y C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrados ponentes AP3393-2016 Radicación 47860 A p r o b a d o a c t a número 1 6 7 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l o s r e q u i s i t o s d e lógica y d e b i d a argumentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, q u e revocó p a r c i a l m e n t e l a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Descongestión d e P a l m i r a y, e n s u l u g a r, negó a l a a c u s a d a e l b e n e f i c i o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a p a r a p a d r e s y m a d r e s c a b e z a d e f a m i l i a.. »;

CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ ÓRÓZCÓ I.

HECHOS E l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, e n c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n e x p e d i d a p o r l a Fiscalía 1 4 8 S e c c i o n a l d e P a l m i r a c o n ocasión d e l a información o b t e n i d a s o b r e l a p r e s u n t a v e n t a y a l m a c e n a m i e n t o d e narcóticos, a g e n t e s d e l a S I J I N a l l a n a r o n l a v i v i e n d a u b i c a d a e n l a c a r r e r a 1 1 c o n c a l l e 3 B d e e s e m u n i c i p i o. E n d e s a r r o l l o d e l a d i l i g e n c i a, l o s u n i f o r m a d o s d e s c u b r i e r o n m a r i h u a n a e n c a n t i d a d a p r o x i m a d a d e 6 0 0 0 g r a m o s, a l m a c e n a d a d e m a n e r a f r a c c i o n a d a e n d i s t i n t a s h a b i t a c i o n e s d e l a edificación. E l h a l l a z g o determinó l a c a p t u r a d e R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O y s u compañero s e n t i m e n t a l B r a n d J o j o a E d i n s o n, q u i e n e s d i j e r o n r e s i d i r a l l i, así c o m o d e S a n d r a P a t r i c i a C a s t r o C r u z, q u e e n e s e m o m e n t o s e e n c o n t r a b a e n e l i n m u e b l e. I I. ACTUACIÓN PROCESAL R E L E V A N T E 1.

E l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a a n t e e l J u z g a d o 6° P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e P a l m i r a, l a Fiscalía legalizó l a c a p t u r a d e GÓMEZ O R O Z C O, B r a n d J o j o a y C a s t r o C r u z, a q u i e n e s formuló imputación c o m o a u t o r e s d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 7 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, e n l a CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMÉZ O R O Z C O m o d a l i d a d d e a l m a c e n a r. N i n g u n o d e e l l o s aceptó l o s c a r g o s y, a i n s t a n c i a s d e l a acusación, f u e r o n a f e c t a d o s c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 2.

L o s i m p u t a d o s B r a n d J o j o a y GÓMEZ O R O Z C O s u s c r i b i e r o n s e n d o s p r e a c u e r d o s p o r v i r t u d d e l o s c u a l e s a c e p t a r o n s u r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e l i t o i n v e s t i g a d o. A c a m b i o d e e l l o, l a Fiscalía l e s atribuyó l a c a l i d a d d e cómplices d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y fijó c o m o p e n a s a i m p o n e r l a s d e 4 8 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 6 2 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s. E l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Descongestión d e P a l m i r a aprobó e l p a c t o y condenó a l o s p r o c e s a d o s a l a s p e n a s c o n v e n i d a s. D e i g u a l m a n e r a y e n atención a l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r l a d e f e n s a, concedió a R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O l a prisión d o m i c i l i a r i a p a r a p a d r e s y m a d r e s c a b e z a d e f a m i l i a, p o r e n c o n t r a r s a t i s f e c h a s l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n l a L e y 7 5 0 d e 2 0 0 0 p a r a t a l f i n h 3.

L a decisión f u e r e c u r r i d a p o r l a Fiscalía, q u e pidió s u r e v o c a t o r i a únicamente e n relación c o n e l o t o r g a m i e n t o d e l r e f e r i d o b e n e f i c i o. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e d i c i e m b r e 1 6 d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a acogió l a c e n s u r a, revocó l a prisión d o m i c i l i a r i a d i s p u e s t a e n f a v o r d e l a c o n d e n a d a y ordenó s u reclusión e n u n c e n t r o p e n i t e n c i a r i o ^. 1 F s. 1 5 0 y s i g u i e n t e s. 2 F s. 1 7 0 y s i g u i e n t e s. 3 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ OROZCÓ 4.

C o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a m a n d a t a r i a j u d i c i a l d e R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O i n t e r p u s o ^ y sustentó^ o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. A l a m p a r o d e l a c a u s a l e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o p o n e l a c a s a c i o n i s t a c o m o único c a r g o l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción, «al imponer una tarifa legal probatoria que no consagra la ley penal».

A d u c e q u e e l T r i b u n a l revocó e l b e n e f i c i o d e prisión d o m i c i l i a r i a p o r q u e consideró q u e n o s e probó q u e GÓMEZ O R O Z C O t u v i e r a l a condición d e m a d r e c a b e z a d e f a m i l i a, conclusión a l a q u e llegó p o r q u e asignó a l a demostración d e e s a c i r c u n s t a n c i a u n a t a r i f a l e g a l q u e n o e x i s t e e n l a legislación v i g e n t e. E n e s e e n t e n d i d o, d i c e, f u e a p o r t a d a u n a certificación e s c o l a r e n l a q u e c o n s t a q u e d u r a n t e e l año 2 0 1 4 f u e e l l a l a a c u d i e n t e d e s u s d o s h i j a s m e n o r e s d e e d a d, así c o m o t r e s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o q u e d a n c u e n t a d e q u e l a a c u s a d a t i e n e a s u c a r g o e l c u i d a d o económico y a f e c t i v o d e l a s niñas, e s d e c i r, q u e e j e r c e c o m o c a b e z a d e s u h o g a r; a p e s a r d e e l l o, l a Corporación n o t u v o p o r a c r e d i t a d a t a l condición p o r q u e echó d e m e n o s «un informe técnico o de un profesional que (la) 3 F. 1 9 3.

F s. 2 0 2 y s i g u i e n t e s. I I. LA DEMANDA 4 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O corrobore», d e s c o n o c i e n d o así q u e «no exist(e) un (sic) tarifa legal probatoria para la demostración de la calidad de madre cabeza de familia». C o n e s e r a z o n a m i e n t o, e n t o n c e s, e l c u e r p o c o l e g i a d o «les dio un valor indispensable a dichas pruebas, las cuales no son exigidas por la ley sustancial colombiana».

Además, e l T r i b u n a l también consideró q u e n o s e allegó p r u e b a d e l a afectación e m o c i o n a l q u e podrían s u f r i r l a s m e n o r e s d e s e r s e p a r a d o s d e s u p r o g e n i t o r a, c o n l o c u a l perdió d e v i s t a q u e e s a c i r c u n s t a n c i a «parte de las reglas de la lógica» y, p o r l o t a n t o, n o r e q u i e r e demostración. A l e g a d o l o a n t e r i o r y l u e g o d e d i s e r t a r e x t e n s a m e n t e s o b r e e l i n s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a p a r a p a d r e s y m a d r e s c a b e z a d e f a m i l i a y e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, l a r e c u r r e n t e señala q u e R O S A INÉS GÓMEZ c u m p l e c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a o b t e n e r e l b e n e f i c i o p o r q u e, además d e t e n e r l a a l u d i d a condición, n o f u e s e n t e n c i a d a p o r u n o d e l o s d e l i t o s e x c l u i d o s, c a r e c e d e c o n d e n a s p r e v i a s, s u s d o s h i j o s m e n o r e s d e e d a d están a s u c a r g o y s u s a n t e c e d e n t e s d e t o d o o r d e n s o n f a v o r a b l e s, c o m o s e d e s p r e n d e d e l o s p l u r a l e s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o q u e f u e r o n a p o r t a d o s o p o r t u n a m e n t e p a r a s u s t e n t a r l a s o l i c i t u d. D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, l a d e m a n d a n t e p i d e a l a S a l a «casar la sentencia de segunda instancia» y, e n s u l u g a r, c o n c e d e r «la prisión domiciliaria a GÓMEZ OROZCO, por ostentar la calidad de madre cabeza de familia y haber CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ OROZCÓ cumplido con los requisitos que la ley y la jurisprudencia exigen para tal jln». 1.

