'ítíü'a cíe ^So/cím6ia '^críe 0i/¿>cema (íe0¡(¿lieia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP3632-2016 / Radicación N° 45175 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 7 2 ) Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN E x a m i n a l a S a l a l a s b a s e s lógicas y a r g u m e n t a t i v a s d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e ALVARO D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L IBARDO E N R I Q U E D E L G A D O GARAVITO c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O confirmó e l f a l l o d e l 2 2 d e m a y o d e e s e año, d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e condenó a l o s p r o c e s a d o s c o m o a u t o r y d e t e r m i n a d o r, r e s p e c t i v a m e n t e, d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o.

HECHOS Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. E l Ad quem resumió l a cuestión fáctica así: E l día 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e n h o r a s d e l a m a d r u g a d a, e n m o m e n t o s e n q u e l a señora D E N I S D E L C A R M E N D E L G A D O s e e n c o n t r a b a d e s c a n s a n d o c o n s u compañero p e r m a n e n t e E D E R MÁXIMO M E Z A d e n t r o d e s u r e s i d e n c i a u b i c a d a e n e l c o r r e g i m i e n t o N u e v a Estación, jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e C a i m i t o, S u c r e, s e a c e r c a r o n h a s t a l a v i v i e n d a d o s p e r s o n a s q u e s e m o v i l i z a b a n e n u n vehículo, y procedió u n a d e e l l a s a d i s p a r a r u n a r m a d e f u e g o h a c i a e l i n t e r i o r d e l a m i s m a c a u s a n d o h e r i d a s a l a señora D E N I S D E L C A R M E N D E L G A D O H E R N A N D E Z, q u i e n f u e l l e v a d a h a s t a e l C e n t r o d e S a l u d d e l a m u n i c i p a l i d a d y p o s t e r i o r m e n t e c o n d u c i d a h a s t a e l M u n i c i p i o d e S a n M a r c o s d o n d e f u e i n t e r v e n i d a quirúrgicamente, s i e n d o p o s t e r i o r m e n t e r e m i t i d a d a d o e l g r a v e e s t a d o d e s a l u d h a s t a l a c i u d a d d e Montería, d o n d e falleció días después c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s l e s i o n e s c a u s a d a s L 2.

E l 4 d e m a y o d e 2 0 1 1, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n M a r c o s - S u c r e, t u v o l u g a r l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n e l g r a d o d e t e n t a t i v a, e n c o n c u r s o c o n e l d e fabricación, tráfico o 1 F o l i o 4 6 4 C a r p e t a N o 2. 2 Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O 0\ p o r t e d e a r m a s d e f u e g o, e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o c o n t r a l o s i n d i c i a d o s 2. 3.

E n atención a q u e l a víctima d e l h e c h o falleció e l 1 7 d e l m i s m o m e s y año, e l 2 3 d e j u n i o s i g u i e n t e s e llevó a c a b o a u d i e n c i a d e reformulación d e imputación, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, c o n f o r m e a l artículo 1 0 4 n u m e r a l 7° d e l Código P e n a l 3. 4.

E l e s c r i t o d e acusación s e presentó e l 7 d e j u l i o d e e s e año''̂ y l a formulación r e s p e c t i v a s e llevó a c a b o e l 1 2 d e j u l i o p o s t e r i o r, b a j o l a dirección d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n M a r c o s - S u c r e, p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s ^. 5.

C e l e b r a d a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l 2 6 d e s e p t i e m b r e u l t e r i o r ^, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e S i n c e l e j o asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r i m p e d i m e n t o d e l t i t u l a r d e l d e s p a c h o d e o r i g e n, y celebró e l d e b a t e o r a l y público e n s e s i o n e s q u e c u l m i n a r o n e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, c u a n d o anunció s e n t i d o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o ^. 2 F o l i o s 6 a 1 0 C a r p e t a N o 1. 3 F o l i o s 4 6 a 4 8 I b y C D récord 2 4: 0 0. 4 F o l i o s 4 0 a 4 5 I b. 5 F o l i o s 5 2 a 5 4 I b y C D récord 1 3: 5 3. 6 F o l i o 6 8 a 7 3 I b. 7 F o l i o s 3 1 6 y 3 1 7 C a r p e t a N o 2. 3 Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 4, e l d e s p a c h o condenó a ALVARO D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O GARAVITO a l a p e n a d e c u a t r o c i e n t o s c i n c u e n t a ( 4 5 0 ) m e s e s d e prisión, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, s i n d e r e c h o a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a n i a l a prisión d o m i c i l i a r i a ^. 5.

