Micelio
AP3562-2016(46515)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Decreto 1461 de 2000Ley 906 de 2004

CORTE S U F R m A D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉIXAR BiAGISTRADA PONENTE A P 3 5 6 2 - 2 0 1 6 Radicacióii No.í 4 6. 5 1 5 A c t a N o. 1 7 4 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e revisión p r o p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ.

HECHOS A s i f u e r o n r e s u m i d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l: El 1 de pUo de 2008, el aquí procesado LUIS ALFONSO MORA LOPEZ suscribió con el señor Luis Femando Olano Pérez "contrato de arrendamiento" por valor de $23.000.000 anuales sobre 4 lotes de terreno denominados "la granja, la granja 4 y la abadía", ubicados en el corregimiento la María del municipio de la Cumbre (Valle del Cauca), los cuales habían sido incautados por la / Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López Dirección Nacional de Estupefacientes (DNE) y entregados a aquel, el 13 de mayo de 2008, en depósito provisional, sin que el mismo estuviera facultado para subarrendar estos inmuebles.

Para efecto de realizar el aludido contrato, el señor MORA LÓPEZ - aquí implicado - se presentó ante el señor Olano Pérez como "funcionario de la DNE autorizado para administrar varias fincas para alquilarlas y venderlas" en compañía de otra persona quien dijo ser 'la abogada representante de la DNE"; elaboró el contrato de arrendamiento en papel con membrete de la DNE y le entregó a aquél una fotocopia del acta del 13 de mayo de 2008 en la que, el aparte que evidenciaba la prohibición de celebrar contratos de arrendamiento respecto de estos bienes inmuebles, estaba alterado su contenido.

Un mes después de haber luego de que el señor Olano Pérez le entregó al aquí acusado los $23.000.000 equivalentes al canon de arrendamiento del primer año - dinero que nunca entró a las arcas de la DNE - tras una visita que realizó el Director de dicha entidad y una fundonaria del Incoder a los referidos predios, el aquí ofendido se enteró que el señor LUIS ALFONSO MORA LÓPEZ no tenía autorización para arrendar; razón por la que el 18 de noviembre de 2008 presentó denuncia ante la Fiscalía en su contra.

ACTUACIÓN P R O C E S A L E l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9, s e formuló acusación c o n t r a M O R A LÓPEZ p o r e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l o s n u m e r a l e s 1**^ y 2°'^ d e l artículo 2 6 7 d e l Código P e n a l. » S o b r e una cosa cuyo valor fuere superior a cien ( 1 0 0 ) salarios mínimos l e g a l e s mensuales vigentes, o que siendo i n f e r i o r, haya o c a s i o n a d o grave daño a l a victima, atendida su situación económica. ^ Sobre bienes del Estado. 2 Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López A g o t a d o e l r i t o c o r r e s p o n d i e n t e, e l J x i ^ a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n ftmdón d e c o n o c i m i e n t o d e Y u m b o ( V a l l e d e l C a u c a ) dictó s e n t e n c i a, e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, condenándolo c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e e s t a f a ^, a l a s p e n a s d e 4 0 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 8 3. 3 2 s a l a r i o s. E n e l m i s m o m o n t o d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d fijó l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y ftmdones púbHcas.

L a decisión d e p r i m e r n i v e l f u e a p e l a d a p o r s u d e f e n s o r, y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, a través d e l f a l l o d i c t a d o e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, l a modificó p a r a r e d u c i r l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d a 3 2 m e s e s y confirmó e n l o demás e s e proveído.

C o n t r a d i c h a determinación instauró e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. L a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n p r o v i d e n c i a d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 2 inadmitió l a d e m a n d a, p e r o m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 d e m a y o s i g u i e n t e, d e m a n e r a o f i c i o s a, casó e l f a l l o d e m a n d a d o, p a r a r e b a j a r a 6 6. 6 6 s a l a r i o s mínimos l a m u l t a i m p u e s t a a M O R A LÓPEZ.

