AP3730-2016(48260) — Corte Suprema

AP3730-2016(48260)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: CAMBIO DE RADICACIÓN - Finalidad y procedencia / CAMBIO DE RADICACIÓN - Diferencia con los impedimentos y recusaciones Tesis: «Toda vez que los planteamientos expuestos por la peticionaria en el sub examine resultan idénticos a los expuestos en su momento por el representante de la parte civil con el mismo objeto, la Sala dispondrá estarse a lo resuelto en el proveído del 27 de abril de 2016, dictado en el radicado 47936 (CSJ AP 2505-2016), a través del cual se negó el cambio de radicación invocado. Debe recordarse que el cambio de radicación es un instituto de carácter excepcional al constituir una alteración a las reglas de competencia por el factor territorial y al principio de juez natural, de acreditarse que en el sitio donde se surten las diligencias existen circunstancias que pueden afectar el orden público, la imparcialidad o la independencia de la administración de justicia, las garantías procesales, la publicidad del juzgamiento, la seguridad o integridad personal de los sujetos procesales o de los funcionarios judiciales, al tenor del artículo 85 de la Ley 600 de 2000. En esa secuencia, como se precisó en la decisión en comento, si se invocan circunstancias internas a la judicatura, como lo serían motivos de presunta parcialidad en el juzgador, lo procedente es acudir al instituto de los impedimentos y las recusaciones. Ahora, esa situación ocurrió en este caso, descartándose por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Yopal que la objetividad del operador jurídico se encontrare comprometida en virtud de las premisas que esboza la Fiscal, atendiendo que el marco teórico que concita las presentes diligencias es distinto al examinado en la actuación precedente, aun cuando compendie los mismos hechos. En estas condiciones, en este instante, es especulativo asumir que, indefectiblemente, la postura del juez en este asunto estará orientada hacia la absolución por cuenta de los proveídos que se fustigan. En suma, presentar de nuevo una solicitud ya decidida, por otro sujeto procesal distinto al que la impetró inicialmente, no puede habilitar una fase residual para obtener la pretensión que ya fue negada, bastando con agregar que el ejercicio de los recursos subsiste como herramienta procesal encaminada a corroborar el acierto y la ecuanimidad de las decisiones dictadas en este trámite, según se ha verificado con anterioridad, y si la peticionaria estima, al tenor de su diagnóstico sobre el particular que aquellas “(sic) rayan en la ilegalidad, están dentro de una posible acción típica, antijurídica y culpable, el prevaricato”, lo viable es que formule la denuncia respectiva, a efectos de que sea en esa sede donde se constate el asidero de sus señalamientos».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente A P 3 7 3 0 - 2 0 1 6 Radicación 48260 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 7 9 ) Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación e l e v a d a p o r l a F i s c a l 6 2 E s p e c i a l i z a d a d e l a Dirección d e Fiscalías d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o, d e n t r o d e l a actuación s e g u i d a e n c o n t r a d e ORLANDO RIVAS TOVAR, NEIDER CALDERÓN MELENDEZ y JOSÉ HUMBERTO SILVA SANDOVAL.

ANTECEDENTES Y FUNDAMENTOS DE LA PETICIÓN 1. C o n f o r m e l o h a e x a m i n a d o l a S a l a ( C S J A P 3 0 6 - 2 0 1 6, C S J A P 2 5 0 5 - 2 0 1 6 ), l o s señores Y o l m a n P i d i a c h i B a r b o s a, C l o d o m i r o C o b a León y B e y e r I g n a c i o Pérez C a m b i o d e radicación 4 8 2 6 0 O R L A N D O R I V A S T O V A R y o t r o s Hernández r e s u l t a r o n m u e r t o s c o n d i s p a r o s d e a r m a d e f u e g o e l 6 d e a b r i l d e 2 0 0 7, e n l a v e r e d a L a s T a p i a s d e l m u n i c i p i o d e H a t o C o r o z a l ( C a s a n a r e ).

