C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GU ILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP3427-2016 Radicación n° 46074 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 6 0 ) Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l F i s c a l 6 D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n c o n t r a d e l a decisión t o m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l negó l a s o l i c i t u d d e preclusión d e l a investigación e n f a v o r d e M a r t h a L i l i a n a R e a l p e Cerón, e n s u c a l i d a d d e F i s c a l 5° E s p e c i a l i z a d a, W i l l i a m Andrés Pabón López, A s i s t e n t e I I d e e s e d e s p a c h o, C a r l o s A r t u r o L o z a n o S o l a n o e Iván Darío M o n t e r o C r u z, p a t r u l l e r o s d e l a Policía Segunda Inst/ ic ia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón N a c i o n a l S I J I N - C a u c a, p o r l o s d e l i t o s d e desaparición f o r z a d a y a b u s o d e a u t o r i d a d. L o s h e c h o s q u e d i e r o n o r i g e n a l p r e s e n t e p r o c e s o s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: M e d i a n t e c o r r e o electrónico e n v i a d o p o r l a Corporación J u s t i c i a y P a z a l G r u p o d e D e r e c h o s H u m a n o s d e l a Dirección N a c i o n a l d e Fiscalías, s e informó q u e e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3, a e s o d e l a s 9 d e l a mañana e n l o s a l r e d e d o r e s d e l P a l a c i o d e J u s t i c i a d e Popayán, l a a b o g a d a d e f e n s o r a d e d e r e c h o s h u m a n o s L e y d i Sofía López M e r a, había s i d o víctima d e l o s p u n i b l e s d e desaparición f o r z a d a y a b u s o d e a u t o r i d a d. E l día d e l o s h e c h o s s e e n c o n t r a b a n r e u n i d o s l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N C a r l o s A r t u r o L o z a n o S o l a n o e Iván Darío M o n t e r o C r u z j u n t o c o n e l a s i s t e n t e d e l a fiscal 5 e s p e c i a l i z a d a, q u i e n e s, a l a d v e r t i r l a p r e s e n c i a d e l a a b o g a d a López M e r a, c o m e n t a r o n u n a n o t i c i a r a d i a l d o n d e s e replicó l a información r e p o r t a d a e n l a página w e b d e l a Comisión I n t e r e c l e s i a l d e J u s t i c i a y D i g n i d a d, según l a c u a l e l l a tenía u n a o r d e n d e c a p t u r a v i g e n t e e n s u c o n t r a. L o a n t e r i o r motivó q u e l o s p o l i c i a l e s p r o c e d i e r a n a c o n s t a t a r l a v e r a c i d a d d e l a información, encontrándose e n e l c a m i n o c o n l a fiscal aquí i n v e s t i g a d a, q u i e n l e s individualizó A N T E C E D E N T E S 2 Segunda Instífricia Rad.

N ° 46074 Martha L i l i ana Realpe Cerón l a p e r s o n a q u e s u p u e s t a m e n t e tenía l a o r d e n d e aprehensión. U n a v e z e n l a c a l l e l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N, q u i e n e s n o p o r t a b a n p r e n d a s d i s t i n t i v a s d e l a policía p e r o sí s u r e s p e c t i v o carné, p r o c e d i e r o n a r e q u e r i r a l a a b o g a d a p a r a q u e l e s f a c i l i t a r a s u d o c u m e n t o d e identificación y así c o r r o b o r e i r l o p u b l i c a d o. A n t e t a l s o l i c i t u d, l a c i u d a d a n a reaccionó d e m a n e r a a g r e s i v a, s e o p u s o a l p r o c e d i m i e n t o y trató d e a b a n d o n a r e l s e c t o r a b o r d a n d o u n t a x i q u e p a s a b a p o r allí, a c t o q u e f u e i m p e d i d o p o r l a policía, q u e informó a l t a x i s t a q u e s e t r a t a b a d e u n p r o c e d i m i e n t o j u d i c i a l. F r e n t e a e l l o, l a a b o g a d a empezó a g r i t a r q u e i b a a s e r d e s a p a r e c i d a, abandonó e l vehículo y corrió a u n café i n t e r n e t, d o n d e f u e a l c a n z a d a p o r l o s p o l i c i a l e s, q u i e n e s i n f r u c t u o s a m e n t e i n t e n t a r o n c a l m a r l a. A l m e n c i o n a d o e s t a b l e c i m i e n t o c o m e r c i a l h i c i e r o n a r r i b o e f e c t i v o s d e l a policía q u e sí p o r t a b a n u n i f o r m e, l o s c u a l e s a s u m i e r o n e l c o n t r o l d e l a situación y t r a t a r o n d e p e r s u a d i r a l a m u j e r p a r a q u e s e i d e n t i f i c a r a, p e r o e l l a, b a j o e l a r g u m e n t o d e s e r t i t u l a r d e m e d i d a s c a u t e l a r e s d e l a Comisión I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, insistió e n n o q u e r e r h a c e r l o y siguió a l e g a n d o q u e l a i b a n a d e s a p a r e c e r. 3 S e g u n d ^ s t a n c i a Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón A l s i t i o a c u d i e r o n d i f e r e n t e s r e p r e s e n t a n t e s d e a s o c i a c i o n e s s i n d i c a l e s y d e d e r e c h o s h u m a n o s q u e f u e r o n l l a m a d o s p o r l a a b o g a d a López M e r a. F i n a l m e n t e ésta accedió a i d e n t i f i c a i r s e c o n s u t a r j e t a p r o f e s i o n a l y l a policía confirmó l a i n e x i s t e n c i a d e l a a l u d i d a o r d e n. L u e g o d e l a c o n t e c i m i e n t o n a r r a d o, s e culpó a l a F i s c a l 5° E s p e c i a l i z a d a d e Popayán d e h a b e r o r d e n a d o u n f a l s o o p e r a t i v o d e c a p t u r a, c o n e l fin d e d e s a p a r e c e r a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o. R e c i b i d a l a d e n u n c i a, e l e n t e a c u s a d o r inició l a s l a b o r e s p r o p i a s p a r a e s c l a r e c e r l o s h e c h o s y c o m o r e s u l t a d o final d e s u s p e s q u i s a s, e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 5 a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, solicitó l a preclusión d e l a investigación a l c o n s i d e r a r q u e s e a d e c u a b a l a c a u s a l 4 d e l artículo 3 3 2 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t o e s a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a. Reseña e l fiscal s e p u d o c o n s t a t a r q u e d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o d e verificación a d e l a n t a d o p o r l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N, n o h u b o e x c e s o a l g u n o, e i g u a l m e n t e s e corroboró q u e n i l a F i s c a l y s u a s i s t e n t e, n o t u v i e r o n i n c i d e n c i a e n l a plemeación d e l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r l o s p o l i c i a l e s. L u e g o d e e x p o n e r l o s h e c h o s a c a e c i d o s, e x p l i c a r l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s r e c a u d a d o s y d a r l e c t u r a a l a s n o r m a s d e l Código P e n a l q u e tipifican l o s d e l i t o s d e desaparición f o r z a d a y A b u s o d e a u t o r i d a d p o r a c t o 4 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón a r b i t r a r i o, e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l c o n c l u y e q u e n o e x i s t e mérito p a r a c o n t i n u a r l a investigación, e n l a m e d i d a q u e l a c o n d u c t a d e v i e n e a t i p i c a, p u e s, a p e s a r d e q u e e x i s t i e r o n u n o s h e c h o s q u e d i e r o n o r i g e n a l a p r e s e n t e actuación, n o c o n c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e c a r a c t e r i z a n l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: P a r a q u e s e c o n s t i t u y a e l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a, d e b e n e x i s t i r u n o s e l e m e n t o s p u n t u a l e s d e s c r i t o s p o r l a n o r m a y e x p l i c a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y, e n e l p r e s e n t e c a s o, a p e s a r d e p r e s e n t a r s e u n o s h e c h o s, e s t o s n o e n c u a d r a n d e m o d o a l g u n o e n e l a l u d i d o p u n i b l e, p u e s n o s e a p r e c i a n i n g u n a intención, p o r p a r t e d e l o s i n d i c i a d o s, d e d e s a p a r e c e r a l a D e f e n s o r a d e D e r e c h o s h u m a n o s Sofía López M e r a, e n c u a n t o s u propósito e r a c o r r o b o r a r u n a información n o t i c i o s a d a d a p o r u n m e d i o d e comunicación s e r i o. R e s a l t a e l a c u s a d o r q u e e l a c t u a i r d e l o s m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l n o f u e d o l o s o, n i e n a c a t a m i e n t o d e o r d e n a l g u n a i m p a r t i d a p o r l a F i s c a l 5° E s p e c i a l i z a d a, s i n o q u e obedeció a l desempeño d e s u s f u n c i o n e s l e g a l e s y c o n s t i t u c i o n a l e s q u e l e s p e r m i t e v e r i f i c a r a n t e c e d e n t e s d e l o s c i u d a d a n o s. Así m i s m o s e t i e n e q u e, s i b i e n l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o s e atemorizó a n t e e l a c t u a r d e l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N, e n ningún m o m e n t o f u e r e t e n i d a n i p r i v a d a d e s u l i b e r t a d, e n l a m e d i d a q u e l o único q u e l e s o l i c i t a r o n e r a q u e 5 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón s e i d e n t i f i c a r a p a r a s a b e r s i existía o n o o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a. P o r l o t a n t o, n o s e a v i z o r a l a ideación, preparación y ejecución d e l a c o n d u c t a d e s c r i t a c o m o desaparición f o r z a d a, n i p o r p a r t e d e l o s p o l i c i a l e s q u e a c t u a r o n, m u c h o m e n o s d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l a Fiscalía o b j e t o d e investigación e n e l c a s o s u b e x a m i n e, p u e s l a p r e s u n t a víctima n u n c a f u e r e t e n i d a o p r i v a d a d e s u l i b e r t a d, m e n o s o c u l t a d a, t o d a v e z q u e l o s h e c h o s s e p r o d u j e r o n e n s i t i o público, a l a l u z d e l día, permitiéndosele c o m u n i c a r c o n l a s p e r s o n a s q u e e r e y e r a c o n v e n i e n t e p a r a q u e a c u d i e r a n a acompañarla, d e m o d o q u e n o s e e s t r u c t u r a e l a l u d i d o t i p o p e n a l. E n c u a n t o a l p u n i b l e d e a b u s o d e a u t o r i d a d, e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l procedió a r e a l i z a r u n a exposición n o r m a t i v a y j u r i s p r u d e n c i a l a c e r c a d e cuándo s e e s t r u c t u r a t a l c o n d u c t a ilícita, p a r a d e e s a m a n e r a i n d i c a r q u e e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e concretó l a m i s m a p o r c u a n t o e l m e n c i o n a d o d e l i t o sólo a d m i t e l a m o d a l i d a d d o l o s a. I n d i c a q u e l o s p a t r u l l e r o s a c t u a r o n e n c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s, a m p a r a d o s e n e l artículo 2 1 8 d e l a Constitución, razón p o r l a c u a l p r o c e d i e r o n a c o n s t a t a r l a v e r a c i d a d d e l a n o t i c i a q u e d a b a c u e n t a d e u n a o r d e n d e c a p t u r a e n c o n t r a d e l a y a m e n c i o n a d a. E n c u a n t o a l a c t u a r d e l a F i s c a l M a r t h a L i l i a n a R e a l p e Cerón y s u a s i s t e n t e, también s e e n c u e n t r a q u e s u 6 Segundé Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón c o m p o r t a m i e n t o n o e s t r u c t u r a d e l i t o a l g u n o, d a d o q u e s e p u d o e s t a b l e c e r q u e e l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s s e limitó a c o m e n t a r l a n o t i c i a c o n l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N, a l t i e m p o q u e n o s e o b s e r v a q u e l a r e f e r i d a f u n c i o n a r l a s e h a y a v a l i d o d e s u c a i r g o p a r a l i b r a r a l g u n a o r d e n q u e p e r j u d i c a r a a l a t o g a d a López M e r a. E n l o a t i n e n t e a l d e s p l i e g u e d e l a fiscal R e a l p e y s u a s i s t e n t e, e n e l s e n t i d o d e l i b r a r o f i c i o s c o n e l fin d e d e t e r m i n a r e l o r i g e n d e l a información q u e a s e g u r a b a l a e x i s t e n c i a d e u n a o r d e n d e c a p t u r a e n c o n t r a d e l a a b o g a d a López M e r a, t a m p o c o s e e v i d e n c i a extralimitación a l g u n a, e s t o e s, s u actuación n o f u e c a p r i c h o s a, p u e s s u motivación s e e n c u e n t r a j u s t i f i c a d a, t o d a v e z q u e e r a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r l a v e r a c i d a d d e l a información s u m i n i s t r a d a, h e c h o q u e n o s e a p a r t a d e l o s parámetros l e g a l e s. P o r l o e x p u e s t o, e l fiscal d e l c a s o s o l i c i t a s e d i s p o n g a l a preclusión d e l a investigación p o r a t i p i c i d a d d e l a s c o n d u c t a s d e n u n c i a d a s. A s u t u r n o, l a a b o g a d a Sofía López M e r a s e o p u s o a l a petición d e l a Fiscalía y solicitó c o m p u l s a d e c o p i a s e n c o n t r a d e l fiscal d e l c a s o, a l c o n s i d e r a r q u e había i n c u r r i d o e n e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l p o r c u a n t o q u e a l s e r b e n e f i c i a r i a d e m e d i d a s c a u t e l a r e s d e l a Comisión I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, e l r e f e r i d o f u n c i o n a r i o s e habría a p a r t a d o d e l o q u e t a l e s m e d i d a s o r d e n a n a l e s t a d o C o l o m b i a n o. 7 Segunda ü(stancia Rad.

