AP3205-2016(46985) — Corte Suprema

AP3205-2016(46985)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: FALSEDAD EN DOCUMENTO PRIVADO - Antijuridicidad de la conducta / FALSO JUICIO DE EXISTENCIA - No se configura Tesis: «En vez de estructurar una disertación orientada a demostrar que los falladores de primer y segundo grado se equivocaron al arribar a las anteriores conclusiones, el impugnante presenta una argumentación cuya solidez es sólo aparente, pues está construida sobre conceptos equívocos frente al delito de falsedad documental o que, en el mejor de los casos, no fueron explicados. […] Su disertación gira en torno a la idea de que la falsedad documental pierde trascendencia porque el procesado no logró su objetivo, esto es, que Movistar le entregara el teléfono. Sin embargo, implícitamente acepta que el documento se elaboró y se usó conforme se plantea en la sentencia, pues no de otra forma se explica que la telefónica finalmente no lo entregó porque se detectaron problemas en la facturación. Si se tiene en cuenta que VC fue condenado por un delito atentatorio contra la fe pública, y que en la sentencia se explica de qué manera el documento fue falsificado y usado, el censor tenía la carga de explicar por qué, a partir del hecho de que el teléfono no se entregó por la razón atrás señalada, puede inferirse que la conducta del procesado es atípica o carece de antijuridicidad, tal y como lo pregona a lo largo de su escrito. El libelista no dedicó una sola línea a esta explicación. Sólo a partir de esa demostración podría tener trascendencia lo que se plantea en la demanda en el sentido de que los juzgadores de primera y segunda instancias no valoraron el testimonio del gerente de la empresa de telefonía y los documentos que confirman que la entrega del teléfono no se concretó, no porque V no haya diligenciado el contrato o se haya abstenido de usarlo, sino porque en el consecuente trámite de verificación se detectaron los ya mencionados problemas en la facturación. En el mismo sentido, el censor no explica por qué es trascendente que el procesado no haya tratado de imitar la firma de FAR pero sí haya puesto el nombre y los demás datos de éste en el formato dispuesto por Movistar para tramitar las solicitudes contractuales de sus usuarios, cuando es evidente que ese procedimiento dio lugar a que esta empresa iniciara el proceso de verificación necesario para la entrega del teléfono». CASACIÓN - Principio de corrección material: obligación de que corresponda a la realidad procesal Tesis: «El defensor de VC plantea que su representado no actuó dolosamente y que pudo haber realizado la conducta bajo la “convicción errada e invencible de que él no estaba cometiendo delito alguno”. Sobre el particular, plantea que el falso de juicio de existencia que le atribuye a los juzgadores también recayó sobre la declaración de su representado. Es evidente que el censor trasgrede el principio de corrección material, porque no es cierto que en el fallo impugnado se haya dejado de valorar la versión del procesado. Prueba de ello es que el Juzgado se refirió ampliamente a este medio de conocimiento».