LA DEMANDA D E REVISIÓN 1. E l d e f e n s o r d e L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ invocó l a c a u s a l t e r c e r a d e revisión c o n t e n i d a e n e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. E n s u s t e n t o d e e l l a, aportó u n d e r e c h o 3 S i n circunstancias de agravación. 3 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López d e petición q u e formuló a l a e x t i n t a Dirección N a c i o n a l d e E s t u p e f a c i e n t e s, m e d i a n t e e l c u a l pretendía o b t e n e r ticertificadón y copias de informes y documentadón con reladón a los inmuebles denominados La Granja 1, 2, 3 y La Arabia», Además, l a r e s p u e s t a q u e a éste l e d i o l a r e f e r i d a e n t i d a d. Allegó también, u n e s c r i t o q u e a él l e remitió e l g e s t o r d e l a U n i d a d d e Administración d e B i e n e s R u r a l e s d e l a D N E, e n e l c u a l s e l e solicitó r e n d i r c u e n t a s d e l o s p r e d i o s a s u c u i d a d o y l a contestación q u e d i o a e s e r e q u e r i m i e n t o. Explicó q u e e s e d o c u m e n t o f u e e l q u e d i o i n i c i o a l p r o c e s o p e n a l c o n t r a s u d e f e n d i d o. 2.

A l e g o q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o m o p r u e b a s n u e v a s n o f u e r o n c o n o c i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. E n c o n c r e t o, e l o f i c i o m e d i a n t e e l c u a l l a D N E resolvió s u petición, f u e e n t r e g a d o e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, después d e c u l m i n a r l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l y c u a n d o y a n o e r a p o s i b l e i n c o r p o r a r d e n t r o d e l p r o c e s o más e l e m e n t o s d e convicción. Según l a s i n s t a n c i a s, s u d e f e n d i d o arrendó e l i n m u e b l e, a u n q u e n o podía h a c e r l o p o r q u e l a D N E l e encargó s u administración. P e r o s i b i e n f u e d e n u n c i a d o p o r i n c u m p l i r e l c o n t r a t o, n o s e afectó e l p e c u l i o d e l a víctima p o r q u e e l l a t u v o e l b i e n p o r más d e l t i e m p o p a c t a d o, a u n q u e f u e r a a t i t u l o d e t e n e n c i a. E n s u c r i t e r i o, «el pago realizado comporta una equivalenda con el beneficio obtenido», p o r l o q u e n o h a y, e n t o n c e s, u n p e r j u i c i o económico. 4 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López Además, s i e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, e l g e s t o r d e l a U n i d a d d e Administración d e B i e n e s R u r a l e s d e e s a e n t i d a d l e solicitó a L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ u n i n f o r m e s o b r e e l e s t a d o d e l o s b i e n e s e n t r e g a d o s a él e n administración - d e n t r o d e l o s q u e s e c o n t a b a n l o s q u e f u e r o n a r r e n d a d o s a O l a n o Pérez n o podían c o n c l u i r l o s j u e c e s, c o m o l o h i c i e r o n, q u e s e i n c u m p l i e r a e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, y m u c h o m e n o s q u e s e a f e c t a r a e l p a t r i m o n i o d e l o f e n d i d o, p u e s - i n s i s t e - l a v i c t i m a usó e l p r e d i o más allá d e l p l a z o c o n v e n i d o p a r a e l a r r i e n d o. E l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o f u e válidamente c e l e b r a d o, d a d o q u e s e pagó p o r a d e l a n t a d o e l p r e c i o p a c t a d o y e l a r r e n d a t a r i o recibió e l b i e n p o r e l p l a z o e s t i p u l a d o. E s a cuestión, d e m a n e r a a l g u n a p u e d e c o n f i g u r a r e l d e l i t o d e e s t a f a. Agregó, q u e s i b i e n l a D N E l e había i n d i c a d o a l c o n d e n a d o l a i m p o s i b i l i d a d d e c e l e b r a r c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o, a l t e n o r d e l artículo 2 1 5 8 d e l Código C i v i l, e l d e p o s i t a r i o d e u n i n m u e b l e está e n l a obligación d e l l e v a r a c a b o l a s r e p a r a c i o n e s l o c a t i v a s n e c e s a r i a s p a r a e v i t a r s u d e t e r i o r o. E l c o s t o d e t a l e s a r r e g l o s n o podía s a l i r d e s u p e c u l i o, p o r l o q u e r e s u l t a b a válido q u e e m p l e a r a l o p a g a d o p o r razón d e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o p a r a e s e fin, d a d o e l m a l e s t a d o físico d e l b i e n. P a r a e l d e m a n d a n t e, n o r e s u l t a lógico q u e l a D N E l e e x i g i e r a, c o m o a d m i n i s t r a d o r d e l p r e d i o d e s t i n a d o a l a ganadería, s u explotación, s i n q u e s e l e a u t o r i z a r a i n v e r t i r 5 Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López e n él p a r a c o n s e r v a r l o a través, c o m o l o h i z o, d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, t o d o e n a r a s d e o b t e n e r i n g r e s o s p a r a f a c i l i t a r s u s o s t e n i b i l i d a d. Amén q u e, según l a r e s p u e s t a a l d e r e c h o d e petición q u e impetró, l a e x t i n t a Dirección d e E s t u p e f a c i e n t e s n o l e giró s u m a a l g u n a p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e l i n m u e b l e. Agregó, q u e l a s d e c l a r a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a s d e b e n s e r c o n t r a s t a d a s c o n l a r e s p u e s t a e m i t i d a p o r l a D N E q u e s e allegó c o n l a d e m a n d a. D e l r e s u l t a d o d e e s a l a b o r s e d e m u e s t r a, e n s u c r i t e r i o, l a n e c e s i d a d d e d e c l a r a r l a i n o c e n c i a d e s u d e f e n d i d o. P i d e e n t o n c e s a l a C o r t e, q u e s e a d m i t a l a acción d e revisión p r o p u e s t a y, s u r t i d o e l trámite r e s p e c t i v o, s e d e j e s i n e f e c t o s l a s p r o v i d e n c i a s a h o r a c u e s t i o n a d a s. CONSIDERACIONES 1.

