Micelio
AP3308-2016(47963)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 1453 de 2011Ley 1709 de 2014Ley 599 de 2000Ley 906 de 2004

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N P E N A L E Y D E R P A T I Ñ O C A B R E R A Magistrado ponente A P 3 3 0 8 - 2 0 1 6 Radicación N ° 4 7 9 6 3 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 6 0 ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N L a C o r t e e x a m i n a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e o r d e n lógico, jurídico y a r g u m e n t a t i v o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J U L I O C É S A R B E C E R R A HERNÁNDEZ c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e n v i r t u d d e l a c u a l l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá confirmó l a d i c t a d a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e a n t e r i o r p o r e l J u z g a d o 2 6 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e l a c i u d a d y declaró p e n a l m e n t e Casación 4 7 9 6 3 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ r e s p o n s a b l e a l a c u s a d o d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o. L A S I T U A C I Ó N F Á C T I C A A s i l a relató e l ad quem e n e l f a l l o q u e s e d i s c u t e: Los hechos que dieron origen a la presente actuación tuvieron ocurrencia el ocho (8) de septiembre de dos mil once (2011), a la una y treinta de la madrugada, en el establecimiento de comercio "El Paisa", ubicado en la carrera 16 A No. 23 - 56 de esta ciudad, cuando uniformados de la Policía Nacional que patrullaban por el sector fueron alertados por un empleado del mencionado bar, debido a que Julio César Becerra Hernández se negaba a cancelar las bebidas que había consumido, por lo que se realizó registro personal y se halló en la pretina del pantalón una pistola marca HS2000, calibre 9x9 milímetros con un proveedor contentivo de cinco (5) cartuchos.

Para acreditar su tenencia Becerra Hernández exhibió el permiso para porte No. 1548388, con sus datos personales, el cual resultó falso. A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1. A l d i a s i g u i e n t e - 9 d e s e p t i e m b r e -, e n e l J u z g a d o 3 8 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e l a c a p i t a l d e l p a i s, s e llevó a c a b o a u d i e n c i a p r e l i m i n a r e n l a q u e s e legalizó l a c a p t u r a d e J U L I O C É S A R B E C E R R A HERNÁNDEZ y s e l e imputó, p o r p a r t e d e l a Fiscalía, l a c o n d u c t a p u n i b l e d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, e n c o n c u r s o heterogéneo c o n l a d e f a l s e d a d 2 Casación 4 7 9 6 3 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, a g r a v a d a p o r e l u s o. B E C E R R A HERNÁNDEZ aceptó c a r g o s únicamente p o r e l p r i m e r i n j u s t o, l o q u e c o n d u j o a d e c r e t a r l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. E n s e g u i d a, l a J u e z l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o ^ l a q u e l u e g o f u e s u s t i t u i d a p o r d o m i c i l i a r i a, según l o d i s p u s o e l J u z g a d o 2 3 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías e l 2 d e d i c i e m b r e p o s t e r i o r ^. 2.

E l a l l a n a m i e n t o sirvió d e b a s e p a r a q u e l a Fiscalía 2 7 0 S e c c i o n a l r a d i c a r a e s c r i t o d e acusaeión e l 2 6 d e l m i s m o m e s y año^. 3. Después d e múltiples i n t e n t o s - I S ^ - e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5, b a j o l a dirección d e l J u z g a d o 2 6 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Bogotá, s e surtió l a a u d i e n c i a d e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a ^. 4.

E l 2 3 d e s e p t i e m b r e p o s t e r i o r l a J u e z dictó f a l l o e n e l q u e condenó a B E C E R R A HERNÁNDEZ a 9 4 m e s e s d e prisión e i g u a l término d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas; l e negó l a suspensión 1 F o l i o s 1 4 y 1 5 d e l a c a r p e t a. 2 F o l i o 1 3 0 Id. 3 F o l i o s 1 6 a 1 8 / d. E n s u g r a n mayoría p o r i n a s i s t e n c i a d e l p r o c e s a d o y d e s u d e f e n s o r - e l p r i m e r o s i n c a u s a j u s t i f i c a d a y e l s e g u n d o aportó c o n s t a n c i a s médicas y d e a s i s t e n c i a a o t r a s d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s - ( f o l i o s 7 1, 7 3, 8 7, 9 6, 9 8, 1 0 1, 1 0 3, 1 0 8, 1 1 0, 1 1 6, 1 2 4, 1 2 8, 1 3 2, 1 4 4, 1 4 6 y 1 4 9 Id.). 5 F o l i o s 1 9 2 a 1 9 8 Id. 3 Casación 4 7 9 6 3 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a ^. 5.

E l 1 8 d e d i c i e m b r e u l t e r i o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s t e D i s t r i t o J u d i c i a l, a l r e s o l v e r l a apelación p r o p u e s t a p o r l a d e f e n s a ' ^, confirmó l a determinación d e p r i m e r a i n s t a n c i a ^. LA DEMANDA E l a b o g a d o h a c e u n a síntesis d e l o s h e c h o s, l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y l a actuación p r o c e s a l y l u e g o i n v o c a l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, i n d i c a n d o q u e iniciará s u s críticas c o n a p o y o e n l a última d e e l l a s, t o d a v e z q u e, d e p r o s p e r a r, habría l u g a r a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o ^.

F u n d a m e n t a a s i s u s r e p r o c h e s: CAUSAL SEGUNDA - Único cargo S e t r a s g r e d i e r o n l o s cánones 4 y 2 9 d e l a C a r t a Política; 6 - n u m e r a l 2 - y 3 5 1 - i n c i s o p r i m e r o - d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l o q u e c o n l l e v a n u l i d a d «por violación a las garantías fundamentales que trata el Art. 457 de la Ley 906 de 2004A^.

