AP3573-2016(48179) — Corte Suprema

AP3573-2016(48179)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Ley 1475 de 2011Ley 906 de 2004Ley 906 de 3004

De qué trata

Tema: COMPETENCIA - Clausula general de competencia / COMPETENCIA - Concepto / COMPETENCIA - Por conexidad: delito más grave / FRAUDE PROCESAL - Momento consumativo Tesis: «La Jueza Novena Penal del Circuito de Bogotá advierte que en atención al factor de competencia a prevención, establecido en el artículo 43 de la Ley 906 de 3004, debe asumir el conocimiento del asunto, la Corte debe precisar que los artículos 43 y 52 de la Ley 906 de 2004, regulan situaciones diferentes, sin que entre ellos pueda advertirse colusión, confrontación, confusión o ambigüedad, como ya lo ha reiterado en decisiones anteriores. […] Debe entenderse que el artículo 43 únicamente opera cuando se desconoce el sitio de ocurrencia del delito -importa la naturaleza individual del mismo-, o este es ejecutado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero. Allí, es del arbitrio del Fiscal, sin consideración a factores prevalentes y apenas signado por el sitio donde cuente con los elementos fundamentales de prueba, definir el territorio de acusación. De forma contraria, si sucede que se conoce el sitio de ocurrencia del delito o delitos, pero se investigan y juzgarán varios ocurridos en diferentes lugares, el factor de definición es precisamente el de conexidad que regula el artículo 52 de la Ley 906 de 2004, pues, no se trata de que una conducta se verifique ejecutada en varios sitios o uno incierto o en el extranjero, sino que para el conocimiento es necesario definir cuál de todos los jueces individualmente considerados, abordará el examen del conjunto de conductas punibles. […] Ahora, no se discute que todos los delitos corresponden, por su naturaleza, a los jueces penales del circuito ordinario, como así lo aceptan todos los involucrados en la discusión. Tampoco ha generado inquietud que el delito más grave lo es el de fraude procesal, en tanto, consigna pena que oscila entre 6 y 12 años de prisión, al tanto que dichos baremos van desde 48 hasta 108 meses, en el concierto para delinquir; de 48 a 90 meses, respecto de la corrupción al sufragante; y, desde 16 hasta 108 meses, en lo que toca con la falsedad ideológica en documento privado. Es, entonces, el delito de fraude procesal el que gobierna la competencia por conexidad, a la manera de entender que allí donde se ejecutó el mismo, debe adelantarse el juicio. Verificado el punto, es necesario precisar que tampoco la Sala discute lo concerniente a la naturaleza dogmática del punible de fraude procesal, en lo que atiende a su connotación de delito de mera conducta, pues, ya suficientemente se ilustró el tema en curso de la audiencia de formulación de acusación, con citación pertinente de jurisprudencia de esta Corporación que así lo ratifica. Ello, sin embargo, no resulta suficiente para resolver el objeto de discusión, que no se ofrece elemental, como así pretende entronizar el defensor del acusado, precisamente porque debe establecerse dónde se materializó la inducción que a título de verbo rector consagra el tipo penal examinado. Sobre el particular, la tesis de que la conducta punible se ejecutó en el municipio de Arauca, se funda apenas en el examen descontextualizado y fragmentario de lo que consigna el escrito de acusación, en cuanto norte fáctico obligado de atender para resolver lo planteado. […] Resta señalar, para refutar la postura adoptada por la jueza de conocimiento, que el tema no puede solucionarse a partir de la lectura exclusiva de lo consagrado en el artículo 43 del C.P. Y, si de verdad ocurriera que el delito más grave se ejecutó en varios lugares, lo adecuado no es acudir al estándar de la competencia a prevención, sino continuar, dentro de los lineamientos del artículo 52 de la Ley 906 de 2004, específicamente instituido para casos de delitos conexos, y, entonces, verificar los restantes factores allí dispuestos Como, precisamente, el asunto le fue repartido al Juzgado Noveno Penal del Circuito de Bogotá, es claro que ha de asumir el conocimiento del juicio, dada su plena competencia para el efecto».