N ° 46074 Martna Li l iana Realpe Cerón E n t r e l a s o b l i g a c i o n e s q u e e s t i m a v i o l a d a s, a f i r m a n o s e l e brindó información o p o r t u n a s o b r e e l a v a n c e d e l a p r e s e n t e investigación, así c o m o q u e e l fiscal t a m p o c o acudió a l o s comités técnicos jurídicos r e a l i z a d o s c o n ocasión d e l a m e n c i o n a d a protección d e q u e e s t i t u l a r. A f i r m a q u e e l F i s c a l n o tipificó l a c o n d u c t a p u n i b l e y s e centró e n e s t u d i a r e l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a, d e s a c a t a n d o c o n e l l o u n a recomendación q u e l e habría h e c h o e l m e n c i o n a d o Comité Técnico.

A s e g u r a q u e e l año a n t e r i o r a l a d i l i g e n c i a d e preclusión, s e habría t o m a d o l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s señores C l a r a López, O s c a r Sánchez, B e r t u l f o S o l a r t e y M i g u e l Fernández, p e r s o n a s q u e, según e l l a, p u d i e r o n c o n s t a t a r l a i l e g a l i d a d d e l a c c i o n a r, s o b r e t o d o e l d e l o s p o l i c i a l e s q u e i n t e r v i n i e r o n. D e c l a r a q u e n i l a s d e c l a r a c i o n e s, así c o m o l a s m i s i o n e s d e t r a b a j o d o n d e s e d i s p u s o s u r e c a u d o, n o a p a r e c e n e n e l p r o c e s o, m o t i v o p o r e l c u a l a r g u y e q u e l a s m i s m a s f u e r o n p e r d i d a s e n l a m e d i d a q u e n o l e s convenían a l o s i n v e s t i g a d o s. A s e v e r a q u e d e n t r o d e l e x p e d i e n t e sólo o b r a n e n t r e v i s t a s y c e r t i f i c a c i o n e s q u e b e n e f i c i a n a l o s i n d i c i a d o s, i n c l u i d a s s u s p r o p i a s v e r s i o n e s, así c o m o l o n a r r a d o p o r l o s policías u n i f o r m a d o s q u e n o p r e s e n c i a r o n e l m o m e n t o d e l a 8 ^Jy^^ Segunda I n s u d a Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón o c u r r e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, s i n o q u e a r r i b a r o n a l l u g a r l u e g o d e q u e e s t a s e c o n s u m a r a. Indicó q u e n o existió comité jurídico a l g u n o q u e l e h a y a o r d e n a d o p r e c l u i r l a investigación, p o r e l c o n t r a r i o, s e l e había i n d i c a d o e x p l o r a r l a s p o s i b l e s t i p i f i c a c i o n e s q u e podrían c o n c u r r i r e n e l a c t u a r d e l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N y d e l a Fiscalía q u e s e e n c u e n t r a n i n v e s t i g a d o s, l a b o r q u e n o desempeñó.

Así, c o n s i d e r a q u e n o d e b e o r d e n a r s e l a preclusión d e l a investigación e n f a v o r d e l o s s i n d i c a d o s, s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o e s n e c e s a r i o d i s p o n e r l a continuación d e l a m i s m a. A s u t u m o, l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público m a n i f i e s t a q u e c o m p a r t e l a p o s t u r a d e l e n t e i n v e s t i g a d o r. A s e g u r a q u e e n v e r d a d s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d o q u e e l a c o n t e c e r fáctico n o e n c u a d r a c o n l o s t i p o s p e n a l e s d e desaparición f o r z a d a y a b u s o d e a u t o r i d a d, q u e i n c l u s o n o h a y l u g a i r n i a c o n s i d e r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a t e n t a t i v a. E n c u a n t o a l a c a t a m i e n t o o n o d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l comité técnico, s o s t i e n e q u e e l l o e s i r r e l e v a n t e, e n l a m e d i d a q u e e s a l fiscal d e l c a s o a q u i e n l e c o r r e s p o n d e, c o n e l c o n o c i m i e n t o q u e t i e n e d e l p r o c e s o, t o m a r l a s d e c i s i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n. P o r l o a n t e r i o r, c o n s i d e r a q u e l a fiscalía cumplió c o n s u l a b o r y demostró l a a u s e n c i a d e t i p i c i d a d o b j e t i v a y s u b j e t i v a e n e l a c t u a r d e l o s i n d i c i a d o s, m o t i v o p o r e l c u a l r e s p a l d a l a 9 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón petición p r e s e n t a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e i n v e s t i g a d o r, e n e l s e n t i d o d e s o l i c i t a r l a preclusión d e l a p r e s e n t e investigación. P o r s u p a i r t e l o s i n d i c i a d o s, e n i n t e r v e n c i o n e s s e p a r a d a s, s e m o s t r a r o n e n a c u e r d o c o n l a s o l i c i t u d d e l fiscal.

