Micelio
AP3171-2016(46650)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 600 de 2000Ley 80 de 1993

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP3171-2016 Radicación n° 46650 A p r o b a d o a c t a n° 1 5 0 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS E l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r l a representación j u d i c i a l d e J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O, c o n t r a l a decisión A P 2 4 8 0 - 2 0 1 6 d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, q u e 1 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O inadmitió l a d e m a n d a d e revisión p o r s u c o n d u c t o p r e s e n t a d a. A N T E C E D E N T E S Y SÍNTETIS D E LA DECISIÓN IMPUGNADA J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O promovió acción d e revisión, a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l, c o n e l propósito d e r e m o v e r l a f u e r z a d e c o s a j u z g a d a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s u c o n t r a p o r e s t a Corporación e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p o r c u y o m e d i o s e l e condenó c o m o r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público a g r a v a d a, a p u r g a r l a s p e n a s d e s e i s ( 6 ) años, u n ( 1 ) m e s y q u i n c e ( 1 5 ) días d e prisión; m u l t a d e 1 9 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e n 1 9 9 5; e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n l a p s o d e d o s ( 2 ) años.

N o f u e a d m i t i d a l a d e m a n d a d e revisión p o r e s t a S a l a, a d v e r t i d a s l a s f a l e n c i a s e n s u construcción, p u e s l u e g o d e a n a l i z a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s e l e m e n t o s c o g n i t i v o s p r e s e n t a d o s c o m o n o v e d o s o s p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, s e llegó a l a conclusión q u e e n c u a n t o a l a versión d e José G u i l l e r m o C o r t e z n o tenía e s a c u a l i d a d p o r q u e f u e d e c l a r a n t e e n l a c a u s a o r i g i n a r i a presentándose a h o r a c o n j e t u r a s a c e r c a d e s i s u t e s t i m o n i o f u e i n c o m p l e t o o t a l v e z s e s g a d o o 2 Revisión n". 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E i n t e r e s a d o, s i t u a c i o n e s n o s u s c e p t i b l e s d e a b s o l v e r e n vía d e revisión q u e n o c o n s t i t u y e i n s t a n c i a a d i c i o n a l. Además, s e descartó l a pretensión d e q u e e x p l i c a s e e l t e s t i g o quién f u e a u t o r m a t e r i a l d e l d e l i t o d e f a l s e d a d p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o F U E R B R I N G E R B E R M E O, atribuyéndole r e s p o n s a b i l i d a d e n t a l s e n t i d o a A u r a D o r i s López, p o r q u e l a s e n t e n c i a l o declaró r e s p o n s a b l e a título d e determinador, n o r e s u l t a n d o l a p r e s e n t e acción e s c e n a r i o p r o p i o p a r a d i l u c i d a r e s a p o s i b l e autoría; d e o t r o l a d o, s e advirtió q u e n o f u e a s e r t i v o e l d e c l a r a n t e a l h a c e r e l señalamiento, s i n o q u e d i j o i m a g i n a r q u e f u e a q u e l l a p e r s o n a q u i e n incurrió e n l a falsificación p o r q u e desempeñaba e l c a r g o d e a u x i l i a r a d m i n i s t r a t i v a d e l a gobernación d e P u t u m a y o, e n c a r g a d a d e n u m e r a r y f e c h a r l a s r e s o l u c i o n e s allí e m i t i d a s, tópico i g u a l m e n t e extraño a l a demostración d e i n o c e n c i a p r e t e n d i d a p o r o r i e n t a r s e a r e a b r i r e l d e b a t e p r o b a t o r i o d e i n s t a n c i a. E n c u a n t o a l a " e n t r e v i s t a " d e J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O, s e reiteró l o q u e s o s t e n i d o e n C S J A P 1 6 4 4 - 2 0 1 6, a c e r c a d e q u e n o p u e d e s e r t e n i d a c o m o p r u e b a e n e s t r i c t o r i g o r, p o r