L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y r e g l a d o q u e l e s p e r m i t e a l o s i n t e r e s a d o s c u e s t i o n a r, a n t e l a máxima a u t o r i d a d d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, l a c o r r e s p o n d e n c i a d e u n f a l l o d e s e g u n d o g r a d o c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

D i c h a confrontación repercutirá s i s e d e s c u b r e e n l a s e n t e n c i a algún e r r o r d e trámite o d e j u i c i o jurídicamente t r a s c e n d e n t e, y a s e a p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e o a d v e r t i d o d e o f i c i o p o r l a C o r t e. U n a decisión a j u s t a d a a d e r e c h o, p o r e l c o n t r a r i o, e s a q u e l l a q u e l o g r a s o b r e v i v i r r a c i o n a l m e n t e a l a c r i t i c a. Y e s t a última será i r r e l e v a n t e s i n o r e f u t a l a p r o v i d e n c i a, e s d e c i r, s i n o d e m u e s t r a, b a j o l o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s d i r i g i d o s a l a a d e c u a d a demostración d e u n y e r r o, q u e riñe e n a s p e c t o s s u s t a n t i v o s c o n l a Constitución Política, l a l e y o l o s p r i n c i p i o s q u e l a s rigen.

D e ahí q u e e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o, e s t a b l e c e q u e n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a c u a n d o q u i e n l a i n t e r p o n e «no desarrolla los cargos de sustentación o cuando de su contexto se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso».

I I I. CONSIDERACIONES CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ O R O Z C O 2. E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, l a S a l a n o admitirá l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a m a n d a t a r i a j u d i c i a l d e R O S A I N E S GÓMEZ p o r q u e e l c a r g o i n v o c a d o c a r e c e d e s u s t e n t o jurídico y l a c o n t r o v e r s i a q u e p l a n t e a p u e d e d e s e s t i m a r s e s i n n e c e s i d a d d e e x a m i n a r e l f o n d o d e l a actuación. I m p o r t a r e c o r d a r, e n p r i m e r l u g a r, q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d e s e r u t i l i z a d o p a r a d i s c u t i r l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos d e l a s s e n t e n c i a s a t a c a d a s c o m o s i d e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a s e t r a t a r a, m e n o s aún, m e d i a n t e a l e g a c i o n e s p e r m i s i v a s d e c o l e g i r e l propósito d e i m p o n e r e l p a r t i c u l a r c r i t e r i o d e l d e m a n d a n t e s o b r e e l a c o g i d o p o r l o s J u z g a d o r e s, e l c u a l está r e v e s t i d o d e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. P o r l o t a n t o, prevalecerá s i e m p r e e n e s t a s e d e s o b r e c u a l q u i e r o t r a opinión d i s c r e p a n t e. E n e s e e n t e n d i d o, q u i e n p r e t e n d e l a admisión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a t i e n e l a c a r g a d e e v i d e n c i a r, a través d e u n e s c r i t o lógico y ceñido a l a técnica p r o p i a d e l r e c u r s o, l a o c u r r e n c i a d e u n y e r r o d e trámite o d e j u i c i o q u e p e r m i t a s u p o n e r l a i n c o n f o r m i d a d d e l a s p r o v i d e n c i a s c e n s u r a d a s c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

E n e l c a s o d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e r i v a d o d e u n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción, éste s e c o n f i g u r a c u a n d o e l j u z g a d o r l e n i e g a a u n a p r u e b a e l v a l o r q u e e x p r e s a m e n t e l e h a s i d o a s i g n a d o p o r l a n o r m a t i v i d a d, o c u a n d o, p o r e l c o n t r a r i o, l e a t r i b u y e u n mérito q u e l e g a l m e n t e n o l e c o r r e s p o n d e. CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMÉZ ORÓZCÓ D e ahí q u e c o r r e s p o n d e a l p e t i c i o n a r i o d e m o s t r a r d e m a n e r a c l a r a y s u f i c i e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a t a r i f a l e g a l e n e l p r o c e s o d e apreciación p r o b a t o r i a, o b i e n q u e e l t a l l a d o r aplicó u n a restricción d e e s a n a t u r a l e z a q u e n o e x i s t e e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico, e n p e r j u i c i o d e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a. P e r o l a acreditación f o r m a l d e l d i s l a t e n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a h a c e r v i a b l e l a d e m a n d a d e casación, p o r q u e s u admisión e x i g e, además, l a constatación d e q u e e l e r r o r d e n u n c i a d o e s t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, q u e s u corrección d e b e s e r s u f i c i e n t e p a r a d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o a t a c a d o y s u s c i t a r s u rescisión p o r h a b e r i n c i d i d o d i r e c t a m e n t e e n l a adopción d e l a decisión c e n s u r a d a. 3.

Q u e e n e l e s q u e m a d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l e s t a b l e c i d o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 r i g e e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a e s a l g o q u e n o a d m i t e n i n g u n a c o n t r o v e r s i a, p u e s e l a r t i c u l o 3 7 3 d e e s a codificación e x p r e s a m e n t e d i s p o n e q u e «los hechos y circunstancias de interés para la solución correcta del caso, se podrán probar por cualquiera de los medios establecidos en (ese) código o por cualquier otro medio técnico o científico, que no viole los derechos humanos».

Así, p o r demás, l o h a r e c o n o c i d o l a S a l a d e m a n e r a c o n s i s t e n t e y r e i t e r a d a ^. S i n p e r j u i c i o d e l o a n t e r i o r, e n e l p r e s e n t e a s u n t o l a s i m p l e contrastación e n t r e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y l a d e m a n d a d e casación p e r m i t e a f i r m a r q u e e s t a última 5 E n t r e m u c h a s o t r a s, C S J A P, 2 8 o c t. 2 0 1 5, r a d. 4 6. 4 8 6.

CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ O R O Z C O c a r e c e d e f u n d a m e n t o y q u e l a s a l e g a c i o n e s d e l a r e c u r r e n t e r e s p o n d e n e n r e a l i d a d a l a s o l a d i s c r e p a n c i a c o n e l mérito p r o b a t o r i o q u e e l T r i b u n a l atribuyó a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r aquélla p a r a s u s t e n t a r l a s o l i c i t u d d e prisión d o m i c i l i a r i a. E n e f e c t o, a l d e c i d i r s o b r e l a pretensión d e concesión d e l b e n e f i c i o, d i c h a Corporación indicó: « la Sala advierte que en la foliatura no quedó evidenciado que las hijas menores de edad se encuentren en completo desamparo, ni sus derechos fundamentales en peligro de no ser salvaguardados con el cuidado, atención ejemplo y guia por parte de su progenitor, sus abuelos, tíos o personas que eventualmente pudieron estar a cargo de éstas desde que se dio captura a la aquí implicada. no le asiste razón al a quo cuando afirma que la defensa demostró a plenitud la calidad de madre cabeza de familia de su representada, pues el Tribunal echa de menos el informe de visita socio familiar, el arraigo socioeconómico, pronóstico psicológico de las menores o c u a l q u i e r o t r o e s t u d i o a c u c i o s o que indique que nos encontramos frente a una situación fáctica en la cual el derecho superior de las menores deba prevalecer sobre las decisiones judiciales de encarcelamiento no se demostró la usencia (sic) absoluta de familiares o personas adultas allegadas a la familia y que eventualmente pudieran velar por los intereses primarios de las menores, p u e s el c o n j u n t o d e EMP p r o b a t o r i o s fsic) a p o r t a d o s p o r la defensa e n n a d a h a c e n referencia a s u g r u p o f a m i l i a r q s o c i a l... »^. 6 F s. 1 7 9 y s i g u i e n t e s.. ñ ( ) ( ) 9 CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ O R O Z C O A s i m p l e v i s t a, p u e s, s e a d v i e r t e q u e e l T r i b u n a l n o aplicó u n a i n e x i s t e n t e t a r i f a l e g a l a l e x a m i n a r l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r l a d e f e n s a, s i n o q u e, a l v a l o r a r l a s d e m a n e r a i n t e g r a l y c o n j u n t a, entendió q u e aquéllas c a r e c e n d e l a e n t i d a d d e m o s t r a t i v a s u f i c i e n t e p a r a t e n e r p o r p r o b a d a l a condición d e c a b e z a d e f a m i l i a, p o r q u e, e n s u c r i t e r i o, e l c o n t e n i d o m a t e r i a l y o b j e t i v o d e d i c h o s d o c u m e n t o s n o i n d i c a q u e o t r o s m i e m b r o s d e l núcleo f a m i l i a r s e e n c u e n t r e n d e l t o d o a u s e n t e s o estén física, s e n s o r i a l o m o r a l m e n t e i n c a p a c i t a d o s p a r a a s u m i r l a g u a r d a a f e c t i v a y económica d e l a s i n f a n t e s. L a relación e f e c t u a d a p o r l a s e g u n d a i n s t a n c i a a l «informe de visita socio familiar, el arraigo socioeconómico, pronóstico psicológico de las menores» n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n a e x i g e n c i a p r o b a t o r i a t a r i f a r i a r e s p e c t o d e l a condición d e c a b e z a d e f a m i l i a: d e u n a p a r t e, p o r q u e s e t r a t a d e u n a ejemplificación n o t a x a t i v a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a expresión «o c u a l q u i e r o t r o e s t u d i o a c u c i o s o que indique que nos encontramos frente a una situación fáctica en la cual el derecho superior de las menores deba prevalecer sobre las decisiones judiciales de encarcelamiento».

