CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP3927-2016 Radicación N° 47702 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 8 9 ) Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l s e n t e n c i a d o R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o c o n t r a e l a u t o d e l 2 7 d e a b r i l d e l año e n c u r s o, p o r m e d i o d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a. I R/visión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o ANTECEDENTES: 1.

C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l a p o d e r a d o d e R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o presentó d e m a n d a d e revisión c o n t r a e l f a l l o d e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, a través d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a revocó l a absolución q u e e n f a v o r d e l m e n c i o n a d o y d e J u a n C a r l o s G r i s a l e s C a m a r g o, profirió e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 2 e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e d i c h a c i u d a d, p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a i r l o s c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e extorsión e n g r a d o d e t e n t a t i v a. 2.

L a S a l a, e l 2 7 d e a b r i l d e e s t e año, p o r c o n s i d e r a r p r i n c i p a l m e n t e q u e d o s d e l a s c u a t r o p r u e b a s a d u c i d a s c o m o n u e v a s n o tenían t a l carácter y n i n g u n a a c r e d i t a b a u n h e c h o n o c o n o c i d o e n l a s i n s t a n c i a s q u e e n f o r m a t r a s c e n d e n t e t e n d i e r a a d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a o l a i n i m p u t a b i l i d a d d e l o s c o n d e n a d o s, d i s p u s o i n a d m i t i r d i c h o l i b e l o e n decisión r e c u r r i d a e n reposición p o r e l a p o d e r a d o d e l a c c i o n a n t e, e n a r a s d e l a admisión d e l m i s m o. 3.

A j u i c i o d e l i m p u g n a n t e l a S a l a n o observó l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s p r u e b a s n u e v a s a p o r t a d a s y exigió q u e l a s m i s m a s p a t e n t i c e n h e c h o s n o d e b a t i d o s e n j u i c i o, c o n l o c u a l s e c o n f u n d e e l s e n t i d o d e l a c a u s a l a d u c i d a a l r e q u e r i r s e r e v e l e n h e c h o s d e l m i s m o t a l a n t e. E s t o n o e s c i e r t o a g r e g a, p o r q u e l a n o r m a p l a n t e a e s l a p o s i b i l i d a d d e 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o q u e c o n u n a s u o t r o s s e a c c e d a a l a acción s i e m p r e y c u a n d o n o h u b i e s e n s i d o c o n o c i d a s a l m o m e n t o d e l o s d e b a t e s y e s t a b l e z c a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d. L a S a l a, a n o t a, n i e g a e l carácter n o v e d o s o a l a declaración d e D i e g o A p a r i c i o C a n o p o r h a b e r s i d o e s c u c h a d o e n e l j u i c i o o r a l, p e r o i n a d v i e r t e q u e e l t e s t i m o n i o d e b e s e r v a l o r a d o p o r s u c o n t e n i d o, n o p o r s u f o r m a, v a l g a d e c i r q u e l o r e l e v a n t e e s l a información a c t u a l i z a d a a p o r t a d a p o r e l d e c l a r a n t e y e n e s e o r d e n l a p r u e b a n o e s i g u a l a l a d e b a t i d a e n e l j u i c i o c o m o q u e a h o r a s u p o d e r d e m o s t r a t i v o a c t u a l i z a d o s e e n c a m i n a a d e m o s t r a r q u e l a c o n d u c t a i m p u t a d a perseguía d i l u c i d a r u n c o n f l i c t o económico q u e debió s e r v e n t i l a d o a n t e u n a jurisdicción d i f e r e n t e. C o n relación a l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e l c u a l d e m u e s t r a a c c i o n e s d e M a c e a T o r r a d o e n representación d e l a d i s c o t e c a, l a C o r t e, a f i r m a e l r e c u r r e n t e, f u e n e g l i g e n t e a l n o r e v i s a r e l a u d i o c o r r e s p o n d i e n t e a l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, así s e habría p o d i d o d e t e r m i n a r q u e d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 7 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 sólo e s p r u e b a a q u e l l a p r a c t i c a d a y c o n t r o v e r t i d a e n p r e s e n c i a d e l j u e z, c i r c u n s t a n c i a q u e n o sucedió. P o r demás, a g r e g a, r e s u l t a jurídicamente i r r e s p o n s a b l e d i c h a a c t i t u d d a d o p u e s s e está a n t e u n a acción q u e p r e t e n d e r e s a r c i r u n a persecución p e n a l i n f u n d a d a. 3 'Revisión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o P o r o t r o l a d o, a u n q u e s e avizoró u n c o n f l i c t o p o r p o s i b l e s a c r e e n c i a s c o n t r a c t u a l e s, s e reprochó l a f o r m a e n q u e f u e r o n c o b r a d a s, l o c u a l d e t o d o s m o d o s n o e s típico d e l d e l i t o d e extorsión, m a s s o b r e d i c h o a s p e c t o n a d a s e d i j o a l m o m e n t o d e d e c i d i r s o b r e l a d e m a n d a d e revisión, n o o b s t a n t e s e r e l p u n t o c e n t r a l d e l a c a u s a l i n v o c a d a a l c o m p r o b a r s e q u e e f e c t i v a m e n t e existían u n a s a c r e e n c i a s económicas e n f a v o r d e l c o n d e n a d o, l u e g o s u c o b r o e r a lícito.