E l 1 0 d e o c t u b r e d e e s a a n u a l i d a d, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a, confirmó l a decisión d e l A quo complementándola e n e l s e n t i d o d e i m p o n e r a l o s p r o c e s a d o s l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p e i r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r término i g u a l a l d e l a p e n a p r i n c i p a l ^.

L A D E M A N D A E l c a s a c i o n i s t a, l u e g o d e r e f e r i r q u e l a finalidad d e l r e c u r s o e s e l r e s p e t o a l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos, f o r m u l a u n c a r g o, c o n e s t r i b o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. A f i r m a q u e e l T r i b u n a l tergiversó y distorsionó e l r e l a t o d e E D E R M Á X I M O M E Z A y l e h i z o p r o d u c i r e f e c t o s p r o b a t o r i o s q u e n o s e d e r i v a n d e s u c o n t e x t o, p u e s señaló q u e s e t r a t a 8 F o l i o s 3 6 1 y 3 6 2 y 4 1 2 a 4 1 7 I b. 5 F o l i o s 4 6 4 a 4 9 0 I b. 4 Casación 4 5 1 7 4 v _ ^ A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O d e u n t e s t i g o d i r e c t o d e l o s h e c h o s y q u e «observó el momento en que desciende del taxi y realiza los disparos contra la ventana», e n t a n t o q u e l a f u n c i o n a r l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a indicó q u e, s i b i e n d i c h o señor s e e n c o n t r a b a e n l a e s c e n a d e l o s h e c h o s, s o l o escuchó l o s d i s p a r o s. Según e l l i b e l i s t a, d e e s a declaración n o s e p u e d e d e r i v a r vinculación d i r e c t a d e ALVARO D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O e n l a ejecución d e l a c o n d u c t a c o m o a u t o r m a t e r i a l, n i d e L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O GARAVITO c o m o d e t e r m i n a d o r. A continuación, t r a n s c r i b e l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a l r e s p e c t o a d u j e r o n e l T r i b u n a l y l a t a l l a d o r a d e p r i m e r n i v e l, así c o m o e l a p a r t e d e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o f o r m u l a d o p o r l a d e f e n s a a l m e n c i o n a d o d e c l a r a n t e, e n e l j u i c i o o r a l, p a r a a f i r m a r q u e c o n t r a r i o a l o c o n s i g n a d o p o r l a S a l a d e c o n j u e c e s, s e p u e d e c o l e g i r q u e E D E R M Á X I M O M E Z A «nunca observó a persona alguna acercarse hasta su residencia y disparar en cinco ocasiones en contra de la ventana donde yacía su compañera sentimental».

E n c o n s e c u e n c i a, e l Ad quem, al v a l o r a r l o, «incurre en un error de hecho por falso juicio de existencia», y a l n o o b s e r v a r quién realizó l o s d i s p a r o s, p o r q u e e s t a b a a c o s t a d o e n l a c a m a, a l l a d o d e l a víctima, n o s e l e p u e d e c a t a l o g a r c o m o t e s t i g o d i r e c t o p a r a d e t e r m i n a r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l g u n a. 5 Casación 4 5 1 7 5 v > A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O A g r e g a q u e a m b o s f a l l a d o r e s i n c u r r e n e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d a l a p r e c i a r l o s t e s t i m o n i o s d e E D E R M Á X I M O M E Z A, L U I S F E R N A N D O D E L G A D O H E R N Á N D E Z, O N E I D A D E J E S Ú S D E L G A D O H E R N Á N D E Z y A R L E T H D E L C A R M E N D E L G A D O H E R N Á N D E Z, a l d e r i v a r d e e l l o s r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n c a b e z a d e L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O GARAVITO, c o m o d e t e r m i n a d o r d e l h o m i c i d i o, e n c u a n t o h i c i e r o n i m p u t a c i o n e s s i n ningún s o p o r t e p r o b a t o r i o «en tono violento, lleno de ira y odio personal contra los procesados».

