C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente A P 3 1 8 7 - 2 0 1 6 Radicación n° 4 7 2 8 3 ( A p r o b a d o A c t a N o 1 6 0 ) Bogotá, D. C., m a y o v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S E x a m i n a l a S a l a l o s r e q u i s i t o s d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S M U Ñ O Z c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, p o r c u y o m e d i o confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d q u e l o condenó c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado c o n l a c i r c u n s t a n c i a a t e n u a n t e d e l a i r a o i n t e n s o d o l o r. R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 >̂ C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MuÑoZÜf H E C H O S F u e r o n s i n t e t i z a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: El día 19 de agosto de 2014 ( s i c ) i, el señor CARLOS ARTURO CIFUENTES MUÑOZ, mediante asfixia mecánica, le quitó la vida a su compañera STEPHANY ANDREA VÁSQUEZ CASTRO de 24 años de edad, luego de que la escuchara envia[ndo] un mensaje a un sujeto y de recibir otros, y [de] que corroborara la existencia de una relación que [la mencionada] sostenía con otro hombre; entregándose de manera voluntaria a la patrulla de policía que acudió al lugar de los hechos, apartamento 104, torre 5, del conjunto multifamiliar Forte Murano de esta ciudad [Cali]. [E]n entrevista de indidado ( s i c ), [CARLOS ARTURO CIFUENTES MUÑOZ relató] que él llega siendo las 11 del día al apartamento, escondiéndose y observando que su compañera llega con los niños y los manda a jugar, y de inmediato, a las 11:20 [am], STEPHANY ANDREA manda un mensaje de voz por el watsapp ( s i c ) [en el que dice]: mi amor, tu sabes que a esta hora no te puedo contestar; [ante lo cual CIFUENTES MUÑOZ] sale del closet y le quita el celular, escuchando un recibo (sic) de mensaje de voz que deda: gracias por las dos horas que habíajn] tenido la noche anterior y gracias por haber sentido tus manos y ojala estemos pronto juntos ella le reconoció que existía otra persona, él entró en cólera y la asfixió, [luego] ingirió licor y se fue para el apartamento de sus papás y ellos llamaron a los bomberos y ala policía. ACTUACIÓN P R O C E S A L 1.
P o r l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, a n t e e l J u z g a d o 1 4 P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e ' Según l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s d e l a imputación, e l s u c e s o f a t a l ocurrió e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4. 2 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ, Garantías d e C a l i, l a Fiscalía formuló imputación a C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S M U Ñ O Z c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado c o n l a c i r c u n s t a n c i a a t e n u a n t e d e l a i r a o i n t e n s o d o l o r, p r e v i s t o e n l o s artículos 1 0 3, 1 0 4, n u m. 1°, y 5 7 d e l Código P e n a l; c a r g o a l c u a l s e allanó. A s i m i s m o, a i n s t a n c i a d e l a Fiscalía, e l i m p u t a d o f u e a f e c t a d o c o n detención p r e v e n t i v a e n c e n t r o c a r c e l a r i o, decisión q u e i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a, f u e m o d i f i c a d a p o r e l s u p e r i o r f u n c i o n a l, e n e l s e n t i d o d e q u e l a m e d i d a r e s t r i c t i v a d e l a l i b e r t a d s e c u m p l i e r a e n l a r e s i d e n c i a d e l i m p l i c a d o. 2.
Habiéndole c o r r e s p o n d i d o e l a s u n t o a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e C a l i, e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 s e cumplió l a a u d i e n c i a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o e individualización d e p e n a, y e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 5 s e dictó s e n t e n c i a e n l a q u e s e condenó a l p r o c e s a d o C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S M U Ñ O Z c o m o a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a q u e s e allanó, imponiéndole l a p e n a p r i n c i p a l d e 6 2 m e s e s y 1 5 días d e prisión, así c o m o l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. D e i g u a l f o r m a, l e f u e n e g a d o e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y e l m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, d i s p o n i e n d o s u t r a s l a d o a u n c e n t r o p e n i t e n c i a r i o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a sanción. R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑQ^ 3.
