República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala lie Gasaciiin Penal E Y D E R PATINO C A B R E R A M a g i s t r a d o p o n e n t e A P 3 6 1 - 2 0 1 7 Radicación N°. 4 8 2 ^ h ( A p r o b a d o a c t a N°. 1 7 ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e RAYMUNDO R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n v i r t u d d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l L a confirmó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o c o n d e n a t o r i o e m i t i d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Depuración d e e s a c i u d a d y condenó a l p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N Casación N o. 4 8 2 6 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó H E C H O S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1.
E l A d q u e m l o s resumió así: í como Alcalde del Municipio de Soledad, da cuenta a la Fiscalía que en atención a varias comunicaciones racibidas por parte de FINDETER, tuvieron conocimiento de la existencia de convenios suscritos y ejecutados por el municipio durante los años 1995, j 1996, 1997 y 1998, en los cuáles cparecen saldos sin reintegrarse.
Señala que al no aparecer en la entidad mencionada, relacionada y soportada la ejecución total de dichos convenios a pesar de los esfuerzos realizados con el objeto de localizar en el archivo de ¡Ici administración los soportes de los mismos, por lo cual informa a los distintos órganos de control para que evalúen esos hechos y establezcan si existe o no responsabilidad en el manejo de los diferentes hechos.
Se compulsaron copias para que se investigara lo relacionado con la ejecución del convenzo N° 4527 de 1995, celebrado entre el Fondo de Cofinanciación para la Inversión ¡ Social - Fis y la Alcaldía de Soledad, representada legalmente por RAIMUNDO BARRIOS BARCELOd 2. P o r l o s a n t e r i o r e s h e c h o s l a Fiscalía 1 7 D e l e g a d a a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o ordenó indagación p r e v i a e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 ^, a p e r t u r a d e investigación f o r m a l e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 5 ^ y vinculó a l p r o c e s a d o mediímte i n d a g a t o r i a e l 2 4 d e o c t u b r e d e l m i s m o año^. 3.
E l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 8 e l e n t e i n s t r u c t o r decretó e l c i e r r e ' F o l i o 0 8 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. ^ F o l i o 4 5 y 4 5 C u a d e r n o O r i g i n a l N o. 1 ^ F o l i o 5 5 y 5 6 Ibídem: ^ F o l i o 5 9 a l 6 3 Ibídem. ' Casación N o. 4 8 2 5 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L O d e l a investigación^ y e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 9 calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e RAYMUNDO R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó, c o m o p r o b a b l e a u t o r d e l d e H t o d e c o n t r a t o s i n c u m p H m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s ^.
L a d e f e n s a, d e n t r o d e l término, i n t e r p u s o apelación, r e c u r s o q u e l a Fiscalía 8 ^ D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l confirmó e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 F. 4. U n a v e z c e l e b r a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a ^ y pública^, e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Depuración d e B a r r a n q u i l l a condenó a B A R R I O S B A R C E L Ó a l a p e n a d e c u a r e n t a y o c h o ( 4 8 ) m e s e s d e prisión, m u l t a d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n término d e c i n c o ( 5 ) años, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n cumpümiento d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y n o l e concedió e l b e n e f i c i o d e suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. 5.
E l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a m i s m a c i u d a d, a l c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o p o r l a d e f e n s a, confirmó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o r e c u r r i d o p o r c u e n t o concedió a l p r o c e s a d o l a sustitución d e l a prisión c a r c e l a r i a p o r d o m i c i l i a r i a y e n l o demás d e j ó e n firme l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a ^ o. ^ F o l i o 1 3 0 Ibídem. s F o l i o 1 3 8 a l 1 4 3 Ibídem. ' F o l i o 6 a l 2 3 C u a d e r n o S e g u n d a I n s t a n c i a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l. ^ F o l i o 1 8 2 C u a d e r n o O r i g i n a l N° 1 ' F o l i o 1 6 a l 2 1 C u a d e r n o d e l a C a u s a. F o l i o 8 a l 3 3 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. Casación N o. 4 8 2 5 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L O • • L A D E M A N D A U n a v e z e l d e f e n s o r i d e n t i f i c a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l o s h e c h o s y l a actuación, c o n e s t r i b o e n l l a c a u s a l 3 d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, f o r m u l a u n s o l o c a r g o e n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a l c o n s i d e r a r q u e f u e d i c t a d a e n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d por d e s c o n o c e r «la garantía de investigación integral» c o n s a g r a d a e n e l c a n o n 2 0 d e l m i s m o e s t a t u t o p r o c e s a l. Cargo Único E l d e m a n d a n t e señala q u e n o s e efectuó íntegramente l a l a b o r d e l e n t e a c u s a d o r d e «investigar tanto ¡o favorable como lo desfavorable al imputado» p o r p r e s c i n d i r «de ¡raer al proceso los sopoHes documentales de los contratos celebrados entre el municipio de SOLEDAD y el Fis» q u e además d e a c r e d i t a r l a ejecución d e l c o n v e n i o 4 5 2 7 d e 1 9 9 5, e r a n n e c e s a r i o s p a r a «imputar correctamente» e l t i p o d e contrato sin el cumplimiento de requisitos legales.