D i c h a valoración, a g r e g a, d e s c o n o c e l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e n l o r e f e r e n t e a l c o m p o r t a m i e n t o d e l t e s t i g o d u r a n t e s u declaración. D e o t r a p a r t e, a l u d e a l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a p o r l o s f a l l a d o r e s a l o s t e s t i m o n i o s d e A R L E T H D E L C A R M E N y O N E I D A D E J E S Ú S D E L G A D O H E R N Á N D E Z, s o b r e e l r e l a t o d e l a víctima m i e n t r a s ésta s e e n c o n t r a b a e n l a U n i d a d d e C u i d a d o s I n t e n s i v o s d e l a Clínica C e n t r a l d e Montería, y a s e g u r a q u e d e a c u e r d o c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e n e c r o p s i a, c u y o a p a r t e p e r t i n e n t e t r a n s c r i b e, «escapa a la sana crítica y ala experiencia» q u e u n a p e r s o n a e n e s a s c o n d i c i o n e s p u e d a s o s t e n e r u n a conversación, e n c u a n t o s e l e suministró ventilación mecánica d e n o m i n a d a ' t u b o o r o t r a q u e a l p e r m e a b l e ' i n s t r u m e n t o q u e s e i n t r o d u c e p o r l a b o c a d e l a p a c i e n t e h a s t a l a tráquea y s e l e s u j e t a a l a c a b e z a; m i e n t r a s t a n t o p e r m a n e c e s e d a d a p a r a i m p e d i r s u manipulación, y sólo s e Casación 4517Ü.

A L V A R O D E J E S Ü S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O l e p e r m i t e u n a v i s i t a d i a r i a q u e n o s o b r e p a s a l o s c i n c o m i n u t o s. R e c u e r d a q u e c o n f o r m e a l p r e c e p t o 3 8 1 - 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n o e s p o s i b l e d i c t a r c o n d e n a c o n f u n d a m e n t o e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o. L u e g o d e t r a n s c r i b i r e x t r a c t o s d e j u r i s p r u d e n c i a, a c e r c a d e l a m a n e r a c o m o s e c o m p r u e b a n l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a, e n t r e o t r o s t e m a s, a s e g u r a q u e l o s y e r r o s e n q u e incurrió e l T r i b u n a l s o n t r a s c e n d e n t e s y v u l n e r a n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e s u s a s i s t i d o s «como son la verdadera valoración de las pruebas debidamente decretadas e incorporadas al proceso», a s p e c t o q u e h a c e n e c e s a r i a l a intervención d e l a C o r t e p a r a r e p a r a r e l a g r a v i o. E x p r e s a, así m i s m o, q u e, «incorporar pruebas desatendiendo la legalidad de su aducción», implicó q u e s e a f e c t a r a e l d e r e c h o a l a contradicción, l a presunción d e i n o c e n c i a y e l p r i n c i p i o in dubio pro reo, p o r q u e «no excluir la prueba ilegal y condenarlo (sic) con base en prueba de referencia inadmisible» c o n d u j o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a d i c t a r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. Y, d e a d m i t i r s e q u e t o d a l a p r u e b a f u e l e g a l m e n t e a d u c i d a, e l T r i b u n a l habría a r r i b a d o a conclusión d i f e r e n t e, s i n o h u b i e r a i n c u r r i d o e n l o s e r r o r e s señalados.

T r a s i n v o c a r c o m o v u l n e r a d o s l o s artículos 7 - 2, 4 0 2 y 4 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s o l i c i t a s e c a s e l a Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, s e d i c t e e l f a l l o q u e c o r r e s p o n d a. C o n s e c u e n t e c o n e l l o, s e o r d e n e l a l i b e r t a d d e l o s p r o c e s a d o s. E n c a s o d e n o s e r a d m i t i d a l a d e m a n d a, s e c a s e d e o f i c i o p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e c o n g r u e n c i a y d e l e g a l i d a d q u e a d m i t e e l T r i b u n a l, p e r o q u e n o aplicó e n d e b i d a f o r m a. Alegato del no recurrente.

E l r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas s o l i c i t a l a inadmisión d e l a d e m a n d a, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s l i n e a m i e n t o s técnicos p a r a s u formulación y l a elaboración d e u n análisis a l e j a d o d e l a r e a l i d a d. CONSIDERACIONES 1. E s t a Corporación t i e n e e s t a b l e c i d o d e t i e m p o atrás q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o e s u n m e c a n i s m o d e l i b r e configuración a l q u e s e p u e d a a c u d i r p a r a p r o l o n g a r e l d e b a t e fáctico y jurídico q u e culminó e n l a s i n s t a n c i a s o p a r a i n s i s t i r e n t o d o s a q u e l l o s a s p e c t o s q u e f u e r o n o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, c o n m i r a s a o b t e n e r u n p r o n u n c i a m i e n t o d i s t i n t o y f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l i m p u g n a n t e. A p a r t i r d e l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e c o b i j a a l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a 8 Casación 4 5 1 7.