A h o r a, añade, c u a n d o l a C o r t e t r a n s c r i b e p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n e i l n o c a e e n c u e n t a e n u n a i n c o n s i s t e n c i a a b i s m a l y e s q u e c u a n d o e l a d q u e m h a c e alusión a l a p e r s o n a q u e i n i c i a l m e n t e s e l e presentó a l a víctima, n o s e r e f i e r e a M a c e a T o r r a d o s i n o a G r i s a l e s C a m a r g o. P o r t a n t o, c o n c l u y e, d e a c u e r d o c o n l a actualización d e l a s p r u e b a s n u e v a s, c o m o l a declaración d e D i e g o A p a r i c i o, e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, l o s c o r r e o s electrónicos y l a acción d e t u t e l a, n o c a b e d u d a q u e e n t r e l o s dueños d e l a d i s c o t e c a y M a c e a T o r r a d o existió u n c o n f l i c t o económico p u e s a q u e l l o s l e debían a éste d i e z m i l l o n e s d e p e s o s; q u e M a c e a T o r r a d o tenía r e s p o n s a b i l i d a d e s económicas c o m o a d m i n i s t r a d o r q u e f u e d e l a d i s c o t e c a; q u e l o s dueños d e ésta querían c o n c i l i a r y s u f r a g a r e s a s a c r e e n c i a s y e l c o b r o d e t a l a c r e e n c i a n o s e r e d u j o a l h e c h o acá r e p r o b a d o, s i n o q u e i g u a l m e n t e s e extendió a l e j e r c i c i o d e u n a acción d e t u t e l a y a o b t e n e r u n a e v e n t u a l conciliación. 4 Revisión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o CONSIDERACIONES: Según l a transcripción j u r i s p r u d e n c i a l h e c h a p o r e l p r o p i o d e m a n d a n t e, s e e n t i e n d e ''por prueba nueva, todo mecanismo probatorio (documental, pericial o testimonial) no incorporado al proceso, que da cuenta de un evento desconocido (se demuestra por ejemplo que fue otro el autor del hecho), o de una variante sustancial de un hecho conocido en las instancias, cuyo aporte ex novo tiene la virtualidad de derruir el juicio positivo de responsabilidad que se concretó en la decisión de condena'^ y p o r h e c h o n u e v o "todo acaecimiento o suceso fáctico vinculado al hecho punible materia de investigación, del cual no se tuvo conocimiento en ninguna de las etapas de la actuación judicial, de manera que no pudo ser controvertido.,,".