E l d e l i t o r e q u i e r e p a r a s u configuración, «por tratarse de un tipo penal en blanco» e l «reconocimiento del tipo de co\ntrato y los requisitos esenciales que le son inherentes a la actuación administrativas A l a p o s t r e, enüsta l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s q u e a s u j u i c i o d e j a r o n d e p r a c t i c a r s e, p e s e h a b e r s e s o l i c i t a d o e n l a d f i i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a y l a apelación d e l a acusación: ( i ) Declaración d e A R N O L D A R C H B O L G A M E R O, q u e f u e e l f u n c i o n a r i o d e l e g a d o e n contratación d e l a alcaldía d e S o l e d a d p a r a l a época d e l o s h e c h o s, c o n q u i e n s e probaría l a suscripción d e l o s Casación N o. 4 8 2 6 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó c o n t r a t o s «dentro de los parámetros legales del derecho administrativo», ( i i ) «Declaración de los contratistas NICOLAS GUBTE, RICARDO AUGUSTO RAMIREZ, DIEGO ALBERTO LONDOÑO GOMEZ, quienes podrían dar fe de la ejecución de los contratos que se celebraron de conformidad con los proyectos y el convenio 4527», ( i i i ) «Declaración de los rectores de las instituciones educativas para la época de los hechos, pues de conformidad con las normas legales eran los encargados de vigilar y dar informe sobre la ejecución contractual al municipio», ( i v ) «Declaración de JUAN VARGAS CANTILLO para d a r cuenta del objeto, valores, descripción de los proyectos, instituciones, reparaciones locativas beneficiadas, los aportes y pagos a contratistas en virtud de los convenios de cofinanciación y ( v ) e l «Informe de inspección judicial a la SECRETARÍA DE EDUCACIÓN del municipio de Soledad en el que deben constar los soportes documentales de los contratos celebrados para desarrollo del convenio, como lo indicó RAYMUNDO BARRIOS BARCELO en su indagatoria».
A d u c e q u e l a imputación e s «defectuosa» p o r q u e l a adecuación d e l a c o n d u c t a e n e l artículo 1 4 5, h o y 4 1 0 d e l Código P e n a l, e x i g e «el establecimiento de los requisitos legales del tipo de contrato de que se trate para hacer el reenvío que permita adecuar la acción u omisión a las conductas de la infracción» y h a c e r e f e r e n c i a a l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 9 1 7 d e 2 0 0 1 p a r a r e s p a l d a r s u t e s i s. C i t a también e l p r o n u n c i a m i e n t o C S P, S P, 2 0 m a y. 2 0 0 3, r a d. 1 4 6 9 9, d e e s t a Corporación, p a r a a f i r m a r q u e e n r e i t e r a d a s d e t e r m i n a c i o n e s l a S a l a, a t e n d i e n d o e l f a l l o d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d r e f e r i d o, d e m a n d a p a r a e s t r u c t u r a r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n e l c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s «examinar el tipo de contrato para determinar los requisitos esenciales» y «los pasos que la administración debe seguir hasta la celebración del contrato» j u n t o c o n l a c o n d u c t a d e t r a m i t a r, c e l e b r a r o l i q u i d a r, d e Casación N o. 4 8 2 6 ^ R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L ^ j m a n e r a q u e i a Fiscalía y l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a s e a p a r t a r o n d e l o d e f i n i d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a p a r a l o s t i p o s e n b l a n c o. E x p l i c a e l c e n s o r, q u e l a imputación s e ¡circunscribió a l a «omisión de no celebrar contratos por escrito (SÍC)JJ a Í 3 Í c o m o e n «haber ordenado el pago a los contratistas sin soporte docume ntal» p o r l o q u e s e p r e g u n t a s i l a Fiscalía determinó l a c l a s e d(í c o n t r a t o v e r b a l y s i e l d e s e m b o l s o d e d i n e r o s a c o n t r a t i s t a s s i n s o p o r t e c o r r e s p o n d e a l t i p o q u e s e i m p u t a. E x p o n e q u e r e a l i z a r p a g o s s i n h a b e i ' e n c o n t r a d o l o s s o p o r t e s d o c u m e n t a l e s n o. e q u i v a l e a i n c u r r i p l i r u n r e q u i s i t o e s e n c i a l d e l c o n t r a t o, q u e e r a d e b e r d e l e n t e a c u s a d o r ¡ d e t e r m i n a r l a s n o r m a s a l u s i v a s a l m e c a n i s m o d e selección d e s c o n o c i d o y a l a s e x i g e n c i a s c o n t r a c t u a l e s d e c a d a a c u e r d o d e v o l u n t a d e s q u e s e e s t i m a n v u l n e r a d a s. A c t o s e g u i d o a f i r m a q u e e n l a i n