A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O c a r g a d e d e m o s t r a r q u e c o n s u p r o f e r i m i e n t o s e causó u n a g r a v i o, apoyándose p a r a e l l o e n u n a d e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s e n l a l e y, c o n f o r m e a l o s p r i n c i p i o s d e lógica y d e b i d a argumentación. A d i c i o n a l m e n t e, e s s u d e b e r j u s t i f i c a r l a n e c e s a r i a intervención d e l a C o r t e p a r a a l c a n z a r a l g u n o d e l o s propósitos c o n s a g r a d o s e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t o e s, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a e s t o s y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 2.

E l l i b e l o q u e s e e x a m i n a a d o l e c e d e l a c l a r i d a d y c o h e r e n c i a n e c e s a r i a s p a r a d e m o s t r a r q u e e l a s u n t o a m e r i t a e l e j e r c i c i o d e l c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l a través d e u n f a l l o d e casación, c o n m i r a s a o b t e n e r a l g u n a d e l a s finalidades i n h e r e n t e s a l r e c u r s o. Agréguese, q u e l o s r e p r o c h e s f o r m u l a d o s p o r e l i m p u g n a n t e, a l i n t e r i o r d e l único c a r g o, n o a t i e n d e n a l o s parámetros lógicos d e a d e c u a d a selección d e l a s c a u s a l e s y c o h e r e n t e formulación y fundamentación, e n c u a n t o n o c o m p r u e b a l a o c u r r e n c i a d e l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e d e m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a e n r o s t r a a l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a. 2. 1.

A u n c u a n d o r e p r o c h a u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p o r q u e e l T r i b u n a l tergiversó e l r e l a t o d e l t e s t i g o E D E R Casación 4 5 1 7 5 y A L V A R O D E J E S Ü S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O M A X I M O M E Z A, n o d e m u e s t r a, e n l o s u c e s i v o d e l d i s c u r s o, cómo f u e q u e e l s e n t e n c i a d o r distorsionó o alteró e l c o n t e n i d o m a t e r i a l o expresión fáctica d e e s e e l e m e n t o p r o b a t o r i o, n i l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión i m p u g n a d a. L a verificación d e e s e d e s a f u e r o i m p o n e l a comparación o b j e t i v a d e l o d i c h o p o r e l d e c l a r a n t e y l o e x p u e s t o e n e l f a l l o, y n o, c o m o l o e n t i e n d e e l r e c u r r e n t e, d e l o señalado a l r e s p e c t o p o r c a d a u n o d e l o s s e n t e n c i a d o r e s. P o r m a n e r a q u e, l a adición, c e r c e n a m i e n t o o distorsión p r o b a t o r i a n o s e p r e d i c a d e l a m a n e r a d i f e r e n c i a d a c o m o l o s j u z g a d o r e s a s u m i e r o n e l c o n t e n i d o d e d e t e r m i n a d o e l e m e n t o. E n r e a l i d a d, l a pretensión d e l d e m a n d a n t e r a d i c a e n enseñar s u p e r s o n a l c r i t e r i o q u e i n t e n t a s o p o r t a r e n a l g u n a s d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l o s f a l l o s q u e p r e v i a m e n t e e x t r a c t a y e n e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o f o r m u l a d o p o r l a d e f e n s a a E D E R M A X I M O M E Z A. C o n e s a f r a g m e n t a d a visión, c o n c l u y e q u e, c o n t r a r i o a l o c o n s i g n a d o p o r l a S a l a d e c o n j u e c e s, aquél n o p u d o o b s e r v a r a l a p e r s o n a q u e e l día d e a u t o s s e acercó a l a r e s i d e n c i a d e l a víctima y realizó l o s d i s p a r o s y, p o r l o t a n t o, n o s e l e p u e d e c a t a l o g a r c o m o t e s t i g o d i r e c t o p a r a d e t e r m i n a r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l g u n a. 2. 2.