L a D o c t o r a M a r t h a R e a l p e Cerón, p a r t i c u l a r m e n t e, i n t e r v i e n e e n p u n t o d e señalar q u e l a víctima habló d e l a e x i s t e n c i a d e u n a o r d e n d e c a p t u r a, c u a n d o l o q u e r e a l m e n t e s e h a d i c h o d e n t r o d e l p r o c e s o e s q u e h u b o u n a confusión e n e s e a s p e c t o. D e s m i e n t e h a b e r d a d o l a o r d e n a policía j u d i c i a l p a r a q u e p r o c e d i e r a a c a p t u r a r l a, y a f i r m a q u e l a a b o g a d a Sofía López c o n f u n d e u n a l a b o r d e verificación p o r p a r t e d e l a policía, c o n u n a retención, c u a n d o s o n s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s. E n c u a n t o a l a s l a b o r e s d e verificación q u e desplegó u n a v e z s e enteró d e l a e x i s t e n c i a d e l a s u p u e s t a o r d e n d e c a p t u r a, j u s t i f i c a s u a c t u a r e n e l h e c h o d e q u e l a n o t i c i a d a b a c u e n t a d e q u e t a l actuación había s i d o e m a n a d a d e s u d e s p a c h o, c u a n d o e l l a sabía q u e n o e r a así, p o r m a n e r a q u e e r a s u d e b e r r e p o r t a r a s u s s u p e r i o r e s e i n d a g a r qué sucedía. F i n a l m e n t e, e l T r i b u n a l d e I n s t a n c i a negó l a s o l i c i t u d d e preclusión d e p r e c a d a, t r a s a d u c i r q u e, a p e s a r d e q u e e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e d a n l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a c o n f i g u r a r l a c o n d u c t a d e desaparición f o r z a d a, e r a o p o r t u n o 1 0 Segunda Injfencia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón e s c u c h a r l a versión d e l o s señores B e r t u l f o I d r o b o, Óscar Sánchez, M i g u e l Fernández y C l a r a López, p o r q u e s o n p e r s o n a s q u e también c o n c u r r i e r o n a l l u g a r d e l o s h e c h o s. E n c u a n t o a l p u n i b l e d e a b u s o d e a u t o r i d a d, indicó q u e t a m p o c o e r a e v i d e n t e q u e l a actuación d e n u n c i a d a s e a j u s t a r a a l a descripción d e d i c h o t i p o p e n a l, p e r o q u e n o o b s t a n t e e l l o n o l e q u e d a b a cl£iro p o r qué, s i l a fiscal y a sabía q u e l a s u p u e s t a o r d e n d e c a p t u r a e n c o n t r a d e S o f i a López M e r a n o existía, l o s p o l i c i a l e s p r o c e d i e r o n a r e a l i z a r l a s l a b o r e s d e verificación, t o d a v e z q u e podía i n f e r i r q u e d e e x i s t i r d i c h o d o c u m e n t o, e l m i s m o sería f a l s o, p o r m a n e r a q u e s e r e q u i e r e e s c l a r e c e r t a l situación. L a a n t e r i o r decisión f u e o b j e t o d e r e c u r s o d e apelación p o r p a r t e d e l a Fiscalía, M i n i s t e r i o Público, l o s i n d i c i a d o s M a r t h a R e a l p e Cerón, W i l l i a m Andrés Pabón López e Iván Darío M o n t e r o C r u z, m i e n t r a s q u e l a víctima manifestó e s t a r c o n f o r m e c o n l a decisión. E l p r o c e s a d o C a r l o s A r t u r o L o z a n o S o l a n o n o asistió a l a a u d i e n c i a, así c o m o t a m p o c o l o h i z o e l a b o g a d o d e f e n s o r. C o m o p r i m e r a m e d i d a, e l fiscal d e l c a s o s e refirió a l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a, p a r a i n d i c a r q u e l a S a l a reconoció l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a p o r c u a n t o l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s n o e n c u a d r a n e n l a descripción típica q u e r e a l i z a l a n o r m a, p e r o q u e a p e s a r d e e l l o l a decisión n o e s c o n g r u e n t e c o n l a exposición d e m o t i v o s. A R G U M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN 1 1 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón Retomó l a narración fáctica p a r a r a t i f i c a r q u e e s i m p o s i b l e q u e l a c o n d u c t a s e h u b i e r a c o n s u m a d o, e h i z o énfasis e n e l h e c h o d e q u e l a a b o g a d a López M e r a n u n c a t u v o u n a restricción e n s u l i b e r t a d. Así m i s m o h i z o hincapié e n q u e n o existió ánimo, p o r p a r t e d e l o s p a t r u l l e r o s, d e p r i v a r l a d e s u l i b e r t a d, p u e s d e h a b e r s i d o así n o l e habrían p e r m i t i d o c o m u n i c a r s e c o n q u i e n e l l a q u i s i e r a. E n c u a n t o a l o s t e s t i m o n i o s e c h a d o s d e m e n o s p o r l a víctima, q u e c o r r e s p o n d e n a p e r s o n a s q u e c o n c u r r i e r o n a l l u g a r d e l o s h e c h o s e n v i r t u d d e l a s l l a m a d a s q u e e l l a m i s m a realizó, indicó q u e r e p o s a n e n o t r o e x p e d i e n t e a b i e r t o c o n ocasión d e u n a d e n u n c i a q u e entabló l a p r o p i a Sofía López M e r a e n c o n t r a d e l fiscal q u e e n s u m o m e n t o tenía a c a r g o e l p r o c e s o d o n d e a h o r a c o n c u r r e n l a s d o c t o r a s R e a l p e Cerón c o m o a c u s a d o r a y López M e r a e n c a l i d a d d e d e f e n s o r a, e l l o p o r c u a n t o e n e s e r a d i c a d o también f u e r o n l l e v a d o s a colación l o s h e c h o s q u e a h o r a n o s o c u p a n. A f i r m a q u e t a l e s d e c l a r a c i o n e s f u e r o n e n t r e g a d a s a l a a b o g a d a, p o r m a n e r a q u e, c o n t r a r i o a l o q u e e l l a a f i r m a, n o s e l e h a o c u l t a d o n i n g u n a información. A d i c i o n a l m e n t e i n d i c a q u e l a s m i s m a s n o a p o r t a n n a d a a l p r e s e n t e c a s o, p o r c u a n t o n a r r a n l o s u c e d i d o a p E i r t i r d e l m o m e n t o e n q u e l l e g a r o n a l l u g a r d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, l u e g o d e q u e, i n c l u s o, h u b i e r a n a r r i b a d o l a s p a t r u l l a s u n i f o r m a d a s. E n c u a n t o a l a afirmación d e q u e l a fiscal i n v e s t i g a d a sabía q u e n o existía o r d e n d e c a p t u r a e n c o n t r a d e l a señora 12 Segunda In f anc i a Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón López M e r a, p e r o q u e a u n así decidió i n d a g a r p o r e l l a, a d v i e r t e q u e t a l actuación podía p r o v e n i r d e c u a l q u i e r o t r a fiscalía d i f e r e n t e a l a q u e d i r i g e, d e m o d o q u e e s t a b a e n posición d e v e r i f i c a r l a información, a l t i e m p o q u e e s u n a f a c u l t a d l e g a l d e l a policía v e r i f i c a r l o s a n t e c e d e n t e s d e l o s c i u d a d a n o s, t a l c o m o aquí aconteció. Así, e s v i a b l e c o n c l u i r q u e n i n g u n o d e l o s e n c a r t a d o s incurrió e n c o n d u c t a s d o l o s a s, a r b i t r a r i a s n i d e l i c t i v a s, d e m o d o q u e s e demostró, c o n l o s e l e m e n t o s e n t r e g a d o s, q u e l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s n o e n c u a d r a n e n n i n g u n a descripción típica.

P o r l o a n t e r i o r, y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a e n t r e g a d o s d e m u e s t r a n q u e n o e s p o s i b l e e s t r u c t u r a r n i n g u n a c o n d u c t a d e l i c t u a l a p a r t i r d e l o s h e c h o s a c a e c i d o s, s e s o l i c i t a r e v o c a r l a decisión t o m a d a y e n s u l u g a r p r e c l u i r l a p r e s e n t e investigación. TRÁMITE D E L R E C U R S O T e r m i n a d a l a intervención d e l fiscal d e l c a s o, e l M a g i s t r a d o p o n e n t e concedió e l u s o d e l a p a l a b r a, a título d e n o r e c u r r e n t e s, a l o s r e s t a n t e s i n t e r v i n i e n t e s e n l a d i l i g e n c i a pública, así: L a r e p r e s e n t a n t e d e l a Procuraduría abogó p o r l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r c u a n t o, t a l c o m o l o estudió y l o d i j o e l T r i b u n a l e n s u p r o v i d e n c i a, e n 13 Segunda Ins)¡^cia Rad.

N ° 46074 MarthaTi l iana Realpe Cerón e l p r e s e n t e c a s o n o s e d a n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a e s t r u c t u r a r e l p u n i b l e d e desaparición f o r z a d a. A c e r c a d e l o s t e s t i m o n i o s e c h a d o s d e m e n o s p o r l a v i c t i m a y q u e s o n e l f u n d a m e n t o p a r a n e g a r l a preclusión, s e c u e s t i o n a s i l o s m i s m o s e r a m t r a s c e n d e n t e s e n l a m e d i d a q u e c o r r e s p o n d e n a p e r s o n a s q u e l l e g a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l o s h e c h o s y q u e n u n c a p r e s e n c i a r o n l o a c a e c i d o, l u e g o s e d i s c u t e así s u r e l e v a n c i a y e l i m p a c t o q u e tendrían e n e l p r o c e s o. C o n r e s p e c t o a l d e l i t o d e a b u s o d e a u t o r i d a d, i n d i c a q u e e l T r i b u n a l p r o p o n e l a e x i s t e n c i a d e u n a d u d a r e s p e c t o a s i s e concretó o n o e l p u n i b l e, d e m o d o q u e s i e l l o e s así, t a l d u d a d e b e r e s o l v e r s e e n f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s. D e o t r a p a r t e, i n d i c a q u e e s e d e l i t o e s e m i n e n t e m e n t e d o l o s o y r e q u i e r e u n a c t o v o l u n t a r i o q u e r e p r o d u z c a e l c a p r i c h o d e l f u n c i o n a r i o, situación q u e n o s e e v i d e n c i a e n e l p r e s e n t e c a s o. E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, s o l i c i t a r e v o c a r l a decisión a p e l a d a y e n s u l u g a r e m i t i r u n a q u e s e a j u s t e a d e r e c h o. A l c o n c e d e r l e e l u s o d e l a p a l a b r a a l a b o g a d o d e l a víctima, éste solicitó s e c o n f i r m e l a decisión d e l A q u o, p o r c u a n t o c o n s i d e r a q u e n o h a e x i s t i d o u n a investigación a f o n d o n i s e h a n t e n i d o e n c u e n t a t o d o s l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s e x i s t e n t e s. 1 4 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón A s e g u r a q u e l a investigación p r e s e n t a m u c h a s f a l e n c i a s, e n t r e e l l a s e l h e c h o d e q u e e l fiscal d e s e s t i m e l o s t e s t i m o n i o s q u e s e e c h a b a n d e m e n o s p o r l a víctima, p u e s l o s c o n s i d e r a r e l e v a n t e s p a r a l o s fines p r e t e n d i d o s. A f i r m a e x i s t e n a s p e c t o s q u e r e q u i e r e n s e r c l a r i f i c a d o s y p o r e l l o e s n e c e s a r i o s o l i c i t a r s e c o n f i r m e l a decisión i m p u g n a d a, p a r a q u e d e e s a m a n e r a l a investigación continúe, n o s o l o p o r l o s d e l i t o s q u e y a s e i n d a g a n, s i n o p o r t o d o s a q u e l l o s o t r o s n o a b o r d a d o s y q u e s e e s t r u c t u r a n a p a r t i r d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s d e n u n c i a d o s. P o r s u p a r t e, l a f i s c a l i n d i c i a d a s o l i c i t a s e r e v o q u e l a decisión r e c u r r i d a, p a r a e l l o r e c h a z a l a s o l i c i t u d d e l a víctima d e t r a e r a l e x p e d i e n t e a q u e l l a s d e c l a r a c i o n e s q u e e n u n p r i n c i p i o s e e c h a r o n d e m e n o s y r e s p a l d a l o s u s t e n t a d o p o r e l M i n i s t e r i o Público y e l F i s c a l, q u i e n e s s o s t i e n e n q u e l a s m i s m a s s o n i r r e l e v a n t e s p o r p r o v e n i r d e t e s t i g o s d e oídas.

I g u a l m e n t e c u e s t i o n a l a a l e g a d a d u d a q u e t i e n e e l T r i b u n a l a c e r c a d e s u s u p u e s t o a b u s o d e a u t o r i d a d, p u e s c o n s i d e r a está c l a r o q u e e l l a actuó p r e t e n d i e n d o c o r r o b o r a r u n a información q u e l e había l l e g a d o, l u e g o e s c l a r o q u e n o actuó aJl m a r g e n d e l a l e g a l i d a d. A s u t u r n o, W i l l i a m Andrés Pabón López e x p o n e l o s m o t i v o s p a r a d e p r e c a r l a r e v o c a t o r i a d e l f a l l o r e c u r r i d o, l o m i s m o h a c e e l p a t r u l l e r o Iván Darío M o n t e r o C r u z. 15 ly^^^ Segunda Ins taura Rad.