q u e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 n o l e d a e s a connotación s i n o q u e c o n s a g r a l a i n d a g a t o r i a c o m o m e d i o d e d e f e n s a d e l i n c u l p a d o, p u d i e n d o s e r v i r d e m e d i o d e p r u e b a s i e s r e c i b i d a c o n e l l l e n o i n t e g r a l d e l a s e x i g e n c i a s q u e a l e f e c t o prevé e s a n o r m a t i v i d a d; s i n e m b a r g o, s e explicó q u e e l r e l a t o n a d a oponía a l a c e r t e z a d e c l a r a d a e n l a c o n d e n a s o b r e l a 3 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O i suscripción d e l c o n t r a t o 0 3 4 d e j u n i o 5 d e 1 9 9 5 e n c o n t r a v i a d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, n i a l a demostración d e i n o c e n c i a e n l a adulteración d o c u m e n t a l o p o r s i q u i e r a d e l a e v e n t u a l i n c o h e r e n c i a s u s t a n c i a l d e l f a l l o. También explicó l a Corporación q u e l a declaración d e Aníbal López Sánchez s i b i e n n u e v a, e s a m b i g u a e i n d e t e r m i n a d a a l r e a l i z a r r e f e r e n c i a s genéricas s o b r e d e l d e s c u i d o y d e s o r d e n q u e e n t i e m p o p a s a d o s e presentó e n e l a r c h i v o d e l a Tesorería d e l d e p a r t a m e n t o d e P u t u m a y o, c a r e c i e n d o d e i n c i d e n c i a e n l a declaración d e i n o c e n c i a p o r q u e p r e t e n d i d a p u e s d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s n a d a d i c e; p o r e s o c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a f r e n t e a l o s demás m e d i o s d e convicción a c o p i a d o s, p o r q u e n o d a explicación c o n c r e t a d e l o a c o n t e c i d o c o n l o s d o c u m e n t o s e s p u r i o s o b j e t o d e l p r o c e s o, limitándose l a c e n s u r a a e s p e c u l a r l a p o s i b l e manipulación d e t e r c e r o s d e s c o n o c i d o s e i n d e t e r m i n a d o s q u e l o s habrían i n t r o d u c i d o e n a q u e l a r c h i v o. A c e r c a d e l a versión d a d a p o r N o h o r a M e r c e d e s R o j a s B e n a v i d e z, d e i n c u e s t i o n a b l e n o v e d a d, s e coligió inútil e n l a demostración d e i n o c e n c i a d e l a c c i o n a n t e h a b i d a c u e n t a q u e l a f u e n t e d e s u c o n o c i m i e n t o n o f u e d e l t o d o d i r e c t a s i n o q u e admitió l a d e c l a r a n t e h a b e r c o n o c i d o d e p a r t e d e s u d i f u n t o h e r m a n o m u c h a s d e l a s c o s a s q u e narró; p o r e n d e, s u p o d e r s u a s o r i o m e n g u a d o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e c o r r o b o r a r l a e s e n c i a d e l o q u e él s u p o o percibió. 4 Revisión n°. 4 6 6 5 0 — Asumió l a S a l a e l e s t u d i o d e l p r e s u p u e s t o d e l d e p a r t a m e n t o d e P u t u m a y o p a r a e l año 1 9 9 5, n u e v o c i e r t a m e n t e, y concluyó q u e n o trascendía a l o s f i n e s d e demostración d e l a i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o e n s e d e d e revisión, p o r q u e e n m a n e r a a l g u n a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a r e f u t a d a omitió c o n s i d e r a r q u e l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l d e l s e r v i d o r público m o t i v o d e r e p r o c h e e r a d e m e n o r cuantía. E n oposición, s e enfatizó q u e c o n e s e d o c u m e n t o n o s e d e s v i r t u a b a e n n a d a e l f a l l o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e declaró l a omisión d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s d e o b l i g a t o r i a o b s e r v a n c i a p a r a c e l e b r a r y s u s c r i b i r c o n v e n i o s e n q u e él incurrió, t a l c u a l s e p r o b a r o n a s p e c t o s c o m o l a f a l t a d e a v i s o d e invitación a p o s i b l e s o f e r e n t e s i n t e r e s a d o s e n e l o b j e t o c o n t r a c t u a l; l a a u s e n c i a d e recolección