C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP335-2016 Radicación IT 46979 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 9 ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. V I S T O S L a C o r t e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a Fiscalía 4 1 D e l e g a d a d e l a U n i d a d E s p e c i a l i z a d a d e J u s t i c i a y P a z d e B u c a r a m a n g a c o n t r a l a decisión d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l u n M a g i s t r a d o c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá negó la revocatoria d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o q u e p e s a s o b r e e l p o s t u l a d o Abundio Ariza Bernal. 1 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza B e m a l I I.

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES 1. D e l a actuación q u e h a l l e g a d o a l a C o r t e, s e e x t r a e q u e Abundio Ariza Bernal f u e p a t r u l l e r o u r b a n o y r u r a l d e l b l o q u e C e n t r a l Bolívar d e l a s a u t o d e f e n s a s, f r e n t e I s i d r o Carreño, y b l o q u e d e P u e r t o Boyacá. E l 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 3 f u e c a p t u r a d o p o r e l h o m i c i d i o d e E l v e r E d u a r d o Arévalo y s e desmovilizó e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 6 c o n l a s a u t o d e f e n s a s d e P u e r t o Boyacá. E x i s t e i n c e r t i d u m b r e s o b r e l a v e r d a d e r a f e c h a d e s u postulación p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l. L a iniciación f o r m a l d e l p r o c e d i m i e n t o fijado e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 s e p r o d u j o m e d i a n t e o r d e n N° 0 0 1 d e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7; e l d e s m o v i l i z a d o f u e e s c u c h a d o e n versión, f u e o b j e t o d e imputación e l 1 8 y 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1 y d e formulación d e c a r g o s e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 2.

P a r a e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 l a actuación s e h a l l a b a a l a e s p e r a d e l a fijación d e l a f e c h a p a r a legalización p a r c i a l d e c a r g o s. 2. E l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l d e s m o v i l i z a d o Ariza Bernal elevó petición d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, así c o m o d e suspensión c o n d i c i o n a l d e l o s e f e c t o s d e l a c o n d e n a d i c t a d a e n s u c o n t r a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a (artículos 1 8 A y 1 8 B d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ).

L a a u d i e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e t u v o l u g a r a n t e e l d e s p a c h o d e u n m a g i s t r a d o c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, l o s días 7 y 1 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e s. 2 o J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 46979, Abundio Ar iza B e m a l 3.

E s c u c h a d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s, e l m a g i s t r a d o d e c o n t r o l d e garantías resolvió negar la sustitución s o l i c i t a d a y, e n c o n s e c u e n c i a, también l a suspensión d e l a p e n a d i c t a d a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a c o n t r a e l h o y d e s m o v i l i z a d o. E n c o n t r a d e l a n e g a t i v a d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o l a d e f e n s o r a y l a F i s c a l 4 1 d e J u s t i c i a y P a z d e B u c a r a m a n g a f o r m u l a r o n c o m o p r i n c i p a l e l r e c u r s o d e reposición y c o m o s u b s i d i a r i o e l d e apelación. E l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l concedió e l r e c u r s o f o r m u l a d o p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r, a l t i e m p o q u e declaró desierto e l p r e s e n t a d o p o r l a d e f e n s a, d e b i d o a s u d e f i c i e n t e sustentación. C o n t r a e s t a determinación a q u e l l a n o i n t e r p u s o r e c u r s o. 1.

C o n f o r m e l o a c r e d i t a l a c a r t i l l a biográfica, n o c a b e d u d a q u e e l p o s t u l a d o h a e s t a d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r más d e 8 años e n e s t a b l e c i m i e n t o s d e reclusión a órdenes d e l I N P E C; s e t i e n e q u e Ariza Bernal f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 3, q u e s e desmovilizó e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y q u e l a fiscalía certificó q u e l a postulación ocurrió e n m a y o d e 2 0 0 7.

C u a l q u i e r a d e e s t a s t r e s f e c h a s q u e s e t o m e e n consideración p e r m i t e d a r p o r a c r e d i t a d o e l r e q u i s i t o o b j e t i v o. m. DECISIÓN RECURRIDA 3 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 46979, Abundio Ar iza B e m a l N o o b s t a n t e, a g r e g a e l m a g i s t r a d o d e garemtías, l a d e f e n s a n o acreditó a c a b a l i d a d e l m a n d a t o d e q u e t r a t a e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