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado ponente AP3573-20I6 Radicado N° 48179. A p r o b a d o a c t a N o. 1 7 2. Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e f i n e l a C o r t e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a f a s e d e l j u i c i o e n e l trámite q u e s e s i g u e c o n t r a BENJAMÍN S O C A D A G U I CERMEÑO, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, corrupción a l Definición de competencia 48179' BENJAMÍN SOCADAGUI CERMEÑA s u f r a g a n t e, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y f r a u d e p r o c e s a l. A N T E C E D E N T E S E n e s c r i t o d e acusación p r e s e n t a d o e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación a t r i b u y e a BENJAMÍN S O C A D A G U I CERMEÑO, l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, corrupción a l s u f r a g a n t e, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y f r a u d e p r o c e s a l, c o m e t i d o s c o n ocasión d e l a campaña e l e c t o r a l a d e l a n t a d a p o r e s t e p a r a a c c e d e r a l c a r g o d e A l c a l d e d e A r a u c a e n e l p e r i o d o 2 0 1 6 - 2 0 1 9.

E n c u r s o d e e l l o, s o s t i e n e l a Fiscalía, S O C A D A G U I CERMEÑO entregó dádivas ilícitas a l o s p o t e n c i a l e s v o t a n t e s ( d i n e r o, m a t e r i a l e s d e construcción, m e d i c i n a s y p r o m e s a s d e e m p l e o, e n t r e o t r a s ). D e i g u a l m a n e r a, e n v i s i t a d e m o n i t o r e o y v i g i l a n c i a d e l p r o c e s o e l e c t o r a l, r e a l i z a d a p o r f u n c i o n a r i o s d e l C o n s e j o N a c i o n g d E l e c t o r a l e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, a fin d e o c u l t a r e l n o m b r e d e l o s v e r d a d e r o s a p o r t a n t e s a l a campaña, s e e n t r e g e i r o n pagarés, d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s y r e c i b o s d e c a j a, t o d o s f a l s o s, a n o m b r e d e p e r s o n a s d e l a región. E l l o c o n d u j o a q u e l o s f u n c i o n a r i o s d e l C N A, Definición de competencia 481 Ti BENJAMÍN SOCADAGUI CERMEÑA e l a b o r a r a n u n a c t a d e c o n f o r m i d a d o a u s e n c i a d e n o v e d a d e s. A l a p a r, l o s m i s m o s d o c u m e n t o s e s p u r i o s, c o m p l e m e n t a d o s c o n o t r o s, f u e r o n p r e s e n t a d o s a n t e e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l, organización q u e u n a v e z v e r i f i c a d o s l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a l e y, allegó l a documentación a n t e e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l, e n l a c i u d a d d e Bogotá, a e f e c t o s d e j u s t i f i c a r l o s g a s t o s d e campaña d e s u c a n d i d a t o a l a alcaldía d e l m u n i c i p i o d e A r a u c a y así o b t e n e r l a c o r r e s p o n d i e n t e reposición d e l o s m i s m o s. E l día 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e n e l j u z g a d o 7 3 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Bogotá, s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, e n l a q u e s e a t r i b u y e r o n a BENJAMÍN S O C A D A G U I CERDEÑO, l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, corrupción a l e l e c t o r, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y f r a u d e p r o c e s a l, a l o s c u a l e s n o s e allanó. S e g u i d a m e n t e, p o r s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, s e i m p u s o e n s u c o n t r a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. E l e s c r i t o d e acusación, s e r e i t e r a, f u e p r e s e n t a d o e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6 y r e p a r t i d o a l J u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, o f i c i n a j u d i c i a l q u e fijó e l día 2 0 d e 3 Definición de competencia 4817^^t BENJAMÍN SOCADAGUI CERMEÑGy^) m a y o d e 