República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación P e n a l PATRICIA SALAZAR CUELLAR MAGISTRADA PONENTE A F 3 9 4 - 2 0 1 7 Radicación No*: 48802 A c t a N o. 1 7 Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e d i s i e t e ( 2 0 1 7 ) VISTOS R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e revisión l|ro¿)uesta p o r e l P r o c u r a d o r 1 5 3 J u d i c i a l I I P e n a l d e Popayán, e n f a v o r d e l c o n d e n a d o JOSÉ R O D R I G O L U L I G O M O S Q U E R A.

HECHOS Según l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán: Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera xna de la tarde, Tuvieron ocurrencia el 10 de abril de 2004, a la aproximadamente, en la vía Panamericana q^e conduce de Popayán a Cali, exactamente en el kilómetro 12\más 100 metros, en el sitio de La Venta - Cajibío, cuando al paso de un grupo conformado por 10 miembros motorizados de la policía Nacional I I Popayán fue accionada una carga de explosivos q¿ie se encontraba al lado de la vía, causándole la muerte al patrullero MARVINRAÚL CHAVES FAJARDO y dejando heridos al subintendente OSCAR WILLIAM GIL ROJAS, al patrullero ERVIN ANDRÉS ÁLVAREZ QUINTERO y al patrullero BONILLA MORENO JUAN CARLOS.

ACTUACION PROCESAL C o m o n o s e logró l a c o m p a r e c e n c i a d e JOSÉ R O D R I G O U l i l G O M O S Q U E R A, l a fiscalía l o declaró p e r s o n a a u s e n t e. 1 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 s e profirió resolución! e n s u c o n t r a íor l a comisión d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o s a g r a v a d o ^ y l e s i o n e s p e r s o n a l e s c o n c i r c u n s t a n c i a d e agravación^.

A g o t a d o e l r i t o c o r r e s p o n d i e n t e, e l J u z g a d o 2° P e n a l d e l i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o A d j u n t o d e C a l i dictó s e n t e n c i a, e l 2 3 d e r i, d e 2 0 1 0, condenándolo a l a s p e n a s d e 3 5 6 m e s e s d e prisión 1 2 s a l a r i o s mínimos d e m u l t a, c o m o a u t o r d e ¡las c o n d u c t a s f f e f e r i d a s. Fijó e n 2 0 años l a a c c e s o r i a d e inhabib.tación p a r a e l e l e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.. o r l a s c a u s a l e s 8 ^ ( q u e s e c o m e t a c o n fines t e r r o r i s t a s o e n d e s a i r o l l o d e a c t i v i d a d e s tí r r o r i s t a s ) y 1 0 ^ ( S i s e c o m e t e e n p e r s o n a q u e s e a o h a y a s i d o s e r v i d o r público ) d e l a tículo 1 0 4 d e l Código P e n a l. ' | | 2| P o r g e n e r a r s e i n c a p a c i d a d p a r a t r a b a j a r o e n f e r m e d a d s u p e r i o r a ¡30 días s i n e x c e d e r 9 0 r ( a r t. 1 1 2 e j u s d e m ).;

Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera L a decisión d e p r i m e r n i v e l f u e a p e l a d a p o r s u d e f e n s o r a, p e r o l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e ¡opqyán, a través d e l f a l l o d i c t a d o e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 2, l a infirmó i n t e g r a l m e n t e. C o n t r a d i c h a determinación n o s e instauró r e c u r s o [ g d n o, p o r l o q u e quedó e j e c u t o r i a d a e l 1 6 d e f e b r e r o d e e s e LA DEMANDA DE REVISION 1.

E n p r i m e r término, e l P r o c u r a d o r 1 5 3 J u d i c i a l I I ^ e n a l d e Popayán h i z o u n r e c u e n t o d e l a actuación p r o c e s a l y resaltó l a vinculación e n a u s e n c i a d e JOSÉ R O D R I G O i j U L I G O M O S Q U E R A, q u e s e h i z o «desconociendo los arametros jurisprudenciales» s o b r e e s e a s p e c t o. E x p u s o además, q u e n i l a Fiscalía, n i e l J u z g a d o d e b n b c i m i e n t o, l l e v a r o n a c a b o «un adecuado análisis de los }\echos y de las pruebas».