A p e l a d o e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o p o r e l d e f e n s o r d e l i n c r i m i n a d o, e n s e n t e n c i a a d i a d a e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i l o confirmó e n s u i n t e g r i d a d. 4. C o n t r a l a a n t e r i o r decisión, e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, c u y a a d m i s i b i l i d a d e s e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. SÍNTESIS D E LA DEMANDA A l a m p a r o d e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l c a n o n 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e m a n d a n t e f o r m u l a u n r e p r o c h e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l q u e s e s i n t e t i z a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: M a n i f i e s t a q u e e l f a l l o i m p u g n a d o s e profirió e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d p o r vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o s a n c i o n a t o r i o, o r i g i n a d o e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s garantías d e l p r o c e s a d o, p o r c u a n t o e l j u e z a q u o n o motivó l a determinación c o n c r e t a d e l a p e n a i r r o g a d a a éste, d a d o q u e n o e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e apartó d e l mínimo d e l a sanción y, e n c a m b i o, l e i m p u s o e l máximo d e l r e s p e c t i v o c u a r t o. D e s t a c a q u e s i b i e n, c o n f o r m e a l p r i n c i p i o d e i n e s c i n d i b i l i d a d, l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o c o n f o r m a n u n a u n i d a d c o n c e p t u a l y temática, s i e m p r e q u e s e p r o f i e r a n e n e l m i s m o s e n t i d o, e l a t a q u e q u e f o r m u l a s e d i r i g e e n c o n c r e t o a l a p r i m e r a d e t a l e s d e c i s i o n e s. 4 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MuÑoa E l r e p a r o, d i c e, s e s u s t e n t a e n q u e n o o b s t a n t e a c e r t a r e l f a l l a d o r d e p r i m e r n i v e l e n l a e s c o g e n c i a d e l c u a r t o mínimo d e l ámbito p u n i t i v o a e f e c t o s d e i n d i v i d u a l i z a r l a sanción, n o i m p u s o e l límite mínimo d e d i c h o i n t e r v a l o, s i n o q u e irrogó e l máximo «sin motivación alguna», limitándose a señalar q u e l a c o n d u c t a j u z g a d a e r a d e s u m a g r a v e d a d e n atención a q u e e l a c u s a d o ocasionó «la muerte violenta de la madre de dos menores de edad», d e s c o n o c i e n d o así l o s f u n d a m e n t o s d e p r o p o r c i o n a l i d a d, r a z o n a b i l i d a d, n e c e s i d a d y función d e l a p e n a. A g r e g a q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e e l j u e z a q u o n o analizó l a s p a u t a s e s t a b l e c i d a s e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, d e s c o n o c i e n d o l a d e f e n s a l a s r a z o n e s q u e l o l l e v a r o n a i m p o n e r e l máximo d e l a sanción p r e v i s t a e n e l r e s p e c t i v o c u a r t o d e p u n i b i l i d a d, p o r l o q u e t a l p r o c e d e r r e s u l t a c u a n d o m e n o s a r b i t r a r i o, p u e s t o q u e e l f a l l a d o r tenía i l a c a r g a d e e x p o n e r, c o n f u n d a m e n t o e n l o s c r i t e r i o s d e q u e t r a t a l a n o r m a e n mención, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s determinó u n a p e n a s u p e r i o r a l mínimo l e g a l, i r r e g u l a r i d a d i e n l a q u e a f i r m a también incurrió e l T r i b u n a l, q u e «se enténdió facultado para individualizar la pena a su arbitrio, sin al menos mencionar, mucho menos analizar» l o s a s p e c t o s a q U e s e r e f i e r e e l p l u r i c i t a d o c a n o n s u s t a n t i v o. L u e g o d e c i t a r j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a s o b r e e l d e b e r d e motivación q u e i m p o n e e l p r o c e s o d e individualización d e l a sanción, e x p r e s a e l c e n s o r q u e a l f a l l a d o r d e p r i m e r n i v e l l e bastó a f i r m a r q u e l a c o n d u c t a j u z g a d a e r a g r a v e, p a r a c o n f u n d a m e n t o e n e l l o i n c r e m e n t a r d e «manera caprichosa» l a 5 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S M U Ñ sanción mínima p r e v i s t a e n l a l e y, irrogándole a l c o n d e n a d o e l máximo p o s i b l e, c u a n d o l a m e r a manifestación d e «parecer grave [el delito] no es criterio suficiente, ni poderoso, ni siquiera valorable para aumentar la pena en una proporción tan desmesurada».