Súmese a l o a n t e r i o r, l a e v i d e n t e confusión c o n c e p t u a l q u e r e v e l a e l d e m a n d a n t e a l señalar q u e e n l a valoración d e d i c h o t e s t i m o n i o e l Ad quem «incurre en un error de hecho por falso juicio de existencia», y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a b i e n d i s t i n t o a l i n i c i a l m e n t e a n u n c i a d o y q u e s e 1 0 Casación 45175('¿ A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y ^ - L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O e s t r u c t u r a c u a n d o e l j u z g a d o r d e c l a r a d e m o s t r a d o u n h e c h o c o n b a s e e n u n a p r u e b a i n e x i s t e n t e u o m i t e l a apreciación d e u n e l e m e n t o válidamente a l l e g a d o a l a actuación. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e m u e s t r a c o n t r a r i o a l a lógica a f i r m a r l a distorsión d e u n m e d i o p r o b a t o r i o y a l m i s m o t i e m p o s u g e r i r q u e f u e o m i t i d o o i n v e n t a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r. 2. 3.

D e c u a l q u i e r m o d o, l a intensión d e l a c t o r, d e o b t e n e r q u e l a C o r t e e x a m i n e s u s p a r t i c u l a r e s o p i n i o n e s, s e e v i d e n c i a n u e v a m e n t e c u a n d o, b a j o e l r o p a j e d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, a r r e m e t e c o n t r a l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e E D E R M A X I M O M E Z A, L U I S F E R N A N D O D E L G A D O H E R N Á N D E Z, O N E I D A D E J E S Ú S D E L G A D O H E R N Á N D E Z y A R L E T H D E L C A R M E N D E L G A D O H E R N Á N D E Z, a l d e r i v a r d e e l l o s l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e s u d e f e n d i d o L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O GARAVITO, c o m o d e t e r m i n a d o r d e l h o m i c i d i o, c u y a c r e d i b i l i d a d p r e t e n d e d e s v i r t u a r, b a j o e l a r g u m e n t o q u e h i c i e r o n i m p u t a c i o n e s s i n s o p o r t e p r o b a t o r i o «en tono violento, lleno de ira y odio personal». 3.

S e d e b e i n s i s t i r q u e e l s i m p l e d e s a c u e r d o c o n l a l a b o r a p r e c i a t i v a d e l j u e z n o c o m p o r t a e r r o r d e m a n d a d l e e n casación, d o n d e n o e s p o s i b l e e l a b o r a r d i s t i n t a s a l t e r n a t i v a s d e solución a l a s u n t o d e b a t i d o s i n o q u e s e t r a t a d e p r o p i c i a r, c o n f o r m e a l r i g o r técnico, l a revisión d e l a s e n t e n c i a p a r a v e r i f i c a r s i l a m i s m a f u e p r o f e r i d a c o n a p e g o a l a Constitución o l a l e y y q u e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e 1 1 Casación 4 5 1 7 ^ A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O l a c o b i j a, s o l o e s p o s i b l e d e s a r t i c u l a r m e d i a n t e l a demostración d e algún y e r r o o s t e n s i b l e y t r a s c e n d e n t e, e n e l m a r c o d e u n a argumentación lógica y r a z o n a b l e, i n h e r e n t e a l a c a u s a l a d u c i d a. 3. 1.

P o r e l l o, s i e l v e r d a d e r o d e s a c u e r d o r a d i c a e n l a f u e r z a d e convicción a s i g n a d a a l a p r u e b a d e c a r g o, c a i r e c e d e i n c i d e n c i a d i s c r e p a r d e l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e arribó e l T r i b u n a l, m i e n t r a s n o s e d e m u e s t r e q u e e n s u elaboración, incurrió e n u n e r r o r, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

E n e s e s u p u e s t o, l e c o r r e s p o n d e a l d e m a n d a n t e i d e n t i f i c a r e l p o s t u l a d o lógico, l a l e y científica o l a máxima d e l a e x p e r i e n c i a q u e resultó d e s c o n o c i d a, l u e g o d e p r e c i s a r qué d i c e e n c o n c r e t o e l m e d i o p r o b a t o r i o y a q u e l l a deducción ilógica o a b s u r d a q u e infirió e l f a l l a d o r; cuál e l mérito q u e l e otorgó y cómo, e s e d i s l a t e, trascendió e n e l r e s u l t a d o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 3. 2.

E s p o r e l l o q u e, a l r e f e r i r, s o l a m e n t e, q u e l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a p o r l o s f a l l a d o r e s a l o s d i c h o s d e A R L E T H D E L C A R M E N y O N E I D A D E J E S Ú S D E L G A D O H E R N Á N D E Z «escapa a la sana crítica y a la experiencia», n o s o l o o m i t e i d e n t i f i c a r e l p o s t u l a d o p r e s u n t a m e n t e e x c l u i d o, s i n o l a r e s t a n t e c a r g a d e m o s t r a t i v a q u e l o l l e v a a i n f e r i r l a i m p o s i b i l i d a d d e q u e l a víctima h u b i e s e c o n v e r s a d o c o n a q u e l l a s d e p o n e n t e s, d a d a l a situación médica e n q u e s e e n c o n t r a b a e n l a U n i d a d d e C u i d a d o s I n t e n s i v o s. 1 2 Casación 4 5 1 7 6, A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O 3. 3.