D i c h a n o r m a e x i g e h a b e r p e r m a n e c i d o c o m o mínimo o c h o años e n u n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión c o n p o s t e r i o r i d a d a l a desmovilización, p o r d e l i t o s c o m e t i d o s - e n f a t i z a - d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y. E l término d e privación d e l a l i b e r t a d s e c u m p l e, p u e s d e s d e s u i n g r e s o a l c e n t r o d e reclusión e l p o s t u l a d o a j u s t a 1 2 años y m e d i o. P e r o n o s e acreditó e l s e g u n d o p r e s u p u e s t o - e s t o e s, q u e l o s h e c h o s h a y a n s i d o c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e l a p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o i l e g a l -, n o o b s t a n t e q u e l a m a g i s t r a t u r a requirió a l a d e f e n s o r a p a r a q u e c o n c r e t a r a e s e a s p e c t o; e n p a r t i c u l a r, a q u e l l a n o acreditó cómo participó e l p r o c e s a d o e n e l d e H t o p o r e l q u e y a f u e c o n d e n a d o p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l a c u a l también s e pidió l a susf>ensión c o n d i c i o n a l d e l a p e n a. E n fin, d i c e, n o s e demostró, "quedó a medio camino" y a p e n a s e n u n c i a d o, d e qué m a n e r a l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s e l p o s t u l a d o está p r i v a d o d e l a l i b e r t a d f u e r o n e l p r o d u c t o d e l c o n f l i c t o i n t e r n o, s i n q u e d i c h a conclusión l a p u e d a a l c a n z a r e l d e s p a c h o a través d e u n a i n f e r e n c i a lógica, p u e s, además, todavía n o s e h a l e g a l i z a d o l a formulación d e c a r g o s. A g r e g a e l m a g i s t r a d o d e garantías q u e e l artículo 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, q u e r e g l a m e n t a l o r e l a c i o n a d o c o n l a s c e r t i f i c a c i o n e s, c o n s a g r a q u e l a fiscalía d e b e a c r e d i t a r l o 4 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 4 6 9 7 9 Abundio Ar i za B e m a l r e l a t i v o a l c o m p o n e n t e d e v e r d a d, e n t r e g a d e b i e n e s y n o comisión d e d e l i t o s d o l o s o s; p e r o e l d e c r e t o n o l e p e r m i t e a l a fiscalía c e r t i f i c a r l a postulación, p u e s e s t a l a d e b e d e t e r m i n a r e l G o b i e r n o N a c i o n a l. L l a m a l a atención e n e l s e n t i d o d e q u e p o s i b l e m e n t e existió u n e r r o r e n l a f e c h a d e l a postulación o u n a n u l i d a d d e l a c t o q u e l a declaró, d e s u e r t e q u e e s a través d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r c o m o d e b e p r e c i s a r s e d i c h o a s p e c t o. E n l o q u e tiene q u e v e r c o n l a resocialización y b u e n a c o n d u c t a d e l p o s t u l a d o, e l d e s p a c h o n o e n c u e n t r a objeción p a r a a c r e d i t a r s u c u m p l i m i e n t o, a u n c u a n d o e n t r e e l 1 6 d e m a y o y e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 1 h i z o f a l t a l a c o r r e s p o n d i e n t e evaluación. Así m i s m o, e n c u e n t r a d e m o s t r a d o e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d c o n f o r m e l o c e r t i f i c a d o p o r l a fiscalía, n o o b s t a n t e q u e, según e l a l u d i d o d e c r e t o, a e s t a n o l e está d a d o c e r t i f i c a r d e o f i c i o, s i n o a petición d e p a r t e. A d i c i o n c d m e n t e, l l a m a l a atención s o b r e l a s i n c o n s i s t e n c i a s q u e c o n t i e n e l a certificación d e l a fiscalía, y e n l a i m p o s i b i l i d a d d e s i m p l e m e n t e d e m o s t r a r l a s e x i g e n c i a s d e l a sustitución a p a r t i r d e l j u r a m e n t o d e l p o s t u l a d o. E n t o d o c a s o, n o e n c u e n t r a e l d e s p a c h o q u e e l p r o c e s a d o n o h u b i e r a c o n t r i b i i i d o a l a v e r d a d; p e r o a d v i e r t e q u e e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e r e q u i s i t o n o s e d e r i v a d e l h e c h o d e h a b e r a s i s t i d o a q u e l a l a s v e r s i o n e s l i b r e s y a l a s a u d i e n c i a s, p u e s ése e s p r e c i s a m e n t e s u d e b e r. T a m p o c o e n c u e n t r a d e m o s t r a d a l a e x i g e n c i a d e l a J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza B e m a l e n t r e g a d e b i e n e s; e n t a l v i r t u d, señala q u e e n l a certificación l a fiscalía a s e g u r a h a b e r e n v i a d o o f i c i o s a l a U n i d a d d e Persecución d e B i e n e s y e s t a r a l a e s p e r a d e l a s r e s p u e s t a s, p e r o n o e n c u e n t r a qué a c t i v i d a d desplegó d i c h a u n i d a d e n t a l s e n t i d o n i cómo e l c o n c e p t o d e l a r e s e r v a estratégica i m p i d a r e a l i z a r e s a gestión. Añade q u e n o h a y p r u e b a q u e p e r m i t a i n f e r i r q u e e l p o s t u l a d o h a y a s i d o p r e s e n t a d o a n t e l a j u d i c a t u r a p a r a s e r i m p u t a d o p o r d e l i t o d o l o s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a desmovilización. E l f u n c i o n a r i o d e garantías n i e g a l a pretensión d e s u s p e n d e r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e m i t i d a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, p u e s l a sustitución n o habrá d e p r o s p e r a r. Además, a d v i e r t e q u e a l a m a g i s t r a t u r a s e l e d e b e a l l e g a r e l e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o q u e l e p e r m i t a i n f e r i r r a z o n a b l e m e n t e q u e e l d e l i t o f u e c o m e t i d o e n razón d e l a p e r t e n e n c i a a u n g r u p o a r m a d o i l e g a l. Aquí s o l a m e n t e s e s a b e q u e e x i s t e u n a c o n d e n a p o r u n o s h e c h o s, f u n d a d a e n u n a motivación d e s c o n o c i d a. E n conclusión, negó l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y s e a b s t u v o d e e m i t i r e l v i s t o b u e n o p a r a l a suspensión d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r d i n a r i a p r o f e r i d a c o n t r a Abundio Ariza Bernal e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5. 2.

A d i c i o n a l m e n t e, e n a u d i e n c i a d e l 1 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, a l o c u p a r s e d e l o s r e c u r s o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a 6 OQGO.Í-: J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 46979, Abundio Ar iza B e m a l d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r e c e d e n t e s, e l m a g i s t r a d o expresó l o s i g u i e n t e: Recordó q u e l a petición d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o l a realizó e l d e s m o v i l i z a d o Ariza Bemal e n u n m e m o r i a l d e u n f o l i o s i n a n e x o s; q u e más a d e l a n t e f u e a l l e g a d o u n o f i c i o d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o v e n i e n t e d e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a y P a z d e B u c a r a m a n g a, q u e i n c l u y e u n c u a d e r n o c o n 6 f o l i o s y u n D V D. Reseñó q u e u n a v e z s u r t i d a l a a u d i e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e s e p r o d u j o l a decisión a d v e r s a a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e f e n s a, c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 1** d e l a r t. 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e n p a r t i c u l a r p o r n o h a b e r s i d o a l l e g a d o e l d o c u m e n t o d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r s o b r e l a postulación. Señala q u e n a d a d i j o l a d e f e n s a s o b r e cómo f u e q u e e l término d e privación d e l a l i b e r t a d s e d i o p o r d e l i t o s c o m e t i d o s p o r razón d e l a p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o i l e g a l y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l c o n f l i c t o a r m a d o. E l f u n c i o n a r i o d e c o n t r o l d e garantías estimó q u e e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a d e f e n s a n o f u e d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o, m o t i v o p o r e l c u a l l o declaró d e s i e r t o. E x p u s o q u e l a d e f e n s o r a, a l s u s t e n t a r l a apelación, s e limitó a d e c i r q u e s u a s i s t i d o cumplió c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a sustitución y l o s a n t e c e d e n t e s p r o c e s a l e s; 7 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 46979«4 • Abundio Ar iza Berna l A ahondó l a r g a m e n t e y s e h i z o r e p e t i t i v a e n l o r e l a t i v o a l a resocialización y l a c o n d u c t a, y terminó p o r r e c o n o c e r q u e e n v e r d a d n o existían e n l a actuación l o s e l e m e n t o s e c h a d o s d e m e n o s p o r e l d e s p a c h o, e s t o e s, e l o f i c i o d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r s o b r e l a postulación y l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r d i n a r i a d e "diciembre de 2001" ( s i c ), e m i t i d a e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o Ariza Bemal.