E n e s a m e d i d a, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y, e n s u l u g a r, m o d i f i c a r l a s e n t e n c i a p a r a i m p o n e r a s u d e f e n d i d o l a sanción mínima d e l r e s p e c t i v o c u a r t o q u e, señala, d i s m i n u i d a e n l a m i t a d p o r razón d e l a l l a m a m i e n t o, c o m o l o consideró e l j u e z a q u o y l o avaló e l a d q u e m, arrojaría u n a p e n a d e f i n i t i v a d e «33 meses» d e prisión, p o r l o q u e también p i d e s e l e o t o r g u e a l s e n t e n c i a d o e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, «en el entendido [de] que se cumple a cabalidad el factor objetivo y no hubo pronunciamiento ]de los juzgadores] por sustracción de materia, de los factores subjetivos (sic)».
CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1. D e a c u e r d o c o n l o n o r m a d o e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l r e c u r s o d e casación s e c o n c i b e c o n e l d o b l e propósito d e s e r v i r d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, c u a n d o a f e c t e n d e r e c h o s o garantías p r o c e s a l e s. C l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e l a c i t a d a codificación n o e s t a b l e c e q u e e l d e l i t o d e q u e s e t r a t e t e n g a p r e v i s t o u n mínimo d e p e n a l e g a l, c o m o e x i g e n c i a p a r a a c c e d e r a l a 6 R a d i c a d o n " 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ impugnación e x t r a o r d i n a r i a, n i señala u n o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b a c u m p l i r e l l i b e l o. S i n e m b a r g o, según l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, l a d e m a n d a n o p u e d e e l a b o r a r s e u t i l i z a n d o u n d i s c u r s o d e l i b r e composición, n i l a casación p e n a l p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l p a r a d e b a t i r a s p e c t o s q u e y a f u e r o n m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, o c o m o f a c u l t a d i l i m i t a d a p a r a r e v i s a r e l p r o c e s o. P o r e l c o n t r a r i o, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a q u e e l l i b e l o s e a a d m i t i d o s e r e q u i e r e q u e e l r e c u r r e n t e ( i ) c u e n t e c o n interés p a r a i m p u g n a r;
( i i ) i n d i q u e l a c a u s a l c o n f o r m e a l a c u a l s e e s t r u c t u r a e l r e p r o c h e d e l a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 1 8 1 ibídem; ( i i i ) p o s t u l e y d e s a r r o l l e e l c a r g o s i g u i e n d o l o s r e q u i s i t o s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación q u e c o n t e m p l e e l m o t i v o c a s a c i o n a l e s c o g i d o;
( i v ) a c r e d i t e a través d e l a c e n s u r a f o r m u l a d a l a vulneración d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s; y, f i n a l m e n t e ( v ) d e m u e s t r e l a n e c e s i d a d d e l a intervención d e l a C o r t e e n o r d e n a a l c a n z a r a l g u n o d e l o s fines señalados e n e l artículo 1 8 0 ibídem, v a l g a d e c i r, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. Además, e n l a postulación y d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s l a d e m a n d a d e b e o b s e r v a r l o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n e s p e c i a l l o s d e c o h e r e n c i a. 7 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑ c l a r i d a d y precisión, p r i o r i d a d, autonomía, n o contradicción, sustentación s u f i c i e n t e y crítica v i n c u l a n t e, p o r l o c u a l, e n o r d e n a d e m