/ i -^fJJü-if rP (•.f./i.ffi/jfíl m CORTE S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L P A T R I C I A S A L A Z A R CUÉLLAR M a g i s t r a d a p o n e n t e AP3205-2P16 Radicación n " 46985 ( A p r o b a d o A c t a n H 6 0 ) Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) C o n e l fin d e v e r i f i c a r s i reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e c o n d i c i o n a n s u admisión, b a j o l a r i t u a l i d a d d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a e x a m i n a l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e RAÚL H E R N A N D O V A R G A S CANÓNIGO e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l t r e s d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, q u e confirmó l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 p o r e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, e n l a q u e s e condenó a e s t e p r o c e s a d a e n l o s términos q u e s e indicarán más a d e l a n t e. Casación No. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo H E C M O S E n e l m e s d e f e b r e r o d e 2 0 0 2 F a b i o A n t o n i o R o j a s G r a n a d o s accedió a t r a m i t a r a n t e l a e m p r e s a d e telefonía c e l u l a r M o v i s t a r, s u c u r s a l Cúcuta, u n a línea q u e sería u s a d a p o r RAÚL H E R N A N D O DÍAZ CANÓNIGO, e n q u i e n t e n i a d e p o s i t a d a s u c o n f i a n z a d a d o q u e s e desempeñaba c o m o p a s t o r d e u n g r u p o r e l i g i o s o a l q u e él pertenecía. E l c i n c o d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 DÍAZ CANÓNIGO tramitó a n t e M o v i s t a r l a reposición d e l teléfono, p a r a l o q u e diligenció l a documentación c o n l o s d a t o s d e F a b i o A n t o n i o R o j a s, q u i e n a l e n t e r a r s e d e l a situación procedió a f o r m u l a r l a r e s p e c t i v a d e n u n c i a p e n a l. A l p r o c e s a d o s e l e acusó p o r o t r a s c o n d u c t a s d e l a m i s m a n a t u r a l e z a, p e r o sólo s e l e condenó p o r l o s h e c h o s r e f e r i d o s e n e l párrafo a n t e r i o r t o d a v e z q u e f r e n t e a l o s r e s t a n t e s s e declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l. ACTUACIÓN RELEVANTE E l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 l a Fiscalía 1 7 S e c c i o n a l ordenó l a a p e r t u r a d e l a investigación. M e d i a n t e resolución d e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n proveído d e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, l a Fiscalía formuló acusación e n c o n t r a Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo d e RÁUL V A R G A S CANÓNIGO p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o ( A r t. 2 8 9 d e l Código P e n a l ), e n l a m o d a l i d a d d e c o n c u r s o homogéneo d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. U n a v e z a g o t a d o s l o s trámites p r e v i s t o s e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, e n s e n t e n c i a d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, tomó l a s s i g u i e n t e s d e c i s i o n e s: ( i ) d e c l a r a r p r e s c r i t a l a acción p e n a l f r e n t e a l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o e n d i l g a d o s a V A R G A S CANÓNIGO, o c u r r i d o s b a s t a e l año 2 0 0 5;

( i i ) c o n d e n a r a e s t e p r o c e s a d o a l a s p e n a s d e 1 2 m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término, t r a s h a l l a r l o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 9 d e l Código P e n a l ( p o r l o s h e c h o s o c u r r i d o s e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 ); y ( i i i ) c o n c e d e r a RÁUL H E R N A N D O V A R G A S l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. E s t a decisión f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s a, y a l a p o s t r e c o n f i r m a d a p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, m e d i a n t e proveído d e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1

5. LA DEMANDA DE CASACIÓN B a j o l a égida d e l a c a u s a l d e casación c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 2 0 7, n u m e r a l p r i m e r o, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo i m p u g n a n t e p l a n t e a q u e l o s t a l l a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o i n c u r r i e r o n e n e r r o r e s d e h e c h o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, q u e d i e r o n l u g a r a u n a c o n d e n a s i n s u f i c i e n t e b a s e p r o b a t o r i a, c o n l o q u e v i o l a r o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e s u r e p r e s e n t a d o a l a d i g n i d a d y a l a presunción d e i n o c e n c i a ( y s u c o r r e l a t o, e l p r i n c i p i o d e in dubiopro reo).