N ° 46074 Martha LiUana Realpe Cerón C O N S I D E R A C I O N E S 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2 n u m e r a l 3° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o, p o r t r a t a r s e d e l a impugnación d e u n a decisión a d o p t a d a e n e l c u r s o d e u n p r o c e s o a d e l a n t a d o a n t e u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, d e s d e y a s e a d v i e r t e q u e sólo s e pronunciará c o n r e s p e c t o a l a s o l i c i t u d d e preclusión d e l a F i s c a l M a r t h a L i l i a n a R e a l p e Cerón, p o r c u a n t o e s l a única i n d i c i a d a s o b r e l a c u a l e r a c o m p e t e n t e e l T r i b u n a l d e i n s t a n c i a p a r a a d o p t a r u n a decisión, e n l a m e d i d a q u e l o s demás i n d i c i a d o s c a r e c e n d e f u e r o l e g a l. E n e f e c t o, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 3 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o s o n c o m p e t e n t e s p a r a e o n o c e r e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e n t r e o t r o s, d e l o s p r o c e s o s q u e s e a d e l a n t e n e n c o n t r a d e l o s f i s c a l e s d e l e g a d o s a n t e l o s j u e c e s p e n a l e s d e l c i r e u i t o e s p e c i a l i z a d o, e s d e c i r, e l c a r g o q u e d e t e n t a l a D o c t o r a R e a l p e Cerón. Más a d e l a n t e, e l artículo 5 3 e j u s d e m, a l r e f e r i r s e s o b r e l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, e n s u n u m e r a l 1, señala: "ARTÍCULO

53. RUPTURA DE LA UNIDAD PROCESAL. Además de lo previsto en otras disposiciones, no se conservará la unidad procesal en los siguientes casos: 16 Segunda Instancia Rad. N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón i. Cuando en la comisión del delito intervenga una persona para cuyo juzgamiento exista fuero constitucional o legal que implique cambio de competencia o que esté atribuido a una jurisdicción especial ( )" Así l a s c o s a s, l a s n o r m a s c i t a d a s e x c l u y e n l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l c u e r p o c o l e g i a d o c o n o z c a, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, d e u n p r o c e s o q u e s e a d e l a n t e c o n t r a c u a l q u i e r p e r s o n a q u e n o d e t e n t e algún t i p o d e f u e r o l e g g d, t a l c o m o a c o n t e c e c o n l o s p o l i c i a l e s y e l a s i s t e n t e d e f i s c a l q u e s e e n c u e n t r a n i n v e s t i g a d o s. L o a n t e r i o r e s razón s u f i c i e n t e p a r a q u e l a S a l a s e a b s t e n g a d e r e a l i z a r u n p r o n u n c i a m i e n t o c o n r e s p e c t o a éstas p e r s o n a s y, c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 5 6 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o c e d a a a n u l a r y d e j a r s i n e f e c t o l a decisión t o m a d a e n t o r n o a W i l l i a m Andrés Pabón López, A s i s t e n t e I I d e l a F i s c a l 5 E s p e c i a l i z a d a d e Popayán, C a r l o s A r t u r o L o z a n o S o l a n o e Iván Darío M o n t e r o C r u z, p a t r u l l e r o s d e l a Policía N a c i o n a l S I J I N - C a u c a, p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, p a r a c o n o c e r d e l c a s o s e g u i d o e n s u c o n t r a. 2.

A h o r a b i e n, c o n e l fin d e i m p r i m i r l e u n o r d e n lógico q u e f a c i l i t e e l e n t e n d i m i e n t o d e l p r e s e n t e c a s o, l a S a l a dividirá e l p r e s e n t e e s t u d i o e n l o s s i g u i e n t e s t e m a s c o n c r e t o s: i ) d e l a preclusión d e l a investigación; i i ) d e l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a; i i i ) d e l d e l i t o d e l a b u s o d e 17 Segunda Instanda Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón, t a u t o r i d a d p o r a c t o a r b i t r a r i o e i n j u s t o; i v ) d e l c a s o e n c o n c r e t o. i. D e l a Preclusión d e l a Investigación. D e a c u e r d o c o n l o n o r m a d o e n l a Constitución Política d e C o l o m b i a e n s u artículo 2 5 0, así c o m o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación q u i e n d e t e n t a l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, m o t i v o p o r e l c u a l s e e n c a r g a d e i n v e s t i g a r t o d a s a q u e l l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e r e v i s t a n l a s características d e u n d e l i t o, y a p a r t i r d e e l l o t o m a r l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a n. Así, s i e l fiscal d e l c a s o, l u e g o d e a d e l a n t a r l a s r e s p e c t i v a s p e s q u i s a s e n c u e n t r a q u e n o e x i s t e e l mérito s u f i c i e n t e p a r a i m p u t a r y p o s t e r i o r m e n t e a c u s a r, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l o f a c u l t a p a r a q u e a c u d a a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p a r a s o l i c i t a r l a preclusión d e l a investigación según l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l a l e y. E l u s o d e d i c h o i n s t i t u t o p r o c e s a l i m p l i c a u n a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o, s i n e l a g o t a m i e n t o d e t o d a s l a s e t a p a s q u e l o c o n f o r m a n, p r e c i s a m e n t e p o r q u e n o e x i s t e n l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s q u e p e r m i t a n e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l e n c o n t r a d e l i n v e s t i g a d o. A l r e f e r i r s e s o b r e l a figura d e l a preclusión, l a S a l a e n p r o v i d e n c i a p a s a d a indicó: 1 8 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón " S e trata, por tanto, de una determinación de carácter definitivo adoptada por el juez con funciones de conocimiento, por cuyo medio se ordena cesar la persecución penal respecto de los hechos materia de investigación. De esta manera, la definición del proceso está adscrita al juez mediante el control de la aplicación del principio de oportunidad, la declaratoria de la preclusión del proceso, o la sentencia. Los artículos 331 a 335 del citado estatuto regulan la preclusión de la investigación estableciendo que puede ser decretada por el juez de conocimiento en cualquier etapa procesal, a instancias de la Fiscalía, incluso antes de la formulación de la imputación, cuando encuentre acreditada una de las situaciones contempladas en el canon 332: " 1.

Imposibilidad de iniciar o continuar el ejercicio de la acción penal. 2. Existencia de una causal que excluya la responsabilidad, de acuerdo con el Código Penal. 3. Inexistencia del hecho investigado. 4. Atipicidad del hecho investigado. 5. Ausencia de intervención del imputado en el hecho investigado. 6. Imposibilidad de desvirtuar la presunción de inocencia. 7.

Vencimiento del término máximo previsto en el inciso segundo del artículo 294 de este Código"." ( A P 2 7 6 9 - 2 0 1 5 ). A h o r a b i e n, d e f i n i d a l a f i g u r a d e l a preclusión, s u f u n d a m e n t o n o r m a t i v o y l a s c a u s a l e s p o r l a s c u a l e s s e p u e d e s o l i c i t a r, o p o r t u n o r e s u l t a r e c o r d a r l o q u e y a h a d i c h o l a C o r t e c o n r e s p e c t o a o t r o s a s p e c t o s p r o p i o s d e e s t a institución. Así, e n p r o v i d e n c i a A P 2 5 3 1 - 2 0 1 4 s e d i j o: 1 9 Segunda Ii^íancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón "Tratándose de la aplicación del instituto de la preclusión de la investigación es requisito ineludible acompañar los elementos materiales de prueba o evidencia física necesarios para demostrar la confíguración de la causal alegada, la cual no se satisface con la simple versión de los hechos suministrada por el indiciado, sino acompañando los medios de prueba que corroboran su confíguración fáctico-jurídica con categoría de certeza." "Establecida así la causa probable para poner en movimiento el aparato judicial, la investigación se debe encaminar a buscar evidencia necesaria para esclarecer la verdad de lo ocurrido, sea o no incriminante, razón de esta afirmación es la posibilidad que tiene el fiscal de solicitar la preclusión por ausencia de mérito para acusar.

Si el fiscal al evaluar la evidencia recogida, encuentra que no hay prueba suficiente para acusar por presentarse duda insuperable respecto de que el investigado sea autor o partícipe de la conducta, o hay prueba indicativa de que la conducta no es delictiva o la persona investigada no es responsable, como cuando se configura un requisito de ausencia de responsabilidad, debe solicitar la preclusión ante el juez de; conocimiento, e invocar la causal correspondiente conforme con el artículo 332 de la Ley 906 de 2004.

( ) El análisis y fundamentación presentada en audiencia preliminar por el fiscal para lograr su cometido, debe ser específica y detallada, atendiendo no solo los elementos que conforman la causal invocada, sino los que integran el tipo penal por los que se investiga, los cuales evaluados de forma armónica permitan deducir con certeza la necesidad de extinguir la acción penal con fuerza de cosa juzgada por ausencia de mérito para acusar." 2 0 Segunda Inst;

Martha a Rad. N ° 46074 a Realpe Cerón Así l a s c o s a s, s i d e n t r o d e s u l a b o r i n v e s t i g a t i v a e l f i s c a l d e l c a s o n o e n c u e n t r a l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s q u e l e p e r m i t a n e s t r u c t u r a r d e m a n e r a sólida u n a acusación, e s s u p o t e s t a d s o l i c i t a r q u e l a acción p e n a l c e s e y así d a r p o r t e r m i n a d o u n p r o c e s o q u e n o conduciría s i n o a l d e s g a s t e inútil d e l a p a r a t o j u d i c i a l. D i c h a decisión e s autónoma, n o d e b e s e r s o m e t i d a a c o n s u l t a d e n a d i e y s u concesión c o r r e s p o n d e única y e x c l u s i v a m e n t e a l J u e z d e C o n o c i m i e n t o, q u i e n f i n a l m e n t e decidirá s i a c c e d e o n o a l a preclusión d e p r e c a d a. i i. D e l D e l i t o d e Desaparición F o r z a d a. C o n s a g r a d o e n e l artículo 1 6 5 d e l a l e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e s u n a c o n d u c t a p u n i b l e q u e e n c u e n t r a s u s u s t e n t o d e s d e e l artículo 1 2 d e l a Constitución Política según e l c u a l "Nadie será sometido a desaparición forzada, a torturas ni a tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes".

D i c h o c o m p o r t a m i e n t o, e s c o n s i d e r a d o c o m o u n a d e l a s más g r a v e s a f r e n t a s c o n t r a l o s d e r e c h o s h u m a n o s; y s u consumación q u e e s d e ejecución p e r m a n e n t e, i m p l i c a u n a t e n t a d o c o n t r a u n sinnúmero d e garantías f u n d a m e n t a l e s d e q u i e n r e s u l t a s e r víctima d e t a l h e c h o. N u m e r o s o s h a n s i d o l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a S a l a e n t o r n o a l a l u d i d o d e l i t o, d o n d e s e h a e x p l i c a d o e n d e t a l l e s u tipificación y s u s características, d e m o d o q u e r e s u l t a 2 1 Segunda Insíancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón O p o r t u n o t r a e r a l p r e s e n t e c a s o a l g u n a s d e e s a s r e f e r e n c i a s, v e a m o s: "No admite discusión que la desaparición forzada es una conducta punible de ejecución permanente, esto es, que desde el acto inicial, la retención arbitraria de la víctima, el hecho continúa consumándose de manera indefinida en el tiempo, y el límite final de ejecución del delito está dado por la terminación de ese estado de privación de libertad, ya porque de alguna manera se recobra ésta (el victimario la libera, es rescatada, etc.), ya porque se ocasiona su deceso.

