C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP3217-2016 Radicación W 47326 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 6 0 ) Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a confirmó l a q u e d i c t a r a e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e d i c h o c i r c u i t o e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 c o n d e n a n d o a l 1 e lac ión N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. a c u s a d o e n mención, e n t r e o t r o s, p o r e l p u n i b l e d e h o m i c i d i o a g r a v a d o. 1.
E n términos d e l a d q u e m, "los hechos que dieron génesis a la presente actuación procesal están relacionados con la ocurrencia de los homicidios de quienes en vida respondían a los nombres de Julio Alberto Osorio Brito y Jhon Freddy Ocampo Grajales (A) 'Zorrillo', los cuales acaecieron en el corregimiento de Altagracia, jurisdicción del municipio de Pereira, respectivamente en el mes de diciembre del 2009 y en mayo del 2010.
En lo que atañe con el homicidio del óbito Julio Alberto Osorio Brito, se tiene establecido por la Fiscalía en el escrito de acusación que dicho sujeto fue acribillado a balazos por parte de Carlos Ariel Salazar Gil (A) 'Ariel', según hechos acaecidos el 16 de diciembre de 2009, a eso de las 22:00 horas, en la vía que conduce hacia el corregimiento de Altagracia, en inmediaciones del Barrio El Colorado, cuando el hoy difunto fue interceptado por su asesino en el momento en el que se desplazaba por dicho sector en una motocicleta, lo que propició que cayera del rodante, oportunidad que fue aprovechada por quien lo agredió para tirotearlo con un arma de fuego.
A N T E C E D E N T E S: 2 Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. A SU vez, en lo que tiene que ver con el asesinato de Jhon Freddy Ocampo Grajales (A) 'Zorrillo', se dice que dicho homicidio fue cometido por parte de Jhon Edison García Grajales (A) 'Piojo', en horas del mediodía del 16 de mayo de 2010 frente a la discoteca 'Galáctico', la cual se encuentra ubicada en la vía que conduce hacia el corregimiento de Altagracia. Según se desprende de la teoría del caso propuesta por la Fiscalía, en esa fecha Diego Femando Cardona Bedoya se encontraba departiendo con varios amigos en la discoteca 'Sayonara', cuando pasó por ese sector Jhon Freddy Ocampo Grajales (A) 'Zorrillo', quien se puso a charlar un rato con Diego Femando Cardona para luego irse hacia un kiosco cercano a la discoteca.
Al poco rato, arribó a la discoteca 'Sayonara' Jhon Edison García Grajales (A) 'Piojo', quien, ante señalamientos previos efectuados por parte de Cardona Bedoya respecto del lugar donde se encontraba Jhon Freddy Ocampo Grajales (A) 'Zorrillo', procedió a desplazarse a dicho sitio para así poder ultimarlo a balazos. Finalmente, se tiene dicho por parte del ente acusador, que la persona que fungió como determinador de ese par de homicidios fue el ciudadano Carlos Alberto Valencia Correa (A) 'Tata', el cual procuró los servicios sicariales de los antes enunciados como represalias de un frustrado atentado criminal perpetrado en su contra por parte de los hoy óbitos, ello en horas de la noche del 25 de noviembre de 2009, del /Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. cual él y su cónyuge resultaron con múltiples heridas causadas por armas de fuego". 2.
D a d o s l o s a n t e r i o r e s s u c e s o s, e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 1 l a Fiscalía imputó, a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, c a r g o s p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s, a l o s i n d i c i a d o s C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a, J h o n E d i s o n García G r a j a l e s y D i e g o F e r n a n d o C a r d o n a B e d o y a, a l p r i m e r o c o m o d e t e r m i n a d o r, a l s e g u n d o c o m o a u t o r m a t e r i a l y a l último e n c a l i d a d d e cómplice, s i e n d o víctima J h o n F r e d d y O c a m p o G r a j a l e s. L o p r o p i o sucedió a l día s i g u i e n t e c o n C a r l o s A r i e l S a l a z a r G i l y C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a, a q u i e n e s s e l e s imputó, a n t e e l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e d i c h a c i u d a d, l a comisión d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n l a p e r s o n a d e J u l i o A l b e r t o O s o r i o B r i t o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s, a aquél e n condición d e d e t e r m i n a d o r y a éste e n c a l i d a d d e a u t o r m a t e r i a l. T a n t o e n u n a c o m o e n o t r a a u d i e n c i a l o s i m p u t a d o s f u e r o n a f e c t a d o s c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 3.