L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o s e d i r i g e c o n t r a u n a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e s t a Corporación e n s e d e d e casación. 2.

D a d o q u e l a acción d e revisión b u s c a d e r r u i r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, e s p r e c i s o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a presentación d e l a acción, 6 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mom López r e g l a d o s e n l o s artículos 1 9 2 y s u b s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, d e n t r o d e l o s q u e s e c u e n t a n, l a determinación d e l a actuación p r o c e s a l f r e n t e a l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión; «la causal que se invoca y los Jundamentos de hecho y de derecho en que se apoya la solicitud»; l a s e v i d e n c i a s q u e s e a p o r t a n c o m o s u s t e n t o d e l a petición y c o p i a d e l a s d e c i s i o n e s «de única, primera y segunda instancias y constancias de ejecutoria, según el caso, proferidas en la actuación cuya revisión se demanda».

Además, s o b r e l a invocación d e l a c a u s a l y l a sustentación d e l o s h e c h o s q u e acompañan l a s o l i c i t u d, d i j o l a S a l a e n p r o v i d e n c i a C S J A P, 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2, R a d. 3 8. 1 1 0 l o s i g u i e n t e: la normatividad ha previsto la carga de seleccionar cuidadosamente la causal que se pretenda aducir en apoyo de la pretensión, al igual que las p r u e b a s e n q u e s e f u n d e, y ta exposición r a c i o n a l t e n d i e n t e a la demostración d e l m o t i v o q u e s e e s c o j a, d e m o d o q u e los f u n d a m e n t o s fácticos y Jurídicos e n q u e s e s o s t i e n e la s o l i c i t u d, q u e d e n e x t e r i o r i z a d o s nítidamente, por eso la Sala ha estimado que la demanda de revisión no puede ser un simple alegato de instancia pues, por su contenido y naturaleza, debe sujetarse a las exigencias de la norma.