o s t r a r l o s e r r o r e s in iudicando o in procedendo e n q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r e l f a l l a d o r, n o e s v i a b l e a r g u m e n t a r a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o d e a c u e r d o c o n l a dialéctica p r o p i a d e l r e c u r s o d e casación, e v i d e n c i a n d o s u t r a s c e n d e n c i a. A h o r a, s i n p e r j u i c i o d e l o d i c h o, l a l e y o t o r g a a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e l a f a c u l t a d d e s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a p a r a d e c i d i r d e f o n d o e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e l o s fines d e l a casación, s u fundamentación, posición d e l i m p u g n a n t e d e n t r o d e l p r o c e s o e índole d e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a, así l o a m e r i t e n. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e d a d a l a p r e p o n d e r a n c i a d e l o s f i n e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n l a sistemática d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a u n c u a n d o l a d e m a n d a d e casación n o reúna l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s, l a C o r t e p u e d e s u p e r a r s u s d e f e c t o s y d e c i d i r d e f o n d o e l a s u n t o s i l o a d v i e r t e n e c e s a r i o p a r a g a r a n t i z a r l o s; y d e i g u a l f o r m a, n o o b s t a n t e c u m p l i r e l l i b e l o l o s r e q u i s i t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación, p r o c e d e s u inadmisión s i d e a c u e r d o c o n d i c h o s fines n o s e p r e c i s a d e u n f a l l o d e mérito. 2.
A t e n d i e n d o a l o d i c h o, d e s d e y a l a S a l a a n u n c i a q u e inadmitirá l a d e m a n d a, h a b i d a c u e n t a d e l o s d e s a t i n o s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación q u e s e a d v i e r t e n e n l a postulación y d e s a r r o l l o d e l r e p a r o p r o p u e s t o, según p a s a a e x p l i c a r s e. 8 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ M a n i f i e s t a e l r e c u r r e n t e q u e e l v i c i o d e garantía q u e d e n u n c i a, s e p r e s e n t a p o r q u e e l j u e z a q u o n o expresó l a s r a z o n e s c o n s u s t e n t o e n l a s c u a l e s e n v e z d e i m p o n e r a l s e n t e n c i a d o C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S M U Ñ O Z l a p e n a mínima d e l r e s p e c t i v o c u a r t o, l e irrogó e l máximo d e l a sanción p r e v i s t a e n d i c h o i n t e r v a l o, d e s c o n o c i e n d o c o n t a l p r o c e d e r l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l y, d e c o n t e r a, v u l n e r a n d o e l d e b i d o p r o c e s o s a n c i o n a t o r i o. E n p u n t o d e l a c e n s u r a f o r m u l a d a, r e s u l t a o p o r t u n o r e c o r d a r q u e s i b i e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a t i e n e d i c h o q u e l a n u l i d a d e s m e n o s e x i g e n t e e n s u demostración q u e l a s o t r a s c a u s a l e s d e casación, también h a c o n s i d e r a d o q u e e s c a r g a d e q u i e n l a a l e g a p r o c e d e r c o n precisión y c l a r i d a d a i d e n t i f i c a r l a c l a s e d e i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e d e t e r m i n a l a invalidación; señalar s i s e t r a t a d e u n v i c i o d e e s t r u c t u r a o garantía; p l a n t e a r s u s f u n d a m e n t o s fácticos; i n d i c a r l o s p r e c e p t o s q u e c o n s i d e r a c o n c u l c a d o s; e x p r e s a r l a razón d e s u q u e b r a n t o; y, e s p e