L o s m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l (Pelotón D e l t a d e l Batallón 2 3 d e c o n t r a g u e r r i l l a " L l a n e r o s d e l Rondón") Z a m i r H u m b e r t o C a s a l l a s V a l d e r r a m a ( t e n i e n t e ), W i l l i a m Alexánder Álvarez Z a p a t a ( s a r g e n t o s e g u n d o ), José Nicolás S i a b a t o Bohórquez, R a f a e l A l e j a n d r o Núñez M e j i a, Darío S i g u a L e a l, A l f o n s o M i r a n d a, M a n u e l S a n d o v a l Durán y J u a n Leónidas A m a y a M a l d o n a d o ( s o l d a d o s p r o f e s i o n a l e s ) i n f o r m a r o n p o r e s c r i t o y e n s u s i n d a g a t o r i a s q u e l o s m e n c i o n a d o s f u e r o n d a d o s d e b a j a e n c o m b a t e, t o d a v e z q u e e r a n i n t e g r a n t e s d e l F r e n t e 2 8 d e l a s d e n o m i n a d a s F u e r z a s A r m a d a s R e v o l u c i o n a r i a s d e C o l o m b i a, F A R C. N o o b s t a n t e, t a l a s e r t o n o coincidía c o n l a r e a l i d a d, p u e s h o r a s a n t e s l o s o b i t a d o s s e e n c o n t r a b a n e n u n a t i e n d a u b i c a d a e n l a v e r e d a E l C a u c h o d e Nunchía, d o n d e departíam p r e v i o a d i r i g i r s e a u n t r a b a j o p a r a e l c u a l habían s i d o c o n t r a t a d o s. D e allí f u e r o n s a c a d o s p o r v a r i o s m i l i t a r e s q u e, después d e a t a r l o s d e m a n o s, l o s s u b i e r o n a u n a c a m i o n e t a, además s u s c u e r p o s s i n v i d a p r e s e n t a r o n "halo por tatuaje" i n d i c a t i v o d e q u e r e c i b i e r o n d i s p a r o s d e g r a c i a, a c o r t a d i s t a n c i a, l o q u e d e s c a r t a b a l a e x i s t e n c i a d e u n e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o. 2.

D e n t r o d e l a investigación a d e l a n t a d a p o r e s o s h e c h o s, s e decretó l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l p a r a q u e p o r s e p a r a d o s e i n v e s t i g a r a a ORLANDO RIVAS TOVAR, C a m b i o d e radicación 4 8 2 6 0 O R L A N D O R I V A S T O V A R y o t r o s NEIDER DE JESÚS CALDERÓN MELENDEZ y JOSÉ HUMBERTO SILVA SANDOVAL, e n c o n t r a d e q u i e n e s l a Fiscalía profirió resolución a c u s a t o r i a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, s e c u e s t r o s i m p l e a g r a v a d o, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o público, e n t r e o t r o s, c o r r e s p o n d i e n d o s u c o n o c i m i e n t o a l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Y o p a l. 3.