L o a n t e r i o r, c o n c l u y e, n o c o n f i g u r a u n a d e b i d a sustentación, p u e s l a d e f e n s o r a e s c a s a y e s c u e t a m e n t e repitió s u s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e n e l s e n t i d o d e q u e e n l a certificación d e l a fiscalía d e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5 s e d i c e q u e e l p r o c e s a d o f u e p o s t u l a d o e n m a y o d e 2 0 0 7.

E n t o d o c a s o, a g r e g a e l m a g i s t r a d o d e geirantías, l o c e r t i f i c a d o p o r e l a c u s a d o r a p e n a s s e r e f i e r e a l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 3**, 4° "y si acaso" e l 5° d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 -contribución a l a v e r d a d, b i e n e s y a u s e n c i a d e d e l i t o d o l o s o p o s t e r i o r -, p u e s l a fiscalía n o p u e d e c e r t i f i c a r l a postulación. S o b r e e s t e r a z o n a m i e n t o l a d e f e n s a n a d a argumentó. N o f u e a l l e g a d o, y n i s i q u i e r a f u e m o s t r a d o p o r l a d e f e n s a e n l a a u d i e n c i a, e l f a l l o c o n d e n a t o r i o s o b r e e l q u e s e r e c l a m a s u suspensión. A g r e g o q u e s o l a m e n t e "el día de hoj/ s e l e y e r o n l o s h e c h o s d e e s e f a l l o, s i n q u e s e p u e d a s u p e r a r l a i n c e r t i d u m b r e s o b r e e l móvil d e l d e l i t o, m e n o s aún a través 8 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 Abundio Ar iza B e m a l d e l a certificación e m i t i d a p o r l a Fiscalía 4 1, p u e s ésta únicamente reseña l a e x i s t e n c i a d e l a s e n t e n c i a e i n d i c a q u e e l h e c h o f u e o b j e t o d e versión. A r g u m e n t a q u e n o l e está d a d o l e g a l m e n t e a l a a p e l a n t e i n t r o d u c i r, a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o, l a s p r u e b a s e n c a m i n a d a s a o b t e n e r l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión. Añade, c o n a p o y o e n e l artículo 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, q u e a l a c u s a d o r l e c o r r e s p o n d e c e r t i f i c a r e l c o m p o n e n t e v e r d a d, e l t e m a d e b i e n e s y l a n o comisión d e d e l i t o s d o l o s o s; además, según e l a r t. 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p a r a r e s o l v e r s o b r e l o s r e q u i s i t o s d e l a sustitución e l f u n c i o n a r i o d e garantías d e b e c o n s i d e r a r l a información o f r e c i d a p o r e l p o s t u l a d o y l a p r o v e n i e n t e d e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s. L o a n t e r i o r q u i e r e d e c i r q u e n o l e c o m p e t e a l a fiscalía c e r t i f i c a r l o t o d o, o q u e l a actuación r e l a t i v a a l a sustitución s e p u e d a s u r t i r s o l a m e n t e c o n l o c e r t i f i c a d o p o r e l e n t e a c u s a d o r. Así, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, a l tiempo q u e concedió e l r e c u r s o p r o p u e s t o p o r l a fiscalía, declaró d e s i e r t o e l f o r m u l a d o p o r l a d e f e n s a, determinación q u e n o impugnó. P o r último, dejó c o n s t a n c i a q u e a l término d e l a d i l i g e n c i a recibió u n a c a r p e t a q u e contenía u n m e m o r i a l d e l a d e f e n s a d e f e c h a 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, c o n v a r i o s d o c u m e n t o s n o f o l i a d o s. J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 46979| Abundio Ar iza B e m a l IV.

E L RECURSO La F isca l Delegada renunció a l r e c u r s o d e reposición y sustentó e l d e apelación. C o n t a l c o m e t i d o reseñó l a s e x i g e n c i a s d e q u e t r a t a e l n u m e r a l d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 y e l a r g u m e n t o d e l a m a g i s t r a t u r a, e n e l s e n t i d o d e q u e n o s e acreditó e l a c t o d e l a postulación y l a relación d e l d e l i t o s a n c i o n a d o p o r l a j u s t i c i a o r d i n a i r i a c o n l a p e r t e n e n c i a d e l p o s t u l a d o a l g r u p o a r m a d o i l e g a l. S o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a c t o d e postulación, i n d i c a q u e l a d e f e n s a d i o a c o n o c e r e l o f i c i o d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o comunicó q u e e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e a Abundio Ariza Beraal f u e a s i g n a d o a l a fiscalía e l 1 5 " d e m a y o d e 2 0 0 7, a l t i e m p o q u e citó l a certificación d e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5 s u s c r i t a p o r l a Fiscalía 4 1 d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l. Así m i s m o, l a fiscal a p e l a n t e r e c u e r d a q u e e n l a a u d i e n c i a d e sustitución h i z o l e c t u r a d e l a c t a N° 0 1 d e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 0 7, m e d i a n t e l a c u a l s e anuló u n número d e r a d i c a d o, s u s c r i t a p o r e l e n t o n c e s j e f e d e l a U n i d a d d e Fiscalías d e J u s t i c i a y P a z, e n l a c u a l s e l e e q u e: "El Ministerio del Interior y de Justicia, mediante oficio radicado en la unidad de Justicia y Paz el 10 de mayo de 2007 solicita modificar la postulación de Abundio Ariza Bemal realizada por dicha entidad el 16 de agosto de 2006 y, en consecuencia, 10 L ubu±\j J u s t i c i a y Paz - Segunda In s t anc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ariza B e m a l tenérsele a partir del recibo del citado oficio como postulado privado de la libertad ".

Allí s e a c l a r a q u e l a f e c h a c o r r e g i d a ( 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 ) s e debió a u n e r r o r d e digitación s e c r e t a r i a l e n e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r; d i c h o d o c u m e n t o, q u e i n f o r m a l a postulación d e q u i e n a s p i r a a l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z, f u e l a b a s e p a r a q u e l a fiscalía i n i c i a r a e l c o r r e s p o n d i e n t e trámite c o n t r a Ariza Bernal.

A g r e g a q u e e l o f i c i o d e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 7 q u e s e m e n c i o n a e n l a c i t a d a a c t a N° 0 0 1 r e p o s a e n l a c a r p e t a y c o n s t i t u y e u n o d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e h a c e p a r t e d e l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d d e l p o s t u l a d o. Señala q u e l a m a g i s t r a t u r a g e n e r a confusión, p u e s "pretende que el postulado tenga nuevamente acto administrativo que en su momento pidiera el Ministerio del Interior y de Justicia y que complementa los requisitos de elegibilidad'.