( ) E s pertinente señalar que el delito en comento exige que inicialmente la persona sea privada de libertad, "cualquiera sea su forma", "seguida de su acuitamiento y de la negativa a reconocer dicha privación o de dar información sobre su paradero, sustrayéndola del amparo de la ley", de modo que no se requiere que el individuo siga efectivamente privado de su libertad y ni siquiera es preciso que se encuentre con vida, pues se trata de la infracción del deber de brindar información sobre su aprehensión, su paradero o la ubicación de sus restos.

Al disponerse que se requiere la privación de la libertad "cualquiera que sea la forma", es claro que la voluntad del legislador se orientó a establecer toda clase de procedimientos tendientes a conseguir tal restricción, sin que sea necesario un acto de violencia o arbitrariedad, al punto que inicialmente puede ser legítima la privación de libertad, como cuando se captura a alguien en virtud de orden judicial expedida conforme a los cánones legales, pero luego se le desparece y no se da cuenta a la familia y ala sociedad de su suerte. 22 Segunda Ins^ifricia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón { ) De acuerdo con lo anterior, si bien para la consumación del delito de desaparición forzada se requiere la privación de libertad, la cual puede ser inicialmente legal y legítima (Cfr. CC C-317/02), seguida del ocultamiento del individuo, allí no se agota el comportamiento, en cuanto es preciso que no se de información sobre el desaparecido, se niegue su aprehensión, o se suministre información equívoca, sustrayéndolo del amparo legal." {SP3382-2014) E n p r o v i d e n c i a más r e c i e n t e, l a C o r t e volvió a r e f e r i r s e a l t e m a d e l a desaparición f o r z a d a y e n e s a o p o r t u n i d a d puntualizó: "La descripción legal evidencia que la conducta punible inicia con el ocultamiento al que se somete a una persona y se entiende culminada cuando quienes tutelan la suerte del privado de la libertad dan a conocer lo sucedido, independientemente de que en el transcurso del ocultamiento ocurra el hecho muerte, es decir, se trata de una conducta de ejecución permanente.

Entonces, si se esconde a una persona y no se tiene información sobre su paradero, se verifica la ocurrencia de esta conducta punible, al margen de la estructuración de otras que pueden concurrir materialmente con ella, como el delito de homicidio, lo que equivale a afirmar que la desaparición forzada no muta o desaparece porque al ocultado se le haya dado muerte por sus captores.

E s así como uno de los ingredientes normativos del tipo penal se dirige a que la retención u ocultamiento recaiga en una persona, siendo desacertado pretender que se tenga en cuenta el ( ) 2 3 Segunda Insfencia Rad. N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón fin perseguido al momento en que se le desaparece, para determinar la configuración de esta conducta típica.

Claramente el tipo penal protege no solo el derecho a la libertad individual de la persona, sino otras garantías como la vida, la dignidad humana, la seguridad e integridad personales y todas aquellas que se vean afectadas con la retención arbitraria, es decir, es una conducta pluriofensiva que se estructura cuando se somete a otro ser humano a privación de la libertad, seguida de su ocultamiento y de la falta de información sobre su paradero." ( S P 1 7 5 4 8 - 2 0 1 5 ) E n conclusión, l a desaparición f o r z a d a s e p r e s e n t a c u a n d o u n a p e r s o n a r e s u l t a p r i v a d a d e s u l i b e r t a d d e f o r m a a r b i t r a r i a y, s e g u i d o a e l l o, s u f r e u n o c u l t a m i e n t o q u e i m p l i c a l a omisión p o r p a r t e d e s u s c a p t o r e s d e b r i n d a r información s o b r e s u p a r a d e r o, a l p u n t o q u e s i l a víctima f a l l e c e, e l d e l i t o s i g u e consumándose h a s t a c u a n d o s e b r i n d e información s o b r e s u privación d e l i b e r t a d, l a s u e r t e q u e corrió o l a ubicación d e s u cadáver i d e n t i f i c a d o, p u e s s i g u e incumpliéndose e l r e f e r i d o d e b e r. i i i. D e l D e l i t o d e A b u s o d e A u t o r i d a d p o r A c t o A r b i t r a r i o e I n j u s t o. L a C o r t e s o b r e e l p a r t i c u l a r h a t e n i d o ocasión d e p r o n u n c i a r s e y a l r e s p e c t o e s d e s t a c a b l e l o s i g u i e n t e: "De antaño la Corte ha señalado las dos modalidades a través de las cuales se incurre en el delito de abuso de autoridad (CSJ.

SP. 20 abril 2005. Radicado 23285): 2 4 Segunda In fanc ia Rad. N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón la arbitrariedad del acto puede manifestarse como extralimitación de la función o como desvío de ella hacia fines no contemplados en la ley, lo que nuevamente sugiere que para tildar el acto de arbitrario no basta con acudir a la especial motivación que guió al servidor público en la realización del acto oficial censurado sino que es necesario, además, que en el plano meramente extemo se manifieste el capricho como negación de la ley.

( A P I 8 8 - 2 0 1 5 ) E n o t r o p r o n u n c i a m i e n t o, s o s t u v o: "Frente al tipo penal de abuso de autoridad por acto arbitrario e injusto definido en el artículo 416 del CP. se exige que el servidor público, con ocasión de sus funciones o excediéndose en el ejercicio de ellas, cometa acto arbitrario e injusto. Frente a esta conducta punible y en especial respecto de las modalidades a través de las cuales se incurre en el delito la Corte ha sostenido lo siguiente: La arbitrariedad del acto puede manifestarse como extralimitación de la función o como desvío de ella hacia fines no contemplados en la ley, lo que nuevamente sugiere que para tildar el acto de arbitrario no basta con acudir a la especial motivación que guió al servidor público en la realización del acto oficial censurado sino que es necesario, además, que en el plano meramente extemo se manifieste el capricho como negación de la ley.

A su tumo, la injusticia suele identificarse a través de la disparidad entre los efectos que el acto oficial produce y los que deseablemente debían haberse realizado si la función se hubiere desarrollado con apego al ordenamiento jurídico; en esencia, la 25 Segunda Insfencia Rad. N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón injusticia debe buscarse en la afectación que se genera como producto del obrar caprichoso, ya porque a través suyo se reconoce un derecho, una garantía inmerecida, ora porque se niega uno u otra cuando eran exigibles".

