2, 4 y 5 d e l a r t i c u l o e n mención, decisión f r e n t e a l a c u a l l o s i n t e r v i n i e n t e s n i n g u n a objeción p r e s e n t a r o n. C o n c r e t a m e n t e d i o p o r p r o b a d o q u e M a c h a d o R o v i r a h i z o p a r t e d e u n g r u p o a r m a d o a l m a r g e n d e l a l e y, q u e s e desmovilizó v o l u n t a r i a m e n t e, f u e p o s t u l a d o p o r e l C o b i e m o N a c i o n a l, h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r e s p a c i o s u p e r i o r a l o s 8 años, c o n t a d o s d e s d e s u desmovilización y p o r d e l i t o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o, y q u e s e h a l l a a f e c t a d o p o r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e m i t i d a e n s e d e d e J u s t i c i a y P a z, h e c h o s d e l o s c u a l e s d a c u e n t a l a certificación a p o r t a d a p o r l a d e f e n s a y s u s c r i t a p o r l a F i s c a l 4 2 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l. D e l a m i s m a f o r m a, encontró p r o b a d o q u e e l p o s t u l a d o n o h a v u e l t o a d e l i n q u i r después d e s u desmovilización, c i r c u n s t a n c i a q u e f u e a c r e d i t a d a únicamente c o n l a m i s m a certificación e x p e d i d a p o r l a Fiscalía 4 2. 3. 5.
E l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 q u e reglamentó l a s L e y e s 9 7 5 d e 2 0 0 5, 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, t u v o d e n t r o d e s u s c o n s i d e r a c i o n e s "generar mecanismos que den celeridad al procedimiento y permitan garantizar la pronta administración de J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. justicia, asegurando su legitimidad nacional e internacional y el cumplimiento de los compromisos asumidos por el Gobierno NacionaF, y u n o d e e s o s m e c a n i s m o s s e plasmó e n e l artículo 3 7 ibídem q u e reguló l a m a n e r a d e e v a l u a r l a s s o l i c i t u d e s d e sustitución d e m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s p o s t u l a d a s a l a L e y d e J u s t i c i a y P a z. E n c u a n t o a l a demostración d e l a participación y contribución a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, d i s p u s o e l a r t i c u l o e n c i t a l o s i g u i e n t e: "En relación con el requisito consagrado en el numeral 3, la participación y contribución del p o s t u l a d o al esclarecimiento de la verdad será evaluado a p a r t i r de la certificación que p a r a tal efecto expida la Fiscalía General de la Nación o la Sala de Conocimiento, según la etapa p r o c e s a l en la cual se encuentre el p r o c e d i m i e n t o " 3. 6, S i e n d o e s t a l a e x i g e n c i a e n l a demostración d e l a p o r t e p a r a e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, razón l e a s i s t e a l a p e l a n t e a l s o s t e n e r q u e cumplió c o n l o d e m a n d a d o p o r e l L e g i s l a d o r, correspondiéndole a l órgano r e q u i r e n t e l a l a b o r d e c e r t i f i c a r éste y demás a s p e c t o s a q u e s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, s i n q u e e l i n t e r e s a d o t e n g a i n j e r e n c i a a l g u n a e n l a elaboración y redacción d e l a m i s m a. C o m o s e s o s t u v o p r e c e d e n t e m e n t e, p a r a e l a quo l a certificación p r e s e n t a d a n o a c r e d i t a n a d a p o r t r a t a r s e d e u n f o r m a t o a l i s t a d o a l a c a r r e r a o d e afán, manifestación q u e c a r e c e d e t o d a r e l e v a n c i a, p u e s e l h e c h o q u e l