S u elaboración n o p u e d e q u e d a r s u j e t a a l c a p r i c h o o a la s i m p l i c i d a d, s i n o q u e d e b e a c o p l a r s e a la técnica d e u n a d e m a n d a por cuanto lo que se pretende es una acción dirigida a remover la autoridad de cosa juzgada. (Énfasis a g r e g a d o ). E l a c t o r allegó c o n l a d e m a n d a l o s e l e m e n t o s f o r m a l e s e x i g i d o s p a r a c a l i f i c a r l a, razón p o r l a c u a l, p r o c e d e a h o r a l a 7 Acción de revisión Radicación 46,515 Luis Alfonso Mora López S a l a a l e s t u d i o d e l o s q u e f u n d a m e n t a n l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a e n a r a s d e e s t a b l e c e r s i e s o n o a d m i s i b l e. 3.

S o b r e l a c a u s a l t e r c e r a i n v o c a d a p o r e l a c t o r, c o n s i s t e n t e e n e l s u r g i m i e n t o d e h e c h o s o p r u e b a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s y q u e d e m u e s t r a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, h a p r e c i s a d o l a C o r t e d e m a n e r a p a c i f i c a l o s i g u i e n t e: P o r h e c h o n u e v o ha e n t e n d i d o la C o r t e, y asi lo ha plasmado en numerosos pronunciamientos, t o d o a c a o c i m i o n t o o s u c e s o fáctico v i n c u l a d o a l h e c h o p u n i b l e m a t e r i a d e l p r o c e s o, d e l c u a l n o s e t u v o c o n o c i m i e n t o e n n i n g u n a d e las ettxpas d e la actuación Judicial y q u e p o r lo t a n t o n o p u d o s e r c o n t r o v e r t i d o. El concepto de p r u e b a n u e v a, en cambü», h a c e relación a u n m e d i o p r o b a t o r i o n o i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o s i n o c u y o s u r g i m i e n t o t u v o o c u r r e n c i a después d e él, q u e d a c u e n t a d e u n h e c h o d e s c o n o c i d o, o d e u n a v a r i a n t e s u s t a n c i a l d e un hecíw c o n o c i d o e n las i n s t a n c i a s p r o c e s a l e s, c u y o a p o r t e c o n d u c e a c o n c l u i r, e n u n g r a d o d e c e r t e z a, que s e condenó a u n i n o c e n t e o c o m o i m p u t a b l e a q u i e n n o lo e r a. La idea de prueba nueva, entonixs, no se limita a la circunstancia de que el medio probatorio no figure aportado al proceso cuya revisión se pretende o sea posterior a la sentencia. Se exige, además, que la evidencia que se presenta como novedosa, de haber sido conocida en su momento por el juzgador lo habría llevado con seguridad a la absolución del procesado.

Eso es precisamente lo que le otorga carácter de novedoso. Así las cosas, la prueba nueva a que se refiere la causal de revisión invocada, debe ser de tal forma contundente que haga 8 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López surgir de inmediato la idea de que se condenó a un inocente o a un inimputable como imputable. ( C S J A P, 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 0, R a d. 1 5. 8 2 2, e n t r e o t r o s. N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ).

E n t o n c e s, c o n relación a l a c a u s a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o e n c i t a, p a r a a c r e d i t a r s u configuración c o n e l o b j e t o d e q u e l a d e m a n d a s e a a d m i t i d a, e l a c c i o n a n t e d e b e p r e s e n t a r u n d i s c u r s o jurídico c o h e r e n t e, b u s c a n d o d e m o s t r a r q u e d e f o r m a p o s t e r i o r a l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, s u r g i e r o n h e c h o s n u e v o s o e v i d e n c i a s q u e s e d e s c o n o c i e r o n e n e l p r o c e s o, c o n l o s c u a l e s s e g e n e r e u n g r a d o s i g n i f i c a t i v o d e persuasión y q u e d e h a b e r s i d o c o n o c i d o s o i n g r e s a d o e f e c t i v a m e n t e a l e x p e d i e n t e, s e podría d e t e r m i n a r q u e e l c o n d e n a d o p u e d e s e r i n o c e n t e o actuó e n c o n d i c i o n e s d e i n i m p u t a b i l i d a d ( E n e s t e s e n t i d o, C S J A P, 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. 3 2. 6 5 3 ), 4.

