Micelio
AP3316-2016(45546)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 906 de 2004

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EYDER PATIÑO CABRERA Magistrado ponente AP3316-2016 Revisión N° 45.546 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 6 0 ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) I. MOTIVO DE LA DECISIÓN L a S a l a r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r ANGÉLICA MARÍA QUIROZ, a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 2 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, c o n f i r m a t o r i a d e l a c o n d e n a e m i t i d a e l 1 7 d e f e b r e r o d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o 1 9 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín. Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. l I I.

HECHOS Y ACTUACIÓN PROCESAL 2. 1. L o s resumió e l A quo, e n l a s e n t e n c i a d e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 L «El 30 de diciembre del año 2009, siendo aproximadamente las 18:15 horas la señora Ana María Díaz Louzao se encontraba en su residencia ubicada en la circular 74 No. 76 E-69, apartamento 205, Edificio Plaza Laurales del barrio Laureles de esta ciudad.

Momento en que el porte le anunció por el citófono que INÉS SÁNCHEZ se encontraba allí, por tanto autorizó su ingreso. Cuando Ana María abrió la puerta del apartamento advirtió que INÉS SÁNCHEZ estaba en compañía de ANGÉLICA, una conocida suya y de un joven que para ella era desconocido; al entrar se ubicaron en la sala de la vivienda y el joven le solicito que le ofreciera licor, ante la respuesta negativa, ANGÉLICA le solicitó un vaso de agua, motivo por el cual Ana María se dirigió a la cocina y cuando abría la nevera para sacar una jarra con agua, el hombre que acompañaba a NUBIA y ANGÉLICA, la sorprendió intimidándola con arma blanca y le expresó las intenciones de hurtarle.

Luego la llevó a una de las habitaciones del apartamento, lugar al que llegaron las dos procesadas, quienes le coloraron en los ojos y la boca una cita, además la ataron. Sus agresores le preguntaban por el dinero que tenía en la vivienda, la desapoderaron de un reloj y de dos pulseras que usaba, NUBIA y ANGÉLICA le preguntaban en qué lugar tenía el pasaporte y la visa, documentos que encontraron en los cajones de un tocador de su habitación, de los que se apoderaron junto con la suma de 700 dólares.

F o l i o 1 1 7 a 1 2 4 d e l C u a d e r n o d e revisión. 2 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. Por su parte el hombre que las acompañaba, con un spray le introdujo a la víctima, por boca y nariz una sustancia, luego le inyectaron una sustancia con una aguja en la pierna, mientras le insistían que informara dónde estaba el dinero, luego le cubrieron con una bolsa plástica la cabeza, mientras uno de ellos la sujetó por el cuello con fuerza para lograr asfixiarla, hasta quedar en estado de inconciencia. Cuando Ana María recobró el conocimiento se percató que tenía quemaduras en el abdomen, en el brazo izquierdo y en los senos, inmediatamente retiró la cinta que sus agresores le habían colocado y abrió la puerta de la habitación en la que la encerraron, al salir observó que se quemaban dos muebles, un betamax y un toma mesa, que en el suelo había papel periódico, papel higiénico comenzaban a quemarse las maquinas utilizadas en la labor de cosmetóloga, su reacción fue tomar un balde con agua para tratar de controlar el fuego que se iniciaba, requirió entonces de la ayuda de amigos y vecinos, quienes la llevaron al hospital». 2. 2.

P o r e s t o s h e c h o s, l a s p r o c e s a d a s ANGÉLICA MARÍA QUIROZ ARANGO Y N U B I A I N É S S Á N C H E Z V E L Á S Q U E Z s u s c r i b i e r o n p r e a c u e r d o c o n l a Fiscalía, q u e f u e a p r o b a d o p o r e l J u z g a d o 1 9 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Medellín, profiriéndose s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o s i m p l e e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a e i m p o n i e n d o a l a s r e f e r i d a s, l a s p e n a s d e d o s c i e n t o s s e s e n t a y c i n c o ( 2 6 5 ) m e s e s d e prisión, así c o m o, l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l p o r e l i n j u s t o d e h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o ^. 2 F o l i o 1 1 7 a 1 2 4 C u a d e r n o d e revisión. 3 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. 2. 3.