a Fiscalía h a y a e s t a n d a r i z a d o l a presentación d e l a s certificación q u e J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. l e g a l m e n t e d e b e e m i t i r p a r a e s t e propósito, c o n f o r m e a l a c i r c u l a r 0 0 8 d e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, s u s c r i t a p o r e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a E n t i d a d, n o l e r e s t a v a l o r d e m o s t r a t i v o a l d o c u m e n t o q u e así s e e m i t a. T a m p o c o r e s i s t e m a y o r análisis l a crítica d e l M a g i s t r a d o d e p r i m e r g r a d o e n c u a n t o a q u e e l d o c u m e n t o e l a b o r a d o p o r l a Fiscalía 4 2 h a y a s i d o r e d a c t a d o a l a c a r r e r a, p u e s t a l aseveración n o p a s a d e s e r u n a apreciación p e r s o n a l d e l f u n c i o n a r i o s i n t r a s c e n d e n c i a f r e n t e a l c o n t e n i d o y v a l i d e z d e l m i s m o. L o c i e r t o e s q u e a l M a g i s t r a d o l e f u e p u e s t o d e p r e s e n t e c o m o p r u e b a d e l a colaboración d e l p o s t u l a d o e n l a demostración d e l a v e r d a d u n a certificación e m i t i d a e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a Fiscalía 4 2 D e l e g a d a a n t e T r i b u n a l d e l a Dirección N a c i o n a l d e Fiscalías d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l, G r u p o Satélite d e Investigación d e B u c a r a m a n g a, c o n f o r m e a p a r e c e e n s u e n c a b e z a m i e n t o y j u n t o a l a firma d e l a t i t u l a r d e e s e D e s p a c h o, e n l a q u e s e rindió información e x t e n s a y d e t a l l a d a s o b r e l a p e r s o n a d e l p o s t u l a d o, s u i n g r e s o a l g r u p o d e a u t o d e f e n s a s, f e c h a s d e c a p t u r a, d e desmovilización y d e postulación, s u formación académica d e n t r o d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión, s u s c o m p r o m i s o s c o n e l G o b i e r n o N a c i o n a l, e l trámite s u r t i d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z, s u s a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, l a s a n o t a c i o n e s j u d i c i a l e s, l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o q u e p e s a n e n s u c o n t r a, l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s q u e s e h a n a d e l a n t a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a postulación, l a s v e r s i o n e s l i b r e s q u e h a r e n d i d o d e n t r o d e l J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z, l o s h e c h o s c o n f e s a d o s, l a s a u d i e n c i a s q u e s e h a n r e a l i z a d o y l o s h e c h o s i m p u t a d o s. También r e f i e r e l a certificación s o b r e l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d, señalándose q u e n i n g u n a participación h a t e n i d o e l p o s t u l a d o e n a c t i v i d a d e s d e narcotráfico, q u e i n t e r v i n o e n d i l i g e n c i a d e prospección r e a l i z a d a e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 e n B a r r a n c a b e r m e j a e n b u s c a d e u n a f o s a común c o n cadáveres d e p e r s o n a s n o i d e n t i f i c a d a s, información s o b r e b i e n e s d e l p o s t u l a d o y l a colaboración d e M a c h a d o R o v i r a e n l a delación d e t e r c e r a s p e r s o n a s, y l a e s t r u c t u r a c r i m i n a l d e l b l o q u e c e n t r a l Bolívar d e l a s A U C e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e S a n t a n d e r y e l s u r d e Bolívar.
