Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP3890-2016 Radicación N° 4 8 3 1 2 Aprobado mediante Acta No. 189 Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a S a l a d e c i d e s o b r e l a c o m p e t e n c i a p a i r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o d e A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O, Y E R L Y K A T E R i N G Ó M E Z P A R A D A y L E I D Y A L E X A N D R A LONDOÑO C A S A S B U E N A S, a q u i e n l a F i s c a l i a atribuyó l a comisión d e l o s d e l i t o s d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s e n c o n c u r s o heterogéneo c o n fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a d e f u e g o o m u n i c i o n e s. ASUNTO Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S H E C H O S P o r información s u m i n i s t r a d a p o r f u e n t e h u m a n a, s e t u v o c o n o c i m i e n t o q u e e n l a s r e s i d e n c i a s u b i c a d a s e n l a c a r r e r a 7 5 B N°62-39 s u r b a r r i o L a E s t a n c i a d e l a c i u d a d d e Bogotá y e n l a c a l l e 8 N° 5 - 3 4 E s t e d e l b a r r i o V i l l a M e r c e d e s - P r i m e r s e c t o r - Cazucá d e l m u n i c i p i o d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a, p e r t e n e c i e n t e s a FABIÁN ANDRÉS D I A Z L A D I N O «A. F I N B O L O E L S O L D A D O *, s e e n c o n t r a b a n a r m a s d e f u e g o c o n l a s c u a l e s s e h a b i a n l l e v a d o a c a b o múltiples h o m i c i d i o s y l a s e g u n d a d e l a s v i v i e n d a s e s t a b a d e s t i n a d a a l a l m a c e n a m i e n t o d e e s t u p e f a c i e n t e s ( b a z u c o ).

P o r e l l o, e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 4 s e l l e v a r o n a c a b o d i l i g e n c i a s d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o s e n l o s d o s i n m u e b l e s, a r r o j a n d o r e s u l t a d o s p o s i t i v o s e l e f e c t u a d o e n e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c i u d a d c a p i t a l, d o n d e s e halló 6 0 0 g r a m o s d e m a r i h u a n a y u n revólver a p t o p a r a s u f u n c i o n a m i e n t o. 1. - E l 2 2 y 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o 3° P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a celebró a u d i e n c i a s c o n c e n t r a d a s, e n l a s c u a l e s, legalizó l a s d i l i g e n c i a s d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o y l a s c a p t u r a d e A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O, Y E R L Y K A T E R Í N G Ó M E Z P A R A D A y L E I D Y A L E X A N D R A ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 2 yy,//yy. ofyA.

( r fyy/> o/y/ Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S LONDOÑO C A S A S B U E N A S; s e g u i d a m e n t e l a F i s c a l i a formuló imputación a l o s p r i m e r o s c o m o c o a u t o r e s y a l a última c o m o a u t o r a d e l o s d e l i t o s d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s - v e r b o r e c t o r p o r t a r - e n c o n c u r s o heterogéneo c o n tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s - v e r b o r e c t o r p o r t a r -.

C a r g o s q u e n o f u e r o n a c e p t a d o s p o r l o s i m p u t a d o s. C o n t i n u a n d o c o n e l d e s a r r o l l o d e l a s a u d i e n c i a s c o n c e n t r a d a s, a A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O s e l e afectó c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, m i e n t r a s q u e a Y E R L Y K A T E R Í N G Ó M E Z P A R A D A y L E I D Y A L E X A N D R A L O N D O Ñ O C A S A S B U E N A S s e l e s i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n s u d o m i c i l i o. 2. ~ E l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a F i s c a l i a radicó e l e s c r i t o d e acusación e n e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a. 3.