E s a situación derivó e n q u e m i a r a n l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n d e n a d o, I s e n c i a l m e n t e, e n l a s a f i r m a c i o n e s d e u n t e s t i g o, o m i t i e n d o ejl d e b e r d e investigación i n t e g r a l q u e l e s asistía e n e l m a r c o e l p r o c e s o r e g u l a d o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

Explicó, q u e e l j u z g a m i e n t o e n a u s e n c i a impidió q u e l U L I G O M O S Q U E R A p u d i e r a e j e r c e r e n d e b i d a f o r m a s u c e r e c b o d e d e f e n s a y t a m p o c o permitió q u e s o l i c i t a r a l a P o l i p 1 5 6 d e l c u a d e r n o d e c o p i a s N o. 1. 3 q u e Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera áqtica y evaluación d e l a s p r u e b a s q u e a h o r a p r e s e n t a y c o n s i d e r a f a v o r a b l e s a s u s i n t e r e s e s. ! • c P n s u s E n e s e s e n t i d o, invocó l a c a u s a l t e r c e r a d e revisión e n i d a e n e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 e l e 2 0 0 0.

E n e n t e d e e l l a, aportó l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o d e l a s p q s a y e l p a d r e d e L U L I G O M O S Q U E R A, a s i c o m o l a s d e q o s V e c i n o s, q u i e n e s, e n términos g e n e r a l e s, d i c e n c o n o c e r l o d e s d e h a c e v a r i o s años y s a b e n q u e h a r e s i d i d o e n l a v e r e d a E 1 R e a l. Además, r e f i e r e n q u e s e d e d i c a a l a a g r i c u l t u r a y t e n c n c o n o c i m i e n t o d e q u e está p r i v a d o d e léi l i b e r t a d p o r r n h e c h o t e r r o r i s t a, a p e s a r q u e t i e n e n c e r t e z a d e s u i m o c | e n c i a y q u e t a m p o c o p u d o p a r t i c i p a r e n l a ¡ejecución d e l a j t e r i t a d o, p o r q u e p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s e s t a b a c o n l o s, e n u n l u g a r d i s t i n t o a l d e l a e s c e n a d e l d j s l i t o. L a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o s o n r e l e v a n t e s p a r a d e r m i r l a c o n d e n a. Además, reúnen l a s c r e j d i t a r l a configuración d e l a c a u s a l i n v o c a d; i d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a p a r a s e r v a l o r a d a s e n o r d e n a c o n d i c i o n e s 1.

E n e s e s e n t i d o, señaló e l Procuradór q u e t a l e s ¡testaciones n o p u d i e r o n s e r v a l o r a d a s d e n t r o d e l p r o c e s o razón d e l a «forma irregular como la iripestigación y amiento se llevó en contra de LULIGO MOSQUERA». N o. a n t e, s u c o n t e n i d o podría h a b e r v a r i a d o e l ¡resultado d e l • í í I trámite.

P a r a él, n o podía dársele p l e n a c r e d i b i l i d a d a l «testigo le excepción». T a m p o c o e r a c o r r e c t o q u e c o n b a s e e n t a l Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera c eclaración s e c o n s t r u y e r a n, «irregularmente», e l p r o c e s o y l a c j o n d e n a d e r i v a d o s d e l o s i n d i c i o s d e «presencia en el lugar e \los hechos amenazas contra el testigo de cargo opunidad material y móvil para la comisión del delito y e manifestaciones posteriores al delito».

A g r e g a q u e, s i b i e n l o s d e c l a r a n t e s podrían h a c e r l a s l i o v f e d o s a s a f i r m a c i o n e s c o n e l f i n d e «favorecer a su pngénere» p a r a m o s t r a r l o i n o c e n t e, l a valoración d e s u s i c t o s n o p u e d e d e s e c h a r s e p o r e s a c i r c u n s t a n c i a p o r q u e d c e j p t a r d i c h a p o s t u r a implicaría «que en todo proceso penal e l p iriente o el amigo del procesado concurre a declarar para 5 ienipre favorecer».