L a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l a fundamentación d e l r e p a r o, también s e c o n s t a t a n c u a n d o e l c e n s o r a d v i e r t e q u e n o e s p o s i b l e d i c t a r c o n d e n a c o n f u n d a m e n t o e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, l o c u a l e s c i e r t o, p e r o l a s o l a afirmación n o e s s u f i c i e n t e p a r a c o m p r o b a r e l d i s l a t e, p u e s n e c e s a r i a m e n t e s e d e b e a c u d i r a l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o q u e c o n d e n s a n e l j u i c i o d e r e p r o c h e, p a r a d e n o t a r q u e l a decisión está s o p o r t a d a únicamente e n t a l e s m e d i o s d e persuasión, i n d i c a n d o a continuación s u i n c i d e n c i a, t o d o e l l o, e n e l m a r c o d e l e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción, q u e e s l a c a u s a l l e g a l m e n t e p r e v i s t a p a r a d e b a t i r e s e a s p e c t o. C o m o e s l a c o n s t a n t e, e l d e m a n d a n t e n o a s u m e l a c a r g a d e m o s t r a t i v a c o r r e s p o n d i e n t e y, a n t e s b i e n, s e c o n f o r m a c o n e n l i s t a r u n a p l u r a l i d a d d e i n f u n d a d o s r e p a r o s, q u e s e q u e d a n e n e l c a m p o d e l a indeterminación, c o m o c u a n d o a f i r m a q u e «incorporar pruebas desatendiendo la ilegalidad de su aducción» implicó q u e s e a f e c t a r a e l d e r e c h o d e contradicción, l a presunción d e i n o c e n c i a y e l p r i n c i p i o in dubio pro reo, p o r q u e «no excluir la prueba ilegal y condenarlo (sic) con base en prueba de referencia inadmisible», c o n d u j o a d e s c o n o c e r l o s p r e s u p u e s t o s p a r a d i c t a r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. C o n e s a s u b j e t i v a reflexión, d a a e n t e n d e r q u e l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a e s i l e g a l y, p o r t a n t o, d e b e s e r e x c l u i d a, l o c u a l c o n s t i t u y e u n d e s a t i n o, p u e s b i e n s a b i d o e s q u e e l artículo 4 3 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n s a g r a t a x a t i v a s r e g l a s p a r a s u admisión, a l t i e m p o q u e s u a p o r t e, p a r a d e m o s t r a r l a 1 3 Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q Ú E D E L G A D O G A R A V I T O m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, está c o n d i c i o n a d a a q u e e n c u e n t r e s o p o r t e e n o t r o s m e d i o s d e p r u e b a, p u e s e l l a, p o r s i s o l a, n o b a s t a p a r a e d i f i c E i r u n f a l l o c o n d e n a t o r i o, según r e z a e l i n c i s o 2° d e l c a n o n 3 8 1 ejusdem.