E n relación c o n l o s a n t e r i o r e s a s u n t o s l a Fiscalía presentó l a s r e s p e c t i v a s a c u s a c i o n e s e l 1 7 y e l 2 4 d e j u n i o 4 jCasación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. d e 2 0 1 1, s o l i c i t a n d o q u e l a s m i s m a s f u e r a n a c u m u l a d a s, petición q u e a l s e r l e n e g a d a motivó a q u e p o r e l p r i m e r p r o c e s o reseñado s e i n s t a l a r a l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación p o r l o s c i t a d o s d e l i t o s e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 1 a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, e n t a n t o q u e p o r e l s e g u n d o s u c e d i e r a l o p r o p i o e l 2 6 d e a g o s t o d e l m i s m o año a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d. E n l a a u d i e n c i a e f e c t u a d a a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o l a Fiscalía insistió e n q u e p o r c o n e x i d a d s e a c u m u l a r a n l a s i n v e s t i g a c i o n e s, m a s c o m o n o s e a c c e d i e r a a t a l p e d i d o, l o q u e f u e c o n f i r m a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 5 d e a g o s t o, s e terminó d e r e a l i z a r l a a u d i e n c i a d e acusación e l 2 4 d e a g o s t o u l t e r i o r. 4.
L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e n e l a s u n t o s e g u i d o a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o s e inició e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, allí, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s, s e d i s p u s o a c u m u l a r a éste e l p r o c e s o a d e l a n t a d o a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, proveído q u e f u e c o n f i r m a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 2 6 d e o c t u b r e d e d i c h a a n u a l i d a d. E n e s a s c o n d i c i o n e s l a p r e p a r a t o r i a d e l o s p r o c e s o s y a a c u m u l a d o s siguió e n s e s i o n e s d e l 1 0 d e n o v i e m b r e, 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, 1 3 y 2 5 d e e n e r o y 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, o p o r t u n i d a d e s t a e n q u e s e presentó u n p r e a c u e r d o 5 — = ^ ^ ^ ^ / Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. c e l e b r a d o e n t r e l a Fiscalía y e l a c u s a d o J h o n E d i s o n García G r a j a l e s, razón p o r l a c u a l s e l e dictó s e n t e n c i a d e c o n d e n a e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2, p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n J h o n F r e d d y O c a m p o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s. 5.
R e s p e c t o d e l o s r e s t a n t e s a c u s a d o s prosiguió l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l a c u y o término, e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3, s e anunció u n s e n t i d o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o q u e f u e leído e l 2 9 d e a g o s t o s i g u i e n t e. A través d e l m i s m o e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a i m p u s o a C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a l a p e n a p r i n c i p a l d e 5 5 0 m e s e s d e prisión c o m o d e t e r m i n a d o r d e u n c o n c u r s o homogéneo d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s d e f u e g o; a C a r l o s A r i e l S a l a z a r G i l 4 7 0 m e s e s d e prisión e n condición d e a u t o r d e u n p u n i b l e d e h o m i c i d i o y o t r o d e fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s d e f u e g o y a D i e g o F e r n a n d o C a r d o n a B e d o y a 3 0 0 m e s e s d e prisión p o r cómplice e n l a ejecución d e l a s m i s m a s i l i c i t u d e s. 6.