D e o t r a, c o m o y a s e d i j o, p o r c u a n t o l a s i m p l e l e c t u r a d e l f a l l o r e v e l a c o n c l a r i d a d q u e l a conclusión a l a q u e llegó l a Corporación s o b r e l a i n v i a b i l i d a d d e t e n e r a l a a c u s a d a c o m o m a d r e c a b e z a d e f a m i l i a n o s e s u s t e n t a e n q u e a l a s p r u e b a s a p o r t a d a s s e l e s h a y a c o n s i d e r a d o i n h e r e n t e m e n t e i n s u f i c i e n t e s p a r a p r o b a r e s a c a l i d a d, s i n o e n l a apreciación q u e e l T r i b u n a l l i b r e y autónomamente h i z o d e s u c o n t e n i d o. y. CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMÉZ O R O Z C O a p a r t i r d e l a c u a l consideró q u e n o f u e d e m o s t r a d o e l e s t a d o d e d e s a m p a r o d e l a s h i j a s d e R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O, e l e m e n t o e s e n c i a l p a r a l a concesión d e l b e n e f i c i o. S i e n d o a s i, l o q u e e n últimas s u b y a c e a l a l e g a t o d e l a r e c u r r e n t e e s l a d i s c r e p a n c i a c o n l a ponderación p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r l a s e g u n d a i n s t a n c i a, específicamente, e n c u a n t o otorgó a l o s d o c u m e n t o s e n t r e g a d o s c o m o s o p o r t e d e l a pretensión u n a l c a n c e d e m o s t r a t i v o d i s t i n t o d e l q u e, d e s d e s u p e r s o n a l c r i t e r i o, debió atribuírseles.

A h o r a, i n c l u s o d e a d m i t i r s e, e n g r a c i a d e discusión, q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e l y e r r o d e n u n c i a d o y entendió a p l i c a b l e u n a s u e r t e d e t a r i f a l e g a l p a r a l a demostración d e l a condición d e c a b e z a d e f a m i l i a, l a d e m a n d a e n t o d o c a s o habría d e i n a d m i t i r s e; e l l o, p o r q u e e l d i s l a t e e s i n t r a s c e n d e n t e e n t a n t o r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a e n e r v a r l o s f u n d a m e n t o s a r g u m e n t a t i v o s d e l f a l l o a t a c a d o. E n e f e c t o, además d e c o n s i d e r a r q u e l a p e t i c i o n a r i a n o demostró l a condición d e c a b e z a d e f a m i l i a, l a Corporación sustentó l a n e g a t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a e n u n a r g u m e n t o a d i c i o n a l, q u e n o f u e c o n t r o v e r t i d o p o r l a c a s a c i o n i s t a y r e s p e c t o d e l c u a l n o p r o p u s o l a p o s i b l e configuración d e e r r o r d e h e c h o o d e d e r e c h o a l g u n o, así: «Además, conforme a lo establecido por la Corte Suprema de Justicia, aún c o n la demostración de los p r e s u p u e s t o s q u e a c r e d i t a n a u n a p e r s o n a c o m o c a b e z a de f a m i l i a, ello no conlleva per se a (sic) privilegiársele con la prisión domiciliaria, puesto que CASACIÓN 47860 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O también es menester verificar que el delito objeto de condena no es incompatible con el interés superior del menor, de tal manera que no se avizore peligro para su integridad (... ).. dentro del presente asunto advierte la Sala que la naturaleza y gravedad del delito ejecutado por la sentenciada GÓMEZ OROZCO es evidente como se desprende de la cantidad de marihuana ( ) además, no puede pasar por inadvertido el Tribunal que R O S A més GÓMEZ O R O Z C O f u e s o r p r e n d i d a d e s a r r o l l a n d o la a c t i v i d a d ilícita aquí s a n c i o n a d a e n e l m i s m o l u g a r d o n d e residía y l a b o r a b a c o m o m o d i s t a...

(... )... e s p o r e s o q u e e l o t o r g a m i e n t o d e la prisión d o m i c i l i a r i a r e s u l t a i n c o m p a t i b l e, n o sólo c o n los d e r e c h o s e i n t e r e s e s p r i m a r i o s d e l o s m e n o r e s... sino también con la comunidad de la vereda J ( e l énfasis e s d e l a S a l a ). E n t o n c e s, s e a v i z o r a q u e d i c h a Corporación estimó i n v i a b l e c o n c e d e r l e a GÓMEZ O R O Z C O e l b e n e f i c i o n o sólo p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e demostró q u e t u v i e r a l a c a l i d a d d e c a b e z a d e f a m i l i a, s i n o también p o r q u e coligió, a p a r t i r d e l a s c i r c u n s t a n c i a s m o d a l e s e n q u e s e cometió e l délito, q u e e l l o sería i n c o m p a t i b l e e l interés s u p e r i o r d e s u s h i j a s. E n relación c o n e s e a r g u m e n t o, s e i n s i s t e, n i n g i m a c e n s u r a p r o p u s o l a r e c u r r e n t e, q u i e n s e limitó a a l e g a r q u e l a a c u s a d a c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r f a v o r e c i d a c o n e l r e f e r i d o b e n e f i c i o m e d i a n t e a l e g a c i o n e s típicas d e i n s t a n c i a, p e r o n o demostró l a configuración d e u n y e r r o s u s c e p t i b l e d e corrección e n e s t a s e d e. •7 Fs. 181 y siguientes.

CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ O R O Z C O 4. Así l a s c o s a s, c o m o l o a l e g a d o p o r l a d e m a n d a n t e n o e s s u f i c i e n t e p a r a r e f u t a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n i d e m u e s t r a l a configuración d e u n e r r o r d e m a n d a d l e e n s e d e d e casación, l o p r o c e d e n t e e s i n a d m i t i r l a d e m a n d a. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos e x p l i c a d o s p o r l a C o r t e a p a r t i r d e l f a l l o C S J S P, 1 2 s e p t. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2.

E l p r o y e c t o i n i c i a l m e n t e sugería l a casación o f i c i o s a p a r a d e s a r r o l l o d e l a j u r i s p r u d e n c i a, p r o p u e s t a d e r r o t a d a p o r q u e e s a s u n t o r e s u e l t o p o r l a S a l a c o n c r i t e r i o m a y o r i t a r i o e n e l f a l l o C S J S P 2 1 6 8 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 5 7 3 6.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, NO ADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a a b o g a d a d e R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición IV.