E n s u s e n t i r, l o s j u z g a d o r e s n o v a l o r a r o n e l t e s t i m o n i o d e F e l i p e Dussán, g e r e n t e d e M o v i s t a r e n Cúcuta; l a s a m p l i a c i o n e s d e d e n u n c i a d e F a b i o A n t o n i o R o j a s G r a n a d o s; l a i n d a g a t o r i a d e V A R G A S CANÓNIGO; y l a s c e r t i f i c a c i o n e s e m i t i d a s p o r l a e m p r e s a d e telefonía s o b r e l a s r e p o s i c i o n e s d e a u r i c u l a r e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a línea telefónica t r a m i t a d a a n o m b r e d e l d e n u n c i a n t e. P r o d u c t o d e l a a n t e r i o r omisión, a l e m i t i r l a s e n t e n c i a n o s e t u v o e n c u e n t a q u e e l p r o c e s a d o ( i ) n o falsificó l a firma d e l d e n u n c i a n t e, p u e s s e limitó a p o n e r s u s d a t o s e n e l d o c u m e n t o q u e tramitó a n t e l a e m p r e s a d e telefonía c e l u l a r;

( i i ) n o realizó u n a c o n d u c t a típica n i antijurídica, t o d a v e z q u e e l d o c u m e n t o n o p r o d u j o e f e c t o s y a q u e l a reposición n o p u d o l l e v a r s e a c a b o p o r q u e s e d e t e c t a r o n p r o b l e m a s e n l a facturación; ( i i i ) actuó b a j o l a convicción e r r a d a e i n v e n c i b l e "de que no estaba cometiendo delito alguno"; y ( i v ) n o actuó d o l o s a m e n t e. Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo A l e f e c t o, e x p o n e u n a s e r i e d e a r g u m e n t o s, q u e serán e s t u d i a d o s c u a n d o s e a n a l i c e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a. B a s a d o e n l o a n t e r i o r, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y e m i t i r u n f a l l o d e r e e m p l a z o, d e carácter a b s o l u t o r i o. 1.

E l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e s t a b l e c e q u e s e inadmitirá l a d e m a n d a c u a n d o e l l i b e l o n o reúna l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 2 1 2 ídem. E s t o s p r e s u p u e s t o s, e n s u o r d e n, c o r r e s p o n d e n a l a identificación d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y d e l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a, u n a síntesis d e l o s b e c b o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o y d e l a actuación p r o c e s a l, l a enunciación d e l a s n o r m a s q u e s e e s t i m a n i n f r i n g i d a s, l a c o r r e c t a selección d e l a c a u s a l i n v o c a d a y e l a d e c u a d o d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a a t a c a d a. I g u a l m e n t e, s e d e b e t e n e r c l a r o q u e e l r e c u r s o d e casación n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l e n l a q u e s e continúa d i s c u t i e n d o p o s t u r a s q u e y a f u e r o n d e b a t i d a s y d e r r o t a d a s e n l a s i n s t a n c i a s p e r t i n e n t e s, s a l v o q u e s e d e m u e s t r e u n e r r o r d e l f a l l a d o r, d e b a t i b l e p o r a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e casación q u e c o n s a g r a l a l e y. CONSIDERACIONES DE LA SALA Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo Así m i s m o, l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o d e t i e m p o atrás q u e a l i m p u g n a n t e l e e s e x i g i b l e c o n j u g a r l a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o n s u s p r e c i s o s fines, p o r l o q u e l o s r e p r o c h e s f o r m u l a d o s d e b e n e s t a r e n c a m i n a d o s a o b t e n e r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o p e n a l, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y / o l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s c o n l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 2 0 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 2.