A h o r a, l a F i s c a l q u e i n t e r v i n o e n l a a u d i e n c i a d e sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, a l m o m e n t o d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a petición d e l d e f e n s o r, ratificó l a información c o n t e n i d a e n l a certificación, c o m o también l o h i z o d u r a n t e e l t r a s l a d o d e l o s n o r e c u r r e n t e s. E n e f e c t o, e n s u p r i m e r a s a l i d a, dejó e n c l a r o q u e intervenía e n e s a sesión e n r e e m p l a z o d e l a F i s c a l 4 2 q u i e n s e h a l l a b a e n l a c i u d a d d e Medellín, q u e hacía p a r t e d e l a m i s m a U n i d a d y d e l g r u p o e n c a r g a d o d e d o c u m e n t a r e l b l o q u e c e n t r a l Bolívar d e l a s a u t o d e f e n s a s, q u e p o r t a l m o t i v o conocía a l p o s t u l a d o y sabía d e s u colaboración e n l a s v e r s i o n e s l i b r e s, q u e h a c u m p l i d o c o n l o s c o m p r o m i s o s c o n l a v e r d a d c o n f o r m e "lo dice la certificación que expidió la respectiva Fiscalía 42'^^, y c o m o s e d e s p r e n d e d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e «̂ Récord 5: 4 2: 5 3.
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. o b r a n e n l a c a r p e t a d e l p o s t u l a d o, d a n d o c u e n t a d e e v e n t o s c o n c r e t o s e n l o s q u e Raúl M a c h a d o h a c o l a b o r a d o p a r a e s t a b l e c e r l a v e r d a d, e n t r e o t r o s, s u a p o r t e p a r a e l h a l l a z g o d e u n a f o s a común y s u participación e n l a r e s p e c t i v a d i l i g e n c i a r e a l i z a d a e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 ^ ^, p o r l o q u e concluyó q u e e s t e r e q u e r i m i e n t o s e h a l l a b a p l e n a m e n t e a c r e d i t a d o. Y a l m o m e n t o d e i n t e r v e n i r c o m o n o r e c u r r e n t e, manifestó q u e s e r a t i f i c a b a e n t o d o l o d i c h o r e s p e c t o a l c u m p l i m i e n t o d e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d, q u e e l p o s t u l a d o h a r a t i f i c a d o s u v o l u n t a d d e participación e n e l p r o c e s o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l y h a c o l a b o r a d o e n l a s v e r s i o n e s l i b r e s. Aseguró i g u a l m e n t e h a b e r o b s e r v a d o l a certificación e x p e d i d a p o r l a F i s c a l 4 2 y t o d o p a r e c e i n d i c a r q u e e l último f o l i o c o r r e s p o n d e a u n a fotografía t o m a d a s o b r e e l m i s m o. 3. 7 L a v a l i d e z d e l a certificación también s e p u s o e n d u d a p o r e l a quo p o r q u e e l último f o l i o c o r r e s p o n d e a u n a h o j a e s c a n e a d a y e n u n o d e l o s múltiples a p a r t a d o s d e l d o c u m e n t o e l p r i m e r párrafo n o c o i n c i d e c o n e l título r e s p e c t i v o. E s t a conclusión d e l M a g i s t r a d o desconoció e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o c u e s t i o n a d o, p u e s e n e l f o l i o 7 5 a p a r e c e l a anotación explícita d e h a b e r s i d o e s c a n e a d o, h e c h o q u e f u e p u e s t o d e p r e s e n t e p o r e l d e f e n s o r y l a F i s c a d s i n q u e h u b i e r a o b j e t a d o s u v a l i d e z, t o d o l o c o n t r a r i o, f u e c l a r a e n señalar q u e observó e l d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r l a F i s c a l 4 2 r e a f i r m a i n d o s u c o n t e n i d o, s i n p r e s e n t a r refutación a l g u n a, c o m o t a m p o c o l o 1« Récord 5: 4 3: 4 7. 