DECISIÓN R E S U E L V E CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O d e i n s i s t e n c i a e n relación c o n l o d e c i d i d o. Notifíquese y cúmplase, PEFJMISO JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA / Ik C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL SALVAMENTO D E VOTO Casación R a d i c a d o. 4 7 8 6 0 A c t a 1 6 7 d e 0 1 - 0 6 - 2 0 1 6 P r o c e s a d o: R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O D e l i t o: Tráfico, fabricación o p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. E l s u s c r i t o M a g i s t r a d o, c o n e l h a b i t u a l r e s p e t o q u e t e n g o p o r l a s d e c i s i o n e s d e l a S a l a, p r o c e d o a señalar l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s a l v o e l v o t o. 1.

A N T E C E D E N T E S E n e l p r o y e c t o q u e presenté a consideración d e l a S a l a p r o p u s e l a intervención d e l a C o r t e d e O f i c i o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a misión propedéutica q u e l e c o r r e s p o n d e c o m o órgano l i m i t e d e l a jurisdicción o r d i n a r i a e n m a t e r i a p e n a l y específicamente p a r a d e s a r r o l l o y precisión j u r i s p r u d e n c i a l e n relación c o n e l t e m a d e l o s p r e a c u e r d o s, p o r l a s r a z o n e s q u e e x p o n g o e n e s t e s a l v a m e n t o d e v o t o. CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O 3.

A m i j u i c i o s e d a a l o s p r e a c u e r d o s c o n l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a u n t r a t a m i e n t o u n i f i c a d o s i n m i r a m i e n t o s a q u e e s e fenómeno jurídico s e m a n i f i e s t a a través d e t r e s e s p e c i e s c o n e s t r u c t u r a y a l c a n c e s d i f e r e n t e s, amén d e q u e s e avaló u n c r i t e r i o i m p r o c e d e n t e p a r a e l p r e a c u e r d o c o n degradación. L o s f u n d a m e n t o s d e m i s a l v a m e n t o s o n l o s s i g u i e n t e s: 4.

P R E A C U E R D O S 4. 1. Las fínalidades. A l fijarse l o s a l c a n c e s d e l o s m e c a n i s m o s d e política c r i m i n a l n o p u e d e n s o s l a y a r s e n i s i q u i e r a p a r c i a l m e n t e l o s f i n e s p e r s e g u i d o s c o n l o s i n s t i t u t o s d e l o s a l l a n e i m i e n t o s y p r e a c u e r d o s, q u e p a r a n u e s t r o m e d i o están c o n s i g n a d o s e n e l artículo 3 4 8 d e l C d e P. P. y q u e c o r r e s p o n d e n a l a humanización d e l a actuación p r o c e s a l y d e l a p e n a, l a p r o n t a y c u m p l i d a j u s t i c i a, l o g r a r l a solución d e l o s c o n f l i c t o s s o c i a l e s p r o v o c a d o s p o r e l d e l i t o, l a reparación i n t e g r a l d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s, l a participación d e l i m p u t a d o e n l a definición d e s u c a s o, t o d o e l l o d e n t r o d e u n m a r c o d e l e g a l i d a d, d e r e s p e t o p o r l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, d e p r e s t i g i o d e l a administración d e j u s t i c i a y e v i t a r s u c u e s t i o n a m i e n t o. 2 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O 4.2.

Modalidades de preacuerdos. E l artículo 3 5 0 d e l C d e P. P. e s t a b l e t r e s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s, a s a b e r: 4. 2. 1. Preacuerdo simple. P r e a c u e r d o c o n f o r m e a l o s términos d e l a imputación, e l i n d i c i a d o s e d e c l a r a c u l p a b l e d e l d e l i t o i m p u t a d o (Artículo 3 5 0, i n c i s o 1° d e l C. P. P ).

L a s p a r t e s a d m i t e n l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l d e l i t o, l a autoría y l a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e p r e c i s a r o n e n l a formulación d e l a imputación, p e r o s e a c u e r d a l a c a n t i d a d d e r e b a j a d e p e n a q u e habrá d e h a c e r s e a l a sanción i m p u e s t a, d a d a l a f a s e p r o c e s a l e n q u e e s e c o n v e n i o s e p r e s e n t e, además p u e d e o n o t e n e r p o r o b j e t o l a negociación d e s u b r o g a d o s o s u s t i t u t o s p e n a l e s. E n e s t e c a s o e l j u e z deberá c o n d e n a r p o r e l d e l i t o a c e p t a d o p o r e l p r o c e s a d o, q u e s e r e i t e r a, n o e s o t r o q u e e l f o r m u l a d o e n l a a u d i e n c i a d e imputación. 4.2.2.

Preacuerdo con degradación. P r e a c u e r d o e n e l q u e e l i n d i c i a d o o p r o c e s a d o s e d e c l a r a c u l p a b l e p e r o c o n eliminación d e u n a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a o algún c a r g o específico. 3 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O E s t a f o r m a d e p r e a c o r d a r está f i j a d a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 ídem, p a r t e d e l s u p u e s t o q u e e l F i s c a l y e l p r o c e s a d o a c e p t a n q u e éste último s e d e c l a r a c u l p a b l e d e l d e l i t o o l o s ilícitos q u e s e l e a t r i b u y e r o n e n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r o, e n s u c a s o y d e h a b e r o c u r r i d o, p o r e l o l o s r e a t o s señalados e n l a a u d i e n c i a q u e s e adicionó e n l a imputación, o a c e p t e r e s p o n s a b i l i d a d b a j o l a condición q u e s e e l i m i n e c a r g o p o r u n o d e l o s a t r i b u i d o s. E l b e n e f i c i o d e b e c o n s i s t i r e n l a m e n o r p e n a q u e r e p r e s e n t e p o r l a eliminación d e u n a a g r a v a n t e o u n " c a r g o específico" ( n u m e r a l 1 ^ ídem).

L a t i p i c i d a d q u e r e s u l t a d e l n e g o c i o jurídico e n l a m o d a l i d a d d e eliminación d e u n a a g r a v a n t e n o i m p l i c a a l m e n o s l a modificación d e l a adecuación d e l c o m p o r t a m i e n t o e n e l t i p o básico c o n f o r m e a l c a r g o jurídicamente a t r i b u i d o e n l a a u d i e n c i a d e imputación, h a y s o l a m e n t e u n a degradación p o r razón d e u n a c i r c u n s t a n c i a fáctica, p e r s o n a l, m o d a l, d e t i e m p o, l u g a r o c a n t i d a d, g r a d o d e participación o f o r m a d e c u l p a b i l i d a d q u e i n c i d e e n l a p e n a, t a l sería e l c a s o e n e l q u e s e a c e p t a r e s p o n s a b i l i d a d p o r u n h u r t o s i m p l e c u a n d o v e n i a s i e n d o i n d i c i a d o o a c u s a d o p o r u n h u r t o c a l i f i c a d o, o s e atenúa l a participación d e a u t o r a cómplice, o l a f o r m a d e c o n d u c t a d e d o l o s a a c u l p o s a, c u a n d o l a n a t u r a l e z a d e l r e a t o típicamente l o a d m i t e, e n t r e o t r a s e v e n t u a l i d a d e s. CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ ORÓZCÓ E n c a m b i o, c u a n d o e l n e g o c i o jurídico c o n s i s t e e n l a eliminación d e u n c a r g o, s e p a r t e d e l a b a s e q u e s e h a n i m p u t a d o v a r i a s i l i c i t u d e s y l a eliminación n o d e t o d a s s i n o d e u n a o a l g u n a s d e éstas c o n s t i t u y e e l p a c t o, p o r t a n t o s e a c e p t a c u l p a b i l i d a d p o r l o s demás r e a t o s q u e e l c o n v e n i o n o suprimió p e r o q u e sí f u e r o n r e g i s t r a d o s c o m o imputación jurídica e n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r. E l j u e z deberá c o n d e n a r p o r e l d e l i t o i m p u t a d o, e l t e x t o l e g a l así l o i n d i c a, " e l i m p u t a d o se declarará culpable d e l d e l i t o imputado", p e r o s e d e b e i m p o n e r p o r razón d e l p r e a c u e r d o l a p e n a q u e c o r r e s p o n d a a l c a m b i o a c e p t a d o p o r l a fiscalía, l a q u e s u r j a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a eliminación d e u n a a g r a v a n t e o c a r g o específico, q u e e s r e p r e s e n t a t i v a d e u n a degradación. 4.2.3.