L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, e n f a l l o d e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 2, confirmó l a c o n d e n a i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a d e l a s s e n t e n c i a d a s, p e r o r e d u j o l a p e n a i m p u e s t a e n d o s c i e n t o s u n o ( 2 0 1 ) m e s e s d e prisión. 2. 4.

E n atención a l l i b e l o p e t i t o r i o d e acción d e revisión, p r e s e n t a d o a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l p o r l a p e n a d a QuiROZ ARANGO, l a C o r t e e n p r o v i d e n c i a d e l 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e e s t u d i o p a r a s u análisis d e a d m i s i b i l i d a d y remitió p o r c o m p e t e n c i a a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín l o r e l a c i o n a d o c o n e l f a l l o d e a g o s t o 3 0 d e 2 0 1 2 d e l J u z g a d o 1 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín c o n t r a l a p e t i c i o n a r i a y o t r a ^.

I I I. L A D E M A N D A L a a p o d e r a d a d e ANGÉLICA MARÍA QUIROZ ARANGO, fundamentó s u petición d e revisión c o n t r a l a s c o n d e n a s d e i n s t a n c i a, e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 3, 4 y 5 d e l artículo 2 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, p a r a s o l i c i t a r s e d e j e n s i n v a l o r l o s f a l l o s r e f e r i d o s y s e d e c l a r e l a i n o c e n c i a d e s u p r o h i j a d a. E x p o n e q u e s u r e p r e s e n t a d a s e v i o o b l i g a d a a a c e p t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d, "por la presión y amenaza que fue víctima ( ), por parte de la hasta entonces compañera de causa, Nubia Inés Sánchez", p o r s u condición s e x u a l y l a relación s e n t i m e n t a l q u e p o r 8 años t u v o c o n l a c o - c o n d e n a d a. 3 C f r. F o l i o s 1 3 8 y 1 3 9 C u a d e r n o d e revisión. 4 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO.

I g u a l m e n t e, m a n i f i e s t a q u e l o s j u z g a d o r e s n o v a l o r a r o n l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s e n l a actuación. A l e f e c t o, e x h i b e q u e l a s e n t r e v i s t a s d e G L O R I A L U C I A C A L A D R E S T R E P O, N U B I A I N É S S Á N C H E Z Y L U I S E N R I Q U E P E N A G O S M É N D E Z s o n c o n t r a d i c t o r i a s, razón p o r l a c u a l n o debió a c e p t a r s e e l p r e a c u e r d o s u s c r i t o p o r s u p a t r o c i n a d a. P o r t a n t o, señala l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a c o m o v i o l a t o r i a s d e l a Constitución y l a L e y y l a s c u a l e s l e c a u s a n u n g r a v e a g r a v i o a l o s d e r e c h o s d e s u r e p r e s e n t a d a. I I I. L A P R O V I D E N C I A R E C U R R I D A. M e d i a n t e a u t o A P 1 0 2 6 - 1 0 1 6 d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, l a Corporación inadmitió l a petición d e revisión p r o p u e s t a a n o m b r e d e ANGÉLICA MARÍA QUIROZ ARANGO, p o r n o c u m p l i r s e l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 1 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

S e indicó s o b r e l a s f a l e n c i a s d e l a d e m a n d a: «3.1. La censara indica de manera expresa que invoca "como fundamento de la presente acción de revisión, las causales 3, 4 y 5 del Código de Procedimiento Penal"'^, pero no desarrolló ninguna de las referidas y cercenó la posibilidad a la Corte de emprender el análisis de procedibilidad, por desconocer en el caso concreto, cómo se encuentran acreditadas las causales de revisión frente al proceso penal que culminó con la sentencia de F o l i o 2 d e m a n d a d e revisión. 5 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. segunda instancia proferida por el Tribunal Superior de Medellín el 10 de mayo de 2012.