E m p e r o, c o n m i s i v a a l l e g a d a a l a C o r t e e l 8 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, l a F i s c a l a c a r g o d e l c a s o deprecó c a m b i a r l a s e d e d e l j u z g a m i e n t o, p o r c u a n t o: i ) D e n t r o d e l p r o c e s o q u e conoció l a S a l a p o r e s t o s h e c h o s ( C S J A P 3 0 6 - 2 0 1 6 ), s e estableció q u e e l J u e z e n c o m e n t o absolvió a l o s a c u s a d o s p o r v i r t u d d e u n a d e s a c e r t a d a valoración p r o b a t o r i a. i i ) E n e l p r e s e n t e a s u n t o, d i c h o f u n c i o n a r i o ejerció c o n t r o l d e l e g a l i d a d s o b r e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a d i c t a d a e n c o n t r a d e l o s i m p l i c a d o s y d i s p u s o s u invalidación, d e s c o n o c i e n d o cómo l a Fiscalía l a emitió a c a t a n d o l o s p r e s u p u e s t o s n o r m a t i v o s p a r a e l e f e c t o. i i i ) E n l a s m i s m a s d i l i g e n c i a s, e l f u n c i o n a r i o concedió l i b e r t a d p r o v i s i o n a l a l o s a c u s a d o s a d u c i e n d o v e n c i m i e n t o d e términos, a u n c u a n d o l o s p l a z o s l e g a l e s a l o s q u e h i z o mención e n s u proveído n o habían e x p i r a d o. T a n e v i d e n t e resultó e s a situación q u e i m p u g n a d a t a l determinación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l l a revocó. 3 C a m b i o d e radicación 4 8 2 6 0 O R L A N D O R I V A S T O V A R y o t r o s 4.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, l a p e t i c i o n a r i a a d u c e q u e e l p r o c e d e r d e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Y o p a l e n e s t e a s u n t o e v i d e n c i a q u e n o h a y i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a e n l a administración d e j u s t i c i a, e n t a n t o y a h a m o s t r a d o s u afán p o r f a v o r e c e r a l o s i m p l i c a d o s e n l o s h e c h o s, c o m o q u i e r a q u e, s i n r a z o n e s válidas, h a d e s c a r t a d o l a s p r u e b a s d e c a r g o circunscribiéndose a v a l i d a r l a s e x c u l p a c i o n e s d e l o s o t r o s p r o c e s a d o s, concedió a l o s v i n c u l a d o s e n l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s l a l i b e r t a d m e d i a n t e u n c u e s t i o n a b l e c o n t r o l d e l e g a l i d a d y, c o n t r a r i o a l a l e y, ordenó s u l i b e r t a d a d u c i e n d o v e n c i m i e n t o d e términos, c u a n d o e l l o n o había o c u r r i d o. Así, d e p r e c a a c c e d e r a l c a m b i o d e radicación i m p e t r a d o, y a q u e, e n s u c o n c e p t o, "se avizora a todas luces y según la prueba allegada que no habrán garantías procesales ni imparcialidad de parte de quien, en este caso, es el encargado de administrar justicia", a c u d i e n d o a e s t a figura e n razón a q u e l a recusación e l e v a d a p o r e l a b o g a d o d e l a p a r t e c i v i l, p o r l o s m o t i v o s d e s c r i t o s, n o f u e d e r e c i b o y r e c a l c a q u e e n e s t e e v e n t o, "es casi seguro que los procesados correrán la misma suerte de los absueltos en la pñmera ruptura procesal".

CONSIDERACIONES DE LA CORTE T o d a v e z q u e l o s p l a n t e a m i e n t o s e x p u e s t o s p o r l a p e t i c i o n a i r i a e n e l sub examine r e s u l t a n idénticos a l o s e x p u e s t o s e n s u m o m e n t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a p a r t e 4 C a m b i o d e radicación 4 8 2 6 0 O R L A N D O R I V A S T O V A R y o t r o s c i v i l c o n e l m i s m o o b j e t o, l a S a l a dispondrá e s t a r s e a l o r e s u e l t o e n e l proveído d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, d i c t a d o e n e l r a d i c a d o 4 7 9 3 6 ( C S J A P 2 5 0 5 - 2 0 1 6 ), a través d e l c u a l s e negó e l c a m b i o d e radicación i n v o c a d o. D e b e r e c o r d a r s e q u e e l c a m b i o d e radicación e s u n i n s t i t u t o d e carácter e x c e p c i o n a l a l c o n s t i t u i r u n a alteración a l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l y a l p r i n c i p i o d e j u e z n a t u r a l, d e a c r e d i t a r s e q u e e n e l s i t i o d o n d e s e s u r t e n l a s d i l i g e n c i a s e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d e n a f e c t a r e l o r d e n público, l a i m p a r c i a l i d a d o l a i n d e p e n d e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a, l a s garantías p r o c e s a l e s, l a p u b l i c i d a d d e l j u z g a m i e n t o, l a s e g u r i d a d o i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, a l t e n o r d e l artículo 8 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