2 0 1 6, a e f e c t o s d e a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. E m p e r o, e n d e s a r r o l l o d e l a m i s m a l a d e f e n s a advirtió l a i n c o m p e t e n c i a d e l a f u n c i o n a r l a p a r a a d e l a n t a r e l trámite d e l j u i c i o, p u e s, señaló, e l l o c o r r e s p o n d e a s u p£ir d e l a c i u d a d d e A r a u c a. E n c o n c r e t o, e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o a d u c e q u e l a definición d e l t e m a d e b e a b o r d a r s e a p a r t i r d e l o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 5 2 d e l C P., q u e r e g u l a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n tratándose d e h e c h o s c o n e x o s. D e e s t a m a n e r a, c o m o n o s e d i s c u t e, a d v e r a, q u e l o s d e l i t o s o b j e t o d e acusación c o r r e s p o n d e n a l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e u n j u e z p e n a l d e l c i r c u i t o, d e b e n e v a l u a r s e l o s c r i t e r i o s q u e e n g r a d o d e s c e n d e n t e c o n t e m p l a l a n o r m a, a fin d e d e t e r m i n a r e l l u g a r e n e l c u a l h a d e a d e l a n t a r s e e l j u i c i o. E n e s e c o m e t i d o, s i g n i f i c a q u e e l p r i m e r f a c t o r a c o n s i d e r a r e s e l d e l a g r a v e d a d d e l d e l i t o, a s u n t o q u e d e e n t r a d a r e m i t e a l f r a u d e p r o c e s a l, e n c u a n t o, c o m p o r t a p e n a s u s t a n c i a l m e n t e m a y o r q u e l o s r e s t a n t e s. D e t e r m i n a d o e l ilícito más g r a v e, l a d e f e n s a a c u d e a v a r i a d a citación j u r i s p r u d e n c i g d p a r a a d v e r t i r cómo e l 4 Definición de competencia 4817i BENJAI\/llN SOCADAGUI CERMEÑA f r a u d e p r o c e s a l d e b e e n t e n d e r s e d e l i t o d e m e r a c o n d u c t a, q u e s e a g o t a c o n e l v e r b o r e c t o r i n d u c i r, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e p r o d u z c a e l r e s u l t a d o q u e r i d o. E n t o n c e s, c o n c l u y e, s i l a inducción, e n s u c r i t e r i o, ocurrió e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, c u a n d o s u p u e s t a m e n t e e l p r o c e s a d o entregó a l o s f u n c i o n a r i o s d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l, l o s d o c u m e n t o s e s p u r i o s q u e v e r i f i c a b a n e l o r i g e n d e l o s i n g r e s o s u t i l i z a d o s e n l a campaña, y e l l o s e materializó e n l a c i u d a d d e A r a u c a, allí d e b e fijarse l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o, c o m o q u i e r a q u e e s s e d e d e l a g o t a m i e n t o d e l d e l i t o más g r a v e y s e c u b r e l a e x i g e n c i a d i s p u e s t a e n e l artículo 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n c o n t r a r i o, e l F i s c a l, a q u i e n s e concedió l a p a l a b r a p a r a e l e f e c t o, objetó l a pretensión d e l a d e f e n s a, p u e s, señala, s i b i e n c o m p a r t e l o s c r i t e r i o s jurídicos q u e l a c o n d e n s a m, n o o c u r r e i g u a l c o n l o s fácticos, e n t a n t o, a f i r m a, n o e s v e r d a d q u e l a inducción h a y a o c u r r i d o e n e l m u n i c i p i o d e A r a u c a, s i n o q u e s e t r a t a d e u n d e l i t o c o m p l e j o q u e obligó a q u e s e e n t r e g a r a n d o c u m e n t o s a l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l e n l a c i u d a d d e Bogotá y a q u e e s t e h i c i e r a l a s o l i c i t u d d e reposición d e g a s t o s a l C N E, también e n e s t a c i u d a d. 5 Definición de competencia 48179^ BENJAMIÍN SOCADAGUI CERMEÑO^ A c l a r a e l F i s c a l q u e p r e c i s a m e n t e e l l o f u e l o q u e fácticamente despejó e n l a página 7 d e l e s c r i t o d e acusación, d e l i m i t a n d o c o m o f e c h a d e o c u r r e n c i a e l m e s d e e n e r o d e 2 0 1 6.