c i f i c a r e l m o m e n t o d e l a actuación a p a r t i r d e l a c u a l s e p r o d u j o e l v i c i o. A s i m i s m o, c o m p e t e a l i m p u g n a n t e i n f o r m a r l a c o b e r t u r a d e l a i n v a l i d e z, e v i d e n c i a r q u e p r o c e s a l m e n t e n o e x i s t e m a n e r a d i v e r s a d e r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o a f e c t a d o y, l o más i m p o r t a n t e, c o m p r o b a r q u e l a anomalía d e n u n c i a d a t u v o i n j e r e n c i a p e r j u d i c i a l y d e c i s i v a e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o -principio de trascendencia-, d a d o q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d e f u n d a r s e e n e s p e c u l a c i o n e s, c o n j e t u r a s, a f i r m a c i o n e s 9 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ c a r e n t e s d e demostración o e n s i t u a c i o n e s a u s e n t e s d e q u e b r a n t o. Además, e x i g e t e n e r e n c u e n t a l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n e s a m a t e r i a, p o r l o c u a l d e b e q u e d a r c l a r o q u e: i ) s e t r a t e d e u n o d e l o s m o t i v o s e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d o s e n l a l e y - t a x a t i v i d a d -; i i ) a f e c t e d e m a n e r a r e a l y c i e r t a l a s garantías f u n d a m e n t a l e s o a l t e r e l a s b a s e s e s e n c i a l e s d e l a actuación - t r a s c e n d e n c i a -; i i i ) e l a c t o t a c h a d o d e i r r e g u l a r n o h a y a c u m p l i d o s u propósito - i n s t r u m e n t a l i d a d -; v i ) q u i e n l a s o l i c i t e n o h a y a d a d o l u g a r a l m o t i v o d e invalidación - protección-; v ) l a i r r e g u l a r i d a d n o h a y a s i d o c o n v a l i d a d a e x p r e s a o tácitamente p o r e l p e r j u d i c a d o, s i e m p r e q u e n o v u l n e r e s u s garantías f u n d a m e n t a l e s -convalidación-; y, v i ) n o h a y a o t r a m a n e r a d e e n m e n d a r e l a g r a v i o - r e s i d u a l i d a d -.
S o b r e l a m a n e r a d e a c r e d i t a r e l r e p r o c h e p o r n u l i d a d, e n C S J A P, 1 7 j u n. 2 0 1 5, r a d. 4 5 5 4 4, e s t a Corporación expresó: Inicialmente cabe recordar, que cuando se invoca la causal segunda de casación consagrada en el artículo 181 déla Ley 906 de 2004, como ocurre en este caso, se asume que la aspiración del libelista es poner al descubierto la presencia de un yerro in procedendo, ya con motivo de la violación del debido proceso por la afectación sustancial de su estructura, o por el desconocimiento de las garantías fundamentales de cualquiera de las partes o intervinientes, por tanto, si bien la Corte, con el propósito de asegurar la vigencia de aquel y de éstas, tradicionalmente viene atemperando las exigencias para su formulación, dado el compromiso constitucional de salvaguardarlas, en todo caso, en razón de la naturaleza extraordinaria del recurso y debido a que 1 0 R a d i c a d o n° 4728Í C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑO; las causales de nulidad son taxativas, ha señalado que su denuncia impone al demandante una presentación clara, precisa y debidamente argumentada.
Adicionálmente, ha dicho que es indispensable que se identifique la clase de irregularidad que determina la invalidación alegada, se planteen los fundamentos fácticos necesarios, se indiquen las disposiciones que se consideren conculcadas y se ponga de presente el sustento del quebranto, amén de que le corresponde al actor especificar el limite de la actuación a partir del cual se produce el vicio y, por igual, es de su resorte fijar la cobertura de la nulidad.