A s i g n a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a, convocó a l a celebración d e a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, l a q u e l u e g o d e v a r i a s o p o r t u n i d a d e s i n f r u c t u o s a s s e llevó a c a b o e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 6, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l l a F i s c a l manifestó q u e e n f o r m a i n v o l u n t a r i a s u a n t e c e s o r radicó e l e s c r i t o d e acusación e n e s e m u n i c i p i o, a p e s a r q u e l a c o m p e t e n c i a e s t a b a a s i g n a d a e n l a c a p i t a l d e l p a i s, p u e s l a d i l i g e n c i a d e 3 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 r e g i s t r o y a l l a n e i m i e n t o q u e arrojó r e s u l t a d o s p o s i t i v o s f u e l a l l e v a d a a c a b o e n e s a c i u d a d y n o a s i l a e f e c t u a d a e n S o a c h a, razón p o r l a c u a l solicitó r e t i r a r e l e s c r i t o d e acusación p a r a r a d i c a r l o e n e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e Bogotá; petición a l a q u e accedió e l J u e z. 4.

R e m i t i d a l a actuación a l a c a p i t a l, f u e a s i g n a d a a l J u z g a d o 2 9 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o, q u i e n e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6 rechazó l a c o m p e t e n c i a y, l u e g o d e c u e s t i o n a r e l tráimite q u e s e había i m p a r t i d o p o r s u homólogo d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a, precisó q u e l o s h e c h o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a t a n t o e n l a c a p i t a l c o m o e n e l m u n i c i p i o v e c i n o, p u e s l o s o p e r a t i v o s q u e s e d e s p l e g a r o n tenían c o m o fin d e s a r t i c u l a r u n a b a n d a q u e o p e r a b a e n l o s d o s t e r r i t o r i o s y s i l a F i s c a l i a radicó e l e s c r i t o d e acusación e n S o a c h a - C u n d i n a m a r c a, c o n e l l o, fijó l a c o m p e t e n c i a. A s i, e l J u e z ordenó r e m i t i r l a d i l i g e n c i a a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o, c o n f o r m e l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1.

C o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n e l n u m e r a l 4 " d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o n u n c i a r s e s o b r e l a c o m p e t e n c i a c u a n d o s e t r a t e d e CONSIDERACIONES 4 'J,, y-/^y/,: Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S y y. E i f o r a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s, o d e t r i b u n a l e s, o d e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s. A s i m i s m o, e l a r t i c u l o 5 4 i b i d e m p r e c i s a q u e c u a n d o e l J u e z a l q u e s e l e p r e s e n t e l a acusación m a n i f i e s t e s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a a c t u a r, deberá r e m i t i r l o i n m e d i a t a m e n t e a l f u n c i o n a r i o q u e l e i n c u m b e d e f i n i r l a, q u i e n a d o p t a r a l a decisión d e f o n d o e n u n término d e 3 d i a s, e i g u a l m e n t e i n d i c a q u e e s t e trámite d e b e s e g u i r s e c u a n d o «la incompetencia la proponga la defensa^ 2.

P r e v i o a a b o r d a r e l i n c i d e n t e s u s c i t a d o, d e b e l a S a l a l l a m a r l a atención s o b r e e l trámite o t o r g a d o p o r e l J u e z 2° P e n a l d e l C i r c u i t o d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a, p u e s c u a n d o l a F i s c a l i a llamó l a atención s o b r e e l y e r r o d e s u a n t e c e s o r a l r a d i c a r e l e s c r i t o d e acusación, e s t a b a r e a l m e n t e c u e s t i o n a n d o l a c o m p e t e n c i a d e e s e J u z g a d o p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r l o q u e debió s e g u i r s e e l trámite p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 4 1 d e l C. P. P., m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 9 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e d i s p o n e: i D e las impugnaciones de competencia conocerá el superior jerárquico del juez, quien deberá resolver de plano lo pertinente dentro de los tres ( 3 ) días siguientes al recibo de lo actuado.