C o n t r a e s a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación, q u e f u e d e s a t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a a través d e s e n t e n c i a a p r o b a d a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5 y leída e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a a l día s i g u i e n t e. 6 p&sación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. P o r m e d i o d e d i c h o f a l l o e l a d q u e m confirmó e l i m p u g n a d o e n c u a n t o a l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o i m p u t a d o s, m i e n t r a s q u e e n relación c o n e l d e Fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s d e f u e g o d i s p u s o l a cesación d e t o d o p r o c e d i m i e n t o p o r e n c o n t r a r q u e l a acción p e n a l r e s p e c t i v a s e había e x t i n g u i d o p o r prescripción; e n c o n s e c u e n c i a irrogó a C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a u n a p e n a d e 4 4 años y 2 m e s e s d e prisión, a C a r l o s A r i e l S a l a z a r G i l 3 7 años y s e i s m e s e s d e privación d e l i b e r t a d y a D i e g o F e r n a n d o C a r d o n a B e d o y a 2 5 años d e prisión. A s u v e z, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, l o s p r o c e s a d o s V a l e n c i a C o r r e a y S a l a z a r G i l i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p e r o sólo e l d e f e n s o r d e l p r i m e r o l o sustentó c o n l a presentación d e l l i b e l o c o r r e s p o n d i e n t e. S i n acreditación d e q u e s e h a y a v u l n e r a d o a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l d e s u p r o h i j a d o, n i a r g u m e n t o s q u e p r e c i s e n l a finalidad p r e t e n d i d a c o n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, más allá d e e n u n c i a r q u e p e r s i g u e l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l e n l o a t i n e n t e a l a presunción d e i n o c e n c i a y a l i n d u b i o p r o r e o, l a protección d e garantías y e l r e p a r o d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a c o n s e c u e n c i a d e l f a l l o r e c u r r i d o, p r o p u s o e l d e f e n s o r d e LA DEMANDA: /casación N o. 4 7 3 2 5 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a u n r e p a r o c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
S o s t i e n e e n e s e c o n t e x t o q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a infringió i n d i r e c t a m e n t e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o e n l a valoración p r o b a t o r i a. Así, a f i r m a, e l a d q u e m estableció a p a r t i r d e l t e s t i m o n i o d e D i e g o F e r n a n d o O c a m p o A g u i r r e u n a relación e n t r e e l s u p u e s t o a u t o r m a t e r i a l d e l h o m i c i d i o d e J u l i o A l b e r t o O s o r i o B r i t o y e l p r e s u n t o d e t e r m i n a d o r p o r q u e aquél p r a c t i c a b a fútbol y éste hacía p a r t e d e u n comité cívico q u e p r e c i s a m e n t e o r g a n i z a b a t o r n e o s d e e s e d e p o r t e, m a s d i c h o a s e r t o n o está a c o r d e c o n l a s a n a crítica p u e s n o r e s p o n d e a l a lógica n i a l a e x p e r i e n c i a; e l h e c h o d e q u e a l g u i e n o r g a n i c e t o r n e o s d e p o r t i v o s n o i m p l i c a q u e t e n g a relación c o n l o s p a r t i c i p a n t e s a l p u n t o d e d e t e r m i n a r l o s e n u n a e m p r e s a c r i m i n a l d e s e m e j a n t e n a t u r a l e z a; p a r a r e a l i z a r p r o p u e s t a s d e e s a índole s e d e b e c o n o c e r p r e v i a m e n t e l a condición d e s i c a r i o s p a r a a c t u a r s o b r e s e g u r o y n o e x p o n e r s e a u n a d e n u n c i a, p e r o e n e s t e c a s o e s o n o ocurrió, l u e g o s e g e n e r a i n c e r t i d u m b r e e n t o r n o a l d i c h o d e l t e s t i g o e s t r e l l a d e l a Fiscalía. E n s e g u n d o l u g a r, d i c e, e l a d q u e m demeritó l a s a f i r m a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s d e l a d e f e n s a, R i c a r d o O r o z c o 8 Cafeación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. A r i a s y J a m e s Sánchez Rendón a c e r c a d e q u e s i b i e n V a l e n c i a C o r r e a e r a c l i e n t e d e l a d i s c o t e c a 'Galáctico', d o n d e a q u e l l o s l a b o r a b a n, n u n c a sucedió e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 l a s u p u e s t a reunión e n q u e s e p l a n e a r o n l o s d e l i t o s y s e s u m i n i s t r a r o n a r m a s, p o r q u e e r a u n r e s u l t a d o e s p e r a d o e n t a n t o n a d i e v a a a d m i t i r q u e permitió, toleró o encubrió t a l c o n v o c a t o r i a. P e r o también p o r q u e f u e r o n categóricos e n a f i r m a r q u e a u n q u e e l m e n o r C a r l o s A l b e r t o López J a r a m i l l o s e d e d i c a b a a c u i d a r m o t o c i c l e t a s a l a s a f u e r a s d e l e s t a b l e c i m i e n t o l e e s t a b a v e d a d o e l i n g r e s o a s u i n t e r i o r, n o o b s t a n t e q u e e n consideración d e l j u z g a d o r s e demostró q u e l a minoría d e e d a d d e l c i t a d o n u n c a f u e óbice p a r a q u e a c c e d i e r a a e s e l u g a r a i n g e r i r b e b i d a s alcohólicas, p o r e s o concluyó q u e existía l a amplísima p o s i b i l i d a d d e q u e e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s s e e n t e r a r a d e l o a c o n t e c i d o e n d i c h a d i s c o t e c a, m a s e n e s t e r a c i o c i n i o e l t a l l a d o r s e marginó d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, d e l a lógica y d e l s e n t i d o común, p o r q u e e l i n g r e s o d e m e n o r e s a e s t a b l e c i m i e n t o s d e e s a índole está p r o h i b i d o y c o n t r o l a d o p o l i c i a l m e n t e, d e l o c o n t r a r i o l a sanción e s e l s e l l a m i e n t o c o n l a c o n s e c u e n t e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r g o d e l a d m i n i s t r a d o r. "Ninguna persona, por limitada intelectual que sea, nos enseña la lógica, se va a exponer a perder en forma transitoria o permanente su fuente laboral, con la repercusión lógica en su ingreso económico y con perjuicio no solo para sí. 9 Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. sino para su familia, por el hecho de infringir la ley permitiendo el ingreso al negocio nocturno de menores de edad".