( A P 4 0 4 7 - 2 0 1 5 ) Según s e p u e d e o b s e r v a r, e l a b u s o d e a u t o r i d a d i m p l i c a, c o m o c o n d u c t a d o l o s a, q u e s e d e m u e s t r e u n a extralimitación d e l a s f u n c i o n e s o t o r g a d a s a u n f u n c i o n a r i o público, y q u e c o n d i c h o e x c e s o e j e c u t a d o d e m a n e r a c o n s i e n t e, o c a s i o n e u n daño a o t r a p e r s o n a. Así m i s m o, e s o b l i g a t o r i o a c r e d i t a r e n qué consistió e l daño q u e s e causó c o n e s e a c t o c a p r i c h o s o y e x t r a l i m i t a d o d e l f u n c i o n a r i o, d e m o d o q u e s i e l l o n o l o g r a v i s l u m b r a r s e, l a c o n d u c t a devendrá e n u n a a t i p i c i d a d a b s o l u t a. i v. D e l C a s o e n C o n c r e t o. V i s t o s l o s h e c h o s q u e o r i g i n a r o n l a p r e s e n t e investigación, a n a l i z a d a l a actuación p r o c e s a l y r e a l i z a d o u n e s t u d i o a c e r c a d e l o s t e m a s neurálgicos q u e permitirán t o m a r l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a, p a s a l a S a l a a r e v i s a r l a v i a b i l i d a d o n o d e p r e c l u i r l a investigación e n f a v o r d e l a F i s c a l 5 E s p e c i a l i z a d a M a r t h a L i l i a n a R e a l p e Cerón, p o r l o s p u n i b l e s d e desaparición f o r z a d a y a b u s o d e a u t o r i d a d p o r a c t o a r b i t r a r i o e i n j u s t o, s i e n d o víctima l a a b o g a d a Sofía López M e r a. C o m o p r i m e r a m e d i d a s e t i e n e q u e, a l a n a l i z a r l o s h e c h o s q u e d i e r o n o r i g e n a l a p r e s e n t e actuación y 2 6 Segunda Mstancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón c o n f r o n t a r l o s c o n l a descripción típica c o n t e n i d a e n e l artículo 1 6 5 d e l Código P e n a l, s e t i e n e q u e l o s m i s m o s d e v i e n e n e n u n a a t i p i c i d a d a b s o l u t a, e n l a m e d i d a q u e n o reúnen l a s características p r o p i a s d e l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a. E n e f e c t o, t a l c u a l s e p u e d e l e e r e n l a n o t i c i a c r i m i n a l y e n l o s d i f e r e n t e s t e s t i m o n i o s q u e r e p o s a n a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, e s v i a b l e c o n c l u i r, s i n m a y o r e s f u e r z o i n t e r p r e t a t i v o, q u e l a a b o g a d a Sofía López M e r a n u n c a f u e p r i v a d a d e s u l i b e r t a d, o c u l t a d a y m u c h o s m e n o s s e guardó s i l e n c i o s o b r e s u ubicación, según l o d e m a n d a e l s u p u e s t o n o r m a t i v o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e l a c o n t e c e r fáctico n o d a c u e n t a d e q u e l a F i s c a l 5 E s p e c i a l i z a d a h u b i e r a e j e c u t a d o u n a s e r i e d e a c t o s idóneos e n c a m i n a d o s a c o n s e g u i r l a desaparición d e l a d o c t o r a López M e r a, e s más, n o h a y u n a participación a c t i v a p o r p a r t e d e e l l a e n e l d e s p l i e g u e q u e r e a l i z a r o n l o s p o l i c i a l e s c o n m i r a s a l o g r a r l a identificación d e l a a b o g a d a, y así d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a o n o d e u n a o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a. C o n t e s t e s r e s u l t a n l o s t e s t i m o n i o s d e t o d o s l o s e n t r e v i s t a d o s, q u i e n e s r e l a t a n q u e l a a b o g a d a sí f u e a b o r d a d a p o r u n o s a g e n t e s d e policía, q u e querían i d e n t i f i c a r l a p a r a c o r r o b o r a r u n a información n o t i c i o s a q u e d a b a c u e n t a d e u n a o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a, así c o m o q u e l o s m i s m o s n u n c a r e a l i z a r o n a c t o s c o n m i r a s a p r i v a r l a d e s u l i b e r t a d, s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o d e s e a b a n 2 7 Segunda Ijfetancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón q u e e l l a l e s c o l a b o r a r a y p a r a e l l o l e p e r m i t i e r o n h a c e r l l a m a d a s telefónicas p a r a c o n v o c a r g e n t e q u e l a acompañara y l a h i c i e r a n s e n t i r más s e g u r a y t r a n q u i l a. Así m i s m o, n i n g u n a declaración d a c u e n t a d e q u e l a F i s c a l R e a l p e Cerón h u b i e r a e j e c u t a d o u n a s o l a acción d e l a c u a l s e p u d i e r a i n f e r i r, s i q u i e r a, u n a mínima intención d e c a u s a r daño a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, p u e s c o m o quedó c l a r o, l a i n i c i a t i v a d e a b o r d a r l a surgió d e l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N, q u i e n e s d e m a n e r a autónoma y a m p a r a d o s e n s u d e b e r l e g a l y c o n s t i t u c i o n a l, p r o c e d i e r o n a r e a l i z a r u n a verificación d e a n t e c e d e n t e s. F u e l a a c t i t u d d e s m e d i d a d e l a a b o g a d a López M e r a, d e n e g a r s e a p r e s t a r colaboración a l a j u s t i c i a b a j o e l a r g u m e n t o d e s e r b e n e f i c i a r i a d e m e d i d a s c a u t e l a r e s d e l a Comisión I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, l a q u e desató u n a s e r i e d e m a l o s e n t e n d i d o s y s u p o s i c i o n e s i n f u n d a d a s q u e l a l l e v a r o n a a c u s E t r, i n j u s t a m e n t e, a u n a s p e r s o n a s d e q u e r e r c o m e t e r e n e l l a u n d e l i t o t a n g r a v e c o m o l o e s l a desaparición f o r z a d a. Y e s q u e l a víctima n o a p o r t a ningún e l e m e n t o d e p r u e b a c o n t u n d e n t e q u e d e m u e s t r e s u d i c h o, n i e l e n t e a c u s a d o r l o g r a e n c o n t r a r l o, t o d o l o c o n t r a r i o, l a actuación d e l a d o c t o r a M a r t h a L i l i a n a R e a l p e Cerón, n o s o p o r t a n i l a estructuración d e u n a t e n t a t i v a, p u e s, s e r e i t e r a, n o e x i s t e u n s o l o a c t o q u e s e a idóneo y q u e s e e n c u e n t r e e n c a m i n a d o a c o n s u m a r l a c o n d u c t a d e n u n c i a d a, p o r m a n e r a q u e s u o b r a r e s a b s o l u t a m e n t e i r r e l e v a n t e p a r a e l m u n d o jurídico. 2 8 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón A h o r a b i e n, t a l situación d e a t i p i c i d a d y a h a b i a s i d o a d v e r t i d a p o r e l A q u o, q u i e n j u i c i o s a m e n t e reedizó u n e s t u d i o q u e c o n c l u y e e n l a i r r e l e v a n c i a jurídico p e n a l d e l a c o n d u c t a, p e r o a l final, h a c i e n d o u s o d e u n a r g u m e n t o e n d e b l e c o m o e s r e c l a m a r l a p r e s e n c i a d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s señores B e r t u l f o S o l o a r t e, Óscar Sámchez, M i g u e l Fernández y C l a r a López, optó p o r n e g a r l a preclusión d e p r e c a d a. R e s u l t a extraño q u e e l T r i b u n a l d e i n s t a n c i a, a p e s a r d e h a b e r r e c i b i d o p o r p a r t e d e l a fiscalía u n a s e r i e d e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e d a b a n c u e n t a d e l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a, p r e t e n d a c o n t i n u a r a d e l a n t e c o n u n a investigación s i n f u t u r o, a l e g a n d o q u e e s n e c e s a r i o t r a e r a l p r o c e s o u n o s e l e m e n t o s q u e, a t o d a s l u c e s, n o a p o r t a n n a d a n u e v o n i c o n t u n d e n t e a l a investigación, y t o d o p o r q u e l a víctima a l e g a q u e e s s u d e s e o t e n e r l o s d e n t r o d e l e x p e d i e n t e. B a s t a c o n s e g u i r l a cronología d e l o s h e c h o s p a r a a d v e r t i r l o b a n a l e s q u e r e s u l t a n t a l e s d e c l a r a c i o n e s. V e a m o s: D e a c u e r d o c o n l o n a r r a d o, t a n t o e n l a n o t i c i a c r i m i n a l c o m o e n l a s d i v e r s a s e n t r e v i s t a s, a l m o m e n t o d e s e r a b o r d a d a e n l a c a l l e p o r l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N, l a a b o g a d a Sofía López M e r a n o s e e n c o n t r a b a acompañada p o r p e r s o n a a l g u n a. 2 9 Segunda Insfencia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón L u e g o d e p r e t e n d e r a b o r d a r e l t a x i y finalmente h u i r a u n café i n t e r n e t, l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o c o n t i n u a b a s i n l a compañía d e n a d i e, p e r o y a había c a p t a d o l a atención d e l o s transeúntes, e n e s p e c i a l d e l a p r o p i e t a r i a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o £il c u a l ingresó. U n a v e z allí, y a n t e e l l l a m a d o q u e h i c i e r a n l o s p r o p i o s m i e m b r o s d e l a S I J I N, a l l u g a r a r r i b a r o n m i e m b r o s u n i f o r m a d o s d e l a policía, q u i e n e s t o m a r o n e l c o n t r o l d e l a situación y t r a t a r o n d e c a l m a r a l a a s u s t a d a m u j e r, q u e y a había l l a m a d o a l a s p e r s o n a s q u e d e s e a b a l a acompañaran.

F i n a l m e n t e, y c o n p o s t e r i o r i d a d a l a l l e g a d a d e l o s u n i f o r m a d o s, h i c i e r o n p r e s e n c i a l o s señores B e r t u l f o S o l o a r t e, Óscar Sánchez, M i g u e l Fernández y C l a r a López. Nótese q u e l a s p e r s o n a s d e q u i e n e s s e r e c l a m a s u t e s t i m o n i o, e l c u a l a j u i c i o d e l a víctima e s f u n d a m e n t a l p a r a q u e s e continúe c o n l a investigación, n o p r e s e n c i a r o n e l h e c h o m i s m o, y s u c o n o c i m i e n t o a l r e s p e c t o f u e g r a c i a s a l o s l l a m a d o s telefónicos q u e h i c i e r a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a q u e a c u d i e r a n a acompañarla.

Así l a s c o s a s, s i e l m i s m o a p o d e r a d o d e l a víctima, d u r e t n t e s u intervención e n e l t r a s l a d o d e l r e c u r s o d e apelación, r e s t a c r e d i b i l i d a d a l o d i c h o p o r l o s p o l i c i a l e s u n i f o r m a d o s, a f i r m a n d o q u e e l l o s n o p r e s e n c i a r o n e l h e c h o, m e n o s c r e d i b i l i d a d t i e n e n q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a l a e s c e n a 3 0 Segunda Instanqfe Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a l o s m i e m b r o s d e l a f u e r z a pública. A h o r a b i e n, a l s e r e l f i s c a l d e l c a s o e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, e s él, e n v i r t u d d e s u autonomía j u d i c i a l, q u i e n d e c i d e qué e l e m e n t o s s o n útiles y a p o r t a n a l a resolución d e u n c a s o, y s i e n e s t e e v e n t o decidió n o acompañar s u s o l i c i t u d c o n t a l e s d e c l a r a c i o n e s, e s p o r q u e e f e c t i v a m e n t e n o conducían a n a d a y n o tenían l a c a p a c i d a d d e d a r l e u n v u e l c o a l a s u n t o e s t u d i a d o. P o r m a n e r a q u e, e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l c a r e c e d e l a f u e r z a n e c e s a r i a p a r a s o s t e n e r l a decisión d e n e g a r l a preclusión e i n v a d e l a i n d e p e n d e n c i a d e l f u n c i o n a r i o i n v e s t i g a d o r. E n t o n c e s, p o r s e r e v i d e n t e l a a t i p i c i d a d o b j e t i v a, s e procederá a r e v o c a r l a decisión y a p r e c l u i r l a investigación e n f a v o r d e l a F i s c a l M a r t h a R e a l p e Cerón, p o r e l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a. C o n t i n u a n d o c o n e l e s t u d i o d e l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r l a d o c t o r a R e a l p e Cerón, e s t a v e z e n relación c o n e l p u n i b l e d e a b u s o d e a u t o r i d a d p o r a c t o a r b i t r a r i o e i n j u s t o, l a S a l a a d v i e r t e q u e t a l acusación correrá l a m i s m a s u e r t e q u e e l r e a t o a n a l i z a d o c o n antelación. E n e f e c t o, n o s e a d v i e r t e dónde s e e n c u e n t r a n r a d i c a d o s l o s a c t o s a r b i t r a r i o s e i n j u s t o s q u e ejecutó l a 3 1 Segunda Instáncia Rad.

N ° 46074 Martha LiUana Realpe Cerón F i s c a l 5 E s p e c i a l i z a d a d e Popayán, c o n l o s c u a l e s h u b i e r a c a u s a d o a l g u n a a f r e n t a, d i g n a d e r e p r o c h e p e n a l, a l a señora Sofía López M e r a. V i s t a e n d e t a l l e l a actuación d e l a f u n c i o n a r l a, n o s e e n c u e n t r a q u e e l l a s e h u b i e r a p r e v a l i d o d e s u c a r g o p a r a l o g r a r algún fin ilícito, q u e l e r e p o r t a r a algún t i p o d e b e n e f i c i o y q u e f u e r a e n d e s m e d r o d e l o s i n t e r e s e s y d e r e c h o s d e l a víctima, según ésta p r e t e n d e h a c e r l o v e r. I n d i c a e l T r i b u n a l, p a r a s u s t e n t a r l a n e g a t i v a d e l a preclusión, q u e n o l e e s d e l t o d o c l a r o p o r qué s i l a f i s c a l y a sabía q u e l a s u p u e s t a o r d e n d e c a p t u r a e n c o n t r a d e Sofía López M e r a n o existía, l o s p o l i c i a l e s p r o c e d i e r o n a r e a l i z a r l a s l a b o r e s d e verificación, t o d a v e z q u e podía i n f e r i r q u e d e e x i s t i r d i c h o d o c u m e n t o, e l m i s m o sería f a l s o. L a r e s p u e s t a a d i c h o c u e s t i o n a m i e n t o e s m u y s e n c i l l a: p o r u n l a d o l o s u n i f o r m a d o s a c t u a r o n d e m a n e r a v o l u n t a r i a, s i n q u e m e d i a r a o r d e n p r e v i a d e l a fiscal i n v e s t i g a d a, p o r m a n e r a q u e e l l a r e s u l t a a j e n a a t a l acción, d e l a q u e sólo podrían s e r r e s p o n s a b l e s l o s m i e m b r o s d e l a S I J I N. P o r o t r a p a r t e, s u m a n e r a d e p r o c e d e r, e s t o e s r e a l i z a r l a b o r e s d e verificación, e s a p e n a s entendióle y j u s t i f i c a d a, p u e s n i n g u n a o t r a reacción s e p u e d e e s p e r a r d e u n 3 2 Segunda Instaría Rad.