A l a l u z d e l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e RAÚL H E R N A N D O V A R G A S CANÓNIGO d e b e s e r i n a d m i t i d a, p o r l o s i g u i e n t e: E l i m p u g n a n t e a s e g u r a q u e l o s t a l l a d o r e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s i n c u r r i e r o n e n e r r o r e s d e b e c b o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, p o r q u e n o v a l o r a r o n l a versión d e l p r o c e s a d o, e l t e s t i m o n i o d e F e l i p e Dussán, l a ampliación d e d e n u n c i a d e R o j a s G r a n a d o s y l o s d o c u m e n t o s q u e c o n f i r m a n q u e l a s o l i c i t u d d e reposición d e l teléfono, p r e s e n t a d a e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, n o s e p u d o c o n c r e t a r. RAÚL H E R N A N D O V A R G A S CANÓNIGO f u e c o n d e n a d o p o r q u e diligenció l o s d o c u m e n t o s d i s p u e s t o s p o r l a e m p r e s a d e telefonía c e l u l a r p a r a m o d i f i c a r a l g u n o s a s p e c t o s c o n t r a c t u a l e s c o n s u s u s u a r i o s, p e r o n o l o h i z o c o n s u s Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo d a t o s s i n o c o n l o s d e F a b i o A n t o n i o R o j a s G r a n a d o s, y l o s usó p a r a g e s t i o n a r e l c a m b i o d e l a u r i c u l a r. E n v e z d e e s t r u c t u r a r u n a disertación o r i e n t a d a a d e m o s t r a r q u e l o s f a l l a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o s e e q u i v o c a r o n a l a r r i b a r a l a s a n t e r i o r e s c o n c l u s i o n e s, e l i m p u g n a n t e p r e s e n t a u n a argumentación c u y a s o l i d e z e s sólo a p a r e n t e, p u e s está c o n s t r u i d a s o b r e c o n c e p t o s equívocos f r e n t e a l d e l i t o d e f a l s e d a d d o c u m e n t a l o q u e, e n e l m e j o r d e l o s c a s o s, n o f u e r o n e x p l i c a d o s. D i j o: Del testimonio de Eduardo Felipe Dussán Liévano, objetivamente, sin ambages, releva que como gerente de la compañía de telefonía celular, sucursal Cúcuta, tenía conocimiento que la línea materia de controversia, la venía usando RÁUL VARGAS, los requisitos, trámites y políticas usadas para hacer las reposiciones y el traspaso de líneas, y sobre el punto en concreto del hecho ocurrido el 5 de septiembre de 2007, no se llevó a cabo la reposición, por haberse presentado reclamos en la facturación por problemas en la red, con el roaming internacional, y que ese celular fue activado posteriormente en la línea ( ) el 19 de octubre de 2007, a nombre de Yesid Antonio Sarmiento Mesa, luego se puede concluir que ese evento de la reposición de septiembre 5 de 2007, no existió o al menos no produjo efecto alguno. Sobre la prueba documental referenciada en el punto 4 como medios probatorios omitidos ( ), que corrobora ampliamente lo acotado por el gerente de la oficina de Cúcuta, Felipe Dussán, en el sentido de que no hubo la reposición de fecha 5 de septiembre de 2007, y en tal virtud, ese comportamiento de presentar ese documento anexo, no produjo efecto alguno, siendo totalmente Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo inocuo, que no encaja en el tipo penal endilgado y mucho menos puede catalogarse como antijurídico o culpable a título de dolo, de cara al juicio de reproche, no estructurándose en ninguna forma los elementos del delito S u disertación g i r a e n t o r n o a l a i d e a d e q u e l a f a l s e d a d d o c u m e n t a l p i e r d e t r a s c e n d e n c i a p o r q u e e l p r o c e s a d o n o logró s u o b j e t i v o, e s t o e s, q u e M o v i s t a r l e e n t r e g a r a e l teléfono. S i n e m b a r g o, implícitamente a c e p t a q u e e l d o c u m e n t o s e elaboró y s e usó c o n f o r m e s e p l a n t e a e n l a s e n t e n c i a, p u e s n o d e o t r a f o r m a s e e x p l i c a q u e l a telefónica finalmente n o l o entregó p o r q u e s e d e t e c t a r o n p r o b l e m a s e n l a facturación. S i s e t i e n e e n c u e n t a q u e V A R G A S CANÓNIGO f u e c o n d e n a d o p o r u n d e l i t o a t e n t a t o r i o c o n t r a l a f e pública, y q u e e n l a s e n t e n c i a s e e x p l i c a d e qué m a n e r a e l d o c u m e n t o f u e f a l s i f i c a d o y u s a d o, e l c e n s o r tenía l a c a r g a d e e x p l i c a r p o r qué, a p a r t i r d e l b e c b o d e q u e e l teléfono n o s e entregó p o r l a razón atrás señalada, p u e d e i n f e r i r s e q u e l a c o n d u c t a d e l p r o c e s a d o e s a t i p i c a o c a r e c e d e a n t i j u r i d i c i d a d, t a l y c o m o l o p r e g o n a a l o l a r g o d e s u e s c r i t o. E l l i b e l i s t a n o dedicó u n a s o l a línea a e s t a explicación. Sólo a p a r t i