L u e g o, b a j o t a l p r e m i s a r e s u l t a e r r a d o e l c u e s t i o n a m i e n t o a c e r c a d e q u e l a S a l a tergiversó e l s e n t i d o d e l a c a u s a l, p o r q u e d e a q u e l l a y d e ésta s e i n f i e r e q u e n o t o d a p r u e b a n o v e d o s a p u e d e s u s t e n t a r l a acción d e revisión, s i n o sólo l a q u e d e c u e n t a d e u n h e c h o q u e r e l a c i o n a d o c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e o b j e t o d e l p r o c e s o n o h a y a s i d o c o n o c i d o e n l a s i n s t a n c i a s o r e v e l e u n a v£iriante s u s t a n c i a l d e u n o sí d e b a t i d o e n e l c u r s o d e l m i s m o. N o s e t r a t a p o r t a n t o d e a p o r t a r c u a l q u i e r m e d i o p r o b a t o r i o, p o r más n o v e d o s o q u e s e a, s i n o t i e n e relación a l g u n a c o n e l p u n i b l e i m p u t a d o o s i n o enseña u n h e c h o d e s c o n o c i d o e n l a s i n s t a n c i a s o u n a v a r i a n t e d e u n o 5 Revisión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o s u s t a n c i a l sí d e b a t i d o e n e l l a s, n i d e a p o r t a r p r u e b a s q u e a u n q u e p u e d a n c o n s i d e r a r s e n o v e d o s a s s i m p l e m e n t e t i e n d a n a r e f o r z a r u n s u p u e s t o fáctico c o n o c i d o y d i s c u t i d o e n e l d e c u r s o p r o c e s a l, p u e s e n t a l c a s o sería p r o l o n g a r e l d e b a t e y a f e n e c i d o, a j e n o a l a acción d e revisión. A h o r a, e s p o s i b l e q u e c o n p r u e b a c a r e n t e d e n o v e d a d s e a d u z c a u n h e c h o d e s c o n o c i d o y n o d e b a t i d o e n l a s i n s t a n c i a s, p e r o e n t a l c a s o l a alegación e n t o r n o a l a c a u s a l n o p u e d e s e r l a d e u n m e d i o d e convicción n o v e d o s o, s i n o l a d e u n h e c h o d e e s e carácter.