21 J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. h i z o e l a b o g a d o r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas q u i e n revisó l a certificación a n t e e l t r a s l a d o q u e d e l a m i s m a s e l e h i z o e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a. A h o r a, s i p a r a e l a quo l a presentación d e l f o l i o e n cuestión l e g e n e r a b a d u d a s s o b r e l a a u t e n t i c i d a d d e l a certificación debió h a b e r r e q u e r i d o d e l a F i s c a l p r e s e n t e u n p r o n u n c i a m i e n t o específico e n e s e p u n t o, s i n e m b a r g o, p e s e a l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s p e c t o p o r d i l u c i d a r, n a d a h i z o p a r a s u p e r a r e s a a p a r e n t e contradicción, omisión q u e p o s t e r i o r m e n t e l e sirvió d e s u s t e n t o p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l p r o c e s a d o. E n c u a n t o a l a d i s c o r d a n c i a a d v e r t i d a p o r e l M a g i s t r a d o e n t r e e l a p a r t e t i t u l a d o "COLABORACIÓN P A R A E L D E S M A N T E L A M I E N T O D E L G R U P O A L Q U E PERTENECIÓ" y s u d e s a r r o l l o, l a S a l a e n c u e n t r a q u e s i b i e n e l p r i m e r e n u n c i a d o d e e s t e s u b t i t u l o h a c e relación a l o s a n t e c e d e n t e s d e l p o s t u l a d o, (información o b t e n i d a d e l S I J U F y S P O A ) q u e r e a l m e n t e d i s t a n d e l t e m a a d v e r t i d o, olvidó e l a quo l e e r e l párreifo s i g u i e n t e d e l m i s m o a p a r t a d o e n e l q u e s e d i o c u e n t a d e s u colaboración p a r a e l d e s m a n t e l a m i e n t o d e l a facción a l a q u e perteneció, l o q u e d e s c a r t a c u a l q u i e r c o n t r a r i e d a d. E n e f e c t o, e l párrafo s e g u n d o e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: "Así mismo ha mencionado terceros partícipes y ha colaborado con la información de la estructura criminal del desmovilizado FRENTE DEL BLOQUE CENTRAL BOLÍVAR DE LAS AUTODEFENSAS UNIDAS DE COLOMBIA que hizo presencia en el 22 J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. departamento de Santander 7 ( s i c ) Sur de Bolívar, específicamente en los municipios de las de las Provincias García Rovira ( s i c ). En las diferentes jomadas de versión libre rendidas por el postulado, ha señalado alias, nombres de comandantes de las autodefensas, así como el de las personas que conoció y participaron en hechos criminales." 3. 8 U n a r g u m e n t o a d i c i o n a l q u e s e esbozó p a r a n e g a r l a s p e t i c i o n e s d e l p o s t u l a d o h a c e relación a l a n o exhibición p o r p a r t e d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a c o p i a d e l o f i c i o q u e d e m u e s t r e q u e l a certificación f u e s o l i c i t a d a y n o e m i t i d a d e m a n e r a o f i c i o s a, t e s i s q u e r a y a e n e x c e s i v o f o r m a l i s m o e n c o n t r a d e l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a F i s c a l 4 2 D e l e g a d a a n t e l a U n i d a d N a c i o n a l d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l d i o c u e n t a d e e l l o e n l a m i s m a certificación, a l señalar q u e "Se expide a los veintitrés (23) días del mes de junio de dos mil quince (2015) en Bucaramanga - Santander, a petición d e l p o s t u l a d o R A U L M A C H A D O ROVIRA y su defensa técnica, con el objeto de ser presentada en audiencia de Sustitución de Medida de Aseguramiento de Detención Preventiva"(Las n e g r i l l a s n o a p a r e c e n e n e l t e x t o o r i g i n a l ).