Preacuerdo con readecuación típica. P r e a c u e r d o e n e l q u e e l i n d i c i a d o o p r o c e s a d o s e d e c l a r a c u l p a b l e d e u n d e l i t o r e l a c i o n a d o c o n e l i m p u t a d o p e r o d e p e n a m e n o r, e s l a m o d a l i d a d d e p r e a c u e r d o c o n readecuación típica d e l a c o n d u c t a. E s t a m o d a l i d a d d e negociación está p r e v i s t a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l C P. Está c o n d i c i o n a d o e l c o n v e n i o a q u e l a i l i c i t u d p o r l a q u e a c e p t a r e s p o n s a b i l i d a d e l p r o c e s a d o CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O n o e s e x a c t a m e n t e l a m i s m a q u e s e l e atribuyó e n l a imputación c o n f o r m e a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d, s i n o u n a q u e n o p u e d e s e r s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e o a j e n a a l núcleo fáctico ( c o m o m u t a r u n a imputación d e h o m i c i d i o p o r h u r t o ), t i e n e q u e e s t a r n e c e s a r i a m e n t e " r e l a c i o n a d a " c o n e l s u p u e s t o d e h e c h o e s e n c i a l o l a c o n d u c t a óntica y q u e t e n g a " p e n a m e n o r " ( a n t e u n c a r g o p o r t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a c e p t a r l e s i o n e s p e r s o n a l e s, o f r e n t e a u n p e c u l a d o p o r apropiación a d m i t i r u n a b u s o d e c o n f i a n z a c a l i f i c a d o ), c a s o e n e l c u a l l a readecuación c o n s i s t e e n q u e l a acción o l a omisión s e " t i p i f i q u e " d e " u n a f o r m a e s p e c i f i c a c o n m i r a s a d i s m i n u i r l a p e n a ", l o q u e i m p l i c a u n a t i p i c i d a d básica o e s p e c i a l d i f e r e n t e a l a e s t i m a d a e n l a imputación. E l j u e z según e l t e x t o l e g a l e x a m i n a d o d e b e c o n d e n a r p o r e l d e l i t o q u e c o r r e s p o n d a a l a t i p i c i d a d r e a d e c u a d a y n o p o r e l i m p u t a d o, p u e s s e i n d i c a q u e " e l i m p u t a d o s e declarará c u l p a b l e..., d e u n o r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r ", d e b i e n d o i m p o n e r l a p e n a q u e c o r r e s p o n d e a l a i l i c i t u d a c o r d a d a. L a a n t e r i o r solución traída p o r e l l e g i s l a d o r, q u e e l i m p u t a d o s e d e c l a r e c u l p a b l e d e l d e l i t o " r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r ", p o r l a s r a z o n e s q u e s e o f r e c e n e n l o s párrafos s i g u i e n t e s, n o d e b e s e r d e r e c i b o y l a redacción d e l a disposición d e m a n d a d e l a j u r i s p r u d e n c i a u n a precisión sistemática y armónica c o n e l m e c a n i s m o d e l p r e a c u e r d o y c o n e l o r d e n jurídico, p a r a q u e n o CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O s e a f e c t e n garantías d e l a víctima n i l o s fines específicos d e l a institución e n e x a m e n. D e o t r a p a r t e, y, p a r a e l p r e a c u e r d o c o n readecuación típica, d e b e d e c i r s e q u e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l C d e P. P., a l r e f e r i r s e a l a s f o r m a s d e p r e a c u e r d o p o r aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o i m p u t a d o o aceptación d e c u l p a b i l i d a d p o r e l d e l i t o p r e a c o r d a d o típicamente, i n d i c a e l b e n e f i c i o c o n l a f r a s e " a c a m b i o d e q u e e l fiscal" y e n u n c i a s e g u i d a m e n t e c o m o p o s i b i l i d a d e s i ) l a eliminación d e u n a a g r a v a n t e o c a r g o específico y i i ) l a tipificación d e l a c o n d u c t a q u e i m p l i q u e u n a p e n a m e n o r. L a redacción d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l C d e P. P. p a r e c i e r a p e r m i t i r q u e l o s s u p u e s t o s d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l i n c i s o s e g u n d o s e p u e d e n a p l i c a r a l a s d o s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o q u e a l l i s e r e f i e r e n ( p r e a c u e r d o c o n degradación y p r e a c u e r d o c o n readecuación), p e r o u n e x a m e n sistemático d e e s t e t e x t o c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a dogmática p e n a l y s u s p r i n c i p i o s, n o s l l e v a n a p r e c i s a r q u e e l p r e a c u e r d o c o n degradación s o l o a d m i t e e l s u p u e s t o d e l n u m e r a l p r i m e r o, e s t o e s, d e b e p e r m a n e c e r i n a l t e r a b l e e l t i p o básico q u e c o r r e s p o n d e a l a c o n d u c t a óntica, e n t a n t o q u e l a d e l n u m e r a l s e g u n d o c o n l l e v a u n c a m b i o d e t i p i c i d a d básica o e s p e c i a l y s o l o e s p r o p i a o c o m p a t i b l e c o n l a aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r u n d e l i t o r e l a c i o n a d o, e n l o s términos y a e x p l i c a d o s. 7 CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ OROZCÓ 5.

Argumentos de más que hacen viable la condena por e l delito cometido e imposición de la pena que resulte del delito preacordado por degradación o readecuación. 5. 1. Afectación de garantías a las víctimas. E l artículo 3 4 8 d e l C d e P. P. a n u n c i a c o m o f i n a l i d a d d e l o s p r e a c u e r d o s l a reparación i n t e g r a l d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n e l d e l i t o, éste interés c o n s t i t u c i o n a l m e n t e s e l e h a r e c o n o c i d o a l a víctima c o m o u n o d e s u s d e r e c h o s e n e l p r o c e s o p e n a l, s u p u e s t o d e l q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a d e r i v a d o l a s f a c u l t a d e s p a r a q u e i n t e r v e n g a y s e a c o n s i d e r a d a e n l a actuación q u e s e a d e l a n t e y e n l a s d e c i s i o n e s q u e s e a d o p t e n, e j e m p l o d e e l l o e s l a s e n t e n c i a C - 5 1 6 d e 2 0 0 7, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s f a l l o s C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5, C - 4 5 7 d e 2 0 0 6 y C - 2 0 9 d e 2 0 0 7.

L a intervención d e l a víctima y s u s d e r e c h o s a l a v e r d a d, j u s t i c i a y reparación t i e n e n n a t u r a l e z a c o n s t i t u c i o n a l, s e d e r i v a n d e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 5 0 d e l a C P. 5.2. Afectación de los fínes de los preacuerdos y prohibición de autorizar los que afecten garantías.

L a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 h a c o n d i c i o n a d o l a e f i c a c i a d e l o s p r e a c u e r d o s a r e g l a s t a l e s c o m o i ) e l r e i n t e g r o d e l 5 0 % d e l v a l o r d e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l o b t e n i d o p o r e l s u j e t o a c t i v o y s e CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ ÓROZCO a s e g u r e e l r e c a u d o d e l r e m a n e n t e (artículo 3 4 9 ídem), i i ) l a j u s t i c i a d e l n e g o c i o jurídico, p u e s n o p u e d e n d e s p r e s t i g i a r l a ( a r t i c u l o 3 4 8 - 2 ibídem, i i i ) n o s o n v i n c u l a n t e s c u a n d o d e s c o n o z c a n o q u e b r a n t e n garantías f u n d a m e n t a l e s (artículo 3 5 1, i n c i s o 4 e j u s d e m ). 5.3.