S e lesionó l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o. 6 F o l i o s 2 2 1 a 2 2 8 Id. 2 Exhibió i n c o n f o r m i d a d c o n l a dosificación p u n i t i v a y l a n e g a t i v a d e o t o r g a r l a prisión d o m i c i l i a r i a. 3 F o l i o s 1 4 a 2 4 d e l c u a d e r n o d e l t r i b u n a l. F o l i o 3 7 Id. 10 F o l i o 3 8 Id. 4 Casación 4 7 9 6 3 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ E n relación c o n e l b e n e f i c i o p o r terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o, c o e x i s t e n d o s p r e c e p t o s e n e l e s t a t u t o a d j e t i v o d e 2 0 0 4: e l 3 0 1 -parágrafo-, según f u e m o d i f i c a d o p o r e l 5 7 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, y e l 3 5 1.

D e m a n e r a q u e p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d s e h a d e b i d o i n a p l i c a r e l p r i m e r o, p o r c o n t r a r i a r l a Constitución Política, y h a c e r p r e v a l e c e r e l s e g u n d o, q u e c o n t e m p l a u n a disminución d e l a p e n a e n e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o. L a c o l e g i a t u r a n o entendió s u v e r d a d e r a pretensión, e s t o e s, q u e l a discusión g i r a e n p u n t o d e l a f a v o r a b i l i d a d e n t r e d i s p o s i c i o n e s d e u n m i s m o código.

S u p r o p u e s t a e s d i s t i n t a a l p r o b l e m a jurídico r e s u e l t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 6 4 5 d e 2 0 1 2, c i t a d a e n e l f a l l o q u e o b j e t a, t o d a v e z q u e e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 5 1 n o h a c e distinción fáctica a l g u n a p a r a o t o r g a r l a r e b a j a d e l a m i t a d d e l a sanción, m i e n t r a s q u e e l parágrafo d e l 3 0 1 s i, y e s o r e s u l t a p e r j u d i c i a l p a r a s u d e f e n d i d o. P o r c o n s i g u i e n t e, a l p r e f e r i r e s t a última disposición, e l ad quem vulneró e l d e b i d o p r o c e s o. CAUSAL PRIMERA - Primer cargo E l T r i b u n a l violó d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l p o r interpretación errónea d e «normas legalesA'^.

Infringió «el inciso 2° del Art.6 de la Ley 906 de 2004 y el inciso 1 ° del Art.351 de la Ley 906 de 2004A'^. 1 1 F o l i o 4 5 Id. 1 2 Id. 5 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ R e i t e r a e l a r g u m e n t o, según e l c u a l, c o h a b i t a n d o s n o r m a s r e l a t i v a s a l a terminación a n o r m a l, l o q u e i m p o n e q u e, p o r f a v o r a b i l i d a d, s e e x c l u y a e l parágrafo d e l a r t i c u l o 3 0 1 y s e a p l i q u e e l 3 5 1, e n s u i n c i s o p r i m e r o, p a r a r e c o n o c e r a s u c l i e n t e l a r e b a j a d e l a m i t a d d e l a p e n a. M e n c i o n a, d e n u e v o, l a p e r t i n e n c i a d e a c u d i r a l a f i g u r a d e l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d p o r q u e «la rebaja de la pena por terminación anticipada del proceso resulta más amplia y generosa en beneficio del procesado y de esa manera se solicita a la Corte que se concrete en la decisión de fondo que resuelva los argumentos de casaciórv>^^.

CAUSAL PRIMERA - Segundo cargo S e violó e n f o r m a d i r e c t a e l «Art.38G de la Ley 599 de 2000, adicionado por el Art.28 de la Ley 1709 de 2014A^. A l T r i b u n a l s e l e planteó q u e p a r a h a c e r más flexible e l p r e c e p t o 3 8 B d e l Código P e n a l, q u e r e g u l a l a prisión d o m i c i l i a r i a, e r a n e c e s a r i o e x c l u i r a l g u n o s a p a r t e s. S i n e m b a r g o, e l l o n o impedía q u e p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o «los magistrados examinaran otras alternativas bajo el príncipio d e f a v o r a b i l i d a d ^ ^, c o m o e l a r t i c u l o 3 8 G, e n d o n d e n o está e n l i s t a d o e l d e l i t o p o r e l c u a l s e procedió e n e s t a o p o r t u n i d a d y, además, s e adecúa a l c a s o p o r q u e s u r e p r e s e n t a d o h a e s t a d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r u n t i e m p o 1 3 F o l i o 4 9 Id. 1 4 Id. 1 5 F o l i o 5 0 Id. 6 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ s u p e r i o r a l a m i t a d d e l a p e n a i m p u e s t a «reconociéndose de esta forma, el principio de favorabilidad que se reclamaA^.