E n e s e o r d e n d e i d e a s, i n n e c e s a r i o r e s u l t a b a e x i g i r a d i c i o n a l m e n t e u n a p r u e b a e s p e c i f i c a p a r a a c r e d i t a r e s a c i r c u n s t a n c i a a c c e s o r i a c u a n d o l a certificación d a b a c u e n t a d e e l l o. F o l i o 7 5 d e l l e g a j o a p o r t a d o p o r e l p e t i c i o n a r i o. J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. 3. 9 F i n a l m e n t e, s e a d u j o p o r e l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r g r a d o q u e l a F i s c a l q u e i n t e r v i n o e n l a a u d i e n c i a n o demostró e s t a r l e g i t i m a d a p a r a p a r t i c i p a r e n e l l a a l n o h a b e r e x h i b i d o l a resolución a d m i n i s t r a t i v a q u e así l a f a c u l t a b a. E s t a aseveración n o p a s a d e s e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p r o p i a i n c u r i a d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p u e s h a b i e n d o p e r m i t i d o q u e l a F i s c a l 4 1 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z c o n s e d e e n l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a i n t e r v i n i e r a d e s d e e l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a, y a u t o r i z a d a p o r e l M a g i s t r a d o p a r a q u e s e p r o n u n c i a r a f r e n t e a l a s s o l i c i t u d e s p r e s e n t a d a s a f a v o r d e l o s p o s t u l a d o s Raúl M a c h a d o R o v i r a y J u v e n a l Pérez Niño, n o o b s t a n t e h a b e r s i d o i n f o r m a d o p o r l a F i s c a l q u e a c t u a b a e n r e e m p l a z o d e l a t i t u l a r d e l a F i s c a l i a 4 2 y q u e n o t e n i a e n e s e m o m e n t o l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e l a designación, a u n q u e l e expresó s u v o l u n t a d d e hacérsela U e g a r s i e r a d e l c a s o, r e s p e c t o d e l o c u a l e l f u n c i o n a r i o g u a r d o t o t a l s i l e n c i o, finalmente h i z o u s o d e e s a situación p r o c e s a l p r o h i j a d a p o r e l m i s m o p a r a n e g a r l e a l p o s t u l a d o e l d e r e c h o a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. S i p a r a e l M a g i s t r a d o l a información q u e ofreció l a F i s c a l p a r a i n t e r v e n i r e n l a s a u d i e n c i a s e n representación d e o t r a f u n c i o n a r i a d e l m i s m o g r u p o d e F i s c a l e s n o e r a s u f i c i e n t e, debió h a c e r l o s a b e r d e s d e l a instalación d e l a d i l i g e n c i a, s i n e m b a r g o, s e i t e r a, avaló s u p r e s e n c i a e intervención, p r o b a b l e m e n t e p o r e l c o n o c i m i e n t o q u e d e l a F i s c a l tenía p o r l a c o n s t a n t e a c t i v i d a d p r o c e s a l e n l a q u e h a n t e n i d o q u e i n t e r a c t u a r e n o t r a s a u d i e n c i a s. J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. E n síntesis, l a d e f e n s a cumplió c o n l a c a r g a p r o b a t o r i a i m p u e s t a e n l o s artículos 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 y 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, d e m o s t r a n d o también q u e s u a s i s t i d o h a p a r t i c i p a d o y c o n t r i b u i d o a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d e n l a s d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s d e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z, p o r l o q u e e l a u t o r e c u r r i d o d e b e s e r r e v o c a d o y e n s u d e f e c t o s e concederá l a sustitución d e l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o reclusión i m p u e s t a s e n c o n t r a d e M a c h a d o R o v i r a p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, p o r l a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c o n s i s t e n t e e n l a obligación d e s o m e t e r s e a u n m e c a n i s m o d e v i g i l a n c i a electrónica p r e v i s t a e n e l l i t e r a l B, n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 3 0 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c u a l será i m p l e m e n t a d o p o r e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o. E s t a m e d i d a s u s t i t u t i v a s e hará e f e c t i v a u n a v e z e l p o s t u l a d o s e a p u e s t o e n l i b e r t a d y e l l o ocurrirá c u a n d o s e c o m p r u e b e q u e n o t i e n e r e q u e r i m i e n t o s j u d i c i a l e s p e n d i e n t e s p o r c u e n t a d e o t r a s a u t o r i d a d e s. 4.
