AP3541-2016(47837) — Corte Suprema

AP3541-2016(47837)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: EXTRADICIÓN - Requisitos Tesis: «Tratándose de un concepto sobre la viabilidad de una extradición, conforme al artículo 502 de la Ley 906 de 2004, la Corte debe concentrarse en corroborar los siguientes aspectos: (i) demostración de la plena identidad del solicitado; (ii) validez formal de la documentación presentada como soporte de la solicitud; (iii) principio de doble incriminación; (iv) equivalencia de la providencia extranjera con la resolución de acusación colombiana; (v) cumplimiento de los tratados, si fuere el caso». EXTRADICIÓN - Pruebas: conducencia, pertinencia, y utilidad / EXTRADICIÓN - Pruebas: se ordenan las relacionadas con los elementos del concepto Tesis: «La aducción y práctica de pruebas al interior del trámite de extradición se rige por las pautas generales que reglamentan el recaudo probatorio en el procedimiento penal, imponiéndose el análisis de la conducencia, pertinencia y utilidad de los medios de convicción solicitados, de cara a los puntuales aspectos que la Corte debe abordar al emitir su concepto. De esta forma, si las pruebas impetradas no guardan relación con esos temas, versan sobre hechos notoriamente impertinentes o carecen de utilidad, deben ser desestimadas. Precisados los parámetros bajo los cuales corresponde adelantar la actividad probatoria en el trámite de extradición, procede la Sala a analizar, si en el caso concreto, las pretensiones de la defensa pueden ser admitidas en tanto cumplan con los criterios de conducencia, pertinencia y utilidad». EXTRADICIÓN - No define de fondo los temas debatidos al interior del proceso que cursa en el país requirente Tesis: « Las pruebas que se solicitan no están orientadas a dilucidar alguno de los aspectos objeto de análisis por parte de la Sala para conceptuar la extradición, por el contrario, sólo hacen parte de generalidades que la defensa considera relevantes para la demostración de ausencia de responsabilidad penal del requerido en el asunto penal por el que es solicitado por el Gobierno de los Estados Unidos, siendo ese un aspecto ajeno de pronunciamiento por parte de esta Sala, ya que ello implicaría una intromisión indebida en la autonomía de la justicia de otro país y de la soberanía estatal del mismo. En otras palabras, no encuentra la Sala algún nexo vinculante entre lo solicitado y los aspectos a valorar al momento de conceptuar la solicitud de extradición de HASC, resultando ajena a las temáticas a abordar la colaboración que prestó el implicado durante su aprehensión, así como el supuesto secuestro del que advierte fue víctima, cuyo objetivo es presentar elementos de descargo contra la acusación estadounidense».

'^f//ú/f/ú-r^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Magistrado Ponente AP3541-2016 Radicación N*» 47837 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a W 1 7 2 ) Bogotá D. C., o c h o ( 0 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r a c e r c a d e l a petición d e p r u e b a s f o r m u l a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O, q u i e n e s r e c l a m a d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e N o t a Diplomática N o. 1 8 6 8 d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 20151, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e ^ 1 F o l i o 1 3 c a r p e t a a d j u n t a. Extradición 4 7 8 3 7 H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O América impetró l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, d e a c u e r d o c o n l a Acusación N o. 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M i d d l e b r o o k s d e 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a. 2.

C o n f u n d a m e n t o e n e s a petición, l a FiscEilía G e n e r a l d e l a Nación d i s p u s o, m e d i a n t e resolución d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e l s o l i c i t a d o ^, l a c u a l s e materializó e l día 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n l a c i u d a d d e Bogotá, p o r m i e m b r o s d e Policía J u d i c i a l - D I J I N -. 3.