D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e l c u e s t i o n a m i e n t o d e b e r e c a e r e n s u mérito o e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a. 4. L a s i n c o n s i s t e n c i a s d e t e c t a d a s n o i m p i d e n señalar q u e l o s r e p a r o s e x p r e s a d o s p o r e l i m p u g n a n t e n o a t i e n d e n a l a s v e r d a d e r a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e concluyó e n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s. P a r a m e j o r c l a r i d a d, s e p u e d e n d e s t a c a r a l g u n a s d e l a s c o n s i g n a d a s e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a: i ) E D E R M Á X I M O M E Z A, compañero s e n t i m e n t a l d e l a víctima p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s, a p a r t e d e i n f o r m a r s o b r e l a s a m e n a z a s d e m u e r t e p o r p a r t e d e L I B A R D O D E L G A D O c o n t r a DENIS DEL CARMEN, y d e l m a l t r a t o físico q u e l e infligió m i e n t r a s duró e l vínculo e n t r e e l l o s, d a c u e n t a q u e e n l a s h o r a s d e l a n o c h e s e e n c o n t r a b a n e n l a c a s a d e habitación, a c o s t a d o s, y s i n t i t u b e o s manifestó q u e v i o a ALVARO D E L G A D O d i s p a r a r a través d e l a v e n t a n a y l u e g o h u i r e n u n t a x i y así s e reafirmó d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, manteniéndose incólume e n l o s a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s d u r a n t e e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o d e l a d e f e n s a. 1 4 Casación 4 5 1 7 ^ \ l x ' V ^, - - ' A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O i i ) L a declaración r e n d i d a p o r L u i s F E R N A N D O D E L G A D O H E R N Á N D E Z, h e r m a n o d e l a víctima y p r i m o d e l p r o c e s a d o ALVARO DELGADO, p e r m i t e d e d u c i r u n a motivación d e l o s a c u s a d o s p a r a c o m e t e r l a c o n d u c t a p u n i b l e y f o r t a l e c e c o n s u d i c h o l a s v e r s i o n e s d e l o s demás t e s t i g o s d e c a r g o d e l a fiscalía. E s así c o m o, e n l a f e c h a d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, p e r o e n h o r a s d e l mediodía, s e percató q u e ALVARO D E L G A D O e s t a b a t o m a d o y l a n z a b a u l t r a j e s c o n t r a l a s m u j e r e s; también l o v i o d i r i g i r s e a u n a e s p e c i e d e c a n t i n a q u e, p o r épocas, c o l o c a n f r e n t e a s u c a s a, l u g a r a l q u e también arribó L IBARDO D E L G A D O, a l q u e escuchó g r i t a n d o ' d e mí n a d i e s e b u r l a ' y q u e l o q u e 'había c o n s t r u i d o c o n t a n t o e s f u e r z o, n o i b a a p e r m i t i r q u e o t r o s l o h a b i t a r a n ', e n c l a r a alusión a l a c a s a q u e había c o n s t r u i d o c u a n d o vivía c o n s u h e r m a n a. E n l a n o c h e, c u a n d o s e enteró q u e DENIS DEL CARMEN e s t a b a h e r i d a, acudió a s u r e s i d e n c i a, d o n d e s e percató q u e u n g r u p o d e p e r s o n a s l a e s t a b a n a u x i l i a n d o; también observó l o s a g u j e r o s e n l a v e n t a n a y l a s h u e l l a s q u e dejó e l vehículo, p o r l o c u a l, salió h a c i a l a c a n t i n a d o n d e l e i n f o r m a r o n q u e m i n u t o s a n t e s d e l o s h e c h o s, ALVARO D E L G A D O había s a l i d o e n u n t a x i h a c i a e l s e c t o r d e l a c a s a d e s u consanguínea.

E l m i s m o d e p o n e n t e acompañó a l a policía a l a v e r e d a e l M o l i n e r o d o n d e f u e c a p t u r a d o L I B A R D O D E L G A D O y d i o A c o n o c e r e l m a l c o m p o r t a m i e n t o q u e éste había t e n i d o c o n 1 5 Casación 4 5 1 7 S J A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y. L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O DENIS DEL CARMEN, m i e n t r a s v i v i e r o n j u n t o s, además q u e l a mantenía a m e n a z a d a. i i i ) P o r s u p a r t e, A R L E T H D E L C A R M E N y O N E I D A D E L G A D O H E R N Á N D E Z, también h e r m a n a s d e l a víctima y p r i m a s d e l p r o c e s a d o ALVARO D E L G A D O, a q u i e n e n l a f e c h a d e l o s h e c h o s l o v i e r o n v o c i f e r a n d o c o n t r a l a s m u j e r e s, d i j e r o n h a b e r o b s e r v a d o c u a n d o éste s e reunió c o n L I B A R D O D E L G A D O y u n t a x i s t a c o n e l q u e s a l i e r o n e n v a r i a s o c a s i o n e s. I n f o r m a r o n, así m i s m o, q u e s u h e r m a n a DENIS DEL CARMEN l l e v a b a p o c o s día d e c o n v i v e n c i a c o n E D E R M Á X I M O M E Z A, c o n q u i e n había d e c i d i d o r e h a c e r s u v i d a, l u e g o d e u n a t o r m e n t o s a relación c o n L I B A R D O D E L G A D O, q u i e n l a m a l t r a t a b a, l e e r a i n f i e l y t o m a b a m u c h o, y a l t e r m i n a r l a relación, l a a m e n a z a b a exigiéndole d i n e r o p a r a d a r l e e l d i v o r c i o. U n a v e z o c u r r i d o e l h e c h o, s e d i r i g i e r o n d o n d e s u h e r m a n a h e r i d a q u i e n l e s d i j o q u e L I B A R D O había c u m p l i d o s u p r o m e s a d e a t e n t a r c o n t r a s u v i d a y, m i e n t r a s e s t u v o e n l a U C I, d u r a n t e e l t i e m p o q u e e s t u v o c o n s c i e n t e y s i n e s t a r e n t u b a d a, reiteró q u e aquél s i e m p r e e s t u v o detrás d e l a t e n t a d o y e s e m i s m o día l a amenazó y q u e él quería s u m u e r t e. L a valoración c o n j u n t a d e e s t o s t e s t i m o n i o s, c o n d u j o a l Ad quem a a f i r m a r, «más allá de toda duda razonable, que el acusado ALVARO DE JESÚS DELGADO DELGADO fue la persona 1 6 Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O que accionó el arma de fuego contra la humanidad de la víctima, ocasionándole posteriormente la muerte, y que esto lo hizo motivado por el despecho que sentía LIBARDO DELGADO GARAVITO, quien fungió como determinador de la conducta que previamente se había planeado y habían anunciado ejecutar».