N ° 46074 Martha LiUana Realpe Cerón f u n c i o n a r i o a l q u e, s a b i e n d o q u e n o h a p r o f e r i d o u n a c t o, l e i m p u t a n l a ejecución d e l m i s m o, p u e s p r e c i s a m e n t e s a b e q u e d e e x i s t i r, c o m o l o a f i r m a e l T r i b u n a l, e s e v i d e n t e m e n t e f a l s o y e l l o l a comprometería a n i v e l p e r s o n a l, p r o f e s i o n a l y l a b o r a l, d e m o d o q u e s u d e s p l i e g u e e n e l s e n t i d o d e i n f o r m a r a s u s s u p e r i o r e s y d e t r a t a r d e e s t a b l e c e r e l o r i g e n d e l a información, e s u n a c t o q u e n o r e q u i e r e m a n d a t o l e g a l, s i n o q u e e s l a reacción p r o p i a d e q u i e n n o d e s e a v e r s e c o m p r o m e t i d o e n u n ilícito.

Así, n o e x i s t e a c t o a r b i t r a i r i o a l g u n o e n l a c o n d u c t a d e l a f i s c a l R e a l p e Cerón, m e n o s i n j u s t o, t o d a v e z q u e c o n s u decisión, s e r e i t e r a, n o transgredió n i n g u n a n o r m a, d e r e c h o o garantía f u n d a m e n t a l d e algún t e r c e r o, t o d o l o c o n t r a r i o, c o n él e s t a b a b u s c a n d o m a n t e n e r e l o r d e n l e g a l, p u e s d e h a b e r e x i s t i d o l a o r d e n d e c a p t u r a y s u o r i g e n h u b i e r e s i d o e s p u r i o, habría e v i t a d o q u e s e a f e c t a r a a q u i e n h o y l a señala c o m o v i c t i m a r l a. D e b e q u e d a r c l a r o q u e e l h e c h o d e q u e l a i n v e s t i g a d a s u p i e r a q u e p o r s u p a r t e n o existía o r d e n d e c a p t u r a a l g u n a e n c o n t r a d e Sofía López, n o l e o t o r g a b a l i c e n c i a p a r a a s u m i r u n a a c t i t u d p a s i v a a l r e s p e c t o, n i l e i m p e d i a c o n s t a t a r l a v e r a c i d a d d e l a información, p o r q u e, s e r e i t e r a, e r a s u b u e n n o m b r e y s u r e c t a actuación l a q u e s e podía p o n e r e n c u e s t i o n a m i e n t o, razón s u f i c i e n t e p a r a j u s t i f i c a r s u a c t u a r. 3 3 Segunda Instarícia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón P o r e l l o, l a c o n d u c t a d e n u n c i a d a n o s e a j u s t a a l a descripción típica d e l a r t i c u l o 4 1 6 d e l Código P e n a l, m e n o s a u n a l d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l q u e d e l m i s m o s e h a r e a l i z a d o, r a z o n e s s u f i c i e n t e s q u e e d i f i c a n u n a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a y p o r e n d e c o n c e d e n razón a l a petición d e l e n t e a c u s a d o r d e p r e c l u i r l a investigación e n f a v o r d e M a r t h a L i l i a n a R e a l p e Cerón, p o r e l p r e s e n t e r e a t o. P o r último, e n c u a n t o a l a gdegación d e l a víctima c o n r e s p e c t o a q u e e n l a p r e s e n t e investigación e l f i s c a l s e apartó p o r c o m p l e t o d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s q u e h i c i e r a e l comité técnico jurídico, e n e l s e n t i d o d e q u e debía e x p l o r a r o t r a s p o s i b l e s t i p i f i c a c i o n e s, así c o m o q u e s u decisión d e s o l i c i t a r l a preclusión n o f u e u n a o r d e n q u e r e c i b i e r a d e d i c h o comité, h a y q u e r e c o r d a r q u e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 5 0 d e l a Constitución e s e l fiscal e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, l u e g o e s él q u i e n, t e n i e n d o l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o y c o n o c i e n d o m e j o r q u e n a d i e e l c a s o e n c o m e n d a d o, t o m a l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a y e l e v a l a s p e t i c i o n e s q u e c o n s i d e r e m e j o r a n t e u n j u e z c o m p e t e n t e, s i n n e c e s i d a d d e c o n s u l t a r a n a d i e más, p u e s e n últimas, e s él e l d i r e c t o r d e l c a s o. Así l a s c o s a s, s u s d e t e r m i n a c i o n e s n o p u e d e n e s t a r s u j e t a s a l a s órdenes q u e e m i t a u n comité a l c u a l, n i l a Constitución n i l a l e y, l e h a a s i g n a d o t a l e s f a c u l t a d e s, d e ahí q u e e s i r r e l e v a n t e q u e e l fiscal h u b i e s e a c u d i d o a s o l i c i t a r u n a preclusión s i n e l v i s t o b u e n o d e u n g r u p o d e 3 4 Segunda Instancia Rad.

N ° 46074 Martha LiHana Realpe Cerón p e r s o n a s q u e n o d e t e n t a m l a s f a c u l t a d e s n e c e s a r i a s p a r a d i r i g i r u n a investigación, c o m o sí l a s t i e n e e l fiscal d e l c a s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O: D E C L A R A R l a n u l i d a d p a r c i a l d e l o d e c i d i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, e n l o a t i n e n t e a l p r o n u n c i a m i e n t o d e n o p r e c l u i r l a investigación e n f a v o r d e l o s señores a W i l l i a m Andrés Pabón López, C a r l o s A r t u r o L o z a n o S o l a n o e Iván Darío M o n t e r o C r u z, p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r a l r e s p e c t o. Dispóngase e l envío d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e i m p a r t a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. S E G U N D O: A B S T E N E R S E d e r e a l i z a r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o c o n r e s p e c t o a l a s o l i c i t u d d e preclusión e n f a v o r d e l o s señores a W i l l i a m Andrés Pabón López, C a r l o s A r t u r o L o z a n o S o l a n o e Iván Darío M o n t e r o C r u z, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a. T E R C E R O: R E V O C A R l a decisión i m p u g n a d a c o n r e s p e c t o a l a F i s c a l 5 E s p e c i a l i z a d a d e Popayán, M a r t h a L i l i a n a R e a l p e Cerón y e n s u l u g a r, P R E C L U I R l a investigación p o r l o s d e l i t o s d e desaparición f o r z a d a y a b u s o d e a u t o r i d a d p o r a c t o a r b i t r a r i o e i n j u s t o. 3 5 Segunda Instanfcia Rad.

N ° 46074 Martha Li l iana Realpe Cerón C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Comuniqúese y cúmplase. G U S T A V O L U I S A N T O N I O H E R N A N D E Z B A R B O S A 3 6 S e c r e t a r i a 3 7 Sentencia de segunda instancia 45074 ACLARACIÓN D E VOTO A LA SENTENCIA SP -2016 ^ (Rad.:46074) C o n e l d e b i d o r e s p e t o h a c i a l a decisión m a y o r i t a r i a, a c l a r o m i v o t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: A u n q u e e s t o y d e a c u e r d o c o n l a S a l a f r e n t e a l a decisión d e p r e c l u i r l a investigación q u e s e venía a d e l a n t a n d o c o n t r a l a F i s c a l Q u i n t a E s p e c i a l i z a d a d e Popayán, p o r l a s hipótesis d e l i c t i v a s d e desaparición f o r z a d a y a b u s o d e a u t o r i d a d p o r a c t o a r b i t r a r i o e i n j u s t o, e n t r e o t r a s d e t e r m i n a c i o n e s, m e p e r m i t o a c l a r a r m i v o t o p o r q u e c o n s i d e r o q u e s e debió i n t r o d u c i r u n análisis c o n c r e t o d e l a t e n t a t i v a. 1.

T e n i e n d o e n c u e n t a q u e d i c h a figura, c o m o d i s p o s i t i v o a m p l i f i c a d o r d e l t i p o, s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d a e n l a p a r t e g e n e r a l d e l Código P e n a l, e l l o p e r m i t e s o s t e n e r q u e o p e r a, s i n n i n g u n a d i f i c u l t a d, r e s p e c t o d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s t i p o s p e n a l e s d o l o s o s d e r e s u l t a d o. D e e s a m a n e r a, e l s u j e t o a g e n t e q u e e n s u r e c o r r i d o c r i m i n a l n o l o g r a l a f i n a l i d a d p r o p u e s t a p o r c a u s a s a j e n a s a s u v o l u n t a d, p e r o s u p e r a l a s f a s e s d e l a ideación y preparación d e l i c t i v a y a l c a n z a a i n i c i a r l o s a c t o s e j e c u t i v o s, e s m e r e c e d o r d e u n a sanción p e n a l m e n o r a l a p r e v i s t a p o r e l l e g i s l a d o r p a r a e l d e l i t o c o n s u m a d o. F r e n t e a e s a manifestación d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o, e s i m p o r t a n t e e s t a b l e c e r e l m o m e n t o d e l iter criminis q u e m a r c a l a d i f e r e n c i a e n t r e l o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s d e l o s e j e c u t i v o s, m o t i v o S e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a 4 6 0 7 4 p o r e l c u a l, l a d o c t r i n a s e h a e n c a r g a d o d e c l a s i f i c a r e l d i s p o s i t i v o a s i: i ) tentativa inacabada, q u e s e p r e s e n t a c u a n d o e l s u j e t o d a i n i c i o a l o s a c t o s e j e c u t i v o s d e l a infracción, p e r o n o s e p e r f e c c i o n a p o r c a u s a s a j e n a s a s u v o l u n t a d. i i ) tentativa acabada, q u e o c u r r e c u a n d o s e h a n e j e c u t a d o t o d o s l o s p a s o s n e c e s a r i o s p a r a l a consumación d e l h e c h o p r o p u e s t o, p e r o s u r e s u l t a d o n o s e p r o d u c e p o r c a u s a s a j e n a s a l a v o l u n t a d d e l a g e n t e. i i i ) tentativa desistida, q u e i m p l i c a q u e e l o b j e t i v o p r o p u e s t o n o s e p e r f e c c i o n a d e b i d o a q u e e l a g e n t e v o l u n t a r i a m e n t e i n t e r r u m p e e l p r o c e s o d e ejecución. Y, i v ) tentativa imposible o inidónea d o n d e e l h e c h o n o s e r e a l i z a p o r i n e f i c a c i a d e l a c o n d u c t a, d e l o s m e d i o s u t i l i z a d o s, d e l s u j e t o p a s i v o, d e l o b j e t o m a t e r i a d o d e l o b j e t o jurídico.