d e más d e d o s p r o p u e s t a s a l u s i v a s a l m i s m o; e l extraño h a l l a z g o d e d o s c o t i z a c i o n e s e n e l h i s t o r i e d d e l p a c t o i n v e s t i g a d o t i e m p o después d e i n i c i a d a s l a s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s y l a c o r r e l a t i v a comprobación d e s u f a l s e d a d, e n t r e o t r a s m u c h a s f a l e n c i a s. D e l a presentación d e l a v a n c e N o. 1 3 3 d e 8 d e j u n i o d e 1 9 9 5, p o r cuantía d e $14.000.000°**, d i j o l a Corporación q u e, s i n d i s c u t i r s u n o v e d a d, n o l l e v a a c o n c l u i r l a i n o c e n c i a d e l o t r o r a g o b e r n a n t e d e P u t u m a y o p u e s t o q u e l a c o n d e n a p o r l a d e m o s t r a d a r e s p o n s a b i l i d a d e n c a l i d a d d e d e t e r m i n a d o r d e l a falsificación d e u n d o c u m e n t o público, f u e p o r u n o d i f e r e n t e a l q u e s e a l l e g a y d a f e q u e s e h i z o a v a n c e d e p a g o 5 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O, p a r c i a l d e l p r e c i o d e l c o n t r a t o c u e s t i o n a d o, y d e n a d a d i s t i n t o. D e l f o l i o d e h o j a d e v i d a d e María G u a c a l e s y e l m a n u a l d e f u n c i o n e s d e l a gobernación d e P u t u m a y o, n u e v o s sí, s e predicó q u e n o c o n t r i b u y e n a a f i r m a r l a i n o c e n c i a d e J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O, y a q u e l a p r i m e r a t a n s o l o r e f l e j a l a h i s t o r i a l l a b o r a l d e l a s e r v i d o r a pública, a l m a r g e n q u e s e a c i e r t o s i tenía e l n i v e l d e formación p r o f e s i o n a l e x i g i d o p a r a s e r J e f e d e l a O f i c i n a A s e s o r a Jurídica, t e m a d e l t o d o a j e n o a l f a l l o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r d e s a c a t a r l a s n o r m a s d e contratación a d m i n i s t r a t i v a e i n d u c i r l a adulteración d e d o c u m e n t o público c o n e l fin d e d a r a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d a s u i r r e g u l a r p r o c e d e r, c a r e c i e n d o d e i n c i d e n c i a s i l a j e f e d e l a o f i c i n a jurídica debía p r e p a r a r y r e v i s a r d o c u m e n t o s c o n t r a c t u a l e s p a r a l a f i r m a d e l g o b e r n a d o r p o r q u e él tenía u n c o m p r o m i s o m a y o r d a d a s l a s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s p a r a c e l e b r a r y s u s c r i b i r c o n t r a t o s a n o m b r e d e l d e p a r t a m e n t o. E n l o q u e s e r e f i e r e a l f o l i o d e h o j a d e v i d a d e Jesús F e r n a n d o C h e c a, p r u e b a n u e v a e n e f e c t o, s e descartó r e l e v a n c i a e n atención a q u e l a d e m a n d a p l a n t e a discusión d e s u r e a l acreditación p r o f e s i o n a l y p e r s o n a l p a r a o b t e n e r e l n o m b r a m i e n t o d e l e x g o b e m a d o r c o n d e n a d o e n d i v e r s o s c a r g o s d u r a n t e s u administración, e i n c l u s o h a b e r s i d o j e f e d i r e c t o d e A u r a D o r i s López e n e l t i e m p o d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s e x a m i n a d o s, s i e n d o e l l a q u i e n modificó l a resolución t a c h a d a d e f a l s a. 6 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O S e advirtió e l y e r r o a r g u m e n t a t i v o s o b r e l a i n o c e n c i a d e l s o l i c i t a n t e, p o r q u e s i r v e d e s u s t e n t o p a r a a f i r m a c i o n e s e s p e c u l a t i v a s e n t o r n o a l a r e s p o n s a b i l i d a d e n l o s s u c e s o s j u z g a d o s d e Jesús F e r n a n d o C h e c a o s u s e c r e t a r i a, a n t e s q u e d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a d e F U E R B R I N G E R B E R M E O. P o r último, e n l o q u e atañe a l e s t u d i o d e l a s h o j a s d e v i d a d e A u r a D o r i s López, A u r a María Álvarez l i e s