Acá e l d e m a n d a n t e restringió s u d e m a n d a a l a invocación d e p r u e b a n u e v a y a d u j o p o r t a l e s l a declaración d e D i e g o A p a r i c i o C a n o, q u i e n f u e e s c u c h a d o e n e l j u i c i o o r a l; l a c o p i a d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a reseña h e c h a e n l a s e n t e n c i a d e l a q u o f u e p r a c t i c a d a e n j u i c i o a e x p e n s a s d e l a d e f e n s a; l a s i m p r e s i o n e s d e u n o s c o r r e o s electrónicos c r u z a d o s e n t r e e l p r o c e s a d o M a c e a T o r r a d o y u n o d e l o s s u p u e s t o s dueños d e l a d i s c o t e c a y c o p i a d e u n a acción d e t u t e l a q u e pretendía e l p a g o d e l a s a d u c i d a s a c r e e n c i a s, A l a s d o s p r i m e r a s s e h i z o e x p r e s a mención e n l a s i n s t a n c i a s, l u e g o e n e s e s e n t i d o e s i m p o s i b l e c a l i f i c a r l a s d e n o v e d o s a s, p o r q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s f u e r o n a p o r t a d a s a l j u i c i o y c o n o c i d a s p o r l a s p a r t e s y e l j u z g a d o r. L a actualización d e l a declaración d e A p a r i c i o C a n o a q u e a l u d e e l r e c u r r e n t e n o e s c i e r t a m e n t e p r u e b a n u e v a, a c a s o a l o s u m o p u e d a a d m i t i r s e d i o a c o n o c e r u n h e c h o d e l c u a l 6 Revisión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o n o h i z o relación e n s u declaración d e j u i c i o o r a l, p e r o n o más. Y d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, b a s t a c o n e x a m i n a r l a s e n t e n c i a d e l a q u o p a r a a d v e r t i r s u incorporación a l j u i c i o a i n s t a n c i a s d e l a d e f e n s a, l o c u a l p o r demás r e s u l t a b a o b v i o y lógico según s u teoría d e l c a s o, l u e g o m a l p u e d e a h o r a calificársele d e n o v e d o s o s o p r e t e x t o d e q u e l a S a l a n o examinó e l a c t a d e l j u i c i o o r a l, n o s i e n d o s u obligación, n o s o l o p o r q u e, a n t e l o s c a r a c t e r e s r o g a d o y l i m i t a d o d e l a acción d e revisión, e l d e m a n d a n t e n o l a adjuntó, s i n o p o r l a i m p o s i b i l i d a d l e g a d, d e q u e a n t e e l e x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a s e d e c r e t e n p m e b a s d e o f i c i o o s e e x a m i n e e l p r o c e s o q u e s e c u e s t i o n a. E l e x E i m e n d e l a d e m a n d a y s u s a n e x o s, q u e e s e l o b j e t o e x c l u s i v o d e análisis e n e s t e m o m e n t o, r e v e l a i n d u d a b l e m e n t e q u e e l a l u d i d o c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o f u e p r a c t i c a d o o i n c o r p o r a d o e n e l p r o c e s o c u y a revisión s e d e m a n d a y e n e s e o r d e n c a r e c e d e l a c a l i d a d d e n o v e d o s o. S i l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a n o l o a p r e c i a r o n, o n o l o h i c i e r o n e n l o s términos p r e t e n d i d o s p o r e l l i b e l i s t a, e s o a c a s o podría r e v e l a r u n y e r r o d e valoración p r o p i o d e a d u c i r e n casación, p e r o n o e n s e d e d e revisión. P o r e n d e, n o v e d o s a s sólo podrían s e r l o l a s i m p r e s i o n e s d e l o s r e f e r i d o s c o r r e o s electrónicos y l a c o p i a d e l a t u t e l a d e n e g a d a, p e r o e l l a s a u n q u e p u e d a n r e l a c i o n a r s e c o n l o s h e c h o s o b j e t o d e j u i c i o y más específicamente c o n l a teoría d e l c a s o d e l a d e f e n s a q u e 7 'Revisión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o tenía p o r propósito e s t a b l e c e r p r e c i s a m e n t e l a e x i s t e n c i a d e u n a d e u d a y q u e s u c o b r o s i b i e n n o f u e o r t o d o x o, sí f u e lícito, n o r e v e l a n u n h e c h o d e s c o n o c i d o e n l a s i n s t a n c i a s n i u n a v a i r i a n t e s u s t a n c i a l d e u n o sí d e b a t i d o. E n e f e c t o, s e p r e t e n d e c o n e s a s p r u e b a s n u e v a s, así c o m o c o n l a a l e g a d a actualización d e l t e s t i m o n i o d e A p a r i c i o C a n o, n o d a r a c o n o c e r u n h e c h o q u e s e i g n o r a b a e n l a s i n s t a n c i a s, s i n o s i m p l e m e n t e r e f o r z a r u n o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s a l e g a c i o n e s d e l a d e m a n d a acá e x a m i n a d a y l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l o s j u z g a d o r e s d e Ínstamela, sí f u e c o n o c i d o y d e b a t i d o e n éstas, t a n t o q u e f u e e l s u s t e n t o d e l a teoría d e l c a s o p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a a l a c u a l s e o p u s o l a Fiscalía y a u n q u e e l a q u o, a d i f e r e n c i a d e l o q u e s e s g a d a m e n t e s o s t i e n e e l a c c i o n a n t e, n o l o refirió p a r a n a d a e n s u motivación d e absolución, e l a d q u e m sí l o examinó t a l c o m o s e reveló c o n l a transcripción q u e d e s u f a l l o s e h i z o e n e l a u t o r e c u r r i d o, l a c u a l i n d u d a b l e m e n t e ( F l, 1 5 d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l ), s e r e f i e r e d e m o d o e x p r e s o a M a c e a T o r r a d o y n o a l o t r o c o p r o c e s a d o según i n u s i t a d a m e n t e l o p l a n t e a e l i m p u g n a n t e, c o n l o c u a l s u a l e g a d a i n c o n s i s t e n c i a a b i s m a l n o e x i s t e e n v e r d a d. N o r e v e l a e n l o s a n t e r i o r e s términos e l r e c u r s o d e reposición e x a m i n a d o u n a f a l e n c i a e n l a decisión i m p u g n a d a q u e i m p l i q u e s u r e v o c a t o r i a, aclaración o adición, p o r l o c u a l n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d. P o r t a n t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, 8 Revisión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o

RESUELVE

N o r e p o n e r e l a u t o d e l p a s a d o 2 7 d e a b r i l d e l año e n c u r s o, p o r m e d i o d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a e n n o m b r e d e l s e n t e n c i a d o R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Cópiese, notifíquese y cúmplase, 9 ievisión N o. 4 7 7 0 2 R o b e r t o C a r l o s M a c e a T o r r a d o N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 1 0