d a g a t o r i a s u d e f e n d i d o advirtió l o s d e f e c t o s d e l a investigación, a l señalar l o s l u g a r e s d o n d e l a Fiscalía podía recopñar l a información «del material probatorio que resultaba necesario para hacer la imputación» p e r o e s t o s e desestimó y únicamente s e v a l o r a r a n l o s a p o r t e s d o c u m e n t a l e s e n t r e g a d o s e n e s a d i l i g e n c i a, d o n d e s e r e g i s t r a u n a anotación d e l c o n v e n i o c o n c a r g o a l o s p r o y e c t o s 7 6 1 5 y 6 7 6 1, l a p r i m e r a d e u n a consignación d e 9 0 i n i l l o n e s d e p e s o s, a l i g u a l q u e l a anulación d e u n r e g i s t r o, y l a s e g u n d a, i m a anotación p o r 4 9. 9 5 0. 0 0 0 «fuera de las columnas; debe y haber».
R e p r u e b a q u e e l o f i c i o y l a e v i d e n c i a d e l a ejecución d e l c o n v e n i o a p o r t a d a p o r e l p r o c e s a d o e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, n o s e apreció, a p e s a r d e q u e a s u j a r c i o, a c r e d i t a b a n l a suscripción d e c o n t r a t o s p a r a l a ejecución d e l c o n v e n i o y 6 Casación N o. 4 8 2 5 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó e l s e g u i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o r e a l i z a d o p o r e l p r o c e s a d o. D e n t r o d e e s t o s d o c u m e n t o s, d e s t a c a e l i n f o r m e d e l a r q u i t e c t o J U A N V A R G A S C A S T I L L O, e l q u e imponía i n v e s t i g a r l a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l, o f e r t a s y realización d e a n t i c i p o s. P o r t o d o l o e x p u e s t o p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y e n s u l u g a r s e p r o f i e r a l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o h a s t a a n t e s d e l c i e r r e d e l a investigación. C O N S I D E R A C I O N E S 1.
L a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a p o r n o r e u n i r l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l a l e y, c o m o p a s a a v e r s e. L a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o m p o r t a p a r a e l m e m o r i a l i s t a l a obligación d e p r e s e n t a r u n a d e m a n d a e n l a q u e a c r e d i t e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e índole f o r m a l y s u s t a n c i a l p r e s c r i t o s e n l a l e y. Además d e l o s p r e s u p u e s t o s c o n c e r n i e n t e s a l a identificación d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, l o s h e c h o s y l a actuación, e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 c o n s a g r a e n e l n u m e r a l 3°, l a obligación d e e n u n c i a r l a c a u s a l y f o r m u l a r e l c a r g o, e i n d i c a r e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s q u e l e a s i s t e n y l a s n o r m a s q u e e s t i m a c o n c u l c a d a s, l a s f a l l a s a t r i b u i d l e s a l s e n t e n c i a d o r y e l daño p r o d u c i d o p o r l a decisión r e c u r r i d a, así c o m o d e m o s t r a r s u e f e c t i v a t r a s c e n d e n c i a e n o r d e n a c u m p l i r a l g u n o d e l o s f i n e s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r e n l a disposición 2 0 6 ibídem. 7 Casación N o. 4 8 2 6 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó D e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e r e c a e s o b r e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e x i g e q u e l a petición d e casación d e b e s e r e l a b o r g i d a p o r q u i e n d e m u e s t r e t e n e r interés jurídico p e i r a i m p u g n a r, r e s p e t a n d o, a l e f e c t o, l a s f o r m a l i d a d e s técnico jurídicas p r e v i s t a s e n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a. E n e s e s e n t i d o, l a d e m a n d a d e b e s e:: íntegra e n s u formulación, s u f i c i e n t e, c l a r a y p r e c i s a e n s u d e s a r r o l l o y e f i c a z e n i a pretensión, d e t a l s u e r t e q u e s e d e b e s o p o r t a r e n l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n e l r e c u r s o, e n e s p e c i a l, l o s d e c l a r i d a d, precisión, fundamentación, p r i o r i d a d, n o contradicción y autonomía, s i n q u e s e a v i a b l e a r g u m e n t a r a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. L a impugnación q u e s e e x a m i n a ¡ n o a c a t a l o s p r e s u p u e s t o s q u e r i g e n e l trámite d e casación, c o m o p a s a a v e r s e. 1. 1.