Más aún, e l e s c e n a r i o a d e c u a d o p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o ^ o b l r e l a s a t e s t a c i o n e s p r e s e n t a d a s, n o e s e l a u t o q u e a d m i t e r e ' c h a z a l a d e m a n d a. E s a l a b o r d e b e h a c e r s e c u a n d o e l júez v e r i f i q u e, d e f o n d o, e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a rscÉ.udada; s i ésta e s m e n d a z o n o y s i t i e n e relación c o n l o s H e c h o s d e l p r o c e s o y l a participación o n o d e l c o n d e n a d o e n d i s u c e s o d e l i c t i v o. P o r t a l razón, r e f i e r e e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Éúblico, l a s p r u e b a s a l l e g a d a s t i e n e n l a p o t e n c i a l i d a d, s i n o q e a c r e d i t a r q u e s e condenó a u n i n o c e n t e, a l m e n o s d e D r r i a r d i s c u t i b l e s l a s a f i r m a c i o n e s q u e a l p r o c e s o p e n a l eríió e l «testigo de excepción», q u i e n ubicó a L U L I G O l y l O S Q U E R A e n l u g a r c e r c a n o a l d e l a o c u r r e n c i a d e l o s H e c h o s, e n a c t i t u d e s s o s p e c h o s a s. Acción de revisión Radicación 48802 José Roángo Luligo Mosquera E s a situación h a c e n e c e s a r i a l a admisión d e l l i b e l o, i I a r a q u e s e c o n f r o n t e b a j o e l r i g o r d e l a s a n a cr|ítica, e l d i c h o j I d e l «testigo único» c o n l o s a l l e g a d o s c o m b n o v e d o s o s e j l e m e n t o s d e convicción y así c o l e g i r, o b j e t i v a m e n t e, cuáles 4 e t a l e s p r u e b a s a d m i t e n d e m o s t r a r u n h e c h c i y cuáles n o,: i i I e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e s e declaró c o n t r a e l s i n d i c a d o. F i n a l m e n t e, s o l i c i t a a l a C o r t e q u e s e d e c l a r e f u n d a d a I k cáusal d e revisión i n v o c a d a. E n c o n s e c u e n d a, q u e s e d e j e U n e f e c t o l a c o n d e n a e m i t i d a c o n t r a JO^É R O D R I G O l U I I G O M O S Q U E R A p o r l a s i n s t a n c i a s y aderjciás, q u e s e l e L c o n c e d a l a l i b e r t a d. CONSIDERACIONES 1.

L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a Corté S u p r e m a d e u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r e s a n t e d e m a n d a d e revisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o |en e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r c c i a n t o s e d i r i g e c|on|tra l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r i ^ f e r i d a p o r e l r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n;e:l a r t i c u l o 2 2 1 a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a acción d e r e v i s i ( ) n p u e d e «ser promovida por cualquiera de los sujetos procesales que tengan íérés jurídico y hayan sido legalmente reconocidos dentro de actuación procesal». Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera d e u e P a r a e l c a s o, s e a d v i e r t e q u e e l P r o c u r a d o r 1 5 3 J u d i c i a l P e n a l a c c i o n a n t e, n o actuó d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e antó c o n t r a JOSÉ R O D R I G O L U L I G O M O S Q U E R A. S i n m b a r g o, d e m a n e r a pacífica h a s o s t e n i d o e s t a Corporación, e n s e d e d e revisión, l a l e g i t i m i d a d d e v i e n e d e l a s c i i i l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e s e l e a s i g n a n a l P r o c u r a d o r ( f r e n e r a l d e l a Nación y q u e s e e n c u e n t r a n c o n t e n i d a s e n e l rtÍ3ulo 2 7 7 d e l a Constitución^, l a s c u a l e s f u e r o n ánc e m e n d a d a s a l d e m a n d a n t e m e d i a n t e p o d e r e s p e c i a l q u e l e cpnfirió e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación^ ( e n e s e s e n t i d o, f r. C S J S P 1 6 6 9 0 - 2 0 1 5;

C S J S P 1 3 6 4 6 - 2 0 1 4 y C S J S P, 1° d e | o v ^ e m b r e d e 2 0 0 7, R a d. 2 6 0 7 7 ). E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e l p r o c u r a d o r a c c i o n a n t e está j e g i l t i m a d o p a r a i n t e r p o n e r l a d e m a n d a d e revisión. 3. L a acción d e revisión b u s c a d e r r u i r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a. P a r a s u admisión, e s p r e c i s o c u m p l i r l o s e q u i s i t o s f o r m a l e s r e g l a d o s e n l o s artículos 2 2 0 y S u b s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, d e n t r o d e j o s q u e s e c u e n t a n, l a determinación d e l a actuación p r o c e s a l I r e n t e a l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión; «la causal que se rivpca y los fundamentos de hecho y de derecho en que se ipoya la solicitud»; l a s e v i d e n c i a s q u e s e a p o r t a n c o m o i u s t e n t o d e l a petición y c o p i a d e l a s d e c i s i o n e s «de única, primera y segunda instancias y constancias de ejecutoria.

Aréculo 2 7 7: E l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación ejercerá d i r e c t a m e n t e l a s s i g u i e n t e s u n c i o n e s: i. P r o t e g e r l o s d e r e c h o s h u m a n o s y a s e g u r a r s u e f e c t i v i d a d, c o n e l a u x i l i o d e l D e f e n s o r i e l lúeblo. F o l i o 1 6 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 7 Acción de revisión [ \ 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera según el caso, proferidas en la actuación cuya revisión se 1 I: I demanda».

