'ffe ^ u / b r e m a ( { e ^ o i t m a C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP3618-2016 Radicación W 48225 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 7 2 ) Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a definición d e c o m p e t e n c i a p r o p u e s t a p o r e l J u e z 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e WILBER ARMANDO PÉREZ Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 5 W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O TOCCARRUNCHO p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. A N T E C E D E N T E S 1.

E l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 i l a Fiscalía 7 * d e l a U n i d a d E s p e c i a l i z a d a c o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o d e Bogotá, presentó e s c r i t o d e acusación c o n p r e a c u e r d o e n c o n t r a d e W ILBER ARMANDO PÉREZ TOCARRUNCHO p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, c o n f u n d a m e n t o e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: ( ) La indagación tuvo génesis en información rendida por una fuente no formal, la cual manifestó conocer a los miembros de una organización delictiva, dedicados al tráfico de sustancias para el procesamiento de narcóticos, quienes de manera concertada compraban, transportaban y vendían químicos de comercio controlado, utilizados como precursores para la fabricación de sustancias psicotrópicas.

Verificada la información aportada por la fuente humana no formal, la Policía Judicial logró establecer que, en efecto, la organización existía como tal desde el año 2010, delinquiendo desde diversos lugares del país y bajo una unidad de mando conocida con el nombre de DIOMEDES MORA ARIAS. 2. E l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 6 2 s e instaló l a a u d i e n c i a d e verificación d e p r e a c u e r d o a n t e e l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e ' C f r. f o l i o s 1 a 5 - c u a d e r n o N o. 1. 2 C f r. F o l i o 3 5 - ibídem. 2 Definición d e C o m p e t e n c i a N " 4 8 2 2 5 U / W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O ^ - ^ V i l l a v i c e n c i o, c u y o t i t u l a r rehusó l a c o m p e t e n c i a, t r a s a d v e r t i r q u e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s d e b e n s e r c o n o c i d a s p o r s u s homólogos d e Bogotá, t o d a v e z q u e d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a mayoría d e e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s s e r e c a u d a r o n e n e s a c i u d a d. E n c o n s e c u e n c i a, resolvió e n v i a r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, y a q u e l a situación p l a n t e a d a v e r s a s o b r e l a e v e n t u a l c o m p e t e n c i a d e j u e c e s a d s c r i t o s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s. CONSIDERACIONES 1.

L a c o m p e t e n c i a 1. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 2, o r d i n a l 4°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e c o r r e s p o n d e d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s: ( ) 1.- Cuando la declaratoria de incompetencia se produzca dentro de actuación en la que el acusado tenga fuero constitucional o fuero legal. 2. - Cuando la declaratoria de incompetencia proviene de un tribunal superior o la autoridad que así lo hace, es decir un juzgado cualquiera, señala que el competente es un Tríbunál. 3. - C u a n d o la d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a p r o v e n g a d e u n J u z g a d o p e n a l d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o, p e n a l d e l c i r c u i t o o p e n a l m u n i c i p a l, q u e m a n i f i e s t a q u e e l c o m p e t e n t e e s u n j u z g a d o q u e p e r t e n e c e a o t r o d i s t r i t o 3 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 5, W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O 04 j u d i c i a l C S J A P, 1 0 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 6 2 0 1.

(Subrayas y negrillas fuera de texto). 1. 2. E n e s t e c a s o s e c o n s o l i d a l a situación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3°, p o r c u a n t o e l J u e z 1 ^ P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o c o n s i d e r a q u e n o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, s i n o u n o d e e s a e s p e c i a l i d a d c o n s e d e e n Bogotá. 2.

L a definición d e c o m p e t e n c i a. 2. 1. L a S a l a reiterará l a p o s t u r a p l a s m a d a e n l a s p r o v i d e n c i a s A P 5 6 5 5 - 2 0 1 5 y A P 2 1 1 9 - 2 0 1 5, t o d a v e z q u e a l i n t e r i o r d e l a s m i s m a s s e r e s o l v i e r o n a s u n t o s d e s i m i l a r connotación. E l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n e q u e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o: ( ) el juez del lugar donde ocurrió el delito.

Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación. Las partes podrán controvertir la competencia del juez únicamente en audiencia de formulación de acusación. 4 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 5 \ W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O B a j o t a l e n t e n d i m i e n t o, c l a r o r e s u l t a q u e e l i n i c i o d e l artículo e n r e f e r e n c i a a l u d e a q u e e s c o m p e t e n t e "el juez del lugar donde ocurrió el delito", e m p e r o, t a l e n u n c i a d o n o o b l i g a a q u e, e n t o d o s l o s c a s o s, d e b a p r e d e t e r m i n a r s e u n o s o l o c o m o s i t i o d e d i c h a materi£dización. P r e c i s a m e n t e, p o r c o n s i d e r a r e l l e g i s l a d o r q u e l a i l i c i t u d p u e d e a b a r c a r, c o n f o r m e e l iter criminis q u e g o b i e r n a l a intervención p e n a l d e s d e l a f a s e d e ejecución, v a r i o s m o m e n t o s y l u g a r e s, l a c i t a d a n o r m a, a renglón s e g u i d o a b o r d a l a s d i s t i n t a s hipótesis, e n e l c o m e t i d o d e f i j a r l a s r e g l a s e n c a m i n a d a s a d i r i m i r e l s i t i o c o n c r e t o d e j u z g a m i e n t o. Así, e l s e g u n d o i n c i s o d e l a n o r m a d e b a t i d a d e t e r m i n a d e m a n e r a c l a r a y e x p r e s a q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e p u e d e e n t e n d e r s e r e a l i z a d a, c o n f i n e s d e c o m p e t e n c i a, e n v a r i o s l u g a r e s, e v e n t o p a r a e l c u a l prevé u n a solución c o n c r e t a q u e h a c e r a d i c a r e n c a b e z a d e l fiscal l a elección d e l s i t i o, d e l o s V E i r i o s p o s i b l e s, d o n d e presentairá l a acusación p a r a q u e s e a a d e l a n t a d a l a f a s e d e j u z g a m i e n t o. S e e n f a t i z a, s i n o f u e r e p o s i b l e d e t e r m i n a r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o, o e s t e s e h u b i e r e r e a l i z a d o e n v a r i o s l u g a r e s, e n u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, l a l e y i m p o n e s u c o n o c i m i e n t o a l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e h a y a f o r m u l a d o l a acusación p o r p a r t e d e l fiscal, l a c u a l s e hará d o n d e s e e n c u e n t r e n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l a acusación 5 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O V t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l i n c i s o 2 d e l a disposición e n c o m e n t o. 2. 2.

A h o r a b i e n, e n tratándose d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y s u m o m e n t o c o n s u m a t i v o, e s t a Corporación, e n p r o v i d e n c i a d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o c o n radicación N o. 4 2. 2 8 5, precisó: ( ) El concierto para delinquir es un delito de sujeto activo plural, autónomo, de mera conducta, que se sanciona por el simple hecho de la asociación, acuerdo o convenio entre varias personas para realizar delitos indeterminados.

La unión de voluntades para cometer cierta clase de ilícitos agrava la conducta, pero no modifica la existencia de la figura, que se caracteriza esencialmente por la indeterminación y el propósito de permanencia en el tiempo. Su demostración, generalmente, deviene por vía de inferencia, a partir del análisis de las actividades, elementos, armas, procedimientos, contactos o situaciones objetivas atribuidas a la organización delictiva, más no de un contrato o acto de aprobación expreso de sus miembros.

Condición esencial para la configuración de esta especie delictiva es, por tanto, la creación de una asociación u organización para violar la ley penal, estructura que presupone la confluencia de varios elementos: (i) un número plural de personas, (ii) un acuerdo de voluntades que convoque a los asociados alrededor del mismo fin, y (iii) la proyección de la organización en el tiempo con carácter de permanencia. Sobre el momento consumativo del concierto para delinquir ha dicho la Corte: 6 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 3 Í ¿ / W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O " es uno de los llamados delitos permanentes y éstos se caracterizan, entre otras cosas, porque se van consumando durante todo el tiempo en que perdura el pacto, y porque, como es obvio, culminan una vez desaparece la ofensa al bien jurídico tutelado.