P a r a e l c a s o, m u e s t r a e l d e f e n s o r d e L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ c o m o n o v e d o s o s e l e m e n t o s d e convicción, d o s d e r e c h o s d e petición, c o n s u s r e s p e c t i v a s r e s p u e s t a s, e n l o s q u e s e d e s c r i b e n l a s f a c u l t a d e s y l i m i t a c i o n e s q u e l a D N E l e i m p u s o c o m o a d m i n i s t r a d o r d e 4 l o t e s u b i c a d o s e n e l m u n i c i p i o d e L a C u m b r e ( V a l l e d e l C a u c a ).

C o n e l l o s p r e t e n d e d e m o s t r a r q u e s u d e f e n d i d o cumplió e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o c o n L u i s F e m a n d o O l a n o Pérez, p o r l o q u e l a c o n d u c t a n o e s d e carácter p e n a l, s i n o p e r s e g u i b l e p o r l a vía c i v i l. Además, q u e e l d i n e r o p e r c i b i d o e n razón d e l a r r i e n d o, f u e r e i n v e r t i d o e n l o s i n m u e b l e s. 9 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López 5.

C o m o s e explicó atrás, l a c a l i d a d d e p r u e b a n u e v a n o s e l i m i t a a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l m e d i o p r o b a t o r i o n o figure a p o r t a d o a l p r o c e s o c u y a revisión s e p r e t e n d e o q u e éste s e a p o s t e r i o r a l a s e n t e n c i a, s i n o q u e d e él p u d i e r e h a b e r d e r i v a d o, con seguridad, p a r a l a s i n s t a n c i a s, l a absolución d e l p r o c e s a d o ( E n e s e s e n t i d o, c f r. C S J A P 5 4 1 7 - 2 0 1 5 ).

N o s e a d v i e r t e c u m p l i d a t a i condición e n e s t e c a s o. E s a situación i m p i d e l a admisión d e l a d e m a n d a, p u e s l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s, n o p e r m i t e n d e r r u i r l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s f a U a d o r e s e n t o m o a l a b u n d a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e sustentó l a c o n d e n a. L o q u e p r e t e n d e d e m o s t r a r e l d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o c o n l o s e s c r i t o s a l l e g a d o s e s q u e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s e cumplió a c a b a i i d a d. E n s u c r i t e r i o, n o s e causó p e r j u i c i o económico a l a v i c t i m a d e l d e l i t o y p o r e n d e, n o podía a d e c u a r s e e l a c t u a r d e M O R A LÓPEZ a l d e l i t o d e e s t a f a. P e r o e s e r e s u l t a s e r u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, a j e n o a l a e s e n c i a d e l a acción d e revisión. Además, f u e c l a r o p a r a l a s i n s t a n c i a s, q u e l a celebración d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o n o desvirtuó e l engaño e n q u e e l c o n d e n a d o i n d u j o a L u i s F e m a n d o O l a n o Pérez p a r a a r r e n d a r l e l o s p r e d i o s. F u e c l a r o p a r a e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, q u e e l a r t i f i c i o u t i l i z a d o p o r e l c o n d e n a d o p a r a a r r e n d a r l o s b i e n e s 10 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López determinó q u e l o s j u e c e s l o d e c l a r a r a n p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e, a s p e c t o q u e s e explicó e n l a decisión d e s e g u n d o n i v e l, e n e l s i g u i e n t e s e n t i d o: Pese a que el señor M O R A LÓPEZ t e n i a c o n o c i m i e n t o d e q u e n o podía a r r e n d a r los m e n c i o n a d o s i n m u e b l e s sin autorización de la DNE, concibió, elaboró y desarrolló todo un proceso causal material tendiente a engañar al señor Olano Pérez con la finalidad que le entregara los $23.000.000 bajo el convencimiento de que el acusado podía arrendar los aludidos predios.