Interpretación sistemática en torno al trato jurídico. S i p a r a l a s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s i m p l e o d e g r a d a d o e l l e g i s l a d o r autorizó l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o i m p u t a d o, n o s e e n c u e n t r a razón a t e n d i b l e p a r a q u e s e varíe e s a r e g l a y s e o p t e p o r l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o q u e s u r g e d e l a readecuación e n e l p r e a c u e r d o q u e c o n l l e v a e s a m o d a l i d a d, p o r q u e c o n e s t a última solución s e a f e c t a n garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a víctima. 5.4.

Vulneración del debido proceso al declarar responsable a una persona por un ilícito que no cometió. U n a d e l a s e x p r e s i o n e s d e l d e b i d o p r o c e s o s e m a t e r i a l i z a c u a n d o a l p r o c e s a d o s e l e j u z g a y c o n d e n a c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o c o m e t i d o y n o p o r u n o d i f e r e n t e, l o q u e r e p e r c u t e e n i n s t i t u t o s c o m o l a reparación, l a prescripción y e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, c o m o s e e x p l i c a e n e s t e t e x t o. L a i m p o r t a n c i a d e e s t a r e g l a e s t r i b a e n q u e l a reparación e indemnización d e l a v i c t i m a está e n relación d i r e c t a c o n l a 9 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ OROZCÓ r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a y n o c o n l a p e n a i m p u e s t a, así l o d e c l a r a e x p r e s a m e n t e e l t e x t o d e l artículo 2 3 4 1 d e l C. C. P o r e n d e l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas ( v e r d a d y reparación) n o s e a f e c t a n c u a n d o e n c u a l q u i e r a d e l a s e s p e c i e s d e p r e a c u e r d o s s e m a n t i e n e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n f o r m e a l d e l i t o c o m e t i d o y l o único q u e s e m o d i f i c a e S l a p e n a, e s t a s m u t a c i o n e s s o n l a s q u e c o r r e s p o n d e n e x c l u s i v a m e n t e a r a z o n e s d e política c r i m i n a l, a l a s r e b a j a s o b e n e f i c i o s p o r j u s t i c i a p r e m i a l. 5.5.

E l benefício que la ley le asignó a los preacuerdos fue una rebaja de pena no la modifícación de la responsabilidad penal por el delito cometido. L a s n o r m a s q u e i n t e g r a n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y e s p e c i a l m e n t e l a s q u e r e g u l a n l o s a l l a m a m i e n t o s y p r e a c u e r d o s, r e g i s t r a n q u e l a intención d e l l e g i s l a d o r c o n l o s p r e a c u e r d o s, c u a l q u i e r a s e a s u e s p e c i e, f u e l a d e o t o r g a r u n a r e b a j a d e p e n a c o m o b e n e f i c i o p o r a c e p t a r s e r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e l i t o c o m e t i d o, d e a h i q u e l a s m o d a l i d a d e s d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l C d e P. P. n o s e a n más q u e i n s t r u m e n t o s p a r a c u a n t i f i c a r l a sanción c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c u l p a b i l i d a d. Así p o r e j e m p l o e n l o s artículos 3 5 0, 3 5 1, 3 5 2 y 3 5 3 d e l C d e P. P., e n t r e o t r o s, s e l e e: " c o n m i r a s a d i s m i n u i r l a p e n a ", " p e n a m e n o r ", " c a m b i o f a v o r a b l e c o n relación a l a p e n a ", " l a única r e b a j a c o m p e n s a t o r i a p o r e l a c u e r d o ", " l a p e n a i m p o n i b l e s e reducirá", " l o s b e n e f i c i o s d e p u n i b i l i d a d ". s CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ ÓROZCO L a razón p r i m o r d i a l p o r l a q u e l o s b e n e f i c i o s p o r j u s t i c i a p r e m i a l n o p u e d e n d e s c o n o c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o e s p r e c i s a m e n t e p o r l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s q u e c o r r e s p o n d e n a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s d e l p r o c e s o, c o m o l o s o n l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación, l a s q u e s e verían a f e c t a d a s s i s e d e c l a r a r e s p o n s a b l e a u n p r o c e s a d o p o r u n d e l i t o c u l p o s o c u a n d o e l c o m e t i d o l o f u e e n m o d a l i d a d d o l o s a, s e s u b r a y a e l p r o b l e m a e s c u a n d o s e a l t e r a l a r e s p o n s a b i l i d a d n o l a p e n a. E l a g r a v i o d e q u e s e h a b l a s e a d v i e r t e c o n f a c i l i d a d s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s p e r j u i c i o s y l a reparación d e b e n c o r r e s p o n d e r a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e c l a r a d a p o r e l j u e z e n l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, decisión o declaración ésta q u e e n e l p r o c e s o p e n a l o e n u n o d e jurisdicción c i v i l n o s e p u e d e d e s c o n o c e r. E n e l e j e m p l o d e m a r r a s, s i l a r e s p o n s a b i l i d a d s e d e c l a r a p o r e l d e l i t o i m p r u d e n t e a c e p t a d o e n e l p r e a c u e r d o, c o n l l e v a a q u e l a reparación s e r i j a p o r l a compensación d e c u l p a s y q u e e s t a f o r m a d e c o n d u c t a g e n e r e u n a reparación m e n o r s i s e c o m p a r a c o n l o s g u a r i s m o s a q u e habría l u g a r d e d e c l a r a r s e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o d o l o s o r e a l m e n t e c o m e t i d o. C i e r t o e s q u e l a víctima n o está o b l i g a d a a a c e p t a r l o s p e r j u i c i o s d e l p r e a c u e r d o ( a r t i c u l o 3 5 1, i n c i s o 6 d e l C d e P. P. ), p e r o a n t e l a m i s m a u o t r a jurisdicción e l r e c l a m o n o p u e d e d e s c o n o c e r l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d f u n d a d a e n l o s s u p u e s t o s tácticos y jurídicos t e n i d o s e n c u e n t a e n e l p r o c e s o p e n a l y p o r 1 1 CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ OROZCÓ l o s q u e s e l e declaró r e s p o n s a b l e y condenó, c o m o h a q u e d a d o e x p r e s a d o a n t e r i o r m e n t e. Q u e así l o e s, l o h a r e c o n o c i d o l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e j e m p l o d e e l l o e s l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 e n e l e x p e d i e n t e c o n radicación 4 5. 7 3 6, e n l a q u e s e expresó: " Y más r e c i e n t e m e n t e, e n s e n t e n c i a 1 6 4 d e 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e número 7 6 3 7, d i j o l a Corporación: ' p a r a j u s t i f i c a r l a s r a z o n e s d e t a l i n f l u e n c i a o i n t e r d e p e n d e n c i a, h a p u n t u a l i z a d o l a C o r t e q u e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s p e n a l e s d e s u e r t e q u e, u n a v e z s e a d e c i d i d o, e n f o r m a d e f i n i t i v a, u n p r e c i s o p u n t o p o r e l j u e z p e n a l, n o e s d a b l e a o t r o, a u n q u e s e a d e d i s t i n t a e s p e c i a l i d a d, a b o r d a r l o d e n u e v o, p u e s s e e n c u e n t r a c o b i j a d o p o r l a a u t o r i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, p o s t u l a d o q u e, 'amén d e p r e c a v e r d e c i s i o n e s i n c o h e r e n t e s y h a s t a c o n t r a d i c t o r i a s q u e t a n t o e n v i l e c e n l a c o n f i a n z a y l a s e g u r i d a d q u e l o s a s o c i a d o s d e b e n d e s c u b r i r e n l a j u s t i c i a, r i n d e s o b e r a n o h o m e n a j e a l a sindéresis d e s d e q u e p a r t e d e l a p r e m i s a i n c o n t e s t a b l e d e q u e u n m i s m o h e c h o n o p u e d e s e r y n o s e r a l m i s m o t i e m p o. L a v e r d a d e s única, ' y n o p u e d e s e r o b j e t o d e a p r e c i a c i o n e s y d e c i s i o n e s antagónicas p o r p a r t e d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, t a l e s c o m o q u e e n l o p e n a l s e d i j e r a q u e u n m i s m o h e c h o p e r j u d i c i a l n o f u e o b r a d e l s i n d i c a d o y e n l o c i v i l s e a f i r m a s e l o c o n t r a r i o ' ( c a s. c i v. d e 2 9 d e a g o s t o d e 1 9 7 9.