Ahora, al libelista también le compete evidenciar que procesalmente no existe manera diversa de restablecer el derecho afectado que reponiendo la actuación y, lo más importante, debe comprobar que la irregularidad denunciada se proyectó de manera decisiva en la declaración de justicia contenida en el fallo impugnado, atendiendo al principio de trascendencia, pues el recurso extraordinario no está consagrado para intentar especulaciones, hacer conjeturas o lanzar afirmaciones imposibles de constatar o ajenas a la realidad procesal.
C o m o l o i n d i c a n l a s r e g l a s i n t e r p r e t a t i v a s c o n s i g n a d a s e n l a j u r i s p r u d e n c i a e n c i t a, c u a n d o d e a c r e d i t a r e l r e p a r o p o r n u l i d a d s e t r a t a, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, e s c a r g a d e l i m p u g n a n t e r e l a c i o n a r e l f u n d a m e n t o fáctico d e l a i r r e g u l a r i d a d y e x p o n e r cómo l a m i s m a q u e b r a n t a l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e q u i e n l a a l e g a o l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o. P u e s b i e n, e n e l a s u n t o d e l a e s p e c i e l a S a l a e n c u e n t r a q u e l a g l o s a p o s t u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, s u s t e n t a d a e n l a p r e s u n t a f a l t a d e motivación d e l a 1 1 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ determinación c o n c r e t a d e l a p e n a, e s a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d a, p u e s t o q u e d e l a revisión d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, q u e c o m o l o r e c o n o c e e l l i b e l i s t a, p o r h a b e r s i d o p r o f e r i d o s e n e l m i s m o s e n t i d o c o n f o r m a n u n a u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e, n o s e a d v i e r t e c o n f i g u r a d o e l v i c i o a l e g a d o. E n e f e c t o, a u n c u a n d o d e f o r m a b r e v e, e l j u e z a q u o e x p u s o l a razón p o r l a q u e e n s u c r i t e r i o concurrían l a s e x i g e n c i a s d e p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d e n o r d e n a q u e e n e l c a s o c o n c r e t o n o s e a p l i c a r a l a p e n a mínima d e l r e s p e c t i v o c u a r t o, s i n o l a máxima allí p r e v i s t a, a l e n c o n t r a r q u e l a g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a así l o j u s t i f i c a b a, l a q u e fincó e n l a p a r t i c u l a r i d a d r e l a t i v a a q u e e l a c u s a d o d i o m u e r t e a l a «madre de dos menores de edad», q u e además s o n s u s p r o p i o s h i j o s, l o c u a l n o f u e óbice p a r a q u e o b r a r a e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o; a s p e c t o q u e v a l g a d e s t a c a r, t i e n e u n s u s t r a t o fáctico d i s t i n t o a l d e l a c a u s a l específica d e agravación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 0 4 d e l Código P e n a l, q u e l e f u e i m p u t a d a a l p r o c e s a d o p o r s e r éste e l compañero p e r m a n e n t e d e l a o b i t a d a, y a p e s a r d e q u e e l f a l l a d o r n o l o d i j o e x p r e s a m e n t e, t a l c i r c u n s t a n c i a está r e l a c i o n a d a c o n l a s c o n s e c u e n c i a s d e l d e l i t o, e s d e c i r, c o n e l daño r e a l c r e a d o a q u e s e r e f i e r e e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 1 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o. Y así l o entendió e l j u e z c o l e g i a d o a l a v a l a r l a razón q u e t u v o e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r n i v e l p a r a a p a r t a r s e d e l a 1 2 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 ( v C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ / p e n a mínima p r e v i s t a p a r a e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a, f r e n t e a l o c u a l señaló: Respecto a los planteamientos expuestos por la defensa sobre irregularidades al momento de determinar la pena en concreto, dada la inexistencia de argumentación por parte del sentenciador para apartarse del mínimo del primer cuarto seleccionado e imponer como sanción definitiva la pena máxima allí establecida, la Sala considera que si bien es cierto la argumentación de la primera instancia no fue extensa ni detallada, ello por sí mismo no le resta importancia ni valor a los supuestos alegados, pues conforme las pautas descritas en el inciso segundo (sic) del art. 61 del CP., justificó su decisión en que la conducta se ejecutó bajo una situación especial que hizo más gravoso el comportamiento del enjuiciado, al privar de la vida a la madre de sus dos hijos menores de edad, dejándolos desprotegidos sin progenitora, por lo que aunque escueto no fue una motivación genérica, alejada de la realidad ni abstracta, sino soportada en los supuestos fácticos descritos por la fiscalía y aceptados por el procesado, los que se observan lógicos, pues no es lo mismo el agravante del homicidio por asesinar a su esposa, sino que lo haga pese a existir dos hijos comunes menores de edad, que van a quedar huérfanos de madre U con su padre en prisión, bajo el prurito de ser quien cometió tan execrable delito, de lo cual se deriva la gravedad del delito y el daño real creado ( ).