E l p r o c u r a d o r d e m a n d a n t e allegó c o n lá d e m a n d a l o s e m e n t o s f o r m a l e s e x i g i d o s p a r a c a l i f i c a r l a. P o r t a l razón, p r o e e d e a h o r a l a S a l a a l e s t u d i o d e l o s q u e f u n d a m e n t a n l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a e n a r a s d e e s t a b l e c e r s i e s o n o a d m i s i b l e. 4, S o b r e l a c a u s a l t e r c e r a i n v o c a d a p o r e l a c t o r, D n s i s t e n t e e n e l s u r g i m i e n t o d e h e c h o s p p r u e b a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s y q u e d e m u e s t r a n l a i n o c ' e n c i a d e l c o n d e n a d o, h a p r e c i s a d o l a C o r t e d e m a n e r a dacífica l o s i g u i e n t e: P o r h e c h o n u e v o h a e n t e n d i d o la C o r t e, y así lo ha plasmado en numerosos pronunciamientos, t o d o a c a e c i m l. e n t o o s u c e s o fáctico v i n c u l a d o a l h e c h o p u n i b l e m a t e r i a d e l p r o c e s o, d e l c u a l n o s e t u v o c o n o c i m i e n t o e n n i n g u n a d e l a s e t a p a s d e la actuación J u d i c i a l y q u e p o r lo t a n t o n o p u d o s e r c o n t r o v e r t i d o. El concepto de p r u e b a n u e v a, e n c a m b i o, h a c e relación a u n m e d i o p r o b a t o r i o n o i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o s i n o c u y o s u r g i m i e n t o t u v o o c u r r e n c i a después d e él, q u e d a c u e n t a d e u n h e c h o d e s c o n o c i d o, o d e u n a v a r i a n t e s u s t a n c i a l d e u n h e c h o c o n o c i d o e n txs i n s t a n c i a s p r o c e s a l e s, c u y o a p o r t e c o n d u c e a c o n c l u i r, e n u n g r a d o d e c e r t e z a, q u e s e condenó a u n i n o c e n t e o coniio i m p u t a b l e a q u i e n n o lo era* La idea de prueba nueva, entonces, no se Umita a la circunstancia de que el medio probatorio no figure aportado al proceso cuya revisión se pretende o sea posterior a la sentencia. Se exige, Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera además, que la e v i d e n c i a q u e s e p r e s e n t a c o m o n o v e d o s a, d e h a b e r s i d o c o n o c i d a e n s u m o m e n t o p o r e l J u z g a d o r lo habría l l e v a d o c o n s e g u r i d a d a la absolución d e l p r o c e s a d o. Eso es precisamente lo que le otorga carácter de novedoso.

Así las cosas, la p r u e b a n u e v a a q u e s e r e f i e r e la c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, d e b e s e r d e t a l f o r m a c o n t u n d e n t e q u e h a g a s u r g i r d e i n m e d i a t o la i d e a d e q u e s e condenó a u n i n o c e n t e o a un inimputable como imputable. ( C S J A P, 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 0, R a d. 1 5. 8 2 2, e n t r e m u c h o s o t r o s. N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ).

E n t o n c e s, p a r a a c r e d i t a r l a configuración d e l a c a u s a l 3 ^ d e revisión c o n e l o b j e t o d e q u e l a d e m a n d a s e a a d m i t i d a, en ac c l o n a n t e t i e n e e l d e b e r d e p r e s e n t a r u n d i s c u r s o jurídico h e r e n t e, c o n e l q u e b u s q u e d e m o s t r a r q u e d e f o r m a p o s t e r i o r a l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, s u r g i e r o n h e c h o s r u e v o s o e v i d e n c i a s q u e s e d e s c o n o c i e r o n e n e l p r o c e s o, c o n l ^ s c u a l e s s e g e n e r e u n g r a d o s i g n i f i c a t i v o d e persuasión y a f u e j d e h a b e r s i d o c o n o c i d o s o i n g r e s a d o e f e c t i v a m e n t e a l e k p e d i e n t e, s e podría d e t e r m i n a r q u e e l c o n d e n a d o p u e d e ^ r I n o c e n t e o actuó e n c o n d i c i o n e s d e i n i m p u t a b i l i d a d ( E n e s t e L e n t i d o, C S J A P, 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. 3 2. 6 5 3 ), 5.

P a r a e l c a s o, m u e s t r a e l P r o c u r a d o r 1 5 3 J u d i c i a l I I ¡enkl c o m o n o v e d o s o s e l e m e n t o s d e convicción, l a s e c l a r a c i o n e s a n t e n o t a r i o q u e r i n d i e r o n M a r i s a b e l o s q u e r a, José Hernán M o s q u e r a M o s q u e r a ( e s p o s a y p a d r e 1 c o n d e n a d o, r e s p e c t i v a m e n t e ), José Y o v a n y V i d e d M o s q u e r a y Jlaréld Y a m i d M o s q u e r a H o y o s. !;

Acción de revisión \ Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera ¡ L o s d e c l a r a n t e s s o n c o n s i s t e n t e s e n i | señalar q u e L I I U L Í I G O M O S Q U E R A n o participó e n e l a c t o t e r r o r i s t a q u e s e i I l e réprochó e n l a s s e n t e n c i a s. D i c e n q u e p a r a, e l día d e l o s t j e c l i o s e s t a b a e n l a v e r e d a E l R e a l d e l m u n i c i p i o d e Cajibío, «en una actividad comunitaria» y además, l e s I c o n s t a q u e «él nio pertenece a ningún grupo armado al margen de la ley [ y Áenipre ha trabajado como agricultor».