M a l podría p o r l o m i s m o p e n s a r s e q u e e n u n e s t a b l e c i m i e n t o a b i e r t o a l público, e n época navideña, s e f u e r a a o r g a n i z a r u n a reunión p a r a p l a n e a r h o m i c i d i o s, c o n v e n i r e l p r e c i o p o r e s a acción, s u m i n i s t r a r a m a s, e t c., c u a n d o l a lógica y l a e x p e r i e n c i a enseñan q u e e s t a s r e u n i o n e s r e q u i e r e n i n t i m i d a d. I g u a l m e n t e, s i e l t e s t i g o López J a r a m i l l o s e d e d i c a b a a c u i d a r vehículos, e s e v i d e n t e q u e s e h a l l a b a e n i m p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a l e s t a b l e c i m i e n t o; l a e x p e r i e n c i a también enseña q u e s i e l c u i d a d o r s e a u s e n t a n o p u e d e c o b r a r e l s e r v i c i o. L u e g o e l r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l a c e r c a d e q u e e x i s t e amplísima p r o b a b i l i d a d d e q u e e l m e n o r t u v i e r a a c c e s o a l a d i s c o t e c a y s e e n t e r a r a d e l o q u e a s u i n t e r i o r s e r e a l i z a b a, r e s u l t a e r r a d o, máxime c u a n d o aquél admitió q u e a l m o m e n t o d e l a s e s i n a t o d e O c a m p o G r a j a l e s s e e n c o n t r a b a t o m a n d o u n a s c e r v e z a s e n l a d i s c o t e c a ' S a y o n a r a ' o e b r i o e n u n a t i e n d a d e ' T r e s E s q u i n a s ', según s u h e r m a n a, l o c u a l d e p a s o n o a v a l a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a lógica y l a e x p e r i e n c i a, q u e también tenía i n g r e s o a l a d i s c o t e c a 'Galáctico', p o r q u e s i u n a d m i n i s t r a d o r i n f r i n g e l a l e y n o 10 Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. s i g n i f i c a q u e l o s demás también l o h a g a n, e s o s i n c o n t a r q u e l a e n t r a d a a l a s d i s c o t e c a s p o r t a n d o a r m a s e s f u e r t e m e n t e c o n t r o l a d a. L o s a n t e r i o r e s y e r r o s, p r o s i g u e e l d e m a n d a n t e, p e r m i t i e r o n a l T r i b u n a l d e f e r i r a b s o l u t a c r e d i b i l i d a d a l t e s t i g o único C a r l o s A l b e r t o López J a r a m i l l o e n c u a n t o a p a r t i r d e él s e estableció e l n e x o e n t r e V a l e n c i a C o r r e a y l o s h o m i c i d i o s q u e s e l e i m p u t a r o n, d a d a l a s u p u e s t a reunión e n q u e e l l o s s e p l a n e a r o n, n o o b s t a n t e q u e l a s r e g l a s d e l a lógica, l a e x p e r i e n c i a y e l s e n t i d o común p e r m i t e n a d v e r t i r u n a d u d a r a z o n a b l e e n t o r n o a s u s a f i r m a c i o n e s. S o l i c i t a p o r t a n t o, c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y e n s u d e f e c t o p r o f e r i r u n a n u e v a q u e m a r g i n e a C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a d e l o s c a r g o s q u e l e f u e r o n e n d i l g a d o s, d a d o e l a x i o m a d e l i n d u b i o p r o r e o. CONSIDERACIONES: 1.