S o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y, s u b s i d i a r i a m e n t e, s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a, p a r a r e s o l v e r d e f o n d o y g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e s u p r o h i j a d o. S e g u i d a m e n t e, r e c l a m a q u e s e a n u l e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p a r a q u e, a p l i c a n d o l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d, s e e x c l u y a e l artículo 5 7 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 I D ' ^ y s e r e c o n o z c a a l a c u s a d o l a r e b a j a d e l a m i t a d d e l a p e n a. Así m i s m o, s e l e o t o r g u e l a prisión d o m i c i l i a r i a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e a c u e r d o c o n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, l a f i n a l i d a d d e l r e c u r s o d e casación e s l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. N o o b s t a n t e, e s i n d i s p e n s a b l e q u e q u i e n a él a c u d a p o s e a interés, i n d i q u e l a c a u s a l q u e l o h a c e p r o c e d e n t e y d e s a r r o l l e, a través d e u n d i s c u r s o lógico jurídico, e l c a r g o p r o p u e s t o, d e m o s t r a n d o n o s o l o s u t r a s c e n d e n c i a e n e l c a s o c o n c r e t o s i n o p o r qué s e h a c e n e c e s a r i a l a intervención d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 1 6 F o l i o 5 1 Id. 1 7 F o l i o 5 6 Id. 7 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ E s q u e e l l i b e l o n o p u e d e c o n s i s t i r t a n s o l o e n u n m e m o r i a l s i m p l i s t a o e n u n a intervención más d e n t r o d e l p r o c e s o, p o r v i r t u d d e l c u a l, d e m a n e r a l i b r e, d e s o r g a n i z a d a y c a r e n t e d e técnica, s e b u s q u e c o n t i n u a r c o n e l d e b a t e p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s. E s f o r z o s o q u e c o n t e n g a u n a argumentación sólida, c l a r a, lógica y c o h e r e n t e e n l a q u e, c o n f u n d a m e n t o e n l o s m o t i v o s e x p r e s a m e n t e señalados p o r e l l e g i s l a d o r, s e p l a n t e e n l o s e r r o r e s d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o e n q u e p u d o i n c u r r i r e l t a l l a d o r y s e r e s a l t e s u i m p o r t a n c i a e n l a determinación o b j e t a d a, d e m o d o q u e, d e n o h a b e r recaído e n e l l o s, e l s e n t i d o sería t o t a l m e n t e d i v e r s o y benéfico a l s u j e t o e n f a v o r d e q u i e n s e actúa. D e n o v e r i f i c a r s e t a l e s p r e s u p u e s t o s, l a d e m a n d a será i n a d m i t i d a, s a l v o q u e l a Corporación c o n s i d e r e v i t a l, p o r l a posición d e l i m p u g n a n t e d e n t r o d e l p r o c e s o o p o r l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a, s u p e r a r l o s d e f e c t o s p a r a c u m p l i r a l g u n o d e l o s fines d e l a casación. 2.

E n e s t a o p o r t u n i d a d e s e v i d e n t e l a i n o b s e r v a n c i a d e l a s e x i g e n c i a s mínimas n e c e s a r i a s p a r a d a r c u r s o a l l i b e l o y l a S a l a n o c o n s i d e r a i n d i s p e n s a b l e p r o n u n c i a r s e d e f o n d o p a r a a l c a n z a r l o s propósitos d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. Obsérvese: 2. 1.

L o q u e d e e n t r a d a s e a d v i e r t e e s q u e e l j u r i s t a n o esgrimió a r g u m e n t o s d i r i g i d o s a c o n v e n c e r a l a C o r t e s o b r e s u i n e l u d i b l e intervención. Olvidó i n d i c a r s i l o b u s c a d o e r a l o g r a r e l r e s p e t o d e garantías, e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e algún 8 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ d e r e c h o f u n d a m e n t a l, l a reparación d e u n a g r a v i o i n f e r i d o a s u c l i e n t e o l a unificación d e j u r i s p r u d e n c i a. S i q u i s o t r a s l a d a r e s a c a r g a p a r a e l i n s t a n t e d e e x h i b i r l o s f u n d a m e n t o s d e l o s r e p r o e h e s, e s c l a r o q u e n o l o consiguió. L a s i m p l e r e f e r e n c i a a l a violación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d o a l a inaplicación d e l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p o r c a r e c e r d e s u s t e n t o jurídico y a r g u m e n t a t i v o. 2. 2.

S o n t r e s l a s c e n s u r a s f o r m u l a d a s p o r e l l e t r a d o, u n a p o r vía d e l a c a u s a l s e g u n d a y d o s a l a m p a r o d e l a t e r c e r a, n o o b s t a n t e, pasó p o r a l t o s u obligación d e señalar cuál e r a p r i n c i p a l y cuáles s u b s i d i a r i a s. S i b i e n manifestó q u e iniciaría p o r l a q u e i m p l i c a b a anulación, olvidó r e v e l a r l a i r r e g u l a r i d a d c o m e t i d a y e l m o m e n t o p r o c e s a l d e s d e e l c u a l había l u g a r a r e c o m p o n e r l o a c t u a d o, l o q u e i m p o s i b i l i t a e n t e n d e r s u p r e p o n d e r a n c i a. 2. 3.