E l a c t o r s o s t i e n e, e n l o s u s t e m c i a l, q u e l a s e n t e n c i a f u e d i c t a d a e n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l. S i n e m b a r g o, a l d e s a r r o l l a r e l c a r g o c u e s t i o n a además e l a l c a n c e d a d o p o r e l T r i b u n a l a l c a n o n 1 4 6 ! d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, e n l a estructuración d e l a c o n d u c t a d e contrato sin cumplimiento de requisitos legales, p a r a l o c u a l e x t r a e a p a r t e s d e l a s s e n t e n c i a s C - 9 1 7 d e 2 0 0 1 y C S P, S P, 2 0 m a y. 2 0 0 3, r a d. 1 4 6 9 9, c o n l o q u e e n t r e m e z c l a a r g u m e n t o s q u e n o c o r r e s p o n d e n a l i n i c i a l m e n t e pía-iteadó. D e e s t a f o r m a d e s a t i e n d e e l p r i n c i p i o d e autonoraía q u e r i g e e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o n f o r m e a l cuál e l f u n d a m e n t o Casación N o. 4 8 2 6 1 (0^ R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó d e l a t a q u e d e b e c o r r e s p o n d e r c o n s u enunciación. E l a l c a n c e e r r a d o d e u n a disposición n o r m a t i v a, d e b e f o r m u l a r s e p o r l a vía d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d o n d e e l r e p a r o g r a v i t a s o l o e n e s t r i c t o d e r e c h o y q u i e n l a a l e g a d e b e a d m i t i r l a fijación d e l o s h e c h o s y l a valoración d e l a s p r u e b a s r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l y c o n t r o v e r t i r l a ubicación e q u i v o c a d a e n l a l e y. E s t a postulación s e t r a d u c e e n l a f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea, n o r m a d a e n e l p r i m e r a p a r t a d o d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
D e e n t r a d a s e a d v i e r t e e l a r g u m e n t o c o n t r a d i c t o r i o d e l d e m a n d a n t e, p o r q u e m i e n t r a s a f i r m a q u e e l o b j e t o único d e s u r e p r o c h e e s d e n u n c i a r u n a n u l i d a d q u e a f e c t a e l p r o c e d i m i e n t o, d e s a r r o l l a u n a proposición in iudicando v e r i f i c a b l e a l m o m e n t o d e e m i t i r e l f a l l o p o r l a s e n d a d e l a interpretación errónea.
S i b i e n a l i n i c i o e x p o n e u n p l a n t e a m i e n t o d e a l g u n a m a n e r a afín a l a c a u s a l i n v o c a d a, a l p o s t u l a r q u e e n l a instrucción n o s e p r a c t i c a r o n p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a, e l c u a l c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, c o m p o r t a ún e r r o r in procedendo d e garantía, e n d e t r i m e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, súbitamente a b a n d o n a e s a línea a r g u m e n t a t i v a p a r a a d u c i r q u e e l y e r r o s e concretó p o r q u e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s e m i t i d o s d u r a n t e l a actuación p r o c e s a l ( r e f i e r e a l a resolución d e acusación y l a s s e n t e n c i a s ), d e s c o n o c i e r o n l a cualificación d e l d e l i t o i m p u t a d o, d e c a n t a d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n e l f a l l o C - 9 1 7 d e 2 0 0 1, y p o r e s t a Corporación a t e n d i e n d o «el 9 Casación N o. 4 8 2 5 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó precedente firisprudencial citado» p r o p u e s t a q u e e n n a d a s e c o m p a d e c e c o n e l e r r o r argüido.
D e o t r a p a r t e, c u a n d o s e p l a n t e a e l m o t i v o d e n u l i d a d p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, n o b a s t a c o n a f i r m a r q u e s e p r e s e n t a r o n o m i s i o n e s p r o b a t o r i a s, s i n o q u e e s n e c e s a r i o a c r e d i t a r: q u e l a s m i s m a s t i e n e n r e l e v a n c i a d e m o s t r a t i v a r e a l y t r a s c e n d e n c i a, e s t o e s, c o n e l p o d e r d e c a m b i a r l a visión d e l o s hecüios i n v e s t i g a d o s e i n c i d i r e n l a definición d e l a s u n t o ( C S J S P 1 4 4 7 6 - 2 0 1 5, o c t u b r e 2 1, C a s. 4 4 1 2 7 y S P 1 5 5 3 0, 1 1 n o v. 2 0 1 5, r a d. N°44915).