D i c e q u e l a d e f e n s a d e s c o n o c e l a r e g l a d e l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a, según l a c u g d l a p a r t e e n c u y o p o d e r r e p o s e e l e l e m e n t o m a t e r i a l p r o b a t o r i o d e b e e x h i b i r l o, t a l c o m o l o h a i n d i c a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e. S i n e m b a r g o, e l l o n o p u e d e l l e v a r a l d e s p a c h o a c o n c l u i r erróneamente q u e e l d o c u m e n t o q u e a c r e d i t a l a postulación n o s e presentó, o q u e n o s e t i e n e c e r t e z a s o b r e l a postulación, además p o r q u e l a fiscalía certificó e s e h e c h o e n e l d o c u m e n t o d e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5 y e n l a m i s m a a u d i e n c i a d e sustitución s e d i o a c o n o c e r e l c o n t e n i d o d e l a n o m b r a d a a c t a N° 0 0 1.

E s t o s d o c u m e n t o s d e b e n a p r e c i a r s e según l o s artículos 4 3 2 y 4 3 3 d e l C. d e P. P. y c o n f o r m e l o s p o s t u l a d o s d e l a b u e n a f e. 11 J u s t i c i a y P a z - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza B e m a l P o r o t x a p a r t e, reseñó q u e e l m a g i s t r a d o d e garantías a d u j o q u e n o tenía e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a i n f e r i r q u e e l h e c h o p o r e l q u e e l h o y p o s t u l a d o f u e c o n d e n a d o p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a fiie c o m e t i d o d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o i l e g a l. C o n t a l p o s t u r a, e l d e s p a c h o s e a p a r t a d e l a r e g l a según l a c u a l l a s p r u e b a s d e b e n a p r e c i a r s e d e m a n e r a "conjunta en su contexto" y s o s t i e n e q u e e n l a certificación d e l a Fiscalía 4 1 d e f e c h a 2 1 m a y o d e 2 0 1 5 s e m e n c i o n a q u e l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n l a a l u d i d a s e n t e n c i a, o c u r r i d o s e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, f u e r o n o b j e t o d e versión, imputación y formulación d e c a r g o s e n J u s t i c i a y P a z. P r e c i s a q u e l o p r i m e r o q u e h a c e l a fiscalía e n e l trámite d e J u s t i c i a y P a z e s v e r i f i c a r s i está a n t e u n a p e r s o n a q u e militó e n u n a organización i l e g a l, y s i f u e s u p e r a d a l a f a s e a d m i n i s t r a t i v a d e l p r o c e d i m i e n t o. L u e g o l o c o n v o c a a u n a versión, e n l a q u e a q u e l c o n f i e s a l o s h e c h o s, y p o s t e r i o r m e n t e i n i c i a l a a c t i v i d a d i n v e s t i g a t i v a. E n s e g u i d a, c u a n d o t i e n e c e r t e z a d e l móvil y d e q u e e l h e c h o s e cometió c o n ocasión d e l c o n f l i c t o a r m a d o, r e a l i z a l a imputación. E n l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a s e e s t a b l e c e l a génesis d e l g r u p o i l e g e d, s u e s t r u c t u r a, i n t e g r a n t e s, c a r g o s q u e e s t o s o c u p a r o n, financiación y p a t r o n e s d e m a c r o c r i m i n a l i d a d, c u m p l i d o l o c u a l s e r e a l i z a l a formulación d e c e i r g o s, l o q u e p r e c i s a m e n t e está o c u r r i e n d o c o n e l a c o n t e c e r fáctico p o r e l c u a l e l aquí p o s t u l a d o f u e c o n d e n a d o e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a. A s i, e l h e c h o d e q u e l a d e f e n s a n o h a y a a c u d i d o 12 0 0 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza Berna l a l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a n o l e i m p i d e a l d e s p a c h o a p r e c i a r q u e l o s h e c h o s q u e l a m o t i v a r o n f u e r o n o b j e t o d e u n a versión l i b r e, imputación y formulación d e c a r g o s, t a l c o m o l o c e r t i f i c a l a Fiscalía 4 L L a c o n d u c t a p o r l a q u e e l h o y p o s t u l a d o y a f u e c o n d e n a d o f u e i m p u t a d a y, p o r t a n t o, n o s e r e q u i e r e t e n e r a l a m a n o e l t e x t o d e l a s e n t e n c i a, t o d a v e z q u e l a fiscalía certificó s u e x i s t e n c i a y, además, p o r q u e l o s h e c h o s allí i m p u t a d o s h a c e n p a r t e d e l a actuación d e J u s t i c i a y P a z, e n l a c u a l s e acreditó q u e e l c r i m e n y a s e n t e n c i a d o f u e c o m e t i d o p o r razón d e l c o n f l i c t o a r m a d o. L a decisión d e l d e s p a c h o desconoció garantías c o m o l a s d e favor rei y pro libertatis, apreciación d e l a p r u e b a, a l c a n c e p r o b a t o r i o d e l o s d o c u m e n t o s públicos y presunción d e b u e n a f e d e l a actuación d e l a fiscalía. P i d e q u e s e r e v o q u e l a n e g a t i v a d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y s e s u s p e n d a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a c o n t r a e l p o s t u l a d o, e s t o último c o n f o r m e e l artículo 1 8 B d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

V. ALEGACIONES D E LOS NO RECURRENTES 1. E l desmovilizado Abundio Ariza Bemal s e a c o g e a l o s a r g u m e n t o s d e s u a p o d e r a d a. I n s i s t e e n q u e formuló u n d e r e c h o d e petición e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 q u e n o h a s i d o r e s p o n d i d o, e n e l q u e solicitó q u e s e l e i n f o r m a r a s o b r e l a 13 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 46979 Abundio Ar iza B e m a l f e c h a d e s u postulación. A s e g u r a q u e l a m i s m a c o n s t a e n e l c e r t i f i c a d o s u s c r i t o p o r l a fiscalía. S o s t i e n e q u e e n l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a e n s u c o n t r a c o n s t a q u e e l d e l i t o f u e c o m e t i d o p o r razón d e s u p e r t e n e n c i a a l a s a u t o d e f e n s a s, i n d i c a q u e n o h u b i e r a p o d i d o c o m e t e r e s e c r i m e n a l m a r g e n d e l a a c t i v i d a d d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l; e n v i r t u d d e e s a p e r t e n e n c i a cometió, además, c e r c a d e 9 0 e x t o r s i o n e s q u e h a n s i d o v e r s i o n a d a s, y d e n o h a b e r s i d o p o s t u l a d o p r e v i a m e n t e n o h u b i e r a s i d o v e r s i o n a d o e n J u s t i c i a y P a z. P o r último, s u b r a y a e l desestímulo q u e s u p o n e p a r a l o s d e s m o v i l i z a d o s l a s n e g a c i o n e s d e l a sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 2. £1 representante de las victimas p i d e q u e s e m a n t e n g a l a decisión r e c u r r i d a. A r g u m e n t a q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, y a d v i e r t e q u e e l día e n q u e s e adoptó l a decisión r e c u r r i d a n o existía e n e l trámite l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o, d e s u e r t e q u e a l d e s p a c h o n o l e e r a d a d o s u p o n e r s u e x i s t e n c i a. A g r e g a q u e e s a l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r, y n o a l a fiscalía e n s u certificación, a l q u e l e c o r r e s p o n d e c e r t i f i c a r l a postulación; n o e s q u e n o s e p r e s u m a l a b u e n a f e d e l a fiscalía, s i n o q u e l a l e y e s c l a r a y e x i g e e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e l a postulación. L l a m a l a atención e n q u e s e h u b i e r a e m p l e a d o e l r e c u r s o d e apelación p a r a s u b s a n a r l a s f a l e n c i a s c o m e t i d a s a l s o l i c i t a r l a l i b e r t a d y t r a e r a colación l a s p r u e b a s n o a p o r t a d a s e n s u m o m e n t o. 14 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 4 6 9 7 9 Abundio Ariza Berna l VI.