E n e l r e p r o c h e (único) p r o p u e s t o p o r e l c a u c e d e l a c a u s a l s e g u n d a, a s e g u r a e l a c t o r q u e s e quebrantó l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o y q u e e l l o i m p o n e d e c l a r a r l a n u l i d a d. C a n d o s e c u e s t i o n a u n a s e n t e n c i a p o r e s t a vía, e s i m p e r i o s o d e m o s t r a r q u e, e n e f e c t o, s e configuró u n a i r r e g u l a r i d a d e n a l g u n a d e l a s a c t u a e i o n e s c o n c a t e n a d a s, s u c e s i v a s y armónicas q u e c o m p o n e n e l p r o c e s o p e n a l, y q u e l a m i s m a e s t r a s c e n d e n t e, d e m o d o q u e s i n o s e s a n e a e s t o t a l m e n t e i n v i a b l e m a n t e n e r l o incólume. 9 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ Además d e g u a r d a r s i l e n c i o s o b r e l a fracción p r o c e s a l q u e d e b i a s e r c o b i j a d a c o n e s e r e m e d i o e x t r e m o, e n m o d o a l g u n o enseñó e l a b o g a d o e n qué consistió l a f a l l a d e e s t r u c t u r a. Únicamente mostró d e s c o n c i e r t o p o r q u e a l a c u s a d o, p e s e a l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, n o s e l e h i z o l a r e b a j a d e l a m i t a d d e l a p e n a, c o m o - d i c e - l o p r e g o n a e l a r t i c u l o 3 5 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. T a l p r o c e d e r d e j a c l a r o s u equívoco a l m o m e n t o d e e l e g i r e l c a m i n o d e c e n s u r a. Nótese q u e, d e h a l l a r l e l a C o r t e l a razón e n e s e p u n t o d e d i s e n s o, l o p r o c e d e n t e n o s e r i a a n u l a r l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n o d i c t a r e n s u r e e m p l a z o o t r a r e c o n o c i e n d o a l p r o c e s a d o u n a m e n g u a p u n i t i v a m a y o r. 2. 4.

E n e l primer c a r g o q u e f o r m u l a c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a, e l i m p u g n a n t e e n d i l g a a l T r i b u n a l u n a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, n o o b s t a n t e, desatendió l o s p r e s u p u e s t o s e x i g i d o s p a r a h a c e r e s t a c l a s e d e c r i t i c a s. E n e f e c t o, e n e s t o s e v e n t o s e l c a s a c i o n i s t a t i e n e l a obligación d e p r e c i s a r s i a d i c h a infracción s e arribó p o r (i) f a l t a d e aplicación, (ii) aplicación i n d e b i d a, o (iii) interpretación errónea d e u n a n o r m a d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, c o n s t i t u e i o n a l o l e g a l l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o, l o q u e d e b e c u m p l i r s i n h a c e r r e p a r o e n t o r n o a l o s h e c h o s o a l a s p r u e b a s, t a l c o m o f u e r o n d e c l a r a d o s y 1 0 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ v a l o r a d a s p o r e l T r i b u n a l, t o d a v e z q u e l a discusión g i r a e n a s p e c t o s d e p l e n o d e r e c h o. L a m e r a enunciación d e l a f o r m a e n q u e ocurrió e l q u e b r a n t a m i e n t o r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a l a c o r r e c t a p r o p u e s t a d e l c a r g o. E l i m p u g n a n t e d e b e i n d i c a r cuál f u e l a disposición t r a s g r e d i d a, e x p l i c a r cómo s e violentó y l a i n c i d e n c i a q u e e s e e q u i v o c o t u v o e n l a determinación. P a r a e l l o h a d e t e n e r e n c u e n t a q u e l a falta de aplicación s u r g e c u a n d o e l j u z g a d o r r e c o n o c e u n a situación d e h e c h o p e r o n o a s i g n a l a c o n s e c u e n c i a e n e l d e r e c h o, d e m o d o q u e d e j a d e a p l i c a r l a n o r m a q u e r e g u l a e l c a s o c o n c r e t o, y a s e a p o r q u e l a o l v i d a, l a d e s c o n o c e, l a t i e n e p o r d e r o g a d a o i n e x e q u i b l e o s i m p l e m e n t e n o e s d e s u r e c i b o; l a aplicación indebida, a c a e c e c u a n d o e l j u e z s e e q u i v o c a e n e l p r o c e s o d e adecuación típica, e s t o e s, e n t r e v a r i a s d i s p o s i c i o n e s válidas e s c o g e a q u e l l a q u e n o c o r r e s p o n d e a l c a s o; y, l a interpretación errónea i m p l i c a u n y e r r o hermenéutico d e l f u n c i o n a r i o, p o r q u e l e d i o a l a n o r m a t i v a u n s e n t i d o q u e n o t i e n e o l e asignó e f e c t o s d i s t i n t o s o c o n t r a r i o s a s u c o n t e n i d o. C o m o e l c o n t e n i d o d e u n a y o t r a e s disímil, e s a b i e r t a m e n t e d e s a c e r t a d o q u e r e s p e c t o d e u n m i s m o p r e c e p t o s e p r e d i q u e, a l t i e m p o, más d e u n a m o d a l i d a d d e y e r r o. A s i l a s c o s a s, e s c l a r o e l d e s a t i n o d e l a c t o r a l a m o n e s t a r a l ad quem p o r u n a i n a d e c u a d a interpretación, s i n s i q u i e r a e s p e c i f i c a r e l c a n o n s o b r e e l q u e recayó. También s e e q u i v o c a c u a n d o, más a d e l a n t e, l o i n c r e p a p o r d e j a r d e a p l i c a r e l parágrafo d e l artículo 3 0 1 y e m p l e a r e l 11 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ p r i m e r i n c i s o d e l 3 5 1, c o n l o c u a l p a s a p o r a l t o q u e a l m o m e n t o d e c o n s i d e r a r e l m o n t o d e l a r e b a j a d e p e n a, l o s j u z g a d o r e s a c u d i e r o n, n o s o l o a l c o n t e n i d o d e l p r i m e r c a n o n, s i n o q u e p a r a s u aplicación s e r e m i t i e r o n a l a s p r e v i s i o n e s d e l s e g u n d o. Así l a s c o s a s, h i c i e r o n u s o d e a m b a s n o r m a t i v a s, l o q u e h a c e e v i d e n t e l a f a l e n c i a d e l a b o g a d o. S u i n c o n f o r m i d a d, a l i g u a l q u e e n e l c a r g o a n t e r i o r, r e s i d e e n q u e l o s t a l l a d o r e s i n t e r p r e t a r o n armónicamente d o s d i s p o s i c i o n e s l l a m a d a s a r e g u l a r e l c a s o, l a s q u e, s i b i e n s e o c u p a n d e l b e n e f i c i o p u n i t i v o p o r e l a l l a n c i m i e n t o a c a r g o s, a d i f e r e n c i a d e l o a f i r m a d o p o r e l l i b e l i s t a, n o c h o c a n e n t r e sí, s i n o q u e s e c o m p l e m e n t a n, p o r e x p r e s a disposición d e l l e g i s l a d o r. Además, n o d e s c o n o c e n e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d, t a l c o m o l o afirmó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n C C C - 6 4 5 / 1 2 e u a n d o revisó l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l parágrafo d e l a r t i c u l o 5 7 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, m e d i a n t e e l c u a l f u e m o d i f i c a d o e l artículo 3 0 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, y l o declaró e x e q u i b l e e n e l e n t e n d i d o q u e «la disminución en una cuarta parte del beneficio punitivo allí consagrado, debe extenderse a todas las oportunidades procesales en las que es posible al sorprendido en flagrancia allanarse a cargos y suscribir acuerdos con la Fiscalía General de la Nación, respetando los parámetros inicialmente establecidos por el legislador en cada uno de esos eventos.» D i j o e l a l t o t r i b u n a l: 12 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ 9.3.