C o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a l o s p r o c e s a d o s C a r l o s A r i e l S a l a z a r G i l y C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p e r o sólo e l d e f e n s o r d e éste l o sustentó c o n l a presentación d e l a reseñada d e m a n d a, p o r e s o y a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s a Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. m i s m a c a r g a p o r l a d e f e n s a d e S a l a z a r G i l, s e d e c l a r a r a d e s i e r t a s u impugnación. 2.
A h o r a, e n l o q u e h a c e a l i n t e r p u e s t o p o r V a l e n c i a C o r r e a y s u s t e n t a d o p o r s u d e f e n s o r, d a d a l a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación, e l l i b e l o q u e l o f u n d a m e n t a n o e s u n e s c r i t o d e l i b r e postulación e n e l q u e a m a n e r a d e a l e g a c i o n e s d e i n s t a n c i a p u e d a e x p o n e r s e c u a l q u i e r i n c o n f o r m i d a d; e n e s e o r d e n l a d e m a n d a d e l i m i t a s u a l c a n c e y p o r e l l o r e s u l t a i n a c e p t a b l e l a argumentación q u e s i m p l e m e n t e s e r e d u z c a a l a manifestación d e e s c u e t o s d i s e n t i m i e n t o s f r e n t e a l a s e n t e n c i a o a l a actuación p r o c e s a l, p u e s t o q u e e s o e q u i v a l e a d e s c o n o c e r e l carácter r o g a d o p r o p i o d e e s t a impugnación, e n c u y o s propósitos r e f e r i d o s a l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, l a garantía d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos c o n e l f a l l o a t a c a d o, l a l e y h a e s t a b l e c i d o u n o s m o t i v o s específicos e n a r a s d e d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e aquél s e h a l l a a m p a r a d o. L a d e m a n d a c o m o m e d i o a través d e l c u a l s e e x p o n e n l o s a r g u m e n t o s c o n l o s c u a l e s, según l a c a u s a l q u e s e i n v o q u e, s e p r e t e n d e o b t e n e r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a l e g a l i d a d q u e s e a c u s a q u e b r a d a c o n e l f a l l o, r e s p o n d e p o r t a n t o a u n j u i c i o lógico jurídico s u j e t o a l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e f u e r o n o m i t i d o s p o r e l r e c u r r e n t e. 12 Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. 3.
P e r o además, l a casación, e n términos d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2. 0 0 4, c o m o c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l sólo r e s u l t a v i a b l e c u a n d o e l f a l l o o b j e t o d e e l l a a f e c t a d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s p o r a l g u n o d e l o s m o t i v o s q u e e l m i s m o p r e c e p t o i n d i c a; p o r e n d e, l a s c a u s a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o s o n u n fin e n sí m i s m a s, s i n o e l m e d i o p o r e l c u a l h a d e h a c e r s e e v i d e n t e l a afectación d e garantías f u n d a m e n t a l e s, d e ahí q u e u n a d e m a n d a e n f o r m a n o d e b e r e s t r i n g i r s e sólo a l a demostración d e l a c a u s a l a d u c i d a, s i n o además y p r i n c i p a l m e n t e a l a acreditación d e q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a vulneró u n a p r e r r o g a t i v a d e l a m e n c i o n a d a n a t u r a l e z a. L o a n t e r i o r p o r c u a n t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n t r o d e l c o n t e x t o c o n s t i t u c i o n a l p e n a l h a d e e n t e n d e r s e y p r o p o n e r s e a p a r t i r d e s u s o b j e t i v o s, l o c u a l e x p l i c a p o r qué a u n f r e n t e a d e m a n d a s f o r m a l y técnicamente c o r r e c t a s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a c a u s a l q u e s e a d u z c a, l a C o r t e está f a c u l t a d a p a r a i n a d m i t i r l a s c u a n d o d e s u c o n t e n i d o s e a d v i e r t a q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n o d e l o s propósitos d e l r e c u r s o o p o r qué, p e s e a q u e a l g u n o s l i b e l o s r e s u l t e n e n e s e s e n t i d o d e s a c e r t a d o s, l a C o r t e p u e d e s u p e r a r l o s d e f e c t o s f o r m a l e s p a r a d e c i d i r d e f o n d o a t e n d i e n d o p r e c i s a m e n t e a l o s fines d e l a casación, l a fundamentación d e l o s c a r g o s, así c o m o l a posición d e l i m p u g n a n t e d e n t r o d e l p r o c e s o e índole d e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a. ^Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. A p a r t i r d e t a l s u p u e s t o, e s c l a r o q u e u n a d e m a n d a q u e a s p i r e a s e r a d m i t i d a n o p u e d e l l e g a r a s e r l o s i s e d e d i c a s i m p l e m e n t e a d e m o s t r a r l a c a u s a l a l e g a d a, s i n c o n e x i d a d a l g u n a c o n l a afectación d e u n a garantía, 4.