Como consecuencia, e l a c u s a d o o b t u v o u n p r o v e c h o ilicibo p a r a s i y el c o r r e l a t i v o p e r j u i c i o o lesión d e l p a t r i m o n i o económico d e a q u e l. El ardid o engaño orientado a hacer incurrir en error a la víctima consistió en toda una presentación teatral en la que: Primero, se presentó ante el aquí ofendido como funcionario autorizado de la mencionada entidad con capacidad para vender y arrendar los bienes que tenía en depósito, cuando ello no era cierto;

Segundo, se reunió con la victima en compañía de otra persona quien dijo ser 'la abogada representante de la DNE", lo cual le daba apariencia de legalidad al negocio jurídico que celebró: Tercero, le exMbió al mismo en el computador portátil una cantidad indeterminada de fotos de bienes inmuebles que tenia en depósito y estaban disponibles para arrendar para generar confianza, credibilidad y seriedad de su actuación;

Cuarto, realizó el contrato de arrendamiento en hojas con membretes de la DNE, cuando no estaba autorizadú para utilizarlos - cx)mo el propio procesado lo afirmó en el debate oral - y> 1 1 Acción de reiAsión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López Quinto, si bien le entregó copia del acta de entrega de los bienes al aqui ofendido para aparentar que todo estaba en regla, la misma estaba alterada en su contenido pues eliminó, Justamente, el aparte en el que rezaba de manera expresa la aludida prohibición de arrendar.

( ) E l f w c h o d e q u e e l p r e s e n t e d e l i t o s e h a y a perfecciónelo bajo a p a r i e n c i a d e la celebración d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e u n o s b i e n e s i n m u e b l e s, e n n a d a n i e g a la c o n c u r r e n c i a d e l engaño e n el q u e e l aquí p r o c e s a d o h i z o i n c u r r i r a l señor O l a n o Pérez; por el contrario, este fue uno de los elementos que el acusado utilizó para hacerle creerle ( s i c ) a la victima que su actuación era legal y, así, conseguir el provecho ilícito.^ (Énfasis a g r e g a d o ).

Además, quedó c l a r o e n l a s s e n t e n c i a s q u e s e afectó e l p a t r i m o n i o d e M O R A LÓPEZ, p u e s c o m o e x p u s o e l T r i b u n a l, e l a h o r a a c c i o n a n t e: logró la inducción en error del señor Luis Femando Olano Pérez para que accediera a celebrar un contrato de arrendamiento por el término de 5 años y valor de $23.000.000 - los cuales le fueron desembolsados - sobre cuatro bienes inmuebles que aquel tenía en calidad de depositario de la DNE.

D e i g u a l m a n e r a, c o m e t e u n y e r r o e l d e m a n d a n t e a l p r e t e n d e r, e n s e d e d e revisión, q u e s e d e c l a r e l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r s u d e f e n d i d o, b a j o e l a r g u m e n t o ^ Folios 62 y 63 del cuaderno de la Corte. 12 Acción de reiÁsión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López d e q u e c í o que hubo fue la celebración de un contrato válido entre las partes», p u e s c o m o s e d i j o e n C S J A P 7 0 4 8 - 2 0 1 4: La acción de remsión no está erigida para cuestionar la tipicidad de la conducta que dio lugar a la condena del procesado, pues esa circunstancia no se ubica en ninguno de los motivos de la causal segunda aludidos en precedencia, que según se desprende de los mismos tienen un carácter objetivo que solo demanda la comprobación del supuesto fáctico que lo sustenta para que surja la correlativa aplicación de aquella.