Como se indicó, la redacción del parágrafo del artículo 57 de la Ley 1453 de 2011, hace referencia únicamente a que en caso de flagrancia, "sólo tendrá del beneficio de que trata el artículo 351 de la Ley 906 de 2004", norma que consagra las modalidades de aceptación de cargos y preacuerdos o negociaciones durante la audiencia de formulación de la imputación. La iniciativa del legislador, como quedo visto, se encaminó a luchar contra la criminalidad y eliminar la impunidad y, en particular, tratándose de la norma demanda, evitar que la persona sorprendida en flagrancia que acepta cargos o preacuerda con la Fiscalía obtenga el mismo beneficio que aquella que no lo es, pero decide colaborar con la administración de justicia. Tal medida, prima facie, no desconoce el principio de igualdad al establecer esa limitación de los beneficios para las personas sorprendidas en flagrancia, porque como se ha expresado profusamente, no es equiparable su colaboración para reducir el desgaste del Estado, frente a aquella persona que, voluntariamente adelanta la misma actuación, sin existir dicha flagrancia. En consecuencia, según el legislador, acorde con la jurisprudencia reseñada, los beneficios punitivos no pueden ser equiparables entre el individuo sorprendido en flagrancia y aquel que no lo es, cuando hay allanamiento o aceptación de cargo y preacuerdos o negociaciones, toda vez que en el primer evento el eventual desgaste de la administración de justicia en principio resultaría siendo menor.

Igualmente, en principio, la norma objeto de censura atiende uno de los principios del derecho premial y la negociación propia de la Ley 906 de 2004, según la cual a mayor compromiso hacia la colaboración con la administración de justicia y la economía 13 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ procesal, más significativa debe ser la respuesta premial que otorgue la legislación. 9.4.

Con todo, el legislador omitió señalar qué ocurriría en los casos en que existiendo flagrancia, el imputado o acusado acepte los cargos formulados, o acuerde con la Fiscalía, en una etapa procesal más avanzada, como puede ser en la audiencia de formulación de acusación o en durante el juicio oral. Esa circunstancia ha generado una serie de interpretaciones que desconocen el principio de igualdad, la seguridad jurídica y la filosofía inherente a las formas de terminación anticipada del proceso. 9.4.1.

De un lado, hay voces que consideran que la reforma al artículo 301 de la Ley 906 de 2004, únicamente hace referencia al artículo 351 ibídem, por tanto, sólo es predicable a los allanamientos o preacuerdos que se celebran, cuando exista flagrancia, durante la audiencia de formulación de imputación: A u d i e n c i a d e imputación A r t. 3 5 1 (L. 9 0 6 / 0 4 ) R e b a j a o r i g i n a l hasta V2 (50%) M o d e l o d e r e b a j a hasta 12.5 % (1/4 de la mitad) A u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a A r t. 3 5 6 n u m e r a l 5 (L. 9 0 6 / 0 4 ) hasta 1/3 (33.3%) hasta 1/3 (33.3%) A u d i e n c i a J u i c i o o r a l A r t. 3 6 7 (L. 9 0 6 / 0 4 ) 1/6(16.6%) 1/6(16.6%) Esa interpretación no es razonable y viola los principios de igualdad y seguridad jurídica, así como el de "progresividad". 14 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ propio de la filosofía de esas instituciones, pues permiten casos donde el interesado acuda a una forma anticipada de terminación del proceso posterior, para que no se aplique la limitación señalada en la norma, y así obtener una rebaja punitiva mayor. 9.4.2.