En el evento de prosperar la impugnación de competencia, el superior deberá remitir la actuación al funcionario competente. Esta decisión no admite recurso alguno». V CAS 5 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S E s d e c i r, q u e e n e l trámite d e impugnación d e c o m p e t e n c i a, u n a v e z e s s u s c i t a d o e l i n c i d e n t e, l o q u e c o r r e s p o n d e a l f u n c i o n a r i o e s r e m i t i r l a actuación a s u s u p e r i o r jerárquico p a r a q u e s e a él q u i e n a d o p t e l a decisión q u e c o r r e s p o n d a y e n ningún m o d o r e m i t i r l o a l f u n c i o n a r i o q u e s e e s t i m e e s e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o, p u e s c o n e l l o l o q u e s e g e n e r a s o n m a y o r e s d i l a c i o n e s. 3.

E n e l c a s o e n e s t u d i o, e l J u e z 2° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a, a c o g i e n d o l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a F i s c a l i a, aceptó s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r l o q u e l o remitió a u n homólogo d e e s t a c i u d a d c a p i t a l. P o r e s t a razón s e a v a l a l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, e n t a n t o q u e s e v e n e n f r e n t a d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 4.

A h o r a b i e n, l a definición d e c o m p e t e n c i a e s u n m e c a n i s m o q u e b u s c a d e m a n e r a célere, ágil y d e f i n i t i v a q u e s e e s t a b l e z c a, e n c a s o d e d u d a, e l f u n c i o n a r i o a l q u e l e c o m p e t e c o n o c e r d e d e t e r m i n a d o a s u n t o. L a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e d e t e r m i n a d o a s u n t o s e d e f i n e a t e n d i e n d o a l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, c o m o e l p e r s o n a l -referente al fuero del sujeto activo de la conducta-, e l o b j e t i v o -atiende la naturaleza del punible- y e l t e r r i t o r i a l - lugar geográfico en donde se ejecuta el hecho delictivo-, p u e s c o n e l l o s e g a r a n t i z a e l d e b i d o p r o c e s o y d e c o n t e r a l o s 6 • 'A-cy/Á AAyyg /TAÍ Ar A/A/AAÍ Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S ü y í A • y/KA?^.///^/. ^y //yj/f p r i n c i p i o s d e inmediación, c e l e r i d a d, i m p a r c i a l i d a d y e c o n o m i a p r o c e s a d. ^ A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l a r t i c u l o 1 4 d e l Código P e n a l p r e c i s a q u e a s u v e z está d e t e r m i n a d o p o r 3 f a c t o r e s, t a l e s c o m o l o s o n: i ) e l l u g a r e n e l q u e s e h a e j e c u t a d o l a acción t i p i c a -teoría de la actividad-, i i ) e l l u g a r d o n d e s e p r o d u j o e l r e s u l t a d o -teoría del resultado - y i i i ) e l q u e a t i e n d e l a e q u i v a l e n c i a d e acción y r e s u l t a d o, i n d i s t i n t a m e n t e -teoría de la ubicuidad-^.