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1. Cuestión previa E n m e m o r i a l d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l d e s m o v i l i z a d o Abundio Ariza Bemal m a n i f i e s t a q u e d e s i s t e d e l r e c u r s o d e apelación. L o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e "en decisiones anteriores" l a duración d e l trámite d e l o s r e c u r s o s e s e x c e s i v o, "lo cual se hace más fácil desistir de dicho recurso y asi poder solicitar nuevamente dicho beneficio".

A l r e s p e c t o, l a C o r t e d e b e d e c i r q u e c o m o el desmovilizado Ariza Beraal no presentó recurso c o n t r a l a decisión q u e aquí s e r e v i s a n o p u e d e, lógicamente, d e s i s t i r d e l m i s m o. Recuérdese q u e s u d e f e n s o r a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación, p e r o f u e d e c l a r a d o d e s i e r t o p o r e l m a g i s t r a d o d e c o n t r o l d e garantías, decisión q u e l a a p o d e r a d a n o impugnó. P o r t a n t o, e s c l a r o q u e e n e s t e c a s o s o l a m e n t e e x i s t e e l r e c u r s o f o r m u l a d o p o r l a fiscalía - e l c u a l n o h a s i d o d e s i s t i d o - y e s s o b r e éste q u e l a S a l a s e p r o n u n c i a e n s e g u i d a. Así l a s c o s a s, p o r sustracción d e m a t e r i a, l a C o r t e n o s e pronunciará s o b r e l a petición d e d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o f o r m u l a d a p o r e l p r o c e s a d o Ariza Beraal. 2.

L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 9 7 5 15 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza Berna l d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2. 3.

S e t r a t a e n e s t e c a s o d e d e t e r m i n a r, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l p r i n c i p i o d e limitación, s i l a d e f e n s a demostró l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n e l n u m e r a l 1** d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 p a r a a c c e d e r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, e n p a r t i c u l a r l a acreditación d e l a postulación d e l d e s m o v i l i z a d o y e l vínculo d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e h a l l a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n s u p e r t e n e n c i a a u n g r u p o a r m a d o i l e g a l, y s u relación c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o. P a r a l a fiscal a p e l a n t e l a r e s p u e s t a a l a s c u e s t i o n a s a n t e r i o r e s d e b e s e r p o s i t i v a, t o d a v e z q u e: i ) e l a c t o d e postulación a p a r e c e m e n c i o n a d o e n l a certificación p o r e l l a s u s c r i t a y también e n u n acta de anulación de un radicado.

P o r o t r a p a r t e, i i ) l a relación d e l o s d e l i t o s c o n l a p e r t e n e n c i a d e l d e s m o v i l i z a d o a l g r u p o a r m a d o i l e g a l s e i n f i e r e a p a r t i r d e u n a valoración "conjunta en su contexto" d e l a s p r u e b a s; también d e l h e c h o d e q u e a p a r e z c a c e r t i f i c a d a e n e l o f i c i o d e l a p r o p i a fiscalía y d e q u e l a c o n d u c t a h a y a s i d o o b j e t o d e versión, imputación y formulación d e c a r g o s e n J u s t i c i a y P a z. L a decisión i m p u g n a d a s o s t i e n e, e n c a m b i o, q u e l a s a l u d i d a s e x i g e n c i a s n o s e h a l l a n d e m o s t r a d a s, p u e s n o e x i s t e e n l a actuación l a comunicación p r o v e n i e n t e d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r s o b r e l a postulación, a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e n o l e está d a d o a l a fiscalía c e r t i f i c a r. 16 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza B e m a l P o r o t r a p a r t e, l a d e f e n s a ningún análisis h i z o p a r a d e m o s t r a r q u e l a s c o n d u c t a s q u e s e l e a t r i b u y e n a l d e s m o v i l i z a d o e n J u s t i c i a y P a z, y l a q u e f u e o b j e t o d e c o n d e n a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, t u v i e r a n relación c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o y l a p e r t e n e n c i a d e a q u e l a u n g r u p o i l e g a l, y a q u e n i s i q u i e r a s e allegó c o p i a d e l a s e n t e n c i a m e n c i o n a d a. 4.

P u e s b i e n, l a C o r t e a n u n c i a s u decisión d e c o n f i r m a r l a determinación r e c u r r i d a. L a s r a z o n e s s o n l a s s i g u i e n t e s: 4. 1. E s c i e r t o, c o m o l o s o s t i e n e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y l o a d m i t e n l a fiscalía a p e l a n t e y l a d e f e n s a d e l d e s m o v i l i z a d o, q u e n o o b r a e n l a actuación l a comunicación d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r s o b r e l a postulación d e l d e s m o v i l i z a d o Abundio Ariza Bernal.

P e r o también l o e s q u e l a certificación s u s c r i t a p o r l a p r o p i a fiscal a p e l a n t e e n l a q u e m e n c i o n a l a postulación d e l d e s m o v i l i z a d o, y l a l e c t u r a q u e a q u e l l a h i z o e n l a a u d i e n c i a d e u n acta de anulación de un radicado, n o t i e n e n l a c a p a c i d a d p a r a d e m o s t r a r e l a c t o d e postulación. E n e f e c t o, e n e l a l u d i d o e s c r i t o d e l a fiscalía, d e f e c h a 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, a p e n a s s e m e n c i o n a q u e a través d e u n o f i c i o d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, s u s c r i t o p o r e l e n t o n c e s M i n i s t r o d e l I n t e r i o r, s e remitió l a l i s t a d e p o s t u l a d o s, d e n t r o d e q u i e n e s figura Abundio Ariza Bernal.