E n e s t e e v e n t o, e l c e n s o r n o ciñe s u d e m a n d a a n i n g u n o d e l o s parámetros d i c h o s. E n p r i m e r término o m i t e c u a l q u i e r consideración e n t o r n o a l a e v e n t u a l infracción d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l d e s u p r o h i j a d o, m i e n t r a s q u e r e s p e c t o d e l a f i n a l i d a d q u e p e r s i g u e c o n l a interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s e l i m i t a s i m p l e m e n t e a i n d i c a r, s i n más, q u e p r e t e n d e l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, l a s garantías d e b i d a s a l p r o c e s a d o y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s c o n l a s e n t e n c i a, p e r o s i n correlación a l g u n a c o n l a s críticas q u e h a c e a l a valoración p r o b a t o r i a. Y e n s e g u n d o l u g a r s u d i s c u r s o n o o b e d e c e a l a s e x i g e n c i a s técnicas d e l a impugnación p o r c u a n t o s i m p l e m e n t e y t r a s i n v o c a r l a c a u s a l t e r c e r a, e x p o n e u n a s e r i e d e a r g u m e n t o s p r o p i o s d e i n s t a n c i a e n e l propósito d e q u e s u valoración p r o b a t o r i a s e i m p o n g a s o b r e l a d e l j u z g a d o r q u e a r r i b a a e s t a s e d e a m p a r a d a p o r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. Y a u n q u e d i c e c o n d u c i r s u s c u e s t i o n a m i e n t o s p o r vía d e l a c a u s a l t e r c e r a, infracción i n d i r e c t a d e l a l e y d e b i d o a e r r o r e s d e h e c h o o r i g i n a d o s e n f a l s o s r a c i o c i n i o s, e s p a t e n t e q u e s u d i s c u r s o n o r e v e l a d e qué m a n e r a éstos 14 Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. a c o n t e c i e r o n, quedándose s i m p l e m e n t e e n l a afirmación d e q u e s e infringió l a s a n a crítica, l a lógica, l a e x p e r i e n c i a o e l s e n t i d o común, s i n acreditación a l g u n a d e cuál a x i o m a d e a q u e l l a f u e e l v u l n e r a d o, a c a s o e l d e n o contradicción, e l d e razón s u f i c i e n t e o e l d e t e r c e r o e x c l u i d o, n i elaboración d e a l g u n a máxima d e e x p e r i e n c i a q u e s e a c r e d i t e n o s o l o c o m o t a l, s i n o e v i d e n t e m e n t e v u l n e r a d a. S u p o n e e q u i v o c a d a m e n t e e l c e n s o r q u e c o n l a s i m p l e y r e i t e r a d a afirmación d e q u e s e elucubró p o r e l j u z g a d o r e n c o n t r a d e l a lógica o l a e x p e r i e n c i a y a d e m u e s t r a e l e r r o r d e n u n c i a d o, l o c u a l e v i d e n t e m e n t e n o e s s u f i c i e n t e n i s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e u n c a r g o p r o p u e s t o p o r l a s e n d a d e l f a l s o r a c i o c i n i o. P o r e s o, r e i t e r a t i v a h a s i d o l a S a l a e n señalar l a i n a d m i s i b i l i d a d d e a q u e l l a s d e m a n d a s d e casación e n q u e s e a p r e c i e l a posición d e l r e c u r r e n t e p o r r e c h a z a r l a r a z o n a d a y l i b r e valoración q u e d e l a s p r u e b a s h u b i e r e h e c h o e l j u e z, c o m o q u e e n t a l e s c o n d i c i o n e s e l l i b e l o s e p r e s e n t a c a r e n t e d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e h a c e e l artículo 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e a n t e s q u e h a c e r s e v i a b l e e l análisis d e l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a, q u e c o r r e s p o n d e e s t r i c t a m e n t e a l o b j e t o d e l e x t r a o r d i n a r i o r e c u r s o, s e estaría h a c i e n d o p r o p i c i a u n a t e r c e r a i n s t a n c i a p a r a d i s c u t i r l a s d i v e r s a s t e s i s s o b r e l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción a p e s a r d e q u e i n d u d a b l e m e n t e e s o s d e b a t e s y a h a y a n c o n c l u i d o c o n l a s e n t e n c i a d e l a d q u e m q u e a r r i b a e n s e d e d e casación 15 / Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. a m p a r a d a p o r l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, p o s i b l e s d e r e s q u e b r a j a r únicamente a n t e l a demostración d e q u e e l f a l l a d o r incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o ( i n i n d i c a n d o ) o d e a c t i v i d a d ( i n p r o c e d e n d o ).