E l c e n s o r p a s a p o r a l t o e s t a r e a l i d a d p r o c e s a l y, e n s u l u g a r, p r e s e n t a s u c r i t e r i o p e r s o n a l, p o r f u e r a d e l m a r c o d e discusión q u e c o r r e s p o n d e a l a comprobación d e l o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a. S e c o n c l u y e q u e l a d e m a n d a c a r e c e d e f u n d a m e n t o, n o s o l o p o r q u e e l c e n s o r omitió l a demostración d e l o s e r r o r e s j u d i c i a l e s d e n u n c i a d o s, s i n o q u e ignoró p o r c o m p l e t o l o s r a z o n a m i e n t o s q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s e d i f i c a r o n s o b r e l a p r u e b a d e b a t i d a e n e l j u i c i o. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 5.

N o o b s t a n t e s u r g e i m p e r i o s o d i s p o n e r q u e, u n a v e z t r a m i t a d o e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, s i e s q u e s e p r o m u e v e y s u r e s u l t a d o e s o p u e s t o, l a s d i l i g e n c i a s r e g r e s e n a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, e n o r d e n a e x a m i n a r d e m a n e r a o f i c i o s a l a p o s i b l e vulneración d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s p r o c e s a d o s, h a b i d a c u e n t a q u e e l T r i b u n a l l e s i m p u s o l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, q u e e l A quo 1 7 Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O había o m i t i d o, a g r a v a n d o s u situación, p o r t r a t a r s e d e a p e l a n t e s únicos.

T i e n e d i c h o l a S a l a d o q u e p e s e a l a decisión i n a d m i s o r i a, e s p o s i b l e o r d e n a r o f i c i o s a m e n t e e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o r e s p e c t o d e a s u n t o s a j e n o s a l l i b e l o y q u e t e n g a n relación d i r e c t a c o n l o s fines d e l a casación, e s t o e s, la efectividad del derecho material, el respeto de las garantías de los intervinientes, la reparación de los agravios inferidos a estos, y la unificación de la jurisprudencia. Para, e s e e f e c t o, n o s u r g e n e c e s a r i o c o n v o c a r a a u d i e n c i a d e sustentación, n i s u r t i r e l t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E 1. I N A D M I T I R l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e ALVARO D E J E S Ú S D E L G A D O D E L G A D O y L IBARDO E N R I Q U E D E L G A D O GARAVITO, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S i n c e l e j o. 10 C f r a u t o s d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 7, r a d i c a d o 2 7 3 8 3, y 4 d e m a r z o d e 2 0 0 9, r a d i c a d o 3 1 1 0 9. 1 8 A L V A R O D E J E S Ü S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 8 4, i n c i s o 2°, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 2.ORDENAR q u e l a s d i l i g e n c i a s r e g r e s e n a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, u n a v e z t r a m i t a d o e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, s i e s q u e s e p r o m u e v e y s u r e s u l t a d o e s o p u e s t o, e n o r d e n a e x a m i n a r d e m a n e r a o f i c i o s a l a p o s i b l e vulneración d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o, t a l c o m o s e d i j o e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a decisión. N o t i f i q u e s e y cúmplase JOSÉ LUIS BARCÉLÓ CAMACHO Casación 4 5 1 7 5 A L V A R O D E J E S Ü S D E L G A D O D E L G A D O y L I B A R D O E N R I Q U E D E L G A D O G A R A V I T O 2 0