Suspensión condicional de la ejecución de las penas impuestas en jus t ic ia ordinaria. N o o b s t a i n t e q u e l a d e f e n s a d e l p o s t u l a d o también reclamó d e l M a g i s t r a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías e x a m i n a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a suspensión condicional de la ejecución de la pena i m p u e s t a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a p o r l o s d e l i t o s d e J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. sedición y extorsión, e l a quo ningún p r o n u n c i a m i e n t o h i z o a l r e s p e c t o. C u l m i n a d a l a intervención e n l a q u e decidió s o b r e l a sustitución d e l a m e d i d a c a u t e l a r, e l M a g i s t r a d o indicó q u e l a suspensión d e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a s e " e n m a r c a b a " d e n t r o d e l a a u d i e n c i a d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a, y c o m o e n e l c a s o d e l p o s t u l a d o Raúl M a c h a d o R o v i r a l a s o l i c i t u d f u e n e g a d a, anunció q u e procedería a d e c i d i r s o b r e t a l p e d i m e n t o "exclusivamente' c o n relación a l p o s t u l a d o J h o n J a i r o R a m i r e z ^ s, s i n h a b e r a b o r d a d o l a resolución d e l a petición e l e v a d a p o r e l a p o d e r a d o d e M a c h a d o R o v i r a, a c o r d e a l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 1 8 B d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.
L a n o r m a e n cuestión d i s p o n e: "En la misma- audiencia en la que se haya sustituido la medida de aseguramiento en los términos del artículo 18A, el postulado que además estuviere previamente condenado en la justicia penal ordinaria, podrá solicitar al magistrado de control de garantías de Justicia y Paz la suspensión condicional de la ejecución de la pena respectiva, siempre que las conductas que dieron lugar a la condena hubieren sido cometidas durante y con ocasión de su pertenencia al grupo armado organizado al margen de la ley.
Si el Magistrado de Control de Garantías de Justicia y Paz puede inferir razonablemente que las conductas que dieron lugar a 1 3 Récord 7: 1 8: 0 0. J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. la condena en la justicia penal ordinaria fueron cometidas durante y con ocasión de la pertenencia del postulado al grupo armado organizado al margen de la ley, remitirá en un término no superior a quince (15) días contados a partir de la solicitud, copias de todo lo actuado al juez de ejecución de penas y medidas de seguridad que tenga a su cargo la vigilancia de la condena respectiva, quien suspenderá condicionalmente la ejecución de la pena ordinaria.
C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, l a l a b o r d e verificación a q u e a l u d e e l i n c i s o s e g u n d o d e l a n o r m a t r a n s c r i t a, c o n c e r n i e n t e a q u e l a s c o n d u c t a s q u e d i e r o n l u g a r a l a c o n d e n a e n l a j u s t i c i a p e n a l o r d i n a r i a f u e r o n c o m e t i d a s d u r a n t e y c o n ocasión d e l a p e r t e n e n c i a d e l p o s t u l a d o a l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, l e c o m p e t e d e s a r r o l l a r l a a l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z. E n e s t e s e n t i d o s e h a p r o n u n c i a d o l a S a l a e n C S J A P, 3 0 S e p 2 0 1 5, R a d. 4 6 0 9 8 y C S J A P, 8 O c t 2 0 1 5, R a d 4 6 5 2 6.