Igualmente, la falta de claridad de la norma ha permitido que, en ciertos eventos, se afirme que aunque la limitación impuesta por el legislador al modificar el artículo 301 ibídem tiene lugar en cualquier etapa procesal, en los casos de una aceptación de cargos o preacuerdo con la Fiscalía donde exista flagrancia, el beneficio siempre será de 'A parte de la pena: A u d i e n c i a d e imputación A r t. 3 5 1 (L. 9 0 6 / 0 4 ) R e b a j a o r i g i n a l hasta V2 (50%) M o d e l o d e r e b a j a 1/4 de la pena A u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a A r t. 3 5 6 n u m e r a l 5 (L. 9 0 6 / 0 4 ) hasta 1/3 (33.3%) 1/4 de la pena A u d i e n c i a J u i c i o o r a l A r t. 3 6 7 (L. 9 0 6 / 0 4 ) 1/6(16.6%) 1/4 de la pena Un alcance de la norma en ese sentido afecta la autonomía e independencia de la administración de justicia, como quiera que impediría a la Fiscalía tener un margen razonable para negociar con el imputado o acusado, en caso de preacuerdos, y al juez ejercer la discrecionalidad que le es propia para fijar la pena en el caso de allanamiento a los cargos, en ambos casos, según el aporte benéfico que se brinde a la investigación, pese a la latente flagrancia. 15 Casación 47963 \ JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ 9.5.

Interpretaciones como las reseñadas desconocen principios como el de legalidad, igualdad y seguridad jurídica, sin embargo, no puede por ello predicarse la inexequibilidad del parágrafo del artículo 57 de la Ley 1453 de 2011, pues un fallo en ese sentido anularía la finalidad legítima del legislador de procurar una razonable distinción a los beneficios punitivos entre aquellas personas que son sorprendidas en flagrancia y quienes no lo son.

Ante el silencio que guardó el legislador, lo imperativo es acoger aquella interpretación que se ajusta a la Constitución, en aplicación del príncipio de conservación del derecho, de modo que se salvaguarde la finalidad procurada por el Congreso en el ejercicio de su actividad democrática. ( ) La hermenéutica adecuada del parágrafo del artículo 57 de la Ley 1453 de 2011, en lo que respecta a la limitación de los beneficios punitivos en caso de allanamiento o aceptación de cargos y preacuerdos o negociaciones entre la fiscalía y el imputado o acusado, cuando exista flagrancia resulta aplicable no sólo cuando esa forma de terminación anticipada del proceso tenga lugar en (i) la audiencia de formulación de la imputación (hasta en 1/4 parte del beneficio, que allí es hasta la mitad de la pena individualizada, es decir, entre un día y el 12,5% de la pena a imponer); también en posteriores actuaciones como durante (ii) la audiencia de formulación de acusación (hasta en 1/4 parte del beneficio a otorgar que es hasta 1/3, esto es, entre un día y el 8.33% de la eventual pena) y (iii) en el juicio oral (1/4 parte de la 1/6 que allí se otorga, es decir, 4.16% de la pena respectiva).

P o r c o n s i g u i e n t e, l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d, c u y a aplicación r e c l a m a e l d e m a n d a n t e, c a r e c e d e s u s t e n t o, máxime c u a n d o n o manifestó cómo e l parágrafo d e l a r t i c u l o 3 0 1 e s a b i e r t a m e n t e i n c o m p a t i b l e c o n o t r o s cánones d e l a 16 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ C a r t a Política o c o n n o r m a s jurídicas q u e i n t e g r a n e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e n m a t e r i a d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. V a l e l a p e n a r e c o r d a r l e a l j u r i s t a q u e c o n f o r m e a l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, a p o y a d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n e l f a l l o a l u d i d o e n p r e c e d e n c i a, e l parágrafo d e l c a n o n 3 0 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l d e 2 0 0 4, según l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l 5 7 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, n o prevé u n a r e b a j a d e p e n a autónoma d e 7 4 p a r t e s o b r e l a sanción a i m p o n e r, s i n o d e d e l b e n e f i c i o q u e, a s u v e z, s e c o n t e m p l a e n e l artículo 3 5 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, e s t o e s, TL p a r t e d e l a m i t a d {V2) d e l a p e n a. Así m i s m o, q u e e s a disposición d e b e e n t e n d e r s e a p l i c a b l e a t o d a s l a s o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e s e s e a v i a b l e a l l a n a r s e a c a r g o s o c e l e b r a r a c u e r d o s c o n l a Fiscalía. E n e s e o r d e n, i m p o r t a t r a e r a colación, u n a v e z más, l o q u e e s t a Corporación s o s t u v o e n C S J S P, 1 1 j u l. 2 0 1 2, r a d. 3 8 2 8 5: En efecto, dígase de manera imperativa que el artículo 57 de la Ley 1453 de 2011 lejos de alterar la sistemática reglada en el Código de Procedimiento Penal de 2004, lo que hizo fue modular el monto de la rebaja de pena a que tenían derecho las personas capturadas en flagrancia y que se hubiesen allanado a cargos en la audiencia de imputación. Es decir, esa reforma no desconoció los institutos de allanamiento a cargos y preacuerdos y negociaciones, los cuales se edifican sobre la base de que a mayor colaboración y mayor economía procesal, más significativa ha de ser la respuesta premial. 17 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ Así, se puede concluir que el legislador en el estudio y redacción de la norma, acató los presupuestos de razonabilidad y proporcionalidad del sistema acusatorio diseñado en la Ley 906 de 2004, en tanto no estableció procedimientos especiales ni modificó las bases del proceso penal.

( ) Para prever ese tipo de situaciones en la aplicación de la justicia premial, la Sala en su fallo del 5 de septiembre de 2011, señaló que respetando el principio de progresividad de las rebajas por los institutos tantas veces mencionados, "los verdaderos sentido y alcance de la restricción de la parte de la rebaja de pena en los casos de flagrancia conduce a concluir que tal guarismo es único y que tiene aplicabilidad con independencia de las etapas del proceso o en cualquiera de los momentos u oportunidades en que el imputado o acusado acepte los cargos bien sea por allanamiento o preacuerdo con el fiscal" (página 42 de la sentencia).