y J u a n José C a m p o Martínez, c o n s i d e r a d a s p r u e b a s n u e v a s, s e derivó q u e c a r e c e n d e v i r t u a l i d a d p a r a c o n c l u i r l a i n o c e n c i a d e l a c t o r e n revisión c o n o c i d a l a p e r s i s t e n c i a d e e s a declaración p o r vía d e l a s i m p l e c o n j e t u r a y sindicación a t e r c e r o s q u e p u d i e r o n h a b e r i n c u r r i d o e n l o s d e l i t o s m o t i v o d e c o n d e n a. T o d o s e s o s m e d i o s d e p r u e b a d e j a r o n d e s e r a n a l i z a d o s p o r l a a c c i o n a n t e d e m a n e r a i n t e g r a d a, sistemática, c o n l o s r e c a u d a d o s e n e l p r o c e s o y e n e l f a l l o d e sanción a t a c a d o s, a c t u a n d o a l m a r g e n d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, d e s a t i n o q u e d e n o t a l a s r e f e r i d a s c a r e n c i a s e s t r u c t u r a l e s d e l l i b e l o e n m a t e r i a d e l a lógica presentación y sustentación d e l a c a u s a l i n v o c a d a; a d i c i o n a l m e n t e, s e advirtió q u e e l p l a n t e a m i e n t o a l t e r n a t i v o d e aplicación d e l in dubio pro reo, c o n b a s e e n l o s m i s m o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, m u e s t r a l a confusión c o n c e p t u a l d e l a l i b e l i s t a, s a b i d o c o m o e s q u e e s t e i n s t i t u t o jurídico e s a b s o l u t a m e n t e disímil d e l a i n o c e n c i a q u e s u b y a c e c o m o razón d e s e r d e l j u i c i o p o s i t i v o d e revisión p a r a c o r r e g i r u n a c t o d e i n j u s t i c i a. 7 Revisión n°. 4 6 6 5 i J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E ( LA IMPUGNACIÓN L a p a r t e a c t o r a i n c o n f o r m e c o n l a decisión d e inadmisión, i n i c i a s u a l e g a t o e x p o n i e n d o q u e n o c o m p a r t e l a m a n e r a s e s g a d a e n q u e s e presentó e l c a s o p o r l a alteración d e l a r e a l i d a d d e cómo o c u r r i e r o n l o s h e c h o s. C u e s t i o n a q u e J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O n o f u e c o n s u l t a d o n i l l a m a d o a d e c l a r a r p o r l o s s u p u e s t o s d e l i t o s q u e cometió, o m i t i e n d o l a Fiscalía h a c e r l o c o m p a r e c e r a través d e l c o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n México D. F.; también, q u e l a C o r t e n o procedió a c i t a r l o, a p e s a r q u e e r a c o n o c i d a s u c a l i d a d d e r e f u g i a d o e n e s e país p o r i n t e r m e d i o d e l a e n t i d a d q u e l e concedió protección. C o n s i d e r a q u e probó c o n s u f i c i e n c i a, a través d e l o s m e d i o s d e p r u e b a n u e v o s, l a i n o c e n c i a d e l i n t e r e s a d o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e o t r o s f u n c i o n a r i o s d e l g o b i e r n o t e r r i t o r i a l d u r a n t e s u administración, c r i t i c a n d o q u e r e s p e c t o d e e l l o s l a Fiscalía n o realizó investigación a l g u n a, advirtiéndose d e l a l e c t u r a d e l m e m o r i a l d e sustentación q u e a p e s a r d e e s t a r s u s c r i t o p o r l a a p o d e r a d a d e l c o n d e n a d o, s e l e a e n l a p a r t e f i n a l d e l n u m e r a l 5. d e l a p a r t a d o i n t r o d u c t o r i o, f r a s e e n p r i m e r a p e r s o n a q u e a l u d e e s t a r " demostrando por medio de la investigación de la defensa que se encuentra en manos de la Corte, el tremendo sesgo por parte de la Fiscalía delegada en Mocoa Putumayo para aquella época y la insensatez de la Corte al sentenciarme y no valor ( s i c ) las 8 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E pruebas sobrevinientes demostradas por la defensa en concordancia con la ley, y que ante lo anterior solicito se vinculen al proceso como directos responsables y se revalúe mi situación jurídica en al ( s i c ) de manera injusta se condena a mi prohijado.", ( s u b r a y a s n o o r i g i n a l e s ).