r d e e s a demostración podría t e n e r t r a s c e n d e n c i a l o q u e s e p l a n t e a e n l a d e m a n d a e n e l s e n t i d o d e q u e l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s n o v a l o r a r o n e l t e s t i m o n i o d e l g e r e n t e d e l a e m p r e s a d e telefonía y l o s d o c u m e n t o s q u e c o n f i r m a n q u e l a e n t r e g a d e l teléfono i ' i Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo n o s e concretó, n o p o r q u e V A R G A S n o h a y a d i l i g e n c i a d o e l c o n t r a t o o s e h a y a a b s t e n i d o d e u s a r l o, s i n o p o r q u e e n e l c o n s e c u e n t e trámite d e verifícación s e d e t e c t a r o n l o s y a m e n c i o n a d o s p r o b l e m a s e n l a facturación. E n e l m i s m o s e n t i d o, e l c e n s o r n o e x p l i c a p o r qué e s t r a s c e n d e n t e q u e e l p r o c e s a d o n o b a y a t r a t a d o d e i m i t a r l a firma d e F a b i o A n t o n i o R o j a s p e r o sí b a y a p u e s t o e l n o m b r e y l o s demás d a t o s d e éste e n e l f o r m a t o d i s p u e s t o p o r M o v i s t a r p a r a t r a m i t a r l a s s o l i c i t u d e s c o n t r a c t u a l e s d e s u s u s u a r i o s, c u a n d o e s e v i d e n t e q u e e s e p r o c e d i m i e n t o d i o l u g a r a q u e e s t a e m p r e s a i n i c i a r a e l p r o c e s o d e verificación n e c e s a r i o p a r a l a e n t r e g a d e l teléfono. D e l m i s m o n i v e l s o n s u s a r g u m e n t o s o r i e n t a d o s a d e m o s t r a r q u e c o m o F a b i o A n t o n i o R o j a s G r a n a d o s l e cedió l a línea telefónica a s u d e f e n d i d o y l e entregó c o p i a d e s u s d o c u m e n t o s, l a c o n d u c t a d e V A R G A S CANÓNIGO c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a. F r e n t e a e s t e a s p e c t o, e l c e n s o r n o e x p l i c a p o r qué l a decisión d e l d e n u n c i a n t e d e f a c i l i t a r l e a l p a s t o r e l a c c e s o a u n a línea telefónica p e r m i t e d e s c a r t a r l a f a l s e d a d d o c u m e n t a l a q u e s e h a c e alusión e n l a s e n t e n c i a, s i p r e c i s a m e n t e l o q u e s e l e r e p r o c h a a l p r o c e s a d o e s q u e s e b a y a a p r o v e c h a d o d e l a c t o d e l i b e r a l i d a d d e s u feligrés p a r a c o m p r o m e t e r l o c o n t r a c t u a l m e n t e c o n l a e m p r e s a d e t e l e c o m u n i c a c i o n e s, a través d e l a falsificación d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o. Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo D e o t r o l a d o, e l d e f e n s o r d e V A R G A S CANÓNIGO p l a n t e a q u e s u r e p r e s e n t a d o n o actuó d o l o s a m e n t e y q u e p u d o h a b e r r e a l i z a d o l a c o n d u c t a b a j o l a "convicción errada e invencible de que él no estaba cometiendo delito alguno".

S o b r e e l p a r t i c u l a r, p l a n t e a q u e e l f a l s o d e j u i c i o d e e x i s t e n c i a q u e l e a t r i b u y e a l o s j u z g a d o r e s también recayó s o b r e l a declaración d e s u r e p r e s e n t a d o. E s e v i d e n t e q u e e l c e n s o r t r a s g r e d e e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, p o r q u e n o e s c i e r t o q u e e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e b a y a d e j a d o d e v a l o r a r l a versión d e l p r o c e s a d o. P r u e b a d e e l l o e s q u e e l J u z g a d o s e refirió a m p l i a m e n t e a e s t e m e d i o d e c o n o c i m i e n t o y resaltó q u e VARGAS CANÓNIGO en las oportunidades en que rindió versión, indagatoria y en la misma audiencia pública, ha sostenido lo mismo, que fue previamente autorizado por Rojas Granados, para hacer las reposiciones y hacer los pagos de las facturas, ahora no entiende la posición de éste, que el equipo se lo regaló para la congregación que representa, que hiciera uso de él, con la única obligación de que debía pagar oportunamente las facturas, todo ello lo hizo a su tiempo, que si fue cierto que se presentó algún inconveniente con el pago de una de las facturas, que lo hizo dirigirse a la empresa para reclamar el costo excesivo de las facturas, situación que le fue resuelta favorablemente (sic) se le concedió plazo para pagar y así lo hizo.