N o o b s t a n t e, e n s e g u i d a a n u n c i a q u e, según e l a c t a d e 17 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza B e m a l anulación d e u n r a d i c a d o "se modifica la postulación del señor Ariza Bemal, quedando a partir del 10 de mayo de 2 0 0 r. L l a m a l a atención, y r e s u l t a c u e s t i o n a b l e, l a l e g i t i m i d a d q u e l e asistía a l a fiscalía i m p u g n a n t e p a r a c e r t i f i c a r u n h e c h o - l a postulación- q u e e U a m i s m a n o generó, s i n o q u e corrió a c a r g o d e l M i n i s t r o d e l I n t e r i o r. Más a u n c u a n d o, c o m o e n e s t e c a s o, s u r g e u n a e v i d e n t e i n c o n s i s t e n c i a p o r e l h e c h o d e s u p u e s t a m e n t e e x i s t i r u n acta de anulación de un radicado, s i g n a d a p o r e l j e f e d e l a U n i d a d d e Fiscalías d e J u s t i c i a y P a z, q u e m o d i f i c a o p r e c i s a l a f e c h a d e postulación. L o a n t e r i o r e v i d e n t e m e n t e g e n e r a u n a i n s u p e r a b l e i n c e r t i d u m b r e, p u e s n o s e e n t i e n d e cómo e s q u e u n s e r v i d o r d e l a fiscalía m o d i f i c a o p r e c i s a u n a actuación q u e n o l e c o m p e t e, s i n o q u e e s d e l r e s o r t e d e l M i n i s t r o d e l I n t e r i o r, C o m o s i l o a n t e r i o r n o f u e r a p o c o, e s d e l c a s o h a c e r n o t a r q u e l a p r o p i a fiscalía i n s i s t e e n i n c u r r i r e n i m p o r t a n t e s i n c o n s i s t e n c i a s, p u e s e n o t r a certificación q u e o b r a e n l a c a r p e t a señala, s i n m a y o r s u s t e n t o, q u e l a postulación d e l d e s m o v i l i z a d o Ariza Beraal ocurrió e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 7.

A e s t a s a l t u r a s s e t i e n e, e n t o n c e s, q u e l a a p e l a n t e i n v o c a t r e s p o s i b l e s f e c h a s d e desmovilización, c u a l e s s o n e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 7 y 1 5 d e m a y o d e l m i s m o año. A n t e s e m e j a n t e s i n c o h e r e n c i a s l o m e n o s q u e s e r e q u i e r e e s l a comunicación p r o v e n i e n t e d e l M i n i s t e r i o d e l 18 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 5 9 7 9 Abundio Ar iza Berna l I n t e r i o r s o b r e l a v e r d a d e r a f e c h a d e l a postulación, s i n q u e s e a a c e p t a b l e e l m e c a n i s m o f a c i l i s t a q u e a d o p t a n l a d e f e n s a y l a p r o p i a fiscal, según e l c u a l n o i m p o r t a cuál d e e s a s f e c h a s s e t o m e e n consideración p o r q u e e n c u a l q u i e r c a s o e l término d e 8 años d e privación d e l a l i b e r t a d s e h a c u m p l i d o. P u e s n o. E l a s u n t o d e l a f e c h a e x a c t a d e l a postulación n o p u e d e q u e d a r así z a n j a d o y d e f i n i d o s i n l a c e r t e z a r e q u e r i d a, p o r q u e e s p r e c i s a m e n t e e l e n t e a c u s a d o r e l q u e m u e s t r a a l a s c l a r a s e n e l e s c r i t o d e certificación q u e, a f a l t a d e l a comunicación p r o v e n i e n t e d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r, c a r e c e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a fijar l a f e c h a d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e s e e c h a d e m e n o s. E n e l c a s o p r e s e n t e, l a f e c h a e x a c t a d e l a postulación t i e n e d o s finalidades m u y p r e c i s a s: L a p r i m e r a, e s a c l a r a r l a i n c e r t i d u m b r e q u e s e p r e s e n t a p o r e l h e c h o d e r e g i s t r a r l a actuación t r e s f e c h a s d i s t i n t a s, i n c l u i d a u n a s u p u e s t a n u l i d a d o aclaración - e s t o n o está d e f i n i d o - d e l a c t o d e postulación o d e s u f e c h a. P o r o t r a p a r t e, e s e d a t o e s i m p r e s c i n d i b l e p a r a fijar c o n e x a c t i t u d e l t i e m p o d e privación d e l a l i b e r t a d, no desde que esta acaeció - c o m o e q u i v o c a d a m e n t e así p a r e c e n e n t e n d e r l o l a s p a r t e s y e l m a g i s t r a d o d e c o n t r o l d e garantías- n i d e s d e l a desmovilización, sino a partir de la fecha de postulación ( C S J, S P, a u t o s d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e y 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, r a d. 4 4 0 3 5 y 4 4 5 0 9, e n t r e o t r a s ), d e l a c u a l, s e i n s i s t e, n o h a y aquí c e r t e z a. N o s e t r a t a, c o m o l o a s e g u r a l a fiscalía a p e l a n t e, d e 19 J u s t i c i a y Paz - Segunda In s t anc i a 46979 Abundio Ariza B e m a l "que el postulado tenga nuevamente acto administrativo" d e postulación, s i n o q u e s e p r e c i s e cuál e s l a v e r d a d e r a f e c h a e n q u e e s a c i r c u n s t a n c i a t u v o l u g a r. 4. 2.