E n e l a s u n t o q u e c o n c i t a l a atención d e l a S a l a d e b e p r e c i s a r s e q u e d e a c u e r d o c o n l o o b r a n t e e n l a actuación, e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 4 l a F i s c a l i a desarrolló u n o p e r a t i v o e n c o n t r a d e u n a organización c r i m i n a l d e d i c a d a a c o m e t e r h o m i c i d i o s y a t r a f i c a r c o n e s t u p e f a c i e n t e s, t a n t o e n e l m u n i c i p i o d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a c o m o e n e l s u r d e Bogotá, p a r a l o c u a l efectuó d i l i g e n c i a s d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o e n l a c a l l e 8 N°5-34 E s t e b a r r i o V i l l a M e r c e d e s - p r i m e r s e c t o r C a z u c a d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a y e n c a r r e r a 7 5 B N° 6 2 - 3 9 s u r b a r r i o L a E s t a n c i a d e Bogotá, l o g r a m d o r e s u l t a d o s p o s i t i v o s sólo e n l a última d e l a s r e s i d e n c i a s, d o n d e s e logró l a c a p t u r a d e A L E X A N D E R M A S C A R i N C A N G R E J O, Y E R L Y KATERÍN GÓMEZ P A R A D A y L E I D Y A L E X A N D R A LONDOÑO C A S A S B U E N A S y s e incautó u n revólver 3 8 S c o r p i o c o n 5 c a r t u c h o s, u n revólver V « A. 1 Al respecto CSJ AP 14 feb. 2011, rad 35781 2 Ibidem A} 4 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S 3 8 C a s s i d y, 4 9 1 g r a m o s d e m a r i h u a n a y 2 c a n g u r o s c o n 6 0 0 g r a m o s d e m a r i h u a n a. E s d e c i r, t a n t o e l m a t e r i a l bélico c o m o l a s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e f u e r o n h a l l a d o s e n l a r e s i d e n c i a u b i c a d a e n l a c i u d a d d e Bogotá, p o r l o q u e n o e x i s t e i n c e r t i d u m b r e s o b r e e l l u g a r d o n d e ocurrió e l a c o n t e c i m i e n t o p u n i b l e, razón p o r l a c u a l i m p e r a d a r aplicación a l c r i t e r i o t e r r i t o r i a l, e l c u a l e n e s t e e v e n t o p r o c e d e d e m a n e r a e x c l u y e n t e r e s p e c t o d e l a s demás hipótesis q u e c o n t e m p l a l a n o r m a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e fijará l a c o m p e t e n c i a, asignándole e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a a l J u z g a d o 2 9 P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá D. C., p o r l o q u e s e remitirá l a actuación p a r a c o n t i n u a r c o n s u d i l i g e n c i a m i e n t o. F i n a l m e n t e, c o r r e s p o n d e a l a S a l a l l a m a r l a atención s o b r e l a t a r d a n z a q u e s e h a p r e s e n t a d o e n e s t a c a u s a, p u e s y a h a n t r a n s c u r r i d o 2 años y 2 m e s e s d e s d e l a radicación d e l e s c r i t o d e acusación, s i n q u e s e h a y a s u r t i d o l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a p a r a s u exteriorización, l o q u e r e s u l t a c o n t r a r i o a l o s p r i n c i p i o s o r i e n t a d o r e s d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, p u e s e s i m p e r a t i v o q u e s e s u r t a s i n m a y o r e s d i l a c i o n e s l a e t a p a d e j u i c i o y a s i d e f i n i r t a n t o l a m a t e r i a l i d a d d e l o s p u n i b l e s y l a p r e s u n t a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n l a q u e h a n i n c u r r i d o l o s p r o c e s a d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, 8 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 R E S U E L V E 1.

D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O, Y E R L Y K A T E R Í N G Ó M E Z P A R A D A y L E I D Y A L E X A N D R A L O N D O Ñ O C A S A S B U E N A S, r a d i c a e n e l J u z g a d o 2 9 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá D. C., razón p o r l a c u a l s e definirá l a c o m p e t e n c i a asignándole e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a p o r l o s d e l i t o s d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s e n c o n c u r s o heterogéneo c o n fabricación, tráifico o p o r t e d e a r m a d e f u e g o o m u n i c i o n e s, l u g a u: a d o n d e s e remitirá l a actuación. 2.

D e e s t a decisión infórmesele a l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e S o a c h a - C u n d i n a m a r c a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o Comuniqúese y cúmplase [ÁNDEZ 9 erre 1/^, /^r efe// i^A. Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S /¿ ey/A/re e^ ^eAj/Aere FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado EUGENIO FERNÁNDEZ^ARLIER Magistrado LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado PATINO CABRERA Ms^strado 10 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 3 1 2 A L E X A N D E R M A S C A R I N C A N G R E J O Y O T R A S 11