E n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico n o a p a r e c e n c o n t e m p l a d a s l a s d o s últimas m o d a l i d a d e s - d e s i s t i d a e i m p o s i b l e - s i n o q u e s e f u s i o n a r o n l a s d o s p r i m e r a s f o r m a s d e t e n t a t i v a - i n a c a b a d a y a c a b a d a - t a l c o m o a p a r e c e c l a r a m e n t e d e s c r i t o e n e l artículo 2 7 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0: El que iniciare la ejecución de una conducta punible mediante actos idóneos e inequívocamente dirigidos a su consumación, y ésta no se produjere por circunstancias ajenas a su voluntad, incurrirá en S e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a 4 6 0 7 4 U n a s p e c t o q u e h a g e n e r a d o n o p o c a c o n t r o v e r s i a, a l m o m e n t o d e d a r aplicación a l i n s t i t u t o, t i e n e q u e v e r c o n l o s m o t i v o s q u e j u s t i f i c a n l a p u n i b i l i d a d d e l d e l i t o i m p e r f e c t o y, p a r a t r a t a r d e d e s p e j a r e l a s u n t o, l a d o c t r i n a i g u a l m e n t e h a f o r m u l a d o v a r i a s teorías: la objetiva, según l a c u a l, l a ejecución d e l a c o n d u c t a c o m i e n z a c u a n d o s e d a i n i c i o a l a acción r e f e r i d a e n e l v e r b o r e c t o r y l o único q u e c u e n t a e s l a lesión a l b i e n jurídico; la subjetiva, p r o p o n e q u e s e a t i e n d a a l a intención d e q u i e n r e a l i z a l a c o n d u c t a, e s t o e s, l a v o l u n t a d d e l i c t i v a, s i n c o n s i d e r a r l a lesión o a m e n a z a d e l b i e n jurídico p r o t e g i d o; y, la mixta, q u e a c u d e a l o s e l e m e n t o s d e l a s a n t e r i o r e s, d e t a l m a n e r a q u e s e t o m a e n c u e n t a, t a n t o l a p u e s t a e n p e l i g r o d e l b i e n jurídico, c o m o l a v o l u n t a d c r i m i n a l. L a crítica a e s t a s p o s t u r a s e s q u e n i n g u n a l o g r a e x p l i c a r d e m a n e r a c l a r a e l f u n d a m e n t o d e l a punición p o r q u e l a s o l a lesión d e l b i e n jurídico c o m p o r t a u n d e r e c h o p e n a l d e a c t o y l a s i m p l e manifestación d e v o l u n t a d, e s e l r e f e r e n t e d e u n d e r e c h o p e n a l d e a u t o r; p o r c o n s i g u i e n t e, l a m e r a combinación d e a m b o s f a c t o r e s t a m p o c o s e mostró s u f i c i e n t e p a r a z a n j a r l a discusión. E n t o n c e s s e formuló l a teoría objetivo-subjetiva y p l a n t e a q u e e l c a s t i g o d e l a t e n t a t i v a s e j u s t i f i c a e n l a m e d i d a q u e e l sújeto a g e n t e r e a l i z a c o n d u c t a s s o c i a l m e n t e r e l e v a n t e s e n d e t r i m e n t o d e l o s b i e n e s jurídicos p r o t e g i d o s, a t e n d i e n d o a l p l a n d e l a u t o r, p r o d u c t o d e l c o m i e n z o d e ejecución d e l c o m p o r t a m i e n t o dañoso. [ I: 2.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, c o m o b i e n s e dejó reseñado e n l o s a n t e c e d e n t e s tácticos q u e d i e r o n l u g a r a l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, m i e m b r o s d e l a S I J I N, q u i e n e s n o p o r t a b a n 3 S e n t e n c i a d e s e g u n d a m s t a n c i a 4 6 0 7 4 p r e n d a s d i s t i n t i v a s d e l a Policía, p e r o sí s u r e s p e c t i v o carné, p r e t e n d i e r o n c o r r o b o r a r u n a n o t i c i a r a d i a l c o n s i s t e n t e e n q u e S O F Í A L Ó P E Z M E R A, a b o g a d a d e f e n s o r a d e d e r e c h o s h u m a n o s, tenía e n s u c o n t r a u n a o r d e n d e c a p t u r a, s u p u e s t a m e n t e e m i t i d a p o r l a Fiscalía Q u i n t a E s p e c i a l i z a d a, p o r l o c u a l p r o c e d i e r o n a c o n s t a t a i r l a v e r a c i d a d d e l a información. C u a n d o s e dirigían a l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a l a l i t i g a n t e, s e e n c o n t r a r o n e n e l c a m i n o c o n l a t i t u l a r d e l c i t a d o d e s p a c h o, aquí i n v e s t i g a d a, «quien les individualizó la persona que supuestamente tenía la referida orden de aprehensión»^ U n a v e z s e a c e r c a r o n a l a a b o g a d a y l e s o l i c i t a r o n s u identificación, ésta reaccionó d e m a n e r a a g r e s i v a a l p r o c e d i m i e n t o e intentó a b a n d o n a r e l s e c t o r, p e r o a l t r a t a r d e a b o r d a r u n t a x i q u e p a s a b a p o r allí, a q u e l l o s s e l o i m p i d i e r o n e i n f o r m a r o n a l t a x i s t a q u e s e t r a t a b a d e u n p r o c e d i m i e n t o j u d i c i a l. A n t e e s a situación, empezó a g r i t a r q u e i b a a s e r d e s a p a r e c i d a, s e dirigió a u n café i n t e r n e t h a s t a d o n d e f u e a l c a n z a d a p o r l o s p o l i c i a l e s, q u i e n e s i n f r u c t u o s a m e n t e i n t e n t a r o n c a l m a r l a. P o s t e r i o r m e n t e, i n g r e s a r o n a l l u g a r e f e c t i v o s d e l a policía q u e sí p o r t a b a n u n i f o r m e, a s u m i e r o n e l c o n t r o l d e l a situación, l e p i d i e r o n a l a a b o g a d a q u e s e i d e n t i f i c a r a, q u i e n s e negó a r g u y e n d o s e r t i t u l a r d e m e d i d a s c a u t e l a r e s d e l a C I D H y siguió i n s i s t i e n d o e n q u e l a i b a n a d e s a p a r e c e r. A s i m i s m o, llamó a v a r i o s r e p r e s e n t a n t e s d e a s o c i a c i o n e s s i n d i c a l e s y d e d e r e c h o s h u m a n o s, q u i e n e s h i c i e r o n p r e s e n c i a e n e l l u g a r. F o l i o s 2 y 3 d e l a p r o v i d e n c i a. 4 S e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a 4 6 0 7 4 F i n a l m e n t e, l a l i t i g a n t e s e identificó c o n s u t a r j e t a p r o f e s i o n a l y l a policía confirmó l a i n e x i s t e n c i a d e l a a l u d i d a o r d e n. E s a s e c u e n c i a d e h e c h o s c o n d u j o a l a a b o g a d a L Ó P E Z M E R A a f o r m u l a r d e n u n c i a c o n t r a l a F i s c a l Q u i n t a E s p e c i a l i z a d a, M A R T H A L I L I A N A R E A L P E C E R Ó N, p o r h a b e r o r d e n a d o u n o p e r a t i v o d e c a p t u r a, c o n e l fin d e d e s a p a r e c e r l a. 3.

E n m i opinión, e l a s u n t o m e r e c i a e x a m i n a r e l d i s p o s i t i v o a m p l i f i c a d o r d e l a t e n t a t i v a, a l m e n o s, e n c u a n t o a l t i p o p e n a l d e desaparición f o r z a d a p u e s, s i n d e s c o n o c e r q u e l a f u n c i o n a r l a n o ordenó, n i participó a c t i v a m e n t e e n e l o p e r a t i v o d e verificación d e a n t e c e d e n t e s p o r p a r t e d e l o s m i e m b r o s d e l a S i j i n, s i l e s individualizó a l a a b o g a d a q u e s u p u e s t a m e n t e tenía l a o r d e n d e c a p t u r a. E s q u e, así s e c o n s i d e r e p o r l a S a l a q u e l o s p o l i c i a l e s a c t u a r o n a m p a r a d o s e n s u d e b e r l e g a l y c o n s t i t u c i o n a l y q u e l a F i s c a l n o ejecutó u n a s o l a acción q u e p e r m i t i e r a i n f e r i r l a mínima intención d e c a u s a r daño a l a p r o f e s i o n a l, e l l o n o i m p e d i a q u e e n l a p r o v i d e n c i a d e l a C o r t e s e e x a m i n a r a, d e s d e e l m a r c o c o n c e p t u a l d e l a t e n t a t i v a, l a hipótesis d e u n a retención a r b i t r a r i a c o n f i n e s d e desaparición, c o m o l o pronosticó l a d e n u n c i a n t e, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e c o n l a información d e l a f u n c i o n a r l a l o s a l u d i d o s p o l i c i a l e s, v i s t i e n d o d e p a r t i c u l a r, a b o r d a r o n a l a o f e n d i d a p a r a v e r i f i c a r s u s a n t e c e d e n t e s y, c o m o ésta s e o p u s o, l e i m p i d i e r o n m o v i l i z a r s e e n u n t a x i y l u e g o c o n t i n u a r o n requiriéndola a l i n t e r i o r d e u n e s t a b l e c i m i e n t o público, d o n d e finalmente i n t e r v i n i e r o n o t r o s e f e c t i v o s q u e 5 Sentencia de segunda instancia 46074 l o g r a r o n o b t e n e r l a identificación d e l a a b o g a d a, p u d i e n d o e s t a b l e c e r q u e c o n t r a e l l a n o p e s a b a o r d e n d e c a p t u r a. C u a n d o s e c o n c l u y e, e n l a decisión, q u e n o s e reúnen l a s características p r o p i a s d e l a desaparición p o r q u e l a v i c t i m a n u n c a f u e p r i v a d a d e s u l i b e r t a d, o c u l t a d a y m u c h o m e n o s s e guardó s i l e n c i o s o b r e s u ubicación y q u e l a actuación d e l a i n v e s t i g a d a, «no soporta ni la estructuración de una tentativa», s e d a a e n t e n d e r q u e, aún f r e n t e a l d e l i t o i m p e r f e c t o, e s i m p e r a t i v o q u e l a c o n d u c t a l e s i o n e, e f e c t i v a m e n t e, e l b i e n jurídico t u t e l a d o. C o n s i d e r o, c o n e l a c o s t u m b r a d o r e s p e t o, q u e l a consagración d e l a t e n t a t i v a r e s p o n d e a l interés d e l l e g i s l a d o r, d e r e p r e n d e r l a s c o n d u c t a s q u e p o n g a m e n p e l i g r o l o s b i e n e s jurídicamente t u t e l a d o s y, p a r a e s e e f e c t o, e s n e c e s a r i o e x a m i n a r p o n d e r a d a m e n t e s u s e l e m e n t o s p a r a d e s c a r t a r o c o n f i r m a r s u e x i s t e n c i a. F e c h a ut supra. 6