I g u a l d e inidóneo p a r a d e f i n i r l a f a l t a d e c e r t e z a d e l a f e c h a d e l a postulación r e s u l t a e l r a z o n a m i e n t o d e l a i m p u g n a n t e, según e l c u a l d e b e e n t e n d e r s e q u e c o m o e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z y a superó l a f a s e d e versión, imputación y acusación e n t o n c e s, p o r lógica, d e b e c o n c l u i r s e q u e n a t u r a l m e n t e e l a c u s a d o debería e s t a r p o s t u l a d o y, además, q u e a e s t a s a l t u r a s d e l trámite l a s c o n d u c t a s p u e d e n t e n e r s e c o m o v i n c u l a d a s c o n l a a c t i v i d a d d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l y e l c o n f l i c t o a r m a d o. E l l o t a m p o c o e s así. E l vínculo c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o d e l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s a l d e s m o v i l i z a d o e s u n a e x i g e n c i a q u e s e d e b e v e r i f i c a r e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s, e n t r e o t r a s, c u a n d o s e t r a m i t a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d; p e r o también c u a n d o s e f o r m u l a l a imputación, c u a n d o s e e m p r e n d e l a legalización d e l o s c a r g o s e, i n c l u s o, e n e l f a l l o. L o a n t e r i o r d e j a v e r a l a s c l E i r a s q u e u n a p r i m e r a conclusión s o b r e e s t e a s u n t o n o d e j a z a n j a d o e l t e m a p a r a o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s p o s t e r i o r e s. D e s u e r t e q u e t a l e x i g e n c i a n o s e p u e d e p r e s u m i r a p a r t i r - u n a v e z más- d e u n r a z o n a m i e n t o f a c i l i s t a, según e l c u a l c o m o y a s e s u r t i e r o n l a s f a s e s d e versión, imputación y acusación e n t o n c e s n o c a b e d u d a s u acreditación. 20 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 46979) Abundio Ar iza Be rna l Obsérvese q u e e n e l c a s o p r e s e n t e, según l a e s c a s a información q u e s e c o n o c e d e l trámite p r o c e s a l s u r t i d o e n J u s t i c i a y P a z, l o s c a r g o s n o h a n s i d o l e g a l i z a d o s, p o r m a n e r a q u e n i s i q u i e r a p u e d e a f i r m a s e q u e l a c i r c u n s t a n c i a q u e s e e c h a d e m e n o s h a y a s i d o s u f i c i e n t e m e n t e e s t u d i a d a. 4. 3.

A h o r a b i e n, e x i s t e n n u m e r o s o s vacíos q u e i m p i d e n d a r p o r c u m p l i d o e l r e q u i s i t o: n o s e analizó e n l a a u d i e n c i a, p o r e j e m p l o, cuántos y cuáles d e l i t o s s e l e a t r i b u y e n a l d e s m o v i l i z a d o Ariza Bernal. S e h a a d m i t i d o q u e e l d e l i t o p o r e l c u a l a q u e l f u e c o n d e n a d o e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a f u e o b j e t o d e versión e n J u s t i c i a y P a z. P e r o d e b i d o a q u e l a d e f e n s a y l a fiscalía s e c e n t r a r o n c a s i e x c l u s i v a m e n t e e n e s a c o n d u c t a y o m i t i e r o n t o d a s l a s demás, p o c o s e s a b e d e o t r o s d e l i t o s c o m e t i d o s; téngase e n c u e n t a, p o r e j e m p l o, q u e e n l a a u d i e n c i a e l p r o c e s a d o h i z o mención d e a l m e n o s 9 0 h e c h o s c o m e t i d o s c o m o m i e m b r o d e l a s a u t o d e f e n s a s. L a Fiscalía anunció, e n e l o f i c i o d e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, u n c o n j u n t o d e d e l i t o s - s e c u e s t r o, desaparición f o r z a d a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, h o m i c i d i o s e n p e r s o n a p r o t e g i d a - q u e f u e r o n o b j e t o d e imputación, p e r o n i n g u n a alusión h i z o a e l l a s p a r a a c r e d i t a r s u vínculo c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o. A d i c i o n a l m e n t e, n i l a d e f e n s a n i l a fiscalía a l l e g a r o n o p o r t u n a m e n t e a l a m a g i s t r a t u r a e l f a l l o m e d i a n t e e l c u a l l a j u s t i c i a común sentenció a l h o y d e s m o v i l i z a d o, d e m o d o q u e n o s e e n t i e n d e cómo e s p e r a b a n a q u e l l o s q u e e l m a g i s t r a d o d e garantías t u v i e r a p o r c u m p l i d o e l r e q u i s i t o, p o r más l a x o 21 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 46979 Abundio Ar iza B e m a l q u e q u i s i e r a s e r e n l a apreciación d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s. S e dirá q u e c o m o u n a v e z t e r m i n a d a l a d i l i g e n c i a d e sustentación d e l r e c u r s o f u e a l l e g a d a - n o s e s a b e p o r cuál d e l o s i n t e r v i n i e n t e s - u n a c a r p e t a c o n d o c u m e n t o s, e n t r e e l l o s u n a s e n t e n c i a - e v i d e n t e m e n t e i n c o m p l e t a - d i c t a d a e n c o n t r a d e Abundio Ariza Bernal p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y h o m i c i d i o a g r a v a d o, e n t o n c e s l a s e g u n d a i n s t s i n c i a podría a b o r d a r s u análisis.

L a r e s p u e s t a a t a l hipótesis d e b e s e r n e g a t i v a: dígase q u e l a c a r g a d e m o s t r a t i v a, q u e l e c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e a l a p a r t e i n t e r e s a d a, d e b e s e r c u m p l i d a o p o r t u n a m e n t e a n t e e l m a g i s t r a d o e n c a r g a d o d e r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e n e l e n t e n d i d o d e q u e e l trámite d e l r e c u r s o d e apelación n o c o n s a g r a l a o p o r t u n i d a d p a r a c o r r e g i r l a s o m i s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l i n t e r v i n i e n t e. E n t o d o c a s o, así l a C o r t e p u d i e r a t o m a r e n consideración l a s e n t e n c i a extemporáneamente a l l e g a d a, l o c i e r t o e s q u e d e e l l a n a d a p u e d e i n f e r i r p a r a l o s e f e c t o s q u e aquí i m p o r t a n, p u e s n o s e t i e n e c e r t e z a d e s u c o n t e n i d o c o m p l e t o n i d e s u e j e c u t o r i a, y n i s i q u i e r a d e l a v i g i l a n c i a d e l c u m p l i m i e n t o d e l a c o n d e n a p o r p a r t e d e u n j u e z d e ejecución d e p e n a s y m e d i d a s d e s e g u r i d a d. P o r último, dígase q u e, c o n t r a r i o d e l o q u e a f i r m a l a i m p u g n a n t e, n o desconoció e l m a g i s t r a d o a quo l a d e n o m i n a d a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a. D i c h o c o n c e p t o 22 J u s t i c i a y Paz - Segunda In s t anc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ariza B e m a l n o s e r e f i e r e p r e c i s a m e n t e a l r e q u e r i m i e n t o d e q u e l a p a r t e q u e t e n g a l a p r u e b a e n s u p o d e r l a a l l e g u e; s e v i n c u l a más e x a c t a m e n t e c o n e l d e b e r o i n i c i a t i v a p r o b a t o r i a q u e l e c o r r e s p o n d e a l a d e f e n s a, f r e n t e a l d e c a i m i e n t o p a r a l a fiscalía d e l d e b e r d e recolección d e l a p r u e b a e x c u l p a t o r i a ( p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l ) e n e l p r o c e s o d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a, s i l o q u e p r e t e n d e e s a t a c a r e l mérito d e l a s c o n c l u s i o n e s j u d i c i a l e s q u e p r o v i e n e n d e l o d e b i d a m e n t e d e m o s t r a d o p o r e l a c u s a d o r ( C S J, S P, 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 1, r a d. 3 3 6 6 0 ).