F r e n t e a e s e a s p e c t o, r e s u l t a e v i d e n t e eí i propósito d e l aac to r e n p r o m o v e r u n n u e v o d e b a t e p r o b a t o r i o ^ c o n e l íin d e d e m e r i t a r e l v a l o r s u a s o r i o d e l a declaración^ y e r t i d a p o r e l t; s t i g o d e c e i r g o d e l a fiscalía, q u i e n afirmó h a b e r v i s t o a JOSÉ E O r ) R l G O L U L I G O M O S Q U E R A e n a c t i t u d e s s b s p e c h o s a s e l c ía d e l o s h e c h o s. L a pretensión d e l Procuradóij, d e s d e l u e g o, e s c a p a a l c a b a l e n t e n d i m i e n t o d e l a c a u s a l i n v o b a d a. 1 o v A l r e s p e c t o, c o b r a i m p o r t a n c i a r e i t e r a r ló! e x p u e s t o p o r O o r t e e n p r o v i d e n c i a s C S J A P 5 3 2 5 - 2 0 1 6 f C S J A P, 2 3 2 0 1 1, R a d. 3 4 7 1 6, d o n d e s e indicó q u e:: ¡ la prueba que se presente para buscar la rescisión del fallo debe tener la capacidad suficiente de abatir el jufcio positivo de responsabilidad realizado por los juzgadores de instancia, p u e s "La Corte ha sido insistente en sostener que ía p r u e b a ex novo que se aduce para probar los hechos básicos de la causal^ iiebe e n e r v a r ab ' i initio el Juicio p o s i t i v o de responsabilidad reUlizado p o r los Juzgadores de instancia, en g r a d o tal, que fiaga nacer de i n m e d i a t o la i d e a de que se declaró penalménte\r^sponsc¿ble a un inocente o que se condenó a un inimputable como impiutable". i I JVb s e t r a t a entonces d e c o n f r o n t a r l a s p r u e b a s v e r t i d a s e n j i las o p o r t u n i d a d e s l e g a l m e n t e p r e v i s t a s i*.n e l trámite 1 0 Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera n o r m a l del proceso c o n la q u e s e p r e s e n t a e n e s t a i n s t a n c i a e x c e p c i o n a l c o m o p r u e b a, pues ello equivaldría a reabrir una fase ampliamente superada.

( N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). B a j o e s e o r d e n d e i d e a s, l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n e l rásente c a s o d i s t a n d e r e u n i r l a s c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s s u admisión. S i b i e n e l a c c i o n a n t e p r e t e n d e c o n e l l a s bátir e l d i c h o d e l t e s t i g o d e c a r g o c o n e l q u e s e acreditó l a ación d e l c o n d e n a d o e n l o s h e c h o s, t a l e s e x t r a j u i c i o c a r e c e n d e l a p o t e n c i a l i d a d p a r a e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e e n l a s i n s t a n c i a s s e dleclaró c o n t r a L U L I G O M O S Q U E R A. rticipí d e c l a r a c i o n e s e r v a r P a r a l o s j u e c e s, f u e c l a r o y c o n v i n c e n t e e l t e s t i m o n i o d e c k r g o q u e presentó l a Fiscalía. E s a p e r s o n a, c a l i f i c a d a p o r e l d j s m a n d a n t e c o m o «testígo único», e x p u s o q u e conocía d e v i s t a y t r e. t o a L U L I G O M O S Q U E R A p o r q u e e l a h o r a c o n d e n a d o l e c o m p r a b a c a r n e e n Popayán. Explicó, e n s u atestación q u e 0 3servó a l c o n d e n a d o, e n l a f e c h a d e l o s h e c h o s, c a v a n d o H u e i o s c o n u n barretón p o r l a m i s m a z o n a d o n d e estalló l a b o m b a. A s i resumió e l j u e z d e p r i m e r g r a d o t a l e s e n c u e n t r o s: 3.