( S u b r a y a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) D e l a s a n t e r i o r e s c i t a s, s u r g e c l a r o q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o sí h i z o explícitos l o s m o t i v o s d e o r d e n l e g a l q u e l o l l e v a r o n a i m p o n e r l a sanción máxima d e l r e s p e c t i v o c u a r t o, l o s q u e a s u v e z f u e r o n r a t i f i c a d o s y p r e c i s a d o s p o r e l a d q u e m a l d e s a t a r l a apelación f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a; situación d i s t i n t a e s q u e e s a p a r t e d i s c r e p e d e t a l e s a p r e c i a c i o n e s p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e a j u s t a n a l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 6 1 d e l Código 1 3 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ P e n a l, q u e e s l o q u e e n e l f o n d o s e a d v i e r t e e n e l d i s c u r s o d e l c a s a c i o n i s t a c u a n d o a f i r m a q u e, e n t o d o c a s o, l a g r a v e d a d d e l d e l i t o «no es criterio suficiente, ni poderoso, ni siquiera valorable para aumentar la pena en una proporción tan desmesurada», g l o s a q u e, e n g r a c i a d e discusión, debió p r o p o n e r l a p o r l a s e n d a d e l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r interpretación errónea.
Y e s q u e t a l m a n e r a d e a r g u m e n t a r e l d e m a n d a n t e, d i r i g i e n d o l a crítica e x c l u s i v a m e n t e c o n t r a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l j u e z a q u o, p e r o d e s c o n o c i e n d o l o q u e s o b r e l a individualización d e l a sanción e x p u s o e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, s o s l a y a e l p r i n c i p i o r e f e r i d o ut supra, q u e c u r i o s a m e n t e él m i s m o i n v o c a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c u a l l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a s e i n t e g r a n e n u n a s o l a p i e z a p r o c e s a l c u a n d o éste e s c o n f i r m a t o r i o d e a q u e P, l o q u e i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a l a c a r g a d e e n c a r a r l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos d e a m b o s e n o r d e n a q u e b r a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l o s c o b i j a ^, v a l g a d e c i r, l e c o r r e s p o n d e a l c e n s o r e x a m i n a r s i e l r e p a r o p r o p u e s t o e n c u e n t r a solución e n u n o u o t r o p r o n u n c i a m i e n t o ^.