E n l a p r i m e r a decisión s o s t u v o l a C o r t e l o s i g u i e n t e. "El juez de ejecución de penas, como juez ordinario no es el llamado a definir la relación que existe entre el hecho cometido y el conflicto armado interno para la eventual aplicación de un subrogado penal que solo está contemplado para quienes entreguen las armas como resultado de un proceso de desmovilización. Por manera que el único requisito que se exige para la suspensión condicional de la ejecución de la pena ordinaria, debe ser determinado por el Magistrado de Control de Garantías de Justicia y Paz, quien siendo el que mejor conoce el proceso de justicia transicional es el llamado a determinar, mediante inferencia razonable, si los hechos delictivos que dieron lugar a la condena por la justicia ordinaria, se relacionan o no con la condición de miembro J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. del grupo armado ilegal que ostenta el postulado, de donde ningún razonamiento o constatación adicional corresponde hacer al Juez de Ejecución de Penas, quien debe limitarse a ejecutar la decisión del Magistrado de Control de Garantías, en punto del mencionado subrogado. el Magistrado de Control de Garantías definirá si es igualmente posible la suspensión condicional de la ejecución de la pena de condenas emitidas por la justicia ordinaria, siempre que el postulado así lo solicite, motivo por el cual se sobreentiende que es a este último al que le corresponde la carga de llevar ante dicho funcionario los elementos de juicio que le permitan construir la inferencia razonable a que se refiere la ley, existiendo para partes e intervinientes la posibilidad de atacar la decisión que adopte el Magistrado de Control de Garantías a través de los recursos ordinarios." E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o e l a quo s e a b s t u v o d e d e c i d i r s o b r e l a v i a b i l i d a d d e r e m i t i r l a actuación a l j u e z d e ejecución d e p e n a s y m e d i d a s d e s e g u r i d a d p a r a q u e s u s p e n d a c o n d i c i o n a l m e n t e l a ejecución d e l a p e n a p r o f e r i d a p o r l a j u s t i c i a p e n a l o r d i n a r i a, e n l o s términos d e l a r t i c u l o 1 8 B ibídem, l a S a l a n o p u e d e d e c i d i r s o b r e l a pretensión d e l r e c u r r e n t e r e l a t i v a a q u e s e o r d e n e e n e s t a i n s t a n c i a l a suspensión d e l a ejecución d e l a s p e n a s v i g e n t e s, razón p o r l a c u a l dispondrá d e v o l v e r l a actuación a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p a r a q u e c o n v o q u e a l a s p a r t e s a a u d i e n c i a, d e m a n e r a i n m e d i a t a, y e m i t a e l ( ) J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. p r o n u n c i a m i e n t o q u e d e m a n d a e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o e n mención, asegurándose d e e s t a m a n e r a q u e l a p a r t e o i n t e r v i n i e n t e c o n interés p u e d a i m p u g n a r l a decisión q u e a l l i s e a d o p t e. 5. Cuestiones fínales. 5. 1 Habiéndose r e c o n o c i d o l a sustitución d e l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o p o r l a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e s o m e t e r s e a u n m e c a n i s m o d e v i g i l a n c i a electrónica, y a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 9 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, e l p o s t u l a d o deberá s u s c r i b i r a c t a e n l a q u e s e c o m p r o m e t a a c u m p l i r c o n l a s s i g u i e n t e s o b l i g a c i o n e s: 1.
P r e s e n t a r s e periódicamente a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s q u e l o r e q u i e r a. 2. V i n c u l a r s e y c u m p l i r c o n e l p r o c e s o d e reintegración l i d e r a d o p o r l a A g e n c i a C o l o m b i a n a p a r a l a Reintegración d e P e r s o n a s y G r u p o s A l z a d o s e n A r m a s o l a e n t i d a d q u e c u m p l a s u s f u n c i o n e s. 3.
I n f o r m a r c u a l q u i e r c a m b i o d e r e s i d e n c i a. 4. N o s a l i r d e l p a i s s i n p r e v i a autorización d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l. 5. O b s e r v a r b u e n a c o n d u c t a. 6. N o r e a l i z a r c o n d u c t a o a c t o s q u e a t e n t e n c o n t r a l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s. 7.
N o c o n s e r v a r y / o p o r t a r a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l o d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a m i l i t a r e s. J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. D e e s t a m e d i d a s u s t i t u t i v a s e comunicará a l a A g e n c i a C o l o m b i a n a p a r a l a Reintegración d e P e r s o n a s y G r u p o s A l z a d o s e n A r m a s c o n e l propósito d e q u e Raúl M a c h a d o R o v i r a s e a v i n c u l a d o a l p r o c e s o d e reintegración, c o m o l o i m p o n e e l artículo 9 5 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3. 5. 2.