P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 0 4 7 5 d e 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6 3, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O. 4. A s u v e z, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I N o. 0 6 7 0 d e 1 6 d e m a r z o d e l año e n c u r s o ' ^, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, conceptuó q u e e n atención a q u e l a Convención d e V i e n a, t r a t a d o a p l i c a b l e e n t r e l a s p a r t e s, n o r e g u l a e l p r e s e n t e a s u n t o, según l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a extradición estará g o b e r n a d a p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. 2 F o l i o 3 c a r p e t a a d j u n t a 3 F o l i o 2 6 i b i d e m. 4 F o l i o 1 8 ibídem.

Extradición 4 7 8 3 7 H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O 5. P o r s u p a r t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o N o. O F I 1 5 - 0 0 0 7 5 3 0 - O A I - 1 1 0 0 5, remitió a e s t a Corporación l a s o l i c i t u d d e extradición c o n l a documentación r e u n i d a. 6.

U n a v e z l a S a l a reconoció personería p a r a a c t u a r a l d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e l r e q u e r i d o H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O, ordenó s u r t i r e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o p a r a l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s, p r e v i s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 6. 1.

E l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o indicó q u e c o n l a f i n a l i d a d d e d e m o s t r a r «algunas circunstancias que se deben tener en cuenta en su juzgamiento», r e s u l t a p e r t i n e n t e y c o n d u c e n t e a c c e d e r a s u s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s, e s t o e s, d e o f i c i a r a l a Policía N a c i o n a l, p a r a q u e c e r t i f i q u e: ( i ) q u e d u r a n t e l a c a p t u r a d e l r e q u e r i d o existió u n a colaboración a b s o l u t a c o n e s e p r o c e d i m i e n t o p o l i c i a l, s i n q u e p o r t a r a a r m a d e f u e g o, y ( i i ) q u e f u e víctima d e s e c u e s t r o e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 e n l a H a c i e n d a S a n t a C l a r a, u b i c a d a e n e l c o r r e g i m i e n t o d e S a n A n a d e l m u n i c i p i o d e C u n d a y ( T o l i m a ).

PETICIONES PROBATORIAS ^ 4 - 5 F o l i o 1 c u a d e r n o C o r t e. 6 F o l i o 1 1 ibídem. 3 Extradición 4 7 8 3 7 H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O 2. P o r s u p a r t e, e l M i n i s t e r i o Público manifestó n o f o r m u l a r s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s. 1. Tratándose d e u n c o n c e p t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e u n a extradición, c o n f o r m e a l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e b e c o n c e n t r a r s e e n c o r r o b o r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: (i ) demostración d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o;

( i i ) v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a c o m o s o p o r t e d e l a s o l i c i t u d; ( i i i ) p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación; ( i v ) e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n l a resolución d e acusación c o l o m b i a n a; ( v ) c u m p l i m i e n t o d e l o s t r a t a d o s, s i f u e r e e l c a s o. D e o t r a p a r t e, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n e l c a n o n 1 3 9 señala e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s «actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfinos», m i e n t r a s q u e e l artículo 3 5 9 ibídem d i s p o n e «la exclusión, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este código, resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba».

Así, l a aducción y práctica d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l trámite d e extradición s e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g l a m e n t a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, imponiéndose e l análisis d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s ' ^, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s 2 Recuérdese cómo l a Corporación t i e n e d e c a n t a d o q u e l a p r u e b a e s c o n d u c e n t e c u a n d o o s t e n t a l a a p t i t u d l e g a l p a r a f o r j a r c e r t e z a e n e l j u z g a d o r, l o c u a l p r e s u p o n e q u e e l m e d i o d e convicción esté a u t o r i z a d o e n e l p r o c e d i m i e n t o; e s p e r t i n e n t e c u a n d o g u a r d a relación c o n l o s h e c h o s, o b j e t o y fines d e l a investigación o e l j u z g a m i e n t o; e s r a c i o n a l c u a n d o e s CONSIDERACIONES DE LA CORTE V b ^ y5^y 4 Extradición 4 7 8 3 7 H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. D e e s t a f o r m a, s i l a s p r u e b a s i m p e t r a d a s n o g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.