E l c e n s o r s e l i m i t a a e x p o n e r q u e.. s i s e h u b i e r a n p r a c t i c a d o c i e r t a s p r u e b a s s e habría m o d i f i c a d o l a r e a l i d a d fáctica y a c l a r a d o l o s h e c h o s, p e r o n o e x p l i c a p o r qué, s i n s u c o n c u r s o, n o e r a o b j e t i v a m e n t e p o s i b l e j u s t i f i c a r u n a decisión d e c o n d e n a. L a v i a b i l i d a d d e l r e p a r o c o m p o r t a r e l s. c i o n a r l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o y e x p l i c a r q u e s o n p r o c e d e n t e s, p e r t i n e n t e s, c o n d u c e n t e s y p o s i b l e s todavía d e p r a c t i c a j ', así c o m o qué s e acreditaría c o n l o s m i s m o s, p a r a b r i n d e i r l e a l a S a l a l a o p o r t u n i d a d d e c o n f r o n t a r s u s c o n t e n i d o s ( e v e n t u a l e s c o n l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o y p o d e r d e f i n i r s i e n r e a l i d a d s e v u l n e r a r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o. L a postulación d e u n c a r g o c o n t a l a l c a n c e, o b l i g a a l c e n s o r a d i s c e r n i r s o b r e l a m a n e r a c o m o l a s p r u e b a s d e j a d a s d e p r a c t i c a r tenían c a p a c i d a d d e i n c i d i r f a v o r a b l e m e n t e e n l a situación d e l a c u s a d o,, b i e n e n c u a n t o a l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e d u c i d o, f r e n t e a l a s a n c i o n e s 1 0 Casación N o. 4 8 2 5 1 ' R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó i m p u e s t a s o, s i m p l e m e n t e, p o r q u e l o s m e d i o s d e convicción o m i t i d o s t i e n e n e l p o d e r d e d e s v i r t u a r r a z o n a b l e m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l h e c h o p u n i b l e o d e a c r e d i t a r c u a l q u i e r c i r c u n s t a n c i a d e b e n e f i c i o. E l a c t o r t a n s o l o s e q u e j a d e l a a u s e n c i a d e l a declaración d e A R N O L D A R C H B O L G A M E R O, f u n c i o n a r i o d e l q u e d i c e f u e d e l e g a d o e n contratación p a r a l a época d e l o s h e c h o s, a s i c o m o d e l a s d e l o s c o n t r a t i s t a s N I C O L Á S G U E T E, R I C A R D O A U G U S T O R A M Í R E Z, D I E G O A L B E R T O L O N D O Ñ O G Ó M E Z, l a s d e l o s r e c t o r e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s p r e s u n t a m e n t e b e n e f i c i a d a s, c o n q u i e n e s probaría l a suscripción y ejecución d e l o s c o n t r a t o s e s t a t a l e s d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l c o n v e n i o y, c o n e l t e s t i m o n i o d e J U A N V A R G A S C A N T I L L O, s e reconocería u n i n f o r m e s u s c r i t o p o r éste e n s u c a l i d a d d e j e f e d e l b a n c o d e p r o y e c t o s d e l m u n i c i p i o, e n d o n d e reseñaba l a realización d e p r o y e c t o s p a r a l a materialización d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s s u s c r i t o c o n l a a u t o r i d a d d e l o r d e n n a c i o n a l. P o r último r e f i e r e q u e s e debió p r a c t i c a r inspección j u d i c i a l e n l a secretaría d e educación m u n i c i p a l p o r q u e, e n l a i n d a g a t o r i a, e l p r o c e s a d o señaló q u e e n e s e l u g a r s e h a l l a b a n l o s d o c u m e n t o s y e v i d e n c i a s d e l a a d e c u a d a inversión d e l o s r e c u r s o s. E s o p o r t u n o a c l a r a r q u e l o s t e s t i m o n i o s d e A R N O L D A R C H I V O L D, N I C O L Á S G U E T E, R I C A R D O A U G U S T O R A M Í R E Z, D I E G O A L B E R T O L O N D O Ñ O G Ó M E Z y d e l o s d i r e c t i v o s d e l o s c o l e g i o s f u e r o n m e n c i o n a d o s e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 e n e l e s c r i t o d e apelación d e l a resolución d e acusación, i n s t a n c i a p r o c e s a l e n l a q u e e r a i m p r o c e d e n t e, p e r o además, 1 1 Casación N o. 4 8 2 6 D f R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L O V e x p r e s a m e n t e s e señaló e n e s e r e c u r s o q u e s e proponían p o r s i l a Fiscalía l o s c o n s i d e r a b a n e c e s a r i o s ^ b N o o b s t a n t e e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o n i v e l además d e m e n c i o n a r l o s m e d i o s a c o p i a d o s n e c e s a r i o s p a r a c a l i f i