En ese propósito, de acuerdo con la Ley 1453 de 2011 el esquema de rebajas por razón de dichos institutos, corresponde realizarse teniendo en cuenta la flagrancia, pero obviamente respetándose las reducciones de pena inicialmente consagradas para el allanamientos a cargos y preacuerdos y negociaciones entre la fiscalía y el imputado o acusado, de las cuales el sujeto sólo tendrá derecho a una cuarta parte de las regladas, interpretación que se ajusta al mencionado principio de progresividad y consulta con el querer del legislador.

Así, como lo destacó la Procuradora Delegada, la disminución del beneficio punitivo en una cuarta parte consagrada en el artículo 351 de la Ley 906 de 2004, debe extenderse a todos los momentos o etapas procesales en que se autoriza allanarse a cargos y suscribir acuerdos entre las partes, respetando desde luego las rebajas de pena inicialmente previstas para cada momento.

Conforme con lo anterior, la persona que haya sido capturada en flagrancia tendrá derecho a las siguientes rebajas de penas progresivas según el momento en que se allane a los cargos formulados: Rebajas p u n i t i v a s p o r aceptación de cargos A u d i e n c i a de formulación A r t. 351 Rebaja o r i g i n a l 'A (50%) Rebaja a c t u a l 12.5% (1/4 de la mitad) A u d i e n c i a 1/3 (33.3%) 8.33% (1/4 de la 18 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ p r e p a r a t o r i a A r t. 3 5 6 N.5 tercera parte) A u d i e n c i a j u i c i o oral A r t. 367 1/6(16.6%) 4.16% (1/4 de la sexta parte) En lo atinente a los preacuerdos posteriores a la presentación de la acusación, dado que el artículo 352 de la Ley 906 de 2004 prevé una rebaja de la pena imponible en una tercera parte, ésta quedará únicamente en un 8.33 por ciento, conforme a la operación aritmética hecha en precedencia. Y en lo que atañe a los preacuerdos celebrados antes de la presentación del escrito de acusación, la rebaja de pena no podrá exceder del 12.5%, que es la cuarta parte de la mitad.

Huelga señalar que dichas rebajas se harán efectivas luego de individualizarse la respectiva sanción. L o a n t e r i o r p o n e e n e v i d e n c i a e l o s t e n s i b l e e q u i v o c o d e l d e m a n d a n t e y e l c o r r e c t o a c t u a r d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a. 2. 5. E n e l segundo r e p a r o, p o r v i a d e l a c a u s a l p r i m e r a, e l j u r i s t a a t r i b u y e a l T r i b u n a l u n a violación d i r e c t a d e l artículo 3 8 G d e l Código P e n a l, t a l c o m o f u e a d i c i o n a d o p o r e l 2 8 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4.

L o p r i m e r o q u e a l r e s p e c t o d e b e d e c i r l a S a l a e s q u e s e d e t e c t a f a l t a d e interés p a r a p l a n t e a r e s t e p u n t o e n específico e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, t o d a v e z q u e n o f u e e s b o z a d o p o r l a d e f e n s a e n e l r e c u r s o d e apelación, l o q u e impidió a l T r i b u n a l p r o n u n c i a r s e. S i b i e n e n l a a l z a d a e l m i s m o a b o g a d o q u e s u s c r i b e l a d e m a n d a mostró d e s a c u e r d o c o n l a n e g a t i v a d e l a quo e n 19 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ c o n c e d e r l a prisión d o m i c i l i a r i a, e l f u n d a m e n t o p a r a t a l r e p a r o descansó e n q u e a j u i c i o d e l j u r i s t a debía c r e a r s e u n a lex tertia, e n l a q u e s e s u p r i m i e r a, d e l artículo 3 8 B d e e s t a t u t o s u s t a n t i v o p e n a l, a l g u n o s s e g m e n t o s d e s f a v o r a b l e s a l p r o c e s a d o y q u e impedían e l o t o r g a m i e n t o d e t a l s u b r o g a d o, e m p e r o n i n g u n a mención h i z o a l a v i a b i l i d a d d e a p l i c a r e l p r e c e p t o 3 8 G. A h o r a, e n c r i t e r i o d e l a c t o r, l a c o l e g i a t u r a debió a b o r d a r s u e s t u d i o o f i c i o s o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e B E C E R R A HERNÁNDEZ l l e v a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d u n t i e m p o s u p e r i o r a l a m i t a d d e l a p e n a i m p u e s t a y, e n e s e o r d e n, s e reúnen l o s r e q u i s i t o s d e s c r i t o s e n l a n o r m a r e f e r i d a p a r a e n v i a r a s u r e p r e s e n t a d o a c u m p l i r l a p e n a e n c a s a. S o b r e e s t e t e m a c o n v i e n e r e c o r d a r l e a l d e m a n d a n t e q u e e l s i s t e m a p r o c e s a d p e n a l r e g i d o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s d e p a r t e s, l o q u e i m p o n e a l a d e f e n s a u n a l a b o r a c t i v a, así c o m o h a c e r explícitas s u s p r e t e n s i o n e s a n t e e l j u e z e n p r o c u r a d e l o g r a r s a c a r a v a n t e s u p o s t u r a. L a C o r t e n o i g n o r a q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o e s g a r a n t e d e d e r e c h o s y q u e, e n c i e r t o s e v e n t o s, f r e n t e a u n a situación e v i d e n t e, d e f a c t i b l e verificación, d e b a p r o c e d e r a r e c o n o c e r m e d i d a s q u e s e a n m e n o s l e s i v a s a l p r o c e s a d o o q u e a f e c t e n e n m e n o r proporción s u l i b e r t a d d e locomoción, s i n e m b a r g o, b a s t a u n a s i m p l e m i r a d a a l e a n o n 3 8 G d e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o, c o n f o r m e f u e a d i c i o n a d o p o r l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, p a r a c o n f i r m a r q u e l a p o s i b i l i d a d a l l i p r e v i s t a p a r a e l c o n d e n a d o, d e p u r g a r l a p e n a p r i v a t i v a d e 20 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ l i b e r t a d e n s u r e s i d e n c i a o m o r a d a, n o t i e n e l u g a r s o l a m e n t e c u a n d o éste h a y a c u m p l i d o l a m i t a d d e l a p e n a i m p u e s t a. E s p r e c i s o, también, q u e (i) n o s e t r a t e d e a l g u n o d e l o s i n j u s t o s allí e n l i s t a d o s, (ii) e l s e n t e n c i a d o n o p e r t e n e z c a a l g r u p o f a m i l i a r d e l a v i c t i m a, (iii) s e d e m u e s t r e s u a r r a i g o f a m i l i a r y s o c i a l, y (iv) s e g a r a n t i c e, m e d i a n t e caución, e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e s c r i t a s e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 3 8 B ibídem^ ̂.