A n a l i z a r e n ta d e m a n d a la e s t r u c t u r a d e l t i p o p e n a l y s u ubicación e n a l g u n a d e tas c l a x i f i c a e i o n e a q u e d e loa m i s m o s s u e l e h a c e r s e, carí c o m o o t r a s e r i e d e v a l o r a c i o n e s e n t o m o d e l o s h e c h o s d i s c u t i d o s e n e l p r o c e s o y d e a l g u n o s m e d i o s d e p r u e b a a l l e g a d o s según lo h a c e el a c c i o n a n t e p a r a d e s c a r t a r la adecuación típica d e l c o m p o r t a m i e n t o, n o c o r r e s p o n d e a ta n a t u r a l e z a d e l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l al cual se acudió en este caso.

B s e e s u n t e m a i n h e r e n t e a las i n s t a n c i a s, y la revisión, s e r e i t e r a, n o t i e n e t a l connotcuHón, porque se toma viable cuando el proceso ha culminado, de modo que ha debido proponerse en otro momento, por ejemplo en las alegaciones de fondo en el juicio, a través de los medios de impugnación vr.gr., la apelación o el recurso de casación, como en efecto lo hizo en aquellos momento el defensor del sentenciado.

( N e g r i l l a s d e l a S a l a ). L o s a r g u m e n t o s d e l d e m a n d a n t e - s e r e i t e r a - c o n s t i t u y e n u n a l e g a t o p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s. E s c l a r o q u e a l i n s i s t i r e n q u e l a c o n d u c t a e s atípica p o r q u e s e cumplió e l o b j e t o d e l a r r e n d a m i e n t o, l o q u e p r e t e n d e e s f o r m u l a r r e p a r o s a l a s s e n t e n c i a s y a s i, q u e s e d e b a t a d e n u e v o s o b r e l a s p r u e b a s c o n s i d e r a d a s p o r l o s f a l l a d o r e s y l a s r a z o n e s q u e 13 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López l l e v a r o n a l o s j u e c e s d e p r i m e r y s e g u n d o n i v e l a e m i t i r c o n d e n a. E s e p r o c e d e r e s i n a d m i s i b l e e n s e d e d e revisión y m e n o s, p o r vía d e l a c a u s a l t e r c e r a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a. P e r o además, d e l análisis d e l o s d o c u m e n t o s traídos c o m o n o v e d o s o s e l e m e n t o s d e convicción, t a m p o c o s e p u e d e c o l e g i r l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, o a l m e n o s, u n a d u d a q u e p e r m i t a a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión p r o p u e s t a. P o r e l c o n t r a r i o, e n e l o f i c i o 6 0 3 0 0 - 2 0 1 1 - 1 5 1 3 m e d i a n t e e l c u a l l a C o o r d i n a d o r a d e l G r u p o R u r a l e s d e l a e x t i n t a Dirección N a c i o n a l d e E s t u p e f a c i e n t e s resolvió l a petición q u e él l e elevó, s e l e indicó, d e m a n e r a e x p r e s a, q u e u n d e p o s i t a r i o d e b i e n e s n o está f a c u l t a d o p a r a a r r e n d a r l o s. E n e f e c t o, s e d i j o e n e s e d o c u m e n t o q u e: Las funciones de un depositario provisional son las establecidas en los artículos 2244 y subsiguientes del Código Civil.

No podrán ceUtbrcurae c o n t r a t o s, trátese d e a r r e n d a m i e n t o, p e r m u t a, venta, m u t u o, s i n la e x p r e s a autorización d e ta DNE. De igual manera, el artículo 16 del Decreto 1461 de 2000 señala que son facultades de los depositarios provisionales, las enumeradas en el mismo y las consagradas en el artículo 683 del Código de Procedimiento Civil, que a su vez prevé las Junciones del secuestre y caución, así: "El secuestre tendrá la custodia de los bienes que se le entreguen, y si se trata de empresa o de bienes productivos de renta, las atribuciones previstas para el mandatario en el Código Civil, sin perjuicio de las facultades y deberes de su cargo".