El testigo ÁLVAREZ PINZÓN observó a RODRIGO LULIGO en cuatro oportunidades cuando viajó hasta Piendamó (C.) a saber: 3.1. El 6 de abril, sobre el kilómetro 12 cuando RODRIGO LULIGO estaba en compañía de 2 sujetos en la casa de los Haré Cristmas ( s i c ) y había una moto cuadrada. 3.2. Al día siguiente, el 7 de abril volvió a ver nuevamente a RODRIGO LULIGO con los mismos dos (2) sujetos del día anterior pero iban a pie, no solo se quedó en el saludo sino que paró la moto y le habló, requiriéndole sobre si sabía de algo para la venta (refiriéndose a carne). 1 1 i I Acción de revisión ] 1 Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera 3.3.

El día sábado 10 de abril antes de las 8 am, nuevamente lo vuelve a encontrar a RODRIGO LULIGO a 70 o; 100 metros más arriba de haré Critsmas ( s i c ) y además observa que tenía un elemento en su mano "como un barretón", adernás de ello estaba cavando o abriendo un hueco, y cerca había un rhqletin negro pero no vio su contenido, es tan cierta esa aseveración que ÁLVAREZ PINZÓN incluso se acerca y le pregunta si buscci lombrices para pescar o busca una guaca. i, 3.4.

Cuando ÁLVAREZ PINZÓN regresa a Poparán nuevamente encuentra a RODRIGO LULIGO, y los hechos criminosos ya han ocurrido, y advierte que en esta oportunidad LULIGO tenía una actitud de asustado, requiriéndole para que ló. sacara del sitio, incluso le dice que le pagaba lo que fuera pero él no lo llevó. I i 3.5. Pasados aproximadamente veinte (20) días\lp volvió a ver en su sitio de trabajo, esto es en la carnicería, inclusive le reclama por no haberlo traído, le dice "me dejó morir", pero igualmente le dice que allá no pasó nada.

3.6. ÁLVAREZ PINZÓN ha señalado que la explosión ocurrió justo donde RODRIGO LULIGO estuvo cavando cerca, a Haré Critsmas ( s i c ). E s de aclarar que el sitio de explosión distá a 30 metros del mencionado lugaiA. \ L a declaración mostró a l j u e z a quo qué| e l «testigo de ¡:cépción» e r a creíble e n s u r e l a t o. D i j o a l r e s p e c t o e n l a i I s e n t e n c i a q u e s u d i c h o e r a «claro, coherente, directo en dar a conocer las actividades desplegadas por RODRIGO LULIGO MOSQUERA'^, y deja entrever su finalidad de esclarecer los Qcontecimientos», i i Además, l o s T a l l a d o r e s t u v i e r o n e n cuentá'para e m i t i r l a ecisión u n i n f o r m e post-explosión, e n e l q u e u n p e r i t o fórense indicó q u e p a r a l a b o m b a s e habían u s a d o m i n a s d e o l i o s 2 4 y 2 5 d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o. iías p r e v i o s y l a f e c h a e n q u e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s. 1 2 I i m d i s Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera.bricación c a s e r a q u e f u e r o n a c t i v a d a s d e f o r m a d i r e c t a. e d i a n t e c a b l e s, d e s d e u n a d i s t a n c i a a p r o x i m a d a d e 2 0 0. e t r o s y además c o n t a n d o c o n «visibilidad del objetivo»^.

Agregó e l j u e z d e p r i m e r g r a d o, q u e e l t e s t i g o d e c a r g o t| i zo| u n r e t r a t o h a b l a d o d e JOSÉ R O D R I G O L U L I G O I ^ L O S Q U E R A y éste s e cotejó c o n u n a fotografía q u e r e p o s a b a l o s a r c h i v o s d e l c e n t r o c a r c e l a r i o S a n I s i d r o, d o n d e e l m i e n a d o e s t u v o r e c l u i d o p o r o t r o p r o c e s o. Concluyó e l n c d o n a r i o q u e l a descripción h e c h a p o r e l d e p o n e n t e oir.dde con la fisonomía dada a conocer» e n l a fotografía q u e l e tomó a L U L I G O M O S Q U E R A c u a n d o f u e p r i v a d o d e l a e r t a d ^.

L a atestación m e n c i o n a d a, a u n a d a a l i n f o r m e d e e x p l o s i v o s, a l r e t r a t o h a b l a d o y a l a s a m e n a z a s q u e recibió, p e r m i t i e r o n a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o c o n s t r u i r l o s s i g u i e n t e s; i o s: i. I n d i c i o g r a v e d e o p o r t u n i d a d m a t e r i a l o r e a l, e l q u e, g u n l a s e n t e n c i a, s e configuró p o r q u e L U L I G O M O S Q U E R A e f e t u y o «días antes y justo el día del insuceso en el lugar donde fiierpn instaladas las cargas explosivas». ii.