N i e n l a alzada, m e n o s e n e l l i b e l o c a s a c i o n a l, e l d e m a n d a n t e acreditó e l a r r a i g o d e s u r e p r e s e n t a d o y e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r éste e n e l a c t a d e c o m p r o m i s o. T a l e s a s p e c t o s, p o r demás, n o e r a n v e r i f i c a b l e s d e m a n e r a s e n c i l l a o s i m p l e - e n s e g u n d a i n s t a n c i a y e n casación n o h a y e t a p a p r o b a t o r i a -, p u e s, p e s e a q u e u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías d e l a c a p i t a l d e l país l e concedió a B E C E R R A HERNÁNDEZ l a detención e n s u l u g a r d e d o m i c i l i o (Bogotá), p a r a l o c u a l firmó u n a c t a d e c o m p r o m i s o e n l a c a r p e t a e x i s t e n v a r i a s c o n s t a n c i a s d e l I n s t i t u t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o, I N P E C, E C B O G, e n l a s > 3 D i c e así e l a r t i c u l o 3 8 G: «La ejecución de la pena privativa de la libertad se cumplirá en el lugar de residencia o morada del condenado cuando haya cumplido la mitad de la condena y concurran los presupuestos contemplados en los numerales 3 y 4 del articulo 38B del presente código, excepto en los casos en que el condenado pertenezca al grupo familiar de la víctima o en aquellos eventos en que fue sentenciado por alguno de los siguientes delitos: genocidio; contra el derecho internacional humanitario; desaparición forzada; secuestro extorsivo; tortura; desplazamiento forzado; tráfico de menores; uso de menores de edad para la comisión de delitos; tráfico de migrantes; trata de personas; delitos contra la libertad, integridad y formación sexuales; extorsión; concierto para delinquir agravado; lavado de activos; terrorismo; usurpación y abuso de funciones públicas con fines terroristas; financiación del terrorismo y de actividades de delincuencia organizada; administración de recursos con actividades terroristas y de delincuencia organizada; financiación del terrorismo y administración de recursos relacionados con actividades terroristas; fabricación, tráfico y porte de armas y municiones de uso restringido, uso privativo de las fuerzas armadas o explosivos; delitos relacionados con el tráfico de estupefacientes, salvo los contemplados en el artículo 375 y el inciso 2o del artículo 376 del presente código.» 1 9 F o l i o 3 7 Id. 21 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ q u e s e i n f o r m a a l j u e z d e p r i m e r g r a d o q u e e l p r o c e s a d o «no cumple con la medida de detención impuesta>2^.

Además, c o n p o s t e r i o r i d a d e m e r g e q u e aquél f u e c a p t u r a d o, d e n u e v o, e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n l a c i u d a d d e B u g a ^ L L a s p r e c e d e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a i n a d m i t i r e l l i b e l o y l a S a l a h a r e v i s a d o íntegramente l a actuación y n o h a e n c o n t r a d o c a u s a l e s d e n u l i d a d n i flagrantes v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, razón p o r l a c u a l n o p u e d e p e n e t r a r a l f o n d o d e l a s u n t o o f i c i o s a m e n t e. 3.

A l a m p a r o d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s p r o c e d e n t e l a i n s i s t e n c i a, c u y a s r e g l a s, e n a u s e n c i a d e disposición l e g a l, h a n s i d o d e f i n i d a s p o r l a S a l a d e s d e e l año 2 0 0 5, e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2, y p r e c i s a d a s e n A P 3 4 8 1 - 2 0 1 4 2 2.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Primero. INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J U L I O C É S A R B E C E R R A HERNÁNDEZ c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. 2 0 F o l i o s 1 1 4, 1 4 2, 1 4 3, 1 5 1, 1 6 1 y 1 6 2 d e l a c a r p e t a. 2 1 F o l i o s 1 5 3 y 2 1 0. 2 2 R a d i c a d o 4 2 5 9 7. 22 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ Segundo. C o n f o r m e a l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p r o c e d e l a i n s i s t e n c i a. 23 Casación 47963 JULIO CÉSAR BECERRA HERNÁNDEZ P A T R i C m SALAZAR CUELLO LUIS GU ILLERMO ASALAZAR O T E R O NUBJA YOLANDA NOVA GARCIA / Secretaria 24