E n e s a s e c u e n c i a, c o m o s e precisó e n l a decisión e n c o m e n t o, s i s e i n v o c a n c i r c u n s t a n c i a s i n t e r n a s a l a j u d i c a t u r a, c o m o l o serían m o t i v o s d e p r e s u n t a p a r c i a l i d a d e n e l j u z g a d o r, l o p r o c e d e n t e e s a c u d i r a l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s. A h o r a, e s a situación ocurrió e n e s t e c a s o, descartándose p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l i q u e l a o b j e t i v i d a d d e l o p e r a d o r jurídico s e e n c o n t r a r e c o m p r o m e t i d a e n v i r t u d d e l a s p r e m i s a s q u e e s b o z a l a F i s c a l, a t e n d i e n d o q u e e l m a r c o teórico q u e c o n c i t a l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e s d i s t i n t o a l e x a m i n a d o e n l a actuación p r e c e d e n t e, a u n ' C f r, A u t o d e 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, a p o r t a d o e n e s t a ocasión c o n l a s o l i c i t u d ( F I. 2 4 y s i g u i e n t e s c u a d e r n o C o r t e ) 5 C a m b i o d e radicación 4 8 2 6 0 O R L A N D O R I V A S T O V A R y o t r o s c u a n d o c o m p e n d i e l o s m i s m o s h e c h o s. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e n e s t e i n s t a n t e, e s e s p e c u l a t i v o a s u m i r q u e, i n d e f e c t i b l e m e n t e, l a p o s t u r a d e l j u e z e n e s t e a s u n t o estará o r i e n t a d a h a c i a l a absolución p o r c u e n t a d e l o s proveídos q u e s e f u s t i g a n. E n s u m a, p r e s e n t a r d e n u e v o u n a s o l i c i t u d y a d e c i d i d a, p o r o t r o s u j e t o p r o c e s a l d i s t i n t o a l q u e l a impetró i n i c i a l m e n t e, n o p u e d e h a b i l i t a r u n a f a s e r e s i d u a l p a r a o b t e n e r l a pretensión q u e y a f u e n e g a d a, b a s t a n d o c o n a g r e g a r q u e e l e j e r c i c i o d e l o s r e c u r s o s s u b s i s t e c o m o h e r r a m i e n t a p r o c e s a l e n c a m i n a d a a c o r r o b o r a r e l a c i e r t o y l a e c u a n i m i d a d d e l a s d e c i s i o n e s d i c t a d a s e n e s t e trámite, según s e h a v e r i f i c a d o c o n a n t e r i o r i d a d, y s i l a p e t i c i o n a r i a e s t i m a, a l t e n o r d e s u diagnóstico s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e a q u e l l a s "(sic) rayan en la ilegalidad, están dentro de una posible acción típica, antijurídica y culpable, el prevaricato", l o v i a b l e e s q u e f o r m u l e l a d e n u n c i a r e s p e c t i v a, a e f e c t o s d e q u e s e a e n e s a s e d e d o n d e s e c o n s t a t e e l a s i d e r o d e s u s señalamientos.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA D E JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E ESTARSE A LO RESUELTO e n e l a u t o d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, d i c t a d o e n e l r a d i c a d o 4 7 9 3 6 ( C S J A P 2 5 0 5 - 2 0 1 6 ), 6 C a m b i o d e radicación 4 8 2 6 0 O R L A N D O R I V A S T O V A R y o t r o s m e d i a n t e e l c u a l s e negó e l c a m b i o d e radicación f o r m u l a d o e n l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o. Comuniqúese y cúmplase.

GUST3ÍVO IRIQUE MALO FEJ P r e s i d e n t e ÍDEZ FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO C a m b i o d e radicación 4 8 2 6 0 O R L A N D O R I V A S T O V A R y o t r o s EUGENIO FERNÁNDEZ l E R LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA EYDER PATIÑO CABRERA 8