A reglón s e g u i d a s e i n s c r i b e, d e n u e v o, e l análisis d e l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e r e p r o d u c e l a s a s e v e r a c i o n e s d e l a d e m a n d a d e revisión, r e i t e r a n d o l o q u e e n c o n c e p t o d e l a p a r t e i n t e r e s a d a d e m u e s t r a c a d a u n o d e l o s a l l e g a d o s e l e m e n t o s. E n acápite f i n a l t i t u l a d o " C O N C L U S I O N E S ", s e r e p i t e n d e m a n e r a l i t e r a l l a s c o n s i g n a s q u e e n epígrafe d e i g u a l denominación c o n t i e n e l a d e m a n d a i n a d m i t i d a, según s e p u e d e c o n s t a t a r d e l a confrontación d e a m b o s e s c r i t o s. CONSIDERACIONES D E LA SALA I. E n c r i t e r i o u n i f o r m e y r e p e t i d o d e l a S a l a, s e h a e s t a b l e c i d o q u e e l d e r e c h o d e contradicción, y, e n e s p e c i a l, e l d e r e c h o a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, e s u n a garantía i n t e g r a d a a l e j e r c i c i o m a t e r i a l d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a d e f e n s a, p r e v i s t o s e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, s o m e t i d o e n s u e j e r c i c i o a r e g l a s diseñadas p a r a d e l i m i t a r s u proposición y a l c a n c e s, d e m a n e r a q u e s u u s o d e b e s e r c o n s e c u e n t e c o n e l l a s s o p e n a d e i n c u r r i r e n a b u s o d e l d e r e c h o. 9 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O H a c e n p a r t e d e e s o s p r e s u p u e s t o s, h a d i c h o l a C o r t e, q u e: i) l a decisión i m p u g n a d a s e a s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o; ii) a l i m p u g n a n t e l e a s i s t a interés p a r a f o r m u l a r e l r e c u r s o; iii) e l r e c u r o s e a s u s t e n t a d o c o n expresión d e l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d; iv) l a sustentación s e l l e v e a c a b o d e n t r o d e l o s términos l e g a l m e n t e fijados; y, v) e n c i e r t o s c a s o s, c o m o e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación o l a acción d e revisión, p o r s u e s p e c i a l i d a d, l a i n c o n f o r m i d a d s e a s u s t e n t a d a p o r u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o. V e r C S J A P, 2 4 j u l. 2 0 1 3, r a d. 3 8 5 6 2, e n t r e o t r o s. 2.

L a decisión d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e reposición i m p o n e p r e c i s a r, e n p r i m e r l u g a r, q u e e s d e l a e s e n c i a d e t o d a decisión j u d i c i a l r e s o l v e r c u e s t i o n e s a t i n e n t e s a a s p e c t o s d e o r d e n fáctico, jurídico y / o p r o b a t o r i o, e n c u y o e x a m e n e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, i n d i v i d u a l o c o l e g i a d o, d e b e a s u m i r j u i c i o s o y c u i d a d o e s t u d i o d e l a s p r e m i s a s d e l c a s o y e f e c t u a r u n e j e r c i c i o a r g u m e n t a t i v o y e x p o s i t i v o d e l a s r a z o n e s p a r a d e c i d i r a f a v o r o e n c o n t r a d e l o s i n t e r e s e s d e u n a o más d e l a s p a r t e s d e l p r o c e s o, según c o r r e s p o n d a. P o r t a n t o, e n s e g u n d o o r d e n, s i u n a decisión j u d i c i a l e s c o n t r o v e r t i d a a través d e c u a l q u i e r a d e l o s m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e contradicción q u e l a l e y a p l i c a b l e prevé, dígase l o s r e c u r s o s d e reposición y apelación, e s d e b e r y c a r g a p a r a l a p a r t e i n c o n f o r m e q u e l o s e j e r c i t a, e x p l i c a r cuál o cuáles s o n l o s y e r r o s e n q u e p u d o h a b e r i n c u r r i d o l a a u t o r i d a d p a r a q u e s e a c l a r e, m o d i f i q u e o r e v o q u e l o r e s u e l t o p o r e l l a m i s m a o s u s u p e r i o r f u n c i o n a l, e n c a s o d a d o. 1 0 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E ^ 3.