Así, mientras ésta no termine, el delito se está cometiendo. Consecuencia de lo anterior, la conducta se prolonga tanto en el tiempo como en el espacio y, en esta última hipótesis, perfectamente puede suceder que unos de los integrantes del concierto se hallen en una parte y otro y otros, en otra, o que algunos de los concertados en un país se trasladen a otro y regresen, caso en el cual se está cometiendo el hecho en dos o más Estados.

P o r t a n t o, s i e n d o d e la e s e n c i a d e l d e l i t o e n mención la e x i s t e n c i a d e u n a asociación c r i m i n a l q u e actúa c o m o e n t i d a d d e l i c t i v a, la c o n d u c t a s e e n t i e n d e r e a l i z a d a e n el l u g a r d o n d e ésta d e s a r r o l l a o p r o y e c t a s u a c t i v i d a d c r i m i n a l, p u e s lo q u e d e b e m i r a r s e e n e s t o s e v e n t o s e s la organización c o m o e m p r e s a d e l i c t i v a, n o la d e s u s m i e m b r o s a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d o s. ( S u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 2. 3.

E n e l a s u n t o q u e c o n c i t a l a atención d e l a S a l a, s e t i e n e q u e l a Fiscalía l a Fiscalía 7 ^ d e l a U n i d a d E s p e c i a l i z a d a c o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o d e Bogotá, presentó e s c r i t o d e acusación c o n p r e a c u e r d o e n c o n t r a d e WILBER ARMANDO PÉREZ TOCARRUNCHO p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a i r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, c o m o p r e s u n t o i n t e g r a n t e d e u n a organización d e d i c a d a a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, m i s m a q u e, según s u d i c h o, desarrolló y proyectó s u a c t i v i d a d c r i m i n a l e n "diversos lugares del país". 7 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 5 W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O E n c o n s e c u e n c i a, s e h a c e n e c e s a r i o a p l i c a r l a r e g l a a n t e s d e s c r i t a p a r a d e t e r m i n a r q u e, e n e l p r e s e n t e c a s o, c o m o q u i e r a q u e e l h e c h o s e realizó e n v a r i o s l u g a r e s, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l a acusación. Así, d e a c u e r d o a l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r, a u n c u a n d o n o s e t i e n e c o n o c i m i e n t o c i e r t o d e l l u g a r d o n d e p r e s u n t a m e n t e s e proyectó e l a c c i o n a r d e l i c t i v o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e a t r i b u i d a a W ILBER ARMANDO PÉREZ TOCARRUNCHO, SÍ e x p r e s a c o n c l a r i d a d m e r i d i a n a q u e e s e n Bogotá, c o m o e n s u s a l r e d e d o r e s, d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a y e v i d e n c i a física q u e s o p o r t a n l a imputación. P o r l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e c o n c l u y e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e actuación, c o r r e s p o n d e a l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Bogotá ( r e p a r t o ), a d o n d e s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e PÉREZ TOCARRUNCHO.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 8 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 5 W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O ^ R E S U E L V E Primero. Declarar q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u z g a m i e n t o d e W ILBER ARMANDO PÉREZ TOCARRUNCHO, c o r r e s p o n d e a l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá ( r e p a r t o ), a d o n d e s e remitirém l a s d i l i g e n c i a s. Segundo. Infórmese e s t a decisión a t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e s t e trámite p r o c e s a l y a l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e V i l l a v i c e n c i o. Tercero. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Copíese y Cúmplase JOSÉ LU IS BARCELÓ CAMACHO Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 2 2 5 | W I L B E R A R M A N D O P É R E Z T O C A R R U N C H O S e c r e t a r i a 1 0