I n d i c i o d e r i v a d o d e l a s a m e n a z a s q u e recibió e l t e s t i g o ie ¿argo «el 24 de agosto de 2004, cuando a su lugar de ti abajo va un sujeto, en primer término le pregunta si ha visto q RODRIGO (se tejiere a RODRIGO LULIGO), el que había visto en ¡ex J u l i o 1 4 d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, í'olio 2 5 Ídem. 1 3 \ Acción de revisión \ Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera d Ci^rretera, que "no me pusiera a hablar maricadás que me habían mandado a decir que cuidadíto con soltar la lengua"»^^,. iit I n d i c i o g r a v e d e m a n i f e s t a c i o n e s p o s t e r i o r e s a l d e l i t o, u e s e configuró;

I i a) D e l r e c l a m o q u e l e h i z o L U L I G O M O S Q U E R A « a A LVAREZ PINZÓN por no haberlo sacado del lug ir después de d p u ^ H d a la explosión donde se vislumbró una actitud de compromiso porque quería salir de ese lugar a como diera li igÁr ya que estaba la policía».. b) P o r «enviar a un tercero a propinar amenazas en contra e ALVARO JAVIER ÁLVAREZ PINZÓN y el haberse dado a la ge: con posterioridad a los sucesos criminales, al punto que dsía la fecha permanece oculto ».

T a l e s a s p e c t o s, a u n a d o s a l a s p r u e b a s: 'señaladas e n p S r e d e d e n c i a, c i m e n t a r o n l a declaración d e éondena q u e ota. p e s a e n c o n t r a d e L U L I G O M O S Q U E R A, 1 0 conclusión a l a q u e llegó e l j u e z d e p r i m e r g r a d o l u e g o d e a f i r m a r q u e: los hechos que se infieren guardan absoluta armonía entre sí, son igualmente convergentes, es decir que\ la ponderación en conjunto de tales indicios nos conlleva sin duda alguna a la siguiente conclusión: JOSÉ RODRIGO LULIGO MOSQUERA participó en el atentado criminal que l o cabó con la vida de un joven uniformado de la policía nacional e| Ixirió a dos más; que él fue el encargado de colocar estratégicamente los artefactos F o l i o s 2 5 y 2 6 ibídem. 1 4 Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera explosivos, abrió los huecos, los enterró y posteriormente fueron activados. 9.

Así las cosas, no fue por cuestiones del azar o fortuitas que [ e l t e s t i g o ] visualizó a JOSÉ RODRIGO LULIGO MOSQUERA y otros dos sujetos, cuando con un elemento (barretón) estaba haciendo unos huecos, al punto que él le preguntó si buscaba lombrices o una guaca, resultando por ello diciente y notorio su afán de ofrecerle a la justicia la verdad acaecida^ ^.

A h o r a, e r a t a r e a d e l d e m a n d a n t e e x p o n e r d e m a n e r a d e qué f o r m a l a p r u e b a a p o r t a d a ex novo t i e n e l a r t u a l i d a d d e d e r r u i r e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d a l q u e ll3g£ron l a s i n s t a n c i a s, sin desconocer los demás medios de prueba a p o r t a d o s e n l o s e s t a d i o s p r o c e s a l e s a n t e r i o r e s, p u e s d s l o q u e s e t r a t a e s d e d e m o s t r a r q u e l a p r u e b a n o v e d o s a a r r i m a d a a e s t a s e d e e s t a b l e c e l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o. P e r o n o cumplió a c a b a l i d a d e s a l a b o r. L a s d j e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s a l e s p r e s e n t a d a s c o n l a d e m a n d a p r e t e n d e n m o s t r a r q u e L U L I G O M O S Q U E R A n o e s t a b a e n e l I q g s r d e l o s h e c h o s, s i n o «sembrando caféJ^; «en un óirhpeonato de fútbol practicando ese deporte»^^; o «en una octiiñdad comunitaria^^ y además, q u e n o hacía p a r t e d e r in^ún g r u p o a r m a d o a l m a r g e n d e l a l e y. T a l e s e l e m e n t o s d e convicción r e s u l t a n c o n t r a d i c t o r i o s e n señalar l a actividad precisa q u e e s t a b a d e s a r r o l l a n d o íde: i ^ S e y u n l o d i c h o p o r s u e s p o s a ( f i. 5 5 d e l c d n o. d e l a C o r t e ).