L a s c e n s u r a s p r o p u e s t a s p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e e n e l sub lite, a s i m p l e v i s t a y s i n m a y o r e s d i s q u i s i c i o n e s, n o s e c o n s t i t u y e n e n f u n d a m e n t o s idóneos n i s u f i c i e n t e s p a r a d e c i d i r d e m a n e r a f a v o r a b l e l a opugnación y, p o r c o n t r a r i o, l l e v a n a m a n t e n e r incólume l a p r o v i d e n c i a d e b a t i d a, h a b i d a c u e n t a q u e n o d e l i m i t a d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d. Según s e d e s p r e n d e d e l a síntesis d e l m e m o r i a l d e impugnación e n líneas a n t e r i o r e s c o n s i g n a d a, e s e v i d e n t e e l d e s a c i e r t o e n q u e a h o r a i n c u r r e l a l i b e l i s t a q u e n o p r o p o n e d e b a t e s o b r e u n o o más d e l o s a s p e c t o s f o r m a l e s o s u s t a n c i a l e s d e l a p r o v i d e n c i a p o r m e d i o d e l a c u a l e s t a S a l a inadmitió l a d e m a n d a d e revisión c o n t r a e l f a l l o d e c o n d e n a p r o f e r i d o, p o r l a m i s m a C o r t e, e n c o n t r a d e J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O, e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9.

L a sustentación d e l r e c u r s o n o c o n t r o v i e r t e d e f o r m a t r a s c e n d e n t e n i n g u n a d e l a s p r e c i s a y p u n t u a l e s c o n s i d e r a c i o n e s q u e f u e r o n e x p u e s t a s p a r a d e n e g a r l a a p e r t u r a a trámite d e l j u i c i o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, limitándose a p l a n t e a r q u e s e h a h e c h o u n a presentación s e s g a d a d e l o s h e c h o s, q u e s e h a a l t e r a d o l a r e a l i d a d d e l o a c o n t e c i d o, c o n s i m p l i s t a repetición d e l a s cláusulas d e l e s c r i t o d e d e m a n d a. E s así q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e r e i t e r a l o q u e e x p u s o p a r a i n v o c a r l a acción d e revisión, r e t o m a e l análisis d e l o s m e d i o s 1 1 Revisión n". 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O ^ d e p r u e b a n u e v o s q u e f u e r o n a p o r t a d o s, m a s n o e x p o n e n i e x p l i c a e n qué c o n s i s t e n l a s f a l e n c i a s e n q u e p u d i e r a h a b e r i n c u r r i d o e s t a Corporación a l e m i t i r e l c o n o c i d o a u t o d e inadmisión. I n c u m p l e, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c a r g a d e p r e s e n t a r a r g u m e n t o s y a jurídicos, o r a fácticos y / o p r o b a t o r i o s, d e m o s t r a t i v o s d e l d e s a c i e r t o d e e s a decisión; e n c a m b i o, n i n g u n a r e f e r e n c i a h i z o a l o q u e f u e o b j e t o d e l a c r i t i c a d a inadmisión, e s d e c i r, d e n o t a r p o r qué l a argumentación j u d i c i a l aillí c o n t e n i d a d e b e s e r o b j e t o d e e n m i e n d a y, e n t a l v i r t u d, r e v o c a d a, m o d i f i c a d a o c o m p l e m e n t a d a. C o m o q u i e r a q u e l a r e c u r r e n t e n o d e j a s a b e r d e qué m a n e r a l o d e c i d i d o c o n t r a v i e n e e l o r d e n jurídico, o p o r qué e l análisis d e u n o, a l g u n o o t o d o s l o s a s p e c t o s c o n f o r m a n t e s d e l c r i t e r i o j u d i c i a l d e b e n s e r c o r r e g i d o s p o r e s t a m i s m a a u t o r i d a d, p o r e r r a d o análisis d e l a s p r e m i s a s d e h e c h o o d e d e r e c h o a p l i c a b l e s a l c a s o, r e s u l t a p a l m a r i a c o n s e c u e n c i a d e o m i t i r e l d e b e r - c a r g a d e e x p o n e r l a s r a z o n e s p a r a r e f u t a r o c o n t r o v e r t i r l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e basó l a C o r t e p a r a e m i t i r l a decisión d e inadmisión e n c o m e n t o, d e n e g a r l a pretensión d e r e v o c a t o r i a d e l proveído e m i t i d o e n e s t e a s u n t o e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, 1 2 Revisión n°. 4 6 6 5 0 J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O / R E S U E L V E 1. N O R E P O N E R l a decisión i m p u g n a d a p o r l a a p o d e r a d a d e J O R G E F U E R B R I N G E R B E R M E O. 2. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase.

GUSTAV FERNANDO ALB EUGENIO F E R N ^ D E Z C A R M E R 1 3 S e c r e t a r i a 1 4