Que no es cierto que el señor Fabio Rojas fuera reportado por dicha mora toda vez que esta obedeció a una reclamación por Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo facturas altas y que Movistar le solucionó y él efectuó el pago respectivo, que el presunto reporte en DATACRÉDITO por la mora en el pago de la factura no existe, que lo que allí aparece en mora es el pago de una tarjeta de crédito, del cual no puede dar cuenta ni responder él, pero lo que queda claro y hemos repetido a través de esta decisión es que el teléfono -celular No -, tenía contrato o plan pos-pago con la empresa Movistar, y que el señor VARGAS CANÓNIGO, presentó fotocopia de la cédula, carnet y estampó su huella y firmó a nombre de Fabio Rojas, para realiza (sic) ante la empresa de telefonía celular la renovación del plan pos-pago de telefonía celular en varias oportunidades y así lo confesó en versión libre cuando al indagarle sobre los folios 31 a 81, que se le ponen de presente para que indicara si la firma que aparece en esos documentos y la huella son de su puño y letra a lo cual VARGAS manifestó que del folio 31 a 47 no hice esa firma, los folios 48, 50, 55, 56, 59, 60, 61, 65 sí firmé, 64 no se acuerda, 51 no firmó. Además, a u n q u e e l i m p u g n a n t e a b o r d a e s t a temática e n v a r i o s a p a r t a d o s d e s u e s c r i t o, e n n i n g u n o d e e l l o s e s t r u c t u r a u n a r g u m e n t o q u e p u e d a t e n e r s e c o m o sustentación a d e c u a d a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E l l o s u c e d e, e n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e s e r e f i e r e i n d i s t i n t a m e n t e a l a a u s e n c i a d e d o l o y a l a e x i s t e n c i a d e u n p r e s u n t o e r r o r d e probibición, c o m o s i s e t r a t a r a d e figuras jurídicas e q u i v a l e n t e s, l o q u e d e e n t r a d a c o n s p i r a c o n t r a l a p o s i b i l i d a d d e e x p l i c a r a d e c u a d a m e n t e l a b a s e fáctica y p r o b a t o r i a d e e s t o s fenómenos, y, p r i n c i p a l m e n t e, cuáles f u e r o n l o s e r r o r e s e n q u e i n c u r r i e r o n l o s j u z g a d o r e s s o b r e Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo e s t o s a s p e c t o s e n p a r t i c u l a r. E l l o s e h a c e p a l m a r i o c u a n d o s e l i m i t a a a f i r m a r q u e e n e s t e c a s o d e b e c o n t e m p l a r s e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l p r o c e s a d o [p]odría e s t a r a c t u a n d o b a j o u n a c a u s a l d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 2 d e l Código P e n a l, c u a l e s l a convicción e r r a d a e i n v e n c i b l e d e q u e él n o e s t a b a c o m e t i e n d o d e l i t o a l g u n o, p o r l a a m i s t a d q u e existía e n t r e l o s d o s, p o r l a donación, p o r e l c o n o c i m i e n t o q u e tenía F a b i o R o j a s, d e l m a n e j o d e l a línea y e l crédito, p o r l a e n t r e g a d e l o s d o c u m e n t o s p a r a r e n o v a r e q u i p o o h a c e r reposición, p o r e l c o n o c i m i e n t o q u e tenía l a e m p r e s a telefónica d e e s a situación y q u e Raúl V a r g a s, p a g a b a i n c l u s o c o n s u s t a r j e t a s e s e crédito a n o m b r e d e F a b i o R o j a s, p o r l a n o e x i s t e n c i a d e m a y o r r i g u r o s i d a d e n l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a reposición, c o m o l o señaló e l señor