V S e g p n l o d e c l a r a d o p o r José Y o v a n y V i d a l (ídem). C o m o r m e l o e x p u s i e r o n e l p a d r e d e l c o n d e n a d o y J a r o l d Y a m i d M o s q u e r a H o y o s ( f l. ibídem). 1 5 Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera I Í J L I G O M O S Q U E R A e l día d e l o s h e c h o s. C o n e l l o s n o s e l o g r a e n e r v a r e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e d e c l a r a r o n l o s f l d l J d o r e s e n t o r n o a l a participación d e L U L I G O M O S Q U E R A e n l i ps h e c h o s c r i m i n a l e s. T a m p o c o l o g r a n d e s v i r t u a r l a s p r u e b a s q u e f u n d a m e n t a r o n l a c o n d e n a, n i j m u e s t r a n d e f o r n. a diáfana y s u f i c i e n t e q u e e l p e n a d o s e a i i i o c e n t e d e l o s e c h o s q u e s e l e e n d i l g a r o n e n l a s s e n t e n c i a s c o n t r o v e r t i d a s. q T a l e s c i r c u n s t a n c i a s i m p i d e n a d m i t i r l a s s o p o r t a n l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a. ! l e c l a r a c i o n e s E s q u e, c o m o s e explicó atrás, l a c a l i d a d d e p r u e b a i J u e v a n o s e l i m i t a a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l m e d i o p r o b a t o r i o n o f i g u r e a p o r t a d o a l p r o c e s o c u y p revisión s e p r e t e n d e o q u e éste s e a p o s t e r i o r a l a s e n t e n c i a, s i n o q u e d e él p u d i e r e h a b e r d e r i v a d o, con seguridái'l, p a r a l a s 1 ' ' i i j L s t a n c i a s, l a absolución d e l p r o c e s a d o ( E n ese s e n t i d o, c f r. C S J i 5 4 1 7 - 2 0 1 5 ).

P e r o n o e s p o s i b l e d e d u c i r q u e l a s i d e c l a r a c i o n e s a j p o r t a d a s e n s u s t e n t o d e l a d e m a n d a l l e v e n a tsl conclusión, 1® q u e i m p o n e s u inadmisión. 6. C u a n d o e l P r o c u r a d o r h a c e alusión a q u e s e I r e r a r o n l a s garantías d e l d e b i d o p r o c e s o ¡y d e f e n s a d e JjOSÉ R O D R I G O L U L I G O M O S Q U E R A d e n t r b d e l trámite p e n a l, l o q u e b u s c a e s c o n t r o v e r t i r l a legalidad d e l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a s, p e r o e s e d e b a t e debíei i n i c i a r s e p o r vía q u e señala l a l e y p a r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e sación, n o a través d e l a acción d e revisión.! ¡ Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera E s q u e, e s t a acción e x t r a o r d i n a r i a t i e n e f i n a l i d a d d j L f e 3 j * e n t e a l a d e l o s m e c a n i s m o s p a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e c o n t e m p l a l a legislación o c j e d i m e n t a l p e n a l. N o e s u n m e c a n i s m o p a r a s u b s a n a r r r p s d e l p r o c e s o p o r q u e e s a e s l a f i n a l i d a d d e l o s r e c u r s o s i n s t a n c i a. «La revisión, en cambio, pretende la reparación e injusticias a partir de la demostración de una realidad h istórica diferente a la del proceso y únicamente dentro del marbo de invocación precisado por las causales establecidas en Id ley» ( C S J A P, 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, R a d. 4 1. 2 2 9 ).

D e ahí q u e, e l i n s t i t u t o d e l a revisión b u s q u e r e m e d i e i r c n a i n j u s t i c i a p a r t i e n d o d e q u e l a s p r u e b a s n u e v a s alpoí'tadas c o n l a d e m a n d a p e r m i t a n m o s t r a i r u n a r e a l i d a d d L f e r e n t e a l a v e r i f i c a d a p o r l o s j u e c e s e n l a s s e n t e n c i a s, b a j o l a s c o n d i c i o n e s d e c a n t a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C orporación. N o e s s u f i n a l i d a d c o r r e g i r p r e s u n t o s e r r o r e s j m d i p i a l e s q u e d e b i e r o n s e r a l e g a d o s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o. 7.

P o r l o señalado líneas atrás, l a s «pruebas nuevas» p r e s e n t a d a s c o n l a d e m a n d a n o t i e n e n l a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a q u e l a acción d e revisión e x i g e, razón p o r l a c u a l, a n t e l a d e f e c t u o s a postulación d e l l i b e l o, l a decisión q u e i m p o n e n o p u e d e s e r o t r a d i s t i n t a a l a d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, 1 7 i ¡ Acción de revisión i I Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera RESUELVE 1.

INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión ¡presentada a i v o r d e JOSÉ R O D R I G O L U L I G O M O S Q U E R A. 2* C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l posición., Cópiese, notifíquese y cúmplase. r e c u r s o d e \ \ c > ^ EUGENIO FERNANDEZ CARLiKít E FRANCISCO^CUNA^VIZCAYA JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLEIM ¡y LUISVNTONIO H E R N Á N D E Z B A H B 1 8 Acción de revisión Radicación 48802 José Rodrigo Luligo Mosquera LUIS GUILIERM OTERO / NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 1 9