c a r ! l a instrucción y f o r m u l a r acusación, resaltó q u e l a s p r o b a n z a s s u g e r i d a s b i e n podían s e r s o l i c i t a d a s y p r a c t i c a d a s e n j u i c i o, l o q u e n o ocurrió así, p u e s e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e f e n s a n o h i z o u s o d e l a s o p o r t u n i d a d e s a d j e t i v a s s u b s i g u i e n t e s p a r a e l l o. P o r s u p a r t e, e l t e s t i m o n i o d e J U A N V A R G A S C A N T I L L O y l a inspección j u d i c i a l a l a Secretaría d e Educación d e S o l e d a d n o f u e r o n p e d i d o s e n e l t r a n s c u r s o j d e l a actuación, d e m a n e r a q u e l o m a n i f e s t a d o v a e n contravía d e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, a c o r d e c o n e l c u a l l a s r a z o n e s, f u n d a m e n t o s y c o n t e n i d o d e l a t a q u e d e b e n c o r r e s p o n d e r e n u n t o d o c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l. ( C S J A P, 2 9 j u n. d e 2 0 1 6, r a d. 4 6 3 1 8 ). ' S i e n d o l o a n t e r i o r así, e s e v i d e n t e q u e e l d e m a n d a n t e q u e b r a n t a l a s p a u t a s lógicas d e l a t a q u e p r o p u e s t o, p o r q u e n o a g o t a r t o d o e l u n i v e r s o d e p o s i b i l i d a d e s ! p r o b a t o r i a s q u e e v e n t u a l o hipotéticamente p u e d e n plaíitarse f r e n t e a d e t e r m i n a d o a s u n t o, p o r sí s o l o, n o c o n f i g u r a u n a i r r e g u l a r i d a d, s i n o e l h a b e r s e d e j a d o d e p i r a c t i c a r p r u e b a s q u e p o r s u e s t r e c h a relación c o n e l c a s o, tenían l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r e l s u p u e s t o fáctico q u e sirvió d e f u n d a m e n t o a l a decisión c u e s t i o n a d a, c o n d i c i o n e s q u e n o reúnen l a s p r u e b a s q u e s e e c h a n d e m e n o s. i E s a i n s u f i c i e n c i a d e m o s t r a t i v a n o i m p i d e señalar q u e, c o m o s e v e r i f i c a e n l o s f a l l o s, e l c o n v e n i o N o 4 5 2 7 d e l 2 9 d e '̂ F o l i o 1 4 7 C u a d e r n o O r i g i n a l N o. 1 1 2 Casación N o. 4 8 2 6 Y, R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L O - d i c i e m b r e d e 1 9 9 5 s u s c r i t o e n t r e e l M u n i c i p i o d e S o l e d a d y e l F o n d o d e Cofinanciación p a r a l a Inversión S o c i a l ( F I S ) 1 2 c u y o v a l o r e r a d e $ 1 4 6. 9 4 7. 5 0 0 y e l a p o r t e d e l F o n d o f u e d e 1 3 9. 9 5 0. 0 0 0 q u e f u e r o n d e b i d a m e n t e t r a n s f e r i d o s, s e liquidó u n i l a t e r a l m e n t e c o n ejecución e n c e r o p o r q u e e l e n t e t e r r i t o r i a l n o presentó n i n g u n a p r u e b a d e s u d e s a r r o U o ^ ^ ^ p e s e a q u e c o n t a b a c o n e l término d e 3 0 días p a r a i n i c i a r l a contratación d e o b r a s c i v i l e s ^ ' ' ^ y a l o s múltiples r e q u e r i m i e n t o s d e l F I N D E T E R, c o m o l o a c r e d i t a l a comunicación d e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 e n l a q u e solicitó e l r e i n t e g r o d e l o s r e c u r s o s p o r n o h a b e r s i d o c o n s u m a d o s, m o t i v o p o r e l c u a l e l 5 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e e l A l c a l d e informó a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación q u e n o aparecían l o s s o p o r t e s d e l a ejecución d e l o s m i s m o s n i d e l o s s a l d o s a d e v o l v e r. C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, e l T r i b u n a l e x p o n e l o s a r g u m e n t o s d e l o s q u e e m e r g e l a consumación d e l d e l i t o a t r i b u i d o y e l t o t a l d e s p r e c i o d e RAYMUNDO R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó p o r e l d e b e r d e c u i d a d o c o n l o s r e c u r s o s públicos!^, r e a l i d a d p r o b a t o r i a f r e n t e a l a c u a l e l l i b e l i s t a n o c o n c r e t a confrontación a l g u n a y s o l o t r a t a d e a n t e p o n e r s u óptica a p r e c i a t i v a c o n e l o b j e t i v o d e p r o l o n g a r e l d e b a t e a g o t a d o e n l a s i n s t a n c i a s, d e s c o n o c i e n d o q u e e l p r o c e s o concluyó c o n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o y q u e a e s t a s e d e l l e g a b a j o e l a m p a r o d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. 1. 2.