Lo anotado, lleva a revisar las facultades del mandatario en el Código Civil artículo 2158, que indica: "Facultades del mandatario: El mandato no confiere naturalmente al mandatario 1 4 I Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López más que el poder de efectuar los actos de administración, como son pcigar las deudas u cobrar los créditos del mandante, perteneciendo unos u otros al giro administrativo ordinario: perseguir en juicio a los deudores, intentar las acciones posesorias e interrumpir las prescripciones, en lo tocante a dicho giro; contratar las reparaciones de las cosas que administra, u comprar los materiales necesarios para el cultivo o beneficio de las tierras, minas, fábricas u otros objetos de industria que se le hayan encomendado.

Para todos los actos que se salgan de estos limites, necesitará poder espedaV ( S u b r a y a s d e l t e x t o o r i g i n a l, n e g r i l l a s d e l a C o r t e ). E l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o n o t i e n e l a c a l i d a d d e movedoso» e x i p d a p a r a a d m i t i r l a d e m a n d a p r o p u e s t a a l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a i n v o c a d a. P o r e l c o n t r a r i o, l a prohibición d e a r r e n d a r l o s p r e d i o s, q u e también s e detalló e n e l a c t a m e d i a n t e e l c u a l s e l e entregó e n depósito l o s p r e d i o s y e l p o s t e r i o r e n c u b r i m i e n t o p o r p a r t e d e M O R A LÓPEZ d e t a l c i r c u n s t a n c i a, f u e r o n f a c t o r e s q u e p a r a l a s i n s t a n c i a s e d i f i c a r o n e l engaño q u e derivó e n l a c o n d e n a. E n p a l a b r a s d e l T r i b u n a l a d q u e m, «quedó acreditado que los depositarios proíAsionales de los bienes inmuebles incautados por la DNE' no pueden disponer de los mismos sin la autorización de aquél prohibición que obra en el "acta de inspección y entrega de inmueble rural>ri.

P a r a l a s i n s t a n c i a s f i i e c l a r o q u e L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ: i) e r a d e p o s i t a r i o d e l o s b i e n e s e n c a b e z a d e l a e x t i n t a D N E; ii) q u e e s a e n t i d a d, a l h a c e r l e e n t r e g a p r o v i s i o n a l d e l o s » F o l i o 6 1 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 15 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López m i s m o s l e indicó c o n c l a r i d a d q u e n o podía d i s p o n e r d e e l l o s s i n l a r e s p e c t i v a autorización; y iii) q u e s u d e b e r, e r a e l d e a d m i n i s t r a r l o s b i e n e s p a r a «cuidar y poner a producir los inmuebles para que sean autosostenibles».

L o s d o c u m e n t o s traídos p o r e l d e m a n d a n t e e n revisión, l o q u e h a c e n e s r a t i f i c a r t a l e s a s p e c t o s q u e c o n t i e n e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a s y n o t i e n e n l a p o t e n c i a l i d a d d e d e r r u i r s u s c o n c l u s i o n e s. M u c h o m e n o s, d e s v i r t u a r e l f u n d a m e n t o d e l a c o n d e n a, l a q u e c o m o s e e x p u s o, está e s t r u c t u r a d a e n d i s t i n t o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e p r o v o c a r o n c e r t e z a f r e n t e a l j u i c i o d e r e p r o c h e. 7.

P o r l o señalado líneas atrás, l a s «pruebas nuevas» p r e s e n t a d a s c o n l a d e m a n d a, n o t i e n e n l a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a q u e l a acción d e revisión e x i g e, razón p o r l a c u a l, a n t e l a d e f e c t u o s a postulación d e l l i b e l o, l a decisión q u e s e i m p o n e n o p u e d e s e r o t r a d i s t i n t a a l a d e i n a d r n i t i r l a d e m a n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, Rl^U lLVE 1.

INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a a f a v o r d e L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ. 2, C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e 1 6 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López reposición. Copíese, n o t i f i q u e s e y cúmplase. PATRICIA SALAZAR M a g i s t r a d a 1 7 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López C o n j u e z HUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 1 8