E s decir, la censara no cumplió con su carga de argumentación para las causales que pretende aducir como apoyo de la pretensión, ni especificó las pruebas en que se instituyen.» I g u a l m e n t e, l a d e m a n d a n t e incumplió e l d e b e r d e e x p o n e r r a c i o n e d m e n t e l a demostración d e c a d a u n o y p o r s e p a r a d o d e l o s m o t i v o s r e v i s i o n i s t a s e s c o g i d o s, d e m o d o q u e l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o e s b o z a d o s n o p e r m i t e n e n t r e v e r l a pretensión a l e g a d a, c o n t r a r i o a l o e x i g i d o p o r e l artículo 1 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y a s e m e j a n d o s u d e m a n d a a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. P o r o t r a p a r t e, f r e n t e a l a c a u s a l 3 d e l artículo 1 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, n o demostró l a p e t i c i o n a r i a l a e x i s t e n c i a d e p r u e b a n u e v a, n i t r a s c e n d e n t e p a r a e l a s u n t o. L o g i n t e r i o r, p o r c u a n t o s i b i e n s o s t u v o q u e e n t r e ANGÉLICA MARÍA QUIROZ ARANGO Y N U B I A I N É S S Á N C H E Z V E L Á S Q U E Z existía u n a relación s e n t i m e n t a l y presión psicológica d e l a última h a c i a l a p r i m e r a p a r a l a aceptación d e c a r g o s e n e l p r e a c u e r d o, n o fundamentó q u e s e t r a t a r a d e l a p r u e b a n o v e d o s a y m e n o s explicó l a t r a s c e n d e n c i a p a r a m o d i f i c a r l a c o s a j u z g a d a r e c o n o c i d a e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a q u e c o n t i e n e d o b l e a c i e r t o d e presunción y l e g a l i d a d. 6 Revisión 4 5 5 4 6, A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO.

Así m i s m o, s e reprochó a l a c e n s o r a q u e l a s a d i c i o n a l e s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a n e x a d a s a l a d e m a n d a d e revisión, n o e r a n n u e v a s p a r a e l p r o c e s o p e n a l. P o r o t r a p a r t e, l a a b o g a d a p e t i c i o n a r i a dejó d e e s b o z a r l o s f u n d a m e n t o s jurídicos d e l a s c a u s a l e s 4 y 5 d e l artículo 2 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, n i t a m p o c o esbozó argumentación a l g u n a q u e l e p e r m i t i e r a l a C o r t e c o n o c e r l o s m o t i v o s d e revisión. E n c o n s e c u e n c i a, s e inadmitió l a s o l i c i t u d d e revisión p o r q u e l a s i g n a t a r i a n o cumplió c o n l a s e x i g e n c i a s r e q u e r i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p a r a e s t a acción. I V. F U N D A M E N T O S D E L R E C U R S O S o s t i e n e l a n u e v a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a p e n a d a ANGÉLICA MARÍA QUIROZ ARANGO, q u e l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a r a d i c a e n l a f o r m a i n f l e x i b l e e n q u e l a C o r t e i n a d m i t e d e p l a n o l a d e m a n d a. C a l i f i c a c o m o u n a v e r d a d e r a f o r m a d e denegación d e j u s t i c i a, e l n o p e r m i t i r s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s d e t e c t a d a s e n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o, p o r l o c u a l, e n r e a l i d a d c o n s t i t u y e u n r e c h a z o d e s u petición. E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a: "[ ] la posibilidad de enmendar o subsanar las deficiencias anotadas para que una vez corregida la demanda, 7 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. se someta a la calificación correspondiente y por (sic) abrir la posibilidad de su admisión"^.