C f m e. c a s. c i v 1 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 9, E x p, 5 2 5 3 ) ". 5.6. Condenar por el delito preacordado genera s ituaciones de impunidad y afectación de garantías. L a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o e i m p u t a d o t i e n e c o n s e c u e n c i a s n o s o l a m e n t e e n e l c a m p o d e l a reparación s i n o también e n o t r o s fenómenos jurídicos q u e e l l o i m p l i c a, c o m o l a extinción d e l a acción p e n a l, l a q u e s e r i g e y c o n t a b i l i z a e n e l p r o c e s o p o r l a t i p i c i d a d y r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a, según r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a. % V 1 2 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O S i l a s e n t e n c i a n o t i e n e e n c u e n t a l a r e s p o n s a b i l i d a d i m p u t a d a p o r e l d e l i t o c o m e t i d o s i n o l a a c e p t a d a y r e a d e c u a d a e n e l p r e a c u e r d o, s e g e n e r a n f a c t o r e s d e i m p u n i d a d, i n j u s t i c i a, afectación d e garantías a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, p u e s d e e s a m a n e r a l o s p a c t o s p u e d e n l l e v a r a s i t u a c i o n e s q u e i m p l i q u e n l a d e c l a r a t o r i a d e prescripción d e l a acción p e n a l o e v a d i r m a n d a t o s l e g a l e s o c o n s t i t u c i o n a l e s, c o m o s o s l a y a r s a n c i o n e s p r e v i s t a s a p e r p e t u i d a d (inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas), p r o h i b i c i o n e s d e b e n e f i c i o s o s u s t i t u t o s d a d a l a n a t u r a l e z a r e a d e c u a r l o s p o r t i p i c i d a d e s q u e l a s a d m i t a n, o h a c e r p a c t o s q u e l l e v e n a a c e p t a r c o m o c o n t i n u a d a u n a c o n d u c t a q u e a d m i t a e s a m o d a l i d a d, c o n l l e v a n d o l a creación d e c o s a j u z g a d a p a r a o t r a s i n v e s t i g a c i o n e s q u e s e a d e l a n t e n p o r s e p a r a d o, t o d o l o c u a l a t e n t a c o n t r a garantías y s o n a j e n a s a l o s f i n e s d e l i n s t i t u t o e x a m i n a d o. L a s p r e m i s a s a n t e r i o r e s s e e x p l i c a n c o n l o s s i g u i e n t e s e j e m p l o s: L o s h e c h o s o c u r r e n e l 1 d e e n e r o 2 0 0 7, s e l e f o r m u l a imputación e n e s a m i s m a f e c h a a u n a p e r s o n a p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s d o l o s a s e n l a m o d a l i d a d d e d e f o r m i d a d física t r a n s i t o r i a. P a s a e l e x p e d i e n t e c o n acusación a u n o d e l o s j u z g a d o s p e n a l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá, e n d o n d e c a d a d e s p a c h o t i e n e más d e 4 0 0 c a r p e t a s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e p r e a c u e r d o c e l e b r a d o, e n e l q u e s e d e g r a d a l a m o d a l i d a d d e s i m p l e a c o m e t i d a e n e s t a d o d e i r a, e n p r i m e r a i n s t a n c i a ( 2 0 0 9 ) s CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O y s e g u n d a ( m a r z o d e 2 0 1 0 ) s e l e d e c l a r a r e s p o n s a b l e d e l ilícito e n mención e n e s t a d o d e i r a. E n e l e j e m p l o q u e v i e n e d e r e f e r i r s e, e l a r t i c u l o 1 1 3 d e l C P., e s t a b l e c e u n a p e n a p a r a e l a u t o r d e 1 a 6 años d e prisión y m u l t a d e 1 5 a 2 5 S M L M V. L a sanción c o n l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 q u e d a d e 1 6 a 1 0 8 m e s e s y l a m u l t a d e 2 5 a 3 7. 5 S M L M V. P a r a l a i r a e l artículo 5 7 d e l C P. prevé u n a p e n a n o m e n o r d e l a s e x t a p a r t e d e l mínimo n i m a y o r d e l a m i t a d d e l máximo, q u e d a n d o e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d p a r a d i c h o ilícito d e 2 m e s e s y 2 0 días a 5 4 m e s e s ( 4 años 6 m e s e s ) d e prisión y m u l t a d e 4. 1 5 a 2 0. 7 5 S M L M V. S i l a s e n t e n c i a l o d e c l a r a r a r e s p o n s a b l e p o r e l d e l i t o c o m e t i d o, a u t o r d e l a s l e s i o n e s p e r s o n a l e s d e m a r r a s, l a prescripción s e c o n t a b i l i z a así: s e interrumpió c o n l a formulación d e l a imputación ( 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7 ), l a prescripción d e l a acción s e c o n t a b i l i z a d e n u e v o a p a r t i r d e e s a f e c h a y p o r l a m i t a d d e l término s i n s e r m e n o r d e 3 años, p a r a e l c a s o e l máximo d e l a sanción p r e v i s t a e s 1 0 8 m e s e s ( 9 años), s i g n i f i c a q u e l a acción s e e x t i n g u e e n 4 años y 6 m e s e s, l o s c u a l e s irían h a s t a e l j u n i o d e 2 0 1 1, l u e g o e n e l e j e r c i c i o p r o p u e s t o l o s j u z g a d o r e s actuación s i n q u e l a extinción h u b i e s e o p e r a d o. P e r o, s i g u i e n d o l o s d a t o s r e g i s t r a d o s e n e l párrafo a n t e r i o r, s i e l p r e a c u e r d o c o n l a degradación r e f e r i d a s e suscribió e l 1 d e o c t u b r e 2 0 0 9, e s t e p a c t o s e h a f i r m a d o c u a n d o l a acción aún — ^ 1 4 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O n o h a p r e s c r i t o p o r razón d e l d e l i t o c o m e t i d o, p e r o c o n l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l ilícito p r e a c u e r d o q u e s e h a c e e n l a s e n t e n c i a e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 0, habrá q u e p r e s c r i b i r l a acción p e n a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a r e g l a j u r i s p r u d e n c i a l q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r t i p i c i d a d d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a e s l a q u e s e t i e n e e n c u e n t a p a r a l a prescripción d e l a acción p e n a l. Y a s i e s, c o m o s e h a e x p l i c a d o e n e l párrafo a n t e r i o r, p o r q u e s i l a s e n t e n c i a l o d e c l a r a r e s p o n s a b l e c o m o cómplice d e l a s l e s i o n e s p e r s o n a l e s p o r perturbación f u n c i o n a l t r a n s i t o r i a c o m e t i d a s e n e s t a d o d e i r a c o n p e n a máxima p r e v i s t a d e 5 4 m e s e s ( 4 años 6 m e s e s ), l a prescripción u n a v e z i n t e r r u m p i d a c o n l a imputación, e l máximo d e extinción sería d e 2 años 3 m e s e s, p o r l o q u e l a prescripción o c u r r e e n t r e s años, q u e e n e l e j e m p l o d e m a r r a s sería e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9.