P o r o t r a p a r t e, e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e f e n s a ' 2 F o l i o 3 6 a 3 8 Ibídem. F o l i o 2 5 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. F o l i o 3 8 C u a d e r n o O r i g i n a l N o. 1 F o l i o 2 8 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. I Casación N o. 4 8 2 5 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó c u e s t i o n a l a adecuación d e l a c o n d u c t a i m p u t a d a, a r g u m e n t a n d o, c o n s u s t e n t o e n u n a decisión d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l r e a f i r m a d a p o r l a j u r i s p r i j i d e n c i a d e e s t a S a l a, q u e e l t i p o d e contrato sin cumplimiento de requisitos legales, d e l a r t i c u l o 1 4 6, h o y 4 1 0 d e l | Código P e n a l, r e q u i e r e p a r a s u estructuración q u e e l o p e r a d o r jurídico i d e n t i f i q u e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s i g n o r a d o s, l a s n o r m a s r e f e r e n t e s a l m e c a n i s m o d e selección y e l c o n t r a t o j u n t o c o n s u s e x i g e n c i a s l e g a l e s, e n c a d a c a s o. C o m o s e a d v i e r t e, e s t e p l a n t e a m i e n t o d e l d e f e n s o r n o g u a r d a relación c o n l a postulación d e l a c a u s a l d e casación t e r c e r a q u e p r e g o n a e n l a d e m a n d a e i g u a l m e n t e l o s t a l l a d o r e s n o l o a b o r d a r o n p u e s t o q u e n o f u e o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a e n l a s i n s t a n c i a s, d e d o n d e e m e r g e l a c l a r a f a l t a d e interés p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e parei s u formulación p o r n o c u m p l i r e l d e b e r d e i d e n t i d a d o sincronía temática.
L a legitimación jurídica p a r a r e c u r r i r e n casación s e d e r i v a d e l c o m p r o b a d o e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a e n s u s c o m p o n e n t e s d e contradicción y c l o b l e i n s t a n c i a, m a t e r i a l i z a d o e n t r e s hipótesis: i ) e l e f e c t i v o i a g o t a m i e n t o d e l r e c u r s o d e apelación i i ) l a c o r r e s p o n d e n c i a temática e n t r e e l m o t i v o d e impugnación e l e v a d o a n t e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o y e l q u e s o p o r t a l a reclamación e n s e c l e e x t r a o r d i n a r i a y, i i i ) l a limitación d e l t e m a d e d i s e n s o a l a dosificación d e l a p e n a, l o s m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a pena, p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e b i e n e s (artículo 4 0 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ) y lá vulneración d e garantías e s e n c i a l e s, c u a n d o e l p r o c e s a d o s e a c o g e a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a. ( C S J A P 4 0 7 5, 2 9 j u n. 2 0 1 6, r a d. 1 4 Casación N o. 4 S 2 6 1 R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó 4 7 9 6 8, S P, 1 6 e n e. d e 2 0 1 2, r a d. 3 5 4 3 8, r e i t e r a d a e n a u t o d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, r a d. 4 4 1 3 4 ).
P o r t a n t o, l a a u s e n c i a d e c o n t r o v e r s i a e n e l t r a n s c u r s o d e l a actuación c o m p o r t a l a c o n f o r m i d a d d e l s u j e t o p r o c e s a l e i m p i d e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e preclusión, l a p o s i b i l i d a d d e h a b i l i t a r o t r a o p o r t u n i d a d p a r a i n t e n t a r q u e s e r e e x a m i n e e s t a situación. Y e n t o d o c a s o, l a t e s i s e x p u e s t a p o r e l l i b e l i s t a, d e l a q u e según s e l o g r a e n t e n d e r, s o l o s e p u e d e a r r i b a r a l t i p o s i l a a u t o r i d a d t r a n s i t a u n o a u n o l o s p a s o s q u e e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o e s t a b l e c e, n o e s más q u e s u interpretación s u b j e t i v a y p e r s o n a l. L o s j u z g a d o r e s p u n t u a l m e n t e señalaron, e n p r i m e r l u g a r, q u e e l p r o c e s a d o o s t e n t a b a l a c a l i d a d d e s e r v i d o r público y e n e s a condición l e correspondía s u s c r i b i r l o s c o n t r a t o s e s t a t a l e s c o n c a r g o a l o s r e c u r s o s d e l c o n v e n i o N° 4 5 2 7 d e 1 9 9 5, c e l e b r a d o e n t r e e l F o n d o d e Cofinanciación p a r a l a Inversión S o c i a l - F i s y l a Alcaldía d e S o l e d a d, c o n l o q u e s e c u m p l e e l p r i m e r p r e s u p u e s t o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e c u y a estructuración d e m a n d a u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o r ^.