E n c o n s e c u e n c i a, s i g n i f i c a e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e i n v e s t i g a d o r q u e a v o c e s d e l artículo 5 2 t a n t a s v e c e s c i t a d o, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o d e b e a t r i b u i r s e a l j u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, i n c l u s o p o r q u e aquí también s e capturó a l a c u s a d o y s e l e formuló imputación. F i n a l m e n t e, l a t i t u l a r d e l d e s p a c h o señaló q u e n o s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e c o n s i d e r a q u e e l a s u n t o l o r e s u e l v e e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, h a b i d a c u e n t a q u e e l f r a u d e p r o c e s a l ocurrió e n v a r i o s l u g a r e s ( A r a u c a y Bogotá) y l a Fiscalía estimó q u e e s e n l a c a p i t a l d o n d e c u e n t a c o n l o s m a y o r e s m e d i o s d e p r u e b a. CONSIDERACIONES DE LA CORTE C o n f o r m e a l o r e g u l a d o e n e l artículo 3 2 - 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a C o r t e l e a s i s t e atribución p a r a p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l a impugnación d e c o m p e t e n c i a p o s t u l a d a p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, e n c u a n t o c o n s i d e r a q u e d e l trámite d e b e c o n o c e r u n j u z g a d o p e n a l 6 Definición de competencia 48179 BENJAIVllN SOCADAGUI CERMEÑ d e l c i r c u i t o d e A r a u c a y n o l a f u n c i o n a r l a d e Bogotá a n t e l a c u a l s e radicó e l e s c r i t o d e acusación. A h o r a b i e n, c o m o l a J u e z a N o v e n a P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá a d v i e r t e q u e e n atención a l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a a prevención, e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 3 0 0 4, d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, l a C o r t e d e b e p r e c i s a r q u e l o s artículos 4 3 y 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, r e g u l a n s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s, s i n q u e e n t r e e l l o s p u e d a a d v e r t i r s e colusión, confrontación, confusión o ambigüedad, c o m o y a l o h a r e i t e r a d o e n d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s. E l artículo 4 3, c o n t e m p l a, e n s u s d o s p r i m e r o s i n c i s o s: ** Competencia. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito.

Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, éste se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación." Definición de competencia 48179 i BENJAMÍN SOCADAGUI CERMEÑO^ P o r s u p a r t e, e l artículo 5 2 íbídem, reseña: " C o m p e t e n c i a p o r conexidad.

Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya realizado la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderá el juzgamiento a aquél." C o m o s e a p r e c i a, a m b o s d i s p o s i t i v o s p r o c e s a l e s r e g u l a n c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o d i f e r e n t e s, q u e n o t i e n e n p o r qué c o n f u n d i r s e n i g e n e r a r contraposición. E n e s t e s e n t i d o, d e b e e n t e n d e r s e q u e e l artículo 4 3 únicamente o p e r a c u a n d o s e d e s c o n o c e e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o - i m p o r t a l a n a t u r a l e z a i n d i v i d u a l d e l m i s m o -, o e s t e e s e j e c u t a d o e n v a r i o s l u g a r e s, e n u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o. 8 Definición de competencia 4817i BENJAMIN SOCADAGUI CERMEÑf Allí, e s d e l a r b i t r i o d e l F i s c a l, s i n consideración a f a c t o r e s p r e v a l e n t e s y a p e n a s s i g n a d o p o r e l s i t i o d o n d e c u e n t e c o n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e p r u e b a, d e f i n i r e l t e r r i t o r i o d e acusación. D e f o r m a c o n t r a r i a, s i s u c e d e q u e s e c o n o c e e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o o d e l i t o s, p e r o s e i n v e s t i g a n y juzgarán v a r i o s o c u r r i d o s e n d i f e r e n t e s l u g a r e s, e l f a c t o r d e definición e s p r e c i s a m e n t e e l d e c o n e x i d a d q u e r e g u l a e l artículo 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s, n o s e t r a t a d e q u e u n a c o n d u c t a s e v e r i f i q u e e j e c u t a d a e n v a r i o s s i t i o s o u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, s i n o q u e p a r a e l c o n o c i m i e n t o e s n e c e s a r i o d e f i n i r cuál d e t o d o s l o s j u e c e s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, abordará e l e x a m e n d e l c o n j u n t o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. E s e l l o, c u a n d o m e n o s así s e d e s p r e n d e d e l a discusión p l a n t e a d a e n l a a u d i e n c i a y d e l o q u e d e l e s c r i t o d e acusación s e e x t r a c t a, l o q u e aquí s e r e g i s t r a, c o m o q u i e r a q u e s e a t r i b u y e n a BENJAMÍN S O C A D A G U I CERDEÑO l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, corrupción d e l e l e c t o r, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y f r a u d e p r o c e s a l, q u e s e d i c e o c u r r i e r o n e n l u g a r e s d i f e r e n t e s. 9 Definición de competencia 48179 BENJAMiÍN SOCADAGUI CERfJIEÑ&J A h o r a, n o s e d i s c u t e q u e t o d o s l o s d e l i t o s c o r r e s p o n d e n, p o r s u n a t u r a l e z a, a l o s j u e c e s p e n a l e s d e l c i r c u i t o o r d i n a r i o, c o m o así l o a c e p t a n t o d o s l o s i n v o l u c r a d o s e n l a discusión. T a m p o c o h a g e n e r a d o i n q u i e t u d q u e e l d e l i t o más g r a v e l o e s e l d e f r a u d e p r o c e s a l, e n t a n t o, c o n s i g n a p e n a q u e o s c i l a e n t r e 6 y 1 2 años d e prisión, a l t a n t o q u e d i c h o s h a r e m o s v a n d e s d e 4 8 h a s t a 1 0 8 m e s e s, e n e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; d e 4 8 a 9 0 m e s e s, r e s p e c t o d e l a corrupción a l s u f r a g a n t e; y, d e s d e 1 6 h a s t a 1 0 8 m e s e s, e n l o q u e t o c a c o n l a f a i l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o p r i v a d o. E s, e n t o n c e s, e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l e l q u e g o b i e r n a l a c o m p e t e n c i a p o r c o n e x i d a d, a l a m a n e r a d e e n t e n d e r q u e allí d o n d e s e ejecutó e l m i s m o, d e b e a d e l a n t a r s e e l j u i c i o. V e r i f i c a d o e l p u n t o, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e t a m p o c o l a S a l a d i s c u t e l o c o n c e r n i e n t e a l a n a t u r a l e z a dogmática d e l p u n i b l e d e f r a u d e p r o c e s a l, e n l o q u e a t i e n d e a s u connotación d e d e l i t o d e m e r a c o n d u c t a, p u e s, y a s u f i c i e n t e m e n t e s e ilustró e l t e m a e n c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, c o n citación p e r t i n e n t e d e j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación q u e así l o r a t i f i c a. 1 0 Definición de competencia 4817%, BENJAI^ÍN SOCADAGUI CERMIEN^ E l l o, s i n e m b a r g o, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a r e s o l v e r e l o b j e t o d e discusión, q u e n o s e o f r e c e e l e m e n t a l, c o m o así p r e t e n d e e n t r o n i z a r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, p r e c i s a m e n t e p o r q u e d e b e e s t a b l e c e r s e dónde s e materializó l a inducción q u e a título d e v e r b o r e c t o r c o n s a g r a e l t i p o p e n a l e x a m i n a d o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a t e s i s d e q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e s e ejecutó e n e l m u n i c i p i o d e A r a u c a, s e f u n d a a p e n a s e n e l e x a m e n d e s c o n t e x t u a l i z a d o y f r a g m e n t a r i o d e l o q u e c o n s i g n a e l e s c r i t o d e acusación, e n c u a n t o n o r t e fáctico o b l i g a d o d e a t e n d e r p a r a r e s o l v e r l o p l a n t e a d o. E n e f e c t o, l a afirmación d e l d e f e n s o r r e f e r i d a a q u e l a "inducción" s e materializó y agotó e n A r a u c a, f r u t o d e l o s d o c u m e n t o s apócrifos q u e allí s e p r e s e n t a r o n, e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, a l o s f u n c i o n a r i o s d e l C N A q u e a d e l a n t a b a n l a b o r e s d e c o n t r o l e l e c t o r g d, d e s c o n o c e d e m a n e r a flagrante e l c o n t e n i d o íntegro d e l a acusación y, e n e s e n c i a, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e c o n s i d e r a e l F i s c a l c o n c u r r i e r o n a d e l i m i t a r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. E n u n a p a r t a d o d e l acápite d e h e c h o s d e l e s c r i t o d e acusación, s e c o n s i g n a q u e e l día 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, llegó a A r a u c a u n a v i s i t a d e d o s f u n c i o n a r i o s a d s c r i t o s a l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l, q u i e n e s s o l i c i t a r o n "entre otros 1 1 Definición de competencia 4817.

BENJAMÍN SOCADAGUI CERMi documentos los ingresos o recursos en dinero ingresados o utilizados en la campaña electoraV. E l l o, s e a n o t a a renglón s e g u i d o, obligó a q u e e l p r o c e s a d o p r e s e n t a r a pagarés f a l s o s p a r a s o p o r t a r s u s i n g r e s o s e n l a campaña. E n l a s l i n e a s s i g u i e n t e s e l e s c r i t o d e acusación d e t a l l a d i c h o s pagarés, h a s t a s i g n i f i c a r q u e "Una vez presentados los documentos a los funcionarios incluidos los pagarés, suscribieron un acta en la que se dejó constancia de algunas novedades en el llenado de libros contables; pero en lo referente a la presentación de documentos soportes de los gastos de campaña quedo (sic) la información consignada sin novedad y con ello se cumplió el requisito".