F e l i p e Dussán, g e r e n t e d e l a e m p r e s a, y e s a actuación o a c c i o n a r d e Raúl V a r g a s, d e p a g a r a l g u n a s v e c e s c o n s u t a r j e t a o l a d e s u e s p o s a, n o e s p r o p i a, e n s a n a lógica, d e u n d e l i n c u e n t e o d e u n a p e r s o n a q u e e s t a b a a c t u a n d o a l m a r g e n d e l a l e y, l o c u a l h a d e b i d o c o n t o d o r e s p e t o s o p e s a r s e, l o q u e c o n s t i t u y e u n e r r o r, máxime c u a n d o f u e o b j e t o d e l r e c u r s o d e apelación S u m a d o a l o a n t e r i o r, e l i m p u g n a n t e o m i t e a n a l i z a r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e l f a l l o i m p u g n a d o p a r a d e s c a r t a r q u e V A R G A S CANÓNIGO b a y a a c t u a d o i n m e r s o e n u n e r r o r, a t i n e n t e s a s u c a l i d a d d e c o n f e r e n c i s t a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l, a s u r o l d e líder d e u n a congregación r e l i g i o s a, y a l b e c b o d e q u e n o s e trató d e u n a c o n d u c t a a i s l a d a e n l a m e d i d a e n q u e incurrió e n o t r a s f a l s i f i c a c i o n e s q u e n o Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo p u d i e r o n s e r p e n a l i z a d a s p o r q u e f r e n t e a e l l a s s e declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l. E n síntesis, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e RÁUL H E R N A N D O V A R G A S n o p u e d e s e r a d m i t a p o r q u e: ( i ) e l i m p u g n a n t e t r a s g r e d e e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l c u a n d o a f i r m a q u e l a s p r u e b a s a q u e a l u d e e n s u e s c r i t o n o f u e r o n v a l o r a d a s e n e l f a l l o i m p u g n a d o;

( i i ) s i n ningún r e s p a l d o a r g u m e n t a t i v o, d i o p o r s e n t a d o q u e u n b e c b o p o s t e r i o r a l a falsificación y utilización d e l d o c u m e n t o ( l a detección d e p r o b l e m a s e n l a facturación), q u e impidió l a e n t r e g a d e l a u r i c u l a r, d e s c a r t a l a t i p i c i d a d y a n t i j u r i d i c i d a d d e l a c o n d u c t a;

( i i i ) s e r e f i e r e i n d i s t i n t a m e n t e a l a f a l t a d e d o l o e n s u r e p r e s e n t a d o y a q u e éste p u d o e s t a r i n m e r s o e n u n e r r o r d e probibición, y n o d e s a r r o l l a u n a r g u m e n t o o r i e n t a d o a d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e n q u e p u d i e r o n i n c u r r i r e l J u z g a d o y e l T r i b u n a l a l a b o r d a r e s t o s a s p e c t o s; y ( i v ) p r e s e n t a s u s o p i n i o n e s s o b r e l a f o r m a cómo l a p r u e b a d e b e s e r v a l o r a d a, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p o r f u e r a d e l a reglamentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. N o s e bará u s o d e l a f a c u l t a d d e c a s a r o f i c i o s a m e n t e l a s e n t e n c i a, e n consideración a q u e u n a v e z r e v i s a d a l a actuación n o s e e v i d e n c i a q u e b r a n t a m i e n t o a l g u n o d e l o s d e r e c b o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s. Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o RAÚL H E R N A N D O V A R G A S CANÓNIGO. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLER( Casación N o. 4 6 9 8 5 Raúl H e r n a n d o V a r g a s Canónigo Nubla Yolanda Nova García Secretarla