E n s e g u n d o l u g a r, s e r e a l i z a r o n p a g o s y m o v i m i e n t o s d e d i n e r o s i n u n a c u e r d o c o n t r a c t u a l p r e v i o, c o m o l o v e r i f i c a n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l r e g i s t r o d e l l i b r o c o n t a b l e d e l o s c o n v e n i o s d e l año d e 1 9 9 5 a 1 9 9 7 e n e l f o l i o 5 1, c o n l o q u e f e h a c i e n t e m e n t e s e c o l i g e l a intervención e n l a f a s e d e celebración s i n a c a t a r l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s F o l i o 3 2 C u a d e r n o d e l a C a u s a. 1 5 Casación N o. 4826imií. R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó e s e n c i a l e s p a r a s u v a l i d e z a l t i e m p o q u e d e s c o n o c e l o s p r i n c i p i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d, t r a n s p e i r e n c i a, l e g a l i d a d, economía y planeación. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, n o f o r m a l i z a r l o s c o n t r a t o s p o r e s c r i t o y r e a l i z a r l i b r a n z a s e n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s, r e f r e n d a n l a configuración d e l d e l i t o d e contrato sin cumplimiento de requisitos legales.
C o n t r a r i o a l o m a n i f e s t a d o p o r e l a b o g a d o, s e o b s e r v a pacíficamente q u e e l p r o c e d e r e n e l e j e r c i c i o d e valoración d e l a c o n d u c t a y s u adecuación típica, g u a r d a i d e n t i d a d c o n l a j u r i s p r u d e n c i a r e i t e r a d a p o r e s t a Corporación e n l a m a t e r i a. ( C S J S P, 2 0 m a y. 2 0 0 9, r a d. 3 1 6 5 3 4, S P 6 8 0 9, 2 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 4 0 6 0 5, S P 4 5 9 7, 1 3 a b r. 2 0 1 6, r a d. 3 8 8 7 8, S P 2 1 4 6, 2 4 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 0 6 2 7 y S P 9 2 2 5, 1 6 d e j u l. 2 0 1 4, r a d. 3 7 4 6 2, e n t r e o t r o s p r o n u n c i a m i e n t o s ), 1. 3.
C o m o q u e d a e x p u e s t o, l a d e m a n d a f o r m u l a d a n o c u m p l e c o n l a s mínimas e x i g e n c i a s p a r a s t i admisión, t o d a v e z q u e e n s u confección n o s e a t e n d i e r o r. l o s parámetros l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s y a m p l i a m e n t e enseñados p o r l a i j u r i s p r u d e n c i a, e l a c t o r s e l i m i t a a I f o r m u l a r u n a m u l t i p l i c i d a d d e i d e a s d e s o r d e n a d a s y c a r e n t e s d e e s t r u c t u r a a r g u m e n t a t i v a, e n l a s q u e e x p i e s a r s u opinión m e d i a n t e u n a l e g a t o d e s p r o v i s t o d e técnica, q u e d i s t a d e l a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n c u a n t o n o t i e n e e l carácter d e t e r c e r a i n s t e i n c i a y s e o c u p a d e d e v e l a r y e r r o s q u e a f e c t a n l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d o l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a a c o r d e c o n l o s m o t i v o s c o n s i g n a d o s. 1 6 Casación N o. 4 8 2 6 1 Ú R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó ^ P o r último, l a S a l a n o o b s e r v a flagrantes v i o l a c i o n e s d e d e r e c b o s f u n d a m e n t a l e s, c a u s a l e s d e n u l i d a d, n i m o t i v o s d i s t i n t o s a l o s reseñados q u e c o n d u z c a n a l a n e c e s i d a d d e u n p r o n u n c i a m i e n t o p r o f u n d o f r e n t e a l e x p e d i e n t e e n razón d e l a s f i n a l i d a d e s d e l a casación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, Primero. INADMITIR l a d e m a n d a e x a m i n a d a. Segundo. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o R E S U E L V E a l g u n o.
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE 1 7 2011 Casación N o. 4 8 2 6 1 / R A Y M U N D O R A F A E L B A R R I O S B A R C E L Ó ' NUBIA YOLANDA NOVA GASlCÍA S e c r e t a r i a 1 8