E n e s a m e d i d a, e l r e c u r r e n t e s e q u e d a c o r t o e n l a demostración d e l c a r g o, p u e s n o a b o r d a l o s r a z o n a m i e n t o s d e l a d q u e m e n t o r n o a l a motivación d e l a p e n a d e prisión i r r o g a d a a l a c u s a d o C I F U E N T E S M U Ñ O Z, e s t o e s, o m i t e e x p o n e r p o r qué e n e l c a s o d e l a e s p e c i e n o e r a p o s i b l e q u e e l j u z g a d o r 2 C S J A P, 2 5 m a r. 2 0 1 5, r a d. 4 4 3 1 0;
C S J A P, 2 8 m a y. 2 0 1 4, r a d. 4 3 7 8 3 y C S J A P, 2 8 a g o. 2 0 1 3, r a d. 3 9 9 8 8; e n t r e o t r a s. 3 C S J A P, 1 j u l. 2 0 1 5, r a d. 4 5 3 0 5; e n t r e o t r a s. " C S J A P, 5 a g o. 2 0 1 5, r a d. 4 5 6 6 2. 1 4 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑOZ d e t e r m i n a r a l a sanción p o r e n c i m a d e l mínimo d e l r e s p e c t i v o c u a r t o, a t e n d i d a s l a s p a r t i c u l a r e s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e cometió e l d e l i t o, c o n c r e t a m e n t e q u e e l s u p r a n o m b r a d o n o t u v o r e p a r o e n c a u s a r l a m u e r t e d e u n a m u j e r d e j a n d o huérfanos a d o s niños m e n o r e s d e e d a d, l o s q u e además s o n s u s p r o p i o s h i j o s; i n c u r r i e n d o e n i n c o r r e c c i o n e s m a t e r i a l e s q u e d e s c o n o c e n l a r e a l i d a d p r o c e s a l t a l e s c o m o, a f i r m a r q u e e l j u e z a q u o n o e x p u s o «motivación alguna» a l m o m e n t o d e r e a l i z a r l a determinación c o n c r e t a d e l a sanción, o q u e e n e s a m i s m a l a b o r e l T r i b u n a l «se entendió facultado para individualizar la pena a su arbitrio, sin al menos mencionar, mucho menos analizar» l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, l o c u a l según quedó v i s t o c o n l a s r e s p e c t i v a s c i t a s, n o e s c i e r t o. Así l a s c o s a s, l a s p r o t u b e r a n t e s f a l e n c i a s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación a d v e r t i d a s e n l a d e m a n d a, a u n a d o a l a f a l t a d e demostración d e l a c e n s u r a p r o p u e s t a, c o n d u c e n a s u inadmisión. 3.
F i n a l m e n t e, c a b e a n o t a r q u e c o m o e l p e d i m e n t o d e l d e f e n s o r, r e l a t i v o a q u e s e o t o r g u e a f a v o r d e s u r e p r e s e n t a d o e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, está s u p e d i t a d o a l a reducción d e l a sanción a «33 meses» d e prisión, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a e v e n t u a l p r o s p e r i d a d d e l c a r g o f o r m u l a d o, y d a d o q u e l a S a l a está i n a d m i t i e n d o e l l i b e l o, n i n g u n a consideración s e o f r e c e n e c e s a r i o r e a l i z a r a l r e s p e c t o, máxime q u e n o s e a d v i e r t e n c o n f i g u r a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a s u r e c o n o c i m i e n t o, p o r c u a n t o n o s e c u m p l e e l f a c t o r o b j e t i v o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 6 3 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r 15 R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S M U Ñ O Z e l artículo 2 9 d e l a L e y 1 7 0 9 d e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 4, n o r m a t i v a v i g e n t e c u a n d o s e cometió e l ilícito j u z g a d o, t a l c o m o l o c o n c l u y e r o n l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a a l n e g a r e l m e n t a d o m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o d e l a p e n a d e prisión, así c o m o e l d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 4.
R e s t a señalar q u e n o s e o b s e r v a q u e c o n ocasión d e l f a l l o i m p u g n a d o o d e n t r o d e l a actuación s e v i o l a r a n d e r e c h o s o garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, c o m o p a r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a i m p o n g a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o e n o r d e n a d e c i d i r d e f o n d o, según l o d i s p o n e e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos e s t a b l e c i d o s p o r l a S a l a e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S M U Ñ O Z. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s v i a b l e l a interposición d e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos p r e c i s a d o s p o r l a S a l a. Cópiese, notifíquese y cúmplase.
R a d i c a d o n° 4 7 2 8 3 C A R L O S A R T U R O C I F U E N T E S MUÑ Secretaria 1 7