S i c o n f r o n t a m o s l o s l a p s o s d e prescripción p o r razón d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a, l a d e l d e l i t o c o m e t i d o o l a d e l i t o a c o r d a d o, s o n e n o r m e s y e n u n país d o n d e e s i m p o s i b l e c u m p l i r l o s t i e m p o s p r o c e s a l e s, l o s r i e s g o s d e i m p u n i d a d n o s e r p u e d e n d e s p r e c i a r. P e r o, además, cuál f u e e l propósito d e política c r i m i n a l, b e n e f i c i a r a l p r o c e s a d o c o n l a prescripción d e l a acción p e n a l o s i m p l e m e n t e r e d u c i r l a p e n a, i n n e g a b l e m e n t e e s t a última f u e l a finalidad, p o r e s o l a n a t u r a l e z a d e l o s p r o c e s o s a b r e v i a d o s CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ OROZCÓ i m p o n e d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o e i m p o n e r l a p e n a d e l d e l i t o a c o r d a d o, l o c u a l n o c a u s a daño a l a s p a r t e s, a l o s i n t e r v i n i e n t e s n i a l a j u s t i c i a. Obsérvese, u n a p e r s o n a e s p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación d o l o s o, q u e t i e n e para e s a m o d a l i d a d l a p e n a a p e r p e t u i d a d d e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, s i e s e e s e l d e l i t o c o m e t i d o y s e l e d e c l a r a r e s p o n s a b l e n o podría jamás s e r e l e g i d o s e n a d o r, c o n t r a t a r c o n e l E s t a d o, s e r P r e s i d e n t e d e l a República, o desempeñar c a r g o público a f u t u r o, sanción q u e s e a c a r r e a p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l. S i e l p r o c e s a d o a c e p t a r e s p o n s a b i l i d a d y p r e a c u e r d a q u e s e l e c o n d e n e p o r u n a p e n a máxima e n l a m o d a l i d a d c u l p o s a, d e s e g u i r s e e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a habría q u e c o n d e n a r l o c o m o r e s p o n s a b l e d e d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o y n o podría imponérsele l a sanción c o n s t i t u c i o n a l d e l a inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas a p e r p e t u i d a d, l a p e n a iría c o m o a c c e s o r i a y c u m p l i d a s e r e h a b i l i t a p a r a v o l v e r a c o n t r a t a r, s e r c o n g r e s i s t a u o c u p a r d i g n i d a d e s d e l E s t a d o. E n c a m b i o s i s e a c e p t a q u e s e l e r e s p o n s a b i l i c e p o r p e c u l a d o d o l o s o ( d e l i t o c o n s u m a d o ) y s e l e i m p o n g a l a p e n a d e l p e c u l a d o c u l p o s o ( r e a t o a c o r d a d o ), habría q u e s a n c i o n a r c o n l a inhabilitación p e r p e t u a. E s t a última solución s e a n t o j a más a c o n s e j a b l e, e x i g e l a e s t r i c t a t i p i c i d a d, i m p i d e l a b u r l a a l o s m a n d a t o s l e g a l e s o c o n s t i t u c i o n a l e s. CASACIÓN 4 7 8 6 0 RÓSA INÉS GÓMEZ OROZCÓ L o p r o p i o o c u r r e c u a n d o s e h a c e p r e a c u e r d o s p o r d e l i t o s q u e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 l o s e x c l u y e d e s u b r o g a d o s o b e n e f i c i o s, c o m o p o r e j e m p l o, e n l o s ilícitos d o l o s o s c o n t r a l a Administración Pública p r e a c o r d a r l a m o d a l i d a d c u l p o s a p a r a b e n e f i c i a r a l p r o c e s a d o c o n l a m e n o r p e n a y d e p a s o e l i m i n a r l a prohibición p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e u n m e c a n i s m o q u e está l e g a m e n t e p r o h i b i d o, o a d m i t i r q u e s e cometió c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o a c a m b i o d e q u e s e l e dé t r a t a m i e n t o p u n i t i v o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r s i m p l e, y, así, m u c h o s más e j e m p l o s s e p u e d e n o f r e c e r d e a s u n t o s e n d o n d e e l p r e a c u e r d o s e c o n v i e r t e e n u n i n s t r u m e n t o p a r a j u g a r c o n l a j u s t i c i a, r i e s g o q u e s e evitaría s i s e l e c o n d e n a p o r e l d e l i t o c o m e t i d o y s e l e i m p o n e l a p e n a p o r e l d e l i t o a c o r d a d o c o m o b e n e f i c i o p r o p i o d e l p r e a c u e r d o. 5.7.

L a condena por el delito cometido no afecta la jus t i c i a premial. L a p r o p u e s t a f o r m u l a d a e n e s t e s a l v a m e n t o n o a f e c t a l a j u s t i c i a p r e m i a l q u e s e b u s c a c o n l o s p r e a c u e r d o s, q u i e n a e l l o s s e s o m e t e r e c i b e e l b e n e f i c i o p u n i t i v o q u e l e c o r r e s p o n d e, n o s e l e n i e g a, s o l o q u e s e l e d e c l a r a c u l p a b l e p o r l o q u e r e a l m e n t e h i z o y c o m o c o n s e c u e n c i a d e a c e p t a r e s e c a r g o s e l e i m p o n e u n a p e n a m e n o r q u e r e s u l t a d e l a tasación c o n f o r m e a l ilícito a c o r d a d o. 1 7 CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O Q u e d a así p r e c i s a d o p o r qué p a r a r e s g u a r d a r garantías n u n c a s e p u e d e d e c l a r a r r e s p o n s a b l e a l p r o c e s a d o e n l o s p r e a c u e r d o s p o r l a t i p i c i d a d c o n v e n i d a e n e l p r e a c u e r d o, s i n o p o r l a q u e c o r r e s p o n d e a l a a t r i b u i d a e n l a imputación y q u e o b e d e c e a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d d e l o s h e c h o s, s o l o q u e l a p e n a y l o s s u b r o g a d o s s i d e b e n c o r r e s p o n d e r a l a sanción n e g o c i a d a e n e l preacuerdo simple, degrado o c o n readecuación. 5.8.

Marco jurídico de las penas para subrogados y benefícios en los preacuerdos. R e s t a p o r d e c i r q u e e n l o s c a s o s e n q u e e l s u b r o g a d o o b e n e f i c i o n o está p r o h i b i d o p o r l a L e y, t a l e s m e c a n i s m o s s e r i g e n p o r l o s r e q u i s i t o s r e l a c i o n a d o s c o n f a c t o r e s o b j e t i v o s y s u b j e t i v o s, éstos últimos s e a p r e c i a r a n c o n f o r m e a l o d e m o s t r a d o e n e l p r o c e s o y l o s p r i m e r o s d e p e n d e n d e m a r c o d e p u n i b i l i d a d a p l i c a d o p a r a i n d i v i d u a l i z a r l a p e n a e n e l c a s o c o n c r e t o y e s e s e m a r c o o l a p e n a i m p u e s t a y n o o t r o s l o s q u e d e t e r m i n e n s i h a y l u g a r a c o n c e d e r o n e g a r e l s u s t i t u t o p e n a l. L o s s u p u e s t o s p a r a l a definición d e l o s s u b r o g a d o s, c u a n d o n o s e t r a t a d e e x c l u s i o n e s o p r o h i b i c i o n e s, s e c i r c u n s c r i b e n o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a s i n o s o b r e l a a l a p e n a i m p u e s t a y e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d d e d o n d e s e d e r i v a ésta.

E n l a s c o n d i c i o n e s señaladas, m e a p a r t o d e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a s a l a, p o r q u e a m i j u i c i o r e f u n d e e n u n a s o l a m o d a l i d a d d e p r e a c u e r d o l a s d o s hipótesis d e l i n c i s o s e g u n d o CASACIÓN 4 7 8 6 0 R O S A INÉS GÓMEZ O R O Z C O d e l artículo 3 5 0 d e l C. P. P. y l e s a s i g n a e l m i s m o t r a t a m i e n t o, c u a n d o n o e s e q u i v a l e n t e, c o m o s e v i o, p u e s s e s o s t i e n e q u e e n t o d o s l o s c a s o s s e d e b e c o n d e n a r n o p o r e l d e l i t o i m p u t a d o s i n o p o r l a t i p i c i d a d q u e s u r j a d e l a eliminación d e u n a a g r a v a n t e, u n c a r g o específico o u n a readecuación d e t i p o p e n a l, solución ésta q u e n o c o m p a r t o, además q u e e l l o c o n l l e v a a a d m i t i r s i t u a c i o n e s i l e g a l e s, d e s c o n o c e d o r a s d e s i t u a c i o n e s r e g l a s p o r l a C a r t a Política. r\ C o r d i a l m e n t e \ M a g i s t r a d o Fecha ut supra 1 9 V