E l o t r o m o t i v o d e impugnación, l o r e f i e r e e n q u e e s t a b a n c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s y además q u e a l a n e x a r s e l a s c o p i a s auténticas o f o t o c o p i a s d e l a s d e c i s i o n e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s e podía a d v e r t i r e l m o t i v o d e revisión. Así m i s m o,, señala q u e s e cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s d e l a d e m a n d a, a l e x p o n e r s e l o s f u n d a m e n t o s fácticos y l a indicación d e l a n a t u r a l e z a d e l a p r o v i d e n c i a c o n t r a l a c u a l s e i n t e n t a l a acción y l o s a r g u m e n t o s d e l a c a u s a l. A f i r m a q u e s e d e s c o n o c e e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, c o n f o r m e l a s e n t e n c i a T - 4 7 6 d e 1 9 9 8 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p a r a l o c u a l c i t a in extenso l a r e s p e c t i v a j u r i s p r u d e n c i a. P o r l o e x p u e s t o, s o l i c i t a l a r e v o c a t o r i a d e l a u t o i m p u g n a d o p a r a q u e s e d i s p o n g a l a admisión y trámite d e revisión, e n s u b s i d i o, s e p e r m i t a s u b s a n a r l a s f a l e n c i a s a n o t a d a s. V. CONSIDERACIONES E l r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a p r o v i d e n c i a i n a d m i s o r i a d e l a d e m a n d a d e revisión, t i e n e c o m o propósito q u e l a S a l a d e Casación P e n a l r e v i s e y c o r r i j a l o s 3 C f r. F o l i o 1 6 8 C u a d e r n o d e revisión. 8 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. p o s i b l e s e r r o r e s d e o r d e n fáctieo o jurídico e n q u e h u b i e s e p o d i d o i n c u r r i r c u a n d o emitió l a decisión, p a r a q u e, d e c o n s i d e r a r l o p e r t i n e n t e, p r o c e d a a r e v o c a r l a, r e f o r m a r l a o a d i c i o n a r l a. E n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e a l i m p u g n a n t e e x p r e s a r l a s r a z o n e s d e l d i s e n s o s o b r e l a s c u a l e s l a S a l a p u e d a r e v i s a r s u p r o v i d e n c i a. E n e l subjudice, l a r e c u r r e n t e h a c e énfasis e n q u e s e l e d e b e p e r m i t i r c o r r e g i r l o s y e r r o s a d v e r t i d o s e n l a decisión i n a d m i s o r i a c o m o garantía d e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, así m i s m o, e x p o n e q u e s e cumplió l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s e anexó l a p r u e b a r e q u e r i d a e n l a acción, p o r l o c u a l l a C o r t e podía a n a l i z a r e l m o t i v o r e v i s i o n i s t a. F r e n t e a l o s m o t i v o s e s b o z a d o s p o r l a a h o r a a p o d e r a d a d e ANGÉLICA MARÍA QUIROZ ARANGO, e s p e c i a l m e n t e e n c u a n t o a l r e p r o c h e d e n o p e r m i t i r s e e n e l trámite d e revisión e n m e n d a r e r r o r e s d e l l i b e l o, r e s u l t a r e l e v a n t e l o e x p u e s t o r e c i e n t e m e n t e p o r l a S a l a, s o b r e e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e reposición p a r a e s t a acción e x t r a o r d i n a r i a: "Huelga anotar que en virtud, se repite, del objeto y finalidades del recurso, no es posible valerse de este, como intenta el accionante, para satisfacer requisitos procesales inherentes a la acción de revisión y, entonces, habilitar asi un nuevo espacio que le permita cubrir la exigencia procesal pasada por alto. 9 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO.

Por lo demás, el trámite contemplado en la ley respecto de la acción de revisión, no contiene esa especie de simbiosis con el procedimiento civil que faculta devolver la demanda para que el accionante corrija sus yerros o allegue documentos trascendentes omitidos en la misma. Apenas, como aquí sucedió, se inadmite la demanda en caso de no cubrir las exigencias legales y es por ello que en lugar de habilitar un término o trámite para corregir las falencias que obligaron esa inadmisión, apenas se permite el recurso de reposición que, también se reitera, por su naturaleza no se encamina a permitir la corrección de los errores de la demanda, sino únicamente a controvertir los motivos que impelieron a la Corte a rechazar el escrito accionario.