P r e c i s a d o s l o s parámetros b a j o l o s c u a l e s c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n e l trámite d e extradición^ p r o c e d e l a S a l a a a n a l i z a r, s i e n e l c a s o c o n c r e t o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e f e n s a p u e d e n s e r a d m i t i d a s e n t a n t o c u m p l a n c o n l o s c r i t e r i o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d. 3.

S o l i c i t a l a d e f e n s a q u e s e o f i c i e a l a Policía N a c i o n a l a f i n q u e i n f o r m e s o b r e l a colaboración q u e mostró a l m o m e n t o d e s u aprehensión y q u e f u e o b j e t o d e s e c u e s t r o e n e l año 2 0 0 6 e n e l m u n i c i p i o d e C u n d a y ( T o l i m a ). E n r e a l i d a d, l a s p r u e b a s q u e s e s o l i c i t a n n o están o r i e n t a d a s a d i l u c i d a r a l g u n o d e l o s a s p e c t o s o b j e t o d e análisis p o r p a r t e d e l a S a l a p a r a c o n c e p t u a r l a extradición, p o r e l c o n t r a r i o, sólo h a c e n p a r t e d e g e n e r a l i d a d e s q u e l a d e f e n s a c o n s i d e r a r e l e v a n t e s p a r a l a demostración d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l r e q u e r i d o e n e l a s u n t o p e n a l p o r e l q u e e s s o l i c i t a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, s i e n d o ése u n a s p e c t o a j e n o d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r p a r t e d e e s t a S a l a, y a q u e e l l o implicaría u n a intromisión i n d e b i d a e n l a autonomía d e l a j u s t i c i a d e o t r o país y d e l a soberanía e s t a t a l d e l m i s m o. r e a l i z a b l e d e n t r o d e l o s parámetros d e l a razón y, p o r último, e s útil c u a n d o r e p o r t a algún b e n e f i c i o, p o r oposición a l o s u p e r f l u o o i n n e c e s a r i o. fJ/V.̂ y. y ^ - ' Extradición 4 7 8 3 7 H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O E n o t r a s p a l a b r a s, n o e n c u e n t r a l a S a l a algún n e x o v i n c u l a n t e e n t r e l o s o l i c i t a d o y l o s a s p e c t o s a v a l o r a r a l m o m e n t o d e c o n c e p t u a r l a s o l i c i t u d d e extradición d e H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O, r e s u l t a n d o a j e n a a l a s temáticas a a b o r d a r l a colaboración q u e prestó e l i m p l i c a d o d u r a n t e s u aprehensión, así c o m o e l s u p u e s t o s e c u e s t r o d e l q u e a d v i e r t e f u e víctima, c u y o o b j e t i v o e s p r e s e n t a r e l e m e n t o s d e d e s c a r g o c o n t r a l a acusación e s t a d o u n i d e n s e. E n c o n s e c u e n c i a, a l s e r l a petición p r o b a t o r i a e l e v a d a p o r l a d e f e n s a genérica y m a n i f i e s t a m e n t e i m p r o c e d e n t e, l a m i s m a será r e c h a z a d a. 4.

F i n a l m e n t e, l a C o r t e n o o b s e r v a n e c e s i d a d d e e v a c u a r p r u e b a s d e o f i c i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 1°. NO ACCEDER a l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. 2.

N o s e d e c r e t a n p r u e b a s d e o f i c i o. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición.

RESUELVE

6 Extradición 4 7 8 3 7 H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O Notifíquese y cúmplase J O S É L U I S B A R C É L Ó C A M A C H O U Ñ A N D O A L B E R T O C A S Í R O C A B A L L E R O EUGENIO FERNANDEZ C l E R - 4 ^ Extradición 4 7 8 3 7 H E L M E R A U G U S T O S A N A B R I A C A S T I L L O S e c r e t a r i a