S e t i e n e n c l a r o, así, q u e e n u n p r i m e r m o m e n t o l o s d o c u m e n t o s e s p u r i o s s e p r e s e n t a r o n p a r a l e g a l i z a r l a s c u e n t a s a n t e l o s f u n c i o n a r i o s d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l y s e o b t u v o, a c o n s e c u e n c i a d e e l l o, u n a c t a firmada p o r d i c h o s f u n c i o n a r i o s e n l a c u a l s e advirtió l a i n e x i s t e n c i a d e n o v e d a d. P e r o después, c o n f o r m e l o c o n s i g n a e l e s c r i t o d e acusación: 1 2 Definición de competencia 4817^ BENJAMÍN SOCADAGUI CERME^ "BENJAMÍN SOCADAGUI y HÉCTOR GETULIO aparentando dar cumplimiento a lo normado en la Ley 1475 de 2011 art. 25, para obtener los beneficios dispuestos Resolución 330 de 30 de mayo de 2007, también rindieron sus informes de ingresos y gastos ante el partido CAMBIO RADICAL, allegando la información falsa consignada en los documentos privados ya mencionados como pagarés, recibos de caja, declaraciones juradas, y materializaron la entrega de los documentos mediante oficio de fecha 17 de noviembre de 2015, en el cual entregaron al Partido Cambio Radical el informe individual de ingresos y gastos de la campaña, en el que consignaron información falsa respecto de lo relacionado en el formulario 5B, renglones 100 que relaciona el (total de ingresos de la campaña), renglón 102 contribuciones donaciones y créditos que realizan los particulares, entre otros documentos con formatos del CNE presentados con información apócrifa, debidamente firmados y diligenciados pro BENJAMÍN SOCADAGUI CERMEÑO y su gerente de campaña HÉCTOR GETULIO ABRIL CASTILLO.

( ) La Fiscalía estableció que con la información falsa presentada por el señor BENJAMÍN SOCADAGUI CERMEÑOY HECTOR GETULIO ABRIL CASTILLO, el partido Cambio Radical elaboró un informe de fecha 07 de diciembre de 2015, dirigido al Consejo Nacional Electoral, de acuerdo a lo 13 Definición de competencia 481 TOt BENJAI\ñÍN SOCADAGUI CERM0kp dispuesto en la resolución 390 de 30 de mayo de 2007, expedida por el CNE, Capítulo II, artículos 8° y 9° ( ).

Con este informe presentado por el partido CAMBIO RADICAL, ante el CONSEJO NACIONAL ELECTORAL el día 18/12/2015, más la verificación de la inclusión en el SOFWARE oficial CUENTAS CLARAS, y con el reporte sin novedad de la visita de monitoreo de Campañas, es que el CNE procederá a proferir el acto administrativo con el fin de reconocerle a el candidato BENJAMIN SOCADAGUI y al partido el dinero por la reposición de gastos de su campaña electoral; de esta forma desarrolla actos idóneos para hacer incurrir en error al CONSEJO NACIONAL ELECTORAL, al expedir la resolución que reconocerá los gastos de Campaña, ya que los documentos aportados tienen un contenido falso../'.

E s e v i d e n t e q u e s e t r a t a d e d o s s i t u a c i o n e s d i s t i n t a s. Y s i b i e n, l o s d o c u m e n t o s apócrifos s e u t i l i z a r o n e n a m b o s c a s o s, n o c a b e d u d a q u e l a finalidad operó también d i f e r e n t e, d e n t r o d e u n e s p a c i o t e m p o r o - e s p a c i a l c l a r a m e n t e s e p a r a b l e. P a r a q u e n o q u e p a d u d a d e l o s f u n d a m e n t o s fácticos q u e diseñan e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l a t r i b u i d o a l a c u s a d o, más a d e l a n t e e l e s c r i t o d e acusación p r e c i s a l o s h e c h o s c o n c r e t o s e j e c u t a d o s, d e t a l l a n d o cómo, e n l o q u e 1 4 Definición de competencia 48179* BENJAMÍN SOCADAGUI CERMEÑJ, a t i e n d e a l f r a u d e p r o c e s a l, e l p r o c e s a d o presentó d o c u m e n t o s "al partido CAMBIO RADICAL, para que este en un acto complejo radicara los mismos ante el CNE, oficina de (Fondo Nacional de Financiación Política) el día 18 de enero, y que con estos actos inequívocos se produjera un acto administrativo en el que se le reconozca el dinero por reposición de gastos ".