U n a d e m a n d a q u e, a p a r e n t a n d o l a ubicación d e s u s a f i r m a c i o n e s d e n t r o d e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e casación c o n f r o n t e e l p e r s o n a l c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e c o n e l d e l j u z g a d o r, n o p u e d e t e n e r s e p o r a d m i s i b l e c u a n d o e n e l f o n d o s u afán n o e s o t r o q u e e l d e i m p o n e r l a s u b j e t i v a apreciación d e l a s p r u e b a s, p e r o s i n d e m o s t r a r n i n g u n o d e l o s e r r o r e s q u e s e a v i e n e n a l o s rígidos p o s t u l a d o s d e l a casación. A c a m b i o, s e r e i t e r a, d e c u m p l i r c o n e s a s c o n d i c i o n e s q u e h i c i e r a n e v i d e n t e s l o s v i c i o s d e valoración p r o b a t o r i a o b j e t o d e acreditación a l i n v o c a r s e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s parámetros técnicos p r o p i o s d e l r e c u r s o h a c e n o s t e n s i b l e e l afán d e l d e m a n d a n t e p o r q u e s e r e c o n o z c a s u p r o p i a valoración y así s e c o n c l u y a c o n él q u e n o e x i s t e p r u e b a q u e p e r m i t a a f i r m a r c o n c e r t e z a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, a r g u m e n t o q u e e n v e r d a d n o r e f l e j a u n y e r r o c o n t r a s c e n d e n c i a e n e s t a s e d e, s i n o s i m p l e m e n t e l a i n c o n f o r m i d a d c o n e l c r i t e r i o j u d i c i a l p e r o s i n demostración a l g u n a d e q u e éste s e fundó e n algún j u i c i o e r r a d o s o b r e l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s. 16 / Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. 5.
D a d o p o r t a n t o e l a b s o l u t o i n c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s técnicas y arguméntales q u e d e m a n d a n l a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, impónese e l r e c h a z o d e l l i b e l o e x a m i n a d o, más a u n c u a n d o n o e n c u e n t r a l a S a l a finalidad a l g u n a q u e d e l a casación p u e d a s e r s a t i s f e c h a c o n l a emisión d e u n f a l l o d e f o n d o, n i situación q u e a m e r i t e s u o f i c i o s a intervención. 6.
F i n a l m e n t e, c o n t r a l a determinación d e inadmisión q u e s e a d o p t a e s v i a b l e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p r e v i s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o trámite a f a l t a d e regulación l e g a l e s e l señalado p o r l a S a l a e n e l a u t o d e d i c i e m b r e 1 2 d e 2 0 0 5, radicación 2 5 0 0 6.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 1. D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l p r o c e s a d o C a r l o s A r i e l S a l a z a r G i l. 2. N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. R E S U E L V E: 17 ^ ^ ^ ^ /Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. C o n t r a e s t a específica decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a. Cópiese, n o t i f i q u e s e, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n, 18 Casación N o. 4 7 3 2 6 C a r l o s A l b e r t o V a l e n c i a C o r r e a. L U I S A N T O N I O HERNÁNDEZ B A R B O S A P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R L U I S G t / I L L E R l A O S A L A Z A R O T E R O N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 19