C o m o q u i e r a q u e e n l a certificación a d i a d a 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5 e x p e d i d a p o r l a F i s c a l i a 4 2 d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l s e i n f o r m a q u e l a F i s c a l i a 2 ^ d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s c o n s e d e e n Bogotá reportó a l S i s t e m a d e Información J u d i c i a l d e l a F i s c a l i a - S I J U F - u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e M a c h a d o R o v i r a, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, p o r h e c h o s a c a e c i d o s e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 2, d e e l l o s e informará a l I. N. P. E. C. c o n e l fin d e q u e v e r i f i q u e l a v i g e n c i a d e l a m e d i d a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n mención. D e l a m i s m a m a n e r a, l a m e d i d a d e sustitución aquí d i s p u e s t a s e comunicará a l a 2 ^ d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A S A L A D E CASACIÓN P E N A L D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, PRIMERO: R E V O C A R l a decisión d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r u n M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e R E S U E L V E J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3.
Raúl M a c h a d o R o v i r a. negó a l p o s t u l a d o Raúl M a c h a d o R o v i r a l a sustitución d e l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a s p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a.
SEGUNDO: S U S T I T U I R l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión p o r l a d e s o m e t i m i e n t o a l s i s t e m a d e v i g i l a n c i a electrónica, e l c u a l implementará e l I. N. P. E. C. u n a v e z e l p o s t u l a d o Raúl M a c h a d o R o v i r a s e a p u e s t o e n l i b e r t a d, l o c u a l acontecerá sólo c u a n d o s e c o n s t a t e q u e n o t i e n e r e q u e r i m i e n t o s j u d i c i a l e s p e n d i e n t e s p o r c u e n t a d e o t r a s a u t o r i d a d e s, y u n a v e z h a y a s u s c r i t o l a r e s p e c t i v a d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s o r e f e r i d a e n l a motivación p r e v i a. T E R C E R O: I n f o r m a r a l I. N. P. E. C. q u e e n c o n t r a d e Raúl M a c h a d o R o v i r a l a Fiscalía 2 ^ d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s c o n s e d e e n Bogotá reportó h a b e r p r o f e r i d o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, p o r h e c h o s a c a e c i d o s e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 2, p o r l o q u e deberá v e r i f i c a r l a v i g e n c i a d e t a l m e d i d a a n t e s d e m a t e r i a l i z a r l a l i b e r t a d d e l p o s t u l a d o.
CUARTO: C o m u n i c a r l a m e d i d a s u s t i t u t i v a aquí a d o p t a d a a l a F i s c a l i a 2 ^ d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s d e Bogotá y a l a A g e n c i a C o l o m b i a n a p a r a l a Reintegración d e P e r s o n a s y C r u p o s A l z a d o s e n A r m a s, p a r a l o d e s u s r e s p e c t i v a s c o m p e t e n c i a s.
QUINTO: D e v o l v e r, i n m e d i a t a m e n t e, l a actuación a l D e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e C o n t r o l C a r a n t i a s d e J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a. J u s t i c i a y Paz d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá p a r a q u e e n a u d i e n c i a s e p r o n u n c i e, d e n t r o d e l ámbito d e s u c o m p e t e n c i a, s o b r e l a s o l i c i t u d d e suspensión d e l a ejecución d e l a p e n a i m p u e s t a e n j u s t i c i a o r d i n a r i a, s o l i c i t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o Raúl M a c h a d o R o v i r a, c o n f o r m e a l o i n d i c a d o e n l a motivación q u e p r e c e d e. C o n t r a e s a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase.
J u s t i c i a y P a z N o. 4 8 1 7 3. Raúl M a c h a d o R o v i r a.