H a s t a a h o r a n o s e d i s c u t e q u e l o s d o c u m e n t o s i n i c i a l m e n t e f u e r o n p r e s e n t a d o s a l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l, s e s u p o n e q u e e n l a c i u d a d d e Bogotá, p a r a q u e e s t e, u n a v e z v e r i f i c a d o s, r i n d i e r a c o n c e p t o a n t e e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l, e n a r a s d e o b t e n e r reposición d e g a s t o s. E n s e g u i m i e n t o d e l o e x p u e s t o, t a m p o c o p u e d e c u e s t i o n a r s e q u e l a resolución b u s c a d a o b t e n e r c o n l a inducción e n e r r o r, d e b e e m a n g i r d e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l, p o r m a n e r a q u e l a s m a n i o b r a s n e c e s a r i a m e n t e d e b e n d e s p l e g a r s e a n t e e s t e o r g a n i s m o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e t r a t e d e u n d e l i t o d e m e r a c o n d u c t a e l e x a m i n a d o. E l l o s i g n i f i c a, e n u n a evaluación e l e m e n t a l n e c e s a r i a p a r a r e s o l v e r l a cuestión y s i n i n j e r e n c i a e n o t r o s a s p e c t o s, q u e e l d e l i t o h a d e e n t e n d e r s e m a t e r i a l i z a d o e x c l u s i v a m e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá, e n t a n t o, h u e l g a a n o t a r, s i a l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l n o l e h u b i e s e s i d o p r e s e n t a d a l a 15 Definición de competencia 481 BENJAhñÍN SOCADAGUI CERMEt\ documentación i r r e g u l a r, d e n i n g u n a inducción p u e d e h a b l a r s e y jamás existiría l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r e l p r o n u n c i a m i e n t o c o n t r a r i o a d e r e c h o b u s c a d o. L o a n o t a d o, c a b e r e l e v a r, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e a d v i e r t a o n o p r o p i o d e l i t e r c r i m i n i s e l a c t o d e e n t r e g a r a n t e e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l -actuación s u r t i d a, s e e n t i e n d e, también e n Bogotá-, d i c h a documentación, d a d o q u e, s e r e p i t e, l a "inducción" o b l i g a n e c e s a r i o r e a l i z a r l o s a c t o s engañosos a n t e l a a u t o r i d a d q u e deberá e x p e d i r l a resolución. R e s t a señalar, p a r a r e f u t a r l a p o s t u r a a d o p t a d a p o r l a j u e z a d e c o n o c i m i e n t o, q u e e l t e m a n o p u e d e s o l u c i o n e i r s e a p a r t i r d e l a l e c t u r a e x c l u s i v a d e l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 4 3 d e l C P. Y, sí d e v e r d a d o c u r r i e r a q u e e l d e l i t o más g r a v e s e ejecutó e n v a r i o s l u g a r e s, l o a d e c u a d o n o e s a c u d i r a l estándar d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, s i n o c o n t i n u a r, d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, específicamente i n s t i t u i d o p a r a c a s o s d e d e l i t o s c o n e x o s, y, e n t o n c e s, v e r i f i c a r l o s r e s t a n t e s f a c t o r e s allí d i s p u e s t o s. C o m o, p r e c i s a m e n t e, e l a s u n t o l e f u e r e p E i r t i d o E I I J u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s c l a r o q u e 1 6 Definición de competencia 48179, BENJAMÍN SOCÁDAGUi CERMEÑO, h a d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o, d a d a s u p l e n a c o m p e t e n c i a p a r a e l e f e c t o. S e devolverá, e n t o n c e s, l a c a r p e t a a l J u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. E n mérito a l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casación Penal, DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o p a r a c o n o c e r d e l trámite p r o p i o d e l j u i c i o c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s m o t i v a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l c u e r p o d e l p r e s e n t e proveído.

Devuélvase l a c a r p e t a a l d e s p a c h o e n mención p a r a q u e a d e l a n t e e l trámite d i s p u e s t o p o r l a C o r t e. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o.

RESUELVE

17 LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO 18 Definición de competencia 48179 BENJAMÍN SOCADAGUI CERME Nubia Yolanda Nova García Secretaria 1 9