P a r a l a fiscalía, e l a l u d i d o c o n c e p t o p a r e c e s u p o n e r, e n c a m b i o, u n t r a s l a d o h a c i a l a m a g i s t r a t u r a d e l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a y d e apreciación p r o b a t o r i a q u e l e c o m p e t e a l a d e f e n s a. 5. Así l a s c o s a s, n o c a b e d u d a q u e t a n t o l a d e f e n s a, a l s u s t e n t a r d e m a n e r a t a n p r e c a r i a e l p e d i d o d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, c o m o l a fiscalía, a l a c u d i r a l m e c a n i s m o d e c e r t i f i c a r a l a l i g e r a y c o n mínimo o e s c a s o s u s t e n t o a l g u n o s d e l o s r e q u i s i t o s d e l a sustitución, c a r e c i e r o n d e l a d i l i g e n c i a n e c e s a r i a p a r a s u r t i r a d e c u a d a m e n t e e s t e trámite.

L a C o r t e d e b e l l a m a r l a atención p a r a q u e, f r e n t e a l a s p e t i c i o n e s d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, l a s p a r t e s i n v o l u c r a d a s c u m p l a n c o n l a d e b i d a d i l i g e n c i a y d e m a n e r a c o m p l e t a c o n l a p r u e b a d e t o d a s y c a d a u n a d e l a s e x i g e n c i a s q u e d i c h a figura r e q u i e r e, e n l u g a r d e t r a s l a d a r l e a l m a g i s t r a d o d e c o n t r o l d e garantías u n a c a r g a 23 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 9 Abundio At iza B e m a l p r o b a t o r i a y d e r a z o n a m i e n t o jurídico q u e l e c o m p e t e e x c l u s i v a m e n t e a l o s i n t e r e s a d o s. Razón t u v o e l p o s t u l a d o Abundio Ariza Bernal e n p r e t e n d e r - a u n q u e i n f r u c t u o s a m e n t e - r e n u n c i a r a l trámite d e l a apelación; l a C o r t e n o d e s c o n o c e q u e, n a t u r a l m e n t e, l a congestión j u d i c i a l, e n p a r t i c u l a r e n l o s p r o c e s o s d e J u s t i c i a y P a z, e s u n p r o b l e m a q u e g e n e r a o s t e n s i b l e r e t r a s o e n e l c u r s o d e l a s a c t u a c i o n e s, l o q u e a s u v e z p u e d e c o n d u c i r a l a defraudación d e l a s e x p e c t a t i v a s d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l. N o o b s t a n t e, e s j u s t o d e c i r también q u e e n o c a s i o n e s, c o m o l a q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s o n l a s p a r t e s i n t e r v i n i e n t e s, a través d e l e j e r c i c i o d e s c u i d a d o d e s u s d e b e r e s o a t r i b u c i o n e s, l o q u e c o n t r i b u y e e n m a y o r m e d i d a a g e n e r a r i n j u s t i f i c a d a s d i l a c i o n e s e n e l p r o c e s o. U n a d i l i g e n t e y s u f i c i e n t e demostración d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención debería i n c l u i r, además d e l a demostración d e l c u m p l i m i e n t o d e 8 años d e privación d e l a l i b e r t a d (término c o n t a d o d e s d e d e l a postulación) e n u n e s t a b l e c i m i e n t o c o n t r o l a d o p o r e l I N P E C, y e l vínculo d e l o s d e l i t o s q u e m o t i v a n l a detención c o n l a p e r t e n e n c i a d e l d e s m o v i l i z a d o a l g r u p o a r m a d o i l e g a l, u n s e g u i m i e n t o p o r m e n o r i z a d o d e l t e m a d e b i e n e s, p u e s p a r a e l l o n o b a s t a l a genérica enunciación d e l a fiscalía, e n e l s e n t i d o d e q u e remitió u n o s o f i c i o s c o n d e s t i n o l a U n i d a d d e Persecución d e 24 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc ia 46979 Abundio Ar iza B e m a l B i e n e s, y q u e está a l a e s p e r a d e s u r e s p u e s t a; c o m o t a m p o c o q u e l a figura d e l a r e s e r v a estratégica i m p i d a a c r e d i t a r e l p r e s u p u e s t o. A s i m i s m o, s i a c a s o e x i s t i e r e n épocas s o b r e l a s q u e, s i n justificación a l g u n a, n o s e h u b i e r e n a l l e g a d o c e r t i f i c a c i o n e s d e c o n d u c t a d e l d e s m o v i l i z a d o e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión e s t a s deberáin s e r o b t e n i d a s. A d i c i o n a l m e n t e, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l r e q u i s i t o d e l a n o comisión d e d e l i t o s d o l o s o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a desmovilización, l a fiscalía y l a d e f e n s a deberían h a c e r c l a r i d a d s o b r e s i l o s r a d i c a d o s reseñados e n e l o f i c i o d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5, s u s c r i t o p o r l a C o o r d i n a d o r a d e l a U n i d a d d e Gestión d e A l e r t a s y Clasificación T e m p r a n a d e D e n u n c i a s ( f l. 2 2 d e l c u a d e r n o d e a n e x o s ), t i e n e n o r i g e n e n h e c h o s o c u r r i d o s después d e l a desmovilización, o s i f u e r o n o b j e t o d e versión, imputación y c a r g o s e n J u s t i c i a y P a z. 6 E n conclusión, c o m o así f u e a n u n c i a d o, l a C o r t e habrá d e c o n f i r m a r l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s e n l a s a u d i e n c i a s d e l 7 y 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r e l m a g i s t r a d o d e c o n t r o l d e garantía d e Bogotá. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, 25 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza Berna l VI I. R E S U E L V E CONFIRMAR l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r e l m a g i s t r a d o d e c o n t r o l d e garantías d e Bogotá e n l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 7 y 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5.

C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese, cúmplase y devuélvase l a actuación a l D e s p a c h o d e o r i g e n. JOSÉ LEONIDAS BUSTOS MARTÍNEZ 26 J u s t i c i a y Paz - Segunda Ins tanc i a 4 6 9 7 9 Abundio Ar iza Berna l C- 27