Desde luego, dadas las connotaciones particulares de la acción de revisión, lo decidido, así no se atienda al recurso de reposición, no deja expósitas las expectativas del condenado o su defensa, pues, perfectamente, una vez obtenido el poder especial para actuar, puede acudir de nuevo el profesional del derecho a esta Corporación, en aras de que se consideren sus argumentos en pro de la revisión del asunto." ( C S J A P 9 4 7 - 2 0 1 6, r a d. 4 7 3 4 3 ) C o n f o r m e l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s, e s c l a r o q u e l a reposición n o t i e n e c o m o o b j e t o l a corrección d e l o s e r r o r e s a d v e r t i d o s e n l a d e m a n d a d e revisión, n i s e p u e d e c o n s i d e r a r t a l a s p e c t o c o m o v i o l a t o r i o d e l d e r e c h o d e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, p o r c u a n t o, e s t a acción n o e s p r e c l u s i v a y l a s o l i c i t a n t e c u e n t a n u e v a m e n t e 1 0 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. c o n l a p o t e s t a d d e i n c o a r e l l i b e l o q u e c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, c o n f o r m e s u pretensión. P o r o t r a p a r t e, c u a n d o l a S a l a e s b o z a l a s f a l e n c i a s q u e a d o l e c e l a petición r e v i s i o n i s t a d e ANGÉLICA MARÍA QUIROZ ARANGO, n o e s d e s c o n o c e r d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l g u n o, e s l a verificación q u e h a c e l a C o r t e d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a l a acción e x t r a o r d i n a r i a q u e b u s c a r e t r o t r a e r u n a s e n t e n c i a p e n a l e n f i r m e, e j e c u t o r i a d a y c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a p o r l a s t a x a t i v a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e n e s t e c a s o, c o n f o r m e l a f e c h a d e l o s h e c h o s, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L a i m p u g n a n t e d e s c o n o c e q u e l a d e m a n d a r e v i s i o n i s t a n o e s d e l i b r e confección, s i n o q u e e x i g e u n a r i t u a l i d a d q u e d e b e o b s e r v a r y e l c u m p l i m i e n t o d e u n o s p r e s u p u e s t o s p a r a c a d a específica c a u s a d, además d e l d e b e r d e argumentación, d e l q u e c l a r a m e n t e caireció l a petición i n t e r p u e s t a a n o m b r e d e l a p e n a d a. S e citó e x p r e s a m e n t e e n l a p r o v i d e n c i a A P I 0 2 6 - 2 0 1 6 ( 4 5 5 4 6 ) d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6: «3.1.

La censora indica de manera expresa que invoca "como fundamento de la presente acción de revisión, las causales 3, 4 y 5 del Código de Procedimiento Penál"^, pero no desarrolló ninguna de las referidas y cercenó la posibilidad a la Corte de emprender el análisis de procedibilidad, por desconocer en el caso concreto, cómo se encuentran acreditadas las causales de revisión frente al proceso penal que culminó con la sentencia de 6 F o l i o 2 d e m a n d a d e revisión. 1 1 Revisión 4 5 5 4 6 / A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. segunda instancia proferida por el Tribunal Superior de Medellín el 10 de mayo de 2012.

E s decir, la censora no cumplió con su carga de argumentación para las causales que pretende aducir como apoyo de la pretensión, ni especificó las pruebas en que se instituyen. 3.2. Adicionalmente, incumplió el deber de exponer racionalmente la demostración de cada uno y por separado de los motivos revisionistas escogidos, de modo que los fundamentos de hecho esbozados no permiten entrever la pretensión alegada, contrario a lo exigido por el artículo 194 de la Ley 906 de 2004 y asemejando su demanda a un alegato de instancia.» E n c o n s e c u e n c i a, n o e s d e r e c i b o l a argumentación d e l a c e n s o r a, r e s p e c t o a q u e cumplía s u d e m a n d a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p u e s a c o n t r a r i o sensu, la i n o b s e r v a n c i a d e t a l e s p r e s u p u e s t o s c o n f o r m e l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 1 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y p o r l a e x i g u a argumentación d e l a a b o g a d a p e t i c i o n a r i a n o l e p e r m i t i e r o n a l a C o r t e n i aún s i q u i e r a e s t a b l e c e r c i e r t a m e n t e l a c a u s a l q u e s e pretendía a l e g a r, q u e d e v i e n e e n l a i m p o s i b i l i d a d d e m o d i f i c a r l a inadmisión d i s p u e s t a e n p r o v i d e n c i a d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6.

L u e g o a l a d v e r t i r q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l r e c u r s o d e reposición n o e n e r v a n l a decisión i m p u g n a d a, l a S a l a c o n s i d e r a q u e l o e x p u e s t o e s s u f i c i e n t e p a r a n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e n e s t e a s u n t o. 1 2 Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, RESUELVE Primero. N O R E P O N E R l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l p o r ANGÉLICA MARÍA QUIROZ.

Segundo. R e c o n o c e r a l a a b o g a d a D O R A I N É S C A S T A Ñ E D A M O R A L E S c o m o n u e v a d e f e n s o r a d e l a p e t i c i o n a r i a, e n sustitución d e M A R Í A E L I S A D E L P I L A R Z A R A T E O R T E G A. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Revisión 4 5 5 4 6 A N G É L I C A M A R Í A Q U I R O Z ARANGO. 1 FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO EUGE^IOF^INÁNDEZ JZARLIER PATmCIA^SALAZARjCÜE LUIS GUIBLERM» SALAZAR OTERO NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 1 4